TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.495 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
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DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Designar o Conciliador SANDRO DE JESUS ALVES, para ter exercício na atual 19ª Vara de Relações de Consumo, da
Comarca de Salvador, revogando as designações anteriores.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Designar o Conciliador JOAB COSTA DE CARVALHO, para ter exercício na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis
e Criminais, da Comarca de Jacobina, pelo prazo de 2 (dois) anos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de AURELINO LEAL:
CANDIDATO
FERNANDO GUTHIERRE PINTO MOREIRA
NOTA
74
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de CAMAMU:
CANDIDATO
WALTER FERRÃO JÚNIOR
NOTA
75
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
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DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Juíza Leiga, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de CANSANÇÃO:
CANDIDATO
NOTA
PALOMA SANTOS DAS VIRGENS 68
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de NOVA FÁTIMA:
CANDIDATO
DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO
NOTA
60
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Juíza Leiga, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de SÃO DESIDÉRIO:
CANDIDATO
CAROLINA APRIGIO JESUS DOS SANTOS
NOTA
57,75
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Juíza Leiga, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de TAPEROÁ:
CANDIDATO
ALINE ARAÚJO MEIRELLES BRITO
NOTA
32
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
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DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de UBAITABA:
CANDIDATO
MARCELA SANTOS DOS SANTOS
NOTA
57
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliadora, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de AURELINO LEAL:
CANDIDATO
VIVIANE TORQUATO GOMES
NOTA
59
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliadora, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de CAMAMU:
CANDIDATO
EULLA MAGALHÃES CORREIA
NOTA
54,75
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de CANSANÇÃO:
CANDIDATO
PEDRO EDUARDO DE ANDRADE SANTOS
NOTA
54
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
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DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de NOVA FÁTIMA:
CANDIDATO
DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO
NOTA
47
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliadora, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de SÃO DESIDÉRIO:
CANDIDATO
CAROLINA APRIGIO JESUS DOS SANTOS
NOTA
56
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliadora, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de TAPEROÁ:
CANDIDATO
JULIANA OLIVEIRA BORGES
NOTA
58
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliadora, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de UBAITABA:
CANDIDATO
MARCELA SOUZA GUIMARÃES
NOTA
54,5
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.495 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
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DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Desligar o Juiz Leigo LUCAS GONZALEZ ARDITTI, lotado na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de
Simões Filho/Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Desligar, a pedido, a Juíza Leiga CARLA SOARES DE OLIVEIRA, lotada na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da
Comarca de Barreiras/Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Desligar, a pedido, o Juiz Leigo OACIR SILVA MASCARENHAS, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Ipirá/Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Desligar, a pedido, o Conciliador STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO, lotado na 2ª Vara de Relações de Consumo,
Cíveis e Comerciais, da Comarca de Paulo Afonso.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.495 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
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RESOLVE
Desligar, a pedido, o Juiz Leigo WALDIR CATARINO MENEZES FILHO, lotado na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais
da Comarca de Itabuna/Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Desligar, a pedido, o Conciliador MARIO CUSTÓDIO DE SOUZA JÚNIOR, lotado no Núcleo de Conciliação da Comarca de
Salvador/Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Desligar, a pedido, o Juiz Leigo RAFAEL SOUZA MAGALHÃES, lotado na Comarca de Santo Amaro/Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Desligar, a pedido, o Conciliador JOÃO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, lotado na 1ª Vara do Sistema dos Juizados
Especiais da Comarca de Paulo Afonso/Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Desligar, a pedido, o Juiz Leigo JURANDIR ROZALIM JÚNIOR, em relação à Seleção de 2010, lotado na 7ª Vara do Sistema
dos Juizados Especiais do Consumidor - UNIJORGE da Comarca de Salvador/Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.495 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Cad 1 / Página 17
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Desligar, a pedido, o Juiz Leigo FABIO PRATA SAGOT, lotado na 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas
Comuns - Piatã da Comarca de Salvador/Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Desligar, a pedido, a Juíza Leiga LUCIANA NALIM SILVA MENUCHI, lotada na 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da
Comarca de Ilhéus/Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Designar a Conciliadora LUCINEIDE CLEMENTE AMANCIO, para ter exercício na Vara Crime, Execuções Penais e Infância e
Juventude, da Comarca de Santa Maria da Vitória, pelo prazo de 2 (dois) anos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHO EXARADO PELO DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA,
EM 21 DE AGOSTO DE 2015.
TJ-ADM-2015/32857 Desembargador EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR faz solicitação.
DEFIRO o pedido de fruição de folga compensatória do Plantão Judiciário, em favor do Desembargador EDMILSON JATAHY
FONSECA JÚNIOR, reconhecida no PA 2639/2013, para gozo no período de 24 a 26/8/2015.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2015/32625 Juíza de Direito CAMILA SOARES SANTANA faz solicitação
Cuida-se de requerimento para suspensão do expediente forense e prazos processuais na Comarca de Maragojipe, no dia
24 de agosto do corrente ano. DECIDO.
Nos termos da Lei Federal nº 9.093/95 os feriados devem ser declarados por Lei. No caso em exame, o ato do Prefeito local,
que interrompe a prestação dos serviços municipais, não vincula o Poder Judiciário. Além disso, a requerente não indicou a
existência de entraves ao normal atendimento no Fórum da Comarca Maragojipe, no dia 24 de julho do ano em curso.
Deste modo, INDEFIRO O PEDIDO.
Arquivem-se.