UFRRJ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS EM
DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
DISSERTAÇÃO
OS ÍNDIOS TERENA E A AGROINDÚSTRIA NO
MATO GROSSO DO SUL: A RELAÇÃO CAPITALTRABALHO E A QUESTÃO INDÍGENA ATUAL
MARIO NEY RODRIGUES SALVADOR
2012
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS EM
DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E SOCIEDADE
OS ÍNDIOS TERENA E A AGROINDÚSTRIA NO MATO GROSSO DO
SUL: A RELAÇÃO CAPITAL-TRABALHO E A QUESTÃO INDÍGENA
ATUAL
MARIO NEY RODRIGUES SALVADOR
Sob a Orientação do Professor Doutor
Andrey Cordeiro Ferreira
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação
de
Ciências
Sociais
em
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade,
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para
obtenção do título de Mestre em Ciências.
Rio de Janeiro
Fevereiro 2012
1
Dedico este trabalho:
À minha esposa Valquiria que durante esta jornada me deu confiança e me apoiou com todo o
amor, carinho, compreensão e companheirismo, ainda que o desejo maior fosse o de nunca
ficarmos longe.
Aos meus pais, Plácido e Neide, que me ajudaram na fé, que rogaram a Deus por mim e que
me ensinaram a sonhar e vencer com dignidade.
Aos meus irmãos Léca, Zana, Leô e Sula pelo amor, amizade e companheirismo e por sempre
apostarem em mim.
Ao meu cunhado Waldir e cunhada Sebastiana que tem sido como irmãos.
Aos meus tios Adolfo e Aurora, que foram por longos anos como pais para mim, pelo apoio,
cuidado, amizade e confiança.
Aos meus avós Bartolo e Vergínia (in memorian) que foram fonte de inspiração, garra e
alegria.
À minha avó Paulina, pelo imenso carinho.
Ao meu avô Bernardino, pelas informações preciosas para este trabalho.
Aos meus tios e tias, em especial a Theófilo e Rita, Denilson e Maria de Fátima, Claudete,
José, João, Rosalino, Antonio Marcio e Daniel.
Aos indígenas de Lalima pelo apoio e confiança.
2
Agradecimentos
Agradeço primeiramente a Deus, a quem eu recorri quando não mais tinha forças para seguir
a caminhada. Foi pela fé que eu consegui trilhar o caminho acadêmico e ganhar espaço para
debater e refletir sobre a situação do meu povo.
Agradeço ao meu orientador Dr. Andrey Cordeiro Ferreira, pela dedicação, apoio e pelos
debates que me proporcionaram aprender cada vez mais. Além disso, pela amizade e pelo
trabalho que construímos e desenvolvemos nestes pouco mais de 2 anos. Além de mestre,
para mim é exemplo de vida e prova de que as condições de origem não são limites para
sonhar e vencer.
Devo mencionar ainda meu imenso agradecimento à Fundação Ford e toda equipe da
Fundação Carlos Chagas – Programabolsa, pelo suporte financeiro, logístico e pelo
acompanhamento cuidadoso do princípio ao fim da bolsa.
Agradeço também aos professores Ivanir Casagranda e Teodomiro Fernandes da UCDB, que
me apoiaram e acreditaram na minha capacidade e à Regina Landim Bruno, que me deu
suporte logo que ingressei no CPDA.
Agradecimentos especiais aos demais professores e equipe do CPDA que me deram o suporte
logístico e intelectual para desenvolver este trabalho, especialmente à John Cunha
Commerford, Maria José Carneiro, Cláudia Job Schmitt, Jorge Romano e Eli Lima.
Aos meus amigos do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade que enriqueceram os debates e fizeram das aulas um rico laboratório.
3
ÍNDICE
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 08
CAPÍTULO 1 – Construção do Campo das Relações de Trabalho Terena ...................... 24
1.1. A Economia Doméstica Terena e a Colonização do Sul de Mato Grosso ................................. 26
1.2. A Territorialização e sua Dimensão Econômica ........................................................................ 31
1.3. O Continuum das Atividades Tradicionais................................................................................. 38
1.4. O Trabalho Assalariado .............................................................................................................. 46
1.5. Considerações ............................................................................................................................ 53
CAPÍTULO 2 – A Mão de Obra Indígena e as “Usinas” de Mato Grosso do Sul............ 56
2.1. Os Terena e a Primeira “Usina” de Miranda .............................................................................. 57
2.2. O contexto político-econômico das usinas do Proálcool............................................................ 60
2.3. Os Terena nas usinas do Proálcool ............................................................................................. 66
2.3.1. Características das relações interétnicas de trabalho ........................................................... 66
2.3.2. Condições físicas nos locais de trabalho ............................................................................. 73
2.3.3. Condições sociais das Reservas .......................................................................................... 73
2.4.Considerações ............................................................................................................................. 75
Capítulo 3 – O Trabalho Assalariado Indígena, a Agroindústria Moderna e o Contexto
das Reservas Terena Contemporâneas ................................................................................. 77
3.1. O Contexto que Precedeu a Implantação das Novas Usinas no Mato Grosso do Sul ................ 77
3.2. Fase Atual do Setor Canavieiro .................................................................................................. 79
3.3. Organização Territorial, Economia Doméstica e o Trabalho nas Usinas dos Terena na
Contemporaneidade........................................................................................................................... 84
3.4. Considerações ............................................................................................................................ 98
CONCLUSÃO....................................................................................................................... 102
REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 104
4
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Mapas
Mapa 1: Localização do Município de Miranda ....................................................................... 11
Mapa 2: Localização das Terras Indígenas Terena no município de Miranda-MS .................. 12
Mapa 3: Cana de Açúcar – Origem e Disseminação ................................................................ 57
Mapa 4: Localização das Terras Indígenas Terena e das Unidades Agroindustriais no Mato
Grosso do Sul. .......................................................................................................................... 83
Tabelas
Tabela 1: População Terena Por Aldeia e Município ............................................................... 14
Tabela 2: Dados de Criação das Reservas Indígenas Terena ................................................... 31
Tabela 3: Situação Atual das Terras Indígenas Terena no Mato Grosso do Sul ...................... 32
Tabela 4: População Indígena das Reservas até 1954 .............................................................. 37
Tabela 5: Recenseamento Populacional da Reserva Indígena de Lalima (1936 – 1958) ......... 37
Tabela 6: Produção Indígena e Produção do Posto na Década de 1920 ................................... 39
Tabela 7: Primeiras Usinas do Mato Grosso do Sul ................................................................. 65
Tabela 8: Unidades Agroindustriais do Mato Grosso do Sul (2011) ....................................... 82
Tabela 9: Entrevistas aos trabalhadores indígenas ................................................................... 93
Figuras
Figura 1: Relato de 1925 Sobre Indígenas de Lalima .............................................................. 34
Figura 2: Indústria Canavieira: novos produtos e novos usos .................................................. 81
Fotos
Foto 1: “Usina Assucareira Santo Antonio Ltda” e Foto 2: Antiga Usina Santo Antonio e a
Ferrovia.....................................................................................................................................59
Foto 3: Ruínas da Antiga Usina Santo Antonio e Foto 4: Ruínas da Antiga Usina Santo
Antonio ..................................................................................................................................... 59
Foto 5: Portão de entrada da Aldeia Lalima e Foto 6: Placa do Governo Federal ................... 86
5
RESUMO
Nos últimos anos, as questões étnicas emergiram como tema importante para debates,
tanto na esfera pública (com o Estado tendo que interferir nos conflitos e problemas sociais
étnicos) quanto na esfera privada (em que as instituições da sociedade civil participam de
forma significativa – mídia, intelectuais, pesquisadores, instituições de pesquisas). Diante
disso, este estudo propõe uma reflexão sobre o atual contexto das Reservas Indígenas do
município de Miranda-MS através de três tópicos fundamentais: as relações de trabalhos –
firmadas entre os indígenas e a agroindústria canavieira no Mato Grosso do Sul – a economia
doméstica e o desenvolvimento capitalista. Nesse sentido procuramos descrever a relação
capital-trabalho e a “questão indígena” (entendida como problemas sociais colocados às
sociedades indígenas) e construir a história das relações entre capital e trabalho e da formação
do campo das relações de trabalho agroindustriais. Esta idéia surgiu principalmente frente ao
avanço da lavoura de cana, da implantação de novas agroindústrias em Mato Grosso do Sul,
das reorganizações que surgem a partir do uso de novas tecnologias e das realidades sociais
das aldeias indígenas Terena de Miranda-MS. As Reservas Terena foram por bom tempo
vistas como reserva de mão de obra para as usinas e fazendas da região. Nosso enfoque,
portanto, será nas implicações que a relação de trabalho provoca dentro das aldeias e como os
indígenas percebem essa questão das relações de trabalho assalariadas.
Palavras chave: agroindústria canavieira, relações de trabalho, índios Terena.
6
ABSTRACT
In recent years, the ethnic issues had emerged as important subject for debates, as much in the
public sphere (with the State having to intervene in the conflicts and ethnic social problems) how
much in the private sphere (where the civil society institutions participate of significant form – media,
intellectuals, researchers, research institutions). Ahead of this, this study proposes a reflection about
current context of the Indigenous Reserves from Miranda-MS city through three basic topics: the
works relations – accorded between indigenous and sugarcane industries in Mato Grosso do Sul state –
the domestic economy and the capitalist development. In this direction, we look for to describe the
relation capital-work and the “indigenous issues” (understood as social problems placed to the
indigenous societies) and to construct the history of relations between capital and work, and the
construction of the agro-industrial work relations field. This idea emerged mainly front the advance of
the sugar cane culture, the implantation of new sugarcane industries in Mato Grosso do Sul, the
reorganizations that appear from use of new technologies and the social realities of indigenous Terena
villages from Miranda-MS. The Terena Reserves had been for long time looked as workmanship
reserve by the fabrics and farmers that region. Our approach, therefore, will be in the implications that
the work relations provokes into the villages and how the indigenous perceive the wage-earning work
relations issues.
Words key: sugarcane industry, relations of work, Terena indians.
7
INTRODUÇÃO
1. Tema e relevância
Este estudo analisa o avanço da lavoura da cana e a mão de obra indígena no estado de
Mato Grosso do Sul. Trazemos como enfoque principal: o estudo das relações de trabalho
assalariadas entre índios e agroindústria, e as implicações dessa relação no interior das
Reservas Indígenas Terena do município de Miranda-MS.
A relação entre capital e trabalho, assim como o avanço de instituições capitalistas foi
apresentada por Marx como uma correlação de forças desiguais cujo resultado implica
necessariamente na dominação do primeiro sobre o segundo. Pelo que me apresentava o
trabalho indígena nas usinas e pelo fato de eu ser um indígena Terena, tais aspectos
incentivaram-me a buscar entender por que, mesmo no trabalho “sofrido” do corte de cana,
os índios continuavam a trabalhar nestes locais. Estava convicto de que a continuidade dos
trabalhos na agroindústria canavieira implicava de alguma forma no cotidiano das aldeias.
Alguns elementos se tornaram visíveis: os índios conseguiram através do trabalho adquirir
bens materiais de alto valor para o padrão indígena (motos, carros, etc.); na medida em que o
dinheiro obtido pelo trabalho possibilitou acessar novos objetos houveram algumas
transformações nos aspectos culturais, na forma de se vestir, no comportamento; o trabalho
dentro da economia doméstica passou por reorganizações; a política indígena apresentava
novas ideologias; as aldeias se “modernizaram”, etc. Alguns destes aspectos tem ligação
direta com as relações de trabalho, outras não, mas de toda maneira são resultados de longos
anos de interação social através do trabalho. Esse conjunto de alterações/mudanças, mas
também de persistências (Cândido, 1975) de elementos da sociedade indígena, resultantes de
várias décadas de contato com a sociedade nacional foram responsáveis pela forma como as
aldeias estão apresentadas.
Mesmo com o histórico visivelmente sólido de dominação do capitalismo sobre
populações nativas, partimos do ponto de que não se tratava de uma simples relação de
trabalho (como se construiu com os camponeses, por exemplo), mas de uma relação
interétnica de trabalho. A relação interétnica de trabalho, que está sendo considerada aqui,
pressupõe que determinadas condições específicas nas relações do trabalho afetam o grupo
pelo fato de se ter uma identidade étnica e não outra. Na realidade, o que tentamos demonstrar
é que a etnicidade (a condição étnica ou o pertencimento a um grupo étnico) é um elemento
específico que afeta diretamente o trabalho feito pelos índios e, consequentemente, a inserção
8
deles nas relações de trabalho. As especificidades podem ser observadas na necessidade de ter
alguém do grupo para disciplinar o trabalho a partir de um determinado momento, como o
surgimento do “cabeçante” nas usinas; a transposição do trabalho da esfera doméstica para
além das fronteiras territoriais; a relação temporária, por prazos determinados, por exemplo,
diferente da relação contínua com os migrantes nordestinos; a localização das reservas
indígenas que permite toda uma logística sempre em benefício das unidades agroindustriais.
Isso fez toda diferença na hora de visualizar o contexto das Reservas Indígenas Terena atuais.
Portanto, as relações de trabalho com as usinas careciam de ser problematizadas de maneira
que não nos ficasse a mera imagem “natural” do desenvolvimento capitalista que altera,
modifica e absorve formas particulares de vida, mas que estão revestidas pelo componente
étnico que complexifica toda essa relação.
A ideia de estudar essa relação interétnica de trabalho surgiu quando se encontrava
em pleno debate no Estado brasileiro dois assuntos importantes, um de interesse econômico e
outro de interesse social: o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro e as condições sociais
das populações indígenas no Brasil, respectivamente. O interesse mundial pelos produtos da
cana brasileira (especialmente o etanol e o açúcar) internacionalizava também as condições
sociais das populações indígenas e as formas como o Estado se relacionava com esses povos.
O interesse pelo mercado internacional incentivou o Estado a implantar “políticas
compensatórias” da dominação que durava séculos.
Além de ser um fato social importante para a devida análise, o tema traz conceitos
teóricos já bastante tratados pela bibliografia e que são essenciais para a compreensão de
contextos sociais atual da nossa sociedade dita complexa.
O estudo das relações interétnicas de trabalho nas usinas foi tratado tentando
incorporar a ótica dos próprios indígenas, tomando-os não só como atores fundamentais da
relação trabalhista em si, mas também como co-autores das análises do seu próprio contexto
através dos depoimentos e histórias no campo das relações de trabalho. A análise do contexto
atual das Reservas Terena poderia ser abordada a partir de outros enfoques: cultura, política,
mito, rito, etc. Mas nenhum deles nos parecia tão adequado quanto às relações de trabalho,
que desde os primeiros contatos com os europeus haviam se constituídos como principal
forma de interação com a sociedade externa. A transversalidade histórica das relações de
trabalho se sobrepôs analiticamente, neste sentido, aos demais elementos da sociedade
indígena. Tais relações se apresentam, ainda, como aspectos fundamentais na (re) estruturação
9
das relações e organização social, assim como, fonte de renda para composição e/ou
complementação da economia doméstica1 dos Terena.
O interesse e a relevância do tema proposto podem ser indicados a partir de três óticas:
1) as ONGs nacionais e internacionais – Repórter Brasil, Survival International, Comitê para
Eliminação da Discriminação Racial da ONU – estavam sendo bastante intervenientes na
questão através da publicação de relatórios denunciando a precariedade da situação social dos
indígenas no Mato Grosso do Sul (especialmente dos Guarani) e as consequências diretas da
instalação de novas unidades agroindustriais para os indígenas que mantinham com elas
relações de trabalho; a imprensa regional e nacional passou a circular alguns noticiários sobre
as populações indígenas; diante disso, os órgãos de defesa dos direitos indígenas
(CEAI/OAB/MS, MPT, CIMI e FUNAI, principalmente) tomaram uma postura mais ativa;
consequentemente o Estado teve que marcar seu posicionamento diante do contexto das
relações de trabalho e da precariedade da situação social indígena; enfim, havia toda uma
construção teórica e especulativa construída pelo senso comum sobre o significado do
trabalho para os índios2; 2) Por outro lado, havia as construções teórico-científicas em torno
da problemática indígena e das relações capital-trabalho. A proposta de desenvolvimento
econômico defendida pelo Estado, apoiada no avanço da agricultura canavieira, e as questões
étnicas emergente necessitava de uma análise adequada que considerasse o “poder
estruturador” do capital sobre as arenas sociais (Wolf, 2003); 3) por fim, o fato do autor do
presente trabalho ser indígena Terena leva ao interesse e preocupação com os debates e com
as construções teóricas, seja do senso comum seja do campo científico, acerca da “nossa
realidade” (a realidade Terena), assim como, quanto às consequências, diretas e indiretas,
desses debates sobre às aldeias. O ingresso na pós-graduação possibilitou-me o desafio de
transitar entre estes dois pólos – ora como “indígena pesquisador”, cuja trajetória tem sido
diferente de grande parte dos indígenas do meu local de origem, ora como “indígena
pesquisado”, que possui ligação direta com as aldeias através de relações de parentesco e
convivência, fato que exige cuidado com o distanciamento e aproximação do objeto.
Nenhum aspecto do trabalho Terena, nem suas consequências foi tema central dos
autores que estudaram os indígenas desta região (ainda que tenham abordado o mesmo em
alguma medida). As obras de referências encontradas, ou trataram de aspectos culturais
1
A economia doméstica Terena é constituída pela unidade de produção e consumo: a família extensa (pai, filhos
e netos) que mantém entre si laços de interdependência. A economia doméstica se constitui pelo conjunto das
atividades e recursos econômicos aplicados ou adquiridos por essa unidade econômica nas suas relações
ecológicas internas.
2
Chamamos de senso comum pelo fato de não haver uma análise crítica e aprofundada das questões que
emergiam no debate.
10
(Altenfelder Silva, 1949 e Oberg, 1948), ou do processo de “integração” dos indígenas com a
sociedade nacional (Cardoso de Oliveira, 1968), apesar destes autores apresentarem sob vias
gerais alguns aspectos tradicionais do trabalho Terena e da relação com os purutuyé (homem
branco). A exceção que podemos colocar é o trabalho contemporâneo de Carvalho (1979) que
dedicou seu estudo ao povo Terena, mas que centrou sua análise nos indígenas que migraram
do seu local de origem (Lalima) para o Posto Indígena Araribá no estado de São Paulo.
2. Campo de Pesquisa
A pesquisa foi desenvolvida nas Terras Indígenas Terena (TI’s) localizadas no
município de Miranda-MS. A cidade de Miranda situa-se a oeste de Campo Grande, capital de
Mato Grosso do Sul, distante desta cerca de 194 km, acesso pela BR-262 (Campo Grande –
Corumbá), na Microrregião de Aquidauana e na Mesorregião do Pantanal sul-mato-grossense.
Atualmente a população mirandense é de 25.595 pessoas. O mapa a seguir mostra a
localização do município e da capital no estado.
Mapa 1: Localização do Município de Miranda
Fonte: IBGE com alterações do autor
11
Em Miranda existem três TI’s totalizando oito aldeias: TI Lalima – formada pela
Aldeia Lalima; TI Pílad Rebuá – formada pelas Aldeias Passarinho e Moreira; e TI
Cachoeirinha – compostas pelas Aldeias Lagoinha, Babaçu, Argola, Morrinho e
Cachoeirinha, e uma recém área “retomada3” denominada Mãe Terra. Segundo dados da
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA de 20104, a população Terena de Miranda totalizava
neste ano 6.837 indígenas aldeados, ou seja, residentes nestas Terras Indígenas,
aproximadamente 25% da população do município. O mapa a seguir mostra a localização
geográfica das Terras Indígenas no município de Miranda-MS.
Mapa 2: Localização das Terras Indígenas Terena no município de Miranda-MS
Fonte: www.funai.gov.br/i3geo com alterações do autor
A escolha pelo município de Miranda se justifica pelo contingente populacional
Terena. No Mato Grosso do Sul, dentre os municípios com maior população Terena, Miranda
é o que abriga maior número de indígenas aldeados desta etnia (6.837), seguido de
Aquidauana (6.335), Dourados (2.354), Dois Irmãos do Buriti (1.793) e Sidrolândia (1.412),
3
A categoria “retomada” é utilizada pelos Terena para representar uma ação concreta de entrada ou ocupação
por parte dos índios das terras reivindicadas como tradicionais. (ver Ferreira 2007).
4
Utilizamos dados da FUNASA porque são os mais próximos da realidade Terena por fazerem um levantamento
direto e regular dentro das aldeias. Sua limitação está no fato de não considerar os que se encontram ausentes,
fora das aldeias, por motivo de que seus dados se constroem sobre aqueles para os quais prestam atendimento
direto.
12
(SIASI/FUNASA, 2010). Em termos empíricos, qualquer das aldeias apresenta fatos
perceptíveis sobre relação de trabalho e suas implicações. Considerando os aspectos
operacionais, logísticos e a limitação de recursos e tempo para a pesquisa, visando facilitar o
trabalho de campo, optamos por concentrar nossa pesquisa na TI Lalima, local onde nasci,
onde residem meus pais e aonde o diálogo com os trabalhadores por algum tempo já vem
sendo construído (ciente de que isso pode abrir portas, mas também fechar outras). A escolha
de Lalima se deu, ainda, por não haver estudos sistematizados referente à Terra Indígena
(como já ocorreu, por exemplo, em Cachoeirinha com os trabalhos de Cardoso de Oliveira,
1968; Ferreira, 2007; e Bananal em Aquidauana com Atenfelder Silva, 1949; Carvalho, 1996)
o que nos permite trazer alguns elementos novos que somem aos estudos feitos sobre os
Terena. As relações interétnicas de trabalho desta análise aconteceram de forma semelhante
nas demais Reservas de Miranda, fato em que vários momentos serão citadas, como exemplo,
para reforçar certas colocações.
O estado de Mato Grosso do Sul (MS) tem uma população de 2.449.024 pessoas sobre
um território de 357.145,836 km², uma densidade demográfica de 6,86 hab/km². É o estado
com a segunda maior população indígena do Brasil. Estimada em 73.295 índios, cerca de 3%
da população do estado, ficando atrás apenas do estado do Amazonas que possui 168.680
índios, segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2010. Já o sistema SIASI/FUNASA tinha
cadastrado no mesmo ano um total de 68.860 indígenas. Essa população ocupa atualmente
cerca de 0,2% do território do estado, aproximadamente 714,3km², o que implica numa
densidade demográfica de 102,61 hab/km². A elevada densidade demográfica indígena no
estado se deve principalmente pela população Guarani que encontra-se em situação territorial
crítica. Em Mato Grosso do Sul, do total da população indígena, 23.649, cerca de 30%, é da
etnia Terena (SIASI/FUNASA/2010). Grande parte desse grupo vive nos territórios
indígenas5 localizadas na região pantaneira do estado de Mato Grosso do Sul, a oeste da Serra
de Maracajú – mais especificamente nos município de Miranda, Aquidauana, Anastácio,
Nioaque e, mais acima, em Rochedo –, assim como, em municípios mais afastados da
planície, na região central e sul do estado – Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Campo
Grande e Dourados. A tabela 1, a seguir, demonstra os municípios habitados por indígenas da
etnia Terena e o número em cada um deles.
5
Utilizo aqui a categoria “território indígena” para se referir a todos os locais habitados por indígenas Terena: às
Terras Indígenas, aquelas que são reconhecidas pelo Estado; às aldeias que não levam a classificação de Terra
Indígena, como é o caso da Aldeinha, em Anastácio, e Bálsamo, em Rochedo; e os espaços urbanos,
especialmente as chamadas aldeias urbanas: Marçal de Souza, Noroeste e Água Bonita.
13
Tabela 1: População Terena Por Aldeia e Município
Município
Aldeia
População por aldeia
Amambai
13
Amambaí
Aldeinha
493
Anastácio
Campestre
1
Antônio João
Água branca
799
Aquidauana
Bananal
1435
Aquidauana
Colonia nova
233
Aquidauana
Córrego seco
181
Aquidauana
Imbirussú
236
Aquidauana
Lagoinha
758
Aquidauana
Limão verde
1270
Aquidauana
Morrinhos
314
Aquidauana
Ypegue
1109
Aquidauana
Urbanizado
2618
Campo grande
Uberaba
2
Corumbá
Água azul
285
Dois irmãos do buriti
Barrerinho
106
Dois irmãos do buriti
Buriti
856
Dois irmãos do buriti
Olho D’água
198
Dois irmãos do buriti
Oliveira
133
Dois irmãos do buriti
Recanto
215
Dois irmãos do buriti
Panambi
3
Douradina
Bororó
123
Dourados
Jaguapirú
2226
Dourados
Porto Cambira
5
Dourados
Cerrito
3
Eldorado
Cerro y
2
Guia Lopes da Laguna
Sucuri
4
Maracaju
Argola
677
Miranda
Babaçu
702
Miranda
Cachoeirinha
1498
Miranda
Lagoinha
136
Miranda
Lalima
1390
Miranda
Moreira
1037
Miranda
Morrinho
311
Miranda
Passarinho
1086
Miranda
Água branca
320
Nioaque
Brejão
594
Nioaque
Cabeceira
305
Nioaque
Taboquinha
318
Nioaque
Alves de barros
6
Porto Murtinho
Campina
1
Porto Murtinho
Barro preto
4
Porto Murtinho
São João
127
Porto Murtinho
Tomásia
35
Porto Murtinho
Bálsamo
69
Rochedo
Córrego do meio
496
Sidrolândia
Lagoinha
280
Sidrolândia
Tereré
636
Sidrolândia
Fonte: SIASI/FUNASA (Dados referentes a 1 de julho de 2010)
População por município
13
493
1
6335
2618
2
1793
3
2354
3
2
4
6837
1537
173
69
1412
14
Os números da tabela 1 não consideram os indígenas que residem fora das reservas,
exceção são as “aldeias urbanas” de Campo Grande-MS. Em Lalima, o total estimado é de
1390 indígenas sendo 734 do sexo masculino. A faixa etária entre 19 e 34 anos soma 378
pessoas, cerca de 51,5% da mão de obra, considerando a faixa etária mais propícia ao trabalho
externo, principalmente nas usinas6. Em Passarinho a população atual é de 1086 pessoas, 559
do sexo masculino, 313 na faixa de 19 e 34 anos, ou seja, quase 56% do total de homens
(SISAI/FUNASA – 18/09/2010).
3. Justificativa
As ações do SPI/FUNAI objetivaram integrar os indígenas à sociedade nacional
através do trabalho, seja ele forçado ou sob consentimento. No caso dos Terena, o sucesso de
suas atividades agrícolas, a habilidade nos afazeres rurais, a submissão e a correta execução
dos trabalhos atribuídos pelos colonizadores contribuíram para se construir a imagem do
“índio ideal” para os interesses do Estado. Sob esse olhar, presente tanto no discurso do
SPI/FUNAI quanto nos relatos de cronistas e viajantes, surgiu a representação do Terena
como “índio manso”, do índio que produz e que deve servir de padrão para os demais. Apesar
do aspecto econômico ter sido abordado nestes discursos, apareceu quase sempre como uma
suposta economia ou agricultura tradicional e nem sempre foi o tema principal. Portanto, a
análise que propomos a partir da questão econômica, busca evitar, por um lado, o romantismo
preservacionista e, por outro, o pessimismo da aculturação/assimilação que está
frequentemente presente de uma forma ou de outra, seja em narrativas antropológicas, seja no
discurso social. A análise apoiada neste tipo de discurso coloca em risco o tratamento
adequado das questões indígenas que afloraram nos últimos anos e, além disso, pode gerar
uma visão pessimista que vê qualquer tipo de abertura econômica externa como um elemento
de desagregação e de relação destrutiva. Tais elementos justificam abandonar essa visão, em
especial o “olhar romântico” construído principalmente pelo SPI/FUNAI sobre o grupo, e
tomar uma postura mais crítica e realista do universo Terena atual. Nosso estudo não
desconsidera a economia tradicional, mas busca demonstrar que, na verdade, as relações de
6
Esses dados deixam de considerar as pessoas de 18 anos devido a fonte trazê-los incluso na faixa de 15 a 18
anos. Portanto a margem de mão de obra que pode ser aplicado fora pode sofrer variação para mais. Mesma
observação serve para as demais aldeias de nossa análise.
15
trabalho são uma transposição e uma extensão dessa economia que, por sua vez, adquire
novos elementos que não permite simplesmente tratá-la como tal.
Existe um vazio na literatura sobre os Terena de monografias que tratem de forma
sistemática o seu aspecto econômico. Nem de perto que este trabalho tenta preencher tal
espaço, mas achamos que é importante trazer este tema como aquilo que realmente interessa
para os indígenas e para aqueles que visam encontrar soluções para os problemas sociais do
grupo. Mesmo tendo que compreender que diversos motivos não permitiram aos autores fazer
a devida análise deste tema, é admissível acrescentar que diversos deles foram guiados pelo
universo científico e não pelo universo real dos Terena, e mesmo que fosse possível chegar
neste tema por qualquer abordagem, não se chegou (daí a existência de vários trabalhos sobre
cultura, religião, política, etc., e poucos sobre aspectos econômicos, em especial as relações
de trabalho). Poucos estudos se preocuparam em observar as Reservas Terena nas suas
relações econômicas, especialmente as de trabalho, como “um problema” ou “uma questão
social” – e não somente como uma “questão sociológica” – entranhado num contexto amplo e
complexo (a sociedade brasileira).
Além de ser uma especificidade, nosso trabalho se justifica por referir-se a questão
indígena, especialmente sobre as aldeias Terena como já mencionamos, a partir de um aspecto
específico (das relações de trabalho), sob uma ótica específica (a ótica Terena), para
problematizar e buscar compreender uma questão social atual. Vale destacar que quando
falamos da questão social como problema geralmente estamos nos referindo à desigualdade
(econômica, de acesso à renda, de acesso a recursos naturais, falta de autonomia), à
subalternidade ou à subordinação política. É importante ressaltar estes aspectos materiais e
chamar a atenção para os problemas que estamos colocando, que são problemas visíveis,
óbvios e concretos, mas que nem sempre são trazidos para o debate científico. O fato deste
pesquisador ser indígena acrescenta uma especificidade ao nosso trabalho e pela primeira vez
essa problemática está sendo apresentado a partir de “um olhar interno”. Essa peculiaridade
possibilitou apresentar as questões de forma diferente das que até então temos encontrado,
pois, as questões sociais, especialmente a econômica, foram tratadas como um elemento
principal da sociedade Terena.
Nesse sentido, mais do que enfatizar a importância de “ser indígena” para um olhar
diferenciado, é ressaltar que, na realidade, o fato de “ser indígena” permite colocar a devida
importância aos problemas da sociedade Terena. O “olhar interno” está marcado e é
diferenciado neste aspecto, e não do ponto de vista da interpretação, que neste caso um
16
pesquisador externo pode interpretar tão bem, ou melhor, quanto alguém de dentro. O
elemento chave é o tipo de abordagem que se faz da questão social. Isso só teve sentido
porque, na realidade, fui envolvido não apenas como um observador das relações sociais
Terena, mas como sujeito deste contexto. O fato de entrarmos no debate científico das
questões indígenas permite dizer, ainda, que atravessamos um novo momento na história, pois
alguns elementos retornam para discussão, como é o caso do regime tutelar e a ideia de
incapacidade indígena que ainda persiste no discurso social. Nesse sentido, não somente nos
afastamos dessas ideias como nos aproximamos de outra construção teórica mais recente que
menciona a ascendência de um protagonismo étnico do povo Terena (Ferreira, 2007) e nesse
sentido, não somente na busca da participação na gestão institucional, mas também na
participação reflexiva acerca de nós mesmos.
Outro elemento que justifica nosso estudo veio do nosso campo de pesquisa: a
percepção de uma não contraposição dos Terena quanto a sua disponibilidade como mão de
obra assalariada. Observamos que desde o início dos trabalhos nas usinas quase nenhuma
resistência (greve, insubordinação, revolta) foi movida de forma sistemática pelos índios
contra o trabalho na agroindústria. Apenas pequenas paralisações por motivos salariais ou de
desvio de função, mas que em nenhum momento pudesse impedir a continuidade dessa
relação de trabalho.
Em relação ao “por que” pesquisar as relações de trabalho e não outro elemento
qualquer, está no fato, como mencionado anteriormente, da sua transversalidade substancial
na história Terena. Esse aspecto é significativo desde antes de conhecermos as relações de
trabalho Terena, portanto, estão para além do território, da cultura e das estruturas políticoorganizacionais. Antes da criação das reservas, até o século XIX, prevalecia os trabalhos nas
fazendas, a subordinação ao fazendeiro, a dependência de moradia, alimentação, o cativeiro;
em sequência a criação das Reservas Terena, a rearticulação dos trabalhos internos, o
cotidiano da aldeia, a subsistência, o atendimento das necessidades imediatas. Mais tarde, o
trabalho assalariado cada vez mais frequente, a complementação da renda, a venda da força de
trabalho, a subordinação ao capital. O contexto atual se deu pela dinâmica do contato
interétnico e da relação de trabalho terena-purutuyé. Essa dinâmica interétnica proporcionou
mudanças significativas na estrutura e no desenvolvimento das aldeias Terena, e
consequentemente na fragilidade de suas estruturas internas. O trabalho assalariado,
introduzido na economia doméstica Terena, trouxe novos elementos à estrutura das aldeias
que se traduzem em reposicionamentos, resignificação, reorganização e reordenação social,
17
considerando, obviamente, outros fatores que foram conjuntamente cruciais para o processo
de mudança, como a atuação do Estado, a presença das agências estatais e o próprio campo
espacial de suas redes de relações consolidadas ao longo dos anos.
Não obstante, não é equivocada a antecipação de que houve e há dentre os Terena o
aspecto da dominação e subordinação ao processo de trabalho. Observamos que esse aspecto
se tornou crucial para determinadas situações: agravamento de problemas sociais internos,
reconfiguração social, alteração das formas de organização e reprodução social, reprodução da
mão de obra para o capital. Com a implantação de novas usinas no Mato Grosso do Sul estes
elementos tendem se agravar na medida em que estas se apresentam como uma das principais
alternativas de trabalho para os jovens, que abandonam a escola7 e dispõe-se ao corte da cana.
Calculamos que isso se deve ao fato de inexistir dentro das reservas indígenas alternativas de
trabalho que promovam renda, de formação e educação8 ou políticas públicas adequadas que
possam estimular a sua permanência na área, além de outros como trabalhos educativos que
promovam a auto-estima dos jovens indígenas, tendo em vista que necessitam de “dinheiro”
para não somente suprir suas necessidades imediatas, mas para ter acesso a outros objetos de
consumo. Portanto, é esse caminho que perfaz a trajetória de grande vulnerabilidade que está
exposto o povo Terena.
Minha preocupação, enquanto indígena e pesquisador, passa pela construção do modo
de olhar as sociedades indígenas. Tanto o senso comum quanto o campo científico tem
colocado as dinâmicas de relações entre as aldeias e os agentes externos, os problemas
internos das aldeias, os conflitos que perpetuam as más condições de subsistência dos índios,
o estudo da cultura, dos ritos e dos mitos; mas não tem abordado as aldeias como uma questão
social intimamente interligado a um contexto mais amplo e que se assemelham a questões de
grupos sociais que demandam soluções de mesma natureza.
4. Metodologia e Hipótese de Pesquisa
Antes de ir a campo foi feito um levantamento dos principais estudos já realizados
sobre os Terena. Vale destacar a obra de Cardoso de Oliveira(1968) que contribuiu para
termos uma noção das relações e do modo de vida dos Terena em meados do século XX; a
7
A maioria, por exemplo, é jovem entre 18 e 25 anos que estudou até o ensino fundamental ou nem concluiu
esta escolaridade. É importante observar que nas TI’s de estudo há escolas com Ensino Médio completo.
8
Na consulta realizada pela Comissão de Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de
Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul - CPIFCT MS às aldeias, uma professora Guarani manifestou-se
dizendo que a escola indígena atual prepara o jovem para cortar cana.
18
obra de Carvalho (1979) contribuiu para debatermos as relações econômicas do grupo; e o
trabalho sistemático de Ferreira (2007) que proporcionou uma visualização mais completa e
atual dos Terena em suas interações com seu contexto externo. Além disso, voltamos nossa
atenção para alguns conceitos que perpassariam nosso estudo de forma que nos garantisse
suporte teórico para nossa abordagem e permitisse visualizar com maior clareza o nosso
objeto de pesquisa.
Aproveitando-se do fato de ser um Terena, a etnografia foi um mecanismo essencial
no campo. Se, por um lado, Malinowiski defende a idéia do maior tempo possível de contato
com o grupo étnico pesquisado para uma construção analítica fiel, por outro, por pertencer e
conviver com o grupo Terena nem nos cabe discutir a ideia de uma etnografia não baseada no
tempo de convivência com os indígenas, mas no tipo de relevância dado aos problemas
sociais. É fundamental a transcrição etnográfica da realidade pesquisada para a compreensão
deste momento atual, do processo da construção do tecido sociocultural de forma que a
interdependência dos elementos presentes se torne visível (Barth, 2000), assim como a
complexidade da interação. O pertencimento ao grupo possibilitou construir diálogos bastante
dinâmicos com os trabalhadores, sem ter por barreira aquela tensão que às vezes são criadas
entre o entrevistador e o entrevistado, que muitas vezes dificulta ou impossibilita obter
informações. O fato de eu ser indígena Terena, quem havia saído para estudar fora e agora
retornava em função disso, criou certa curiosidade e interesse naquilo que eu estava fazendo9
e quando eu explicava sobre o trabalho isso estimulava as pessoas construir voluntariamente
seus próprios argumentos sobre o trabalho. O conhecimento científico foi agregado
justamento na construção destes diálogos, quando foi necessário conduzi-los de maneira que
as informações de nosso interesse fossem alcançadas, e não simplesmente fazer dos diálogos
um encontro informal. Meu papel enquanto cientista possibilitou visualizar que a situação de
precariedade, de falta de trabalhos, de falta de autonomia, enfatizada pelos índios estão para
além da falta de interesse estatal no desenvolvimento dessa sociedade. As situações vividas
hoje são históricas e extremamente complexas que as torna difícil receber uma análise segura
por um “indígena comum”. Nesse sentido é que apossamos da técnica de Cardoso de Oliveira
(1988) – olhar, ouvir e escrever – como forma de percepção fundamental para estes tipos de
situações.
9
Algumas declarações foram colocadas na medida em que as pessoas me viam como “porta voz” da situação
social indígena. Um estudante ou pesquisador, em muitos casos, é visto como elemento chave para representar
a sociedade indígena no contexto externo.
19
Empenhamos em acrescentar alguns elementos dos debates construídos, tanto no
campo científico quanto do senso comum, acerca do nosso objeto: teses e livros sobre a
agroindústria, sobre a cana de açúcar, sobre as populações indígenas e sobre as relações de
trabalho. Em relação às fontes primárias consultamos especialmente o Ministério Público do
Trabalho – MPT, que empenha-se na regulação das relações de trabalho, a Fundação Nacional
do Índio – FUNAI, órgão responsável pela assistência aos índios, e os dados da Fundação
Nacional de Saúde – FUNASA, que acompanha os índios na área da saúde. Isso foi
fundamental para observar como o Estado se relaciona com a sociedade indígena e de que
forma essa rede interfere no seu cotidiano.
Além disso, buscamos dialogar com três grupos de trabalhadores em especial: 1) os
indígenas mais idosos – que convenhamos chamar de “memórias vivas” – principalmente com
aqueles que exerceram algum tipo de trabalho assalariado fora das Reservas, em especial nas
primeiras usinas do Mato Grosso do Sul, fato que possibilitou dar um significado para o
trabalho em diferentes épocas; 2) aqueles que vivenciaram os períodos antes e após o
reconhecimento dos direitos sociais do trabalho, ou seja, antes e depois de 1999, ano em que
passa a vigorar o “Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho
Indígena”; 3) com os trabalhadores que ingressaram na usina no período em que os direitos
sociais já eram reconhecidos, ou seja, após 1999. Os relatos orais dos trabalhadores de antes e
de hoje foram fundamentais para atribuirmos um significado para o trabalho em diferentes
contextos, através da descrição da organização do trabalho, das motivações, das
representações e das visões individuais de cada um em relação ao trabalho. Construimos
diálogos semiestruturados e informais buscando informações referentes aos trabalhos
externos, de modo geral, assim como a percepção, as motivações, a relevância e os
posicionamentos referentes a tais trabalhos.
As mediações teórico-metodológicas da pesquisa passou inicialmente pelo
reconhecimento dos grupos étnicos como uma forma de organização social apresentado por
Barth (2000). Esta opção teve como ponto de partida a “teoria da ação”, apresentada por
Feldman-Bianco (2010), que “privilegia a observação e a reconstrução do comportamento
concreto de indivíduos específicos em situações estruturadas”. Consideramos também a ideia
de atentar-se aos “limites da observação” como campo diferente dos “limites da
investigação”. Isso implica na diferenciação dos “atores sociais versus informantes” e a
adoção de outros mecanismos de investigação, como a construção histórica e das redes de
relações. A opção por construir a argumentação a partir de relatos orais se apresenta dessa
20
forma não como uma mera “representação” baseada em indagações verbais e construção de
“visões de mundo” dos atores, mas estabelecer uma postura que possamos observar os
contextos de maneira crítica e construir reflexões concreta-propositivas.
Descrevemos a seguir a situação hipotética que serviu de ponto de partida para nossa
análise:
Hipótese: As relações de trabalho assalariadas – que podem ser consideradas como “ponto de
intersecção” entre a agroindústria e a sociedade Terena – foram conduzidas pelo sistema
capitalista de tal forma que parecesse justa o atendimento de ambas as necessidades
(trabalhador para a agroindústria e dinheiro para os indígenas). Na escala etnográfica
podemos colocar este aspecto como um ponto de “reciprocidade de demandas”10 que, todavia,
vai para além da relação capital-trabalho. É neste contexto etnográfico que a etnicidade entra
como elemento estruturador, pois existe um elemento obscuro nessa relação que é o fato das
usinas demandarem trabalhadores indígenas, com determinada substância, que se materializa
no corpo e no conhecimento dele que, por outro lado, se fosse guiado pela relação capitaltrabalho, elas contratariam qualquer trabalhador. Ser indígena tem uma série de atributos que
não estão presentes no trabalhador em geral. A vinculação a um determinado território, por
exemplo, e a um determinado conhecimento sobre o território, leva a um determinado tipo de
estrutura produtiva de economia doméstica que fixa o indígena naquele contexto ecológico e
não outro. E a não contratação de qualquer trabalhador (que poderia ser um camponês do
próprio estado) tem a ver com a representação que ambos atribuem ao outro, assim como,
com a condição de marginalidade da sociedade Terena que se encontram em condições sociais
piores que outros camponeses ou trabalhadores rurais. A representação do trabalho
assalariado nas usinas pelos indígenas e do trabalhador indígena pelas usinas engloba vários
aspectos motivadores que condicionam tanto a procura desse trabalhador quanto a aceitação
do trabalho pelo indígena: de um lado, os indígenas são vistos como hábeis no trato do facão,
resistentes para o trabalho, certeza de alta produtividade e geograficamente próximos às
unidades agroindustriais (em comparação aos trabalhadores que migram do nordeste e outras
regiões); do outro, as usinas são vistas como fonte de renda, oportunidade de trabalhos,
certeza do atendimento das necessidades imediatas, formas de conseguir recursos para acessar
outros produtos do mercado. Sendo assim, os indígenas não conseguem perceber o caráter
10
A “reciprocidade” na forma que queremos abordar não pretende ser interpretada como conceito na escala da
relação capital-trabalho, pois esta já supõe uma relação de interdependência e é tratada na dissertação como um
todo; nem pretende ser vista como conceito de dom e contradom trabalhada pela antropologia, e sim, ela é
trabalhada de forma descritiva no contexto etnográfico que envolve a questão da etnicidade.
21
imediatista dessa reciprocidade, que apesar de se prolongar nos anos, de safra em safra, a
reciprocidade não contempla um efetivo “desenvolvimento” de médio e longo prazos. Com
isso a sociedade indígena se transforma e se renova, mas fica sempre numa posição
subalterna.
Partimos do pressuposto de que as usinas no Mato Grosso do Sul não significam
apenas a exploração da mão-de-obra indígena, instituições de dominação e subordinação do
trabalho. Suas interferências não se restringem tão somente à natureza das relações de
trabalho (que se caracteriza como escravagista, de caráter “pesado”, exploratório, fadigante,
etc.), mas foram para além desses aspectos. O autores como Cardoso de Oliveira (1968) e
Ferreira (2007), por exemplo, demonstraram alterações significativas nas sociedades Terena:
mudanças no sistema econômico e de produção, reordenamentos do sistema político-social,
re-estruturação dos laços familiares e comunitários, agravamento de problemas sociais
internos, disputa interna pelo poder, etc. Esses aspectos da transformação do cotidiano
indígena está estreitamente vinculado às relações de trabalho, já que é a base de interação com
a sociedade externa.
Por fim, as políticas públicas implementadas pelo Estado voltadas para as relações de
trabalho, apesar de exigir o reconhececimento dos direitos trabalhistas aos indígenas (como o
recolhimento do FGTS, obrigatoriedade da assinatura da carteira de trabalho, manutenção do
vínculo com a família e local de origem, assinatura de contrato coletivo de trabalho, etc.), não
eliminam, por outro lado, a exploração do trabalhador. Além disso, o incentivo dado ao setor
agroindustrial estimula a reprodução de alguns traços no mundo rural que estão vigentes
desde a era colonial – o apoio à agricultura de exportação e o abandono da pequena produção,
por exemplo (Prado Jr., 1986), a expropriação de pequenos produtores de suas terras, a
desigualdade na distribuição da renda e da terra. As políticas desenvolvidas para o mundo
rural estão, em grande medida, voltadas para a balança comercial, para o aumento da
exportação dos produtos do agronegócio e o abandono das pequenas propriedade e das
populações rurais pobres, ou simplesmente uma assistência básica que possibilite a
subsistência desses povos e sua reprodução como mão de obra para os interesses capitalistas.
O texto foi construído de maneira que pudéssemos responder as seguintes questões:
qual a percepção e a avaliação dos indígenas sobre as relações de trabalho assalariadas? Quais
as motivações que os conduzem ao trabalho assalariando fora da aldeia? Quais os efeitos
organizativos das relações de trabalho assalariadas dentro das aldeias Terena? Qual a
22
ideologia político-econômica, de construção do Estado, que influencia nas relações de
trabalho e na composição da economia doméstica?
A dissertação foi organizada de acordo com a metodologia de pesquisa e a hipótese
apresentada. Assim:
 O capítulo 1 apresenta a história de como o sistema social indígena, apresentado por
Ferreira (2007), foi transformado e de como foi construído um determinado campo de
relações de trabalho.
 O capítulo 2 apresenta como o campo das relações de trabalho do século XX foi
transformado pela presença da agroindústria canavieira a partir do Proálcool.
 O capítulo 3 discute como a transformação das relações de trabalho pela agroindústria é
percebida e vivida dentro das comunidades indígenas a partir do caso de Lalima.
23
CAPÍTULO 1 – Construção do Campo das Relações de Trabalho Terena
Este capítulo tem como objetivo: fazer uma história sucinta de alguns fatos que foram
importantes para a construção e consideração das relações de trabalho assalariadas Terena
como elemento particular dentro de um contexto econômico mais amplo. Vale marcar neste
contexto: o processo de colonização e ocupação territorial do sul de Mato Grosso, a Guerra do
Paraguai, os anos pós 1870 e a criação das Reservas Indígenas Terena no início do século XX
na região de Mato Grosso do Sul. Buscamos apresentar, ainda, os tipos e as formas de
organização dos trabalhos no contexto de relações Terena; demonstrar como se deu a
transformação do campo das relações de trabalho Terena (as características iniciais, como se
construíram e com quais atores), e; informar como o Estado participou nessas relações. O
conjunto desses elementos irá demonstrar a dinâmica histórica da mão de obra Terena (sua
localização no tempo e no espaço) e como a economia doméstica perdeu espaço ao passo que
o trabalho assalariado ganhou importância, mas sem preencher o espaço antes ocupado pela
economia doméstica no contexto econômico Terena como um todo.
Em termos teóricos, neste capítulo é trabalhado o conceito de campo, pois, ao tratar
dos aspectos enunciados no parágrafo anterior, estamos nos referindo ao campo onde
acontecem as relações sociais, sendo que, as relações de trabalho dos Terena são um tipo de
relação social nesse campo. Sob este ponto de vista, o conceito de campo com o qual o
conjunto da obra e dos fatos permite dialogar é o de Turner (1971), que o considera como “o
ambiente principal de interação dos atores”. O campo onde as relações de trabalho Terena
acontecem atualmente é constituído, principalmente, pelos seguintes atores: fazendas e
unidades produtivas rurais em geral, agroindústria, órgãos do Estado (FUNAI, FUNASA,
Prefeitura, Estado Federado, etc.), empresas urbanas e as unidades familiares urbanas, e as
unidades produtivas indígenas (a família com sua respectiva produção). Esse campo, além de
ser um espaço político (de disputa de poder e de disputa entre facções, como foi colocado por
Ferreira (2007), é um espaço de relações de trabalho formado por múltiplas atividades
econômicas hierarquizadas de maneiras diferentes em cada período. E o fato de ser um campo
de relações de trabalho onde os atores interagem e onde cada atividade tem sua relevância, se
transforma num elemento chave para entender como se configura todo o contexto sócioorganizacional Terena em diferentes momentos históricos.
Antes de prosseguir no estudo da construção do campo das relações de trabalho
Terena, é preciso esclarecer o que estamos entendendo como trabalho e trabalho assalariado.
24
A definição que trazemos foi formulado através da experiência junto aos Terena tomando
como referência o discurso associado a cada um deles. Nesse sentido, a categoria mais ampla
de trabalho é por eles associada ao conjunto das atividades como um todo. Quando
utilizávamos da categoria trabalho nos nossos diálogos de entrevista, percebemos que os
indígenas o associavam tanto às atividades da economia doméstica quanto aos trabalhos
assalariados. O que acontece é que existe um encaixe diferenciado do trabalho assalariado e
da economia doméstica no discurso, mas não em termos práticos, como iremos demonstrar11.
Nesse discurso eles acionam a categoria “serviço” como variante do trabalho assalariado,
que pudemos registrar em relatos como: “aqui (na aldeia) está difícil serviço”. “Se não
sairmos pra fora não arranjamos serviço”. Ou seja, a changa, o trabalho na usina, as funções
nos órgãos do Estado, o trabalho nas fazendas, os trabalhos assalariados em geral se encaixam
dentro da categoria “serviço”. As atividades tradicionais, que também estão dentro da
categoria trabalho, compõem a economia doméstica: a pesca, a caça, o plantio das roças, a
coleta, o artesanato, etc. A hierarquização das atividades econômicas em que é dada maior
importância ao “serviço” ante a economia doméstica está no fato desta ser de baixa
monetarização. Quando colocamos esta problemática das relações de trabalho como proposta
de pesquisa, tratemos logo de enfatizar que o trabalho12 – enquanto mão de obra aplicada em
alguma atividade econômica – foi e é importante para a sociedade indígena Terena. Tal
importância se deve tanto por sua aplicação na economia doméstica quanto nos “serviços”
desenvolvidos na economia regional.
De forma menos relevante perpassa no conjunto deste texto a menção aos conceitos de
estrutura e organização social. É importante esclarecer em que sentido estamos acessando
cada um deles. Feldman-Bianco (2010) os define como forma e processos sociais,
respectivamente, e no contexto ao qual estamos aplicando, das relações de trabalho Terena
influenciam ou são influenciados. Para Feldman-Bianco (2010):
A estrutura social envolve o desempenho de papéis e proporciona o contexto para a
ação. A organização social equivale a atividade ordenada, que inclui tanto os papéis
sociais quanto as atividades decisivas mais espontâneas que não seguem
simplesmente o desempenho de papéis. (Feldman-Bianco, 2010, p.37).
11
12
O trabalho assalariado nada mais é do que uma extensão das atividades desenvolvidas na economia doméstica.
Wolf (2005, p.104) apresenta a diferenciação entre trabalho e labor: “O trabalho representa as atividades dos
indivíduos, a sós ou em grupo, usando energia para produzir energia. No entanto o labor e os processos do
labor constituíam para ele um processo social, desempenhado por seres humanos ligados uns aos outros na
sociedade”, sendo a conexão do homem social com a natureza. Esses dois elementos estão associados no
conjunto desta obra o que não permite fazer uma desvinculação entre um e outro.
25
Por se tratar de estudo em reservas indígenas, é importante esclarecer, ainda, nosso
entendimento sobre grupo étnico. Da maneira que encontramos atualmente as aldeias Terena,
numa relação bastante dinâmica com seu “mundo externo” e com as instituições que as
cercam, optamos por embasar-nos em Barth (2003) entendendo grupo étnico como “tipo
organizacional”.
Um elemento preliminar que convém destacar sobre os Terena, antes de partir para a
exposição das suas relações sociais do trabalho, é considerá-los como sujeitos importantes na
construção do Estado Nacional13. Isto significa que a (s) situação (ões) social (is) que vamos
analisar não se constitui (em) num caso isolado de “sociedade primitiva”, e mesmo se tratando
de sociedade nativa na qual evocamos sua “singularidade etno-cultural”, não podemos
desvinculá-los dos processos sociais mais amplos (do Estado brasileiro e formação da
economia-mundo capitalista). O pensamento indígena não pode ser considerado apenas como
uma apropriação dos elementos do “homem branco”, pois, como registrou Soares Nunes
(2010), “tomando cerveja de mandioca ou cerveja industrializada, comendo frango ou
caititu, pintando o corpo ou usando “roupas de branco”, estamos falando de populações cuja
forma de pensar é muito distinta [...]”.
1.1. A Economia Doméstica Terena e a Colonização do Sul de Mato Grosso
Para compreender a dimensão do trabalho na sociedade Terena é importante localizar
o espaço originário da cultura tradicional e os principais fatos na história da região de Mato
Grosso do Sul, especialmente do território onde atualmente se encontram as Terras Indígenas
Terena, que contribuíram para a dinâmica referente ao aspecto do trabalho. Ao fazer um
apanhado dos autores que empreenderam-se no resgate da história Terena, Ferreira (2007,
p.109) diz que “Existe um consenso na história dos Terena em se indicar a sua presença no
Chaco14. Ao Chaco estaria associada à vigência da cultura tradicional”. Este autor parte da
hipótese de que os Terena não constituíam um grupo isolado, mas faziam parte de um
“sistema social indígena” constituídos por vários grupos nativos. A noção de “sistema social
indígena” implica em imaginar que os grupos permaneciam interligados por relações de
13
O trabalho de Ferreira (2007) permite concluir que os Terena não foram meramente telespectadores dos
acontecimentos que os envolveram, mas atuantes diretos principalmente na economia e na política, mesmo que
na condição de “dominados”.
14
“O topônimo Chaco (do Qêchua, “Chacu”) indicava inicialmente a província de Tucúman, passando a
designar posteriormente todo o território a leste dela, numa extensão de 700 mil quilômetros, abrangendo
territórios da Bolívia, Argentina, Paraguai e Brasil” (Ferreira, 2007, p.110)
26
reciprocidade, conflitos e alianças na região do Chaco. Considerando a complexidade das
relações nesse sistema, mergulhamos numa outra hipótese de que, por fazer parte de um
“sistema social indígena” – e pelas poucas referências documentais que esclareçam a
estrutura social e o sistema econômico do grupo, ausência de informações esta já enfatizada
por Cardoso de Oliveira (1968) – seria incorreto atribuir à “economia doméstica” a ideia de
isolamento.
No entanto, podemos “mergulhar” no sistema e buscar informações que permitam
representar essa economia doméstica. Um aspecto relevante que pode esclarecer o que
viremos a chamar de “economia doméstica Terena” é atentar-se para as influências recebidas
do próprio grupo étnico da qual os Terena descendem: os Guaná15, estes descendentes de um
tronco maior, o Aruak. “Os grupos Aruak, denominados Guaná/Chané estariam ainda
subdivididos em quatro sub-grupos: Terena, Layana, Quiniquinau e Exoaladi” (Ferreira,
2007, p.112). Sobre os Guaná/Chané as fontes documentais informam como principais
atividades a agricultura, a pesca, a caça e a coleta. As relações intertribais dentro do “sistema
social indígena” podem ter contribuído para a formação do que atualmente conhecemos como
“economia doméstica Terena”, que é o conjunto dessas atividades econômicas e técnicas
tradicionais herdadas do grupo dos Guaná, somados a de outras tribos: a pesca e o domínio
das canoas; a técnica da destoca da “capoeira” para o cultivo de grãos como o arroz, o milho e
o feijão, e das raízes, como a mandioca e a batata; outros cultivos como a abóbora, a banana; a
caça de animais silvestres e a coleta de frutos nativos e mel; a criação de animais domésticos
como aves, porcos, carneiros, cabras; e ainda, cavalos e gado (trazido pelos europeus), que
passou a fazer parte da economia Terena provavelmente resultante da influência direta dos
Mbayá-Guaicuru. As influências de outros grupos indígenas nas atividades econômicas dos
Terena permitiram, ainda, a troca de conhecimentos, o aperfeiçoamento das técnicas de
produção econômica e da criação, a construção de relação harmoniosa com a natureza, etc.
Mesmo sob influências, podemos dizer, então, que as atividades domésticas da economia
Terena têm suas origens nas relações estabelecidas no “sistema social indígena” e
diretamente das práticas Guaná, seu grupo ascendente, com uma maior inclinação até hoje, no
caso Terena, para o cultivo e trabalho da terra (a agricultura).
O pertencimento ao “sistema social indígena” significa, ainda, que o sistema
econômico Terena estava entranhado numa rede de “relações institucionais” onde havia o
15
A denominação Guaná é dada pelos conquistadores espanhóis aos “Chané” ou “Chanás”, estes sendo a
autodenominação que se davam os grupos dependendo da região onde se encontravam. (Ferreira, 2007).
27
predomínio das “instituições indígenas” (relações dos chefes tribais)16 e do “trabalho
comum”, de solidariedade e reciprocidade. Apesar de, nesta época, existir o trabalho
assalariado – não da forma como conhecemos hoje – a economia doméstica tinha uma
importância maior na estrutura econômica do grupo. O trecho que segue, apesar de
desconsiderar o conjunto das relações de interdependência dos diferentes grupos17, representa
que a apropriação do trabalho foi mais que mecanismo de subsistência alimentar, mas que
serviu de estratégia de sobrevivência e de relações de aliança com outros grupos:
A época da chegada dos espanhóis, os Guanás iam, como atualmente, se reunir em
bandos aos Mbayás, para lhes obedecer, servi-los e cultivar suas terras, sem nenhum
salário. Daí o motivo dos Mbayás os chamarem sempre de escravos seus. É verdade
que a escravidão é bem doce, porque o Guaná se submete voluntariamente e
renuncia quando lhe agrada. Mais ainda, seus senhores lhes dão bem poucas ordens,
não empregam jamais um tom imperativo, nem obrigatório, e tudo dividem com os
Guanás, mesmo os prazeres carnais. (Azara, apud in Ferreira, 2007, p.115).
Posteriormente, com o avanço das investidas coloniais europeias, a economia
doméstica indígena sofreria mudanças tanto nas suas relações institucionais – na estrutura
(com a presença do Estado) – quanto na sua natureza – com a valorização de outros tipos de
trabalho, como o assalariado. A conquista pela Coroa Portuguesa de parte da região do Chaco
só foi possível, segundo Ferreira (2007, p.110) “graças à articulação do sistema indígena
com o sistema estatal”. Essa articulação entre os sistemas foi fundamental no contexto da
Guerra do Paraguai, que depois – já com a presença do Estado e da cultura europeia, na rede
de relações sociais indígenas, nas quais operariam como dominantes – acabariam por
submeter os Terena à condição de tutelados.
Embora sejam encontradas produções bibliográficas sobre o território do Chaco no
século XVIII, tratando dos Mbayá e Guaná, as informações sobre os Terena, de um modo
geral, são bastante superficiais. Muito pouco se sabe sobre o início do contato desse grupo
com a civilização européia na região. Todavia, é possível estimar esse período. Silva (1949)
coloca que “os primeiros contatos dos Terena com as culturas européias ocorreram
provavelmente com as primeiras penetrações espanholas e portuguesas que buscavam,
16
Este trecho exemplifica a relação que mencionamos: “Aconteceu que os caciques Eyiguayeuis que se casaram
com as mulheres Nyololas, cacicas ou capitãs, tinham por seus os vassalos de suas esposas; desde então os
reconhecem como tais. (...) Por isso, os capitães Eyiguayeuis, somente eles tem criados: a plebe Guaicuru não
adquiriu direito sobre aquelas gentes. Daí é que os Nyololas apelidam os caciques Guaycurus e seus parentes
de nossos capitães; mas ao resto da nação e os que não se acham aparentados com caciques chamam de
nossos irmãos. (...) À véspera da partida dos Mbayas, lhes presenteiam seus criados algum grão para a
viagem; um bolo, de Nibadana, com que se pintam de vermelho, e alguma manta de algodão, seja branca ou
listrada de varias cores, que com gosto tecem os Chanás. Aos Mbayas plebeus não lhes fazem semelhantes
presentes...”. (Sanchez Labrador, apud in Ferreira, op.cit, p.116).
17
Ver a ideia de simbiose, em Ferreira, 2007, p.115.
28
através do Chaco, um caminho para o famoso Império Peruano” (Silva, 1949, p.275). Neste
capítulo é importante ressaltar a fase em que efetivamente o contato se deu de forma mais
intensa, e na qual podemos visualizar a inserção da mão de obra Terena na economia
tradicional e regional. Nesse sentido, a obra de Cardoso de Oliveira (1968, p.40) é importante
quando busca enfatizar um período mais recente e escreve que “A história dos Terena, ao
menos em sua fase que poderíamos chamar moderna, é a história da ocupação brasileira no
Sul de Mato Grosso”.
A ocupação territorial do sul de Mato Grosso por europeus esteve vinculada à
necessidade de novos pastos para os rebanhos, em razão do crescimento econômico do setor
pecuário nacional. A primeira tentativa de ocupar economicamente a região se fez por volta
de 1830 com a atividade pecuária, mas a ocupação populacional só viria a se concretizar após
a Guerra do Paraguai (Cardoso de Oliveira, 1968). Antes de 1830 somente algumas bases
haviam sido lançadas para concretizar o “cerco e aniquilamento do sistema social indígena”,
visto como empecilho para a ocupação territorial e utilização das terras para fins
econômicos.18 Cardoso de Oliveira (1968, p.40) coloca que: “Durante esse período, entre a
penetração das ondas pastoris e o fim do conflito Brasil-Paraguai, é de se supor haverem os
Terena, tanto quanto aos demais subgrupos Guaná, sentido intensamente os efeitos do
contato interétnico”. Até então, apesar dos fazendeiros não utilizar das cercas para delimitar
territórios, o avanço da pecuária significou a diminuição do território de circulação dos grupos
indígenas nessa região, afetando a manutenção das relações dentro do sistema social indígena.
Os efeitos do contato interétnico se explicam pelos Terena terem sido diretamente envolvidos
na guerra, como podemos observar neste trecho de Cardoso de Oliveira (1968): “E, mais do
que os Kinikinau, os Layana e os Echoaladi, os Terena teriam sofrido de modo bem violento
a conjunção com a sociedade nacional, a partir do momento em que foram envolvidos na luta
contra os paraguaios. (Cardoso de Oliveira, 1968, p.40). É bem provável, portanto, que no
período da Guerra do Paraguai a estrutura econômica dos Terena e, consequentemente, a
organização do trabalho e a alocação da mão de obra possam ter sofridos os maiores
impactos. A Guerra do Paraguai foi um dos eventos mais marcantes para os Terena, segundo
Bittencourt (2000), sendo a perda dos territórios um dos seus efeitos piores. A perda do
território foi o início de consecutivos desajustes na economia, na política e nos demais
aspectos da cultura tradicional. Como veremos, resultou na subordinação da economia
doméstica, e das relações vigentes no sistema social indígena, ao sistema econômico trazido
18
Ver Ferreira 2007, pp.119-130.
29
pela implantação das fazendas. O território disputado pelas Coroas Portuguesa e Espanhola
englobava justamente o de circulação do povo Terena. Após o término da Guerra do Paraguai
até a primeira década do século seguinte – quando a Comissão de Linhas Telegráficas
chefiada pelo Marechal Cândido Rondon percorreu a região do já constituído Mato Grosso do
Sul, por volta de 1904 – inicia-se efetivamente o “ciclo de colonização” desta região.
Esse ciclo corresponde ao surgimento de verdadeiras fazendas, já com características
“modernas”, pois constituídas de pastos, delimitados por cerca de arame,
indispensável à contenção dos rebanhos nas glebas dos seus proprietários. [...] Nesse
ciclo, a mão de obra indígena viu-se incorporada, definitivamente, na economia
regional. (Cardoso de Oliveira, 1968, p. 41, grifo nosso).
A incorporação da mão de obra indígena na economia regional (especialmente nas
fazendas), como informou Cardoso de Oliveira acima, foi o período também conhecido pelos
Terena como “cativeiro”, ou seja, significou “sua subordinação a esquemas de escravidão e
trabalho forçado nas fazendas do Mato Grosso logo após a Guerra do Paraguai” (Ferreira,
2007, p.132). Os indígenas foram obrigados a submeter-se ao trabalho escravo nas fazendas,
recebendo em troca moradia e alimentação, muitas vezes produzido por eles próprios. Tudo
leva a crer que o tipo de trabalho dessa época são os mesmos que ainda foram executados por
longos anos após o cativeiro, e alguns até os dias de hoje: desmatamento a base do machado,
retirada de madeiras, construção de cercas, manutenção de invernadas, construção de estradas,
construção de pontes, construção de roças, limpeza, colheita, etc. Nem mesmo a criação das
Reservas Indígenas, como demonstra alguns relatórios, impediu a prática do trabalho escravo
e do “cativo” nas décadas iniciais do século XX. O avanço das fazendas no então estado do
Mato Grosso são as primeiras bases concretas do capitalismo brasileiro na região, assim
como, instituições que abriram as portas para a formação do Estado e o domínio desse
território (Ferreira, 2007). O trabalho indígena foi realocado para as fazendas na condição de
“cativo” e não permitiu uma reorganização própria da economia indígena, mas uma
organização do trabalho sob o comando dos fazendeiros. Não podemos falar, ainda, da
presença do capital na economia indígena – na forma como conhecemos hoje –, mas de
recursos indígenas (mão de obra não remunerada) na economia capitalista regional.
Até esse período da história das relações de trabalho Terena foram longos anos de
lutas, resistências e submissão ao sistema social dos colonizadores europeus que ocuparam os
territórios tradicionais indígenas e impuseram seu sistema social de dominação. Os Terena
não conseguiram manter a estrutura sócio-organizacional própria capaz de suportar às
investidas coloniais, fragilidade que se reproduziu nas décadas seguintes. A perda e a
fragmentação territorial foi um dos fatores mais significativos para o grupo após a Guerra do
30
Paraguai e, consequentemente, para a organização do trabalho indígena que, com a sua
inserção na economia como mão de obra, passou a fazer parte de uma sociedade de classes
regido pelo capital e mercado. Ferreira (2007) afirma que “os territórios hoje ocupados pelos
indígenas de Mato Grosso do Sul são apenas fragmentos de um território indígena muito
mais amplo, que foi desintegrado em meio ao processo de conquista colonial e formação dos
Estados nacionais sul-americanos”. (Ferreira, 2007, p.110).
1.2. A Territorialização e sua Dimensão Econômica
O território tem papel fundamental na vida dos grupos indígenas: sobrevivência,
manutenção de valores, transferência de conhecimentos, reprodução, preservação das
tradições e práticas culturais, etc. No caso Terena não somente podemos falar de território,
dando ideia de lugar, mas de territorialização como processo social que articula a ocupação e
aproveitamento do espaço. Sobre esse aspecto Ferreira (2007), tomando com referência o
conceito de territorialização desenvolvido por Oliveira Filho (1998), coloca que: “A
construção de “povoações indígenas”, “centros agrícolas”, “parques” e “reservas”, são a
expressão desses processos de territorialização dirigidos pelo Estado. As migrações
voluntárias e criações de aldeias são formas de territorialização dirigidas pelos próprios
grupos indígenas.” (Ferreira, 2007, p.73). A territorialização é fundamental para entender o
contexto na qual se insere a mão de obra indígena.
Após a Guerra do Paraguai (1864-1869) – evento que envolveu diretamente os
indígenas da região sul de Mato Grosso – o fato principal que mudaria a situação sócioorganizacional e definiria os lugares da mão de obra Terena seria a criação das Reservas
Indígenas (tabela 2).
Tabela 2: Dados de Criação das Reservas Indígenas Terena
Reservas Indígenas
Área em hectares
3200*
Cachoeirinha
7200**
Bananal-Ipegue
3600
Lalima
3600
Francisco Horta
2800
Capitão Vitorino
171
Moreira-Passarinho
2000
Buriti
2500(?)
Limão Verde
(*) Foram demarcados 2260 hectares.
(**) Foram demarcados 6337 hectares.
Fonte: Cardoso de Oliveira (1968, p.47)
Data do Decreto
1904
1904
1905
1917
1922
1925
1928
(?)
31
A tabela 3, a seguir, apresenta a situação atual das Reservas Terena e são resultados de
intensas lutas travadas com o Estado para reconhecimento das terras consideradas
tradicionais. Depois das primeiras Reservas, outras foram sendo criadas ou reconhecidas
como Terra Indígena, ou encontram-se em fase de estudo e resultaram na configuração a
seguir.
Tabela 3: Situação Atual das Terras Indígenas Terena no Mato Grosso do Sul
Reservas
Município
Área
Situação
Indígenas
(ha)
Campo Grande/
--Em Identificação
Água Limpa
Rochedo
Aldeinha
Anastácio
Documento/Data
Port. 948 de 27/10/1999
4
Em Identificação/Revisão
Port. 1688/E de
17/08/1984
17 200
Declarada
Port. 3.079 de 28/09/2010
10
Homologada
Declarada (suspensa
parcialmente por liminar da
Justiça)
Dec. s/n de 24/05/1996
Buritizinho
Dois Irmão do
Buriti/
Sidrolândia
Sidrolândia
Cachoeirinha
Miranda
36 288
Dourados
3 475
Reservada
Dec. 401 de 03/09/1917
Miranda
Aquidauana
3 000*
5 377
Homologada
Homologada
Dec. s/n de 24/05/1996
Dec. s/n de 11/02/2003
Nioaque
3 029
Homologada
Dec. 310 de 30/10/1991
Miranda
208
Aquidauana
33 900
Homologada
Identificada/Aprovada/FUNAI –
Sujeita a contestação
Dec. 299 de 30/10/1991
Despacho 77 de
14/08/2004
Buriti
Dourado
(Francisco
Horta
Lalima
Limão Verde
Nioaque
(Capitão
Vitorino)
Pílad Rebuá
Taunay/Ipegue
Outros: 2.556 de
29/01/2010
Fonte: <www.pib.socioambiental.org>
(*) Provavelmente não foram demarcados os 3600 ha em 1905.
As Reservas – resultados das reivindicações indígenas da época junto à Comissão de
Linhas Telegráficas (Ferreira, 2007) – foram criadas no início do século XX através da
negociação do Marechal Cândido Rondon junto aos fazendeiros e de sua intervenção junto às
Câmaras Municipais tendo como objetivo reagrupar os indígenas que viviam espalhados pelas
fazendas na condição de “cativos” (Cardoso de Oliveira, 1968). Apesar da criação das
Reservas ter sido reivindicada pelos índios, a concretização delas foi um processo de
territorialização19 sob cuidados do Estado Nacional e imposto aos indígenas (Ferreira, 2007),
de forma que os limites demarcados representaram uma parcela mínima do território que
pertencia ao grupo anteriormente.
19
O capítulo 3 de Ferreira (2007) focaliza especialmente os processos de territorialização no Mato Grosso do
Sul, um construído pelo Estado e outro pelos próprios indígenas.
32
Ao mesmo tempo em que esse processo de territorialização criou um espaço político,
essa intervenção do Estado significou imediatamente a criação de um espaço econômico.
Nesse sentido o território não significa somente um espaço delimitado, uma fronteira, onde se
exerce um determinado poder político, mas também um espaço econômico de produção que
pode ir além das fronteiras territoriais. Mais do que “proteção”, as Reservas significaram a
concretização do domínio estatal sobre os Terena. A conquista dos seus territórios limitou
qualquer tipo de organização ou mobilização que pudesse renascer contrária à política de
colonização e ocupação econômica dos territórios, assim como, impossibilitou o
desenvolvimento autônomo da economia do grupo. Esse fato marcou uma nova fase da
subordinação econômica, política e social dos Terena que saíram da condição de cativos e
passaram a estar sob a vigilância permanente do Estado dentro das Reservas. Os pequenos
territórios vigiados representaram, ainda, a desarticulação definitiva das relações sociais e
territoriais do antigo sistema social indígena do Chaco, já praticamente impossibilitadas de se
reconstruir. (Ferreira, 2007).
A criação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores
Nacionais – SPILTN (lei de 1906, implantado em 1910) marca a “estatização dos territórios,
cultura e organização social Terena” (Ferreira, 2007, p.133). Confrontando esta informação
com a tabela 2, isso demonstra que a criação deste órgão ocorreu após a criação das Reservas
Terena em Miranda. Isso reafirma que a interferência da Comissão das Linhas Telegráficas
chefiada por Rondon teve um resultado concreto na demarcação das primeiras Reservas. A
ação normativa do Estado redefiniu a rede de relações institucionais aos quais os Terena
estariam submetidos: foram criados os Postos Indígenas (PI) e as Inspetorias Regionais (IR)
dentro da estrutura político-administrativa do SPI (Ferreira, 2007). A criação das Reservas e
do SPI, além de não trazer segurança e crescimento das atividades da economia doméstica
(isso será esclarecido quando analisarmos a economia indígena e a economia do Posto), não
eliminou as fazendas e as propriedades rurais das relações de trabalho Terena que
continuaram com a oferta de trabalho.
Após a criação das primeiras Reservas de Miranda, pudemos registrar que durante
mais de meio século os indígenas foram chegando das fazendas e habitando essas Reservas.
Muitos dos que se encontram aldeados hoje nasceram em fazendas e depois foram localizados
nas Reservas, alguns filhos tiveram a mesma origem e outros chegaram quando ainda eram
crianças. Em Lalima, o mais antigo registro da chegada de indígenas nessa Reserva que
encontramos é de julho de 1925, onde consta:
33
Figura 1: Relato de 1925 Sobre Indígenas de Lalima
Leia:
“Observações: De mudança para esta aldêia,
chegou no dia 16 do corrente, o Índio José
Cabroxa, trazendo em sua companhia a
família composta de 12 pessôas, afim de fixar
sua rezidencia nesta aldêia. O Índio José
cabroxa era rezidente na fazenda Imbauval
de propriedade do Sr. Cassimiro Camara.”
Fonte: Serviço de Proteção aos Índios, “Posto de Lalima – Demonstração geral do movimento do Posto”
No “Diário do Posto de Lalima”, dos anos de 1942 e 1943”20 encontramos registros
que informam a chegada de indígenas das fazendas da região em Lalima. No dia 29 de março
de 1943 foi registrado o seguinte: “Mudaram para este Posto os índios Idalina de Andrade,
Isaías e Euclydes de Andrade, Balbina de Andrade, Leodoro de Andrade, Sebastiana de
Figueiredo, Amélia, Américo, Feliciano e Delfino Santos da Silva, Pedro e Valmir de
Andrade”. E, na data de 23 de maio de 1943 está assim descrito: “Mudou-se para esta aldeia,
vindo da Fazenda Porto Novo os índios Francisco Delfino Acosta, Celidonia Pires, e os
seguintes filhos, Vitalina e Julia Delfino, fez uma casa e plantou arvoredo, ocupou a serraria
e a carreta” (p.39). O relato oral de Valdir Vieira Xavier, 46 anos, morador da aldeia Lalima,
ainda demonstra que até final da década de 1960 e início dos 70 os deslocamentos para esses
territórios ainda ocorriam: “Meu pai ficou sabendo que existia esse tal de Lalima pra esse
lado pra cá, daí ele veio procurar. Ele que levou informação. Primeiro veio finado Zé (irmão
de Valdir), aí depois que nós viemos.” (Relato oral de Valdir Xavier). Sua família – mãe,
irmãos, tios e primos – chegou mais ou menos nessa época em Lalima, vindo de um
20
Documento encontrado no arquivo particular de Ireno Rodrigues, 82 anos, da aldeia Lalima.
34
restaurante de beira de estrada, localizado próximo à ponte sobre o rio Miranda, na estrada
que liga a cidade de Aquidauana à Bonito.
Os deslocamentos descritos anteriormente demonstram a concretização das Reservas
que, por outro lado, só foi possível por serem aos indígenas “uma alternativa menos pior” que
ser “cativo”. Na verdade, desde o princípio foram planejadas para atender os objetivos
econômicos traçados para a região sul de Mato Grosso no quesito manutenção de mão de
obra. O “confinamento” em reservas constitui-se, também, no plano econômico, como uma
nova fase do capitalismo brasileiro que, após a expropriação, impõe como prioridade aos
indígenas a adequação pacífica às novas situações.
O reagrupamento em Reservas não eliminou nem o processo de dominação econômica
(impossibilitando o desenvolvimento autônomo das aldeias), nem as fazendas do circuito
econômico dos trabalhadores indígenas, mas apropriou-se desses elementos para estabelecer
as relações de trabalho assalariadas. Como já disseram Cardoso de Oliveira (1968) e Ferreira
(2007), a criação das Reservas significou, na verdade, a construção de uma “reserva de mão
de obra” – aquele se referindo à época, às fazendas da região, e este às usinas instaladas
atualmente no Mato Grosso do Sul – que dependeria permanentemente, para sua manutenção
econômica, do trabalho assalariado.
Vale registrar que, ao reagrupar parte dos indígenas que viviam na condição de
cativos, as Reservas serviram para resgatar os últimos resquícios da cultura e da tradição
Terena já bastante desgastada. Apesar de não ocorrer nas condições favoráveis ao
desenvolvimento e autonomia do grupo, permitiram retomar alguns traços culturais, tais
como: as danças e a língua (que ainda é falada cotidianamente em Cachoeirinha e Taunay);
várias atividades tradicionais, como a construção das roças familiares, a caça (mesmo que “no
campo da fazenda”), a pesca (principalmente em Lalima que tem como um dos limites o rio
Miranda), a coleta de frutas nativas e de mel, etc.. No entanto, o conjunto desses elementos
não prevalece sobre os aspectos negativos decorrentes de todo esse processo.
Esse processo de territorialização implicou em duas formas distintas de ocupação do
espaço: a ocupação do espaço interno e a ocupação do espaço externo. Ou seja, o
desenvolvimento das atividades internas e as relações econômicas que envolvem os Terena
no seu contexto externo, tais como: a aplicação da mão de obra dentro das Reservas; o
trabalho na lavoura; o deslocamento para territórios fora das Reservas para coleta de mel de
abelha e jati e para caça de animais; o desenvolvimento de outras atividades econômicas
tradicionais (artesanato, pesca); os processos de venda e troca dos produtos indígenas no
35
mercado local e a compra de mantimentos e objetos industrializados; e, principalmente, as
constantes migrações esporádicas da mão de obra indígena das Reservas para o mercado de
trabalho externo em “changas”, empreitadas, diárias, contratados ou sob o regime da CLT,
nos sítios, chácaras, fazendas, usinas ou nas cidades, próximo ou distante das aldeias, em
períodos de menor ou maior duração (30, 45, 60 ou 70 dias); todo esse fluxo de recursos são
os aspectos econômicos da territorialização. Tudo se construiu a partir da colonização do
território sul-matogrossense e da criação das Reservas que trouxeram como sistema
econômico dominante o capitalismo brasileiro.
Para construir o campo das relações de trabalho, tomamos como esforço inicial
apresentar a complexidade das relações sociais da territorialização. Esse primeiro esforço
implica em considerar o território como um campo de relações interétnicas, onde se
construíram e são construídas as interações cujas consequências se retratam em muitos dos
questionamentos sobre a identidade, originalidade e continuidade das culturas indígenas. A
ideia de fronteira étnica construída por Barth (2003) ajuda a entender a complexidade desse
campo. Quando falamos de relações interétnicas significa que ambas as culturas em contato
são influenciadas uma pela outra. Assim, tanto os indígenas absorvem elementos da cultura
europeia quanto os purutuye absorvem elementos da cultura indígena21. A ideia de “fronteira
étnica” não significa uma barreira que separa as culturas em contato, que limita a interação;
tal como foi formulado, o conceito permite entender que quanto maior a intensidade do
contato interétnico maior a possibilidade de manutenção das fronteiras e continuidade das
práticas nativas, isso porque, quanto maior o contato, mais visíveis se tornam as diferenças
culturais (Barth, 2003).
Tomamos como referência o território da Terra Indígena Lalima (que de modo geral,
pouco se difere das de Pílad Rebuá e Cachoeirinha) para exemplificar como ocorreu a
evolução dos aspectos sociais das Reservas. No início do século XX as Reservas criadas no
município de Miranda eram formadas por uma quantidade de pessoas muito pequena em
relação ao que se estimava do total da população indígena que se encontravam espalhadas
pelas fazendas do sul de Mato Grosso. A tabela 4, a seguir, construída com dados retirados da
obra de Cardoso de Oliveira (1968) mostra o quantitativo dos primeiros 50 anos das Reservas
que compõe nosso campo de pesquisa:
21
Em Miranda, por exemplo, é comum encontrar um purutuye que cumprimente um indígena dizendo: Únati!
nakéyeyé! Do outro lado, nas aldeias, as tecnologias criadas pelo purutuye são essenciais para o Terena.
36
Tabela 4: População Indígena das Reservas até 1954
Reservas Indígenas
Lalima
Pílad Rebuá
Cachoeirinha
Fonte: Cardoso de Oliveira (1968)
População por ano
1926
261
208
436
1919
130
---
1954
256
239
834
Em Lalima encontramos informações censitárias dos indígenas nos documentos do
Posto. Os números mostram que no início Lalima era formada majoritariamente por indígenas
da etnia Guaicuru, o que explica a própria origem do nome “Lalima”, da língua Guaicuru
“Lalimag”, que significa “toca da onça”. Somente em 1936 é que aparece discriminado o
pertencimento étnico de cada indígena, sendo que nas décadas seguintes os descendentes de
Guaicuru foram sendo quantitativamente superados pelos Terena:
Tabela 5: Recenseamento Populacional da Reserva Indígena de Lalima (1936 – 1958)
1936
1937
1938
1940
1941
Lalima
37 terena
85 masculino
88 masculino
51 Quiniquinau
106 feminino
87 feminino
260 pessoas
275 pessoas
1958
270 pessoas
29 Layano
74 Guaicuru
Fonte: Livro “Recenseamento Indígena do Posto de Lalima”
As duas tabelas reafirmam que inicialmente havia poucos indígenas habitando as
Reservas. O crescimento da população indígena para os anos seguintes ocorreu tanto por
nascimentos quanto pela transferência dos indígenas das fazendas para as Reservas.
As condições (política, religiosa, territorial e, especialmente a econômica,) sob as
quais as Reservas ficaram submetidas não permitiram o resgate com autonomia da economia
doméstica. Isso porque o contato com os colonizadores (agentes do SPI, igreja católica e
protestante, as cidades ou vilas, e principalmente as fazendas), assim como, com a cultura
ocidental, se tornou mais necessária e impositiva, acelerando o processo de transformação do
cotidiano Terena e, consequentemente, dos seus aspectos econômicos. A criação das reservas
marcou de forma mais nítida a proximidade com a população não-indígena – os purutuyé.
Além disso, e isto vale destacar, o declínio da economia doméstica ocorreu porque a mão de
obra indígena não se ausentou das fazendas, mas o trabalho nesses locais passou a
acrescentar-se à renda das famílias Terena.
O processo de territorialização foi responsável pelo acesso dos indígenas, também, nos
órgãos do Estado. As primeiras “políticas reparatórias” da dominação trouxeram
37
investimentos e postos de trabalho para as áreas da educação, saúde e assistência. Na
educação começa haver investimentos em estrutura – especialmente na construção de escolas
indígenas – e em “qualidade” de ensino – com a aquisição de material escolar e capacitação
de professores indígenas para atuar no interior das reservas. Aos poucos as Reservas foram
atendidas com os níveis fundamental e médio, e muitos professores indígenas passaram a
atuar nestas escolas. Apesar de ainda ser um grande desafio para o Estado em atender, não
somente os indígenas, mas também as demandas do país, o sistema de saúde teve uma
melhora significativa. A saúde indígena antes ficava a cargo do município de Miranda. Para
receber atendimento médico o indígena tinha necessariamente que se deslocar da aldeia para a
cidade, nem sempre em veículos adequados para o transporte: o caminhão e o trator foram por
muito tempo utilizado pelos indígenas de Lalima e Cachoeirinha para terem acesso à cidade.
Em finais dos anos 90 iniciaram os primeiros investimentos da Fundação Nacional de Saúde –
FUNASA, nas aldeias. Começam a atuar os primeiros Agentes Comunitários de Saúde
Indígena e os Técnicos em Enfermagens. Mais tarde ambulâncias são adquiridas para atender
os indígenas, novos postos de saúdes nas reservas são construídas e médicos são enviados
para atender nas aldeias. A FUNAI também abriu espaço para os indígenas, tanto em nível
local quanto regional e nacional.
1.3. O Continuum das Atividades Tradicionais
A formação de roças sempre foi um elemento importante na economia doméstica
Terena. A agricultura indígena é praticada em pequena escala, pequenas roças familiares que
fornece determinados cultivos cada qual em sua época. Considerá-la como precária ou
rudimentar seria correto numa comparação com o padrão “moderno” da cultura ocidental, mas
não para os indígenas que há mais de um século após a criação das Reservas a exercem dessa
forma. O que se pode afirmar é que ela segue um ritmo diferente do padrão da agricultura
capitalista tido como “desenvolvido”, principalmente as grandes empresas rurais. O declínio e
a descontinuidade das atividades tradicionais não significaram o seu abandono, pura e
simplesmente injustificado. Tais aspectos devem ser analisados sob uma perspectiva holística
do conjunto dos processos sociais do contexto ao qual estão inseridos.
A atuação econômica do SPI dentro das Reservas no passado, conduzidas pelos
Encarregados de Postos, se caracterizou na separação entre a economia do Posto e a economia
indígena (esta formada pelo conjunto das economias domésticas). Os documentos
38
etnográficos e os trabalhos já realizados sobre os Terena (Cardoso de Oliveira, 1968 e
Ferreira, 2007) permitem representar essa separação. Cardoso de Oliveira (1979) ao fazer sua
observação sobre o papel do Posto na economia das reservas escreve que:
Nas aldeias em que o SPI está localizado, a impressão que se tem é de que muito
pouco se cuida da economia comunitária, i.é, dos próprios índios, preterindo-a favor
do que chamaremos de economia do posto. (...) A verdade é que existe uma
preocupação muito grande sobre a produção do Posto, i.é, daquela decorrente do
trabalho financiado pelo SPI, seja no que se refere as roças, ao tratamento do gado
ou a extração de madeira ou casca de angico. Este trabalho é normalmente realizado
pelos próprios índios, especialmente pagos para isso (...). Explicam os Encarregados
que essa produção é revertida em melhoramentos para o Posto e para a Aldeia (...)
Poucas são as famílias que se beneficiam da produção do Posto, seja recebendo
sementes em quantidades apreciáveis, seja contando com reprodutores de boa raça
para melhorar seu lote de reses (Cardoso de Oliveira, 1976, p.95, apud in, Ferreira,
2007, p.151).
Os registros mensais do Posto Indígena de Lalima entre os anos de 1927 e 1931
permitem uma visualização de como se constituía a economia e a dinâmica social dentro da
reserva e demonstra os resultados da separação entre essas duas economias. A tabela 6 foi
montada com as principais informações econômicas do modelo original de registros do
Serviço de Proteção aos Índios, do livro do “Posto de Lalima – Demonstração geral do
movimento do Posto”:
Tabela 6: Produção Indígena e Produção do Posto na Década de 1920
Serviço feito pelo Posto
Serviço feito pelos índios
Escola: funcionou 20 dias com 11 alunos Cultura ou roças: 20 área de terra cultivada nos meses
matriculados e frequência média de 7 anteriores 1000 metros quadrados.
alunos
Plantação: mandioca 400m², cana 300m², milho 100m²,
Maio
arroz 50m², feijão 50m².
de
Madeira: O posto tem empilhado 98m de Produção:
1925
madeira
200 rapaduras, 20 alqueire de farinha, 10 alqueire de
arroz, 5 alqueire de milho e 5 alqueire de feijão.
“Os índios fizeram 2 aramados de arame farpado
cercado de com 3 fios de arame e 2250 postes de aroeira
sendo um: na extensão de 1500 metros por 450 outro
600m por 800 e um piquete também de arame farpado
com 3 fios de 500 metros por 150. Capinaram e
plantaram a área quadrada de 300 metros em melancia,
bananas, batatas etc. Fizeram também 4 chapéus de
palha de carandá
Dez.
de
1925
“Limparam o quintal do Posto e
plantaram mandioca”
Jan de
1926
Produziram 50 alqueire de farinha, 20 de milho e 6
carradas de abóboras e morangas”
“Os índios fizeram 2 casas de pau-a-pique cobertas de
palha com 2 quartos, sendo um de 5m por 3 e outro de 8
por 4. Fizeram uma cerca de taquara com postes de
aroeira na extensão de 200m por 100. Fizeram mais o
seguinte: uma rede de algodão, 8 chapéus de palha de
carandá e 4 potes de barro.
Plantação: lavram a arêa quadrada de 100 metros e
39
plantaram arroz, milho, mandioca.
Produção: produziu 40 alqueire de milho, 20 de farinha,
50 de arroz, 20 de feijão e 4 carros de moranga.”
“Limparam o quintal do Posto”
“Derrubaram e queimaram 600 metros quadrados de
matto para roças. Fizeram 6 casas de pau-a-pique
cobertos com palha. Fizeram mais o seguinte: 2 potes de
barros, 12 chapéus de palha de carandá e uma rede de
Fev de
algodão.
1926
Plantação: plantaram a arêa quadrada de 1200 metros a
saber: 300m em mandioca, 500 em cana, 200 em milho e
200 em feijão.
Produção: produziu 20 alqueire de milho, 10 de farinha,
15 de arroz e 6 de feijão.”
“Plantou-se no quintal do Posto 50 pés “Os índios armaram duas casas de pau-a-pique coberto
de laranjeira e 21 de mangares.”
com palha, tendo de extensão 12 mts por 8 e 8m por 4.
Fizeram mais os seguintes serviços: 6 redes de algodão,
24 chapéus de palha, 6 laços tramados e 10 potes de
Jan de
barros.
1927
Serviços de Lavoura: Plantaram a arêa quadrada de
terra na extensão de 8 mil metros, a saber: 400 em cana,
200 em mandioca e 200 em arroz e milho.
Produção: Produziu 1000 litros de milho e 500 de feijão
miúdo.”
“Os índios fizeram os seguintes serviços: armaram uma
casa de pau-a-pique coberta com palha tendo uma sala
fechada com barrotes de taquarussu 4 metros por 3½ e
outra aberta 4½ por 4, cobriram com palha mais duas
que a coberta já estava estragada, fizeram mais, 2
arreios, 3 laços, 2 redes, 6 chapéus de palha, 3 caronas,
10 pares de chinelo, 12 potes e 15 panellas.
Fev de
Serviços de lavoura: Plantaram a arêa quadrada de
1928
terras na extensão 1800 metros, a saber: 1000 em
mandioca e 800 em cana e feijão miúdo.
Limpeza de roças: Capinaram a arêa quadrada de terras
na extensão de 2500 metros, nas roças já plantadas.
Produção: Produziu 300 litros de farinha de mandioca,
350 litros de polvilho, 400 rapaduras, 300 litros de
feijão miúdo, 600 litros de milho e 10 duzias aboboras e
morangas.”
Fonte: Serviço de Proteção aos Índios, “Posto de Lalima – Demonstração geral do movimento do Posto”
Pelo menos nas primeiras décadas após a criação das Reservas os indígenas parecem
ter permanecido residentes nestes locais. As atividades econômicas internas descritas na
tabela 6 e as raras menções de trabalhos em fazendas levam-nos a essa conclusão. Mas é bom
lembrar que o crescimento populacional das Reservas ocorreu com a chegada de indígenas
que mantinham relações históricas com as fazendas, de modo que ajuda a entender a
facilidade com que se deu a adequação a um novo padrão de trabalho assalariado.
No “Diário do Posto de Lalima” de 1942 e 1943, os registros detalhados das atividades
econômicas indígenas, como vinha sendo registrado nas décadas anteriores, perdem espaço. O
Diário traz apenas as atividades econômicas voltados para a produção do Posto, e durante
esses dois anos não ficaram registrados algo que pudéssemos concluir como sendo
40
investimentos do SPI na economia indígena, pelo contrário, o relato de um ancião de
Cachoeirinha, antigo morador de Lalima, demonstra o descaso do Encarregado do Posto no
cuidado dos indígenas: “Antigamente não existia Chefe. O primeiro Chefe de Lalima foi
Nilton, um brancão, judiava de nós. Chegava roupa, calçado, ferramenta, ele vendia pra
nós” (Carmelindo Chaves, julho/2010). A economia do Posto, desenvolvido por funcionários
indígenas contratados para este fim, é bastante nítida nos documentos etnográficos:
“2 de janeiro de 1942 – Serviço executado: Trabalhou na limpeza do quintal do
Posto o índio Álvaro de Arruda. Como auxiliar da família do Encarregado do
Posto a índia Tomázia Borges.
10 de fevereiro de 1942 – Serviço executado: trabalhou tirando taquarussu para
fazer um chiqueiro o índio Álvaro de Arruda, como auxiliar da família do
Encarregado do Posto, a índia Tomázia Borges.
10 a 12 de março de 1942 – Serviço executado: trabalhou fazendo uma horta o
índio Álvaro de Arruda...” (Diário do Posto de Lalima, 1942 e 1943)
Raros são os registros que mencionam o cotidiano econômico dos indígenas. Apenas
alguns referentes ao uso dos bens de produção do Posto (carro e bois) para alguma atividade
nem sempre econômica:
“17 de junho de 1942: ...O índio Bartolo ocupou os bois para puchar cana.”
“19 de junho de 1942: o índio Manoel Rodrigues ocupou a carreta e bois para
puchar taquara e palha para arrumar sua casa.”
A economia do Posto é um componente fundamental para entendermos a forma como
se materializa a questão da subordinação e como isso vai refletir nas motivações atuais de
subordinação ao trabalho na agroindústria. A separação entre economia indígena e economia
do Posto demonstra a subordinação da economia e do trabalho indígena dentro do seu próprio
território, ou seja, mesmo trabalhando na terra que foi destinada para sua subsistência, a
produção não é revertida para ele, mas para o Posto. Isso implica em dois aspectos
fundamentais: na realidade, mesmo estando em sua terra, dependendo das condições, tamanho
da terra e do tipo de relações política que existam, pode haver algum tipo de relação em que a
produção não atende aos interesses indígenas (ou, que seja explorado indiretamente como
ocorre com a venda dos produtos da roça); neste contexto, é melhor trabalhar “fora”. Além
disso, esse aspecto serve para combater a visão romântica de que o índio na Reserva está
protegido e vai viver da “subsistência”.
Com o reagrupamento dos indígenas em Reservas, não somente o trabalho assalariado
se intensificou, mas as atividades tradicionais internas aos poucos também receberam a
41
interferência nas suas formas de produção e organização. Duas formas de interferência estatal
na organização do trabalho indígena são importantes destacar.
A primeira se deu pela continuidade e intensificação do contato interétnico cotidiano e
através dos trabalhos nas fazendas. Durante todo o século XX os indígenas marcaram
presença nas fazendas, nos trabalhos braçais, no cuidado das lavouras, no extrativismo, nas
colheitas, no trato dos animais, nas roçadas e derrubadas de matas, etc. Tudo isso contribuiu
para o aprendizado Terena e para que as técnicas e tecnologias lá empregadas fossem trazidas
e aplicadas nas atividades econômicas “internas”, considerando as limitações tecnológicas das
reservas e a dificuldade de acesso aos instrumentos, obviamente. No trabalho de campo de
junho de 2010 em Pílad Rebuá, por exemplo, diversos indígenas informaram que exerceram
nas fazendas a função de tratorista. Tudo indica que foram nesses locais os primeiros contatos
dos indígenas com o trator, que se transformou nos dias de hoje instrumento fundamental para
o preparo do solo e demais atividades nas aldeias.
O segundo elemento é a própria continuidade da interferência estatal, através da ação
do SPI, que adotou uma política no sentido de “civilizar” os indígenas através do trabalho,
tendo o cuidado de não interferir no seu modo de vida, de acordo com as recomendações
descritas no relatório a seguir, recomendações estas que não chegaram a se concretizar pelo
que podemos observar na economia interna das reservas dos dias de hoje. A política do SPI
para a gestão das reservas informa que:
“... cumpria ao citado funccionario [do SPI], convenientemente auxiliado,
methodizar-lhe o trabalho de modo que da terra houvessem a subsistência sem
humilhações, e, regularizar-lhes as relações no comércio local, evitando, desse
modo, as actuaes explorações a que estão expostos.
Além desses deveres, grande sem duvida, mas perfeitamente practicos e possíveis,
cumpria ao mesmo funccionario, sem pertubar os costumes das tribus, alias já
muito corrompidos pelos maus contatos, procurar que pelo trabalho, pelos
costumes, pelos bons actos, aquelles infelizes elevem-se nos conceitos dos
civilizados d´aquella região”. (...) (Relatório da IR-6, 1914, José Bezerra
Cavalcanti, Museu do Índio – Mic 379, ft -1072-73). (apud Ferreira 2007, p.
Os Postos Indígenas, sob a responsabilidade dos Encarregados, dificilmente
atingiram um nível elevado de eficiência na gestão territorial e do trabalho indígena. Ao
contrário do que se esperava se assemelharam em grande medida às Casas Grandes da era
colonial, tendo sob seu domínio a maioria dos bens de produção e sob sua disposição uma boa
quantidade de mão de obra, cuja diferença estava na escravização.
Até final da década de 1970 as atividades da economia doméstica Terena seguiram
praticamente voltadas para o consumo interno. Quando os indígenas não faziam as atividades
por conta própria, pela técnica da coivara seguida da queimada e plantio, dependiam da
42
disponibilidade do carro de boi e arado do Posto para produção. Recordo-me da fala de meu
avô, já falecido, o constrangimento para o acesso aos instrumentos do Posto, pois ficavam sob
guarda do Encarregado: “tinha que encher o saco dos outros, era melhor fazer o serviço no
braço”. O uso dessas ferramentas se dava em grande medida pelos funcionários indígenas
contratados pelo Posto. Os trabalhos da lavoura eram executados com os instrumentos
básicos: machado, foice e enxada.
Alguns relatórios apontam, no início da criação das reservas, para um crescimento
significativo da produção agrícola e da criação de animais. O relatório da Inspetoria Regional
nº06, do ano de 1917, sobre PI Bananal, retirado da obra de Ferreira (2007) aponta as
atividades internas dessa Reserva e a participação da produção indígena no mercado local.
Chama a atenção, ainda, para a presença da mão de obra indígena escravizada ou exposta à
escravização.
A população india do aldeiamento é composta de 722 almas que vivem da pequena
lavoura, da creação de aves suínos e um pouco de bovinos.
É uma população ordeira e sedentária que já produz grande parte dos cereaes que se
consomem em Miranda e Aquidauana, e que uma vez concentrada nos aldeiamentos
do Bananal, Ipegue e Cachoeirinha, convenientemente auxiliada, fará rápido
desenvolvimento. (...)
Este ano é pensamento desta Inspetoria dar organização definitiva ao Posto
construindo casa para o Serviço e, com a pequena verba de que dispõe, auxiliar os
índios quanto for possível para evitar-lhes as explorações de que são vítimas pelos
açambarcadores e pombeiros da região. Augmentar-lhe as roças e methodicar-lhes
os serviços.
Além dos índios terenas, habitantes citadas, vivem muitos outros grupos da mesma
tribu disseminados pelos sertões e pelas fazendas dos municípios de Aquidauana,
Miranda, Coxim e Nioac, que torna-se de urgente necessidade serem reunidos em
aldeiamentos afim de evitar-se-lhes a escravização muito comum em Matto Grosso.
(Relatório IR-5, 1915, MI, microfilme 329, ft. 1093-1094 apud Ferreira, 2007,
p.134).
Apesar de, ao longo do século XX, ter aumentado gradativamente o deslocamento da
mão de obra Terena para o mercado regional, as atividades tradicionais, principalmente a
lavoura de caráter familiar, seguiram com participação significativa na economia doméstica,
mas não seguiram na mesma proporção a representatividade no mercado local. Somente com
a chegada do Projeto Agrícola em 79/80 que volta a esperar investimentos do Estado e
crescimento da produção indígena.
Meus “arquivos de memória” e as histórias Terena permitem retratar várias atividades
importantes da economia doméstica dos indígenas de Lalima, que perpassaram todo o século
XX, algumas perderam força no século XXI, mas muitas das que foram praticadas no início
43
do século XX permanecem até os dias atuais. Esse diálogo de meus pais, Neide Rodrigues e
Plácido Salvador (Téo), exemplifica bem esse aspecto:
Neide: – Esse que eu falo! Viviam de caça, pesca, roça, plantava arroz, mas
pedacinho! Cada família plantava seu pedacinho, colhia bem aquele lá, né Téo?
Plantava mandioca.
Plácido: – É. Igual hoje! Cada um planta seu pedacinho, colhe...
Neide: – Aquela vez era muito, era fartura! Plantava pouquinho e perto e dava
bem! Agora não, um pouquinho não dá!
Plácido: – Qualquer parte onde plantava arroz dava, colhiam... no arto (alto), no
baixo...
Neide: – Como ali mesmo onde vovó morava, bem onde “Cutia” mora, era um
vacurizal22 em volta! Eles plantavam ali mesmo: arroz, milho, mandioca... era
vacurizal ali.. e ali mesmo dava bem... feijão miúdo.... não plantavam feijão
rasteiro também...
O arroz, o milho, o feijão e a mandioca, mencionados no diálogo, são por muito tempo
os elementos básicos da dieta tradicional Terena, inclusive foram fontes de renda, quando
eram comercializados (por volta da década de 1990 o comércio do arroz e do feijão no
município de Miranda sofreu uma queda acentuada devido ao fato do mercado estabelecer
novas regras para a venda ao consumidor final, passando a exigir que esses produtos fossem
empacotados). Cada família, ou grupo familiar, produzia uma quantidade de arroz que
pudesse atender o máximo de tempo possível. As famílias que não conseguisse uma produção
para “varar o ano”23 recorria-se aos laços de solidariedade comunitária (emprestava ou
negociava por outros produtos ou pagava prestando serviços na lavoura). O arroz, depois de
colhido e secado, era armazenado nas tuias (casas preparadas para o armazenamento) que o
protegia da umidade e traças. Para o consumo, o arroz era socado no pilão para retirar a casca,
“abanado” no “apá”24 e depois retirado a sobra de arroz com casca. Apesar da “fartura” das
roças, esse outro trecho do diálogo apresenta certa dificuldade na manutenção da economia
doméstica:
Neide: [...] Só que comia da roça só naquela época, né Téo? Passava aquela
época o arroz durava já bem pouco já pra outro ano, outra planta fala né, pra
tirar semente como por exemplo. Aí já na época de luta na roça de novo, já
estavam comendo semente já.
22
Região onde se concentra grande quantidade de bacuris.
Expressão nativa que significa produzir o suficiente para o ano todo.
24
“Abanar” o arroz é o processo de limpeza na qual retira a palha do arroz que já foi socado. O instrumento
utilizado para abanar é o “apá”, uma espécie de bacia, porém raso, feito de taquara.
23
44
Da mesma forma seguia o cultivo do milho, da mandioca e do feijão. Além de
consumir o milho verde, dele se fazia a pamonha, o curau e o pixé25. Da mandioca se produzia
a farinha, o hi-hi26, o beiju, o polvilho para biscoitos. O cultivo da cana de açúcar trazido
pelos europeus também teve importância significativa na economia doméstica Terena. Além
de alimentar os animais, produzia-se a rapadura, o açúcar não cristalizado e o alambique27
(bastante utilizado nos rituais xamanísticos). A batata, o mamão, o maxixe, a banana, e outros
produtos alimentares provenientes da terra serviram os indígenas nas reservas. O mel de
abelha e de jati era retirado no interior ou fora das reservas. Da mesma forma a caça. A pesca
no rio Miranda é uma das principais fontes de renda em Lalima. Muitas dessas atividades
tradicionais deixaram de ser praticadas por uma mudança das condições de produção e acesso
a recursos naturais. A economia doméstica perde muito espaço, pois passa a depender cada
vez mais das condições climáticas que vão tornar essas atividades impotentes: ou seja, nessas
condições é melhor comprar arroz do que produzir arroz, porque pode ter prejuízo quando se
planta e o esforço pode ser em vão, além de não ser bem remunerado na hora da venda.
Lalima permaneceu por muitos anos como uma área distante, o que dificultava
intensificar os laços comerciais com a cidade. A venda dos produtos da agricultura, da pesca e
da coleta na pequena cidade de Miranda complementou a renda das famílias, principalmente a
partir dos anos 80. Os 40 km que separa a Reserva do município de Miranda eram feito pelos
indígenas até por volta da década de 70 a pé, a cavalo ou em carretas de boi, passando pelo
“estradão” e por densas matas. Somente depois desse período foi aumentando o
desmatamento e a construção das invernadas, melhoraram as condições da estrada que
atualmente liga a aldeia à cidade, que facilitou o tráfego de veículos. Isso abriu caminhos para
a venda e troca dos produtos indígenas de Lalima.
Mesmo com a aparente “fartura” das atividades tradicionais, as condições sociais dos
Terena na região de Miranda eram demais precárias, como grande parte do rural brasileiro na
época. Na Reserva eles viviam em permanente “miséria”, segundo relatam os próprios
indígenas. Não havia infraestrutura nem investimentos adequados à população rural. Ao que é
possível perceber, a miséria não se dava pela insuficiência das atividades tradicionais, mas
pelas condições às quais as reservas foram submetidas. A interação social foi impondo novas
necessidades aos indígenas, principalmente de consumo. Os Terena, especialmente os jovens,
foram absorvendo essas necessidades e internalizando nas aldeias.
25
Um alimento feito de milho seco e torrado. Após ser socado no pilão até virar farinha, acrescenta-se o açúcar.
Uma espécie de bolo de mandioca. Rala-se a mandioca e depois enrola a massa em folhas de bananeira em
pedaços pequenos e cozinha em água quente até ganhar consistência.
27
Nome dado à bebida feito da cana de açúcar.
26
45
No final da década de 70 e início dos 80 chegou às Reservas o Projeto Agrícola com a
finalidade de aumentar a produção indígena. Os indígenas tiveram como apoio a presença de
uma Cantina em cada Reserva, sob responsabilidade do Posto, que auxiliava através da
liberação de mantimentos para que os indígenas investissem na produção. A organização do
trabalho ficava por conta dos próprios indígenas. Em Lalima, foi se formando grupos de
trabalho e variou em quantidade (entre 5 e 40 homens). Inicialmente o Projeto Agrícola
representou grandes avanços na produção. Por exemplo, o grupo de 5 homens da qual Galdino
Gomes fez parte teve uma produção representativa em relação ao que uma família conseguia
produzir. Sua equipe produziu 600 sacas de arroz no ano. Ele mesmo conta que grupos
constituídos por quantidades maiores com o tempo foram apresentando dificuldades de gestão
do grupo. Contudo, os resultados positivos do Projeto Agrícola demonstram que, apesar do
trabalho externo ter um peso importante na economia doméstica, o trabalho interno quando
bem administrado apresenta resultados positivos nas reservas. Os investimentos estatais,
contudo, não se concentraram em apoiar o desenvolvimento da economia tradicional, mas
como aconteceu com o rural brasileiro de forma geral, esse tipo de produção, a produção
familiar, não interessava aos objetivos do Estado, que prezava pela política de exportação.
1.4. O Trabalho Assalariado
O conceito de “trabalho assalariado” ou “serviço” é aqui utilizado para se referir a
todas as atividades externas dos Terena, independente da forma de pagamento. Os indígenas
relataram que o pagamento pelo trabalho nem sempre ocorria em dinheiro (e nem sempre
ocorre atualmente ), mas poderia ser através de “vales” nos armazéns – onde os trabalhadores
retiravam em mantimentos, utensílios, roupas e calçados – ou poderiam ocorrer pelas duas
vias ao mesmo tempo, parte em dinheiro e a outra parte em “vale” (Informação de Plácido
Salvador, aldeia Lalima).
As relações de trabalho assalariadas são os principais elementos na construção do
campo. Paralelamente à economia doméstica (executadas dentro das reservas indígenas), logo
na década de 20 encontramos registros em Lalima dos primeiros retornos de indígenas para os
trabalhos externos nas fazendas, geralmente na condição de diarista ou empreitada. Mas
sabemos que no século XIX já existia relações de trabalho assalariadas. Ao mesmo tempo em
que o Estado promovia a concentração dos índios para dentro das Reservas, os indígenas
começaram a dar os primeiros passos fazendo o caminho inverso, saindo das reservas para
46
trabalhar nas fazendas, principalmente naquelas mais próximas. A comprovação desse fato
encontramos no documento de “Controle do Serviço de Proteção aos Índios”, do Posto de
Lalima, que tem registrado no mês de março de 1927, na coluna denominada “Ocorrências”, o
seguinte: “[...] Índios licenciados. Com licença deste Posto saíram para trabalhar na
Fazenda Campo Alegre, com prazo de 20 dias os índios de nomes: Antonio Cabroxa e Alipyo
Bernardes.” Em outra coluna do mês de junho de 1927 está escrito: “[...] Chegaram e
apresentaram-se a este Posto dia 8 os índios de nomes João Baptista de Souza e Manoel
Rodrigues que achavam-se com licença de 1 mês trabalhando na Fazenda Cachoeirinha.” É
possível que registros semelhantes possam existir em outros Postos Indígenas para as décadas
iniciais do século XX.
Pequenas “changas” em fazendas e sítios vizinhos, foi assim os primeiros passos do
trabalho indígena assalariado na região de Miranda, uma das características marcantes da
economia doméstica Terena da atualidade. As contratações de indígenas para o trabalho
externo em Lalima são raras até pelo menos a década de 1940, se comparado com as décadas
seguintes. A política do SPI, de controle e “civilização” dos indígenas através do trabalho
dentro das Reservas, parece ter se sustentado até os anos 40, fato observável no próprio
documento já citado, de “Controle do Serviço de Proteção aos Índios”, quando observamos,
por exemplo, a “Produção Indígena”, constante na tabela 6, que é significativo se
considerarmos a quantidade de indígenas que habitavam a reserva na mesma época. Este é um
aspecto importante que pode ser articulado ao conceito Terena sobre trabalho colocado logo
no início do capítulo. O trabalho assalariado (ou “serviço”) acompanhou a formação das
Reservas. Esses dois elementos, o trabalho assalariado e a economia doméstica, levaram os
indígenas à construção conceitual de que tudo é trabalho, e que somente o trabalho
remunerado pode ser considerado como “serviço”.
A localização das Reservas Indígenas – criadas no início do século XX nas quais se
viam cercadas pelas fazendas – contribuiu para que, principalmente a partir dos anos 1950, a
economia Terena caracterizasse-se pela presença concomitante das atividades econômicas
tradicionais e pela venda da mão de obra para o mercado externo. O trabalho de Cardoso de
Oliveira (1968) apresenta claramente este aspecto das aldeias nesta época. A partir dos anos
1950, apesar da ausência de informações detalhadas, podemos observar que o trabalho
indígena fora das aldeias apresenta uma intensidade significativa, tanto nas fazendas quanto
nas primeiras empresas que começam a aparecer nas redondezas de Miranda. Com isso a
47
economia Terena passa a ser a junção do “trabalho nas roças” com o “trabalho assalariado”,
regulado pelo mercado de trabalho, pelo capital e pela sociedade de classes.
Sobre esses traços econômicos – da participação da mão de obra indígena na economia
regional – Carvalho (1979), ao analisar os Terena do Posto Indígena Araribá no estado de São
Paulo28, afirma que “Efetivamente, no Brasil, as comunidades definidas como indígenas, são
levadas a participar de sistemas regionais e da economia nacional através de um
determinado conjunto de relações que as transforma em minoria sociológica e as coloca em
situação de dependência” (Carvalho, 1979, p.19). Portanto, “a incorporação desses grupos,
ou sua integração, se efetiva, não pela assimilação étnica, mas pela participação tangencial
na sociedade mais ampla”, ou seja, no caso Terena através de relações econômicas impostas
pelo capitalismo, que gradativamente marginaliza, mas não elimina, outras formas de
produção não-capitalistas. Essa participação tangencial representa as especificidades que
envolvem a relação interétnica dos Terena.
Mencionando a característica familiar do trabalho Terena e a utilização comum da
terra, Carvalho (1979) afirma que a mão de obra assalariada é utilizada para suprir as
deficiências da família nuclear indígena. “Dessa maneira, o trabalho familiar e o trabalho
assalariado coexistem sem que se altere as características internas das atividades
econômicas, marcadas pela ausência de relações de exploração e coerção” (Carvalho, 1979,
p.103). Entretanto, este mesmo autor coloca que esses dois últimos elementos já se
manifestam entre os Terena do Araribá. E ainda, que os nexos econômicos apoiadas na
comercialização da produção indígena e na participação assalariada em estabelecimentos
agrícolas são “responsáveis pelo desaparecimento progressivo de atividades econômicas
tradicionais e de formas comunitárias de trabalho e provocam o surgimento de novas
relações fundadas em interesses individuais e moldadas pelo sistema dominante” (Carvalho,
1979, p.105).
Considerando os Terena do Araribá, estudados por Carvalho (1979), como
descendentes de antigos indígenas transferidos de Lalima, e ainda, que os nexos econômicos
com a sociedade regional de ambos os locais percorreram um caminho semelhante de
interação, as expressões, “sem que se altere” e “desaparecimento”, aparecem contraditórias
num espaço pequeno de argumentação sem que se considere o poder estruturador do capital e
o poder de reorganização/reprodução das sociedades nativas permeadas por relações não
capitalistas. O que estamos demonstrando é que houve uma transformação do contexto Terena
28
Os Terena do Araribá são indígenas transferidos da Reserva de Lalima, Miranda-MS, a critério do SPI para
que pudessem auxiliar os Guarani economicamente.
48
a partir da intensificação do trabalho assalariado, mas que, por outro lado, não “desaparece”
com as atividades econômicas tradicionais, pois o próprio sistema se alimenta da
marginalização dessas atividades. E a própria percepção do que é conceito de trabalho para os
Terena como grupo étnico coloca na mesma categoria o trabalho assalariado e o trabalho da
economia doméstica. O contexto etnográfico que analisamos demonstra que, na realidade,
ambos são elementos de um continuum, de tal forma que o trabalho assalariado só não é
tradicional porque é remunerado, mas é o conhecimento tradicional e a força física do
indígena que está sendo aplicado num universo que não é a Reserva (que pode ser a fazenda, a
usina ou a cidade). Essa percepção opõe-se à concepção do trabalho Terena como algo
fragmentado: tradicional x moderno ou assalariado x tradicional.
O elemento básico da qual devemos partir é considerar que a sociedade Terena está
inserida numa sociedade onde prevalecem as relações capitalistas, cujo poder de influenciar e
moldar as relações se encontra no uso desproporcional do capital. Não podemos nos firmar,
neste sentido, na inalterabilidade das atividades tradicionais e demais traços culturais dos
Terena, apoiadas nas relações não-capitalistas, frente a presença do capital. O trabalho
assalariado ganhou sim um grau de importância significativo na sociedade Terena, onde, de
uma forma ou outra, transforma as relações comunitárias. Todavia, convém relativizar as
“deficiências” e o “desaparecimento” das atividades tradicionais como resultado da presença
do trabalho assalariado afirmadas por Carvalho (1979). O que encontramos nas Reservas
Terena hoje é a prática de diversas atividades tradicionais, ainda que em proporções pequenas,
e uma interação harmoniosa com os recursos naturais da qual dependem. Portanto,
“deficiência” e “desaparecimento” parecem ser termos impróprios para as atividades
culturalmente tradicionais do grupo Terena hoje.
As poucas fontes quantitativas da população indígena Terena na maior parte do século
XX e das atividades que faziam parte da economia doméstica de cada família dificultam
mensurar com precisão o grau de importância de cada atividade (tradicional ou não) para os
Terena. Todavia, durante todo o século XX iremos observar que a presença da mão de obra
indígena nas fazendas é significativa, mesmo com a atuação do SPI no controle da força de
trabalho indígena. Cardoso de Oliveira (1968) mostrou que na época de sua pesquisa (nos
anos 1950/60) mais de 80% da população de Cachoeirinha dependia do mercado externo de
trabalho. Dos 121 grupos domésticos, apenas 9 viviam exclusivamente do trabalho agrícola
dentro da aldeia. Outros 10 combinavam o trabalho agrícola e a atividade artesanal, enquanto
que os demais se dedicavam exclusivamente em trabalhos nas fazendas e sítios
49
circunvizinhos. Duas empresas na época empregavam os indígenas, uma caieira e uma
pedreira, instaladas em Duque Estrada – povoação às margens da Estrada de Ferro Noroeste
do Brasil.
As observações que fizemos em campo e a experiência dos anos de convivência com
os Terena, sempre ouvindo os “causos”, histórias, relatos, contos sobre os trabalhos fora e as
viagens, piadas sobre as “turma”29 de trabalho, permite afirmar que a grande maioria dos
indígenas do sexo masculino teve alguma experiência no mercado de trabalho externo. O
trabalho fora da aldeia até os dias de hoje é muito comum dentre os Terena. Em Pílad Rebuá e
Lalima, por exemplo, onde centramos mais a nossa pesquisa, o conjunto dos trabalhadores
que nasceram antes dos anos 60 certamente tem uma história sobre alguma atividade fora, e
provavelmente alguma das funções tem ligação com o trabalho em fazendas. Isso observamos
ouvindo os indígenas com histórias do tipo: “Uma vez a gente tava trabalhando ali na
fazenda...” ou, “teve uma vez que a gente trabalhava lá na fazenda...” ou “uns tempo nós
fomos com fulano pra lá pro lado de Bodoquena pra‟queles lado do Campo dos Índios, nesse
fundão aí...”, e assim por diante.
Os indígenas que se localizavam mais distantes da cidade, como os de Lalima,
permaneceram por muito tempo se relacionando principalmente com as fazendas, até pelo
menos a década de 80 quando. Os de Cachoeirinha, como vimos, empregaram-se também nas
empresas localizadas nos distritos próximos e também nas usinas no mesmo período. Já os de
Pílad de Rebuá, além das fazendas e as empresas da região, se relacionaram com maior
frequência com a cidade de Miranda possibilitado por sua localização, o que contribuiu para
alguns indígenas conseguir trabalho nas residências e nos estabelecimentos locais.
A construção da Usina Santo Antonio em meados do século XX foi o primeiro passo
para a construção de um novo campo (que será analisado no capítulo 2). A presença dessa
usina não se limitou apenas às relações de trabalho assalariadas com os indígenas. As
Reservas, principalmente Pílad Rebuá e Cachoeirinha, atuaram no fornecimento de cana para
ser industrializado, com os índios produzindo em terras de reservas, ou outras, e vendendo
para a Usina a produção.
Sendo assim, ao que tudo indica, o trabalho externo assalariado tem suas origens nas
fazendas. São elas as principais instituições difusoras da mão de obra indígena. De acordo
com os relatos que conseguimos registrar, a mão de obra frequentemente era aplicada nas
29
Os indígenas entrevistados não conseguiram precisar o início dos primeiros trabalhos em equipe nas fazendas,
as chamadas “turma”, mas tudo indica que foi na segunda metade do século XX. O termo nativo “turma” é
bastante comum entre trabalhadores rurais, sendo assimilado pelos indígenas para designar a equipe de
trabalho.
50
atividades nas quais as ferramentas de aço eram os principais instrumentos, tais como o
machado, a foice, o facão e a enxada. Cardoso de Oliveira (1968) registrou essa característica
do trabalho externo Terena em sua obra, dizendo:
De tôdas as modalidades de aplicação da mão de obra Terêna nas atividades do Sul
de Mato Grosso, a extrativa é a que mais requer a sua participação. Provàvelmente
porque as técnicas de trabalho por ela exigidas são as mais rudimentares, pois se
baseiam na destreza do braço e em poucos utensílios como o machado e o machete –
o primeiro usado na emprêsa madeireira, o segundo para a extração das cascas de
angico. Por ser um trabalho grosseiro, os regionais não o executam, salvo se bem
pagos; o que não ocorre, evidentemente, uma vez que os empreendedores
conseguem pagar pouco ao Terêna considerado por todos perito na arte extrativa,
sempre disponível para êsse tipo de trabalho. (Cardoso de Oliveira, 1968, p.58).
Em junho e julho de 2010, oportunamente participei dos trabalhos do GT de Estudo
Antropológico de identificação para demarcação das Terras Indígenas Lalima e Pílad Rebuá.
Numa das reuniões dos trabalhos, realizada em Pílad Rebuá, pudemos registrar diversas
atividades nas modalidades de diárias e empreitas já executadas pelos Terena acima de 45
anos de ambos os sexos. Uma característica comum entre os trabalhadores entrevistados desta
reserva é o início da “idade ativa”: grande parte deles nasceu em fazendas e começou a
trabalhar logo na infância (9, 10, 12 anos). Mesmo aqueles que nasceram dentro das reservas
também tiveram contato nesta faixa etária com o trabalho externo, justificando a participação
no mercado local de trabalho pela dificuldade em que encontravam suas famílias, pela
necessidade de complementar a economia doméstica ou o desejo de consumo de diversos
objetos que na época adentravam no cotidiano indígena. Em fazendas a mão de obra
masculina era direcionada para a manutenção de invernada, limpeza e conservação; retirada
de postes para cerca; roçadas; acero de cerca; derrubada de mata; serviços braçais em geral;
outros exerceram a função de cozinheiro, tratorista e campeiro. As mulheres ficavam
encarregadas das atividades domésticas. Raramente essas atividades eram seguidas da
assinatura da Carteira de Trabalho. Na cidade houve indígenas de Pílad Rebuá que
trabalharam de cozinheiro, pedreiro, marceneiro, empregadas doméstica, empreiteiro e
serviços gerais (limpeza).
Da mesma forma ocorreu em Lalima. Apesar da localização distante da cidade ter
retardado a diversificação das atividades externas, ela se encontra bastante integrado à
sociedade regional através do trabalho fora da reserva. Em meados do século XX os indígenas
trabalharam nas fazendas próximas e/ou nas que fazem divisa com a reserva: Santa Rosa,
Sucuri, Vargem Grande, Boa Vista, Curral de Taquara, Estrela do Sul, Santa Terezinha, etc.
Algumas delas se subdividiram e formaram outras fazendas, sendo que até os dias de hoje
51
empregam a mão de obra indígena. O período da pesquisa não permite retratar com fidelidade
todos os locais, mas nos dá a ideia de como se distribuiu e como ainda se distribui a mão de
obra no mercado local e regional de trabalho.
Em certo sentido, o reagrupamento em reservas certamente contribuiu para a retomada
de práticas de organização social e cultural, dos costumes e dos trabalhos vigentes no antigo
sistema – como o cultivo da lavoura, a caça, a pesca e a coleta – porém em menor grau e não
sem influências não-tradicionais. O SPI, por exemplo, ainda que longe de ser um investimento
adequado, manteve uma política de incentivo à produção através da doação de ferramentas e
sementes para os indígenas, assim como o apoio ao aperfeiçoamento das técnicas e métodos
de produção. A criação das reservas, que Ferreira (2007) chamou de “estatização dos
territórios”, resultou, por um lado, na interferência no modo de produção e organização do
trabalho Terena, através das ações dos representantes estatais diretos, os Encarregados de
Postos e, por outro, prezou pela permanência do que ainda sobrava da cultura e costumes
originais e livrou das intervenções escravistas dos que pretendiam manter a mão de obra
indígena sob seu domínio. O SPI atuou, ainda, por muito tempo na gestão e controle da mão
de obra indígena. No “Diário do Posto de Lalima”, com registros de 1942 até 24 de outubro
de 1943, observamos apenas duas anotações referindo ao trabalho fora da aldeia:
14 de abril de 1942: O índio Antonio André da Silva foi trabalhar na fazenda
Estrela do Sul.
19 de abril de 1942: Chegou o Salomão Loreiro, fazendeiro, a procura de
trabalhadores para sua fazenda...
O controle da mão de obra indígena se dava pelo registro da saída no Diário do Posto e aviso
prévio ao Encarregado do Posto. Prevaleciam os acordos verbais, baseado na confiança de
ambas as partes. Somente nos anos 80 começam a haver a assinatura de contrato entre as
partes interessadas, sendo a maioria destituída de valores legais. Os contratos de prestação de
serviços com validade legal se tornaram mais frequentes principalmente a partir de 1999
quando da homologação do “Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas Relações de
Trabalho Indígena” e da atuação mais rígida do Ministério Público do Trabalho na defesa dos
direitos dos trabalhadores indígenas.
Nos anos 70 e 80, a relação dos indígenas com a cidade de Miranda ainda se mantinha
de forma bastante limitada, se comparado aos dias atuais, mesmo em Pílad Rebuá localizada
em sua periferia. Limitações estas tanto econômica quanto política. O próprio município de
Miranda apresentava características que marcavam muitas cidades do interior do Brasil dessa
52
época: infraestrutura precária, economia pouco desenvolvida, população pobre, insuficiência
de políticas públicas, etc. A economia do município girava em torno da pecuária. Os
indígenas mantinham relação com a cidade através da venda da pequena produção e da
compra de suprimento básicos para a família. Comumente se comercializava o arroz, o feijão
e o milho a granel, também a mandioca e outros produtos extrativos como o palmito, o mel e
o pescado.
As relações de trabalho – que, em termos geográficos, iniciaram na circunvizinhança e
depois se deslocaram para os locais mais distantes das aldeias – foi o aspecto principal que
levou à transformação do cotidiano indígena. Quando questionado sobre o que os levavam a
sair da aldeia para trabalhar nas fazendas ou nas usinas, os indígenas de Lalima acima de 45
anos dizem que saíam porque queriam “conhecer” outros lugares com a possibilidade de
ganhar algum “trocado”. Se alguém (indígena) chegasse à aldeia com algum objeto que foi
conquistado através do trabalho assalariado, isso seria o motivo para os demais indígenas
buscarem acesso aos objetos, ou seja, a influência dos amigos foi fundamental no processo. A
produção tradicional pós-criação das reservas, apesar de ter um peso significativo na
economia doméstica, não acompanhou na mesma proporção as novas necessidades de
consumo.
1.5. Considerações
Este capítulo buscou demonstrar o que restou em termos econômicos do processo de
“aniquilamento” do sistema social indígena e como se construiu o campo das relações de
trabalho Terena no século XX, a partir do caso de Lalima. A história demonstra que, até pelo
menos 1890, após o fim da Guerra do Paraguai, a economia doméstica Terena tinha muito
mais autonomia que subordinação. Com o avanço do colonialismo, especialmente a partir da
criação das Reservas, ocorre uma inversão, passa haver muito mais subordinação que
autonomia econômica (ainda que as Reservas tenham sido consideravelmente importantes
para o reagrupamento dos indígenas que possibilitaram resgatar certas tradições e elementos
culturais). Todavia, trabalho assalariado, escravidão e trabalho autônomo na economia
doméstica existiram antes, durante e depois do século XX30. Isso é importante destacar para
não deixar transparecer que transformamos os fatos numa narrativa evolucionista, de
30
Em 2007 a Comissão de Fiscalização do Trabalho do Ministério Público do Trabalho resgatou 830 indígenas
da destilaria Debrasa em situação análogas à escravidão.
53
introdução do trabalho assalariado à economia doméstica. O principal aspecto que queremos
demonstrar é o de como ocorre à transformação e a construção de um novo campo, ou seja, o
que é que muda do século XIX para o século XX. Até por volta de 1890, o sul de Mato
Grosso era uma área praticamente controlada pelos índios. Após 1890, depois da Guerra do
Paraguai, introduz-se um novo contexto (surgem as fazendas, o coronelismo, a repressão, a
escravidão e o “cativeiro”). Já no início do século XX, após a criação das Reservas, as
fazendas se transformam no primeiro ator importante com as quais os índios vão estabelecer
uma relação de interdependência direta. Nesse período começa declinar a importância das
atividades da economia doméstica dando espaço ao trabalho assalariado.
A produção interna, das atividades tradicionais, não foi suficiente para a manutenção
da relação social indígena com a sociedade nacional através do comércio. Isso abriu espaço
para a hierarquização das atividades econômicas de maneira que atendesse a manutenção do
grupo. A partir de 1950 a usina aparece como o segundo ator importante nas relações de
trabalho indígena. Prevaleceu, como até então temos descrito, a relação baseada na venda da
força de trabalho que, por outro lado, pelo fato de ter tido uma usina em Miranda e pelo fato
dos indígenas terem uma memória de, não somente ter trabalho, mas produzido e vendido
cana para a usina, isso não fez desaparecer as atividades tradicionais. O fato das usinas se
instalarem no Mato Grosso do Sul e de reproduzirem as relações de trabalho com os indígenas
tem a ver com essa primeira experiência vivida através da Usina Santo Antonio, ou seja, já
havia uma experiência anterior.
O século XX foi significativo para a intensificação do contato interétnico Terenapurutuye, permeado basicamente pela troca e venda dos produtos indígenas no mercado local,
pela compra de mercadorias e pelas relações de trabalho assalariado. Esses três elementos
permitiram ao grupo Terena alcançar um alto grau de integração econômica regional
(Cardoso de Oliveira, 1968), nível muito desejado pela política de “civilização” indígena do
Estado brasileiro. Todavia, ao contrário de outros casos das Américas (como a relação dos
Maias com a sociedade ladina na Guatemala, que apoiou-se no comércio de grande
quantidade de produtos agrícolas) a relação sócio-econômica dos Terena com a sociedade
não-indígena apoiou-se na relação de trabalho assalariado, na venda da força de trabalho31, o
que implica imediatamente numa relação desequilibrada, de dominação/subordinação.
31
O resgate dos Maias neste contexto procura apenas exemplificar a “forma de interação” nativa com a
sociedade nacional, e não pretende, nem de perto, comparar a estrutura e a organização social dos Maias com a
dos Terena.
54
A despeito da integração econômica, o primeiro aspecto – o comércio da produção
indígena – no caso dos Terena pouco ou nada contribuiu para a construção de bases sólidas
que levassem a sociedade indígena a “relações de equivalência” com a sociedade local e
regional, sem que implicasse na subordinação que ora mencionamos – da economia doméstica
em relação ao sistema econômico implantado pelo colonizador europeu. Esse tipo de relação
sócio-econômica, que permeou a história das relações interétnicas é fundamental para
esclarecer a situação indígena atual. Ao sustentar a interrelação através do trabalho
assalariado, a sociedade Terena, consequentemente, inseriu-se na estrutura econômica de
uma sociedade capitalista, passível, neste sentido, da exploração que é característico desse
sistema. O campo das relações de trabalho no século XX demonstra que vão aparecendo
novos atores e novas possibilidades que serviram de base para as relações de trabalho atuais.
55
CAPÍTULO 2 – A Mão de Obra Indígena e as “Usinas” de Mato Grosso do
Sul.
Neste capítulo daremos ênfase na dinâmica das relações de trabalho assalariadas
firmadas entre os indígenas Terena e as “usinas32”, priorizando o período que se estende de
1980, quando novamente a mão de obra indígena são aplicadas nas usinas em um contexto
diferente do que foi na Usina Santo Antonio, até o ano de 199933, quando inicia uma nova
fase nas relações de trabalho entre ambos. Este período de quase 20 anos é marcado pela
precariedade das condições de trabalhos e por um relativo “abandono”, por parte dos órgãos
estatais (especialmente a FUNAI) responsáveis pela “proteção” dos índios, deixando-os à
mercê da “exploração” pelos capitalistas. A sociedade do Mato Grosso do Sul, de modo geral
formava uma sociedade segregada, marginalizada, e apesar de alguns direitos indígenas terem
sido reconhecidos ao longo dos anos, ainda se apresenta dessa forma sob muitos aspectos. Os
trabalhadores indígenas da cana, no período citado, ficaram totalmente à margem dos direitos
sociais do trabalho. Contudo, o quantitativo da mão de obra indígena não se declinou nas
usinas, salvo em virtude da própria sazonalidade do mercado canavieiro, mas se reproduziu ao
longo dos anos e ainda hoje representa uma parcela significativa do contingente de
trabalhadores rurais por eles contratados. A reprodução dessa mão de obra, principalmente
por se encontrar em condições marginalizadas, não pode ser tratada como um simples fato
social de exploração do sistema capitalista, que é comum quando se refere a populações
nativas. Por isso, partimos do pressuposto de que a reprodução da mão de obra indígena não é
apenas consequência da penetração do capitalismo numa sociedade particular, mas é
sustentado tanto pelo interesse do capitalismo nessa mão de obra quanto pela necessidade
indígena do salário.
As usinas sucroalcooleiras no Mato Grosso do Sul constituem uma das principais
instituições do campo das relações de trabalho pelo fato de nos últimos trinta anos terem
empregado um número significativo de indígenas, principalmente Terena e Guarani, como
trabalhadores rurais. O início do contato da mão de obra Terena com a primeira usina no Mato
Grosso do Sul se deu em meados do século XX, por volta da década de 1940/50, em Miranda
– quando este município ainda fazia parte do estado de Mato Grosso – e passou a ter maior
32
Atualmente o termo moderno do empreendimento que processa a cana de açúcar é Agroindústria. Usina é o
termo comum utilizado pelos indígenas para se referirem a elas.
33
Em 1999 entra em vigor o “Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho Indígena”,
representando uma nova fase nas relações de trabalho indígena, que será tratado no capítulo 3.
56
visibilidade a partir dos anos 80 quando efetivamente a atividade canavieira tomou novo
impulso no recém instituído estado de Mato Grosso do Sul.
O objetivo, portando, deste capítulo, é trazer vários aspectos que influenciaram e
caracterizaram as relações índios-usinas, tais como: o contexto político-econômico que
contribuiu para o avanço das primeiras “usinas modernas” no Mato Grosso do Sul, a dinâmica
de contratação dos primeiros indígenas Terena para o trabalho no corte de cana e o trabalho
nas usinas, as especificidades da relação interétnica de trabalho e os fatores que contribuíram
para a continuidade dessa relação. A atuação dos indígenas como trabalhador rural assalariado
nas usinas foi determinante para fortalecer a “integração” da sociedade Terena na economia
regional, nacional, e até mundial, neste caso considerando os parâmetros de relações
econômicas do século XXI. Por outro lado, essa interação remodelou o cotidiano das aldeias
impondo novas formas de organização social como já vinha ocorrendo com os trabalhos nas
fazendas, principalmente na realocação da mão de obra indígena. O ambiente em que ocorre
essa relação assalariada forma um campo específico que denominaremos de “campo das
relações de trabalho agroindustriais”. Consideramos que esse campo compreende tanto os
limites territoriais das usinas quanto os ambientes em que ocorrem outros eventos
relacionados ao trabalho: as aldeias, o trajeto da aldeia até à usina, os órgãos de defesa dos
direitos indígenas, etc.
2.1. Os Terena e a Primeira “Usina” de Miranda
Mapa 3: Cana de Açúcar – Origem e Disseminação
Fonte: (SEMMELROTH, Werner. Apresentado na CANASUL/2010)
57
No mapa anterior podemos observar que a região de origem da cana (destacado pelo
círculo) e a faixa territorial de disseminação e expansão do cultivo têm relação direta com
grande parte dos territórios que foram ou que são habitados por populações nativas no mundo
começando deste os territórios ao sul da Ásia, passando pela África até grande parte da
América Latina. Isso explica porque o trabalho atualmente na agroindústria se transformou
num aspecto importante do processo de territorialização e porque a etnicidade é um fator
importante das relações de trabalho. Porque, na verdade, o território que antes pertencia aos
grupos étnicos, além de ser dominado politicamente, também foi dominado economicamente,
e a expansão da cana e da agroindústria (terminologia moderna que remete à industrialização
da cana) tem um peso significativo nesse processo de dominação. O mapa permite ver, ainda,
as duas maiores regiões de cultivo da cana no Brasil: Centro-Sul e Nordeste. A cana foi
introduzida no Brasil pelos portugueses e se tornou um dos principais produtos agrícolas da
economia colonial. Nem mesmo com o auge do ouro no século XVIII a cana deixou de ser
produzida.
Antes de tratar do período proposto pelo capítulo, é importante fazer um breve
retrospecto das relações de trabalho Terena já ocorrido com a usina. Em meados do século
XX, por volta de 1940/50, a mão de obra Terena do município de Miranda teve seu primeiro
contato com a usina e a cana de açúcar – dois importantes elementos da economia brasileira e
principal empregador da mão de obra indígena durante mais de meio século no Mato Grosso
do Sul. Nessa época, a Usina Santo Antonio, do município de Miranda, de propriedade de um
fazendeiro local, Guilherme Maidana34, empregou a mão de obra indígena no corte de cana e
trato da lavoura e adquiriu cana plantada no território das Reservas. Isso demonstra uma das
características marcantes do setor de não somente ter o domínio das relações capital-trabalho,
mas também, do território, ou seja, provavelmente os indígenas deixaram de cultivar produtos
da agricultura tradicional para cultivar cana. Tudo indica que a Usina Santo Antonio iniciou
sua operação na década de 1940/1950 (Andrade, 1994) finalizando por volta de 1971/1972, de
acordo com relatos orais de moradores de Miranda. Sua atividade centrava-se na produção de
açúcar e cachaça para o mercado local. Cardoso de Oliveira (1968), ao mencionar a existência
dessa usina, destaca a presença da mão de obra apenas de indígenas da aldeia Passarinho,
justificando essa peculiaridade pela proximidade desta aldeia da Usina Santo Antonio. Apesar
de, a aldeia Moreira localizar-se ao lado de Passarinho, Cardoso de Oliveira não encontrou na
34
O perfil dos usineiros da época era ser fazendeiro, proprietário de grande extensão de terras (Andrade, 1994).
58
usina indígenas a ela pertencente. As fotos a seguir mostram as ruínas da antiga Usina Santo
Antonio em Miranda.
Foto 1: “Usina Assucareira Santo Antonio Ltda”.
Foto 2: Antiga Usina Santo Antonio e a Ferrovia
Foto 3: Ruínas da Antiga Usina Santo Antonio
Foto 4: Ruínas da Antiga Usina Santo Antonio
Fonte: fotos do autor
Nossa pesquisa de campo possibilitou acrescentar que o trabalho na referida usina não
se restringia aos indígenas de Passarinho, como descreveu Cardoso de Oliveira (1968). Em
Lalima encontramos velhos indígenas que trabalharam nesta usina de Miranda e obtivemos
nomes de outros já falecidos. Possivelmente não foi constatado por Cardoso de Oliveira pelo
desajuste temporal entre o “trabalho na usina” e o “período da pesquisa”35, ou porque,
conforme relataram, os indígenas de Lalima se deslocavam para Passarinho e ali mantinham
residência quase que permanente para trabalhar na usina, portanto, podiam afirmar serem
moradores de Passarinho. Apesar da idade avançada de um ex-cortador de cana da Usina
Santo Antonio, Ireno Rodrigues, ainda foi possível precisar a data em que ele trabalhou na
35
Na época o acesso a Miranda era bastante precário como já relatamos anteriormente. Por esse motivo, o
trabalho na usina era em tempos mais prolongados que dos dias atuais, sendo que a mão de obra de Lalima, por
ainda representar uma quantidade pequena, era absorvida ainda nas fazendas da redondeza.
59
usina. Nascido em 1929, o ancião indígena informou que trabalhou nesta usina pela primeira
vez com “uns 16 anos”, levando-nos a estipular o ano de 1945 do seu primeiro contato com a
usina. Informa, ainda, que trabalhou no corte de cana, sendo o pagamento pela diária e por
“feixe”36 de cana cortado. O contato com a Usina Santo Antonio se dava através de
empreiteiros, e com estes, ou pelas relações de trabalho construídas ao longo do tempo nas
fazendas, ou através das relações cotidianas com indígenas de outras aldeias (relações de
amizade e parentesco). O trabalho indígena nos canaviais seguia durante o ano todo, de
acordo com o período de cada atividade: corte de cana, plantio e replantio, e limpeza da terra.
Esse primeiro contato foi fundamental para os indígenas se familiarizarem com o trabalho
oferecido pelas usinas e as usinas (ou os empreiteiros) conhecerem a mão de obra indígena.
Esse primeiro contato permite, ainda, fazer o enquadramento dos trabalhadores
indígenas dentro da estrutura de recursos humanos das usinas. Para isso, tomamos como
parâmetro a subdivisão feita pelos pesquisadores do setor canavieiro, uma vez que esta ampla
subdivisão não se altera, em termos gerais, entre uma usina e outra. Andrade (1994) subdivide
os trabalhadores das usinas em três grandes categorias: “a dos empregados ligados a
administração, a dos operários industriais e a dos trabalhadores rurais” (Andrade, 1994,
p.199). Essa mesma classificação foi feito por Lopes (1976), quando estudou a vida cotidiana
dos operários do açúcar nas usinas de Pernambuco. O primeiro contato da mão de obra
indígena, na Usina Santo Antonio, não se deu com o processo de transformação da cana, na
parte industrial, mas desde o início se deslocou para as lavouras de cana, na atividade de corte
onde, nas palavras de Cardoso de Oliveira, “o índio não encontra qualquer dificuldade de
adaptação. Isso quer dizer que o Terena não chega a participar de um trabalho diferente
daquele a que está familiarizado, muitas vezes em sua própria aldeia” (Cardoso de Oliveira,
1968, p.61)37, ou seja, da atividade agrícola e do manuseio de ferramentas. A atividade de
corte de cana coloca os indígenas no grande contingente de trabalhadores rurais das usinas.
2.2. O contexto político-econômico das usinas do Proálcool
Em finais dos anos 1970 e início dos anos 1980 uma nova fase da economia nacional
incentiva a atividade sucroalcooleira no país e, com isso, o território sul-matogrossense é visto
como oportunidade para o mercado da cana. Este setor da economia nacional passa a
36
37
O feixe era um pequeno circulo de arame no qual colocava as canas cortadas para ser transportada.
Este trecho reafirma nosso argumento de continuidade e complementaridade da economia doméstica e trabalho
assalariado.
60
demandar mão de obra não qualificada para o trabalho de plantio, corte, e limpeza da terra.
Com isso, volta a fazer parte deste cenário a mão de obra indígena, influenciado por diversos
fatores. Primeiro podemos mencionar os fatores internos das Reservas: as condições
econômico-sociais dos indígenas na segunda metade do século XX eram precárias, não havia
investimentos suficientes do Estado na educação, na saúde e em saneamento básico. As
Reservas Indígenas Terena eram como “territórios isolados”, lembrados somente em “épocas
de eleição” ou quando os empregadores precisavam de trabalhadores, como afirmaram alguns
velhos indígenas. Os índios sofriam com a falta de recursos para sustentar suas famílias
dignamente. Viver “isolado” nas aldeias se tornava praticamente impossível com o passar do
tempo. Era necessário intensificar a interação com a sociedade externa e os jovens
trabalhadores, juntamente com os indígenas mais velhos da época, foram os primeiros a
impulsionar essa nova fase, possibilitada graças à abertura do mercado de trabalho nas usinas
e à continuidade das relações de trabalho com as fazendas. Segundo, são os fatores políticoeconômicos do Estado: as necessidades internas das Reservas Indígenas foram amenizadas
com as políticas que contribuíram para o desenvolvimento das usinas e com o processo de
industrialização da cana de açúcar que trouxeram oportunidades de trabalho para os indígenas.
Mas, da mesma forma que a localização das fazendas no entorno das Reservas contribuiu para
as relações de trabalho com os indígenas, a simples presença das usinas no Mato Grosso do
Sul (o arranjo do campo das relações de trabalho) influenciou para que a mão de obra
indígena se deslocasse para estes locais. Por outro lado, as atividades da economia doméstica
(principalmente da lavoura), além de serem vistas como investimentos de longo prazo e
exigirem dedicação exclusiva e contínua para que se obtenha retorno, são consideradas de
baixa monetarização, enquanto que o trabalho nas usinas apresentava retorno de curto prazo
atendendo as demandas imediatas.
Algumas políticas implementadas pelo Estado brasileiro foram de extrema
importância para o setor canavieiro e interferiram de forma direta no avanço da cana e na
instalação das usinas no Mato Grosso do Sul no final do século XX. Essas unidades
agroindustriais são extensões de unidades localizadas nas principais regiões produtoras do
Brasil. As políticas do Estado e o processo de industrialização do setor canavieiro foram
resumidos por Andrade (1994) em quatro períodos:
[...] o primeiro período teria se iniciado graças aos incentivos e garantias de juros
dados pelo governo imperial, a partir de 1870, com a criação dos engenhos centrais,
– o primeiro engenho central começou a funcionar em 1877 –, e continuado até o
fim da Primeira República, quando estes foram substituídos por numerosas usinas; o
segundo período teria se iniciado com a racionalização da intervenção do Estado na
61
economia canavieira e com a criação do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) e
terminado com o fim da Segunda Guerra Mundial; o terceiro período se estenderia
desde o início dos anos 50 até os anos 70, quando a política do IAA, de
contingenciamento da produção, desmoronou em razão da pressão dos produtores
paulistas no mercado nacional; o quarto período teria se iniciado nos anos 70, com a
intervenção governamental procurando dinamizar, modernizar e acelerar a
concentração da produção de açúcar e expandir a produção de álcool, visando
reformular a política energética do país. (Andrade, 1994, p.36)38.
Até o terceiro período a indústria brasileira da cana sofria com suas limitações técnicas
e processuais. Além disso, as lutas dos operários pelos direitos trabalhistas haviam se
fortalecidas desde a criação do primeiro Sindicato em Pernambuco na década de 30 (Lopes,
1976). Para os objetivos desta primeira parte interessa frisar o quarto período da
industrialização da cana. É o período em que no Brasil o governo militar adota a política de
“internacionalização da economia, abrindo as portas de forma mais acentuada ao capital
estrangeiro e desenvolvendo uma forte política de repressão ao movimento operário”
(Andrade, 1994, p.41). Sobre os trabalhadores rurais da cana, Andrade coloca:
...eles foram mantidos à margem dos direitos concedidos pela Consolidação das Leis
do Trabalho, 1943 (art. 76, 487 e 129) – salário mínimo, aviso prévio e férias
remuneradas – até os anos 50, e só foram obtendo esses direitos à proporção que
conseguiram algum sucesso na luta travada contra os patrões e contra o próprio
Estado... (ANDRADE, 1994, pp.200/201).
A política de expansão e modernização do setor industrial canavieiro estava de acordo
com a política de apoio do regime militar (1964 - 1985) às grandes propriedades rurais. A
esperança do governo era de que as grandes propriedades evoluíssem e dessem conta do
desenvolvimento e modernização do rural brasileiro, como indica este trecho de Wanderley
(2009):
Apesar da carga histórica de sua lógica extensiva, antissocial e predatória, foi feito
como que um voto de confiança, uma aposta de que a grande propriedade seria
capaz de vencer suas limitações técnico-econômicas e adotar uma dinâmica
empresarial moderna, bastando para isso apenas o apoio financeiro do Estado.
(Wanderley, 2009, p.33).
O resultado desse investimento para a “modernização da agricultura”, porém, foi a
“subordinação da agricultura à industria” com implicações desastrosas na estrutura social
agrária do país. Não se tratava de uma política revolucionária que buscasse reverter a situação
do campesinato brasileiro, dos pobres e oprimidos da sociedade rural, de apoio à pequena
propriedade como havia acontecido com sucesso na França e EUA (Wanderley, 2009), mas da
manutenção do poder secular (Lopes, 1976) dos grandes fazendeiros proprietários de terras,
38
Para detalhes de cada período consultar “Modernização e Pobreza”, Manuel C. de Andrade, 1994, pp.36-44.
62
com o agravante da presença maior do capital estrangeiro. Não que o conjunto dos resultados
dessas ações políticas significasse um retrocesso para a economia e história do país, mas mais
pelo que “reproduziu das formas tradicionais de dominação” (Wanderley, 2009, pp.36-37)
praticadas no Brasil desde a colônia, como a concentração fundiária, a expropriação dos
trabalhadores rurais de suas terras, a desigualdade na distribuição da renda, a proletarização
do campo e o domínio do capital. O avanço do setor canavieiro é exemplo clássico desse
resultado, como demonstra este trecho de Andrade (1994) em que menciona a evolução do
setor canavieiro:
Não se pode negar que a agroindústria evoluiu, no período estudado, de um sistema
escravista de exploração da terra e da mão-de-obra para um patriarcalismo
semicapitalista e, finalmente, para o capitalismo, em sua plenitude, dos dias atuais.
Nesse caminhar, os progressos técnicos foram se realizando com implicações sobre
a produção do território e sobre as relações de trabalho, provocando a extinção de
grupos sociais e a elitização da riqueza; mas, à proporção que a riqueza se concentra
e a tecnologia avança, novos problemas vão surgindo e novas implicações abrem
perspectivas a novas mudanças. (ANDRADE, 1994, p. 9)
Apesar da sua lógica “antissocial”, os progressos técnicos que chegaram ao Brasil um
século após a Revolução Industrial ocorrida na Inglaterra no século XVIII contribuíram para o
melhoramento do processo de produção e para a manutenção do açúcar brasileiro no mercado
internacional. No período anterior, antes da década de 70, havia a prevalência dos Engenhos
Centrais, onde o governo estabelecia claramente a separação entre indústria e produtores. A
criação dos Engenhos Centrais centralizou a produção de açúcar (industrialização) nas mãos
dos mais capitalizados, delegando aos pequenos proprietários o cultivo da cana. A evolução
técnica das usinas foi seguida de uma nova dinâmica na produção da cana de açúcar.
Com o advento das usinas e a maior demanda de cana durante a moagem, os
canaviais foram se estendendo e muitos moradores foram desalojados dos seus sítios
para cidades e vilas da região [Nordeste]. Passaram, então, a ser contratados por
empreiteiros que comandavam grupos de trabalhadores que se deslocavam
diariamente para os canaviais, em um raio de até seis quilômetros de distância, e
prestavam serviços por remuneração em moeda, iniciando assim o processo de
proletarização. (ANDRADE, 1994, p. 203)
Uma vez montada as usinas – que apesar de apresentar ainda o caráter familiar, seu
funcionamento não mais representava as condições anteriores de escravista e patriarcalismo
semicapitalista – necessitava-se de volume cada vez maior de cana para moagem. Essa
necessidade teria como consequência uma nova dinâmica de relações de produção: a
subordinação dos pequenos produtores aos donos do capital (Neves, 1981).
A instalação das usinas nos anos 80 no Mato Grosso do Sul não se deu ao lado das
reservas Terena do município de Miranda, mas num raio acima de 200 km. Portanto, como
63
demonstramos no capítulo 1, a expropriação Terena não ocorreu com o advento da cana, mas
com a política de colonização adotada pelo Estado e a implantação das fazendas de gado. No
entanto, o que esboçamos até aqui apresenta outro aspecto provocado pela presença das
usinas: a inserção das formas de produção indígena e da economia indígena na estrutura
capitalista. Um caso semelhante de incorporação de estruturas peculiares de produção pelo
capitalismo foi estudado por Neves (1981). Ao estudar os pequenos produtores de cana no
estado do Rio de Janeiro, a autora apresenta como o capitalismo e o poder do capital absorve
e reordena as ações de atores menos capitalizados e submete-os na busca de formas de
readaptação ao sistema. A análise de Neves (1981) permite observar como formas específicas
de produção (podemos considerar a produção tradicional Terena) estão inseridas num sistema
econômico maior de relações dominante/dominados. Isso permite uma relativa comparação
com o que ocorreu com o Terena nos anos 1950, que apesar de serem ciclos diferente a da
Usina Santo Antonio e a do Proálcool, mostra que o campo das relações agroindustriais tem
sua gênese já neste período de 1945 – 1971, centralizando assim uma parcela significativa da
mão de obra Terena. Sua análise prossegue não apenas para mostrar os mecanismos de
subordinação, como coloca, mas apresentar também que, através do poder do capital que se
impõe e que reestrutura as relações sociais, em contraposição os produtores se rearticulam
frente ao processo possibilitando outras formas de reprodução do grupo. O aspecto da
reprodução social é o elemento que queremos destacar neste trabalho, que por sua vez
reordena o cotidiano como um todo das aldeias Terena. No entanto, não se trata de uma
simples reprodução como até então temos conhecimento, mas da reprodução social e do
trabalho indígena, que tem se colocado numa condição subalterno ante as instituições com as
quais se relacionam.
Ficava claro que, a partir dos anos 70, a estrutura do rural brasileiro caracterizar-se-ia
pelas grandes propriedades rurais (os latifúndios), eliminação dos pequenos agricultores e
marginalização do camponês. Esse tipo de reestruturação do rural brasileiro, advindo da
política do regime militar, afetava também as Reservas Indígenas na época, uma vez que se
inseriam no conjunto das pequenas propriedades do rural brasileiro39, eliminando qualquer
possibilidade de desenvolvimento da economia tradicional Terena que ainda mantinha a
forma familiar de produção e a precária atividade de comércio dos seus produtos. Neste
quarto período o Proálcool (1975) viria intensificar a produção da cana e estimular a
implantação de novas usinas e destilarias no Mato Grosso do Sul, ainda que em quantidade
39
Podemos assim classificar considerando o tamanho das reservas pelo número de habitantes nesse período.
64
pequena se comparado ao quantitativo dos principais produtores nacionais: Centro Sul e
Nordeste. As primeiras usinas que se instalaram no Mato Grosso do Sul em finais de 70 e
início dos 80 são investimentos ligados aos capitais de São Paulo e do Nordeste.
No início do período “moderno” das usinas, a área de cana plantada em Mato Grosso40
no ano de 1970 totalizava 3.900 hectares e uma produção de 74.393 toneladas. Em 1980, com
o estado já dividido, somente Mato Grosso do Sul tinha 9.547 hectares cultivada e uma
produção de 242.042 toneladas. (Andrade, 1994). O primeiro dado informa que o estado de
Mato Grosso até essa data tinha uma produção muito pequena em relação à produção
nacional, já bastante avançada nas regiões Centro Sul e Nordeste brasileiras. Antes de
intensificar a relação com o mercado nacional, a produção de Mato Grosso destinava somente
para o mercado local: “Em Mato Grosso, devido as dificuldade de abastecimento [...] foram
instaladas pequenas usinas nos núcleos de maior densidade populacional, em torno de
Cáceres, de Cuiabá e de Miranda” (Andrade, 1994, p.48). Esse trecho confirma, em certa
medida, a importância local da Usina Santo Antonio que mencionamos, desativada logo após
a política de internacionalização da economia. Já o volume apresentado para o ano de 1980
refere-se a uma data pós-implantação da política do Proálcool, de 1975, demonstrando um
crescimento significativo da lavoura de cana.
Quando a mão de obra Terena passou a ser definitivamente incorporada no processo
de produção da cana, o estado de Mato Grosso do Sul contava com 5 indústrias
sucroalcooleiras:
Tabela 7: Primeiras Usinas do Mato Grosso do Sul
Usinas
CBAA Sidrolândia
Sonora
Debrasa
Alcoolvale
Passatempo
Município
Ano de Fundação
Sidrolândia
1977
Sonora
1978
Brasilândia
1979
Aparecida
do Taboado
1981
Maracajú
1982
Fonte: pesquisa na internet
O apoio do Estado Nacional para a modernização da indústria canavieira foi através
das ações de políticas públicas para o setor – leis e programas de incentivos – tanto para a
parte agrícola quanto para a industrial, dentre os quais podemos citar: o “Programa Nacional
de Melhoramento da Cana de Açúcar” (lei 1.168, de 27 de agosto de 1971) concretizado pelo
“Programa de Racionalização da Agroindústria Açucareira (1971)” e o “Programa de
40
Neste ano Mato Grosso ainda não havia sido desmembrada. A subdivisão entre Mato Grosso e Mato Grosso
do Sul só ocorreria no ano de 1977.
65
Apoio à Agroindústria Açucareira (1973)”, (Andrade, 1994, p.42). Para a parte industrial foi
criado o Planalsúcar e, em 1975, o Proálcool “que permitiu a implantação de mais de uma
centena de destilarias autônomas e a expansão dos canaviais...” (Andrade, 1994, p.42). O
Proálcool nascia sob o argumento de que “a expansão da área cultivada... aumentaria a
produção e provocaria o crescimento da oferta de empregos para a população de baixa
renda” (Andrade, 1994, p.84). Com o fim do regime militar, a política de
“internacionalização da economia” foi mantida na Nova República e atingiu seu período
mais intenso desde sua implantação. Aumentou ainda mais a concentração de terras e da renda
nas mãos dos grupos mais ligados ao poder político. “Para se alcançar a maximização dos
lucros, empobreceu-se mais ainda o trabalhador e degradou-se mais acentuadamente o meio
ambiente”, (Andrade, 1994, p.43). Já sendo bastante comum a aplicação da mão de obra fora
das Reservas, as usinas que se instalavam no Mato Grosso do Sul se apresentaram como uma
nova oportunidade de renda para os indígenas.
2.3. Os Terena nas usinas do Proálcool
2.3.1. Características das relações interétnicas de trabalho
“O senhor se lembra como eles entraram em contato com os índios?”
“Eles [representantes da usina] chegaram na Lalima através de um empreiteiro,
esqueci o nome dele, decerto já morreu, bicho ruim também. Aí foi uma turma pra
lá [na usina Xavante] e eu fui também, quase morri de fome lá! O empreiteiro não
era da firma né, aí vim embora, ainda bem que eu tinha um „troquinho‟ que deu
pra vim embora até Campo Grande...
Aí vortei pra lá de novo, aí fizemos barraco, levamos cozinheira, aí melhorou, na
segunda vez já. Já começamos a tratar direto com o gerente, comida era a
vontade. O gerente da Xavante era Carlinhos. Eles que entravam em contato,
agenciador e gerente. Agenciador era quem vinha procurar gente.
Debrasa também, lá foi bom porque a cantina era no barraco, bem tratado. Mas
só que o preço era, não dava pra ganhar também. Por exemplo, hoje vamos supor
que estejam cortando lá de 45, 50 reais, é, as 8 horas né [de trabalho]? Aí
quando é amanhã eles baixam, é assim que eles levam.
Antes o preço dependia da cana. Na Debrasa o preço era muito baixo. Agora na
Nova Andradina dava até pra ganhar, porque aí tinha acordo né? Eu brigava lá
com o gerente. Falei: senão vou recolher a turma né, porque nós não viemos aqui
pra tomar prejuízo nem dar prejuízo pra firma. Ele ficava... e falava: mas você
não tem jeito né Bernado? Falei: mas eu vou deixar meu pessoal sofrer pra não
levar nada pra casa? Né? E eu, e minha produção como é que fica? Aí ele
mandava o fiscal de campo que fala, cuidar lá né, aí ele suspendia um pouco.
66
Mas era quase toda semana tinha que brigar com ele. Se deixasse por conta deles
era só um precinho.
Os primeiros que chegaram lá foram os guarani. Aí foram dispensando porque
andavam matando muito lá, entre eles mesmo. E ninguém me fala o que é cana,
nooossa!!
Eles baseiam no salário né? E tem hora extra agora né, de primeiro não tinha
não.
Por exemplo, como tá seca agora, se era pra cortar muda, meu era contrato né,
contrato lá no Posto, não tinha nada de Carteira não, sabe? Contrato pro grupo,
quem assinava era o Chefe [de Posto] lá, e o agenciador e eu né! Aí eu fazia um
contrato, por exemplo, o agenciador queria que eu fosse pra cortar muda né,
então meu grupo era só na muda, cortar muda para plantio. Porque arquivava [o
contrato] e era aquele serviço. E agora não é diverso né? Por exemplo, tá seco
aí, não vai poder cortar muda que estraga, perde tudo, manda carpir, manda
arrancar colonião, de primeiro não, era só aquele serviço. Carlinhos brigou
muito comigo, falei não posso! O senhor não tem o contrato aí? Eu tenho aqui o
canhoto. Falei: e o pessoal? Chego lá [na turma] e faço reunião eles vão querer ir
embora, você tem que arrumar o ônibus, que nós viemos pra esse fim, pra fazer
esse serviço! Falava: é, mas você não tem jeito né? Falei „não é não tem jeito né‟,
é o contrato. Falei se não respeitar esse contrato, é federal né? É igual carteira, é
seguro né?
Benefícios não existia. Era aquilo que você ganhou e acabou. Agora pagava né, a
diária. Ficamos 22 dias lá parado, só comendo, dormindo, jogando bola e
baralho, porque meu contrato era pra cortar muda.
Mas no mais era bom, era fartura! Brilhante então, noossa!! Cada 8 dia chegava
caminhãozão de compra heim, mas sobrava comida! Aquelas pescada ficava de
monte lá, ninguém comia mais. Enjoava né?
É porque maioria, quase ninguém de nós ganhava dinheiro né, mixaria só né.
Mas que veio ônibus cheio de compra, veio! Vinha de tudo!
Aquele tempo era bom. Agora é só gasto (adiantamento). Come aqui e só come lá.
Quando estava na Nova Andradina também era bom, era rodízio na estrada, tudo
por conta da firma.”
“Já existia uma preferência do trabalho na usina do que o trabalho dentro da
aldeia?”
“Com certeza. Esse que velho Ireno fala né: mas a gente gosta de ser mandado
né, sofre, frio, sede, aquele tempo não tinha nada gelado, não tinha ônibus, aí a
gente chega lá no Lalima e não quer trabalhar, e é certinho: índio gosta de ser
mandado” (conversa informal com meu avô Bernardino Rodrigues, indígena de
Lalima e ex-cabeçante, trabalhou desde o início dos anos 80 até por volta de
1993).
Depois de décadas de trabalhos com fazendeiros e empreiteiros da região, muitas
vezes assumindo a responsabilidade de empreiteiro, ficou fácil para os Terena estabelecer os
primeiros contatos com as usinas do Proálcool em Mato Grosso do Sul. É no contexto da
política do regime militar, especialmente a partir da implantação das novas usinas e destilarias
67
no estado, em fins dos anos 70 e início dos 80, que a mão de obra Terena inicia efetivamente
sua relação assalariada com a lavoura da cana. Até então era incomum o deslocamento
temporário dos Terena para trabalhar em usinas, com exceção do que havia ocorrido em
Miranda, na Usina Santo Antonio, na década de 50. Após ter sido aplicada na Usina Santo
Antonio, e com as experiências das relações estabelecidas com fazendas de dentro e fora do
estado, a mão de obra Terena passou a compor o grande contingente de trabalhadores rurais
das usinas, iniciando um ciclo importante das relações econômicas Terena: migrações
frequentes da mão de obra para as lavouras de cana.
O empreiteiro, como mencionou Bernardino, foi a porta de entrada para o trabalho
indígena nas usinas, mas não a continuidade, pelo fato de não haver uma interrelação
harmoniosa entre os trabalhadores indígenas e os empreiteiros que lá atuavam. Quando
conheceram a mão de obra Terena, as usinas passaram a negociar, portanto, diretamente com
os indígenas, sem que se dispensasse a figura de um líder para a equipe de trabalho. Na
relação entre índios e usinas desaparece a figura do empreiteiro e surge a figura do
“cabeçante”. O “cabeçante”, necessariamente um indígena do próprio grupo, foi
institucionalizado para liderar uma “turma” de trabalhadores também indígenas. Essa figura
que desponta dentro de uma determinada equipe, com um papel específico de mediador entre
trabalhadores indígenas e usinas, não pode ser confundida com o papel antes desempenhado
pelo empreiteiro, mesmo que, porventura, venha ser chamado de empreiteiro. Ou seja, a
figura do empreiteiro está vinculada a uma representação particular para os trabalhadores
indígenas, muito possivelmente um alguém “de fora” cuja responsabilidade se limita ao
recrutamento, representação do patrão, cuidado com a equipe, organização e fiscalização do
trabalho. Já o cabeçante, além dessas funções nas relações de trabalho, ele desempenha um
papel de liderança e é reconhecido como líder não só diante da equipe de trabalho, mas dentro
da aldeia ou da Reserva ao qual pertence. Portanto, não podemos considerar apenas o
desempenho de papéis de ambos sem antes considerar o significado de cada um e que o
cabeçante é uma referência diante do grupo. A categoria “turma” é utilizada entre os
indígenas para designar uma equipe de trabalho liderado por um “cabeçante”. Esse primeiro
aspecto do trabalho nas usinas representa um elemento importante das relações interétnicas
de trabalho: o indígena se submete ao trabalho nos canaviais, mas com a condição de ter por
“cabeça” um indígena pertencente ao seu grupo. A substituição do empreiteiro pelo
“cabeçante” demonstra uma das especificidades nas relações de trabalho indígena, ou seja, da
etnicidade na construção do campo das relações de trabalho agroindustriais onde aparece
68
(numa posição ambígua) como representante dos indígenas e da usina ao mesmo tempo.
Geralmente os primeiros cabeçantes foram aqueles que já possuíam experiências na liderança
de equipes de trabalho, domínio da escrita, capacidade de negociação e reconhecido como
líder diante de determinado espaço.
Bernardino Rodrigues, indígena de Lalima, foi um dos primeiros “cabeçantes” a
liderar “turmas” de trabalho para as usinas. A primeira usina na qual trabalhou foi a Xavante
(atualmente Santa Helena), onde não permaneceu por “ter passado fome”. O dizer “quase
morri de fome lá” demonstra o descuidado que teve o empreiteiro com o bem estar da equipe
de trabalhadores, gerando insatisfações. Como vimos no capítulo 1, a relação com
empreiteiros purutuye são de longa data, sendo eles os primeiros intermediadores da mão de
obra Terena com o mercado de trabalho local e regional. Além de Bernardino, outros como
Silvestre e Natalício “encabeçaram” várias turmas para as usinas no início dos anos 80.
Os objetivos do Estado Nacional em relação à mão de obra indígena – a “civilização”
para a produção capitalista – estavam prestes a apresentar, depois das fazendas, com sua
aplicação nas usinas dos anos 80, outra “evolução” significativa nas relações de trabalho. O
trabalhador indígena, que gradativamente assumiu compromissos trabalhistas com o setor
agropecuário regional, passaria, então, a ocupar espaços na agroindústria canavieira, nos
trabalhos “pesados” do corte de cana. As usinas que se instalavam em Mato Grosso do Sul
não tiveram a menor dificuldade de recrutar mão de obra para os trabalhos rurais, uma vez
que tinham a sua disposição um grande contingente indígena apta para o trabalho, bastante
experientes no manejo de ferramentas, como o facão, e vivendo sob condições de extrema
precariedade.
Estando as Reservas Terena concentradas na região pantaneira, os deslocamentos se
deram para as regiões norte, leste e centro-sul do estado de Mato Grosso do Sul, numa
distância superior a 200 km das aldeias de Miranda (mapa 4). Bernardino Rodrigues, excabeçante de Lalima, não se recorda quando iniciou o recrutamento de trabalhadores para as
usinas, mas se lembra que a última vez que foi à Sonora, região norte do estado, foi em 1982,
e que antes desta data já mantinha relações com esta mesma usina. Depois levou “turmas”
para Debrasa (em Brasilândia), região leste; Passatempo (em Rio Brilhante) e Xavante,
atualmente Santa Helena (em Nova Andradina), região centro-sul; trabalhou, ainda, nas usinas
Cachoeirão (Nova Alvorada do Sul) e MR (atual LDC Maracajú).
Além da figura do “cabeçante”, outros elementos caracterizaram a peculiaridade das
relações de trabalho em questão. Bernardino ao mencionar a existência do “canhoto”, leva a
69
crer que havia um contrato de prestação de serviços. Os contratos de equipe eram firmados
nos Postos Indígenas entre representante das usinas, cabeçantes, representantes locais (Chefe
de Posto e cacique) e testemunhas. Logo quando intensificou o deslocamento de trabalhadores
indígenas para as usinas, observamos que o órgão de tutela, a Fundação Nacional do Índio –
FUNAI tentou atuar na gestão e controle da mão de obra indígena, mas não impôs resistência
à exploração destes trabalhadores. O ato da assinatura do contrato representava, apenas
simbolicamente, a assistência tutelar dada pela FUNAI aos trabalhadores indígenas. Nesta
época, a FUNAI, através dos Postos Indígenas, já havia deixado de fazer o controle de saída e
entrada de trabalhadores como no início da formação das Reservas, pois esse fato
apresentava-se com maior frequência, mas mantinham certo monitoramento da contratação de
grande quantidade de trabalhadores por uma única empresa, como estava acontecendo com as
usinas.
A análise superficial que fizemos dos “Contratos” dos anos 80 e 90 demonstrou, na
verdade, o “descuidado” e cumplicidade na exploração dos trabalhadores indígenas por parte
do órgão tutelar. É o caso dos documentos comprobatórios encontrados em Lalima, de 1988,
denominados de “Contrato de Trabalho”, firmado entre a Destilaria Nova Andradina S/A, os
cabeçantes Silvestre Pereira de Souza e Natalício Correia e o Chefe Substituto do Posto
Indígena de Lalima, Maximiano Campos Leite. Por ser um modelo padrão de contrato
elaborado pela FUNAI, muito provavelmente tenha sido utilizado no contrato de indígenas em
outras Reservas. Nestes contratos não havia restrição do trabalho para menores, fato que
resultou na presença de crianças, e também mulheres, no trabalho de corte ou manejo de cana.
As mulheres que acompanharam seus esposos no trabalho das usinas geralmente ficaram
encarregadas das atividades domésticas no “barraco”. Exerciam geralmente a mesma função
na Reserva, ou seja, cozinhar, lavar roupas, cuidar da casa e das crianças. Na primeira metade
dos anos 90, até 1995, observamos que os contratos traziam uma cláusula, geralmente
acrescentada pelo responsável do Posto Indígena, estabelecendo a idade mínima de 14 anos
para os trabalhos nas usinas. A partir de 1996 a idade mínima passa a ser de 16 anos estando
esta vigente até a homologação do “Pacto Comunitário das Relações Sociais de Trabalho
Indígena”, de 1999. Todavia, como a formação das “turmas” ficava sob responsabilidade do
cabeçante, e pelo fato do órgão tutelar e da contratante não se preocupar com a correta
identificação do trabalhador indígena, a idade mínima não representava um impedimento para
um menor, interessado em trabalhar na usina, ser contratado. Como “naquele tempo era só no
70
caderninho”, segundo os indígenas, “bastava colocar o nome na lista que já ia trabalhar”41.
Mesmo nos períodos em que começaram a exigir a idade mínima, foi possível driblar a
fiscalização. Gilmar Vieira Dias, ex-cacique em Lalima, conta que omitiu a idade para poder
trabalhar na usina. Tinha 12 anos quando foi para a usina pela primeira vez, seu pai era doente
e sem poder trabalhar a família passava por necessidades. Muitos trabalhadores indígenas
menores, com histórias parecidas, fizeram o mesmo caminho. Quando havia fiscalização
tinham que se esconder pelo córrego ou canaviais para não comprometer o cabeçante e o
empregador.
No período que estamos analisando, início dos anos 80 e maior parte dos 90, a idade
mínima, como vimos, e a ausência de direitos trabalhistas ficaram longe de serem
impedimentos para o trabalho indígena nos canaviais. Os Contratos encontrados deste período
são muito vagos de informações e nem sempre foram cumpridos em sua totalidade. O que
mais chama a atenção é o constante no art. 9º: “Findo o prazo dêste Contrato o Empregador
poderá despedir o Empregado sem estar obrigado ao pagamento de qualquer indenização,
nem a lhe dar aviso prévio; entretanto, caso seja dado, apenas para governo do Empregado
não implicará no pagamento de indenização”, ou seja, claramente estipulado a ausência de
direitos. Além disso, os contratos não previam a assinatura das respectivas Carteiras de
Trabalho e Previdência Social, nem o seu próprio registro na Delegacia Regional do Trabalho,
como requisito fundamental para sua validade, caracterizando-se, dessa forma, nos chamados
“contrato de boca”. Os trabalhadores rurais indígenas constituíam um grupo extremamente à
margem dos direitos trabalhistas.
Ainda nos anos 80 várias famílias indígenas trabalharam nas usinas. Bernardino
Rodrigues foi um dos cabeçantes que levou sob seus cuidados trabalhadores acompanhado de
mulheres e crianças. A usina Xavante, segundo ele, foi uma das que empregaram indígenas
com suas respectivas famílias. Essas famílias construíam “barracos” separados dos demais
trabalhadores, cozinhavam separados e geralmente trabalhavam na modalidade de
“empreitada”. Por esse motivo que muitas mulheres e crianças trabalharam no corte de cana,
ajudando o esposo ou os pais. Na modalidade de empreitada trabalhavam o máximo de tempo
diário possível para que pudessem atingir uma boa produção. E essa presença das famílias nas
usinas nos anos 80 é outro aspecto importante do campo das relações de trabalho
41
A presença de menores no trabalho, na maioria dos casos, é justificada pelos próprios trabalhadores pela
extrema necessidade de trabalhar fora para ajudar os pais ou a família. Sendo o cabeçante e o Chefe de Posto
conhecedores da situação de cada família, não impedia o menor de trabalhar. Por outro lado, esse aspecto
demonstra que o órgão responsável pela “assistência” ao índio era incapaz de assegurar e investir na melhoria
da qualidade de vida, na educação, na saúde e na economia, compartilhando de sua exploração.
71
agroindustriais no que se refere à relação interétnica e à reciprocidade de demanda. Isso
demonstra que ocorreu um processo gradativo de extensão do modelo das atividades da
economia doméstica para dentro das usinas. O que hoje é considerado como trabalho precário
e análogo à escravidão, no passado foi, na verdade, uma extensão de parte da economia
doméstica com todas as suas características, inclusive relações sexuais, porque o trabalhador
teve ao seu redor a família, teve o seu próprio “barraco” como se fosse sua própria casa, e
ainda fazia a comida da forma como estava acostumado fazer na Reserva. É por esse motivo
que existe o saudosismo por parte dos indígenas em relação a isso. O corte de cana foi
trabalho de muitos indígenas entre 9 e 17 anos. A restrição nesse período não foi à idade, mas
à força, ou seja, seguia-se o mesmo padrão do trabalho nas fazendas: exigia-se apenas força
para erguer o facão. Mesmo sendo responsável pela gestão e fiscalização da mão de obra
indígena, com o objetivo de evitar a exploração a que estavam expostos, a FUNAI
compartilhava da dominação dos capitalistas sobre a mão de obra indígena quando da não
exigência do cumprimento legal das normas do contrato de trabalho.
Outro aspecto relevante dessa relação interétnica de trabalho é o período contratado
para o trabalho nas usinas: grande parte por tempo determinado e não superior a 70 dias. Por
um lado, nas relações de trabalho anteriores esse aspecto representava requisito indispensável
para os indígenas firmarem compromisso de trabalho, uma vez que prezavam pelo vínculo
cultural e social com seu local de origem. Por outro, por se tratar de mão de obra disponível, o
capitalista utilizou-se desse requisito para descaracterizar a continuidade do trabalho e o
vínculo empregatício nas usinas, em grande medida consentido pela FUNAI.
Outro elemento que vale destacar é o pagamento do “adiantamento”. Nas relações de
trabalho com as usinas, no ato da contratação cada trabalhador tomava como “adiantamento”
um valor X destinado à manutenção de sua família durante o período em que estaria ausente.
Este valor, pago em espécie quando os trabalhadores ainda estavam nas reservas,
caracterizava, na verdade, uma espécie de dominação pelo poder do capital, que gerava em
cada trabalhador um compromisso financeiro e moral com seu empregador. Caso o
trabalhador, com o adiantamento em mãos, não se destinasse à usina – golpe conhecido como
“nó” ou “cano” – isso implicava na desvalorização moral diante do seu empregador, do
cabeçante e diante de seus colegas de turma, fato extremamente ruim para quem
frequentemente necessitava dos trabalhos esporádicos das usinas.
72
2.3.2. Condições físicas nos locais de trabalho
Outros indígenas que trabalharam desde os anos 80 até pelo menos meados dos anos
90, e principalmente aqueles que chegaram a conhecer as condições de antes e de hoje
(alojamento, alimentação, natureza do trabalho, etc.) informaram que as condições de trabalho
nas usinas eram extremamente precárias. Os trabalhadores que se deslocavam de suas aldeias
para trabalhar no corte de cana queimada, de muda ou no plantio eram alojados em barracos
de lona. Esses barracos eram levantados pelos próprios trabalhadores quando chegavam nas
usinas e, de preferência, sempre próximos a algum córrego de onde pudessem retirar água
para banhar, cozinhar, lavar roupa e consumir. As condições de limpeza e higienização do
alojamento eram muito ruins. Esses trabalhadores contam que o período de trabalho iniciava
antes do clarear do dia e finalizava com o pôr do sol, era uma jornada diária longa, de trabalho
intenso e sob condições climáticas críticas (às vezes sol ou frio muito intenso). Não havia
equipamento de proteção individual nem água em condições adequadas de beber. Apesar de
alguns contratos preverem a fiscalização das condições de trabalho, os relatos informam total
abandono e desrespeito às leis trabalhistas por parte dos usineiros.
2.3.3. Condições sociais das Reservas
As Reservas Terena dos anos 1980, de acordo com o que pudemos registrar dos relatos
orais indígenas, não passavam de pequenos povoados pobres do rural brasileiro. No final dos
anos 70 surgiu uma visão desenvolvimentista (como a do Projeto Agrícola que chegou às
Reservas de Miranda), mas a questão é que as condições da política de “desenvolvimento” do
Estado não rompiam com a lógica da hegemonia das grandes propriedades rurais e, dessa
forma, os projetos voltados para a pequena produção não atingiam os resultados esperados.
Diante disso, as Reservas indígenas constituíam uma parcela da população excluída, salvo nos
anos eleitorais ou quando necessitavam de mão de obra, como enfatizam os indígenas.
Lalima, por exemplo, localizado a 40 km da cidade sequer possuía uma estrada de acesso
adequado até pelo menos o início dos anos 80. As crianças estudavam até a quarta série do
Ensino Fundamental (fato que se repetiu até a segunda metade dos anos 90), e depois sem ter
como dar continuidade, tinham que trabalhar na roça, nas fazendas ou nas usinas. “Naquela
época a gente passava necessidade mesmo, a gente não tinha nada, mamãe era doente, papai
73
não „tava‟ nem aí pra gente, passava fome mesmo! Aí quando surgiu esse negócio de usina
não pensamos duas vezes” (trabalhador indígena).
A narrativa de Bernardino da epígrafe demonstra uma visão conflitante do trabalho na
usina. Ora enfatiza o lado bom, geralmente ligado ao tratamento dado pelas usinas: “aí
melhorou, na segunda vez já... já começamos a tratar direto com o gerente, comida era a
vontade..”, “Debrasa também, lá foi bom porque a cantina era no barraco, bem tratado”,
“Mas no mais era bom, era fartura!”; ora enfatiza o lado negativo do trabalho: “quase morri
de fome lá..,”, “mas só que o preço era, não dava pra ganhar também...”, “E ninguém me
fala o que é cana, nooossa!!”, “É porque maioria, quase ninguém de nós ganhava dinheiro
né, mixaria só né...”. Esse dilema perpassa por grande parte das narrativas e diálogos que
observamos junto aos Terena. Existe certa inclinação em “negativar” o trabalho nas usinas e
apresentar formas de resistências a ele, dando como exemplos de fonte de renda a pesca, a
lavoura ou o artesanato, mas por outro lado “quando chega o aperto” acabam sendo vencidos
pela necessidade de “ganhar dinheiro”.
Apesar da última fala de Bernardino ser aceita por grande parte dos trabalhadores
como uma afirmativa verdadeira, ela é justificada pelos demais trabalhadores, tanto daqueles
dos anos 80 quanto ao dos dias atuais. O “sofrimento” ao qual os indígenas se expõem tem
suas motivações estreitamente vinculados à precariedade com as quais viviam e vivem em
suas aldeias: “De primeiro não existia ajuda nenhuma de parte nenhuma, aí tinha que sair
pra trabalhar pra fora” (Galdino Gomes, indígena de Lalima). “Naquela época todo mundo
ia, gurizada que agüentava trabalhar já ia pra fora, o que a gente buscava mais era ganhar
dinheiro mesmo, ajudar em casa, comprar algumas coisa pra gente” (Pedro Rodrigues).
Rosalino Rodrigues justifica que no início foi porque precisava ajudar a mãe, família passava
necessidades. Atualmente porque é uma das alternativas que tem. É pedreiro, mas quando não
tem serviço por perto vai para a usina. Valdir Xavier afirma que “foi porque os cara iam,
diziam que era bom... como eu queria ganhar dinheiro eu fui também... e queria ajudar a mãe
também”.
Assim segue a maioria dos relatos indígenas sobre os motivos de se submeterem ao
trabalho na usina: justificam pelas necessidades próprias e da família. As principais razões são
bastante diversificadas e ganharam novos elementos nestes 30 anos em que a mão de obra é
aplicada na usina: no início, dizem os trabalhadores, havia muita pobreza, queriam logo
ajudar os pais, poder comprar seus próprios objetos (roupas, calçados), alguns tinham os pais
enfermos, outros foram influenciados pelos amigos e o desejo de conhecer ia se tornando mais
74
frequente, os casados precisavam sustentar a família. Tudo isso se completava com a ausência
de empreendimento nas proximidades das aldeias que absorvessem a mão de obra disponível
nas reservas. Nas fazendas os trabalhos esporádicos nem sempre contratavam uma quantidade
expressiva de trabalhadores. Ao contrário das usinas, que oferecia trabalhos praticamente o
ano todo e absorvia várias “turmas”.
Com o passar do tempo essa relação foi sofrendo alterações, as instituições
fiscalizadoras foram se tornando mais presentes, as usinas foram entrando em conformidades
exigidas pelo mercado, nas aldeias foram surgindo novas necessidades reconduzindo a uma
nova dinâmica de relações internas e externas: apesar do ensino ganhar importância, muitos
jovens abandonaram a escola para se disporem ao corte de cana, o descrédito nas atividades
tradicionais incentivaram a procura de trabalho externo, o mercado trouxe novos elementos de
consumo (TV’s, aparelhos de som, eletrodomésticos, eletrônicos, veículos, etc.) e as usinas
continuaram absorvendo grande parte dessa mão de obra. Com a mão de obra indígena sendo
aplicada nas usinas emergia uma nova dinâmica de relação entre as aldeias e a cidade,
principalmente porque o trabalho aumentava a capacidade de consumo dos indígenas, antes
muito limitado por falta de recursos financeiros42. Bastaram as primeiras experiências para
que outros indígenas fossem influenciados pelos amigos para o trabalho nas usinas. A
educação e a formação profissional se tornavam aspectos secundários para a maioria dos
indígenas diante das necessidades imediatas. Havia uma grande ausência de perspectivas
através da educação escolar. As necessidades de melhorar a condição da família soavam mais
altas, levando homens e mulheres a sair em busca de trabalho fora.
2.4. Considerações
A principal contribuição deste capítulo é mostrar como se deu o processo de
transformação do campo das relações de trabalho indígena e como as relações anteriores (com
as fazendas e o Posto) serviram de bases para a construção do campo das relações de trabalho
agroindustriais (emergência da usina como segundo ator principal das relações de trabalho
indígena). Ou seja, a agroindústria não se expandiu para o Mato Grosso do Sul numa espécie
de aventura empresarial, mas tinha como ponto de partida uma base sólida do
empreendimento agropecuário que serviu de referência e, ainda, uma experiência concreta de
produção e industrialização da cana anterior (a Usina Santo Antonio em Miranda) que
42
Ver capítulo 1.
75
funcionara exatamente no município de maior concentração da população Terena conhecida
como exímio no manejo de ferramentas e “ideal” para a colheita da cana. As condições
criadas anteriormente (pela fazenda, pelo Posto e pela Usina Santo Antonio) serviram para as
usinas mobilizarem os indígenas coletivamente.
A emergência das usinas no campo das relações de trabalho indígena implica na
transformação do padrão de relações de trabalho e de (re)valorização do trabalho assalariado.
Ou seja, anteriormente o trabalho era executado para o Posto e para as fazendas,
principalmente, sob o comando do Encarregado de Posto e de empreiteiros. A agroindústria
transformou essa relação quando transferiu parte da economia doméstica Terena para dentro
das usinas, e que, por outro lado, não deixou de prolongar o padrão capitalista de conduzir o
trabalho indígena para uma produção que tem seus objetivos definidos não pelos índios, mas
pelo poder do capital. Nesse contexto de mobilização do coletivo emerge a figura do
“cabeçante” no controle e proteção dos trabalhadores. O papel de liderança não mais se dava
sobre pequenos grupos como ocorria nos trabalhos em fazendas, mas sobre “turmas” cada vez
mais numerosas de trabalhadores. Ao mesmo tempo em que representava os indígenas,
defendendo o cumprimento das “cláusulas do contrato”, solicitando aumento no preço da
cana, reivindicando melhores condições de trabalho, etc., representava também as usinas
diante dos trabalhadores, ou seja, controlava a execução do trabalho, anotava os incidentes
trabalhistas, fiscalizava o trabalho, controlava a turma, etc. A posição ambígua do cabeçante é
um aspecto importante da etnicidade nesse novo campo de relações de trabalho e
extremamente necessário na concepção indígena para a concretização das relações de
trabalho. A principal diferença entre fazenda, Posto e usina é que esta última centraliza
grande quantidade de trabalhadores indígenas durante todo o ano, ou seja, a oferta de trabalho
é feita de forma regular. A valorização, portanto, do trabalho assalariado nas usinas e a
motivação para trabalhar no corte de cana apoiam-se nessa regularidade, nas especificidades
étnicas das relações de trabalho, na reciprocidade de demanda e na baixa monetarização das
atividades da economia doméstica. O campo das relações de trabalho agroindustriais não mais
representa as atividades do Posto, da fazenda ou a “changa” que são precárias e eventuais,
muitas vezes, mas significa o “serviço” regular.
76
Capítulo 3 – O Trabalho Assalariado Indígena, a Agroindústria Moderna e
o Contexto das Reservas Terena Contemporâneas
Neste capítulo daremos continuidade na análise das relações de trabalho entre os
indígenas Terena e as usinas, enfatizando o período que compreende o ano de 1999 a 2011.
Esse período marca uma nova fase nas relações de trabalho entre índios e usinas, pois entra
em vigor o “Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho Indígena”,
implantado pelo Ministério Público do Trabalho e firmado com as demais instituições do
circuito das relações de trabalho indígenas, especialmente com seus empregadores. O “Pacto”
modificou, ainda que de forma lenta, mas gradativa, a natureza das relações de trabalho que
vigoravam por cerca de duas décadas, trazendo como elementos principais o reconhecimento
dos direitos sociais constitucionais do trabalho e a exigência de tratamento diferenciado ao
trabalhador indígena nas suas contratações. Não somente o Pacto é responsável pelas
mudanças, mas também o mercado consumidor, que se colocou cada vez mais exigente e
próprio fiscalizador do processo holístico de produção, demandando políticas de reparos aos
impactos sociais e ambientais. E, ainda, com o afloramento da preocupação com as questões
sociais e ambientais, passa a haver maior presença das ONG’s no debate e publicação desses
elementos, tanto em nível nacional quanto internacional.
Este período é marcado, ainda, por uma fase de crescimento significativo do setor
canavieiro. Pela terceira vez em trinta anos o petróleo anuncia sua crise mundial e faz emergir
a preocupação com a escassez e o fim desse recurso natural, abrindo espaço para a
humanidade buscar novas fontes alternativas de energias renováveis dentro dos requisitos da
preservação do meio ambiente. Além disso, o setor canavieiro foi impulsionado por diversos
outros acontecimentos nacionais e internacionais. Diante de tais acontecimentos, o Estado
brasileiro abriu espaço, não apenas para debater a questão, mas desde logo, para o
investimento de capital estrangeiro na economia nacional. Com a emergência do etanol como
principal produto para a crise, o governo brasileiro, nas suas relações internacionais buscou
transformá-lo numa commodity agrícola. Novos elementos como a mecanização passam a
fazer parte do cenário rural das usinas, a partir do ano 2000, e mais uma vez os trabalhadores
rurais do setor ficaram a margem das políticas públicas de modernização agroindustrial.
Neste capítulo podemos retomar uma das ideias de Andrade (1994) reaplicando ao
caso do Mato Grosso do Sul. O contexto de modernização e pobreza foi pensado quando se
testemunhava o crescimento, desenvolvimento e avanços técnicos das usinas canavieiras no
77
Brasil, ao mesmo tempo em que permanecia a essência das formas tradicionais de dominação
sobre as populações pobres desprovidas de capital (Andrade, 1994). Os volumes exorbitantes
de investimentos e ganhos de capital das usinas atuais se contrastam com o contexto
econômico-social das populações indígenas, especialmente daqueles que atuam diretamente
no processo de produção dos derivados da cana.
A realidade atual mostra que nos últimos anos a agroindústria saiu da fase de avanços
técnicos para uma fase onde alta tecnologia e inovação dos processos de produção se
transformaram nos requisitos básicos para permanecer competitivo no mercado. Nesse
sentido, ao mesmo tempo em que empresas ultramodernas fazem parte do cenário econômico
sul-matogrossense, se faz necessário repensar e problematizar dois elementos essenciais que
envolvem essas unidades agroindustriais e as populações locais em cujos territórios elas estão
instaladas, ou seja, a distância física e a distância social que as separa das populações locais,
especialmente das populações indígenas com as quais se relacionam há décadas.
3.1. O Contexto que Precedeu a Implantação das Novas Usinas no Mato Grosso do Sul
Como vimos no capítulo 2, foram quase vinte anos de aplicação da mão de obra
indígena nas usinas em condições que atualmente podem ser consideradas de
“semiescravidão” ou “degradantes”, para utilizar dos termos da Justiça do Trabalho. Na
segunda metade da década de 90, os grupos considerados “excluídos” da sociedade brasileira
– indígenas, remanescentes de quilombo, trabalhadores rurais sem terra, etc. – começaram a
demandar mais espaços nas discussões políticas de seus interesses no país e passaram a
participar, ainda que de forma limitada, nas decisões que definiriam os rumos de seus
respectivos grupos.
Nos finais dos anos 80, as lutas indígenas pelo reconhecimento de seus direitos sobre
territórios, cidadania e justiça social começaram a dar passos mais largos e ganharam
repercussão internacional com a dura repressão policial ao “movimento indígena”, em Porto
Seguro-BA, no ano 2000, quando da comemoração dos 500 anos do Brasil, ocasião em que a
imagem do índio Gildo Terena, de joelhos diante das tropas policiais, percorreu o mundo
(Ferreira, 2007).
O afloramento dessas questões implicou na preocupação do judiciário em encontrar
caminhos para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores rurais, especialmente nas
usinas e carvoarias, onde apresentavam os maiores índices de trabalhadores em condições
78
“degradantes”. Como o Brasil vinha lutando por espaço econômico no nível internacional,
principalmente para os produtos agrícolas, os problemas sociais internos passaram a fazer
parte da imagem nacional e com isso a preocupação em amenizar esses problemas passou a se
tornar meta do governo. Diante disso, as questões indígenas e rurais ganharam espaços
político e o próprio Estado passou a mobilizar-se e ter interesse em suas reivindicações.
A economia doméstica Terena neste período havia se modificado muito em relação às
décadas anteriores, início dos anos 80, quando ainda se iniciava o trabalho nas usinas. De
maneira geral, as mudanças no comportamento da economia das Reservas foram
ordenamentos estipulados pelas exigências do mercado externo. Uma das principais fontes de
renda dos indígenas em Miranda anteriormente, o comércio de alguns produtos da agricultura,
diminuíra ou desaparecera do mercado local. O arroz, o feijão e o milho que antes eram
vendidos a granel em quantidades pequenas passaram a ser substituídos pelos produtos,
empacotados, com prazo de validade estipulado e dentro de determinados parâmetros de
comércio. Todavia, outros produtos continuaram sendo vendidos e ainda ganharam novos
espaços. Em Campo Grande há um local específico para o comércio dos produtos indígenas
da agricultura, coleta e artesanato. Diversos projetos de incentivos à obtenção de renda foram
implantados nas aldeias, a maioria fracassou pelos motivos já enunciados anteriormente.
Os programas assistenciais do governo (Programa de Segurança Alimentar, Bolsa
Escola, Bolsa Família, etc.) passaram a complementar a renda das famílias. Casas dos
programas habitacionais foram e estão sendo construídas nas Reservas. Recentemente o
Programa Luz Para Todos instalou energia elétrica em todas as residências das aldeias e
provocou uma revolução no padrão de consumo dos indígenas. O trabalho assalariado nesse
contexto se tornou ainda mais importante.
As relações de trabalho fora das Reservas continuaram, não somente nas fazendas e
nas usinas, mas intensificaram no espaço urbano. O principal destino urbano dos indígenas no
Mato Grosso do Sul foi Campo Grande, capital do estado, possibilitado graças ao incentivo do
governo estadual e daquele município às empresas interessadas em atuar na região. Isso gerou
muitos empregos diretos e indiretos em diversos setores. A construção civil tem destaque na
economia do município e na absorção da mão de obra indígena. Nas usinas a mão de obra
indígena continuou atuante, sob o olhar constante do Ministério Público do Trabalho e de
organizações não-governamentais que passaram a acompanhar mais de perto a forma do
Estado se relacionar com as populações indígenas.
79
Por outro lado, o mercado da cana, que passou por um longo período de estagnação,
estava prestes a viver um período de maior crescimento da sua história, em termos de
produção, investimentos e ganhos de capital, graças à grande procura do etanol como
alternativa para a crise do petróleo no Brasil e no mundo. Sobre isso, o técnico da Conab,
Bressan Filho (2008), escreveu que:
A partir de 2003, com a ocorrência de alguns fatos de caráter mundial, como a
invasão do Iraque pelos EUA, que suscitou a questão estratégica da dependência do
petróleo; as conseqüências do furacão Katrina, em agosto de 2005, na região sul dos
EUA, que revelou, de forma contundente, a face ameaçadora do aquecimento do
planeta provocado pelos gases que provocam o efeito estufa, em especial o dióxido
de carbono emitido pela atividade humana, particularmente através da queima de
derivados de petróleo; e o início da escalada de preços do petróleo, que multiplicou
por cinco seus preços no último qüinqüênio [...], o álcool etílico combustível
(etanol) que era uma exclusividade brasileira, passou a ser assunto de discussão de
um enorme contingente de países em todo o mundo. (Bressan Filho, 2008)
O Brasil, que já apresentava um histórico relevante de produção, distribuição e
utilização do etanol como combustível, tornou-se referência mundial no debate sobre o tema
(Bressan Filho, 2008). Com isso, os produtores de cana justificaram o avanço da produção
apresentando o etanol como uma fonte de energia ecologicamente “limpa”. A fase promissora
do setor sucroalcooleiro promoveu há alguns anos uma corrida contra o tempo para a
instalação de novas usinas no país. O jornal Folha de São Paulo publicou na época
(19/02/2006) a meta a ser atingida pelos investidores, como informou Novaes (2008) em seu
trabalho:
Ouvindo empresários do setor [sucroalcooleiro], o jornal Folha de São Paulo
(19/02/2006) informou: nos próximos 5 anos (até 2010) serão implantadas 90 novas
usinas no Brasil, incorporando uma área plantada de cana de 2,7 milhões de hectares
aos 6 milhões de hectares já ocupados pela lavoura no país. (Novaes, 2008, in:
Democracia Viva nº 36).
3.2. Fase Atual do Setor Canavieiro
A demanda externa ficou por conta do “reconhecimento das vantagens competitivas
do etanol da cana de açúcar e pelo aumento do consumo mundial” (Jank, 2009).
Internamente a demanda cresceu com o lançamento dos carros flex, em 2003, pelas indústrias
automobilísticas nacionais e com a respectiva fixação de 25% de mistura do álcool na
gasolina pelo Governo Federal. Além disso, o setor aposta na utilização em escalas maiores
do etanol em novos produtos e novos usos (Figura 2), como demonstrou o Presidente da
80
UNICA, Marcos Jank, na ocasião da CANASUL/2010. Estes novos produtos e usos
aumentaram as expectativas do setor e os produtores já apostam no aumento significativo da
produção da cana de açúcar para atender a economia interna.
Figura 2: Indústria Canavieira: novos produtos e novos usos
Fonte: (Jank, 2010, Elaboração: UNICA)
O estado de Mato Grosso do Sul pode ser considerado um dos principais palcos do
chamado boom do etanol43 e da bioenergia se considerarmos o crescimento significativo do
número de usinas sucroalcooleiras instaladas e da produção de cana nos últimos seis anos. A
produção de cana de açúcar no Brasil passou de 382.482.002 toneladas, em 2005/2006, para
624.501.165 toneladas em 2010/2011, segundo o Departamento da Cana de Açúcar e
Agroenergia, do Ministério da Agricultura. Desse total, na última safra o Mato Grosso do Sul
contribuiu com cerca de 5,6% na produção nacional. Nesse período de seis anos, os
investimentos financeiros e tecnológicos de grupos nacionais e internacionais atingiram
volumes gigantescos.
Segundo Hollanda Filho, Presidente da Biosul (Associação dos Produtores de
Bioenergia de Mato Grosso do Sul) a produção da cana neste estado é facilitada pelas “boas
43
Termo utilizado pela ONG Repórter Brasil para o avanço da cultura canavieira. Segundo Novaes (2008), outro
autor que trata do assunto, “a modernização e a expansão da agroindústria canavieira no Brasil estão
diretamente relacionadas às oportunidades de mercado e à crise energética mundial. Nesse cenário, a
competitividade do etanol produzido no Brasil tem atraído grandes investimentos de grupos internacionais
para aquisição de usinas”.
81
condições edafo-climáticas, bom ambiente institucional (Governo do Estado, Famasul,
Fiems, Sebrae, Imprensa, Academia, Parlamentares), oferta e disponibilidade de terras e
proximidade de centros urbanos” (Hollanda Filho, Canasul/2010).
As condições citadas pelo Presidente da Biosul foram extremamente importantes na
hora dos investidores aplicarem seus recursos no estado. O momento promissor do mercado
da cana resultou no crescimento da produção, do território plantado e de novas empresas
agroenergéticas em Mato Grosso do Sul. Atualmente, encontram-se em funcionamento 22
(vinte e duas) unidades agroindustriais, sendo que 4 (quatro) estão em fase de implantação. As
usinas estão instaladas em 17 municípios (tabela 1), totalizando cerca de 425,5 mil hectares de
cana (IBGE/2010).
Tabela 8: Unidades Agroindustriais do Mato Grosso do Sul (2011)
Item Nome Fantasia
Razão Social
Alcoolvale
Alcoolvale S/A – açúcar e álcool
1
Angélica
Angélica agroenergia Ltda
2
CBAA – Sidrolândia
Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool
3
CBAA – Debrasa
Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool
4
Centro Oeste Iguatemi
Destilaria Centro Oeste Iguatemi Ltda
5
Eldorado
Usina Eldorado Ltda
6
IACO
IACO Agrícola S.A.
7
Laguna
Usina Laguna Álcool e Açúcar Ltda
8
LDC – Unidade Passa Tempo LDC Bioenergia S/A
9
LDC – Unidade Rio Brilhante LDC Bioenergia S/A
10
LDC – Unidade Maracaju
LDC Bioenergia S/A
11
Monteverde
Monteverde Agro-Energética S.A.
12
Nova América – Caarapó
Nova América S/A. Indústria Caarapó
13
Safi
Safi Brasil Energia Ltda
14
Santa Helena
Energética Santa Helena Ltda
15
Santa Luzia
Agro Energia Santa Luzia Ltda
16
São Fernando
São Fernando
17
Sonora Estância
Companhia Agrícola Sonora Estância
18
Usinavi
Usina Naviraí – Açúcar e Álcool
19
Vicentina
Central Energética Vicentina Ltda
20
Vista Alegre
Vista Alegre Açúcar e Álcool Ltda
21
Cosan
Usina Sucroalcooleira Cosan
22
Fonte: Ministério da Agricultura
Localidade/Município
Aparecida do Taboado
Angélica
Sidrolândia
Brasilândia
Iguatemi
Rio brilhante
Chapadão do Sul
Batayporã
Rio Brilhante
Rio Brilhante
Maracaju
Ponta Porã
Caarapó
Nova Alvorada do Sul
Nova Andradina
Nova Alvorada do Sul
Dourados
Sonora
Naviraí
Vicentina
Maracajú
Caarapó
As unidades agroindustriais recém instaladas estão concentradas principalmente no
Centro-Sul do estado, região denominada de Conesul (Mapa 3). Essa região, quando
visualizada no mapa, se apresenta como uma extensão/expansão do território da cana dos
estados de São Paulo e Paraná. Do total de usinas, até 2005 apenas 9 estavam em
funcionamento. Mais da metade se instalaram a partir de 2006, com o chamado boom do
etanol. A instalação dessas novas usinas aumentou a concorrência e a busca por novos
82
mercados, com isso forçou as que já se encontravam instaladas a investir em tecnologia e
melhoramento dos processos de produção.
A posição estratégica do estado de Mato Grosso do Sul no contexto econômico
nacional e internacional já foi destacado por Ferreira (2007): “o Mato do Grosso do Sul ocupa
nas últimas décadas posição chave em certos grupos de atividade econômica (como soja e
cana de açúcar), que por sua vez são estratégicos do ponto de vista da política de
exportações e comércio exterior do país”. (FERREIRA, 2007, p.94).
Mapa 4: Localização das Terras Indígenas Terena e das Unidades Agroindustriais no Mato Grosso do Sul.
Fonte: IBGE com alterações do autor
No mapa acima podemos visualizar a principal região do avanço da cana de açúcar no
Mato Grosso do Sul, a região Centro-Sul do estado. O circulo em vermelho destaca as
Reservas que compõem o nosso campo de pesquisa; os círculos em azul, as principais usinas
em que houve a presença da mão de mão de obra Terena; e os círculos em verde destacam as
83
duas usinas que mais tem empregado os indígenas de Miranda-MS atualmente, a usina
Debrasa e a Santa Helena.
O avanço acelerado da produção da cana de açúcar fez emergir um debate amplo,
liderado pelos ambientalistas sobre o processo de plantio da cana. A queima da cana que era
uma das atividades cruciais de poluição atmosférica foi o “carro chefe” dos debates. O
aspecto ambiental implicou na introdução de máquinas no processo de colheita da cana que,
por outro lado, afetou diretamente as relações de trabalho.
As transformações estruturais do mercado de trabalho, associadas à modernização
dos processos produtivos, está causando tanto a redução de muitos postos de
trabalho, bem como a necessidade de um novo perfil de trabalhador rural, apto para
operar atividades produtivas mecanizadas. (Oliveira, 2009, p.17)
Segundo informações de pessoas ligadas ao alto escalão do setor, até 2016 as unidades
agroindustriais devem apresentar 100% de mecanização de suas atividades. Atualmente, isso
já tem sido uma exigência para a instalação de novas unidades agroindustriais: os interessados
que desejam ingressar no setor devem apresentar projetos que contemple a observação das
questões ambientais e sociais, sendo a mecanização um dos aspectos principais. Contudo, o
que temos observado é que, mesmo com 100% de mecanização, o setor rural das usinas
necessita de um número significativo de trabalhadores.
3.3. Organização Territorial, Economia Doméstica e o Trabalho nas Usinas dos Terena
na Contemporaneidade
As formas de distribuição e ocupação territoriais em cada Reserva são um dos
aspectos que podemos assinalar como diferenciador entre os Terena. Cada Reserva Terena
adota um tipo de organização permitido pelo território ou imposto a ela pelas circunstâncias
externas. Na organização territorial os indígenas atentam para a manutenção da reprodução e
do espaço físico de cada família. Na aldeia Lalima, por exemplo, em geral, as terras
destinadas às roças, as pequenas faixas de matas ainda existentes, o espaço destinado ao gado,
os espaços para construção de moradias, o usufruto da terra, são para uso comum de todos,
desde que não haja alguém utilizando determinado local. Em Lalima, os índios não se valem
das cercas, por exemplo, para delimitar o espaço entre uma família e outra ou entre um grupo
e outro, como ocorre em Pílad Rebuá, com exceção das invernadas de gado e das divisas com
as fazendas em que é necessária a implantação de cercas.
84
Em Pilad Rebuá, na aldeia Passarinho e Moreira, podemos observar uma distribuição
territorial diferente de Lalima. Essas aldeias seguem mais ou menos o mesmo padrão de um
bairro, lembrando que são praticamente partes do perímetro urbano de Miranda. Em geral,
cada família tem seu próprio terreno e seu espaço destinado às roças (a maioria das famílias
não tem lavouras por falta de terras). As casas, construídas de alvenaria ou tábuas, são
bastantes próximas uma das outras, os terrenos em alguns casos são cercados com balaústres
ou cercas de arame, semelhante ao encontrado em bairros periféricos de centros urbanos. Vale
ressaltar que esta reserva caracteriza-se pela exiguidade territorial. Sua dimensão territorial é
extremamente pequena – 208 ha para 2123 pessoas – que não é possível mencionar os
mesmos elementos característicos de Lalima: mata, invernada, roças, gado, pois estes
elementos praticamente inexistem. Essa peculiaridade de organização territorial – que os
diferencia de Lalima, mas que por outro lado não coloca Lalima em condição fundiária
superior – fez com que as famílias de Pílad Rebuá adotassem medidas que garantisse o seu
espaço e sua reprodução familiar, cada qual cercando seu terreno. É importante observar que
o aspecto minúsculo do espaço territorial de Passarinho e Moreira reproduzem situações
sociais críticas fazendo com que a vida social, cultural e econômica nesta reserva se torne, a
cada dia, mais comprometida. Em junho de 2010 quando participava de um trabalho de estudo
antropológico em Pílad Rebuá, um dos indígenas disse que não há mais espaço para enterrar
seus mortos. “A gente tem que tirar um pra enterrar o outro”, disse o indígena. Não há a
possibilidade de aumentar o cemitério, pois compromete as pequeninas roças que ainda é o
sustento de algumas famílias.
Outra característica geral já mencionada é a posição geográfica de ambas em relação à
cidade. É importante pontuar que as demais reservas Terena apresentam situações
semelhantes as que estamos tratando tanto em termos de organização quanto localização
(ligação aldeia-cidade). A consideração desse aspecto é essencial para o tratamento das
características peculiares de cada aldeia: das formas de organização social, das formas de
reprodução sócio-territorial como foi colocado acima, da relação de trabalho com seu
ambiente externo, das práticas e manutenção das atividades tradicionais, etc.
Lalima por estar a 40 km longe da cidade, e por ter uma forma diferente de
organização do território, parece caracterizar-se por uma vida aldeã mais “livre e tranquila”
internamente, em virtude do seu espaço mais “aberto” que Pílad Rebuá. Ao adentrar em uma
reserva indígena Terena, uma das primeiras impressões do visitante será o aspecto
arquitetônico das moradias e seu entorno (“pomar” ou “terreiro”, como é chamado).
85
Atualmente, grande parte das moradias Terenas da região de Miranda são estruturas de
alvenaria. Outras, como em Lalima, uma mistura de alvenaria e da arquitetura tradicional
(geralmente utilizam a telha para cobrir a casa e a parede é feita de taquarussu, tábua ou
coqueiro) e, ainda, em outros casos a casa feita totalmente baseada na arquitetura tradicional
(cobertura de capim sapé ou palha de bacuri, parede de taquarussu e chão batido). Estes
últimos estão desaparecendo dando espaço as construções de alvenaria, mais duradoura e
arejada.
A foto 5 a seguir mostra a entrada da aldeia, através da estrada vicinal que liga a aldeia
à cidade de Miranda. Uma das características principais de identificação das Reservas
Indígenas é a placa do Governo Federal (foto 6) colocada nas principais vias de acessos das
aldeias. Lalima está localizada numa região de planalto tendo o rio Miranda ao sul como um
de seus limites principais. Ao norte e a oeste faz divisa com a Fazenda Santa Rosa e a leste
com o Assentamento Tupambaê e Fazenda São José. Internamente está subdividida em dois
setores: Campina (que compreende a entrada até o córrego tomado como limite, conhecido
como “Corguinho”); e Sede (parte do Corguinho até o rio). Cruzando o portão de entrada,
segue uma curva a direita com declive que encerra na ponte sobre o “Córgo do Elísio”
(antigo morador do local). Após a ponte segue um aclive até o próximo portão onde inicia
efetivamente a parte habitada da aldeia.
Foto 5: Portão de entrada da Aldeia Lalima
Foto 6: Placa do Governo Federal “Terra Protegida”
Fonte: fotos do autor
Logo no início podemos observar a forma como as famílias Terena se organizam em
termos de suas moradias e de relações de dependência e independência. O visitante eventual
em Lalima que passe a conhecer a estrutura de distribuição interna das moradias vai observar
tão logo que, na maioria dos casos, essas moradias são organizadas em função do
agrupamento familiar indígena, compondo geralmente de pai, filhos e netos. Exemplificando,
86
seria dizer que os indígenas mais velhos (avô) inicialmente construíram suas casas num
determinado local, seus filhos e filhas ao se casarem foram construindo suas casas o mais
próximo possível dos seus respectivos pais (geralmente os homens se aproximando mais da
casa dos sogros ou quando possível, constroem suas casas entre meio a casa do pai da mulher
e do pai do homem, ficando assim bem distribuído) e mais tarde os netos e netas procurando
se instalarem também próximo formando um agrupamento familiar, um núcleo familiar. Na
entrada de Lalima temos a esquerda a o agrupamento da família Oliveira, descendentes de
Elísio (já falecido) e a direita os Gomes, descendentes de Antônio Cororó. Da via principal de
Lalima podemos avistar dos Oliveira casas de alvenaria de Secundino, Célia (sua filha) e
Valdelei (seu filho e diretor da escola). Ao lado direito a casa de tábua com cobertura de
eternit de Joaninha Gomes. Mais adiante predominam os Rodrigues, Sessé e Salvador e assim
por diante, todos localizados a beira da via principal, distando entre 50 a 500m desta. Ao lado
direito avistamos a casa de Ireno Rodrigues, cobertura de palha e parede de taquarussu. Ao
lado esquerdo mora Martins Rodrigues numa casa coberta de telha e parede de taquarussu
batido e mais a frente Maria José Rodrigues, numa casa também de taquarussu e cobertura de
palha.
Ferreira (2007) colocou em sua tese a preferência matrilocal dos matrimônios entre os
Terena (os genros vão morar próximo a casa do pai da esposa). Dentre as várias formas de
organização, o modelo de configuração residencial e familiar que mais se aproxima dos
Terena é o que nos apresenta Viegas sobre os Tupinambás da Bahia. Viegas (2008) coloca a
organização familiar dos Tupinambás como “Unidade Compósita de Residência”:
Chamo os lugares de compósitos, porque cada lugar é constituído por diversas casas
que mantém entre si relações simultâneas de dependência e independência. Dentro
de um mesmo lugar, as casas distam, no mínimo 50 metros entre si, mas tendem a
distanciar-se entre si 100 e 200 metros, interligando-se por caminhos refeitos
cotidianamente pelo pisar dos habitantes que circulam entre elas.
Portanto, a forma de alocação residencial Terena é muito semelhante ao descrito no
trecho acima. Essa interligação entre as moradias se fortalece cotidianamente pelas idas e
vindas que proporcionam os laços de parentesco: o neto que vai à casa do avô, o filho que vai
à casa do pai, o sobrinho que visita o tio, a irmã que visita o irmão, assim por diante.
No interior das casas, tanto em Pílad Rebuá quanto em Lalima encontram-se
equipamentos modernos: televisores, geladeiras, máquina de lavar roupas, freezers, DVDs,
computadores, automóveis, etc., o que confirma a internalização desses objetos no dia a dia
indígena. Quanto ao quintal ou ao “terreiro” dos Terena, um visitante eventual irá observar
árvores frutíferas (manga, laranja, banana, caju, mamão, limão, entre outros) e plantações da
87
agricultura de subsistência (mandioca, milho, feijão, abóbora, cana, batata, estes mais comuns
nas aldeias onde o espaço territorial é maior, como em Lalima). É comum encontrar no
“terreiro” animais domésticos como galinhas, patos, porcos e dentre outros.
Vivendo em aparente harmonia, os Terena de Lalima tem como atividades econômicotradicionais o cuidado com a roça (a plantação, a limpeza do mandiocal, do milho, do feijão,
do arroz, a colheita), que, por outro lado, o seu crescimento fica limitado pela dependência do
trator para fazer a terra; o trato dos animais domésticos de criação (porcos, galinhas, cabras,
ovelhas, cavalo, algum gado); a ida na mata para buscar lenhas ou alguma madeira para o uso
diário; a pesca tanto para alimentação quanto para o comércio, geralmente indo ao rio pela
manhã e voltando no final da tarde; a confecção de artesanatos para comércio. Todos estes
executados tanto por homens, mulheres quanto por crianças, que vão aprendendo os ofícios.
Há ainda os trabalhos mais específicos, feito pelos homens, como as construções de casas e de
canoas para pesca.
Em Pílad Rebuá também é possível observar estas atividades, todavia com um
componente a mais: a dificuldade ou a impossibilidade de sua execução. Como foi colocado,
em Pílad Rebuá não há mata que possibilite a retirada de madeiras e lenhas. Não há acesso
direto ao rio para a pesca. Não há terra suficiente para a prática da agricultura. O artesanato é
praticado com dificuldades pela falta de matérias prima. A criação de animais domésticos é
dificultosa pelo pouco espaço de “terreiro”. Todas estas questões somadas à proximidade com
a cidade resultam numa diferente configuração cotidiana de Pílad Rebuá. Grande parte das
pessoas desta Reserva mantém vínculo empregatício na cidade, nem sempre de carteira
assinada: empregadas domésticas, empregados de supermercados, trabalhadores da
construção civil, funcionalismo público, vendedores e serviços diversos.
As atividades técnico-profissionais (tais como professores, técnicos de enfermagem,
auxiliares administrativos, agentes de saúde, motoristas) ocupam espaços significativos em
termo de “status”, mas em menor quantidade devido ao número limitado de vagas de trabalho
nessas categorias dentro das aldeias. Representando uma parcela mínima da população Terena
é muito almejado pelos que pretendem ter rendimento mensal regular. Garantia de salário por
sua vez aumenta a possibilidade de consumo das famílias envolvidas. Em todo caso, uma
mesma família Terena pode compor-se de integrantes de cada um dos subgrupos enunciados,
ou seja, dificilmente se mantém economicamente de uma só atividade.
Em relação ao “serviço” executado fora das Reservas, se faz necessário descrever as
considerações destacadas pelos próprios indígenas sobre as motivações para este tipo de
88
trabalho. Deve-se atentar inicialmente às características e aos aspectos internos que motivam
(ou obrigam) os indígenas a buscar o trabalho externo (assalariado) e que reestruturam todo
um contexto de percepção do trabalho e de composição da economia doméstica. Três aspectos
amplos de motivação tem destaque na fala dos Terena.
A primeira questão interna que motiva o indígena ao trabalho assalariado é a
necessidade de atender suas demandas humanas imediatas: alimentação e vestuário,
principalmente. Isso tanto para os pais de família quanto para os jovens que veem no trabalho
externo a alternativa para ajudar na casa. Como mencionei anteriormente, a grande maioria da
população indígena Terena é carente de políticas públicas voltadas para suas necessidades
básicas: saúde, alimentação, transporte e saneamento básico. É verdade, todavia, dizer que a
situação atual dos Terena não é a mesma de dez ou vinte anos atrás. Algumas áreas têm
evoluído bastante no interior dessas reservas (educação, saúde e infraestrutura, por
exemplo)44, através tanto dos programas de governo quanto da busca de condições mais
amenas adotadas pelos próprios índios.
Várias políticas públicas na tentativa de estimular a obtenção de renda entre os
Terenas foram implantadas, das quais algumas evoluíram outras não tiveram sucesso. Souza
(2007) aponta diversos aspectos que dificultam o encaminhamento dos projetos ou políticas
públicas vindas do governo: dificuldade dos indígenas de gerir os projetos, abandono dos
projetos por parte da instituição que os implantou, assistência técnica ausente, dificuldade
logística e financeira para atender as demandas, suporte operacional inadequado ou ausente,
etc. Nesse sentido, ainda há grande demanda por políticas públicas que incentivem o
“desenvolvimento” das condições de vida dessa população.
Situações concretas que comprovam a situação de “pobreza” é a presença dos
programas de governo, geral ou direcional, nas aldeias: o Programa de Segurança Alimentar,
o Bolsa Família e do CRAS indígena45, por exemplo. A importância de se observar estes
aspectos é justamente que, a simples presença desses programas no interior das Reservas
indígenas reforça a caracterização dessa população como excluídas socialmente, e que
necessitam, nesse sentido, de atendimentos especiais na área social. O Programa de Segurança
Alimentar é atualmente fonte de alimentação de muitas famílias indígenas e também
44
Se compararmos os dias atuais com alguns anos atrás veremos que: na área de educação as escolas oferecem
até o Ensino Médio que antes não passava do Ensino Primário. Há salas de informática com acesso a internet e
os professores recebem treinamento e incentivo à qualificação; na área da saúde há atendimento médico dentro
da própria aldeia, é um avanço apesar de ser uma área que ainda padece e espera por grandes avanços (caso
nacional). Há ambulâncias para transporte de pacientes que antes não tinha; recentemente o Programa Luz Para
Todos beneficiou todos os moradores da aldeia, facilitando o uso de equipamentos eletroeletrônicos.
45
Centro de Referência em Assistência Social Indígena.
89
complemento da produção/ alimentação e da renda, principalmente porque o número de filhos
das famílias Terena é relativamente alto: em geral 4 ou 5 filhos.
Segundo elemento motivacional que é relevante destacar é a necessidade de consumo.
Os produtos industrializados foram gradativamente fazendo parte do dia a dia das aldeias.
Estes elementos, absorvidos para facilitar o dia a dia Terena, fez do trabalho assalariado a
principal alternativa para obtê-los. Além destes, outro fator que estimula o consumo entre os
Terena são as demandas específicas e imediatas: necessidade de construir uma casa, realizar
uma festa de casamento ou aniversário, realizar uma festa de santo, ajudar o filho estudante,
etc.
Terceiro, e talvez menos significativo, remete aos jovens: é a necessidade de ocupar os
“espaços sociais”, de ter condições (financeiras) de usufruir desses espaços e de se destacarem
nesse meio social (desejo de sociabilidade). Essa necessidade se caracteriza pela
subjetividade. Aqui, todavia, gostaria de acrescentar um pouco mais em virtude do desejo de
sociabilidade se expandir para o contexto externo das aldeias. Assim os espaços sociais
seriam os clubes noturnos, os bares, os eventos, os locais onde se acessam através do uso do
dinheiro. O indivíduo sente satisfeito ao compartilhar (pagar) aos amigos um jantar, uma
bebida, um ingresso de festa, a cerveja da festa, ou seja, situações sociais pequenas que
permitam a satisfação individual. É necessário um acompanhamento mais detalhado dessa
situação para descrever os pormenores, os comportamentos e assim afirmar com melhor
precisão sobre o tema. Mas registro de antemão, através da observação e da convivência com
os indígenas, pois quando recebem seus salários dos trabalhos executados, estes espaços são
frequentados, ou mesmo em suas casas, quando é possível observar e confirmar através das
falas irônicas dos parentes desse trabalhador: “gastou tudo com bebida” ou “bebeu tudo”,
referindo-se ao dinheiro recebido.
Para atender estas demandas são necessários recursos financeiros imediatos. As
atividades cotidianas (a agricultura, a pesca, o artesanato) nas Reservas em que ainda é
possível seus cultivos e práticas, apesar de significativas na economia doméstica Terena,
competem em igualdade com os trabalhos assalariados em termos de importância (Ferreira,
2007). São raros os casos, ou praticamente impossível, em que uma família Terena atual
subsista apenas das atividades tradicionais ou pelo menos de uma delas. O motivo da perda de
espaço das atividades cotidianas/tradicionais do presente se vê articulado com sua limitação
financeira imediata, presente na fala dos próprios indígenas: “Se planta tem vez que não dá,
quando dá não tem onde vender, então fica complicado, daí é melhor ir pra usina, lá já é
90
mais garantido. Você trabalhou naquele dia já fez o seu dia” (Pedro Rodrigues, indígena de
Lalima). “Quando a gente é novo é bom, dá muito dinheiro. Lá a gente tinha chance de
ganhar dinheiro rápido, coisa que aqui não acontece, só que o serviço é pesado” (Waldir
Xavier, indígena de Lalima).
Na maioria dos casos, o retorno financeiro dessas atividades é considerado insuficiente
ou moroso para atender as demandas que surgem de imediato. É limitada também a questão
do mercado consumidor para a produção indígena – ou é insuficiente ou inexistente, ou
quando há, não paga o valor de mercado aos seus produtos. Mesmo assim, as atividades
tradicionais atualmente são praticadas pela maioria dos indígenas, até por aqueles ocupantes
de trabalhos profissionais ou técnicos. Quando não estão executando trabalhos assalariados
fora das aldeias os indígenas fazem suas roças, se mantêm das atividades tradicionais até
surgir oportunidades de trabalhos assalariado. Na ausência dessas pessoas nas aldeias – dos
homens que saem para trabalhar fora – tais atividades ficam sob o comando das mulheres ou
das pessoas de maior idade, melhor dizendo, daquelas impróprias para o trabalho externo (de
caráter pesado e que exige uma vitalidade maior).
Somando-se a esses aspectos acima, a propensão ao trabalho externo é estimulada pela
disposição das instituições externas que absorvem a mão de obra indígena. No Mato Grosso
do Sul as Terras Indígenas estão cercadas pelas fazendas, usinas, assentamentos e, em alguns
casos, estão localizadas próximas das cidades. Esta disposição espacial facilita o vínculo com
estas instituições. Se por um lado, as atividades cotidianas/tradicionais deixam a desejar, por
outro, o mercado que absorve a mão de obra, mesmo que em condições precárias, oferecem-se
abertamente e estão sempre dispostas a contratar a mão de obra indígena.
Na tese sobre os Terena de Mato Grosso do Sul, Ferreira (2007) expõe que “Em
Cachoeirinha, a maior parte dos grupos domésticos está dedicado aos trabalhos na lavoura,
e também com um mesmo grau de importância, ao trabalho temporário nas Usinas e
Fazendas do estado” (Ferreira, 2007, p. 80). Mais adiante coloca que “o trabalho nas Usinas
se destaca como uma das principais formas de interação econômica, tendo um grande
impacto sobre a vida do grupo” e que “as reservas indígenas são antes de qualquer outra
coisa, uma „reserva de mão de obra‟, que é disponibilizada hoje para as Usinas de Açúcar no
Mato Grosso do Sul” (Ferreira, 2007, pp.81 e 82).
Atualmente, de acordo com o levantamento que fizemos junto aos trabalhadores, 8
pessoas encontram-se atuando como “cabeçantes” nas Terras Indígenas Terena de Miranda,
sendo 5 da Cachoeirinha e 3 de Pílad Rebuá: Luiz Francisco, Dejanor, Edvaldo, Ederval,
91
Valdelice, Leôncio, Mário e Josué. Quando chegamos a campo em agosto de 2011, apenas 1
cabeçante de Lalima levava turma para as usinas. O cabeçante de Lalima estava com uma
equipe na Debrasa e acabou saindo por motivo de mudança para o estado de São Paulo. Com
isso, os trabalhadores de Lalima estão indo com os cabeçantes de Pílad Rebuá e Cachoeirinha.
As usinas que mais tem contratado a mão de obra indígena são a Santa Helena e a Debrasa.
Por ano, segundo Ederval, cada cabeçante faz em média 3 a 4 contratos de 70 dias. Em
2011apenas Dejanor, de Pílad Rebuá, superou este número. Em dezembro de 2011 quando
visitamos a usina Santa Helena, uma tabela apresentada por outro cabeçante constava que
Dejanor havia estado na usina desde o mês de maio de 2011. Na ocasião da visita, sua
“turma” era composta de 35 trabalhadores. Segundo o cabeçante informante, Dejanor havia
viajado para o município de Miranda em busca de trabalhadores para completar sua equipe,
que deveria atingir o total de 45. Cada turma é composta de 48 pessoas, sendo 45
trabalhadores, 1 cabeçante, 1 auxiliar e 1 zelador.
Há alguns anos as “turmas” de trabalho deixaram de ser compostas por trabalhadores
apenas de uma Reserva, como ocorria nos anos 80, e passaram a formar-se da junção das
Reservas. Uma “turma” hoje tanto pode ser de Lalima, de Pilad Rebuá ou de Cachoeirinha,
assim como pode compor-se de trabalhadores de duas ou três Reservas ao mesmo tempo.
Geralmente cada turma é formada por no máximo 50 trabalhadores. Atualmente o perfil dos
indígenas nesse tipo de trabalho compreende: homens entre 18 e 35 anos, sendo a maioria
jovens até 30 anos. A preferência por trabalhadores jovens se explica pela característica do
trabalho onde vivacidade, disposição e força física são fundamentais. De acordo com os
indígenas, a produção mínima de cada trabalhador exigida pela usina no corte de cana não
deve ser inferior a 8 toneladas/dia.
Em geral, dentre eles é possível encontrar jovens solteiros que em alguns casos
terminaram o Ensino Médio, mas que não conseguiram dar prosseguimento nos estudos.
Outros que abandonaram a escola antes mesmo de terminar o Ensino Primário ou
Fundamental e que sobrevivem dos trabalhos esporádicos, “changas” e do corte de cana nas
usinas. A seguir, construímos uma tabela trazendo as informações pertinentes ao trabalho com
um universo de pessoas entrevistadas.
92
Tabela 9: Entrevistas aos trabalhadores indígenas
Nome do
Ano de
Ocupação
Trabalhos
Entrevistado Nascimento atual
executados
e local
no ano
anterior
Ireno
1929/Bonito Aposentado --Rodrigues
Bernardino
Bonito
Aposentado --Rodrigues
Galdino
Gomes
Lalima
Lavoura
Lavoura e
pesca
Plácido
Salvador
1954/Lalima
Lavoura
Lavoura
Idade em que
trabalhou na usina
pela primeira vez
Usinas em que já
trabalhou
Considerações sobre o trabalho
16 anos
Santo Antonio
Trabalho “pesado”, “o índio sofre lá fora”, “se tivesse alguém lá
a favor dos índios é bom”
As considerações sobre o trabalho encontram-se em epígrafe
neste capítulo
25 anos
Sonora
Xavante
Debrasa
Cachoeirão
MR
Passatempo
Sonora
Nova Andradina
Debrasa
1º Sonora (Sebastião)
foram entre 12 pessoas.
Xavante Silvestre e
Natalício
Daniel
Salvador
Lalima
Criação de
gado
Waldir Xavier
1967/Bonito
Lavoura e
pesca
Servente de
pedreiro em
Campo
Grande
Lavoura,
pesca, changa
no
Assentamento
Tupambae
Plácido informa que trabalhava fora pra ganhar dinheiro,
comprar alguma coisa (calcado, roupa) ajudar os pais. Dava
dinheiro pra mãe, quando não trabalhava fora ajudava o pai na
lavoura. Plantavam arroz somente para consumo. A última vez
que foi trabalhar na usina foi para fazer o casamento da filha
mais velha. Informa que compensava ir na usina porque
ganhava dinheiro.
Sonora
Xavante
14 anos
Sonora
Nova Andradina
“Eu fui [na usina] porque os cara iam, diziam que era bom...
como eu queria ganhar dinheiro eu fui também... e queria
ajudar a mãe também”. A última vez que foi para usina foi para
realizar seu casamento, depois que casou não foi mais para a
usina.
O trabalho“na primeira vez é sempre ruim, depois vai pegando
o ritmo de trabalho, vai gostando do serviço... vê que dá
resultado daí você vai de novo, mas é um serviço que não quero
para meus filhos”.
“Quando a gente é novo é bom, dá muito dinheiro. Lá a gente
93
tinha chance de ganhar dinheiro rápido, coisa que aqui não
acontece, só que o serviço é pesado”
Valdir informa que, m função dos trabalhos externos, não deu
continuidade aos estudos, nem seus irmãos. Ele trabalhou em
vários outros lugares (fazendas e usinas).
Gilmar Vieira
Lalima
Lavoura,
serviço
público
12 anos
Xavante
Foi por questão familiar, pai era doente, precisou ajudar a
família. Tinha experiência porque já havia cortado cana quando
tinha mais ou menos 09 anos. Nessa época a usina contratava
por empreitada, então o homem podia levar a família pra ajudar.
A preferência para as usinas é devido as dificuldades de
desenvolver atividades dentro da aldeia. A usina dá mais
dinheiro. Mas afirma que as usinas selecionam os cortadores
conforme a produção, o que dificulta quem corta pouca cana.
Omitiu a idade para trabalhar na usina, quando ia a fiscalização
eles iam (os menores) pra beira do córrego se esconder. Afirma
que se atualmente a usina tivesse contratando gente não teria
homens na aldeia. “O trabalhador vai na usina por causa das
dívidas”, as pessoas precisam das coisas, daí quando compram
não tem como pagar apenas com as atividades dentro da aldeia.
A conseqüência disso é que os casais novos estão saindo fora da
aldeia. Gilmar acha que a produção poderia fixar a mão de obra
na aldeia. Com a redução de contratação o ex-cacique acha que
falta um projeto que faça gerar emprego, pois tem família que
depende da usina e valoriza mais a usina do que seu próprio
lugar.
Pedro
Rodrigues
Lalima
Pesca
Trabalhos em
fazendas,
lavoura
14 anos
Sonora
Nova Andradina
Santa Olinda
“Naquela época todo mundo ia, gurizada que agüentava
trabalhar já ia pra fora, o que a gente buscava mais era ganhar
dinheiro mesmo, ajudar em casa, comprar algumas coisa pra
gente”. Atualmente ainda trabalha na usina porque precisa
sustentar a família.
No começo Pedro contou que foi ruim, “ficava pra trás no
eito”, mas logo pegava o ritmo do trabalho e tudo fluía bem.
Atualmente já está acostumado, as coisas mudaram muito do
que como era antes, as usinas mudaram muito. Pedro fala que
atualmente é muito melhor trabalhar na usina do que antes.
94
Enfaticamente fala que o trabalho não é bom, mas mesmo assim
que continua indo porque não tem outra alternativa.
Pedro relata que na aldeia é difícil ganhar dinheiro, porque “se
planta tem vez que não dá, quando dá não tem onde vender,
então fica complicado, daí é melhor ir pra usina, lá já é mais
garantido. Você trabalhou naquele dia já fez o seu dia”
“No começo o ruim foi largar a casa, saí da escola pra ir
trabalhar”. Conta que no trabalho pensava em estar em casa,
mas que não deixava se abater pois tinha que trabalhar. O pior
de tudo, conta, é que agora não tem pra onde ir, tem que
trabalhar e as alternativas são as usinas ou as fazendas, sempre
trabalhos pesados.
Arlindo
Ximenes
1984/Lalima
Estuda e
faz
Lavoura
Trabalhou na
usina,
changas,
lavoura
16 anos
Nova Andradina
Sobre o trabalho informa que: “no começo foi ruim, nos
primeiros dias não ganhei nada, depois a gente acostuma, os
companheiros ajudam e a gente vai embora, mas o trabalho é
pesado”.
Foi para a usina porque “quis ajudar minha mãe”, tinha irmãos
pequenos e a família passava por necessidades. Hoje ainda vai
porque precisa de dinheiro e a usina sempre preenche esse
espaço. Isso porque “na usina você trabalha 2 meses e recebe
R$ 1.200, 1.800, dependendo da produção. Na aldeia, só com a
lavoura, pesca, você não recebe esse valor em 2 meses”. A
dificuldade de permanecer na aldeia é que os produtos não têm
saídas, ou seja, não tem onde vender, quando vende é por um
preço muito barato.
Arlindo estudava em Miranda, com a necessidade familiar
abandonou a escola, depois da usina foi trabalhar em outros
locais (fazendas).
Rosalino
Rodrigues
Pílad Rebuá
Pequenos
serviços de
Pedreiro
Pedreiro,
usina, pesca
15 anos
Sonora
Xavante
Santa Helena
Foi para usina porque precisava ajudar a mãe, família passava
necessidades. Atualmente porque é umas das alternativas que
tem. É pedreiro, mas quando não tem serviço por perto vai para
a usina.
Conta que no início foi complicado, “encarar aquele solzão
bravo não é fácil”. Atualmente acha que já mudou muito, que o
trabalho não é mais como era antes e que está melhor para
trabalhar. A usina oferece “dinheiro mais rápido”.
95
João Paulo
Savador
9/06/1979/
Lalima
Lavoura
Trabalho em
fazendas,
pesca, lavoura
11 anos
Aldoney
Rodrigues
Lalima
Músico
Músico,
trabalhou para
Funasa
(manutenção
de rede de
água)
16 anos
Sonora
Debrasa
Nova Andradina
Passatempo
MR
Vista Alegre
Sidrolândia
Cachoeirão
Rio Brilhante Coimbra
LDC
Sonora 1996
Santa Fé 1999
Santa Helena 2006 e
2010
Por causa da usina parou de estudar, estava na quinta série...
posteriormente acha que a maior perda foi parar de estudar e
agora tem que encarar os serviços pesados.
O motivo que atualmente vai para usina é a falta de organização
interna para as atividades produtivas, não tem recurso, tem o
trator mas não é suficiente. Pra ficar dentro da aldeia tem que ter
roça grande. Isso “obriga a gente a sair”. Falta de um caminhão
pra levar os produtos para a cidade.
Aos 11 anos fugiu dos pais para ir para usina. Estudou apenas 1
ano.
Foi para usina porque queria conhecer, buscava alguma forma
de ganhar dinheiro. A última ida foi para terminar de pagar a
moto
“É um trabalho pesado”, “quando cheguei lá os cara me
ensinaram como que era, Papa (primo) me ajudou bastante”.
“É um trabalho que eu não recomendo pra ninguém porque é
sofrido” (enfático)
Na usina tem-se a possibilidade de ganhar dinheiro mais rápido.
“Trabalhar na aldeia não dá quase nada, a não ser que você
consiga algum emprego aqui mesmo, mas é difícil.” Para ir para
usina saiu da escola (abandono do ensino).
Romário de
Souza
Enedino
Lalima
Santa Helena
Lalima
Usina
Kênio de
Souza
Lalima
Usina
Trabalhou na
usina e na
Associação
Trabalhou na
usina e na
Associação
18 anos
Debrasa
Santa Helena
18 anos
Debrasa
Santa Helena
Fonte: pesquisa de campo
96
Os jovens informam que os trabalhos nas usinas são executados em função das
necessidades de adquirir um bem material e de ajudar os pais. Atualmente observamos um
problema social em que muitos deles acabam destinando grande parte do ganho na aquisição
de bebidas alcoólicas. Completam o grupo os recém casados ou pais de famílias que buscam
na usina uma forma de sustentar ou complementar a renda da família. O perfil padrão desses
trabalhadores é praticamente o mesmo entre os solteiros e casados, ou seja, é uma população
que necessita do trabalho assalariado para subsistir, não tem oportunidade para outro tipo de
trabalho, ainda que tenha estudado até o Nível Médio, convivem com uma demanda enorme
de necessidades que exigem soluções imediatas e, se não bastasse tais condições sociais
precárias de subsistência, estão sempre enfrentando problemas como o alcoolismo, violência
entre outros problemas sociais.
Quando não existe uma pessoa de contato nas Reservas, como um cabeçante, as usinas
que necessitam de trabalhadores para o corte de cana ou trato da lavoura da cana entram em
contato com o cacique da aldeia solicitando trabalhadores para a usina. O cacique da aldeia
contatada indica um indígena para ser “cabeçante”. Nesse caso, pode ocorrer do cacique
valer-se de seu poder local para indicar alguém pertencente a sua facção política46 ou grupo
familiar. Todavia, como são décadas de trabalho nas usinas, geralmente os cabeçantes são
retirados do próprio grupo de trabalhadores ou de uma pessoa de referência para o grupo
como enfatizamos. Além de ser um mérito do trabalho e do exercício da função de cortador de
cana, na elevação de cortador para a função de “cabeçante” tem sido muito importante a
relação de confiança e amizade com seu superior imediato nas usinas, os Fiscais. O
desempenho na função e os relacionamentos pessoais com o Fiscal acabam sendo importantes
na indicação do trabalhador junto à usina para atuar como cabeçante.
As relações de trabalho iniciam com a assinatura da Carteira de Trabalho e
Previdência Social que foi uma das exigências do “Pacto Comunitário dos Direitos Sociais
nas Relações de Trabalho Indígena”, vigente desde 1999. O “Pacto” acrescentou ainda a
obrigatoriedade recolhimento do INSS e FGTS, a jornada máxima de 8 horas diárias,
cumprimento da oferta de serviços adequados por parte do empregador aos trabalhadores, tais
como, alojamento, alimentação e transporte47.
46
47
Sobre facções ver Ferreira, 2007.
Uma nova configuração dessa relação de trabalho é a não celebração do Contrato Coletivo de Trabalho. O
embasamento legal que está sendo usado como referência para a contratação de trabalhadores indígenas é o
“Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho Indígena”, que a partir deste, segue-se
diretamente com a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social.
97
Celebrado o contrato, as usinas liberam aos trabalhadores, através do “cabeçante”, o
“adiantamento”. O adiantamento é um valor X antecipado aos indígenas antes de haver o
deslocamento destes para as usinas. Uma vez retirado o adiantamento, o indígena fica na
obrigação de ir à Usina para efetuar o pagamento do adiantamento. É uma forma capitalista de
domínio praticado desde que começaram a trabalhar para as usinas: o indígena sai da aldeia
devendo o empregador e só passa a efetivamente computar o ganho salarial quando da
liquidação da dívida. Antes, como vimos, o adiantamento era em espécie. Atualmente não
ocorre em dinheiro, ocorre em “vales” ou “gastos” em supermercados especialmente
designado para tal fim. Além de, o adiantamento ser uma forma de domínio do capital sobre o
trabalhador, os indígenas ficam impossibilitados de escolher livremente o estabelecimento que
melhor convém executar seu “gasto”. Por esse motivo, muitos trabalhadores tem procurado
evitar o “adiantamento”, principalmente os jovens solteiros. Porém, como muitos
trabalhadores, pais de famílias, se deslocam por necessidades familiares, o adiantamento é
mais que uma simples ajuda de custo, mas significa o abastecimento da casa, a alegria dos
filhos com guloseimas e brinquedos, suporte para atravessar um momento de crise da
economia doméstica.
Outro aspecto relevante trazido pelo “Pacto”, peculiar dessa relação e que está prevista
no contrato é a manutenção do vínculo do indígena com seu local de origem. Por esse motivo,
os contratos não devem ultrapassar o prazo de 70. Findo este prazo as usinas devem
reconduzir os trabalhadores para suas respectivas aldeias, retornando ao trabalho dentro de 10
dias. Esse aspecto, como já marcamos, implica na descaracterização da continuidade das
relações de trabalho.
Durante a pesquisa de campo em Lalima, num intervalo de 3 meses foi possível
observar a saída de 3 turmas de trabalhadores para as usinas. No dia marcado para a viagem
chega da usina um ônibus que leva os trabalhadores. Logo pela manhã cruza pela via principal
buzinando, chamando a atenção dos trabalhadores indígenas. Cruza toda a extensão da aldeia
e vai até o ponto final de parada onde, juntamente com o cabeçante, inicia o trajeto de volta
fazendo o embarque dos trabalhadores. O pequeno percurso dentro da aldeia mais parece um
longo caminho, a demora é grande para o embarque. A família acompanha os trabalhadores
até o ônibus. O mais comum é ver mães, esposas e crianças (filhos, sobrinhos) na despedida.
O momento da despedida, em alguns casos, leva um observador desconhecido a pensar que o
trabalhador indígena está fazendo uma viagem de longo prazo, mas são geralmente para 70
98
dias. O momento é acompanhado de um abraço e um “vai com Deus” e a viagem segue para
o trabalho árduo, desgastante, desumano às vezes, nas usinas.
O retorno para as aldeias, ao que parece, é o momento mais feliz da jornada de
trabalho nas usinas, tanto para quem foi quanto para quem ficou na aldeia. O retorno é
percebido antes de o ônibus entrar na aldeia. De longe se ouve os rojões que aos poucos se
aproximam, mais e mais. É a “marca registrada” da chegada das turmas nas aldeias. Todavia,
nem sempre a chegada se transforma em intensa alegria: as bebidas alcoólicas são os
principais “estraga prazeres” tanto das famílias dos trabalhadores quanto da comunidade
como um todo. Não se trata de poetizar, criticar ou criminalizar o consumo de álcool. Trata-se
de apresentar para problematização um dos problemas sociais mais comuns e avançados das
aldeias indígenas Terena: o alcoolismo.
3.4. Considerações
O capítulo 3 buscou demonstrar alguns desdobramentos no campo das relações de
trabalho agroindustriais, a partir do Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas Relações de
Trabalho Indígena, e outros aspectos decorrentes da continuidade dessas relações. O principal
aspecto que podemos resgatar desse momento são as mudanças nos aspectos “sociais” do
trabalho, como o próprio nome do Pacto sugere. A interferência nos aspectos sociais do
trabalho abre espaço para o debate e crítica sobre como ficam os aspectos “econômicos” nas
relações de trabalho (como elemento de grande interesse dos trabalhadores indígenas). A não
interferência do Pacto na esfera “econômica”, principalmente para obtenção de melhores
salários, remonta à questão social que enfatizamos no início, de desigualdade e subalternidade
econômica. A interferência nos aspectos sociais (CTPS, FGTS, INSS, alimentação e
alojamento, manutenção do vínculo com a Reserva, entre outros), além de representar um
avanço nas relações de trabalho Terena, é uma forma do Estado compartilhar da “exploração”,
ou seja, existe uma “regularização da exploração” através da concessão de alguns benefícios
sem que se altere o resultado do ganho financeiro.
Nesse sentido, as características do campo das relações de trabalho agroindustriais
atual são desdobramentos das transformações ocorridas no campo das relações de trabalho
Terena historicamente. Isso implica em retomar alguns aspectos que colocamos no princípio
do texto que são as bases do campo hoje. A colonização trouxe as fazendas como primeiro
ator de interdependência dos indígenas. O processo de territorialização que englobou a criação
99
das Reservas, as relações de trabalho no Posto, o deslocamento da mão de obra para as
fazendas, e o trabalho e fornecimento de cana para a Usina Santo Antonio levaram ao declínio
das atividades da economia doméstica (que atuou de forma mais ou menos autônoma até por
volta de 1880 e foi perdendo espaço na medida em que o ambiente de interação com os atores
se transformava). O Posto, a fazenda e a Usina Santo Antonio foram as bases para a expansão
da agroindústria no Mato Grosso do Sul. A transformação do campo pela presença desses
atores levou à valorização do trabalho assalariado, principalmente a partir da instalação das
usinas no estado. O destaque das usinas se deu pelo fato delas ofereceram um tipo de
rendimento de curtíssimo prazo e de maior pagamento, de maior valor monetário do que
qualquer outro tipo de empreendimento anterior (Posto, fazenda, “changas” ou economia
doméstica). A importância dado ao trabalho na agroindústria não surge pelo fato de ser
assalariado, mas pelo fato de acumular uma série de elementos essenciais para a reprodução
do grupo. E o interessante desse processo é que o interesse pelo trabalho assalariado não
ganhou dimensão no campo externo, mas dentro do próprio território Terena através do
trabalho prestado ao Posto. Economia doméstica e trabalho assalariado (“ou serviço”) não
podem ser colocados como oposição na história das relações de trabalho Terena pois, na
verdade, o segundo é apensas extensão do primeiro e trilharam paralelamente o mesmo
caminho, de forma que, somente foram hierarquizadas de maneiras diferentes frente às
situações de cada momento.
A transformação do campo das relações de trabalho trouxe alterações nas
características organizacionais do trabalho. A etnicidade, como demonstramos, foi
fundamental para a reprodução das relações de trabalho. A contratação de trabalhadores
indígenas teve que ser adaptado às exigências étnicas de organização do trabalho. Nesse
contexto, a figura do cabeçante ocupou uma posição ambivalente de ter que representar os
indígenas e as usinas ao mesmo tempo.
Além das motivações de atendimento das necessidades imediatas que atravessaram o
contexto das relações de trabalho, de amenizar as condições de precariedade e atender os
desejos de consumo, dois elementos aparecem como motivações que faz ter o “serviço” como
fundamental: lealdade perante o grupo doméstico e o desejo de sociabilidade. Os depoimentos
trazidos na tabela 8 apontam 2 aspectos que podemos destacar da lealdade entre os membros
do grupo: casamento e pai doente. Este último representa um componente a mais da dimensão
“patrifocal” da organização Terena (Ferreira, 2007), o destaque dado ao homem mais velho
considerado como fundador do grupo e ao ato de construir um grupo doméstico. Além desses,
100
outros são comuns nos grupos domésticos que são as festas de 15 anos para as filhas, festas de
formaturas e ajuda de custo para os filhos estudarem. O “serviço” geralmente é visto como o
caminho mais fácil para concretizar essa lealdade. Por fim, o desejo de sociabilidade tanto
internamente quanto externo, ou seja, ocupar os espaços sociais e compartilhar com os amigos
os resultados do trabalho assalariado.
101
CONCLUSÃO
O ambiente de interação dos atores (Turner, 1971) e a configuração econômica atuais
derivam de uma interdependência histórica que remete ao sistema indígena do Chaco. A ideia
de tomar o sistema social indígena (Ferreira, 2007) como ponto de partida para a construção
de nossos argumentos sugeriu, desde logo, que não houve, em momento algum na história
Terena, uma economia de subsistência indígena “pura” anterior às usinas (que combate
qualquer visão romântica, da ideia de Reserva como “proteção” e “subsistência”), mas sim
relações diversas de trabalho e de tipos de trabalhos que foram sendo transformadas e
hierarquizadas de maneiras diferentes, em grande medida a partir do processo de
territorialização guiado pelo Estado com vistas a abolir o sistema social indígena. Por esse
motivo que seria equivocado separar o trabalho tradicional na economia doméstica do
trabalho assalariado porque, na verdade, estes dois elementos estão contidos na mesma
categoria trabalho e existiram no século XIX (e talvez anterior a este), atravessaram o século
XX e ainda estão presente no século XXI. O que se pode registrar é que as circunstâncias
históricas levaram os indígenas à criação da categoria “serviço” para se referir ao trabalho
assalariado no quesito valorização do trabalho, que, por outro lado, o contexto etnográfico
demonstra que um é a extensão do outro e não dois elementos diferentes.
A utilização da categoria “serviço” para se referir ao trabalho assalariado, se, por um
lado, demonstra a percepção do indígena sobre o que é o trabalho, por outro, demonstra que
houve um processo de submissão da economia doméstica ao sistema capitalista, pois, ao
afirmar que na aldeia não tem “serviço” e que o “serviço” só pode ser encontrado “fora”, as
próprias atividades da economia doméstica tomam uma posição secundária, ou seja, mesmo
sendo um trabalho, não é o trabalho que se deseja ter.
O “aniquilamento do sistema social indígena” (Ferreira, 2007) conduziu os Terena ao
campo das relações de trabalho tendo, no início, como principais atores a fazenda e o Posto,
e mais tarde a Usina Santo Antonio. O elemento étnico passa a ser vista como importante a
partir do momento em que se consegue ter o domínio político e econômico do grupo. Ou seja,
o colonizador estava convicto de que, diante das prioridades de sobrevivência, tendo seu
sistema econômico arrasado e o ambiente ofertando trabalho, haveria o consentimento dos
indígenas à subordinação ao trabalho assalariado transferindo todo o conhecimento tradicional
para o campo das relações de trabalho. E a manutenção desse desequilíbrio seria a garantia
102
permanente de mão de obra. A fazenda, o Posto, e mais tarde pela Usina Santo Antonio,
anteciparam os aspectos que constituiriam o campo das relações de trabalho agroindustriais.
Outro aspecto decorrente da expansão da agroindústria é o dilema “modernização x
pobreza” construído por Andrade (1994). No caso Terena, a pobreza ela já existia antes da
modernização, e mesmo antes da instalação das usinas nos anos 80. Se por um lado, a
modernidade não resolveu a pobreza, por outro lado, amenizou a situação dos indígenas. Ou
seja, as usinas foram imediatamente aceitas no campo das relações de trabalho e se tornaram
mais importante que os atores anteriores. Tal importância pode ser entendida pelo curtíssimo
prazo do atendimento das necessidades imediatas proporcionada pela rapidez da
monetarização do trabalhador indígena. Nesse contexto, a etnicidade foi absorvida por aqueles
que necessitavam de mão de obra como uma vantagem, por vários motivos: as condições
sociais que são muito mais precárias no caso dos indígenas (em relação ao assentado da
Reforma Agrária, ao trabalhador rural não indígena, etc.), as necessidades indígenas de
caráter imediatas e a disponibilidade dessa mão de obra serviram de base para definir o nível
salarial do trabalho, ou seja, em qualquer atividade de característica “grosseira” em que se
pode contratar um trabalhador regional ou um trabalhador indígena, estes aspectos atraem o
salário para baixo, e nesse caso contrata-se o último. É óbvio que as questões sociais se
agravaram por outros caminhos, levando os indígenas a opiniões diversas e instáveis sobre a
presença da usina e dos trabalhos que em certa medida perpetuam o desequilíbrio. Assim,
modernização e pobreza se aplica no contexto amplo de relações econômicas com os
indígena, de desequilíbrio, mas, por outro lado, a reprodução do trabalho assalariado indígena
em grande medida ocorreu com a modernização do setor sucroalcooleiro.
103
REFERÊNCIAS
ANDRADE, Manuel C. de. Modernização e pobreza: a expansão da agroindústria canavieira
e seu impacto ecológico e social. Ed. Unesp, São Paulo, 1994
BARTH, Fredrick. O guru e o iniciador e outras variações antropológicas (organização de
Tomke Lask). Contra Capa Livraria. Rio de Janeiro, 2000.
BIONDI, Antonio; MONTEIRO, Maurício; GLASS, Verena. (ONG Repórter Brasil). O
Brasil dos agrocombustíveis: impactos da lavoura sobre a terra, o meio e a sociedade.
BITTENCOURT, Circe Maria; LADEIRA, Maria Elisa. A história do povo Terena. Brasília:
MEC, 2000.
BOBBIO, Noberto, MATTEUCCI, Nicola e PAQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política.
Editora UnB, Brasília, 1983.
CÂNDIDO, Antonio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a
transformação dos seus meios de vida. Livraria Duas Cidades, 3ª edição, São Paulo, 1975.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Urbanização e Tribalismo: a integração dos índios
Terena numa sociedade de Classes. Zahar Editores, Rio de Janeiro-RJ, 1968.
CARVALHO, Edgard de A. As alternativas dos vencidos: índios Terena no estado de São
Paulo, Ed. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1979.
CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento. O etanol como um novo combustível
universal: análise estatística e projeção do consumo doméstico e exportação do etanol
brasileiro no período de 2006 a 2011, 2008.
DURHAN, Eunice R. A caminho da cidade: a vida rural e a migração para São Paulo. Editora
Perspectiva. São Paulo, 1973.
DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa. Martins Fontes. São Paulo,
2003.
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. Martins Fontes. São Paulo, 2008.
FERREIRA, Andrey C. Tutela e Resistência Indígena: Etnografia e história das relações de
poder entre os Terena e o Estado brasileiro. Tese PPGAS/MN-UFRJ. 2007.
FREYRE, Gilberto. Casa grande e senzala. Global Editora, 1933
GLUCKMAN, Max. Análise de uma situação social na Zuzulândia Moderna. 1958. In:
Antropologia das Sociedades Contemporâneas. Bela Feldman-Bianco (org). 2ª Edição. Ed
Unesp. 2009.
HOLLANDA FILHO, Roberto. Agroenergia – Realidade e Perspectiva para o MS,
CANASUL/2009.
HECK, Hegon. Brasil – Usinas de Álcool: Remando contra a correnteza. Disponível em:
<www.adital.org.br>. Acesso em 06 jul. 2007.
JANK, Marcos S. Palestra “A Globalização e o Setor Sucroenergético Brasileiro”,
apresentado na CANASUL/2010 em Campo Grande, MS.
LOPES, José Sérgio Leite. O vapor do diabo: o trabalho dos operários do açúcar. Ed. Paz e
Terra, Rio de Janeiro, 1976.
104
LIMA, Antonio Carlos de Souza. Aos Fetichistas Ordem e Progresso: um estudo do campo
indigenista no seu estado de formação. UFRJ/Programa de Pós-Graduação em Antropologia
Social. Rio de Janeiro. 1985. 269p. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social).
MARX, Karl. O capital. 1980
MENEZES, Marilda Aparecida. Redes e enredos nas trilhas dos migrantes. Rio de Janeiro:
Relume Dumará, 2002.
NEVES, Delma Pessanha. Lavradores e Pequenos Produtores de Cana: estudo das formas de
subordinação dos produtores agrícolas ao capital. Rio de Janeiro: Zahar, 1981
NOVAES, José Roberto Pereira. Heróis Anônimos. In: Revista Democracia Viva. Edição nº
36, 2008.
OBERG, Kalervo. The Terena and the Caduveo of Southern Mato Groso, Brazil. Washington
D.C: Department of State, US Government Printing Office/ Smithsonian Institution
Institution/Institute of Social Anthropolgy, Publication n. 9, 1948. 74 p.
OLIVEIRA, Fabíola C. de. Ocupação, emprego e remuneração na cana-de-açúcar e em outras
atividades agropecuárias no Brasil, de 1992 a 2007. Dissertação. Piracicaba-SP, 2009.
PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 19ª Edição, Brasiliense, São
Paulo, 1986.
TURNER, Victor. Dramas, campos e metáforas, 1971
VIEGAS, Suzana de Matos. Terra Calada: os Tupinambás na Mata Atlântica do Sul da Bahia.
Ed. Almedina 7 letras. Coimbra, 2008.
SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia. Editora Best Seller, 6ª Edição, São Paulo,
1994.
SEMMELROTH, Werner. Palestra “Censo Varietal e Avaliação dos Programas de
Melhoramento Genético da Cana de Açúcar Direcionados ao MS, Apresentado na
CANASUL/2010 em Campo Grande, MS).
SILVA, Fernando Altenfelder. Mudança Cultural dos Terena. Revista do Museu Paulista N.S.
São Paulo: volume III,1949. p. 271-379.
SOARES NUNES, Eduardo. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v.4, n.1, p.9-30, jan/jun 2010.
SOUZA, Cássio N. Inglez de, at all; (Orgs). Povos Indígenas: projetos e desenvolvimento.
Contra Capa Livraria, Rio de Janeiro, 2007.
SINGER, Paul. Desenvolvimento Capitalista e Desenvolvimento Solidário. Revista eletrônica
Scielo: Estudos Avançados, vol. 18, nº 51, Maio/Agosto 2004. Acesso em 10/04/2011.
http://www.scielo.org.
WANDERLEY, Maria Nazareth B. O agricultor familiar no Brasil: um ator social da
construção do futuro. In Petersen, P. (org.), Agricultura familiar camponesa na construção do
futuro. Rio de Janeiro,AS-PTA, 2009, 33:45.(acessível na página www.aspta.org.br).
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 4 ed. São Paulo: livraria
Pioneira editora, 1985.
WOLF, Eric R. A Europa e os Povos Sem História. Editora USP, 2005.
105
WOLF, Eric R. Encarando o poder: velhos insights, novas questões. In: Antropologia e poder.
Felfman-Bianco, Bela e Ribeiro, Gustavo Lins (Orgs.). Coleção Antropologia, Editora UnB e
Editora Unicamp, 2003.
Sites:
www.ibge.gov.br
www.pib.socioambiental.org
www.funai,gov.br
www.funasa.gov.br
www.unica.com.br
www.biosul.com.br
www.prt24.gov.br
www.portal.mte.gov.br
www.agricultura.gov.br
106