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Nº 127, terça-feira, 6 de julho de 2010
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG/ NILSON
GABAS JÚNIOR - Diretor.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade do Estado do
Amazonas - UEA.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA/
MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS - Reitora.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA/
JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - Reitor.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade Federal do Acre UFAC.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pela Universidade Federal do Acre - UFAC/ OLINDA
BATISTA ASSMAR - Reitora.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA/ NATALINO SALGADO FILHO - Reitor.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade Federal do Pará UFPA.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pela Universidade Federal do Pará - UFPA/ CARLOS
EDÍLSON DE ALMEIDA MANESCHY - Reitor.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade Federal Rural da
Amazônia - UFRA.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉR-
GIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pela Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA/
SUEO NUMAZAWA - Reitor.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade Federal de Roraima
- UFRR.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pela Universidade Federal de Roraima - UFRR/ ROBERTO RAMOS SANTOS - Reitor.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Fundação Universidade Federal
do Tocantins - UFT.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pela Fundação Universidade Federal do Tocantins UFT/ ALAN KARDEC MARTINS BARBIERO - Reitor.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Fundação Universidade do Estado
de Mato Grosso - UNEMAT.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pela Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso
- UNEMAT/ TAISIR MAHMUDO KARIM - Reitor.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e o Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pelo Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA/
CRISTINA NITZ DA CRUZ - Reitora.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade Federal do Amapá
- UNIFAP.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP / JOSÉ
CARLOS TAVARES CARVALHO - Reitor.
ISSN 1677-7069
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ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Fundação Universidade Federal
de Rondônia - UNIR.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pela Fundação Universidade Federal de Rondônia UNIR/ JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL - Reitor.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade do Estado do
Amapá - UEAP.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pela Universidade do Estado do Amapá - UEAP/ JOSÉ
MARIA DA SILVA - Reitor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Termo de Parceria Nº
00019/2007. Nº Processo: 01200007584200735. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO
ARARIPE, CNPJ nº 03.854.968/0001-73. Objeto: Apostilamento da
utilização do saldo remanescente e da prorrogação de vigência do
Termo supramencionado para 31 de dezembro de 2010..Vigência:
31/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 30/06/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : PIERRE MAURICE GERVAISEAU,
CPF nº 173.332.748-70.
(SICONV - 05/07/2010)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Termo de Parceria Nº
00017/2008. Nº Processo: 01200004160200808. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente :
ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DA EXCELENCIA DO
SOFTWARE BRAS, CNPJ nº 01.679.152/0001-25. Objeto: Apostilamento da prorrogação de vigência do termo supramencionado para
28 de março de 2011.. Vigência: 30/12/2008 a 28/03/2011. Data de
Assinatura: 30/06/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : ARNALDO BACHA DE ALMEIDA, CPF nº 508.886.256-34.
(SICONV - 05/07/2010)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2010
Nº Processo: 01200001282201059 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as
necessidades deste Ministério. Declaração de Dispensa em
02/07/2010 . ROSANI APARECIDA DE SOUZA . Coordenadora de
Logística e Execução . Ratificação em 02/07/2010 . IVANCIR GONÇALVES DA ROCHA CASTRO FILHO . Coordenador-Geral de
Recursos Logísticos . Valor: R$ 935.107,06 . Contratada :CEB DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$ 935.107,06
(SIDEC - 05/07/2010) 240101-00001-2010NE000001
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e o Centro Universitário Nilton Lins
- UNINILTON LINS.
OBJETO: Implementar e estruturar no âmbito da REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á
à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e
Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/ SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia; e pelo Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON
LINS/ GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO - Reitora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010070600009
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00001/2008. Nº Processo: 01350000321200862. Convenentes: Concedente : AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA, Unidade Gestora:
203001, Gestão: 20402. Convenente : INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRACAO E ECONOMIA - ISAE, CNPJ nº
63.690.556/0001-77. Executor : INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRACAO E ECONOMIA - ISAE, CNPJ nº 63.690.556/000177. Objeto: Conforme letra "e" da nota jurídica nº 077/2010/ia/pfaeb/pgf/agu, de 29.6.2010 e autorização do senhor presidente da AEB
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.