N02 | JUNHO 10 | TRIMESTRAL
Depósito Legal Nº 303778/09
ANTÓNIO COSTA
DISPONÍVEL PARA DAR
CONTINUIDADE AO
PROTOCOLO COM OS SSCML
PÁG. 09
> A ENFERMAGEM NOS SSCML
> FUNDO ESPECIAL
CIRURGIAS E INTERNAMENTOS
> TÍTULO
> APOIO A IDOSOS E DOENTES
|| SUMÁRIO ||
14
SAÚDE & BEM-ESTAR
A ENFERMAGEM NOS SSCML
A exigência da qualidade de prestação de cuidados de
Enfermagem reflecte as recomendações da Organização
Mundial de Saúde e do Conselho Internacional dos
Enfermeiros.
04
EDITORIAL
16
05
> História dos SSCML
> Festas de Lisboa
> O Fado e a República
> Creches e Infantários têm gestão bipartida
> Erasmus Lisboa dá Cidade a conhecer a Universitários
> Centenário da República anima a Capital
À LUPA
12
DESTAQUE
> Terapias Complementares
> Faça Yoga, pela sua Saúde
É NOTÍCIA
08
SAÚDE & BEM-ESTAR
> Zeiss no Oculista das Avenidas
> Transferência de verbas para os SSCML
> Cirurgias e Internamentos pagos em prestações
17
SSCML
> Turismo Sénior
> Gabinete vai apoiar os mais necessitados
> Fundação José Saramago terá vista para o Tejo
> Universidade Sénior participou nos jogos florais
> Concertos
> Águia Vitória visitou os SSCML
> CML cria guia do estudante de Lisboa
> SSCML promovem abertura de um grupo de Escoteiros
> Órgãos Sociais dos SSCML
> SSCML comparticipa apoios a idosos e doentes
MAIO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 03
|| FICHA TÉCNICA ||
|| EDITORIAL ||
LISBOA SOLIDÁRIA
REVISTA TRIMESTRAL
SERVIR MAIS E MELHOR
OS ASSOCIADOS
SERVIÇOS SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
Colegas
Director
Luis Filipe Figueiredo
Propriedade
Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
Fotografia
Fotógrafo: Bruno Portela
Fotografia de Capa e Verso de Capa:
Turismo de Lisboa – www.visitlisboa.com
Design, Paginação
Unimagem - Comunicação e Imagem, S.A.
Tiragem
14.000 exemplares
Sede
Av. Afonso Costa, 41 1900-032 Lisboa
T. +351 21 844 77 00
F. +351 21 844 77 11
Contribuinte dos SSCML 506812782
Depósito Legal nº 303778/09
Num momento de particular dificuldade para a sociedade portuguesa, os
SSCML acabam de criar um Fundo Especial para Cirurgias e Internamentos
que visa minorar as dificuldades dos associados que tenham de ser sujeitos
a intervenções cirúrgicas e a internamentos. Esta medida, de profundo
alcance social, é mais uma prova de que os nossos serviços estão no bom
caminho, servindo aqueles que mais necessitam.
Os SSCML não podem igualmente descurar outras vertentes da sua actividade, seja no plano social, cultural, desportivo e de lazer.
Assim, a partir do próximo mês de Setembro, os SSCML passarão a disponibilizar aulas de Yoga que resultam de um protocolo assinado com
a Associação de Yoga Integral de Portugal, bem como aulas de Judo,
Karate Shotokai, Karate Wado-Ryu e Nihon Ju-Jutsu, no âmbito de um
protocolo com o Judo Clube de Portugal.
Em colaboração com o INATEL, os SSCML passam não só a oferecer
aos seus associados e familiares grandes vantagens para a ocupação
dos tempos livres, como passarão a apoiar as acções de turismo sénior
integradas no programa de Férias Termais e Roteiros Temáticos. O acordo
será brevemente oficializado.
A pensar nos mais jovens, os SSCML vão ainda assinar um acordo com
a Movijovem - entidade que gere as Pousadas da Juventude, o Cartão
Jovem e Campos de Férias - de forma a proporcionar aos filhos dos
associados novas opções para a utilização dos seus tempos de lazer.
Por último, a parceria acertada com a Associação de Escoteiros de
Portugal vai permitir aos nossos jovens o usufruto de um local de férias no
Campo Parque-Escola dos Escoteiros de Portugal na Costa da Caparica.
Servir Mais, Servir Melhor, Ser Solidário!
Luís Filipe Figueiredo
Vice-Presidente dos SSCML
04 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10
|| É NOTÍCIA ||
HISTÓRIA DOS SERVIÇOS SOCIAIS
TUDO COMEÇOU PELA ASSISTÊNCIA MÉDICA
Foi na década de 40 – quando ainda não existia
o Serviço Nacional de Saúde – que as organizações de classe criaram as primeiras entidades
prestadoras de apoios sociais e de saúde.
A Caixa de Previdência do Pessoal da Câmara
Municipal de Lisboa foi uma delas.
O objectivo destas associações era prestar auxílio
– em bens ou em dinheiro – aos trabalhadores.
No caso dos estivadores do porto de Lisboa «as
ajudas começaram por consistir na entrega de
um bacalhau pelo Natal ou de cobertores para
as famílias mais carenciadas destes trabalhadores», recorda Rui Miranda Julião, Director
Clínico dos Serviços Sociais desde 1996.
«Outro exemplo deste género foi a Caixa de
Previdência do Pessoal da Câmara Municipal
de Lisboa criada em 1941 para assegurar aos
funcionários da CML um subsídio de funeral»,
lembra este cirurgião, há 14 anos com funções
de coordenação clínica nos SSCML. Alguns anos
mais tarde, a Caixa passou a ter um médico
que prestava consultas, aumentando a partir
de então o número de profissionais de saúde
e por conseguinte, a quantidade de cuidados
disponibilizados. Poder-se-á dizer que esta entidade foi a “mãe” – ou pela antiguidade já registada – a avó dos actuais Serviços Sociais da CML.
Só em 1963 – precisamente no dia 27 de Abril
– foi criada por Decreto-Lei a Assistência na
Doença para os Servidores do Estado (ADSE),
entidade que passou a garantir o acompanhamento médico e a prestação de cuidados de
saúde aos funcionários do Estado.
A reforma do sector realizada, em 1971, pelo
médico e Gonçalves Ferreira – que chegou a
ser secretário de Estado da Saúde e Assistência
entre 1970 e 1972 – permitiu que em 1976
o ministro dos Assuntos Sociais, o socialista
António Arnaut, fundasse o Serviço Nacional de
Saúde (SNS), a partir da qual todos os portugueses
passariam a ter direito a cuidados de saúde
assegurados (e pagos) pelo Estado. Embora
a criação efectiva da ADSE só venha a acontecer
três anos depois, com força legal atribuída pelo
diploma nº 56/79 de 15 de Setembro. O modelo adoptado foi influenciado pelo “National
Health Service”, implantado no Reino Unido
no final da Segunda Guerra Mundial e que ainda
hoje pauta, com evoluções mínimas, os princípios
de universalidade e gratuitidade subjacentes
à maioria dos sistemas de saúde dos países
da Europa Ocidental.
ficar com a tutela dos Assuntos Sociais, pasta
que alterou as suas funções, entregando-lhe a
tutela dos Assuntos Sociais, pasta que englobava
a Saúde. E Arnaut aplica o modelo pensado para
o sistema judicial à Saúde.
Após a criação do SNS, as múltiplas entidades
prestadoras de cuidados de saúde – públicas ou
privadas, como misericórdias, serviços médicosociais dos municípios ou outros organismos de
assistência social – viram ser reduzidas as suas
funções de prestação de cuidados de saúde. Isto
porque o sistema público englobava uma rede
de hospitais, de centros de saúde e de outros
serviços articulados entre si, sob uma direcção
unificada: o Ministério da Saúde.
«O SNS é criado para assegurar assistência
médica a 100% da população, mas a ADSE
mantém-se enquanto subsistema de saúde para
os funcionários do Estado, ou seja, da Administração Pública Central e Local. A grande diferença entre os dois sistemas é que pelo SNS
o utente só pode recorrer a hospitais e centros
de saúde e através da ADSE, pode ter consultas
com médicos convencionados e não convencionados, particulares ou exclusivamente públicos:
é um acesso livre comparticipado», explica o
Director Clínico dos SSCML.
O SNS era «universal, geral e gratuito», segundo
os termos do preceito constitucional de 1976
(artigo 64º), embora a revisão constitucional de
1989 viesse a alterar a palavra “gratuito” para
“tendencialmente gratuito”, o que permitiu introduzir, já na presente década, as taxas moderadoras (uma espécie de tributação mínima)
aplicada aos utentes do SNS.
O director clínico conta a propósito que António
Arnaut, advogado de Coimbra, foi convidado
para fazer parte do Governo, pelo então Primeiro-Ministro Mário Soares, mas para a pasta da
Justiça do II Governo Constitucional. O jurista
pensou então em criar uma rede de assistência
judicial de proximidade aos cidadãos. A ideia
seria descentralizar o apoio jurídico genérico para
que os cidadãos pudessem esclarecer dúvidas
e ter uma defesa judiciária mínima garantida.
Por outras palavras, um Serviço Nacional de
Justiça. No entanto, passados uns meses, Soares
trocou-lhe as pastas e diz-lhe que afinal ele vai
Então qual a vantagem em ser associado dos
SSCML? Descontando 1% do vencimento, os funcionários camarários pagam menos pelos medicamentos e por consultas médicas da especialidade ou outros cuidados primários de Saúde.
Na verdade, o benefício é real como comprovam
os números crescentes relativos à adesão dos
portugueses aos subsistemas de Saúde Em 2006,
um quinto da população portuguesa (20%)
tinha um subsistema de saúde: 10% privados,
metade dos quais individuais e outra metade de
empresas, e 10% públicos: das forças de segurança e militares (PSP, GNR, ADM).
Em 2007 as Caixas de Previdência foram extintas, por determinação do PRACE – Plano de
Reestruturação da Administração Central do
Estado – e as autarquias passaram a ser
a obrigadas a criar serviços de apoio social e
médico a disponibilizar aos seus trabalhadores
e familiares.
> Os Serviços Sociais da CML nasceram oficialmente a 13
de Março de 2007 – através do Decreto-Lei 59/2007 – que
extinguiram as caixas de previdência dos colaboradores
camarários e delegou nas autarquias a resposta para essa
necessidade. A solução consistiu na criação dos SSCML que
garantem todos os apoios por menos de 120 euros anuais,
ou seja, menos de 10 euros por mês.
JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 05
|| É NOTÍCIA ||
FESTAS DE LISBOA
ANIMAÇÃO DURANTE DOIS MESES
Música, marchas populares, fado e arraiais.
São estes alguns dos ingredientes que farão da
edição desde ano das Festas de Lisboa dois
meses de grande animação e convívio.
As ruas de Lisboa vão encher-se de cor e de
ritmos de várias tonalidades e proveniências,
não deixando indiferentes os visitantes nacionais
e estrangeiros. E, claro, como já é habitual,
a sardinha assada será a rainha da gastronomia.
Saliente-se que o cinema São Jorge, na Avenida
da Liberdade, vai transformar-se num lounge
(posto de informação), onde o público poderá
consultar as iniciativas agendadas entre os dias
14 de Maio e 15 de Julho.
As Festas de Lisboa, que se vestirão de verde
e vermelho inspiradas nas cores da República
têm mais uma novidade: este ano até os
transportes públicos vão andar ao ritmo das
festividades. Autocarros, eléctricos, elevadores
e comboios da linha de Sintra vão viajar ao som
de fado e jazz. Para o metropolitano estão reservadas pequenas peças de teatro, no âmbito da
iniciativa “Teatro a Metro”.
Por outro lado, na Alta de Lisboa vai ser instalado um cinema ao ar livre – o Cineconchas –
com sessões todas as quintas, sextas e sábados
do mês de Julho.
Aos pontos fortes das festividades que são
sempre o desfile das Marchas Populares na
Avenida da Liberdade (este ano com a participação de um grupo de Sintra e outro da Colômbia)
e os Casamentos de Santo António, vai juntar-se
a Festa do Fado que incluirá espectáculos
gratuitos no Museu do Fado e outros como o de
Pedro Moutinho e Tiago Bettencourt, no Castelo
de São Jorge. O fado subirá também ao palco
no Chapitô. E muitos outros géneros musicais
serão lançados nos céus da capital, culminando
a 15 de Julho com o espectáculo “Festas de Lisboa 2010: a República”, que juntará as cantoras
Carminho, Lura e Mart’Nália.
É um espaço de encontro, de partilha, de cruzamento, de passagem e de informação que estará
sempre aberto para receber os amigos das
Festas de Lisboa. Aqui mais do que encontrar
toda a informação sobre as festas, será possível
vivê-las de perto, dançar, ouvir música, ver
espectáculos, beber um copo e descontrair.
CULTURA
O FADO E A REPÚBLICA
Uma viagem ao mundo do fado, nos alvores
do século XX, é o que propõe a iniciativa
“O Fado e a República”, que terá lugar de
Junho a Agosto no Museu do Fado (de terça
a domingo das 10 às 18 horas) e na Sociedade
Nacional de Belas Artes (das 14 às 20 horas,
de segunda a sábado). A exposição parte do
impacto da obra “O Fado” de José Malhoa
(1910) e percorre as suas citações nas artes
plásticas, desde o início do século XX até
aos nossos dias, bem como noutros domínios
de criação artística como seja o teatro e o
cinema. Além da mostra, será possível
observar vários testemunhos – documentação
impressa, fonogramas e instrumentos musicais
– alusivos ao contexto republicano do fado.
UMA VIAGEM AO MUNDO DO
FADO, UMA EXPOSIÇÃO NUM
CONTEXTO REPUBLICANO
E INSPIRADA NA OBRA
“O FADO” DE JOSÉ MALHOA
06 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10
UNIDADES DE EDUCAÇÃO
CRECHES E INFANTÁRIOS TÊM GESTÃO BIPARTIDA
A gestão das quatro unidades educativas pré-escolares da Câmara Municipal de Lisboa (CML)
têm uma gestão partilhada com os Serviços
Sociais, cabendo à autarquia a administração
dos recursos humanos, assim como a escolha do
pessoal das unidades de educação – educadoras
de infância, auxiliares, cozinheiras e outros
profissionais bem como as regras de admissão
das crianças – cujos critérios de ingresso para
o próximo ano lectivo 2010/11 passam a partir
de agora a ser determinados pelo Despacho da
CML nº 65/P, de 2001.
Os SSCML têm a seu cargo as despesas de
manutenção das instalações e dos equipamentos e as despesas correntes com a limpeza
e a alimentação nesses estabelecimentos, proporcionando também as aulas de música
e de ginástica às crianças que frequentam as
unidades de educação - três das quais situadas
na Praça de Espanha (O Palhaço, O Popas
e O Canguru) e uma em Carnide (A Alcofinha).
De acordo com o citado Despacho de 2001,
estas unidades educativas destinam-se a descendentes em primeiro grau (filhos), «com idades
compreendidas entre os quatro e os seis anos»,
podendo a título excepcional ser admitidas
crianças com três meses, «caso a mãe necessite
de gozar 30 dias de licença de parto, antes do
mesmo». Podem candidatar-se ainda funcionários camarários que tenham a seu cargo crianças
que sejam filhas de mãe ou pai menor de idade
ou com alguma problemática aditiva e que com
coabitem em dependência económica».
ESTUDANTES
COMEMORAÇÕES
ERASMUSLISBOA DÁ CIDADE
A CONHECER A UNIVERSITÁRIOS
CENTENÁRIO DA REPÚBLICA ANIMA A CAPITAL
A Erasmuslisboa é uma Associação dos Estudantes
Estrangeiros, criada em 2004, com o objectivo
de apoiar o acolhimento e integração dos
estudantes estrangeiros em Lisboa. Aos jovens
estudantes que chegam a Portugal é disponibilizado
um site – www.erasmulisboa.com, onde podem
consultar o programa de eventos e solicitar o
“envelope” (kit) de boas-vindas, que contém
mapas de Lisboa e de Portugal, um guia da
cidade e dos transportes; um cartão de telemóvel;
impressos para requisitarem o cartão Lisboa
Viva, cupões de desconto, entre outras informações úteis.
“Viva a República! 1910-2010” é o nome da
exposição, patente na Cordoaria Nacional até
ao final de Outubro cujo percurso se inicia com
o advento da República até à democracia instaurada em Abril de1974. Também até Outubro
“Viajar. Viajantes e turistas à descoberta de
Portugal no tempo da I República”mostra no
Torreão Nascente do Terreiro do Paço como se
era turista em 1911, ano em que Lisboa recebeu
o IV Congresso Internacional de Turismo.
No site da Associação – que acolhe anualmente
cerca de três mil estudantes estrangeiros – é
possível saber os seis primeiros passos recomendados para os universitários recém-chegados
à nossa cidade: escolher um alojamento, pedir
na Universidade as informações sobre o curso,
conhecer a oferta de transportes, dos cinemas,
restaurantes, locais de convívio, bibliotecas, esplanadas, etc.
Para quem gosta de teatro, não pode perder
dia 5 de Outubro a peça “Trazia sempre nas
algibeiras”, de Nuno Júdice, criada com base
nas memórias do escritor Raul Brandão, representada pelos Artistas Unidos e com encenação
de Jorge Silva Melo. Só para aguçar a curiosidade, o título da peça foi retirado de um dos
seus livros: “Trazia sempre nas algibeiras invólucros de bombas e mostrava-os aos amigos no
Café Suíço”.
Não perca também em Junho o espectáculo “Sol
Nasceu”, da Companhia Canto e Dança de
Moçambique, no largo do S. Carlos. A 10 de Julho
“A República é uma mulher” é outro espectáculo
musical, em que participam vozes femininas
muito conceituadas no mundo lusófono.
Numa Homenagem aos Ballets Russes - projecto
artístico de Diaghilev que revolucionou a dança
– é apresentado a partir de 23 de Setembro no
Teatro Camões, no Parque das Nações. A sagração da Primavera de Nijinsky e As Bodas.
JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 07
|| À LUPA ||
ZEISS NO OCULISTA DAS AVENIDAS
TECNOLOGIA DE FUTURO
AO SERVIÇO DOS ASSOCIADOS
Abrir portas à inovação e prestar aos clientes um
serviço mais personalizado e eficiente em termos
de diagnóstico e procura de soluções é o objectivo
do Oculista das Avenidas que recentemente
estabeleceu uma parceria com a Zeiss, líder
tecnológico da indústria óptica e optoelectrónica
a nível mundial. Trata-se de uma técnica, denominada impressão digital da superfície corneana,
que permite aos clientes o mapeamento exacto
do perfil dos seus olhos. Esta análise personalizada aos olhos permitirá o fabrico das lentes
mais indicadas às necessidades de cada pessoa.
“Veja mais. Viva Melhor” é o lema.
ainda uma versão 3D (tridimensional) em associação
com óculos Cinemizer.
Esta experiência, considerada pioneira, tem lugar
na loja Oculista das Avenidas do Campo Pequeno,
em Lisboa, e integra a Zeiss Tower e o iProfiler.
O sistema processual de análise tem em conta
todas as características do indivíduo. São analisados os seus hábitos e necessidades visuais
considerando o fim para o qual utiliza os óculos
(trabalhar, ler, prática desportiva, conduzir). Facto
sobremaneira importante para a definição exacta
do tipo de óculos a fabricar.
A Zeiss Tower é uma solução tecnológica interactiva
que proporciona aos clientes uma consulta que se
traduzirá por apresentações multimédia. Integra
08 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10
O iProfiler é um instrumento de precisão para
o cálculo exacto do perfil ocular do cliente que
se pode comparar a uma impressão digital.
Os dados obtidos a partir desta tecnologia
permitem o fabrico de lentes personalizadas que,
garantem os responsáveis pelo Oculista das
Avenidas, uma visão mais confortável e nítida,
melhor visão crepuscular e nocturna, cores mais
brilhantes, assim como o aumento da definição
e claridade.
O Oculista das Avenidas, empresa constituída em
1957, possui duas lojas em Lisboa e é membro
fundador do maior grupo de ópticos portugueses – a Optivisão – que integra cerca de 300
ópticas de todo o país.
BENEFÍCIOS
No âmbito de um protocolo recentemente assinado, os associados e utentes dos SSCML
têm condições especiais de acesso às consultas no Oculista das Avenidas, nomeadamente
às que agora são realizadas no âmbito do
acordo com a Zeiss.
O protocolo SSCML/Oculista das Avenidas define benefícios nos preços das consultas mas
também nos materiais a adquirir, como óculos
e lentes de contacto, entre outros.
TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS SSCML
CÂMARA DÁ LUZ VERDE AO PROTOCOLO
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) mostrou-se
disponível para dar continuidade ao protocolo
com os Serviços Sociais, fazendo as transferências
das verbas acordadas e devidas, logo que sejam
definidos e regulamentados pelo Governo os
critérios de transferências de verbas das câmaras
municipais para as entidades de apoio social
a trabalhadores e respectivos familiares, como os
Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
(SSCML).
No âmbito da reunião que o Conselho de Administração dos SSCML realizou com o Presidente
António Costa e a vereadora das Finanças, Maria
João Mendes, foi garantido o total empenho da
autarquia de Lisboa na resolução da situação.
O Presidente do Executivo da CML alfacinha
informou ainda que a CML vai transferir, num
curto espaço de tempo, verbas destinadas ao
pagamento de actos médicos e clínicos relacionados com a Medicina do Trabalho. Os membros
do Conselho de Administração manifestam,
assim, o seu apreço pela recepção camarária e
garantem continuar o seu empenhamento na
resolução do problema junto do Governo, para
que seja realizada a regulamentação necessária
para que as transferências das verbas possam
ser totalmente desbloqueadas.
claração conjunta aprovada por unanimidade.
No documento solicitava-se que a questão fosse
resolvida no âmbito do Orçamento de Estado e
que a solução não punisse “qualquer tipo de
responsabilidade financeira” dos autarcas que
autorizaram as transferências de verbas para os
organismos sociais.
Recorde-se que os SSCML estiveram desde a primeira hora na linha da frente das diligências que
foram feitas para o culminar positivo de todo
o processo despoletado pelo relato da auditoria
do Tribunal de Contas, que considerou ilegais
os financiamentos de 12 das 30 autarquias inspeccionadas. Os SSCML solicitaram de imediato
pareceres aos conceituados jurisconsultos Marcelo
Rebelo de Sousa e Sérvulo Correia (que foram
contrários à interpretação do Tribunal de Contas)
e promoveram na sua sede um encontro com
mais de 50 representantes de organismos sociais
afectados pela situação, de que resultou uma de-
Saliente-se ainda que os SSCML pediram audiências a todos os grupos parlamentares e ao Presidente da Assembleia da República, entregaram
uma declaração conjunta aos secretários de
Estado do Orçamento e Administração Pública
e reuniram com o secretário de Estado da Administração Local e com secretário-geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
CML DISPONIVEL PARA DAR
CONTINUIDADE AO PROTOCOLO
COM OS SSCML
JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 09
|| À LUPA ||
FUNDO ESPECIAL
CIRURGIAS E INTERNAMENTOS
PAGOS EM PRESTAÇÕES
Aprovado em Março de 2009, pelo Conselho de
Administração dos Serviços Sociais da Câmara
Municipal de Lisboa (SSCML) e ratificado em
Assembleia Geral, em Abril, o Fundo Especial de
Cuidados de Saúde permite que os beneficários
possam ser sujeitos a intervenções cirúrgicas e
internamentos, pagando posteriormente essa
despesa em prestações durante o período acordado com os SSCML.
A comparticipação visa os trabalhadores da
CML – a tempo inteiro ou a tempo parcial, independentemente da forma de provimento e de
pertencerem ou não aos quadros. Mas também
funcionários dos SSCML e colaboradores que
até à data da criação destes Serviços estejam
por motivo de doença em situação de licença
sem vencimento de longa duração, aposentados
ou reformados ou a cumprir o serviço militar.
São também beneficiários deste Fundo os descendentes sem rendimentos próprios: filhos do
associado titular até aos 25 anos, que estejam a
estudar, ou que sejam portadores de deficiência.
Da mesma forma estão abrangidos os netos a
cargo do associado titular que não tenham outro
sistema de protecção social bem como tutelados,
adoptados e menores que, por via judicial, foram
confiados ao associado titular.
Igualmente é beneficiário o cônjuge ou pessoa
que viva há mais de 2 anos em condições simi-
10 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10
lares às dos cônjuges desde que não tenha rendimentos próprios nem outro subsistema de Saúde.
Estes requisitos aplicam-se também ao cônjuge
sobrevivo (viúvo/a) ou pessoa que até ao falecimento do associado titular vivesse há mais de 2
anos em coabitação, como a dos cônjuges.
Só poderão aceder a este Fundo, os utentes com
mais de um ano de inscrição, as contribuições
regularizadas e nenhum tipo de dívidas resultantes de serviços prestados pelos SSCML.
Para beneficiar do Fundo é necessária a apresentação prévia do impresso relativo ao “Termo
de Responsabilidade”, no qual deve constar a
identificação da equipa médica que participa
nos actos cirúrgicos a realizar, de acordo com
o código de nomenclatura da actual “Tabela de
Actos Médicos e Cirúrgicos”. É igualmente exigida a aprovação do Director Clínico dos SSCML,
Dr. Rui Miranda Julião.
O termo de responsabilidade só é válido por 60
dias e para a realização de intervenções cirúrgicas
e internamentos médicos ou cirúrgicos em entidades convencionadas, de acordo com o protocolo
estabelecido por essa entidade. Deverá também
ser entregue umaautorização de desconto no
vencimento e o recibo do vencimento mensal
se for trabalhador no activo, ou uma de débito
directo e uma outra com o valor da pensão de
reforma, se for aposentado. Acresce a entrega
da declaração de dívida e de aceitação das condições de pagamento acordadas e uma cópia da
declaração de IRS do último ano.
No caso de se tratar de um cônjuge ou equiparado, é necessário entregar uma declaração emitida
pelo Centro Distrital de Segurança Social, atestando a situação da pessoa supracitada.
O valor limite da diária a pagar é fixado pela “Tabela de Taxas e Comparticipações” dos SSCML
em vigor à data. Não são comparticipadas despesas de carácter extraordinário nem com acompanhantes – excepto de crianças até aos 16 anos.
Só é emitido um “Termo de Responsabilidade
para Cirurgia” de valor superior a 99K – de acordo
com a “Tabela de Actos Médicos e Cirúrgicos”
ou para internamento não cirúrgico superior a 3
dias - desde que a capitação média mensal do
agregado familiar seja inferior a 1.500 euros.
O pedido de um segundo “Termo de Responsabilidade” fica sujeito a avaliação do Conselho
de Administração do SSCML.
O FUNDO ESPECIAL DE
CUIDADOS DE SAÚDE PERMITE
QUE OS BENEFICIÁRIOS POSSAM
PAGAR AS DESPESAS EM
PRESTAÇÕES
|| DESTAQUE ||
QUADROS DE APOIOS SOCIAIS
SSCML COMPARTICIPA APOIOS
A IDOSOS E DOENTES
Saiba como os Serviços Sociais o podem ajudar a suportar
parte das despesas em situações de morte, funeral, doença
grave e internamento em lar ou casa de repouso
Tendo consciência de que as situações de invalidez, doença grave e morte são as mais difíceis
de suportar a nível emocional, mas também
financeiro, os SSCML disponibilizam aos seus
associados e utentes três apoios sociais que visam
ajudar no pagamento dos encargos mensais
motivados pelos casos referidos: a comparticipação para lares e casas de repouso e para
custos de funeral, o apoio domiciliário e o
subsídio de morte.
A comparticipação mensal para lares e casas de
repouso destina-se a ajudar nas despesas com
o internamento de quem não possui autonomia
para satisfazer as necessidades básicas da vida
quotidiana ou que, por velhice ou doença, não
pode permanecer em casa sem acompanhamento. A situação descrita terá, contudo, de ser
comprovada mediante atestado médico.
O apoio domiciliário dos SSCML visa contribuir
para colmatar as dificuldades com que as
famílias se deparam quando têm no agregado
alguém dependente, acamado de forma crónica
e permanente, com demência grave, incapacidade
permanente para executar qualquer tarefa ou
precise de assistência e vigilância permanentes.
Em caso de morte, os SSCML atribuem a associados ou utentes uma prestação única de 400€ ao
cônjuge sobrevivo (viúvo/a) ou aos descendentes
ou ascendentes. O mesmo montante é concedido
para as despesas de funeral do associado ou
utente, ao cônjuge sobrevivo e a descendentes
(filhos) ou ascendentes (pais) que vivam na mesma
casa da pessoa falecida.
COMPARTICIPAÇÃO DAS MENSALIDADES DE LARES E CASAS DE REPOUSO
A Comparticipação para Lares e Casas de Repouso é atribuída mediante entrega do pedido sobre a falta de autonomia
do requerente para satisfazer as necessidades básicas da
vida quotidiana e da sua incapacidade de permanecer em
casa, situação que terá de ser comprovada por atestado
médico.
A comparticipação na mensalidade é efectuada mediante
a entrega dos recibos originais emitidos por estabelecimentos
legalmente autorizados.
Os SSCML pagam:
- 200 €/mês a associados, cônjuges sem rendimentos
próprios ou descendentes inscritos, com remuneração ou
pensão até ao valor de 1 salário mínimo (475 €);
12 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10
- 180 € para associados com remuneração ou pensão até
1,5 salário mínimo (712,50 €);
- 160 € para associados com remuneração ou pensão superior a 712, 50 €.
Se o internamento se destinar aos pais do Associado, a
comparticipação dos SSCML tem como limites máximos
metade dos valores que são pagos pelos associados com os
rendimentos atrás referidos, respectivamente:
- 100 €
- 90 €
- 80 €
O relatório médico deve:
- atestar que a pessoa em causa não pode cuidar de si
sozinha nem é capaz de satisfazer as suas necessidades básicas diárias, como tratar da sua higiene e alimentação. Deve
também referir que o utente não pode ficar em casa, pelo
que é recomendado o seu internamento numa instituição
onde lhe sejam prestados cuidados quotidianos de higiene
e saúde;
- deve ainda indicar se o Associado precisa de pedir um novo
atestado ao médico sobre o seu estado de dependência
ou se tem carácter definitivo, ou seja, a situação descrita
não poderá alterar-se.
NOTA: O pagamento da comparticipação só é feito se for
o recibo original.
APOIO DOMICILIÁRIO ATRIBUIDO PELOS SSCML
O QUE É A PRESTAÇÃO PARA APOIO
DOMICILIÁRIO?
PARA QUEM?
COMO É DECIDIDA A ATRIBUIÇÃO DO
SUBSÍDIO?
QUANTO SE RECEBE?
É uma prestação pecuniária mensal atribuída a associados,
beneficiários ou utilizadores dos Serviços Sociais da
Câmara Municipal de Lisboa (SSCML).
- A atribuição fica dependente do grau de dependência do
associado, beneficiário ou utilizador;
- Da reavaliação médica através da visita a casa de um
médico dos SSCML.
Para doentes que se encontrem em situação de dependência:
- Acamados de forma crónica e permanente;
- Com quadros de demência grave;
- Com incapacidade permanente para qualquer tarefa;
- Que necessitem de assistência e vigilância permanentes.
O QUE É PRECISO APRESENTAR NOS SSCML?
Para ter acesso a este subsídio é necessário:
- Preencher o impresso de modelo a disponibilizar pelos
SSCML;
- Apresentar o relatório médico ou a declração médica (originais) que confirme o quadro clínico do doente;
- Declaração da Caixa Geral de Aposentações da pensão
mensal atribuída em cada ano;
- Cópia do Bilhete de Identidade ou do Cartão do Cidadão;
- Comprovativo bancário com o NIB (Número de Identificação Bancária).
Para utentes das séries 10 a 50, os valores fixados são:
- 200 €/mês para quem tem um rendimento mensal até
475 € (salário mínimo nacional);
- 180 €/mês para quem tem um rendimento mensal até
712,50 € (1,5 salário mínimo);
- 160 €/mês para quem tem um rendimento mensal superior
a 712,50 €.
Para os utentes da série 60, o valor do subsídio é metade
dos acima referidos, ou seja, respectivamente:
- 100 €/mês
- 90 €/mês
- 80 €/mês
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO POR MORTE PELOS SSCML
O QUE É O SUBSÍDIO DE MORTE?
É uma prestação pecuniária no montante de 400€ atribuída
pelos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
(SSCML).
EM QUE CONDIÇÕES?
O subsídio é atribuído se o associado ou utilizador falecido:
- Esteja inscrito até à data da extinção da Caixa de Previdência do Pessoal da CML (1 de Abril de 2007);
- Se não tiver herdeiros (cônjuge sobrevivo, descendentes
ou ascendentes que vivam no mesmo agregado familiar),
esta prestação é convertida em subsídio de funeral a atribuir
a quem tiver pago a despesa de funeral.
QUANDO É ATRIBUÍDO?
A QUEM?
Por falecimento do associado ou utilizador dos SSCML.
Aos respectivos herdeiros:
- Cônjuge sobrevivo (viúvo/a);
- Descendentes ou ascendentes.
QUE DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS
APRESENTAR?
PRAZO PARA REQUERER
- Até 1 ano após a data de falecimento
- Um impresso de modelo a disponibilizar pelos SSCML
(devidamente preenchido e assinado por quem tiver suportado a despesa de funeral);
- O original ou fotocópia da Certidão de Óbito;
- Atestado administrativo passado pela Junta de Freguesia
(Comunhão de Mesa e Habitação);
- Comprovativo do NIB (Número de Identificação Bancária)
- Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte do requerente
COMPARTICIPAÇÃO DE FUNERAL ATRIBUÍDO PELOS SSCML
O QUE É A COMPARTICIPAÇÃO DE FUNERAL?
QUANDO É ATRIBUÍDA?
A QUEM?
EM QUE CONDIÇÕES?
QUE DOCUMENTOS TEM DE APRESENTAR?
PRAZO PARA REQUERER
É uma prestação pecuniária no montante de 400 € atribuída pelos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
(SSCML).
A comparticipação é atribuída se o associado ou utilizador
falecido:
- Estiver inscrito após a data de extinção da Caixa de Previdência do Pessoal da CML (1 de Abril de 2007);
- Contar, no mínimo, um ano de quotizações.
NOTA: Na ausência de herdeiros, esta comparticipação é
requerida pela pessoa que suportou a despesa relativa ao
funeral.
Por falecimento do:
- Associado ou utilizador dos SSCML.
- Um impresso de modelo a disponibilizar pelos SSCML
(devidamente preenchido e assinado por quem tiver suportado a despesa de funeral);
- Fotocópia do recibo desta despesa autenticada, duplicado
do recibo ou 2ª via;
- O original ou fotocópia da Certidão de Óbito;
- Comprovativo do NIB (Número de Identificação Bancária);
- Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte do requerente.
- Cônjuge sobrevivo (viúvo/a);
- Descendentes ou ascendentes que pertençam ao agregado familiar;
-Na ausência de herdeiros, esta comparticipação é requerida pela pessoa que suportou a despesa relativa ao funeral.
-Até 1 ano após a data do falecimento.
JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 13
|| SAÚDE&BEM-ESTAR ||
CONVERSA COM LURDES PINTO (ENFERMEIRA CHEFE)
A ENFERMAGEM NOS SSCML
A Enfermagem foi uma das profissões que, com
a reorganização académica,protagonizou um elevado salto qualitativo, estando por isso classificada com o grau três de nível de complexidade,
de acordo com a última revisão do Código de
Trabalho.
As competências de enfermeiro, licenciado, especialista, mestre e doutorado, estão descritas pela
respectiva Ordem, com definição dos princípios
éticos e deontológicos pelos quais se deve reger
a sua actividade profissional.
A exigência da qualidade de prestação de cuidados de Enfermagem reflecte as recomendações
da Organização Mundial de Saúde e do Conselho Internacional dos Enfermeiros, os dois organismos internacionais que regulam a profissão.
Considera-se, por isso, que a qualidade dos cuidados que decorrem do exercício profissional, deve
14 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10
observar como aspectos fundamentais a Pessoa,
a Saúde e o Ambiente, centrando-se, também,
na atenção às necessidades do doente/utente
ao prevenir a doença e/ou promovendo o tratamento e a reabilitação, com o objectivo de através da independência e autonomia, promover a
rápida integração social e familiar.
humanos quer na oferta de serviços, para que
com a vinda para o novo edifício dos Serviços
Sociais, se pudessem prestar cuidados diferenciados.
A equipa, onde todas as enfermeiras são licenciadas, é constituída por Érica Lopes, Catarina
Jorge e Sónia Gomes, chefiada por Lurdes Pinto,
que por inerência do cargo dirige também as
auxiliares de acção médica.
A EQUIPA DE ENFERMAGEM
Os cuidados de Enfermagem nos SSCML têm
como principais objectivos:
- A promoção da Saúde
- A prevenção de complicações
- A satisfação do doente
- O bem-estar e a autonomia
Foi com esta definição muito clara, que se reestruturou a Enfermagem, quer ao nível de recursos
SERVIÇOS DE ENFERMAGEM
A oferta de serviços de enfermagem vai hoje
muito para a além dos tratamentos e vacinas,
realçando-se entre outros:
- Atendimento Infantil, em articulação com a
consulta de Pediatria e dando cumprimento ao
Programa Nacional de Vacinação, dá uma confiança acrescida aos pais.
Tendo a tempo inteiro uma enfermeira a acompanhar o bebé no seu primeiro ano de vida, este
comportamento acontece antes da consulta
médica, avaliando-se parâmetros de desenvolvimento, tais como peso, estatura e perímetro
cefálico, recebendo ainda os pais orientação
sobre cuidados de puericultura e amamentação,
entre outros.
Nesta fase de vida em que o bebé exige uma especial atenção, os pais têm na enfermeira Érica Lopes
uma figura de referência, com preparação e
conhecimentos para orientá-los sobre cuidados
a ter com episódios de doença aguda (ex: febre,
diarreia) até à realização da consulta com o
médico pediatra. Com o estabelecimento de
Protocolo com a Direcção Geral de Saúde, disponibilizamos todo o Programa Nacional de Vacinação, num horário alargado, facilitando a acessibilidade do serviço.
Constitui, igualmente, uma mais-valia, o Diagnóstico Precoce. Usualmente conhecido pelo “Teste
do Pézinho” esta análise que se realiza entre
o 3º e o 6º dia de vida permite despistar doenças
metabólicas e hipertiroidismo congénito.
- Apoio ao doente com diabetes, com um atendimento de Enfermagem específico. Para estes doentes,
faz-se o ensino e acompanhamento da auto-avaliação da glicémia, ensinando a utilização do
aparelho de controlo. Por outro lado, ensinam-se
as regras básicas de conduta alimentar.
- Apoio ao doente com úlcera de perna, de
acordo com as indicações dos médicos especialistas em Cirurgia Geral, Dermatologia e Cirurgia
Vascular proporcionamos um tratamento com
produtos de penso de elevada qualidade, de que
resulta uma enorme satisfação dos utentes .
- Consulta de Cessação Tabágica: para além da
actividade geral de enfermagem, a Enf.ª Sónia
Gomes assegura conjuntamente com a médica
Pneumologista, Dr.ªAmélia Feliciano, e a Psicóloga
Dr.ª Sónia Figueiredo, o acompanhamento dos
utentes nesta consulta, cujo êxito do trabalho
de equipa se deve realçar.
- Unidade de Cirurgia Ambulatória, na perspectiva
da abertura da Unidade Cirurgia Ambulatória, veio
juntar-se à equipa de Enfermagem, a Enf.ª Catarina
Jorge, que com a sua vasta experiência nas especialidades de Cirurgia Geral, Otorrinolaringologia
e Oftalmologia, veio preparar a abertura da
nova Unidade.
Com um espaço adequado à recepção e acolhimento do doente e familiares, sala de operações
e recobros imediato e tardio, a diferenciação
técnica destes profissionais é determinante para
o sucesso da cirurgia e da recuperação, com o
objectivo de regresso ao domicílio no próprio dia.
Esta Unidade de Cirurgia Ambulatória preparada
para intervenções cirúrgicas com anestesia local,
loco regional e geral, reúne todas as condições
de segurança para a realização de diferentes
actos cirúrgicos. As duas salas de recobro oferecem condições de conforto e monitorização
de sinais vitais para a recuperação anestésica
de crianças e adultos, onde o paciente dispõe de
vigilância permanente de enfermeira, sendo que
uma delas está concebida para numa fase mais
estável de recuperação, dar possibilidade de
o doente estar acompanhado por um familiar.
Outra das grandes preocupações no doente
cirúrgico e de relevância para o êxito do procedimento é a acção da enfermagem na preparação,
o consentimento informado e o controlo da dor
pós-anestésica.
DGERT, realiza o estágio profissional do curso de
Auxiliares de Acção Médica.
AUXILIARES DE ACÇÃO MÉDICA
As Auxiliares de Acção Médica são um grupo
funcional dependente da Enfermagem, constituído por seis elementos que, colaborando com
as enfermeiras desempenham um papel fundamental no apoio ao utente, higienização do equipamento e sua manutenção.
Com formação adequada, este grupo é uma presença constante na Área Médica, contribuindo
para o regular funcionamento das consultas e exames complementares de diagnóstico.
Pensamos que de uma forma sucinta, demos a noção da actividade da Enfermagem, certa de que a
competência deste sector terá a sua quota parte
de responsabilidade no êxito que têm sido os
Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa.
Para realizar uma intervenção cirúrgica na
Unidade de Cirurgia Ambulatória, o paciente
receberá toda a informação pertinente para a
sua cirurgia, cuidados a ter antes e depois da
efectivação da mesma e, ao formalizar o seu
consentimento informado, tem a garantia de lhe
ser efectuado o acto cirúrgico proposto pelo seu
médico com total respeito pela sua vontade.
A formação, considerada como um dos aspectos
mais importantes para os profissionais de saúde,
a Enfermagem tem previamente definida a formação contínua, nas áreas que considera importantes para o seu desenvolvimento, tendo
sempre em atenção os interesses do serviço. Assim,
uma das preocupações é a de promover a frequência de Congressos, Simpósios e participação em
Cursos e Workshops, mantendo uma actualização
de conhecimentos técnico-científicos de acordo
com o Estado da Arte da profissão.
Igualmente relevante é o reconhecimento demonstrado por várias entidades formativas em
reacção à qualidade dos serviços médicos e de
Enfermagem prestados nos Serviços Sociais.
Neste momento, os Serviços Sociais são campo
de estágio para alunas da Licenciatura em Enfermagem e Auxiliares de Acção Médica. Ainda no
âmbito dos estágios de formação, também a entidade FormaEmprega, empresa acreditada pela
JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 15
|| SAÚDE&BEM-ESTAR ||
TERAPIAS COMPLEMENTARES
SAÚDE...COM TODA A NATURALIDADE!
Reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde
(OMS) e pela lei de Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais, de 2003, a acupunctura, osteopatia e homeopatia são técnicas cada
vez mais solicitadas pela população. Estima-se
que em Portugal ascendam já a três milhões
os pacientes que recorrem a estas terapias
complementares. É, com efeito, cada vez mais
frequente a procura deste tipo de técnicas, muitas
delas de origem milenar, para tratar diferentes
tipos de doenças da mente ou do corpo. Produtos
e/ou terapias naturais são muito úteis quando
aplicados por terapeutas experientes e capacitados. E, saliente-se, que a tendência nos últimos
anos tem sido a de uma responsabilidade assumida pelas pessoas em relação à sua própria
saúde.
medicação ou suplementos de qualquer natureza,
com resultados comprovados.
A Osteopatia é uma terapia holística que tem
como objectivo o restabelecimento do movimento
máximo articular, de forma indolor. A intervenção
baseia-se em técnicas manuais, sem recurso a
Conscientes da importância do diálogo entre
a medicina convencional e as terapias complementares para a promoção de bem-estar e saúde
dos seus associados, os SSCML assinaram proto-
A Acupunctura consiste na aplicação de agulhas
em determinados pontos do corpo que visa efeitos terapêuticos em diversas condições. A Medicina Tradicional Chinesa, da qual se destaca
a acupunctura, é actualmente utilizada em todo
o mundo como uma terapia com resultados
bastante positivos em diversas patologias.
A Homeopatia utiliza remédios naturais que
visam o aumento das capacidades curativas
do organismo. A doença é concebida como um
desequilíbrio interno e os homeopatas esforçam-se por resolver os problemas subjacentes
sem atacar unicamente os sintomas.
colos com técnicos de reconhecida qualidade: na
área da Acupunctura (Pedro Choy), Osteopatia
(André Pinto da Silva) e Homeopatia (Hélio Pereira
Paulino).
COMPARTICIPAÇÃO
Para as consultas de homeopatia, acupunctura
e osteopatia efectuadas nos consultórios das
entidades convencionadas está definida uma
comparticipação anual em regime livre de 50%
contra entrega de recibo até ao limite máximo de
300 euros por agregado familiar do associado
ou utilizador. No caso dos produtos prescritos,
o valor da comparticipação é igual, sendo que o
limite máximo é de 200 euros, mediante a apresentação da respectiva prescrição e recibo. Os
utilizadores destas terapias deverão pertencer
às categorias de 10 a 50. Mais informações no
site dos SSCML.
NOS SSCML AOS SÁBADOS
FAÇA YOGA, PELA SUA SAÚDE!
A prática do yoga – palavra que em sânscrito quer
dizer unir, integrar, ligar - actua a todos os níveis
do ser humano: físico, mental e emocional e pode
ser praticado por pessoas de todas as faixas
etárias e capacidades.
O yoga baseia-se numa filosofia de vida que,
com efeito, promove e desenvolve todas as potencialidades humanas tornando o quotidiano,
principalmente de quem reside ou trabalha em
situações stressantes, bem mais harmonioso.
Assim, a partir de Setembro, nas instalações dos
SSCML, vão começar a ser ministradas aulas de
yoga – sábados das 11 às 12.30 horas – por
professores da Associação de Yoga Integral
de Portugal, representantes da Federação de Yoga
Integral e da Escola Internacional de Yoga Integral para a Europa.
As inscrições podem ser feitas em Agosto e o pagamento das mensalidades far-se-á em dois períodos:
em Setembro e em Fevereiro e será de 20 euros.
16 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10
São várias as áreas de actuação do yoga: No
plano físico, os praticantes trabalham a força,
resistência, flexibilidade, agilidade. Melhoram
a vitalidade e a capacidade respiratória fundamentais para a manutenção de uma boa saúde
física contrariando os efeitos nefastos de uma
vida mais sedentária.
O aumento da confiança e auto-estima, com
o desenvolvimento de técnicas que combatem
estados de stresse, são duas das características
do yoga no plano emocional. Os praticantes
tornam-se seres humanos mais confiantes, equilibrados e alegres. No que respeita ao aspecto
mental, operam-se mudanças de atitude face
aos desafios do dia-a-dia, com mais concentração, discernimento, atenção e focalização. Sustentado por bases éticas, tanto a nível pessoal
como de relacionamento com os outros e com
a sociedade, o yoga fomenta a integridade,
honestidade, persistência, coragem e responsabilidade social.
O YOGA BASEIA-SE NUMA
FILOSOFIA DE VIDA QUE
PROMOVE E DESENVOLVE
TODAS AS POTENCIALIDADES
HUMANAS
PRATICAR YOGA
- Fortalece o sistema imunitário
- Melhora a circulação sanguínea
- Fortalece o sistema cardiovascular
- Aumenta a resistência física e o equilíbrio
- Tonifica e fortalece os músculos
- Flexibiliza as articulações
- Fortalece o aparelho respiratório
- Desenvolve a agilidade física
- Combate o stress
- Estimula a criatividade
- Melhora a auto-estima
|| SSCML ||
TURISMO SÉNIOR
ASSOCIADOS PODERÃO FAZER
FÉRIAS TERMAIS E ROTEIROS TEMÁTICOS
Está prevista para breve a assinatura do protocolo
dos SSCML com o INATEL, com vista a uma maior
oferta no campo do lazer e do turismo sénior
para associados e utentes. A Lisboa Solidária dá-lhe
a conhecer dois dos programas de maior sucesso:
o “Saúde e Termalismo” – que lhe permite gozar
o sossego de locais paradisíacos em Portugal
com práticas saudáveis e relaxantes que quebram
a rotina e ajudam a enfrentar os restantes
meses do ano – e o “Cinco Viagens Temáticas”,
que como o próprio nome indica o leva por roteiros
animados de natureza cultural ou histórica do
nosso Portugal.
No programa podem inscrever-se associados com
idade igual ou superior a 60 anos e necessidade
de tratamento termal, sendo a escolha da loca-lidade de destino feita no acto de inscrição. A única condição é que o destino fique no distrito de
origem e logo que haja um grupo de 10 ou mais
inscritos, marca-se a partida em direcção a uma
unidade hoteleira onde desfrutará de atenção
e conforto.
Os associados do INATEL, e futuramente os dos
SSCML, ao abrigo do protocolo prestes a ser firmado, poderão levar os cônjuges, necessitem ou
não de tratamento termal, filho com grau de deficiência não superior a 60% ou um acompanhante entre os 18 e 59 anos, português ou estrangeiros. Em 2009 este programa foi tão requisitado que se estima terem participado 5040 cidadãos séniores, em 105 viagens de 15 dias.
Um clássico é já o programa favorito de meio
milhão de portugueses que inclui cinco opções
bem diversificadas: a Rota dos Musicais nos
Casinos – Vilamoura, Figueira da Foz, Lisboa,
Estoril e Espinho; dos Teatros; das Aldeias Históricas; da Dança ou do Mar. O “Cinco Viagens
Temáticas” consiste numa semana de estadia
em regime de pensão completa, incluindo animação e passeios turístico-culturais.
PROTOCOLO ENTRE OS SSCML
E O INATEL PERMITEM UMA
MAIOR OFERTA NO CAMPO DO
LAZER E DO TURISMO SÉNIOR
SEIS DIAS DE DESCANSO
PARA QUEM MENOS PODE
Para os que não dispõem de recursos financeiros
suficientes, podem sempre candidatar-se ao
Turismo Solidário, uma iniciativa do Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social e a Fundação
INATEL que se destina a cidadãos residentes em
Portugal com mais de 18 anos e baixos rendimentos.
Podendo ser acompanhados pelo cônjuge e/ou
outros membros dependentes do agregado familiar, independentemente da idade e da nacionalidade destes, o objectivo é permitir o gozo
de férias organizadas durante seis dias a muitos
cidadãos que de outra forma não poderiam
usufruir desta experiência.
Prevê-se que em 2010 decorram 177 viagens,
durante as épocas baixa e média do ano, nos
parques de campismo e centros de férias da
Fundação INATEL, abrangendo cerca de 5300
cidadãos.
JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 17
|| SSCML ||
ÁREA SOCIAL
GABINETE VAI APOIAR OS MAIS NECESSITADOS
Para obstar à situação delicada de muitas famílias
face à crise económica que se faz sentir, e em
resposta aos pedidos de ajuda que têm sido
feitos, a Área Social dos SSCML criou o Gabinete
de Apoio e Intervenção Social (GAIS): um serviço
de atendimento social de proximidade para atender às situações de desfavorecimento vividas
por utentes/associados.
Este espaço multifunções de atendimento, acompanhamento e intervenção pretende promover
uma resposta social mais eficaz, identificando os
factores de risco que estão na origem do problema. Além dos atendimentos, a avaliação por
parte das técnicas do GAIS implicará uma visita
domiciliária (a casa) do requerente. Depois de
identificada a situação/problema será elaborado
o plano de acção/intervenção em termos de prossecução das atribuições legais e em ordem à
melhoria das condições de vida inerentes aos
agregados familiares mais carenciados.
Para o GAIS poder avaliar que tipo de apoio é
mais adequado, o requerente terá de comprovar
o rendimento do seu agregado familiar, o que
inclui todos os vencimentos, pensões, reformas,
18 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10
subsídios do Estado (ou outros recursos financeiros fixos), usufruídos pelos membros da família. Mas também deve fazer prova das despesas mensais, como o pagamento da renda da
casa ou da prestação ao Banco, água, electrici-
dade, gás, encargos com medicamentos, pedidos para tratamentos médicos ou cirurgias e
das contribuições obrigatórias do regime de protecção social (por exemplo para ADSE, Segurança
Social, Caixa Geral de Aposentações, ou outros.
SOLIDARIEDADE
SÉNIORES APOIAM
COMUNIDADE DAS OLAIAS
Cerca de 100 alunos da Universidade Sénior dos
Serviços Sociais da Câmara de Municipal de
Lisboa (SSCML), desenvolveram desde a época
natalícia a campanha de solidariedade “Um
dia com a Comunidade das Olaias” que visou
angariar roupa, calçado, brinquedos e alguns
produtos de higiene.
A campanha arrecadou mais de mil peças de
vestuário, mais de 50 peças de calçado e cerca
de uma centena de brinquedos – entre os quais
muitos jogos didácticos – que foram entregues
à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com
destino ao Centro de Dia do Alto do Pina e ao
Centro Porta Amiga das Olaias, da Fundação
AMI (Assistência Médica Internacional).
Foram também doados a duas professoras da
Escola Secundária de Santo André no Barreiro –
– voluntárias na Universidade Sénior como
professoras da diciplina “Iniciação ao Inglês” –
– vestuário e calçado para jovens carenciados
desse estabelecimento de ensino.
Os SSCML agradecem o espírito de entreajuda
entre os alunos e professores da Universidade
Sénior, que lançado o desafio se disponibilizaram desde logo em contribuir, tornando esta
campanha uma realidade, contribuindo não
só com os seus donativos, mas também com
o seu tempo na criação de equipas de trabalho
para separar agasalhos, calçado e brinquedos,
por sexo, tamanho e idade.
CASA DOS BICOS
FUNDAÇÃO JOSÉ SARAMAGO
TERÁ VISTA PARA O TEJO
Aprovada no passado dia 3 de Março pela
Câmara de Lisboa , vai arrancar em breve a empreitada de remodelação da Casa dos Bicos, que
acolherá a Fundação José Saramago. Em Julho
de 2008 o executivo camarário decidiu ceder o
imóvel quinhentista à Fundação que nele irá instalar as mais de 13 mil obras da biblioteca do
escritor português agraciado com prémio Nobel
da Literatura, em 1998.
Pese embora os votos contra dos vereadores
eleitos pelo Movimento “Lisboa com Carmona”
(de apoio a Carmona Rodrigues) e do PSD,
a posição favorável dos representantes do PS, do
Movimento “Cidadãos por Lisboa” (encabeçado
por Helena Roseta), do PCP (Ruben de Carvalho)
e do BE (José Sá Fernandes) permitiu ao executivo
camarário viabilizar a decisão.
À assinatura do protocolo de cedência – que
decorreu há dois anos, a 17 de Julho de 2008
nos Paços do Concelho – assistiu o escritor que
aproveitou a cerimónia para responder ao
vereador José Manuel Ramos, do Movimento
“Lisboa com Carmona” que, ao criticar a escolha
deste edifício, disse que a Câmara «estava a ceder
os bifes do lombo quando podia ceder os bifes
da vazia ou da alcatra». «Posso garantir, depois
de ter consultado especialistas em carne, que
a Casa dos Bicos não é bife do lombo», gracejou
Saramago, provocando uma enorme gargalhada
na assistência.
Pilar del Rio, mulher de Saramago e presidente
da Fundação, também ironizou ao dizer que
a Fundação «não serve para fazer omeletas»,
mas «para multiplicar o pão e os peixes», já que
o seu objectivo «é honrar a Casa dos Bicos com
trabalho, espírito de iniciativa e vistas largas»
e dedicar uma particular atenção à defesa dos
direitos humanos.
O presidente da autarquia, António Costa, congratulou-se com a «animação e agitação» prometida por Saramago para os cinco pisos do edifício, realçando que «não devemos ter medo de
homenagear quem merece ser homenageado».
O início das obras – previsto para o início de
Agosto de 2008 numa parceria da autarquia
com a Fundação e sob a orientação do arquitecto Manuel Vicente – irá finalmente começar
quase dois anos depois, com «pequenas obras
de adaptação», segundo apontou o presidente
da edilidade. Recuperado no início dos anos 80
pelo arquitecto José Daniel Santa-Rita, o imóvel
manterá a fachada de cantaria calcária em
forma de diamante e no seu interior os vestígios
de tanques de salga romanos e da muralha da
cerca moura.
A CASA DOS DIAMANTES
IRRADIARÁ CULTURA
A Casa dos Bicos (designação popular) é um
edifício classificado (património nacional)
situado na Rua dos Bacalhoeiros, ao Campo
das Cebolas, e foi construído em 1523 por
Brás de Albuquerque, filho do vice-governador
da índia, Afonso de Albuquerque. Conhecido
como “a Casa dos Diamantes” nele funcionavam serviços da Divisão de Cultura da
Câmara de Lisboa, devendo no futuro albergar
entre outros espaços, uma loja e uma sala
para exposições e colóquios.
JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 19
|| SSCML ||
CONCURSO
UNIVERSIDADE SÉNIOR
PARTICIPOU NOS JOGOS FLORAIS
A Universidade Sénior dos SSCML participou na
XVII edição dos Jogos Florais da Universidade
do Algarve para a Terceira Idade (UATI) – que
decorre todos os anos na Primavera – concorrendo com trabalhos inéditos em três das cinco
modalidades admitidas a concurso: Poesia Livre,
Quadra e Texto em Prosa (de tema livre).
A 30 de Abril terminou a recepção dos trabalhos, tendo a organização decidido premiar,
em cada modalidade, os três melhores trabalhos
e atribuir menções honrosas, caso se justifique.
Os prémios concedidos serão comunicados, por
carta, aos concorrentes galardoados, sendo os
prémios entregues numa sessão solene a realizar
dia 17 de Junho, em Faro.
CONCERTOS
SPORT LISBOA E BENFICA
PERCUSSÃO DOS PERMALLETS
ENCANTA PLATEIA
Foi um espectáculo memorável aquele que o grupo
de percussão Permallets - Associação Cultural
e o Conservatório de Lisboa realizou dia 8 de
Janeiro. O “Concerto de Reis” nos SSCML, ao qual
assistiu o vereador Dr. Manuel de Brito do Pelouro
da Acção Social, Desporto, Educação e Juventude,
Protecção Civil e Regimento de Sapadores Bombeiros,
realizou-se no auditório SSCML. No dia 10 de Abril,
este grupo – fundado em 2002 por Cristiano Silva
– voltou a actuar no auditório dos SSCML, ao
ÁGUIA VITÓRIA VISITOU
OS SSCML
qual assistiu a vereadora do pelouro das Finanças,
Drª Maria João Mendes. Neste concerto os Permallets interpretaram temas tão diversos como
Thriller de Michael Jackson, Carmina Burana, de
Carl Orff, Bolero de Ravel, Bohemian Rapsody dos
Queen, Garota de Ipanema de António Carlos
Jobim e Nessum Dorma de Puccini, entre outros.
Os Permallets frequentaram durante uma semana
um workshop, no final do qual gravaram o seu
segundo CD - “Conceito”.
Entre o Natal e o Fim de Ano, precisamente no dia
29 de Dezembro, os SSCML receberam a visita
de uma curiosa personagem famosa, habituada
a muitos aplausos e gritos eufóricos da sigla do
clube de que é mascote: o Sport Lisboa e Benfica.
A águia Vitória percorreu o edifício, surpreendeu
funcionários e utentes e foi a atracção do dia,
para miúdos e graúdos, sobretudo adeptos.
A Câmara Municipal de Lisboa lançou recentemente o Guia do Estudante Lisboa. Um guia
bilingue que se assemelha a um bloco de notas
de fácil transporte e leitura e com um layout
jovem, moderno, inovador e irreverente. A utilização de símbolos tanto na capa como no interior
permitem uma fácil identificação da informação.
O conteúdo do guia divide-se em História da
Cidade; Postos de Informação; Segurança; Clima;
Banco e Dinheiro; Serviços Médicos / Saúde;
Sistema de Educação; Serviços Sociais e Associações de Apoio; Feriado Municipal; Cultura;
Itinerários Culturais da CML; Gastronomia; Preço
de Refeições.
Posteriormente a informação é dividida por 4 zonas de Lisboa: a Zona Oriental, Centro, Ocidental
e Norte. Dentro de cada uma tem informação específica sobre pontos de Destaque; Monumentos;
Museus; Jardins; Salas de Espectáculos; Locais de
Estudo Nocturno; Livrarias / Institutos Culturais
Estrangeiros; Complexos Desportivos; Hospitais;
Restaurantes; Bares / Discotecas; Hotéis / Residenciais / Residências Universitárias.Complementando o guia, foi criado um mapa de Lisboa, assinalando os principais pontos de interesse, rede
de transportes e principais vias de acesso. Sempre
pensando na fácil mobilidade, este mapa é um
desdobrável, num formato de cartão de crédito.
CÂMARA MUNICIPAL CRIA
GUIA DO ESTUDANTE DE LISBOA
20 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10
SERVIÇOS SOCIAIS PROMOVEM
ABERTURA DE UM GRUPO DE ESCOTEIROS
O Escotismo é um Movimento destinado a todos
os jovens, visando contribuir para a sua formação integral, como cidadãos responsáveis e empenhados na busca de um mundo mais justo e
mais solidário.
Os Escoteiros de Portugal estão abertos a todos,
sem distinção de nacionalidade, cultura, origem
social ou religião, actuando com total independência relativamente a partidos políticos e
estruturas religiosas.
Os Escoteiros de Portugal propõem aos jovens
uma resposta às novas questões que determinam o futuro da nossa sociedade – o ambiente,
o desenvolvimento sustentável, a cooperação,
o diálogo intercultural, a igualdade de oportunidades, a justiça social, a identidade e a educação para a Paz.
O Escotismo tem um Método educativo único:
a) que visa a formação integral do jovem, nos seus
aspectos físico, intelectual, moral e espiritual, com
quem estabelece um compromisso pessoal, visando o desenvolvimento das suas capacidades
e da sua auto-estima, no respeito pelos outros
e na valorização do trabalho de equipa;
b) onde se aprende fazendo, através da participação activa no trabalho de grupo, em formação voluntária e permanente, desenvolvendo as
qualidades de liderança, de trabalho em grupo e
de responsabilidade individual;
c) com programas estimulantes, de actividades
progressivas, baseadas nos interesses e nas escolhas dos jovens, que decorrem em contacto com
a Natureza, um excelente ambiente de aprendizagem.
A abertura de um Grupo de escoteiros constitui
uma responsabilidade social, porque inclui a criação
de condições mínimas – logísticas, administrativas,
financeiras – para darem satisfação aos anseios dos
jovens que, atraídos pelas aliciantes actividades do
Escotismo, procuram nele a sua realização pessoal,
e que a estrutura dos SSCML está já a procurar
assegurar.
Mas também se torna necessário juntar um conjunto
de adultos interessados em colaborar nesta causa,
com vontade para obter a formação escotista
necessária, para que o trabalho com os jovens seja
profícuo e de acordo com os objectivos pedagógicos
da Associação dos Escoteiros de Portugal.
Assim, SE ESTÁ INTERESSADO EM COLABORAR CONTACTE-NOS através do email [email protected]
ou por telefone para 218447700 ext 320 (Dr.ª Carla
Monteiro).
JUNHO10 | LISBOA SOLIDÁRIA | 21
|| SSCML ||
ÓRGÃOS SOCIAIS DOS SSCML
Fernando Manuel
da Costa Silva
Luís Filipe Nunes
B. Figueiredo
Presidente CA
Local: Edif. Sede SSCML
Vice-Presidente CA
Local: Edif. Sede SSCML
[email protected]
[email protected]
João Valente Pires
Presidente CF
Adjunto Vereador
Manuel Brito
Local:Paços do Concelho
[email protected]
Alexandra Sofia
Nobre Moreira
Bandeirinha Leite
Ribeiro
Vogal CA
Local: Edif. Sede SSCML
Presidente AG /
DMGU Zona ocidental
Local:Campo Grande,25
[email protected]
[email protected]
Elídio Mendes Nobre
Bento das Dores
Maltezinho Velhinho
Secretário CF
Dir. Dep. Estudos
e Planeamento
Financeiro
Local: Campo Grande, 25
António
F. R. de Oliveira
Primeiro Sec. AG /
DAOM Protocolo
Local: Pr. Municipio, 18-3º
[email protected]
SUGESTÕES
- O QUE MAIS LHE AGRADA NOS SERVIÇOS DOS SSCML?
- HÁ ALGUM PONTO NEGATIVO NO FUNCIONAMENTO DOS SSCML? SE SIM, QUAL?
- DEIXE-NOS A SUA SUGESTÃO:
22 | LISBOA SOLIDÁRIA | JUNHO10
Vogal CA
Director Municipal
de Ambiente Urbano
Local: Av. Boavista
[email protected]
[email protected]
Maria Isabel
B.B.F. Theriága
Ângelo Horácio de
Carvalho Mesquita
Vogal CF
Dep. Gestão
Urbanistica
Local: Campo Grande, 25
[email protected]
Guilherme Augusto
Floro de Santa-Rita
Segundo Secretário
AG / DAOM
Local: Rua do Ouro
[email protected]
Paulo Manuel
Bernardes Moreira
Vogal CA
Local: Edif. Sede SSCML
[email protected]
SERVIÇOS SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
Av. Afonso Costa, 41 (junto à Rotunda das Olaias) 1900-032 Lisboa
T.: +351 21 844 77 00
F.: +351 21 844 77 11
E-mail: [email protected]
Linha SDE - 154
Marcação e desmarcação de Consultas – 21 844 77 10 (das 09h00 às 17h00)
Informações – 21 844 77 40
Horário de Funcionamento de 2ª a 6ª Feira
Atendimento Geral 09h00 às 18h00
Como chegar ao Edifício dos SSCML
O edifício é servido pelas carreiras de autocarros da Carris n.º 10 - 40 - 56 - 60 - 720 - 793
e pelas estações de Metro das Olaias e Areeiro