2007/2008
FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
Mestrado em Economia
e Gestão das Cidades
Entre as mudanças que melhor caracterizam a evolução económica nos últimos cem anos,
qualquer que seja a perspectiva adoptada, o processo de urbanização não deixará de ser
referido.
A crescente concentração da população nas cidades veio introduzir uma nova dimensão aos
problemas económicos e às políticas económicas desenvolvidas para os resolver. Pobreza,
problemas ambientais, criminalidade, problemas de competitividade têm em comum a relevância assumida pelo modo de vida urbano.
Os problemas urbanos deixaram de interessar apenas a um conjunto restrito de especialistas
na área da ciência regional (urbanistas, planeadores, geógrafos, economistas) para ocuparem
um lugar mais central no pensamento de todos aqueles que desenvolvem funções de gestão.
Há, portanto, espaço para uma formação de pós-graduação em economia e gestão dos espaços urbanos com clara orientação interdisciplinar, recorrendo a competências disponíveis na
Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
O Curso de Mestrado em Economia e Gestão das Cidades tem a particularidade de ter uma
vertente claramente profissionalizante e de cruzar duas áreas científicas principais (Economia
e Gestão) dirigidas para a formação de recursos humanos para a gestão das cidades. O Mestrado agora oferecido introduz novas vertentes de formação como Gestão Financeira, Avaliação e Gestão de Projectos, Contabilidade Pública, Direito, Marketing, para lá de um conjunto
de disciplinas de Economia com importância para a gestão das cidades.
Este Mestrado visa alargar o horizonte da formação de profissionais com responsabilidades
na área da gestão das cidades, reforçando-a em novos domínios estratégicos para a competitividade das cidades. Nestes termos, este Mestrado é inovador em relação aos mestrados já
oferecidos pelas Universidades Portuguesas neste domínio os quais se orientam mais para o
planeamento regional e urbano, cruzando outras áreas científicas (Engenharia, Arquitectura e
Geografia) e têm outro tipo de destinatários, mais ao nível do planeamento físico das cidades.
José da Silva Costa
Director do Programa de Mestrado em Economia e Gestão das Cidades
Destinatários
O Mestrado em Economia e Gestão das Cidades é orientado para a formação especializada em
economia e gestão das cidades tendo como finalidade principal assegurar formação de especialização para licenciados em Economia e em Gestão, bem como permitir diversificar a formação
de licenciados em Engenharia, Arquitectura, Direito, Geografia, Planeamento do Território.
Duração E FUNCIONAMENTO
O Mestrado em Economia e Gestão das Cidades corresponde a três trimestres lectivos (60
unidades ECTS) e um semestre para elaboração da tese (30 unidades ECTS), num total de 90
unidades ECTS. Pode ser frequentado em regime de tempo integral ou de tempo parcial. Em
qualquer dos casos, as aulas funcionam em horário pós-laboral, a partir das 18 horas. Excepcionalmente, quando as disciplinas forem leccionadas por professores convidados, as aulas
poderão funcionar de forma concentrada (normalmente à sexta-feira e ao sábado).
O programa decorre de acordo com o seguinte calendário:
Calendário Lectivo
2007
Set.|Nov. Dez.
1° Trimestre
Aulas
Avaliação
2° Trimestre
Aulas
Avaliação
3° Trimestre
Aulas
Avaliação
1° Semestre
Elaboração da Dissertação
2008
Jan.|Mar. Abr.|Jun. Jul.|Set. Out.|Dez.
2009
Jan. Fev.
Estrutura Curricular
Cada trimestre de dez semanas de aulas é constituído por 4 unidades curriculares, correspon­
dendo a 540 horas de tempo de trabalho total.
Regime de Tempo Integral
O curso tem a duração de 18 meses (3 trimestres de aulas, de 10 semanas cada), num total
de 540 horas, mais um semestre para a elaboração da dissertação.
Regime de Tempo Parcial
Este regime destina-se a alunos que estão a exercer uma actividade profissional. Tem a dura­
ção de 36 meses, a que correspondem 6 trimestres de aulas (de 10 semanas cada), num total
de 540 horas, mais dois semestres para a elaboração da dissertação.
Programa das disciplinas
Economia Regional e Urbana
O Processo de urbanização. Crescimento e declínio urbano. Economias de aglomeração e dimensão óptima da cidade. Estrutura espacial urbana: a localização intra-urbana das famílias e
das firmas; evolução da estrutura interna da cidade: tecnologia, transportes e sector público.
Sistema urbano; localização interurbana das actividades. A cidade no espaço regional; A cidade - região e a inovação. Política urbana.
Contabilidade no Sector Público
Conceito de Contabilidade Pública. A Contabilidade Pública como Sistema de Informação. A
Normalização da Contabilidade Pública. Orçamento na Administração Autárquica: elabora­
ção, execução e prestação de contas. Indicadores e relatórios de gestão.
Quadro Jurídico da Gestão das Cidades
Direito Autárquico e das Instituições Locais. Princípios constitucionais de autonomia. Aspec­
tos gerais de organização autárquica. Descentralização territorial e transferência de atribui­
ções e competências. Competências e funcionamento dos órgãos autárquicos. Regime das
Associações de Municípios e de Freguesias, Grandes Áreas Metropolitanas, Comunidades
Urbanas. O procedimento administrativo. Os meios de actuação administrativa. A respon­
sabilidade da Administração. As garantias dos particulares. O Direito do Urbanismo, do Or­
denamento do Território, do Ambiente, da Construção e do Património Cultural: conceito,
objecto e natureza. Os instrumentos de planeamento territorial; política dos solos e da habi­
tação; expropriação por utilidade pública e o licenciamento de operações urbanísticas como
instrumentos de gestão urbanística.
Métodos Quantitativos na Análise Espacial
Introdução: a informação espacial; as fontes de informação espacial; as ferramentas SIG de
representação e análise espacial; metodologias estatísticas de análise de dados espaciais.
Conceitos introdutórios e notação. Métodos de análise exploratória de dados espaciais: introdução à análise exploratória de dados; análise exploratória de estruturas espaciais; análise
exploratória de dinâmicas espaciais. Métodos multivariados de análise espacial : introdução
à análise multivariada; métodos de análise factorial; métodos de análise classificatória. Métodos econométricos de análise espacial; introdução à econometria espacial; modelo básico
de regressão linear em análise espacial; modelos espaciais heteroscedásticos; modelos espaciais autoregressivos.
Economia dos Problemas Urbanos
Módulo Transportes Urbanos
Introdução à Economia dos Transportes. Regulação dos transportes. Política europeia dos
transportes. Transportes urbanos.
Módulo de Gestão Ambiental.
Economia e Ambiente. Conceitos fundamentais na Economia do Ambiente. Fundamentos
económicos da aplicação de instrumentos de política ambiental. Aplicação de instrumentos Económicos do Ambiente. Avaliação de danos/benefícios ambientais nos centros urbanos. Indicadores do desenvolvimento sustentável.
Módulo Pobreza e Exclusão Social.
Pobreza e exclusão social - contextualização nas sociedades contemporâneas. Processos
e situações de pobreza e exclusão social em Portugal. Novos riscos sociais e o papel das
políticas públicas. Intervenções face à exclusão social urbana.
Módulo Renovação Urbana.
Introdução: dinâmicas urbanas, fragmentação e desqualificação de territórios. Diferentes
significados associados à Renovação Urbana. Princípios fundamentais que orientam a Re-
novação Urbana. Renovação Urbana em Portugal. O financiamento da Renovação Urbana.
Síntese conclusiva.
Mercado Fundiário e de Habitação
Características específicas do mercado fundiário e de habitação. Modelos explicativos do fun­
cionamento do mercado fundiário. A estimação de funções hedónicas de preços. A opção
propriedade arrendamento. Funcionamento do mercado fundiário e imobiliário e formas de
intervenção governamental: as políticas fundiárias e de habitação. Crescimento e dinâmica
do mercado.
Gestão Financeira no Sector Público
Conceito de gestão orçamental. Condicionantes da gestão orçamental. Instrumentos de ges­
tão e controlo orçamental. Documentos de gestão orçamental. Procedimentos e métodos de
avaliação. Execução orçamental. Técnicas de gestão e controlo orçamental.
Planeamento para a Sustentabilidade
Introdução. Contextualização da disciplina, conceitos e teorias fundamentais. Sustentabilidade: introdução ao conceito de sustentabilidade; evolução do conceito; teoria do planeamento
para a sustentabilidade; os três EEE da sustentabilidade (equity, environment and economic).
Projecção na problemática das cidades e do desenvolvimento urbano: a cidade sustentável;
complexidade e sustentabilidade dos sistemas urbanos; o fenómeno da dispersão urbana e
os riscos associados de insustentabilidade. Questões centrais do planeamento do desenvolvimento urbano sustentável: introdução às questões centrais das estratégias de desenvolvimento urbano sustentável no quadro do modelo de governação das cidades; os diferentes
“layers” do planeamento e a gestão urbana sustentável; a perspectiva da sustentabilidade
nas políticas de crescimento urbano, de gestão urbanística, de habitação, de transportes e de
desenvolvimento económico. Instrumentos do desenvolvimento urbano sustentável: indicadores do desenvolvimento sustentável e planeamento estratégico; questões organizacionais
e institucionais; a importância da comunicação. Estratégias e políticas de desenvolvimento
sustentável em Portugal: a perspectiva nacional; a perspectiva regional (a experiência dos
PROT; Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável da Região Autónoma dos Açores); a
perspectiva local /municipal (a experiência das Agendas XXI; o exemplo do Plano de Desenvolvimento Sustentável do município da Maia).
Avaliação e Gestão de Projectos
Avaliação estratégica de investimentos. Avaliação financeira de projectos de investimento.
Análise de risco. O financiamento do projecto de investimento. Programação e execução de
projectos.
Marketing dos Serviços Públicos
Definição da estratégia de marketing: pesquisa de mercado, segmentação e posicionamento, targeting, marketing-mix. O marketing de serviços: especificidade dos serviços, o sistema
de servucção, o marketing-mix dos serviços. O marketing dos serviços públicos: especificidade dos serviços públicos, pesquisa de mercado, segmentação e posicionamento, targeting e
marketing-mix dos serviços públicos. O marketing das cidades: especificidade do marketing
local, pesquisa de mercado, segmentação e posicionamento, targeting e marketing-mix.
Dissertação
A elaboração e defesa de uma dissertação são condições necessárias para a obtenção do grau
de Mestre. Para serem admitidos à elaboração da dissertação os participantes deverão obter
aprovação na parte curricular com classificação mínima de 14 valores.
Diploma de Pós-Graduação
Os alunos que tenham obtido aproveitamento nas disciplinas curriculares e que não pretendam elaborar a dissertação, poderão solicitar a atribuição de “Diploma de Pós-Graduação
em Economia e Gestão das Cidades”, desde que tenham aproveitamento a um conjunto de
disciplinas que perfaça um mínimo de 270 horas.
Unidades Curriculares
Economia Regional e Urbana
Contabilidade no Sector Público
Quadro Jurídico da Gestão das Cidades
Métodos Quantitativos na Análise Espacial
Unidades Curriculares
Economia dos Problemas Urbanos
Mercado Fundiário e de Habitação
Gestão Financeira no Sector Público
Disciplina de Opção do 2o Trimestre (1)
(1)
Tipo
Regime
Trimestral
Trimestral
Trimestral
Trimestral
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Tipo
Regime
Trimestral Obrigatória
Trimestral Obrigatória
Trimestral Obrigatória
Trimestral
Opção
N.0 horas
T OT
30
30
30
30
15
15
15
15
N.0 horas
T
OT
30
30
30
30
15
15
15
15
ECTS
5
5
5
5
ECTS
5
5
5
5
A escolher no elenco de disciplinas de outros mestrados da Faculdade
Unidades Curriculares
Planeamento para a Sustentabilidade
Avaliação e Gestão de Projectos
Marketing dos Serviços Públicos
Disciplina de Opção do 3o Trimestre (1)
Tipo
Regime
Trimestral Obrigatória
Trimestral Obrigatória
Trimestral Obrigatória
Trimestral
Opção
N.0 horas
T
OT
30
30
30
30
15
15
15
15
ECTS
5
5
5
5
A escolher no elenco de disciplinas de outros mestrados da Faculdade
Legenda: T - Teóricas; OT - Orientação tutorial
(1)
Recursos Materiais
A Faculdade de Economia da Universidade do Porto dispõe de excelentes recursos materiais
adequados à oferta do Curso de Mestrado em Economia e Gestão das Cidades: dois edifícios
(principal e das pós-graduações) totalizando uma área de infra-estruturas de 9500 metros
quadrados de construção com 32 salas de aula, gabinetes de docentes, biblioteca, serviços
de informática, instalações para serviços da Faculdade, equipamentos de apoio como bares,
cantina, papelaria, reprografia, etc. Todas as salas estão equipadas com um computador,
vídeo projector e projector de slides. Treze dessas salas, totalizando uma área de 600 metros
quadrados, estão equipadas com computadores (um computador em cada mesa). A Biblioteca possui um acervo bibliográfico de cerca de 35 mil livros, 465 publicações periódicas e dezenas de bases de dados estatísticas e bibliográficas. Na maioria das instalações da Faculdade
é possível aceder à rede Wireless integrada na rede e-U da Universidade do Porto. A ligação
ao sistema de informação da FEP pode ainda ser feita por ligação remota.
Direcção do Mestrado
A coordenação do Mestrado em Economia e Gestão das Cidades está a cargo de uma comissão constituída por dois professores:
- Professor Doutor José da Silva Costa
- Professor Doutor Mário Rui Silva
- Prof.a Ana Paula Delgado
Cabe a esta comissão a gestão e acompanhamento do curso, designadamente no que se refere à selecção dos candidatos, admissão dos estudantes à fase de elaboração da dissertação
e nomeação dos orientadores das dissertações.
CORPO DOCENTE
Ana Paula Dias Delgado
Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Economia do Porto;
António Manuel Ferreira Figueiredo
Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Economia do Porto;
Armindo Manuel da Silva Carvalho
Assistente Convidado da Faculdade de Economia da Universidade do Porto;
Carlos Henrique Figueiredo e Melo de Brito
Professor Associado da Faculdade de Economia do Porto;
Cláudia Patrício
Docente da Universidade Portucalense;
Isabel Breda Vázquez
Professora Associada da Faculdade de Engenharia do Porto;
João Pacheco de Amorim
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto;
José da Silva Costa
Professor Catedrático da Faculdade de Economia do Porto;
Manuel Emílio Mota de Almeida Castelo
Professor Auxiliar da Faculdade de Economia do Porto;
Maria Cristina Barbot Campos e Matos
Professora Associada da Faculdade de Economia do Porto;
Maria Cristina Guimarães Guerreiro Chaves
Professora Auxiliar da Faculdade de Economia do Porto;
Maria Leonor Bastos de Vasconcelos
Professora Associada da Faculdade de Economia do Porto;
Mário Rui Sousa Moreira da Silva
Professor Associado da Faculdade de Economia do Porto.
Propinas
O valor das propinas por unidade de crédito ECTS é de 40 euros, dando lugar a um total de
2400 euros para o curso de especialização. A inscrição na preparação da dissertação implica
o pagamento de uma propina de 750 euros.
A frequência de disciplinas extracurriculares para efeitos de atribuição do “Diploma de Pós-Graduação” implica o pagamento de uma propina de 200 euros por cada módulo de 15 horas
de duração.
A FEP não oferece bolsas ou outros apoios financeiros aos participantes dos programas
de mestrado. Contudo, a Direcção incentiva e dá todo o apoio aos estudantes que queiram
candidatar-se a bolsas ou outros apoios financeiros. Candidatos com origem na América
Latina podem recorrer ao apoio do Programa Alban da União Europeia. Informações podem
ser obtidas em: http://www.programalban.org/.
A FEP tem protocolos de cooperação com várias instituições financeiras que disponibilizam,
em condições preferenciais, acesso ao crédito para financiamento de despesas de educação
com os Mestrados ministrados na FEP.
Condições de acesso e candidaturas
São admitidos à candidatura os licenciados com a classificação mínima de 14 valores. Excepcionalmente, em casos devidamente fundamentados, são admitidos candidatos com uma
classificação inferior a 14 valores desde que o respectivo currículo evidencie adequada preparação e potencial de progressão. Os candidatos devem demonstrar domínio das línguas
portuguesa e inglesa.
Os candidatos são seleccionados tendo em consideração o currículo académico e a experiência profissional. Todavia, a direcção do Mestrado poderá efectuar entrevistas para avaliar a
capacidade dos candidatos para completar o curso com sucesso.
Candidaturas: de 15 de Maio a 30 de Junho de 2007.
O processo de candidatura é constituído por:
Boletim de candidatura
Documento comprovativo das habilitações académicas
Curriculum vitae
Duas cartas de recomendação (opcionais)
Contactos
Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados ao secretariado do Mestrado.
Secção de Mestrados e Doutoramentos
Fátima Araújo e Silva (tel. 225 571 117; email: [email protected])
Alice Moreira (tel. 225 571 117; [email protected])
Faculdade de Economia do Porto
Rua Dr. Roberto Frias | 4200-464 Porto
Tel. (351) 225 571 117 | Fax (351) 225 505 050
Email: [email protected]
www.fep.up.pt/cursos/mestrados/egcidades
Fátima Araújo e Silva
Alice Moreira
Susana Sampaio
Faculdade de Economia da Universidade do Porto | Rua Dr. Roberto Frias, 4200-464 Porto
Tel. 351 225 571 100 | Fax. 351 225 505 050 | www.fep.up.pt