46 – São Paulo, 121 (81)
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Deliberação – 16, de 2-5-2011
Considerando:
O Decreto - 7385 de 08/12/2010 que institui o Sistema
Universidade Aberta para o Sistema Único de Saúde – UNA-SUS;
O Edital - 1/2011 do Processo Seletivo de Alunos para o
Curso de Especialização em Saúde da Família oferecido pela
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp em parceria com
a Universidade Aberta do SUS - UNA-SUS, instituída pela
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do
Ministério da Saúde;
A reunião da Comissão Intergestores Bipartite do dia
14/04/2011 que definiu critérios para a distribuição de vagas
do Curso de Especialização em Saúde da Família oferecido pela
Unifesp em parceria com a UNA-SUS;
A Comissão Intergestores Bipartite delibera:
Art1º - As vagas para o curso de Especialização em Saúde
da Família oferecido pelo Edital - 01/2011 da Unifesp serão
distribuídas pelos municípios do Estado de São Paulo de maneira proporcional à cobertura e número de equipes de saúde da
família e saúde bucal, conforme Anexo 1.
Parágrafo Único – para o cálculo de cobertura e número
de equipes foram consideradas as informações do Sistema de
captura de dados para pagamento dos incentivos ao PACS e
PSF – CAPSI, competência janeiro/2011 e IBGE
Art2º - Os Gestores municipais deverão indicar os profissionais que atuam nas referidas equipes seguindo os modelos
previstos nos Anexos 2 e 3 desta deliberação, no período das
inscrições, conforme item 3 do Edital.
Art3º - Os Gestores municipais deverão indicar os profissionais que atuam nas referidas equipes considerando o número
de vagas destinadas a cada município conforme anexo 1 desta
deliberação
Parágrafo 1º - as vagas destinadas a médicos e enfermeiros
deverão ser distribuídas pelo respectivo gestor municipal de
forma equitativa entre estes profissionais
Parágrafo 2º - os municípios que foram contemplados com
uma única vaga poderão indicar os nomes do médico e enfermeiro da equipe, cabendo à Unifesp fazer a seleção de um dos
indicados de acordo com a distribuição de vagas constante no
edital e considerando os critérios para seleção.
Parágrafo 3º - Os Gestores municipais deverão orientar
os candidatos a preencher completamente os formulários de
“Inscrição” e de “Informações Profissionais”, obrigatoriamente
nesta ordem, somente via on-line (Internet), de acordo com a
categoria profissional, por meio dos “links” disponíveis no Edital
(http://www.unasus.unifesp.br/docs/esf2/Edital_2011-001_Alunos.htm).
Art4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação
Anexo 1
Distribuição de Vagas do Curso de Especialização da Unifesp/UNASUS
Município
Vagas Médicos e enfermeiros Vagas Dentistas
Adolfo
1
0
Águas de Lindóia
1
0
Agudos
1
1
Alfredo Marcondes
1
1
Altair
1
1
Altinópolis
3
3
Alto Alegre
1
0
Álvares Machado
2
2
Álvaro de Carvalho
1
1
Alvinlândia
1
1
Americana
3
0
Amparo
10
6
Andradina
3
0
Angatuba
1
1
Anhembi
1
0
Anhumas
1
0
Aparecida
2
1
Apiaí
4
2
Araçatuba
16
5
Araçoiaba da Serra
1
1
Aramina
1
0
Arapeí
1
1
Araraquara
4
2
Araras
8
7
Arco-Íris
1
1
Arealva
1
0
Areias
1
0
Areiópolis
2
0
Artur Nogueira
4
3
Assis
4
2
Atibaia
3
1
Avanhandava
2
1
Avaré
2
1
Bananal
1
1
Barão de Antonina
1
1
Bariri
1
1
Barra do Chapéu
1
0
Barra do Turvo
2
1
Barretos
2
1
Bastos
2
2
Batatais
1
1
Bauru
2
1
Bebedouro
4
3
Bento de Abreu
1
1
Bernardino de Campos
1
1
Bilac
2
0
Birigui
10
0
Boa Esperança do Sul
1
0
Bocaina
1
0
Bom Sucesso de Itararé
1
0
Borborema
2
0
Borebi
1
1
Botucatu
3
3
Bragança Paulista
6
5
Braúna
1
0
Brejo Alegre
1
1
Buri
1
1
Buritama
1
0
Caçapava
6
2
Cachoeira Paulista
5
3
Cafelândia
1
1
Caiabu
1
1
Caiuá
1
1
Cajamar
1
3
Cajati
1
0
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Cajobi
Cajuru
Campina do Monte Alegre
Campinas
Campos do Jordão
Cananéia
Cândido Mota
Capão Bonito
Caraguatatuba
Cardoso
Casa Branca
Cássia dos Coqueiros
Castilho
Catanduva
Cerqueira César
Cerquilho
Clementina
Colômbia
Conchal
Conchas
Cordeirópolis
Coroados
Cosmópolis
Cotia
Cruzália
Cruzeiro
Cubatão
Cunha
Descalvado
Diadema
Dirce Reis
Dois Córregos
Dolcinópolis
Dourado
Duartina
Echaporã
Eldorado
Elias Fausto
Elisiário
Embaúba
Embu
Embu-Guaçu
Emilianópolis
Engenheiro Coelho
Espírito Santo do Pinhal
Espírito Santo do Turvo
Estiva Gerbi
Estrela do Norte
Euclides da Cunha Paulista
Fernando Prestes
Fernandópolis
Fernão
Flora Rica
Florínia
Franca
Francisco Morato
Franco da Rocha
Gabriel Monteiro
Gália
Garça
Gavião Peixoto
Glicério
Guaimbê
Guaíra
Guapiaçu
Guapiara
Guará
Guaraci
Guarani D’oeste
Guarantã
Guaratinguetá
Guareí
Guarujá
Guarulhos
Herculândia
Holambra
Hortolândia
Iacanga
Iacri
Ibaté
Ibirá
Ibitinga
Iepê
Igaratá
Iguape
Ilha Comprida
Ilha Solteira
Ilhabela
Indaiatuba
Indiana
Indiaporã
Inúbia Paulista
Ipaussu
Iperó
Iporanga
Ipuã
Irapuã
Irapuru
Itaberá
Itaí
Itajobi
Itaju
Itanhaém
Itaóca
Itapetininga
Itapeva
Itapevi
Itapira
Itapirapuã Paulista
Itaporanga
Itapuí
Itapura
Itaquaquecetuba
Itararé
1
3
1
27
4
2
1
3
10
1
1
1
1
9
1
4
1
1
2
4
2
1
2
1
1
2
10
2
3
22
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
0
1
1
1
1
1
1
2
1
6
1
1
1
2
2
1
1
2
5
1
1
1
4
1
4
2
1
1
1
2
1
3
9
1
2
2
2
1
3
1
1
1
1
3
2
2
5
2
1
1
1
1
1
0
1
1
1
3
1
2
1
9
1
3
5
0
4
1
1
1
1
1
4
0
2
1
10
3
1
1
1
0
1
1
1
0
7
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
2
2
1
1
22
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
3
1
0
1
0
0
0
1
2
1
5
1
1
1
0
2
1
1
2
5
1
0
1
4
1
2
2
1
1
0
2
1
1
11
1
2
0
1
0
0
1
0
1
1
0
2
0
4
2
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
1
2
1
3
1
3
2
1
1
1
0
1
0
1
0
Itariri
Itatiba
Itirapina
Itirapuã
Itupeva
Ituverava
Jaborandi
Jacareí
Jaci
Jacupiranga
Jales
Jambeiro
Jardinópolis
Jaú
Jeriquara
João Ramalho
José Bonifácio
Júlio Mesquita
Jundiaí
Junqueirópolis
Juquiá
Juquitiba
Lagoinha
Lavrinhas
Leme
Lençóis Paulista
Limeira
Lindóia
Lorena
Lourdes
Lucélia
Luís Antônio
Luiziânia
Lupércio
Lutécia
Macatuba
Macedônia
Mairinque
Mairiporã
Marabá Paulista
Marília
Marinópolis
Martinópolis
Matão
Mauá
Meridiano
Mesópolis
Miguelópolis
Mira Estrela
Miracatu
Mirandópolis
Mirante do Paranapanema
Mirassol
Mococa
Mogi das Cruzes
Mogi Guaçu
Moji Mirim
Mombuca
Monções
Mongaguá
Monte Alegre do Sul
Monte Alto
Monte Aprazível
Monte Castelo
Monte Mor
Morro Agudo
Motuca
Murutinga do Sul
Nantes
Narandiba
Neves Paulista
Nhandeara
Nova Aliança
Nova Campina
Nova Canaã Paulista
Nova Castilho
Nova Europa
Nova Guataporanga
Nova Independência
Nova Luzitânia
Nuporanga
Onda Verde
Oriente
Orlândia
Oscar Bressane
Osvaldo Cruz
Ourinhos
Palestina
Palmeira D’oeste
Palmital
Panorama
Paraguaçu Paulista
Paraibuna
Paranapanema
Paranapuã
Parapuã
Pariquera-Açu
Parisi
Patrocínio Paulista
Paulicéia
Paulistânia
Pedranópolis
Pedreira
Pedrinhas Paulista
Pedro de Toledo
Penápolis
Pereira Barreto
Pereiras
Peruíbe
Piacatu
Pilar do Sul
Pindamonhangaba
Piquerobi
Piquete
terça-feira, 3 de maio de 2011
1
4
1
1
1
4
1
2
1
1
3
1
2
4
1
1
1
1
2
4
1
3
1
2
2
3
3
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
10
1
2
1
6
1
1
2
1
1
1
3
1
1
1
2
1
1
1
2
2
1
1
1
7
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
1
1
2
3
1
3
1
1
1
3
1
2
6
5
2
6
1
1
10
1
2
0
2
0
0
0
3
0
2
0
0
2
0
0
0
0
0
1
0
2
2
1
0
0
0
2
0
2
0
2
1
1
0
1
1
0
1
0
0
1
1
9
1
2
0
6
0
1
1
1
0
0
2
1
1
0
1
0
0
1
0
0
1
0
0
4
0
0
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
0
1
0
1
1
0
0
0
1
1
2
1
0
0
1
0
1
0
1
1
1
2
0
0
0
0
0
2
1
0
6
0
1
Piracicaba
Piraju
Pirapora do Bom Jesus
Pirapozinho
Pirassununga
Platina
Poá
Pompéia
Pongaí
Pontal
Pontes Gestal
Populina
Porangaba
Porto Feliz
Potim
Potirendaba
Pracinha
Praia Grande
Presidente Bernardes
Presidente Epitácio
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Quadra
Quatá
Queiroz
Queluz
Quintana
Rancharia
Regente Feijó
Registro
Restinga
Ribeirão Bonito
Ribeirão Branco
Ribeirão dos Índios
Ribeirão Grande
Ribeirão Preto
Rifaina
Rinópolis
Rio Claro
Riversul
Rosana
Roseira
Rubiácea
Sagres
Sales Oliveira
Salto de Pirapora
Sandovalina
Santa Branca
Santa Clara D’oeste
Santa Cruz da Esperança
Santa Cruz do Rio Pardo
Santa Fé do Sul
Santa Gertrudes
Santa Isabel
Santa Mercedes
Santa Rita D’oeste
Santa Salete
Santana de Parnaíba
Santo Anastácio
Santo André
Santo Antônio da Alegria
Santo Antônio de Posse
Santo Antônio do Aracanguá
Santo Antônio do Pinhal
Santo Expedito
Santópolis do Aguapeí
Santos
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
São Carlos
São Francisco
São João da Boa Vista
São João de Iracema
São Joaquim da Barra
São José da Bela Vista
São José do Barreiro
São José do Rio Pardo
São José do Rio Preto
São Lourenço da Serra
São Luís do Paraitinga
São Manuel
São Paulo
São Pedro do Turvo
São Roque
São Sebastião
São Sebastião da Grama
São Vicente
Sarutaiá
Sebastianópolis do Sul
Serra Azul
Serra Negra
Serrana
Sete Barras
Severínia
Silveiras
Socorro
Sorocaba
Sud Mennucci
Sumaré
Suzanápolis
Suzano
Tabatinga
Taboão da Serra
Taciba
Taiaçu
Tanabi
Taquaral
Taquarituba
Taquarivaí
Tarabai
Tarumã
Taubaté
Teodoro Sampaio
Terra Roxa
10
4
1
3
7
1
1
4
1
2
1
1
1
4
1
1
1
19
4
4
4
3
1
2
1
2
1
4
3
6
1
3
2
1
2
7
1
1
3
1
4
2
1
1
1
5
1
2
1
1
1
4
2
1
1
1
1
0
2
4
1
2
2
1
1
1
5
6
3
5
1
2
1
2
2
1
2
6
1
1
2
129
2
1
10
2
3
1
1
1
1
1
1
2
1
1
5
2
5
1
2
1
2
1
1
3
1
2
1
2
2
5
5
2
4
4
0
0
0
0
1
3
0
0
1
0
1
2
0
0
1
3
2
0
2
1
0
0
1
1
1
2
0
2
0
2
1
1
2
2
0
1
3
1
3
2
1
1
0
0
1
1
0
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
3
0
1
0
0
1
1
1
0
2
4
1
0
1
0
1
0
1
3
0
1
0
34
2
0
8
2
0
0
1
0
1
0
0
2
1
1
1
2
4
0
1
1
2
1
1
1
0
2
0
1
0
3
4
2
terça-feira, 3 de maio de 2011
Tietê
Timburi
Trabiju
Tremembé
Três Fronteiras
Tupã
Tupi Paulista
Turmalina
Ubatuba
Ubirajara
Uchoa
Urânia
Valparaíso
Vargem Grande do Sul
Vargem Grande Paulista
Várzea Paulista
Viradouro
Vitória Brasil
Votorantim
Votuporanga
Zacarias
Total
1
1
1
3
1
3
1
1
11
1
2
2
2
1
0
1
1
1
1
2
1
1080
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
0
1
1
0
0
2
1
1
1
1
2
0
2
1
1
1
0
1
0
1
1
520
Anexo 2
ESF2 Modelo 1
Atesto que o (a) profissional (nome do (a) profissional),
inscrito no CPF (número do CPF), exerce atividades assistenciais
como (enfermeiro (a) /médico (a) /odontólogo (a)) na Estratégia
da Saúde da Família.
Anexo 3
ESF2 Modelo 2
Atesto que os (as) profissionais abaixo relacionados (as) exercem atividades assistenciais na Estratégia da Saúde da Família.
Nome
CPF
Categoria Profissional
nome do (a) profissional número do CPF
enfermeiro (a)/médico(a)/odontólogo(a)
nome do (a) profissional número do CPF
enfermeiro (a)/médico(a)/odontólogo(a)
nome do (a) profissional número do CPF
enfermeiro (a)/médico(a)/odontólogo(a)
COORDENADORIA DE
CONTROLE DE DOENÇAS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Despachos da Diretora
De 26-4-2011
Torna-se sem efeito a publicação despacho Diretoria 26-42011 D.O. Poder Executivo – Seção I São Paulo, 121 (80) 31, 30
de abril de 2011 e publica o que segue:
Processo: 0701-001.984/2010, I – À vista dos elementos
contidos no presente, nos termos da competência delegada pelo
Governador do Estado de São Paulo, Decreto de 20/01/2011,
publicado D.O. de 21/01/2011, com fundamento nos termos da
Lei Federal - 8666/93 e demais alterações, art. 7º da Lei Federal
- 10.520/02, c.c. com a Resolução SS – 26/90, aplico à empresa
Nova Analitica Importação e Exportação Ltda, inscrita no CNPJ
- 67774679/0001-47, multa de R$ 151,50, em virtude de ter
entregue os insumos, adquiridos por meio da Nota de Empenho
- 2010NE262, com atraso de 25 (vinte e cinco) dias. Foi dado à
empresa o direito de defesa com base no inciso LV do Artigo 5.º
da CF., e o mesmo não interpôs recurso à aplicação das sanções
dentro dos prazos legais.
De 2-5-2011
Assunto: Dispensa de Licitação - 33/2011
Processo: 0701-000477/2011, I – À vista dos elementos
contidos no presente, nos termos da competência delegada pelo
Governador do Estado de São Paulo, Decreto de 15/01/2007,
publicado D.O. de 16/01/2007, com fundamento no artigo 24,
inciso II da Lei Federal - 8 666/93, e demais alterações, c.c,
Resolução SS-26/90, autorizo a aquisição direta da empresa,
Bioeasy Diagnostica Ltda inscrita no CNPJ sob o número
02.719.715/0001-24 objetivando a aquisição de kit de detecção
de dengue em sangue humano, no valor de R$ 6.795,00 de
acordo com as especificações e condições das propostas de fls.
08/15, para atender às necessidades do Centro de Virologia,
II - Autorizo, ainda a emissão de Nota de Empenho em favor da
referida empresa que valerá como contrato onerando a dotação
orçamentária - 10302093048500000-339030, conforme extratos de reserva de recurso - 2011NR00243.
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
se encontra à disposição no Núcleo de Compras e Suprimentos
do Instituto Adolfo Lutz, na Av. Dr. Arnaldo, 355 - 3º andar, sala
82, no bairro Cerqueira César, São Paulo - Capital, as seguintes
Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 05
(cinco) dias úteis sob pena de sujeitar a adjudicatária as sanções
por descumprimento da obrigação.
Processo: 001.0701-000168/2011
Assunto: Contratação de serviço de coffe break e brunch
2011NE00265 – FGR Silva Buffet e Eventos Ltda.
INSTITUTO PASTEUR
SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Comunicado
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) Nota(s) de Empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Material deste Instituto, sito à Avenida
Paulista, 393 – Cerqueira Cesar – SP. O prazo para a retirada dos
mesmos é de 03 (três) dias conforme previsto na Lei - 8.666/93
e suas atualizações e após este prazo já contarão o prazo de
entrega e as sanções cabíveis por atraso. Mais informações
poderão ser prestadas pela Seção de Material e Patrimônio, pelo
telefones: 11) 3145-3185/3145-3186 e pelo email: [email protected].
Processo: 001.0703.0029/2011 – Dispensa de Licitação 018/2011
2011NE00005 - Ambiense Prestaçõoes de Serviços S/C Ltda
Treinamento “Como Implantar o Plano de Gerenciamento
de Resíduos - PGRSS Informatizado Passo a Passo”
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I A VI
- CAPITAL
Despacho da Diretora, de 2-5-2011
Lavratura de Auto de Infração - AIF - 019280 e Lavratura de
Auto de Imposição de Penalidade de Suspensão de Fabricação
e Venda dos Produtos para Saúde Fabricados no Local - AIP
- 016070 de 28/04/2011. Em nome da empresa Ortho Pauher
Indústria, Comércio e Distribuições Ltda - Rua Afonso Celso,
1.575, 1.581, 1.590 e 1.613 - Vila Mariana - São Paulo /SP - Protoc. 004035/2011-N01 - Proc. 001/0711/000396/2011. O infrator
poderá oferecer defesa ou impugnação do Auto de Infração no
prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua ciência, conforme a legislação sanitária em vigor. Na ausência de defesa será
lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIPM - 017627 de 07/04/2011, no valor de 1.000 Ufesp’s. Em
nome da empresa Tremembe Imagem Serviços Radiologicos S/C
Ltda - Atividade: Serv. de Diag. por Imagem - Avenida Maria Ama-
lia Lopes Azevedo, 147 - São Paulo /SP. - Protoc.: 000725/2011N01 - Proc. 001/0711/000057/2011. O infrator poderá apresentar
recurso do Auto de Imposição de Penalidade no prazo de 30 (trinta) dias. A não apresentação de recurso implica a necessidade de
pagamento de multa no mesmo prazo citado.
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIPM - 017620 de 07/04/2011, no valor de 500 Ufesp’s. Em nome
da empresa Max Saúde Serviços Médicos Ltda - Rua Coimbra,
620 - Atividade Hospitalar - São Paulo /SP. - Protoc.: 001170/2011N01 - Proc. 001/0711/000108/2011. O Infrator Poderá Apresentar
Recurso do Auto de Imposição de Penalidade no Prazo de 30 (Trinta) Dias. A Não Apresentação de Recurso Implica a Necessidade de
Pagamento de Multa no Mesmo Prazo Citado.
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade Multas AIPM - 016376 de 06/04/2011. No valor de R$ 2.000,00 (Dois
Mil Reais). Em nome da empresa Clinica de Radioterapia Dr.
Oswaldo Peres Estabelecida Rua Cubatão, 1.190 - São Paulo /
SP. - Protoc.: 0007821/2010-N01 - Proc. 001/0711/000878/2010.
O Infrator Poderá Apresentar Recurso do Auto de Imposição de
Penalidade no Prazo de 30 (Trinta) Dias. A Não Apresentação
de Recurso Implica a Necessidade de Pagamento de Multa no
Mesmo Prazo Citado.
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade Multas
- AIPM - 017605 de 05/04/2011. No valor de R$ 17.467,45
(Dezessete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta
e Cinco Centavos). Em nome da empresa Genysess Centro de
Diagnósticos Ltda - Atividade: Lab. De Análises Clínica - Rua
Coimbra, 620 - São Paulo /SP. - Protoc.: 001235/2011-N01 - Proc.
001/0711/000111/2011. O Infrator Poderá Apresentar Recurso
do Auto de Imposição de Penalidade no Prazo de 30 (Trinta)
Dias. A Não Apresentação de Recurso Implica a Necessidade de
Pagamento de Multa no Mesmo Prazo Citado.
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIPM - 017556 de 08/04/2011, no valor de 90 (Noventa) Ufesp’s.
Em nome da empresa: Fractal Danceteria Bar Ltda Epp - Club
Glória Endereço: Rua 13 de Maio, 830 - Bela Vista - São Paulo /
SP. - Protoc.: 012681/2010-N01 - Proc. 001/0711/001434/2010.
O Infrator Poderá Apresentar Recurso do Auto de Imposição de
Penalidade no Prazo de 30 (Trinta) Dias. A Não Apresentação
de Recurso Implica a Necessidade de Pagamento de Multa no
Mesmo Prazo Citado.
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIPM - 017628 de 08/04/2011, no valor de 90 (Noventa) Ufesp’s.
Em Nome de Empresa Terminal Lapa Socicam - Pça. Miguel Dell
Erba, 50 - São Paulo /SP. - Protoc.: 002331/2011-N01 - Proc.
001/0711/000204/2011. O Infrator Poderá Apresentar Recurso
do Auto de Imposição de Penalidade no Prazo de 30 (Trinta)
Dias. A Não Apresentação de Recurso Implica a Necessidade de
Pagamento de Multa no Mesmo Prazo Citado.
Lavratura de Notificação para Recolhimento de Multas - Nrm
- 009848 de 07/04/2011. No valor de 1.000 (Hum Mil) Ufesp’s,
em nome da empresa Diagnósticos da América S/A - Atividade:
Vacinação - Rua Serra de Bragança, 1.130 - São Paulo /SP. Protoc.: 011506/2010-N01 - Proc. 001/0711/001335/2010. De
Acordo com a Legislação Vigente, a Multa Não Recolhida Dentro
do Prazo Previsto Será Encaminhada para Cobrança Executiva.
Lavratura de Notificação para Recolhimento de Multas
- Nrm - 009847 de 07/04/2011. No valor de R$ 16.420,00
(Dezesseis Mil e Quatrocento e Vinte Reais). Em Nome de Union
Laboratório de Analises Clinicas S/S Ltda - Av. Santo Amaro,
6.823 - São Paulo/SP - Protocolo: 011205/2010-N01 - Processo:
001/0711/001305/2010. De Acordo com a Legislação Vigente, a
Multa Não Recolhida Dentro do Prazo Previsto Será Encaminhada para Cobrança Executiva.
Lavratura de Notificação para Recolhimento de Multas Nrm - 009855 de 07/04/2011. No valor de R$ 16.420,00 (Dezesseis Mil Quatrocentos e Vinte Reais) em Nome de Laboratório
de Patologia Clínica Mecchert S/C Ltda - Rua Dr. Jose Paulo,
113 a - São Paulo/SP - Protocolo 009328/2010-N01 - Processo
001/0711/001131/2010. De Acordo com a Legislação Vigente, a
Multa Não Recolhida Dentro do Prazo Previsto Será Encaminhada para Cobrança Executiva.
Lavratura de Notificação para Recolhimento de Multas Nrm - 009846 de 18/04/2011. No valor de 90 (Noventa) Ufesp’s.
Em nome da empresa Claudio Varraschim - Atividade: Lanchonete - Rua Pedroso, 321 - São Paulo /SP. - Protocolo.: 008009/2010N01 - Proc. 001/0711/000903/2010. De Acordo com a Legislação
Vigente, a Multa Não Recolhida Dentro do Prazo Previsto Será
Encaminhada para Cobrança Executiva.
Lavratura de Notificação para Recolhimento de Multas Nrm - 009863 de 08/04/2011. No valor de 60 (Sessenta) Ufesp.
Em Nome de Chopperia Planeta Ltda Me - Rua Honório Maia,
185 - São Paulo/SP - Protocolo 009979/2010-N01 - Processo
001/0711/001191/2010. De Acordo com a Legislação Vigente, a
Multa Não Recolhida Dentro do Prazo Previsto Será Encaminhada para Cobrança Executiva.
Indeferida a Solicitação Protoloco 011755/2010-N01 de
01/11/2010 Avaliação do Recurso de Defesa Referente Auto de
Infração - AIF - 019019 de 20/10/2010. Em nome da empresa
Secretaria Municipal da Saúde - H.M. Ignacio Proença de Gouvea - Atividade: Hospital Geral - Rua Juventos, 562 - São Paulo /
SP. - Protoc.: 011367/2010-N01 - Proc. 001/0711/001320/2010.
Indeferida a Solicitação Protoloco 002532/2011-N01 de
17/03/2011 Avaliação do Recurso de Defesa Referente Auto de
Infração - AIF - 019220 de 10/03/2011, em Nome de Empresa Radio Logika Radiografia Odontologica Ltda - Atividade:
Instituto de Documentação Odontologica - Rua Marconi, 31
- Centro - São Paulo /SP. - Protoc.: 002232/2011-N01 - Proc.
001/0711/000195/2011.
Indeferida a Solicitação Protoloco 002585/2011-N01 de
18/03/2011 Avaliação do Recurso de Defesa Referente Auto de
Infração - AIF - 019207 de 13/03/2011, em Nome de Empresa
Unique Serviços de Hotelaria e Alim. Part. S/A - Av. Brigadeiro
Luis Antonio, 4.700 - Jardim Paulista - São Paulo /SP. - Protoc.:
002461/2011-N01 - Proc. 001/0711/000217/2011.
Indeferida a Solicitação Protoloco 002594/2011-N01 de
18/03/2011 Avaliação do Recurso de Defesa Referente Auto de
Imposição de Penalidade Multa - AIPM - 017541. Em nome da
empresa Endomaster Endoscopia Digestiva S/S Ltda - Atividade:
Serviço de Endoscopia - Avenida Santo Amaro, 6.823 - São Paulo
/SP. - Protoc.: 011207/2010-N01 - Proc. 001/0711/001307/2010.
Indeferida a Solicitação Protoloco 001940/2011-N01 de
28/02/2011 Avaliação do Recurso de Defesa Referente Auto de
Imposição de Penalidade Multa - AIPM - 017528. Em nome da
empresa Alamo Centro de Diagnóstico S/C Ltda - Rua Monte
Serrat, 97 - Tatuapé - São Paulo /SP. - Protoc.: 013414/2010-N01
- Proc. 001/0711/001508/2010.
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital
Publica As Alterações de Cnae e Mudança do - Cevs Conforme
Portaria Cvs 01 de 22/01/2007. e Defere a Renovação de Licença
Funcionamento do Equipamento, Relacionados Abaixo: .
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente a Raios X Médico
de Mais de 500 Ma.Série 66083k: Protocolo: 006892/2010-N01
Data de Protocolo: 06/07/2010 Cevs: 355030890-861-0130571-9 Data de Validade: 19/01/2012 Razão Social: Instituto do
Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho CNPJ/Cpf: 60945854000172
Endereço: Rua Dr. Cesário Motta Júnior,112 Vila Buarque Município: São Paulo Cep: 01221-020 Uf: SP Resp. Legal: Angelo Scatena Primo Cpf: 207.252.218-87 Resp. Técnico: Manoel Joaquim
Ribeiro do Valle Cpf: 535.154.048-72 Cbo: 06165 Conselho Prof:
Crm No. Inscr.: 23014 Uf: SP.
São Paulo, 121 (81) – 47
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital. Defere
a Alteração de Dados Cadastrais dos Equipamentos: Baixa de Responsabilidade Técnica E/Ou Baixa de Co-Responsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente a Protocolo:
000236/2011-N01 Data de Protocolo: 11/01/2011 de Vencimento:
27/11/2010 Razão Social: Diagnósticos da América S/A. CNPJ/
Cpf: 061.486.650/0069-71 Endereço: Avenida Conselheiro Carrão,1869 Lojas 1 e 2 Vila Carrão Município: São Paulo Cep: 03403001 Uf: SP Resp. Legal: Marcelo Noll Barboza Cpf: 431.694.220-49
Resp. Técnico: João Procópio Fortes Junior Cpf: 903.075.348-04
Cbo: 06126 Conselho Prof: Crm No. Inscr.: 28.504 Uf: 90.
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais dos Equipamentos:
Assunção de Responsabilidade Técnica E/Ou Assunção de CoResponsabilidade Técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente A: Protocolo: 000182/2011-N01 Data de Protocolo: 10/01/2011 Cevs:
355030890-861-013663-1-9 / Cevs: 355030890-861-0136641-6 / Cevs: 355030890-861-013665-1-3 / Cevs: 355030890861-013666-1-0 Cevs: 355030890-861-013667-1-8 Cevs:
355030890-861-013668-1-5 Razão Social: Sociedade Assistencial Bandeirantes CNPJ/Cpf: 46543781001133 Endereço: Rua
Três Irmãos,121 Caxingui Município: São Paulo Cep: 05615-190
Uf: SP Resp. Legal: Edis Trindade Cpf: 049.586.408-00 Resp.
Técnico: Emerson Pelarigo Antonio Cpf: 979.070.819-04 Cbo:
Conselho Prof: Crm No. Inscr.: 92.530 Uf: SP.
Comunicado de Deferimento Referente a Protocolo: 000235/2011-N01 Data de Protocolo: 11/01/2011 Cevs:
355030890-864-013082-1-1 Razão Social: Diagnósticos da América S/A. CNPJ/Cpf: 061.486.650/0069-71 Endereço: Avenida Conselheiro Carrão, 1869 Lojas 1 e 2 Vila Carrão Município: São Paulo
Cep: 03403-001 Uf: SP Resp. Legal: Marcelo Noll Barboza Cpf:
431.694.220-49 Resp. Técnico: Leda Uemura Cpf: 020.512.17807 Cbo: 06165 Conselho Prof: Crm No. Inscr.: 40631 Uf: 02
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital.
Arquiva Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento:
Baixa de Responsabilidade Técnica, por Solicitação de Cancelamento do Pedido Através do Protocolo 000391/2011-N01.
Comunicado de Arquivamento Referente a Protocolo:
000258/2011-N01 Data de Protocolo: 11/01/2011 Cevs: 355030890864-013492-0-1 Razão Social: Laboratórios Médicos Dr. Sérgio
Franco Ltda CNPJ/Cpf: 034.155.945/0057-59 Endereço: Avenida
Angélica,1987 Consolação Município: São Paulo Cep: 01227-200
Uf: SP Resp. Legal: José Antonio Guerra Ribeiro Cpf: 013.747.90770 Resp. Técnico: José Antonio Guerra Ribeiro Cpf: 013.747.907-70
Cbo: 05110 Conselho Prof: Crm No. Inscr.: 28.657 Uf: 32.
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital.
Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação
do Cevs do Estabelecimento, por Solicitação do Interessado.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
Comunicado de Deferimento Referente a Protocolo: 007402/2009-Vs Data de Protocolo: 20/08/2009 Cevs:
355030890-865-000007-1-0 Razão Social: Endoscopia Per Oral
Gilberto Kier S/C Ltda.CNPJ/Cpf: 001.840.055/0001-72 Endereço: Rua Cubatão,1190 Paraíso Município: São Paulo Cep: 04013004 Uf: SP Resp. Legal: Gilberto Kier Cpf: 020.381.298-00 Resp.
Técnico: Gilberto Kier Cpf: 020.381.298-00 Cbo: 06105 Conselho
Prof: Crm No. Inscr.: 11864 Uf: 02
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital. Indefere a Licença Funcionamento / Desativação do Cevs do Estabelecimento, a Empresa Encerrou Suas Atividades no Local Indicado.
Comunicado de Deferimento Referente a Protocolo: 033870/2004-Vs Data de Protocolo: 29/09/2004 Cevs:
355030890-245-000171-0-8 Razão Social: Multi - Hervas
Indústria e Comércio Ltda Me CNPJ/Cpf: 04.127.477/0001-93
Endereço: Av. Ministro Petronio Portela, 2.166 - Freguesia do Ó
Município: São Paulo Uf: SP.
A Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital.
Indefere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento, a Empresa Ctc Não Atua Mais no Hospital.
Comunicado de Indeferimento Referente A: Protocolo: 009968/2009-N01 Data de Protocolo: 29/10/2009 Cevs:
355030890-863-009081-1-8 Razão Social: Ctc - Centro Tomografia Computadorizada S/C Ltda CNPJ/Cpf: 59094995000301 Endereço: Rua Conselheiro Brotero,1486 Higienopolis Município: São
Paulo Cep: 01232-010 Uf: SP Resp. Legal: Salvador Olegário Abílio
Cpf: 616.590.968-04 Resp. Técnico: Salvador Olegário Abílio Cpf:
616.590.968-04 Cbo: Conselho Prof: No. Crm Inscr.: 19.007 Uf: SP.
Retificação do D.O. de 20-5-2010
Referente a número CNPJ.,
Onde se lê:
Petição para Alteração na Autorização Especial - Ae, por
Mudança de Responsável Técnico.
Protoc.: 004403/2010-N01 - Proc.: 001/0711/000531/2010.
Razão Social: Sanval Comércio e Indústria Ltda.
CNPJ: 61.068.756/0001-12
Classe: Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
Leia-se:
Petição para Alteração na Autorização Especial - AE, por
mudança de Responsável Técnico.
Protoc.: 004403/2010-N01 - Proc.: 001/0711/000531/2010.
Razão Social: Sanval Comércio e Indústria Ltda.
CNPJ: 61.068.755/0001-12
Classe: Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
P.001.0103.06132.97 – Iza Chen Hsiu Chin – AIF – 103/A - 0726
P.001.0103.06139.97 – Iza Chen Hsiu Chin – AIF – 103/A - 0736
P.001.0103.06143.97 – Iza Chen Hsiu Chin – AIF – 103/A - 0741
P.001.0103.02497.98 – Supermercado Nutribom Ltda. – AIF
– 103/A - 0355
P.001.0103.01916.99 – Telmo Cesar de Almeida Torres –
AIF – 103/A - 0207
P.001.0103.02380.99 – Manaia e Iannaccaro Ltda. - Me –
AIF – 103/A - 1641
P.001.0103.03305.99 – Fernando Consolmagno – AIF –
103/A - 0232
P.001.0103.03393.99 – Suzan Ótica Ltda. - Me – AIF –
103/A - 1610
P.001.0103.00525.00 – Patrícia Lucchini – AIF – 103/A - 2174
P.001.0103.01296.00 – Maria Julia Silva dos Santos -Me –
AIF – 103/A - 0123
P.001.0103.02610.00 – Hospital e Maternidade São Sebastião Ltda. – Unidade II – AIF- 103/A - 1984
P.001.0103.00563.02 – Fabian Camilo Ferreira - AIF – 103/A
- 12827
P.001.0103.02153.02 – Sat Engenharia e Comércio Ltda. –
AIF – 103/A - 16906
P.001.0103.03187.02 – Casa de Repouso “Flor do Lar” –
AIF – 103/A - 16935
P.001.0103.01002.03 – Panificadora e Confeitaria Caminho
da Praia – AIF – 103/A - 12810
P.001.0103.01272.03 – Aleksandro Luiz dos Santos – AIF
– 103/A - 17483
P.001.0103.02359.03 – Clínica Santo Antonio Prestação de
Serviços Médicos e Odontológicos S/C Ltda. – AIF – 103/A - 12545
P.001.0103.02515.03 – Comunidade das Crianças Carentes
“Tia Lourdes” – AIF – 103/A - 17012
P.001.0103.00917.05 – Studio Tatoo Comércio de Piercing
Acessórios Ltda. – AIF – 103/A - 13981
P.001.0103.00918.05 – Studio Tatoo Comércio de Piercing
Acessórios Ltda. – AIF – 103/A - 13999
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII
– MOGI DAS CRUZES
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXIII
- REGISTRO
Despacho do Diretor da Visa, de 2-5-2011
Auto de Infração
P.001.0725.000359.11 – José Carlos de Miranda – AIF – 011482
P.001.0725.000367.11 – Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes – Unidade Básica de Saúde de Sabaúna – AIF – 011650
P.001.0725.000368.11 – Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM – AIF – 011597
Indeferimento da Defesa do A. I.
P.001.0725.001279.10 – João Peroba da Silva – AIF – 013702
Arquivamento do Processo (que deverá permanecer na
origem à disposição da PGE, para consulta, ou eventual atendimento de ordem judicial)
P.001.0103.06239.96 – Casa de Repouso Santa Clara Ltda.
– 9274, série AE
P.001.0103.06323.96 – Casa de Repouso Santa Clara Ltda.
– 0101, série AQ
P.001.0103.06324.96 – Casa de Repouso Santa Clara Ltda.
– 2348, série AZ
P.001.0103.06325.96 – Casa de Repouso Santa Clara Ltda.
– 2349, série AE
P.001.0103.06708.96 – Casa de Repouso Santa Clara Ltda.
– 0111, série AQ
P.001.0103.00725.97 – Pães e Doces Nova Santa Rita Ltda.
– 2265, série AE
P.001.0103.06059.97 – Acrílicos Superflex Ltda. – AIF –
103/A - 1363
Despacho da Diretora Técnica, de 17-1-2008
Serviços de saúde
Renovação Licença de Funcionamento - Prestação de
Serviços de Hospital geral-Hospital regional do Vale do Ribeira
Protocolo: 40413/2010b Data do Protocolo: - 16/04/2010
CEVS 353620890-861-000002-1-3 Data de Validade: 06/04/2012
Razão Social: - Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira - CNPJ –57.740.490.0001-80
Endereço; Rua dos Expedicionários - 140 - Centro
Município: - Pariquera-açu CEP 11930-000 UF SP
Responsável legal: Maria Carmem Amarantes Botelho-CPF
396.154.646-00
ResponsávelTécnico: -Roberto Tavares Vilanova–CPF
363.709.407-04 Conselho Prof CRM 29.519SP
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária GVS XXIII- de
Registro defere, em 11/04/2011, o acima discriminado.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
Renovação Licença de Funcionamento – Hospital geral
Protocolo: 82831/2010 Data do Protocolo: - 22/07/2010
CEVS 354260290-861-000009-1-4 data Validade: 25/04/2012
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XVI
- BOTUCATU
Despacho da Diretora Técnica, de 2-5-2011
01. Comunicado de Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS
Ref. a: - Equipameno de RX médico até 100 Ma, série - 0434,
modelo e marca Ge VMX,corrente e tensão 25mA 125KV
Processo - 524.04565/94
Protocolo: 597577 Data de Protocolo: 13/04/2011
CEVS: 350750690-861-000056-1-4 Data de Vencimento:
15/07/2011
Razão Social: Unesp- Faculdade de Medicina de Botucatu
CNPJ/CPF: 48.031.918/0019-53
Endereço: Distrito de Rubiao Junior, s/n
Município: Botucatu CEP: 18618-000 UF: SP
Resp. Legal: Emilio Carlos Curcelli CPF: 042.810.978-05
Resp. Técnico: Altamir Santos Teixeira CPF: 019.376.978-60
CBO: 06165 Conselho Prof: CRM Inscr.: 51534 UF: 01
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária XVI - Botucatu
defere a Solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS, sendo que seu(s) responsável(s)
assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo
civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
02. Comunicado de Cadastro Licença de Funcionamento Inicial
Ref: Equipameno de RX Médico até 100 ma, série - 0434,
modelo e marca Ge VMX, corrente e tensão 25ma 125kv
Processo: 001.0717.000014/2011
Protocolo: 59687 /11 Data de Protocolo: 13/04/2011
CEVS: 350750690-861-000288-1-9 Data de Vencimento:
13/04/2012
Razão Social: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
CNPJ/CPF: 012.474.705/0001-20(001)
Endereço: R. Joaquim Lyra Brandão, 235 Vila Assunção
Município: Botucatu CEP: 18606-070 UF: SP
Resp. Legal: Emilio Carlos Curcelli CPF: 042.810.978-05
Resp. Técnico: Altamir Santos Teixeira CPF: 019.376.978-60
CBO: 06165 Conselho Prof: CRM Inscr.: 51534 UF: SP
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária XVI - Botucatu
defere a Solicitação de Cadastro/Licença de Funcionamento
Inicial sendo que seu(s) responsável(s) assume(m) cumprir a
legislação vigente e observar as boas práticas referentes às
atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando
inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XX
- PIRACICABA
Despacho do Diretor Técnico de Departamento,
de 15-4-2011
Deferido cadastro para comercialização de medicamentos
com a substância Isotretinoína:
Processo: 001.0727.000.161/2010
Estabelecimento: Drogasil S/A Filias 353, CNPJ:
61.585.865/0383-96
Endereço: Av. Independência, 1.273 CEP: 13.419.155, Piracicaba - SP CEP 13419.155
Responsável Técnico: Milene de Campos Garcia Parra CRF 33.306
Deferida liberação de Notificação de Receita A para as
Vigilâncias Sanitárias Municipais de:
São Pedro com numeração sequencial de 357.601 a 357.660
serie B (03 talonários)
Piracicaba com numeração sequencial de 357.801 A
359.800 serie B (100 talonários)
Rio Claro com numeração sequencial de 359.801 serie B a
361.000 serie B
Deferida liberação de numeração para confecção de receituário B para a Vigilância Sanitária de Engenheiro Coelho com
numeração 20.307.701 serie C a 20.308.700 serie C