RELAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DEFENDIDAS NA ESMEC
2007
Nº
AUTOR
TÍTULO
BANCA
Antonio Adonísio de Farias
“Responsabilidade Civil do Estado Pelos Atos Omissivos de
Seus Agentes no âmbito do Poder Judiciário”
Osterne Ferro Neto; Francisco Albanir
Silveira Ramos; Pedro Carvalho de Oliveira
Neto.
Antonio Alcy Curogiru Feitosa
“Do Poder Judiciário: a morosidade no âmbito da justiça
estadual”
Osterne Feitosa Ferro; Francisco Albanir
Silveira Ramos;.Pedro Carvalho de Oliveira
Neto.
Danielle Estevam Albuquerque
“Controle de Constitucionalidade das Resoluções do TSE Pelo
STF”
Flávio José Moreira Gonçalves; Marcelo
Roseno de Oliveira; José Humberto Mota
Cavalcanti.
Durval Aires Filho
“Pesquisas Eleitorais: o feitiço da propaganda”
Flávio José Moreira Gonçalves; Marcelo
Roseno de Oliveira; Luiz Djalma Barbosa
Bezerra Pinto.
Francisco Carlos Pereira de Andrade
“O Ministério Público Eleitoral”
Alessander Wilckson Cabral Sales;
Humberto Mota Cavalcanti; Flávio José
Moreira Gonçalves.
Francisco Hudson Pereira Rodrigues
“Direito Natural x Direito Positivo
Pedro Carvalho de Oliveira Neto; Edilson
Baltazar Barreira Júnior; Aécio Feitosa.
Francisco Vieira de Castro
“Planejamento Estratégico – Uma Ferramenta de Gestão Para o
Poder Judiciário”
Pedro Carvalho de Oliveira Neto; Edilson
Baltazar Barreira Júnior; Aécio Feitosa.
01
02
03
04
05
06
07
Hyldon Masters Cavalcante Costa
“A Imparcialidade do Juiz Eleitoral em Processo Judicial Para Marcelo Roseno de Oliveira; Humberto Mota
Apuração de Fatos Perante os Quais Exerceu Seu Poder de
Cavalcanti. Flávio José Moreira Gonçalves.
Polícia”
Jacyelle da Silva Bandeira
“Registro de Candidatura Deferido em Detrimento do Princípio Flávio José Moreira Gonçalves; Luiz Djalma
da Moralidade”
Barbosa Bezerra Pinto; José Humberto Mota
Cavalcante.
08
09
Keyla Débora patrício dos Santos
“Juizados Especiais Federais Cíveis em Fortaleza na Promoção
do Acesso à Justiça e na Efetividade da Prestação Jurisdicional”
Flávio José Moreira Gonçalves; Pedro
Carvalho de Oliveira Neto; Osterne Feitosa
Ferro Neto.
Luara Nobre Aragão
“Propaganda Eleitoral Antecipada: aspectos doutrinários e
jurisprudenciais”
Sérgia Maria Mendonça Miranda; Flávio
José Moreira Gonçalves; José Humberto
Mota Cavalcanti.
Maria Shirley Carvalho Rocha e Melo
“Mediação e Conciliação: novos parâmetros da justiça e sua
realidade nos juizados especiais”
Osterne Feitosa Ferro Neto; Pedro Carvalho
de Oliveira Neto; Flávio José Moreira
Gonçalves.
Neuter Marques Dantas Neto
“Perda do Mandato Eletivo Através de Aime por Violação ao
Art. 41-a, da lei nº. 9.504/97”
Marcelo Roseno de Oliveira; José Humberto
Mota Cavalcanti; Flávio José Moreira
Gonçalves.
10
11
12
13
Sílvia Alves Fontenele
14
Sílvio Roberto Gondim de Alencar
“Os Efeitos do Descumprimento da Transação Penal Privada no
Juizado Especial criminal do Ceará”
Pedro Carvalho de Oliveira Neto; Edilson
Baltazar Barreira Júnior; Aécio Feitosa.
Sóstenes Francisco de Farias
“Aspectos Motivacionais do Servidor no Âmbito do Fórum
Clóvis Beviláqua”
Pedro Carvalho de Oliveira Neto; Francisco
Albanir Silveira Ramos; Flávio José Moreira
Gonçalves.
Washington Luís Bezerra Araújo
“O Voto no Brasil: da colônia ao império”
Flávio José Moreira Gonçalves; Luiz Djalma
Barbosa Bezerra Pinto; Marcelo Roseno de
Oliveira.
15
16
17
“O Princípio da Presunção de Inocência no Pedido de Registro Flávio José Moreira Gonçalves; Sérgia Maria
de Candidatura”
Mendonça Miranda; José Humberto Mota
Cavalcanti.
2008
Nº
AUTOR
Abelardo Rodrigues Cavalcante
01
TÍTULO
BANCA
“A Morosidade no Poder Judiciário Brasileiro: possíveis causas, Carlos Alberto de Oliveira Leitão; Edilson
conseqüências e opções para combater o problema”
Baltazar Barreira Júnior; Rickardo Léo Ramos
Gomes.
Alessandra Lóscio
“A Administração participativa e o Valor das pessoas Para a
Organização”
Carlos Alberto de Oliveira Leitão; Flávio José
Moreira Gonçalves; Edilson Baltazar Barreira
Júnior.
Alexandre Henrique Vieira Braga
“Possibilidade de Caracterização do Dolo Eventual nos delitos
de Trânsito por Alcoolemia”
Carlos Alberto de Oliveira Leitão; Leandro
Duarte Vasques; Núbia Maria Garcia Bastos.
Anete Cavalcante Girão
“Justiça a Passos Lento: aspectos sobre a morosidade da
justiça”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; Carlos
Alberto de Oliveira Leitão; Antonio Carlos
Largura Filho.
05
Antonia Alessandra Sousa Campos
“A Lei Maria da Penha e Sua Efetividade”
Emanuel de Abreu Pessoa; Emmanuel
Roberto Girão de Castro Pinto; Marcelo Lopes
Barroso.
06
Arnaldo Gomes de Queiroz
“O Voto no Brasil: um direito ou uma obrigação”
Flávio José Moreira Gonçalves; Idevaldo
Barbosa da Silva; Sérgia Maria Mendonça
Miranda.
07
Carlos André Oliveira Bezerra
“Aspectos Históricos da Justiça Eleitoral e da Vida PolíticoEleitoral do Ceará”
Flávio José Moreira Gonçalves; Idevaldo
Barbosa da Silva; Sérgia Maria Mendonça
Miranda.
Célia Maria Pontes
“O Novo Papel da Liderança nas Organizações”
Carlos Alberto de Oliveira Leitão; Flávio José
Moreira Gonçalves; Edilson Baltazar Barreira
Júnior.
09
Cláudio Bastos Martins
“O Processo Virtual no Âmbito do Poder judiciário: benefícios
e desafios”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; João Paulo
Braga Cavalcante; Francisco Moacir da Silva
Medeiros Júnior.
10
Christiane Myrta de Oliveira Medeiros
“gestão Participativa com Ênfase nos Servidores: impactos na
imagem do Poder Judiciário do Estado do Ceará”
Flávio José Moreira Gonçalves; Edilson
Baltazar Barreira Júnior; José Wilton Bessa
Macedo Sá.
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Débora Maria Oliveira Lessa
“Crianças Sem Infância: a exploração do trabalho infantil no
Ceará”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; Aécio
Feitosa; Rosânia Tales Ribeiro.
Dina Maria Pinheiro César
“Treinamento e Desenvolvimento (T&D): uma abordagem dos
recursos humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; Aécio
Feitosa; Rosânia Mara de Sales Ribeiro.
Dione de Moura Araújo
“Tributos e Repartição Tributária de Receitas: uma forma de
garantir a autonomia dos entes federados”
Hugo de Brito Machado Segundo; Janaína
Parente Fortes; Maria Lírida Calou de Araújo
e Mendonça.
Ednélia Barbosa Menezes
“O Impacto da Ampliação da Demanda Por Serviços
Jurisdicionais na 4ª Vara da Fazenda Pública”
Osterne Feitosa Ferro Neto; Pedro Carvalho
de Oliveira Neto; Flávio José Moreira
Gonçalves.
Elizabeth Pereira Paiva
“Questões Constitucionais Acerca do Fundo Garantidor de
Parcerias Público-Privadas (FGP)”
Flávio José Moreira Gonçalves; Idevaldo
Barbosa da Silva; Edilson Baltazar Barreira
Júnior.
Eurivaldo Cardoso de Brito
“A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário”
Francisco Humberto Cunha Filho; Luiz
Antonio Abrantes Pequeno; Durval Aires
Filho.
17
Francisca Cristina Freire Gadelha
“A Crise Política no Poder Judiciário Brasileiro: causas e
implicações”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; Aécio
Feitosa; Rosânia Mara de Sales Ribeiro.
18
Francisco das Chagas Gomes
“Conflito de Direitos Fundamentais no Exercício das Funções
Públicas”
Juraci Mourão Lopes Filho; Fernando Veras
Bezerra; Paulo Henrique Portela.
19
Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
“As Repercussões da Emenda Constitucional nº.45/2004 no
Âmbito dos Direitos Humanos
Francisco Luciano Lima Rodrigues; Flávio
José Moreira Gonçalves; Marcelo Roseno de
Oliveira.
Francisco Marcelo Alves Nobre
“Análise Constitucional Acerca da Legitimidade do Ministério
Público para Propor a Ação de Execução e Acordão Emanado
do Tribunal de contas”
Sérgia maria Mendonça de Miranda; Edson
Ponte Bandeira de Melo; Flávio José Moreira
Gonçalves.
21
Francisco Marcus Pereira de Oliveira
“A Importância do Fator Remuneração na Motivação Humana
Para o Trabalho”
Carlos Alberto de Oliveira Leitão; Edilson
Baltazar Barreira Júnior; Flávio José Moreira
Gonçalves.
Francisco Moacir da Silveira Medeiros
Júnior
“Certificação digital no Poder Judiciário do Estado do Ceará”
22
Edilson Baltazar Barreira Júnior; Flávio José
Moreira Gonçalves; José de Anchieta Silveira.
Francisco Otacílio Rodrigues de Oliveira
“Avaliação de Desempenho Humano no Poder Judiciário do
Estado do Ceará”
Carlos Alberto de Oliveira Leitão;Edilson
Baltazar Barreira Júnior;Ricardo L. R. Gomes.
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16
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23
Francisco Suenon Bastos Mota
“A Redução da Maioridade Penal e Sua Ineficácia Para A
Redução da Criminalidade Juvenil”
Flávio José Moreira Gonçalves; Edilson
Baltazar Barreira Júnior; Pedro Carvalho de
Oliveira Neto.
Francisco Walber Pereira Rodrigues
“O Processo Digital: expectativas e impacto no Poder
Judiciário”
Pedro Carvalho de Oliveira Neto; Edilson
Baltazar Barreira Júnior; Rui Martinho
Rodrigues.
Grécia Maria do Vall Martins
“A Motivação humana nas Organizações”
Carlos Alberto de Oliveira Leitão; Edilson
Baltazar Barreira Júnior; Flávio José Moreira
Gonçalves.
Inaura de Oliveira Caminha
“Reestruturação do Poder Judiciário no Estado do Ceará –
Mudanças Promovidas Pela Lei Nº. 13.956/07, no
Departamento de Serviços Judiciários de Apoio”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; José de
Anchieta Sobreira e Flávio José Moreira
Gonçalves.
28
Ivone Maria do Livramento Carvalho da
Silva
“A Importância do Acesso do Cidadão à Justiça Através da
Prestação Jurisdicional”
Pedro Carvalho de Oliveira Neto; Edilson
Baltazar Barreira Júnior.
29
João Alberto Mendes Bezerra Júnior
“Aspectos Constitucionais Relevantes Acerca da Inversão do
Ônus da Prova, Instrumento Processual Civil de Efetivação da
Defesa do Consumidor Como Direito Fundamental”
Juraci Mourão Lopes Filho; Fernando Veras
Bezerra; Paulo Henrique Gonçalves Portela.
José Hildenberg Fagundes Mendonça
“A Relevância dos Serviços: meios para a eficiência da
prestação jurisdicional”
Sérgia Maria Mendonça Miranda; Durval
Aires Filho; Flávio José Moreira Gonçalves.
José Ricardo Vidal Patrocínio
“Políticas de Cotas Raciais”
José Filomeno de Moraes Filho; Marcelo
Roseno de Oliveira; Flávio José Moreira
Gonçalves.
Leila Derlange Dias Gonçalves
“Virtualização Como Instrumento de Celeridade Para o
Judiciário Cearense”
Emanuel de Abreu Pessoa; Emmanuel
Roberto Girão de Castro Pinto; Marcelo Lopes
Barroso.
Leonel Maia e Silva Neto
“Poder Judiciário Brasileiro: da inoperância à informatização”
Pedro Carvalho de Oliveira Neto; Durval
Aires Filho; Emanuel de Abreu Pessoa.
Lídia Maria Mendes Santos
“Eficácia da Prisão Civil no Processo de Execução Alimentar”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; José de
Anchieta Silveira; Gustavo Henrique de
Aguiar Pinheiro.
Lira Ramos de Oliveira
“Gestão do Processo: conciliação nas varas cíveis como
Alternativa de Solução de conflitos”
Flávio José Moreira Gonçalves; Francisco de
Assis Filgueira Mendes.
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Luís Adriano Soares Barbosa
“Ética na Magistratura”
Marcelo Roseno de Oliveira; Edilson Baltazar
Barreira Júnior; Flávio José Moreira
Gonçalves.
Luiz Ferreira da Silva Júnior
“Direitos Fundamentais e Legitimidade Político-Constitucional
do Poder Judiciário no Controle de Políticas Públicas”
Flávio José Moreira Gonçalves; Juraci
Mourão Lopes Filho; Edilson Baltazar
Barreira Júnior.
Márcia Cristina do Vale Gomes
“Morosidade da Prestação Jurisdicional Como Um Problema de
Gestão Pública”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; José de
Anchieta Silveira; Aécio Feitosa.
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Márcia Pires Ramos
40
Marcos José de Oliveira
“Um Estudo Sobre a Motivação dos servidores da Justiça
Federal em Fortaleza, à Luz da Teoria dos Fatores Higiênicos e
Motivacionais de Frederick Herzberg”
Carlos Alberto de Oliveira Leitão; Pedro
Carvalho de Oliveira Neto; Alexander Alves
de Oliveira Júnior.
Margot Nolla
“A Aplicação da Emenda Constitucional nº. 45 no Fórum
Clóvis Beviláqua”
Pedro Carvalho de Oliveira Neto; Durval
Aires Filho; Emanuel de Abreu Pessoa.
Maria Edilma Peixoto da Cunha
“A Carência de Servidores Efetivos e a Busca da Celeridade
Processual: um estudo a partir das secretarias de varas criminais
no Fórum Clóvis Beviláqua”
Flávio José Moreira Gonçalves; Pedro
Carvalho de Oliveira Neto; Osterne Feitosa
Ferro Neto.
Maria Evanir da Costa Monteiro
“Desafios Atuais no Campo de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Ceará”
Flávio José Moreira Gonçalves; Edilson
Baltazar Barreira Júnior; José Anchieta
Silveira.
42
43
44
Maria de Fátima Pontes Filgueiras Colares
Nogueira
“A Prestação Jurisdicional Diferenciada dos Juizados Especiais
Emanuel de Abreu Pessoa; Emmanuel
Cíveis Estaduais”
Roberto Girão de Castro Pinto; Marcelo Lopes
Barroso.
Maria Helena Fernandes Coutinho Nolasco
“Adoção de Menores através da CEJAI – Comissão Estadual
Judiciária de Adoção Internacional no Ceará”
Aécio Feitosa; Edilson Baltazar Barreira
Júnior; José de Anchieta Silveira.
Maria do Livramento Alves Magalhães
“Acesso à Justiça Através dos Juizados Especiais em Fortaleza”
Flávio José Moreira Gonçalves; Edilson
Baltazar Barreira Júnior; Pedro Carvalho de
Oliveira Neto
46
47
“A Filtragem Constitucional Como Ferramenta Para Construção
Flávio José Moreira Gonçalves; Bruno
de Uma Teoria Constitucionalista do Delito”
Queiroz Oliveira; Rosa de Fátima Barbosa de
Oliveira.
Marcus Vinícius Guilherme Ferro
41
45
“A Disposição Constitucional do Art. 52, X, da CF/88 no Atual
Francisco Humberto Cunha Filho; Edilson
Sistema de Controle Judicial de Constitucionalidade Brasileiro” Baltazar Barreira Júnior; Flávio José Moreira
Gonçalves.
48
Maria Lúcia Falcão Nascimento
“Tribunal do Juri: instituição garantidora dos direitos
fundamentais?”
Flávio José Moreira Gonçalves; Paulo
Henrique Gonçalves Portela; Juraci Mourão
Lopes Filho.
49
Maria Lúcia Rodrigues Cruz
“Livramento Condicional”
Emanuel de Abreu Pessoa; Emmanuel
Roberto girão de Castro Pinto; Marcelo Lopes
Barroso.
50
Michel Pinheiro
“Restrições a Direitos Fundamentais do Juiz e a Independência
Judicial”
Flávio José Moreira Gonçalves; José de
Albuquerque Rocha; Danilo Fontenele
Sampaio Cunha.
Mônica Sales de Mendonça
“A Atuação da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará”
Pedro Carvalho de Oliveira Neto; Edilson
Baltazar Barreira Júnior; José de Anchieta
Silveira.
Raimundo Nonato Bezerra França
“Produtividade e Eficiência no Poder Judiciário: uma
abordagem estatística”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; Cynara
Guimarães Pimentel; José Wilton Bessa.
Rômulo Nogueira de Brito
“O Ministério Público e a Investigação Criminal”
Juraci Mourão Lopes Filho; Fernando Veras
Bezerra; Paulo Henrique Gonçalves Portela.
Rosa Gatorno Farias Sobreira Bezerra
“O Serviço Social do Fórum Clóvis Beviláqua da Comarca de
Fortaleza – Do Assistencialismo à Assistência Social”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; Carlos
leitão; Antonio Carlos Largura Filho.
Samuel Antunes de Carvalho
“A Terceirização no Poder Judiciário do Estado do Ceará”
Edilson Baltazar barreira Júnior; Rosânia
Mara de sales Ribeiro; joão Paulo Braga.
Séphora Banhos de Menezes Forte
“A Violência Contra a Mulher no Estado do Ceará e a Aplicação
da Lei Maria da Penha”
Pedro Carvalho de Oliveira Neto;Edilson
Baltazar Barreira Júnior; José de Anchieta
Silveira.
Shirley Aguiar Girão
“Tribunal do Juri e a Lei nº.11.689/08: estrutura, funcionamento
e inovações”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; Joseania
França Pinto; João Paulo Braga Cavalcante.
Sílvia de Vasconcelos Machado
“Administração Participativa – Gestão Para Quem Acredita em
Mudanças”
Flávio José Moreira Gonçalves; Carlos
Alberto de Oliveira Leitão; Edilson Baltazar
Barreira Júnior.
Valquimar Torres
“A Avaliação de Desempenho Por Competências em Uma
Agência Bancária de Fortaleza
Pedro Carvalho de Oliveira Neto; Edilson
Baltazar barreira Júnior; Flávio José Moreira
Gonçalves
51
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55
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57
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59
Vanessa de Abreu Pinheiro
“Poder Judiciário: crise e reforma”
Flávio José Moreira Gonçalves; Carlos
Alberto de Oliveira Leitão; Edilson Baltazar
Barreira Júnior.
61
Veroneide Maria Borges Araújo do
Nascimento
“A Arte de Atender Bem: experiências e perspectivas no Fórum
Clóvis Beviláqua/Fortaleza -Ce”
Pedro Carvalho de Oliveira Neto; Durval
Aires Filho; Emanuel de Abreu Pessoa.
62
Wotton Ricardo Pinheiro da Silva
“A Ineficácia da Ressocialização do Apenado Frente à Lei nº.
7210/84 em Municípios Interioranos: uma realizada de Iguatu”
José Filomeno de Moraes Filho; Marcelo
Roseno de Oliveira; Flávio José Moreira
Gonçalves.
60
2009
Nº
AUTOR
Andrea Antunes de Carvalho
01
TÍTULO
“O Call Center no Poder Judiciário do Estado do Ceará: análise Edilson Baltazar Barreira Júnior; João Paulo
da situação atual e estratégias para a melhoria”
Braga Cavalcante; Francisco Moacir da Silva
Medeiros Júnior.
Ana Lúcia Gaudio dos Santos
“A Fidelidade Partidária no Brasil: gênese, histórico e
consolidação”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; João Paulo
Braga Cavalcante; Gustavo Henrique de
Aguiar Pinheiro.
Ana Paula Girão Porto
“Juizados Especiais Cíveis – O Poder do Conciliador”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; Gustavo
Henrique Aguiar Pinheiro; João Paulo Braga
Cavalcante.
Ângela de Aguiar Moreira de Oliveira
“O Procedimento nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a
Conciliação de Suas Demandas – Lei nº. 9.099/95”
Emanuel de Abreu Pessoa; Cláudia Gurgel do
Amaral Mota; Ricardo Wagner Amorim
Tavares Filho.
02
03
04
Aníbal Marcondes Furtado Dias
05
“A Súmula Vinculante Como Instrumento de Uniformização da Emanuel de Abreu Pessoa; Cláudia Gurgel do
Jurisprudência”
Amaral Mota; Ricardo Wagner Tavares
Amorim Filho
Carlos Robério Tabosa Pinto
“Processo Digital: os desafios para uma justiça célere”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; João Paulo
Braga Cavalcanti; Leonel Gois Lima Oliveira.
Clécio Aguiar de Magalhães
“O Múnus Alimentar dos Avós”
Emanuel de Abreu Pessoa; Marcelo Lopes
Barroso; Emmanuel Roberto Girão de Castro
Pinto.
06
07
BANCA
08
Flávia Regina Cardoso Mendes Bezerra
“Súmula Impeditiva de Recursos e a Força dos Precedentes
Judiciais”
Juraci Mourão Lopes Filho; Fernando Veras
Bezerra; José Eduardo de Melo Vilar Filho.
Francisco Rogério Cezário de Lima
“O Absenteísmo no Poder Judiciário Cearense: o caso do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; José de
Anchieta Silveira; João Paulo Braga
Cavalcante.
Heloína Brito de Sousa
“Estresse no Trabalho dos Servidores Públicos do Fórum Clóvis
Beviláqua”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; José de
Anchieta Silveira; João Paulo Braga
Cavalcante.
Isaías Mesquita de Sousa
“A Espera da Cegonha: motivos e sentimentos envolvidos na
adoção”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; Flávio José
Moreira Gonçalves; João Paulo Braga
Cavalcante.
Janine Adeodato Accioly
“Perda de Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária”
Marcelo Roseno de Oliveira; José Filomeno
de Moraes Filho; José Humberto Mota
Cavalcanti.
Kelly Stefany Martins Araújo Gonzalez
“A Pena Alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade
Como Direito Fundamental a Uma Execução Penal Digna”
Flávio José Moreira Gonçalves; Haroldo
Correia de Oliveira Máximo; César Oliveira
de Barros Leal.
Luís Rabelo Oliveira Duarte
“A Nova Interpretação Constitucional: o princípio da
proporcionalidade e a colisão dos direitos fundamentais”
Flávio José Moreira Gonçalves; Ivo César
Barreto de Carvalho; Juraci Mourão Lopes
Filho.
09
10
11
12
13
14
Maria do Socorro Nogueira de Almeida
15
“As Pesquisas Eleitorais e a Democracia: necessidade de novas
José Humberto Mota Cavalcanti; Marcelo
exigências técnico-legais”
Roseno de Oliveira; Emmanuel Roberto Girão
de Castro Pinto.
Martha Lisiane Aguiar Cavalcante
“Dignidade Humana e Reserva do Possível: análise do controle
de políticas públicas pelo Poder Judiciário”
Juraci Mourão Lopes Filho; Flávio José
Moreira Gonçalves; Francisco Humberto
Cunha Filho.
17
Mirele da Costa Serpa
“Dano Moral: indenização com caráter compensatório ou de
enriquecimento ilícito?”
Roberta Lia Sampaio de Araújo
Marques;Alexander Perezo N. de Carvalho;
Francisco Humberto C. Filho.
18
Ricardo Wagner Amorim Tavares Filho
“O Direito Fundamental de Acesso à Justiça”
Emanuel de Abreu Pessoa; Marcelo Lopes
Barroso; Cláudia Gurgel do Amaral.
16
Roberta Chaves Braga
“Direito de Propriedade e a Constituição Federal de 1988”
Juraci Mourão Lopes Filho; Glauco Barreira
Magalhães Filho; Francisco Humberto Cunha
Filho.
Roberto Eudes Fontenele Magalhães
“A Lei Maria da Penha Como Contribuição ao Enfrentamento
da Violência Doméstica e Familiar em Fortaleza”
Emanuel de Abreu Pessoa; Marcelo Lopes
Barroso; Emanuel R. Girão do C. Pinto.
Ronaldo Holanda de Queiroz
“Aplicação da Pena no Crime Tentado: teoria subjetiva”
Edilson Baltazar Barreira Júnior; Paulo
Camelo Timbó.
19
20
21