Diário Oficial 0 - 0 do Município de Ananindeua Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 PODER EXECUTIVO HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua SANDRA BATISTA Vice-Prefeita ANO XVIII ANANINDEUA PARÁ N°. 1289 NESTA EDIÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Chefe de Gabinete do Prefeito PAULA BARREIROS E SILVA Controlador Geral do Município - Interino EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS Procurador Geral do Município OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração RUI BEGOT DA ROCHA Secretário Municipal de Meio Ambiente VERENA FADUL DOS SANTOS ARRUDA Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - Interina MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude SEBASTIÃO REGINALDO DE CASTRO FERREIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária Municipal de Educação MARCOS RODRIGUES DE MATOS Secretário Municipal de Gestão Fazendária ZINDA LOBATO NUNES Secretária Municipal de Habitação HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura IVETE GADELHA VAZ Secretária Municipal de Saúde LUIS CLÁUDIO QUEIROZ DE FREITAS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FLÁVIO BITAR VASCONCELOS Diretor Interino do Instituto Escola de Governo e Gestão Pública de Ananindeua LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua - IPMA FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS Diretor Geral do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua – DEMUTRAN GABINETE DO PREFEITO DECRETO (Exoneração)................................................................Pág. 3 DECRETO (Nomeação)..................................................................Pág. 3 SECRETARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA (Remoção)................................................................Pág. 3 PORTARIAS (Férias)................................................................Pág. 3 a 7 PODER LEGISLATIVO RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - PMDB - PRESIDENTE FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP - VICE- PRESIDENTE WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT - 1° SECRETÁRIO CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB – 2° SECRETÁRIO JOSÉ DUARTE LEITE – PSC – 3° SECRETÁRIO FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB – 4° SECRETÁRIO HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR - PR LEILA CARVALHO FREIRE – PMDB CARLOS BEGOT DA ROCHA – PP ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB LIVIO RODRIGUES DE ASSIS JÚNIOR - PMDB AFONSO ROMILDO PIMENTEL DE ALMEIDA – PSC RONALDO PROENÇA SEFER – PR PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B LUIS CLÁUDIO PINTO DA SILVA – PMDB ALMIR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - PSDB JORGE SAINT-CLAIR BRASIL SERIQUE – PRP PEDRO SOARES LEÃO – PT PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PORTARIA (Designação)...............................................................Pág. 7 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUA - DEMUTRAN RESULTADO DAS DEFESAS DE AUTUAÇÕES.........................Pág. 7 Dr. OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor do Fórum Dr. OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz Titular da 1ª vara Cível Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz Titular da 2ª Vara Cível Drª. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza Titular da 3ª Vara Penal Drª. ROBERTA GUTERRES CARACAS Juíza Respondendo pela 4ª Vara Cível Drª. ANDRÉA LOPES MIRALHA Juíza Titular da 5ª vara Penal Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA Juíza Titular da 6ª Vara Penal Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS Juíza Titular da 7ª Vara Cível Drª. DANIELLE DE CÁSSIA SILVEIRA BUHRNHEIM Juíza Titular da 8ª Vara da Infância e Juventude Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO Juíza Titular da 9ª Vara Penal Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz Titular da 10ª vara Penal INSTITUTO ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA DE ANANINDEUA RELAÇÃO DE INSTRUTORES SELECIONADOS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2011.....Pág. 8 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Ananindeua Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993 Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 Diário oficial CHEFE DE GABINETE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM PAULA BARREIROS E SILVA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - INTERINO Rod. Mário Covas n°. 11 – Coqueiro CEP: 67113-330 Tel.: 3073-2223 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata n 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. OTAVIO OLIVA NETO – SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMA. RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: 3255 1780 / 3255 3266 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. VERENA FADUL DOS SANTOS ARRUDA – SECRETÁRIA INTERINA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE SECEL MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – SECRETÁRIA Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO –SEDES SEBASTIÃO REGINALDO DE CASTRO FERREIRA - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF. MARCOS RODRIGUES DE MATOS - SECRETÁRIO Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 111 CEP: 67130-310 Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. ZINDA LOBATO NUNES - SECRETÁRIA Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. HANA SAMPAIO GHASSAN - SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro, Cep: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES – SECRETÁRIO Rodovia Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel: 99673452 / 3073-2238 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. IVETE GADELHA VAZ – SECRETÁRIA Rodovia Mário Covas, 11, Viaduto CEP: 67113-330 Tel: 3073-2224 / 3073-2279 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. LUIZ CLAUDIO QUEIROZ DE FREITAS – SECRETÁRIO Cidade Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA DE ANANINDEUA IEGGPA FLÁVIO BITAR VASCONCELOS Rod. Br 316, Km 07 , 590 – 4° andar Prédio Sede da Faculdade da Amazônia - FAAM CEP: 67033-000 Tel.: (091)3255-2236 / Ramal 23 e-mail: [email protected] Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1289 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO – Presidente Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO CEP: 67035-080 Tel.: 3255-0107 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUA – DEMUTRAN FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS Rodovia Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel: 3245-3600 PLANO DIRETOR DE ANANINDEUA Coordenador do Plano Diretor de Ananindeua Cel: 8227-0600 E-mail: CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO TUTELAR I COORDENADORA: RITA MARIA BATISTA LOPES JARDIM Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177 CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS Travessa WE 51 Cidade Nova IV/VIII – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451 CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: JOÃO CARLOS MARTINS Rua Júlia Cordeiro nº 67, BR 316, Km 08 Centro, anexo a SEMCAT Tel.:: 3344-1578. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. LUCIANA TAVARES – PRESIDENTE Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM VERENA FADUL – PRESIDENTE Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI LUCIANA TAVARES – PRESIDENTE Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS – PRESIDENTE Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: 3255-1780 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB Profª. MARINETE SILVA SAMPAIO DANTAS Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA HANA SAMPAIO GHASSAN – PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Tel.: 3073-2500 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS IVETE GADELHA VAZ – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3200 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033 2 Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 Diário oficial GABINETE DO PREFEITO Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1289 os servidores ARILSON ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA e SHIRLEY CONCEIÇÃO ANDRADE FRÓES, lotados no Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-estrutura, a contar de 1º de julho de 2011. Ananindeua(PA), em 8 de julho de 2011 DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2011 OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 2748 DE 14 DE JULHO DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR DARLENI PEIXOTO COSTA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 17 de agosto de 2011. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n°. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei n°.2.177, de 7 de dezembro de 2005, e o § 1°. do artigo 40, da Lei n°. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE: Ananindeua (PA), 18 de agosto de 2011 Art. 1º. CONCEDER, férias de trinta dias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, a ser gozada no período de 01/07/2011 a 30/07/2011. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua Art. 2º. Em razão do cumprimento do Calendário Escolar, fica antecipado o gozo de férias dos servidores que ainda não tenham completado o período aquisitivo de férias até o dia 01 de julho de 2011. OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2011 Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, Ananindeua (PA), 14 de julho de 2011. OTAVIO OLIVA NETO NOMEAR Secretário Municipal de Administração MARIA CELMA GOMES DE SOUZA e MARA ROSEANE BARROS DE QUEIROZ PEREIRA, para exercerem os cargos de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotadas no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de agosto de 2011. Anexo referente à Portaria N°. 2748 de 14 de julho de 2011 MAT. NOME N°. Ananindeua (PA), 18 de agosto de 2011 05774 CARGO LUCIDEA LISBOA GOMES PROFESSOR NÍVEL II PERÍODO AQUISITIVO 02/12/2010 A 01/12/2011 02961 HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua REJANE MARIA DA COSTA OLIVEIRA PROFESSOR NÍVEL II 01/09/2010 A 31/08/2011 05246 SIMONE SEILA FIGUEIREDO PROFESSOR NÍVEL II 01/08/2010 A 31/07/2011 07090 OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração VIVIANE CRISTINA OLIVEIRA DOS PROFESSOR NÍVEL II SANTOS 18862 01/08/2010 A 31/07/2011 KASSIO DOS SANTOS LIMA PROFESSOR NÍVEL III 07/10/2010 A 06/10/2011 05406 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZA HELENA DA SILVA PROFESSOR NÍVEL III 01/08/2010 A 31/07/2011 05189 SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA PROFESSOR NÍVEL III OLIVEIRA 01/08/2010 A 31/07/2011 PORTARIA nº. 2.364, DE 8 DE JULHO DE 2011 PORTARIA Nº. 2749 DE 14 DE JULHO DE 2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5.671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º, inciso I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n°. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei n°.2.177, de 7 de dezembro de 2005, e o § 1°. do artigo 40, da Lei n°. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, REMOVER RESOLVE: 3 Diário oficial Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 Art. 1º. CONCEDER, férias de trinta dias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, a ser gozada no período de 01/07/2011 a 30/07/2011. Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1289 01/12/2011 05167 ROSANA DO CARMO MAGALHAES PROFESSOR NÍVEL II DA SILVA Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 01334 01/08/2010 A 31/07/2011 ROSELI CANELAS DA SILVA PROFESSOR NÍVEL II 10/08/2010 A 09/08/2011 Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. 05796 EDNA MARIA DE CASTRO GOMES PROFESSOR NÍVEL III 02/12/2010 A 01/12/2011 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Ananindeua (PA), 14 de julho de 2011. PORTARIA Nº. 2751 DE 14 DE JULHO DE 2011 OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração Anexo referente à Portaria N°. 2749 de 14 de julho de 2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n°. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei n°.2.177, de 7 de dezembro de 2005, e o § 1°. do artigo 40, da Lei n°. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE: MAT. NOME N°. 00704 JANETE CANELAS PERES CARGO PROFESSOR NÍVEL I PERÍODO AQUISITIVO 01/03/2010 A Art. 1º. CONCEDER, férias de trinta dias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, a ser gozada no período de 01/07/2011 a 30/07/2011. 28/02/2011 02530 MARIA IVETE MACIEL BARBOSA PROFESSOR NÍVEL I 01/03/2010 A Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 28/02/2011 07371 ORLANDINA SANTOS DO AMARAL PROFESSOR NÍVEL II 26/02/2010 A Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. 25/02/2011 07439 JEANE DO SOCORRO PORTEGLIO DA PROFESSOR NÍVEL 12/03/2010 A III 11/03/2011 PROFESSOR NÍVEL 26/02/2010 A III 25/02/2011 LUZ 07379 JEANI DE NAZARE CARVALHO DE LIMA Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Ananindeua (PA), 14 de julho de 2011. OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 2750 DE 14 DE JULHO DE 2011 Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n°. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei n°.2.177, de 7 de dezembro de 2005, e o § 1°. do artigo 40, da Lei n°. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, Anexo referente à Portaria N°. 2751 de 14 de julho de 2011 MAT. NOME N°. 00264 CARGO DULCINEA SOUZA DA SILVA PROFESSOR NÍVEL I RESOLVE: PERÍODO AQUISITIVO 01/03/2010 A 28/02/2011 00593 Art. 1º. CONCEDER, férias de trinta dias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, a ser gozada no período de 01/07/2011 a 30/07/2011. MARIA ROSEMARY AMIM ROCHA PROFESSOR NÍVEL I 06/03/2010 A 05/03/2011 00468 ESMERALDA MACEDO DA CRUZ PROFESSOR NÍVEL II 01/03/2010 A 28/02/2011 Art. 2º. Em razão do cumprimento do Calendário Escolar, fica antecipado o gozo de férias dos servidores que ainda não tenham completado o período aquisitivo de férias até o dia 01 de julho de 2011. 20653 MARCIO ANTONIO CARVALHO PROFESSOR NÍVEL II RODRIGUES 00265 MARIA DO CARMO DA SILVA CARDOSO 15/06/2010 A 14/06/2011 PROFESSOR NÍVEL II 01/03/2010 A 28/02/2011 Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 07402 NATALINA BENTES MODESTO PROFESSOR NÍVEL II 26/02/2010 A 25/02/2011 Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. 00986 VERA LUCIA BARROSO DO ESPIRITO PROFESSOR NÍVEL III SANTO 17/04/2010 A 16/04/2011 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Ananindeua (PA), 14 de julho de 2011. PORTARIA Nº. 2752 DE 14 DE JULHO DE 2011 OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração Anexo referente à Portaria N°. 2750 de 14 de julho de 2011 MAT. N°. 02373 NOME JOANA DARC BARBOSA FERREIRA CARGO PROFESSOR NÍVEL I PERÍODO AQUISITIVO 01/08/2010 A O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n°. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei n°.2.177, de 7 de dezembro de 2005, e o § 1°. do artigo 40, da Lei n°. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de trinta dias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, a ser gozada no período de 01/07/2011 a 30/07/2011. 31/07/2011 05765 MARIA CICERA MAGALHAES GOMES PROFESSOR NÍVEL I 02/12/2010 A Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 4 Diário oficial Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1289 Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº. 2754 DE 14 DE JULHO DE 2011 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n°. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei n°.2.177, de 7 de dezembro de 2005, e o § 1°. do artigo 40, da Lei n°. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, Ananindeua (PA), 14 de julho de 2011. RESOLVE: OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração Anexo referente à Portaria N°. 2752 de 14 de julho de 2011 MAT. NOME N°. 00340 CARGO JORCILENE DO SOCORRO CARDOSO DE MARIA ALICE SOARES ARAUJO 00900 VANIA GUALBERTO DA SILVA Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AQUISITIVO PROFESSOR NÍVEL 01/03/2010 A II 28/02/2011 PROFESSOR NÍVEL 17/04/2010 A II 16/04/2011 PROFESSOR NÍVEL 01/04/2010 A II 31/03/2011 OLIVEIRA 01062 PERÍODO Art. 1º. CONCEDER, férias de trinta dias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, a ser gozada no período de 01/07/2011 a 30/07/2011. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Ananindeua (PA), 14 de julho de 2011. OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº. 2753 DE 14 DE JULHO DE 2011 Anexo referente à Portaria N°. 2754 de 14 de julho de 2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n°. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei n°.2.177, de 7 de dezembro de 2005, e o § 1°. do artigo 40, da Lei n°. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, MAT. NOME N°. 00197 CARGO JANDIRA BARROS DE LIMA PROFESSOR NÍVEL I PERÍODO AQUISITIVO 01/04/2010 A 31/03/2011 RESOLVE: 06658 Art. 1º. CONCEDER, férias de trinta dias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, a ser gozada no período de 01/07/2011 a 30/07/2011. ADCIVAL MENEZES LEITE PROFESSOR NÍVEL II 18/02/2010 A 17/02/2011 02601 DAYSE MENEZES DE SOUZA PROFESSOR NÍVEL II 16/04/2010 A 15/04/2011 Art. 2º. Em razão do cumprimento do Calendário Escolar, fica antecipado o gozo de férias dos servidores que ainda não tenham completado o período aquisitivo de férias até o dia 01 de julho de 2011. 02746 DIONI DO SOCORRO DA SILVA CARDOSO PROFESSOR NÍVEL II 13/05/2010 A 12/05/2011 01528 KATIA SUELY SANTOS DELGADO PROFESSOR NÍVEL II 21/03/2010 A 20/03/2011 06631 Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZA RENATA PAIVA DE MORAES PROFESSOR NÍVEL II 08/02/2010 A 07/02/2011 20772 Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. MARCIA LIMA DA SILVA PROFESSOR NÍVEL II 27/05/2010 A 26/05/2011 02677 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. MARIA DAS GRACAS DA LUZ PROFESSOR NÍVEL II DAMASCENO 20589 Ananindeua (PA), 14 de julho de 2011. NILSON FERNANDO MACIEL SOUSA 15/03/2010 A 14/03/2011 PROFESSOR NÍVEL II 19/05/2010 A 18/05/2011 02502 RAQUEL PAIXAO SARAIVA PROFESSOR NÍVEL II OTAVIO OLIVA NETO 01/04/2010 A 31/03/2011 07438 Secretário Municipal de Administração ROMUALDO COSTA E SILVA PROFESSOR NÍVEL II 12/03/2010 A 11/03/2011 Anexo referente à Portaria N°. 2753 de 14 de julho de 2011 06645 SONIA MARIA REZENDE SANTOS PROFESSOR NÍVEL II 15/02/2011 A 14/02/2011 MAT. NOME N°. 05846 CARGO MARINELIA ALVES DE ANDRADE LIMA PROFESSOR NÍVEL II PERÍODO 02336 SANDRA DO SOCORRO SANTOS PROFESSOR NÍVEL II ALBUQUERQUE 05401 16/12/2010 A 02/12/2010 A VERA LUCIA COELHO FERREIRA PROFESSOR NÍVEL II 01/08/2010 A MARIA DO SOCORRO CHUCRE PROFESSOR NÍVEL III MONTEIRO 16918 WALDILENE BARROSO CAVALCANTE BARATA 16/03/2010 A 15/03/2011 06651 ELISANGELA DA CONCEICAO PINHEIRO PROFESSOR NÍVEL III DE LIMA 00628 15/02/2010 A 14/02/2011 IOLETE CAVALCANTE CARNEIRO PROFESSOR NÍVEL III 11/03/2010 A 10/03/2011 01/12/2011 31/07/2011 07103 PROFESSOR NÍVEL II AQUISITIVO 15/12/2011 05804 WILMA LUIZA CORREA DE SOUZA 00660 MARIA DO AMPARO RODRIGUES DE PROFESSOR NÍVEL III ANDRADE 11/03/2010 A 10/03/2011 01/08/2010 A 31/07/2011 PROFESSOR NÍVEL III 31/10/2010 A PORTARIA Nº. 2755 DE 14 DE JULHO DE 2011 30/10/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n°. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e considerando o 5 Diário oficial Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 disposto no artigo 150-A, da Lei n°.2.177, de 7 de dezembro de 2005, e o § 1°. do artigo 40, da Lei n°. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de trinta dias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, a ser gozada no período de 01/07/2011 a 30/07/2011. Art. 2º. Em razão do cumprimento do Calendário Escolar, fica antecipado o gozo de férias dos servidores que ainda não tenham completado o período aquisitivo de férias até o dia 01 de julho de 2011. Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1289 RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a Necy Maria Trindade Rodrigues, mat. E-03195, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2009 a 31/08/2010, de 01/07/2011 a 30/07/2011. Art. 2º. Em razão do cumprimento do Calendário Escolar, fica antecipado o gozo de férias dos servidores que ainda não tenham completado o período aquisitivo de férias até o dia 01 de julho de 2011. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. Ananindeua (PA), 14 de julho de 2011. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. OTAVIO OLIVA NETO Ananindeua (PA), 14 de julho de 2011. Secretário Municipal de Administração OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 2757 DE 14 DE JULHO DE 2011 Secretário Municipal de Administração Anexo referente à Portaria N°. 2755 de 14 de julho de 2011 MAT. N°. 07360 NOME ANDRE VALES LARANJEIRA CARGO PROFESSOR NÍVEL II PERÍODO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n°. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei n°.2.177, de 7 de dezembro de 2005, e o § 1°. do artigo 40, da Lei n°. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, AQUISITIVO 01/08/2010 A RESOLVE: 31/07/2011 05317 LEONILDES LAMEIRA E SILVA PROFESSOR NÍVEL II 01/08/2010 A 31/07/2011 05281 ROSALIA FERREIRA DO NASCIMENTO PROFESSOR NÍVEL II 01/08/2010 A 31/07/2011 07149 ANA PAULA LIMA DO NASCIMENTO PROFESSOR NÍVEL III 01/08/2010 A 31/07/2011 05191 EDNALDA LEITE ALVES MONTEIRO PROFESSOR NÍVEL III Art. 1º. CONCEDER, férias de trinta dias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, a ser gozada no período de 01/07/2011 a 30/07/2011. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. 01/08/2010 A Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. 31/07/2011 07297 FRANCISCO CHAGAS DE ARAGAO PROFESSOR NÍVEL III 01/08/2010 A Ananindeua (PA), 14 de julho de 2011. 31/07/2011 07313 07327 GILBERT BRAGA RAIOL HILTON FREITAS CAVALCANTE PROFESSOR NÍVEL III PROFESSOR NÍVEL III 01/08/2010 A 31/07/2011 OTAVIO OLIVA NETO 01/08/2010 A Secretário Municipal de Administração 31/07/2011 16807 JOAO AUGUSTO MIRANDA PANTOJA PROFESSOR NÍVEL III Anexo referente à Portaria N°. 2757 de 14 de julho de 2011 10/10/2010 A 09/10/2011 07199 05244 MARIVALDO SOEIRO DOS SANTOS MARILIA DORALICE BARROSO PEIXOTO PROFESSOR NÍVEL III PROFESSOR NÍVEL III 01/08/2010 A MAT. 31/07/2011 N°. 01/08/2010 A 02652 NOME CARGO MARGARIDA PONTES DO ESPIRITO SANTO PROFESSOR NÍVEL II RENATO WAGNER MEDEIROS DA COSTA PROFESSOR NÍVEL III 01/08/2010 A 06682 MARIA DAS NEVES VILHENA MESQUITA PROFESSOR NÍVEL II ALMIR PANTOJA RODRIGUES PROFESSOR NIVEL IV 01/08/2010 A 15/03/2010 A 15/02/2010 A 14/02/2011 31/07/2011 07172 AQUISITIVO 14/03/2011 31/07/2011 05336 PERÍODO 02668 REGINA LUCIA BARROSO DOS REMEDIOS PROFESSOR NÍVEL II 15/03/2010 A 14/03/2011 31/07/2011 07512 SOCORRO DE NAZARE COHEN SILVA PROFESSOR NÍVEL II 16/05/2010 A 15/05/2011 00461 VANDA MARIA DE SOUZA CABRAL PROFESSOR NÍVEL II 06/04/2011 PORTARIA Nº. 2756 DE 14 DE JULHO DE 2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n°. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei n°.2.177, de 7 de dezembro de 2005, e o § 1°. do artigo 40, da Lei n°. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, 07/04/2010 A PORTARIA Nº. 2758 DE 14 DE JULHO DE 2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n°. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e considerando o 6 Diário oficial Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1289 disposto no artigo 150-A, da Lei n°.2.177, de 7 de dezembro de 2005, e o § 1°. do artigo 40, da Lei n°. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, Ananindeua, o Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social, no dia 19 de agosto de 2011. RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º. CONCEDER, férias de trinta dias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, a ser gozada no período de 01/07/2011 a 30/07/2011. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Ananindeua (PA), 17 de agosto de 2011. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. LUÍS CLÁUDIO Q. DE FREITAS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Ananindeua (PA), 14 de julho de 2011. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUA - DEMUTRAN OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração Anexo referente à Portaria N°. 2758 de 14 de julho de 2011 MAT. NOME N°. 06622 ANDREA HELLEN DA SILVA ROSA CARGO PROFESSOR NÍVEL I RESULTADO DAS DEFESAS DE AUTUAÇÕESDEMUTRAN PERÍODO AQUISITIVO PROT. PLACA 08/02/2010 A 00607 MARIA LIDIA ROCHA BAHIA MARCIA DE JESUS SOUSA DA SILVA PROFESSOR NÍVEL I PROFESSOR NÍVEL II RESULTADO INFRAÇÃO 07/02/2011 00100 AUTO DE 03/03/2010 A 1542/11 JVE 5084 E00118237 INDEFERIDO 02/03/2011 1543/11 NSI 9329 E00115546 INDEFERIDO 11/03/2010 A 1544/11 NSN 1778 E00117727 INDEFERIDO 1545/11 JUL 5041 E00115995 INDEFERIDO 19/03/2011 1546/11 NSH 6812 E00118797 DEFERIDO 01/03/2010 A 1547/11 JVG 7161 E00116099 INDEFERIDO 1548/11 NSE 5790 E00118206 INDEFERIDO 28/02/2011 1549/11 NSY 5837 E00114970 INDEFERIDO 15/01/2010 A 1550/11 JVH 9524 E00118782 INDEFERIDO 14/01/2011 1551/11 JVF 3208 E00118326 INDEFERIDO 1552/11 NTA 7321 E00118242 INDEFERIDO 03/03/2010 A 1553/11 JVU 2821 E00113796 DEFERIDO 02/03/2011 1554/11 JUH 6815 E00116966 INDEFERIDO 12/03/2010 A 1555/11 JVX 9663 E00116232 DEFERIDO 1556/11 GSE 3919 E00113662 DEFERIDO 1557/11 NTS 8987 E00116234 INDEFERIDO 1558/11 NSG 5658 E00118140 INDEFERIDO 1559/11 JTY 9451 E00116986 DEFERIDO 1560/11 NSW 7644 E00115479 INDEFERIDO 1561/11 JUX 1685 E00117052 INDEFERIDO 1562/11 JUO 6473 E00118045 INDEFERIDO 1563/11 JVZ 8521 E00109292 INDEFERIDO 1564/11 JWD 4887 E00112762 INDEFERIDO 1565/11 NSV 3111 E00112760 DEFERIDO 1566/11 CZZ 7491 E00116786 INDEFERIDO 1567/11 JVP 3484 E00116812 INDEFERIDO 10/03/2011 02320 MARIA DE NAZARE BARBOSA DA PROFESSOR NÍVEL II SILVA 02430 MIRIAM TEREZA ALVES MENDES PROFESSOR NÍVEL II 20/03/2010 A 28/02/2011 02536 RAIMUNDA NONATA SANTANA DOS PROFESSOR NÍVEL II PASSOS 00521 01022 REGINA MELO DOS REIS TELMA CRISTINA PINHO PINHEIRO PROFESSOR NÍVEL II PROFESSOR NÍVEL II 01/03/2010 A 16/04/2010 A 15/04/2011 01348 07428 VERA LUCIA DA SILVA RIBEIRO ANTONIO DIAS JUNIOR PROFESSOR NÍVEL II PROFESSOR NÍVEL III 11/03/2011 02933 SANDRA MARIA CAMPELO CUNHA PROFESSOR NÍVEL III 28/02/2010 A 27/02/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 052, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, usando de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de nº 7.225, de 29 de Julho de 2007, Ananindeua 17 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora municipal ANA NÉLIA MOTA VINHOTE, VINHOTE ocupante do cargo de Diretora Administrativo-Financeira, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social – SESDS, para responder em substituição e sem ônus para o Município de FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS Diretor Geral do DEMUTRAN/PMA 7 Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 Diário oficial INSTITUTO ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA DE ANANINDEUA A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA DE ANANINDEUA - IEGA TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE INSTRUTORES SELECIONADOS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2011: INSTRUTORES CREDENCIADOS Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1289 41. Luciana Queiroz de Freitas 42. Marcio Augusto Rivera da Cruz 43. Marcio Oliveira da Silva Gomes 44. Marcilene da Silva Oliveira 45. Marco Antônio Silva Lima 46. Maria Jucinete Oliveira da Souza 47. Maria do Socorro Siqueira de Sousa 48. Maria Rosangela dos Santos 49. Marilene Silva dos Santos 50. Mayara Cristina da Silva Brito 1. Aldenora Pena da Silva 51. Milton Monteiro Marques 2. Aline Moura Ferreira Veiga 52. Misma Suely Gonçalves Araújo de Lima 3. Aline Tatiane Carneiro Dinelly 53. Nelson Luiz Monteiro Pacheco 4. Alinnie Pinto Vianna Afonso 54. Núbia da Silva Farias 5. Ana Carla Ferreira de Oliveira 55. Océlio Dias de Souza 6. Ana Clara Serrão Fayal 56. Patrícia do Socorro Pinheiro Carrera 7. Ana Rosa Ferreira Oliveira 57. Paula Camila de Menezes Gomes 8. Ana Rosa Peixoto de Brito 58. Paulo Fernando Almeida 9. André Trindade da Costa 59. Roger Brito Hofstatter 10. Bárbara Tuanni Veloso da Silva 60. Rosa Maria Ferreira da Rocha 11. Bruno Alexandre Jardim e Silva 61. Rosângela da Conceição mascote 12. Daise Clenes da Silva Fernandes 62. Roselene de Souza Portela 13. Danielle Moura Veiga Sena do Rosário 63. Rosilene Soares Miranda Carneiro 14. Denise Aparício da Costa 64. Sebastião Azevedo Alves 15. Douglas Tarcisio Reis da Silva 65. Solange Rodrigues Santos 16. Edinelson Monteiro da Silva 66. Sonia Maria Carvalho Rodrigues dos Santos 17. Elisandra do Carmo da Silva 67. Suely Socorro Pantoja da Silva 18. Eudiclécio Bezerra Sales Junior 68. Thayana Priscila Machado da Silva 19. Eunice Ferreira dos Santos 69. Thaise da Silva Farias Ribeiro 20. Francisco Ewerton Almeida dos Santos 70. Válber de Almeida Pires 21. Glauco Augusto Magalhães Borges 71. Vinícius Silva da Silva 22. Gleison José Kyoshi Sato Barros 72. Viviane Gonçalves Sena 23. Geicibel Araújo Costa 73. Walba Rosa Corrêa dos Santos 24. Ismaily Bastos Delfino 74. Wânia Silva Grangeiro 25. Izabel Cristina Lopes da Costa 75. Wilson Araújo Santos 26. Jenijunio dos Santos 27. João Cláudio Tupinambá Arroyo 28. João Daniel Daibes Resque 29. João Jorge Neto 30. José Lopes Galvão Junior 31. Juliana Cristina da Silva Carneiro 32. Jurema Maria Barra Costa 33. Kátia Cilene Farias Rocha 34. Kennedy de Jesus Tenczer de Souza 35. Kézia Regina Castro da Silva 36. Lidiane Rosário Meyer Pitta 37. Lilian Cristina Silva da Silva 38. Lorena Freitas Fayal 39. Luciana da Silva Castro 40. Luciana Gonçalves Magno Mélo Flávio Bitar Vasconcelos DIRETOR GERAL INSTITUTO ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA DE ANANINDEUA - IEGA 8