Chat sobre a Política Espacial Brasileira
com a presença do Deputado Rodrigo Rollemberg
22 de março de 2010, às 15hs
Moderador Fala com TODOS: Boa tarde a todos. Tem início neste momento o bate-papo
com o relator do estudo sobre o Programa Espacial Brasileiro, deputado Rodrigo
Rollemberg (PSB-DF). Para tornar a conversa mais ágil, o deputado ditará as respostas
para três digitadores, identificados no chat como Dep. Rollemberg. Antes de postar sua
pergunta, verifique se não existe outra com o mesmo teor. Perguntas repetidas não serão
inseridas na tela. Pedimos àqueles que estiverem representando algum órgão que o
identifique no momento da postagem.
Thyrso Villela - AEB Sr. Deputado, estou representando a AEB e o MCT neste chat. Sou
diretor de satélites, aplicações e desenvolvimento da AEB
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Prezado Thyrso, seja bem-vindo! Boa tarde a todos.
Podemos começar o debate.
Otavio Fala com TODOS: O Dr. Roberto Amaral estará participando do chat?
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Otávio, ainda não temos confirmação.
Direção IAE Representando o IAE encontra-se o Cel Eng. Kasemodel, Vice-Diretor de
Espaço do IAE.
Ludmilla Fala com TODOS: Quais as principais conclusões do estudo do Conselho?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Ludmilla, ainda não podemos falar em conclusões,
mas já temos alguns diagnósticos dos problemas que afetam hoje a Política Espacial
Brasileira. O objetivo do estudo é ser propositivo. Não vamos nos ater ao passado, pois
na exploração espacial, o que todos visamos, é sempre o futuro, a construção do amanhã
com base na inteligência e na coragem do homem. Há conceitos subjetivos que são
intrínsecos às políticas espaciais, como o aspecto central do domínio do homem sobre o
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nosso planeta, o nosso eterno ímpeto exploratório, a busca frenética por respostas e
descobertas que nos permitam viver melhor. No diagnóstico que temos a pesquisa
espacial no Brasil não é percebida com esse magnetismo. É como se estivesse esvaziada
de sua alma, longe do seu ímpeto, sem motivação. Está relegada a uma política de
segunda grandeza, feita nos gabinetes burocráticos e com base em ritos e normas
limitantes. O diagnóstico que temos vai nesta direção. Há problemas na coordenação
política, que é pulverizada; no planejamento e gestão dos projetos, que não recebem
recursos nem os instrumentos necessários à sua execução; na gestão de pessoas, que
não são valorizadas à altura de seu conhecimento; no modelo organizacional, que é um
tanto esquizofrênico. Um exemplo é que, no modelo organizacional, a Agência Espacial
Brasileira está vinculada a um ministério, o da Ciência e Tecnologia, praticamente no
mesmo nível dos órgãos que deve coordenar como o INPE e bem distante do CTA, que
está subordinado à área militar. Não é preciso ser administrador para constatar que esse
modelo não funciona. Não há voz de comando.
Marcelo Fala com TODOS: O deputado critica a coordenação do programa espacial. De
que maneira essa coordenação poderia ser mais eficiente? Quais mudanças seriam
necessárias, principalmente no arranjo institucional?
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Marcelo, não podemos ter a pretensão, de em um
estudo de poucos meses, equacionar ou remodelar completamente uma estrutura
institucional que foi consolidada em mais de 40 anos de programa. É claro que há
dificuldade e pulverização de comando nas ações do programa espacial, mas também é
claro que temos instituições fortes e competentes, como o INPE e o DCTA, que devem ter
autonomia, financiamento e condições para continuar o seu trabalho. No nosso
entendimento, o que falta, como disse, é um foco único, um objetivo comum, uma sinergia
que aponte todos para o mesmo caminho. Isso só ocorrerá se houver uma liderança na
coordenação espacial, uma unicidade de comando, inclusive com relação à área civil e à
área militar.
Otavio Fala com TODOS: Deputado, o seu diagnóstico parece-me correto. A questão é o
que vem depois.
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Nelia_AEB Em relação à resposta do Dep. Rollenberg, apesar da estrutura
organizacional do PEB, com diferentes ministérios, a AEB exerce dentro de sua área de
competência, que é a política espacial e sua execução orçamentária, completo controle
do programa. Está introduzindo ferramentas de gestão que aperfeiçoarão ainda mais o
sistema.
André Fala com TODOS: Nelia, mas em relação à gestão do Programa Espacial exercida
pela AEB, a agência conta com um corpo de funcionários adequado e qualificado para
isso?
Thyrso Villela - AEB Em relação à pergunta do André, a AEB conta com um corpo
técnico qualificado. No entanto, estamos fazendo gestão junto ao Ministério do
Planejamento para ampliar o quadro de pessoal. Esperamos contar com o apoio do
Conselho para isso.
Ludmila Fala com TODOS: Nélia, não basta ter ferramentas de gestão de projetos, é
preciso ter ferramentas de gestão da política.
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Nélia, André, e Ludmila, respondendo à sua
ponderação das 15h30, concordo com vocês. Essa de fato é a missão institucional da
AEB, ter uma visão geral do programa, fazer o controle e o planejamento, ter projetos de
longo prazo e coordenar os vários órgãos executores da política espacial. No entanto, não
conseguimos identificar, até este momento, que essa sinergia esteja funcionando como
deveria. O que nos parece, nas conclusões preliminares do estudo, é que cada órgão
executor está olhando para um lado, e que a principal função hoje da AEB é repassar
recursos que já vem com a sua destinação definida. Reforçar o papel da AEB é essencial
para resgatar o status do programa espacial, dar coerência às ações e continuidade e
ritmo aos projetos. Considero que a agência está refletindo e buscando um novo
planejamento de suas ações, mas o reaparelhamento do órgão, inclusive com a criação
de cargos na carreira de ciência e tecnologia, é essencial. Com um quadro de apenas 80
técnicos, todos requisitados, não se pode ir muito longe. Ludmila, a gestão política
também deve ser feita pelo Conselho Superior da Política Espacial, que reúne os vários
ministérios, e que deve assumir o seu papel de protagonista na definição dos rumos da
política espacial brasileira. Ressalto, no entanto, que a orientação política do programa
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deve ser feito dentro da linha de uma política de Estado, com uma visão estratégica de
desenvolvimento, e não como mais uma política pública de governo.
Ludmila Fala com TODOS: Deputado, a palavra final cabe ao Conselho Superior, mas a
AEB deve funcionar como órgão de formulação estratégica.
Laerte Fala com TODOS: O Brasil, entre os Brics, é o que menos investe, por larga
margem, em atividades espaciais. Há alguma esperança de se reverter este quadro?
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Laerte, creio que sim, este é um dos objetivos do
estudo, fazer tanto o Congresso quanto o Executivo perceberem que o Programa Espacial
deve ser tratado como política de Estado, e não como política de Governo. Para isso, é
importante que todos conheçam as diversas aplicações do Programa Espacial, e que ele
tenha recursos significativos e regulares à disposição.
Marcelo Fala com TODOS: Dep. Rollemberg, sou redator do Jorna da Ciência, e gostaria
de saber qual é o impacto do atraso do lançamento do Cbers e do VLS1 para a economia
e a ciência brasileira. Quais áreas os atrasos mais impactam?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Marcelo, muito relevante a sua pergunta sobre o
CBERS e o VLS1. Os dois projetos, também o do satélite sino-brasileiro, CBERS, quanto
o do lançador, o do VLS1, são projetos estruturantes do programa espacial brasileiro.
Ambos datam de mais de duas décadas, e, no entanto, são metas que o Brasil ainda não
logrou atingir. O CBERS, por exemplo, permite que o Brasil tenha se projetado no mundo
como um dos maiores distribuidores de imagens de sensoriamento remoto. No entanto,
não conseguimos adquirir tecnologia, em anos de parceria, para desenvolver um satélite
desse porte sozinho. Do ponto de vista científico, não atingimos a autonomia que
pregamos há mais de 40 anos. Do ponto de vista econômico, a parceria com a China
também não fez com que conseguíssemos promover, por exemplo, a base de Alcântara,
uma vez que os satélites são lançados da China. Também foram poucos os incentivos da
indústria com relação à construção dos CBERS 1 e 2, além do 2B. A falta de incentivo à
indústria é um dos grandes gargalos do nosso programa. Quanto ao VLS1, ter um
lançador próprio é essencial para o país, do ponto de vista econômico, científico e
também de soberania nacional. No entanto, sem os recursos necessários, esse lançador
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de médio porte, que pode ser inclusive comercializado em mercados como o europeu,
nunca sairá do papel e também não permite que a gente use todo o potencial de
Alcântara para gerar recursos para a nossa economia. Precisamos solucionar isso.
Ludmila Fala com TODOS: Acredito que, sem uma real conexão com os problemas
econômicos e sociais do País, o programa espacial brasileiro continuará sendo um
programa de segunda classe, sem grande expressão nacional. Até onde pude averiguar,
essa conexão existe na Índia e na China. Orgulho nacional e desejo de autonomia
respondem só por uma parte do sucesso dos programas espaciais nesses países.
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Ludmila, entendo que seja necessário popularizar o
Programa Especial Brasileiro. O Programa deveria ser revisto para melhor atender ao
estabelecido na Política Nacional de Atividades Espaciais. Além disso, para ter apoio do
conjunto da sociedade, a população precisa conhecer todas as aplicações do PE, como:
controle do desmatamento, mudanças climática, a previsão de safras, telecomunicações,
telemedicina, GPS etc.
Ludmila Fala com TODOS: Concordo, deputado. E digo mais, os órgãos de governo
também precisam conhecer mais o PEB, saber que tipo de resposta ele pode dar para as
necessidades do País nas áreas de telecom, ambiental, agrícola, etc.
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Ludmila, este é o nosso desafio!
Laerte Fala com TODOS: Um dos grandes problemas que vejo hoje no Programa
Espacial é a ausência de uma presença significativa das universidades. Eu sou membro
do maior departamento de astronomia do Brasil (no IAG/USP) e tenho mais facilidade de
discutir projetos de satélites científicos com colegas do exterior que aqui no Brasil. Há
necessidade de ações que integrem as universidades com as atividades espaciais de
forma mais sistemática. Organizamos um workshop aqui no IAG no ano passado com
esse objetivo. Uma das conclusões foi que o programa de satélites astronômicos seja
iniciado com um edital da AEB que poderá, inclusive, apoiar o desenvolvimento de préprojetos que objetivem encontrar nichos científicos para serem explorados em missões
espaciais. Este tipo de ação permitirá incorporar setores do mundo acadêmico que até o
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momento não tiveram oportunidade ou interesse em se envolver com projetos associados
às atividades espaciais.
Thyrso Villela - AEB Laerte, a AEB tem um programa, chamado Uniespaço, que visa
justamente fazer com que as universidades brasileiras participem do esforço nacional
para dominar todo o ciclo espacial. Sabemos que ainda há muito trabalho a ser feito neste
sentido. A AEB está atualmente trabalhando para ampliar esse programa. O Conselho
Superior da AEB tem um representante da comunidade científica, que é um canal
importante para tentar solucionar esse problema.
Dep. Rollemberg Laerte, concordo inteiramente, e consulto se essa demanda já foi
apresentada formalmente ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Paulo planetário UFG Fala com TODOS: gostaria de saber sobre a situação da base de
Alcântara e o acordo com a Ucrânia para a construção de uma torre de lançamento para
foguetes de médio porte. Quando será a inauguração?
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Paulo, a conclusão das obras em Alcântara está
prevista para o final deste ano. Quanto ao acordo com a Ucrânia, o Conselho de
Segurança Nacional está se estudando a possibilidade de construirmos a Base com
dispensa de licitação, o que poderá acelerar o processo.
Direção IAE Paulo Planetário UFG - sobre a Torre de Lançamento do VLS-1, as obras
deverão ser concluídas em breve.
Camilo Fala com TODOS: Caro Deputado, um dos aspectos de relevância da política
espacial brasileira se concentra nas políticas de segurança de território. Gostaria de saber
se existe o propósito aumentar a fiscalização sobre a Amazônica, principalmente no que
tange às fronteiras.
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Camilo, é preciso atentar para o fato de que um dos
3 pilares da Estratégia Nacional de Defesa (END) é o Programa Espacial. E a END foi
concebida com vistas à consolidação de um poder dissuasório, que prevê o controle tanto
do espaço aéreo quanto de nossas fronteiras. Agregue-se a isso o trabalho que vem
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sendo desenvolvido pelo Sistema de Proteção da Amazônia, que faz sensoriamento
remoto a partir de sistemas de radares instalados em aeronaves.
Camilo Fala com TODOS: Obrigado pela resposta, Deputado.
Otavio Fala com TODOS: Quais os indícios preliminares do estudo da Câmara sobre as
demandas para lançadores nacionais, suas especificações e custos para o orçamento
nacional, se já analisado?
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Otávio, no que diz respeito a veículos lançadores do
porte do VLS, há demandas no mercado internacional, particularmente na Europa e
especificamente por parte da Alemanha. No entanto, temos encontrado dificuldades em
finalizar o projeto VLS, que teve início com a MECB, nos anos 80. A questão
orçamentária, é sem dúvida, a grande explicação para não termos avançado neste projeto
crucial. Depois do acidente de 2003 em Alcântara, o País teve uma consultoria com a
Rússia e eu entendo que estamos com todas as condições de finalizar um projeto que
sempre foi um dos pilares do programa espacial brasileiro, ao lado do projeto de ter uma
base de lançamento própria com satélites nacionais. Abandoná-lo, neste momento,
acredito que seria uma perda histórica para o nosso programa. Por isso, a partir das
conclusões do estudo, vamos apontar quanto precisamos para finalizar este projeto e
vamos trabalhar intensamente, com o apoio das comissões temáticas desta Casa, como a
de Ciência e Tecnologia e a de Relações Exteriores, para aumentar o aporte de recursos
para o VLS, para definir calendários realísticos e para estreitar o relacionamento com
outros países para o VLS. Lembramos que os lançadores são a parte mais delicada de
qualquer programa espacial, por se tratar de uma tecnologia dual. Portanto, é importante
que a gente adquira competência própria para desenvolver sozinho um projeto como este,
de A a Z. Do jeito que está, estamos perdendo a competência, o talento e a capacidade
de uma entidade com a excelência do DCTA e do IAE, instituto de aeronáutica e espaço.
Ludmilla Fala com TODOS: Como será a publicação do Conselho de Altos Estudos e
qual o impacto que vocês esperam obter com esse trabalho?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Ludmilla, o estudo da Câmara dos Deputados reúne
todos os elementos que, em tese, faltam à Política Espacial Brasileira. Decisão política;
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visão estratégica; planejamento compatível com os recursos; calendário sistemático de
ações; reunião de esforços técnicos e trabalho em equipe. Temos contado com o apoio
incondicional dos órgãos centrais da política espacial brasileira, como AEB, INPE e
DCTA, sem o qual seria impossível ter chegado até onde chegamos. Somos
imensamente gratos por essa cooperação, que aconteceu, acredito, porque esses órgãos
conseguiram compreender a dimensão do nosso desafio. Reunimos um acervo
considerável de informações, documentos e estudos sobre a política espacial brasileira,
que irão subsidiar enormemente este estudo. O espaço Fique por Dentro Política
Espacial, na página principal do sítio da Câmara dos Deputados, é apenas uma mostra da
riqueza do acervo bibliográfico sobre o tema. Não deixem de visitar. O link é:
http://www2.camara.gov.br/internet/fiquePorDentro/Temasatuais/politica-espacialbrasileira. O estudo conta com o apoio de uma equipe de especialistas da Consultoria
Legislativa da Câmara dos Deputados, que estão analisando os aspectos institucionais,
orçamentários, econômicos, ambientais, de formação de recursos humanos, de
segurança nacional, além de artigos das mais altas autoridades sobre o tema. A
publicação é, na verdade, o fechamento de um processo que se iniciou há um ano, em
que o Conselho promoveu debates abertos com os responsáveis pela política espacial no
Brasil; promoveu seminário televisionado (notas taquigráficas disponíveis no Fique por
Dentro) com a TV Câmara e a Câmara divulgou, pelos mais diversos meios, TV, agência,
rádio, jornal e assessoria, todas as ações desenvolvidas. Não temos dúvida de que essa
grande articulação e soma de esforços já produziu enormes resultados práticos e
políticos. Em primeiro lugar, o tema está recolocado na agenda política do País, e se
pensa, inclusive, em levar a Agência Espacial Brasileira para o núcleo estratégico do
Governo, como a SAE, reaparelhando-a. Discutimos exaustivamente a relevância, a
abrangência e o futuro da política espacial; políticas de transferência de tecnologia;
principais acordos e instrumento de cooperação; cenário e legislação internacional; a
importância da política espacial para a preservação e proteção da Amazônia; a política
espacial e as mudanças climáticas; a política espacial, a política industrial e o
desenvolvimento nacional; o desenvolvimento tecnológico e a formação de competência,
entre outros temas. É fundamental ressaltar as três dimensões deste trabalho: o aspecto
técnico, o político e o educativo. Do ponto de vista técnico, vamos fechar um diagnóstico
da questão espacial no Brasil; produziremos uma avaliação crítica do setor e vamos
vislumbrar propostas e apontar caminhos para o aprimoramento das políticas e para a
solução dos problemas. Do ponto de vista político, vamos recolocar a política espacial no
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eixo dos projetos estratégicos de governo, como assim o tema é definido na Estratégia de
Defesa Nacional, e, dessa forma, assegurar recursos orçamentários e as condições
necessária para isso, recolocando o Brasil no cenário dos grandes players mundiais na
exploração espacial, posição que ele vem perdendo nas últimas décadas. No quesito
educacional, estamos trabalhando para mostrar à sociedade o que é, qual a importância e
quais os rumos que deve ter a Política Espacial Brasileira, seja na mídia, nas escolas, nas
universidades. Informação e apoio da sociedade são fundamentais para a continuidade
dos projetos.
Otavio Fala com TODOS: Deputado, o estudo da Câmara fará recomendações pós VLS1 em relação a lançadores nacionais? Para que demanda, tecnologia, custos, capacidade,
estratégia industrial, parcerias internacionais?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Otávio, o estudo não terá este nível de profundidade,
porque estamos buscando ter uma visão mais holística, fazendo um diagnóstico do
problema e apresentando especialmente ferramentas para solucionar esses problemas.
Acreditamos que o rumo das ações especificamente tem que ser dado por especialistas e
pelos fóruns adequados da política espacial, como o próprio Conselho Superior e a AEB,
num diálogo constante que deve ser restabelecido com o INPE, o IAE, o CLA e todos os
demais agentes do programa. Não queremos soluções intervencionistas, que venha de
fora, mas sim a construção de um diálogo que seja real e voltado para os benefícios que o
programa terá para a sociedade. A autonomia nesse setor de lançadores é essencial.
Vamos trabalhar para isso.
Direção IAE Gilmar - Para o atual veículo lançador em desenvolvimento no país, o VLS-1,
é utilizado o propelente sólido produzido no país.
Laerte Fala com TODOS: Deputado, junto com colegas de diversas universidades, do
INPE e da AEB estamos discutindo meios para iniciar um programa de satélites científicos
e formação de pessoal . Mas ainda não mandamos nada para o MCT, embora devamos
fazê-lo como parte do Plano Nacional de Astronomia, em elaboração.
Ricardo Fala com TODOS: O estudo da Câmara já está disponível em seu site na
internet? Se não, quando estará?
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Dep Rollemberg Fala com TODOS: Ricardo, informamos que o estudo encontra-se em
fase de conclusão e, portanto, não está disponível na Internet. A perspectiva é que até o
final de junho o estudo seja finalizado.
André Fala com TODOS: Entendo que os estudos da Câmara apresentarão um
diagnóstico e também eventuais recomendações. De nada adianta, porém, indicar a
necessidade de maior volume de recursos para o desenvolvimento dos projetos sem a
sugestão de fontes de recursos para tal. Haverá no estudo alguma indicação nesse
sentido?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: André, vou propor mecanismos inovadores e
eficientes para darmos uma injeção de recursos no programa espacial. Os fundos
setoriais destinaram pouquíssimos recursos para a política espacial e o maior banco de
desenvolvimento do País, o BNDES, tem programas para financiar da TV Digital à
produção cinematográfica, porém, passa ao largo das demandas do setor espacial.
Otavio Fala com TODOS: Quais os indícios preliminares do estudo da Câmara sobre as
demandas para lançadores nacionais, suas especificações e custos para o orçamento
nacional, se já analisado?
Acioli/INPE Fala com TODOS: Deputado, o Governo anunciou na quinta-feira passada o
contingenciamento de R$ 21 bi da LOA 2010. Sabemos que a área de C&T sempre tem
sofrido cortes. Até o presente momento a Casa Civil não publicou o decreto
correspondente. O Sr tem alguma informação de como este contingenciamento afetará o
setor espacial e se tem alguma estratégia para reverter o possível corte?
Dep
Rollemberg
Fala
com
TODOS:
Acioli,
informamos
que
o
Decreto
de
contingenciamento não foi publicado até a presente data. No entanto, destaco que a Lei
de Diretrizes Orçamentárias ressalva do contingenciamento as principais ações
vinculadas à função Ciência e Tecnologia, abrangendo as ações do PNAE no orçamento
da União.
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Ricardo Fala com TODOS: Sobre a pergunta de Acioli (INPE), a grande maioria das
ações
do
Programa
Nacional
de
Atividades
Espaciais,
está
ressalvada
de
contingenciamento, por força do Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para
2010.
Flavio Fala com TODOS: O que é necessário para que o programa espacial passe a ser
tratado como um programa de estado?
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Flávio, o Governo, o Congresso e a sociedade
devem compreender a importância estratégica do programa espacial para o Brasil e para
sua inserção no mundo. Quando tivermos essa compreensão, perceberemos que ele
deve deixar de ser um programa de Governo para tornar-se uma política de Estado. A
nova inserção do Brasil no cenário internacional deverá contribuir para isso.
Acioli/INPE Fala com TODOS: O INPE tem um projeto ambicioso de até 2020 lançar um
satélite por ano. Obviamente esse projeto não se concretizará se não houver um
significativo aporte de recursos orçamentário,mas sobretudo, de recursos humanos, para
fazer frente a essa nova demanda. Hoje nossa capacidade de trabalho já está no limite,
agravando-se com o envelhecimento de nossos servidores. Como o Senhor, sendo da
base do governo, com poderia nos auxiliar a conseguir as vagas RJU que necessitamos.
Só para o INPE estima-se em 500 vagas RJU.
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Acioli, um dos aspectos contemplados pelo Estudo é
a questão da formação de recursos humanos, e da necessidade da renovação dos
quadros de pessoal das instituições envolvidas com o PEB. No final do ano passado,
fizemos uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, na qual ouvimos a
FINEP, o INPE, o DCTA, e convidamos também o ministério do Planejamento. A gestão
política para sensibilizar a área econômica do governo no sentido de autorizar a
realização de concursos imediatos para o DCTA e para o INPE é essencial, o estudo do
conselho trará um capítulo exclusivo sobre isso, no qual eu irei quantificar, com nos dados
fornecidos por esses órgãos, qual é a defasagem de pessoal em cada um deles. Também
vamos abordar outros problemas, como a falta de uma política de promoção, de
valorização e de fixação e aproveitamento do recém formados na área de engenharia
para a política espacial. Muitos vão fazer concurso da Receita Federal, porque acham que
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terão melhores salários, o que é uma perda enorme para o País em termos de formação
de competência.
Jorge Eduardo Fala com TODOS: Quais são os países que o Brasil mantém parceria
tecnológica em veículos lançadores e construção de satélites?
Direção IAE Jorge Eduardo em relação a sua pergunta, informo que o Brasil conta com
consultoria russa para a finalização do Projeto VLS-1 e estuda um Projeto de Lançador de
pequeno porte com a Alemanha.
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Jorge Eduardo, os principais projetos do PAE hoje
são fruto de parcerias internacionais. O acordo CBERS, que foi assinado há mais de 20
anos com a China, é um exemplo de sucesso em termos de parceria geopolítica entre
dois países do hemisfério sul, para equilibrar um pouco a hegemonia dos países
desenvolvidos. Com a China, desenvolvemos o CBERS 1, o CBERS 2 e CBERS 2B. Há,
ainda, acordos de cooperação com a Ucrânia e Rússia que estão em curso.
Particularmente em relação à Rússia já passou pela Câmara dos Deputados um acordo
‘guarda-chuva’ bastante amplo que deverá contemplar todas as etapas de um programa
espacial, em particular no que diz respeito a veículos lançadores, propelentes líquidos e
motores.Com a Ucrânia, temos a implementação da empresa binacional que permitirá a
viabilização comercial da base Alcântara, considerada a base espacial de posição
geográfica mais privilegiada no mundo. O projeto pode permitir que Alcântara seja um dos
principais centros comerciais de lançamento, gerando não apenas conhecimento e
ciência, mas também uma enorme receita econômica para o País, a exemplo de Kourou,
a base da Guiana Francesa que responde hoje por mais de 35% do PIB do País.
Jorge Eduardo Fala com TODOS: Há possibilidade de se fazer um acordo do tipo que
está sendo feito com a França na construção de submarinos para a área de satélites e
veículos lançadores?
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Jorge Eduardo, creio firmemente nessa
possibilidade. Especificamente no que se refere à questão dos submarinos nucleares,
releva informar que a Marinha do Brasil criou um consórcio de empresas (nacionais e
estrangeiras) para o desenvolvimento do projeto. Além disso, também criou uma Empresa
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de Propósitos Específicos (EPE), com apenas 1% do capital do consórcio, mecanismo
que lhe permite, por intermédio do chamado de “bond and share”, valer-se do poder de
veto, sempre que necessário. É nesse sentido que acredito ser viável que algo
assemelhado também possa ocorrer na área espacial.
Ludmila Fala com TODOS: Aproveitando a iniciativa do Ricardo, também vou me
apresentar: sou integrante da carreira de gestor, trabalhei na AEB, atualmente, estou no
Ministério das Comunicações.
Otavio Fala com TODOS: O tema meio ambiente é hoje prioritário mundialmente e o
Brasil expoente na discussão. Qual a estratégia do estudo da Câmara para fazer o
"casamento indissolúvel" ente o PEB e o meio ambiente, de maneira a popularizá-lo
internamente e resolver alguns dos problemas aqui discutidos?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Otávio, num país com as características do Brasil,
com imenso território, uma das maiores reservas de floresta do mundo, 3,5 milhões de
km², ambos detentores de imensa biodiversidade, e num contexto de mudanças
climáticas, com eventos climáticos extremos que se multiplicam, a articulação entre meio
ambiente e o PEB é essencial e, como você mesmo diz, prioritário. O Brasil já é
reconhecido pela capacidade de tratamento das imagens de satélites, e deve inclusive
iniciar a formação de pessoas no exterior. O CPTEC, do INPE, acaba de receber um
supercomputador com capacidade de processamento de mais de 8 terra bytes e termos o
projeto de investir em satélites científicos para pesquisa sobre a atmosfera e também o
mapeamento dos nossos mares. O estudo trará um capítulo exclusivo sobre o PEB e o
meio ambiente, e vamos mostrar que as conexões entre os dois são muito maiores do
que imaginamos. A política espacial, portanto, é uma fonte inesgotável de serviços,
produtos e aplicativos para a área ambiental, inclusive, também, para a área de Defesa
Civil, para que possamos prevenir e avisar às populações sobre catástrofes como a que
ocorreu em Santa Catarina. Teremos também em nossa publicação um artigo do maior
especialista em mudanças climáticas do Brasil, que é o senhor Carlos Nobre. Vamos
oferecer a nossa contribuição também nesta área.
Thyrso Villela - AEB Em relação à pergunta de Otávio, o Brasil precisa certamente de
satélites para o meio ambiente, que devem incluir, também, satélites para meteorologia.
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Outras aplicações, igualmente, devem ser buscadas para popularizar os benefícios da
atividade espacial para a sociedade.Atualmente, encontra-se em andamento um estudo
de parceria público-privada para o desenvolvimento de satélites para meteorologia e
comunicações governamentais.
Otavio Fala com TODOS: há muitos recursos para um "casamento" do PEB com o meio
ambiente, inclusive de fontes internacionais.
André Fala com TODOS: Thyrso, e como estão estes estudos sobre a PPP? Fala-se a
respeito já há muitos anos, mas parece-me que pouco de concreto já aconteceu.
Thyrso Villela - AEB Em relação à pergunta de André, o contrato com o consórcio
vencedor para a realização dos estudos de viabilidade de uma PPP para o sistema
geoestacionário deve ser assinado em breve. Isso envolve o Ministério do Planejamento e
o PNUD.
Laerte Fala com TODOS: Thyrso, me parece que o edital do UNIESPAÇO é de mão
única, contemplando os interesses das pessoas já envolvidas com atividades espaciais
mas não com os membros da academia que querem participar e que trazem um viés
científico. Acho que para o UNIESPAÇO ser efetivo ele deve contemplar também as
demandas da universidade.
Otavio Fala com TODOS: Concordo com o Laerte, o UNIESPAÇO está muito longe de
ser um anúncio de oportunidade para uma missão científica. É um programa muito
interessante mas pulverizado em muitos tópicos de componentes e outras pesquisas.
Thyrso Villela - AEB Em relação à pergunta de Laerte, o programa Uniespaço tem como
objetivo fazer com que as universidades ajudem os institutos executores do Programa
Espacial a resolver problemas tecnológicos ligados à área espacial. O Brasil, hoje, conta
com recursos humanos nas universidades altamente capacitados para essa tarefa.
Quanto aos anseios das universidades, esperamos, em breve, ter um programa que
contemple missões científicas ou tecnológicas. Naturalmente, esse programa deverá
sempre ter atrelado a essas missões algum desenvolvimento tecnológico de interesse do
programa, como é feito em vários países.
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André Fala com TODOS: Cel. Kasemodel, o estudo sobre o lançador de pequeno porte
com a Alemanha envolve quais instituições?
Direção IAE André (15h48) O estudo está sendo feito em parceria com a Agência
Espacial Alemã - DLR.
Otavio Fala com TODOS: também me apresento; Otavio Durão, engenheiro do INPE há
24 anos e represento a mim mesmo
Lucas-hfp Fala com TODOS: AEB, com os atuais investimentos, é possível que o país
possa avançar mais na questão espacial, chegando a se igualar a China e Índia?
Laerte
Fala com TODOS:
Para
os
interessados,
na
home
page
www.sab-
astro.org.br/cea/white-papers.html há dois "white papers" sobre astronomia espacial com
propostas do que fazer para dinamizar um programa de satélites científicos.
PauloPlanetarioUFG Há alguma preocupação da AEB sobre minimizar o lixo espacial
gerado pelos satélites atuais e futuros do INPE e dos lançamentos dos foguetes
nacionais?
Thyrso Villela - AEB em relação à pergunta de PauloPlanetário_UFG, com esta
preocupação, o satélite universitário Itasat, coordenado pela AEB, e atualmente em
desenvolvimento pelo ITA e outras universidades brasileiras, em cooperação com o INPE,
deve seguir o código de conduta que prevê a mitigação de lixo espacial.
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Caro Paulo (Planetário UFG), o tema será abordado
no artigo que vai analisar os aspectos econômicos dos programas espaciais no Brasil e
no mundo. O lixo espacial é uma das preocupações das Nações com relação ao
aproveitamento desse espaço privilegiado que é o ambiente de micro gravidade. Na órbita
geoestacionária, por exemplo, as posições já estão esgotadas. São acordos
internacionais que regulam esse setor, e o Brasil deve participar ativamente dessas
discussões, por meio dos especialistas do INPE, da AEB e de outros agentes do Estado.
Teremos também um artigo no estudo de um especialista do INPE, que aborda as
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tendências do mercado de satélites, como, por exemplo, o desenvolvimento de micro
satélites.
Lucas-hfp Fala com TODOS: Pessoal, quando chegará a hora de a AEB começar a fazer
pesquisas voltadas para outras partes do universo além da Terra?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Lucas, informo que a possibilidade deste
engajamento se dará na medida em que o Brasil consolide novas parcerias com as
nações que se encontram em fase mais adiantada.
Otavio Fala com TODOS: até que horas irá este chat?
Moderador Fala com TODOS: Otávio, o chat se encerrará em 30 minutos.
Moderador Fala com TODOS: Encerraremos o debate em 30 minutos. Quem não teve
suas
perguntas
respondidas
poderá
enviá-las
para
o
e-mail
[email protected].
Michel Fala com TODOS: Como serão a reposição e complementação dos profissionais
do setor, principalmente no CTA, INPE ?
Michel Fala com TODOS: Visto que o número de profissionais hoje nos departamentos é
menor que há 10 anos?
André Fala com TODOS: Senhores, pouco se falou sobre o papel da indústria no PEB. O
que o estudo da Câmara deverá apontar sob esse aspecto?
FabricioJSB Fala com TODOS: Posso até ser redundante por ter chego atrasado ao
chat. Mas gostaria de saber que medidas o país pode adotar melhorar a política de
investimento espacial com vista a melhoria em especial do sistema de multicomunicações e para tornar a base de Alcântara um espaço de vanguarda da política
nacional no setor espacial...
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Ivanil Fala com TODOS: O Brasil vende 1 Ton de minério de ferro por algumas moedas; 1
kg de avião por mil dólares, mas pagou 150 mil dólares por kg aos americanos para
colocar em órbita dois satélites do INPE. O PNAE prevê a evolução dos lançadores a
partir do VLS1 até um lançador de grande porte. Hoje até se discute a revisão do PNAE.
Deputado, o Sr não acha que temos planejamento demais e compromisso de menos?
Otavio Fala com TODOS: Deputado, parabéns pela sua iniciativa, transparência e
firmeza. A Câmara poderá ser o órgão originário de decisões fundamentais para o PEB.
Por falar nisto, qual a estratégia de implantação de ações surgidas pelo diagnóstico feito?
Ricardo Fala com TODOS: Deputado, em sua opinião, qual poderia ser o "foco único" o
"objetivo comum" do Programa Espacial?
Otavio Fala com TODOS: Ricardo, Não creio que possa haver um "foco único" mas sim
um "objetivo comum" qual seja um plano a ser seguido pelo setor espacial, com custos,
prioridades, viabilidade etc. Este seria o PNAE (Plano Nacional de Atividades Espacias)
que nunca funcionou como tal, infelizmente. Entendo que agora o que se quer é criar isto
Moderador Encerraremos o debate em 15 minutos. Quem não teve suas perguntas
respondidas poderá enviá-las para o e-mail [email protected].
Acioli/INPE Fala com TODOS: Obrigado deputado. Sou testemunha do empenho de V.
Ex. tanto no sentido de apoiaras reivindicações salariais da área de C&T, como também
defender as instituições. Continue lutando pela causa.
Ludmilla Fala com TODOS: Debates como esse, no portal E-democracia da Câmara dos
Deputados ocorrerão novamente?
Ludmilla Fala com TODOS: Parabéns pela iniciativa.
Moderador Ludmilla, não há chats marcados, mas há fóruns de debates sobre "Os novos
Rumos da PEB", "PEB: inovação e desenvolvimento de C&T" e "PEB: demandas, usos e
benefícios".
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Thyrso Villela - AEB Prezado Deputado Rollemberg: A AEB gostaria de parabenizar a
Câmara dos Deputados pelo excelente trabalho que está sendo feito pelo Conselho de
Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. Esperamos que esse estudo possa, finalmente,
levar o Programa Espacial Brasileiro a um novo patamar de realizações em benefício do
desenvolvimento social e econômico do Brasil. Para isso, precisamos de recursos
humanos e financeiros, disponibilizados de uma forma perene, para todo o programa
espacial brasileiro.
Moderador Para participar dos fóruns, acesse www.edemocracia.gov.br.
Ludmila Fala com TODOS: O Congresso teve um papel importante na reviravolta positiva
do programa espacial japonês. Estou torcendo para que o mesmo aconteça no Brasil.
Laerte Parabéns Deputado e demais participantes; precisamos mais disso e,
principalmente AÇÕES!!
Camilo Fala com TODOS: Caro moderador, antes do término do chat, gostaria de saber
se há perspectivas para debates semelhantes, porém acerca de outros temas de
concernência pública neste espaço.
Moderador Camilo, tanto o E-Democracia, portal da Câmara voltado à participação
popular, como a Agência Câmara de Notícias, promovem bate-papos sobre diversos
temas. Em breve, o E-Democracia realizará bate-papo sobre o Estatuto da Juventude.
Otavio Fala com TODOS: qual a estratégia de implantação de ações oriundas do
diagnóstico do estudo?
PauloPlanetarioUFG Parabéns a todos pela bela iniciativa desse chat.
Camilo Fala com TODOS: Caro Deputado, de que modo nós, enquanto cidadãos (e não
apenas como membros de grupos ou demais representações) podemos ajudar a
influenciar medidas necessárias para a política espacial brasileira? Há previsão de criação
de canais de comunicação e participação desta natureza?
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direção IAE Fala com TODOS: A Direção do IAE cumprimenta os participantes e
parabeniza pelo debate de alto nível.
Moderador Camilo, você pode postar suas contribuições nos fóruns do E-Democracia.
Ricardo Muito obrigado pela oportunidade desta produtiva conversa.
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Para todos, gostaríamos de agradecer imensamente
a participação de todos. Estamos impressionados com a qualificação do debate, com o
interesse despertado em todos e, constatamos, mais uma vez, que estamos atingindo o
nosso primeiro objetivo: recolocar o tema na agenda política do País. A política espacial
não é excludente nem concorre com qualquer política pública do governo, mas sim,
perpasse por todos os setores e é essencial para qualquer projeto de Nação que deseje
ser soberana, desenvolvida e respeitada no cenário internacional. Diante do nível técnico
do debate e das respostas, críticas e sugestões, decidi que vou incluir as principais
observações e comentários em nosso estudo, que será publicado pelo Conselho até o
final deste semestre. Assim, faremos o registro deste momento, que no meu
entendimento foi histórico. Aguardamos sua contribuição na Comunidade da Política
Espacial Brasileira no Portal E-Democracia, cujas propostas também serão consolidadas
no estudo e convidamos a todos a navegar no Fique por Dentro, na página principal da
Câmara dos Deputados, sobre a política espacial, onde poderá ser encontrado rico acervo
sobre o tema.
Moderador Encerramos neste momento o bate-papo com o deputado Rodrigo
Rollemberg. Quem não teve suas perguntas respondidas poderá enviá-las para o e-mail
[email protected],
que
as
encaminharemos
ao
deputado.
Agradecemos a participação e aguardamos sua contribuição na Comunidade da Política
Espacial Brasileira no Portal E-Democracia.
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