222 – São Paulo, 124 (61)
PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2014
A Prefeitura Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, em
cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna
público, que realizará Pregão Presencial no dia 22 de Abril de
2014, às 08:30 horas, cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisições futuras e parceladas de medicamentos para a distribuição gratuita realizada pela farmácia do CSI Dr. Takashi Enokibara, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde
e Higiene Pública da cidade de Dracena. O Edital do presente
Pregão Presencial em sua íntegra poderá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal de Dracena ou através do site oficial www.
dracena.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações
serão prestados pela Pregoeira, nos dias de expediente, no
horário das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na Avenida
José Bonifácio n° 1.437, ou através do telefone (18) 3821-8013.
Dracena/SP, 26 de Março de 2014. GENI PEREIRA LOBO PESIN
Secretário Municipal Adjunta de Saúde e Higiene Pública
PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2014
A Prefeitura Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, em
cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna
público, que realizará Pregão Presencial no dia 23 de Abril de
2014, às 13:30 horas, cujo objeto é a Aquisição de um Trator
cortador de grama, para ser utilizado no corte e manutenção
dos gramados nos Estádios Municipais da cidade de Dracena. O
Edital do presente Pregão Presencial em sua íntegra poderá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal de Dracena ou através
do site oficial www.dracena.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, nos dias de
expediente, no horário das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00, na Avenida José Bonifácio n° 1.437, ou através do telefone (18) 3821-8013. Dracena/SP, 31 de Março de 2014. JOSÉ
CARLOS BARBOSA - Secretário Municipal de Esporte
PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2014
A Prefeitura Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, em
cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna
público, que realizará Pregão Presencial no dia 23 de Abril de
2014, às 08:30 horas, cujo objeto é a aquisição de Pães Frances
para serem utilizados na Merenda Escolar para os alunos das
Creches, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e das
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio da Prefeitura
Municipal de Dracena, durante o exercício de 2014.
O Edital do presente Pregão Presencial em sua íntegra
poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Dracena
ou através do site oficial www.dracena.sp.gov.br.
Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados
pela Pregoeira, nos dias de expediente, no horário das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na Avenida José Bonifácio n°
1.437, ou através do telefone (18) 3821-8013.
Dracena/SP, 31 de Março de 2014. JOSÉ ROBERTO ZARZUR
Secretário Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2014
Acha-se aberta nesta Prefeitura Municipal de Dracena, a
Tomada de Preços 002/2014, objetivando a Contratação de
empresa especializada, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos necessários, para a reforma e ampliação do prédio da Emei Lar Infantil; reforma e ampliação de
prédio para instalação de creche, e ampliação do prédio da
Emefi Ottília Braz Noguerol. O encerramento para recebimento
dos envelopes de documentos e propostas e abertura dos
mesmos será no dia 24 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09h00min, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Dracena. O Edital
completo será fornecido aos interessados dentro do horário das
9h00 às 11h00 (nove às onze horas) e das 13h00 às 16h00 horas
(treze às dezesseis horas), nos dias úteis, no Departamento de
Licitação - Paço Municipal, sito na Avenida José Bonifácio, 1.437.
Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados no
endereço citado, ou através do telefone (18) 3821-8013. Dracena/SP, 28 de Março de 2014. JOSE ROBERTO ZARZUR - Secretário
Municipal de Educação
ELIAS FAUSTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO
AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO - HABILITAÇÃO da
Concorrência Pública nº 004/2014
A Prefeitura Municipal de Elias Fausto-SP, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Sessão de abertura e julgamento do Envelope nº 01 – Habilitação, realizada no
dia 28 de março de 2.014, às 09h30, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, referente a licitação na modalidade Concorrência Pública sob o nº. 004/2014, cujo objeto é a Concessão
de Direito Real de Uso e posterior Doação, com encargos, de
uma gleba de terra com área superficial de 1.300 m2, compreendendo o Lote “B-4” da Quadra “B”, localizado no Distrito
Industrial Bairro do Cardeal, Município de Elias Fausto-SP, para
fins de implantação de indústria, comércio e/ou prestação de
serviços, conforme autorização realizada através da Lei Municipal nº 2.822, de 11 de Setembro de 2.013, alterada pela Lei
Municipal nº 2.834, de 14 de novembro de 2.013: HABLITAÇÃO
da licitante CNA Construções Ltda, considerando o atendimento
da documentação exigida no item 5 do Edital. A Comissão deliberou que, transcorrido o prazo recursal de 05 (cinco) dias, sem
a interposição de recurso, a Sessão de Abertura do Envelope nº
02 – Proposta, fica agendada para o dia 09 de abril de 2014, às
09h00, na Sala de Licitações. Informações junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Siqueira Campos, nº 100 – Centro, no
horário das 09h-11:30h e das 13h-16h, de segunda à sexta-feira,
fone (19) 3821-8899. Elias Fausto-SP, 28 de fevereiro de 2014 –
Laércio Betarelli – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Elias Fausto torna público que se
encontra aberta Licitação na modalidade Concorrência Pública
sob o nº. 019/2014, tipo “MAIOR OFERTA”, de acordo com o
§4º do art. 17 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e
pela Lei Municipal nº 2.823/2013, bem como pelas normas e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, cujo objeto
é a Concessão de Direito Real de Uso e posterior Doação, com
encargos, de uma gleba de terra com área superficial total de
2.027,70 m2, compreendendo os lotes: “10” e “11” da Quadra
“D”, localizado no Distrito Industrial “Luiz Carlos de Almeida”,
Município de Elias Fausto-SP, para fins de implantação de indústria, conforme autorização realizada através da Lei Municipal
nº 2.823, de 11 de Setembro de 2.013. O recebimento dos
envelopes “habilitação” e “proposta” será até às 09H00 horas
e a abertura da sessão será às 09h30 horas do dia 05/05/2014. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no setor de Licitações, sito a Rua Siqueira Campos, nº 100 – Centro, no horário
das 09h-11:30h e das 13h-16h, de segunda à sexta-feira, ou no
site www.eliasfausto.sp.gov.br. Informações em 19 3821-8899.
Elias Fausto, 31 de março de 2.014. Laércio Betarelli - Prefeito Municipal”
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Elias Fausto torna público que se
encontra aberta Licitação na modalidade Concorrência Pública
sob o nº. 020/2014, tipo “MAIOR OFERTA”, de acordo com o §4º
do art. 17 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e pela Lei
Municipal nº 2.823/2013, bem como pelas normas e condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, cujo objeto é a Concessão de Direito Real de Uso e posterior Doação, com encargos,
de uma gleba de terra com área superficial total de 1.457,26
m2, compreendendo o lote “10” da Quadra “K”, localizado no
Distrito Industrial “Luiz Carlos de Almeida”, Município de Elias
Fausto-SP, para fins de implantação de indústria, conforme autorização realizada através da Lei Municipal nº 2.823, de 11 de
Setembro de 2.013. O recebimento dos envelopes “habilitação”
e “proposta” será até às 09H00 horas e a abertura da sessão
será às 09h30 horas do dia 06/05/2014. O Edital encontra-se
a disposição dos interessados no setor de Licitações, sito a Rua
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Siqueira Campos, nº 100 – Centro, no horário das 09h-11:30h e
das 13h-16h, de segunda à sexta-feira, ou no site www.eliasfausto.sp.gov.br. Informações em 19 3821-8899.
Elias Fausto, 31 de março de 2.014. Laércio Betarelli - Prefeito Municipal”
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: Homologa o Convite nº
003/2014 – Processo nº 019/2014 – OBJETO: “Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de informatização da saúde com Sistema de Gestão Municipal, no município
de Elias Fausto – SP”, de acordo com as especificações do
ANEXO I – Termo de Referência do Edital”. ADJUDICAÇÃO: Adjudica à empresa Inovadora Sistemas de Gestão Ltda – VALOR:
R$55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) – PRAZO:
12 (doze) meses. Elias Fausto, 28 de março de 2014. Láercio
Betarelli – Prefeito Municipal
Rua Siqueira Campos , 100 – Centro – Elias Fausto/SP –
Fone: (19)3821.8899 - CEP: 13350-000
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: Homologa o Convite nº
006/2014 – Processo nº 023/2014 – OBJETO: “Aquisição de
computadores e servidor, para utilização em diversos setores
desta municipalidade, em conformidade com o Anexo I - Termo
de Referência do Edital”. ADJUDICAÇÃO: Adjudica à empresa
Claudio Oliveira de Santana - EPP – VALOR: R$42.395,00 (Quarenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais) – PRAZO: 30
(trinta) dias. Elias Fausto, 28 de março de 2014. Láercio Betarelli
– Prefeito Municipal
Rua Siqueira Campos , 100 – Centro – Elias Fausto/SP –
Fone: (19)3821.8899 - CEP: 13350-000
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Elias Fausto torna público que
se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços
sob o nº. 002/2014, tipo “Menor Preço Global”, de acordo a Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pelas normas e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, cujo objeto
é a “escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada para Construção de Centro de Convivência do Idoso, no Município de Elias Fausto-SP, conforme
especificações no Edital e respectivos anexos”. O recebimento
dos envelopes “habilitação” e “proposta” será até às 11h30min
horas e a abertura da sessão será às 13h30min horas do dia
23/04/2014. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
no setor de Licitações, sito a Rua Siqueira Campos, nº 100 –
Centro, no horário das 09h-11:30h e das 13h-16h, de segunda
à sexta-feira, ou no site www.eliasfausto.sp.gov.br. Informações
em 19 3821-8899. Elias Fausto, 31 de março de 2.014. Laércio
Betarelli - Prefeito Municipal”
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Elias Fausto torna público que
se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços
sob o nº. 003/2014, tipo “Menor Preço Global”, de acordo a Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pelas normas e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, cujo objeto
é a “escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada para Construção de UBS na Vila Anchieta,
no Município de Elias Fausto-SP, conforme especificações no
Edital e respectivos anexos”. O recebimento dos envelopes
“habilitação” e “proposta” será até às 11h30min horas e a
abertura da sessão será às 13h30min horas do dia 24/04/2014.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no setor
de Licitações, sito a Rua Siqueira Campos, nº 100 – Centro, no
horário das 09h-11:30h e das 13h-16h, de segunda à sextafeira, ou no site www.eliasfausto.sp.gov.br. Informações em 19
3821-8899. Elias Fausto, 31 de março de 2.014. Laércio Betarelli
- Prefeito Municipal”
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Elias Fausto torna público que
se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços
sob o nº. 004/2014, tipo “Menor Preço Global”, de acordo a Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pelas normas e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, cujo objeto
é a “escolha da proposta mais vantajosa para Contratação
de empresa especializada para execução de obras e serviços
de infraestrutura, a saber: Serviços Preliminares, Proteção,
contenção e estabilização do solo, Drenagem, Pavimentação e
Obras Viárias, pelo regime de empreitada global, incluindo fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, no Bairro
Jardim das Palmeiras, Município de Elias Fausto-SP, conforme
especificações do Edital e respectivos anexos”. O recebimento
dos envelopes “habilitação” e “proposta” será até às 11h30min
horas e a abertura da sessão será às 13h30min horas do dia
25/04/2014. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
no setor de Licitações, sito a Rua Siqueira Campos, nº 100 –
Centro, no horário das 09h-11:30h e das 13h-16h, de segunda
à sexta-feira, ou no site www.eliasfausto.sp.gov.br. Informações
em 19 3821-8899. Elias Fausto, 31 de março de 2.014. Laércio
Betarelli - Prefeito Municipal”
EMBAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA
Extrato de Contrato nº 024/2014 Processo Licitatório nº
013/2014 Carta Convite nº 013/2014 Contratante Prefeitura Municipal de Embauba SP, Contratada Plam Engenharia & Construções
Ltda EPP - Objeto Prestação de Serviços com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra especializada na Ampliação da U.B.S. de Embauba SP - Valor do Contrato R$ 146.920,68
data de assinatura 10 de março de 2014, vigência 330 dias
Embaúba SP 27 de março de 2014- Paulo Rogério Bruneli
- Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 025/2014 Processo Licitatório nº
015/2014 Carta Convite nº 014/2014 Contratante Prefeitura
Municipal de Embauba SP, Contratado Bruno Aparecido da Silva
Padaria-ME - Objeto fornecimento de Pães, Bolo, Rosca, Bolachas Caseira e Torrada - Valor do Contrato R$ 69.240,00 data de
assinatura 10 de março de 2014, vigência 12 meses
Embaúba SP 31 de março de 2014- Paulo Rogério Bruneli
- Prefeito Municipal.
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014 (Licitação nº 531950) –
Cujo objeto é aquisição de Equipamentos (Liquidificador, Fogão,
Freezer, Geladeira e Refrigerador) para atender as Unidades
as Creches do Município de Embu das Artes, a encerrar-se às
08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 11/04/2014. A
sessão de Disputa de Preços está marcada para as 09h (nove
horas) do dia 11/04/2014. O Pregão Eletrônico será realizado em
sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases
e poderá ser acessado pelo sítio da PREFEITURA DE EMBU DAS
ARTES (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou pelo sítio do
Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br). Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas,
junto ao Setor de Licitações-Secretaria de Administração, à Rua
Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 – Centro – Embu das
Artes/SP, de segunda a sexta, no horário das 09h às 16h, ou
pelo telefone 4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima
mencionados. P. E. T. de Embu das Artes, 28/03/2014. FRANCISCO
NASCIMENTO DE BRITO - Prefeito.
EMBU-GUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE 001/2014 - Maria do Céu
Reis de Gouveia, Presidente da Câmara Municipal de EmbuGuaçu, informa que realizará Licitação na modalidade Convite,
tipo menor preço. Data prevista para abertura dos envelopes
dia 09 de abril de 2014 às 15h00, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MOTOFRETE, EM CARATER EVENTUAL, PARA ENTREGA E
COLETA DE OBJETOS, MATERIAIS DE PEQUENO PORTE, DOCUMENTOS, OFICIOS, MALOTES, SERVIÇOS EM BANCOS E OUTROS
NECESSÁRIOS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, MUNICIPIO
DE SÃO PAULO E REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na
Comissão de Licitação, na Rua Emilia Pires, 065, sobre loja, Centro, Embu-Guaçu, SP, no seguinte horário: das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00 ou através do E-Mail cmeg.contabil@
hotmail.com, Embu-Guaçu, 31 de março de 2014. Maria do Céu
Reis de Gouveia – Presidente.
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2.014 - EDITAL Nº 003/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL
DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha
aberta TOMADA DE PREÇOS, do tipo “empreitada por menor
preço global”, para contratação de empresa especializada para
execução de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ – com base de
brita graduada, Guias e Sarjetas de concreto, passeio público
em concreto desempenado e talude (serviços de movimentação de terra) na Rua Marinho Lopes, próximo a Academia
Céu Aberto, Fernandópolis-SP., conforme Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos.
ENCERRAMENTO às 09:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de
abril de 2.014, para abertura às 09:30 horas do mesmo dia. O
EDITAL COMPLETO será fornecido em mídia (CD) ao preço de R$
10,00 a ser retirado no Departamento de Compras e Licitações,
sito à Rua Bahia, n.º 1.264 - Centro, em horários de expediente
ou pelo telefone 17-3465-0150, ou poderá ser solicitado por
e-mail através do envio de requerimento em papel timbrado da
empresa interessada. Fernandópolis-SP., 31 de março de 2.014.
ANA MARIA MATOSO BIM - Prefeita Municipal
FERRAZ DE VASCONCELOS
terça-feira, 1º de abril de 2014
173.997,00 (cento e setenta e três mil novecentos e noventa e
sete reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da expedição da
Ordem de Serviços. Assinado em: 06/02/2014.
Contrato nº 057/2014. Convite nº 008/2014. Objeto: Manutenção e adequação de salas de aula em diversas unidades
escolares. Empresa: SANTA MARTA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E
HIDRÁULICA LTDA ME. Valor: R$ 79.337,64 (setenta e nove mil
trezentos e trinta e sete reais reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 01 (um) mes, contados da expedição da Ordem de
Serviços. Assinado em: 26/03/2014.
Assinado em: 26/03/2014.
GABRIEL MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2014
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2014
A Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro, através do
setor de licitações, comunica aos interessados a abertura do
Processo Licitatório nº 16/2014, Concorrência Publica nº 01/2014
para concessão, a titulo oneroso, de um Quiosque localizado na
Praça São Pedro no Município de Gabriel Monteiro. Sessão de
Abertura dos envelopes dia 30 de abril de 2014 às 09:00hs. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro, Av. José Lopes Peres,
122, centro. Maiores informações pelo telefone (18)3602-9022
(Setor de Licitações).
Gabriel Monteiro-SP, 31 de março de 2014.
Renee Crema Vidoto
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2014
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014
A Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro, através do
setor de licitações, comunica aos interessados a abertura do
Processo Licitatório nº 15/2014, Tomada de Preço nº 01/2014
para contratação de empresa para reforma e ampliação da
Unidade Básica de Saúde de Gabriel Monteiro, localizada a Rua
Dos Fundadores esq. com a Rua Dep. Ulisses Guimarães. Sessão
de Abertura dos envelopes dia 23 de abril de 2014 às 14:00hs. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro, Av. José Lopes Peres,
122, centro. Maiores informações pelo telefone (18)3602-9022
(Setor de Licitações).
Gabriel Monteiro-SP, 31 de março de 2014.
Renee Crema Vidoto
Prefeita Municipal
GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2012
PROCESSO Nº 012/2014
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos – SP.
ENDEREÇO: Avenida Dom Pedro II, 234 – Centro – F/
Vasconcelos – SP.
CNPJ Nº - 49.910.839/0001-56
CONTRATADA: Conam-Consultoria em Administração Municipal Ltda
ENDEREÇO: Rua Marquês de Paranaguá nº 348 7º andar Consolação- SP
CNPJ Nº - 51.235.448/0001-25
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria para gestão pública.
PERÍODO: Doze (12) meses, contados a partir de 1º de abril
de 2014.
Ferraz de Vasconcelos, 27 de março de 2014.
Luiz Fábio Alves da Silva - Presidente
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
Proc. nº 59422/13 – Concorrência nº 017/14 – Aquisição
de jogos de xadrez e materiais esportivos. O Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitações torna público que fica fixada
a data de 04 de abril de 2014 as 9h30 a abertura das propostas
das empresas habilitadas: Botticelli Jogos Industria e Comércio
Ltda.; Century Comercial Ltda – ME; J.L Molina Granero; Magali
Garcia Santos ME; Maq Móveis Indústria e Comércio de Móveis
Ltda; Mega dados Comercial Ltda EPP.
TERMO DE ADITAMENTO
Proc. nº 33086/13- Convite de Preços nº 005/13- Contratação de empresa de engenharia para serviços de construção
de muro, calçadas e obras de adequações na Emei Prof. Mario
Latorraca, na Rua Wilson David, 2640 – Jd. Luiza I – Franca/
SP, através de empreitada global de material e mão de obra,
tipo menor preço. Contratada: Analia da Silva Construtora Me.
O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com a Cláusula Quinta
item 5.2 do contrato, conforme solicitação da Secretaria de
Planejamento Urbano, anexadas aos autos em folhas de nºs
310 e seguintes.
Proc. nº 28258/09 – Pregão nº 004/11 – Contratação de
empresa para implantação de sistema tecnológico, cessão de
direitos e prestação de serviços para processamento e controle
de informações pessoais e funcionais do pessoal ativo e inativo
da Prefeitura Municipal de Franca Franca-SP. O prazo de vigência
do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, conforme solicitação e autorização do Sr. Secretário de
Recursos Humanos, anexados aos autos em folhas de nºs 655
e seguintes, tendo seus efeitos retroagidos à data de 12 de
fevereiro de 2014.
JULGAMENTO
Proc. nº 4717/13 – Pregão Presencial Nº 041/14 – Aquisição
de produtos de lanchonete, panificação, sucos e refrigerantes. O
Sr. Pregoeiro declara FRACASSADO o presente pregão.
Proc. nº 54520/13 – Concorrência nº 013/14 – Reagentes
para hematologia (com cessão de aparelho novo em regime
de comodato). O Sr. Presidente da Comissão Permanente de
Licitações torna público que, após análise da Sec. de Saude,
fica classificada a proposta da empresa Aimara Comércio e
Representações Ltda.
HOMOLOGAÇÃO E AJDUDICAÇÃO
Proc. nº 276/13 – Pregão Presencial Nº 039/14 – Aquisição
de empilhadeira elétrica, paleteira elétrica e pallet plastico. O Sr.
Pregoeiro torna público que fica HOMOLOGADA e AJDUDICADA
a proposta da empresa Licitacom Comercial Eletrica Eireli me,
lotes 2 e 3.
Franca, 31 de março de 2014.
Sérgio Luiz Romero Gerbasi
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
Contrato nº 008/2014. Pregão nº 028/2013. Objeto: Aquisição de gás P13 e P45, com entrega ponto a ponto. Empresa:
AUGUSTO & RUIZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME. valor: R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: Serviço Social da Indústria - SESI e Município de
Garça – Objeto: implantação, sem exclusividade, da Proposta
Educacional do “Sistema SESI-SP de Ensino” na Educação Infantil, em 10 escolas e no Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em
09 escolas da Rede Municipal de Ensino impactando em 4195
alunos. – vigência: até o dia 31/12/2014. – valor: R$ 451.343,50
– Data: 13/02/2014. – José Alcides Faneco – Prefeito Municipal
RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 - EDITAL Nº 002/2014
A C.P.L. vem dar ciência aos interessados, de que não deu
provimento ao recurso apresentado pela empresa “Garcons
Obras Ltda.-EPP”, mantendo inalterada a decisão anteriormente
lançada em ata, considerando a mesma inabilitada ao certame
licitatório supra. Informamos que a decisão da Comissão foi
mantida pelo Sr. Prefeito Municipal, ficando designado o dia
03/04/2014 às 09:30 horas para abertura dos envelopes propostas das empresas habilitadas – Data: 31/03/2014 – Comissão
Permanente de Licitações
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – EDITAL Nº 003/2014
Diante do julgamento da Comissão Permanente de Licitações, homologo o processo licitatório supra e adjudico seu
objeto, por itens, às empresas: Comercial de Alimentos WN de
Garça Ltda.-ME – Itens: 01 = R$ 63.280,00, 02 = R$ 57.200,00,
03 = R$ 47.823,00 e 04 = R$ 25.905,00 e Frigoboi Comércio de
Carnes Ltda. – Item 06 = R$ 30.464,00 – Data: 28/03/2014 –
José Alcides Faneco – Prefeito Municipal
GASTÃO VIDIGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL
COMUNICADO
Procedimento Licitatório nº 002/2014
Concorrência Pública nº 001/2014
Objeto: execução de obras e serviços de infraestrutura e
edificação de 89 (oitenta e nove) unidades habitacionais.
Comunico que as licitantes interessadas na Concorrência
Pública nº001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
para construção de unidades habitacionais, que a empresa
LONGO PIMENTEL ENGENHARIA LTDA – ME, apresentou recurso
contra ato de sua inabilitação.
Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de impugnação ao recurso interposto.
Fica determinado o dia 08 de abril de 2014, às 14:00 horas,
em uma das salas do Paço Municipal, a sessão de julgamento
de recurso.
Gastão Vidigal (SP), 31 de março de 2014.
MOACIR VENANCIO DA SILVA
Presidente da CPL
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
PROCESSO Nº 019/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
Objeto: Transporte de alunos da zona rural do Município
de Getulina
DECISÃO DO RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO
A empresa Adão Luiz Santos Transportes ME, interpôs recurso administrativo contra a decisão que a inabilitou nos autos dos
Pregão supracitado, juntando documentos.
É o relatório.
Passamos a fundamentar a decisão.
Sobre os documentos e questionamentos alegados e juntados pela Recorrente foi o entendimento:
DOS DOCUMENTOS FISCAIS
O Pregoeiro e Equipe de Apoio em obediência a Lei Complementar nº 123/2006 aceitou o documento de folhas 6/28
juntada pelo recorrente pois trata-se de documento relativo a
regularidade fiscal, mais especificamente Inscrição no Cadastro
de Contribuinte do Município sede.
Diante do acima mencionado e tratando-se de comprovante
de regularidade fiscal, bem como e evitar a alegação que houve
qualquer restrição à participação da Recorrente no certame,
pode ser considerada sanada a irregularidade.
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Quanto a irregularidade da Comprovação de Capacidade
Técnica emitida pela Prefeitura Municipal de Queiroz temos:
A Comprovação de Capacidade Técnica foi exigido no item
9.4.5. do edital:
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terça-feira, 1 de abril de 2014 às 04:17:15.