Universidade Federal do Pará
Instituto de Ciências Jurídicas
Faculdade de Direito
Grupo de Pesquisa Direito Penal e Democracia
2º SEMINÁRIO DIREITO PENAL E
DEMOCRACIA: O ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO E A CRIMINALIDADE VIOLENTA
NO BRASIL
JUSTIFICATIVA
O Grupo de Pesquisa Direito Penal e Democracia vem a público
lançar seu 2º Seminário Direito Penal e Democracia, o qual
abordará como temática central O Estado Democrático de Direito e
a Criminalidade Violenta no Brasil.
As reflexões em torno dessa temática são oportunas, uma vez que,
no dia 05 de outubro de 2013, a Constituição da República
Federativa do Brasil, promulgada no ano de 1988, completará seus
25 anos de existência no Ordenamento Jurídico. Ao longo desse
tempo histórico quais as mudanças transcorridas em termos da
atuação do Estado na preservação dos direitos fundamentais e
coibição da criminalidade violenta?
As sessões de exposições e debates serão organizadas em torno
de assuntos que abordarão os paradoxos e efeitos da produção da
criminalidade violenta em discursos de segurança; a experiência de
justiça restaurativa no âmbito da violência conjugal; os indicadores
da criminalidade e os direitos humanos; explorará também as
dinâmicas de atendimento às vítimas de violência; (comentar o
título da mesa de Hélio)
Os integrantes do Grupo de Pesquisa em Direito Penal e
Democracia novamente foram convocados e se envolveram na
construção deste evento que reúne pesquisadores de diversas
áreas do conhecimento, mas que têm no Direito Penal o campo de
convergência das reflexões.
Essa programação se articula com as finalidades reitoras das
ações do Grupo de Pesquisa, as quais consistem em realizar
estudos, pesquisas, ensino e extensão que enfoquem as situações
de violência na Amazônia, por meio de uma perspectiva
transdisciplinar, de maneira articulada aos debates no campo da
democracia e direito penal. Para tanto, a educação, a psicologia, o
direito, a história e as ciências sociais, além de outros saberes
podem contribuir na problematização e em intervenções na política
criminal de forma atenta à complexidade dos acontecimentos em
jogo nesta esfera das políticas públicas, no país, atual, em
especial, na Amazônia brasileira.
São três as Linhas que fomentam as atividades do Grupo de
Pesquisa: Estado, Política Criminal e Segurança Pública; Teoria do
Direito Penal; e Violência, Cidadania e Direitos Humanos.
A comunidade acadêmica, científica e sociedade civil estão
convocadas a se integrar no evento, inscrevendo-se e participando
dos debates propostos.
FINALIDADES
Belém-PA, 2013
 Fortalecer as ações acadêmicas de ensino, pesquisa e
extensão desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direito Penal
e Democracia;
 Contribuir com o amadurecimento do Projeto Pedagógico do
Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito do






Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do
Pará;
Desenvolver intercâmbios entre instituições de ensino jurídico
no nível de graduação e pós-graduação;
Promover reflexões interdisciplinares a respeito do fenômeno
jurídico envolvendo pesquisadores dos diversos campos do
saber;
Analisar os processos de consolidação do Estado Democrático
de Direito em face do fenômeno da criminalidade violenta no
Brasil;
Refletir a respeito das Políticas Criminais e de proteção dos
Direitos Humanos nos 25 anos de existência da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988;
Produzir, socializar e publicar o conhecimento resultante das
pesquisas científicas;
Estabelecer parcerias entre o Grupo de Pesquisa e demais
órgãos envolvidos com o estudo do fenômeno da violência e
criminalidade.
APOIO
Universidade Federal do Pará; Pró-Reitoria de Extensão da UFPA;
Instituto de Ciências Jurídica UFPA; Faculdade de Direito UFPA;
Programa de Pós-Graduação em Direito UFPA; NUPECC: Núcleo
de Pesquisas e Estudos sobre Crime e Criminalidade UFPA; Grupo
de Pesquisa Direitos Humanos, Cooperação Internacional e
Políticas Públicas (UFRR).
Endereço virtual do Evento:
http://www.direitopenaledemocracia.blogspot.com.br
PROGRAMAÇÃO
A Programação se distribuirá entre os dias 04 e 05 de novembro do
ano de 2013.
04 DE NOVEMBRO
CREDENCIAMENTO (8:30 - 9:00)
MESA DE ABERTURA (9:15)
COMPONENTES: PPGD, ICJ, Coordenadores de Grupos de
Pesquisa
MESA 1 (10:00) INDICADORES INTERNACIONAIS E
NACIONAIS DA CRIMINALIDADE E OS DIREITOS HUMANOS
NO BRASIL
INTEGRANTES:
Fernando César Costa Xavier (UFRR)
Paulo Sérgio de Almeida Corrêa (UFPA)
João Eudes de Carvalho Neri (Escritório de Advocacia)
COORDENADOR: Helio Luiz Fonseca Moreira (UFPA)
MESA 2 (14:00) ENTRE O IDEAL E O REAL: A RELAÇÃO
PROCESSUAL PENAL E OS LIMITES DA DOGMÁTICA
JURÍDICA
INTEGRANTES:
Janari da Silva Pedroso (IFCH/Psicologia)
Helio Luiz Fonseca Moreira (UFPA)
COORDENADOR: Paulo Sérgio de Almeida Corrêa (UFPA)
MESA 3 (16:00) DINÂMICAS DE ATENDIMENTO À VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS
INTEGRANTES:
Anna Cláudia Lins (SDDH)
Simmy Larrat (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência)
Monica Prates Conrado (UFPA)
COORDENADOR: Luanna Tomaz de Souza (UFPA)
GTS (17:45 HS) 1 PARA CADA LINHA (4), COM MÉDIA DE 5
TRABALHOS APRESENTADOS POR LINHA
5 DE NOVEMBRO
MESA 4 (10:00) A PRODUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA
NO BRASIL EM DISCURSOS DE SEGURANÇA: PARADOXOS E
EFEITOS
INTEGRANTES:
Flávia Cristina Silveira Lemos (PPGP/UFPA)
Marcos César Alvarez (NEV/USP)
Jean-François Yves Deluchey (ICSA/UFPA)
COORDENADORA: Mestranda Giane Souza (PPGP/UFPA)
MESA 5 (14:00) EXPERIÊNCIA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA CONJUGAL
INTEGRANTES:
Fátima De Bastiani (TJRGS);
Otávio Albuquerque (TJPA)
Riane Conceição Ferreira Freitas (TJPA)
COORDENADORA: Lorena Santiago Fabeni (UFPA)
MESA 6 (16:00) INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS
SUBMETIDAS A MEDIDA DE SEGURANÇA
Claudio Henrique Lopes Rendeiro
Herbert José Almeida Carneiro
Fernanda Otoni de Barros-Brisset
Waldir Macieira da Costa Filho
André Luiz de Almeida e Cunha
Hélio Franco Macedo Júnior
COORDENADOR: Paulo Juaci de Almeida Brito (ICJ-UFPA)
GTS (17:45 HS) 1 PARA CADA LINHA(4), COM MÉDIA DE 5
TRABALHOS APRESENTADOS POR LINHA
ENCERRAMENTO (18HS:): SORTEIOS DE LIVROS...COFFEE
BREAK... ENTREGA DOS CERTIFICADOS... ATIVIDADE
CULTURAL...
BIOGRAFIA DOS CONFERENCISTAS
André Luiz de Almeida e Cunha: Superintendente da SUSIPE-PA.
Anna Cláudia Lins: Advogada, coordenadora do programa Acesso á
Justiça da SDDH.
Claudio Henrique Lopes Rendeiro: Bacharel em Direito pela
Universidade Federal do Pará. Especialista em Docência do Ensino
Superior pela Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas
Gamaliel. Juiz do Ministério Público Federal (Pará).
Fátima De Bastiani: Licenciatura em Letras – Português e Literaturas da
Língua Portuguesa - conferido pela Universidade de Caxias do Sul.
especialização em Ensino-Aprendizagem de Línguas Estrangeiras pela
Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.
Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Cidade de Caxias do
Sul, RS.
Fernanda Otoni de Barros-Brisset: Doutorado em Ciências Humanas:
Sociologia e Política na Universidade Federal de Minas Gerais. Docente
colaborador no Programa de Mestrado em Psicologia Universidade Federal
São João Del-Rei. Coordenadora da comissão do CIEN do Instituto de
Psicanálise e Saúde Mental de Minas Gerais e Coordenadora do Programa
PAI-PJ - Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Fernando César Costa Xavier: Doutorado em Relações Internacionais
pela Universidade de Brasília. Professor Adjunto da Universidade Federal
de Roraima (UFRR).
Flávia Cristina Silveira Lemos: Doutorado em História pela Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Brasil. Membro Colegiado Pósgraduação em Psicologia da Universidade Federal do Pará.
Hélio Franco Macedo Júnior: Secretário da Saúde do Pará.
Helio Luiz Fonseca Moreira: Doutorado em Ciências Sociais pela
Universidade Federal do Pará. Professor adjunto da Universidade Federal
do Pará.
Herbert José Almeida Carneiro: Bacharel em Direito na Faculdade de
Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialização
em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, em Belo
Horizonte/MG. Especialização em Juizados Especiais Cíveis e Criminais;
Mestre em Direito Empresarial, pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Janari da Silva Pedroso: Doutorado em Ciências pela Universidade
Federal do Pará. Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Pará na
Faculdade de Psicologia e no Programa de Pós-graduação em Psicologia.
Jean-François Yves Deluchey: Doutorado em Ciências Políticas/Políticas
Públicas pela Universidade da Sorbonne Nouvelle (Paris 3). Professor
Adjunto da Universidade Federal do Pará, com atividades de ensino na
Faculdade de Serviço Social (FASS/ICSA) e no Programa de PósGraduação em Direito (PPGD-ICJ).
João Eudes de Carvalho Neri: Bacharel em Direito pela Universidade da
Amazônia - UNAMA, especialidade em Direito Administrativo e
Constitucional. Presta Serviços Jurídicos ao Poder Público Municipal
atuando no Escritório Inocêncio Coêlho Consultoria e Assessoria.
Lorena Santiago Fabeni: Mestrado em Direito pela Universidade Federal
do Pará. Professor de 3º grau da Universidade Federal do Pará.
Luanna Tomaz de Souza: Mestrado em Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Pará. Professor Titular da Universidade Federal
do Pará.
Marcos César Alvarez: Doutorado em Sociologia na Universidade de São
Paulo. Professor no Departamento de Sociologia e no programa de pósgraduação em Sociologia da FFLCH-USP. Pesquisador sênior no Núcleo
de Estudos da Violência da USP. Atual Diretor de Publicações da
ANPOCS.
Monica Prates Conrado: Doutorado em Sociologia pela Universidade de
São Paulo. Professora Associada I da Universidade Federal do Pará
atuando como docente na Graduação em Ciências Sociais, na Pósgraduação em Ciências Sociais e no Mestrado em Direitos Humanos.
Paulo Juaci de Almeida Brito: Graduação em Medicina e Bacharel em
Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestrando em Direito no PPGD
do ICJ da UFPA. Professor Adjunto 4 da UFPA.
Paulo Sérgio de Almeida Corrêa: Licenciado em Pedagogia. Bacharel em
Direito. Mestrado e Doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Professor Associado 3 na
Universidade Federal do Pará, vinculado ao Programa de Pós-Graduação
em Educação e à Faculdade de Educação do Instituto de Ciências da
Educação.
Riane Conceição Ferreira Freitas: Licenciada em Pedagogia pela
Universidade Federal do Pará. Mestra em Educação e Doutoranda em
Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da
Universidade Federal do Pará. Professora AD-4 pela Secretaria de Estado
de Educação do Pará e Analista Judiciário/Pedagogia, do Tribunal de
Justiça do Estado do Pará.
Simmy Larrat: Coordenadora Adjunta de Promoção dos direitos de LGBT
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Ativista paraense dos Direitos Humanos de LGBT. Foi Secretaria do
Conselho da Diversidade Sexual do Estado do Pará e Coordenadora do
Movimento LGBT do Pará.
Waldir Macieira da Costa Filho: Bacharel em Direito pela Universidade
Federal do Pará. Promotor de Justiça de 3a. entrância junto ao Ministério
Público do Estado do Pará. É Diretor Científico da Associação Nacional de
Membros do Ministério Público que atuam na Defesa da Pessoa com
Deficiência e Idoso - AMPID.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Flávia Cristina Silveira Lemos
Helio Luiz Fonseca Moreira
Lorena Santiago Fabeni
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Juaci de Almeida Brito
Paulo Sérgio de Almeida Corrêa