INDICADORES SOCIOECONÔMICOS
A superfície do estado do Maranhão – 333.366 quilômetros quadrados –
corresponde a 3,9% do território brasileiro e 21,3% da região Nordeste. O
estado situa-se na faixa de transição entre as regiões Norte e Nordeste, no
oeste dessa última. Limita-se a leste com o estado do Piauí, a sul e a sudoeste
com Tocantins, a oeste com o Pará. A norte é banhado pelo oceano Atlântico,
numa extensão de 640 quilômetros, a segunda maior costa do país7.
O Estado possui a costa recortada (baía de São Marcos); planície costeira,
dunas no litoral e planaltos nas demais regiões. Vários são os padrões
climáticos, todos tropicais, diferentes índices de precipitação pluviométrica,
com temperaturas elevadas e constantes durante o ano. A cobertura vegetal é
variada,
incluíndo
floresta
amazônica,
cerrado
(savanas),
campos
e
manguezais. Os principais rios são: Tocantins, Gurupi, Pindaré, Mearim,
Parnaíba, Turiaçu, Itapecuru.
Não há registros de secas ou outras catástrofes ambientais naturais8. O
potencial turístico do Maranhão é vasto, em função da sua localização
geográfica e das características do seu território, que reúne diversos e
riquíssimos ecossistemas ainda preservados.
Possui uma moderna logística de transporte multimodal. Com localização
estratégica, o Estado é uma das portas de acesso à região Norte, integra-se à
fronteira agrícola do Centro-Oeste e está inserido na área de influência do eixo
Araguaia-Tocantins, além de estar relativamente mais próximo dos mercados
norte-americano e europeu que os estados do sudeste brasileiro. Essa
localização geográfica privilegiada confere destaque ao porto de Itaqui, situado
na baía de São Marcos, no município de São Luís. O complexo portuário de
São Luís compreende ainda o Terminal de Ponta da Madeira, da Companhia
Vale do Rio Doce – CVRD, e o Terminal da ALUMAR (Consórcio Alumínio do
Maranhão S.A.). Dentre as cargas movimentadas no Complexo Portuário de
São Luís destacam-se minério de ferro, bauxita, derivados de petróleo, ferro
gusa, manganês, alumina, alumínio, carvão/coque, soja, soda cáustica,
fertilizante e trigo.
7
8
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil, 1998.
Ver site do governo do estado: http//www.ma.gov.br.
SEADE
36
Pode-se destacar cinco pólos de atração turística no Estado: São Luís e
Alcântara, Floresta dos Guarás, Parque dos Lençóis, Delta das Américas e
Chapada das Mesas. A ampliação da estrada Translitorânea, de São Luís ao
Delta do Parnaíba, na divisa com o Piauí, deverá contribuir para o turismo na
região possibilitando o acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
A capital, São Luís, fundada em 1612 pelos franceses, recebeu da UNESCO
o título de patrimônio histórico da humanidade, no final de 1997. Alcântara,
fundada no século XVII, já foi um dos mais ricos centros urbanos do Maranhão,
tombada como Patrimônio Histórico Nacional desde 1948, hoje sedia a primeira
base espacial brasileira, inaugurada oficialmente em 1983,
Economia
A economia maranhense baseia-se no setor de serviços. Na indústria
destacam-se a transformação de alumínio e alumina, a produção de alimentos
e a indústria madeireira. No extrativismo, o babaçu é o principal produto. Na
agricultura predomina a produção de arroz, mandioca, soja, milho, laranja,
banana, algodão e cana-de-açúcar.
Até os anos 70, os cerrados maranhenses eram praticamente desocupados,
considerados impróprios para a agricultura, prevalecendo nessas áreas a
pecuária bovina. Na década de 70, a política governamental de infra-estrutura,
incentivos e subsídios enfatizou a ocupação empresarial privada. A vinda de
agricultores gaúchos para as regiões de Balsas e Alto Parnaíba fêz do pólo
graneleiro uma realidade bem sucedida. A partir dos anos 80, o sucesso do
plantio de soja permitiu vislumbrar o agronegócio como base para o
crescimento econômico.
A facilidade para exportação pelo complexo portuário de São Luís, quinto
porto em movimentação de carga do Brasil, é uma das mais significativas
vantagens da região.
Novas áreas produtoras têm surgido no Estado, como o município de
Chapadinha, perto da divisa com o Piauí, onde dois fatores tornam o plantio de
soja, arroz, algodão e milho ainda mais viável: o menor preço da terra e a
proximidade do porto de Itaqui. Na região de Barra do Corda e Codó, a
tradicional cultura do algodão está sendo retomada, com incentivos do governo
estadual e financiamento do Banco do Nordeste.
SEADE
37
O município de Caxias, nas margens da antiga estrada de ferro Teresina –
São Luís, destaca-se na extração do babaçu e como importante entreposto
comercial. No sudoeste maranhense, Imperatriz, localizada nas margens do rio
Tocantins, nos limites do Meio-Norte com o Brasil central, tem apresentado um
crescimento econômico e populacional nas últimas décadas. Pioneira na
expansão da fronteira agrícola e no comércio de produtos extrativos da
Amazônia, situa-se no eixo de desenvolvimento que tem o porto de Itaqui como
canal de escoamento da produção.
O Maranhão integrou-se em agosto de 2000 ao PEE - Programa Especial de
Exportação do governo federal. Esse programa contempla dez setores no
Estado, sendo sete deles de agronegócios: grãos, artefatos de madeira, frutos
e derivados, couros e peles/calçados, pescados, açúcar e álcool e embutidos9.
A tabela a seguir mostra os investimentos na indústria de transformação que
foram previstos de serem realizados no Estado entre 1997 e 2000.
Mais da metade do montante de investimentos destinavam-se à indústria de
celulose, papel e produtos de papel, vindo em seguida a metalurgia básica
(23%) e a fabricação de produtos têxteis com 9,9%. Em conjunto, esses três
ramos respondem por 86,4% do investimento industrial planejado para o
período no Estado. Dentre os outros ramos também presentes na previsão de
investimentos incluem-se a fabricação de produtos alimentícios e bebidas
(4,4%) e a fabricação de produtos minerais não-metálicos (2,3%).
(1)
Tabela 6
Previsão dos Investimentos
na Indústria de Transformação, segundo Ramos de Atividade
Estado do Maranhão
1997-2000
% no Total da
Valor (US$
Ramos de Atividade
%
Região
Milhão)
Nordeste
Total
2.057,20 100,0
8,4
Fabricação de Produtos Alimentícios e Bebidas
90,0
4,4
4,2
Fabricação de Produtos Têxteis
203,0
9,9
6,4
Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios
30,7
1,5
8,5
Fabricação de Produtos de Madeira
34,1
1,7
60,2
Fabricação de Celulose, Papel e Produtos de Papel
1.092,0
53,1
21,9
Fabricação de Produtos Químicos
13,1
0,6
0,3
Fabricação de Artigos de Borracha e Plástico
27,2
1,3
8,2
(continua)
9
Idem
SEADE
38
Valor (US$
Milhão)
Ramos de Atividade
Fabricação de Produtos Minerais Não Metálicos
Metalurgia Básica
Fabricação de Máquinas e Equipamentos
47,9
481,6
37,6
% no Total da
Região
Nordeste
2,3
4,6
23,4
26,5
1,8
30,7
%
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio.
(1) Valor igual ou superior a US$ 5 milhões.
Produto Interno Bruto
O Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão, em 1998, era de
aproximadamente R$ 7,59 milhões, o que representava 7,7% do PIB total da
Região Nordeste e 0,98% do PIB total do país (Ipea, 1999). Essas
participações foram ampliadas desde 1985, quando eram 6,7% e 0,91%
respectivamente (Tabela 7). O setor de serviços representava, em 1998, 7,45%
da Região Nordeste e 0,94% do total do Brasil; e a indústria, que participava
com 7,07% na região Nordeste, representava 0,80% no total brasileiro. A
participação da agropecuária foi de 1,65% no Brasil e 10% na Região
Nordeste.
Tabela 7
Participação do Maranhão no PIB da Região Nordeste e do Brasil,
segundo Setores de Atividade
Estado do Maranhão
1985-1998
Em porcentagem
Setores de Atividade
Agropecuária
Indústria
Indústria Geral
Construção Civil
S.I.U.P
Serviços
Comércio
Transportes
Comunicações
Inst. Financ.
Adm. Públicas
Alguéis
Outros Serviços
Subtotal
Dummy Financeira
PIB a Custo de Fatores
1985
1990
Nordeste Brasil Nordeste
8,034 1,383
10,082
6,404 0,775
8,181
7,335 0,819
11,092
3,663 0,640
3,615
3,014 0,410
2,745
6,657 0,903
8,336
7,896 1,325
9,411
3,029 0,272
4,359
6,426 0,788
7,508
6,779 0,819
8,534
5,685 0,955
8,664
8,894 1,135
10,051
6,375 0,802
6,282
6,757 0,902
8,488
6,779 0,819
8,534
6,755 0,914
8,481
Brasil
1,975
0,835
0,956
0,543
0,367
1,102
1,549
0,404
0,894
0,873
1,371
1,215
0,800
1,077
0,873
1,112
1995
Nordeste
11,157
5,692
7,888
2,807
5,719
7,682
8,091
5,555
7,664
5,113
8,096
10,768
6,070
7,588
5,113
7,723
1998
Brasil Nordeste Brasil
1,869
10,090 1,651
0,561
7,073 0,804
0,598
7,888 0,622
0,419
6,695 1,179
0,720
5,427 0,731
1,004
7,453 0,942
1,390
6,511 1,130
0,476
5,607 0,508
0,954
7,634 0,960
0,517
5,125 0,528
1,205
8,203 1,213
1,145
10,245 0,977
0,791
5,727 0,756
0,937
7,636 0,959
0,517
5,125 0,528
0,965
7,746 0,982
Fonte: Ipea - Produto Interno Bruto por Unidade da Federação – 1985-1998.
Considerando-se a estrutura de produção (Tabela 8 e Gráfico 1), observa-se
que a economia do Maranhão está centrada principalmente no setor de
SEADE
39
serviços, responsável pela geração da maior parte do PIB do Estado (61,0%).
Nesse setor, os segmentos de maior destaque em participação no PIB estadual
foram administração pública (19,7%), aluguéis (15,8%), outros serviços (9,6%)
e comércio (8,2%). A indústria vem a seguir, com 26,9%, destacando-se
indústria geral (12,6%) e construção civil (12,2%). Por fim, O setor
agropecuário aparece com participação de 14,9% na composição do PIB do
Estado.
Analisando a evolução na composição dos setores no PIB do Maranhão
entre 1985 e 1998, observa-se que a participação do setor de serviços cresceu
nesse período em, aproximadamente, 9%. Os maiores crescimentos ocorreram
nos segmentos de aluguéis e de administração pública. A participação da
indústria apresentou queda significativa, saindo de 40,6% em 1985 para 26,9%
em 1998, tendo sido 1996 o ano em que registrou menor porcentagem. A
participação da agropecuária apresentou oscilações tendo passado, no
período, de 19% para 14,9%, com o ano 1989 apresentando a menor
participação (11,58%).
SEADE
40
Tabela 8
Estrutura do PIB, segundo Setores de Atividade
Estado do Maranhão
1985-98
Setores de Atividade
1985
1986 1987 1988
1989
Agropecuária
19,09 21,48 16,73 18,05
11,58
Indústria
40,69 35,81 43,64 48,88
41,90
Indústria Geral
35,27 30,21 36,85 42,76
34,33
Construção Civil
4,32
4,44
5,48
5,14
6,39
S.I.U.P
1,11
1,16
1,31
0,97
1,17
Serviços
52,30 48,70 50,83 44,13
71,17
Comércio
14,02 14,81 11,68
9,59
10,61
Transportes
1,35
1,53
1,34
1,22
1,39
Comunicações
0,99
0,77
1,02
0,96
0,55
Inst. Financ.
11,86
6,32 11,38 10,98
24,56
Adm. Públicas
8,48
9,16
9,47
8,24
16,50
Aluguéis
4,67
5,78
6,50
4,01
4,82
Outros Serviços
10,94 10,33
9,45
9,13
12,74
Subtotal
112,08 106,00 111,20 111,06 124,65
Dummy Financeira
-12,08 -6,00 -11,20 -11,06
-24,65
PIB a Custo de Fatores
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Fonte: Ipea – Produto Interno Bruto por Unidade da Federação – 1985-1998.
SEADE
1990
14,92
29,06
24,46
3,73
0,86
69,66
15,09
1,51
1,11
13,80
23,05
7,07
8,04
113,63
-13,63
100,00
1991
12,47
27,34
23,52
3,05
0,77
70,93
9,70
1,23
1,33
11,43
19,21
17,96
10,07
110,74
-10,74
100,00
1992
12,22
28,39
22,15
5,29
0,95
78,75
8,63
1,18
1,52
20,35
20,51
15,04
11,52
119,37
-19,37
100,00
1993 1994 1995
12,61 18,83 18,97
24,97 23,97 20,54
18,40 17,21 14,61
4,65
4,72
3,97
1,93
2,03
1,96
81,89 65,21 64,08
15,11 14,22 12,82
1,55
1,71
1,72
1,91
1,36
1,51
20,16
8,68
4,27
20,90 20,20 21,10
10,19
9,24 12,86
12,08
9,80
9,81
119,47 108,01 103,59
-19,47 -8,01 -3,59
100,00 100,00 100,00
Em porcentagem
1996
1997
1998
17,36 11,10
14,96
20,44 25,30
26,92
13,55 14,29
12,64
4,62
8,83
12,27
2,27
2,18
2,02
65,19 66,48
61,02
10,03
8,98
8,22
1,59
1,65
1,57
2,04
2,31
2,59
3,66
3,48
3,48
20,96 21,33
19,74
16,49 17,91
15,82
10,40 10,82
9,60
102,99 102,88 102,89
-2,99 -2,88
-2,89
100,00 100,00 100,00
41
Gráfico 1
Evolução do PIB do Maranhão
1985 –1998
80,00
70,00
60,00
PIB (%)
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
A G RO PECUÁ RIA
INDÚSTRIA
S ERV IÇO S
Fonte: Ipea. Elaboração: Fundação Seade.
SEADE
42
Evolução das Ocupações e do Emprego
A população residente em áreas urbanas ocupada em atividades não-agrícolas
aumentou 2,4% ao ano no período 1992-99, segundo informações da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). O aumento da população ocupada
ocorreu, principalmente, devido às atividades relacionadas a serviços. As maiores
taxas anuais de crescimento foram registradas nos ramos de comércio de
mercadorias (6%), de transporte ou comunicação (3,1%), e serviços sociais
(3,0%). Os ramos que empregam maiores contingentes são o comércio de
mercadorias, a prestação de serviços e os serviços sociais (Tabela 9).
Tabela 9
População Ocupada em Atividades Não-Agrícolas, Residente em Áreas Urbanas,
segundo Ramos de Atividade
Estado do Maranhão
1992-1999
Em 1.000 pessoas
Ramos de Atividade
Total
Indústria de Transformação
Indústria da Construção
Outras Atividades Industriais
Comércio de Mercadorias
Prestação de Serviços
Serviços Auxiliares
Transporte ou Comunicação
Serviços Sociais
Administração Pública
Outras Atividades
1992
1993 1995 1996
591
677
648
68
89
63
49
68
40
18
18
9
132
142
156
164
171
194
13
20
11
24
28
33
81
82
93
34
47
43
7
12
7
1997 1998 1999
697
670
727
75
93
71
59
58
57
13
6
16
161
174
193
192
161
205
13
13
21
33
31
31
104
93
85
40
35
41
6
6
7
1992/99
(% a.a.)
727 2,4 ***
72 0,1
55 0,6
11 -7,1
198 6,0 ***
191 2,0
15 1,2
31 3,1 **
109 3,0 *
39 -0,3
7 -4,7
Fonte: Tabulações Especiais do Projeto RURBANO, IE/UNICAMP. Setembro/2000.
***,**,* indicam, respectivamente, 5%, 10% e 20% de confiança, estimados pelo coeficiente de regressão log-linear contra o
tempo.
Entre os setores econômicos que apresentaram maior crescimento no número
de ocupados, entre 1992 e 1999, destacam-se o transporte público (10,2%),
alfaiataria (9,4%), ensino privado (7,6%), comércio de alimentos (7,0%), serviços
de saúde pública (6,9%) e serviços pessoais (6,1%). A indústria de alimentos teve
uma queda de 9,9% no número de ocupados (Tabela 10 ).
Os maiores aumentos, em número de ocupados, ocorreram nas atividades de
balconista atendente (13,7%), costureiro alfaiate (11,9%), marceneiro (7,7%),
ambulante/outros (7,0%), pedreiro (5,9%), ajudante de mecânica de veículos
(5,4%) e serviços por conta própria (5,2%). No total de ocupados, sobressaem-se
SEADE
43
os serviços por conta própria (77 mil), serviços domésticos (59 mil) e os
balconistas atendentes (58 mil) (Tabela 11).
Tabela 10
População Ocupada em Atividades Não-Agrícolas, Residentes em Áreas Urbanas,
segundo Setores de Atividade - PEA restrita
Estado do Maranhão
1992-1999
Em 1.000 pessoas
Setores de Atividade
Total Urbano
Comércio Alimentos
Emprego Doméstico
Estab. Ensino Público
Comércio Ambulante
Construção
Alfaiataria
Assist. Técnica - Veículos
Restaurantes
Administração Municipal
Industria de Transformação
Serviços de Saúde Pública
Transporte Público
Ensino Privado
Industria - Metais
Industria de Madeiras
Serviços Pessoais
Comércio de Art. Transportes
Comércio de Vestuário
Serviços de Segurança
Comércio de Aparelhos
Comércio de Artigos Químicos
Rendas e Redes
Alimentos Caseiros
Pequeno Transporte
Serviços de Diversões
Transporte de Carga
Judiciário
Lavanderia
Insumos Químicos
Indústria de Alimentos
Sut-total
1992
1993
591
55
59
40
42
49
14
22
28
17
15
10
12
8
9
6
6
8
6
6
11
12
435
1995
677
47
76
51
60
68
19
17
19
27
19
11
6
10
6
13
11
11
8
8
5
10
23
526
1996
648
61
73
53
42
40
15
23
46
22
13
14
9
14
5
8
8
16
6
6
6
11
7
10
507
1997
697
1998
670
49
85
54
48
59
28
26
17
18
13
16
9
16
8
6
8
8
16
6
7
11
8
11
7
533
65
65
48
44
58
17
17
20
15
19
19
12
12
5
11
12
6
15
6
7
12
5
6
21
514
1992/99
(% a.a.)
727 2,4 ***
86 7,0 ***
72 0,6
64 3,3 *
59 3,5
55 0,6
28 9,4 **
27 3,7
21 -0,2
19 -1,0
18 1,4
18 6,9 *
17 10,2 **
16 7,6 **
10 -1,3
10 2,6
10 6,1
8
8 1,6
8
7
7
7
6
6
6
6
6
5
5
5 -9,9
621 3,7 ***
1999
727
72
65
45
67
57
30
25
39
25
16
11
17
12
5
10
14
5
12
5
5
6
7
7
11
569
Fonte: Tabulações Especiais do Projeto RURBANO, IE/UNICAMP. Setembro/2000.
***,**,* indicam, respectivamente, 5%, 10% e 20% de confiança, estimados pelo coeficiente de regressão log-linear contra o
tempo.
SEADE
44
Tabela 11
População Ocupada em Atividades Não-Agrícolas, Residente em Áreas Urbanas,
segundo a Ocupação Principal - PEA restrita
Estado do Maranhão
1992-1999
Em 1.000 pessoas
1992/99
% a. a.
Total Urbano
591
677
648 697
670
727 727
2,4 ***
Serviços Conta Própria
60
39
60
45
55
64
77
5,2 *
Serviços Domésticos
55
55
57
69
52
58
59
1,0
Balconistas Atendentes
29
23
52
53
59
56
58
13,7 ***
Ambulante - Outros
23
31
26
28
27
43
41
7,0 **
Pedreiro
24
26
18
16
26
41
33
5,9
Professor de Primeiro Grau - Inicial
18
31
33
27
23
32
31
4,5
Motorista
19
16
23
19
22
24
23
4,5 ***
Costureiro ou Alfaiate
9
14
12
23
16
23
20
11,9 ***
Diversos
20
10
14
9
17
10
20
-0,4
Servente ou Faxineiro
18
21
21
19
22
12
17
-2,9
Ajudante Mecânica de Veículos
15
5
10
13
8
13
15
5,4
Professor de Primeiro Grau
6
7
6
13
7
13
Ajudante Diversos
17
13
10
9
10
13
12
-3,9
Ambulante - Balas Etc.
11
15
6
8
8
16
12
-0,1
Lavadeira ou Doméstica
19
8
9
6
10
Guarda - Vigia
13
16
17
11
9
9
10
-7,4 **
Ajudante Administrativo
10
17
6
8
6
7
10
-6,3
Ajudante Pedreiro
13
26
12
29
17
11
10
-6,3
Auxiliar Serv. Médico
6
6
8
8
10
5
9
3,6
Dirigente de Administração Pública
6
6
5
8
10
9
Forneiro em Olaria
8
11
10
9
13
10
9
1,1
Bordadeira
6
7
7
Marceneiro
5
6
6
11
9
9
7
7,7 *
Professor Pré-Escolar
6
6
6
7
6
Passadeira (Não Doméstica)
13
7
6
7
6
Carpinteiro
8
13
9
11
7
6
Vigilância Privada
6
Empregador - Comércio
8
11
8
9
6
5
Ajudante Pintor
6
5
Caixa Recebedor
5
Sub-Total
419
430
444 467
457
500 549
3,4 ***
Ocupação Principal
1992
1993
1995 1996 1997
1998 1999
Fonte: Tabulações Especiais do Projeto RURBANO, IE/UNICAMP. Setembro/2000.
***,**,* indicam, respectivamente, 5%, 10% e 20% de confiança, estimados pelo coeficiente de regressão log-linear contra o
tempo
SEADE
45
Tabela 12
Evolução do Emprego Formal e do Número de Unidades Locais, segundo Ramos de Atividade
Estado do Maranhão
1986 – 1997
1997 / 1986
1986
1997
Ramos de Atividade
UL
PO
UL
PO
UL
PO
Total
7.440 219.042
Extrativa Mineral
Indústria de Transformação
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Contrução Civil
13.414
265.960
80,3
21,4
13
1.455
21
282
61,5
-80,6
860
19.464
1.094
20.514
27,2
5,4
30
2.933
145
5.737
383,3
95,6
316
19.606
599
14.685
89,6
-25,1
Comércio
3.131
24.955
6.276
33.604
100,4
34,7
Serviços
2.934 147.560
4.706
185.323
60,4
25,6
Agricultura, Silvicultura , Criação de Animais, Extrativismo Vegetal e Pesca
Outros
Fonte:Ministério do Trabalho e Emprego - Rais 1997
139
2.590
440
4.479
216,5
72,9
17
479
133
1.336
682,4
178,9
Analisando-se as Tabelas 12 e 13 (evolução do emprego formal no Estado
Maranhão), observa-se que, de 1986 a 1997, o número de postos de trabalho
aumentou em 46.918, e o número de novos estabelecimentos aumentou 5974. Em
1986, a média de postos de trabalho por estabelecimento era de 29,4; em 1997
essa média caiu para 19,8. Isso significa um crescimento de estabelecimentos
muito maior do que a de postos de trabalho. De fato, pela Tabela 12 observa-se
que o número de estabelecimentos cresceu 80,3% entre 1986 e 1997, enquanto o
número de postos de trabalho cresceu apenas 21,4%.
Os
setores
em
que
houve
aumento
significativo
em
número
de
estabelecimentos e crescimento superior a 70% no total de pessoal ocupado, no
período 1986/1997, foram os seguintes: serviços médicos, odontológicos e
veterinários; ensino; indústria do material de transporte; serviços industriais de
utilidade pública; indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos; agricultura,
silvicultura, criação de animais, extrativa vegetal e pesca; os transportes e
comunicação e a indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares.
Nos
serviços
médicos,
odontológicos
e
veterinários,
o
número
de
estabelecimentos cresceu 413% e o pessoal ocupado 559%. Isso representou 678
novos estabelecimentos e mais de 9.400 novos postos de trabalho. No ensino
surgiram mais de 6.500 novos postos de trabalho. Nos serviços industriais de
utilidade pública, o número de estabelecimentos cresceu 383% e o de pessoal
ocupado 95%, representando cerca de 2.800 novos postos de trabalho.
SEADE
46
As atividades que oferecem maior número de postos de trabalho são a
administração pública (44% do emprego formal do Estado), o comércio varejista
(10,5%) e os serviços de alojamento, alimentação, bebidas e álcool etílico
(aproximadamente 7,5%). Em seguida, vêm a construção civil, ( 5,5%) e aos
transportes e comunicações (5,1%). Juntos esses ramos empregam mais de 70%
do total de trabalhadores no setor formal da economia no Maranhão.
Examinando a evolução da média de postos de trabalho por estabelecimento,
percebe-se que poucos segmentos apresentaram aumento no número de
empregos por estabelecimento, entre 1986 e 1997: administração pública, ensino,
serviços médicos, odontológicos e veterinários, e transporte e comunicações.
SEADE
47
Tabela 13
Evolução do Emprego Formal e do Número de Unidades Locais, segundo Ramos de Atividade
Estado do Maranhão
1986 – 1997
Ramo de Atividade
1986
UL
PO
Total
7.440 219.042
Extração Mineral
13
1.455
Ind. de Produtos Minerais Não Metálicos
69
1.952
Indústria Metalúrgica
42
2.805
Indústria Mecânica
7
517
Ind. de Material Elétrico e de Comunicação
4
47
Indústria de Material de Transporte
5
83
Indústria de Madeira e Mobiliário
279
5.763
Ind. de Papel, Papelão, Editorial e Gráfica
51
1.866
Ind. de Borracha, Fumo, Couros, Peles e Similares,
Ind. Div
26
216
Indústria Química de Produtos Farmacêuticos,
55
1.204
Veterinários, de Perfumaria e Sabão
Ind.Têxtil do Vestuário e Artefatos de Tecidos
26
394
Indústria de Calçados
2
66
Ind. de Produtos Alim., Bebidas e Álcool Etílico
294
4.551
Serv. Industriais de Utilidade Pública
30
2.933
Contrução Civil
316 19.606
Comércio Varejista
2.680 20.617
Comércio Atacadista
451
4.338
Instituições de Crédito, Seguros e Capitalização
324
6.317
Comércio e Administração de Imóveis, Val. Mov.,
Serviços Tec. Prof., Etc
515
8.222
Transportes e Comunicações
337
7.488
Serviços de Alojamento, Alimentação, Reparo e
Manutenção Red., Rádio e TV
800 25.190
Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários
164
1.686
Ensino
131
1.990
Administração Pública Direta e Autárquica
663 96.667
Agricultura, Silvicultura, Criação de Animais,
Extração Vegetal e Pesca
139
2.590
Outros
17
479
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - Rais 1997.
1990
1995
UL
PO
7.947 230.436
16
1.097
61
1.582
48
4.154
16
485
5
33
5
37
264
3.815
57
2.104
1997
UL
PO.
10.964 247.925
22
475
67
1.715
80
3.537
6
870
2
3
25
451
194
4.767
90
1.453
UL
PO
13.414 265.960
21
282
89
2.525
94
3.754
6
32
4
12
22
259
233
4.824
114
1.862
35
246
45
406
50
49
48
0
245
29
391
2.962
418
296
1.376
783
0
5.435
5.254
10.989
18.965
4.230
7.384
47
72
3
239
156
563
4.232
618
324
1.111
597
5
5.080
6.906
9.459
23.378
4.918
5.645
83
88
4
307
145
599
5.646
630
366
626
169
9.366
9.508
616
467
11.273
13.503
938
538
813 25.122
255
3.557
114
1.848
265 102.518
141
619
1.873
8.675
SEADE
1.002 14.216
662
9.894
288
7.131
194 108.681
297
653
6.714
5.737
1990/1986 (%) 1995 / 1990 (%) 1997 / 1995 (%) 1997 / 1986 (%)
393
UL
6,8
23,1
-11,6
14,3
128,6
25,0
0,0
-5,4
11,8
PO
5,2
-24,6
-19,0
48,1
-6,2
-29,8
-55,4
-33,8
12,8
UL
38,0
37,5
9,8
66,7
-62,5
-60,0
400,0
-26,5
57,9
PO
7,6
-56,7
8,4
-14,9
79,4
-90,9
1118,9
25,0
-30,9
UL
22,3
-4,5
32,8
17,5
0,0
100,0
-12,0
20,1
26,7
PO
7,3
-40,6
47,2
6,1
-96,3
300,0
-42,6
1,2
28,1
UL
80,3
61,5
29,0
123,8
-14,3
0,0
340,0
-16,5
123,5
PO
21,4
-80,6
29,4
33,8
-93,8
-74,5
212,0
-16,3
-0,2
34,6
13,9
28,6
65,0
11,1
-3,2
92,3
81,9
-19,3
-23,8
-6,5
31,4
-13,9
23,3
16,3
-23,6
76,6
22,2
33,3
28,5
-7,1
6,4
33,4
1,9
13,0
29,3
13,9
400,0
-7,2
-16,9
55,2
20,3
11,2
-28,0
50,9
238,5
100,0
4,4
383,3
89,6
110,7
39,7
13,0
19,3
72,6
-62,1
3,5
95,6
-25,1
36,5
26,1
-35,7
1.436 -10,9
14,3
-4,1
680
84,6
98,7
50,0
25 -100,0 -100,0 4.712 -16,7
19,4
-2,4
5.737
-3,3
79,1 437,9
14.685
23,7 -44,0
44,0
28.135
10,5
-8,0
42,9
5.469
-7,3
-2,5
47,8
4.063
-8,6
16,9
9,5
10.943
13.677
21,6
-49,9
13,9
27,0
-1,6
176,3
20,4
42,0
52,3
15,2
-2,9
1,3
82,1
59,6
33,1
82,7
1.406 20.126
842 11.121
373
8.577
243 116.816
1,6
55,5
-13,0
-60,0
-0,3
111,0
-7,1
6,1
23,2
159,6
152,6
-26,8
-43,4
178,2
285,9
6,0
40,3
27,2
29,5
25,3
41,6
12,4
20,3
7,5
75,8
413,4
184,7
-63,3
-20,1
559,6
331,0
20,8
4.479
1,4 -27,7
1.336 3541,2 1711,1
110,6
5,5
258,5
-33,9
48,1
-79,6
-33,3
-76,7
216,5
682,4
72,9
178,9
440
133
48
A distribuição de postos de trabalho por gênero, mostrada na tabela 14, indica
predominância de mão-de-obra masculina na maioria dos setores (56% dos
postos),
ficando
as
exceções
por
conta
do
ramo
classificado
como
“outros/ignorado” e da administração pública, onde 62% da mão-de-obra é
feminina. Os homens também são maioria absoluta nos setores onde a mão-deobra é tradicionalmente masculina, como é o caso da indústria extrativa mineral
(98,5% dos postos de trabalho), da construção civil (93,6%), da agropecuária
(85,4%) e da indústria de transformação (84,2%).
Existe maior equilíbrio na distribuição dos postos por gênero nos segmentos de
comércio, onde a proporção homens/mulheres é de 1,9, e de serviços, onde a
proporção é 1,6. Ainda assim, como se vê, a mão-de-obra masculina continua
predominante.
Tabela 14
Emprego Formal, por Gênero, segundo Grandes Grupos
Estado do Maranhão
1997
Empregados
Número de
Proporção
Setor
EstabeleciHomens/
(%)
(%)
Total
mentos
Masculino Feminino Mulheres
Extração Mineral
21
275
98,5
1,5
67,8
Ind. de Transformação
1094
20513
84,2
15,8
5,3
Serviços Industriais de
Utilidade Pública
145
5736
79,1
20,9
3,8
Construção Civil
599
14685
93,6
6,4
14,7
Comércio
6276
33605
65,6
34,4
1,9
Serviços
4463
68507
61,4
38,6
1,6
Administração Pública
243
116817
38,0
62,0
0,6
Agropecuária
440
4486
85,4
14,6
5,8
Outros/Ignorado
133
1336
46,1
53,9
0,9
13414
265960
56,0
44,0
1,3
Total
Fonte: Ministério do Trabalho – Rais/1997.
A distribuição do emprego formal no estado mostra que, em 1997, 69% dos
empregos formais do Maranhão estavam na Aglomeração Urbana de São Luís,
sendo 67% desse total no município de São Luís (Mapa 3).
SEADE
49
SEADE
50
Com exceção dos setores de extração mineral, agropecuária e indústria de
transformação, todos os demais apresentavam mais de 50% dos empregos da
Aglomeração de São Luís: construção civil (84,8%), serviços industriais de
utilidade pública (79,3%), administração pública (76,2%), serviços (71,4%) e
comércio (54,6%). Na indústria de transformação, apenas 38,5% dos empregos
formais estavam na aglomeração urbana de São Luís. Já para a agropecuária,
esse percentual era de 40,3%. Na extração mineral, apenas 13,1% dos empregos
eram na aglomeração da capital, destacando-se no restante do estado os
municípios de Codó, com 31%, e Rosário, com 42% dos empregos formais do
setor.
A Tabela 15 apresenta a distribuição do emprego formal no Maranhão por
mesorregiões. O Norte Maranhense, onde se localiza a Aglomeração Urbana da
capital, concentra 74,4% do pessoal ocupado e 57,9% dos estabelecimentos do
mercado de trabalho formal no estado. Em seguida vem a mesorregião 2, Oeste
Maranhense, onde está Imperatriz, segundo município em importância no estado,
com 10,7% do pessoal ocupado e 20,3% dos estabelecimentos. A mesorregião
Leste Maranhense, onde se localizam os municípios de Caxias, Codó e Timon
(conurbado com Teresina-PI), participa com 8,6% do pessoal ocupado
formalmente e 10,2% dos estabelecimentos. Nas outras duas mesorregiões, onde
os índices de ocupação formal são menores, destacam-se os municípios de
Bacabal (Centro Maranhense) e Balsas (Sul Maranhense).
Com exceção da indústria de transformação e da agropecuária, todos os
setores apresentam participação superior a 50% na mesorregião Norte
Maranhense.
A indústria de transformação tem 27,8% dos estabelecimentos
localizados no Oeste Maranhense, representando 34,8% dos empregos formais do
estado. Na agropecuária, destacam-se as mesorregiões Sul Maranhense (21,3%
dos postos e 30% dos estabelecimentos) e Oeste Maranhense (19,2% dos postos
e 29,5% dos estabelecimentos).
SEADE
51
Tabela 15
Distribuição do Emprego Formal e de Unidades Locais, por Região Paer, segundo Ramos de Atividade
Estado do Maranhão
1997
Estabelecimentos
PO
Aglomeração
Aglomeração
Ramo de Atividade
Urbana de Interior Total
Urbana de Interior
São Luís
São Luís
Total
Extrativa Mineral
Indústria de Produtos Minerais Não-Metálicos
Indústria Metalúrgica
Indústria Mecânica
Indústria de Material Elétrico e de Comunicação
Indústria de Material de Transporte
Indústria de Madeira e Mobiliário
Indústria de Papel, Papelão, Editorial e Gráfica
Indústria de Borracha, Fumo, Couros, Peles, Sim., Ind. Div.
Indústria Química de Produtos Farmacêuticos, Veterinários, Perfumaria e Sabão
Indústria Têxtil do Vestuário e Artefatos de Tecidos
Indústria de Calçados
Indústria de Produtos Alim., Beb. e Álcool Etílico
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Construção Civil
Comércio Varejista
Comércio Atacadista
Instituições de Crédito, Seguros e Capitalização
Com. e Adm. Imov., Val.Mov., Serviço Tec. Prof., Etc
Transportes e Comunicações
Serviços de Aloj., Alim., Rep. e Manut. Red., Rádio, TV
Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários
Ensino
Administração Pública Direta e Autárquica
Agric., Silvic., Criação de Animais, Extr. Veg., Pesca
Outros
33,3
31,5
62,8
50,0
75,0
50,0
30,0
60,5
54,0
51,8
70,5
50,0
44,6
6,2
79,1
52,4
47,5
38,8
77,2
44,1
63,9
58,0
55,8
24,3
13,0
51,1
53,3
66,7
68,5
37,2
50,0
25,0
50,0
70,0
39,5
46,0
48,2
29,5
50,0
55,4
93,8
20,9
47,6
52,5
61,2
22,8
55,9
36,1
42,0
44,2
75,7
87,0
48,9
46,7
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
12,8
21,8
60,6
50,0
75,0
41,7
11,9
60,0
35,1
47,8
60,0
4,0
42,5
79,3
85,0
57,8
37,9
60,4
80,5
75,1
64,6
70,0
75,0
75,7
40,3
15,0
68,6
87,2
78,2
39,4
50,0
25,0
58,3
88,1
40,0
64,9
52,2
40,0
96,0
57,5
20,7
15,0
42,2
62,1
39,6
19,5
24,9
35,4
30,0
25,0
24,3
59,7
85,0
31,4
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – Rais 1997.
SEADE
52
Tabela 16
Distribuição do Emprego Formal e de Unidades Locais, por Setor de Atividade, segundo Mesorregiões
Estado do Maranhão
1997
Mesorregiões
Total
Mesorregião 1
Norte Maranhense
Mesorregião 2
Oeste Maranhense
Mesorregião 3
Centro Maranhense
Mesorregião 4
Leste Maranhense
Mesorregião 5
Sul Maranhense
Indústria de
Transformaçã
o
Extração
Mineral
UL
PO
100,0 100,0
UL
PO
100,0 100,0
Serviços
Industriais
Utilidade
Pública
UL
PO
100,0 100,0
Construção
Civil
UL
100,0
Comércio
Serviços
Administração
Agropecuária
Pública
PO
UL
PO
UL
PO
UL
PO
UL
PO
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Outros/
Ignorado
UL
100,0
Total
PO
UL
PO
100,0 100,0 100,0
55,0
55,1
50,4
41,5
34,5
83,0
81,9
85,8
55,7
57,2
64,9
76,0
40,3
83,8
20,4
46,8
61,2
50,6
57,9
74,4
15,0
4,0
27,8
34,8
11,7
4,1
10,7
7,2
22,1
23,2
17,1
11,8
14,2
2,5
29,5
19,2
16,3
15,4
20,3
10,7
5,0
0,4
6,5
2,8
18,6
4,2
2,5
4,4
8,3
6,5
7,0
4,5
18,6
3,7
11,4
6,4
11,6
7,6
7,9
4,3
5,0
31,0
12,6
15,8
24,8
6,8
3,4
1,9
11,1
10,4
8,3
6,5
20,8
8,9
8,7
6,2
7,8
26,1
10,2
8,6
20,0
9,5
2,7
5,1
10,3
1,8
1,5
0,7
2,9
2,7
2,6
1,1
6,2
1,1
30,0
21,3
3,1
0,3
3,8
1,9
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – Rais 1997
SEADE
53
Tabela 17
Distribuição do Emprego Formal e de Unidades Locais, por Setor de Atividade, segundo Municípios
Estado do Maranhão
1997
Município
Extração
Mineral
Indústria de
Serviços
Transformaçã
Industriais
o
Utilidade Pública
UL
PO
UL
PO
UL
PO
Aglomeração Urbana de São Luís
Total
35,0
13,1
47,0
38,5
Paço Do Lumiar
0,0
0,0
0,4
0,4
São José De Ribamar
0,0
0,0
1,2
1,1
São Luís
35,0
13,1
45,5
37,0
Interior do Estado do Maranhão
Total
65,0
86,9
53,0
61,5
Imperatriz
0,0
0,0
16,3
13,7
Açailândia
0,0
0,0
6,5
18,2
Caxias
0,0
0,0
3,9
2,5
Timon
0,0
0,0
3,7
3,3
Codó
5,0
31,0
2,7
3,9
Bacabal
0,0
0,0
2,7
0,8
Santa Inês
0,0
0,0
2,2
0,7
Chapadinha
0,0
0,0
0,4
0,0
Balsas
5,0
5,5
1,3
0,3
Pinheiro
0,0
0,0
0,6
0,5
Pedreiras
0,0
0,0
1,7
1,3
Coelho Neto
0,0
0,0
0,4
5,0
Outros Municípios
55,00 50,36 10,61 11,35
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – Rais 1997
Construção
Civil
Comércio
UL
UL
PO
PO
Serviços
UL
PO
Administração
Agropecuária
Pública
UL
PO
UL
PO
Outros/
Ignorados
UL
PO
Total
UL
PO
6,2
0,7
0,7
4,8
79,3
0,1
0,0
79,1
79,4
0,7
2,0
76,7
84,8
1,5
2,3
81,0
52,0
0,6
0,6
50,7
54,6
0,3
0,3
54,0
60,8
0,5
0,8
59,5
71,4
0,4
1,8
69,2
26,1
0,9
0,9
24,3
76,2
0,5
0,9
74,9
13,0
1,4
2,5
9,2
40,3
0,8
3,6
35,9
52,7
1,6
2,3
48,8
15,2
0,1
1,4
13,7
53,5
0,6
0,9
52,0
68,9
0,5
1,2
67,2
93,8
1,4
0,7
1,4
1,4
1,4
1,4
0,7
0,7
1,4
1,4
0,7
0,7
79,31
20,7
2,0
0,4
2,4
1,5
1,1
2,1
0,8
0,2
0,6
0,5
0,3
0,1
8,56
20,6
8,5
0,8
1,2
0,5
0,3
1,5
0,8
0,2
1,3
0,3
0,3
0,2
4,52
15,2
4,6
0,6
0,7
0,1
0,1
0,4
1,8
0,0
0,6
0,2
0,0
0,0
6,23
48,0
15,5
2,0
4,0
1,8
1,2
3,5
2,8
1,0
1,7
1,1
2,0
0,5
10,53
45,4
17,3
2,2
2,8
3,0
1,4
3,2
2,4
0,7
2,0
1,1
1,5
1,1
6,57
39,2
10,6
2,2
2,3
1,0
1,2
2,3
1,8
0,4
1,3
0,6
1,0
0,4
13,74
28,6
7,4
1,8
1,6
1,1
0,8
1,6
1,2
0,3
0,7
0,8
0,8
0,3
8,04
73,9
3,1
0,4
1,8
2,2
1,8
2,7
2,7
1,8
1,3
1,3
1,8
1,3
50,44
23,8
0,8
0,3
1,5
1,1
1,3
0,7
0,6
1,4
0,3
0,8
0,5
0,1
13,08
87,0
15,8
4,1
1,6
0,5
2,5
4,8
0,9
0,0
17,8
0,7
1,1
0,5
36,38
59,7
6,8
7,0
0,9
0,1
2,5
2,4
0,9
0,0
8,4
0,1
0,6
0,4
29,75
47,3
7,0
2,3
2,3
0,8
1,6
2,3
1,6
0,0
3,1
0,8
3,1
0,8
19,38
84,8
0,7
0,9
1,7
0,8
0,6
0,4
0,5
0,0
0,3
0,2
2,3
0,0
75,25
46,5
13,2
2,4
3,2
1,6
1,3
2,9
2,2
0,7
2,1
0,9
1,6
0,5
13,76
31,1
5,9
2,5
1,7
1,5
1,3
1,3
1,0
0,8
0,8
0,8
0,7
0,7
10,97
SEADE
54
População
Segundo dados do IBGE – Contagem Populacional, o estado do Maranhão
abrigava, em 1996, 3,32% da população brasileira, o que correspondia a 5,2
milhões de habitantes, distribuídos em 136 municípios10. O Maranhão é o estado
brasileiro com a população menos urbanizada, ocupando o décimo lugar entre os
estados em relação à população total e o quarto lugar em relação à rural, que
corresponde a 7,39% da população rural do país. Embora tenha aumentado muito
a urbanização no Estado, nos últimos vinte anos, os resultados preliminares do
Censo 2000 mostram que o índice de urbanização continua muito inferior à média
nacional. Em 1980, era de 31%, passando para 40% em 1991, 52% em 1996 e
59% em 2000.
Em 1996, somente 30 dos 136 municípios tinham mais de 50% de seus
habitantes em área urbana. Apenas duas mesorregiões encontravam-se nessa
situação: o Norte Maranhense (58,5%) – com 37% da população estadual, e onde
está a aglomeração de São Luís, e o Leste Maranhense, com 21% da população
estadual, e onde estão Caxias e Timon (Tabela 18). Na mesorregião Oeste
Maranhense, segunda em população no Estado, onde se localiza Imperatriz, o
grau de urbanização era de 45%.
A rede urbana do Maranhão é relativamente equilibrada (Mapa 4). Em 1996,
havia oito municípios com mais de 100 mil habitantes, representando 34% da
população estadual. A capital, São Luís, com mais de 500 mil habitantes,
concentrava sozinha 15%11 da população do estado. Na faixa de população entre
50 mil e 100 mil havia doze municípios, abrigando 16% da população, enquanto
aqueles com população entre 20 mil e 50 mil, em número de 58, concentravam
35% dos habitantes. Os 15% restantes viviam em municípios com menos de 20
mil habitantes.
10
11
Em 1997, foram implantados no estado 81 novos municípios, perfazendo um total de 217.
A Lei Complementar No 34 de 12/01/1998 instituiu a Região Metropolitana da Grande São Luís
composta por São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
SEADE
55
SEADE
56
Tabela 18
Número de Municípios e Distribuição da População Segundo Classes de Tamanho de Município
Estado do Maranhão
1980–1996
1991
1996
1980 (1)
Classes de Tamanho de
Municípios
População Total
Municípios
População Total
Municípios
População Total
Municípios
Número
%
Número
%
Número
%
Número
%
Número
%
Número
%
Total
136 100,00 3.996.404 100,00
136 100,00 4.930.253 100,00
136 100,00
5.222.183 100,00
Até 5 Mil Habitantes
2
1,47
8.192
0,20
2
1,47
9.514
0,19
2
1,47
9.278
0,18
De 5 Mil a 10 Mil Habitantes
18 13,24
138.786
3,47
12
8,82
90.325
1,83
11
8,09
84.941
1,63
De 10 Mil a 20 Mil Habitantes
49 36,03
760.228 19,02
42 30,88
636.829 12,92
45 33,09
707.588 13,55
De 20 Mil a 50 Mil Habitantes
54 39,71 1.631.547 40,83
60 44,12 1.800.929 36,53
58 42,65
1.844.258 35,32
De 50 Mil a 100 Mil Habitantes
9
6,62
603.943 15,11
14 10,29
938.127 19,03
12
8,82
817.528 15,65
De 100 Mil a 500 Mil Habitantes
4
2,94
853.708 21,36
5
3,68
758.158 15,38
7
5,15
977.757 18,72
Mais de 500 Mil Habitantes
1
0,74
696.371 14,12
1
0,74
780.833 14,95
Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1980 e 1991 e Contagem Populacional 1996.
Nota: (1) Base 1991. Os dados de população dos seis municípios implantados entre 1980 e 1991 foram desmembrados da população total dos municípios de origem.
SEADE
57
A distribuição dos maiores municípios (população superior a 50 mil
habitantes) no território estadual guarda também um certo equilíbrio. Apenas
na mesorregião Sul Maranhense não existem municípios desse porte.
Entre 1980 e 1991, a taxa de crescimento populacional do Maranhão foi a
mesma do Brasil – 1,93% ao ano. No período seguinte, entre 1991 e 1996, a
população do Maranhão cresceu 1,18% ao ano, enquanto a taxa de
crescimento populacional do país ficou em 1,36%. Os municípios com os
maiores índices de crescimento foram os localizados nas regiões que sofreram
o impacto das transformações econômicas recentes no estado: a frente de
expansão da soja na fronteira oeste nordestina, os cerrados e a região de São
Luís (Mapa 5).
O Norte Maranhense e o Sul Maranhense são as únicas mesorregiões que
apresentam taxas de crescimento populacional superiores às médias estaduais
nos dois períodos. No Oeste Maranhense, o crescimento foi inferior à média
estadual entre 1991 e 1996, o mesmo ocorrendo com o Leste e o Centro nos
dois períodos. Vale ressaltar que alguns municípios dessas últimas regiões são
exceções, com destaque para Timon, localizado na fronteira com o Estado do
Piauí, que tem crescido a taxas muito superiores às médias estaduais. Timon
pertence à aglomeração urbana de Teresina e representa uma expansão da
capital piauiense.
SEADE
58
SEADE
59
Tabela 19
População Total, Taxas de Crescimento e Grau de Urbanização
Estado do Maranhão, Mesorregiões Geográficas e Principais Municípios
1980–1996
Taxa de Crescimento
Grau de
População Total
Estado, Mesorregiões e
(%)
Urbanização (%)
Municípios
1980 (1)
1991
1996
1980/1991 1991/1996 1991
1996
Estado do Maranhão
Mesorregião 1
Norte Maranhense
São Luís
São José de Ribamar
Pinheiro
Paço do Lumiar
Vitória do Mearim
Tutóia
Itapecuru-Mirim
Viana
Rosário
Cururupu
Mesorregião 2
Oeste Maranhense
Imperatriz
Santa Luzia
Açailândia
Santa Inês
Zé Doca
João Lisboa
Lago da Pedra
Bom Jardim
Santa Luzia do Paruá
Turiaçu
Cândido Mendes
Mesorregião 3
Centro Maranhense
Bacabal
Barra do Corda
Grajaú
Pedreiras
Presidente Dutra
Mesorregião 4
Leste Maranhense
Caxias
Timon
Codó
Coroatá
Chapadinha
Araioses
Coelho Neto
Mesorregião 5
Sul Maranhense
Balsas
3.996.404
4.930.253
5.222.183
1,93
1,18
40,01
51,92
1.378.668
449.432
32.320
68.640
17.209
50.409
39.611
35.704
43.482
28.325
38.094
1.785.526
696.371
70.571
82.432
53.195
50.294
43.313
42.853
42.161
40.916
41.332
1.951.392
780.833
89.794
87.449
70.804
54.718
47.808
47.570
46.445
42.120
40.827
2,38
4,06
7,36
1,68
10,8
-0,02
0,82
1,67
-0,28
3,4
0,74
1,82
2,36
5,02
1,21
5,99
1,73
2,03
2,15
1,99
0,59
-0,25
32,42
35,36
36,9
39,58
2,16
21,2
23,24
46,84
40,08
48,14
42,32
58,47
97,61
29,76
42,31
1,55
21,03
22,96
46,02
41,83
47,42
49,95
768.276
169.804
82.601
50.291
49.449
46.517
41.961
44.810
31.948
27.416
30.056
19.985
1.080.060
276.502
116.525
83.820
64.713
58.012
53.249
46.877
40.572
46.387
39.599
32.244
1.139.949
274.104
121.823
102.609
68.942
61.851
52.190
48.026
47.039
45.053
43.502
42.107
3,15
4,53
3,18
4,75
2,48
2,03
2,19
0,41
2,2
4,9
2,54
4,44
1,1
-0,18
0,91
4,2
1,3
1,31
-0,41
0,49
3,05
-0,59
1,93
5,58
44,1
75,97
15,42
55,11
83,5
42,74
22,69
37,46
18,94
17,83
13,25
18,4
45,23
78,52
15,97
46,66
84,47
45,33
22,78
45,76
24,92
19,87
16,09
17,7
745.890
81.373
76.672
46.368
48.538
39.763
794.406
98.793
90.820
54.403
50.603
42.721
802.205
104.456
86.575
56.374
55.180
44.118
0,57
1,78
1,55
1,46
0,38
0,65
0,2
1,14
-0,97
0,73
1,78
0,66
42,01
65,57
37,62
33,33
78,44
50,67
47,03
66,66
43,93
40,39
79,94
56,01
934.481
125.507
74.403
108.965
66.916
52.638
44.353
24.462
1.046.936
145.725
107.439
111.967
70.360
56.862
44.029
39.669
1.090.701
146.045
118.428
110.292
74.130
59.521
45.208
41.504
1,04
1,37
3,4
0,25
0,46
0,7
-0,07
4,49
0,84
0,04
2
-0,31
1,07
0,93
0,54
0,92
46,67
57,87
84,53
52,22
40,89
50,46
19,31
78,28
51,67
61,88
85,03
61,43
43,36
56,53
20,86
79,37
169.089
23.700
223.325
41.648
237.936
48.344
2,56
5,26
1,3
3,08
42,5
73,55
47,78
77,77
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos 1980 e 1991 e Contagem Populacional 1996.
Nota: (1) Base 1991. Os dados de população dos seis municípios implantados entre 1980 e 1991 foram desmembrados da
população total dos municípios de origem.
SEADE
60
Analisando a distribuição da população por sexo, verifica-se ligeira
predominância da população feminina no estado, exceções feitas às
mesorregiões Oeste e Sul, onde a situação se inverte. O Norte Maranhense,
região mais urbanizada, apresenta a maior diferença (2,11%) entre mulheres e
homens.
Tabela 20
Distribuição da População, por sexo, segundo Mesorregiões
Estado do Maranhão
1996
Estado e Mesorregiões
Homens
Mulheres
49,70
50,30
Estado do Maranhão
48,94
51,06
Mesorregião 01 - Norte Maranhense
50,34
49,66
Mesorregião 02 - Oeste Maranhense
49,96
50,04
Mesorregião 03 - Centro Maranhense
49,92
50,08
Mesorregião 04 - Leste Maranhense
50,79
49,21
Mesorregião 05 - Sul Maranhense
Fonte: Fundação IBGE, Contagem Populacional 1996; Fundação Seade.
Perfil Educacional
A análise da situação educacional do Estado do Maranhão fundamenta-se
nos indicadores de instrução da população (taxa de analfabetismo para 1991 e
1995), de escolarização (taxa líquida de escolarização para 1991 e 1998) e de
acesso e permanência no sistema (matrículas por nível de ensino e
dependência administrativa em 1991, 1996 e 1998, variações das matrículas,
por nível de ensino, entre 1991-1998 e 1996-1998, e dos concluintes entre
1990 e 1997).
Para dimensionar as dificuldades de acesso e de permanência da criança e
do adolescente na escola, foram utilizados dados sobre a população analfabeta
e a taxa de analfabetismo do grupo de idade de 11 a 14 anos, em 1991.
Segundo a Unesco, é neste grupo que deve ser mensurado o contingente de
analfabetos e o nível de analfabetismo entre crianças e adolescentes que já
deveriam estar freqüentando a 5ª série do ensino fundamental, sendo capazes
de realizar operações numéricas simples.
O contingente de analfabetos e a taxa de analfabetismo entre os jovens –
população alvo da educação profissional – podem ser visualizados através dos
indicadores para a população de 15 a 24 anos, disponíveis para Estados e
Regiões nos anos de 1991 e 1995. Com referência aos Estados da Região
Norte (exceto Tocantins), estas informações limitam-se apenas à população
SEADE
61
urbana, pois a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD não
investiga as características da população rural residente.
No Maranhão, em 1991, as taxas de analfabetismo da população de 11 a 14
anos (38%) e de 15 a 24 anos (27%) situavam-se em patamares similares aos
da Região Nordeste sendo mais que o dobro das observadas para o Brasil.
Ressalte-se que o analfabetismo no segmento de 15 anos e mais (41%)
situava-se 4 pontos percentuais acima da Região e 21 pontos percentuais
acima da nacional.
Em 1995, as taxas de analfabetismo da população de 15 a 24 anos e de 15
anos e mais (16% e 32%) encontravam-se no mesmo patamar que as da
Região Nordeste. Apesar da queda verificada em relação a 1991, o
analfabetismo continua muito elevado, representando, nos segmentos de 15 a
24 anos e de 15 anos e mais, mais do que o dobro das taxas observadas para
o Brasil.
SEADE
62
Tabela 21
População Total, População Não-Alfabetizada e Taxa de Analfabetismo, por Situação do Domicílio e Sexo, segundo Grupos de Idade
Brasil, Região Nordeste e Estado do Maranhão
1991-1995
Grupos de Idade
População Total
Urbana
Rural
Homens
Total
1991
Brasil
11 a 14 Anos
15 a 19 Anos
20 a 24 Anos
15 a 24 Anos
15 Anos e Mais
Mulheres
...
872.862
756.558
766.266
1.522.824
10.561.449
1.287.858
1.053.678
885.781
1.939.459
8.671.790
...
...
7.556.982
6.852.443
14.409.425
49.153.347
2.160.720
1.810.236
1.652.047
3.462.283
19.233.239
7.460.490
6.712.435
14.172.925
46.683.696
1.127.382
935.263
2.062.645
9.266.587
2.564.330
2.903.879
2.460.262
5.364.141
16.284.819
1.829.199
1.851.803
1.354.238
3.206.041
9.467.174
...
2.354.686
1.846.049
4.200.735
12.349.809
...
2.400.996
1.968.451
4.369.447
13.402.184
1.495.618
1.217.000
1.011.505
2.228.505
9.694.517
538.583
446.151
402.832
848.983
4.307.369
957.035
770.849
608.673
1.379.522
5.387.148
223.235
232.417
175.134
407.551
1.154.571
317.659
304.165
239.811
543.976
1.601.856
...
267.634
203.449
471.083
1.353.872
...
268.948
211.496
480.444
1.402.555
203.443
141.029
119.374
260.403
1.142.131
48.316
31.076
27.290
58.366
335.386
...
...
...
...
...
Taxa de Analfabetismo
Urbana Rural Homens Mulheres
...
...
682.854
716.784
1.399.638
9.966.652
35,1
27,3
28,8
28,0
40,5
15,1
13,9
14,6
19,8
9,0
10,5
9,7
20,3
...
769.522
580.550
1.350.072
4.947.985
...
447.478
430.955
878.433
4.746.532
34,0
25,6
26,5
26,0
37,6
21,0
15,4
16,4
15,8
26,5
52,3
41,6
44,9
43,0
56,9
...
32,7
31,4
32,1
40,1
...
18,6
21,9
20,1
35,4
155.127
109.953
92.084
202.037
806.745
...
87.966
67.024
154.990
586.596
...
53.063
52.350
105.413
555.535
37,6
26,3
28,8
27,4
41,4
21,6
13,4
15,6
14,3
29,0
48,8
36,1
38,4
37,1
50,4
...
32,9
32,9
32,9
43,3
...
19,7
24,8
21,9
39,6
...
...
...
...
...
...
...
...
...
15.778.383 12.410.258
1.077.149
3.368.125
7.988.596
7.789.787
502.520
13.005.748 10.518.256
981.078
2.487.492
6.435.482
6.570.266
486.302
28.784.131 22.928.514
2.058.227
5.855.617 14.424.078 14.360.053
988.822
103.326.410 83.258.120 20.068.290 49.778.637 53.547.773 16.087.456
9.521.317
Região Nordeste
...
...
...
...
...
...
...
11 a 14 Anos
5.066.354
824.160
3.245.496
1.820.858
2.572.664
2.493.690
339.746
15 a 19 Anos
3.800.518
687.714
2.576.110
1.224.408
1.860.613
1.939.905
289.696
20 a 24 Anos
8.866.872
1.511.874
5.821.606
3.045.266
4.433.277
4.433.595
629.442
15 a 24 Anos
28.556.719 18.677.833
8.708.249
9.878.886 13.653.503 14.903.216
4.127.436
15 Anos e Mais
Maranhão
...
...
...
...
...
...
...
11 a 14 Anos
615.036
89.715
304.680
310.356
315.194
299.842
25.862
15 a 19 Anos
408.953
73.550
193.961
214.992
192.348
216.605
18.588
20 a 24 Anos
1.023.989
163.265
498.641
525.348
507.542
516.447
44.450
15 a 24 Anos
3.110.766
986.021
1.420.003
1.690.763
1.521.834
1.588.932
328.135
15 Anos e Mais
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.
(...) Dado não disponível.
574.629
494.776
1.069.405
6.566.139
745.401
611.664
1.357.065
7.693.168
331.748
369.414
701.162
8.394.288
6,8
7,5
7,2
15,6
4,0
4,6
4,3
11,4
17,1
19,9
18,3
32,7
9,3
9,5
9,4
15,5
4,3
5,6
4,9
15,7
...
484.414
398.018
882.432
4.580.813
...
581.120
445.946
1.027.066
4.530.432
...
243.040
241.768
484.808
4.177.817
...
16,3
18,1
17,1
30,5
...
10,5
11,2
10,8
22,1
...
26,6
32,5
29,0
46,4
...
22,6
24,0
23,2
33,2
...
9,7
12,5
10,9
28,0
...
63.853
54.962
118.815
657.886
...
63.849
45.262
109.111
529.385
...
25.866
28.288
54.154
456.636
...
14,6
18,0
15,9
31,7
...
8,5
9,6
8,9
23,1
...
20,6
25,6
22,6
38,9
...
20,3
23,5
21,5
34,8
...
8,6
13,1
10,5
28,7
...
...
Total
8,9
6,8
7,3
7,0
14,2
1995
Brasil
11 a 14 Anos
15 a 19 Anos
20 a 24 Anos
15 a 24 Anos
15 Anos e Mais
3.672.046
3.859.831
3.079.401
6.939.232
21.393.350
Mulheres
16,1
12,1
12,2
12,1
20,1
13.440.733
15.017.472
13.564.878
28.582.350
95.837.043
Região Nordeste
4.393.529
11 a 14 Anos
4.755.682
15 a 19 Anos
3.814.500
20 a 24 Anos
8.570.182
15 a 24 Anos
25.751.993
15 Anos e Mais
Maranhão
540.894
11 a 14 Anos
536.582
15 a 19 Anos
414.945
20 a 24 Anos
951.527
15 a 24 Anos
2.756.427
15 Anos e Mais
9.768.687
11.157.641
10.485.477
21.643.118
74.443.693
População Não-Alfabetizada
Urbana
Rural
Homens
Total
SEADE
63
Quanto à taxa líquida de escolarização, – relação entre número de alunos na
faixa etária adequada, matriculados em determinado nível de ensino, e a
população nesta mesma faixa etária – , o Maranhão apresentou, em 1991, 36%
para a pré-escola superando a taxa do Brasil, 80% para o ensino fundamental
superando a da Região Nordeste, e 8% para o ensino médio, ficando aquém do
Brasil e da Região Nordeste.
Com exceção da pré- escola, em 1998, houve um aumento nas taxas de
escolarização do ensino fundamental no Estado (88%) e na Região Nordeste
(90%), acompanhando a tendência nacional. No ensino médio, no entanto, as
taxas de 17% e 15% continuaram muito aquém dos 31% apresentados pelo
Brasil, indicando que tanto o Estado quanto a Região Nordeste ainda
enfrentam sérios problemas de acesso e permanência dos jovens, nesse nível
de ensino.
Tabela 22
Taxas Líquidas de Escolarização, por Nível de Ensino
Brasil, Região Nordeste e Estado do Maranhão
1991-1998
Em porcentagem
Regiões
Brasil
Região Nordeste
Maranhão
Educação Pré-Escolar
1991
1998
34,7
...
37,6
...
36,2
...
Ensino Fundamental
1991
1998
86,1
95,3
72,5
90,0
79,8
88,0
Ensino Médio (1)
1991
1998
17,7
30,8
9,4
14,5
8,4
17,0
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação
Seade.
(1) As faixas etárias utilizadas para o cálculo da taxa líquida de escolarização do ensino médio, foram 15 a 19 anos,
em 1991, e 15 a 17 anos ,em 1998.
A distribuição das matrículas, no Maranhão, por nível de ensino e
dependência administrativa, em 1998, apontou que a da rede federal não
participava da pré-escola/classe de alfabetização, e participava com menos de
1% do ensino fundamental e com apenas 2% do ensino médio.
A rede estadual mantinha 11% dos alunos da pré-escola/classe de
alfabetização, 26% do ensino fundamental e 56% do ensino médio. A rede
particular participava com 24% das matrículas da pré-escola/classe de
alfabetização, 7% do ensino fundamental e 19% do ensino médio. A rede
municipal respondia por 65%, 67% e 23% das matrículas dos três níveis de
ensino.
As matrículas do ensino fundamental da rede municipal apresentaram
crescimento de 47%, entre 1991 e 1998, e de 36% entre 1996 e 1998.
SEADE
64
Comparando-se, ainda, a variação do número de matrículas, entre 1991 e
1998, verificam-se quedas acentuadas da pré-escola/classe de alfabetização –
30% na Região Nordeste e 7% para o país. Este fato deve-se provavelmente à
diminuição do ritmo de crescimento da faixa etária demandatária desse nível de
ensino e também a mudança ocorrida no financiamento da educação,
introduzida pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. Este fundo ao vincular
constitucionalmente recursos ao ensino fundamental, transferiu para esse nível
de ensino valores que, anteriormente, poderiam estar sendo destinados à préescola/classe de alfabetização, tornando mais clara a relação entre a queda de
matrícula no período 1996-98, e a implantação, em 1998, do Fundef. Nesse
sentido, é provável que alunos com menos de 7 anos tenham sido matriculados
no ensino fundamental, e não na pré-escola ou nas classes de alfabetização,
como forma de compor a quota de alunos necessários para a realização do
repasse de recursos do referido Fundo.
Pode-se afirmar , sem sombra de dúvidas, que a educação pré-escolar
no Maranhão cresceu graças ao esforço das escolas comunitárias. E cresceu
deficientemente, na medida em que a população criou suas escolas sem o
mínimo de condições, em espaços físicos improvisados, sem o mínimo de
equipamentos e com professores leigos que, muitas vezes, não tinham
concluído sequer a 4ª Série do 1º Grau.12
Os aumentos de 37% no número de matrículas do ensino fundamental no
Estado, entre 1991 e 1998, e de 102% no número de concluintes, entre 1990 e
1997, indicam avanço no combate ao elevado analfabetismo da população de
11 a 14 anos e na melhoria do acesso da população a este nível de ensino,
refletidos, inclusive, na elevação da taxa líquida de escolarização.
A análise ressalta também o impacto do Fundef no aumento das matrículas
desse nível de ensino na rede municipal, pois, entre 1996-98, cresceu 36%,
enquanto a rede particular apresentou queda de 23%, e a estadual de 1%.
12
ROCHA, Roberto Mauro Gurgel. A Educação no Maranhão .Brasília, Unicef,
MEC/Fundescola, Banco Mundial/Undime, 1999. 70 p.
SEADE
65
O processo de municipalização do ensino fundamental vem ocorrendo sem
que haja um entrosamento Estado/Municípios, pois " ...até agora não se
conseguiu uma efetiva integração entre os sistemas municipais e o sistema
estadual de educação. Fala-se de parcerias, faz-se ofertas de programas
integrados, mas as respostas só acontecem quando se faz transferência de
benefícios. O sistema estadual procura estimular e apoiar experiências
municipais, as quais, todavia, não têm continuidade quando ficam na
dependência direta do município. Não se institucionaliza o que surge das
experiências. Não se mexe no essencial, no sistema..."13
Em realidade, as experiências de descentralização e municipalização
têm sido de pequeno efeito, de resultados pontuais, que não contam sequer
com registros históricos. Há tentativas feitas pelo Governo Federal ou pelo
Governo Estadual que, cessados os apoios financeiros ou técnicos, passam ao
esquecimento. Vale lembrar as experiências do EDURURAL, PRONASEC,
PRODASEC entre outros.14
Dentre
as
experiências
de
municipalização
mais
significativas,
apontadas preliminarmente e sem um estudo efetivo mais apropriado e, em
consonância
com informes da DEMEC/MA, a UNDIME identifica as dos
municípios de Imperatriz, Rosário, Alto Alegre do Pindaré, Trizidela do Vale,
Carolina, Açailândia, Santa Luzia, São Luís, Caxias, Coelho Neto e Buriti, entre
outros. Os referidos municípios desenvolvem experimentos nos campos da
gestão escolar; da capacitação e qualificação de docentes; da democratização
das estruturas educacionais, mediante a implantação de Conselhos Escolares;
de organização dos sistemas municipais de ensino, bem como de desempenho
no que se refere à execução do FUNDEF e à valorização do magistério.15
O ensino médio, entre 1991 e 1998, apresentou crescimento de 112% do
número de matrículas no Maranhão, percentual bem superior ao verificado na
Região Nordeste e no Brasil. O número de concluintes, por sua vez, aumentou
94% entre 1990 e 1997, valor que supera o da Região Nordeste em 17 pontos
percentuais, mas que está 8 pontos percentuais abaixo do verificado para o
Brasil.
13
Idem, ibidem.
Idem, ibidem.
15
Idem, ibidem.
14
SEADE
66
Tabela 23
Matrículas e Variação, segundo Níveis de Ensino e Dependência Administrativa
Brasil, Região Nordeste e Estado do Maranhão
1991-1998
Níveis de Ensino
Dependência
Administrativa
1991
Nº Absoluto
%
1996
Nº Absoluto
1998
Nº Absoluto
%
Variação (%)
91/98
96/98
%
Brasil
Pré-Escola/Classe de Alfabetização
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
5.283.894
17.240
1.209.937
2.742.849
1.313.868
29.203.724
95.536
16.716.816
8.773.360
3.618.012
3.770.230
103.092
2.472.757
176.769
1.017.612
100,0
0,3
22,9
51,9
24,9
100,0
0,3
57,2
30,0
12,4
100,0
2,7
65,6
4,7
27,0
5.714.303
6.254
997.723
3.446.725
1.263.601
33.131.270
33.564
18.468.772
10.921.037
3.707.897
5.739.077
113.091
4.137.324
312.143
1.176.519
100,0
0,1
17,5
60,3
22,1
100,0
0,1
55,7
33,0
11,2
100,0
2,0
72,1
5,4
20,5
4.917.408
2.585
461.663
3.209.918
1.243.242
35.792.554
29.181
17.266.355
15.113.669
3.383.349
6.968.531
122.927
5.301.475
317.488
1.226.641
100,0
0,1
9,4
65,3
25,3
100,0
0,1
48,2
42,2
9,5
100,0
1,8
76,1
4,6
17,6
-6,9
-85,0
-61,8
17,0
-5,4
22,6
-69,5
3,3
72,3
-6,5
84,8
19,2
114,4
79,6
20,5
-14,0
-58,7
-53,7
-6,9
-1,6
8,0
-13,1
-6,5
38,4
-8,8
21,4
8,7
28,1
1,7
4,3
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
2.474.893
5.510
438.368
1.475.062
555.953
8.650.474
9.107
3.456.872
3.998.391
1.186.104
831.009
31.229
472.746
95.078
231.956
100,0
0,2
17,7
59,6
22,5
100,0
0,1
40,0
46,2
13,7
100,0
3,8
56,9
11,4
27,9
2.393.751
3.995
371.072
1.433.722
584.962
10.475.469
6.483
4.146.532
4.947.896
1.374.558
1.202.573
36.635
703.958
163.903
298.077
100,0
0,2
15,5
59,9
24,4
100,0
0,1
39,6
47,2
13,1
100,0
3,0
58,5
13,6
24,8
1.724.851
425
131.369
1.071.848
521.209
12.210.131
5.331
4.176.746
6.931.223
1.096.831
1.515.169
38.578
992.785
186.640
297.166
100,0
0,1
7,6
62,1
30,2
100,0
0,1
34,2
56,8
9,0
100,0
2,5
65,5
12,3
19,6
-30,3
-92,3
-70,0
-27,3
-6,2
41,1
-41,5
20,8
73,4
-7,5
82,3
23,5
110,0
96,3
28,1
-27,9
-89,4
-64,6
-25,2
-10,9
16,6
-17,8
0,7
40,1
-20,2
26,0
5,3
41,0
13,9
-0,3
Total
239.142
100,0
354.347
100,0
276.434
Federal
849
0,4
2.672
0,8
Estadual
30.818
12,9
35.439
10,0
29.042
Municipal
155.096
64,9
241.405
68,1
180.657
Particular
52.379
21,9
74.831
21,1
66.735
Ensino Fundamental
Total
1.174.880
100,0
1.361.269
100,0
1.606.227
Federal
2.301
0,2
2.380
0,2
1.059
Estadual
328.085
27,9
426.608
31,3
423.199
Municipal
729.778
62,1
790.583
58,1
1.073.278
Particular
114.716
9,8
141.698
10,4
108.691
Ensino Médio
Total
77.664
100,0
127.460
100,0
164.221
Federal
1.781
2,3
2.611
2,0
3.933
Estadual
31.237
40,2
68.202
53,5
91.573
Municipal
12.890
16,6
23.984
18,8
36.885
Particular
31.756
40,9
32.663
25,6
31.830
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.
100,0
10,5
65,4
24,1
100,0
0,1
26,3
66,8
6,8
100,0
2,4
55,8
22,5
19,4
15,6
-100,0
-5,8
16,5
27,4
36,7
-54,0
29,0
47,1
-5,3
111,5
120,8
193,2
186,2
0,2
-22,0
-100,0
-18,1
-25,2
-10,8
18,0
-55,5
-0,8
35,8
-23,3
28,8
50,6
34,3
53,8
-2,6
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Região Nordeste
Pré-Escola/Classe de Alfabetização
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Maranhão
Pré-Escola/Classe de Alfabetização
Tabela 24
Concluintes e Variação, por Nível de Ensino
Brasil, Região Nordeste e Estado do Maranhão
1990-1997
Regiões
Brasil
Região Nordeste
Maranhão
Ensino Fundamental
Variação
1990
1997
90/97 (%)
1.062.707
2.151.835
102,5
238.991
466.801
95,3
27.047
54.525
101,6
Ensino Médio
1990
658.725
158.581
17.429
1997
1.330.150
280.235
33.774
Variação
90/97 (%)
101,9
76,7
93,8
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.
SEADE
67
As matrículas de educação de jovens e adultos/supletivo nos cursos
presenciais, entre 1995 e 1998, apresentaram crescimento total de 91% sendo
que a rede municipal apresentou a maior taxa de crescimento (352%).
Tabela 25
Anos
1995
1997
1998
Variação 95/98
Variação 97/98
Matrículas nos Cursos Presenciais de Jovens e Adultos,
com Avaliação no Processo, por Dependência Administrativa
Estado do Maranhão
1995-1998
Dependência Administrativa
Total
Federal
Estadual
Municipal
32.005
57.864
61.034
90,7
5,5
118
301
155,1
24.433
30.495
33.861
38,6
11,0
4.682
21.493
21.157
351,9
-1,6
Particular
2.890
5.758
5.715
97,8
-0,7
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep.
O desempenho do sistema de ensino visualizado através das taxas de
aprovação, reprovação e abandono do ensino fundamental, no período 19951997, aponta avanço nos índices de aprovação do Estado, da Região Nordeste
e do Brasil, encontrando-se as taxas do Maranhão, nos dois últimos anos, em
patamares equivalentes aos da Região Nordeste e abaixo das do Brasil. Notese, também, que esse movimento foi mais acentuado no Maranhão, com
crescimento de 12 pontos percentuais no período, em comparação com os 8
pontos percentuais da Região Nordeste e os 7 pontos percentuais do Brasil.
Também ocorreram avanços em relação ao desempenho do ensino médio,
entre 1995 e 1997, para o Estado, a Região Nordeste e o Brasil. Os dois
últimos apresentaram aumento de 11 pontos percentuais na taxas de
aprovação, redução de 3 pontos percentuais na taxa de reprovação e de
aproximadamente 8 pontos percentuais na taxa de abandono. O Estado
apresentou aumento significativo de 13 pontos percentuais na taxa de
aprovação e diminuição de 12 pontos percentuais na de abandono.
SEADE
68
Tabela 26
Taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono do Ensino Fundamental
Brasil, Região Nordeste e Estado do Maranhão
1995-1997
Em porcentagem
Regiões
Aprovação
Brasil
1995
1996
1997
Total
Reprovação
Abandono (1)
Aprovação
1ª à 4ª Série
Reprovação
Abandono (1)
Aprovação
5ª à 8ª série
Reprovação
Abandono (1)
70,6
73,0
77,7
15,7
14,1
11,5
13,6
12,9
10,8
70,9
73,3
77,1
16,2
14,8
12,8
12,9
11,9
10,1
70,2
72,7
78,7
14,9
13,0
9,4
14,9
14,3
11,9
60,3
62,3
68,2
18,9
17,1
15,5
20,7
20,6
16,2
59,2
60,4
66,4
20,3
19,1
17,7
20,5
20,5
15,9
62,8
66,5
72,1
16,0
12,6
10,9
21,2
20,9
17,0
58,0
62,2
69,5
15,5
15,9
14,5
26,5
22,0
16,0
54,9
58,8
67,5
16,5
17,4
16,4
28,6
23,8
16,1
67,6
71,6
74,9
12,2
11,6
9,5
20,2
16,8
15,6
Região Nordeste
1995
1996
1997
Maranhão
1995
1996
1997
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep.
(1) Abandono = 100 menos a taxa da aprovação menos a taxa de reprovação.
SEADE
69
Tabela 27
Taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono do Ensino Médio
Brasil, Região Nordeste e Estado do Maranhão
1995-1997
Em porcentagem
Regiões
Brasil
1995
1996
1997
Região Nordeste
1995
1996
1997
Maranhão
1995
1996
1997
Aprovação
Reprovação
Abandono (1)
67,7
74,4
78,2
10,3
9,9
7,5
22,0
15,7
14,3
63,2
71,1
74,4
10,1
8,7
7,5
26,7
20,2
18,1
62,6
74,3
75,3
9,3
9,4
8,9
28,1
16,3
15,8
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep.
(1) Abandono = 100 menos a taxa da aprovação menos a taxa de reprovação.
A relação existente entre qualidade de ensino e formação dos professores
aponta que, para complementar a análise do desempenho do sistema, é
necessário considerar o perfil dos docentes da educação básica e sua
respectiva remuneração.
No Brasil, em 1997, 88% dos professores da 1ª à 4ª série, 75% da 5ª à 8ª e
89% do ensino médio apresentavam a formação exigida para o exercício do
magistério. Na Região Nordeste, os percentuais eram de 77% para os de 1ª à
4ª série, 53% para os da 5ª à 8ª e 79% para o ensino médio, e no Maranhão de
70% para os de 1ª à 4ª série, 19%, para os de 5ª à 8ª e 61% para o ensino
médio, demonstrando que os docentes da 5ª à 8ª série do ensino fundamental
e do ensino médio demonstravam perfil de formação exigido pela lei muito
inferior ao do país e ao da Região Nordeste.
Os valores do salário médio dos docentes, por grau de formação, variavam
significativamente, considerando-se, nesta análise, apenas a formação exigida
pela lei. Em 1997, eram maiores para o Brasil em todos os níveis de ensino,
sendo que o Maranhão mostrava valores inferiores aos da Região Nordeste,
tanto da 1ª à 4ª série, quanto da 5ª à 8ª série do ensino fundamental. Por sua
vez, no ensino médio, o Estado mantinha remuneração superior a da Região
Nordeste.
Esse quadro foi alterado no ensino fundamental, em 1998, pela implantação
do Fundef nos municípios, pois a exigência da implantação de Planos de
Carreira e Remuneração do Magistério, propiciou elevação no salário dos
professores, de acordo com a habilitação.
SEADE
70
A melhoria das condições salariais dos docentes foi um dado bastante
relevante em todos os municípios do Estado. Havia casos de professores que
até 1997 recebiam salários mensais de até R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e,
em 1998, o mínimo pago aos professores leigos era da ordem de R$ 130,00
(cento e trinta reais). Estudo comparativo feito recentemente pela UNDIME-MA
nos municípios de Benedito Leite e Buriti pode ser elucidativo da referida
melhoria. Neste último município, onde se pode encontrar uma direção
municipal competente no setor da educação, pagava-se em média, em 1996,
R$ 27,00 (vinte e sete reais) aos seus docentes. Em 1998, em níveis
diferenciados, os professores leigos recebiam R$ 260,00 (duzentos e sessenta
reais), os com formação em nível de ensino médio R$ 396,00 (trezentos e
noventa e seis reais) e os de formação superior com licenciatura R$ 560,00
(quinhentos e sessenta reais).16
16
Idem, ibidem.
SEADE
71
Tabela 28
Docentes e Salários por Grau de Formação, segundo Nível de Ensino em que Lecionam
Brasil, Região Nordeste e Estado do Maranhão
1997
Grau de Formação
Total
Nível de Ensino
Nº
Absoluto
Brasil
Pré-Escola/Classe de Alfabetização
1ª à 4ª Série
5ª à 8ª Série
Ensino Médio
Região Nordeste
Pré-Escola/Classe de Alfabetização
1ª à 4ª Série
5ª à 8ª Série
Ensino Médio
Maranhão
Pré-Escola/Classe de Alfabetização
1ª à 4ª Série
5ª à 8ª Série
Ensino Médio
Fundamental
Incompleto/Completo
Docentes Salário Médio
(%)
(R$)
Docentes
(%)
Salário Médio
(R$)
204.644
616.956
434.991
238.589
100,0
100,0
100,0
100,0
419,5
425,6
605,4
700,2
14,9
12,2
0,4
0,1
71.567
221.191
100.374
42.681
100,0
100,0
100,0
100,0
195,00
231,17
372,41
507,82
9.694
28.552
13.085
4.429
100,0
100,0
100,0
100,0
172,04
184,91
289,14
480,13
Médio Completo
Superior Completo ou Mais
Não Informado
Docentes
(%)
Salário Médio
(R$)
Docentes
(%)
Salário Médio
(R$)
Docentes
(%)
134,1
147,4
247,0
284,1
59,1
62,0
23,9
10,3
349,9
363,4
329,6
345,8
25,6
25,5
75,3
89,1
715,7
687,6
693,8
739,6
0,4
0,4
0,4
0,6
32,7
22,3
0,7
0,2
107,87
107,68
163,83
217,54
60,3
66,8
46,4
20,6
205,94
228,21
258,74
278,73
6,6
10,5
52,6
78,8
429,98
447,57
474,03
566,08
0,4
0,4
0,3
0,4
38,1
29,8
0,9
0,3
114,58
115,87
140,55
222,87
59,9
67,5
79,5
38,6
199,71
205,00
252,05
259,54
1,6
2,2
19,2
60,6
388,93
362,05
446,74
618,08
0,4
0,5
0,4
0,5
Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.
Nota: O mesmo docente pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento
SEADE
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As informações analisadas permitem vislumbrar, por um lado, o relativo avanço
no acesso e na permanência no ensino fundamental praticamente universalizado,
por outro, a ocorrência de gravíssimos problemas relativos a oferta de préescola/classe de alfabetização e de acesso e permanência de jovens no ensino
médio.
A significativa redução de matrículas na rede pública e o crescimento da rede
particular, na pré-escola/classe de alfabetização evidenciam um situação de
desequilíbrio, onde o acesso vem se dando prioritariamente através da rede
privada. Ressalte-se, ser consenso, a importância da educação infantil para
melhoria do rendimento escolar dos alunos que ingressam no ensino fundamental.
No ensino médio, o crescimento das matrículas e o do número de concluintes
mostraram-se insuficientes para atender a faixa etária demandatária, uma vez que
o Estado ainda apresentou, em 1995, alta taxa de analfabetismo jovem (16%) e,
em 1998, baixa taxa de escolarização (17%).
Os desafios do ensino público, no Maranhão, apontam para a necessidade de
se implementarem os investimentos em todas as etapas da educação básica, do
pré-escolar ao ensino médio, propiciando o acesso à pré-escola, garantindo a
sustentabilidade do acesso e permanência da criança no ensino fundamental e
promovendo a ampliação do ensino médio nas modalidades regular e supletivo,
tanto para atender a demanda advinda dos concluintes do ensino fundamental,
quanto para trazer para a escola os jovens e adultos que, na idade apropriada,
não tiveram oportunidade de ingresso e/ou permanência no sistema de ensino.
SEADE
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