GESTÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
MANUAL DO USUÁRIO
Sumário
INTRODUÇÃO................................................................................................................ 3
I.
a)
Apresentando o Módulo da Compensação Ambiental .................................................. 3
b)
Descrição do Fluxo de Atividades da Compensação Ambiental .................................... 4
c)
Portal da Câmara de Compensação Ambiental............................................................. 6
d)
Acessando o SIGAM – Sistema Integrado de Gestão Ambiental.................................. 11
e)
Acessando o Portal da Compensação Ambiental ....................................................... 12
II.
CADASTROS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE TERMOS DE COMPROMISSO DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (TCCA).................................................................................. 13
f)
Cadastrando uma Unidade de Conservação .............................................................. 13
g)
Cadastrando um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) ........... 32
PLANEJAMENTO DOS PROJETOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ......................... 34
III.
h)
Inserindo Projetos de Compensação Ambiental ......................................................... 34
i)
Criando Destinações, Atividades, Produtos e Tarefas de um Projeto de Compensação 38
j)
Navegando entre os Níveis de Projeto ....................................................................... 52
k)
Atribuindo Recursos aos Projetos............................................................................. 57
l)
Distribuindo valores entre os níveis do Projeto.......................................................... 63
m)
IV.
Aprovando um Projeto de Compensação Ambiental ............................................... 72
REGISTRO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL............... 77
n)
Conhecendo o Menu Superior do Subsistema da Compensação Ambiental ................ 77
o)
Cadastrando um Grupo de Pessoas no Projeto.......................................................... 78
p)
Cadastrando a Conta Bancária do Projeto ................................................................. 82
q)
Executando Lançamentos na Conta Bancária ............................................................ 86
r)
Executando um pedido de compra de mercadoria ou serviço ..................................... 92
s)
Registrando a Entrega Física de uma Mercadoria ou Serviço.................................... 105
t)
Registrando a Entrega Fiscal de uma Mercadoria ou Serviço e Lançando um Título a
Pagar............................................................................................................................ 109
V.
u)
Efetuando o pagamento de um Título ...................................................................... 116
v)
Registrando as Aquisições ..................................................................................... 119
x)
Cadastrando Reuniões nos Níveis do Projeto .......................................................... 122
GLOSSÁRIO .............................................................................................................. 126
2
I. INTRODUÇÃO
a)
Apresentando o Módulo da Compensação Ambiental
O Módulo da Compensação Ambiental para o SIGAM foi desenvolvido para o
acompanhamento da utilização dos recursos oriundos dos licenciamentos
ambientais e destinados pela Câmara de Compensação Ambiental da Compensação
Ambiental.
O referencial conceitual central para o desenvolvimento do módulo foi o
gerenciamento de projetos.
O gerenciamento de projetos é um conjunto de ferramentas que ajuda ao gestor a
prever e controlar os resultados dos esforços empreendidos na realização dos
projetos.
Projetos são diferentes de operações continuadas, porque projetos são esforços
empregados temporariamente para criar algum tipo de resultado exclusivo ou final.
O objetivo da utilização do Módulo de Gerenciamento da Compensação ambiental é
permitir o monitoramento da execução e da prestação de contas, possibilitando a
avaliação de resultados da aplicação dos recursos da Compensação Ambiental.
O Módulo da Compensação Ambiental está instalado no Portal da Câmara da
Compensação Ambiental (CCA) do SIGAM – Sistema Integrado de Gestão
Ambiental.
3
b) Descrição do Fluxo de Atividades da Compensação Ambiental
O Subsistema da Compensação Ambiental foi desenvolvido com base no fluxo de
atividades demonstrado na Figura 1, o qual descreve os procedimentos pelos quais
são submetidos os Projetos de Compensação Ambiental desde a propositura até a
conclusão.
Figura 1 - Etapas dos Projetos de Compensação Ambiental
Um Projeto de Compensação Ambiental (CA) se divide em três etapas distintas:
Aprovação, Planejamento e Execução, as quais foram a base para estruturar o
subsistema.
4
Após a propositura do Projeto CA para Câmara de Compensação Ambiental o
mesmo é submetido a um processo de aprovação, a partir da aprovação do projeto o
mesmo passa para a segunda Etapa que é o Planejamento do Projeto, a qual
consiste na definição das Destinações e dos valores a serem empregados é nessa
fase que se inicia o uso do SIGAM para o cadastro das informações dos Projetos
CA.
A terceira Etapa é a da Execução, onde serão detalhados as Atividades e Produtos,
bem como quando serão registradas as compras, pagamentos e aquisições dos
projetos.
Todos os registros das Etapas de Planejamento e Execução dos Projetos são
vinculados aos Cadastros das Unidades de Conservação e ao Cadastro os TCCA’s.,
os quais devem ser cadastrados no Porta da Compensação Ambiental previamente
ao cadastro do Projeto CA em suas etapas de Planejamento e Execução.
5
c) Portal da Câmara de Compensação Ambiental
A função dos conteúdos do Portal da Compensação Ambiental é o de fornecer
informações sobre o uso do Subsistema de Gerenciamento da Compensação.
Figura 2 - Página Principal do Portal
O Portal foi estruturado de forma a permitir, por meio da página principal, a leitura de
uma breve introdução sobre o tema Compensação Ambiental, Links para outras
páginas de interesse como, por exemplo, CONAMA, CONSEMA, Fundação Florestal
e Instituto Florestal e o rápido acesso às principais funcionalidades do Módulo de
Gerenciamento da Compensação, como os Cadastros de UC, Gerenciamento de
Projetos, além das ferramentas de manutenção e gestão do módulo. Na mesma
página, o usuário poderá obter também informações relevantes sobre as Unidades
de Conservação sob responsabilidade dos órgãos vinculados à SMA.
O botão Saiba Mais... da página principal remete aos conteúdos que especificam o
que é o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental e os Tipos de
Destinação que podem compor um projeto de compensação ambiental.
6
Figura 3 - Página Saiba Mais...
Ao clicar no botão O que é um Projeto CA? o usuário obtém informações sobre os
conceitos de Projetos de Compensação Ambiental registrados no módulo.
Figura 4 - Página Projeto CA
O Portal, ainda, conta com uma ferramenta que permite que sejam anexados
documentos de caráter geral, como as Atas das Reuniões da Câmara Ambiental,
deliberações e outros. Essa ferramenta pode ser acessada pelos usuários por meio
do botão Documentos CCA.
7
Figura 5 - Ferramenta de Documentos CCA
Mapa do Portal da Compensação Ambiental
A seguir encontram-se as descrições resumidas das descrições de todos os Módulos
e funcionalidades, acompanhada Mapa do Portal da Compensação Ambiental.
Home – Acessa a Tela Principal do Portal e possibilita ao usuário alterar a sua
senha de acesso.
Cadastro – Módulo através do qual são feitos os cadastros básicos do SIGAM
(Pessoas, Propriedades e Empreendimentos), além dos cadastro específicos para a
Compensação Ambiental (Unidades de Conservação e dos TCCA’s)
Processos – Permite a consulta ao Banco de Dados de Processos do SIGAM.
Legislação – Acessa a Base de Legislação Ambiental sobre o Tema Compensação
Ambiental.
Gerenciamento de Projeto – Módulo utilizado para a administração das Tabelas e
Bibliotecas do Portal da Compensação Ambiental e para a Extração de Relatórios e
Consultas Gerenciais referentes aos Projetos CCA cadastrados no Portal.
8
Saiba Mais – Página do Portal com texto resumido explicativo sobre o TCCA e os
Tipos de Destinações da Compensação Ambiental.
O que é um Projeto CCA? – Página do Portal com texto explicativo sobre o
conceito de Gestão de Projetos adotado no Portal da Compensação Ambiental.
Documentos CCA – Ferramenta do Portal que permite fazer o upload de arquivos
digitais referentes aos trabalhos da Câmara de Compensação Ambiental
9
10
Figura 6 - Mapa do Portal da Câmara de Compensação ambiental
d) Acessando o SIGAM – Sistema Integrado de Gestão Ambiental
O usuário pode acessar o SIGAM através da internet de duas formas:
a) Pelo Portal da SMA: www.ambiente.sp.gov.br.
Figura 7 - Página Prinicipal do Portal da SMA
Através do Link exclusivo existente no canto inferior direito da Página Principal do
Portal da SMA.
Figura 8 - Parte Inferior do Portal SMA com Link de Acesso ao SIGAM
11
Link para o SIGAM
(Canto Inferior Direito)
b) Pela Rede da SMA pode-se acessar o SIGAM através do endereço eletrônico:
http://sigam/sigam2.
Dica: O uso do endereço http://sigam/sigam2 proporciona ao usuário
uma navegação mais rápida, contudo somente pode ser utilizada em
computadores vinculados a Rede da SMA.
e) Acessando o Portal da Compensação Ambiental
O usuário poderá acessar o Portal da Compensação Ambiental das seguintes
formas:
a) Uma vez dentro do Portal Principal do SIGAM, através do Link: Portal (CCA) da
guia Portais
Link para
o Portal CCA
Figura 9 - Portal Prinicpal do SIGAM
b) O usuário ainda pode acessar diretamente o Portal da Compensação Ambiental
pelo endereço eletrônico:
http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/SIGAM2/Default.aspx?idPagina=2968
12
II. CADASTROS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE TERMOS
DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (TCCA)
f)
Cadastrando uma Unidade de Conservação
Para iniciar o uso do Subsistema de Gerenciamento da Compensação Ambiental é
necessário que exista o Cadastro da Unidade de Conservação que será
contemplada com Projetos de Compensação Ambiental aprovados pela Câmara de
Compensação Ambiental.
Para cadastrar uma Nova Unidade de Conservação utilize as seguintes opções:
a) Clique no Ícone Cadastro de UC localizado na Página Principal do Portal CCA
Ícone de Cadastro de
UC
Figura 10 - Botão de Cadasto de UC na Página Prinicpal do Portal CCA
b) Com o cursor sobre o Botão
CADASTROS da Barra Superior abra o menu
suspenso e clique no Botão UC .
13
Botão UC do Menu
Suspenso - Cadastro
Figura 11 - Botão de Cadasto de UC na Página Prinicpal do Portal CCA
c) Após acessar Cadastro da UC através de qualquer uma das opções acima, o
sistema irá apontar para a Tela de Cadastro da UC, nesta tela clique no botão
.
Figura 12 - Botão Inserir para iniciar o Cadasto de uma Unidade de Conservação
Na tela de Cadastro Básico estão disponíveis os campos para o Cadastro Básico da
Unidade de Conservação, como Tipo de UC, Nome, Sigla, etc.
d) Digite
os
dados
referentes
a
Unidade
correspondentes e ao concluir clique em
de
Conservação
nos
campos
, o SIGAM irá gravar os dados
cadastrados e voltará para a tela de Cadastro da UC. Pode-se, ainda clicar no
botão
, nesta opção o SIGAM irá gravar os cadastrados e permanecerá
na Tela de Cadastro Básico
14
Figura 13 - Tela de Cadastro Básico da Unidade de Conservação Interna
Importante: os Campos: Tipo de UC, Nome, Sigla, Classificação da unidade (interna
ou externa), município, Unidade Gestora SMA ou Externa, município e responsável
são de preenchimento obrigatório.
e) Ao escolher por Cadastrar uma Unidade Externa através dos botões de seleção
o SIGAM irá atualizar a Tela de Cadastro Básico da UC, após a
atualização da tela digite os dados de cadastro e grave os dados clicando no
botão
ou
, conforme demosntrado nas telas anteriores.
Figura 14 - Tela de Cadastro Básico da Unidade de Conservação Interna
15
f) Concluído o cadastro básico da Unidade de Conservação (interna ou externa) o
nome da Unidade de Conservação irá aparecer na Tela de Cadastro de UC, para
acessar os registros de uma Unidade de Conservação cadastrada clique no
ao lado do nome da UC cadastrada.
g) O sistema irá apontar para a Tela de Atualização do Cadastro Básico, o
sistema também irá apresentar na tela o Menu lateral, através do qual pode-se
acessar ou editar todos tipos de registros de Cadastro de uma Unidade de
Conservação selecionada.
Figura 15 - Tela de Atualização do Cadastro Básico
16
Além do Cadastro Básico, Menu Lateral é composto por outros 12 itens:
x
Complemento – Dados Complementares de Cadastro da UC (área,
funcionários, visitantes, etc.)
Figura 16 - Tela de Atualização do Cadastro Básico
x
Pessoas – Ferramenta de Cadastro das Pessoas vinculadas a uma Unidade
de Conservação
Figura 17 - Tela de Cadastro de Pessoas da UC
17
Para vincular uma pessoa a uma Unidade de Conservação deve-se:
a) Digite o nome da pessoa no campo de pesquisa de pessoa
Figura 18 - Campo de pesquisa de pessoa
b) Clique no Botão
para vincular a pessoa no Cadastro da UC, o registro da
pessoa será listado conforme a figura abaixo.
Figura 19 - Lista de Pessoas vinculadas a UC
c) Para remover o vinculo de uma pessoa a uma UC clique no Botão
18
x
Municípios – Ferramenta de Cadastro de Municípios onde a Unidade de
Conservação está localizada.
Figura 20 - Tela de Cadastro de Municípios da UC
Para vincular um Município ou mais à Unidade de Conservação deve-se:
a) Digite o nome do Município no campo de pesquisa ou selecione um nome na lista
suspensa
Figura 21 - Campo de pesquisa e lista suspensa do cadastro de municípios
b) Insira o dado numérico referente área, em km², da UC localizada no Município
selecionado, clique no botão
.
19
c) Para remover o vinculo de um município do Cadastro da UC clique no
Botão
Figura 22 - Lista de Municípios vinculados ao Cadsatro da UC
x
Pontos GEO – Ferramenta para registro de dados Georreferenciados da UC
Figura 23 - Tela de Registro de dados Gerreferenciados da UC
Para registrar dados georreferenciados da UC deve-se:
a) Clique no botão
, um novo ponto GEO será
apresentado na tela.
Figura 24 - Lista de Pontos GEO
20
b) Clique no botão
para editar os dados referentes ao Ponto GEO que se deseja
cadastrar.
c) Insira os dados referentes a: Tipo de coordenada, o valor numérico da
coordenada X e da coordenada Y, o Datum e o Fuso, conforme os exemplos:
Tipo de Coordenada
Opções do
Sistema
Coordenada X
Coordenada Y
Campo
Alfa Numérico
Campo
Alfa Numérico
Datum
Fuso
Default
Geográfica
0
0
NA
22
Exemplo 1
Geográfica
22° 54' 21"
47° 03' 38"
CA
22
Exemplo 2
Plana
371243
7394526
SAD69
22
Exemplo 3
Arquivo
17° 44' 32"
61° 11' 27"
SAD69
23
d) Clique no Botão
para salvar os dados inseridos, o sistema irá atualizar a lista
de pontos GEO.
Figura 25 - Lista de Pontos GEO atualizada
e) Para editar um Ponto GEO já cadastrado clique no Botão
em seguida clique no Botão
para atualizar.
21
, edite os dados e
Figura 26 - Edição de Ponto GEO
f) Para cancelar as alterações executadas no registro do Ponto GEO, clique no
Botão
.
g) Para excluir um Ponto GEO cadastrado clique no Botão
.
O Módulo permite, ainda, que sejam feitos o upload de arquivos digitais de
georreferenciamento
a) Clique no Botão
para abrir a Janela de Escolha de arquivo
b) Na janela de Escolha de arquivo, selecione o arquivo que deseja carregar no
Sistema e clique no Botão
Figura 27 - Janela de Escolha de Arquivos
22
c) O sistema irá apontar o caminho para o upload do arquivo, em seguida clique no
Botão
para salvar o arquivo digital junto ao registro dos Pontos GEO
Figura 28 - Ferramenta de Upload de Arquivos
23
x
Veículos – Ferramenta para o Cadastro dos Veículos vinculados a UC
Figura 29 - Tela de Cadastro de Veículos
Para vincular um mais Veículos à Unidade de Conservação deve-se:
a) Clique no Botão
, para inserir um novo veículo no Cadastro da UC
Figura 30 - Tela de Dados do Cadatro de Veículos
b) Insira os dados do Veículo e correspondentes e ao concluir clique em
,o
SIGAM irá gravar os dados cadastrados e voltará para a tela de Cadastro de
Veículos. Pode-se, ainda clicar no botão
, nesta opção o SIGAM irá
gravar os cadastrados e permanecerá na Tela de Dados do Cadastro de Veículos
24
Figura 31 - Lista de Veículos Cadastrados
c) Para editar os dados de um veículo cadastrado clique no Botão
x
Orçamento – Instrumento para o lançamento das fontes orçamentárias da
Unidade de Conservação.
Figura 32 - Tela de Cadastro das Fontes Orçamentárias
a) Clique no Botão
, para inserir o cadastro de uma nova fonte orçamentária.
Figura 33 - Tela de Dados do Cadatro de Veículos
b) Insira os dados da fonte orçamentária correspondentes e ao concluir clique em
, o SIGAM irá gravar os dados cadastrados e voltará para a tela de
25
Cadastro da Fonte Orçamentária. Pode-se, ainda clicar no botão
, nesta
opção o SIGAM irá gravar os cadastrados e permanecerá na Tela de Dados do
Cadastro de Fontes Orçamentárias.
Figura 34 - Lista de Fontes Orçamentárias
c) Para editar os dados de um veículo cadastrado clique no Botão
x
Projetos – Módulo de Cadastro dos Projetos de Compensação Ambiental
Este módulo será utilizado para o monitoramento dos Projetos de Compensação
Ambiental desenvolvidos pela UC e aprovados pela Câmara de Compensação
Ambiental da SMA.
As funcionalidades deste módulo serão tratados nas Partes II e III deste manual.
26
x
Pesquisas – Módulo de Cadastro dos Projetos de Compensação Ambiental que
será alimentado automaticamente pelo SIGAM a medida que as pesquisas forem
alimentadas pelos proponentes e demais órgãos da SMA registrarem as
pesquisas das UC’s no módulo específico de cadastro das pesquisas.
Figura 35 - Menu Lateral Botão Pesquisa
Figura 36 - Tela dos Dados de Cadastro das Pesquisas da UC
27
x
Faunas – Ferramenta para o cadastro das espécies da fauna incidentes na
Unidade de Conservação
a) Clique no Botão
, para inserir o cadastro de uma espécie da fauna incidente na
UC.
Figura 37 - Tela de Cadastro da Fauna
b) Digite o nome comum no campo de pesquisa ou selecione um nome na lista
suspensa
Figura 38 - Tela de Dados do Cadastro da Fauna
c) Insira o dado numérico referente à quantidade estimada de indivíduos e clique no
botão
.
Figura 39 - Lista de especíes da fauna cadastrada
28
d) Para editar uma espécie da fauna cadastrada clique no Botão
x
Flora – Ferramenta para o cadastro das espécies da flora incidentes na Unidade
de Conservação
a) Clique no Botão
, para inserir o cadastro de uma espécie da fauna incidente na
UC.
Figura 40 - Tela de Cadastro da Flora
b) Digite o nome comum no campo de pesquisa ou selecione um nome na lista
suspensa
Figura 41 - Tela de Dados do Cadastro da Flora
c) Insira o dado numérico referente à área estimada de incidência da espécie da
flora e clique no botão
.
Figura 42 - Lista de especíes da flora cadastrada
29
e) Para editar uma espécie da fauna cadastrada clique no Botão
x
Anexos – Ferramenta que permite o upload de arquivos digitais complementares
ou de relevância para o cadastro da UC.
Figura 43 - Tela de Anexos do Cadastro da UC
a) Clique no Botão
para iniciar o upload de arquivos.
Figura 44 - Tela de Dados para Anexos do Cadastro da UC
b) Na Tela de Anexos do Cadastro da UC preencha os dados de identificação do
arquivo digital, em seguida clique no Botão
Escolha de arquivos a carregar.
30
para a abrir a Janela de
Figura 45 - Janela de Escolha de Arquivos
c) Selecione o arquivo que deseja carregar no Sistema e clique no Botão
d) O sistema irá apontar o caminho para o upload do arquivo, em seguida clique no
Botão
para iniciar o carregamento e transferência do arquivo para a base do
SIGAM.
Figura 46 - Lista de arquivos anexados ao cadatro da UC
e) Para editar os dados do arquivo digital anexado ao cadastro da UC clique no
botão
e para excluir o arquivo digital anexado clique no botão
31
g)
Cadastrando um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
(TCCA)
Além do Cadastro da Unidade de Conservação, outra entidade necessária para o
uso do Subsistema de Gerenciamento da Compensação Ambiental é o cadastro dos
TCCA’s, os quais serão vinculados aos projetos de Compensação Ambiental das
Unidades de Conservação.
Para acessar o módulo de cadastro do TCCA utilize a seguinte opção:
a) Com o cursor sobre o Botão
CADASTROS da Barra Superior abra o menu
suspenso e clique no Botão TCCA .
Botão TCCA do Menu
Suspenso - Cadastro
Figura 47 - Botão de Cadasto Do TCCA na Página Prinicpal do Portal CCA
32
a) Após acessar Cadastro da UC através de qualquer uma das opções acima, o
sistema irá apontar para a Tela de Cadastro da UC, nesta tela clique no botão
.
Figura 48 - Botão Inserir para iniciar o Cadasto de um TCCA
b) Na tela de Cadastro do TCCA estão disponíveis os campos para o registro das
informações do TCCA da Unidade de Conservação, como o Processo de
Licenciamento Ambiental, valor do empreendimento, percentual destinado para a
compensação, etc.
Figura 49 - Tela de Dados do Cadasto de TCCA
a) Insira os dados do TCCA e ao concluir clique em
, o SIGAM irá gravar
os dados cadastrados e voltará para a tela de Cadastro do TCCA. Pode-se, ainda
clicar no botão
, nesta opção o SIGAM irá gravar os cadastrados e
permanecerá na Tela de Atualização do Cadastro do TCCA.
33
III. PLANEJAMENTO
DOS
PROJETOS
DE
COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL
h)
Inserindo Projetos de Compensação Ambiental
Todos
os
Projetos
cadastrados
no
subsistema
de
Gerenciamento
da
Compensação Ambiental do SIGAM ficaram vinculados a uma Unidade de
Conservação e a um TCCA previamente cadastrados conforme demonstrado na
PARTE II deste manual.
Para que seja inserido um projeto de compensação ambiental no subsistema o
usuário deverá acessar uma Unidade de Conservação cadastrada.
a) Na tela de Cadastro da UC, através do Menu Lateral clique no Botão
Figura 50 - Tela do Cadasto de Projetos
b) Para inserir um novo Projeto clique no Botão
, o SIGAM irá
carregar a Tela de Dados do Cadastro do Projeto.
c) Insira os dados de cadastro do projeto em cada um dos campos
correspondentes.
Importante - os Campos: Código, Nome, Tipo de Projeto, Valor Aprovado, Data
de Início e Data Término (que deverá ser maior que a data de Início), são de
preenchimento obrigatório.
34
Atenção – O Preenchimento do campo Tipo somente poderá ser feito por
intermédio da Lista Suspensa, selecione dentre as opções apresentadas a seguir,
qual o tipo de Projeto será cadastrado, conforme o Plano de Trabalho aprovado.
Lista do Tipo de Destinações
O Campo Valor Aprovado e as Datas de Início e Término deverão ser
preenchidos com os valores e prazos determinados pela Câmara de
Compensação Ambiental no ato de aprovação do projeto
35
Figura 51 - Tela de Dados do Cadastro do Projeto
d) Concluída a digitação dos dados de cadastro do projeto, inclusive dos campos
obrigatórios, clique no Botão
.
36
O Subsistema de Gerenciamento de Projetos de Compensação Ambiental irá
listar todos os projetos vinculados a Unidade de Conservação, na Tela de
Cadastro dos Projetos.
Figura 52 - Lista de Projetos Tela de Dados do Cadastro do Projeto
Com
o
Cadastro
do
Projeto
inserido
no
subsistema
o
mesmo
fica
automaticamente vinculado a unidade de conservação selecionada no início do
procedimento ora apresentado, o próximo passo será o de registrar o
planejamento do projeto.
37
i)
Criando Destinações, Atividades, Produtos e Tarefas de um Projeto de
Compensação
Ao inserir o Projeto o SIGAM disponibiliza as propriedades do Projeto, que tem a
função de oferecer ferramentas de gerenciamento da Compensação Ambiental,
que compõe o Subsistema.
Um projeto de compensação ambiental está dividido em níveis dentro do
subsistema, onde, serão registradas todas as ações de planejamento do projeto
referentes à atribuição dos recursos e distribuição dos valores a serem gastos
para as aquisições das compras do projeto durante a fase de execução do
projeto.
Os quatro (4) níveis que compõe um Projeto de Compensação Ambiental são:
Figura 53 - Níveis de Projetos do Subsistema de Gerenciamento de Projetos de Compensação Ambiental do
SIGAM
Destinações - são os tipos de investimentos que podem ser feitos nas Unidades
de Conservação com os valores destinados pela Câmara de Compensação
Ambiental (ex.: Plano de manejo, Regularização Fundiária, Aquisição de Bens e
Serviços, Criação de Nova UC e Pesquisas em Unidades de Conservação).
Atividades - são as etapas necessárias para a materialização das Destinações.
38
Produtos - são os serviços e bens que devem ser adquiridos para a execução
dos Projetos.
Tarefas - é um nível de uso opcional onde é possível detalhar o processo de
aquisições de serviços e bens executados, subdividindo as Tarefas necessárias
para as para a execução dos Produtos do Projeto.
Dica: A melhor maneira de alimentar os dados de um projeto no
Subsistema de Gerenciamento da Compensação Ambiental é seguindo
a ordem dos níveis do projeto:
DESTINAÇÃO > ATIVIDADE > PRODUTO > TAREFA (opcional)
Trabalhando dessa forma o usuário irá criar as destinações, atividades,
produtos e tarefas com maior agilidade.
Para criar uma Destinação, Atividade, Produto ou Tarefa, o usuário deverá
acessar inicialmente uma Unidade de Conservação, depois acessar um projeto de
compensação ambiental previamente criado para então executar as seguintes
ações:
a) Dentro do Projeto de Compensação Ambiental selecionado, clique no Botão
do Menu Lateral em seguida clique no botão
Figura 54 - Lista de Destinações do Projeto
b) O sistema irá apontar para a tela de cadastro da Destinação, onde deverão ser
preenchidos os campos com as informações pertinentes.
39
Figura 55 - Tela de Cadastro da Destinação
c) Concluída a digitação dos dados de cadastro do projeto clique no
Botão
.
Importante - os Campos: Código, Nome, Tipo e Responsável são de
preenchimento obrigatório.
Atenção – O Preenchimento do Tipo de Destinação apenas poderá ser feito por
intermédio da Lista Suspensa do Campo Tipo, apresentada a seguir, selecione
dentre as opções o Tipo de Destinação, conforme o Plano de Trabalho aprovado.
40
Tipos de Destinações
d) Após ser criada a Destinação o SIGAM irá atualizar a Tela de Cadastro da
Destinação com os dados inseridos pelo usuário
Figura 56 - Tela de Cadastro da Destinação para edição de Dados
e) No caso da necessidade de correção ou alteração de algum dos dados
inseridos basta editar o dado e clicar no Botão
41
, desta maneira a
Destinaçção criada dentro do Projeto se
erá atualiza
ada. A parrtir deste momento
m
a
Destinaçção já pode
e ser detalha nas sua
as atividad
des.
f) Para insserir uma Atividade
e na mes
sma tela de Ediçã
ão do Cadastro da
a
Destinaçção, clique no Botão
do Menu
M
Laterral
Figurra 57 - Detalhe
e do Menu Late
eral para inserç
ção de Atividad
des
g)) O SIGA
AM irá ca
arregar a Tela de Listagem
m das Ativvidades, dentro
d
da
a
Destinaçção existen
nte no Projjeto, nesta tela clique
e no Botão
o
Cabeçalh
ho
Figura 58 - Lista
L
de Ativida
ades de uma Destinação
D
42
2
Atenção – Para identificar em qual Projeto (Nível 1) e em qual Destinação (Nível
2) será inserida uma nova Atividade, verifique os dados de cabeçalho do sistema
indicados na Figura 58.
h) O sistema irá apontar para a tela de cadastro da Atividade, onde deverão ser
preenchidos os campos com as informações pertinentes.
Figura 59 - Tela de Cadastro da Atividade
i) Concluída a digitação dos dados de cadastro da atividade clique no
Botão
.
43
Importante - os Campos: Código, Nome, Tipo e Responsável são de
preenchimento obrigatório.
Atenção – O Preenchimento do Tipo de Atividade apenas poderá ser feito por
intermédio da Lista Suspensa do Campo Tipo, apresentada a seguir, selecione
dentre as opções o Tipo de Atividade, conforme o Plano de Trabalho aprovado.
Tipos de Atividades
44
j) Após ser criada a Atividade o SIGAM irá atualizar a Tela de Cadastro com os
dados inseridos pelo usuário.
Figura 60 - Tela de Cadastro da Atividade para edição de Dados
k) No caso da necessidade de correção ou alteração de algum dos dados
inseridos basta editar o dado e clicar no Botão
, desta maneira a
Atividade será atualizada. A partir deste momento a Atividade poderá ser
detalhada em seus produtos.
l) Para inserir um Produto na mesma tela de Edição do Cadastro da Atividade,
clique no Botão
do Menu Lateral.
45
m) O SIGAM irá carregar a Tela de Listagem dos Produtos, dentro da Atividade
existente no Projeto, nesta tela clique no Botão
Cabeçalho
Figura 61 - Lista de Produtos da Atividade
Atenção – Para identificar em qual Projeto (Nível 1), Destinação (Nível 2) e
Atividade (Nível 3) será inserido o novo Produto, verifique novamente os dados de
cabeçalho do sistema como indicado na Figura 60.
n) O sistema irá apontar para a tela de cadastro do Produto, onde deverão ser
preenchidos os campos com as informações pertinentes.
Figura 62 - Tela de Cadastro de Produtos
46
o) Concluída a digitação dos demais dados de cadastro do produto, clique no
Botão
.
Importante - os Campos: Código, Nome, Tipo e Responsável são de
preenchimento obrigatório.
Atenção – O Preenchimento do campo Tipo apenas pode ser feito por intermédio
da Lista Suspensa, selecione dentre as opções apresentadas abaixo, qual o tipo
de Produto, conforme o Plano de Trabalho aprovado.
Tipos de Produtos
p) Após ser criado o Produto o SIGAM irá atualizar a Tela de Cadastro com os
dados inseridos pelo usuário.
47
Figura 63 - Tela de Cadastro dos Produtos para edição de Dados
q) No caso da necessidade de correção ou alteração de algum dos dados
inseridos basta editar o dado e clicar no Botão
, desta maneira o
Produto será atualizada. A partir deste momento o Produto poderá ser
detalhado em suas tarefas.
r) Para inserir uma Tarefa na mesma tela de Edição do Cadastro do Produto
clique no Botão
do Menu Lateral.
Importante – A inclusão do Nível de Tarefas é opcional, o usuário pode se utilizar
desse recurso para detalhar as etapas necessárias para a contratação de um
produto.
48
Exemplo do Detalhamento de um Produto em Tarefas:
Produto: Contratação de Serviços de Pessoa Física
Tarefa: Entrega do Relatório de Atividades 1
Tarefa: Pagamento de Medição referente ao Relatório 1
Tarefa: Entrega do Relatório de Atividades 2
Tarefa: Pagamento de Medição referente ao Relatório 2
Etc.
s) Após clicar no Botão
do Menu Lateral, o SIGAM irá carregar a
Tela de Listagem das Tarefas, dentro da Atividade existente no Projeto, nesta
tela clique no Botão
.
Cabeçalho
Figura 64 - Lista de Tarefas do Produto
Atenção – Para identificar em qual Projeto (Nível 1), Destinação (Nível 2),
Atividade (Nível 3) e Produto (Nível 4) será inserida a nova Tarefa, verifique
novamente os dados de cabeçalho do sistema como indicado na Figura 64.
t) O sistema irá apontar para a tela de cadastro da Tarefa, onde deverão ser
preenchidos os campos com as informações pertinentes.
49
Figura 65 - Tela de Cadastro de Tarefas
u) Concluída a digitação dos demais dados de cadastro do produto, clique no
Botão
.
50
Figura 66 - Tela de Cadastro de Tarefas para edição de Dados
v) No caso da necessidade de correção ou alteração de algum dos dados
inseridos basta editar o dado e clicar no Botão
Tarefa será atualizada.
51
, desta maneira a
j)
Nave
egando en
ntre os Nív
veis de Pro
ojeto
Após conclu
uir a criaçã
ão de um projeto
p
e a inserção dos
d seus n
níveis o usu
uário pode
e
na
avegar enttre os níveis do proje
eto de duas
s maneirass:
a)) Através do Menu Lateral se
eguindo os
o passos descritos
s na tabela
a abaixo:
astro
Cada
da UC
U
Níve
el 1
Tela de Cad
dastro do
Proje
eto
Nível 2
dastro da
Tela de Cad
Destina
ação
Nívell 3
Tela de Cad
dastro da
Ativida
ade
Nível 4
dastro do
Tela de Cad
Produ
uto
Clique no
o Botão
Clique no
o Botão
Clique no
o Botão
Clique no
o Botão
Clique no Botão
Para acessa
ar a Lista de
Projetoss da UC
Para acessar a Lista de
Destinações do Projeto
Para acessarr a Lista de
Atividades da Destinação
Para acessarr a Lista de
Produtos da Atividade
Para acessar a Lista de
Tarefas do Produto
a de
Lista
Proje
etos
a de
Lista
Destina
ações
Lista de
ades
Ativida
Lista de
utos
Produ
Lista de
as
Tarefa
Clique no Bo
otão
ao
lado do Projeto
desejado parra acessar o
Cadastro do
d Projeto
Clique no Bo
otão
ao
lado da De
estinação
desejada parra acessar o
Cadastro da Destinação
Clique no Bo
otão
ao
lado da Attividade
desejada para
a acessar o
Cadastro da
a Atividade
Clique no Bottão
ao
lado do P
Produto
desejada para
a acessar o
Cadastro da
a Produto
Clique no Bottão
ao
lado da Tarefa
a desejada
para acessar o Cadastro
da Tarrefa
xo de navegação através do Menu Lateral
Figura 67 - Flux
52
2
Cada
astro
da UC
U
Níve
el 1
Tela de Cad
dastro do
Proje
eto
Nível 2
dastro da
Tela de Cad
Destina
ação
Nívell 3
Tela de Cad
dastro da
Ativida
ade
Nível 4
dastro do
Tela de Cad
Produ
uto
Clique no
o Botão
Clique no
o Botão
Clique no
o Botão
Clique no
o Botão
Clique no Botão
Para regre
essar ao
Cadastro
o da UC
Para regressar a
Lista de Projetos
P
Para regre
essar a
Lista de Desstinações
Lista
a de
Destina
ações
Lista de
ades
Ativida
Lista de
utos
Produ
Para acessa
ar a Lista de
Projetoss da UC
Lista
a de
Proje
etos
essar a
Para regre
Lista de Atiividades
Lista de
as
Tarefa
Figura
a 68 - Fluxo de
e navegação re
egressa através do Menu Lateral
b)) O usuárrio poderá
á navegarr pelos nííveis do projeto
p
atrravés da árvore
á
do
o
Projeto::
b.1)
Para acessar a árvore
á
o usuário
u
de
eve selecio
onar um projeto
p
da
a
Unida
ade de Conservação
o a partir da
a Lista de Projetos.
Figu
ura 69 - Lista de
d Projetos de uma Unidade de
d Conservaçã
ão
53
3
b.2)
Através do Menu Superior da Tela de Cadastro do Projeto clique na
Aba
.
Figura 70 - Detalhe da Aba: Árvore no Menu Superior
b.3)
O SIGAM irá apontar para Tela Inicial da Árvore do Projeto e a
mesma estará contraída apresentando apenas o Nome do Projeto.
Figura 71 - Tela Inicial da Árvore do Projeto
b.4)
Para expandir a visão do Projeto clique na chave
a
esquerda do nome do projeto.
Figura 72 - Visão da Árvore no Nível 1: Projeto
b.5)
Para expnadir a visão do Projeto nos Níveis das Destinações clique
na chave
a esquerda do Nome do Projeto.
54
Figura 73 - Visão da Árvore no Nível 2: Destinações
b.6)
chave
Para expnadir a visão do Projeto nos Níveis das Atividades clique na
a esquerda do Nome da Destinação.
Figura 74 - Visão da Árvore no Nível 3: Atividades
b.7)
chave
Para expnadir a visão do Projeto nos Níveis dos Produto clique na
a esquerda do Nome da Atividade.
Figura 75 - Visão da Árvore no Nível 4: Produtos
b.8)
chave
Para expnadir a visão do Projeto nos Níveis das Tarefas clique na
a esquerda do Nome do Produto.
55
Figura 76 - Visão da Árvore no Nível das Tarefas
b.9)
Após a expansão da árvore em todos os seus níveis, clique no
Nome do Projeto, Destinação, Atividade, Produto ou Tarefa para acessar
diretamente o Nível desejado.
x
Exemplo: Clique em
para acessar a
Destinação (Nível 2) do Projeto
Figura 77 - Exemplo de Navegação entreo os Níveis do Projeto
x
Exemplo: O SIGAM irá direcionar o usuário diretamente para a Tela
de cadastro da destinação Regularização Fundiária da UC Teste,
conforme selecionado.
56
Figura 78 - Tela de Cadastro da Destinação acessadda através da Árvore do Projeto.
k)
Atribuindo Recursos aos Projetos
Após inclusão do Projeto e dos seus níveis no subsistema da Compensação
Ambiental, o próximo passo a ser dado na fase de planejamento do projeto da
compensação ambiental é atribuir recursos que serão utilizados para o
desenvolvimento do Projeto.
Importante – A atribuição de recursos ao projeto é preponderante para a etapa
de execução do projeto, pois, somente poderão ser adquiridos os recursos
previstos na fase planejamento, caso o recurso não seja previsto ele não poderá
ser adquirido ao longo da execução do projeto.
Para atribuir recursos ao Projeto, inicialmente o usuário deverá acessar o projeto
previamente cadastrado, e na Tela de Cadastro do Projeto (Nível 1) deverá
executar os passos descritos a seguir:
57
a) Na Tela de Cadastro do Projeto, clique no Menu Lateral no Botão
.
Figura 79 - Detalhe do Botão Recurso do Menu Laateral na Tela de Cadastro do Projeto
b) O SIGAM irá carregar a Tela de Listagem dos Recursos do Projeto, nesta tela
clique no Botão
para atribuir um novo recurso ao projeto
Figura 80 - Tela de Listagem dos Recursos do Projeto
58
c) Ao clicar para atribuir um novo recurso o usuário será encaminhado para Tela
de Cadastro do Recurso.
Figura 81 - Tela de Cadastro do Recurso
d) Na Tela de Cadastro de Recurso, inicie o seleicionando um dos quatro tipos
de grupos de recursdos disponíveis no subsistema de Gerenciamento da
Compensação Ambienta, através da Caixa de Listagem Grupo.
Figura 82 - Lista dos Grupos de Recursos dos Projetos de Compensação Ambiental
e) Selecionado o grupo de recursos selecione um Recurso que o SIGAM irá
carregar na Caixa de Listagem Recurso, conforme a escolha do grupo
x
No caso da escolha do Grupo INTENS DE CONSUMO a Caixa de
Listagem dos Recursos será carregada com os seguintes itens:
Figura 83 - Lista dos Recursos do Grupo Itens de Consumo
59
x
No caso da escolha do Grupo SERVIÇOS DE TERCEIROS a Caixa de
Listagem dos Recursos será carregada com os seguintes itens:
Figura 84 - Lista dos Recursos do Grupo Serviços Terceirizados
x
No caso da escolha do Grupo INVESTIMENTOS / EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES a Caixa de Listagem dos Recursos será
carregada com os seguintes itens:
Figura 85 - Lista dos Recursos do Grupo Investimentos / Equipamentos e Materiais Permanentes
60
x
No caso da escolha do Grupo INVESTIMENTOS / OBRAS E
INSTALÇÕES a Caixa de Listagem dos Recursos será carregada com
os seguintes itens:
Figura 86 - Lista dos Recursos do Grupo Investimentos / Obras e Instalações
f) Em seguida a seleção do Grupo e do Recurso Indique o valor unitário do
recurso selecionado, insira o valor sugerido, os prazos de início e término de
utilização e a quantidade máxima de utilização, em seguida clique em
para gravar os dados e permanecer na Tela de Cadastro do
Recurso ou
para retornar a Tela de Listagem de Recursos.
Figura 87 - Tela de Cadastro do Recurso com exemplo do preenchimento dos dados
Importante – O campo Quantidade Máxima de Utilização é de preenchimento
obrigatório.
x
No caso do usuário ter clicado no Botão
o SIGAM irá carregar
automaticamente a descrição do recurso atribuído ao Projeto.
x
No caso do usuário ter clicado no Botão
o SIGAM retornar a
Tela de Listagem dos Recursos, com a indicação de todos os recursos
atribuídos ao projeto.
61
Figura 88 - Tela de Listagem dos Recursos Atribuidos ao Projeto
g) Para editar o Recurso já atribuído ao Projeto clique no Botão
ao lado do
Recurso listado, o SIGAM irá apontar para a Tela de Cadastro do Recurso
(Figura 87), onde poderá ser feita a edição dos dados cadastrados.
Importante – A edição dos dados referentes aos recursos somente poderá ser
efetuada na fase de planejamento do projeto, após aprovação do cadastro do
projeto somente os gestores do subsistema poderão editar os dados de cadastro
dos recursos.
Dica: Dentre os campos de cadastro do recurso o controle do uso
dos recursos será feito pelo valor declarado no Campo: Quantidade
Máxima de Utilização, assim o SIGAM somente permitirá o
lançamento da quantidade menor ou igual ao valor declarado como
quantidade máxima de utilização para o recurso.
Portanto no momento de cadastrar a Quantidade Máxima de
Utilização do recurso, digite exatamente a quantidade planejada ou
no caso de uma previsão, seja otimista quanto a utilização do
recurso, a fim de evitar o replanejamento do projeto que só poderá
ser efetuado pelos gestores do subsistema de Gerenciamento da
Compensação Ambiental
h) Para atribuir um novo recurso ao Projeto repita o passo (a) até o (f),
selecionando os recursos conforme o Plano de Trabalho aprovado pela
Câmara de Compensação Ambiental.
62
l)
Distribuindo valores entre os níveis do Projeto
A distribuição de valores entre os Níveis do Projeto é a última etapa a ser
efetuada pelo usuário antes do início da fase de execução do Projeto de
Compensação Ambiental.
É através do Movimento de valores que serão distribuídos os montantes de
dinheiro a serem gastos nas Destinações, Atividades e Produtos, de acordo com
o valor disponibilizado pela Câmara de Compensação Ambiental para a execução
do Projeto.
O esquema lógico de movimentações entre os níveis de projeto encontra-se
ilustrado
no
exemplo
abaixo
com
a
descrição
das
possibilidades
de
movimentação que o usuário poderá executar.
Exemplo: O Mecanismo de Distribuição de Valores permite apenas a
movimentações verticais entre níveis subseqüentes e/ou paralelos dentro da
árvore projeto.
Figura 89 - Exemplo de Distribuição de Valores
63
A Figura 89 demonstra o mecanismo lógico das movimentações de valores, que
sempre irão contar com um nível de origem e um destino, a origem sempre será o
nível no qual o usuário se encontra dentro do subsistema e o destino dependerá
exatamente dessa posição dentro da árvore do projeto.
Com base no exemplo e no mecanismo lógico, o usuário somente poderá fazer a
movimentação conforme descrito a seguir
x
Origem: Projeto (Nível 1)
Origem
Destino
Movimentação
Destinação 1
$
Destinação 2
$
Projeto
x
Origem: Destinação 1 (Nível 2)
Origem
Destino
Movimentação
Projeto
$
Atividade 1.1
$
Atividade 1.2
$
Destinação 2
$
Destinação 1
64
x
Origem: Atividade 1.1 (Nível 3)
Origem
Destino
Movimentação
Destinação 1
$
Atividade 1.2
$
Produto 1.1.1
$
Produto 1.1.2
$
Atividade 1.1
Atenção: Note que não é possível estando na Atividade 1.1 da Destinação 1,
fazer uma movimentação para qualquer nível da Destinação 2, isso porque o
subsistema não permite movimentações diagonais, apenas verticais e/ou
paralelos dentro do mesmo ramo da árvore do projeto.
Figura 90 - Impossibilidade de movimentações diagonais
65
x
Origem: Produto 1.1.1 (Nível 4)
Origem
Destino
Movimentação
Atividade 1.1
$
Produto 1.1.2
$
Produto 1.1.1
Para executar a distribuição de valores entre os níveis do projeto, inicialmente o
usuário deverá acessar o projeto previamente cadastrado, e nas Telas de
Cadastro dos Níveis do Projeto (Nível 1, 2 ,3 ou 4) deverá executar seguintes os
passos:
a) Na Tela de Cadastro selecionada, clique no Menu Lateral no Botão
Figura 91 - Detalhe do Botão Recurso do Menu Laateral na Tela de Cadastro do Projeto
66
b) O SIGAM irá carregar a Tela de Listagem da Movimentação referente ao nível
no qual o usuário se encontra, nesta tela clique no Botão
para realizar um movimento de distribuição de valores dentro do projeto.
Figura 92 - Tela de Listagem da Movimentação
c) Ao clicar para realizar um novo movimento o usuário será encaminhado para
Tela de Atualização de Movimento do Projeto.
Figura 93 - Tela de Atualização de Movimento do Projeto
67
d) Na Tela de Atualização de Movimento do Projeto, incialmente selecione uma
das opções disponíveis na Caixa de Listagem Natureza conforme listado
abaixo:
Figura 94 - Caixa de Listagem da Natureza do Movimento
x
A opção de Distribuição Inicial de Valor deverá ser utilizada pelo
usuário quando for efetuada a primeira distribuição de valor entre os
níveis de projeto durante a etapa de planejamento do projeto.
x
A opção de Distribuição de Valor entre níveis deverá ser utilizada
pelo usuário durante fase de execução do projeto quando a comissão
gestora optar por remanejar valores entre níveis de acordo com as
permissões estabelecidas pela Câmara de Compensação Ambiental.
e) Após escolher a natureza do movimento selecione na Caixa de Listagem
Destino para onde será desitnado o valor da movimentação em curso.
Atenção – O subsistema, baseado no mecanismo explicado inicialmente, irá listar
automaticamente na Caixa de Listagem Destino para onde o usuário poderá
distribuir o valor, vide esquema apresentado, a seguir:
68
Origem
Projeto
Movimentação
Tela de Listagem de Movimento
Caixa de Listagem Destino da Tela de
Cadastro do Movimento
$
$
Destinação
$
$
$
Atividade
$
$
$
Produto
$
Figura 95 - Esquema de Listagem automática da Caixa Destino
f) Na mesma Tela de Atualização de Movimento do Projeto digite o Valor a ser
distribuído.
Importante – Somente poderá ser realizada uma distribuição de valores desde
que exista Saldo no nível de origem para ser destinado, no caso do usuário inserir
um valor superior ao apresentado pelo SIGAM no Saldo a Distribuir, a
movimentação não será efetuada.
69
g) Concluído o preenchimento dos campos da Tela de Atualização de
Movimentos do Projeto clique no Botão
.
h) Automaticamente o SIGAM irá apontar para a Tela de Listagem da
Movimentação
Figura 96 - Tela de Listagem da Movimentação
Na Tela de Listagem da Movimentação note que aparecem para o usuário as
movimentações executadas referentes aquele nível do projeto, seja ele a origem
ou o destino da movimentação.
x
No caso do Nível do projeto ter sido a origem da movimentação, serão
indicados movimentos de débito e estes aparecerão listados em
vermelho.
x
No caso do Nível do projeto ter sido indicado como destino da
movimentação, serão indicados movimentos de Crédito e estes
aparecerão listados em preto.
Figura 97 - Tela de Listagem com movimentações de débito e crédito
i) Para visualizar detalhes da movimentação clique no Botão
movimentação.
70
ao lado da
Figura 98 - Consulta a Atualização de Movimento do Projeto
j) Clique no Botão
para voltar a Tela de Listagem da Movimentação.
k) Para executar uma nova movimentação para a distribuição de valores do
projeto repita o passo (a) até o passo (g).
71
m)
Aprovando um Projeto de Compensação Ambiental
Concluída a fase de Planejamento do Projeto de Compensação Ambiental,
apenas uma etapa a ser feita no subsistema de Gerenciamento da Compensação
Ambiental precisa ser executada para se iniciar a fase de Registro da Execução
do Projeto, tal etapa é exatamente a aprovação do projeto.
A aprovação do projeto somente poderá ser executada pelos membros da
Secretaria Executiva da Câmara de Compensação Ambiental, nomeados como
gestores do sistema.
Para aprovar o projeto o gestor deverá executar os seguintes passos:
a) Acesse a Unidade de Conservação com projeto proposto a ser aprovado
dentro do subsistema, através do Botão
na Página principal do portal da
Compensação Ambiental.
Figura 99 - Acesso ao Cadastro de UC pela Página principal do Portal
72
b) Na tela de listagem da UC, acesse a UC desejada através do Botão
Figura 100 - Tela de Listagema das UC’s
c) Na tela de Cadastro da UC clique no Botão
do Menu Lateral
para acessar a Tela de Listagem de Projetos da UC.
Figura 101 - Tela de Cadastro da UC
d) Na tela de listagem dos projetos, acesse o projeto a ser aprovado através do
Botão
.
73
Figura 102 - Tela de Listagem dos Projetos de uma UC
Note que os projetos a serem aprovados podem ser identificados pela situação
apresentada na coluna Situação à direita da tela de listagem.
e) Na tela de Cadastro do Projeto role a Página até o Campo
.
Figura 103 - Tela de Cadastro dos Projetos
f) Preencha o Campo Aprovação com a data na qual o projeto foi aprovado pela
Câmara de Compensação Ambiental, em seguida clique no Botão
74
.
Note que após a atualização do projeto a Indicação de Situação do Projeto será
atualizada de Aguardando Aprovação para Em Execução.
Figura 104 - Tela de Cadastro dos Projetos após a aprovação do Projeto.
Da mesma maneira a Situação: Em Execução será atualizada na Tela de
Listagem dos Projetos da UC, que se encontrava inicialmente coma Situação:
Aguardando Aprovação.
Figura 105 - Tela de Cadastro dos Projetos após a aprovação do Projeto.
75
Realizados os cadastros de UC, do TCCA, do Projeto, Destinação, Atividade,
Produto, Tarefa (opcional), atribuídos recursos ao Projeto e Distribuídos os
valores através da Movimentação, fica concluída a etapa de Planejamento do
Projeto de Compensação Ambiental.
Com a conclusão da etapa de Planejamento para o Subsistema de
Gerenciamento da Compensação Ambiental do SIGAM o projeto está pronto para
receber os Registros da Execução do Projeto de que trata a próxima parte do
Manual.
76
IV.
REGISTRO
DA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO
DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
n)
Conhecendo o Menu Superior do Subsistema da Compensação
Ambiental
Nas tarefas da etapa de Planejamento pode-se notar que a navegação dentro do
subsistema de Gerenciamento da Compensação Ambiental o usuário se utiliza
corriqueiramente do Menu Lateral que dinamicamente se altera conforme a
navegação entre os níveis do projeto.
A Etapa de Execução que ora passa a ser tratada neste Manual do Usuário, a
ferramenta principal de Navegação passa a ser o Menu superior composto por
sete (7) Abas.
Figura 106 - Menu Superior do Subsistema da Compensação Ambiental
A Etapa de Execução que ora passa a ser tratado neste Manual do Usuário, a
ferramenta principal de Navegação passa a ser o Menu superior composto por
sete (7) Abas, a saber:
Retornar p/ UC – Encaminha o usuário para a Tela de Listagem dos Projetos da
UC.
Projeto, Destinação, Atividade, Produto ou Tarefa – Indica o Nível no qual o
usuário encontra-se dentro da Árvore do Projeto.
Financeiro – Permite ao usuário executar todas as rotinas referentes às
movimentações financeiras do nível do projeto em que ele se encontra.
Execução – Aba que permite ao usuários fazer os registros de todos os pedidos
de compras de bens e serviços, os registros de entregas físicas e os registros dos
77
impostos pagos referentes aos serviços e aos bens adquiridos, para o projeto de
compensação ambiental
Aquisição – Aba que permite ao usuário selecionar dentro do cadastro de Bens
adquiridos através das compras do Projeto, um bem para que o mesmo seja
caracterizado e patrimoniado pela UC.
Árvore – Permite a navegação entre os níveis do projeto, conforme demonstrado
no item j) Navegando entre os Níveis de Projeto deste Manual do Usuário.
Relatórios – Permite a visualização de dados consolidados e gerenciais
referentes a um projeto específico de compensação ambiental, bem como, de um
grupo de projetos vinculados a uma Unidade de Conservação
o)
Cadastrando um Grupo de Pessoas no Projeto
A primeira tarefa do Registro da Execução de um Projeto a ser feita pelo usuário
do subsistema da compensação ambiental é incluir um grupo de pessoas
vinculado ao Projeto.
Para inserir o Grupo de Pessoas, o usuário deve acessar o Projeto de
compensação através do Cadastro da UC, e na Tela de Cadastro do Projeto
executar os seguintes passos:
a) Clique no Botão
do Menu Lateral.
Figura 107 - Detalhe do Botão Grupo no Menu Lateral
78
b) O SIGAM irá direcionar o usuário para a Tela de Listagem de Grupos, nesta
tela clique no Botão
.
Figura 108 - Tela de Listagem de Grupos
c) Na Tela de Cadastro de Grupo selecione um Tipo de Grupo dentre as opções
disponíveis na Caixa de Listagem
, apresentadas abaixo:
Figura 109 - Tela de Listagem de Grupos
d) Ainda na Tela de Cadastro de Grupo insira um nome no campo
desejar insira uma observação no campo
Figura 110 - Tela de Cadastro de Grupos
79
,
e caso
Importante – O Campo Nome é de preenchimento obrigatório.
e) Preenchidos os campos de cadastro do grupo, clique no Botão
,
note que o SIGAM irá expandir a Tela de Cadastro de Grupo para que sejam
cadastrados os membros que irão compor esse grupo do projeto.
Figura 111 - Tela expandida do Cadastro de Grupos
f) Na expansão da Tela, insira os dados de cadastro do membro e selecione
através da Caixa de Listagem
qual será o papel de
atuação do membro ora cadastrado no Projeto de Compensação Ambiental.
Figura 112 - Tipos de Responsabilidade de um Membro do Grupo
g) Concluída a inserção dos dados clique no Botão
pessoa dentro do Grupo vinculado ao Projeto.
80
para cadastrar a
h) Após clicar em inserir note que o SIGAM irá atualizar a Tela de Cadastro do
Grupo com a inclusão de uma lista de Pessoas cadastradas no Grupo, para
remover a pessoa do Grupo clique no Botão
localizado ao lado dos dados
de cadastro da pessoa.
Figura 113 - Tela Atualizada do Cadastro de Grupos com a lisat de pessoas cadastradas
i) Para inserir uma nova pessao repita os passos (f) e (g).
j) Para concluir o cadastro de grupo clique no Botão
, para o SIGAM
retornar a Tela de Listagem de Grupos.
Figura 114 - Tela de Listagem dos Grupos do Projeto
k) Para atulizar o Cadastro do Grupo de Pessoas ou inserir novas pessoas no
Grupo clique bo Botão
.
81
Dica: O Cadastro de Grupos do Projeto poderá ser acessado através do
Menu Lateral em qualquer nível de um Projeto de Compensação
Ambiental através do Botão
p)
.
Cadastrando a Conta Bancária do Projeto
Em continuidade ao registro da execução do projeto de Compensação Ambiental,
o usuário deverá cadastrar a Conta Bancária vinculada ao Projeto de
Compensação Ambiental.
Para cadastrar a conta bancária o usuário deve acessar uma UC, selecionar o
Projeto previamente cadastrado, e em seguida realizar o seguintes passos:
a) Na Tela de Cadastro do Projeto clique na Aba
Figura 115 - Tela de Listagem dos Grupos do Projeto
82
b)) O SIGAM
M irá carre
egar a Tela
a de Gestã
ão Finance
eira do Pro
ojeto, nesta
a tela note
e
que um novo Menu
u Lateral irrá ser carre
egado com
m novas fun
ncionalidad
des.
Figura 116 - Tela
T
de Listage
em dos Grupos
s do Projeto
c)) Clique no Botão
, do nov
vo Menu La
ateral, para
a o SIGAM
M carregarr
a Tela de
e Cadastro
o da Conta
a Bancária do Projeto
o
Figura 117 - Tela de Cada
astro da Conta Bancária
83
3
d) Preencha os campos de cadastro da conta bancária e selecione um Tipo de
Conta na Caixa de Listagem
, apresentadas abaixo:
Figura 118 - Tipos de Contas Bancárias
x
A opção de Conta do Gestor SMA deverá ser utilizada quando o
empreendedor efetuar o depósito do montante de dinheiro definido para
o Projeto de Compensação Ambiental na Conta da Instituição Gestora
da UC ou seus prepostos.
x
A opção de Conta do Empreendedor deverá ser utilizada quando o
montante de dinheiro definido para o Projeto de Compensação
Ambiental for depositado em uma conta em nome do empreendedor.
x
A opção de Conta do Vinculada deverá ser utilizada quando o
montante de dinheiro definido para o Projeto de Compensação
Ambiental for depositado em uma conta conjunta vinculada ao projeto
em nome do empreendedor e da instituição gestora da UC ou seus
prepostos.
i) Concluído o preenchimento dos campos de cadastro da Conta Bancária clique
no Botão
para o SIGAM gravar os dados e permanecer na Tela de
Cadastro da Conta Bancária ou no Botão
para o SIGAM gravar os
dados e retornar a Tela de Gerenciamento Financeiro do Projeto
Importante – Os Campos número do banco, agência, conta, nome do banco,
endereço da agência, data da abertura, DDD, telefone e FAX são de
preenchimento obrigatório.
84
j) Para atualizar algum dado de cadastro da Conta Bancária, clique no Botão
do Menu Lateral da Tela de Gerenciamento Financeiro do
Projeto, para acessar a Tela de Cadastro da Conta Bancária.
Figura 119 - Tela de Cadastro da Conta Bancária com dadso cadastrados
k) Concluída a atualização dos campos clique no Botão
para o
SIGAM gravar os dados e permanecer na Tela de Cadastro da Conta Bancária
ou no Botão
para o SIGAM gravar os dados e retornar a Tela de
Gerenciamento Financeiro do Projeto.
Atenção – O Botão
faz com que usuário seja encaminhado a Tela de
Gerenciamento Financeiro do Projeto, caso os dados editados não tenham sido
gravados através do Botão
os mesmos não serão salvos.
Concluído o Cadastro da Conta Bancária ela já está apta a receber lançamentos,
necessários para o registro e controle das compras de bens e serviços do Projeto.
85
q)
Executando Lançamentos na Conta Bancária
O subsistema de Gerenciamento da Compensação Ambiental foi programado de
forma para que sejam executados lançamentos manuais, que são aqueles
lançamentos que o usuário deverá fazer como, por exemplo, o Depósito inicial ou
de valores provenientes de correções monetárias, e lançamentos automáticos
provenientes dos registros dos pagamentos das compras de bens e serviços do
projeto.
Desta maneira torna-se necessário o Lançamento dos Débitos e Créditos
realizados na conta do projeto, a fim de manter atualizado o Saldo do projeto, a
integridade das informações financeiras e o controle propriamente dito do projeto.
O registro das compras de bens e serviços nos projetos de compensação
ambiental, somente poderá ser executado caso existam saldos positivos na Conta
Bancária do Projeto.
A seguir está apresentado o passo a passo de como executar os lançamentos
manuais na Conta Bancária do Projeto,
Para realizar um lançamento manual na Conta Bancária do projeto o usuário deve
clicar na Aba
do Menu Superior em qualquer nível em que esteja dentro
de um projeto, assim o SIGAM irá direcionar o usuário até a Tela de
Gerenciamento Financeiro do Projeto.
86
a) Na Tela de Gerenciamento Financeiro do Projeto clique no Botão
do Menu Lateral, para acessar a Tela de Lançamentos.
Figura 120 - Tela de Gerenciamento Financeiro do Projeto
b) Dentro da Tela de Lançamentos Clique no
Figura 121 - Tela de Lançamentos Financeiros da Conta Bancária do Projeto
c) O SIGAM irá carregar a Tela de Dados do Lançamento de modo a permitir ao
usuário que insira um novo movimento.
d) Insira os campos na Tela de Dados do Lançamento em seguida clique no
Botão
para o SIGAM gravar os dados e permanecer na Tela de
Lançamento ou no Botão
para o SIGAM gravar os dados e retornar a
Tela de Gerenciamento Financeiro do Projeto
87
Figura 122 - Tela de Dados do Lançamento Financeiro
Importante – Caso seja o primeiro Lançamento a ser efetuado na Conta Bancária
do Projeto somente estará disponível a opção Depósito Inicial na Caixa de
Listagem
.
e) A Tela de Gerenciamento Financeiro do Projeto após a inserção de um
primeiro Lançamento será atualizada indicando o Depósito Inicial.
Figura 123 - Tela de Dados do Lançamento Financeiro
Note que além de apresentar o lançamento o subsistema irá indicar a posição do
Saldo da Conta Bancária que a partir de então conta com valores financeiros
disponíveis para a execução do Projeto.
f) O usuário pode ainda listar apenas os Lançamentos a Crédito, os
Lançamentos a Débito ou Todos os Lançamentos, para tanto basta
selecionar um das opções no Botão de Rádio
de Gerenciamento Financeiro.
88
da Tela
x
Visão com a opção
selecionada:
Figura 124 - Tela com o Lista de Lançamentos a Débito
x
Visão com a opção
selecionada:
Figura 125 - Tela com o Lista de Lançamentos a Crédito
x
Visão com a opção
selecionada:
Figura 126 - Tela com o Lista de Todos os Lançamentos
A opção padrão do SIGAM para é a Listar Todos os Lançamentos.
89
g) Para efetuar um novo lançamento repita o passo (a) até o passo (d).
h) Ao
inserir
um
novo
Lançamento
Note
que
a
Caixa
de
Listagem
será atualizada e estarão disponíveis para o usuário as
opções de lançamentos apresentadas abaixo.
Figura 127 - Caixa de Listagem Natureza do Lançamentos após ter sido efetuado o Deposito inicial
x
A opção de Depósito deverá ser utilizada para o lançamento a Crédito
na Conta Bancária do Projeto.
x
A opção de Estorno de Crédito deverá ser utilizada para lançamentos
a Débito, a fim de corrigir um lançamento a crédito erroneamente
inserido.
x
A opção de Taxa Bancária deverá ser utilizada para lançamentos a
Débito, referentes aos custos dos serviços bancários.
x
A opção de Estorno de Débito deverá ser utilizada para lançamentos
a Crédito, a fim de corrigir um lançamento a débito erroneamente
inserido.
x
A opção de Rendimento deverá ser utilizada para o lançamento a
Crédito,
referente
aos
rendimentos
depositados na Conta Bancária do Projeto.
90
monetários
dos
valores
Exemplo: Para corrigir um Lançamento de Depósito de R$10,00 erroneamente
inserido o usuário deve inserir um novo lançamento (seguir passos de (a) até (d)),
contudo deverá então selecionar na Caixa de Listagem
a
opção Estorno de Crédito, inserir o valor que se deseja estornar (neste caso
R$10,00), em seguida inserir a data e descrever um histórico para justificar a
movimentação (vide figura 125).
Figura 128 - Exemplo de Lançamento de Estorno de Crédito
Em seguida clique no Botão
para o SIGAM gravar os dados e permanecer
na Tela de Lançamento ou no Botão
para o SIGAM gravar os dados e
retornar a Tela de Gerenciamento Financeiro do Projeto.
Ao acessar a Tela de Gerenciamento Financeiro verifique o Lançamento de
Estorno de Crédito foi lançando de forma a corrigir o Depósito no valor de
R$10,00 erroneamente inserido.
Figura 129 - Tela de Gerenciamento Financeiro atualizada após Lançamento de Estorno de Crédito
91
r)
Executando um pedido de compra de mercadoria ou serviço
Com a conclusão do Cadastro da Conta Bancária o usuário completou todos os
cadastros necessários para efetuar os pedidos das compras de mercadorias ou
serviços para a execução dos projetos de compensação ambiental.
Será através dos pedidos de compras que se inicia o fluxo de registro da
execução do projeto que terá ainda como etapas o registro da entrega física, da
entrega fiscal, a geração de um título de pagamento e execução do pagamento.
Figura 130 - Interrelação dos Cadastros e dos Registros da Execução do Projeto
Os Pedidos de Compra podem ser feitos para registrar as compras de
mercadorias ou de serviços do Projeto.
92
Para realizar o registro de compra de uma mercadoria ou de serviços o usuário
deve inicialmente acessar a de qualquer nível do Projeto a Tela de Execução do
Projeto através da Aba
r.1)
o Menu Superior.
Compra de Mercadoria
Figura 131 - Tela de Execuçao do Projeto
a) Na
Tela
de
Execução
do
Projeto
clique
no
Botão
Clique
, para realizar o pedido de Compra de uma mercadoria.
b) Em seguida selecione nas Caixas de Listagem
,
e
, qual nível do Projeto será registrada a Compra da Mercadoria.
Dica: Para agilizar a seleção das Caixas de Listagem
e
,
selecione primeiro as opções da Caixa
, que o SIGAM atualizará as caixas superiores de acordo
com a hierarquia estabelecida na árvore do projeto.
c) Selecionados a Destinação, Atividade e Produto do Projeto para o qual será
registrada a compra da mercadoria, clique no Botão
Caixa de Listagem
93
ao lado da
Figura 132 - Detalhe do Botão da Tela de Execuçao do Projeto
d) O SIGAM irá carregar a Tela de Cadastro da Compra de Mercadoria, nesta
tela inicie o preenchimento do Corpo do Pedido selecionando um fornecedor,
através do Campo
.
Figura 133 - Tela de Cadastro da Compra de Mercadoria
Atenção – A busca se dá pelo número do CNPJ do fornecedor, portanto para
localizar um fornecedor entre com o número do CNPJ no Campo
,
sem pontos, barras ou traços.
x
No caso de já existir um cadastro, o SIGAM automaticamente carregará os
dados do fornecedor no corpo do pedido de compra.
94
x
No caso do fornecedor não possuir um cadastro no SIGAM é necessário que o
usuário cadastre o novo fornecedor seguindo os seguintes passos:
d.1)
Clique no Botão
para acessar o Cadastro de Pessoas do
SIGAM.
Figura 134 - Detalhe da Janela de Cadastro de Pessoas do SIGAM
d.2)
Dentro da Janela de Cadastro de Pessoa do SIGAM clique no Botão
para inserir uma nova pessoa.
Figura 135 - Tela de Cadastro de Pessoa d SIGAM
95
d.3)
Preencha os dados cadastrais do fornecedor na Tela de Cadastro de
pessoas.
Importante
–
Na
Caixa
de
Listagem
o
usuário
deverá
obrigatoriamente selecionar a opção JURÍDICA e em alguns casos FÍSICA, as
demais opções da Lista nunca deverão ser selecionadas.
Figura 136 - Detalhe para as opções Jurídica e Física para o Tipo de Pessoa
d.4)
Concluído o preenchimento dos Dados Cadastrais da Pessoa clique
no Botão
.
Figura 137 - Tela com Exemplo de preenchimento de Dados Cadastrais de Pessoa
96
e) Concluído o Cadastro do Fornecedor, insira os dados referentes ao Cadastro
do pedido nos demais campos com especial atenção para os campos
,
,
e
, pois o seu preenchimento é opcional.
Figura 138 - Tela de Cadastro da Compra de Mercadoria com o preenchimento dos campos
f) Com todos os campos preenchidos do cadastro do corpo do pedido clique no
Botão
.para o SIGAM habilitar o cadastro de um ou mais itens do
pedido de compra, e assim completar o cadastro do pedido.
Figura 139 - Tela de Cadastro da Compra de Mercadoria com o preenchimento dos campos
97
g) Para dar continuidade ao cadastro do pedido de compra clique no Botão
inserir um item de compra.
h) Inicialmente escolha através da Caixa de Listagem
,o Item a
ser comprado através pedido de compra em fase de cadastramento
Importante: Na Caixa de Listagem
apenas estarão disponíveis
itens de compra inseridos na fase de atribuição de recursos ao projeto, como
demonstrado no item k) Atribuindo Recursos aos Projetos deste manual do
usuário.
Figura 140 - Detalhe da Caixa de Listagem Selecione Item Pedido
i) Após a seleção do Item através da Caixa de Listagem
note
que o SIGAM irá carregar o valor sugerido do Item na fase de atribuição do
recurso ao projeto no campo
, esse valor poderá ser alterado
98
conforme a cotação do item, contudo, após ser registrada a primeira entrega
física e fiscal (próximos itens descritos deste manual do usuário) o valor
unitário do item não poderá mais ser alterado.
Figura 141 - Detalhe para o preecnhimento autamatico do valor unitário do item de compra
j) Para concluir a inclusão do Item de compra insira a quantidade do item a ser
adquirida
seguido
da
descrição
do
item.
Note
que
o
campo
consta com valor igual a zero (0), isso porque, o item
ainda não teve a sua Entrega Física registrada, tal campo será atualizado à
medida que o registro das entregas for sendo efutuado pelo usuário.
k) Preenchidos todos os campos do cadastro do Item clique no Botão
para completar o cadastro do pedido.
l) Para inserir outro item no mesmo pedido de compra da mercadoria repita o
passo (g) até o passo (k).
99
m) Após inserir os itens estes poderão ser editados enquanto não for registrada a
entrega física das mercadorias, para editar detalhes do Item de compra clique
no Botão
.
Figura 142 - Detalhe da Lista de Itens do Pedido
n) O SIGAM expandirá novamente a tela para permitir ao usuário a edição dos
dados referentes ao item do pedido selecionado, ao concluir a edição clique no
Botão
.
o) Caso deseje Excluir o pedido Clique no Botão
, porém a exclusão
somente poderá ser feita pelo usuário enquanto não houver registros de
entrega física do item.
Figura 143 - Dados de Cadastro do Item do Pedido
p) Concluído o Cadastro do Pedido de Compra de Mercadoria, clique no Botão
na parte inferior da Tela para retornar a Tela de Execução do Projeto
100
Figura 144 - Tela de Cadastro da Execução com o Pedido Lançado
r.2)
Compra de Serviço
Figura 145 - Tela de Execuçao do Projeto
a) Na Tela de Execução do Projeto clique no Botão Clique no Botão
, para realizar o pedido de Compra de um serviço
b) Em seguida selecione nas Caixas de Listagem
,
e
, em qual nível do Projeto será registrada a Compra do Serviço.
c) Selecionados a Destinação, Atividade e Produto do Projeto para o qual será
registrada a compra da mercadoria, clique no Botão
Caixa de Listagem
101
ao lado da
Figura 146 - Detalhe do Botão da Tela de Execuçao do Projeto
d) O SIGAM irá carregar a Tela de Cadastro da Compra de Serviço, nesta tela
inicie o preenchimento do Corpo do Pedido selecionando um fornecedor,
através do Campo
. Preencha o campo com número do CNPJ do
fornecedor sem pontos, barras ou traços.
Atenção – Caso o fornecedor não esteja cadastrado execute o passo (d.1) até
(d.4) conforme apresentados para o Cadastro do Pedido de Compra de
Mercadoria.
e) Com todos os campos preenchidos do cadastro do corpo do pedido clique no
Botão
.para o SIGAM habilitar o cadastro de um ou mais itens do
pedido de compra, e assim completar o cadastro do pedido.
Figura 147 - Tela de Cadastro da Compra de Serviço
102
Importante – Note que os campos
,
,
e
, não estão disponíveis para o pedido de serviço.
f) Para dar continuidade ao cadastro do pedido de compra clique no Botão
inserir um item de compra.
Figura 148 - Detalhe do Botão Inserir novo item de compra de serviço
g) Inicialmente escolha através da Caixa de Listagem
o Item a
ser comprado com o pedido de compra em fase de cadastramento.
Figura 149 - Detalhe da Expanção da Tela de Cadastro do Peidido de Compra par a inserção de um item
103
h) Após a seleção do Item através da Caixa de Listagem
note
que o SIGAM irá carregar o valor sugerido do Item na fase de atribuição do
recurso ao projeto no campo
, esse valor poderá ser alterado
conforme a cotação do item, contudo, após ser registrada a primeira entrega
física e fiscal (próximos itens descritos deste manual do usuário)
Figura 150 - Detalhe do Campo Valor Unitário do Item de Serviço
i) Para concluir a inclusão do Item de compra insira a quantidade do item a ser
adquirida e a descrição do item. Note que o campo
consta com valor igual a zero (0), isso porque, o item ainda não teve a sua
Entrega Física registrada, tal campo será atualizado à medida que tal registro
for sendo feito pelo usuário.
j) Preenchidos todos os campos do cadastro do Item clique no Botão
para completar o cadastro do pedido.
Figura 151 - Tela deCadastro do Pedido com um item inserido
104
k) Para inserir outro item no pedido de compra de serviço repita o passo (f) até o
passo (j).
s) Registrando a Entrega Física de uma Mercadoria ou Serviço
O registro da entrega física de uma mercadoria ou de um serviço deverá ser
executada através da Aba
do Menu Superior.
Figura 152 - Tela do cadastro da Execução do Projeto
a) Para registrar a entrega física de uma Mercadoria ou serviço, inicialmente
clique no Botão
no Menu Lateral da Tela de Cadastro da
Execução do Projeto.
Figura 153 - Tela Atualizada do cadastro da Execução do Projeto
b) Após a atualização da Tela de Cadastro da Execução do Projeto clique no
Botão
, para o SIGAM carregar a Tela de Atualização da entrega
Física.
105
Figura 154 - Tela Atualizada do cadastro da Execução do Projeto
c) Na Tela de Atualização da Entrega Física, inicialmente selecione um
Fornecedor, através da Caixa de Listagem
Figura 155 - Detalhe da Caixa de Listagem de Fornecdores cadastrados no projeto
Importante – A Caixa de Listagem
será preenchida automaticamente
com os dados dos fornecedores constantes dos pedidos de compra cadastrados
no projeto.
d) Selecionado o fornecedor o SIGAM automaticamente listará os Pedidos de
Compras relacionados ao fornecedor escolhido pelo usuário. Desta maneira
selecione na Caixa de Listagem
o pedido de compra que se
deseja acusar a Entrega Física.
e) Após a seleção do Pedido de Compra o SIGAM automaticamente irá listar os
itens que constam do Pedido selecionado pelo usuário, após a atualização da
Tela inclua a Data da Entrega e em seguida, clique no Botão
106
.
Figura 156 - Tela de Atualização de Entrega Física para inclusão da Data de Entrega
f) Após clicar em inserir o SIGAM irá atualizar a Tela de Atualização da Entrega
Física de modo a permitir ao usuário a incluir o(s) item(s) do Pedido de
Compra entregue(s), para tanto clique no Botão
para o SIGAM irá
expandir a Tela de Atualização da Entrega Física.
Figura 157 - Tela de Atualização de Entrega Física para inclusão da um item entregue
g) Na Expansão da Tela selecione um item através da Caixa de Listagem
.
Figura 158 - Expansão da Tela de Atualização da Entrega Física
107
h) Selecionado o Item o SIGAM irá Autializar novamente a Tela, agora com os
dados cadastrados referentes ao item escolhido pelo usuário, complete os
campos
e
em seguida clique no Botão
Figura 159 - Detalhe do Preenchimento dos dados do Item entregue.
Importante – Ao inserir um valor da Quantidade inferior ao saldo a entregar do
item, ou seja, foram acusados a entrega de itens a menos do constante do pedido
de compra, o SIGAM irá atualizar o Saldo a Entregar automaticamente, até que tal
valor seja igual a zero (0), acusando assim que todas as unidades do item foram
entregues.
i) Depois de inserido o Item entregue o usuário poderá editar o item clicando no
Botão
ou finalizar o registro da Entrega Física da Mercadoria ou do
Serviço através do Botão
Figura 160 - Detalhe do Preenchimento dos dados do Item entregue.
l) Para acusar a entrega de outra mercadoria ou serviço repita o passo (a) até o
passo (i).
108
t) Registrando a Entrega Fiscal de uma Mercadoria ou Serviço e Lançando
um Título a Pagar
O registro da entrega fiscal de uma mercadoria ou de um serviço deverá ser
executada através da Aba
do Menu Superior.
a) Para registrar a entrega fiscal de uma Mercadoria ou serviço, inicialmente
clique no Botão
no Menu Lateral da Tela de Cadastro da
Execução do Projeto.
Figura 161 - Tela do cadastro da Execução do Projeto
b) Após a atualização da Tela de Cadastro da Execução do Projeto clique no
Botão
, para o SIGAM carregar a Tela de Atualização de Nota
Fiscal de Entrega
Figura 162 - Detalhe do Botão Nova Entrega para o Cadastro da Nota Fiscal de Entrega
109
c) Ao solicitar uma nova entrega o usuário será encaminhado para a Tela de
Atualização de Nota Fiscal de Entrega, nesta Tela selecione um fornecedor
através da Caixa de Listagem
Figura 163 - Detalhe da Caixa de Listagem Fornecdor
Importante – A Caixa de Listagem
será preenchida automaticamente
com os dados dos fornecedores constantes dos pedidos de compra cadastrados
no projeto com entregas físicas registradas.
d) Selecionado o fornecedor escolha uma entrega física vinculada ao fornecedor
através da Caixa de Listagem
Figura 164 - Detalhe da Caixa de Listagem Entrega Fiscal
e) Automaticamente a Tela de Atualização de Nota Fiscal de Entrega será
atualizada.para o registro dos dados do corpo da Nota Fiscal.
110
Figura 165 - Tela Atualizada de Nota Fiscal de Entrega
f) Para cadastrar a Nota Fiscal de Entrega inicialmente selecione através da
Caixa de Listagem
uma das opções de Documento Fiscal
apresentadas abaixo:
Figura 166 - Opções da Caixa de Listagem Tipo de Documento
x
A opção de Nota Fiscal Fatura deverá ser utilizada pelo usuário
quando a Entrega Fiscal se referir a uma Mercadoria ou Bem material
recebido
x
A opção de Recibo de Autônomo deverá ser utilizada pelo usuário
quando a entrega Fiscal se referir a serviços prestados por profissionais
autônomos.
111
x
A opção de Nota Fiscal de Prestação de Serviços deverá ser utilizada
pelo usuário quando a entrega Fiscal se referir a serviços prestados por
empresas prestadoras de serviços técnicos e ou específicos.
g) Em seqüência preencha os demais campos do Registro da Entrega Fiscal,
lembrado que os campos
,
,
e
são de preenchimento opcional, devendo ser utilizados somente
nas entregas fiscais de mercadorias.
Importante – Os campos
,
,
e
somente serão listados pelo SIGAM para o caso da Entrega Fiscal
de Mercadorias quando a Entrega Fiscal se referir a um serviço tais campos não
irão aparecer na tela de Atualização de Nota Fiscal de Entrega, conforme
mostrado no detalhe abaixo:
Figura 167 - Detalhe da Tela Atualização de Nota Fiscal de Entrega no caso de entrega fiscal de serviços
112
h) Concluído o preenchimento dos campos clique no Botão
para
lançar um Título de Pagamento.
Figura 168 - Tela Atualização de Nota Fiscal de Entrega com a expansação para o Lançamento de Pagamento
i) Automaticamente o SIGAM irá expandir a tela para o cadastro do título de
pagamento. Preencha os campos
e
,
,
,
.
j) Por fim selecione na Caixa de Listagem
um das opções de Título
de Pagamento apresentadas abaixo:
Figura 169 - Opções da Caixa de Listagem Tipo de Título
113
x
A opção de Boleto Bancário deverá ser utilizada pelo usuário quando
para o lançamento de Títulos das Mercadorias, bens materiais ou de
serviços.
x
A opção de Contas de Consumo deverá ser utilizada pelo usuário para
o lançamento de Títulos referentes a Contas como as de água, luz,
telefone, gás, entre outras.
x
A opção de Guias de Impostos deverá ser utilizada pelo usuário para o
lançamento de Títulos referentes aos Pagamentos de Impostos ou
tributos, municipais, estaduais ou municipais.
k) Preenchidos todos os campos do cadastro do Título de Pagamento clique no
Botão
, localizado na parte inferior da Tela de
Atualização de Nota Fiscal de Entrega.
Figura 170 - Detalhe para o Botão Incluir Título a Pagar.
114
l) Note que após a atualização da Tela o Título será listado na parte inferior da
Tela de Atualização de Nota Fiscal de Entrega, caso deseje excluir o Título
clique no Botão
, lembrando que tal opção só poderá ser feita enquanto o
pagamento não for efetivado, para concluir o cadastro da Entrega Física e o
Lançamento do Título de Pagamento clique no Botão
Figura 171 - Detalhe da Parte Inferior da Tela de Atulização de Nota Fiscal de Entrega
m) Finalizada a operação de Cadastro de Nota Fiscal de Entrega e do
Lançamento do Título de Pagamento, o SIGAM irá retornar a Tela de Cadastro
de Execução do Projeto, na Aba
, onde o Título será listado com a
situação Títulos em contas a pagar.
Figura 172 - Tela de Cadastro de Execução de Projeto com a Lista de Títulos a Pagar.
n) Para efetuar a entrega fiscal de outra mercadoria ou serviço e o lançamento
dos títulos de pagamentos referentes a essa entrega fiscal repita o passo (a)
até o passo (l).
115
u) Efetuando o pagamento de um Título
Vencidas as etapas de cadastramento do Pedido de Compra de Mercadoria ou
Serviço, acusada a Entrega Física, cadastrada a Entrega Fiscal e lançado o Título
de Pagamento a próxima passagem que o usuário deverá fazer para o registro da
execução do projeto de compensação ambiental.
Para efetuar o registro de um pagamento de Título no subsistema o usuário
deverá acessar através do Menu Superior a Aba
. O usuário será
encaminhado para a Tela de Gestão Financeira do Projeto.
Figura 173 - Tela de Cadastro do Projeto, Detlhe para a Aba Financeiro do Menu Superior
a) Na tela de Gestão Financeira clique no Botão
para carregar a Tela de Registro de Pagamento.
Figura 174 - Tela de Gereneciamento Financeiro do Projeto
116
no Menu Lateral
b) Na tela de Registro de Pagamento selecione um Título a ser pago através do
Botão
ao lado do Título.
Figura 175 - Tela de Registro de Pagamentos
c) A tela de Registro de Pagamento será atualizada com os dados do Título a
Pagar, note que automaticamente o SIGAM lançar no Campo
o
Valor registrado na fase de Lançamento do Título de Pagamento.
Figura 176 - Tela de Registro de Pagamentos
Importante – O campo
poderá ser editado, pois, poderão haver
diferenças entre o valor cadastrado no momento do lançamento do título e o valor
efetivamente a ser pago pela mercadoria ou serviço, como por exemplo no caso
de um desconto oferecido pelo fornecedor, ou ainda, a necessidade do
117
pagamento de multas ou mora. Nestes casos o usuário deverá registrar uma
observação no campo
.
d) Preenchidos os campos
Botão
e
se for o caso, clique no
para visualizar o Título Pago ou no Botão
para
retornar a Tela Inicial do Registro de Pagamento.
Figura 177 - Tela Atualizada do Registro de Pagamentos
e) Note que a Situação do Título foi alterada para Pago, caso deseje cancelar o
Pagamento do Título clique no Botão
ao lado do Título. Note, também,
que o Saldo Disponível do projeto foi alterado, já considerando o débito
referente ao pagamento do Título.
f) Para verificar exatamente o Lançamento automático executado na Conta do
Projeto clique no Botão
.
Figura 178 - Tela do Extrato da Conta do Projeto
g) Na tela do Extrato do Projeto note o lançamento a débito automático efetuado
pelo SIGAM após o Pagamento do Título.
118
h) Para efetuar o pagamento de outro título execute o passo (a) até o passo (d).
v) Registrando as Aquisições
Para efetuar o registro de uma aquisição realizada, a fim de patrimoniar a
Mercadoria ou Bem adquirido ao longo da execução do Projeto, inicialmente o
usuário deverá acessar a Tela de Cadastro de Bens do Projeto através do Menu
Superior a Aba
.
Figura 179 - Detalhe da Aba Aquisição na Tela de Cadatro do Projeto
a) Na tela de Cadastro dos Bens do Projeto selecione através do Botão de Rádio
uma das três opções disponíveis.
Figura 180 - Detalhe da Aba Aquisição na Tela de Cadatro do Projeto
b) Conforme a escolha efetuada através do Botão de Rádio, o SIGAM irá listar os
Materiais, os Serviços ou Bens adquiridos ao longo da execução do Projeto,
caso deseje visualizar algum dos itens da lista clique no Botão
item.
119
ao lado do
Figura 181 - Tela de Visualização do Cadastro do Material, Serviço ou Bem
c) O SIGAM irá carregar os dados de Cadastro do Material, Serviço ou Bem para
conferencia para retornar para a Tela inicial do Registro de Bens do Projeto,
clique no Botão
.
d) Na Tela Inicial de Cadastro dos Bens do Projeto clique no Botão
para inserir um novo Patrimônio.
Figura 182 - Tela Inicial do Cadastro dos Bens do Projeto
e) Na Tela de Atualização do Bem/Patrimônio inicialmente selecione uma das
opções na Caixa de Seleção
.
Figura 183 - Opções de Tipo de Bem/Patrimônio
120
f) Ainda na Tela de Atualização do Bem/Patrimônio preencha os demais campos
com especial atenção para o Campo
, concluído o
preenchimento dos campos clique no Botão
localizado na parte inferior
da Tela.
Figura 184 - Opções de Tipo de Bem/Patrimônio
g) Após incluir o Patrimônio clique no Botão
para retornar a Tela
Inicial do Cadastro dos Bens do Projeto.
Figura 185 - Tela de Cadastro dos Bens do Projeto após a inclusão de um patrimônio
h) Para editar um Patrimônio clique no Botão
121
, ao lado do item.
i) Para efetuar o pagamento de outro título execute o passo (a) até o passo (g)
x) Cadastrando Reuniões nos Níveis do Projeto
O usuário poderá registrar todas as reuniões realizadas ao longo da execução do
Projeto no subsistema de Gerenciamento da Compensação Ambiental, as
reuniões podem ser registradas nos Níveis do Projeto, Destinação, Atividade e
Produto, desta maneira no caso de uma reunião especifica acerca do nível objeto
da reunião.
a) Para registrar uma reunião selecione o nível através dos Menus Laterais da
Aba
Aba
ou através da Navegação pela árvore do Projeto disponível na
.
Figura 186 - Detalhe das Abas Projeto e Árvore do Menu Superior.
b) Selecionado o Nível do Projeto clique no Botão
do Menu
Lateral.
c) Na Tela de Cadastro de Reuniões Clique no Botão
efetuar o cadastramento de uma reunião.
122
para
Figura 187 - Detalhe do Botão Nova Reunião
d) O SIGAM irá carregar a Tela de Atualização de Reunião, nesta Tela
inicialmente selecione o tipo de Reunião através da Caixa de Listagem
.
Figura 188 - Lista dos Tipos de Reuniões
e) Selecionado o Tipo de Reunião inclua um responsável e preencha os demais
campos da Tela de Atualização de Reunião.
Figura 189 - Tela de Atualização de Reunião
123
Importante – Os campos Assunto e Local da Reunião são de preenchimento
obrigatório.
f) Concluído o Preenchimento dos Campos clique no Botão
Figura 190 - Tela de Atualização de Reunião expandida para inserir participantes
g) O SIGAM irá expandir a Tela para a inclusão de Participantes da Reunião,
para tanto insira o nome do participante no Campo
.
h) Caso a pessoa esteja cadastrada no SIGAM, com o campo preenchido clique
no Botão
, caso contrário clique no Botão
para pesquisar uma
pessoa ou cadastrar o participante no cadastro de pessoas do SIGAM.
124
Figura 191 - Tela de Atualização de Reunião com lista de participantes cadastrados
i) O SIGAM irá vincular a pessoa à reunião, caso deseje excluir a pessoa do
cadastro da reunião clique no Botão
.
j) Para concluir o cadastro da reunião clique no Botão
.
k) Para efetuar o pagamento de outro título execute o passo (a) até o passo (j).
125
V.
GLOSSÁRIO
Anexos – Ferramenta que permite o upload de arquivos digitais complementares
ou de relevância para o cadastro da UC.
Aprovação do Projeto – Ação realizada pelos gestores do subsistema de
Gerenciamento da Compensação Ambiental que determina a aprovação do
Projeto e que marca transição da Etapa de Planejamento possibilitando assim aos
usuários o início do registro da execução do projeto.
Árvore do Projeto – Ferramenta que permite a navegação visual através da
árvore gerada a partir da hierarquia existente entre os níveis do projeto.
Atividades - são as etapas necessárias para a materialização das Destinações.
Botão Atualizar
- Grava o registro no SIGAM e permanece na tela de
registro onde o usuário cadastro o dado.
Botão de Rádio – Tipo de controle que permite a seleção de apenas uma das
opções listadas bloqueando assim as demais opções.
Botão Finalizar
- Permite a conclusão do registro no SIGAM e retorna a
página imediatamente superior do módulo onde foi registrado o dado.
Botão Inserir
- Permite a inclusão de um dado ou registro no SIGAM.
Cabeçalho – Lista hierárquica que é atualizada na medida em que usuário
navega entre os níveis do projeto.
Cadastro de UC – Registro no SIGAM dos dados referentes a uma unidade de
conservação.
Compensação Ambiental – é o mecanismo que visa contrabalançar os impactos
negativos não mitigáveis ocorridos quando da implantação de empreendimento
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causador de significativo impacto ambiental, identificados no processo de
licenciamento ambiental. Neste caso, o empreendedor fica obrigado a apoiar as
Unidades de Conservação, contribuindo para a consolidação do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação – SNUC.
Conta Bancária – Cadastro dos Dados da Conta Bancária vinculada ao Projeto
de Compensação Ambiental.
Depósito Inicial – Primeiro lançamento a ser executado na Conta bancária do
Projeto.
Destinações - são os tipos de investimentos que podem ser feitos nas Unidades
de Conservação com os valores destinados pela Câmara de Compensação
Ambiental (ex.: Plano de manejo, Regularização Fundiária, Aquisição de Bens e
Serviços, Criação de Nova UC e Pesquisas em Unidades de Conservação).
Distribuição de valores – ação realizada no subsistema de Gerenciamento da
Compensação Ambiental para alocar valores a partir dos níveis superiores para
os níveis inferiores do projeto.
Etapa de Execução do Projeto – É a etapa do Projeto onde são registrados os
pedidos de compras, as entregas física e fiscais de mercadorias, bens e serviços,
onde ainda são lançados os Títulos de Pagamentos e efetuados os pagamentos
das contas a pagar.
Etapa de Planejamento do Projeto – É a etapa do Projeto onde são definidos o
escopo do projeto e as suas Destinações.
Fornecedor – Pessoa Jurídica ou física responsável pelo provimento de
mercadorias ou serviços solicitados através dos pedidos de compra.
Grupo de Pessoas – Funcionalidade do subsistema que permite o cadastro das
pessoas relacionadas co o planejamento e execução do projeto de compensação
ambiental.
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Menu Lateral – Conjunto de Botões que permitem acesso aos módulos
disponíveis para registro nos diversos níveis do Projeto.
Menu Superior – Conjunto de Abas que permitem navegar entre as ações de
planejamento e execução que compõe o Subsistema de Gerenciamento da
Compensação Ambiental.
Pedido de Compra – Registro prévio de uma compra de mercadoria ou serviço a
ser realizada na fase de execução do projeto.
Pontos Georreferenciados – São as informações geográficas da Unidade de
Conservação que são expressas em Latitude e Longitude nos formatos
Grau/Minuto/Segundo ou nas coordenadas planas, cuja unidade é UTM.
Portal da Câmara da Compensação Ambiental (CCA) – Espaço destinado ao
tema Compensação Ambiental no SIGAM, onde está alocado o Subsistema de
Gerenciamento da Compensação Ambiental.
Produtos - são os serviços e bens que devem ser adquiridos para a execução
dos Projetos.
Projeto – É um esforço temporário empreendido para criar um produto ou serviço
exclusivo.
Recurso – Insumos que podem ser Mercadorias, Bens, Materiais e Serviços que
serão adquiridos durante o desenvolvimento do projeto.
Tarefas - é um nível de uso opcional onde é possível detalhar o processo de
aquisições de serviços e bens executados, subdividindo as Tarefas necessárias
para as para a execução dos Produtos do Projeto.
Unidade de Conservação – espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes,
legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites
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definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias
adequadas de proteção
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