1 ETAPAS DO PROCESSO DE COMPRAS
ETAPA
SETOR
AÇÃO
PRAZO
1
INTERESSADO
- Verifica a necessidade ou ausência de
determinado material ou serviço e solicita a
aquisição/contratação através do “Pedido de
Compras” ou “Pedido de Contratação de
Serviços” (Vide Capítulo 10 deste manual os
Anexos I e II).
Não se
- Recepciona a solicitação motivada pelo
interessado;
1 DIA
2
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
aplica
- Verifica a necessidade do material
requerido no almoxarifado ou a existência da
prestação de serviço solicitado na Autarquia;
- Identifica se o futuro gasto está dentro do
planejamento
aprovado
em
plenário;
- Protocola a solicitação do interessado;
- Elabora o registro da solicitação no módulo
SISDOC (Implanta);
3
4
TESOUREIRA(O)
GESUP
- Encaminha a documentação à GESUP
através do envelope de circulação interna.
- Antes do encaminhamento da solicitação
do interessado à GESUP, fica ciente dos
procedimentos adotados (Vide Anexo XI –
Capítulo 10 desde Manual);
- Adequação/formalização da solicitação da
compra/contratação de serviço, por meio do
pré-projeto básico / termo de referência;
Sugestão
da
modalidade
compra/contratação de serviço;
1 DIA
3 DIAS
de
- Elaboração do orçamento e do mapa
comparativo (Vide Capítulo 10 deste manual
- Anexo III);
- Consulta à GEFIN sobre a disponibilidade
financeira
através
do
“Termo
de
Disponibilidade Financeira” (Vide capítulo 10
deste manual os anexos V e VI);
- Solicitar à GEFIN a Nota de “Pré-Empenho”
ou equivalente;
Página 1
- Declaração que ateste a consulta da
regularidade fiscal e trabalhista (quando
cabível); (Vide capítulo 10 deste manual Anexo IV);
- Verificação/comprovação do fracionamento
de despesa (quando cabível);
- Registro dos andamentos relativos à
solicitação formulada no módulo SISDOC
(Implanta);
5
CONTROLADORIA
Encaminha
a
documentação
à
Controladoria através do envelope de
circulação interna.
- Emissão de Nota de Análise (NA) sugerindo
ou não a abertura de processo administrativo
(PRCI);
2 DIAS
- Após a elaboração da NA registra a
tramitação no SISDOC;
6
PRESIDÊNCIA
7
GAB – PRCI
8
CPL
Encaminha
a
documentação
que
acompanha a solicitação do interessado à
Presidência (via envelope de circulação
interna).
AUTORIZA a compra/ NÃO AUTORIZA
serviço e a abertura do Encaminha
a
processo administrativo documentação
(PRCI). Vide Anexo XII que instruiu a
– Capítulo 10 deste solicitação
do
manual.
interessado
à
AADM para as
providências
cabíveis.
- Abertura do processo administrativo (PRCI)
de
compras/contratação
de
serviços,
mediante
autorização
expressa
da
Presidência.
Definição
da
modalidade
de
compra/contratação;
2 DIAS
1 DIA
3 DIAS
- Elaboração da minuta do contrato;
- Caso cabível, emissão de certidões de
regularidade fiscal e trabalhista;
- Revisão do pré-projeto básico e confecção
do projeto básico. (Anexo VII - Capítulo 10
do Manual);
- Ciência/revisão do termo de referência.
(Anexo VIII - Capítulo 10 do manual);
- Demais procedimentos relacionados à fase
interna do processo licitatório.
Página 2
9
GJUR
10
PRESIDÊNCIA
11
CPL
12
PRESIDÊNCIA
13
CPL
- Efetuar a análise jurídica da legalidade do
processo
de
compras/contratação
de
serviços; e,
- Examinar e aprovar a minuta de edital de
licitação, bem como dos contratos (parágrafo
único, artigo 38, da Lei 8666/1993).
- Aprovação do Termo de Referência e do
Projeto Básico (caso existente).
- Realização, a depender da modalidade de
licitação, dos procedimentos necessários
para elaboração da fase externa do processo
licitatório.
- Conforme a situação, homologar a cotação
do fornecedor que apresentar melhor
proposta ou do vencedor do certame.
- Publicação do resultado final do certame;
3 DIAS
1 DIA
1 DIA
1 DIA
1 DIA
- Auxiliar à AADM nas providências
necessárias para a assinatura do contrato.
14
GEFIN –
- Auxiliar a AADM na nomeação do gestor
contratual e do seu substituto.
- Emissão da Nota de Empenho com as
assinaturas necessárias.
1 DIA
CONTABILIDADE
15
GESTOR
CONTRATUAL
16
CONTROLADORIA
17
GEFIN –
TESOURARIA
18
ASSESSORIA
- Responsável por zelar pelo cumprimento
integral do contrato, conforme atribuições
mencionadas no item 4.12, do presente
Manual.
Obs.: Está sendo preparada uma Cartilha
sobre gestão de contratos públicos, com a
finalidade de, entre outras medidas,
esclarecer as atribuições do gestor
contratual.
- Emissão de Nota de Análise (NA)
objetivando o exame da liquidação da
despesa.
1 DIA
2 DIAS
- Realiza as medidas necessárias para
preparar o pagamento dos contratados e
recolhimento dos devidos impostos.
1 DIA
- Conferência e encaminhamento
pagamento à Presidência.
do
1 DIA
ADMINISTRATIVA
19
PRESIDÊNCIA
- Autoriza a OP – Ordem de Pagamento da
compra/contratação do serviço.
1 DIA
20
GEFIN –
- Após autorização da presidência
procederá ao pagamento dos contratados e
dos impostos devidos.
1 DIA
TESOURARIA
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21
GEFIN –
- Registro contábil, inclusive das obrigações
acessórias;
1 DIA
CONTABILIDADE
22
GESUP ou
GAB – PRCI
- Arquivamento do documento original.
GESUP
GAB – PRCI
- Arquivamento do
- Arquivamento do
processo
processo
administrativo (PRCI)
administrativo
nos casos de
(PRCI) nos casos
contratos continuados.
de contratos não
continuados.
1 DIA
Página 4
2 DIAGRAMA DO FLUXO DE TRABALHO
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