ESTADO DO AMAPÁ POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL QUARTEL EM MACAPÁ-AP 31 DE JANEIRO DE 2012 (3ª FEIRA) =BOLETIM GERAL N° 021 PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE: = 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 01 de fevereiro de 2012 (quarta-feira) Superior de Dia . 08h às 08h Oficial de Operações 006:45h às 08:45h Oficial PM/CIODES 18:45h às 06:45h Oficial do 8º BPM . Oficial de Dsau- Sobreaviso . Permanências - Dsau 1º Turno 2º Turno Unidade de Informática . Assistente Jurídico de Sobreaviso ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... TEN CEL QOC NILSON MAJ QOC SERRÃO 1º TEN QOA FAÇANHA 1º TEN QOA WELLINGTON 1º TEN QOA MAJ QOS FERRAZ SD QPC TEREZA SD QPC DIEGO TAVORA SD QPC LUCIANO ADV. JAKELINE MORATO = 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = (SEM ALTERAÇÃO) = 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS = 01 - DOCUMENTO TRANSCRIÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL COORDENAÇÃO PM / CIODES DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins e a quem interessar que os militares abaixo relacionados não usufruíram férias regulamentares nos respectivos exercícios e períodos mencionados. GRAD/NOME DE GUERRA EXERCÍCIO CAP QOA PM CLÁUDIO GUILHERME LOURENÇO FONSECA 2011/2012 2011/2012 CAP QOA PM JOSIAS DE SOUZA CARDOSO PERÍODO 2º 2º Em conseqüência, o AJG, a DIP, o Ch. da Seç. Administrativa do CIODES e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (Solução a Declaração acima citada. NBG nº 011/12 – DIP, de 27 JAN 12). 02 - PLANO DE ENSINO DO I CURSO DE PROTEÇÃO DE AUTORIDADES DO GSI/AP - 2012-TRANSCRIÇÃO A Diretora de Ensino e Instrução no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria 361/2011- DP, publicada no item 6 da letra b, do BG nº 151, de 18 de agosto de 2011. RESOLVE: “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” Art. 1º - Transcrever documento com o seguinte teor: ESTADO DO AMAPÁ POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO DO I CURSO DE PROTEÇÃO DE AUTORIDADES DO GSI/AP - 2012 1 – FINALIDADE: Aperfeiçoamento dos agentes de segurança do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado, na Doutrina e prática do serviço de Proteção de Autoridades, nos níveis estratégico, tático e operacional. 2 – REFERÊNCIAS: - Diretrizes do Governador do Estado do Amapá; - Diretrizes do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional – Governo/AP; - Curso de Proteção de Autoridades e Testemunhas – Macapá-AP/2010; - Curso de Proteção VIP – Orlando Flórida/Estados Unidos - 2011; - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei 9394/96 – LDBEN. - NPCE – PMAP 3 – OBJETIVOS DO CURSO: GERAL: Capacitar o agente de segurança institucional, habilitando-o ao desempenho das funções inerentes a sua missão, de acordo com a Doutrina majoritária, adaptada à realidade do Estado. ESPECIFICOS: - Adquirir conhecimentos técnicos específicos e transversais, afim de que execute corretamente o serviço de proteção VIP1; - Padronização das atividades rotineiras das equipes de Segurança Institucional. 4 – CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO: a) Local de Funcionamento: Centro de Formação e Aperfeiçoamento – CFA, da Polícia Militar do Amapá. b) Duração: 06 dias; c) Início e término: - Início: 16 de janeiro de 2012 (segunda-feira) - Término: 21 de janeiro de 2012 (sábado) d) Números de vagas: 30 vagas; e) Publico Alvo: - Policiais militares do Gabinete de Segurança Institucional do Palácio do Governo que fazem parte direta ou indiretamente das equipes de Segurança do Governador e da Vice 1 Termo em inglês que significa “pessoa muito importante” (very important person). “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” Governadora do Estado Amapá; - Militares convidados do 34º Batalhão do Exército Brasileiro. f) Desenvolvimento do curso: - O Curso se desenvolverá tendo as suas atividades executadas com base na previsão do Quadro de Instruções (ANEXO A); - As aulas serão estruturadas em oficinas, otimizando o tempo e proporcionando dinamismo ao curso; - As aulas de segunda a sexta terão início às 07h30min encerrando às 19h00, em dois turnos, com liberação após espaço destinado à coordenação do curso para providências diversas; no sábado, pelo período da manhã, será realizada uma prova prática. O curso encerrará às 14h00min. - A carga horária total será de 52 h/a, distribuídas em 10 disciplinas, somando-se espaços destinados a atividades transversais. (ANEXO A); - O curso estará estruturado em 02(duas) equipes de 15 alunos. Os grupos serão mesclados diariamente; 5 – CONDUTA: a) Funcionamento: - Funcionará em um período de 6 (seis) dias, totalizando 54 horas aulas. b) Tempo de aula e intervalo: - O tempo de aula será de 45 (quarenta e cinco) minutos, com intervalos de 10 (dez) minutos após o 2º e 6º tempo. c) Avaliação do rendimento de aprendizagem: AVALIAÇÃO: é um processo de Apreciação, Julgamento, Ajuizamento e/ou Valorização do que o discente revelou ter aprendido durante um período de estudo ou desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. Tem por finalidade: a – Apreciar o desenvolvimento da personalidade do discente; b – Apreciar a marcha da aprendizagem do discente, em relação aos objetivos marcados; c– Possibilitar a melhoria dos currículos e dos programas, para melhor atendimento às necessidades do discente e da sociedade; d – Melhorar os planos de ação didática; e – Levar o discente, com mais segurança, a alcançar os objetivos de ensino; f – Revelar o nível de conhecimento e de formação alcançado pelo discente, durante um período de aprendizado; d) Instrumentos e Processos de Medidas de Avaliação: - Observação do Comportamento do discente: a – Relacionamentos com docentes, discentes e outros; b – Auto-controle; c – Disciplina; e – Atuação nas atividades extra classe; e) Processo de avaliação: - A avaliação final se consistirá em um exercício prático realizado ao final do curso, onde o aluno passará por uma “missão simulada”, tendo que executar todos os conhecimentos técnicos repassados no programa geral do Curso; 6 – FREQÜÊNCIA: a – Para os policiais militares do gabinete de segurança institucional, a freqüência ao curso é obrigatória e considerada ato de serviço. A sua ausência NÃO justificada, será considerada transgressão da disciplina; b – A freqüência será computada na avaliação do aproveitamento do aluno, de acordo “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” com diretrizes da coordenação; c – Será desligado do curso o aluno que faltar 02 (dois) dias de aulas consecutivos ou alternadas; d – As matérias ministradas, bem como a freqüência, serão registradas pelos instrutores em formulário próprio; e – Será obrigatória a freqüência e a pontualidade dos alunos nas sessões de instruções; f – O instrutor não poderá dispensar o aluno de nenhuma instrução, sem autorização da Coordenação do Curso; g – As justificativas de ausência deverão ser apresentadas imediatamente após a falta, através de atestado correspondente, se for o caso homologado ou expedidos pelo Centro médico da Polícia Militar, devidamente assinado pelos oficiais responsáveis do quadro de saúde. i – Só serão consideradas faltas justificadas as faltas: por motivo de dispensa de luto, baixa em hospital, dispensa médica, dispensa decorrente do acidente de serviço ou doença de dependente legal, atestado por médico do Centro de Saúde. j – As faltas decorrentes de dispensa para tratamento de assuntos de interesses particulares serão consideradas para efeito de freqüência, como não justificadas; 7 – DESLIGAMENTO Será desligado o discente que: a – Obtiver deferimento do seu pedido de desligamento do curso; b – Perder durante o curso um total de igual ou superior a 02 (dois) dias consecutivos ou alternados, por falta às aulas efetivamente ministradas. c – Cometer faltas, antes ou durante o curso, devidamente comprovadas, que o tornem incompatível com a carreira policial militar ou comprometerem o regime disciplinar a que está sujeito, a juízo do Conselho de Disciplina formado pelos coordenadores do Curso e Chefe da Casa Militar. d – For julgado definitivamente incapaz para o serviço pela Junta Médica da Corporação; e – Exercer qualquer função ou atividade incompatível com a sua condição de aluno, mediante comprovação legal; f – For condenado, por sentença transitória em julgado, pela justiça Comum ou Militar, pela prática de crime ou contravenção; 8 – MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: Serão utilizados os preconizados pela metodologia do ensino, devendo os instrutores e professores dirigir os seus trabalhos de forma a atender os objetivos do curso, visando o emprego dos conhecimentos ministrados quanto a sua praticabilidade e o uso imediato por parte dos instruendos. a – Os instrutores serão orientados para que: 1 – A teoria abranja situações de acontecimentos reais empregando ao máximo os meios disponíveis no Centro de Formação da PMAP e apoios externos; 2 – Seja dada maior importância à atividade prática; 3 – Haja correlação entre teoria e prática; 4 – Programem suas instruções no sentido de possibilitar aos alunos, o debate, a demonstração, estudo de caso, trabalho em grupo, formulação de relatórios, ou outros procedimentos de interesse de cada matéria. b – Supervisão pedagógica: - Será exercida pelo Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado, que orientará os docentes a atingirem os objetivos do curso. 9 – ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO: “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” a) O Corpo docente será constituído por oficiais do GSI/AP; bem como por oficiais de outras Unidades, indicados pela coordenação do curso. Também farão parte do corpo docente 02 (dois) instrutores civis na área de mecânica básica e defesa pessoal, respectivamente. Os instrutores serão designados por um prazo definido, de acordo com a duração da carga-horária da matéria para a qual fora designado. b) Equipe de Instrutores: Israel Coutinho dos Santos – 1º TEN QOC (Idealizador, Coordenador, Instrutor/proteção de autoridades e direção evasiva); Marcus Vinicius da Silva Batista – 1º TEN QOC (Idealizador, Coordenador, Instrutor/proteção de autoridades e tiro aplicado); Heyder Brito Farias – 1º TEN QOC (Instrutor/primeiros socorros); Clebson Maciel de Castro - 1º TEN QOC (Instrutor/orientações na área de educação física); Silva Rocha - SGT PM (Instrutor/tiro básico); José Abílio dos Santos Ferreira - Especialista em Defesa Pessoal/WT ISMA e controle de agressores (instrutor/“Sihing”); Rangel Gomes de Araújo - técnico em mecânica (instrutor/mecânica básica); 10 – APOIO ADMINISTRATIVO: a) Órgãos Administrativos: - É composto pelo setor Administrativo do GSI/AP, bem como da Seção de Logística do CFA. b) Instalações disponíveis: - CFA/PMAP; - Stand de tiro/PMAP; - Piscina da ASSOFI; - Clube “Toca da Onça” (cedido pelo comando do Exército brasileiro); c) Serviço médico: - Os casos que requeiram atendimento médico serão encaminhados ao Centro de Saúde da PMAP; - Os casos de maior gravidade serão encaminhados ao hospital da rede pública mais próxima da Unidade. 11 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS: a – Uniformes e apresentação individual: 1 – Os alunos do curso deverão zelar pela apresentação individual impecável, orientando-se para isso as diretrizes repassadas pelos coordenadores na aula expositiva do curso. 2 – O aluno durante o período normal de instrução usará a camisa do curso, calça djeans cor escura e tênis. No último dia (sábado) será cobrado o traje social completo. HORÁRIO DAS ATIVIDADES DO CURSO 07h30min Início do 1º turno 12h00min Término do 1º turno 14h00min Início do 2º turno 18h00min Término do 2º turno 19h-20h00min À disposição da Coordenação do Curso “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” ANEXO “A” QUADRO DE INSTRUÇÕES DO CURSO DE PROTEÇÃO DE AUTORIDADES Dias de instrução DISCIPLINAS h/a seg ter qua qui sex sáb 16 17 18 19 20 21 xxxx total Anamnese Doutrina de Proteção de Autoridades (teoria e prática) Salvamento aquático 4 4 12 5 Atendimento Pré-Hospitalar 7 7 7 Defesa Pessoal Aplicada 4 4 4 Mecânica Básica 4 4 4 Direção Evasiva 7 7 7 Tiro básico 7 7 7 Tiro Aplicado 4 4 4 Missão avaliativa 4 7 12 4 4 6 À disposição da Coordenação Abertura 2 Formulação da NGA do GSI 2 Planejamento da Missão 2 ------------------------------------------------------- 65 HORARIO 4 SEGUNDA 16 JAN TREÇA 17 JAN 07:30/08:15 ABERTURA 08:15/09:00 ABERTURA 09:00/09:45 ANAMNESE 09:45/10:00 ANAMNESE 10:00/10:15 INTERVALO QUARTA 18 JAN DOUTRINA PROTEÇÃO AUTORID. DOUTRINA PROTEÇÃO AUTORID. DOUTRINA ROTEÇÃO AUTORID. DOUTRINA PROTEÇÃO AUTORID. ATENDIEMENTO PRÉ-HOSPITALA R ATENDIEMENTO PRÉ-HOSPITALA R ATENDIEMENTO PRÉ-HOSPITALA R ATENDIEMENTO PRÉ-HOSPITALA R 6 6 2 2 1 11 12 QUINTA 19 JAN 1 11 2 1 1 13 12 SEXTA 20 JAN 2 6 65 SÁBADO 21 JAN MECÂNICA BÁSICA TIRO BÁSICO MISSÃO AVALIATIVA MECÂNICA BÁSICA TIRO BÁSICO MISSÃO AVALIATIVA MECÂNICA BÁSICA TIRO BÁSICO MISSÃO AVALIATIVA MECÂNICA BÁSICA TIRO BÁSICO MISSÃO AVALIATIVA . INTERVALO ATENDIEMENTO PRÉ-HOSPITALA R ATENDIEMENTO PRÉ-HOSPITALA R ATENDIEMENTO PRÉ-HOSPITALA R INTERVALO INTERVALO INTERVALO DIREÇÃO EVASIVA TIRO BÁSICO MISSÃO AVALIATIVA DIREÇÃO EVASIVA TIRO BÁSICO MISSÃO AVALIATIVA DIREÇÃO EVASIVA TIRO BÁSICO ENCERRAMENTO CONFRATERNIZAÇÃ O 10:15/11:00 ANAMNESE. 11:15/12:00 ANAMNESE. 12:00/12:45 DOUTRINA PROTEÇÃO AUTORID. INTERVALO DOUTRINA PROTEÇÃO AUTORID. DOUTRINA PROTEÇÃO AUTORID. DOUTRINA PROTEÇÃO AUTORID. 12:45/14:45 ALMOÇO ALMOÇO ALMOÇO ALMOÇO ALMOÇO 14:45/15:30 DOUTRINA PROTEÇÃO AUTORID. SALVAMENTO AQUÁTICO DEFESA PESSOAL APLICADA DIREÇÃO EVASIVA TIRO APLICADO “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” 15:30/16:15 DOUTRINA PROTEÇÃO AUTORID. SALVAMENTO AQUÁTICO DEFESA PESSOAL APLICADA DIREÇÃO EVASIVA TIRO APLICADO 16:15/16:30 INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO DIREÇÃO EVASIVA TIRO APLICADO DIREÇÃO EVASIVA TIRO APLICADO À DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃ O À DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃ O 16:30/17:15 18:00/18:45 18:45/19:30 DOUTRINA PROTEÇÃO AUTORID. DOUTRINA PROTEÇÃO AUTORID. À DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃ O SALVAMENTO AQUÁTICO SALVAMENTO AQUÁTICO À DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃ O DEFESA PESSOAL APLICADA DEFESA PESSOAL APLICADA À DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO APROVO _____________________ JORGE FURTADO CORREA CEL QOC Chefe do GSI Art. 2° Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, Comandante do 4º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG Nº 011/12 – DEI, de 26 JAN 12). ALTERAÇÕES DE OFICIAIS 03 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE - RESSARCIMENTO DE VALORES – PASSAGENS AÉREAS - AUTORIZAÇÃO De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 009/12-ASSEJUR, de 04 JAN 12, da Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.001226/2011-DP, para fins de pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, o qual solicita o saque de Indenização de Transporte (RESSARCIMENTO DE VALORES DE PASSAGENS AÉREAS), por ter adquirido com recursos próprios passagem aérea, no trecho Natal-RN/Macapá-AP, por ter concluído o Curso de Formação de Oficias-CFO, no período de 2008 a 2010, conforme o BG nº 225, de 29 dezembro 10. TEN ALEX SANDRO DE SOUZA CHAVES....................................................R$ 677,24 (Solução ao Processo nº 28740.001226/2011-DP, de 28 DEZ 11. NBG nº 054/12 – DP, de 09 JAN 12). 04 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO a. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 032/12-ASSEJUR, de 05 JAN 12, a Assessoria Jurídica, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.001255/2011-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do 10º BPM/Macapá - Categoria "C" para o 11º BPM/Laranjal do Jari - Categoria "A", conforme “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” publicado no BG n° 215, de 06 de dezembro de 2011. MAJ ADAMOR DE OLIVEIRA GONÇALVES.................................................R$ 2.573,50 (Solução ao Processo nº 28740.001255/2011-DP, 30 DEZ 11. NBG 060/12 – DP, de 09 JAN 12). b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 006/12-ASSEJUR, de 04 JAN 12, a Assessoria Jurídica, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.001211/2011-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do 7º BPM/Tartarugalzinho - Categoria "A" para o EMG/Macapá - Categoria "C", conforme publicado no BG n° 190, de 25 de outubro de 2011. TEN DNILSON BORGES DE OLIVEIRA....................................................R$ 2.573,50 (Solução ao Processo nº 28740.001211/2011-DP, 22 DEZ 11. NBG nº 062/12 – DP, de 09 JAN 12). c. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 010/12-ASSEJUR, de 04 JAN 11, da Assessoria Jurídica, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28.740.001207/2011-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), por ter concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais-CFO, conforme BG Nº 225, de 29 DEZ 10. TEN DEMÓCRITO ARAÚJO RAIOL............................................................R$ 9.636,30 (Solução ao Processo nº 28740.001207/2011-DP, de 21 DEZ 11. NBG nº 066/12 – DP, de 09 JAN 11). 05 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO a. De acordo com o que está prescrito no Decreto nº 2010, de 27 de junho de 2008 e de conformidade com o Parecer nº 017/12-ASSEJUR, de 04 JAN 12, da Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo à DPP o envio à SEAD do Processo nº 28.740.001254/2011-DP, para fins de pagamento, pertencente ao militar abaixo citado, o qual solicita saque de Ajuda de Custo, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais-CFO/ 2008, conforme publicado no BG nº 010, de 14 JAN 11. 01 (UMA) REMUNERAÇÃO TEN WAGNER PUREZA DE MELO.............................................................R$ 3.127,64 (Solução ao Processo nº 28740.001254/2011-DP , de 30 DEZ 11. NBG nº 068/12 – DP, de 09 JAN 12). b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e de conformidade com o Parecer nº 968/11-ASSEJUR, de 26 DEZ 11, da Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.001201/2011-DP, para fins de pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade do “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” serviço do 10º BPM/Macapá - Categoria "C" para o 11º BPM/Laranjal do Jari - Categoria "A", conforme o publicado no BG n° 215, de 06 de dezembro de 2011. 04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES MAJ ADAMOR DE OLIVEIRA GONÇALVES..............................................R$ 29.879,44 (Solução ao Processo nº 28740.001201/2011-DP, de 21 DEZ 11. NBG nº 070/12 – DP, de 09 JAN 12). 06 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DESIGNAÇÃO E DISPENSA Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme solicitação contida no Ofício nº 009/2012-CFA, de 06 de janeiro de 2012, designo e dispenso os policiais militares abaixo, das seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP. CFA A contar de 01 de janeiro de 2012. FUNÇÃO DE CAP QOA Chefe da Divisão Administrativa: designo 2º TEN QOA AROLDO FLEXA DO NASCIMENTO, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º TEN QOA REGINALDO PADILHA AGUIAR, da referida função, por estar desempenhando suas funções em outro Órgão. FUNÇÃO DE 1º TEN QOA Auxiliar do Sub Chefe da Divisão de Corpo de Alunos: dispenso o 2º TEN QOA AROLDO FLEXA DO NASCIMENTO, da referida função, por ter assumido outra função na OPM. Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Comandante do CFA e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 082-DP, de 10 JAN 12). 07 - FUNÇÃO DE OFICIAL – RESPONDE Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 010 de 03 de janeiro de 2011, e atendendo solicitações contidas nos Ofícios nºs 005 e 006/2012-9º BPM, de 03 de janeiro de 2012, designo para responderem pelas funções abaixo os seguintes policiais, tendo em vista que os titulares encontram-se em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício 2011/2012, no período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2012. 9º BPM FUNÇÃO DE TEN CEL QOC Comandante do BPM: Titular: TEN CEL QOC ELIAS DA SILVA TELLES Respondendo: MAJ QOC ERIELTON GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNÇÃO DE CAP QOA Chefe da Divisão de Logística: Titular: CAP QOA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” Respondendo: 2º TEN QOA ACLEONILDO BARBOSA CORRÊA Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Comandante do 9º BPM, a DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 083/12 – DP, de 10 JAN 11). 08 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 042 /2012 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 010 de 03 de janeiro de 2011, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 052/2012-7º BPM, de 19 de janeiro de 2012. RESOLVE: A contar de 19 de janeiro de 2012 Exonerar o 2º TEN QOC GABRIEL BARBOSA PINHEIRO, da função de Chefe de Seção de Operação do 7º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI). Nomear a 2º TEN QOC CIRLEI RODRIGUES OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe de Seção de Operação do 7º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI). Quartel em Macapá-AP, 25 de janeiro de 2012. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC Comandante Geral da PMAP b. PORTARIA Nº 044/2012 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus artigos 4º, 5º e 12º, RESOLVE: Transferir por necessidade de serviço o 2º TEN QOC GABRIEL BARBOSA PINHEIRO, do 7º BPM/Porto Grande – Categoria “B” para o 9º BPM/Macapá – Categoria “C”', a contar de 19 de janeiro de 2012. Quartel em Macapá-AP, 25 de janeiro de 2012. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC Comandante Geral da PMAP c. PORTARIA Nº 048 /2012 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 010 de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: A contar de 26 de janeiro de 2012 Exonerar o TEN CEL QOC RODINEY DA SILVA BARBOSA, da função de Diretor de Inteligência e Operações da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II). Exonerar o TEN CEL QOC WELLINGTON CARLOS PEREIRA NUNES, da função de Comandante do 5º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II). “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” Exonerar o MAJ QOC JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS, da função de Sub Comandante do 5º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III). Exonerar o MAJ QOC ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO, da função de Chefe de Seção de Operação do 5º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI). Nomear o TEN CEL QOC RODINEY DA SILVA BARBOSA, para exercer a função de Comandante do 5º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II). Nomear o TEN CEL QOC WELLINGTON CARLOS PEREIRA NUNES, para exercer a função de Diretor de Inteligência e Operações da PMAP (Gratificação Funcional Grupo II). Nomear o MAJ QOC ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO, para exercer a função de Sub Comandante do 5º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo III). Nomear o MAJ QOC MARCELO CAVALCANTE SILVA, para exercer a função de Chefe de Seção de Operação do 5º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI). Quartel em Macapá-AP, 26 de janeiro de 2012. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC Comandante Geral da PMAP ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS 09 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE - RESSARCIMENTO DE VALORES – PASSAGENS AÉREAS - AUTORIZAÇÃO De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 011/12-ASSEJUR, de 04 JAN 12, da Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.001223/2011-DP, para fins de pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, o qual solicita o saque de Indenização de Transporte (RESSARCIMENTO DE VALORES DE PASSAGENS AÉREAS), por ter adquirido com recursos próprios passagem aérea, no trecho Macapá-AP/Marituba-PA, em razão de ter sido aprovado em concurso público e movimentado para frequentar o Curso de Formação de Oficias-CFO, no período de 2011 a 2014, conforme o BG nº 109, de 15 JUN 11. AL OF JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA.................................................R$ 205,18 (Solução ao Processo nº 28740.001223/2011-DP, de 28 DEZ 11. NBG nº 055/12 – DP, de 09 JAN 12). 10 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO a. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 030/12-ASSEJUR, de 05 JAN 12, da Assessoria Jurídica, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28.740.001256/2011-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), em favor do Policial abaixo citado por ter sido aprovado em concurso público e movimentado para frequentar o Curso de Formação de Oficiais-CFO, no período de 2011 à 2014, conforme BG Nº 109, de 15 JUN 11. AL OF LEANDRO DA CRUZ FERREIRA....................................................R$ 3.986,84 (Solução ao Processo nº 28740.001256/2011-DP, de 30 DEZ 11. NBG nº 056/12 – DP, de 09 JAN 12). b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” conformidade com o Parecer nº 031/12-ASSEJUR, de 05 JAN 12, da Assessoria Jurídica, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28.740.001250/2011-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), em favor do Policial abaixo citado por ter sido aprovado em concurso público e movimentado para frequentar o Curso de Formação de Oficiais-CFO, no período de 2011 à 2014, conforme BG Nº 109, de 15 JUN 11. AL OF LEANDRO LIMA PANTOJA.................................................................R$ 3.986,84 (Solução ao Processo nº 28740.001250/2011-DP, de 30 DEZ 11. NBG nº 057/12 – DP, de 09 JAN 12). 11 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e de conformidade com o Parecer nº 026/12-ASSEJUR, de 04 JAN 12, da Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.001199/2011-DP, para fins de pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido classificado no 12º BPM/Calçoene - Categoria "A" , conforme o publicado no BG n° 024, de 03 de fevereiro de 2011. 04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES ASP OF MARCÍLIO SOUZA MENDES..........................................................R$ 17.326,48 (Solução ao Processo nº 28740.001199/2011-DP, de 21 DEZ 11. NBG nº 069/12 – DP, de 09 JAN 12). ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 12 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO – DISPENSA Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme solicitações contidas nos Ofícios nºs 660 e 710/2011-2º BPM, de 27 de dezembro de 2011, designo e dispenso os policiais militares abaixo, das seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP. 2º BPM A contar de 20 de outubro de 2011. FUNÇÃO DE 2º SGT QPC Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo o 3º SGT QPC ARLINDO DOS SANTOS COSTA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro. A contar de 20 de dezembro de 2011. FUNÇÃO DE SUB TEN QEP Aux. da Subdivisão de Logística (Manutenção Predial): designo o 2º SGT QEP EDSON MARQUES DA SILVA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro. Aux. do Fiscal do Pel Cmdo e Serviço: designo o 2º SGT QEP WILSON SIMÕES MALCHER, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro. Aux. do Fiscal do Pel Cmdo e Serviço: designo o 2º SGT QEP HERCULANO FREDERICO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro. FUNÇÃO DE 1º SGT QEP Aux. Administrativo do Pel Cmdo e Serviço: designo o 2º SGT QEP FRANCISCO “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” GOMES QUINTELA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro. Aux. do Fiscal do Pel Cmdo e Serviço: designo o 2º SGT QEP RAIMUNDO DO SOCORRO COELHO DA CONCEIÇÃO, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro. Comandante de Equipe da 1ª Cia: designo o 2º SGT QEP DISNEY NOGUEIRA DA COSTA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro. Comandante de Equipe da 1ª Cia: designo o 2º SGT QEP SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro. Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo o 2º SGT QEP RAIMUNDO EDSON PEREIRA DE LIMA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro. Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo o 2º SGT QEP MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro. FUNÇÃO DE 2º SGT QEP Comandante da Guarda do Pel Cmdo e Serviço: dispenso o 2º SGT QEP EDSON MARQUES DA SILVA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM. Comandante da Guarda do Pel Cmdo e Serviço: dispenso o 2º SGT QEP WILSON MALCHER, SIMÕES da referida função, por ter assumido outra função na OPM. Comandante da Guarda do Pel Cmdo e Serviço: dispenso o 2º SGT QEP MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM. Comandante de Equipe da 1ª Cia: dispenso o 2º SGT QEP HERCULANO FREDERICO JOSÉ DOS SANTOS, da referida função, por ter assumido outra função na OPM. Comandante de Equipe da 1ª Cia: dispenso o 2º SGT QEP FRANCISCO GOMES QUINTELA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM. Comandante de Equipe da 2ª Cia: dispenso o 2º SGT QEP DISNEY NOGUEIRA DA COSTA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM. Comandante de Equipe da 2ª Cia: dispenso o 2º SGT QEP RAIMUNDO EDSON PEREIRA DE LIMA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM. Comandante de Equipe da 4ª Cia: dispenso o 2º SGT QEP SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM. Comandante de Equipe da 4ª Cia: dispenso o 2º SGT QEP RAIMUNDO DO SOCORRO COELHO DA CONCEIÇÃO, da referida função, por ter assumido outra função na OPM. FUNÇÃO DE 3º SGT QPC Comandante de Equipe da 1ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC ARLINDO DOS SANTOS COSTA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM. Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Comandante do 2º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 046/12 – DP, de 06 JAN 12). 13 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO a. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 008/11-ASSEJUR, de 04 JAN 11, a Assessoria Jurídica, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.001218/2011-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do 3º BPMA/Sede/Santana - Categoria "C" para o CFA/Macapá - Categoria "C", conforme publicado no BG n° 176, de 06 de outubro de 2010. SGT CLAYTON ALLAN SALOMÃO DE ARAÚJO..........................................R$ 1.037,40 “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” (Solução ao Processo nº 28740.001218/2011-DP, 26 DEZ 11. NBG nº 063/12 – DP, de 09 JAN 12). b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 005/12-ASSEJUR, de 04 JAN 12, a Assessoria Jurídica, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.001209/2011-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do 12º BPM/Oiapoque - Categoria "A" para o CFA/Macapá - Categoria "C", conforme publicado no BG n° 108, de 14 de junho de 2011. SGT FÁBIO BARBOSA MONTEIRO...............................................................R$ 2.231,95 (Solução ao Processo nº 28740.001209/2011-DP, 22 DEZ 11. NBG nº 064/12 – DP, de 09 JAN 12)., c. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 007/12-ASSEJUR, de 04 JAN 12, a Assessoria Jurídica, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.001219/2011-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do 3º BPMA/Santana - Categoria "C" para o 7º BPM/Pedra Branca do Amapari - Categoria "A", conforme publicado no BG n° 133, de 22 de julho de 2011. SD VALDOMIRO MARTINS DOS SANTOS....................................................R$ 1.801,45 (Solução ao Processo nº 28740.001219/2011-DP, 26 DEZ 11. NBG nº 065/12 –DP, de 09 JAN 12). 14 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO a. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e de conformidade com o Parecer nº 025/12-ASSEJUR, de 04 JAN 12, da Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.001197/2011-DP, para fins de pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade do serviço do 4º BPM/Santana - Categoria "C" para o CFA/Macapá - Categoria "C", conforme o publicado no BG n° 108, de 14 de junho de 2011. 02 (DUAS) REMUNERAÇÕES SGT ADAMIL BALIEIRO GONÇALVES JÚNIOR...........................................R$ 4.416,06 (Solução ao Processo nº 28740.001197/2011-DP, de 21 DEZ 11. NBG nº 067/12 – DP, de 09 JAN 12). b. De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado do Amapá e de conformidade com o Parecer nº 044/12-ASSEJUR, de 06 JAN 12, a Assessoria Jurídica, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.001230/2011-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de AJUDA DE CUSTO por “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” ter sido transferido por necessidade de serviço, do 6º BPM/Macapá - Categoria "C" para o 3º BPM/Itamatatuba - Categoria "A" conforme o publicado no BG n° 185, de 18 de outubro de 2011. 04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES SGT RAIMUNDO GERMANO DOS SANTOS PANTOJA.............................R$ 14.792,84 (Solução ao Processo nº 28740.001230/2011-DP, de 28 DEZ 11. NBG nº 071/12 – DP, de 09 JAN 12). 15 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - REVERSÃO De acordo com o contido no Art. 95, da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da Polícia Militar do Amapá). REVERTO ao Quadro de Praças Especiais, o CB QPE ALDEBAURO MIRA BEZERRA, a contar de 10 de Outubro de 2011, conforme o publicado no BG nº 180, de 10 OUT 11, cessando o motivo pelo qual encontrava-se agregado, conforme BG nº 218, de 17 de novembro de 2008. Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DIP, o Cmt do 8º BPM e o interessado tome conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 008/12 – DIP, de 25 JAN 12). 16 - FUNÇÃO DE PRAÇA – RESPONDE Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 010 de 03 de janeiro de 2011, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 503/2011-1º BPM, de 30 de dezembro de 2011, designo para responder pela função abaixo os seguintes policiais, tendo em vista que os titulares estarão em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício 2011/2012, no período de 02 a 31 de janeiro de 2012. 1º BPM FUNÇÃO DE 2º SGT QPC Comandante de Equipe/1ª Cia: Titular: 2º SGT QPC AUDILAN FAVACHO FERREIRA Respondendo: 3º SGT QPC ISAN VICENTE GONÇALVES DE LIMA Comandante de Equipe/1ª Cia: Titular: 3º SGT QPC CARLOS BENEDITO CALDAS JÚNIOR Respondendo: 3º SGT QPC EVALDO OLIVEIRA DAS CHAGAS Comandante de Equipe/2ª Cia: Titular: 3º SGT QPC JANDIRA TAVARES VICTOR Respondendo: 3º SGT QPC ALUIZIO DA SILVA FERREIRA Comandante de Equipe/4ª Cia: Titular: 2º SGT QPC JOSÉ ANTÔNIO PINTO DO ROSÁRIO Respondendo: 3º SGT QPC JOSÉ WILSON MACIEL DE CANTÚARIA Comandante de Equipe/4ª Cia: Titular: 3º SGT QPC DELSON JOSÉ ALMEIDA RIBEIRO Respondendo: 3º SGT QPC CID NUNES DOS SANTOS “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” FUNÇÃO DE 2º SGT QEP Comandante de Equipe/2ª Cia: Titular: 2º SGT QEP MARLENE DO NASCIMENTO LIMA Respondendo: 3º SGT QEP HAMILTON FERREIRA DO NASCIMENTO Comandante de Equipe/2ª Cia: Titular: 2º SGT QEP ELIANA GORETE LEAL BARRETO Respondendo: 3º SGT QEP REINALDO MARTINS DA SILVA Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Comandante do 1º BPM, a DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 085/12 – DP, de 10 JAN 12). 17 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 045/2012 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus artigos 4º, 5º e 12º e o contido no Of. nº 042/12-GAB/CMDO GERAL,datado de 16 JAN 12, RESOLVE: Retificar os termos da Portaria nº 437/2011-DP, de 02 SET 11, publicada na letra “a”, do item nº 05, da 3ª parte do BG nº 004, de 06 JAN 12, referente à transferência do SD QPC WELLINGTON TOLOZA DA COSTA, que passa a vigorar com a seguinte redação. Onde está escrito: “Transferir por interesse próprio e sem ônus para o Estado, o SD QPC WELLINGTON TOLOZA DA COSTA, do 12º BPM/Carnot - Categoria “A” para o 8º BPM/Macapá – Categoria “C”, a contar de 31 AGO 11.” Leia-se: “Transferir por necessidade do serviço, o SD QPC WELLINGTON TOLOZA DA COSTA, do 12º BPM/Carnot - Categoria “A” para o 8º BPM/Macapá – Categoria “C”, a contar de 31 AGO 11.” Quartel em Macapá-AP, 24 de janeiro de 2012. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC Comandante Geral da PMAP b. PORTARIA Nº 047/2012 DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental Nº 0010 de 03 de janeiro de 2011, publicado no D.O.E nº 4892, de 03 de janeiro de 2011 e com base no Art. 10 da Lei Complementar n° 065, de 21 de setembro de 2010 e o publicado do Diário Oficial do Estado nº 4892 com circulação em 07 de janeiro de 2011. RESOLVE: a) Incluir no Quadro Efetivo da Polícia Militar do Estado do Amapá os Soldados Policiais Militares 2ª Classe, abaixo relacionados, a contar de 03 de outubro de 2011, a fim de freqüentarem o Curso de Formação de Soldados PM: “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” ABDAEL GOMES COUTINHO - filho de Raquel Gomes Coutinho, nascido em 04/10/1989, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045286146 -9, 28ª CSM. ADNA TEMMA FERNANDES SILVA - filha de José Antonio Oliveira Silva e Maria Dinair Fernandes Silva, nascida em 23/01/1985, em Almerim/PA. ADRIANA LINO LEITE - filha de Manoel Jackson Coelho Leite e Maria Galiléia Lino Leite, nascida em 11/11/1983, em Almerim/PA. ADRIANE DA SILVA SANTANA - filha de Bernado Pedrosa Santana e Maria de Lourdes da Silva Santana, nascida em 29/11/1985, em Godofredo Viana/MA. ADRIANY DE JESUS DIAS GAMA - filha de Amiraldo de Souza Gama e Maria de Fátima Moraes Dias, nascida em 10/07/1987, em Breves/PA. ADRIEL DA SILVA COSTA - filho de Altino Cardoso da Costa e Maria Deuza Souza da Silva, nascido em 01/09/1990, em Santana/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164212233 - 3, 28ª CSM. ADRYELLE MONTEIRO SANTOS – filha de Manoel Iraci Vilhena Santos e Maria do Perpetuo Socorro Veiga Monteiro, nascida em 04/12/1985, em Macapá/AP. ALAN CHRISTIE CASTELLANO NASCIMENTO SOUZA - filho de Wilson Nascimento Souza e Sandra Castellano Nascimento Souza, nascido em 09/06/1990, em Belo Horizonte/MG, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164211205 - 2, 28ª CSM. ALBIÉRE DOS SANTOS MARTEL - filho de Josias Alves Martel e Maria Elci dos Santos Martel, nascido em 28/04/1981, em Afuá/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045249227 - 3, 28ª CSM. ALDINEIA DE OLIVEIRA ARAÚJO - filha de Paulino Gomes Araújo e Maria Dalva de Oliveira, nascida em 25/07/1989, em Tutoia/MA. ALDO NASCIMENTO GUEDES - filho de Aldo da Silva Guedes e Elizalinda Seccu do Nascimento, nascido em 18/09/1979, em Almeirim/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045248365 - 2, 28ª CSM. ALESSANDRA MONTEIRO DOS SANTOS - filha de Manoel Pedro Santana dos Santos e Maria Izabel Silva Monteiro, nascida em 20/11/1991, em Macapá/AP. ALEXANDER JHONATAN DA SILVA BATISTA - filho de Sandra da Silva Batista, nascido em 11/06/1983, em Afuá/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045296294-5, 28ª CSM. ALEXSANDER DA SILVA GONÇALVES - filho de Antônio Oliveira Gonçalves e Graciana da Silva Gonçalves, nascido em 15/10/1980, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045247467 - 7, 28ª CSM. ALINE SOUZA BONNETERRE - filha de Raul Moraes Bonneterre e Avany Souza Bonneterre, nascida em 27/05/1985, em Breves/PA. ALISSON GONÇALVES DE NAZARÉ - filho de Antonio Cristiano Lopes de Nazaré e Osmarina Maia Gonçalves, nascido em 22/10/1991, em Belém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164212656 - 5, 28ª CSM. ALLAN CARLOS SOUZA DE FREITAS - filho de Luiz Carlos Serra de Freitas e Maria Delcy Lima de Souza de Freitas, nascido em 03/06/1988, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045278989 - 2, 28ª CSM. AMÉRICO PINHEIRO DOS SANTOS - filho de Gonçalo Raimundo dos Santos e Maria da Costa Pinheiro, nascido em 13/08/1979, em Laranjal do Jari/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164201787 - 1, 28ª CSM. ANDERSON REIS RODRIGUES - filho de Edvardo Rodrigues Sobrinho e Renilda Reis Rodrigues, nascido em 17/05/1986, em Altamira/PA. ANDRÉ FELIPE DE MELO BAIA - filho de Paulo Cézar Baia e Leda Maria Barbosa de Melo, nascido em 04/10/1991, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045294258 - 2, 28ª CSM. ANDREA SUZELY MEDEIROS VALE - filha de André Barros Vale e Sebastiana Medeiros Vale, nascida em 10/03/1986, em Vigia/PA. “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” ANGELO DA SILVA SOUZA - filho de Angelo dos Santos Souza e Dalva da Silva Souza, nascido em 26/01/1988, em Chaves/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045289816 - 4, 28ª CSM. ANNIE LÍVIA COSTA MONTEIRO - filha de Antônio Assunção dos Santos Monteiro e Lilian Alves Costa Monteiro, nascida em 07/02/1989, em Macapá/AP. ANTONIO PEREIRA BRINCO GUAJAJARA - filho de José Cláudio Brinco Guajajara e Silvia dos Anjos Pereira Brinco, nascido em 23/10/1986, em Pindaré Mirim/MA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045274724 - 7, 28ª CSM. ARETHA PRISCILLA BATISTA DE AMORIM - filha de Edmilson Santos Amorim e Maria Lucy Batista de Amorim, nascida em 05/07/1988, em Monte Dourado/PA. AUXILIADORA CARLA CORRÊA DA SILVA - filha de José Rocha da Silva e Maria do Socorro Corrêa, nascida em 16/04/1980, em Macapá/AP. BARBARA SOARES FONSECA - filha de Coracy da Silva Fonseca e Gilka Rola Soares, nascida em 13/11/1988, em Macapá/AP. BRENDEL ALMEIDA REIS - filho de Carlos Alberto dos Passos Reis e Maria José Almeida Costa, nascido em 26/06/1991, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164212440 - 4, 28ª CSM. BRUNNEY SIER DE MORAES LOREIRO - filho de Raimundo Nonato Reis Loreiro e Regina Goreth de Moraes Caldas, nascido em 14/01/1985, em Santarém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045268777 - 3, 28ª CSM. BRUNO ALFAIA DE ALMEIDA - filho de Savino Melo de Almeida e Belmira da Conceição Alfaia, nascido em 19/12/1982, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045258733 - 8, 28ª CSM. BRUNO FERREIRA MENDES - filho de Raimundo Mendes e Maria Crisontina Ferreira, nascido em 14/03/1987, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045277125 - 4, 28ª CSM. BRUNO FONSECA MARQUES - filho de Silvia Marilia Fonseca Marques, nascido em 22/10/1987, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045283056 - 3, 28ª CSM. CÁDIMA SUZANA PICANÇO CHAGAS - filha de Ricardo Alves Chagas e Maria do Socorro Carmo Picanço, nascida em 24/03/1989, em Calçoene/AP. CAMILA RIBEIRO LIMA - filha de Gerson da Rocha Lima e Sandra Moraes Ribeiro, nascida em 30/09/1989, em Macapá/AP. CARLOS ADAUTO PIRES VASCONCELOS - filho de Adauto Carlos Vasconcelos e Raimunda socorro Nascimentro Pires , nascido em 12/08/1990, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045290126 - 5, 28ª CSM. CAROLINE COSTA DA SILVA - filha de Raimundo Nonato Barros da Silva e Maria Lúcia Gama da Costa, nascida em 18/09/1991, em Macapá/AP. CAROLINE GOMES ALVES - filha de Edmar Prado Alves e Edileuza Lobato Gomes Alves, nascida em 28/02/1992, em Santana/AP. CÁSSIO BEZERRA CHAVES - filho de Genival Carneiro Chaves e Elizonete Rocha Bezerra nascido em 06/01/1990, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045289614-3, 28ª CSM. CLÁUDIA BATISTA DA SILVA - filha de Joaquim Rodrigues da Silva e Maria Hortevan Batista de Jesus, nascida em 20/11/1990, em Macapá/AP. CLEBSON MAIA DE ALMEIDA - filho de Juracy Nascimento de Almeida e Maria Maia de Almeida, nascido em 05/01/1982, em Santana/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164200546-2, 28ª CSM. CLEDSON RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA - filho de João Pedro Gomes da Costa e Maria Carolina Fernandes da Costa, nascido em 17/12/1982, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045263850-3, 28ª CSM. CLEITON NUNES SERRÃO - filho de Manoel Pedro Serrão e Maria de Nazaré Nunes Serrão, nascido em 15/10/1981, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” nº 28045250757-5, 28ª CSM. CRISTIANE FERREIRA RAMOS - filha de Manoel João Campos Ramos e Maria de Nazaré Ferreira Ramos, nascida em 18/07/1979, em Macapá/AP. DANIELLE DA COSTA JARDIM - filha de Diniz Ferreira Jardim e Maria Silva da Costa, nascida em 05/10/1992, em Macapá/AP. DANILO ROAN MOUTINHO BEZERRA - filho de José Aquino Ferreira Bezerra e Maria Regina de Nazaré Cruz Moutinho, nascido em 01/05/1983, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045258208 - 1, 28ª CSM. DANÚBIA SÁ CAVALCANTE - filha de Jorge Monteiro Cavalcante e Maria das Graças Sá Cavalcante, nascida em 06/09/1980, em Macapá/AP. DAVI VICENTE DE CASTRO PINTO - filho de Vicente Abreu Pinto e Ivanete de Catro Pinto, nascido em 28/09/1984, em Almerim/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045264326 - 3, 28ª CSM. DAVID MESQUITA MACHADO - filho de Manoel da Cruz Machado e Maria de Fatima Mesquita Machado, nascido em 02/08/1985, em Santa Luzia do Parua/MA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164206638 - 1, 28ª CSM. DAYANE CASTRO RAPOSO - filha de Francisco dos Santos Raposo e Doracy Sampaio de Castro, nascida em 22/05/1988, em Altamira/PA. DAYRISON WILLIAN DE DEUS DUARTE - filho de Bertoldo Rosa Duarte Filho e Luzanira dos Santos de Deus, nascido em 14/01/1989, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045285160 - 1, 28ª CSM. DAYVID DE CARVALHO SENA - filho de Vilson de Almeida Sena e Iraci de Carvalho Sena, nascido em 02/10/1982, em Gurupá/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 444112000724, 4º DN. DEIVE CALDAS - filho de Maria do Rosário Caldas, nascido em 29/08/1987, em Almerim/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045279778 - 8, 28ª CSM. DICLEISON BRITO DIAS - filho de Durval de Souza Dias e Dilma dos Santos Brito, nascido em 10/04/1991, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045290846 - 8, 28ª CSM. DIEGO BARBOSA DE ANDRADE - filho de Joaquim Costa de Andrade e Neuci Cardoso Barbosa, nascido em 15/06/1989, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045293944 - 0, 28ª CSM. DIÊGO CORRÊA VASCONCELOS - filho de Rosinete Corrêa Vasconcelos, nascido em 28/12/1986, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045274476-4, 28ª CSM. DIMME DE OLIVEIRA CASTRO - filho de Pedro Martins de Castro e Necy Marques de Oliveira, nascido em 18/01/1991, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045291224 - 7, 28ª CSM. EDLANE BARRETO RODRIGUES - filha de Edson Brito Rodrigues e Maria Lourdes Barreto Rodrigues, nascida em 19/04/1984, em Macapá/AP. EDSON CARDOSO BARROS CAVALCANTE JUNIOR - filho de Edson Cardoso Barros Cavalcante e Maribene Conceição dos Santos Cavalcante, nascido em 25/11/1987, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045277704 - 6, 28ª CSM. EDVALDO ESTEVES D ATHAIDE JUNIOR - filho de Edvaldo Esteves D’Athaide e Iracelha Soares D’Athaide, nascido em 18/01/1985, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045264957 - 5, 28ª CSM. EID VILHENA PARIZE - filho de Maria Odete Vilhena Parize e Ely de Sousa Parize, nascido em 16/04/1983, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045257252 - 0, 28ª CSM. ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - filha de Valci Santos de Almeida e Regina Maria Nunes Rodrigues, nascida em 21/03/1982, em Macapá/AP. ELDER MAURICIO SANTOS RIBEIRO - filho de Lauro Livramento Ribeiro Filho e Maria José Sliva e Santos, nascido em 09/04/1984, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” Incorporação nº 28045260997 - 5, 28ª CSM. ELIANE RODRIGUES PINHEIRO - filha de Edio dos Santos Pinheiro e Eliete Rodrigues Pinheiro, nascida em 26/10/1989, em Macapá/AP. ELILSON DE JESUS BARBOSA - filho de Carlos Barbosa dos Santos e Elzalina de Jesus dos Santos, nascido em 26/06/1984, em Amapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 280450290206 - 5, 28ª CSM. ELIZEU SOUSA SILVA - filho de Agostinho Gomes da Silva e Maria do Livramento de Sousa da Silva, nascido em 31/12/1983, em Itaituba/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045262741 - 5, 28ª CSM. ELTON GUERRA ALMEIDA - filho de José Joaquim Pinheiro Almeida e Elza Viana Guerra, nascido em 18/12/1982, em Santana/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164204931-2, 28ª CSM. EMERSON KLEITON MELO PONTES - filho de Luis Antônio de Pontes e Maria Rosinete Gomes de Melo, nascido em 16/01/1990, em Santana/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164211210 - 2, 28ª CSM. ERALDO MIRA ROCHA - filho de Antônio Rocha Filho e Maria Mira Barbosa, nascido em 06/10/1986, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045272704 - 1, 28ª CSM. ERICLEY CORREA RODRIGUES - filho de Maria Gorete Correa Rodrigues, nascido em 13/01/1985, em Santarém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045268416 8, 28ª CSM. ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS - filho de Galdino Oliveira dos Santos e Izoneide Sena de Oliveira dos Santos, nascido em 18/12/1980, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045248861-0, 28ª CSM. FÁBIA DOS SANTOS DA SILVA - filha de Audo Henrique da Silva e Ivanildes Alves dos Santos nascida em 12/09/1981, em Xinguara/PA. FABIAN MACIEL DOS SANTOS - filho de Manoel de Nazaré de Souza dos Santos e Maria Astrogilda Maciel dos Santos, nascido em 06/08/1985, em Macapá/AP, Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 388596, SÉRIE D, 28ª CSM. FÁBIO PAULINO DA ROCHA NASCIMENTO - filho de Paulo Silva Nascimento e Maria de Fatima Paulina da Rocha, nascido em 31/12/1988, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045284527-2, 28ª CSM. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO LOBATO - filho de Manoel da Silva Lobato e Rosilda de Araújo Lobato, nascido em 02/02/1980, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045245732-6, 28ª CSM. FABRÍCIO SOUSA DE JESUS - filho de Domingos Conceição e Francisca Sousa de Jesus, nascido em 22/05/1990, em Tucuruí/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 2804529009-9, 28ª CSM. FÁVERO ESTALONE SILVA DE ARAÚJO - filho de Fábio Lucio Feitosa de Araújo e Fátima Marques da Silva, nascido em 14/10/1986, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045272343-8, 28ª CSM. FELIPE OLIVEIRA DE VILHENA - filho de Maria Dolores Oliveira de Vilhena, nascido em 06/05/1989, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045284760 - 9, 28ª CSM. FELIPE PANTOJA ALFAIA - filho de Adamor Alfaia Gomes e Maria Osvaldina Pantoja Alfaia, nascido em 19/08/1988, em Santana/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045279253 - 2, 28ª CSM. FERNANDO SOUSA DE JESUS - filho de Domingos Conceição e Francisca Sousa de Jesus, nascido em 15/09/1987, em Tucuruí/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045276658 - 5, 28ª CSM. FRANCINALDO DOS SANTOS FRAZAO - filho de Benedito da Silva Frazão e Maria Francisca Pereira dos Santos, nascido em 02/09/1988, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045282021 - 8, 28ª CSM. “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” FRANCINETE DE DEUS ALVES VIEIRA - filha de Sebastiana de Deus Alves, nascida em 15/11/1978, em Breves/PA. FRANK FIGUEIREDO BORGES - filho de Benedito Sandro Borges e Ibelza Figueiredo Borges, nascido em 11/01/1989, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045284706 - 2, 28ª CSM. GEANDERSON LIMA DE AVIZ - filho de José Roberto de Aviz e Analice Lima de Aviz, nascido em 23/05/1983, em Belém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045257506 -9, 28ª CSM. GERSON PETERSON DA SILVA E SILVA - filho de José Guilherme Araújo e Silva e Cinezia Mendes da Silva, nascido em 10/08/1992, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045297360 - 3, 28ª CSM. GISELE MONIQUE SILVA BRASILIENSE - filha de Sérgio Roberto Farias Brasiliense e Regina Aguiar da Silva, nascida em 25/02/11986 em Macapá/AP. GLAYDSON ANTONIO BRITO MACHADO - filho de Pedro Antonio Vieira Machado e Carmen Celia de Souza Brito, nascido em 21/12/1981, em Belém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045252368 - 9, 28ª CSM. GLENDA DA FONSECA COSTA – filha Aldemiro da Silva Costa e Maria Luiza da Fonseca Costa, nascida em 04/01/1989, em Macapá/AP. GRASIELE BELFOR SOUZA - filha de Manoel José de Souza e Deuza Souza Belfor, nascida em 18/04/1984, em Chaves/PA. HELEN CRISTINA REIS DE MATOS - filha de José Reinaldo Melo de Matos e Heidenir Reis de Matos, nascida em 17/02/1982, em Tucurui/PA. HELTON JONH DA COSTA BATISTA - filho de Espedito Vilhena Batista e Ana Lobato da Costa, nascido em 17/12/1982, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045270186 - 3, 28ª CSM. HELTON SANTOS PEREIRA - filho de Antônio Sousa Pereira e Maria Rosa Santos Pereira, nascido em 13/10/1979, em Itaituba/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045249598 - 7, 28ª CSM. HELY RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO - filho de Edson Ramalho de Oliveira e Eloisa Helena Ferreira Brito de Oliveira, nascido em 24/12/1986, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045277258 - 3, 28ª CSM. HEMERSON LUIZ MACIEL PAES - filho de Sebastião da Costa Paes e Elza Maria Coelho Maciel, nascido em 27/01/1981, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045248992 - 3, 28ª CSM. HIDELGLAN PEREIRA COSTA - filho de Zedequias Vieira da Costa e Francisca das Chagas Pereira Costa, nascido em 15/08/1987, em Candido Mendes/MA, Certificado de Reservista de 2ª Categoria nº 111299, SÉRIE C, 28ª CSM. IRANILDO LIMA ALFAIA - filho de Iranildo Silva Alfaia e Telma Helena de Assunção Lima, nascido em 10/05/1985, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045269263 - 3, 28ª CSM. ISMAEL VIANA DA COSTA - filho de Pedro Viana da Costa e Oscarina Viana da Costa, nascido em 20/10/1980, em Mazagão/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045249169 - 7, 28ª CSM. IVAN LOUREIRO SÁ - filho de Manoel das Graças Cortes Sá e Benedita Filomena Loureiro Sá, nascido em 27/05/1981, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045250471 – 3, 28ª CSM. IZAEL NEGRÃO GOMES - filho de Raimundo Gomes e Leonor Negrão dos Santos, nascido em 24/04/1988, em Sucurijú/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28007200721 - 2, 28ª CSM. JACYÁRA PEREIRA CORRÊA - filha de João Pereira de Sousa Corrêa e Maria do Carmo Pereira Corrêa, nascida em 10/09/1985, em Chaves/PA. JAIR RIBEIRO CORRÊA - filho de Maria de Nazaré Ribeiro Corrêa, nascido em 09/08/1980, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 10074341 SÉRIE “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” A, 4º DN. JAKELINE COSTA RODRIGUES - filha de Leonidas Costa Rodrigues e Maria Benedita Costa Rodrigues, nascida em 18/03/1984, em Altamira/PA. JAKSON FERREIRA DE ARAÚJO - filho de Israel Ferreira de Araújo e Maria Tereza Rocha de Araújo, nascido em 10/04/1985, em Itaituba/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045269874 - 7, 28ª CSM. JARBAS SERIQUE GATO JÚNIOR - filho de Jarbas Serique Gato e Valma Socorro Simões Paes, nascido em 20/11/1991, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045295818 - 2, 28ª CSM. JEAN CARLOS FERREIRA VILHENA - filho de Maria José Ferreira Vilhena, nascido em 20/08/1981, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045254920 - 5, 28ª CSM. JEFFERSON LUIZ E SILVA DA CUNHA - filho de Hideraldo Luis Cavalcante da Cunha e Valdete e Silva da Cunha, nascido em 21/09/1985, em Breves/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28019211433 - 6, 28ª CSM. JERCKSON JOBSON DA SILVA CÔRTES - filho de Manoel Raimundo Holanda Côrtes e Elza Saraiva da Silva, nascido em 08/07/1987, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045276374 - 9, 28ª CSM. JÉSSICA CORRÊA BRAGA - filha de Edimilson Dias Braga e Joana Dark Lopes Correa Braga, nascida em 28/09/1991, em Macapá/AP. JÉSSICA DOS SANTOS SANTOS - filha de José Maria Costa Santos e Maria de Fatima Nunes dos Santos Santos, nascida em 11/07/1991, em Santana/AP. JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA - filho de Jorge Ferreira da Costa e Leila Aparecida Lobato Braga, nascido em 26/07/1984, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045272525 - 0, 28ª CSM. JIANA BATISTA DE MELO - filha de Miguel Ferreira de Melo e Jaina Ferreira Batista, nascida em 28/10/1986, em Macapá/AP. JOABE MORAES MACHADO - filho de Mariano Pereira Machado e Angelita Moraes Machado, nascido em 22/02/1985, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045264800 - 7, 28ª CSM. JOÃO PAULO DIAS DE MATOS - filho de João Lopes de Matos e Elizabete Dias de Matos, nascido em 31/05/1982, em Afua/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045254342 - 2, 28ª CSM. JOAO RAMOS DE MATOS FILHO - filho de João Ramos de Matos e Dolores Silva de Matos, nascido em 12/09/1988, em Mazagão/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164208425 - 1, 28ª CSM. JOELSON DA SILVA MIRANDA - filho de Martinho Rola Miranda e Lea Maria da Silva Miranda, nascido em 21/07/1987, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045275588 - 5, 28ª CSM. JOFRE DA COSTA VASCONCELOS - filho de Jeferson de Lima Vasconcelos e Liane Abreu da Costa Vasconcelos, nascido em 22/08/1990, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045289018 - 7, 28ª CSM. JOHN TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO - filho de Eraldo Pereira da Conceição e Jacira Monteiro Teixeira da Conceição, nascido em 10/07/1983, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045270840-5, 28ª CSM. JOHN WESLEY MORAIS DE OLIVEIRA - filho de Izaac Barbosa de Oliveira e Valdirene Moura de Morais, nascido em 26/11/1990, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045289886 - 7, 28ª CSM. JONNIS DE SOUZA SANTOS - filho de Waldemiro Hugo dos Santos e Maria Neuza de Souza Santos, nascido em 25/03/1982, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 10206744 SÉRIE A, 4ª DN. JORDSON DA SILVA DIAS - filho de Jorge Correa Dias e Maria do Carmo da Silva, nascido em 19/06/1989, em Serra do Navio/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” nº 28184210649 - 2, 28ª CSM. JOSÉ DANILO NOGUEIRA DOS SANTOS - filho de José Ferreira dos Santos e Maria Deusa Nogueira Marques, nascido em 21/01/1986, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045272649 - 8, 28ª CSM. JOSIANE MONTEIRO GAMA - filha de Manoel Balieiro Gama e Maria Monteiro Gama, nascida em 06/03/1984, em Breves/PA. JOSIELE DO SOCORRO ATHAYDE DE ALMEIDA - filha de Anibal Duraes de Almeida e Benedicta Athaide de Almeida, nascida em 16/07/1983, em Macapá/AP. JOSILENE BRITO LIMA - filha de Joaquim Bernardinho de Souza Lima e Maria Leonirdes Brito Lima, nascida em 18/05/1985, em Macapá/AP. JOZIVALDO COSTA DA SILVA - filho de José Jorge da Silva Filho e Aurilena Costa da Silva, nascido em 22/01/1980, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045245994-2, 28ª CSM. JUBERNEI COSTA DA SILVA - filho de Raimundo Nonato da Silva e Maria Domingas Nunes da Costa, nascido em 19/03/1985, em Porto de Moz/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164205998 - 0, 28ª CSM. JULIANE DA MOTA OLIVEIRA - filha de Anais da Mota Oliveira, nascida em 21/02/1990, em Macapá/AP. JURACY CORREA CASTRO JUNIOR - filho de Juracy Correa Castro e Dircileia da Silva Castro, nascido em 12/06/1979, em Belém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28126206669 - 5, 28ª CSM. KELLY RONIELE OLIVEIRA DA SILVA - filha de Ronaldo Menezes da Silva e Edna Maria Almeida de Oliveira, nascida em 30/12/1980, em Macapá/AP. KELVIN DA SILVA VALE - filho de Eudiraci Almeida do Vale e Telma Maria da Silva Vale, nascido em 28/05/1991, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045291135 - 5, 28ª CSM. KLECIU LEAL VILHENA - filho de Sebastião da Silva Vilhena e Keila Sousa Leal, nascido em 22/11/1988, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045282703 - 1, 28ª CSM. LARISSA AZEVEDO DE CASTRO - filha de Adelton Magno Ataide de Castro e Maria Benedita Ribeiro de Azevedo, nascida em 06/07/1990, em Belém/PA. LARISSA MARTEL MARTINS – filha de José Domingo dos Santos Martins e Maria Raimunda Baia Martel, nascida em 03/06/1981, em Almerim/PA. LIDIANE ARRUDA VIEIRA - filha de Nelio Vieira e Suely Arruda Vieira, nascida em 08/08/1984, em Macapá/AP. LILLIANE MAYRA MORAES SOUZA - filha de Admilson José de Moura Souza e Joana Moura Souza, nascida em 12/06/1982, em Macapá/AP. LINCOLN DE FREITAS GUEDES - filho de Laercio Conceição Guedes e Francisca Cabral de Freitas Guedes, nascido em 12/12/1988, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164208782 - 4, 28ª CSM. LOURRONI DUARTE DE FREITAS - filho de Roan Lima de Freitas e Maria do Socorro Nascimento Duarte, nascido em 26/07/1984, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº , 28ª CSM. LUCILENE DA SILVA AMARAL - filha de Raimundo Sandoval Jesus de Amaral e Filomena da Silva Amaral, nascida em 30/04/1985, em Santana/AP. MAIKSON OLIVEIRA CUNHA - filho de José Sousa Cunha e, Maria do Socorro Sousa Oliveira nascido em 15/09/1990, em Monte Alegre/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045288081 - 6, 28ª CSM. MANOEL AMORAS RODRIGUES - filho de Manoel Monteiro Rodrigues e Célia de Souza Amoras, nascido em 12/08/1987, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045278396 - 0, 28ª CSM. MANOEL JERONIMO LIMA DOS SANTOS - filho de Alexandre Campos dos Santos e “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” Raimunda Luna dos Santos, nascido em 15/12/1984, em Afuá/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045262971 - 8, 28ª CSM. MANOEL PEREIRA DUARTE BRAGA JUNIOR - filho de Manoel Pereira Duarte Braga e Sarah Aranha Braga, nascido em 24/02/1980, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045247931 - 2, 28ª CSM. MARCELA MOURAO MIRA - filha de José Coelho de Mira e Marle Mourão Mira, nascida em 03/01/1983, em Macapá/AP. MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA - filho de José Portal de Almeida e Maria das Graças Fernandes de Almeida, nascido em 29/12/1984, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045263855 - 2, 28ª CSM. MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS - filho de Paulo Pereira de Freitas e Creuzete Almeida de Freitas, nascido em 07/07/1986, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045272096 - 2, 28ª CSM. MARCIO BRITO DA ROCHA - filho de Edilson Duarte da Rocha e Maria Zilma Brito da Rocha, nascido em 09/02/1984, em Brasília-DF, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045260731 - 8, 28ª CSM. MARCIO RIBEIRO DE ALMEIDA - filho de Raimundo Rodrigues de Almeida e Maria do Socorro Ribeiro de Almeida, nascido em 09/10/1979, em Santa Ines/MA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045245936 - 3, 28ª CSM. MARCO ANTHONY DE OLIVEIRA CORRÊA - filho de Francisco Antônio Camara Correa e Edna Maria de Oliveira Correa, nascido em 07/02/1980, em Belém/PA, Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 619498, SÉRIE C, 28ª CSM. MARCOS ANDRÉ OLIVEIRA PEREIRA - filho de Raimundo Leão Pereira e Ana Lúcia Oliveira Pereira, nascido em 07/02/1982, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045253005 - 6, 28ª CSM. MARCOS ANTONIO COSTA PINHEIRO - filho de Santinho Maduro Pinheiro e Maria José Lopes Costa, nascido em 06/03/1991, em Breves/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164213136 - 7, 28ª CSM. MARCOS UCHÔA PINTO - filho de Afranio Zildo Santos Pinto e Silvia Romélia Uchôa Pinto, nascido em 04/03/1982, em Rio de Janeiro/RJ, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045254094 - 7, 28ª CSM. MARCOS VITOR DA ROCHA LAMEIRA - filho de Mozaniel de Souza Lameira e Eliceia Lucia Silva da Rocha, nascido em 28/09/1984, em Belém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045270978 - 3, 28ª CSM. MARIE ALMAZA GARRETT DAGHER - filha de William Elias Houat Dagher e Mirian Garrett Dagher, nascida em 06/07/1984, em Macapá/AP. MARLENE GOMES DA SILVA - filha de Lourivaldo Lobato da Silva e Benedita Gomes Nunes da Silva, nascida em 28/03/1981, em Macapá/AP. MAURICIO FRANÇA VIANA - filho de Manoel Maecilio Viana e Luiza França Viana, nascido em 01/08/1985, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045264191 - 1, 28ª CSM. MAURÍCIO OTÁVIO FERREIRA MENDES JÚNIOR - filho de Mauricio Otavio Ferreira Mendes e Maria das Graças Sousa Mendes, nascido em 31/01/1988, em Belém /PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164207892 - 3, 28ª CSM. MAYRA CRISTIANE ALELUIA LEMOS – filha de Raimundo Pereira Lemos e Albanizia Aleluia Lemos, nascido em 15/03/1986, em Macapá/AP. MERILANIA GONCALVES PIMENTEL - filha de Miriam Gonçalves Pimentel, nascida em 29/01/1984, em Mazagão/AP. MICHEL OLIVEIRA DOS REIS - filho de Manoel Mariano de Oliveira e Maria de Lourdes Carvalho dos Reis, nascido em 16/02/1989, em Oiapoque/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045288437 - 0, 28ª CSM. MICHELE BARBOSA CASTELO - filha de José Augusto Castelo e Iracilda de Jesus “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” Barbosa Castelo, nascida em 03/04/1984, em Macapá/AP. MICHELLE MARRY SECCU FERREIRA - filha de Venceslau Pires Ferreira Filho e Conceição Costa Seccu, nascida em 07/11/1986, em Almerim/PA. MIRLANE DO NASCIMENTO CARDOSO - filha de Manoel Pena Cardoso e Dinair Ferreira do Nascimento, nascida em 16/12/1991, em Macapá/AP. MOISES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - filho de Raimundo Picanço de Almeida e Raimunda Costa Albuquerque de Almeida, nascido em 13/01/1987, em Macapá/AP, Certificado de Reservista de 2ª Categoria nº 163304, SÉRIE C, 28ª CSM. NABILA SOUSA GONÇALVES - filha de Mário Sérgio Cardoso Gonçalves e Maria de Fátima Silva de Souza Gonçalves, nascida em 25/01/1990 em Macapá/AP. NÁDIA DOS SANTOS - filha de Natan Ribeiro da Silva e Maria dos Santos Silva, nascida em 01/03/1983, em Macapá/AP. NAILTON DE LIMA GÓIS - filho de Nelson de Sousa Góis e Maria de Jesus de Lima Góis, nascido em 04/05/1989, em Godofredo Viana/MA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164209063-9, 28ª CSM. NÍDIA HELAINNE CARDOSO MOURÃO - filha de Herly Maciel Mourão e Nádia da Luz Dias Cardoso, nascida em 19/07/1985, em Macapá/AP. NUBIANA SANTOS RODRIGUES - filha de Francisco Alves Rodrigues e Maria de Fatima Santos Rodrigues, nascida em 02/03/1985, em Itaituba/PA. ORIVALDA PANTOJA BRANDÃO - filha de Raimundo da Costa Brandão e Raimunda Ivonete de Melo Pantoja, nascida em 07/08/1983 em Macapá/AP. OSÉAS NETO SILVA DA COSTA - filho de Manoel Raimundo da Costa e Selma Pelaes da Silva, nascido em 15/04/1987, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045277369-8, 28ª CSM. PABLO PATRICK DUARTE FERNANDES - filho de José Paulo Fernandes de Oliveira e Kay Duarte Bezerra, nascido em 19/08/1990, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045290079 - 6, 28ª CSM. PATRÍCIO DE CASTRO CASTELO - filho de José Maria Ferreira Castelo e Maria Madalena Noronha de Castro, nascido em 25/05/1984, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 444112003561, 4º DN. PAULA GLEIKA OLIVEIRA DOS SANTOS - filha de Paulo Sérgio Moura dos Santos e Maria do Socorro de Oliveira, nascida em 24/09/1991, em Cametá/PA. PAULIANE PONTES MUNIZ - filha de Antônio Francisco Muniz e Wilma Moreira Pontes, nascida em 19/08/1990, em Macapá/AP. PAULO PINTO DA SILVA JÚNIOR - filho de Paulo Pinto da Silva e Heida de Fátima Farias dos Santos da Silva, nascido em 30/01/1985, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164203755 - 6, 28ª CSM. PAULO SOUZA DE CARVALHO - filho de José de Ribamar Rodrigues de Carvalho e Maria Dalva Barbosa de Souza, nascido em 28/08/1988, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045279257 - 3, 28ª CSM. PEDRO GERSON SILVA COSTA - filho de Luis Luciano Oliveira Costa e Maria de Nazaré Silva Costa, nascido em 29/04/1989, em Castanhal/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164210679 - 9, 28ª CSM. PHILIPE BRITO MELO - filho de Josimar do Livramento Melo e Maria das Graças Amanajás Brito, nascido em 22/09/1982, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045252782 - 1, 28ª CSM. RAFAEL COSTA SANTOS - filho de Samuel de Lima Santos e Maria do Socorro de Oliveira Costa, nascido em 05/06/1985, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164204785 - 2, 28ª CSM. RAFAEL DOS SANTOS MENEZES - filho de Rizomar Carrera de Menezes e Edite Pereira dos Santos, nascido em 09/09/1992, em Belém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045298620 - 9, 28ª CSM. RAIMUNDO HADITES DA SILVA FLEXA - filho de Marcos dos Santos Flexa e Maria “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” Jucelina Coelho da Silva, nascido em 22/07/1979, em Gurupá/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045249129 - 1, 28ª CSM. RAMON DA COSTA PANTOJA - filho de Orivaldo Pantoja e Marly do Socorro da Costa Pantoja, nascido em 29/06/1990, em Belém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045290808 - 8, 28ª CSM. REGINALDO FRANCISCO MARIANO JUNIOR - filho de Reginaldo Francisco Mariano e Adenilde Batista Ataíde, nascido em 05/12/1986, em Macapá/AP, Certificado de Reservista de 2ª Categoria nº 163389, SÉRIE C, 28ª CSM. REGINALDO SILVA ARAUJO - filho de Otacilio Conrado de Araújo e Noeme de Jesus Silva Araújo, nascido em 05/01/1988, em Belém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045280637 - 3, 28ª CSM. RENATO LIMA FIALHO - filho de Raimundo Carneiro Lima e Maria de Nazaré Fialho Lima, nascido em 14/02/1988, em Itaituba/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045282323 - 8, 28ª CSM. RENATO LOBATO PINHEIRO - filho de Alderico da Silva Pinheiro e Rosilda Lobato Pinheiro, nascido em 05/07/1985, em Santana/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164203809 - 1, 28ª CSM. RERIVAN SERIQUE DA COSTA GATO - filho de Rosivan Serique Gato e Maria Beatriz da Costa Gato, nascido em 04/05/1991, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28015479658 - 3, 28ª CSM. RODRIGO GOMES RODRIGUES - filho de José Alexandre Rodrigues Neto e Raimunda Pereira Gomes, nascido em 18/04/1990, em Chapadimha/MA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045289946 - 9, 28ª CSM. RÔMULO NARAYAN CONDES BARBOSA - filho de José Raimundo Oliveira Barbosa e Raquel Rodrigues Condes, nascido em 13/03/1986, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045274475 - 6, 28ª CSM. RONILSON ALVES GONÇALVES - filho de Reginaldo Farias Gonçalves e Nazaré Dalva Alves Gonçalves, nascido em 06/05/1987, em Belém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164207942 - 6, 28ª CSM. ROSE CLÉCIA SILVA DOS SANTOS - filha de Vicente Aranha dos Santos e Celeste Maria Silva dos Santos, nascida em 21/03/1983, em Itaituba/PA. ROSEANY COSTA DOS SANTOS - filha de Raimundo Costa dos Santos e Alzerina Nunes da Costa, nascida em 11/05/1981, em Marituba/PA. ROSIELEN DOS SANTOS - filha de Ana Maria dos Santos, nascida em 03/09/1988, em Santarém/PA. SANDRA DAVID DONATO - filha de Raimundo Candido Donato e Maria Domingas David Donato, nascida em 20/05/1984 em Macapá/AP. STEFFANY APARECIDA DE CARVALHO SILVA - filha de Joaquim Pereira da Silva e Maria do Socorro Araújo de Carvalho Silva, nascida em 12/10/1985 em Macapá/AP. TAINÃ CARDOSO DE ASSUNÇÃO - filho de Lourença Tania Cardoso de Assunção, nascido em 27/07/1990, em Salvaterra/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164212742 - 3, 28ª CSM. TAIRANE PEREIRA OLIVEIRA - filha de Edson da Silva Oliveira e Lidia Gonçalves Pereira, nascida em 29/01/1991, em Santana/AP. TARCÍSIO NASCIMENTO DE SOUZA - filho de Raimundo Pinheiro de Souza e Deusa Jandira Nascimento de Souza, nascido em 18/12/1984, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045260472 - 9, 28ª CSM. TATIANE DE LIMA SILVA - filha de Manoel de Jesus Pontes Silva e Arlete Monteiro de Lima, nascida em 09/10/1988 em Macapá/AP. TAYANA MACIEL GUIMARÃS - filha de José Inacio Barbosa Guimarães e Ana Silvia Brasão Maciel, nascida em 03/07/1991 em Macapá/AP. THATIANY MONIQUE VALENTE BARBOSA - filha de Ricardo Cesar Bezerra Barbosa e Ana Lucia Miranda Valente, nascida em 24/09/1990 em Macapá/AP. “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” THAYLINE COÊLHO SCHNEIDER - filha de Tadeu Estanislau Schneider e Édna Socôrro Dias Coêlho Schneider, nascida em 19/11/1991, em Santo André/SP. TIAGO DOS SANTOS NETO - filho de José Paulo Bruno dos Santos e Rosa Lais da silva Lima, nascido em 06/08/1983, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28050201626 - 2, 28ª CSM. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - filho de José Carlos Menezes dos Santos e Terezinha de Matos Pereira, nascido em 05/01/1992, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045296798 - 5, 28ª CSM. TIAGO SOUZA DA SILVEIRA - filho de Janite Souza da Silveira, nascido em 15/05/1984, em Belém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164202247 - 5, 28ª CSM. UEISE DANILLO GONCALVES MACIEL - filho de Jonas dos Reis Maciel e Edinelma de Lima Gonçalves, nascido em 01/11/1989, em Santana/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164208960 - 7, 28ª CSM. VERENA DA SILVA SOARES - filha de Joel Soares Filho e Jocirene Souza da Silva, nascida em 31/07/1984, em Macapá/AP. VICTOR VIANA RIBEIRO - filho de Sidneth Viana Ribeiro, nascido em 23/03/1989, em Governador Valadares/MG, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164210441 - 4, 28ª CSM. WANDERSON JOSÉ DA COSTA MACIEL - filho de Sidney Brito Maciel e Ana Santos da Costa, nascido em 22/08/1990, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045288226 - 7, 28ª CSM. WELLINGTON MENDES BARBOSA - filho de Benedito Conrado Barbosa e Maria de Lourdes Rodrigues Mendes, nascido em 02/08/1991, em Gurupá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164212398 - 4, 28ª CSM. WYLAS DE ALMEIDA FERREIRA - filho de Ana Lúcia de Almeida Ferreira, nascido em 27/11/1983, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045257917 - 8, 28ª CSM. b) Incluir no Estado Efetivo da Polícia Militar do Estado do Amapá os Soldados Policiais Militares 2ª Classe, abaixo relacionados, a contar de 17 de outubro de 2011, a fim de freqüentarem o Curso de Formação de Soldados PM: ÁDREA BÁRBARA DA SILVA CAMPOS - filha de Desidério Luciano Campos e Raquel Miranda da Silva Campos, nascida em 23/01/1988, em Macapá/AP. ALDO MARTINS DE VILHENA – filho de Raimundo Joaquim de Vilhena e Iracema Fernandes Martins, nascido em 07/01/1982, em Afuá/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045254537 - 7, 28ª CSM. ANA KARINA AMANAJÁS CARDOSO - filha de Enilton José Cardoso e Maria Nilza Amanajás Cardoso, nascida em 07/02/1981, em Macapá/AP. ANDRÉIA SANTOS DE CARVALHO - filha de Arinerdes Correia de Carvalho e Berenice Brito dos Santos, nascida em 03/02/1985, em Macapá/AP. AUCICLEIDE DOS SANTOS MONTEIRO - filha de José Maria Cortes Monteiro e Audileia Viana dos Santos, nascida em 03/04/1986, em Afuá/PA. DANIELA CAROLINE SALVADOR OLIVEIRA - filha de José Luiz Barbosa de Oliveira e Heloisa Almeida Salvador Oliveira, nascida em 05/02/1986, em Macapá/AP. DARLENE DA COSTA GEMAQUE - filha de João Lazaro de Almeida Gemaque e Maria de Fátima Maues da Costa, nascida em 15/04/1984, em Macapá/AP. DIÊGO BRUNO DE MELO BRITO – filho de Aldo da Silva Brito e Maria do Carmo de Melo Brito, nascido em 14/08/1986, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045272069 - 9, 28ª CSM. DORIANE SÁ DE SOUZA - filha de Manoel Dorandins Costa de Souza e Ariete Maria Pinto de Sá, nascida em 15/10/1981, em Macapá/AP. EDUARDO AMORAS CHAVES - filho de Alacid Cardoso Chaves e Elizangela do Socorro “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” Lopes Amoras, nascido em 14/08/1991, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045291056 - 3, 28ª CSM. ELDON MACIEL SILVA - filho de Carlos Alberto da Costa Silva e Rosa Malafaia Maciel, nascido em 06/12/1985, em Macapá/AP, Certificado de Reservista nº 111057, SÉRIE C, 28ª CSM. EVANDRO CARDOSO FURTADO – filho de Venâncio Furtado Filho e Maria do Socorro Cardoso Furtado, nascido em 30/10/1988, em Breves/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164208503 - 5, 28ª CSM. FABRÍCIO COSTA DE LIMA - filho de Paulo Ferreira de Lima e Marteone Ramos da Costa, nascido em 27/01/1986, em Belém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045272752 - 0, 28ª CSM. JOSÉ RENAN RÉGIO GIBSON - filho de José Raimundo da Rocha Gibson e Maria Creuza Régio Gibson, nascido em 08/05/1985, em Santana/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164203646 - 7, 28ª CSM. KAMILA KARLA ARAÚJO DE SOUZA - filha de Francisco Rodrigues de Souza e Rozanha da Silva Araújo, nascida em 12/10/1988, em Macapá/AP. LETÍCIA MARIA DOS SANTOS GRANGEIRO - filha de Luiz David Grangeiro Neto e Marcia Maria dos Santos, nascida em 07/11/1991, em Macapá/AP. LUIZ ADRIANO LOBATO LEITE – filho de Luiz Artur do Vale Leite e Leda Pena Lobato, nascido em 01/10/1990, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045288520 - 3, 28ª CSM. LUIZ ADRIANO SANTANA GURJÃO FERREIRA – filho de Ronaldo Soares Ferreira e Benedita Santana Gurjão Ferreira, nascido em 04/11/1985, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045254410 - 7, 28ª CSM. MARCELO DOS SANTOS - filho de Silvana dos Santos, nascido em 05/08/1987, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164207221- 5, 28ª CSM. MARCOS JOSÉ CAMPOS DE ARAÚJO – filho de José Maria Cunha de Araújo e Aldenora Campos de Araújo, nascido em 01/09/1981, em Belém/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28015396437 - 2, 28ª CSM. MARIA ALICE MARQUE BRANDÃO - filha de Francisco de Sales Colares Brandão e Benedita Marques Brandão, nascida em 12/05/1988, em Santana/AP. MARIA DE FÁTIMA GOES DA SILVA - filha de Sebastião Cravo da Silva e Iza Goes da Silva, nascida em 05/05/1983, em Belém/PA MARIA ROSELIMA DA LUZ LOPES - filha de Gonçalo Coelho Lopes e Lucila da Luz Lopes, nascida em 08/11/1980, em Macapá/AP. MAYARA PRISCILA DE JESUS REIS - filha de José Raimundo Farias Reis e Iquezia Edmilsan Moraes de Jesus, nascida em 19/09/1987, em Macapá/AP. MAYLON JONNATHA PIRES DA COSTA - filho de Osvaldino Mourão da Costa e Francisca Raimunda Pereira Pires da Costa, nascido em 26/11/1987, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045284101 - 6, 28ª CSM. RAFAEL PASSOS RAMOS – filho de José Renildo da Silva Ramos e Telma Maria de Castro Passos, nascido em 27/06/1990, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045290063 - 0, 28ª CSM. RENATA LEMOS DA SILVA - filha de Wilson da Silva e Maria das Graças Ierece de Lemos, nascida em 12/03/1983, em São Paulo/SP. ROBERTA KELLY PINHEIRO DO NASCIMENTO - filha de José Maria Luiz do Nascimento e Ana Cristina Pinheiro, nascida em 11/09/1987, em Macapá/AP. ROBNILSON DOS SANTOS ALMEIDA – filho de Raimundo Gomes Almeida e Maria Ledina dos Santos Almeida, nascido em 26/08/1981, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045248940 - 2, 28ª CSM. SAUL NAZARÉ DO NASCIMENTO – filho de Luiz Urbano do Nascimento e Maria do Socorro Nazaré do Nascimento, nascido em 19/01/1987, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045275650 - 3, 28ª CSM. “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” SIDNEI ALMEIDA DA SILVA - filho de Olímpia Almeida da Silva, nascido em 23/12/1984, em Afuá/PA. SONILDO SOUZA DA SILVA – filho de David Ferreira da Silva e Olendina Souza da Silva, nascido em 25/12/1978, em Anajá/PA, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28164202812 - 6, 28ª CSM. WENDELL DA SILVA DAMASCENO – filho de Juracy Ramos Damasceno e Maria da Paz Pereira da Silva Damasceno, nascido em 29/10/1986, em Macapá/AP, Certificado de Dispensa de Incorporação nº 28045272663 - 9, 28ª CSM. Quartel em Macapá, 26 de janeiro de 2012. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC Comandante Geral da PMAP c. PORTARIA Nº 049 /2012 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 010 de 03 de janeiro de 2011, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 055/2012-6º BPM, de 25 de janeiro de 2012. RESOLVE: A contar de 01 de fevereiro de 2012 Exonerar o SD QPC RICARDO PEREIRA DA SILVA, da função de Motorista do Comandante do 6º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VII). Nomear o CB QEP JOSÉ ROBERTO DA SILVA VALES, para exercer a função de Motorista do Comandante do 6º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VII). Quartel em Macapá-AP, 27 de Janeiro de 2012. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC Comandante Geral da PMAP = 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA = (SEM ALTERAÇÃO) PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” NSS/RSS/ACASS “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”