MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES DE ESPECIALISTAS DE ENSINO
COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DE ENSINO DE ECONOMIA
Padrões de Qualidade para
Cursos de Graduação em Economia
Prof. Carlito Roberto Zanetti
Prof. Antônio Maria da Silveira
Prof. Márcio Gomes Pinto Garcia
Prof. João Rogério Sanson
Prof. Vitor de Athayde Couto
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES DE ESPECIALISTAS DE ENSINO
COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DE ENSINO DE ECONOMIA - CEE/ECON
Padrões de Qualidade para
Cursos de Graduação em Economia
I. INTRODUÇÃO
A questão da avaliação da qualidade de ensino envolve atividades que determinam a
política, o acompanhamento, a garantia e a melhoria da qualidade no âmbito do ensino. A
Instituição de Ensino Superior deve definir e documentar sua política de qualidade
coerentemente com as outras políticas da Instituição, tomando providências para que aquela
política seja entendida, implementada e analisada criticamente por todos os níveis da IES.
Neste sentido, este documento apresenta um roteiro de avaliação, indicadores e padrões de
qualidade, definidos pela Comissão de Especialistas de Ensino de Economia da SESu, para
orientar os administradores das IES, docentes, técnicos administrativos, alunos e a
comunidade.
Como norma orientadora da definição do padrão de qualidade tomou-se o Art.7. da
Resolução CFE n.11, de 26/6/84, onde se lê:
Art.7. A definição do currículo pleno e a fixação dos programas de cada disciplina,
assim como seu ensino, deverão obedecer aos seguintes princípios:
a) o curso de Ciências Econômicas deverá estar comprometido com o estudo da
realidade brasileira, sem prejuízo de uma sólida formação teórica e instrumental;
b) o curso deverá caracterizar-se pelo pluralismo metodológico, em coerência com
o caráter plural da Ciência Econômica, formada por correntes de pensamento e paradigmas
diversos;
c) no ensino das várias disciplinas do curso deverá ser enfatizada a importância
fundamental das inter-relações ligando os fenômenos econômicos ao todo social em que se
inserem;
d) dever-se-á transmitir ao estudante, ao longo do curso, o senso ético de
responsabilidade social que deverá nortear o exercício futuro de sua profissão.
O documento está estruturado de forma a ser utilizado como roteiro de avaliação e
aferição do padrão de qualidade. Assim, cada item de avaliação consiste de três partes:
IES - informações a serem fornecidas pelas Instituições de Ensino Superior.
MEC - orientação sobre os itens de análise a serem considerados na avaliação.
PADRÕES DE QUALIDADE - definição dos níveis de qualidade
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II. INDICADORES E PADRÕES
Dados gerais da IES
a) localização geográfica da IES;
b) alunado total da IES;
c) número de cursos autorizados em funcionamento;
d) número de cursos reconhecidos em funcionamento;
e) total de vagas oferecidas no vestibular em todos os cursos.
Dados Gerais do Curso de Economia da IES
a) ato de autorização (decreto de autorização no caso de instituição isolada e resolução
do Conselho Universitário no caso de universidade);
b) data do início do funcionamento do curso ( primeiro vestibular);
c) número de vagas oferecidas no vestibular;
d) regime de matrícula (semestral ou anual );
e) regime do curso (seriado ou por créditos);
f) turnos de funcionamento;
g) composição e atribuições da Coordenação e Colegiado do curso, mencionando os
departamentos que participam do curso.
Conformidade com o currículo mínimo
a) alocação das disciplinas do currículo pleno nas matérias do currículo mínimo;
b) alocação do total das horas do currículo pleno nas categorias do currículo mínimo:
matérias de formação geral e profissional;
c) prazos mínimos e máximos para integralização curricular;
d) carga horária total para a integralização do currículo pleno.
3
01.- Egressos
A. IES:
Para o período desde a implantação do curso ou desde a última avaliação:
a) demonstrar como as necessidades do mercado de trabalho de
profissionais de Economia estão sendo atendidas;
b) incluir e analisar indicadores tais como o total de alunos diplomados,
a relação entre o número de diplomados e o número de ingressos no
vestibular, e o tempo médio para conclusão do curso;
c) informar sobre egressos aprovados em concursos públicos, admitidos
em cursos de pós-graduação e premiados em concursos para estudantes
de Economia;
d) informar sobre a participação do egresso em atividades da IES e da
comunidade.
e) informar sobre a participação dos egressos como agentes
empreendedores (auto-emprego, micro e pequenos empresários, etc.).
B. MEC
Organizar os indicadores utilizados pela IES para verificar o atingimento do
perfil e das habilidades a que se propôs.
CONCEITO: será medido o grau de compatibilidade do perfil e das habilidades
pretendidas em relação aos resultados alcançados.
A
B
C
D
E
Justificativa do conceito:
02- Produção Científica Discente
A- IES
a) Indicar as disciplinas que exigem trabalhos de curso como parte do sistema de
avaliação.
b) Informar sobre publicações e participação em eventos de natureza científica.
c) Apresentar a lista atualizada de monografias, com títulos, autores,
orientadores e resumos.
4
d) Apresentar as normas de elaboração e apresentação de monografia.
e) Manter cópia de todas as monografias na biblioteca, devidamente catalogadas.
f) Apresentar lista de Professores que orientaram monografias nos últimos cinco
anos e preencher a tabela abaixo:
Orientação de monografia por Professores
Ano
Nº de Professores Nº Total de Orientandos
Nº médio de Orientandos
por Professor
199
199
199
199
199
Total
B. MEC
Avaliar por amostragem a qualidade das monografias.
CONCEITO:
A
B
C
D
E
Justificativa do conceito:
03- Treinamento Suplementar
A- IES
Informar sobre as atividades de treinamento profissionalizante, entre elas:
• estágios (supervisionados ou não);
• convênios com empresas e outras organizações para estágios;
• PIBIC e outros estímulos à iniciação científica;
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• PET/CAPES;
• empresa júnior, balcão de consultoria e serviços;
• outras atividades.
B. MEC
Avaliar a compatibilização das atividades desenvolvidas para o aperfeiçoamento
do processo de ensino e aprendizagem.
CONCEITO:
A
B
C
D
E
Justificativa do conceito:
04 - Corpo discente
A. IES
Fornecer informações sobre o corpo discente tais como:
• Relação candidatos/vaga, nos últimos cinco anos.
• Representação dos alunos nos órgãos colegiados (quais e percentual).
• Centro Acadêmico específico.
• Bolsas, Monitoria (quantidade, valor).
• Percentual de evasão.
• Índice de aproveitamento nas disciplinas (percentual de aprovação e
reprovação).
• Número de alunos formados/ano.
• Acompanhamento do egresso (se existe e que tipo).
• Índice de freqüência às aulas
• Tempo médio de permanência dos alunos no curso.
• Tamanho médio das turmas
• Número de alunos por docente
B. MEC
Avaliar o corpo discente segundo os itens acima, tendo em vista os objetivos do
curso.
6
CONCEITO:
A
B
C
D
E
Justificativa do conceito:
05 - Qualificação e adequação do corpo docente
A. IES
a) Titulação: Tabela Resumo de Docentes
Titulação
Qtde. % do Total
Na Área de Economia
Em Outras Áreas
Qtde.
% do Total Qtde. % do Total
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Total
b) Preencher para todos os docentes que atuaram, ou vêm atuando, desde o início
do curso (ou dos últimos 5 anos, o que for menor) os seguintes dados:
• nome e CPF do Docente.
• Para cada título obtido:
titulação;
área de concentração/especialização;
instituição e ano de conclusão.
• disciplinas ministradas nos últimos cinco anos.
• áreas de atuação e experiência profissional não docente.
• regime de trabalho na IES.
• data de admissão.
• data de rescisão.
• modalidade do vínculo com o curso: principal ou secundário (o
docente só pode ser principal em um único curso)
c) Listar a relação das disciplinas indicando os professores por elas responsáveis
B. MEC
a) Avaliar os itens acima conforme os padrões de qualidade.
b) Avaliar o grau de aderência da qualificação, experiência do professor com as
disciplinas ministradas e experiência profissional não docente.
PADRÕES DE QUALIDADE
7
Conceito
A
B
C
D
E
mínimo de
15% doutores
30% mestres
20% mestres
10% mestres
inferior
OBS: Será considerada também a experiência profissional não acadêmica.
CONCEITO:
A
B
C
D
E
Justificativa do conceito:
06 - Política de aperfeiçoamento/qualificação/atualização docente
A. IES
a) Descrever o esforço já realizado na melhoria da qualidade do corpo docente,
bem como o planejamento de aperfeiçoamento dos docentes, especialmente na
formação pós-graduada.
b) Indicar o número de docentes treinados, carga horária e tipo de treinamento.
c) Indicar também o apoio aos docentes na participação em congressos e
simpósios científicos.
) Apresentar o plano de carreira docente e de remuneração, incluindo extraclasse.
B. MEC
Avaliar a política de melhoria da qualidade do corpo docente, quanto aos
seguintes itens:
• a instituição tem mantido uma tradição de qualificação do corpo docente
• existe um plano de qualificação em vigor
• a instituição tem apoiado os docentes na participação em congressos e
simpósios científicos
CONCEITO:
8
A
B
C
D
E
Justificativa do conceito:
07- Produção Científica Docente
A. IES
a) Avaliar, quantitativa e qualitativamente, a produção científica, através da
publicação de artigos técnicos, nos últimos cinco anos, em periódicos com
corpo editorial:
Publicação de artigos técnicos
Período
199...
199...
199...
199...
199...
Total
Nº de artigos
Nº de autores
Artigos por autor
b) Fornecer informações sobre projetos de pesquisa e atividades de extensão na
área de Economia. Indicar as parcerias, convênios, pesquisas e nível de
participação (empresas, órgãos de classe, associações de alunos e docentes
etc.) na Instituição como um todo.
B. MEC
Avaliar o padrão de qualidade da produção científica docente, a contribuição da
pesquisa e da extensão ao processo de ensino-aprendizagem e o nível de
envolvimento da comunidade.
CONCEITO:
9
A
B
C
D
E
Justificativa do conceito:
08 - Dedicação, regime de trabalho e estabilidade do corpo docente
A. IES
a) Tabela Resumo de Regime de Trabalho dos Docentes Contratados (situação atual)
Regime
DE
Tempo integral
Tempo parcial
Horista
Horista
Outros
Total
Horas semanais
Na área de Economia
Quantidade % da Área
Em outras áreas
Quantidade % da Área
exclusivo
40h
acima de 20h
10-20 h
0-10 h
b) Listar o número efetivo de horas de atendimento extra-classe oferecido aos
alunos por cada professor da área.
c) Indicar a existência de sala ou local apropriado para atendimento extra-classe.
d) Indicar na tabela abaixo as faixas de tempo em que cada professor fez parte do
corpo docente nos últimos cinco anos, podendo ser menor ou inexistente em
se tratando de curso novo. A unidade de tempo a ser utilizada no
preenchimento da tabela é o mês, independentemente do regime do curso ser
semestral ou seriado anual. Um professor é considerado estável se
permaneceu no corpo docente, por pelo menos 60% do período considerado.
e) Fornecer a seguinte tabela (exemplo):
Professor
199.. 199.. 199.. 199.. 199..
.
.
.
.
.
Meses Total
Estabilidade
(Sim/Não)
B. MEC
a) Avaliar o regime de trabalho dos docentes de acordo com os padrões de
qualidade.
10
b) Avaliar a estabilidade do corpo docente segundo o padrão de qualidade que
considera o seguinte índice:
índice =
número de professores estáveis
número de professores admitidos no curso
CONCEITO:
A
B
C
D
E
Justificativa do conceito:
PADRÕES DE QUALIDADE
Conceito
A
B
C
D
E
Regime
(% mínima de docentes em tempo integral)
50
40
30
20
menos de 20
PADRÕES DE QUALIDADE
Conceito
A
B
C
D
E
Índice de Estabilidade (%)
≥ 80
≥ 60
≥ 40
≥ 20
< 20
09 - Estrutura Curricular
A. IES
Apresentar a grade curricular do curso, as ementas das disciplinas, a bibliografia
efetivamente adotada para cada disciplina, a rede de pré-requisitos, a carga
horária e a duração média do curso.
B. MEC
Avaliar o currículo do curso quanto a:
11
•
•
•
•
•
•
•
•
materiais essenciais para formação básica e profissional em Economia
dimensionamento da carga horária
disciplinas de caráter geral e formação humanística
coerência da estrutura curricular
adequação da bibliografia
atendimento à Resolução 11/84 para os cursos de Economia
adequação do currículo aos objetivos propostos para o curso
atualização e adequação às tendências de mercado e às necessidades de
formação profissional
CONCEITO:
A
B
C
D
E
Justificativa do conceito:
10 - Qualificação da Coordenação do Curso
A. IES
Informar os procedimentos (rotina) de coordenação de curso, tais como:
orientação efetiva (professor orientador); avaliação permanente do currículo
pleno (e sua adequação à realidade atualizada, bem como às especificidades
regionais); atualização dos programas e da bibliografia; informatização da
matrícula e da avaliação dos históricos escolares; comunicação permanente com
os centros ou departamentos para o planejamento acadêmico; e avaliação e
controle dos trabalhos de elaboração, orientação e apresentação da monografia.
Informar também a dedicação e a titulação do Coordenador do Curso.
B. MEC
Avaliar o padrão de qualidade da atividade de coordenação e a titulação e regime
de trabalho do Coordenador.
CONCEITO:
12
A
B
C
D
E
Justificativa do conceito:
11 - Auto-avaliação
A. IES
a) Fornecer informações sobre a existência de mecanismos de avaliação
institucional e de avaliação do curso.
b) Incluir informações sobre o aproveitamento efetivo das avaliações realizadas
em programas de melhoria de qualidade do curso.
B. MEC
Avaliar a sistemática de avaliação interna do curso e da instituição, e a forma
como os dados obtidos contribuem para a melhoria de qualidade.
CONCEITO:
A
B
C
D
E
Justificativa do conceito:
12 - Recursos de Biblioteca de suporte ao curso
A. IES
a) Relacionar o livro texto adotado em cada disciplina do currículo mínimo e a
quantidade de exemplares disponíveis na Biblioteca, de acordo com a tabela
abaixo:
Disciplinas
Livro-texto
13
Total de
exemplares no
acervo
b) Fornecer a lista dos principais periódicos em Economia assinados pela Biblioteca,
entre nacionais e estrangeiros.
c) Indicar a política adotada para atualização do acervo de livros e periódicos.
d) Indicar a dimensão e os principais títulos da videoteca.
e) Informar sobre a disponibilidade de periódicos e bancos de dados bibliográficos
econômicos.
f) Indicar a política e facilidade de acesso ao material bibliográfico, fornecendo as
seguintes informações:
• horários de acesso;
• forma de acesso e empréstimo;
• facilidades de reservas;
• qualidade da catalogação e disposição do acervo.
g) Indicar o suporte aos usuários fornecendo as seguintes informações:
• reprografia e infra-estrutura para recuperação de informações (base de dados,
internet, etc);
• espaço físico para leitura e trabalho em grupo;
• área física disponível.
B. MEC
a) Avaliar o material bibliográfico quanto a:
• adequação dos títulos existentes ao currículo do curso
• existência de pelo menos um exemplar de todos os livros recomendados em
todas as disciplinas
• disponibilidade de periódicos de bom nível e anais de eventos científicos
importantes
• disponibilidade de publicações de conjuntura e de estatísticas econômicas
b) Avaliar a política e facilidade de acesso ao material bibliográfico, incluído o seu
grau de informatização.
c) Avaliar o suporte oferecido aos usuários da biblioteca.
CONCEITO:
A
B
C
Justificativa do conceito:
14
D
E
13 - Recursos Computacionais
A. IES
a) Fornecer os dados de acordo com a tabela abaixo:
Equipamentos
Quantidade
%
Horas disponíveis por dia
Por máquina
Total
Terminais de
Workstations
Microcomputadores
Outros
Total Geral
índice de utilização: Total Geral de Horas disponíveis / No. de usuários
b) Fornecer as seguintes informações:
• horários de funcionamento dos laboratórios para uso dos alunos
• política de acesso e exclusividade de uso.
c) Descrever o espaço físico dos laboratórios (número. de laboratórios, área, infraestrutura, etc.).
d) Relacionar as disciplinas e softwares que as suportam.
e) Relacionar o pessoal de apoio necessário para: gerência de redes, sistemas
operacionais e instalação de softwares.
B. MEC
a) Avaliar a compatibilidade de acesso ao(s) laboratório(s) com a necessidade de
realização de trabalhos extra-classe. Verificar se a política de acesso é
compatível com os objetivos do curso, e se os laboratórios são de uso
exclusivo dos alunos do curso.
b) Avaliar a disponibilidade e qualidade da manutenção dos equipamentos.
c) Avaliar a adequação do espaço físico, tendo em vista a quantidade de
equipamentos e o número de usuários.
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d) Avaliar a disponibilidade de softwares em relação às necessidades das
disciplinas.
e) Avaliar o quadro de pessoal de apoio quanto à disponibilidade, qualificação e
regime de trabalho.
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CONCEITO:
A
B
C
D
E
Justificativa do conceito:
14 -Infra-estrutura física
A. IES
Indicar a existência dos itens abaixo relacionados, que devem compor a infraestrutura física de suporte ao funcionamento do curso:
• salas de aulas utilizadas pelo curso, área total, capacidade
• salas e gabinetes para professores - indicar a quantidade
• salas/laboratórios para ensino especializado - indicar a existência, tipo e
quantidade.
• áreas de circulação, de lazer, sanitários
• adequação do layout das instalações a uma instituição de ensino
• salas de estudo para alunos
• iluminação, isolamento acústico, refrigeração/aquecimento, etc
• equipamentos audiovisuais (indicar quantidade), tais como:
retroprojetores, equipamentos de vídeo, “data-show”, etc.
B. MEC
Avaliar a adequação e manutenção da infra-estrutura, tendo em vista o número de
alunos, objetivos do curso, estrutura curricular e horários de funcionamento.
CONCEITO:
A
B
C
Justificativa do conceito:
17
D
E
III. RESULTADO DA AVALIAÇÃO
ITENS AVALIADOS
01. Egressos
02. Produção científica discente
03. Treinamento suplementar
04. Corpo discente
05. Qualificação e Adequação do corpo docente
06. Política de aperfeiçoamento - qualificação - atualização
docente
07. Produção científica docente
08. Dedicação, regime de trabalho e Estabilidade do corpo
docente
09. Estrutura curricular
10. Qualificação da Coordenação do Curso
11. Auto-avaliação
12. Recursos de biblioteca de suporte ao curso
13. Recursos computacionais
14. Infra-estrutura física
CONCEITO
(A - E)
A atribuição do conceito global ao curso deverá levar em conta a importância relativa
de cada um dos itens de avaliação, dentro das especificidades locais e institucionais.
A obtenção de, no mínimo, conceito C nos itens:
• Qualificação e Adequação do Corpo Docente;
• Eestrutura Curricular;
• Recursos de biblioteca e de suporte ao curso.
é condição indispensável para que se possa atribuir o conceito global.
Cabe observar que o conceito global não é o resultado de simples média aritmética
dos conceitos parciais, mas sim representa a avaliação global dos especialistas, com as
ponderações pertinentes a cada caso.
CONCEITO GLOBAL:
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IV - PARECER CONCLUSIVO
A Comissão de Especialistas de Economia entende que o conceito global mínimo de um
Curso para:
1- AUTORIZAÇÃO, é de no mínimo conceito C;
2- RECONHECIMENTO, é de no mínimo conceito B;
3- RECREDENCIAMENTO, é de no mínimo conceito B;
A Comissão reserva-se o direito de análise das especificidades regionais, da IES e do
Curso.
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