Universidade Estadual da Paraíba – UEPB – Campina Grande - Campus I
Curso de Graduação em Direito - Bacharelado
Resolução de Aprovação do Projeto Pedagógico UEPB/CONSEPE/04/2013
ESTRUTURA CURRICULAR
TURNO DIURNO
1º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Antropologia Social e Jurídica
Filosofia Geral e Jurídica
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito I
Linguagem e Argumentação jurídica I
Metodologia Científica
Sociologia Geral e Jurídica
Teoria do Estado
TOTAL
2º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Civil I
Direito Empresarial I
Métodos e técnicas de Pesquisa I
Ética Geral e Jurídica
Economia Geral e Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito II
Linguagem e Argumentação jurídica II
Teoria da Constituição
TOTAL
3º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Civil II
Direito Constitucional Positivo
Direito do Trabalho I
Direito Empresarial II
Direito Penal I
Direitos Sociais, Difusos e Coletivos
Meios Alternativos de Solução de Conflitos
TOTAL
4º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Administrativo
Direito Civil III
Direito do Trabalho II
Direito Empresarial III
Eletivas
Direito Penal II
Processo Constitucional
Direito Eleitoral
TOTAL
CH Semestral
CH Semanal
30
60
30
30
30
60
60
60
360
02
04
02
02
02
04
04
04
24
CH Semestral
CH Semanal
60
60
30
30
30
60
30
60
360
04
04
02
02
02
04
02
04
24
CH Semestral
CH Semanal
60
60
60
60
60
30
30
360
04
04
04
04
04
02
02
24
CH Semestral
CH Semanal
60
60
30
60
60
30
30
30
360
04
04
02
04
04
02
02
02
24
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB – Campina Grande - Campus I
Curso de Graduação em Direito - Bacharelado
Resolução de Aprovação do Projeto Pedagógico UEPB/CONSEPE/04/2013
5º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Civil IV
Direito Penal III
Direito Financeiro
Direito Previdenciário
Direito Processual do Trabalho
Organização Judiciária do Estado
Direito do Consumidor
Processo nos Juizados Especiais
TOTAL
6º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Tributário I
Direito Civil V
Direito Internacional Público
Direito Penal IV
Direito Processual Civil I
Direito Processual Penal I
TOTAL
7º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Civil VI
Direito Internacional Privado
Direito Processual Civil II
Direito Processual Penal II
Direito Ambiental
Prática Jurídica I (Trabalhista e Previdenciária)
Direito Tributário II
TOTAL
CH Semestral
CH Semanal
30
60
60
60
60
30
30
30
360
02
04
04
04
04
02
02
02
24
CH Semestral
CH Semanal
60
60
60
60
60
60
360
04
04
04
04
04
04
24
CH Semestral
CH Semanal
30
60
60
60
60
30
60
360
02
04
04
04
04
02
04
24
8º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Civil VII
Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
Direito Processual Civil III
Direito Processual Penal III
Prática Jurídica II (Tributária/Administrativa)
Medicina Legal
Psicologia Jurídica e Psiquiatria Forense
Direito Agrário
TOTAL
9º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Penal IV
CH Semestral
CH Semanal
60
60
60
60
30
30
30
30
360
04
04
04
04
02
02
02
02
24
CH Semestral
CH Semanal
60
60
04
04
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB – Campina Grande - Campus I
Curso de Graduação em Direito - Bacharelado
Resolução de Aprovação do Projeto Pedagógico UEPB/CONSEPE/04/2013
D. Civil VIII
60
04
Métodos e Técnicas de Pesquisa II
30
02
Prática Jurídica III (Cível)
30
02
Trabalho de Conclusão de Curso
0
0
TOTAL
240
16
10º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Prática Jurídica IV (Penal)
Eletivas
Trabalho de Conclusão de Curso
TOTAL
CH Semestral
CH Semanal
30
150
0
180
02
10
0
12
ATIVIDADES ELETIVAS
COMPONENTES
CARGA HORÁRIA
Bioética
Criminologia
Direito da Integração
Direito e Tecnologia da Informação
Direito Econômico
Direito Penal e Processual Penal Militar
Direito Romano
Direito Urbanístico
Direitos Humanos
Direito Penitenciário
Latim jurídico
Legislação Penal Específica
Mercado de Capitais
Propriedade Intelectual
Carga Horária Mínima
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
210
ELETIVAS COMPLEMENTARES
Atividade de Prática Jurídica
Participação em Congressos e Eventos
Participação em Cursos jurídicos
Participação em Programas de Extensão
Participação em Programas de Pesquisa Cientifica
Participação em Programas de Monitoria
Participação em eventos de áreas afins
Mínimo a cursar
Até 100h
Até 100h
Até 100h
Até 100h
Até 100h
Até 100h
Até 50h
200h
ATIVIDADES
CARGA HORÁRIA
PERCENTUAL
Básicas
2.970
80,3%
120
210
200
200
3.700
3,2%
5,7%
5,4%
5,4%
100%
Complementares
Eletivas
Estágio
Total
Componentes Curriculares
Atividades complementares
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB – Campina Grande - Campus I
Curso de Graduação em Direito - Bacharelado
Resolução de Aprovação do Projeto Pedagógico UEPB/CONSEPE/04/2013
TURNO NOTURNO
1º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Antropologia Social e Jurídica
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito I
Linguagem e argumentação jurídica I
Metodologia Científica
Sociologia Geral e Jurídica
Teoria do Estado
TOTAL
2º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Civil I
Filosofia Geral e Jurídica
Economia Geral e Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito II
Linguagem e argumentação jurídica II
Teoria da Constituição
TOTAL
3º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Civil II
Direito Constitucional Positivo
Direito do Trabalho I
Ética Geral e Jurídica
Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Direitos Sociais, Difusos e Coletivos
Métodos e Técnicas de Pesquisa I
TOTAL
4º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Administrativo
Direito Civil III
Direito do Trabalho II
Direito Empresarial I
Direito Penal I
Processo Constitucional
TOTAL
5º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Civil IV
Direito Empresarial II
CH Semestral
CH Semanal
30
30
30
30
60
60
60
300
02
02
02
02
04
04
04
20
CH Semestral
CH Semanal
60
60
30
60
30
60
300
04
04
02
04
02
04
20
CH Semestral
CH Semanal
60
60
60
30
30
30
30
300
04
04
04
02
02
02
02
20
CH Semestral
CH Semanal
60
60
30
60
60
30
300
04
04
02
04
02
02
20
CH Semestral
CH Semanal
30
60
02
04
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB – Campina Grande - Campus I
Curso de Graduação em Direito - Bacharelado
Resolução de Aprovação do Projeto Pedagógico UEPB/CONSEPE/04/2013
Direito Financeiro
60
04
Direito Penal II
30
04
Direito Processual do Trabalho
60
04
Direito Eleitoral
30
02
Organização Judiciária do Estado
30
02
TOTAL
300
20
6º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Civil V
Direito Empresarial III
Direito Penal III
Direito Tributário I
Direito Previdenciário
TOTAL
7º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Civil VI
Direito Penal IV
Direito Processual Civil I
Direito Processual Penal I
Direito do Consumidor
Direito Tributário II
TOTAL
8º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Civil VII
Direito Processual Civil II
Direito Processual Penal II
Prática Jurídica I (Trabalhista/Previdenciária)
Direito Internacional Público
Processo nos Juizados Especiais
TOTAL
9º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Processual Penal III
Direito Processual Civil III
Prática Jurídica II (Tributária/Administrativa)
Direito Internacional Privado
Medicina Legal
Direito Civil VIII
TOTAL
10º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Penal IV
Prática Jurídica III (Cível)
CH Semestral
CH Semanal
60
60
60
60
60
300
04
04
04
04
04
20
CH Semestral
CH Semanal
30
60
60
60
30
60
300
02
04
04
04
02
04
20
CH Semestral
CH Semanal
60
60
60
30
60
30
300
04
04
04
02
04
02
20
CH Semestral
CH Semanal
60
60
30
60
30
60
300
04
04
02
04
02
04
20
CH Semestral
CH Semanal
60
60
30
04
04
02
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB – Campina Grande - Campus I
Curso de Graduação em Direito - Bacharelado
Resolução de Aprovação do Projeto Pedagógico UEPB/CONSEPE/04/2013
Métodos e Técnicas de Pesquisa II
30
02
Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
60
04
Direito Ambiental
60
04
Trabalho de Conclusão de Curso
0
0
TOTAL
300
20
11º SEMESTRE
COMPONENTES CURRICULARES
Eletivas
Prática Jurídica IV (Penal)
Psicologia Jurídica e Psiquiatria Forense
Direito Agrário
Trabalho de Conclusão de Curso
TOTAL
CH Semestral
CH Semanal
210
30
30
30
0
300
14
02
02
02
0
20
ATIVIDADES ELETIVAS
COMPONENTES
CARGA HORÁRIA
Bioética
Criminologia
Direito da Integração
Direito e Tecnologia da Informação
Direito Econômico
Direito Penal e Processual Penal Militar
Direito Romano
Direito Urbanístico
Direitos Humanos
Direito Penitenciário
Latim jurídico
Legislação Penal Específica
Mercado de Capitais
Propriedade Intelectual
Carga Horária Mínima
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
210
ELETIVAS COMPLEMENTARES
Atividade de Prática Jurídica
Participação em Congressos e Eventos
Participação em Cursos jurídicos
Participação em Programas de Extensão
Participação em Programas de Pesquisa Cientifica
Participação em Programas de Monitoria
Participação em eventos de áreas afins
Mínimo a cursar
Até 100h
Até 100h
Até 100h
Até 100h
Até 100h
Até 100h
Até 50h
200h
ATIVIDADES
CARGA HORÁRIA
PERCENTUAL
Básicas
2.970
80,3%
Complementares
120
210
200
200
3.700
3,2%
5,7%
5,4%
5,4%
100%
Eletivas
Estágio
Total
Componentes Curriculares
Atividades complementares