Pós-Graduação em Direito Fiscal 2015/2016 com o apoio da KPMG 1º Semestre Outubro Dia 9 18:30 20:20 20:30 22:20 IRS 1/10 Paula Rosado Pereira IRS 2/10 Paula Rosado Pereira Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 10 09:00 10:50 IRS 3/10 Paula Rosado Pereira 11:00 12:50 IRS 4/10 Paula Rosado Pereira Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 16 18:30 20:20 20:30 22:20 IRC 3/10 Amândio Silva Anfiteatro 9 Dia 17 09:00 10:50 IRC 1/10 Amândio Silva 11:00 12:50 IRC 2/10 Amândio Silva Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 23 18:30 20:20 Taxas e Tributos Parafiscais 1/5 António Carlos dos Santos 20:30 22:20 Taxas e Tributos Parafiscais 2/5 António Carlos dos Santos Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 24 09:00 10:50 Direito Contabilístico 1/6 Ana Maria Rodrigues Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal 14/15 Anfiteatro 9 Página 1 de 11 16-11-2015 Pós-Graduação em Direito Fiscal 2015/2016 com o apoio da KPMG 11:00 12:50 Direito Contabilístico 2/6 Ana Maria Rodrigues Anfiteatro 9 Dia 30 18:30 20:20 Direito Contabilístico 3/6 Ana Maria Rodrigues 20:30 22:20 Direito Contabilístico 4/6 Ana Maria Rodrigues Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 31 09:00 10:50 Direito Contabilístico 5/6 Ana Maria Rodrigues 11:00 12:50 Direito Contabilístico 6/6 Ana Maria Rodrigues Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Novembro Dia 6 18:30 20:20 IRS 5/10 Paula Rosado Pereira 20:30 22:20 IRS 6/10 Paula Rosado Pereira Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 7 09:00 10:50 IRC 4/10 Amândio Silva 11:00 12:50 IRC 5/10 Amândio Silva Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 13 18:30 20:20 Exame – Direito Contabilístico 20:30 22:20 IRS 7/10 Paula Rosado Pereira Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal 14/15 Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Página 2 de 11 16-11-2015 Pós-Graduação em Direito Fiscal 2015/2016 com o apoio da KPMG Dia 14 09:00 10:50 IRC 6/10 Amândio Silva 11:00 12:50 Taxas e Tributos Parafiscais 3/5 António Carlos dos Santos Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 20 18:30 20:20 IRS 8/10 Paula Rosado Pereira 20:30 22:20 IRS 9/10 Paula Rosado Pereira Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 21 09:00 10:50 11:00 12:50 IRS 10/10 Paula Rosado Pereira Anfiteatro 9 Dia 27 18:30 20:20 IVA 1/10 Clotilde Celorico Palma 20:30 22:20 IVA 2/10 Clotilde Celorico Palma Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 28 09:00 10:50 IRC 7/10 Amândio Silva 11:00 12:50 IRC 8/10 Amândio Silva Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dezembro Dia 4 18:30 Taxas e Tributos Parafiscais Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal 14/15 Anfiteatro 9 Página 3 de 11 16-11-2015 Pós-Graduação em Direito Fiscal 2015/2016 com o apoio da KPMG 20:20 20:30 22:20 4/5 António Carlos dos Santos Taxas e Tributos Parafiscais 5/5 António Carlos dos Santos Anfiteatro 9 Dia 5 09:00 10:50 IRC 9/10 Amândio Silva Anfiteatro 9 11:00 12:50 Seminário: Impugnação Judicial Desembargador Aníbal Ferraz Anfiteatro 9 Dia 11 18:30 20:20 Exame IRS 20:30 22:20 IRC 10/10 Amândio Silva Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 12 09:00 10:50 11:00 12:50 IVA 3/10 Clotilde Celorico Palma Seminário - Fundamentos e enquadramento do regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira José António da Câmara / Clotilde Celorico Palma Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 18 18:30 20:20 IVA 4/10 Clotilde Celorico Palma 20:30 22:20 IVA 5/10 Clotilde Celorico Palma Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 19 09:00 10:50 IRC (Extra) Amândio Silva 11:00 12:50 EXAME Taxas e Tributos Parafiscais António Carlos dos Santos Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal 14/15 Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Página 4 de 11 16-11-2015 Pós-Graduação em Direito Fiscal 2015/2016 com o apoio da KPMG Férias de Natal Janeiro Dia 8 18:30 20:20 20:30 22:20 IVA 6/10 Clotilde Celorico Palma Anfiteatro 9 IVA 7/10 Clotilde Celorico Palma Anfiteatro 9 Dia 9 9:00 10:50 IVA 8/10 Clotilde Celorico Palma 11:00 12:50 IVA 9/10 Clotilde Celorico Palma Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 15 18:30 20:20 20:30 22:20 IVA 10/10 Clotilde Celorico Palma IRC (Extra) Amândio Silva Anfiteatro 9 Anfiteatro 9 Dia 22 18:30 20:20 20:30 22:20 Exame IRC Anfiteatro 9 Exame IVA Anfiteatro 9 Dia 29 18:30 20:20 20:30 22:20 Fim do primeiro Semestre * Calendarização sujeita a eventuais alterações a combinar entre discentes e docente Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal 14/15 Página 5 de 11 16-11-2015 Pós-Graduação em Direito Fiscal 2015/2016 com o apoio da KPMG 2º Semestre Fevereiro Dia 5 18:30 20:20 20:30 22:20 Processo e Procedimento Tributário 1/5 Rogério M. Fernandes Ferreira Direito Fiscal Internacional 1/10 José Almeida Fernandes Dia 6 09:00 10:50 11:00 12:50 Impostos Especiais de Consumo 1/5 António Brigas Afonso Benefícios Fiscais 1/5 Guilherme W. Oliveira Martins Dia 12 18:30 20:20 20:30 22:20 Direito Fiscal Internacional 2/10 José Almeida Fernandes Direito Fiscal Internacional 3/10 José Almeida Fernandes Dia 13 09:00 10:50 11:00 12:50 Impostos Especiais de Consumo 2/5 António Brigas Afonso Benefícios Fiscais 2/5 Guilherme W. Oliveira Martins Dia 19 18:30 20:20 20:30 22:20 Seminário - O Centro Internacional de Negócios da Madeira como veículo de investimento – Dra. Marina Pimenta Direito Fiscal Internacional 4/10 José Almeida Fernandes A confirmar Dia 20 09:00 10:50 11:00 12:50 Impostos Especiais de Consumo 3/5 António Brigas Afonso Benefícios Fiscais 3/5 Guilherme W. Oliveira Martins Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal 14/15 Página 6 de 11 16-11-2015 Pós-Graduação em Direito Fiscal 2015/2016 com o apoio da KPMG Dia 26 18:30 20:20 20:30 22:20 Processo e Procedimento Tributário 2/5 Rogério M. Fernandes Ferreira Direito Fiscal Internacional 5/10 José Almeida Fernandes Dia 27 09:00 10:50 11:00 12:50 Impostos Especiais de Consumo 4/5 António Brigas Afonso Benefícios Fiscais 4/5 Guilherme W. Oliveira Martins Março Dia 4 18:30 20:20 20:30 22:20 Processo e Procedimento Tributário 3/5 Rogério M. Fernandes Ferreira Direito Fiscal Internacional 6/10 José Almeida Fernandes Dia 5 09:00 10:50 11:00 12:50 Impostos Especiais de Consumo 5/5 António Brigas Afonso Benefícios Fiscais 5/5 Guilherme W. Oliveira Martins Dia 11 18:30 20:20 Exame Impostos Especiais de Consumo 20:30 22:20 Processo e Procedimento Tributário 4/5 Rogério M. Fernandes Ferreira Dia 12 09:00 10:50 11:00 12:50 Planeamento Fiscal 1/5 Luís Magalhães Infrações Tributárias 1/5 João Costa Andrade Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal 14/15 Página 7 de 11 16-11-2015 Pós-Graduação em Direito Fiscal 2015/2016 com o apoio da KPMG Dia 18 18:30 20:20 Exame Benefícios Fiscais 20:30 22:20 Processo e Procedimento Tributário 5/5 Rogério M. Fernandes Ferreira Dia 19 09:00 10:50 11:00 12:50 Planeamento Fiscal 2/5 Luís Magalhães Infrações Tributárias 2/5 João Costa Andrade Abril Dia 1 18:30 20:20 Exame Processo e Procedimento Tributário 20:30 22:20 Direito Fiscal Internacional 7/10 José Almeida Fernandes Dia 2 09:00 10:50 11:00 12:50 Planeamento Fiscal 3/5 Luís Magalhães Infrações Tributárias 3/5 João Costa Andrade Dia 8 18:30 20:20 20:30 22:20 Impostos sobre o Património 1/5 Vasco Valdez Matias Direito Fiscal Internacional 8/10 José Almeida Fernandes Dia 9 09:00 10:50 11:00 12:50 Planeamento Fiscal 4/5 Luís Magalhães Infrações Tributárias 4/5 João Costa Andrade Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal 14/15 Página 8 de 11 16-11-2015 Pós-Graduação em Direito Fiscal 2015/2016 com o apoio da KPMG Dia 15 18:30 20:20 20:30 22:20 Impostos sobre o Património 2/5 Vasco Valdez Matias Direito Fiscal Internacional 9/10 José Almeida Fernandes Dia 16 09:00 10:50 11:00 12:50 Planeamento Fiscal 5/5 Luís Magalhães Infrações Tributárias 5/5 João Costa Andrade Dia 22 18:30 20:20 Exame Planeamento Fiscal 20:30 22:20 Direito Fiscal Internacional 10/10 José Almeida Fernandes Dia 23 09:00 10:50 Impostos sobre o Património 3/5 Vasco Valdez Matias 11:00 12:50 Exame Infrações Tributárias Dia 29 18:30 20:20 Exame Direito Fiscal Internacional 20:30 22:20 Impostos sobre o Património 4/5 Vasco Valdez Matias Dia 30 09:00 10:50 11:00 12:50 Reorganizações Empresariais e Auditoria Fiscal 1/5 António Neves e Paulo Mendonça Impostos sobre o Património 5/5 Vasco Valdez Matias Maio Dia 6 18:30 20:20 Seminário – Preços de Transferência Maria dos Prazeres Lousa Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal 14/15 Página 9 de 11 16-11-2015 Pós-Graduação em Direito Fiscal 2015/2016 com o apoio da KPMG 20:30 22:20 Seminário - Arbitragem Tributária I Rogério M. Fernandes Ferreira Dia 7 9:00 10:50 Reorganizações Empresariais e Auditoria Fiscal 2/5 António Neves e Paulo Mendonça 11:00 12:50 Dia 13 18:30 20:20 Exame Imposto sobre o Património 20:30 22:20 Reorganizações Empresariais e Auditoria Fiscal 3/5 António Neves e Paulo Mendonça Dia 14 Dia 20 18:30 20:20 20:30 22:20 Reorganizações Empresariais e Auditoria Fiscal 4/5 Hélder Matias Reorganizações Empresariais e Auditoria Fiscal 5/5 Hélder Matias Dia 21 9:00 10:50 11:00 12:50 Seminário - Arbitragem Tributária II Tânia Carvalhais Pereira Dia 27 18:30 20:20 20:30 22:20 Seminário - Fiscalidade Comparada I Carlos Lobo/ Pedro Fugas Seminário - Fiscalidade Comparada II Carlos Lobo/ Pedro Fugas Dia 28 09:00 10:50 11:00 12:50 Exame Reorganizações Empresariais e Auditoria Fiscal Seminário - Repercussões da jurisprudência dos tribunais fiscais Cristina Flora, Benjamim Barbosa * Calendarização sujeita a eventuais alterações a combinar entre discentes e docente Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal 14/15 Página 10 de 11 16-11-2015 Pós-Graduação em Direito Fiscal 2015/2016 com o apoio da KPMG 2ª Época de Exames (para quem reprovou ou quer fazer melhoria) De 2 de setembro a 14 de outubro 18:30 20:20 18:30 20:20 18:30 20:20 18:30 20:20 18:30 20:20 18:30 20:20 18:30 20:20 18:30 20:20 18:30 20:20 18:30 20:20 18:30 20:20 18:30 20:20 18:30 20:20 Direito Contabilístico 2 de setembro Taxas e Tributos Parafiscais 6 de setembro IVA 9 de setembro IRS 13 de setembro IRC 16 de setembro Benefícios Fiscais 20 de setembro Impostos Especiais de Consumo 23 de setembro Impostos sobre o Património 27 de setembro Infrações Tributárias 30 de setembro Planeamento Fiscal 4 de outubro Processo e Procedimento Tributário 7 de outubro Direito Fiscal Internacional 11 de outubro Reorganizações Empresariais e Auditoria Fiscal 14 de outubro Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal 14/15 Página 11 de 11 16-11-2015