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Nº 175, segunda-feira, 14 de setembro de 2009
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 23/2009
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Expediente e escritorio). Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 14/09/2009 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Serviço de Compras
Nacionais Predio da Reitoria 1º Andar. Asa Norte - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: 21/09/2009 às 10h00 . Endereço: Serviço de
Compras Nacionais Predio da Reitoria 1º Andar. Asa Norte - BRASILIA - DF
KLEBER SEBASTIÃO RODRIGUES.
Presidente da Comissão de Licitação.
(SIDEC - 11/09/2009) 154040-15257-2009NE900041
PREGÃO Nº 633/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 633/2009 -Visa à contratação de
serviços de consultoria de serviços de consultoria de pessoa jurídica
para realização de treinamento na área de propiedade intelectual, para
orientar a elaboração de documentos de patentes e buscas em bases
patentárias nacionais e internacionais, voltado para técnicos e pesquisadores das instituições de ensino superior participantes do projeto
Rede NITs do Centro Oeste. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/09/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio do CDT - UnB Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
14/09/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 24/09/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
PAULO ROBERTO MARTINS PEREIRA LOPES
DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2009) 154040-15257-2009NE900328
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 218/2009
O CEPLAN/FUB torna público o resultado do julgamento da
Concorrência Nº. 218/2009-CEPLAN/FUB declarando vencedora a
empresa Construtora Engemega Ltda, CNPJ 33.480.104/0001-08, pelo preço global de R$ 796.587,88 (setecentos e noventa e seis mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
JOÃO CARLOS NOGUEIRA DE CASTILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 11/09/2009)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 330/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 21/08/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO
Contratação de empresa especializada para terceirização no HUB.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2009) 154106-15257-2009NE000012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 166/09-S, Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locadora: CARLOS AUGUSTO
DE MORAES CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor. Processo n° 054/20/09-DET/FT/UFAM . Vigência:
21/08/2009
a
31/12/2009.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, com Graduação em Regime de 20 horas
semanais. Data da Assinatura: 21/08/2009. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva - Locatária e - Carlos Augusto de Moraes Cruz Locador.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Nelly Mara Vinhote da Silva. Objetivo: Rescisão do
Contrato de Locação de Serviços no 089/2007-S. Firmado em
15/04/2009. A contar de 06/08/2009. Assinado em 02/09/2009 por
Nelly Mara Vinhote da Silva- locatária e Marcia Perales Mendes
Silva- locador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 203/08, firmado em 29/09/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: IZA MARIA MONTEIRO DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/08/2009 até 31/12/2009. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/08/2009.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 265/08, firmado em 29/10/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JOSÉ FRANCISCO ALEIXO DA SILVA.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/08/2009 até 31/12/2009. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/08/2009.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 014/09, firmado em 23/03/2009. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JOSIANE MONTANHO MARINO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/08/2009 até 31/12/2009. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/08/2009.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 085/08, firmado em 23/04/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: LUCIANO MARTINS MOREIRA. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/08/2009 até 31/12/2009. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
24/08/2009.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 160/08, firmado em 10/07/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MARIA GEÓRGIA DUARTE DE MACEDO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/08/2009 até 31/12/2009. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 24/08/2009.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 013/09, firmado em 23/03/2009. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: QUEILA ALMEIDA VASCONCELOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/08/2009 até 31/12/2009. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/08/2009.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 001/08, firmado em 16/01/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: RAIMUNDO GLAUBER LIMA CUNHA.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/08/2009 até 31/12/2009. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/08/2009.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 247/08, firmado em 09/10/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: REJANE PERES SIMÕES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/08/2009 até 31/12/2009. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 24/08/2009.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 238/08, firmado em 16/10/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: RODRIGO MOURA DE PAULA. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/08/2009 até 31/12/2009. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
25/08/2009.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 016/08, firmado em 23/03/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SIMONE GOMES GONÇALVES. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/08/2009 até 31/12/2009. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/08/2009.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 220/07, firmado em 25/10/2007. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: VALDETE SANTOS DE ARAUJO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/08/2009 até 31/12/2009. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
25/08/2009.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 251/08, firmado em 15/10/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: WILTON SHOJI. Objetivo: Prorrogar a partir
de 01/08/2009 até 31/12/2009. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/08/2009.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2009
Espécie: Termo de Convênio Nº 017/2009, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ/MF nº
04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, CNPJ/MF nº 04.65209/0001-81. Objetivo:
proporcionar, conforme Portaria Normativa MEC nº 38/2008, estágio
curricular de iniciação à docência de alunos regularmente matriculados, e que venham freqüentando efetivamente os cursos do Instituto
de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá visando à complementação do ensino e da aprendizagem, de modo a constituir-se
instrumento de integração para fins de constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e social, e, principalmente, como incentivo
à formação da docência para o ensino na educação básica. Vigência:
05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 10/08/2009. Assinado por Juscineth de Jesus Soares Oliveira
- Secretária Municipal de Educação do Município de Humaitá-AM e
Rosana Cristina Pereira Parente - Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091400055
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2009
Espécie: Termo de Convênio Nº 019/2009, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ/MF nº
04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO DO AMAZONAS/ NÚCLEO
MUNICIPAL DE HUMAITÁ, CNPJ/MF nº 04.312.419/0001-30. Objetivo: proporcionar, conforme Portaria Normativa MEC nº 38/2008,
estágio curricular de iniciação à docência de alunos regularmente
matriculados, e que venham freqüentando efetivamente os cursos do
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, de modo a constituirse instrumento de integração para fins de constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social, e, principalmente,
como incentivo à formação da docência para o ensino na educação
básica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
Data da Assinatura: 10/08/2009. Assinado por Airson Benigno do
Nascimento - Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas/Núcleo Municipal de Humaitá e Rosana Cristina
Pereira Parente - Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2009
Nº Processo: 23005001019200975. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 07436136000198. Contratado : RADICE ENGENHARIA
LTDA EPP -Objeto: Execução de serviços especializados de engenharia e arquitetura (projeto elétrico) para a instalação de laboratórios
da UFGD. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/08/2009 a
05/10/2009. Valor Total: R$6.979,65. Fonte: 112000000 2009NE900694. Data de Assinatura: 20/08/2009.
(SICON - 11/09/2009) 154502-26350-2009NE900001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2005/2009
Nº Processo: 23005002005200979 . Objeto: Pagamento de inscrição ANPED, para Prof. Alaíde Maria Z. Baruffi. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Para intercâmbio de experiências e informações entre
pesquisadores, docentes e estudantes da Pós-Graduação na área de
educação Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2009 . SILVANA
DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em 11/09/2009 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de
Administração e Planejamento . Valor: R$ 520,00 . Contratada :ASSOCIACAO NAC DE POS GRAD E PESQEM EDUCACAO ANPED . Valor: R$ 520,00
(SIDEC - 11/09/2009) 154502-26350-2009NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2011/2009
Nº Processo: 23005002011200926 . Objeto: Pagamento de incrição
em Evento Nacional-Congresso Brasileiro de Farmacologia para Profª
Cândida Aparecida Leite Kassuya. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inscrição em congresso Nacional Brasileiro de Farmacologia
para intercâmbio de experiência e informação entre pesquisadores.
Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2009 . SILVANA DE
ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação
em 11/09/2009 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Valor: R$ 400,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMACOLOGIA E TERAPEUTICA
EXP . Valor: R$ 400,00
(SIDEC - 11/09/2009) 154502-26350-2009NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2018/2009
Nº Processo: 23005002018200948 . Objeto: Pagamento de inscrição
no Congresso Nacional linguistico e literário do Paraná para o Prof.
Adair Vieira Gonçalves. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Participação em Congresso para conhecimento do professor quanto a qualidade do programa. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2009 .
SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em 11/09/2009 . SILVANA DE ABREU . PróReitora de Administração e Planejamento . Valor: R$ 80,00 . Contratada :UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DOPARANA .
Valor: R$ 80,00
(SIDEC - 11/09/2009) 154502-26350-2009NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2009
Foram vencedoras do presente certame as seguintes empresas: GUIOMAR APª DOS SANTOS DA ROSA-ME , CNPJ
03443552/0001-62 , dos itens: 8 , 13 , 22 , 26 , 29 , 47 , 51 , 58 , 59
, 83 , 101 , 104 , 130 a 132 , 147 , 149 e 151; MERCADO DA
CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ 03863024/0001-62 , dos itens: 25 ,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.