AS AÇÕES DO GOVERNO PERNAMBUCANO VOLTADAS PARA A QUALIFICAÇÃO
DE TRABALHADORES NA CIDADE DO RECIFE, ENTRE OS ANOS DE 1889 e
19301
Estevam Henrique dos Santos Machado2
Resumo: O presente artigo tem como foco a educação para o trabalho no período
conhecido como primeira república ou república velha (1889 – 1930). Este período
mantém a sua ascendência cultural oligárquica atrelado à uma inserção de um
capitalismo cada vez mais apresentável como fator de mudança social. Este
trabalho foi desenvolvido a partir da análise da documentação presente no site da
Universidade
de
Chicago
(Disponível
em:
http://www.crl.edu/brazil/provincial/pernambuco) que trata dos relatórios dos
governadores do Estado de Pernambuco. Propusemo-nos, portanto, analisar as
políticas públicas a favor do desenvolvimento da educação no Estado de
Pernambuco.
Palavras-chave: Pernambuco. Recife. Educação profissional.
Resumen: Este artículo se centra en la educación para el trabajo en el período
conocido como la primera república o de la antigua república (1889-1930). Este
período conserva su supremacía cultural oligárquica vinculada a la inserción de un
capitalismo cada vez más presentable como factor de cambio social. Este trabajo ha
sido desarrollado a partir del análisis de la documentación en este sitio de la
Universidad
de
Chicago
(Disponible
en:
http://www.crl.edu/brazil/provincial/pernambuco) que encarga de los informes
de los gobernadores del Estado de Pernambuco. Propusimos por lo tanto, analizar
las políticas públicas para el desarrollo de la educación en el Estado de
Pernambuco.
Palavras-clave: Pernambuco. Recife. Educación profesional.
Introdução e caracterização do período
O advento da República hasteou a bandeira de uma mudança nas estruturas
econômicas e sociais, era a promessa positivista de uma nova ordem rumo ao
progresso. Porém as estruturas patriarcais e latifundiárias arraigadas em diversas
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Recebido em 04/10/2013. Aprovado em 16/11/2013.
Graduando em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ex-bolsista do
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica – PIBIC/FACEP. E-mail:
[email protected]. Orientador: Prof. Dr. Ramon de Oliveira (DFSFE/UFPE)
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localidades, principalmente no nordeste, dificultaram nesse sentido, uma mudança
tão desejada pelos ideais republicanos.
Importante lembrar que há uma insistência por parte das elites econômicas
tradicionais em manter a monocultura da cana de açúcar, sendo esta aposta
anacrônica e, portanto infrutífera, já que não se diversificou a economia,
condenando esta à estagnação (PRADO JÚNIOR, 1986). Essa insistência que Caio
Prado coloca é a de um investimento pesado na modernização da produção
açucareira, com a substituição dos engenhos banguês pelas usinas (COMBRINK
2010, p. 106) e de todo o seu aparato técnico, ocorrendo um processo consagrado
pela historiografia de uma modernização sem mudanças (EINSENBERG, 1977) em
que se altera a forma de se produzir, mas não à lógica produtiva, que continua a ser
monocultora e latifundiária.
O fim da escravidão (1888) teve efeitos significativos no período em que
estudamos, à medida que uma massa de libertos deixou o campo e procurou se
instalar nas cidades gerando um inchaço populacional, revelando a cidade como
palco de exclusão social com o surgimento das favelas, o que se agrava mais ainda
quando se diagnostica essa nova população urbana como uma massa trabalhadora
em potencial, sem a qualificação profissional necessária.
A visão de um Estado ineficiente é um ponto chave para se entender o
período. Da mesma forma que o Estado tenta se afirmar como uma nova forma de
organização política e institucional vive o paradoxo do insucesso, em parte, porque
não consegue, a não ser pelo emprego de força maciça, desarticular os movimentos
messiânicos do Contestado e de Canudos.
As elites se veem num jogo de articulações políticas em que as esferas micro
e macro de influência política se encontram articuladas de maneira jamais vista, é a
gênese do coronelismo, da política dos governadores e da política do Café com
Leite (CARVALHO, 1997). É importante salientar que a república relegou a
Pernambuco, como um todo, a uma situação nacional de segunda ordem. O
predomínio secular de Pernambuco sobre a economia do açúcar caiu
vertiginosamente em face das refinarias de açúcar instaladas no sul do país. A
quota pernambucana na produção nacional caiu de 41,5% para 25,2% entre os
anos de 1907 e 1937 (PERNAMBUCO, 1938, p. 231). Essa crise na economia
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agroexportadora pode também ser um dos fatores para o êxodo rural que
aconteceu no período.
E mesmo a importante produção algodoeira, que em 1910 correspondia a
49,4 % da produção nacional (PERNAMBUCO, 1917, p. 116), atrelada à indústria
têxtil sofria certas dificuldades em se estabelecer. Fábricas em Goiana, Paulista e
Recife aparecem nesse período, porém a falta de crédito e de uma logística propícia
impediram um boom mais acentuado (LEVINE, 1997).
A “Veneza brasileira” entra nesse contexto como figura da modernização do
período, Recife era agregadora de pessoas e de capital, tinha essa vocação desde os
tempos coloniais e o seu porto era a janela do estado para o mundo, e vice-versa.
Porém o Porto do Recife nesse período perde paulatinamente sua influência no
cenário nacional devido à sua incapacidade de aportar os novos e gigantes navios
transatlânticos. A falta de um programa de dragagem do porto prejudicou bastante
a região. (HARDMAN & LEONARDI, 1991, p. 148)
Recife, mesmo sendo uma “capital” regional do nordeste, não consegue
alcançar, em taxas percentuais, o crescimento populacional da região centro-sul. “A
população urbana do Recife cresceu apenas à razão de 3,3% ao ano de 1900 a 1960
em comparação com 6,8% de Belo Horizonte e os 7,0% de são Paulo” (SINGER,
1968, p. 367). No ano de 1924 houve um serviço de recenseamento na cidade do
Recife e quem nos relata os resultados é o governador do Estado de Pernambuco o
Dr. Sergio Loreto:
Serviço de recenseamento – o Recife acusa, segundo o
recenseamento efetuado por este departamento 313.150
habitantes, sendo homens 144.413 e mulheres 168.737. Sendo os
bairros analisados: Recife, Santo Antônio, São José, Afogados, Boa
Vista, Graças, Poço da Panela e Várzea. Em relação aos tipos de
imóveis: 45.164, sendo: residenciais 19.079, residenciais em
mocambos 19.947, armazéns e lojas 1.822, oficinas 390, fábricas
155, vacarias 105, casas de cômodos 255, quadros 499,
mercadorias 630 e quitandas 337 (PERNAMBUCO, 1924 a.).
Houve mais um crescimento a nível local do que a nível nacional, tanto é
que no site do IBGE demonstra esse crescimento, existindo 111.556 habitantes em
1890 em comparação aos 216.484 de 1912, um crescimento de aproximadamente
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94% (OLIVEIRA, 2010), totalmente significativo, porém volto a repetir, muito
aquém do crescimento de cidades como São Paulo e Belo Horizonte.
A educação profissional na primeira república
Boa parte da população brasileira durante a primeira república, como um
todo, era analfabeta, porém essa situação se agravava no nordeste. E esse era um
dos fatores que figuram na bancarrota da influência política de Pernambuco: “[...] o
elevado índice de analfabetismo na região, contribuíram para inevitabilidade da
distância cada vez maior entre o Norte e o Sul” (LEVINE, 1997, p. 125).
O Estado brasileiro se vê numa encruzilhada conceitual, principalmente no
que se refere às posturas a serem tomadas em relação à finalidade do ensino: o
embate entre os defensores de uma formação humana versus os defensores de
uma formação para o ensino superior. Mas, há um embate também entre
pensadores que defendiam um ensino baseado na literatura contra os que
defendiam um ensino baseado na ciência. “A série de reformas pelas quais passa a
organização escolar revela uma oscilação entre a influência humanista clássica e a
realista ou científica” (RIBEIRO, 1998, p. 79).
A Constituição de 1891 no que
tange a educação afirmava:
À União cabia criar e controlar a instrução superior em toda a
Nação, bem como criar e controlar o ensino secundário acadêmico
e a instrução em todos os níveis do Distrito Federal, e aos estados
cabia criar e controlar o ensino primário e o ensino profissional,
que na época, compreendia principalmente escolas normais (de
nível médio) para moças e escolas técnicas para rapazes
(ROMANELLI, 2005,p. 41).
Era, portanto, a oficialização de um sistema dual de ensino aonde se
reservou à classe dominante cadeiras cativas no ensino superior e nas escolas
secundárias acadêmicas, enquanto para as classes populares estavam destinadas a
um pífio ensino primário e uma escola profissional.
A educação primária sob a incumbência dos estados relegava á força da
nação um segundo plano e isso tem muito a ver com a questão do poder local e da
manutenção da força das oligarquias locais e das práticas clientelísticas (VEIGA,
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2011, p.147). Essa estrutura educacional é o reflexo da sociedade monárquica do
qual a republicana surgiu, porém o cenário republicano é mais complexo devido à
afluência de novos agentes que ganham mais voz nesse período: profissionais
liberais, intelectuais, militares, comerciantes, e uma gama de segmentos cada vez
mais ascendentes.
Depois de uma análise conceitual a pesquisa chega a se perguntar: Qual o
conteúdo do discurso proferido pelo governo de Estado de Pernambuco no que
tange à educação profissional na aurora da república?
Em Pernambuco, a elite política e econômica se utilizava da educação como
forma de sustentáculo do aparelho ideológico do Estado (SAVIANI, 1991),
principalmente à medida que implanta em Pernambuco uma série de escolas
destinadas aos estudos agrícolas que serão disseminadas pelo interior. Além é
claro dar suporte à modernização que chegara ao estado, essa “modernização
tecnológica (ainda eu no nível de adaptação e de manutenção da tecnologia
importada) inerente a esses novos setores da economia brasileira gerou novas
necessidades de qualificação profissional” (MANFREDI, 2002, p. 79), porém o
governo falha em realizar uma difusão efetiva do ensino voltado para o trabalho
aos setores médios urbanos, então:
Agora como antes, o ensino técnico – profissional é organizado
com o objetivo expresso de atender às ‘classes populares’, às
‘classes pobres’, aos ‘meninos desvalidos’, ‘órfãos’, ‘abandonados’,
‘desfavorecidos da fortuna’. Figurava, portanto, menos como um
programa propriamente educacional, e mais como um plano
assistencial aos ‘necessitados da misericórdia pública’, o seu
objetivo inequívoco – muitas vezes, explicitamente proposto – era
o de regeneração pelo trabalho (NAGLE, 1976, p.164).
Nesse contexto de ‘regeneração pelo trabalho’, os governadores do estado
endossam a ideia de uma sociedade melhor oriunda da oportunidade de oferta de
trabalho. A palavra de ordem é ‘progresso’ que se anseia na formação profissional
adequada como forma, tanto de melhoramento individual dos cidadãos, mas
também como consequência disso numa melhoria social:
A organização da instrução profissional, que espero realizar,
abrangerá escolas para os dois sexos objetivando o preparo do
operariado ao lado da cultura intelectual, imprescindível á função
a que se destina como fator de riqueza e de progresso da
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sociedade. Tenho fé, meus senhores que a difusão do ensino
técnico-profissional mostrará ao nosso Estado e ao país
horizontes mais amplos, assegurando com um maior quinhão de
bem estar individual a felicidade mais generalizada da nossa gente
(PERNAMBUCO, 1930, p.30).
Um novo tempo estava chegando e atrelado a ele vinha uma crítica às
antigas estruturas. Isso é bem explícito na crítica ao sistema educacional adotado
no império e seguido na república. No discurso do Governador Estácio Coimbra, a
escola não teria somente a função de repassar as letras e o cálculo, teria o
compromisso de formar cidadãos com integridade moral e aptos ao trabalho.
Naquele documento politico salientei que ‘a escola que ensina só a
ler, escrever e contar, não dá a ninguém a capacidade de prover á
subsistência’. ‘Já não é possível fechar os olhos á cruel realidade, e
mais do que a modificação de programas devemos preocupar-nos
com a mudança radical nos métodos. A escola que propugno é
aquela que, ao lado da letras e do calculo, possa despertar e
fortalecer a capacidade de ação, amor ao trabalho, a inteireza
moral, a formação do caráter, em suma’. E ainda: ‘é necessário
cultivar a inteligência, o coração e as mãos’ (PERNAMBUCO, 1929,
p.5).
Importante ressaltar a mão do Estado como definidor do acesso ao ensino, e
de como esse acesso se fazia presente, na capital e em outras regiões, assim como a
distinção que a educação era dada na zona rural da zona urbana:
Os programas de ensino devem ser adaptados ás condições das
localidades onde vão ser aplicados. Na zona central do Estado o
professor se limitará a ensinar os rudimentos da leitura, escrita e
contas, usando-se nas escolas, de preferência, livros contendo
noções elementares de agricultura e pecuária. Sempre que
possível, deve-se ao lado da escola manter modesta oficina de arte
manual, onde as crianças por algumas horas aprendam um oficio
qualquer.Na região mais culta do Estado outro seria o programa
de ensino, compreensivo de noções mais complexas e mais
aproveitáveis para alunos de um meio mais elevado. Devemos
todos pensar na realidade de nossa situação econômica e preparar
nas escolas o espirito das crianças, encaminhando-as para a
cultura da terra (PERNAMBUCO, 1916, p.5).
A formação para o trato da cultura da terra demonstra o conservadorismo
do governo e do pensamento de Estácio Coimbra. A proposta de mudança está
circunscrita a uma mudança na forma de se fazer, mas não no que se fazer. Assim
como numa divisão regional do ensino que será corroborada pelo trabalho, na
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zona rural o ensino é destinado unicamente para formar agricultores aptos para
melhorar o plantio principalmente da cana e do algodão.
Porém seguindo a ideia de Nagle (1976) é importante salientar essa época
como um período dotado de um fervor ideológico onde a educação se torna ponto
principal dos debates e polêmicas assim como das iniciativas, tanto do setor
público, quanto da iniciativa privada.Um verdadeiro período de “otimismo
pedagógico” (PORTO JÚNIOR, 2003, p.24) que é frustrado lentamente diante da
incapacidade do Estado, o que Sérgio Buarque de Holanda chama de “miragem da
alfabetização do povo” (HOLANDA, 1995, p.165) no sentido de miragem como uma
forma de visão enganosa. As práticas educativas estavam atreladas a uma forma da
burguesia urbana de conquistar poder político, já que o voto aos analfabetos era
negado, era uma forma dessa burguesia urbana combater as elites agrárias em
busca da hegemonia política do país (PAIVA, 1985, p. 97).
Uma proposta a ser levantada é a de se estabelecer marcos temporais que
delimitam o estudo da história da educação na República Velha. Uma proposta que
deve ser analisada é a de divisão de dois períodos, um de 1889 até a década de
vinte onde o discurso é mais forte que a prática, já quea estrutura montada no
estado era legada dos tempos imperiais, é, portanto, o tempo do otimismo
pedagógico
(NAGLE,
1976)
sem
grande
implicação
prática
nas
ações
governamentais. O segundo período seria de 1920 adentrando a década de trinta,
onde o Estado está mais sólido e com mais recursos financeiros e humanos para
realizar parte das reformas previstas há muito tempo.
A educação profissional passou a atender a uma parcela maior da sociedade
de forma lenta e gradual, pois da mesma forma que a oferta por qualificação foi se
ampliando, as demandas foram proporcionais ou até maiores. Por exemplo, em
1910, 0,06% da população pernambucana estava matriculada em cursos
profissionais, já em 1933 a população matriculada em tais cursos se elevou a 0,2%,
uma taxa também baixa, porém que já demonstra que as melhorias estavam em
processo de surtir efeitos de ordem quantitativa.
Fez-se necessário no decorrer da pesquisa uma separação temática. Na
analise da documentação algumas instituições educacionais se sobressaíram,
demonstrando existir por parte do governo certo zelo e preocupação por elas. As
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instituições responsáveis pela educação das crianças e jovens recebiam essa
atenção, inclusive a educação profissional por está estritamente ligada à instrução
pública.
A instabilidade política e econômica e até mesmo, por vezes, o descaso fazia
das escolas verdadeiros problemas na mão do Estado. O pouco espaço no
orçamento destinado à educação era um problema para os governantes, assim
como a divisão de responsabilidades entre as instâncias federais, estaduais e
municipais:
A instrução pública no Estado reclama inadiáveis cuidados;
entregue aos poderes municipais, ela está em completo abandono.
O Estado poucas cadeiras de ensino mantém e para vê-lo, basta
dizer que de um orçamento de 14 mil contos, apenas 504 são
destinados ao ensino primário do Estado, cuja população atinge,
entretanto, a mais de 2 milhões de almas(PERNAMBUCO, 1916,
pp.4-5).
O Estado se mostra sensível ás péssimas condições de vida do alunado, e a
relação dessas condições com o desempenho escolar e até mesmo com a
frequência desses alunos. Assim, para manter o aluno pobre em sala de aula era
necessário fornecer uma alimentação básica e subsídios para se sustento, então:
em 1923 se cria a Caixa escolar com a função de amparar os alunos de baixa renda,
com roupas, alimentação e remédios (PERNAMBUCO, 1925 b, pp. 27-8).
As escolas profissionais em Pernambuco
Em 1899 o Funcionamento da escola normal se dava no prédio do Instituto
Benjamin Constant, sob a direção do Dr. Olyntho Victor.
e por este motivo faço minhas as palavras de Dr. Olyntho Victor,
quando diz em seu relatório: ‘Não bastará, porém, a reforma da
Escola, da qual se ocupa o Poder Legislativo, para que tudo esteja
seguido. ‘A Instrução Publica depende diretamente das Escolas
Normais; estas, porém, não podem subsistir sem aquela. ‘Sem as
escolas primárias nenhum valor terão as escolas Normais. ‘Isto
significa que o progresso d’estes estabelecimentos está
tambémsubordinado ao plano de ensino do Estado, ou melhor ao
Regulamento orgânico da instrução(PERNAMBUCO, 1899, p. 47).
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A escola normal se fazia instância vital para o desenvolvimento da instrução
pública, e era uma forma de educação profissional. Além da escola profissional
oficial existiam outras congêneres espalhadas pelo estado. Outro ponto a ser
notado é a predominância do sexo feminino nas matrículas do curso. A escola
normal também surge como única via de emprego para as jovens, num mundo
ainda machista e cercado de velhos preconceitos.
O grande número de moças que frequentam as escolas normais (a
oficial e as equiparadas), cerca de 700, mostra a necessidade de
outras escolas profissionais. Não é aceitável que todas essas
moças tenham vocação para o magistério. É a necessidade ou o
desejo de obter certa soma de conhecimentos, que, por enquanto,
somente as escolas normais podem dar.Uma escola domestica,
portanto, embora limitada ás disciplinas mais necessárias e de
acordo com as exigências do meio. Virá prestar valioso
serviço.Maior desenvolvimento á classe de costura, a criação de
uma escola de arte culinária e o estudo de higiene mais
especializado e acomodado aos fins da escola, são suficientes, por
enquanto. A ampliação dos estudos virá necessariamente com o
crescimento da escola (PERNAMBUCO, 1927, pp. 12-3).
A grande quantidade de alunas em detrimentos à alunos do sexo masculino
teve diversos fatores, o primeiro foi o fato da disseminação das escolas mistas no
final do império e começo da república, que fomentou o emprego de professoras.
Outro motivo é a falta de oportunidade dessas meninas de se integrarem à outro
sistema de formação para o trabalho, fato que foi amenizado ela criação do curso
comercial anexo à escola normal pelo Ato de 24 de fevereiro de 1923. Neste
mesmo ano recebeu 29 matrículas e tem uma curva ascendente alcançando o
número de 118 matrículas no ano de 1929 (PERNAMBUCO, 1923-1929).
A escola normal oficial teve um crescimento regular no número de
matrículas passando de 107 em 1904 até 218 em 1930. A partir de 1929 foi exigida
a idade de 14 anos para se matricular na escola normal e o curso foi estipulado em
5 anos – três primeiros para cultura geral e os dois últimos a profissional.
A escola de engenharia de Pernambuco foi criada e mantida pelo poder
estadual e adentra nos moldes da sua congênere federal:
Resolve conceder á mesma Escola, de acordo comart.309 de
Código das disposições Comuns ás instituições de Ensino
Superior, aprovado pelo Decreto legislativo n 230,de 7 de
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Setembro de 1891,os privilégios e garantias de que goza a Escola
Federal congênere (PERNAMBUCO, 1899, p.45).
A escola industrial Frei Caneca foi criada em 1894 com o intuito de preparar
os antigos alunos da antiga ‘Colônia Orfanológica Isabel’ no âmbito do
conhecimento teórico e prático de técnicas agrícolas e fabris (ARANTES, 2009). Em
1899 o instituto contava com 150 alunos, número máximo permitido, sendo sua
organização, em número de alunos distribuídos nas oficinas anexas onde se
ofertava os cursos de alfaiataria, carpintaria, sapataria, serralheria e padaria
(PERNAMBUCO, 1889, p.52).
Nessa tentativa de formar para o mercado de trabalho a escola montou uma
verdadeira usina, o que foi altamente oneroso para os cofres públicos. A escola
enfrentava dificuldades de ordem logística, ora a falta de carros para carregar cana,
ora a falta da própria cana fazia a produção parar. Além de problemas eventuais de
melhoramento do maquinário que se mostrava em via de uma manutenção
constante para manter a produtividade em alta:
A fábrica nas condições em que estava, sem vapor suficiente para
fazer funcionar regularmente as máquinas e aparelhos e somente
com 5 turbinas centrifugas, com trabalho penoso e desprezas
avultas, podia tirar uma safra de 10 a 12 mil sacos de açúcar em 7
ou 8 meses de moagem, ao passo que os melhoramentos feitos
pode em igual tempo e mais economicamente, fazer moagem
dobrada com a vantagem das caldeiras fornecerem vapor
suficiente para mover para mover ao mesmo tempo os aparelhos
da luz elétrica, destilação e oficinas (PERNAMBUCO, 1889, p.52).
Tabela 1 – Produtividade da Escola Frei Caneca
Safra
Sacos de açúcar (75 kg
cada)
Total em quilos
1897 – 1898
11.944
895.800
1898 – 1889
8.676
650.700
1902 – 1903
-
8,820.825
Fonte:Relatório dos Presidentes da Província de Pernambuco (1889, p.52), (1890,
p.29),(1904, p.14).
Além da produção e manipulação de cana-de-açúcar, outras culturas eram
desenvolvidas. No ano de 1889(PERNAMBUCO, 1889, p.53) foram produzidos
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As ações do governo de Pernambuco...
7040 litros de milho, 150 litros de feijão, 2.496 quilos de café não despolpado, 190
sacos de batata e foram fabricados 16.800 litros de farinha de mandioca. Além de
possuir diversas propriedades tanto na zona da mata como no sertão, aonde tinha
no ano de 1889 o controle sobre 558 cabeças de gado.
Em 1901 os reflexos de uma falta de invernos regulares prejudicou bastante
a produção da escola, porém existe uma esperança no discurso do governador
Antônio Gonçalves Ferreira de que a situação irá se regularizar de tal maneira que
a escola não precisará mais de ajuda pecuniária do governo.
O governador Sigismundo Gonçalves desativa a escola em 1904 pela lei
n.656 de seis de maio do referido ano, com o arrendamento da usina anexa à
escola, que legaria ao estado quarenta contos de réis anualmente, um grande
benefício para os cofres públicos que teriam sido exauridos na manutenção da
colônia.
Desde sua fundação o Ginásio Pernambucano tinha por vocação ser uma
escola modelo, porém em 1906 não executava fielmente os planos do ginásio
nacional. Só consegue se equiparar a uma congênere, o Colégio Pedro II, em 1916:
O ginásio precisa ser mais que um mero curso anexo ás
academias: é mister que se torne capaz também de preparar
cidadãos para o serviço dos vários departamento da
administração estadual, para o comércio e industrias e que sirva
enfim aos que desejam habilitar-se ao ingresso imediato na
corrente da vida social (PERNAMBUCO, 1919, p.62).
A Escola de agronomia foi criada por decreto de 11 de março de 1911,
inaugurada em 7 de abril do mesmo ano tinha por destino a formação de
agrônomos capazes de executar diferentes operações de cultura: lavras,
sementeiras, cuidados culturais, conservação e utilização de produtos afins e tinha
a proposta de atrelar o ensino teórico do prático:
instituição nova, pois sua inauguração oficial data de 7 de abril de
1911, já vem todavia prestando assinalados serviços, cujos
benefícios, entretanto, somente poderão ser avaliados em toda sua
extensão no futuro, quando os agrônomos diplomados pelos seus
cursos, dispersando-se pelo território do estado, levarem aos
incrédulos e diferentes, coma palavra e os exemplos práticos, a
convicção de que a cultura dos campos não se restringe á rotina
secular, atrofiante e desoladora, mas obedece a princípios
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científicos, de cuja aplicação não é dado prescindir sem ocasionar
a decadência, até a completa ruína da lavoura, por maior que seja
a natural fertilidade do solo(PERNAMBUCO, 1914, p.9).
E tinha o Estado, na voz de seus representantes, o sentimento de débito com
a educação agrícola: “Está em debito o Estado para com as suas classes produtoras,
não facultando aos jovens, que se destinam a lavoura e à indústria pastoril,
ensinamento técnico, baseado nos moldes, que a ciência agronômica institui, com
os mais eficientes resultados” (PERNAMBUCO,1914, p.9).
A escola recebia alunos de todas as partes do “norte” do país e contava com
um posto zootécnico que em 1913 que contava com 56 animais de raça, dentre eles
um puro sangue inglês. Durante o ano de 1916 as aulas teóricas e praticas da
escola contaram com a presença de 48 alunos. Em junho de 1915 formaram-se seis
agrônomos e em novembro deste mesmo ano oito agrônomos sendo estes (num
total de quatorze): dez pernambucanos, um carioca, um piauiense e dois
paraibanos. Em 1917 foram 35 alunos matriculados. Nesse mesmo ano se
formaram agrônomos 11 alunos. 1919 registram 43 alunos matriculados.
Diante da incapacidade do poder público de criar e manter escolas de
formação profissional em diversas partes do estado, o governo passa a
subvencionar escolas mantidas por sindicatos e associações, principalmente de
cunho agrícola.
É de incontestável utilidade para a lavoura a existência desses
institutos, pois, embora modesto o seu programa de ensino, eles
proporcionam gratuitamente aos filhos dos trabalhadores rurais
noções de língua vernácula, de aritmética, botânica, física e
agricultura; exercitam-nos no manejo dos instrumentos e
máquinas agrárias, nos processos de cultura racional, nas podas
das enxertias das arvores, no trato e direção dos animais, na
adubação e irrigação dos terrenos, na agricultura e avicultura
(PERNAMBUCO, 1919, p.38).
A partir da Lei n.770 de 16 de maio de 1906 o estado passou a subvencionar
três escolas agrícolas criadas pelos sindicatos regionais nos municípios de
Garanhuns, Goiana e Escada. No ano de 1916 eram subvencionadas pelo governo
as escolas elementares mantidas pelos sindicatos de Goiana e Itambé, de
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Garanhuns e de Bonito, Amaraji, Gameleira e Escada. Porém em 1919 só eram
subvencionadas pelo governo apenas três escolas: a de Escada, a de Goiana e a de
Garanhuns.
Outra escola subvencionada pelo governo foi a Escola Superior de
Agricultura e medicina veterinária São Bento, que era administrada por monges
beneditinos. No ano de 1926 foram matriculados 32 alunos no regime de internato
e 12 no curso preparatório e em 1928 foram 41alunos matriculados.
A lei nº 370 de 9 de junho de 1899 autorizava o governo executivo a criar
duas colônias em Fernando de Noronha. A primeira, agrícola penal destinada a
mendigos, bêbados e/ou vagabundos. A segunda, disciplinar industrial, com ensino
primário e de ofícios mecânicos objetivada para menores abandonados.
Nesse mesmo sentido foi criada em 18 de agosto de 1916 uma escola
primária para os sentenciados na ilha, e abrangia detentos oriundos de diversos
estados e idades. Em 1917, por exemplo, tinha 60 alunos matriculados entre 18 a
38 anos, dentre estes estavam: um cearense, um alagoano, três paraibanos e os
demais pernambucanos.
Restaurada e regulamentada pelo governador o Dr. Sergio Loreto conforme
o ato de 4 de junho de 1923 e segundo a Lei n. 1577 de maio de 1923 o governo foi
autorizado a criar colônias correcionais para menores e adultos. No seguinte ano
teve matrícula de 131 alunos.
O Ato n. 1.239 de 27 de dezembro de 1928 criou duas escolas profissionais:
uma masculina – esta que em 1943 muda de nome para Escola Industrial de
Pernambuco, posteriormente recebe o nome de Escola Industrial Governador
Agamenon Magalhães e em 1962, Colégio Técnico Prof. Agamenon Magalhães –
situada na rua Concórdia e a feminina na Rua da Soledade n. 42, com diretores
vindos do estado de são Paulo, palco das inovações técnicas do período.
A escola masculina disponibilizava os cursos de marcenaria, tornearia e
entalação, mecânica e artes gráficas. A escola feminina oferecia as suas alunas os
cursos de corte e costura, rendas e bordados, roupas brancas, flores, chapéus e
artes aplicadas, arte culinária, pintura e desenho artístico.
Tabela 2 – Matrículas nas escolas técnicas: a Masculina e a Feminina
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Estevam Henrique dos Santos Machado
Escola Masculina
Escola Feminina
1929
209
309
1930
–
390
Fonte: Mensagem dos governadores do Estado de Pernambuco (1930, p.31).
Uma iniciativa particular foi a dos padres Salesianos de formar um Liceu de
Artes e Ofícios empreendimento que foi auxiliado pelo então governador Barbosa
Lima – em 1895 – que ficou com o nome final de Colégio Salesiano do Sagrado
Coração, onde se aprendia tipografia, encadernação, sapataria, alfaiataria e
marcenaria. “A obra salesiana pretendia formar trabalhadores, visando neutralizar
os ideais anarquistas e comunistas” (MANFREDI, 2002, p. 90).
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