Faça a diferença
Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Novo CPC)
Público-alvo:
Profissionais de nível superior da área do Direito e outras afins. Ex: Advogados, Policiais
Civis e Militares, Oficiais de Justiça, Serventuários da Justiça de 1ª e 2ª instância e demais
profissionais que tenham interesse.
Objetivos:
O Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade São Francisco de
Piumhi visa desenvolver habilidades e conhecimentos ligados ao processo civil,
constituindo-se em importante instrumento tanta para a advocacia qualificada quanto para a
sólida formação daqueles que pretendam exercer carreiras públicas. O curso aborda o Novo
Código de Processo Civil.
Vantagens da pós-graduação em Direito Processual Civil
O curso é presencial (semanal), com excelentes professores** ( doutores, mestres e
especialistas);
 Carga horária, valor e estrutura física adequada equipamentos etc;
 A pós-graduação também auxiliará os alunos na preparação para concursos
públicos, exame da OAB e contribuirá para o ingresso no Mestrado Acadêmico;
 Normalmente, o título de pós-graduação vale como uma preciosa pontuação ao
candidato, quando da análise dos títulos apresentados em concurso público.
(Resolução n. 75/09, CNJ, art. 67, VI, “c”.);
 A monografia de final de curso poderá ser convertida em artigo monográfico e
publicado na revista da FASPI. A publicação valerá como título em concurso
público (Resolução n. 75/09, CNJ, art. 67, IX, “b”.), depende dos critérios adotados
em cada edital do concurso.
 De acordo com a Resolução CNE/CES n. 1, de 8 de junho de 2007 e Resolução
n.º 75, de 12 de Maio de 2009 CNJ (dispõe sobre os concursos públicos para
ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Judiciário
Nacional).
Programa:
Metodologia de Ensino Superior
Metodologia de Pesquisa
Hermenêutica Jurídica e Interpretação
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral da Arbitragem e Mediação
Direito Processo Constitucional
Direito Processual Civil (com ênfase no novo Código de Processo Civil (CPC))
Tópicos de Processo Civil I - Conhecimento, Tutelas de Urgência e Cautela
Tópicos de Processo Civil II - Execução
Tópicos de Processo Civil III - Recursos
Tópicos de Processo Civil IV - Procedimentos Especiais
Juizados Especiais Cíveis
Carga Horária: 360 horas-aula
Coordenação:
Prof. Dr. Ms. Charley Teixeira Chaves
Doutor em Direito Processual pela PUC Minas; Mestre em Direito Processual e
Especialista em Direito. Processual pela PUC Minas. Graduado em Direito. Diretor
Acadêmico, Coordenador de Curso de Direito e Pesquisador/Procurador Institucional da
FASPI. Ex-Coordenador de Curso de Direito da FAMINAS-BH.
Pesquisador da PUC Minas. Revisor da revista De Jure do Ministério Público de Minas
Gerais. Ex-Assessor de Juiz do TJMG. Advogado. Professor de Graduação e PósGraduação. Autor de diversos artigos e dos livros: Ministério Público como instituição
permanente popular: os sujeitos processuais no direito democrático (Arraes Editores,
2012), Recurso: um direito constitucional democrático (Arraes Editores, 2013), Teoria
Geral do Processo (D’ Plácido, 2014) e O povo e o Tribunal do Júri (D’ Plácido, 2014).
[email protected]
www.charleychaves.com.br
* A ordem ou forma do oferecimento das disciplinas pode ser alterada, bem como o
programa das aulas poderá sofrer mudanças, caso haja algum acontecimento relevante que
justifique a alteração. As palestras serão consideradas, para efeito de cumprimento da
carga horária da pós-graduação.
** O quadro de professores poderá ser alterado, conforme a necessidade.
Outras informações:
Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
Número vagas: ***Mínimo: 25 (vinte e cinco)
Matrícula: na Secretaria da FASPI - período de 24 de agosto até 04 de setembro de
2015.
Início das aulas: 17 de setembro de 2015
Duração do curso: 12 meses
Horário das aulas: Quinta e Sexta-feira de 18h30min - 22h45min.
Local de realização de Matrículas: Faculdade São Francisco de Piumhi - FASPI
Para mais informações ligue: (37) 3371-5022
Investimento: Valor com desconto 15 parcelas de R$264,00
Valor sem desconto 15 parcelas de R$300,00
Valor promocional: *
% de desconto para ex-aluno da FASPI
Investimento COM desconto:
20 parcelas de R$ 198,00
15 parcelas de R$ 264,00
10 parcelas de R$ 396,00
05 parcelas de R$ 792,00
Desconto para pagamento à vista.
Valor sem desconto
Investimento SEM desconto:
20 parcelas de R$ 225,00
15 parcelas de R$ 300,00
10 parcelas de R$450,00
05 parcelas de R$900,00
Desconto para pagamento à vista.
Documentação a ser apresentada:
 Cópia do diploma de graduação ou declaração de conclusão fornecida pela Instituição
de origem do candidato;
 Cópia do Certificado de reservista ou atestado de dispensa de incorporação (quando
couber);
 Cópia do Título de eleitor com o último comprovante de votação ou justificativa de
não comparecimento;
 2 fotos 3x4 recentes - verso e nome do aluno;
 Cópia da Certidão de nascimento ou casamento;
 Cópia do RG;
 Cópia do CPF.
* Será retida na secretaria a cópia de cada documento. O original será usado
somente para conferência.
* A matrícula somente será efetuada mediante todos os documentos aqui
exigidos.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO:
O aluno será avaliado pelas notas em provas e trabalhos em sala de aula. A nota mínima é
70 em 100 pontos. Curso presencial, pelo menos, 75% de frequência.
AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS MONOGRÁFICOS DE CONCLUSÃO
DE CURSO
Requer aprovação do orientador com a respectiva nota. Defesa presencial individual do
artigo monográfico na presença de dois Professores a serem escolhidos pelo coordenador da
pós-graduação. Será aprovado o aluno que obtiver média final igual ou superior a de 70 em
100 pontos.
Os artigos produzidos como trabalho de conclusão de curso, após aprovação, poderão ser
organizados pela coordenação da pós-graduação em Direito Processual em livro ou revista.
*** A realização do curso dependerá do número mínimo de alunos.
Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Novo CPC) na cidade
de Piumhi/MG
O curso aborda o Novo Código de Processo Civil. Os professores são
doutores, mestres e especialistas. O curso presencial. Mínimo de 25 alunos.
Ex-alunos e advogados inscritos na subseção de Piumhi/MG terão
descontos. Parceria com OAB subseção de Piumhi/MG.
Início das aulas: 17 de setembro de 2015 no NPJ (Núcleo de Prática Jurídica
da Faspi), situado á Rua Artur Rodrigues da Costa, nº 394 – Centro.
Para mais informações ligue: (37) 3371-5022.
Coordenação: Prof. Dr. Ms. Charley Teixeira Chaves