CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL
SÃO LUÍS-MA
NOTA SOBRE O CONTEÚDO DE DIREITO PROCESSUAL
Tendo em vista que o texto do Novo CPC seguiu para sanção presidencial e
considerando que o conteúdo programático de Direito Processual será
elaborado conforme a nova redação, a coordenação decidiu divulgá-lo após
o ato presidencial.
DISCIPLINAS
DATA
DIA DA SEMANA
01. DIREITO
CIVIL
CONSTITUCIONAL.
Uma
visão
Constitucional da dignidade da pessoa humana e a aplicação dos
direitos fundamentais nas relações privadas. Direitos da
Personalidade.
17 ABR
sexta, das 18h às 22h
18 ABR
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
29 MAI
sexta, das 18h às 22h
30 MAI
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
26 JUN
sexta, das 18h às 22h
27 JUN
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
Cristiano Chaves - BA
02. METODOLOGIA I. Questões de método e técnicas de
pesquisa.
03. Novo CPC
Conteúdo programático preliminar elaborado
Aguardando aprovação
Alexandre Câmara - RJ
04. TEORIA GERAL DO FATO JURÍDICO. Planos da existência,
validade e da eficácia. Defeitos do negócio jurídico. Prescrição e
decadência.
Marcos Ehrahdt - AL
05. Novo CPC
Conteúdo programático preliminar elaborado
Aguardando aprovação
Antonio Adonias - BA
06.TEORIA DAS OBRIGAÇÕES. As relações obrigacionais no
CC/02: princípios gerais, teoria do pagamento,
o inadimplemento obrigacional, a violação positiva de
contrato, os juros, correção monetária, extinção direta e
indireta das obrigações
Luciano Figueiredo - BA
07. Novo CPC
Conteúdo programático preliminar elaborado
Aguardando aprovação
Rinaldo Mouzalas - PE
08. RESPONSABILIDADE CIVIL. Responsabilidade civil e ato
ilícito. Abuso do direito. Dano moral e dano material. Perda de
uma chance.
Cristiano Chaves - BA
09. Novo CPC
Conteúdo programático preliminar elaborado
Aguardando aprovação
Maurício Cunha - MG
10.DEFESA DO CONSUMIDOR. A teoria contratual no CDC.
Revisão e resolução de contrato no CDC. As relações de
consumo e a responsabilidade civil. Vício e defeito no produto
ou no serviço. Responsabilidade objetiva e subjetiva no CDC.
Dano moral e material ao consumidor.
Christiano Cassetari - SP
11. Novo CPC
Conteúdo programático preliminar elaborado
Aguardando aprovação
Leonardo José Carneiro Cunha -PE
24 JUL
sexta, da 18h às 22h
25 JUL
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
21 AGO
sexta, das 18h às 22h
22 AGO
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
25 SET
sexta, das 18h às 22h
26 SET
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
23 OUT
sexta, das 18h às 22h
24 OUT
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
20 NOV
sexta, das 18h às 22h
21 NOV
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
18 DEZ
sexta, das 18h às 22h
19 DEZ
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
29 JAN
sexta, das 18h às 22h
30 JAN
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
26 FEV
sexta, das 18h às 22h
27 FEV
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
12. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. Contratos em espécie.
Aspectos materiais e processuais da locação de imóveis urbanos.
18 MAR
sexta, das 18h às 22h
Flávio Tartuce – SP
Luciano Figueiredo - BA
19 MAR
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
29 ABR
sexta, das 18h às 22h
30 ABR
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
27 MAI
sexta, das 18h às 22h
28 MAI
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
17 JUN
sexta, das 18h às 22h
18 JUN
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
29 JUL
sexta, das 18h às 22h
30 JUL
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
26 AGO
sexta, das 18h às 22h
27 AGO
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
13. Novo CPC
Conteúdo programático preliminar elaborado
Aguardando aprovação
Antonio Adonias - BA
14. DIREITOS REAIS. Posse e ações possessórias. A função
social da posse e sua incidência prática. A propriedade. Defesa
da propriedade. Responsabilidade civil do proprietário.
Propriedade resolúvel, aparente e fiduciária. Propriedade
superficiária. Aspectos processuais.
Salomão Resedá - BA
15. Novo CPC
Conteúdo programático preliminar elaborado
Aguardando aprovação
Cristiano Chaves - BA
16. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.Princípios
constitucionais. Casamento, união estável, concubinato, famílias
homoafetivas, monoparentais e reconstituídas. Direito das
Sucessões. Sucessão em geral e legítima (exceto aspectos
processuais).
Conrado Paulino da Rosa - RS
17. Novo CPC
Conteúdo programático preliminar elaborado
Aguardando aprovação
Lara Soares - BA
sexta, das 18h às 22h
16. METODOLOGIA II. Questões de método e técnicas de
pesquisa. Discussão do conteúdo produzido.
18. RELAÇÕES PRIVADAS PATRIMONIAIS E EXISTENCIAIS. Os
novos rumos da relação privada. Possibilidades e diálogo das
fontes.
Marcelo Truzzi Otero - SP
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
23 SET
sexta, das 18h às 22h
24 SET
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
19. Novo CPC
Conteúdo programático preliminar elaborado
Aguardando aprovação
Rolf Madaleno -RS
15 OUT
sexta, das 18h às 22h
16 OUT
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
11 NOV
sexta, das 18h às 22h
12 NOV
sábado, das 08h às 12 e das
13h30 às 18h
20. ORIENTAÇÃO MONOGRÁFICA