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Diário da República, 2.a série — N.o 68 — 5 de Abril de 2007
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total.
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO
¢
£
SIM
VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA
FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?
Valor estimado, sem IVA: 80 000.
Divisa: euro.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).
¢
SIM
£
NÃO
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil
VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base para efeitos de concurso é de 850 200,00 euros.
22 de Março de 2007. — O Presidente da Câmara, Ricardo José
Moniz da Silva.
2611001678
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO,
ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
Caução de garantia do exacto e pontual cumprimento das obrigações;
Caução para adiantamentos de pagamento.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência
às disposições que as regulam:
Finanças Locais.
GRANDE ÁREA METROPOLITANA DO PORTO
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
ANÚNCIO DE CONCURSO
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do
contrato:
Consórcio.
Não.
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Grande Área Metropolitana do Porto.
Endereço postal:
Avenida dos Aliados, 236, 1.º
Localidade:
Porto.
Código postal:
4000-065.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Grande Área Metropolitana do Porto.
À atenção de:
Dr.ª Ana Paula Abreu.
Telefone:
223392020.
Fax:
222084099.
Correio electrónico:
www.amp.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Autoridades regionais ou locais.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Balanços e demonstrações financeiras dos últimos três anos.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Curriculum vitae do coordenador do projecto e curricula dos técnicos que
integrarão a equipa de trabalho.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso limitado.
IV.1.2) Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a
concorrer ou a participar:
Número previsto de operadores: 5.
Critérios objectivos para a escolha do número limitado de candidatos:
Avaliação da habilitação profissional;
Avaliação da capacidade financeira;
Avaliação da capacidade técnica.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
Processo n.º 1/2007.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritiva:
Documentos a título oneroso:
Não.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 10/05/2007.
Hora: 17.
IV.3.5) Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou para participar aos candidatos seleccionados:
Data: 20/04/2007.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Coordenação do projecto e dos trabalhos de reabilitação da estrada da
circunvalação.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
c) Serviços.
Categoria de serviços n.º 12.
Principal local de execução: Grande Área Metropolitana do Porto.
Código NUTS: PT114.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Aquisição de serviços de coordenação do projecto e dos trabalhos de reabilitação da estrada da circunvalação.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum Para Os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 01000000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Sim.
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO
Não.
VI.4) PROCESSOS DE RECURSO
VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso:
Designação oficial:
Grande Área Metropolitana do Porto.
Endereço postal:
Avenida dos Aliados, 236, 1.º
Localidade:
Porto.
Código postal:
4000-065.
País:
Portugal.
Telefone:
223392020.
Fax:
222084099.
Correio electrónico:
www.amp.pt
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 22/03/2007.
22 de Março de 2007. — Manuel Fonseca Benfeito.
2611001641