Pós-Graduação em
Direito do Trabalho e
da Segurança Social
PROGRAMA
Qualificação e reconhecimento
de existência de contrato de
trabalho e distinção de figuras
afins. O contrato de estágio e de
aprendizagem
Professor Doutor A. Monteiro Fernandes
Instituto Superior de Ciências do Trabalho
e da Empresa
Dr. Guilherme Figueiredo
Advogado
Dr. Viriato Reis
Procurador da República
Professora Doutora Ana Lambelho
Instituto Politécnico de Leiria
Formação do contrato de
trabalho, aplicação do regime
das cláusulas contratuais
gerais e problemas em torno
da invalidade do contrato de
trabalho. Período experimental
Mestre Joana Nunes Vicente
Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra
Mestre Tatiana Guerra de Almeida
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola de Lisboa
Direitos de personalidade
Professora Doutora Teresa Coelho
Moreira
Escola de Direito da Universidade do
Minho
Professora Doutora Filipa Calvão
Presidente da Comissão Nacional de
Proteção de Dados
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Mestre Rita Garcia Pereira
Advogada
Mestre Susana Machado
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Juiz Conselheiro Júlio Gomes
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Proteção de categorias especiais
de trabalhadores (menores,
portadores de deficiência,
doença crónica e capacidade
de trabalho reduzida;
trabalhadores-estudantes)
Doutora Milena Rouxinol
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Professora Doutora Ana Lambelho
Instituto Politécnico de Leiria
Igualdade e não discriminação e
proteção da parentalidade
Professora Doutora Belén Fernandez
Docampo
Faculdade de Ciências Jurídicas e do
Trabalho da Universidade de Vigo
Professor Doutor Guilherme Dray
Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa
Professora Doutora Catarina de Oliveira
Carvalho
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Professora Doutora Emma Rodriguez
Rodriguez
Faculdade de Ciências Jurídicas e do
Trabalho da Universidade de Vigo
Contrato de trabalho e
Propriedade Intelectual
Doutora Milena Rouxinol
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Mestre Nuno Sousa e Silva
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Poderes do empregador e deveres
do trabalhador
Cláusulas de limitação da
liberdade de trabalho
Mestre Rui Assis
Advogado
Professor Doutor João Zenha Martins
Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa
Professor Doutor Armando Triunfante
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
A dimensão da empresa no Direito
do Trabalho
Professora Doutora Catarina de Oliveira
Carvalho
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Contrato de trabalho a termo,
trabalho temporário, comissão
de serviço teletrabalho
Mestre Paula Ponces Camanho
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Advogada
Mestre João Soares de Almeida
Advogado
Objeto do contrato de trabalho,
mobilidade funcional e categoria
profissional
Professora Doutora Maria Regina Redinha
Faculdade de Direito da Universidade do
Porto
Mestre António Nunes de Carvalho
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola de Lisboa
Professora Doutora Maria Irene Gomes
Escola de Direito da Universidade do
Minho
Local de trabalho e mobilidade
geográfica
Duração e organização do
tempo de trabalho. Férias,
feriados e faltas
Professor Doutor Pedro Madeira de Brito
Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa
Formação profissional
Dr. J. Soares Ribeiro
Autoridade para as Condições de Trabalho
Professor Doutor Francisco Liberal
Fernandes
Faculdade de Direito da Universidade do
Porto
Segurança e saúde no trabalho
Professora Doutora Catarina de Oliveira
Carvalho
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Mestre Ana Cristina Costa
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Mestre António Nunes de Carvalho
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola de Lisboa
Doutora Milena Rouxinol
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Retribuição e tutela do crédito
retributivo
Professor Doutor João Leal Amado
Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra
Efeitos laborais da transmissão
da unidade económica
Juiz Conselheiro Júlio Gomes
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Grupos empresariais e
societários: incidências laborais
Professora Doutora Rosário Palma
Ramalho
Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa
Suspensão do contrato de
trabalho
Dra. Rita Canas da Silva
Advogada
Processos de recuperação de
empresas – efeitos laborais
Professora Doutora Catarina Serra
Escola de Direito da Universidade do
Minho
Extinção do contrato de
trabalho e tutela do direito à
compensação do trabalhador
Professora Doutora Joana Vasconcelos
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola de Lisboa
Juiz Conselheiro Júlio Gomes
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Professor Jorge Leite
Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra
Mestre Paulo Pinheiro
Advogado
Professor Doutor Bernardo Lobo Xavier
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola de Lisboa
Mestre Pedro Furtado Martins
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola de Lisboa
Advogado
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa
Mestre David Martins
Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa
Mestre Ricardo Nascimento
Advogado
Conflitos coletivos e meios de
resolução; a greve e outros
meios de ação coletiva
Professor Doutor João Reis
Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra
Professor Doutor José João Abrantes
Faculdade de Direito da Universidade
Nova de Lisboa
Doutor Bruno Mestre
Magistrado judicial
Livre circulação de
trabalhadores, trabalho
transfronteiriço;
destacamento; lei aplicável
ao contrato de trabalho
internacional
Professora Doutora Sofia Pais
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Professor Doutor António Frada
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Fontes laborais
Juiz Conselheiro Júlio Gomes
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Doutora Milena Rouxinol
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Mestre Ana Teresa Ribeiro
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
A representação coletiva dos
trabalhadores
Juiz Conselheiro Júlio Gomes
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Dr. Augusto Sousa
Advogado
Professora Doutora Catarina de
Oliveira Carvalho
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Mestre Ana Teresa Ribeiro
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Aspetos fiscais laborais
Mestre Paulo Pichel
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto
Advogado
Direito da Segurança Social
Professora Doutora Luísa Andias
Gonçalves
Instituto Politécnico de Leiria
Dr. Rui Valente
Advogado
Participação de Docentes Universitários, Advogados,
Magistrados, Inspetores de Trabalho e outros especialistas
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Prof. Doutora Catarina de Oliveira Carvalho
Doutora Milena da Silva Rouxinol
1.Destinatários: advogados, jurisconsultos,
juristas de empresa, magistrados, técnicos
de recursos humanos, profissionais da
inspeção do trabalho, empresários e
outros profissionais da área da gestão de
empresas titulares de uma licenciatura.
2. Parcerias: Conselho Distrital do Porto
da Ordem dos Advogados e APODIT
– Associação Portuguesa de Direito do
Trabalho, os quais implicarão um desconto
de 10% para os respetivos associados.
3. Descontos: os antigos alunos da
Faculdade de Direito da UCP, os advogados
e advogados estagiários inscritos no
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos
Advogados, os associados da APODIT têm
10% de desconto
4. Duração do Curso: o Curso tem início em
16 de outubro de 2015 e termina em 28 de
maio de 2016, totalizando 168 horas letivas,
mais 100 horas atribuídas à elaboração do
trabalho final-avaliação ou preparação para
o exame escrito (em função da modalidade
de avaliação escolhida pelo discente)
5. Horário: As sessões decorrem às Sextasfeiras das 18h00 às 21h00 e aos Sábados
das 10h00 às 13h00, de acordo com o
calendário escolar.
6. Avaliação: comparência mínima a 80%
das sessões e aprovação em trabalho
escrito sobre temas lecionados, o qual será
objeto de discussão oral, caso não obtenha
a nota final mínima de 12 valores. Em
alternativa, à escolha do discente, poderá
ser realizado um exame final.
A frequência do curso completo com
avaliação final confere Certificado de
Especialização com a atribuição de ECTS’s
e a realização do curso completo sem
avaliação confere Certificado de presença.
7. ECTS’s: 10
8. Inscrições: até 9 de Outubro de 2015
9. Propina e forma de pagamento:
Candidatura: 50€
Propina: 200€/mês (8 meses)
10. Numerus clausus: 60 alunos
11. Informações:
Serviços académicos - Gabinete de Estudos
Avançados e Formação
Rua Diogo Botelho, 1327 - 4169-005 Porto
Telefone: 226 196 202 | 243
Email: [email protected]
www.direito.porto.ucp.pt