Argentina: situação dos recursos humanos em saúde
Mónica C. Abramzón
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Organização Pan-Americana da Saúde. Recursos Humanos em Saúde no Mercosul [online]. Rio de
Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1995. 147 p. ISBN 85-85676-19-1. Available from SciELO Books
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ARGENTINA:
SITUAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS EM SAÚDE
Mónica C. Abramzón
INTRODUÇÃO
A Argentina - c o m o t o d o s o s países da A m é r i c a Latina - enfrenta, d e s d e o início da d é c a d a d e 9 0 , u m a persistente recessão e c o n ô m i c a q u e v e m
d e t e r m i n a n d o m u d a n ç a s c a d a v e z m a i s p r o f u n d a s n a sua estrutura s o c i a l .
1
A tentativa d e s u p e r a r a c r i s e d a d é c a d a d e 8 0 foi b a s e a d a n a a p l i c a ç ã o d e s e v e r a s políticas d e ajuste q u e a f e t a r a m as c o n d i ç õ e s d e v i d a d e a m plos setores da p o p u l a ç ã o , a u m e n t a n d o ainda mais os níveis d e
emprego
p r e c á r i o e d e s e m p r e g o , p r o v o c a n d o u m a q u e d a geral n o nível d e r e n d a e ,
por conseqüência, o crescimento dos índices de p o b r e z a .
2
E m f u n ç ã o disso, é v á l i d o e s p e r a r , a m é d i o p r a z o , m o d i f i c a ç õ e s n a s
c o n d i ç õ e s d e s a ú d e d a p o p u l a ç ã o , q u e p o d e m ser d i m e n s i o n a d a s a partir d a
1
A título de exemplo, m e n c i o n a m o s os seguintes dados, referentes à Argentina: o PIB por habitante caiu 2 3 , 5 % entre 1981 e 1989; o d e s e m p r e g o urbano aberto passou d e 2,6 a 6,5 d e
taxa média anual entre 1980 e 1988 (CEPAL: Transformación
Productiva
con Equidade,
Chile,
1990).
2
Segundo os dados da Encuesta
Permanente
de Hogares
d o INDEC para 1988, a e v o l u ç ã o da
pobreza na G r a n d e B u e n o s Aires registra um crescimento d e 7 3 % sobre 1980.
t e n d ê n c i a , q u e já s e faz sentir, d o r e s s u r g i m e n t o d e perfis e c a u s a s d e m o r t a l i d a d e e m o r b i d a d e q u e h i s t o r i c a m e n t e supunha-se já t e r e m s i d o e l i m i n a d o s .
U m a d a s r e p e r c u s s õ e s d a i m p l e m e n t a ç ã o d a s políticas d e ajuste q u e
mais depressa a p a r e c e o c o r r e no m e r c a d o d e trabalho.
Essas p o l í t i c a s a f e t a r a m t a m b é m o s e t o r s a ú d e , r e f o r ç a n d o a t r a d i c i o n a l
falta d e c o o r d e n a ç ã o intra- e intersetorial, d e t e r i o r a n d o a i n d a m a i s o s serviç o s e a q u a l i d a d e d e s u a p r e s t a ç ã o , r e s u l t a n d o daí u m a g r a n d e i n e f i c i ê n c i a
das ações.
E m t e r m o s a d m i n i s t r a t i v o s , g r a n d e p a r t e d o s r e c u r s o s p ú b l i c o s existentes está s o b j u r i s d i ç ã o p r o v i n c i a l
3
e d e a l g u n s m u n i c í p i o s m a i o r e s . E m nível
n a c i o n a l , s u a g e s t ã o está s o b a r e s p o n s a b i l i d a d e d o M i n i s t é r i o d a S a ú d e e
A ç ã o Social, q u e , através da Secretaria d e S a ú d e , exerce certas funções d e
r e g u l a ç ã o e c o o r d e n a ç ã o c o m as p r o v í n c i a s . O c e r n e d a s d e c i s õ e s r e f e r e n tes a o s i s t e m a d e s a ú d e p a s s a p e l o m a n e j o d o s r e c u r s o s f i n a n c e i r o s , o n d e se
d e s t a c a o p a p e l d o Sistema
Único
de Seguridad
Social
(suss) c o m o ó r g ã o d e
c o o r d e n a ç ã o e redistribuição da seguridade social .
4
A partir d a r e c e n t e d e s r e g u l a m e n t a ç ã o d a a f i l i a ç ã o às " o b r a s sociais" e
d o s m e c a n i s m o s d e c o n t r a t a ç ã o , o m o d e l o a n t e r i o r d e três s u b s e t o r e s b e m
d i f e r e n c i a d o s está m u d a n d o v e r t i g i n o s a m e n t e , verificando-se u m a p r o f u n d a
r e f o r m u l a ç ã o na relação d o Estado c o m a s o c i e d a d e , d e v i d o a o crescente
afastamento d o setor público da sustentação d o setor saúde. A s obras sociais v i s a m a e f i c i ê n c i a e a p r o d u t i v i d a d e , o s hospitais p ú b l i c o s d e s e n v o l v e m
u m a "privatização periférica" e diversas modalidades d e s u b e m p r e g o alcanç a m legitimação.
N e s s e c o n t e x t o , as p r á t i c a s e m s a ú d e q u e h i s t o r i c a m e n t e s e c a r a c t e r i z a r a m por u m importante excesso d e p r o c e d i m e n t o s cirúrgicos e laboratoriais, b e m c o m o t é c n i c a s c o m p l e x a s d e d i a g n ó s t i c o , i n c e n t i v a m a u t i l i z a ç ã o
d e t e c n o l o g i a s s e m u m a a v a l i a ç ã o a d e q u a d a d e sua p e r t i n ê n c i a .
E m estreita v i n c u l a ç ã o c o m a s m o d i f i c a ç õ e s o c o r r i d a s n o s s e r v i ç o s d e
s a ú d e , registram-se m u d a n ç a s i m p o r t a n t e s n o m e r c a d o d e t r a b a l h o . E m term o s g e r a i s , o b s e r v a - s e e m t o d a s as c a t e g o r i a s u m a forte t e n d ê n c i a à e s p e c i a lização, coincidindo c o m a incorporação tecnológica.
A o m e s m o t e m p o , a diminuição generalizada da remuneração determin a m e n o r q u a l i f i c a ç ã o e m e n o r d e d i c a ç ã o n o resto d a s c a t e g o r i a s o c u p a c i o nais, p o r q u a n t o o p r o f i s s i o n a l p r e c i s a p r o c u r a r o u t r a s alternativas p a r a a s s e gurar sua renda.
3
"provincial" = "estadual": uma Provincia na República Argentina equivale a um Estado no Brasil. ( N . da T.)
4
Esse sistema, atualmente dentro da órbita d o Ministério d o Trabalho, substitui, desde fins d e
1 9 9 1 , a ANSAL (Administración
Nacional
sua v e z substituiu o INOS (Instituto
de Seguro
Nacional
Social
de Obras
de Salud)
criada e m 1988, q u e por
Sociales), existente desde 1969.
A c o m b i n a ç ã o dessas situações gera ineficiência e baixa q u a l i d a d e na
prestação dos serviços, sobretudo no subsetor público e n o subsetor
das
" o b r a s sociais", q u e a t e n d e m p r i n c i p a l m e n t e a o s g r u p o s d e m e n o r r e n d a .
P o r o u t r o l a d o , c o m o o b s e r v a m N o g u e i r a e B r i t o , a partir d a d é c a d a d e
80 cresceu d e maneira m a r c a n t e a participação das mulheres n o setor. E m b o r a a p r o p o r ç ã o f e m i n i n a h á m u i t o seja i m p o r t a n t e n o s n í v e i s m e n o s h i e r a r q u i z a d o s ( e n f e r m a g e m , auxiliares), a t u a l m e n t e ela t e m a u m e n t a d o
também
nas categorias mais qualificadas .
5
D e m o d o g e r a l , observa-se o i n c r e m e n t o d o t r a b a l h o a s s a l a r i a d o e u m a
e l e v a d a p r o p o r ç ã o d e e m p r e g o s múltiplos e s u b e m p r e g o s .
E m síntese, pode-se afirmar q u e n ã o existe n o país u m a c o n t e x t u a l i z a ç ã o adequada da problemática no c a m p o dos recursos h u m a n o s q u e , levand o e m c o n t a a c o n f l i t i v i d a d e d o setor, possibilite u m a a ç ã o p l a n e j a d a a s e r v i ç o d a s n e c e s s i d a d e s s o c i a i s . C o m o c o n s e q ü ê n c i a , o m e r c a d o é a ú n i c a instância reguladora d o q u e o f e r e c e m determinados atores c o m interesses específicos no setor - interesses q u e o b v i a m e n t e n ã o c o i n c i d e m c o m os interesses d o s r e c u r s o s h u m a n o s e m s a ú d e , n e m c o m o s d a p o p u l a ç ã o p o r e l e s
atendida.
A FORÇA DE T R A B A L H O D O SETOR
É p r e c i s o assinalar m a i s u m a v e z q u e n ã o é p o s s í v e l e s t a b e l e c e r
com
p r e c i s ã o a d i m e n s ã o real d a f o r ç a d e t r a b a l h o d o s e t o r , seja d e f o r m a g l o b a l ,
seja p a r a c a d a u m a d a s d i f e r e n t e s c a t e g o r i a s profissionais q u e a c o m p õ e m .
C o m o já é s a b i d o , a última i n f o r m a ç ã o o b j e t i v a é d e 1 9 8 0 e c o r r e s p o n de ao Censo d e Pessoal e a o Cadastro Nacional de Recursos e Serviços para
a S a ú d e ( C A N A R E S S A ) . A m b o s , p o r m o t i v o s distintos - o C e n s o , p o r q u e o m a p e a m e n t o incluiu a p e n a s pessoas q u e trabalhavam e m instituições d e serviç o s , e o C a d a s t r o , p o r q u e registrou p o s t o s d e t r a b a l h o , e n ã o p e s s o a s - n ã o
c o n s t i t u e m u m a b a s e s e g u r a p a r a q u e a partir d e l e s seja c a l c u l a d a a a t u a l d i m e n s ã o d o setor.
Por outro lado, n e m o C e n s o Nacional da P o p u l a ç ã o d e 1 9 9 1 , n e m a
Encuesta
Permanente
cas y Censos
de
Estadísti-
( I N D E C ) realiza p o r a m o s t r a g e m n o s c o n g l o m e r a d o s
de Hogares
( E P H ) q u e o Instituto
Nacional
urbanos
mais importantes, c o m periodicidade bianual, p e r m i t e m obter d a d o s referentes a o n ú m e r o d e p e s s o a s p o r c a t e g o r i a t r a b a l h a n d o n o s e t o r .
N a tabela da E P H c o r r e s p o n d e n t e a o m ê s d e o u t u b r o d e 1 9 9 1 , e a p e nas p a r a a G r a n d e B u e n o s A i r e s , foi i n t r o d u z i d a u m a n o v a c o d i f i c a ç ã o q u e
permite saber o n ú m e r o d e assalariados e m e s t a b e l e c i m e n t o s d e s a ú d e segundo a hierarquia o c u p a c i o n a l e o t a m a n h o d o estabelecimento.
5
Nogueira, R. Passos e Brito, P. L: Recursos
Médica
Humanos
y Salud, V o l . 20, n . 3, OPSOMS, 1986.
o
en Salud de las Américas.
Educación
M e s m o a s s i m , a p o s s i b i l i d a d e d e obter-se i n f o r m a ç ã o a partir d o C e n s o
N a c i o n a l d e 1 9 9 1 fica p r e j u d i c a d a p o r q u e , p o r m o t i v o s o r ç a m e n t á r i o s , n ã o
f o r a m feitas - e m b o r a t e c n i c a m e n t e f o s s e p o s s í v e l - as t a b u l a ç õ e s c o r r e s p o n d e n t e s aos dados básicos d e cada o c u p a ç ã o . Desse m o d o , e e m ocasião
a i n d a n ã o p r e v i s t a , o C e n s o permitiria c o n h e c e r a p e n a s o n ú m e r o d e p e s s o a s q u e p r e s t a m s e r v i ç o s n o s e t o r p o r g r a n d e s g r u p o s (profissionais, t é c n i cos, agentes, administradores) s e m distinção d e categoria.
P o r o u t r o l a d o , a i n f o r m a ç ã o p r o d u z i d a p o r d i v e r s a s instituições d o s e t o r s a ú d e e a s s o c i a ç õ e s s i n d i c a i s o u profissionais, e m b o r a seja e m g e r a l m a i s
a t u a l i z a d a , t e m o i n c o n v e n i e n t e d e n e m s e m p r e utilizar c a t e g o r i a s c o m p a t í v e i s , a l é m d a p o s s i b i l i d a d e d e c o n t e r d u p l i c a ç õ e s o u d e ser i n c o m p l e t a . T r a ta-se, p o r é m , d a e s t i m a t i v a m a i s p r ó x i m a p o s s í v e l d a d i m e n s ã o d a f o r ç a d e
trabalho n o setor.
H o j e e m d i a é difícil c o n h e c e r c o m c e r t e z a a P o p u l a ç ã o
Economica-
m e n t e A t i v a ( P E A ) g l o b a l , já q u e o s d a d o s d o C e n s o N a c i o n a l d e P o p u l a ç ã o
d e 1991 ainda n ã o f o r a m totalmente processados. S e g u n d o os d a d o s parciais d i s p o n í v e i s e as e s t i m a t i v a s d o p r ó p r i o I N D E C , a P E A a b r a n g e r i a 13 m i l h õ es d e p e s s o a s ; dessas, c e r c a d e 4 3 3 . 0 0 0 trabalhariam hoje e m dia n o setor
s a ú d e , isto é , 3 , 3 % d a P E A g l o b a l ( T a b e l a 1). Esse d a d o i n d i c a r i a u m e s t a n c a m e n t o n a p a r t i c i p a ç ã o relativa d a P E A d e s a ú d e n a P E A g l o b a l e m n í v e i s histór i c o s e q u i v a l e n t e s a o s d e 1 9 8 0 ( 2 , 9 % ) . Esta p e r c e n t a g e m , p o r sua v e z , r e p r e s e n t a u m r e t r o c e s s o e m r e l a ç ã o às e s t i m a t i v a s r e a l i z a d a s e m 1 9 8 8 c o m b a s e
nas tendências verificadas d e s d e 1984 n o setor serviços da e c o n o m i a argentina .
6
S e g u n d o o s d a d o s d i s p o n í v e i s n o m o m e n t o , e s o b r e u m a P E A total d e
1 0 m i l h õ e s d e p e s s o a s , foi c a l c u l a d o q u e o s e t o r s a ú d e o c u p a v a c e r c a d e
4 0 0 . 0 0 0 p e s s o a s , isto é , 4 %
d o total. D e s s e m o d o , o n ú m e r o d e
pessoas
o c u p a d a s n o s e t o r teria e x p e r i m e n t a d o p e q u e n o c r e s c i m e n t o , a o p a s s o q u e
o c o r r e s p o n d e n t e à P E A total teria c r e s c i d o e m 2 0 % .
S e m d ú v i d a , deve-se b u s c a r a e x p l i c a ç ã o p a r a e s s a s i t u a ç ã o n a s m u d a n ç a s o c o r r i d a s n o setor s a ú d e , n o q u e diz respeito tanto à configuração d o
sistema d e a t e n ç ã o q u a n t o às modalidades q u e os serviços a s s u m e m
em
cada u m dos subsetores. C o m o conseqüência, foram modificados - e m b o r a
seja difícil f a z e r u m a a v a l i a ç ã o - o s p r o c e s s o s d e o r g a n i z a ç ã o e g e s t ã o d e
trabalho, o tipo d e prestação mais freqüente, a ênfase e m determinadas prát i c a s e a s a ç õ e s dirigidas à f o r m a ç ã o , c a p t a ç ã o e u t i l i z a ç ã o d o s r e c u r s o s h u manos.
T u d o isso n o c o n t e x t o d e u m significativo a c h a t a m e n t o d o s e t o r p ú b l i c o , d e u m a queda generalizada das remunerações e d e uma duradoura tend ê n c i a a dificuldades d e e m p r e g o , q u e d e t e r m i n a m q u e o setor n ã o a p e n a s
d e i x e d e ser u m c a m p o d e t r a b a l h o a t r a e n t e , m a s t a m b é m p a s s e v i r t u a l m e n ¬
6
Argentina:
Condiciones
de Salud 1985-1988. OPAS/OMS, n . 18, 1988, Argentina.
o
te a expulsar a força d e trabalho, e m particular nas categorias d e m e n o r nível
h i e r á r q u i c o . S e g u n d o e s t i m a t i v a s r e c e n t e s d a á r e a d e E n f e r m a g e m d a Divi¬
sión de Recursos
Humanos
d a O P A S - A r g e n t i n a , n o s ú l t i m o s três a n o s c e r c a d e
2 . 0 0 0 e n f e r m e i r o s h a v i a m a b a n d o n a d o o país, a t r a í d o s p e l a o f e r t a d e m e l h o res salários e m o u t r o s p a í s e s - e n t r e e l e s . E s t a d o s U n i d o s , E s p a n h a , Itália e
Austrália.
TABELA 1
Estimativa da Força d e T r a b a l h o n o S e t o r S a ú d e
por Categoria - Argentina, 1992
Fonte: Estimativas d o autor baseadas e m d a d o s fornecidos pelas
instituições consignadas n o ANEXO IH.
D e s s e m o d o , a estrutura o c u p a c i o n a l d o s e t o r c o n t i n u a
apresentando
o f o r m a t o d e u m a p i r â m i d e invertida, na q u a l a p a r t i c i p a ç ã o relativa d a s c a t e g o r i a s profissionais é m u i t o s u p e r i o r à d a s c a t e g o r i a s t é c n i c a s e a u x i l i a r e s .
Finalmente, n ã o se d i s p õ e d e i n f o r m a ç ã o suficiente para realizar u m a
caracterização c o m p l e t a d a distribuição d a força d e trabalho d o setor p o r
sexo. Conta-se a p e n a s c o m d a d o s parciais, p r o v e n i e n t e s d e alguns e s t u d o s
s o b r e g r u p o s profissionais e s p e c í f i c o s q u e , p o r s e u c a r á t e r , n ã o p e r m i t e m e x trair c o n c l u s õ e s v á l i d a s p a r a o c o n j u n t o .
E m linhas gerais, pode-se d e s t a c a r u m a t e n d ê n c i a c r e s c e n t e à f e m i n i z a ¬
ç ã o d a s m a t r í c u l a s universitárias n a s c a r r e i r a s d a s a ú d e , p a r t i c u l a r m e n t e e m
Medicina, Farmácia e Bioquímica, e Odontologia, mantendo-se - o u a c e n ¬
tuando-se - a t r a d i c i o n a l p r e d o m i n â n c i a d e m u l h e r e s e m o u t r a s , c o m o N u t r i ¬
ç ã o , Fonoaudiologia e E n f e r m a g e m . O s dados provenientes dos sucessivos
C e n s o s d e A l u n o s realizados d e s d e 1964 pela Universidade d e B u e n o s Aires
ilustram esta t e n d ê n c i a (Tabela 2).
Médicos
C o m o já foi a s s i n a l a d o , n ã o e x i s t e m n o país i n s t r u m e n t o s
confiáveis
q u e i n f o r m e m o n ú m e r o e x a t o d e profissionais m é d i c o s e m a t i v i d a d e . C o m o
c o n s e q ü ê n c i a , a estimativa
deve
basear-se n u m
conjunto d e fontes q u e ,
c o m b i n a d a s , d ã o consistência aos dados.
D e a c o r d o c o m a revisão d e informação secundária, consulta efetuada
a c o l e g i a d o s e a s s o c i a ç õ e s sindicais e a l g u m a s p r o j e ç õ e s oficiais e p a r t i c u l a res, p o d e - s e c a l c u l a r q u e , p a r a 1 9 9 2 , o n ú m e r o d e m é d i c o s e m a t i v i d a d e e s taria e n t r e 8 8 e 9 0 m i l .
TABELA 2
E v o l u ç ã o da Participação Feminina nas Matrículas d e Faculdades
da
Universidade d e B u e n o s Aires ( e m Percentagem)
Fonte: Elaboração d o autor, baseado e m dados dos Censos d e Alunos da Universidade de
B u e n o s Aires.
Faz-se n e c e s s á r i o e x p l i c a r c o m o s e c h e g o u a essa e s t i m a t i v a . S e g u n d o
t a b e l a s i n é d i t a s , o C e n s o N a c i o n a l d e P o p u l a ç ã o d e 1 9 8 0 registrou 5 9 . 7 0 6
7
m é d i c o s ; 14.300 trabalhavam n o setor público e d e a ç ã o social, e 45.406 n o
setor privado; destes últimos, 18.750 - 4 1 , 2 % - trabalhavam apenas
por
conta própria.
A e s s e total d e m é d i c o s d e 1 9 8 0 f o r a m a c r e s c e n t a d o s o s d i p l o m a d o s
a n u a l m e n t e p e l o s i s t e m a universitário ( T a b e l a 3 ) . P o r n ã o e s t a r e m d i s p o n í v e i s o s d a d o s d o s d i p l o m a d o s e n t r e 1 9 9 0 e 1 9 9 2 , estes f o r a m e s t i m a d o s e m
3 . 3 0 0 a n u a i s . A essa s o m a aplicou-se a taxa m é d i a d e m o r t a l i d a d e e s t i m a d a
p a r a a faixa etária d a c a t e g o r i a , c a l c u l a d a p o r s e x o ( 1 4 / 1 0 . 0 0 0 ) . A o n ú m e r o
r e s u l t a n t e d e s c o n t o u - s e u m a taxa d e a p o s e n t a d o r i a o u m i g r a ç ã o e q u i v a l e n t e
7
Tabelas inéditas d o C e n s o N a c i o n a l d e P o p u l a ç ã o d e 1980, processadas por c o n v ê n i o c o m
o Projeto PNUD-OIT - Ministério
de Trabajo, 1985.
a 0 , 5 % d o s d i p l o m a d o s e m c a d a a n o . D e s s e m o d o foi e s t i m a d o o
número
d e m é d i c o s e m atividade n o país e m 1 9 9 2 .
É conveniente expor pelo menos duas considerações que
permitam
avaliar essa e s t i m a t i v a :
1 . S e g u n d o K a t z , T a f a n i e M u ñ o z , a t é 1 9 8 7 podia-se c a l c u l a r u m a p r o 8
p o r ç ã o d e 4 2 5 habitantes por m é d i c o , e, sabendo-se q u e o n ú m e r o d e m é d i c o s c r e s c e u h i s t o r i c a m e n t e a u m a taxa a n u a l s u p e r i o r à d a p o p u l a ç ã o , p o d e se s u p o r q u e a t é 1 9 9 2 essa r a z ã o perfaria 3 7 0 h a b i t a n t e s p o r m é d i c o . J á q u e
a p r o j e ç ã o d a p o p u l a ç ã o p a r a 1 9 9 2 a partir d o ú l t i m o c e n s o n a c i o n a l c h e g a ria a 3 3 . 1 3 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s , o n ú m e r o d e m é d i c o s a l c a n ç a r i a 8 9 . 5 4 2 .
2 . A Confederación
sistema
de
cobertura
Médica
de
saúde
de la República
para
Argentina
profissionais
implementou um
médicos
denominada
" R e d e A r g e n t i n a d e S a ú d e " , q u e g a r a n t e e m t o d o o país o a t e n d i m e n t o m é d i c o a o s a s s o c i a d o s , i n d e p e n d e n t e m e n t e d o lugar d e r e s i d ê n c i a . L a n ç a d o h á
u m a n o , e s s e sistema d e i n s c r i ç ã o v o l u n t á r i a , a t r a v é s d a s a s s o c i a ç õ e s r e g i o nais, já c o n t a c o m 7 1 . 0 0 0 m é d i c o s a s s o c i a d o s . L e v a n d o - s e e m c o n t a q u e a
q u a n t i d a d e d e alternativas e q u i v a l e n t e s d i s p o n í v e i s h o j e e m d i a n o m e r c a d o
a u m e n t a e m f u n ç ã o d o grau d e d e s e n v o l v i m e n t o d e c a d a n ú c l e o p o p u l a c i o nal, é p r o v á v e l q u e o n ú m e r o d e a s s o c i a d o s a o s i s t e m a t e n h a s i d o
menor
n o s g r a n d e s c e n t r o s u r b a n o s . P o r isso, esta cifra é u m b o m i n d i c a d o r d o p i s o
a partir d o q u a l s e p o d e e s t i m a r a q u a n t i d a d e d e m é d i c o s .
Torna-se n e c e s s á r i o e x p o r , n e s t e m o m e n t o , a l g u m a s o b s e r v a ç õ e s a r e s peito d e estimativas anteriores.
A m a i s d i f u n d i d a e n t r e e l a s foi a e s t i m a t i v a d o Instituto
da em informações
elaboradas
por organismos
oficiais
para
di Telia ,
9
basea-
7985 .
1 0
E m a m b o s o s d o c u m e n t o s , estimou-se o n ú m e r o d e m é d i c o s a partir
d e d a d o s d o C A N A R E S S A , q u e registram 6 9 . 3 8 8 c a r g o s m é d i c o s n o p a í s e m
1980. Levando-se e m conta q u e , s e g u n d o algumas análises b a s e a d a s e m d a dos d e r e c e n s e a m e n t o disponíveis, a relação média cargo/pessoa n o setor
a l c a n ç a v a , nessa é p o c a , 1,69, conclui-se q u e o n ú m e r o d e m é d i c o s t o m a d o
c o m o b a s e constituía u m a e s t i m a t i v a e x a g e r a d a .
A c o m p a r a ç ã o p o r s u b s e t o r d o s d a d o s q u e f u n d a m e n t a r a m a m b a s as
e s t i m a t i v a s permite-nos e s t a b e l e c e r q u e já nesta d a t a a taxa d e d u p l a o c u p a ç ã o n o setor p ú b l i c o a l c a n ç a v a 1,33, a o p a s s o q u e a taxa c o r r e s p o n d e n t e a o
s e t o r p r i v a d o c h e g a v a a 2,37. Essa d i f e r e n ç a s e d e v e , p o r u m l a d o , à t r a d i c i o nal l i m i t a ç ã o e m t e r m o s d e j o r n a d a d e t r a b a l h o e s t a b e l e c i d a p a r a a a d m i n i s t r a ç ã o p ú b l i c a , e , p o r o u t r o , à m a i o r v a r i e d a d e d e a l t e r n a t i v a s o f e r e c i d a s pe¬
8
Katz )., M u ñ o z A., Tafani R.: Organización
de Servicios
9
de Salud: Reflexiones
e Comportamiento
sobre el Caso
de los Mercados
Dieguez H., Llach J . (Coord.) e Petrecolla A.: El G a s t o Público Social. V o l . IV: El G a s t o Públic o e m Salud. Instituto Torquato di Telia, B u e n o s Aires, 1990.
10
Prestadores
Argentino.
MSAS, OPAS/OMS, 1985. Argentina: Descripción de su Situación d e Salud.
las d i v e r s a s f o r m a s d e t r a b a l h o a s s a l a r i a d o n o s e t o r p r i v a d o . D e v i d o às c a r a c terísticas d a s p e r g u n t a s d o s r e c e n s e a m e n t o s , na c a t e g o r i a " c o n t a p r ó p r i a " i n cluíram-se a q u e l e s profissionais q u e s ó t r a b a l h a v a m a s s i m , e q u e n ã o t i n h a m
sido c o m p u t a d o s pelo C A N A R E S S A .
TABELA 3
M é d i c o s D i p l o m a d o s p o r U n i v e r s i d a d e A r g e n t i n a , 1980-1989
Fonte: Universidades N a c i o n a l e s : Dirección d e Estatísticas, Ministerio d e Cultura y Educación
d e la N a c i ó n ; Católica d e C ó r d o b a : Situación Actual d e 1 * Educación M é d i c a en la R e pública Argentina,
OMS/OPAS. n
o
24. 1989.
* Estimativa.
A l é m disso, a distribuição geográfica dos m é d i c o s t a m b é m é desigual,
tanto regionalmente quanto, dentro d e cada região, entre áreas urbanas e rurais.
E m b o r a n ã o s e p o s s a d e t e r m i n a r c o m p r e c i s ã o , p e l o s m o t i v o s já e x p o s t o s , o n ú m e r o d e m é d i c o s p o r p r o v í n c i a , é p o s s í v e l fazer u m a e s t i m a t i v a partindo dos dados correspondentes a 1980.
Existem d o i s fatos q u e p e r m i t e m s u p o r q u e a d i s t r i b u i ç ã o d e p r o f i s s i o nais m é d i c o s p o r p r o v í n c i a n ã o s o f r e u v a r i a ç õ e s significativas. E m
lugar, d e s d e 1 9 8 0 n ã o s e p r o d u z i r a m m u d a n ç a s na l o c a l i z a ç ã o
primeiro
geográfica
d e n o v a s E s c o l a s d e M e d i c i n a ; e m s e g u n d o lugar, n e s s e p e r í o d o n ã o f o r a m
i m p l e m e n t a d a s políticas o r i e n t a d a s p a r a e s t i m u l a r o u p r o m o v e r a r e a l o c a ç ã o
d e profissionais.
E m c o n s e q ü ê n c i a , se distribuirmos o
número
estimado d e
médicos
para 1 9 9 2 ( 8 8 . 8 0 0 ) c o m b a s e n a estrutura c o r r e s p o n d e n t e a 1 9 8 0 , e c a l c u l a r m o s daí sua r e l a ç ã o p a r a a p o p u l a ç ã o registrada p e l o C e n s o N a c i o n a l d e
P o p u l a ç ã o d e 1 9 9 1 , c o n c l u i m o s q u e p a r a o total d o país o n ú m e r o d e h a b i tantes p o r m é d i c o a t i n g e 3 6 7 . N o s p o n t o s e x t r e m o s d a r e l a ç ã o e n c o n t r a m se a C a p i t a l F e d e r a l , c o m u m a r e l a ç ã o d e 1 1 3 h a b i t a n t e s p o r m é d i c o , e F o r m o s a , c o m 9 1 1 h a b i t a n t e s p o r profissional ( T a b e l a 4 ) .
TABELA 4
Estimativa d a D i s t r i b u i ç ã o d e M é d i c o s p o r P r o v í n c i a A r g e n t i n a , 1 9 9 1 - 1 9 9 2
Em
primeira
instância,
essa
situação
responde
ao
fato
de
que
as
Universidades e m q u e os m é d i c o s se f o r m a m estão localizadas nos grandes
centros
urbanos
(Buenos
Aires,
Córdoba,
Mendoza,
Rosário,
La
Plata,
T u c u m á n e C o m e n t e s ) q u e , p o r sua v e z , s ã o o s lugares q u e o f e r e c e m
as
m a i o r e s p o s s i b i l i d a d e s d e i n s e r ç ã o profissional, c o n c e n t r a n d o a m a i o r p a r t e
d a r e n d a e d o d e s e n v o l v i m e n t o d o s s e r v i ç o s e m suas d i v e r s a s m o d a l i d a d e s
e diferentes níveis d e c o m p l e x i d a d e .
Essa c a r a c t e r í s t i c a facilita a i n c o r p o r a ç ã o a o m e r c a d o d e t r a b a l h o , n ã o
a p e n a s c o m o a u t ô n o m o m a s t a m b é m - principalmente nos últimos anos através d e diversas formas d e trabalho assalariado.
C a b e o b s e r v a r q u e , d e v i d o t a m b é m às p a r t i c u l a r i d a d e s d a estrutura d e
s e r v i ç o s , a m a i o r p a r t e d a oferta d e r e s i d ê n c i a s m é d i c a s c o n c e n t r a - s e
a g l o m e r a d o s u r b a n o s . Esta p r i m e i r a f o r m a d e i n s e r ç ã o , a o m e s m o
nos
tempo
q u e garante u m a r e m u n e r a ç ã o mínima, constitui para o recém-formado u m
m e i o acessível para completar a f o r m a ç ã o d e graduação, e m contato direto
c o m os serviços - na maioria d o s casos, pela primeira v e z .
É s u g e s t i v o q u e o s níveis d e d e s e m p r e g o e n t r e o s m é d i c o s
estejam
m u i t o a b a i x o d a q u e l e s d e o u t r a s c a t e g o r i a s profissionais, n ã o s o m e n t e
setor
saúde.
registrou
Um
uma
estudo
grande
da
população
capacidade
do
médica
mercado
da
cidade
de
no
Rosário
para a incorporação
dos
m é d i c o s : d o g r u p o p e s q u i s a d o , a p e n a s 9 , 1 % n ã o tinha t r a b a l h o r e m u n e r a d o
no
primeiro
ano
de
formado,
reduzindo-se
essa
proporção
a
5,2%
no
segundo ano.
As
situações
de
empregos
mútiplos
características d o s tipos d e o c u p a ç ã o
e
subocupação
dos médicos. A
também
primeira
são
retrata
a
n e c e s s i d a d e q u e t ê m o s profissionais d e a u m e n t a r sua r e n d a c o m u m a série
d e e m p r e g o s e m u m o u m a i s s u b s i s t e m a s q u e c o m p õ e m o setor, o u , a i n d a ,
combinando-os c o m alguma forma d e prática a u t ô n o m a .
A
condição
de
subocupação
provoca
dois
tipos
de
situações:
a
p r i m e i r a , e n g l o b a o s profissionais q u e i n v e s t e m na o c u p a ç ã o m e n o s t e m p o
d o q u e estariam dispostos ( s u b o c u p a ç ã o por t e m p o ) ; e a outra, d e d i m e n s ã o
mais
complexa,
qualificação
inclui
do
que
aqueles
aquelas
que
para
desempenham
as
quais
eles
tarefas
de
foram
menor
capacitados
( s u b o c u p a ç ã o por qualificação).
Em
orientada
amparada
geral,
observa-se
desde
na
uma
a formação
crescente
e
forte
tendência
reforçada
introdução
pelas
de
à
prática
especializada,
condições
tecnologia
e
do
de
mercado,
instrumental
c o m p l e x o , e na c o n s e q ü e n t e reorganização dos serviços.
Não
existe
informação
completa
a
respeito
do
exercício
das
e s p e c i a l i d a d e s m é d i c a s , já q u e o s m e c a n i s m o s d e h a b i l i t a ç ã o s ã o v á r i o s e
n ã o existe u m registro ú n i c o .
Diversos autores
Argentina
11
1 2
concordam
q u e o grau d e especialização
é bastante elevado, chegando
a 50%
ou
60%
do
Belmartino S., B l o c h C , Luppi I., Q u i n t e r o s Z. e Troncoso M . del C : Mercado
Médicos
de Reciente
Graduación,
OPAS, Argentina, n . 14, 1990.
o
total
na
de
de Trabajo e
m é d i c o s . Esta p r o p o r ç ã o
certamente
aumenta
em
relação
direta c o m
a n t i g u i d a d e n o e x e r c í c i o profissional, c h e g a n d o a incluir 8 0 % d o s
a
médicos
c o m mais anos d e f o r m a d o .
associações
e
sociedades d e especialistas é possível obter alguns d a d o s q u e , d e v i d o
A
partir
de
informações
fornecidas
pelas
diversas
às
c a r a c t e r í s t i c a s d a s instituições q u e as f o r n e c e r a m , r e p r e s e n t a m q u a n t i t a t i v o s
mínimos correspondentes para cada especialidade. E m alguns casos, p o d e m
incluir o u t r o s profissionais n ã o m é d i c o s q u e t r a b a l h e m na e s p e c i a l i d a d e
u m n ú m e r o q u e , p o r ser p e q u e n o , n ã o c h e g a a c o m p e n s a r o f a t o d e
muitos
dos
especialistas
em
atividade
não
se
filiaram
às
respectivas
entidades (Tabela 5). C o m p a r a n d o a estimativa d o n ú m e r o d e m é d i c o s
88.800 - c o m
o
n ú m e r o d e especialistas e n c o n t r a d o
pelo
-
que
-
mapeamento
parcial d a s p r i n c i p a i s e s p e c i a l i d a d e s - 6 0 . 9 2 0 - pode-se c o n s t a t a r q u e
em
t o r n o d e 7 0 % d o s profissionais s ã o e s p e c i a l i s t a s .
TABELA 5
Estimativa d o N ú m e r o d e Profissionais M é d i c o s p o r
Especialidade, Argentina 1992
Fonte: Estimativa d o autor c o m base e m d a d o s fornecidos pelas instituições consignadas no A N E X O III.
12
Belmartino S., Bloch C. et al.: o p . cit.; Katz J . , M u ñ o z A. et al.: o p . cit.; B a n c o M u n d i a l : o p .
cit.
Enfermagem
C o m base na estimativa realizada e m 1 9 8 9
c i d a s p e l a Federación
Argentina
de Enfermeras,
1 3
, e d e informações forne-
pode-se e s t a b e l e c e r a s e g u i n -
te distribuição:
Verifica-se q u e o n ú m e r o total, e m b o r a t e n h a r e g i s t r a d o u m a u m e n t o
de 5 %
n o s ú l t i m o s três a n o s , n ã o a c o m p a n h a o c r e s c i m e n t o
populacional
no m e s m o período. A categoria c o r r e s p o n d e n t e a o pessoal c o m
formação
s u p e r i o r teria s o f r i d o u m a d i m i n u i ç ã o a b s o l u t a e m r a z ã o d a já c i t a d a e m i g r a ção.
A s s i m , agrava-se a t r a d i c i o n a l e s c a s s e z d e p e s s o a l d e e n f e r m a g e m e a u m e n t a a relação m é d i c o / e n f e r m e i r o e m sentido contrário aos padrões universalmente aceitos. O
cada
médico, quando
país c o n t a r i a c o m 0,20 e n f e r m e i r o s f o r m a d o s p a r a
o recomendável
é 3 enfermeiros por médico.
Em
1 9 9 2 , a r e l a ç ã o d e e n f e r m e i r o s p o r 1 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s d i m i n u i p a r a 5,2.
A p e q u e n a o f e r t a d e p e s s o a l d e e n f e r m a g e m foi c o n f i r m a d a p e l o s d a d o s d o C e n s o d e P o p u l a ç ã o d e 1 9 8 0 , q u e registrou 1 1 0 . 4 1 9
enfermeiros
(dos quais 8 3 % e r a m mulheres), a o passo q u e hoje esse n ú m e r o n ã o c h e g a
a 7 0 . 0 0 0 . Esta d i m i n u i ç ã o d e q u a s e 4 0 % afeta a p r e s t a ç ã o d o s s e r v i ç o s .
D e v i d o à d i v i s ã o d o t r a b a l h o d e n t r o d a c a t e g o r i a , a m a i o r i a d a s tarefas
d e e n f e r m a g e m r e c a i s o b r e o p e s s o a l auxiliar e e m p í r i c o ( " a t e n d e n t e s " ) . É
e s t e p e s s o a l , s e m n e n h u m t i p o d e q u a l i f i c a ç ã o a d i c i o n a l para d e s e m p e n h o
n o s e r v i ç o , q u e t e m a s e u c a r g o o a t e n d i m e n t o d i r e t o na m a i o r i a d a s instituições.
U m estudo recente sobre e n f e r m a g e m
1 4
traz a l g u n s d a d o s r e v e l a d o r e s
s o b r e a s d i f i c u l d a d e s d e s u a s c o n d i ç õ e s d e v i d a e d e t r a b a l h o . A l é m d o s asp e c t o s a s s i n a l a d o s ( p o u c o p e s s o a l , b a i x o s salários), as a u t o r a s v e r i f i c a r a m
q u e as j o r n a d a s d e t r a b a l h o p r o l o n g a d a s , o s p l a n t õ e s n o t u r n o s e e m dias f e r i a d o s , u m a l e g i s l a ç ã o i n a d e q u a d a às atuais c a r a c t e r í s t i c a s d o t r a b a l h o j u n t a m e n t e c o m a tensão q u e implica o contato direto c o m a enfermidade e a
morte, m a r c a m a vida d o pessoal d e enfermagem.
13
Pesquisas d e atualização realizadas pela área d e Enfermagem da Dirección
cursos Humanos
14
Wainerman
Nacional
de Re-
e OPAS, 1989.
C. e Celdstein R., Condiciones
gentina. Cuadernos
del CENEP,
de vida y de Trabajo
n . 44, B u e n o s Aires. 1990.
o
de las Enfermeras
en la Ar-
M e n ç ã o e s p e c i a l d e v e ser feita à p r e d o m i n â n c i a d e m u l h e r e s
traba-
l h a n d o e m e n f e r m a g e m . E m b o r a seja u m a c a r a c t e r í s t i c a histórica, p a r e c e ter
se a c e n t u a d o nos últimos a n o s , d e v i d o a o s baixos níveis d e
remuneração
q u e leva os h o m e n s c a d a v e z mais a buscar o p o r t u n i d a d e s d e trabalho m e lhor r e m u n e r a d a s .
Odontologia
S e g u n d o dados obtidos por levantamentos r e c e n t e s , e m 1991 traba1 5
lhavam n o setor c e r c a d e 31.000 pessoas, das quais e m t o r n o d e
23.000
( 7 4 % ) na c a t e g o r i a profissional ( T a b e l a 6 ) .
TABELA 6
Recursos H u m a n o s e m Odontologia Argentina, 1991
Fonte: Jaitt, Juan C , Prática O d o n t o l ó g i c a e m América Latina. Investigación d e Recursos
Huma-
nos, A c c i o n e s y Efectos d e la Atención O d o n t o l ó g i c a , OFEDO-UDUAL-OPAS/OMS, Argentina,
1991.
Essa i n f o r m a ç ã o c o n f i r m a a p r e d o m i n a n c i a
da prática privada
como
forma d e inserção o c u p a c i o n a l dos odontólogos, o q u e n ã o implica necessar i a m e n t e e m prática a u t ô n o m a , já q u e sua r e n d a p r o v é m d e d i v e r s a s f o n t e s :
c o n v ê n i o s c o m empresas d e s a ú d e e sistemas d e pré-pagamento, particulares e t c .
D e q u a l q u e r m a n e i r a , é significativo o n ú m e r o d e profissionais e m a t i v i d a d e s " e m p r e s a r i a i s " , q u e p r e s s u p õ e m a e x i s t ê n c i a d e s i s t e m a s d e pré-pagam e n t o d e cobertura da saúde oral, nos quais a grande maioria d o s o d o n t ó l o g o s trabalha na c o n d i ç ã o d e a s s a l a r i a d o - o q u e constitui u m a p r á t i c a t r a b a lhista n o v a na O d o n t o l o g i a . C e r c a d e 1.300 profissionais t r a b a l h a r i a m e x c l u s i v a m e n t e nesta última m o d a l i d a d e , e o s 1.000 r e s t a n t e s t r a b a l h a r i a m t a m b é m e m outros setores.
M e r e c e t a m b é m m e n ç ã o o g r u p o c o r r e s p o n d e n t e a o s assistentes d e n tários, q u e a b r a n g e c e r c a d e 8 . 1 0 0 p e s s o a s . S u a d i s t r i b u i ç ã o p o r m o d a l i d a d e
15
Jaitt, Juan C , Práctica
Acciones
Odontológica
y Efectos de la Atención
en América
Odontológica,
Latina - Investigación
de Recursos
Humanos,
OFEDOUDUAL-OPAS/OMS, Argentina, 1 9 9 1 .
ilustra as c a r a c t e r í s t i c a s d i f e r e n c i a i s d a p r á t i c a o d o n t o l ó g i c a : n o s e t o r privad o , a r e l a ç ã o é d e 0 , 5 4 assistentes p a r a c a d a o d o n t ó l o g o , a o p a s s o q u e nas
m o d a l i d a d e s e m q u e o s profissionais s ã o a s s a l a r i a d o s essa r e l a ç ã o n ã o passa
d e 0,14.
OUTRAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
Bioquímicos
O
d e s e n v o l v i m e n t o científico e tecnológico dos últimos 3 0 anos - so-
b r e t u d o n o c a m p o d a e n z i m o l o g i a , d a i m u n o l o g i a , d a físico-química e d a
biologia
molecular
-
ampliou
o
horizonte
do
diagnóstico
e
determinou
m a i o r i n c i d ê n c i a d o s critérios l a b o r a t o r i a i s n a f o r m u l a ç ã o d e d i a g n ó s t i c o s clínicos e a c o m p a n h a m e n t o terapêutico.
P o r s u a v e z , o d e s e n v o l v i m e n t o d e n o v a s t e c n o l o g i a s p e r m i t i u a difus ã o industrial e c o m e r c i a l d e u m a g r a n d e v a r i e d a d e d e e q u i p a m e n t o s
d i a g n ó s t i c o , q u e facilitaram o a c e s s o d a m a i o r i a d o s b i o q u í m i c o s a
de
uma
g r a n d e q u a n t i d a d e d e t é c n i c a s a n t e s limitadas a p o u c o s .
Esse p r o c e s s o s i g n i f i c o u u m a m u d a n ç a na p o s i ç ã o relativa d o s b i o q u í m i c o s n o â m b i t o d o p e s s o a l d e s a ú d e , a l t e r a n d o as c o n d i ç õ e s t r a d i c i o n a i s
d e sua p r á t i c a p r o f i s s i o n a l .
S e g u n d o e s t i m a t i v a s d a s a s s o c i a ç õ e s profissionais, c e r c a d e 7.500 b i o q u í m i c o s t r a b a l h a m n o p a í s ; p o r v o l t a d e 8 5 % d e l e s realizaria u m a prática
c l í n i c a n o s d i f e r e n t e s s u b s e t o r e s , e o s r e s t a n t e s t e r i a m sua p r á t i c a o r i e n t a d a
p a r a a indústria e a p e s q u i s a . N a C a p i t a l F e d e r a l - o n d e s e l o c a l i z a r i a m c e r c a
d e 2.000 bioquímicos - a m o d a l i d a d e d e trabalho predominante é a relação
de
dependência
nos
250
laboratórios
particulares d e
análises clínicas
e
n u m a v a r i e d a d e d e instituições d e serviço públicas e particulares. N o restante d o país, a prática a u t ô n o m a é a mais freqüente.
A p e n a s n a C a p i t a l insinua-se u m a t e n d ê n c i a à e s p e c i a l i z a ç ã o , a c o m p a n h a n d o as c o n d i ç õ e s gerais d o m e r c a d o .
Fisioterapeutas
Trata-se d e u m c a m p o d e a t i v i d a d e profissional q u e s o f r e u significativa
e x p a n s ã o nos últimos a n o s ; entre 1980 e 1989, o n ú m e r o d e fisioterapeutas
e g r e s s o s d a s U n i v e r s i d a d e s c r e s c e u n u m a taxa s u p e r i o r a o d o c o n j u n t o d o s
graduados.
S e g u i n d o a t e n d ê n c i a p r e d o m i n a n t e n o sistema d e e d u c a ç ã o s u p e r i o r ,
a maioria d o s planos curriculares converteram-se e m licenciaturas d e c i n c o
anos de duração.
A m a i o r p a r t e d e s t e s profissionais t r a b a l h a na S e g u r i d a d e S o c i a l ; sua
p a r t i c i p a ç ã o n o s e t o r p ú b l i c o é p e q u e n a , e m e n o r a i n d a n o setor p r i v a d o .
A r e a b i l i t a ç ã o constitui a p r i n c i p a l o r i e n t a ç ã o d a p r á t i c a , e m g e r a l a t e n d e n d o a o g r u p o d a t e r c e i r a i d a d e . A s a t i v i d a d e s d e p r e v e n ç ã o , dirigidas a
g r u p o s d e risco distintos, n ã o t ê m s i g n i f i c a d o .
É na prática d a fisioterapia q u e s e verifica u m a d a s m a i o r e s p r o p o r ç õ e s
d e mulheres trabalhando e m s a ú d e : c e r c a d e 8 0 % d o total.
Psicólogos
Esta c a t e g o r i a profissional c o m e ç o u a d e s e n v o l v e r - s e c o m o
disciplina
a u t ô n o m a n o final d a d é c a d a d e 5 0 , t e v e c r e s c i m e n t o a c e l e r a d o d u r a n t e a
década de 60 e hoje abrange cerca d e 32.000 pessoas, segundo estimativas
das e n t i d a d e s profissionais. S e u p r i n c i p a l c a m p o d e a t u a ç ã o é a p r á t i c a c l í n i c a a u t ô n o m a , e m b o r a n o s ú l t i m o s a n o s - e a partir d a r e g u l a m e n t a ç ã o d a lei
d e s e u e x e r c í c i o - haja m a i o r p a r t i c i p a ç ã o d o s p s i c ó l o g o s e m i n s t i t u i ç õ e s a s sistenciais p ú b l i c a s e e m o b r a s f i l a n t r ó p i c a s .
C o m o c o n s e q ü ê n c i a d e s s a prática p r e d o m i n a n t e , a m a i o r
concentra-
ç ã o d e profissionais s e verifica n o s g r a n d e s c e n t r o s u r b a n o s , o n d e é m a i o r a
disponibilidade d e recursos para financiar os tratamentos particulares. A s s i m ,
c e r c a d e 7 5 % d o s profissionais c o n c e n t r a m - s e n a C a p i t a l F e d e r a l e n a s P r o víncias d e B u e n o s Aires, Santa F é e C ó r d o b a ; desses, 8 5 % estão e x e r c e n d o
a profissão n o s d o i s c a m p o s m e n c i o n a d o s n o p a r á g r a f o a n t e r i o r .
Assistentes Sociais
O s assistentes sociais c o n s t i t u e m u m a d a s c a t e g o r i a s n ã o t r a d i c i o n a i s
m a i s n u m e r o s a s : d o s q u a s e 1 1 . 0 0 0 profisisonais e m a t i v i d a d e , c e r c a d e 3 0 %
teria i n s e r ç ã o o c u p a c i o n a l n o s e t o r s a ú d e , t r a b a l h a n d o e m hospitais p ú b l i c o s
provinciais e municipais! 1 6 .
Essa i n s e r ç ã o legitima-se n o p r ó p r i o p r o c e s s o d e f o r m a ç ã o , a partir d a
r e c e n t e i n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o d o s i s t e m a d e r e s i d ê n c i a s d e três a n o s p a r a o s a s sistentes s o c i a i s d e n t r o d o r e g i m e d a carreira hospitalar, c o m
equiparação
a o s d e m a i s profissionais d e s a ú d e .
Engenheiros Sanitários
O s e n g e n h e i r o s sanitários r e p r e s e n t a m u m a c a t e g o r i a profissional
de
crescente importância, c o m o produto d o reaparecimento d e problemas d e
s a ú d e g e r a d o s p e l a d e t e r i o r a ç ã o d a s c o n d i ç õ e s a m b i e n t a i s e d a infra-estrutura b á s i c a .
Estima-se q u e c e r c a d e 1.000 profissionais e s t e j a m a t u a n d o n o s e t o r ,
dos quais 4 0 0 estariam f o r m a l m e n t e c a p a c i t a d o s ( P ó s - G r a d u a ç ã o e m E n g e ¬
16
Estimativa d o Centro
de
Estudios
Alayón), B u e n o s Aires, 1992.
y Investigación
em
Trabajo
Social
(Diretor:
Norberto
nharia Sanitária, da F a c u l d a d e d e Engenharia da U n i v e r s i d a d e d e B u e n o s A i res) e o r e s t a n t e c o m f o r m a ç ã o e m o u t r o s r a m o s d a E n g e n h a r i a , tais c o m o a
Engenharia Hidráulica o u a Engenharia C i v i l .
1 7
A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Como
humanos
comentado
em
saúde
na
na
introdução,
Argentina
o
sistema
constitui
uma
formador
de
estrutura
diversificada,
recursos
i n t e g r a d a p o r i n s t i t u i ç õ e s universitárias e d e s e r v i ç o s , p ú b l i c a s e p r i v a d a s , e
ainda, c e n t r o s d e f o r m a ç ã o d e t é c n i c o s e m diferentes práticas da atividade
a s s i s t e n c i a l ( T a b e l a 7).
Essa
iniciativas
estrutura
de
a
de
cargo
formação
governos
resulta
da
nacionais
histórica
e
acumulação
provinciais,
de
universidades
p ú b l i c a s e p a r t i c u l a r e s , e m p r e s a s e instituições d e s e r v i ç o . S a l v o e m a l g u m a s
carreiras,
tal
coordenação
instância
de
e r e g u l a ç ã o q u e definisse a q u a l i d a d e e a q u a n t i d a d e
estrutura
não
foi
submetida
a
qualquer
dos
r e c u r s o s h u m a n o s q u e o país n e c e s s i t a r i a .
Em
conseqüência,
nenhuma
Escola
ou
Faculdade
de
Medicina
foi
c r i a d a na A r g e n t i n a e n t r e 1 9 5 9 e 1 9 9 1 , a o p a s s o q u e n o resto d a A m é r i c a
Latina, para a t e n d e r o c r e s c i m e n t o da d e m a n d a d e e d u c a ç ã o superior, este
n ú m e r o multiplicou-se n a s últimas três d é c a d a s .
Entre 1991 e
1992, exatamente nos momentos e m que o
ritmo
e x p a n s ã o d o n ú m e r o d e matrículas nos cursos superiores apresenta
de
uma
tendência à desaceleração, foram criadas e autorizadas a funcionar quatro
e s c o l a s p a r t i c u l a r e s , d a s q u a i s a p e n a s d u a s já e n t r a r a m e m f u n c i o n a m e n t o e
as demais
com
previsão
de
funcionamento
em
1994. Três delas
estão
localizadas na Capital Federal e u m a na Província d e Entre Rios (Tabela 8).
TABELA 7
Estabelecimentos d e Ensino Superior e m S a ú d e Argentina, 1992
Fonte: D i r e c c i ó n d e Asuntos Universitários. Ministerio d e Cultura y Educación.
17
Estimativa da Asociación
Interamericana
de Ingeniería
Sanitaria
(AIDIS).
TABELA 8
Tipologia d e Faculdades d e M e d i c i n a por N ú m e r o s d e A l u n o s
Argentina, 1992
Fonte: Elaboração d o autor c o m base e m d a d o s d o M i n . d e Cultura e E d u c a ç ã o da Argentina.
N a Argentina, c o m algumas exceções, a maior parte da f o r m a ç ã o
de
o u t r a s c a t e g o r i a s profissionais - c o m o f i s i o t e r a p e u t a s , p a r t e i r a s , n u t r i c i o n i s tas, f o n o a u d i ó l o g o s - é r e a l i z a d a e m e s c o l a s s u b o r d i n a d a s à s F a c u l d a d e s d e
Medicina.
A f o r m a ç ã o d e o d o n t ó l o g o s e a d e farmacêuticos e b i o q u í m i c o s é realizada e m faculdades independentes.
A f o r m a ç ã o d e pessoal d e e n f e r m a g e m é realizada e m nível universitário e n ã o u n i v e r s i t á r i o c o m u m a g r a n d e d i s p e r s ã o , t a n t o n o t i p o q u a n t o n o
n ú m e r o d e instituições f o r m a d o r a s d e c a d a u m a das duas c a t e g o r i a s : profissionais e auxiliares.
Q u a n t o às c o n d i ç õ e s para o ingresso nas carreiras d e s a ú d e , n ã o existe
um número preestabelecido d e vagas, desde a recuperação democrática e m
1983.
N o entanto, algumas Faculdades d e M e d i c i n a t ê m i m p o s t o severas rest r i ç õ e s a o i n g r e s s o d e e s t u d a n t e s , c o n f i g u r a n d o v e r d a d e i r o s "numerus
sus.
clau¬
T a l é o c a s o d e u n i v e r s i d a d e s c o m o a s d e M e n d o z a e La P l a t a , e é o
q u e pretende fazer a F a c u l d a d e d e M e d i c i n a d e B u e n o s Aires, a t u a l m e n t e
e m conflito c o m o c o l e g i a d o q u e dirige a U n i v e r s i d a d e .
N a maioria d o s casos, o m e c a n i s m o para o ingresso é u m e x a m e elimin a t ó r i o o u u m c u r s o d e i n g r e s s o c o m e x a m e final. N a U n i v e r s i d a d e d e B u e nos Aires o sistema d e a c e s s o é atípico, p o r q u e d e s d e 1 9 8 5 o s a l u n o s , para
ingressar e m q u a l q u e r f a c u l d a d e , d e v e m ser a p r o v a d o s n o Ciclo
mum
Básico
Co-
(CBC).
Esse c i c l o c o n s t a d e seis m a t é r i a s , q u e v a r i a m d e a c o r d o c o m a f a c u l d a d e / c a r r e i r a e s c o l h i d a , c o m u m a d u r a ç ã o t e ó r i c a d e d o i s q u a d r i m e s t r e s letiv o s . A a p r o v a ç ã o d o C B C c o m p l e t o habilita o e s t u d a n t e a i n g r e s s a r a u t o m a t i c a m e n t e na c a r r e i r a e s c o l h i d a . E m m é d i a , i n g r e s s a m n a F a c u l d a d e d e M e d i ¬
cina, p o r a n o , 2 5 % d o s alunos q u e c o m e ç a r a m a cursar o C B C n o a n o anterior; o u t r a i m p o r t a n t e p e r c e n t a g e m s ó o faz a o final d e d o i s a n o s .
E m g e r a l , n ã o e x i s t e m n o p a í s d i s p o s i ç õ e s q u e e s t a b e l e ç a m a l g u m tipo
d e e x a m e e s p e c i a l p a r a obter-se o d i p l o m a , já q u e a a p r o v a ç ã o
completa
d a s m a t é r i a s q u e c o m p õ e m o c u r r í c u l o constitui requisito s u f i c i e n t e p a r a a
o b t e n ç ã o d o título. D e a c o r d o c o m a n o r m a v i g e n t e , u m a v e z f o r m a d o s , o s
profissionais p o d e m
iniciar o e x e r c í c i o d a p r o f i s s ã o , s e m o u t r a
condição
a l é m d a i n s c r i ç ã o n o ó r g ã o r e g u l a m e n t a d o r oficial.
Pode-se afirmar q u e , d e maneira geral, a f o r m a ç ã o d e recursos h u m a n o s e m s a ú d e e n c o n t r a - s e e m fase crítica. A m a i o r p a r t e d a s u n i v e r s i d a d e s e
d o s c e n t r o s d e f o r m a ç ã o públicos, nos quais se f o r m a m cerca d e 9 5 % dos
p r o f i s s i o n a i s d o s e t o r , e x p e r i m e n t a r a m u m s e v e r o c o r t e nas d o t a ç õ e s o r ç a m e n t á r i a s p r o v e n i e n t e s d o E s t a d o . Essa r e d u ç ã o cria sérias d i f i c u l d a d e s , p o i s
a p o u c a d e d i c a ç ã o d o s professores, e m razão dos níveis d e c r e s c e n t e s d e rem u n e r a ç ã o , soma-se à e s c a s s e z d e r e c u r s o s p a r a sustentar o s gastos d e e q u i p a m e n t o , f u n c i o n a m e n t o e m a n u t e n ç ã o q u e o exercício da d o c ê n c i a exige.
C a b e registrar q u e e m m a r ç o d e 1 9 9 2 o salário m é d i o d e u m p r o f e s s o r
adjunto c o m d e d i c a ç ã o simples (categoria q u e abarca cerca d e 6 3 %
dos
professores) e 10 a n o s d e antiguidade, c h e g a v a a U S $ 1 2 0 mensais (Tabela 9).
D e n t r o d e s s e q u a d r o s u r g e u m a série d e c o n f l i t o s , q u e i n c l u e m g r e v e
de
professores
e
suspensão
ou
diminuição
de
atividades
fundamentais,
c o m o o trabalho prático. A s universidades, o u alguns setores delas, s a e m e m
b u s c a d e f o n t e s a l t e r n a t i v a s d e f i n a n c i a m e n t o - e n t r e elas, d i v e r s a s f o r m a s
d e privatização d e áreas básicas o u clínicas.
Essa e s t r a t é g i a , e n t r e t a n t o , f o r t a l e c e c o n f l i t o s , p o i s v a i c o n t r a a t r a d i c i o n a l a u t o n o m i a d a s u n i v e r s i d a d e s e as c o l o c a n u m a s i t u a ç ã o d e m a i o r d e p e n d ê n c i a e m r e l a ç ã o às c o n t i n g ê n c i a s d e u m m e r c a d o q u e c o t i d i a n a m e n t e r e d e f i n e a s c a r a c t e r í s t i c a s d a p r á t i c a profissional.
N e s t e c o n t e x t o , p a r e c e n e c e s s á r i o instaurar u m d e b a t e , q u e a i n d a s e q u e r s e i n s i n u a , a r e s p e i t o d a n e c e s s i d a d e d e r e f o r m u l a r u m m o d e l o d e form a ç ã o q u e , p o r suas características, n ã o prepara o f o r m a d o para desenvolv e r u m a p r á t i c a o r i e n t a d a p a r a o a t e n d i m e n t o às n e c e s s i d a d e s d a m a i o r i a
dos setores sociais.
Ao
c o n t r á r i o , o m o d e l o d e p r á t i c a q u e p a r e c e ter se c o n s o l i d a d o
é
a q u e l e q u e , s u p e r e s p e c i a l i z a d o n o r i t m o d a c o m p l e x i d a d e t e c n o l ó g i c a , realiz a i n t e r v e n ç õ e s d e c u r t o a l c a n c e , às q u a i s s ó t ê m direito o s g r u p o s s o c i a i s
d e maiores recursos.
TABELA 9
Docentes por Categoria e Horârio
Universidade d e B u e n o s Aires, Faculdade d e M e d i c i n a
(1) DE = Dedicação Exclusiva
(2) DSE = Dedicação Semi-Exclusiva
(3) D S = D e d i c a ç ã o Simples
Fonte: Secretaria
rección
de Assuntos Académicos
General
de Presupuesto
da UBA, c o m dados da Facultad
ye Control Presupuestario
de Medicina
e da Di-
da UBA.
Essa estratégia, e n t r e t a n t o , f o r t a l e c e c o n f l i t o s , p o i s v a i c o n t r a a t r a d i c i o nal a u t o n o m i a d a s u n i v e r s i d a d e s e as c o l o c a n u m a s i t u a ç ã o d e m a i o r d e p e n d ê n c i a e m r e l a ç ã o às c o n t i n g ê n c i a s d e u m m e r c a d o q u e c o t i d i a n a m e n t e r e d e f i n e as c a r a c t e r í s t i c a s d a p r á t i c a profissional.
N e s t e c o n t e x t o , p a r e c e n e c e s s á r i o instaurar u m d e b a t e , q u e a i n d a s e q u e r s e insinua, a r e s p e i t o d a n e c e s s i d a d e d e r e f o r m u l a r u m m o d e l o d e f o r m a ç ã o q u e , p o r suas c a r a c t e r í s t i c a s , n ã o p r e p a r a o f o r m a d o p a r a d e s e n v o l v e r u m a p r á t i c a o r i e n t a d a p a r a o a t e n d i m e n t o às n e c e s s i d a d e s d a
maioria
dos setores sociais.
A o c o n t r á r i o , o m o d e l o d e p r á t i c a q u e p a r e c e ter s e c o n s o l i d a d o
é
aquele q u e , superespecializado n o ritmo da c o m p l e x i d a d e t e c n o l ó g i c a , realiza i n t e r v e n ç õ e s d e c u r t o a l c a n c e , às q u a i s s ó t ê m d i r e i t o o s g r u p o s s o c i a i s
d e maiores recursos.
Médicos
A supressão d o s sistemas d e ingresso e vagas, vigentes durante os anos
d e d i t a d u r a militar, p e r m i t i u e m 1 9 8 4 o i n g r e s s o d e 1 5 . 0 0 0 n o v o s a l u n o s nas
F a c u l d a d e s d e M e d i c i n a d o s i s t e m a n a c i o n a l . A s s i m , o n ú m e r o total d e m a triculados elevou-se a 50.000 estudantes e m 1 9 8 5 .
A partir d e 1 9 8 8 registra-se u m a t e n d ê n c i a à d i m i n u i ç ã o n o n ú m e r o d e
matriculados. D e s s e m o d o , o n ú m e r o anual d e egressos d o sistema nacional,
q u e n o i n í c i o d a d é c a d a r o n d a v a o s 5.000 ( c o m o c o n s e q ü ê n c i a d o ingresso
m a c i ç o n o p e r í o d o 1 9 7 3 - 1 9 7 5 ) , reduziu-se a c e r c a d e 3.000 m é d i c o s
ano
na segunda
m e t a d e d a d é c a d a d e 8 0 e, c o n f i r m a d a essa
por
tendência,
ficaria e s t a b i l i z a d o e m c e r c a d e 3 . 3 0 0 n a d é c a d a d e 9 0 ( T a b e l a 3 ) .
S i m u l t a n e a m e n t e - e e m particular n a U n i v e r s i d a d e d e B u e n o s A i r e s ,
q u e c o n c e n t r a m a i s d e 3 0 % d o s a l u n o s d e F a c u l d a d e s d e M e d i c i n a d o sistem a n a c i o n a l , verifica-se u m a d i m i n u i ç ã o d a p a r t i c i p a ç ã o relativa d o s e s t u d a n t e s d a c a r r e i r a m é d i c a n o total d e a l u n o s d a F a c u l d a d e , c o n s e q ü ê n c i a
c r e s c i m e n t o d e o u t r a s c a r r e i r a s , e m e s p e c i a l Fisioterapia, F o n o a u d i o l o g i a
do
e
Nutrição.
H o j e s e d e f e n d e , na m a i o r i a d a s u n i v e r s i d a d e s , a n e c e s s i d a d e d e restringir o i n g r e s s o a o c u r s o universitário d e M e d i c i n a , a partir d o p r e s s u p o s t o
d e q u e o n ú m e r o d e m é d i c o s n o país é e x c e s s i v o . N o e n t a n t o , n ã o é d e f e n dida a necessidade d e reformulação a c a d ê m i c a da perspectiva e m torno da
q u a l o s c u r r í c u l o s s ã o e s t r u t u r a d o s , c o m a f i n a l i d a d e d e satisfazer as d e m a n d a s s o c i a i s . P e l o c o n t r á r i o : reforçam-se as o r i e n t a ç õ e s a-históricas, f r a g m e n t a d a s e p a l i a t i v a s , i g n o r a n d o o s m o d e l o s q u e p o s t u l a m u m a f o r m a ç ã o integral,
i n t e r d i s c i p l i n a r , i n t e g r a d a c o m o s s e r v i ç o s e q u e , a partir d e u m a c o n t e x t u a l i z a ç ã o d o p r o c e s s o s a ú d e / d o e n ç a c o m o p r o b l e m a e n e c e s s i d a d e s o c i a l , fav o r e ç a o q u e s t i o n a m e n t o e as m u d a n ç a s n e c e s s á r i a s d a p r á t i c a e d o m o d e l o
de atendimento.
É n e c e s s á r i o c o n s i d e r a r , e m p r i m e i r a instância, q u e e s s e e x c e d e n t e surge da incapacidade de absorção do modelo de atendimento vigente, que,
por suas características, exclui d o acesso aos serviços setores c a d a v e z mais
amplos da população.
A e x p e r i ê n c i a i n t e r n a c i o n a l ilustra q u e a d e c i s ã o q u a n t o a o n ú m e r o d e
p r o f i s s i o n a i s m é d i c o s d e q u e o país n e c e s s i t a n ã o é , e m c a s o a l g u m , d e
c o m p e t ê n c i a exclusiva das Escolas d e M e d i c i n a , geralmente orientadas pelos
i n t e r e s s e s e s p e c í f i c o s d e g r u p o s c o r p o r a t i v o s . Essa d e c i s ã o d e v e resultar d e
u m a a ç ã o c o o r d e n a d a e n t r e o s ó r g ã o s d o g o v e r n o e as instituições d e serviç o s e d e f o r m a ç ã o , u m a v e z d e v i d a m e n t e avaliado o conjunto das necessid a d e s sociais.
N o s ú l t i m o s a n o s realizaram-se a l g u m a s t e n t a t i v a s d e d e s e n v o l v e r m o d e l o s d e f o r m a ç ã o nessa p e r s p e c t i v a ; e n t r e elas, m e r e c e d e s t a q u e o m o d e l o
da Universidade d e B u e n o s Aires, q u e desde
1990 encontra
dificuldades
18
p a r a colocá-lo e m p r á t i c a
.
Por outro lado, a tradição acadêmica, fragmentária, teórica e t e n d e n d o
a u m a e s p e c i a l i z a ç ã o p r e c o c e n a f o r m a ç ã o d o s profissionais g r a d u a d o s n o
c a m p o d a s c i ê n c i a s d a s a ú d e j á constitui u m f a t o h i s t ó r i c o .
Por sua v e z , o d e s e n v o l v i m e n t o tecnológico e as c o n d i ç õ e s d o m e r c a d o p r e s s i o n a m , c o m f o r ç a c r e s c e n t e , a s t e n d ê n c i a s à e s p e c i a l i z a ç ã o e à su¬
b e s p e c i a l i z a ç ã o . N o A n e x o II está transcrita u m a l i s t a g e m p a r c i a l d a s e s p e c i a l i d a d e s m é d i c a s r e c o n h e c i d a s n o país. S e g u n d o a Dirección
del Ejercicio
Profesional
y de las Especialidades
Médicas,
de
Control
a lista c o m p l e t a , a i n -
d a n ã o c o p i l a d a , teria o d o b r o d o t a m a n h o .
À s deficiências conjunturais observadas na f o r m a ç ã o d e g r a d u a ç ã o j u n tam-se a rigidez estrutural q u e c a r a c t e r i z a as instituições a c a d ê m i c a s , i m p e dindo-as d e i n c o r p o r a r , c o m a n e c e s s á r i a r a p i d e z , a s m u d a n ç a s t e c n o l ó g i c a s
e o v o l u m e d e informações adicionais indispensáveis a o seu d e s e n v o l v i m e n to. E m c o n s e q ü ê n c i a , a f o r m a ç ã o d e p ó s - g r a d u a ç ã o torna-se u m a e t a p a i m p r e s c i n d í v e l para c o m p l e t a r a c a p a c i t a ç ã o profissional.
Essa f o r m a ç ã o s e realiza f u n d a m e n t a l m e n t e n o s e t o r p ú b l i c o , a t r a v é s
d e residências médicas e cursos d e especialização, b e m c o m o d o s colegiad o s e a s s o c i a ç õ e s profissionais, q u e o r i e n t a m sua o f e r t a s e g u n d o a s c o n d i ç õ e s d e prática v i g e n t e s n o m e r c a d o .
D e a c o r d o c o m informações disponíveis da Universidade d e B u e n o s
Aires, e n q u a n t o o n ú m e r o d e formados n o curso d e M e d i c i n a diminuiu d e
2.189 e m 1 9 8 0 p a r a 1.141 e m 1 9 8 9 , o n ú m e r o d e títulos o u t o r g a d o s a m é d i c o s e s p e c i a l i s t a s n o m e s m o p e r í o d o p a s s o u d e 3 4 1 p a r a 7 1 2 , o q u e significa que, enquanto o número d e médicos formados decresceu e m 4 8 % , o d e
especialistas c r e s c e u 1 0 9 % . E n q u a n t o e m 1 9 8 0 o s títulos d e e s p e c i a l i z a ç ã o
representavam 1 5 % d o s diplomas fornecidos pela Faculdade, e m 1 9 8 9 c o n s tituíam 6 2 % d e l e s .
S e s o m a r m o s o s especialistas f o r m a d o s nas universidades a o s q u e o b t ê m sua e s p e c i a l i z a ç ã o a t r a v é s d e a l g u m d o s t a n t o s m e c a n i s m o s d i s p o n í v e i s
n o m e r c a d o , p o d e m o s ter u m a idéia d a d i m e n s ã o d o p r o b l e m a d e habilitaç ã o e d e garantia d e q u a l i d a d e n o e x e r c í c i o profissional.
Enfermagem
A t u a l m e n t e , e a p e s a r d a e s c a s s e z d e p e s s o a l nessa c a t e g o r i a o u e m
c o n s e q ü ê n c i a d e l a , a f o r m a ç ã o d e e n f e r m e i r o s s e d e s e n v o l v e e m 9 5 instituiç õ e s , d a s q u a i s 2 1 s ã o d e n í v e l universitário, 4 5 d e n í v e l s u p e r i o r n ã o u n i v e r sitário, s u b o r d i n a d a s a o M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o e a o M i n i s t é r i o d a S a ú d e , e
18
U m a síntese das principais características dessa proposta foi publicada e m Educación
ca y Salud, V o l . 26 (3), OPAS/OMS, 1992.
Médi-
2 9 n a ó r b i t a d o M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o a t r a v é s d o Servicio
ñanza
Privada
Nacional
de
Ense-
(SNEP).
T a m b é m n o c a s o d a e n f e r m a g e m pode-se afirmar q u e a f o r m a ç ã o e m
q u a l q u e r d a s i n s t â n c i a s realiza-se a partir d e c u r r í c u l o s d e s i n t e g r a d o s , q u e
e n f o c a m os aspectos curativos da prática e os c o m p o n e n t e s biológicos d o
p r o c e s s o s a ú d e / d o e n ç a , s e m c o n s i d e r a r o s c o n d i c i o n a n t e s s o c i a i s a partir
d o s quais esses processos o c o r r e m .
O
c o n t i n g e n t e f o r m a d o e m p r o g r a m a s d e três a c i n c o a n o s i n c o r p o r a -
s e a o m e r c a d o d e trabalho c o m u m a série d e limitações q u e , s o m a d a s à
oferta p r a t i c a m e n t e inexistente d e o p ç õ e s d e f o r m a ç ã o d e
especialização
e m c a m p o s e s p e c í f i c o s e a o e s c a s s o r e c o n h e c i m e n t o s o c i a l d e s s e s profissionais, d e t e r m i n a m c o n d i ç õ e s d e v i d a e d e t r a b a l h o p o u c o e s t i m u l a n t e s .
Essa s i t u a ç ã o , à q u a l v e m juntar-se o b a i x o n í v e l d e r e m u n e r a ç ã o , explic a a e s c a s s e z d e e n f e r m e i r o s n o país, t a n t o e m n í v e l d e auxiliares c o m o n o
d e profissionais.
É r e d u z i d o o n ú m e r o anual d e ingressos e d e g r a d u a d o s nas diversas
Escolas, e e m geral é grande o índice d e e v a s ã o escolar; segundos d a d o s d e
u m a p e s q u i s a , para algumas Escolas a evasão anual chegaria a 9 4 % , e a
1 9
m é d i a ficaria e m t o r n o d e 6 0 % .
E s s e f a t o f a z c o m q u e n o total d o país o n ú m e r o d e f o r m a d o s p o r a n o
seja r e d u z i d o . S e g u n d o a Federación
Argentina
de Enfermería,
entre 1990 e
1992 formaram-se 8 0 0 enfermeiros, d o s quais 5 0 % na Capital Federal e na
P r o v í n c i a d e B u e n o s A i r e s , e c e r c a d e 4 . 0 0 0 auxiliares e m t o d o o país.
C a b e assinalar q u e s e g u n d o a lei q u e regula o e x e r c í c i o ( L e i 2 4 . 0 0 4 ) ,
p e r t e n c e à categoria "profissional" toda pessoa q u e , c o m nível secundário,
c o m p l e t e u m a f o r m a ç ã o d e m a i s d e três a n o s d e n í v e l s u p e r i o r . N a c a t e g o r i a
d e auxiliares incluem-se a q u e l e s q u e , t e n d o c o m p l e t a d o seus estudos primários, r e a l i z e m u m c u r s o d e n o v e m e s e s d e d u r a ç ã o e m e s t a b e l e c i m e n t o s r e c o n h e c i d o s oficialmente. Por último, a categoria d o s empíricos (atendentes)
-
a
mais
numerosa
no
país
-
compreende
as
pessoas
que,
inde-
p e n d e n t e m e n t e d e sua qualificação formal, capacitaram-se através d a e x p e riência.
F O R M A Ç Ã O EM S A Ú D E PÚBLICA
P a r a c o m p l e t a r e s t e q u a d r o , é p r e c i s o u m a c o n s i d e r a ç ã o s o b r e a form a ç ã o e m s a ú d e p ú b l i c a , q u e e n f r e n t a h o j e e m dia, e m q u a s e t o d a a A m é r i c a L a t i n a , o g r a n d e d e s a f i o d e r e f o r m u l a r s e u s p r o g r a m a s p a r a d a r u m a resp o s t a e f i c i e n t e à s n e c e s s i d a d e s reais d a p o p u l a ç ã o , a n t e a v e l o c i d a d e e a
p r o f u n d i d a d e d a s m u d a n ç a s q u e e s t ã o s o f r e n d o as s u a s c o n d i ç õ e s d e s a ú d e .
19
Pesquisa exploratória das Escolas d e Enfermaria. Dirección
OPAS, Argentina, 1990.
Nacional
de Recursos Humanos -
D e m o d o g e r a l , pode-se a f i r m a r q u e n a A r g e n t i n a m a n t ê m - s e , n e s t e
c a m p o , as c a r a c t e r í s t i c a s p r e d o m i n a n t e s n o s a n o s 6 0 , n ã o h a v e n d o s u r g i d o
nesses a n o s - salvo algumas tentativas ¡soladas, d e curto a l c a n c e e p e q u e n o
i m p a c t o - m u d a n ç a s n a estrutura d a s i n s t i t u i ç õ e s f o r m a d o r a s , n e m e m s u a
vinculação c o m os serviços d e saúde e c o m o m o d e l o d e atendimento; n ã o
modificou-se a o r i e n t a ç ã o d o s c u r s o s q u e e l a s o f e r e c e m , n e m d a s p e s q u i s a s
q u e realizam.
N e s s e quadro, a f o r m a ç ã o e m S a ú d e Pública na Argentina caracterizas e p o r u m a g r a n d e d i s p e r s ã o d e instituições e d e p r o p o s t a s .
U m e s t u d o r e c e n t e , r e a l i z a d o c o m o o b j e t i v o d e identificar as t e n d ê n c i a s gerais d a f o r m a ç ã o d e p ó s - g r a d u a ç ã o e m S a ú d e P ú b l i c a , registra q u e
2 0
e m 1 9 9 1 existiam n o país 5 1 instituições q u e o f e r e c i a m p r o g r a m a s d e pósg r a d u a ç ã o e m S a ú d e P ú b l i c a . E n t r e e l a s , verifica-se u m a i m p o r t a n t e p a r t i c i 2 1
p a ç ã o d e instituições n ã o - a c a d ê m i c a s , p o i s a p e n a s 3 1 % d o total s ã o a c a d ê m i c a s n a á r e a d a s a ú d e e as r e s t a n t e s c o r r e s p o n d e m a i n s t i t u i ç õ e s s i n d i c a i s ,
d e serviço, d e g o v e r n o s provinciais o u nacionais e a instituições a c a d ê m i c a s
fora d o c a m p o d a s s a ú d e .
N a é p o c a d a r e a l i z a ç ã o d a p e s q u i s a , as instituições o b s e r v a d a s o f e r e c i a m , e m c o n j u n t o , 76 p r o g r a m a s d e f o r m a ç ã o , d o s q u a i s a p e n a s 5 7 r e a l m e n t e se d e s e n v o l v i a m . S e g u n d o a r e g u l a m e n t a ç ã o v i g e n t e n a m a i o r p a r t e
d a s instituições a c a d ê m i c a s , q u a s e m e t a d e c o r r e s p o n d e r i a a c u r s o s d e e s p e c i a l i z a ç ã o , isto é , c o m d u r a ç ã o e n t r e 4 0 0 e 6 0 0 h o r a s letivas.
A s u p e r i o r i d a d e d a s instituições n ã o a c a d ê m i c a s destaca-se
também
e m r e l a ç ã o a o n ú m e r o d e a l u n o s . D o total d e a l u n o s e g r e s s o s d e s s e s p r o g r a m a s e m 1 9 9 0 , 7 2 % v i n h a m d e instituições n ã o a c a d ê m i c a s ; s e g u n d o o s d a d o s d i s p o n í v e i s , e m 1 9 9 1 essa p r o p o r ç ã o s e m a n t i n h a e s t á v e l , e a o m e s m o
t e m p o verificava-se u m i n c r e m e n t o n o n ú m e r o d e m a t r í c u l a s e m i n s t i t u i ç õ e s
acadêmicas não pertencentes à área das saúde e e m programas desenvolvid o s p o r instituições p r i v a d a s , e m c o n v ê n i o c o m ó r g ã o s oficiais.
A p e q u e n a i m p o r t â n c i a d a d a à f o r m a ç ã o n e s s e c a m p o fica e v i d e n c i a d a
p e l o p e q u e n o n ú m e r o d e b o l s a s d e e s t u d o , f a t o q u e , tratando-se d e g r a d u a d o s , constitui u m a l i m i t a ç ã o à sua p a r t i c i p a ç ã o . O o p o s t o o c o r r e n o s p r o g r a mas oferecidos por instituições públicas provinciais, muitos d o s quais possibilitam a c a p a c i t a ç ã o d o s a l u n o s e m s e r v i ç o , m a n t e n d o a r e m u n e r a ç ã o e s t a belecida.
Q u a n t o a o q u a d r o d o c e n t e , observa-se q u e é p e q u e n a a p a r t i c i p a ç ã o
d e p r o f e s s o r e s d a s c a t e g o r i a s s u p e r i o r e s : a p e n a s 2 0 % s ã o titulares e assisten-
20
Encuesta
a Programas
PA. Em: Reunión
sobre
e Instituciones
Formación
de Salud Pública
de Posgrado
(Diretor: Dr. H e n r i q u e Stein), OPAS/AES¬
em Salud
Pública
en la República
Argentina.
Publicação n . 3 3 , OPAS/OMS-AESPA, Argentina, 1992.
o
21
O estudo não incluiu o m a p e a m e n t o d e instituições c o m programas d e d u r a ç ã o inferior a
400 horas letivas.
t e s . P o r o u t r o l a d o , é m u i t o baixa a d e d i c a ç ã o d o c o r p o d o c e n t e : 7 0 % d o
c o n j u n t o t e m d e d i c a ç ã o s i m p l e s ( e n t r e 12 e 2 0 h o r a s s e m a n a i s , d e p e n d e n d o d a i n s t i t u i ç ã o ) , e a p e n a s 5 % o f e r e c e d e d i c a ç ã o exclusiva.
E m finais d e 1 9 9 3 registram-se d u a s p r o p o s t a s q u e t e n t a m d a r r e s p a l d o
institucional a u m a c o n c e p ç ã o e a u m a prática d e S a ú d e Pública a d e q u a d a à
c o m p l e x i d a d e d a s m u d a n ç a s e as n e c e s s i d a d e s d e s a ú d e d a p o p u l a ç ã o . A
primeira é u m M e s t r a d o r e c e n t e m e n t e a p r o v a d o pela U n i v e r s i d a d e d e B u e n o s A i r e s , c u j a i m p l e m e n t a ç ã o será c o m p a r t i l h a d a p o r u m g r u p o significativo
d e f a c u l d a d e s ; a s e g u n d a iniciativa, e m v i a s d e a p r o v a ç ã o , é u m M e s t r a d o a
ser d e s e n v o l v i d o d e f o r m a c o n j u n t a p e l o M u n i c í p i o d e R o s á r i o , a U n i v e r s i d a d e N a c i o n a l d e Rosário e a Associação M é d i c a d e Rosário.
REGULAMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO
O
c o r p o n o r m a t i v o q u e regula o e x e r c í c i o d a a t i v i d a d e d o s profissio-
nais d e s a ú d e estrutura-se b a s i c a m e n t e e m t o r n o d a Lei 1 7 . 1 3 2 / 6 7 e d o s d e c r e t o s q u e a r e g u l a m e n t a m . S e u A r t i g o 4 3 possibilita a i n c o r p o r a ç ã o d e ativid a d e s d e a p o i o . N e l a s enquadram-se o s p o d ó l o g o s , os técnicos e m histopa¬
tologia e os instrumentadores.
Leis p o s t e r i o r e s r e g u l a m e n t a r a m o e x e r c í c i o profissional d e o u t r a s c a t e g o r i a s , c o m o as d o s p s i c ó l o g o s , p r o t é t i c o s d e n t a i s e e n f e r m e i r o s .
R e c e n t e m e n t e importantes modificações foram introduzidas no Artigo
2 1 , q u e r e g u l a m e n t a as e s p e c i a l i d a d e s m é d i c a s , e n o A r t i g o 3 1 , q u e trata d o
exercício das especialidades odontológicas.
A a t i v i d a d e f a r m a c ê u t i c a , n o q u e d i z r e s p e i t o t a n t o à p r á t i c a profissional q u a n t o à l i c e n ç a d e f a r m á c i a s , é r e g u l a d a s p e l a Lei 1 7 . 5 6 5 e suas e m e n das.
As
atividades
profissionais
não
mencionadas
são
regidas
pela
Lei
17.132/67.
O s d i p l o m a s s ã o e x p e d i d o s p e l a s U n i v e r s i d a d e s , e o registro profission a l é o u t o r g a d o , n o â m b i t o d a C a p i t a l F e d e r a l , p e l a Dirección
Nacional
Control
( T a b e l a 10).
del Ejercicio
Profesional
y de las Especialidades
Médicas
de
E m a l g u m a s províncias existem colegiados q u e habilitam quase todos os profissionais. N o r e s t o d o p a í s , o s r e s p o n s á v e i s p e l o registro s ã o ó r g ã o s s u b o r d i n a d o s a o Ministério da S a ú d e da jurisdição.
O s c o l e g i a d o s profissionais s ã o o s ó r g ã o s r e s p o n s á v e i s p e l a é t i c a e a
d e o n t o l o g i a d o e x e r c í c i o profissional.
H o j e e m d i a c o m e ç a a definir-se u m a p o l ê m i c a e m t o r n o d e q u a l o u
q u a i s d e v e r i a m ser o s ó r g ã o s r e g u l a d o r e s d a h a b i l i t a ç ã o profissional, m a s
a i n d a n ã o s e p o d e p r e c i s a r s e h a v e r á , a c u r t o p r a z o , m u d a n ç a s na l e g i s l a ç ã o .
O s g r a d u a d o s e m c u r s o s universitários n o e s t r a n g e i r o d e v e m e f e t u a r a
r e v a l i d a ç ã o d e seu diploma para p o d e r e m exercer a profissão; n o c a s o d e
p r o f i s s i o n a i s p r o v e n i e n t e s d e p a í s e s c o m o s q u a i s existe c o n v ê n i o , trata-se
d e u m m e c a n i s m o administrativo d e trâmite a u t o m á t i c o ; e m outros casos, a
revalidação exige e x a m e s d e e q u i v a l ê n c i a o u d e c o m p l e m e n t a ç ã o . Esse asp e c t o terá g r a n d e i m p o r t a n c i a n o f u t u r o p r ó x i m o , n o c a m p o d a s p o l í t i c a s d e
integração regional (MERCOSUL).
N o q u e d i z r e s p e i t o a o e x e r c í c i o d a s e s p e c i a l i d a d e s , s ã o três a s p r i n c i pais i n s t a n c i a s d e h a b i l i t a ç ã o :
1) as u n i v e r s i d a d e s , a t r a v é s d e c u r s o s d e e s p e c i a l i z a ç ã o ;
2) o s c o l e g i a d o s m é d i c o s e as a s s o c i a ç õ e s p r o f i s s i o n a i s ;
3) o s s e r v i ç o s r e c o n h e c i d o s a partir d e u m p e r í o d o d e c i n c o a n o s
de
exercício e m determinada especialidade.
C o m o c o n s e q ü ê n c i a dessa diversidade, os requisitos n ã o s ã o h o m o g ê neos. O custo d e muitos deles t a m b é m age c o m o m e c a n i s m o
diferenciador,
e m b o r a n e m s e m p r e se p o s s a a s s o c i a r o c u s t o à q u a l i d a d e .
Q u a n t o aos m e c a n i s m o s d e revalidação d e certificados, só existem normas estabelecidas por alguns colegiados, c o m o o d e C ó r d o b a . N o
d a C a p i t a l F e d e r a l , e a partir d e 1
f l
. d e m a r ç o d e 1 9 9 3 , foi
âmbito
regulamentado
u m regime d e revalidação d e certificados d e especialistas a c a d a c i n c o a n o s ,
sob a jurisdição da Secretaria d e S a ú d e subordinada a o Ministério da S a ú d e
e A ç ã o S o c i a l . A r e v a l i d a ç ã o será realizada através d e u m a a v a l i a ç ã o d e a n t e c e d e n t e s e u m e x a m e e s p e c í f i c o . Esse m e c a n i s m o a i n d a n ã o f o i i m p l e m e n t a d o , e, p o r sua e n v e r g a d u r a , p a r a ser c o l o c a d o e m a n d a m e n t o r e q u e r a formalização d e convênios c o m os serviços.
TABELA
10
R e g u l a m e n t a ç ã o G e r a l d o Exercício Profissional
Fonte: Estimativa d o autor c o m base e m dados fornecidos pelo Ministério d e Cultura e Educaç ã o e Ministério de S a ú d e e A ç ã o Social da Argentina.
A N E X O II
RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Alergia, A n a t o m i a Patológica, Anestesiologia, Angiologia, Bacteriologia,
Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia d e C a b e ç a e P e s c o ç o , Cirurgia
G e r a l , Cirurgia Plástica, Cirurgia Toráxica, Cirurgia V a s c u l a r e Periférica, Clínic a M é d i c a , D e r m a t o l o g i a , D e r m a t o s i f i l o g r a f i a , D i a g n ó s t i c o p o r I m a g e n s : (rad i o l o g i a , r a d i o d i a g n ó s t i c o , t o m o g r a f i a c o m p u t a d o r i z a d a , e c o g r a f i a , ultra-so¬
nografia). Endocrinologia, Endoscopia Digestiva, D o e n ç a s Infecciosas, Epidem i o l o g i a , F a r m a c o l o g i a , Fisiatria, G a s t r o e n t e r o l o g i a , G e n é t i c a , G e r i a t r i a , G i n e c o l o g i a , H e m o t e r a p i a , H e m a t o l o g i a , H i g i e n e Industrial, H i g i e n e e M e d i c i na Preventiva, Imunologia, Leprologia, Mastologia, M e d i c i n a Aeronáutica
e
Espacial, M e d i c i n a Esportiva, M e d i c i n a d o Trabalho, M e d i c i n a Legal, M e d i c i na N u c l e a r , M e d i c i n a Sanitária o u A d m i n i s t r a ç ã o Hospitalar, o u S a ú d e Pública, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia, Nutrição, Oftalmologia, Obstetrícia, O n c o l o g i a , O r t o p e d i a e Traumatologia, Otorrinolaringologia,
Pediatria,
P n e u m o n o l o g i a , Protologia, Psicologia M é d i c a , Reumatologia, Terapia Radioativa (Cobaltoterapia, Radioterapia, Radiumoterapia e Isótopos
radioativos
c o m fins t e r a p ê u t i c o s ) . T e r a p i a I n t e n s i v a , Tisiologia, T i s i o p n e u m o n o l o g i a , To¬
coginecologia. Toxicologia, Urologia.
R E L A Ç Ã O DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS
C l í n i c a P e d i á t r i c a , C a r d i o l o g i a Infantil, C i r u r g i a Infantil, N e f r o l o g i a I n f a n til, N e u r o l o g i a Infantil, N e o n a t o l o g i a , Psiquiatria Infantil.
F o n t e : Dirección
Nacional
des Médicas.
de Control y Regulación
Secretaría
de Salud. Ministerio
del Ejercicio
Profesional
de Salud y Acción
y de las
Social.
Especialida-
A N E X O III
RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES E O R G A N I S M O S C O N S U L T A D O S
Asociación Argentina d e Alergia e Inmunología
Asociación Argentina d e Cirugía
Asociación Argentina de Dermatología
A s o c i a c i ó n Argentina d e Dietistas y Nutricionistas Dietistas
Asociación Argentina de Neurocirugía
Asociación Argentina d e Ortopedia e Traumatología
Asociación Bioquímica Argentina
Asociación Fonoaudiológica Argentina
Asociación Interamericana d e Ingenieros Sanitarios
A s o c i a c i ó n d e Psiquiatras A r g e n t i n o s
C e n t r o d e Estudios e I n v e s t i g a c i ó n e n T r a b a j o S o c i a l
Confederación Farmacéutica Argentina
C o n f e d e r a c i ó n M é d i c a d e la R e p ú b l i c a A r g e n t i n a
C o n f e d e r a c i ó n U n i f i c a d a d e B i o q u í m i c o s d e la R e p ú b l i c a A r g e n t i n a
C o n f e d e r a c i ó n d e K i n e s i ó l o g o s y F i s i o t e r a p e u t a s d e la R e p . A r g e n t i n a
D i r e c c i ó n N a c i o n a l d e Estadísticas d e S a l u d - S e c r e t a r í a d e S a l u d - Ministerio d e Salud y A c c i ó n Social
D i r e c c i ó n N a c i o n a l d e C o n t r o l y R e g u l a c i ó n d e l E j e r c i c i o P r o f e s i o n a l y d e las
Especialidades M é d i c a s - Secretaría d e Salud - Ministerio d e Salud y A c c i ó n Social
E s c u e l a d e N u t r i c i ó n d e la U n i v e r s i d a d d e B u e n o s A i r e s
Federación Argentina d e Asociaciones d e Anestesiología
Federación Argentina de Cardiología
Federación Argentina d e Enfermería
F e d e r a c i ó n A r g e n t i n a d e G r a d u a d o s d e la R e p . A r g e n t i n a e n N u t r i c i ó n
Federación Argentina d e Sociedades d e Endocrinología
Federación Argentina de Sociedades de Ginecologia y Obstetricia
Federación Argentina de Sociedades de Otorrinolaringología
F e d e r a c i ó n A r g e n t i n a d e T r a b a j a d o r e s d e la S a n i d a d
Federación d e Profesionales Municipales
F e d e r a c i ó n d e P s i c ó l o g o s d e la R e p ú b l i c a A r g e n t i n a
S o c i e d a d Argentina d e Alergia e Inmunopatología
Sociedad Argentina de Cardiología
S o c i e d a d A r g e n t i n a d e C i r u g í a Plástica
Sociedad Argentina de Coloproctología
Sociedad Argentina d e Dermatología
Sociedad Argentina de Diabetes
S o c i e d a d Argentina d e Ecografía e Ultrasonografía
S o c i e d a d Argentina d e Endocrinología y Metabolismo
Sociedad Argentina de Gasteroenterología
S o c i e d a d Argentina de Nefrologia
Sociedad Argentina de Neurología
Sociedad Argentina d e Nutrición
Sociedad Argentina de Oftalmología
S o c i e d a d Argentina d e Otorrinolaringología
S o c i e d a d Argentina d e Patología
S o c i e d a d Argentina d e Pediatría
S o c i e d a d Argentina d e Radiología
Sociedad Argentina d e Urologia
S o c i e d a d d e M e d i c i n a Veterinaria