UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
SELEÇÃO DA 12ª TURMA – 2016
EDITAL
ABERTURA DE INSCRIÇÃO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO - TURMA 2016
Estarão abertas, de 05 de outubro de 2015 a 21 de dezembro de 2015, as
inscrições, on line, para a seleção de candidatos ao Programa de Mestrado em
Direito, com área de concentração em DIREITO, PROCESSO E CIDADANIA e
linhas de pesquisa: Jurisdição e Direitos Humanos; e Processo e Hermenêutica.
1.VAGAS
São oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas destinadas a portadores de Diplomas e de
Certificados de conclusão de graduação em Direito, outorgados por Instituições de
Ensino Superior e reconhecidos pelo órgão competente vinculado ao Ministério da
Educação. Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único.
2. INSCRIÇÃO
A pré-inscrição deverá ser feita pelo site www.unicap.br e a documentação,
relacionada abaixo, deverá ser entregue, até o dia 22 de dezembro de 2015, sob
pena de indeferimento da inscrição, na Secretaria da Pós-graduação, de segunda
a sexta-feira, das 08h30min às 11h e das 13h às 17h, no setor A, do 8º andar do
bloco G4, do campus da UNICAP, na Rua Almeida Cunha, nº 245, (em frente à
saída do estacionamento dos alunos), Bairro Boa Vista – Recife – Pernambuco.
2.1 DOCUMENTAÇÃO
Apresentar originais para conferência e entregar cópias legíveis
1) Cópias do RG e CPF;
2) Cópia da certidão de nascimento/casamento ou certidão com averbação de
divórcio;
3) Cópia do título de eleitor com comprovante da última eleição;
4) Cópia do certificado de quitação com o serviço militar;
Documentos Pessoais
5) Cópia do diploma, devidamente registrado em órgão competente, ou
certificado de conclusão da graduação;
6) Cópia do histórico escolar da graduação;
No caso dos documentos pessoais, as cópias devem ser autenticadas pelos
próprios candidatos. Quanto à documentação acadêmica, as cópias devem ser
autenticadas pela Instituição de origem ou por cartório. A firma da autoridade
que assinou o diploma deve ser reconhecida em cartório.
Entregar
7) uma foto 3X4 colorida e recente;
8) duas cartas de recomendação;
9) requerimento justificando o interesse pelo curso e pela linha de pesquisa;
10) projeto de pesquisa (proposta preliminar);
11) Currículo Lattes (modelo do CNPq site www.cnpq.br – Plataforma
Lattes), devendo o candidato anexar a documentação comprobatória,
preenchida e pontuada pelo próprio candidato, conforme tabela de
pontuação da prova de títulos em anexo;
12) Cópia do comprovante do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$
190,00 (cento e noventa reais). Após a entrega da documentação, esse valor
não será devolvido.
Os alunos concluintes de curso de graduação em Direito poderão inscrever-se
e participar do processo seletivo, ficando sua aprovação condicionada à
comprovação da conclusão do curso pela IES. Uma vez recebido o diploma de
graduação, uma cópia deve ser imediatamente entregue à Secretaria.
3. SELEÇÃO
A seleção dos candidatos será realizada por uma Comissão designada pelo
Colegiado do Mestrado em Direito e constará de:
I - prova escrita com base na bibliografia indicada no Edital (peso 3);
II - análise do projeto de pesquisa (peso 2);
III - avaliação do curriculum vitae modelo Lattes e avaliação de pontuação conforme
tabela em anexo (peso 2);
IV - entrevista com os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0
(sete) na prova escrita (peso 2);
V - prova de língua estrangeira (italiano, francês ou inglês), através de teste
de compreensão de textos escritos (peso 1).
Ao aluno selecionado que não tiver obtido nota igual ou superior a 7,0 (sete) na
prova de língua estrangeira na seleção, será dada uma nova oportunidade até 12
(doze) meses após a efetivação da matrícula; ou cursar a disciplina Inglês
Instrumental como disciplina isolada na graduação e obter nota não inferior a sete.
4. CALENDÁRIO
ATIVIDADE
Prova de Conhecimento
Divulgação do resultado da
Prova de Conhecimento.
Prova de Língua Estrangeira
facultada a consulta ao
dicionário
Entrevistas
Divulgação do Resultado Final
DATAS
HORÁRIOS
LOCAL
04/01/2016
08h30min
Até as 12h30min
06/01/216
17h
Sala 005 –
Térreo do G4
No site
www.unicap.br
08/01/2016
09h – 12h
11/01/2016 e
12/01/2016
08h - 12h
14h – 18h
15/01/2016
17h
20/01/2016
8h30min – 11h
13h – 17h
Anfiteatro – 3º
andar do G4.
Fevereiro
2016
Manhã*
Ver calendário
de disciplinas.
Sala 005 –
Térreo do G4
Laboratório de
Direito - 8º
andar do G4
No site
www.unicap.br
MATRÍCULA
(O candidato aprovado e
classificado que não
comparecer à matrícula,
nesse dia e horário, será
automaticamente desligado e
haverá remanejamento para o
próximo aprovado).
Início das Aulas
*Serão oferecidas disciplinas fundamentais e eletivas no período da tarde.
5. DURAÇÃO DO CURSO
O Curso deve ser concluído em, no mínimo, 12 meses e, no máximo, 24 meses,
incluindo a apresentação e defesa pública da Dissertação de Mestrado.
6. VALOR DAS MENSALIDADES
O valor da mensalidade para 2016 será informado até o final da Inscrição da Seleção.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A Comissão de Seleção estabelecerá os critérios de contagem de pontos para o
currículo e os critérios de desempate.
7.2. Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de
Seleção, respeitado o Regimento Interno do Curso de Mestrado em Direito (Capítulo
VIII, Artigo 44).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA A SELEÇÃO 2016
a) Sugestão para elaboração do Requerimento
- apresentação de motivos para a candidatura ao Curso, interesses científicos e
profissionais;
- caso o candidato tenha alguma experiência prévia em pesquisa, como a
participação em Programa de Iniciação Científica, destacá-la, vinculando-a
claramente à linha de pesquisa do Programa e ao tempo disponível para fazê-lo;
- objetivos posteriores à realização do Curso que, em seu entendimento, possam ser
atingidos através da formação pós-graduada;
- declaração de aceitação dos resultados do processo seletivo.
b) Carta de Recomendação
- redigida por docente ou pesquisador que atue na área de conhecimento do
Programa;
- especificar o tempo e o nível de conhecimento com o candidato;
- informar as principais atividades acadêmicas desenvolvidas pelo candidato sob
sua supervisão;
- avaliar o candidato, bem como sua experiência e potencial para estudos de
pós-graduação.
c) Área de Concentração: Direito, Processo e Cidadania. Linhas de Pesquisa:
Processo e Hermenêutica; e Jurisdição e Direitos Humanos;
A linha de pesquisa Processo e Hermenêutica tem a concepção do processo para
além da mera procedimentalização do positivismo tradicional, abordando o processo
como instrumento de uma tutela jurisdicional efetiva e de resultados. A linha de
pesquisa Jurisdição e Direitos Humanos tem como foco a articulação entre a
dimensão normativa do Direito e as situações práticas de litígio em relação à
capacidade de afirmação da cidadania, seja no âmbito nacional ou internacional e
em relação aos diversos ramos do Direito.
d) Bibliografia Recomendada (comum às linhas de pesquisa)
ATIENZA, Manuel. O Direito como argumentação. Escolar Editora. Lisboa, 2013
GARAPON, Antoine; ALLARD, Julie. Juízes na mundialização. A nova revolução do
Direito. Lisboa: Piaget, 2006.
SANCHEZ RUBIO, David. ENCANTOS E DESENCANTOS DOS DIREITOS
HUMANOS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
TARUFFO, Michele. Processo Civil Comparado: Ensaios. Madri, Barcelona, Buenos
Aires, São Paulo. Marcial Pons, 2013
Profa. Dra. Aline Maria Grego Lins
Pró-reitora Acadêmica
Informações
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA - PRAC
Coordenação Geral de Pós-graduação
Rua Almeida Cunha, 245,
8º andar do bloco G4, setor A
CEP: 50050-590, Boa Vista,
Recife - PE, Brasil.
Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira
8h30min às 11h e 13h às 17h
Fone: (081) 2119-4369
Fax: (081) 2119-4020
e-mail: [email protected]
ANEXO
TABELA DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS PARA A SELEÇÃO DE
INGRESSO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNICAP
GRUPO 1 - ATIVIDADES DE ENSINO (MÁXIMO 100 PTS) - peso 3,0
ATIVIDADES
PONTOS
Atividade de monitoria (por semestre de atuação, limitada ao
máximo de três semestres), mediante certificação da IES
respectiva.
x 10 =
Participação em programa de iniciação científica na condição de
bolsista (limitada ao máximo de três programas concluídos e
comprovados mediante certificado da IES respectiva).
x 10 =
Estágio docência (limitado ao máximo de três estágios
concluídos e comprovados mediante certificado da IES
respectiva).
x 15 =
Disciplina cursada em programa de pós-graduação stricto sensu
(limitada ao máximo de três disciplinas concluídas e com
aprovação comprovada mediante certificado da IES respectiva).
Obs. Não serão computadas disciplinas cursadas a período
superior ao admitido como válido pelo Regimento do PPGD da
UNICAP.
x 20 =
Docência em disciplina de Graduação com CH mínima de 30h
(por semestre de atuação, limitado ao máximo de dois
semestres), na condição de professor substituto em IES de
direito público, incluindo entidades autárquicas e fundacionais,
mediante certificado da IES respectiva.
x 35 =
Docência em disciplina de Graduação com CH mínima de 30h
(por semestre de atuação, limitado ao máximo de dois
semestres), na condição de professor contratado em regime
celetista por IES de direito privado ou professor efetivo em
regime estatuário em IES de direito público, mediante certificado
da IES respectiva.
x 50 =
Docência em Escolas Judiciais, do Ministério Público ou da
Advocacia, em cursos permanentes de preparação para
ingresso na carreira ou de atualização de profissionais da área,
com CH mínima de 30h (por semestre de atuação, limitado ao
máximo de dois semestres), mediante certificado da IES
respectiva.
x 30 =
PONTUAÇÃO
OBTIDA
ATIVIDADES
PONTOS
Atividade de monitoria (por semestre de atuação, limitada ao
máximo de três semestres), mediante certificação da IES
respectiva.
x 10 =
Participação em programa de iniciação científica na condição de
bolsista (limitada ao máximo de três programas concluídos e
comprovados mediante certificado da IES respectiva).
x 10 =
Estágio docência (limitado ao máximo de três estágios
concluídos e comprovados mediante certificado da IES
respectiva).
x 15 =
Disciplina cursada em programa de pós-graduação stricto sensu
(limitada ao máximo de três disciplinas concluídas e com
aprovação comprovada mediante certificado da IES respectiva).
Obs. Não serão computadas disciplinas cursadas a período
superior ao admitido como válido pelo Regimento do PPGD da
UNICAP.
x 20 =
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação
ou de Pós-graduação lato sensu (por trabalho aprovado),
limitado ao máximo de três trabalhos, mediante certificado da
IES respectiva.
x5=
Orientação de aluno bolsista de iniciação científica (por cada
aprovação), limitado ao máximo de três trabalhos, mediante
certificado da IES respectiva.
x 10 =
Participação como titular em banca examinadora de concurso
para professor substituto em IES, limitado ao máximo de três
bancas, mediante certificado da IES respectiva.
x 15 =
Participação como titular em banca examinadora de concurso
para professor efetivo em IES, limitado ao máximo de três
bancas, mediante certificado da IES respectiva.
x 15 =
NOTA DO GRUPO 1
PONTUAÇÃO
OBTIDA
GRUPO 2 - ATIVIDADES ACADÊMCIAS (MÁXIMO 100 PTS) - peso 2,0
ATIVIDADES
PONTOS
Palestra, conferência e participação em mesa redonda em
evento acadêmico internacional, limitadas ao máximo de
três, mediante certificado da Instituição ou Organismo
respectivo.
x 10 =
Palestra, conferência e participação em mesa redonda em
evento acadêmico nacional, limitadas ao máximo de três,
mediante certificado da Instituição ou Organismo respectivo.
x5=
Trabalho científico resumido publicado em anais de
congresso acadêmico nacional, limitados ao máximo de três,
mediante certificado da Instituição ou Organismo respectivo.
Trabalho científico resumido publicado em anais de
congresso acadêmico internacional, limitados ao máximo de
três, mediante certificado da Instituição ou Organismo
respectivo.
x 15 =
x 20 =
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de
congresso acadêmico nacional, limitados ao máximo de três,
mediante certificado da Instituição ou Organismo respectivo.
x 25 =
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de
congresso acadêmico internacional, limitados ao máximo de
três, mediante certificado da Instituição ou Organismo
respectivo.
x 30 =
Aceite ou publicação de artigo completo em revista, jornal e
similares, indexados com QUALIS-CAPES-C, limitados ao
máximo de três, mediante certificado da Instituição
respectiva.
x 10 =
Aceite ou publicação de artigo completo em revista, jornal e
similares, indexados com QUALIS-CAPES-B, limitados ao
máximo de três, mediante certificado da Instituição
respectiva.
x 35 =
Aceite ou publicação de artigo completo em revista, jornal e
similares, indexados com QUALIS-CAPES-A, limitados ao
máximo de três, mediante certificado da Instituição
respectiva.
x 40 =
Publicação de livro com conselho editorial, como autor
(ISBN), limitados ao máximo de três.
x 40 =
Publicação de capítulo de livro nacional, com conselho
editorial, como autor, limitados ao máximo de três.
x 35 =
Publicação de capítulo de livro internacional, com conselho
editorial, como autor, limitados ao máximo de três.
x 40 =
Coordenação de projetos científicos aprovados por órgão de
fomento, limitados ao máximo de três.
x 35 =
PONTUAÇÃO
OBTIDA
ATIVIDADES
PONTOS
Consultor ad-hoc de Conselho Editorial de Revista ou
Periódicos na área jurídica, limitados ao máximo de três.
x 20 =
Membro permanente de Conselho Editorial de Revista ou
Periódicos na área jurídica, limitados ao máximo de três.
x 30 =
Pesquisador do CNPQ
x 40 =
PONTUAÇÃO
OBTIDA
NOTA DO GRUPO 2
GRUPO 3 - ATIVIDADES DE EXTENSÃO (MÁXIMO 100 PTS) - peso 0,5
ATIVIDADES
PONTOS
Coordenação de projeto de extensão, limitada ao máximo de
três.
x 15 =
Membro colaborador de projeto de extensão (participante -já
graduado- da equipe), limitado ao máximo de três.
x 10 =
Coordenação de curso de extensão (com CH mínima de 30h),
limitada ao máximo de três.
x 15 =
Orientação de aluno de extensão, limitada ao máximo de três.
x 10 =
PONTUAÇÃO
OBTIDA
NOTA DO GRUPO 3
GRUPO 4 - TITULAÇÃO ACADÊMICA (MÁXIMO 100 PTS) - peso 3,5
ATIVIDADES
PONTOS PONTUAÇÃO
OBTIDA
Título de Especialista na área jurídica (certificado por IES
reconhecida pelo MEC), limitado ao máximo de três.
x 10 =
Título de Mestre em área distinta da jurídica (certificado por IES
reconhecida pelo MEC), limitado ao máximo de três.
x 10 =
Título de Mestre em Direito (certificado por IES reconhecida
pelo MEC), limitado ao máximo de três.
x 30 =
Título de Doutor em área distinta da jurídica (certificado por IES
reconhecida pelo MEC), limitado ao máximo de três.
x 40 =
Título de Doutor ou Livre Docente em Direito (certificado por
IES reconhecida pelo MEC), limitado ao máximo de três.
x 50 =
NOTA DO GRUPO 4
GRUPO 5 - ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA (MÁXIMO 100 PTS) peso 0,5
ATIVIDADES
PONTOS
Chefia de Departamento acadêmico, Coordenação de Curso de
graduação, Coordenação de Clínica-escola (por período igual
ou superior a 06 meses), limitadas ao máximo de três.
x 30 =
Subchefia de Departamento acadêmico, Vice coordenação de
Curso de graduação, Vice coordenação de Clínica-escola
Coordenações e/ou Divisões Acadêmicas (por período igual ou
superior a 06 meses), limitadas ao máximo de três.
x 20 =
Membro de Comissão/Comitê (por período igual ou superior a
06 meses), limitado ao máximo de três.
x 10 =
PONTUAÇÃO
OBTIDA
NOTA DO GRUPO 5
GRUPO 6 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS (MÁXIMO 100 PTS) - peso 0,5
ATIVIDADES
PONTOS
Exercício da função de Técnico Judiciário, cargo similar no
Ministério Público, procuradorias e entidades autárquicas ou
fundacionais, limitado ao máximo de três funções.
x5=
Exercício da função de Analista Judiciário ou Assessor de
Magistrado, cargo similar no Ministério Público, procuradorias e
entidades autárquicas ou fundacionais, limitado ao máximo de
três funções.
x 10
=
Exercício da advocacia, membro da Defensoria Pública,
Procuradorias, Ministério Público e Magistratura, por período
igual ou superior a 12 meses, limitado ao máximo de três
funções..
x 15 =
Exercício da função de membro do Ministério Público por
período igual ou superior a 12 meses.
x5=
NOTA DO GRUPO 6
PONTUAÇÃO
OBTIDA
RESUMO DA PONTUAÇÃO
GRUPOS
ITENS
NOTA PARCIAL
1
Atividades de Ensino
_______ x 3,0=
_______
2
Atividades Científicas e
Técnicas
_______ x 2,0=
_______
3
Atividades de Extensão
______ x 0,5=
_______
4
Titulação Acadêmica
______ x 3,5=
_______
5
Atividades de Administração
Universitária
______ x 0,5=
_______
6
Atividades Profissionais
______ x 0,5=
_______
TOTAL POR
GRUPO
NOTA FINAL
OBS. Nº 01- AO SE INSCREVEREM NA SELEÇÃO, OS CANDIDATOS DEVERÃO
APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA TITULAÇÃO
RESPECTIVA, OBSERVANDO A ORDEM DE CADA GRUPO ESTABELECIDA
NESTE BAREMA.
OBS. Nº 02- OS TÍTULOS NÃO COMPROVADOS NO ATO DA INSCRIÇÃO NÃO
SERÃO COMPUTADOS.