ETAPAS DO PROCESSO VIVENCIADO NA IMPLANTAÇÃO DA
CLASSE HOSPITALAR SEMEAR-RECIFE
Cristiane Rose de Lima Pedrosa1 - PCR/ GAC-PE
Grupo de trabalho: Educação, Saúde e Pedagogia hospitalar
Agências Financiadoras: Prefeitura de Recife e Instituto Ronald McDonald
Resumo
O presente documento apresenta as etapas da implantação da Classe Hospitalar Semear em
Recife - Pernambuco, modalidade de ensino inexistente até então no estado, a produção de
instrumentos e a metodologia a serem utilizados nesta classe. A construção dessa modalidade
de ensino aconteceu seguindo um contexto cíclico com diversas ações executadas
simultaneamente. Foi iniciada pelo Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de
Pernambuco, responsável pela implementação do Projeto Girassol, aprovado com aporte
financeiro do Instituto Ronald McDonald, que promoveu a parceria com o poder público para
que o mesmo pudesse garantir o acesso à educação dos pacientes internados em idade escolar
(anos iniciais) em tratamento de câncer assegurando a continuidade da escolaridade desses
estudantes. Foi identificado que os pacientes em sua grande maioria provinham de municípios
e/ou estados distantes de Recife, e durante o tratamento precisavam passar longos períodos
internados, ocasionando a ausência da escola e prejuízos na aprendizagem. O projeto em sua
concepção propunha um espaço com atividades pedagógicas para atender aos estudantes
hospitalizados, contudo se transformou em política da Secretaria Municipal de Educação de
Recife, que implementou mais que um espaço pedagógico e algumas atividades, assegurou de
forma contínua, o direito à escolarização, através da implantação, da inauguração da classe
hospitalar e do desenvolvimento diário da ação pedagógica com suas características e
especificidades garantidas pela legislação nacional. Favorecendo os alunos em estado de
adoecimento internados nesta Unidade de Saúde, que tiveram suas vidas escolares
momentaneamente interrompidas assegurando o direito à saúde e à educação, com igualdade
de condições de estudo e permanência na escola, contribuindo ainda para a manutenção da
auto-estima, dos vínculos afetivos e cognitivos dos estudantes/ pacientes com a escola,
reduzindo os índices de reprovação e evasão escolar no contexto local.
Palavras-chave: Instrumentos. Leito. Classe Hospitalar.
1 Especialista em Psicopedagogia: Universidade Salgado de Oliveira - Recife. Assistente Social/ Professora da
Prefeitura de Recife (PCR) E-mail: [email protected]
ISSN 2176-1396
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Introdução
Esse documento é resultado da experiência no processo de implantação da primeira
classe hospitalar de Pernambuco no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - Centro de
Oncohematologia Pediátrica (HUOC/CEONHPE), localizado no Campus da Universidade de
Pernambuco - UPE, no bairro de Santo Amaro, em Recife.
A implantação dessa classe hospitalar exigiu mais que um espaço pedagógico de uma
sala de aula inserida num ambiente hospitalar. Exigiu a implementação de uma política
pública de atendimento pedagógico especializado, caracterizado pela diversidade de ações
pedagógicas e atividades, numa turma multisseriada para as crianças e adolescentes
internados nas enfermarias pediátricas dos 4º e 5º andares.
Nesse sentido, Oliveira (2008) argumenta que a classe hospitalar tem a finalidade de
recuperar a socialização da criança por um processo de inclusão, dando continuidade a sua
aprendizagem.
Dessa forma, todas as ações desenvolvidas apontaram para a necessidade de
documentar essa trajetória durante todo o processo vivenciado na busca pela implementação
do direito à escolarização desses alunos internados, desde a lotação da professora até a
inauguração e publicação do decreto de implantação da primeira Classe Hospitalar em Recife
– Pernambuco.
Para materializar tal contexto fui registrando os fatos vivenciados ao longo de todo o
processo histórico da criação dessa primeira Classe Hospitalar em Recife, bem como
descrevendo as etapas vivenciadas, construindo e elencando instrumentais e metodologia
produzidos ao tempo que utilizava na classe, num processo de avaliação contínua a fim de
aferir se toda produção correspondia ou não às necessidades para esta nova modalidade de
ensino que estava sendo construída.
Nesta trajetória consideramos que a Classe Hospitalar é um serviço muito recente que
vem sendo oferecido no Brasil, desde a década de 1950 e no contexto mundial desde o pósguerra. O acesso ainda é bastante restrito, e que poucos estados oferecem e mesmo neste
poucos estados que é oferecido, não é efetivado em todos os municípios e hospitais onde
ocorrem os internamentos das crianças e dos adolescentes, fato este que prejudica o
desenvolvimento não só cognitivo dos mesmos, uma vez que, nesse ínterin há a interrupção
da vida escolar e todo o benefício que a mesma trás nesse período específico do
desenvolvimento humano.
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A classe hospitalar é um serviço que vem sendo ofertado no Brasil, desde 1950, no
Hospital Municipal Bom Jesus, no Rio de Janeiro com a professora Lecy Rittmeyer, que
cursava Serviço Social, para atender às crianças internadas no período de internamento e após
a alta hospitalar retornassem às escolas regulares e continuando seus estudos.
Em Pernambuco este trabalho inexistia até agosto de 2014, período que Recife
implantou essa primeira classe hospitalar no estado, hoje denominada de Classe Hospitalar
Semear. Não por iniciativa própria do poder público, mas pela provocação do GAC – PE, que
fez toda a intermediação com o Poder Público Municipal e o Poder Público Estadual, ou seja,
entre Secretaria de Educação de Recife e Hospital Universitário Osvaldo Cruz de Pernambuco
para que fosse regularizada esta primeira classe hospitalar em Recife.
O desafio foi grande, envolveu diversos atores e instituições concomitantemente. Criar
e manter uma política de oferta e continuidade do serviço de escolarização para esses alunos
internados. O projeto propunha ter no âmbito do hospital um atendimento pedagógico ao
estudante/ paciente internado, que momentaneamente, impossibilitado de frequentar a escola e
estabelecer as relações e interação com toda a comunidade escolar, garantisse o direito à
escolarização através das legislações vigentes.
Todo o esforço despendido ocorreu no sentido de evitar, mesmo que parcialmente, a
esses estudantes, a interrupção do processo de escolaridade, para que posteriormente, quando
da alta hospitalar pudessem dar continuidade aos seus estudos na escola de origem, sem
grandes perdas no seu processo de ensino-aprendizagem, ou se durante a frequência na Classe
Hospitalar não estivessem matriculados fossem motivados a fazê-lo, gerando no estudante
uma expectativa de futuro, que muitas vezes se perde ao longo do tratamento, em virtude das
dores e dos sofrimentos impostos, por esta doença, pela carga de preconceito, o estigma da
pena de morte, ou muitas vezes no retorno à escola de origem enfrentar os amigos e toda a
comunidade escolar com o corpo diferente, careca, mutilado e/ou usando prótese.
Para Menezes (2009, p. 32), essa ação “busca garantir o processo de democratização e
universalização do ensino, o acesso e a permanência dos educandos no processo de
escolarização e a aprendizagem efetiva dos alunos”.
Foram necessárias para a construção dessa trajetória e para a efetivação do serviço
diversas articulações, reuniões e discussões com os representantes dos poderes públicos:
municipal e estadual, e a cada encontro, reflexões, avaliações e produções do grupo
sistemático de trabalho da Classe Hospitalar, redirecionamento, bem como estudos, pesquisas
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bibliográficas, levantamentos documentais em livros, artigos, monografias, teses e também
pela internet na busca de informações relativas ao serviço a ser implantado e de experiências
exitosas que contribuíssem.
Processo Histórico da implantação da primeira Classe Hospitalar de Recife
O Projeto Girassol, aprovado com a vigência de um ano, ou seja, prazo correspondente
para início, implantação e implementação da legislação vigente, contou com a participação do
poder público, ampliando o trabalho desenvolvido para os estudantes, ou seja, ao longo de
doze meses, entre 2014 e 2015, Poder Público e Sociedade Civil foram avançando e
modificando a proposta que inicialmente seria apenas um espaço pedagógico em uma sala de
aula dentro do hospital, para ser política pública de educação inclusiva, assegurando aos
estudantes/ pacientes, nesse período de internamento, toda a documentação oficial, bem como
fortalecendo a relação de responsabilidade entre educação e saúde.
Conforme Matos e Mugiatti (2012, p.49), “a Hospitalização Escolarizada apontou
soluções, que representa a conciliação de interesses das políticas públicas de saúde e
educação: trazendo ela, em seu contexto, o sentido da superação das contradições
mantenedoras do problema em evidência”.
É importante considerar que ao longo dos meses de vigência do Projeto Girassol para a
implantação dessa modalidade de ensino no estado de Pernambuco, o grupo sistemático da
Classe Hospitalar ficou responsável por diversas ações, dentre as quais se destacam: as
articulações em relação ao processo vivenciado, configuração da proposta, retornos aos
diversos atores e instituições, encaminhamentos das diversas ações, registros e auxílio na
elaboração de documentações.
O grupo em questão ficou responsável pelos encaminhamentos para concretização da
proposta em política municipal e foi composto por: Ana Carolina de Paiva Costa - Gerente
Institucional do GAC-PE e Coordenadora Técnica do Projeto Girassol, articuladora e
facilitadora desse processo; Walnéa Virgínia Mangueira Lima - Coordenadora Científica do
Projeto Girassol; Fernanda Cristina Feitosa Loiola - Coordenadora Pedagógica do Projeto
Girassol e Cristiane Rose de Lima Pedrosa - professora da Rede Municipal do Recife, regente
da Classe Hospitalar.
A incumbência desse grupo foi pautada na necessidade de desvendar como fazer
acontecer a Classe Hospitalar, temática desconhecida até então na localidade, e traçar um
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caminho pertinente. Debruçaram-se sobre a legislação vigente e a literatura acerca da
Educação Especial, mais precisamente em relação às questões relacionadas à implantação e
funcionamento da Classe Hospitalar, a fim de municiar a Prefeitura de Recife e o Hospital
Universitário Oswaldo Cruz com as informações necessárias para efetivar o processo de
implantação da Classe Hospitalar.
Outros sujeitos, representantes dos diversos departamentos, divisões e gerências
dessas instituições durante o desenvolvimento dessas etapas foram se agregando e trazendo a
especificidade de seu espaço funcional municipal ou estadual para compor a referida política.
Esta política educacional, a princípio, foi implementada no CEONHPE/ HOUC, mas a
prefeitura contribuiu no processo com indicativos para posterior expansão a fim de garantir o
direito para atender a estudantes/pacientes que fazem tratamento em outras unidades
hospitalares de Recife.
Importante pontuar que a construção desse trajeto não aconteceu seguindo uma
simples seqüencia de fatos, ao mesmo tempo em que se articulou com as instituições que
demandaram esforço nessa empreitada, envolvendo os diversos atores para implantar a classe
hospitalar e implementar a legislação existente, assegurando a escolaridade dos estudantes
hospitalizados, concomitantemente criou-se metodologia e os instrumentais próprios para
serem utilizados nesta modalidade de ensino que iniciava no município, sensibilizou-se
pacientes, pais e equipe multidisciplinar de saúde do hospital para acolher essa nova proposta,
desenvolveu-se ações pedagógicas planejadas com os alunos tanto na classe hospitalar quanto
no leito e articulou-se com a escola de origem para que ao mesmo tempo que solicitava
informações curriculares de cada aluno/a, orientava os profissionais da unidade de ensino
desta nova demanda.
Todas as ações voltadas para assegurar a implantação da classe hospitalar,
implementação da ação pedagógica com os estudantes, garantir a continuidade da vida escolar
dos estudantes internados e bem estar dos mesmos.
A minha participação, enquanto professora garantiu a contribuição efetiva da
prefeitura em toda a construção dessa nova modalidade de ensino em Recife, ou seja,
participação no processo da implantação da classe hospitalar desde o início, em todas as
etapas: criação de instrumentais e metodologias, implementação da legislação vigente e o
desenvolvimento das ações pedagógicas, uma vez que passou a compor o grupo sistemático
da Classe Hospitalar responsável pelo processo e por todos os desdobramentos.
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Buscamos descrever todas as etapas vivenciadas nesse processo histórico de
implantação da primeira classe hospitalar do estado, registrando o cotidiano do processo,
divulgando os fundamentos teórico-metodológicos desta nova práxis, que ora se delineia e
ainda é desconhecido para muitos profissionais, inclusive os da própria Secretaria de
Educação, a fim de também concretizar essa política de ensino.
Construção de metodologia e instrumentais para utilizar na educação hospitalizada do
CEONHPE / HUOC
A construção dos instrumentos foi se efetivando a partir das demandas impostas na
dinâmica diária da Classe Hospitalar, enquanto espaço escolar, consensuando com a dinâmica
e o aparato legal da escola regular e com as leituras de artigos e documentos referentes a esta
modalidade de ensino.
Vale salientar que o processo de construção da metodologia e dos instrumentais
utilizados atualmente na Classe Hospitalar Semear no CEONHPE/HOUC foram
conjuntamente elaborados pelos participantes da equipe sistemática da Classe Hospitalar
descrita no capítulo anterior, num movimento de ir e vir, experienciar e refazer para melhor se
adequar a realidade vivenciada.
A metodologia e os instrumentos foram construídos considerando duas perspectivas
nesse período de implantação da classe hospitalar e implementação da lei para efetivação do
atendimento aos estudantes internados: o pedagógico e o organizacional. Ambas com intuito
de, ao tempo que fortalece a rotina do atendimento pedagógico-educativo, subsidia os
documentos próprios para serem utilizados no dia-a-dia, necessários para a consolidação do
trabalho e registros do atendimento pedagógico-educacional no leito e na classe, registrando a
vida escolar do aluno/a no hospital. Vale salientar que estes documentos até então inexistiam
no estado.
Todo o material produzido está sendo aplicado, pois ainda se encontra em fase de
avaliação e reestruturação. À medida que se utiliza na classe hospitalar se faz as adequações
cabíveis. Simultaneamente o grupo sistemático define se os mesmos correspondem às
finalidades para as quais foram elaborados e contemplam as necessidades cotidianas do fazer
pedagógico dos/as estudantes/pacientes em tratamento de câncer da classe hospitalar do
CEONHPE/ HOUC.
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Com o desenvolvimento das etapas da implantação da classe hospitalar, a Secretaria
de Educação identificou que além do trabalho pedagógico, esta modalidade de ensino carecia
também de uma sistemática de atendimento, que mais se aproximasse das práticas oficiais e
contemplasse instrumentos e metodologia específica, diferenciada da organização da escola
regular. Por isso elaboramos os instrumentos a ser validados pelo poder público municipal,
assegurando assim, o direito garantido pela legislação nacional, a escolarização desses alunos
hospitalizados.
A pesquisa subsidiando a implantação da Classe Hospitalar de Recife
No processo de implantação da classe hospitalar, em decorrência das questões
cotidianas, da realidade vivenciada no hospital e das questões teóricas e práticas, próprias dos
profissionais da educação e da saúde, do convívio com a realidade dos estudantes
hospitalizados, diversos questionamentos e desafios foram emergindo para o enfrentamento e
a organização desse dia-a-dia presente na sala de aula e no cotidiano específico do ambiente
hospitalar.
Tais situações implicaram na necessidade de revisitar as orientações curriculares em
voga, os instrumentos de registro didático e a literatura acerca da oferta da educação em
hospitais, resultando num projeto com a finalidade de criar instrumentos mais eficientes a fim
de colaborar na organização da dinâmica do trabalho da classe hospitalar e na especificidade
do atendimento pedagógico de crianças em tratamento com câncer. Para posteriormente, com
a ampliação das Classes Hospitalares no estado de Pernambuco servir de referência,
destacando a preocupação de sempre considerar as especificidades de cada enfermidade e
dinâmicas dos hospitais que por ventura venham a utilizar dessas metodologias, instrumentos
e rotinas produzidas.
Observou-se a dinamicidade dos processos e procedimentos tendo em vista que os
contextos de ensino e de aprendizagem são por demais complexos, especialmente nos
hospitais, requerendo constantemente pesquisa e o lançar-se aos desafios de atender a
escolarização das crianças e jovens hospitalizados na busca de alternativas metodológicas
capazes de favorecer o sucesso escolar dessa clientela.
O processo foi organizado com os objetivos de estruturar procedimentos, instrumentos
de acompanhamentos e rotinas didáticas para a classe hospitalar para o atendimento
pedagógico escolar no Centro de Oncohematologia Pediátrica (CEONHPE/ HUOC); criar
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rotinas para desenvolver as atividades pedagógicas no âmbito da Classe Hospitalar e produzir
documentação de acompanhamento da dinâmica de sala aula, registro de desempenho escolar
dos estudantes hospitalizados e validar os instrumentos junto aos órgãos normativos.
Realizamos ainda no período diversas pesquisas documentais como as Diretrizes
Nacionais da Educação Básica, documentos norteadores da Política de Educação Municipal e
outros relativos à temática de educação.
Nesse processo, foram levantados dados que apontassem os caminhos para a
construção do material necessário, objetivando subsidiar o trabalho que estava sendo
desenvolvido, fundamentando o estudo proposto numa metodologia que respeitasse as
limitações que os problemas de saúde causam nestes alunos ao mesmo tempo em que
favoreçam as aprendizagens visando posteriormente o retorno destes a escola regular.
Considerações Finais
Diante do exposto constatamos a importância da implantação da Classe Hospitalar
Semear não só para Recife, mas também para Pernambuco que passou a fazer parte da lista de
estados que oferecem esse serviço e implementam a legislação desta modalidade de ensino,
destacamos a relevância na construção de uma nova visão educacional, embasada
cientificamente, beneficiando aos alunos excluídos do processo regular de ensino e
aprendizagem.
Nesse sentido, os alunos em estado de adoecimento, internados, com suas vidas
escolares interrompidas, para que tenham direito à saúde e também direito à educação com
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. A garantia da continuidade de
seus estudos e após a alta hospitalar, ter condições de dar continuidade ao processo de
escolarização e aprendizado na escola de origem. Essa nova perspectiva contribui ainda para a
manutenção da auto-estima alta, dos vínculos afetivos e cognitivos dos alunos com a escola,
reduzindo os índices de reprovação e evasão escolar no contexto local.
A transferência da professora no início do processo foi reconhecida enquanto ganho
político para o estado e para o município, na medida em que foi publicada no Diário Oficial
do Município com a denominação de professora da classe hospitalar, quando ainda não havia
sido implantada a mesma.
Levando em consideração todas estas questões, foram elaborados no período, os
seguintes instrumentos para utilizar na classe hospitalar e no leito: Política de Avaliação
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Diagnóstica; Rotina Pedagógica do Atendimento Pedagógico-Educacional no hospital;
Encaminhamento à Escola de Origem; Levantamento de Pacientes por Leito; Ficha Individual
do/a Aluno/a; Ficha de Frequência do/a Aluno/a; Acompanhamento Diário do Conteúdo;
Relatório de Desempenho do Aluno/a; Normas e Rotinas da Classe Hospitalar Semear; bem
como, criamos uma metodogia para desenvolver o atendimento aos estudantes hospitalizados
no leito ou na classe e um documento referente ao conceito e atuação da Classe Hospitalar
para compor o Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Cidadão Herbert de Souza.
A implantação da classe hospitalar exigiu além do desejo, a determinação em galgar
espaços no campo do hospital, no tempo do tratamento e no tempo dos estudantes
hospitalizados alinhado a construção de caminhos pedagógicos que diferem do cotidiano e das
práticas consolidadas nas escolas regulares.
A Classe Hospitalar Semear, fruto do Projeto Girassol foi inaugurada oficialmente no
dia 02/03/2015 numa solenidade no auditório no 7º andar no CEONHPE/ HOUC de acordo
com o decreto publicado no Diário Oficial Municipal nº 28.622 em 06 de março de 2015,
instituindo a partir desta data, essa modalidade de ensino em todo o Estado.
Na oportunidade houve grande repercussão em Pernambuco, pois o estado deu início a
implementação desse serviço, criando uma nova fase, de ampliação do processo de inclusão,
ofertando atenção integral, saúde e educação, aos pacientes/estudantes internados no
CEONHPE/ HUOC.
Recife com este decreto passou também a assegurar, na condição de município o
atendimento pedagógico-educacional no hospital, enquanto política de educação municipal,
com as mesmas condições da escola regular, vislumbrando uma ampliação do serviço
posteriormente.
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