BRASKEM S.A.
Companhia Aberta
C.N.P.J. nº 42.150.391/0001-70 - NIRE 29300006939
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2011
1. Data e Hora: 29/04/2011, às 10:00 horas. 2. Local: Sede social, localizada na Rua Eteno, nº 1561,
Complexo Petroquímico de Camaçari, CEP 42.810-000, Município de Camaçari, Estado da Bahia.
3. Convocação: Edital de Convocação publicado, consoante o art. 124 da Lei no 6.404/76, no “Diário
Oficial do Estado da Bahia” nas edições dos dias 14, 15 e 16/17 de abril de 2011, no jornal “A Tarde”
nas edições dos dias 14, 15 e 18 de abril de 2011, sendo também veiculado, a título de maior
divulgação, de acordo com as Instruções CVM nºs 02/78 e 207/94, no jornal “Valor Econômico”, nas
edições dos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de abril de 2011. 4. Publicações: Dispensada a publicação dos
anúncios a que se refere o “caput” do art. 133 da Lei nº 6.404/76 tendo em vista a publicação, no
prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração e Demonstrações
Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas das Notas
Explicativas, Parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes e Parecer do Conselho
Fiscal, de forma integral, no jornal “A Tarde” na edição do dia 19 de março de 2011, no Diário Oficial
do Estado da Bahia, na edição do dia 18 de março de 2011, e de forma reduzida, no jornal “Valor
Econômico” e “Brasil Econômico”, na edição dos dias 18, 19 e 20 de março de 2011, em conformidade
com a Instrução CVM nº 207/94. 5. Presenças: Acionistas representando mais de 97% do capital
votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas abaixo e apostas no “Livro de
Presença de Acionistas”. Presentes, ainda: (i) para os fins do disposto na Lei nº 6.404/76 em seu art.
134, parágrafo 1o, o Sr. Manoel Carnaúba Cortez, representante da administração da Companhia e
o Sr. Felipe Edmond Ayoub, inscrito no CRC sob o nº 1SP187402/O-4 “S” BA, representante da
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; e (ii) em observância aos termos do art. 164, o
Sr. Marcos Antonio Silva Menezes, membro do Conselho Fiscal da Companhia. Registrada, ainda, a
presença de acionistas detentores de mais de 52% das ações preferenciais, conforme assinaturas
lançadas no “Livro de Presença de Acionistas”. 6. Composição da Mesa: Presidente: Ana Patrícia
Soares Nogueira e Secretária: Marcella Menezes Fagundes, escolhidos na forma prevista no art. 17
do Estatuto Social. 7. Parecer do Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia, em Parecer
emitido em 16 de março de 2011, opinou favoravelmente à aprovação, pela Assembleia Geral
Ordinária, das Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos à destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31/12/2010. 8. Ordem do Dia: 01) Exame, discussão e votação do
Relatório da Administração e respectivas Contas dos Administradores e Demonstrações Financeiras,
contendo Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhados
do parecer dos auditores independentes e parecer do Conselho Fiscal; 02) Aprovação da destinação
do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010, incluindo proposta de distribuição de dividendos;
03) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 04) Fixação da remuneração anual global dos
administradores e dos membros do Conselho Fiscal; e 05) Eleição do Presidente e Vice-Presidente
do Conselho de Administração da Companhia; 9. Deliberações: As matérias constantes da Ordem
do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade dos presentes,
as seguintes deliberações: 9.1) autorizada a lavratura da ata desta Assembleia em forma de
sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos
termos do art. 130 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404/76; 9.2) Relatório da Administração e
Demonstrações Financeiras - aprovados, sem emendas ou ressalvas, com abstenção de voto dos
legalmente impedidos, o Relatório, Contas da Administração, Demonstrações Financeiras e
respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhados
dos pareceres emitidos pelos auditores independentes PricewaterhouseCoopers Auditores
Independentes e pelo Conselho Fiscal da Companhia; 9.3) Destinação do Resultado do Exercício
- aprovada a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010, após ajustes,
no valor total de R$ 1.754.192.091,11 (um bilhão, setecentos e cinqüenta e quatro milhões, cento e
noventa e dois mil, noventa e um reais e onze centavos) da seguinte forma: a) R$ 87.709.604,56
(oitenta e sete milhões, setecentos e nove mil, seiscentos e quatro reais e cinqüenta e seis centavos)
para a Reserva Legal; b) R$ 5.346.916,63 (cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos
e dezesseis reais e sessenta e três centavos) para a Reserva de Incentivos Fiscais;
c) R$ 665.630.795,49 (seiscentos e sessenta e cinco milhões, seiscentos e trinta mil, setecentos e
noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) para pagamento de dividendos, o que corresponde
a 40% do lucro líquido do exercício ajustado para o cálculo do dividendo, distribuídos da seguinte
forma: c.1) o valor bruto de R$ 0,833247140 por ação, para as ações ordinárias e preferenciais classe
“A”; c.2) o valor bruto de R$ 0,601988304 por ação, para as ações preferenciais classe “B”;
e c.3) o valor bruto de R$ 1,666494280 por “American Depositary Receipt” (ADR);
e d) R$ 995.504.774,43 (novecentos e noventa e cinco milhões, quinhentos e quatro mil, setecentos
e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) correspondentes a resultados não realizados
financeiramente, decorrentes de participações societárias e de combinações de negócios, de acordo
com o §1º do art. 197 Lei nº 6.404/76, serão destinados para a constituição de Reserva de Lucros a
Realizar; 9.4) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal - eleitos e/ou reeleitos, conforme o caso,
os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia, para um mandato
de 1 (um) ano, iniciado nesta data e com término na Assembleia Geral Ordinária que irá apreciar
as contas dos administradores relativas ao exercício social a findar-se em 31/12/2011, os Srs.
Aluizio da Rocha Coelho Neto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade
n° 923.502-ES SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.525.087-94, residente e domiciliado em
São Paulo/SP, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 8.501, 28º andar, Pinheiros,
São Paulo/SP, CEP.05.425-070; Antônio Luiz Vianna de Souza, brasileiro, casado, engenheiro
de equipamentos, portador da Carteira de Identidade nº 1.244.818 IPF/RJ, inscrito no CPF/MF sob o
nº 622.307.437-91, residente e domiciliado em Niterói/RJ, com endereço comercial na Av. República
do Chile, nº 65, 4º andar, sala 401, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20031-912; Ismael Campos de
Abreu, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 00.716.820-90 SSP/BA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 075.434.415-00, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com
endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2841, Paralela, Salvador/BA, CEP. 41730-900; Manoel
Mota Fonseca, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade n° 15.571.288-80
SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 019.638.218-15, residente e domiciliado em Salvador/BA, com
endereço comercial na Rua Dr. José Peroba, nº 123, 1º andar, Stiep, Salvador/BA, CEP. 41820-020;
e Maria Alice Ferreira Deschamps Cavalcanti, brasileira, divorciada, engenheira química,
portadora da Carteira de Identidade n° 020427932-7 Exército Brasileiro - Ministério da Defesa,
inscrita no CPF/MF sob o nº 544.152.507-00, residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, com
endereço comercial na Avenida República do Chile, nº 65, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.
20031-912; e, como respectivos membros suplentes, Jayme Gomes da Fonseca Júnior,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n° 53.157.000-9
ISE
Índice de
Sustentabilidade Empresarial
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com
endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 8501, 28º andar, Pinheiros, São Paulo/SP,
CEP.05.425-070; Marcílio José Ribeiro Júnior, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de
Identidade nº 09810453-2 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.822.297-93, residente e
domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na Av. República do Chile, nº 65, 22º
andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-912; Afonso Celso Florentino de Oliveira, brasileiro,
casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº MG 5.752-270, SSP/MG, inscrito no CPF/MF
sob o nº 874.220.506-91, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Av.
das Nações Unidas, nº 8501, 28º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP.05.425-070; Ana Patrícia
Soares Nogueira, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/BA sob o n° 11.459 e no CPF/MF
sob n° 535.222.575-53, residente e domiciliada na Rua Dr. Hosannah de Oliveira, nº 112 - apto. 1404,
Alto do Itaigara, Salvador/BA, CEP. 41.815.215; e Carlos Alberto Siqueira Gomes, brasileiro,
casado, contador, portador da Carteira de Identidade n° 06161817-9 expedida pelo IFP/RJ, inscrito
no CPF/MF sob o nº 771.775.767-20, residente e domiciliado em Niterói/RJJ, com endereço
comercial na Av. República do Chile, nº 65, 4º andar, Sala 401, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.
20031-912. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos e/ou reeleitos tomam posse nesta data,
tendo apresentado, por escrito, declarações para os devidos fins de direito e efeito do disposto no art.
37, inciso II, da Lei nº 8.934 de 18/11/1994, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194 de
14/02/2001, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade
mercantil, em virtude de condenação criminal, tendo apresentado, ainda, para atender ao disposto na
Instrução CVM nº 358, de 03/01/02, declarações, por escrito, de acordo com os termos da referida
Instrução, as quais foram arquivadas na sede da Companhia. Em função das reeleições e eleições
acima deliberadas o Conselho Fiscal passa a ter a seguinte composição: Titulares: Aluizio da
Rocha Coelho Neto; Antônio Luiz Vianna de Souza; Ismael Campos de Abreu; Manoel Mota
Fonseca; e Maria Alice Ferreira Deschamps Cavalcanti; Respectivos Suplentes: Jayme Gomes
da Fonseca Júnior; Marcílio José Ribeiro Júnior; Afonso Celso Florentino de Oliveira; Ana
Patricia Soares Nogueira; e Carlos Alberto Siqueira Gomes; 9.5) Remuneração Anual Global
dos Administradores - fixado, até ulterior deliberação, para os membros do Conselho de
Administração e da Diretoria o limite máximo global anual de R$ 32.493.143,09 (trinta e dois milhões,
quatrocentos e noventa e três mil, cento e quarenta e três reais e nove centavos), valor este que inclui
os benefícios e verbas de representação previstos no “caput” do art. 152 da Lei nº 6.404/76, e serão
individualizados pelo Conselho de Administração, de acordo com o previsto nos arts. 25 e 26, alínea
“h” do Estatuto Social da Companhia; 9.6) Remuneração do Conselho Fiscal - estabelecido que
cada membro do Conselho Fiscal em exercício terá a remuneração de R$ 7.480,00 (sete mil,
quatrocentos e oitenta reais) mensais, valor este que atende o limite mínimo previsto no parágrafo 3º
do art. 162 da Lei nº 6.404/76; 9.7) Indicação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de
Administração - aprovada a indicação para ocupar as funções de Presidente e Vice-Presidente do
Conselho de Administração da Companhia, respectivamente, dos membros eleitos na Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 30/04/2010, dos Srs. Marcelo Bahia
Odebrecht e Paulo Roberto Costa; 10. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a Assembleia Geral Ordinária, lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada conforme,
vai assinada por todos os Acionistas presentes, que constituíram o quorum necessário para a
validade das deliberações objeto desta Assembleia Geral, tendo sido, por decisão dos mesmos,
autorizada a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Camaçari/BA, 29 de
abril de 2011. [Ass.: Mesa: Ana Patricia Soares Nogueira - Presidente; Marcella Menezes
Fagundes - Secretária; Acionistas: BRK Investimentos Petroquímicos S.A. (p/Ana Patricia Soares
Nogueira); Odebrecht Serviços e Participações S.A. (p/Ana Patricia Soares Nogueira); Odebrecht
S.A. (p/Ana Patricia Soares Nogueira); Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (p/ Roberto Keller
Thompson Mello); Petrobrás Química S.A. - Petroquisa (p/Roberto Keller Thompson Mello); Abu Dh
Ret Pens And Benef Fund; At T Union Welf Benefit Trust; Batterymarch Gl em Mark Fund; Bell Atlantic
Master Trust; Bellsouth Corp Rfa Veba Trust; Bgi em Mark Str Insig Fund Ltd; Blackrock Inst Trust
Company; Blackrock Latin Amer Fund Inc; Caisse Depot Et Plac Du Quebec; Catholic Health
Initiatives; Central St South South Pe Fd; College Retir Equities Fund; County E A A B F O T C County;
Delaware G G I F D Em Mark Fd; Delaware V T D V em Mar Series; Eaton V C I T Ben Pl Mq Equ Fd;
Eaton V P Tax Man em Mark Fund; Eaton Van Par Str Em Mark Fund; Emerging M S Free Eq Ind
Fund; Emerging Markets Index Fund E; Fidelity Funds Latin Amer Fund; Fidelity I T F S G E U I Fund;
Ford M C Of Can L Pens Trust; Ford Mot Co Def Ben Mas Trust; Future Fund Board Of Guardians;
Global A F E M H Val Teilfonds; Gmo Real Ret Ass All Fund L P; Ibm Div Global Equity Fund; Ibm
Savings Plan; Illinois St B Of Investment; In R A D T F S R P A T R A Tr; Iowa Public Empl Retir
System; Ishares Ii Pub Limit Company; Ishares Msci Br Free Ind Fund; Ishares Msci Bric Index Fund;
Ishares Msci Em Mark Ind Fund; Ishares Public Limited Company; John H Fun Ii Int Eq Ind Fund; John
Hanc Tr Int Eq Ind Tr B; John Hanc Tr Int Eq Ind Trust; Macquarie L R F W M P A M E P; Managed
Pension Funds Limited; National C For Soc Secur Fund; New Zeal Superannuation Fund; Northern T
Non Uc Com Con Fund; Northern Trust Inv Funds Plc; Panagora Group Trust; Public Empl Ret Sys Of
Idaho; Robeco Capital Growth Funds; Robeco Gl Em Mark Eq Fund Ii; Russel Investment Company
Plc; Schwab Fund Em Mark Index Fund; Ssga A E M S S L Q Com Tr Fund; Ssga M B I N L Qp Com
Tr Fund; State O C Pub Empl Ret System; State O C Ret Pl And Trt Fun; State O N Jer Com Pens
Fund D; State Street Emerging Markets; Stichting C R I R R I Mkt Fon; Teacher Retir System Of Texas;
Teachers R S O T S Of Illinois; The Br Value And Growth Fund; The Emm Umbrella Funds; The Monet
Auth Of Singapore; The North Mutual Life Insur Co; The Pens Res Inv Manag Board; The San Fr City
And C Empl R S; The St T Retir System Of Ohio; Tiaa C F T C Em Mark Eq Fund; Tiaa C F T Cref em
Mark Eq I F; Treasurer T S O N C E I F P Tr; United Tec Corp Mas Ret Trust; Univ Of Pit Med Center
System; Usaa Emerging Markets Fund; Vang A W E U I F S O V I I Fds; Vanguard Em Mark St Index
Fund; Vanguard T W F S I Eq Ind Fds; Wellington Man Por Dub P L C; Wellington Trust Company N A;
West Virg Inv Management Board; Wheels Common Investment Fund; Wilmington Int Eq Fund Sel Lp;
Wilmington Mul Manag Int Fund; Blackrock K L Amer Fund Master; Goldman S Tr Gol Sac Bric Fund
Goldman S Tr Gold Sac Mkt Eq F; Norges Bank; Qantas S L T F The Qan S Plan; State O New Mex
Educ Ret Board; State O New Mex St Inv Council; State O Wyom Wyom St Treasurer; Stichting
D A Em Mark Eq Pool; Stichting F C M M em Eq Active; Vanguard Investment Series Plc; Vanguard T
I S I Fd Se Van S F (p/Luciana Pontes de Mendonça Ikeda)]. Confere com a original lavrada
em livro próprio. Marcella Menezes Fagundes. JUCEB nº 97093640 em 10/05/2011. Protocolo:
11/084640-0, de 03/05/2011. Hélio Portela Ramos - Secretário Geral.