Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 1 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2013.
SUMÁRIO
Municípios
BARRACÃO.....................................................................................................................01
BELA VISTA DA CAROBA................................................................................................01
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU......................................................................................02
BOA VISTA DA APARECIDA............................................................................................02
BOM JESUS DO SUL......................................................................................................05
BOM SUCESSO DO SUL................................................................................................05
CLEVELÂNDIA.................................................................................................................07
CORONEL DOMINGOS SOARES...................................................................................08
CORONEL VIVIDA...........................................................................................................10
CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................12
DOIS VIZINHOS...............................................................................................................13
FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................19
HONÓRIO SERPA............................................................................................................22
ITAPEJARA D’OESTE......................................................................................................22
MANFRINÓPOLIS............................................................................................................23
MANGUEIRINHA..............................................................................................................24
MARMELEIRO.................................................................................................................25
NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE..............................................................................27
NOVA PRATA DO IGUAÇU..............................................................................................31
PALMAS...........................................................................................................................32
PATO BRANCO................................................................................................................35
PLANALTO.......................................................................................................................36
PRANCHITA.....................................................................................................................45
REALEZA.........................................................................................................................45
RENASCENÇA.................................................................................................................46
SALGADO FILHO............................................................................................................46
SANTA IZABEL DO OESTE.............................................................................................49
SÃO JORGE D’OESTE....................................................................................................50
SAUDADE DO IGUAÇU...................................................................................................51
SULINA.............................................................................................................................79
VERÊ................................................................................................................................88
VITORINO........................................................................................................................88
CONTRATO: Nº 030/2013.
CONTRATANTE: Município de Barracão/PR.
CONTRATADO: Mitra Diocesana de Palmas.
VALOR: Fica aditivado o valor mensal, constante no Primeiro Termo Aditivo ao contrato
originário, utilizando-se o indexador previsto (IGPM período 3,54%), que passa a ser de
R$ 838,50 (oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) por mês.
VIGÊNCIA:Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 (doze)
meses.
Cod141308
BELA VISTA DA CAROBA
Prefeitura
Cod141267
BARRACÃO
Prefeitura
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015
PROCESSO Nº 027/2015
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, as 09h00min (nove) horas, do dia 22 de Maio de 2015, na forma
da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, visando a Aquisição de gasolina
comum e etanol para abastecimento dos veículos da frota desta Municipalidade. Cópia
do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário
normal de expediente.
Barracão/PR, 08 de Maio de 2015.
MARCO AURÉLIO ZANDONÁ
PREFEITO MUNICIPAL
Cod141309
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
PROCESSO Nº 005/2015
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação e adjudicação do objeto do
procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015, de 20
de fevereiro de 2015, do tipo Melhor Técnica, a empresa UNETRI – UNIÃO DE ENSINO
DA TRIFRONTEIRA LTDA–ME.
Barracão/PR, 08 de Maio de 2015.
MARCO AURÉLIO ZANDONÁ
PREFEITO MUNICIPAL
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 060/2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 2 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
CONCURSO
PÚBLICO Nº
EDITAL
Nº 002/2011 – CHAMAMENTO
EDITAL
DE CHAMAMENTO
060/2015
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2011 – CHAMAMENTO
I – O Prefeito Municipal em Exercício de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do
I–
O Prefeito
Municipal
Exercíciolegais
de Boa
do Iguaçu,
Estado
do Paraná,
Paraná,
no uso
de suasem
atribuições
emEsperança
cumprimento
ao disposto
Constitucional
noe uso
de
atribuições
em cumprimento
disposto os
Constitucional
e visando
visandosuas
suprir
vagas no legais
seu quadro
de pessoal, ao
CONVOCA
seguintes candidatos
suprir
vagas no
quadro de
pessoal,
CONVOCA
os seguintes
aprovados
aprovados
emseu
Concurso
Público
Edital
de concurso
Publicocandidatos
nº 002/2011,
para
em
Concurso Público
de concurso de
Publico
nº 002/2011,
para
junto
comparecerem
junto Edital
ao Departamento
Recursos
Humanos
da comparecerem
Prefeitura Municipal
aodeDepartamento
de
Recursos
Humanos
da
Prefeitura
Municipal
de
Boa
Esperança
do
Boa Esperança do Iguaçu - PR, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data de
Iguaçu
- PR, do
dentro
do prazo
10 (dez)
dias
dacargo.
data de publicação do presente edital,
publicação
presente
edital,depara
assumir
seu
para assumir seu cargo.
Cargo:
Cargo:
PROFESSOR
NR
N.º Inscrição
Classificação
1 ELENICE DOS SANTOS BITENCOURT
Nome
CPF
913.903.389-91
20110038
26º
2 JACIRA COZER
024.317.869-78
20110002
27°
II – Os candidatos
deverão se
apresentar
munidos demunidos
todos osde
documentos
necessários
II – Os candidatos
deverão
se apresentar
todos os documentos
para
a posse, para
previstos
no Edital
de Concurso
nº 002/2011.
necessários
a posse,
previstos
no Edital Publico
de Concurso
Publico nº 002/2011.
Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos
oitos dias do mês de maio de dois mil e quinze.
Claudemir Freitas
Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do
Iguaçu, Estado do Paraná, aos oitos dias do mês de maio
Prefeito
Cod141385
de dois mil e quinze.
BOA VISTA DA APARECIDA
Claudemir
Freitas
Prefeitura
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2015
Cod141269
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida.
CONTRATADA: Jefferson de Campos Gomes Moura 30983574871.
OBJETO: concessão de direito real de uso remunerado do Mercado do Produtor, situado
nos Lotes 16, 17 e 18 da quadra 69, sede do
Município de Boa Vista da Aparecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 200,00 (duzentos reais) por mês.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos contados a partir da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, em 08 de
maio de 2015.
Wolnei Antonio Savaris
Prefeito Municipal
Cod141359
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015
A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, faz saber que se encontra aberta,
Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, a qual terá por objeto Contratação
de empresa especializada para ministrar aulas de informática e aulas de fanfarra. As
aulas de informática serão ministradas no Centro Conveniência e Fortalecimento de
Vínculos Espaço da Cidadania, sendo 40 (quarenta) horas semanais, tendo aulas de
informática básica (Windows, Word 2010, Excel 2010 Power Point 2010, Digitação e
Internet) e informática intermediária avançada (Córel Draw, HTML, Flash e Photoshop) e
organizações de exposição de trabalhos dos alunos, conforme cronograma desenvolvido
pela Secretaria Municipal de Assistência Social. As aulas de fanfarra serão ministradas
no Centro Conveniência e Fortalecimento de Vínculos Espaço da Cidadania, sendo 04
(quatro) horas semanais conforme cronograma desenvolvido pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, Conforme Anexo I–Termo de Referencia, até às 09:00 horas do
dia 22/05/2015, e serão abertos no dia 22/05/2015 as 09:00 horas, na Sala de Licitação.
Demais informações serão fornecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço
acima mencionado, das 08h00 até às 11h30, das 13h30 até as 16h00, exceto sábados,
domingos e feriado. Formalização para consultas: www.boaesperancadoiguacu.pr.gov.br
Fone: (46) 3537-1208 Fax: (46) 3537-1158.
Boa Esperança do Iguaçu, 07/05/2015. Ivanir Rufatto–Pregoeiro
Claudemir Freitas–Prefeito
Cod141265
Cod141383
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Cod141384
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Ano IV – Edição Nº 0848
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Ano IV – Edição Nº 0848
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014
BOM JESUS DO SUL
Prefeitura
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADA: RENATO CORTIVO – MEI
DECRETO 493/2015
Súmula: “Institui no Município de Bom Jesus do Sul, a Coordenação Municipal Intersetorial
do Programa Bolsa Família – CMI/PBF, e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a Nota Técnica Conjunta 01/2015
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social–SEDS, da Secretaria de Estado da
Saúde–SESA e da Secretaria de Estado da Educação – SEED,
DECRETA:
Art. 1º–Fica instituída, no Município de Bom Jesus do Sul, a Coordenação Municipal
Intersetorial do Programa Bolsa Família–CMI/PBF.
Art. 2º–São atribuições da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa
Família:
I–monitorar a evolução do acompanhamento das condicionalidades, assim como o
registro nos sistemas específicos;
II–planejar e articular estratégias, com a rede de proteção social, para superação das
situações de vulnerabilidade, conforme os resultados dos motivos de descumprimento;
III–subsidiar e prestar informações aos Conselhos Municipais de Assistência Social,
Educação e Saúde nos conteúdos e dimensões do PBF;
IV–construir e executar o Plano Intersetorial do PBF;
V–submeter, anualmente, o Plano Intersetorial do PBF e seu Relatório de Execução para
apreciação dos Conselhos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação;
VI–informar, periodicamente, aos Conselhos Municipais a execução do Plano Intersetorial
do PBF, apresentando os resultados e as dificuldades.
Art. 3º–A Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família será composta
por profissionais de atuação municipal, com os seguintes representantes:
I – Assistência Social: Noeli Aparecida de Miranda;
II – Educação: Lúcia Conceição Teixeira Sabi;
III – Saúde: Graciani Betti Hemming Cogo;
III–Comitê do Programa Família Paranaense: Marilene Pinheiro Cabral Deola.
Art. 4º–A função dos representantes da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa
Bolsa Família é considerada serviço público relevante e não será de nenhuma forma
remunerada.
Art. 5º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas demais
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul-PR, 04 de maio de 2015.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
LOTE
QNTD
02
7.000
03
20.000
04
05
08
09
1.000
300
500
200
SALDO
1.201
5.799
1.998
18.002
22
27
240
56
978
273
260
144
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITARIO REG.
(R$)
VALOR TOTAL REG.
LOTE (R$)
m²
Serviço de plantio
de grama em placas
(leivas).
3,00
21.000,00
m²
Serviço de plantio de
mudas de grama com
espaçamento de 40
cm x 40 cm.
1,50
30.000,00
unid
Serviço do plantio de
mudas de árvores,
palmeiras e arbustos,
com dimensões de
até 70 cm de altura,
para arborização
urbana, logradouros
públicos e em locais
de preservação
ambiental.
7,00
7.000,00
unid
Serviço de plantio de
mudas de árvores,
palmeiras e arbustos,
com dimensões de até
2,00 metros de altura,
para arborização
urbana, logradouros
públicos e em locais
de preservação
ambiental.
12,00
3.600,00
unid
Serviço de poda e
desbastes de árvores,
com carregamento e
descarregamento dos
resíduos oriundo da
10,92
prestação dos serviços
localizado em ruas,
logradouros, praças e
espaços públicos.
5.460,00
unid
Serviço de corte
de árvores para
substituição das
mesmas, com
carregamento e
descarregamento dos 10,92
resíduos oriundo da
prestação dos serviços
localizado em ruas,
logradouros, praças e
espaços públicos.
2.184,00
VALOR TOTAL REGISTRADO DO
LICITANTE
Cod141302
BOM SUCESSO DO SUL
QNTD.
RETIRADA
R$ 69.244,00
(sessenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais)
Bom Sucesso do Sul, 08 de maio de 2015.
Andreia Zanella
Chefe da Divisão de Compras
Prefeitura
PORTARIA N° 035, de 08 de maio de 2015.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas
atribuições e com fundamento no artigo 2°, inciso XXI da Resolução de Transferências
Voluntárias Nº 03/2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
RESOLVE
Art. 1° Nomear os senhores Marcelo Dambros, Andreia Zanella e Neide Ferrari, para
compor a Unidade Gestora de Transferências Voluntárias, com as seguintes atribuições:
Avaliar o cumprimento de metas pactuadas com a entidade repassadora;
Controle na aplicação dos recursos;
Encaminhamento da prestação de contas das transferências voluntárias estaduais ao
Tribunal de Contas do Estado do Paraná; e
Observância das normas da Resolução n° 003/2006 do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis.
Art. 2° Revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 110, de
27.08.2013, esta Portaria entra em vigor nesta.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 08 de maio de 2015.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
Cod141306
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015.
O Município de Bom Sucesso do Sul – PR, comunica que realizará o Pregão Presencial
nº 010/2015, do tipo menor preço por lote, destinado ao Registro de Preços para futuras
e eventuais contratações de serviços de fornecimento e instalação de peças, acessórios
e componentes elétricos de primeira linha para atender a manutenção de veículos
leves e pesados da Frota Municipal. Data de recebimento e abertura das propostas
dia 29/05/2015, às 14h00min, na Sede da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua
Candido Merlo, nº 290. O edital encontra-se disponível no site www.bomsucessodosul.
pr.gov.br, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Mais informações:
Tel (46) 3234-1135.
Bom Sucesso do Sul, 08 de Maio de 2015.
Bruna Manfroi
Pregoeira
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADA: VS CALÇADAS E SERVIÇOS LTDA–ME
LOTE
Q U A N T.
UNI
MÁXIMA
QNTD.
SALDO
RETIRADA
Cod141361
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015
O Município de Bom Sucesso do Sul – PR comunica que realizará o Pregão Presencial,
do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de seguro para 01 (uma) ambulância. Sessão de recebimento e abertura das
propostas dia 22/05/2015, às 09h30min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido
Merlo, 290. Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser
solicitado pelo email [email protected]. Mais informações pelo fone (46) 32341135.
Bom Sucesso do Sul, 08 de maio de 2015.
Bruna Manfroi
Página 6 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014
1
2.600,00
m²
0
2.600
Cod141417
2
2.600,00
m²
0
TOTAL
REGISTRADO
2.600
GLOBAL
DESCRIÇÃO
VALOR
VALOR UNITÁRIO
TOTAL
REG. (R$)
REG.(R$)
Fornecimento
e
assentamento
de
blocos intertravados
de concreto do tipo
paver FCK 35 MPA
10x20x6cm, nas cores
92% natural e 5% piso
tátil alerta e direcional
de acordo com a NBR
9050/2004, com o
intuito de alertar e
direcionar
pessoas
c/ deficiência visual
o restante em viga
nas
laterais
em
concreto
armado
com dimensões de
10x15 cm, além de
construção de meiofio rebaixado com
rampas ligadas às
faixas de travessia
54,335313
de
pedestres
na
dimensão da faixa,
atendendo
as
normas técnicas de
acessibilidade
da
ABNT;
preparação
da
base
para
assentamento;
compactação da base
com pó de pedra,
placa
vibratória
ou
compactador
de
percussão;
compactação
final
com placa vibratória
e
rejuntamento
com areia fina e
acabamento
final;
limpeza
geral
e
retirada de entulhos
do local. Conforme
croqui anexo.
141.271,81
Fornecimento
e
assentamento
de
blocos intertravados
de concreto do tipo
paver FCK 35 MPA
10x20x6cm, nas cores
78% natural, 15%
vermelho comum e
5% piso tátil alerta
e
direcional
de
acordo com a NBR
9050/2004, com o
intuito de alertar e
direcionar
pessoas
c/ deficiência visual
o restante em viga
nas
laterais
em
concreto
armado
com dimensões de
10x15 cm, além de
construção de meiofio rebaixado com
rampas ligadas às
56,049303
faixas de travessia
de
pedestres
na
dimensão da faixa,
atendendo
as
normas técnicas de
acessibilidade
da
ABNT;
preparação
da
base
para
assentamento;
compactação da base
com pó de pedra,
placa
vibratória
ou
compactador
de
percussão;
compactação
final
com placa vibratória
e rejuntamento com
areia fina.
e acabamento final;
limpeza
geral
e
retirada de entulhos
do local. Conforme
croqui anexo.
145.728,19
R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais)
Bom Sucesso do Sul, 08 de maio de 2015.
Andreia Zanella
Chefe da Divisão de Compras
Cod141282
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ON
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Ano IV – Edição Nº 0848
Página 7 / 088
CLEVELÂNDIA
Prefeitura
DECRETO Nº 069/2015
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento
de 2015 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, Valor de R$ 3.726.34 (Três mil
setecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).
O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.507 de 20 de novembro de 2.014.
DECRETA
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar
ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, destinados ao
suporte das despesas a ser realizada com recursos oriundos Excesso de Arrecadação no
valor de R$ 3.726.34 (Três mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos),
para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias:
05. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
05.02 - Fundo Municipal Saúde
103020015.2.010000-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.00 - 337 - Material de Consumo - ................................................................. 5,31
4.4.90.52.00 - 336- Equipamentos e Material Permanente ......................................... 32,36
103020015.1.023000 - Reformas nas Unidades de Atenção ao Programa de Saúde na
Família UAPSF
4.4.90.51.00 - 339 - Obras e Instalações ............................................................... 3.688,67
Total ....................................................................................................................... 3.726,34
Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior,
serão utilizados os seguintes recursos:
Excesso
1.3.25.01.03.01.18 - 337 - Rendimento Recursos Vinculado Vigia SUS Investimento . 5,31
1.3.25.01.03.01.17 - 336 - Rendimento Recursos Vinculado Vigia SUS Custeio ........ 32,36
1.3.25.01.03.02.07 - 339 - Rendimento. Recuso Vinculado Unidade Básica de Saúde Bairro Estrela ......................................................................................................... 3.688.67
Total ...................................................................................................................... 3.726,34
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 07 de Maio de 2015.
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
Prefeito Municipal
Cod141288
DECRETO N°. 070/2015
ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito municipal do município de Clevelândia Estado do
Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°.
32.224 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico.
DECRETA:
Art. 1° - Fica concedida licença, sem vencimento, de 02 (dois) anos a funcionária LODILA
MEYER PERIN.
Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 07/05/2015 e findará
em 07/05/2017.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, EM 07 DE MAIO DE 2015.
ALVARO FELIPE VALÉRIO
Prefeito Municipal
Cod141290
PORTARIA N°. 064/2015
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Marilete Favaretto para desempenhar suas funções como secretaria na
Escola Municipal Arnaldo Busato, a partir de 07 de maio de 2015;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 07 DE MAIO
DE 2015.
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
Cod141285
PORTARIA N°. 065/2015
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Izabel Ferron Carneiro para desempenhar suas funções como secretaria
na Escola Municipal Dalva Ana Bortolini, a partir de 07 de maio de 2015;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 07 DE MAIO
DE 2015.
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
Cod141278
Cod141286
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EDITAL 027/2015
CHAMAMENTO DOS APROVADOS TESTE SELETIVO PARA PROFESSOR
(1º AO 5º ANO) ENSINO FUNDAMENTAL
Álvaro Felipe Valério, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Resultado de Classificação
do Teste
Seletivo para Professores do 1º ao 5º ano, aberto pelo Edital 020/2014;
RESOLVE:
Convocar os Candidatos Aprovados no Teste Seletivo para Professores do 1º ao 5º
ano, aberto pelo Edital 020/2014, para assumir a função de professor a partir de
10/05/2015.
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATOS
59º
LUCI MARA DA COSTA CARDOSO
Obs: Os professores acima deverão apresentar-se no Departamento de RH dia 12 de
março de 2015.
Documentação:
RG, CPF, TÍTULO DE ELEITOR, CARTEIRA DE TRABALHO, UMA FOTO 3X4,
CERTIDÃO DE
NASCIMENTO DOS FILHOS (se tiver), COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ATESTADO
ADMISSIONAL.
Clevelândia, 08 de Maio de 2015
ALVARO FELIPE VALÉRIO
Prefeito Municipal
ANDRÉA SEBASTEANI INOCÊNCIO BATISTELLA
Presidente do Teste Seletivo 020/2014
Cod141320
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2015 – PROCESSO Nº. 034/2015
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 125/2014, de 05/09/2014, em
conformidade com a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93), e suas alterações, TORNA PÚBLICO
que fará realizar licitação no dia 27/05/2015, às 9h, na sede do Paço Municipal, sito á
Praça Getúlio Vargas, 71, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO LOTE, visando a: “Contratação de empresa do ramo de engenharia elétrica,
para Implantação e ampliação do sistema de iluminação pública em diversos locais
do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, com o fornecimento dos materiais
necessários, conforme memoriais descritivos, orçamentos e projetos técnicos”. OBS:
O edital e seus respectivos anexos, poderão ser examinados no endereço acima
mencionado, no período das 07h às 13h, em dias úteis e no site www.clevelandia.pr.gov.
br, os quais serão fornecidos mediante apresentação do recibo de pagamento no valor
de R$. 100,00 (cem reais). O deposito do valor supracitado terá que ser depositado na
conta n°. 4522-5, agência n°. 0843-5, do Banco do Brasil, Clevelândia – PR. Informações
adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de
Licitação. Clevelândia, 08 de maio de 2015. JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI Presidente
da Comissão Permanente de Licitações
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2015–PROCESSO Nº 33/2015
Ref. Normativa: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.1993, publicada no D.ºU. de 22.06.1993 e
subseqüentes alterações.
1. ÓRGÃO CONTRATANTE
Secretaria Municipal
de Educação
2. DATA BASE
07/05/2.015
3. ENQUADRAMENTO: Artigo 24, parágrafo 1º,
da Resolução/CD/FNDE Nº. 026/13, de 07/06/13,
e, Artigo 25, inciso I, da lei nº. 8.666/93, de
21/06/1.993.
Ano IV – Edição Nº 0848
4. ROCESSO Nº.
33/2015
6. NSTRUMENTO
5. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural,
A EMITIR
visando atender aos programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa
( ) S/
de Aquisição de Alimentos), para suprimento das Escolas Municipais e Centros Municipais de
INSTRUMENTO
Educação Infantil.
(X) CONTRATO
7. FORNECEDOR
9. INSTUMENTO
( X ) CADASTRADO 8. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
COMPLEMENTAR
( ) NÃO
Identidade e CPF.
Nada a Informar
CADASTRADO
10. JUSTIFICATIVA PARA INEGIXIBILIDADE DA LICITAÇÃO: A presente contratação tem amparo no artigo 18, parágrafo
I, e artigo 19, inciso VIII, da Resolução/CD/FNDE Nº. 038/09, de 16/07/09. Além disso, a contratação também satisfaz
as exigências contidas no artigo 25, inciso I, da lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, uma vez que os agricultores cadastrados:
Djalmo Barros da Paz; Luiz Giacomet; Edegar Muller Miniuk; Jair Mezzomo Suzin; Moacyr Pedro Bernardi; Maritânia
Bisollo Pazini; Carlos Alexandre Furtuna da Silva; Francisco Otacir Tretto; Luciano Linhares da Silva; Edson Andrade; e,
José Francisco Ribeiro oferecem produtos únicos, isto é, aquilo que é ofertado por um deles não é oferecido por outro,
cuja circunstância torna inviável a competição.
11. JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DOS FORNECEDORES:
A escolha assentou-se nos agricultores identificadas no ofício nº. 062/15, de 29/04/2015, da senhora Secretária Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, porquanto são os únicos produtores rurais enquadrados na condição de “agricultores
familiares informais” que atenderam ao edital de chamamento público para cadastramento.
12. DO PREÇO: Os preços contratados serão pagos aos seguintes agricultores familiares informais: a) Djalmo Barros da
Paz, com o valor de R$ 19.368,00; b) Luiz Giacomet, com o valor de R$ 10.725,00 c) Edegar Muller Miniuk, com o valor de
R$ 8.190,00; d) Jair Mezzomo Suzin, com o valor de R$ 4.350,00; e) Moacyr Pedro Bernardi, com o valor de R$ 900,00; f)
Maritânia Bisollo Pazini, com o valor de R$ 10.152,00; g) Carlos Alexandre Fortuna da Silva, com o valor de R$ 9.180,00;
h) Francisco O Tretto, com o valor de R$ 4.200,00; i) Luciano Linhares da Silva, com o valor de R$ 19.951,20; j) Edson
Andrade, com o valor de R$ 18.033,60; e, l) José Francisco Ribeiro, com o valor de R$ 3.552,00.
13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração
S.M.E.C.E.; 123610020.2.020000- Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00- Material de Consumo;
3.3.90.32.00.00.00-0- Material Bem ou Serviço para Distribuição (149); 3.3.90.32.00.00.00.110- Material para Distribuição
Gratuita (150).
17. VALOR GLOBAL
16. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
14.
R$ 108.601,80 (cento e
15. UNID.
Nos dias 14 (quatorze) de cada mês, ou no
QUANT.
oito mil, seiscentos e um
Itens
primeiro dia subseqüente de acordo com a entrega
16
reais e oitenta centavos).
efetuada no mês anterior.
Página 8 / 088
18. AGRICULTORES:
DJALMO BARROS DA PAZ
RG nº: 3.631.268-8 CPF nº: 156.410.669-15;
LUIZ GIACOMET
RG nº: 4.839.828-6 CPF nº: 144.948.090-04;
EDEGAR MULLER MINIUK
RG nº: 4.508.309-8 CPF nº: 495.844.219-72;
JAIR MEZZOMO SUZIN
RG nº: 8.339.185-5 CPF nº: 030.695.539-31;
MOACIR PEDRO BERNARDI
RG nº: 1.815.956 CPF nº: 495.826.749-20;
19. PERIODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA
MARITANIA BISSOLO PAZINI
EMPRESA:
RG nº.: 2.721.179 CPF nº: 621.625.861-34;
09 (nove) meses a partir da assinatura do contrato.
CARLOS ALEXANDRE FORTUNA DA SILVA
RG nº: 8.407.238-9 CPF nº: 036.922.129-09;
FRANCISCO OTACIR TRETTO,
RG nº: 2.111.202 CPF nº: 192.952.279-72;
LUCIANO LINHARES DA SILVA
RG nº: 7.159.695-8 CPF nº: 019.819.699-77.
EDSON ANDRADE
RG nº: 4.573.952-7 CPF nº: 649.129.909-06.
JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
RG nº: 3.453.806-9 CPF nº: 473.154.749-00.
20. ANÁLISE ÁREA JURÍDICA
De acordo conforme Parecer Anexo.
GABRIEL CAMBRUZZI
DATA: 06/05/2015. Assessor Jurídico
21. ANÁLISE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
De acordo com o parecer anexo
JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI
DATA: 07/05/2015 Presidente da Comissão de Licitação
23. RATIFICAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
Ratificamos o presente pleito, concordando com a Contratação, sem licitação, uma vez
22. PROCESSO
que inexigível o certame.
( X ) CONCLUÍDO
DATA: 07/05/2015
( ) CANCELADO
ALVARO FELIPE VALERIO
Prefeito Municipal
Cod141275
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015 – PROCESSO Nº. 028/2015 Data Abertura:
04/05/2015 Horário: 10h TORNA-SE PÚBLICA a homologação do procedimento licitatório
em epígrafe ao licitante adiante mencionado, em conformidade com o item vencido, a
saber ATITUDE AMBIENTAL LTDA, C.N.P.J. sob n° 07.075.504/0001-10, Lote nº. 01: Itens
01 e 02: R$ 31.770,00 (trinta e um mil setecentos e setenta reais), em conformidade
com as condições de sua proposta. Clevelândia, 07 de maio de 2015. ALVARO FELIPE
VALÉRIO Prefeito Municipal
Cod141322
CORONEL DOMINGOS SOARES
Prefeitura
Extrato de Edital de Licitação – Pregão 30/2015–Presencial
Objeto: contratação de agente de integração, para a prestação de serviços de
operacionalização do programa de estágio remunerado no âmbito do município, para
a concessão de oportunidade de estágio supervisionado a estudantes devidamente
matriculados e com frequência efetiva, vinculados ao ensino público e particular. Tipo:
menor percentual de administração. Percentual máximo sobre bolsas: 9(nove)%(por
cento). Prazo de execução: 12 meses. Propostas e habilitação: protocolo até as 12 horas
do dia 21 de maio de 2015 no setor de protocolo da municipalidade. Credenciamento de
representantes e inicio da etapa de lances a partir das 14 horas da mesma data no Centro
Administrativo Adão Reis. Edital a ser retirado na Prefeitura, setor de licitações, horário
normal de expediente. Não serão reconhecidos documentos enviados via e-mail ou fax.
Valdir P. Vaz – Prefeito.
Extrato de Edital de Licitação – Pregão 31/2015–Presencial
Cod141117
Objeto: contratação de serviços médicos especializados através de consultas médicas,
nas especialidades cadastradas no CNES/MS, com disposição mínima das seguintes:
psiquiatria, cirugia geral, otorrinolaringologia, urologia, ortopedia, neurologia, cirugia
vascular, anestesiologia, cardiologia e gastroenterologia. Tipo: menor valor unitário.
Valor máximo unitário: R$ 85,00/consulta. Prazo de execução: 18 meses. Propostas e
habilitação: protocolo até as 12 horas do dia 21 de maio de 2015 no setor de protocolo
da municipalidade. Credenciamento de representantes e inicio da etapa de lances a partir
das 15 horas da mesma data no Centro Administrativo Adão Reis. Edital a ser retirado
na Prefeitura, setor de licitações, horário normal de expediente. Não serão reconhecidos
documentos enviados via e-mail ou fax. Valdir P. Vaz – Prefeito.
Cod141143
Extrato de Edital de Licitação – Pregão Presencial 32/2015 – registro de preços
Objeto: contratação de serviços médicos, hospitalares e ambultariais para realização de
procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos abrangendo todas as ações pré e
pós procedimentais. Tipo: menor valor unitário representado pelo maior desconto ofertado
por item. Valor máximo para toda a contratação: R$ 300.000,00. Prazo de execução: 18
meses. Propostas e habilitação: protocolo até as 12 horas do dia 21 de maio de 2015
no setor de protocolo da municipalidade. Credenciamento de representantes e inicio da
etapa de lances a partir das 16 horas da mesma data no Centro Administrativo Adão Reis.
Edital a ser retirado na Prefeitura, setor de licitações, horário normal de expediente. Não
serão reconhecidos documentos enviados via e-mail ou fax. Valdir P. Vaz – Prefeito.
Cod141251
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Pelo presente instrumento particular o CONTRATANTE–MUNICÍPIO DE CORONEL
DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE,
representado neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e
RG nº 1595779-4(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e
domiciliado nesta cidade, e a empresa CONTRATADA–SGS MOURA ME, pessoa juridica
de direito privado, situado a Rua Augusto Guimarães, 964, centro, cidade de Palmas,
Estado do Paraná, CEP 85555-000, inscrito no CNPJ sob nº 18236820/0001-42, neste ato
representado por Solange das Graças de Siqueira Moura com CPF sob nº 64621634968, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Termo Aditivo de Contrato
mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração
1.1 Considerando a necessidade durante o fornecimento do objeto do contrato em tela
houve por bem entre as partes aditar o termo contratual em sua Cláusula Primeira, ou
seja, dos objetos, respeitado o limitador de 25% previsto em Lei, perfazendo um total de
R$ 5.207,09 (cinco mil duzentos e sete reais e nove centavos) de adição aos importes
inicialmente contratados, conforme pormenorizado a diante:
Item
Página 9 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
TERMO ADITIVO 01
CONTRATO 85/2014-PMCDS
00
Rolo
Papel pardo/kraft, rolo com 60cm de largura e 150m de
comprimento
96,00
0,00
25
Uni
Papel seda em folhas
0,63
15,75
05
Pct
Papel tipo filipaper, tam A4, pct com 50 fls, casca de ovo,
salmão e marfim
31,15
155,75
12
Uni
Pasta A-Z com borda de 6cm, cor preta
23,63
283,56
01
Uni
Pasta catálogo com 100 plásticos cada
41,38
41,38
25
Uni
Pasta em polionda de plástico com elástico e largura de 40mm 5,65
141,25
50
Uni
Pasta simples de plástico transparente com elástico
3,08
154,00
50
Uni
Pasta suspensa para arquivo padrão kraft
2,92
146,00
01
Uni
Pen drive 4gb cada
42,90
42,90
01
Uni
Perfurador de papel grande em metal
32,41
32,41
05
Uni
Pincel atômico várias cores
4,88
24,40
02
Uni
Pistola cola quente grande
33,59
67,18
50
Uni
Plástico para pasta catalogo
0,22
11,00
01
Uni
Porta canetas em acrílico, com espaço para canetas, clips e
papel de recado
24,97
24,97
25
Uni
Refil para máq cola quente grande
0,63
15,75
10
Uni
Régua escolar transparente de 30cm
1,09
10,90
02
Uni
Rolo de fita mimosa larga várias cores
19,90
39,80
02
Uni
Rolo de fita mimosa varias cores
19,90
39,80
Quant
Unid
Discriminação
R$ unit
R$ total
20
Uni
Tesoura escolar sem ponta
3,55
71,00
01
Cx
Alfinete com cabeça de acabamento plástico tipo bolinha
colorido
6,71
6,71
02
Uni
Tesoura grande inox, lamina com no mínimo 10cm
9,61
19,22
12
Uni
Apontador de lápis com reservatório
2,07
24,84
01
Uni
Tesoura para corte picotado
11,51
11,51
25
Pct
Balão de festa pacote com 50 unidades
18,70
467,50
10
Cx
Tinta guache em caixa com 6 unidades cada
4,90
49,00
00
Cx
Borracha escolar branca 60, caixa com 60 unidades
27,83
0,00
150
M
TNT – branco, vermelho e verde a 200 m de cada
1,90
285,00
10
Uni
Caderno de desenho grande
5,02
50,20
05
Uni
Caderno universitário, mola, 10 matérias
20,90
104,50
00
Cx
Caneta esferográfica azul caixa com 50 un
57,93
0,00
00
Cx
Caneta esferográfica preta caixa com 50 un
57,93
0,00
00
Cx
Caneta esferográfica vermelha caixa com 50 un
57,93
0,00
05
Uni
Caneta marca texto varias cores
4,81
24,05
02
Uni
Canetinha hidrocolor, estojo com 12 unid
21,96
43,92
02
Cx
Clips 2/0 com 100 un galvanizado
3,34
6,68
00
Cx
Clips 8/0 com 25 un galvanizado
3,56
0,00
25
Uni
Cola bastão atóxica em tubo de no mínimo 40g
12,34
308,50
12
Uni
Cola escolar branca atóxica de 90g
1,84
22,08
100
Fls
EVA – cores variadas de tamanho 600x400x2mm
2,67
267,00
03
Uni
Fita adesiva crepe 19mmx10m
3,15
9,45
03
Uni
Fita adesiva dupla face 16mmx30m
7,18
21,54
05
Uni
Fita adesiva estreita transparente 12mmx50m
2,71
13,55
00
Uni
Fita adesiva larga transparente 48mmx50m
6,25
0,00
25
Uni
Folha de isopor com 2cm de espessura
6,30
157,50
25
Uni
Folhas de cartolina diversas cores
2,93
73,25
05
Cx
Gis de cera de 12 cores
4,82
24,10
01
Uni
Grampeador grande de metal p grampo 26/6 cap para 20 fls
24,05
24,05
01
Cx
Grampo 26/6 caixa com 5000
8,58
8,58
12
Cx
Lápis de cor pequeno caixa com 12 unidades
3,70
44,40
02
Cx
Lápis preto com grafite 02, caixa com 144 un
0,62
1,24
02
Uni
Livro ata com 50 fls cada
8,58
17,16
12
Cx
Massa de modelar com 6 cores peso liquido mínimo 90g
2,93
35,16
07
Uni
Massa de modelar com 6 cores peso liquido mínimo 90g
2,93
20,51
50
Res
Papel A4 a 75g/m²–apresentação em resmas de 500fls
25,10
1.255,00
12
Mt
Papel adesivo colorido
9,46
113,52
12
MT
Papel adesivo transparente
3,61
43,32
50
Fls
Papel canson branco tamanho A4 em gramatura 140g/m²
0,32
16,00
25
Fls
Papel cartão
1,32
33,00
50
Fls
Papel colorido para presente
1,63
81,50
25
un
Papel crepon, rolos em cores diversas
1,09
27,25
50
Uni
Papel laminado em folhas
3,04
152,00
50
Uni
Papel manteiga em folhas
0,53
26,50
1.2 Ficam aditadas as Clausulas Terceira e Sexta em adicionais 12(doze) meses em seus
prazos de vigência e execução, respectivamente.
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo
Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo,
sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo,
permanecendo as demais cláusulas do Contrato em tela inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante
o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de
domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante
com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos
legais.
Coronel Domingos Soares–PR., 07 de maio de 2015.
Município de Coronel Domingos Soares
Contratante
SGS Moura ME
Contratado(a)
Cod141266
TERMO ADITIVO 01
CONTRATO 23/2015-PMCDS
Pelo presente instrumento particular o MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária,
3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado neste ato
pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 1595779-4(SSP/
PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta
cidade, e ALBARY LOPES DE SANT ANA, pessoa jurídica de direito privado, com sede
a Linha Ireatim, Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n°
08582176/0001-00 neste ato devidamente representado por Albary Lopes de Sant Ana
de CPF nº 401975499-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Termo
Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração
Considerando a necessidade do serviço público, consoante faculdade do Termo
Contratual, resolvem as partes, através deste Termo Aditivo e a pedido do contratado,
efetivar a substituição do motorista inicialmente designado para este Contrato em
especifico para a linha 18, que passa doravante a figurar o abaixo discriminado:
-Eder Vagno Raimundo, de CPF nº 064888959-90, RG nº 10143019-7, CNH nº
04990899610 categoria AD, válida até 20/07/2017, conforme cópia anexa a este Termo.
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo
Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo,
sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo,
permanecendo as demais cláusulas dos Contratos em tela inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante
o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de
domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante
com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos
legais.
Coronel Domingos Soares–PR., 04 de maio de 2015.
Município de Cel Domingos Soares
Contratante
Albary Lopes de Sant Ana
Contratado(a)
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EDITAL/CP Nº049/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de
Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 207/2013, de 06 de maio de 2013, considerando o resultado do
Concurso Público Edital/CP n° 002/2014, Edital/CP nº 011/2014, homologado através do
Edital/CP nº 015/2014, RESOLVE informar a desistência tácita do candidato abaixo, tendo
em vista o não atendimento da convocação efetuada por meio do Edital nº 046/2015.
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
LUCAS FELBERG
PROCURADOR
4º
PUBLIQUE-SE.
Coronel Domingos Soares Pr, em 07 de maio de 2015.
GLENIO JOSÉ MAITO
DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Cod141313
Adjudicação
Processo 34/2015 – Pregão 26/2015 – Presencial
1. Ficam adjudicados os objetos da licitação conforme abaixo listado, no respectivo valor
do lote/item, conforme descrito em ata do dia 30/04/2015, para os proponentes abaixo:
Serviços de máquina tipo retroescavadeira para 200 horas
Proponente
Lote 01
CNPJ
JS Bueno Serviços
R$ 134,90/hora
17589853/0001-03
2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, seguindo o presente processo, em transito direto, ao Chefe
do Executivo Municipal para apreciação e consequente homologação, se este assim
entender conveniente.
Centro Administrativo Adão Reis, em 06 de maio de 2015.
Alessandro Krulikoski
Pregoeiro
Homologação
Processo 34/2015 – Pregão 26/2015 – Presencial
1. Ficam homologados os atos do sr. Pregoeiro bem o julgamento proferido pela
Comissão Permanente de Licitações, nomeados pelas portarias 185/2013 e 123/2015,
respectivamente, sobre o processo de licitação nº 34/2015 modalidade Pregão 26/2015,
que tem por objeto a execução de serviços de 200 horas máquina com equipamento tipo
retro escavadeira, conforme demais características editalicias.
2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, decorrendo a partir de agora os demais prazos editalicios para
aperfeiçoamento do certame.
Centro Administrativo Adão Reis, em 06 de maio de 2015.
Valdir Pereira Vaz
Prefeito Municipal
Cod141283
CORONEL VIVIDA
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2015
O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a realização em sua sede,
sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 25 de maio de 2015,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR PREÇO
POR ITEM, sob nº 43/2015, objetivando-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL
DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E VIOLÊNCIA- PROERD. O valor máximo total estimado
é de R$ 3.860,50 (três mil e oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Prazo
de entrega:10 (dez) dias. Os envelopes deverão SER PROTOCOLADOS até as 17:00
do dia 22 de maio de 2015 junto ao setor de protocolo. O edital poderá ser obtido junto
ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas
ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel
Vivida, 08 de maio de 2015. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
Página 10 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2015
O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a realização em sua
sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 26 de maio de
2015 LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR
PREÇO POR ITEM, sob nº 44/2015, objetivando-se a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAIS NA ÁREA DE TEATRO
E CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, PARA REGER GRUPO DE TEATRO MUNICÍPAL
E ÔNIBUS CULTURAL``. O valor máximo total estimado é de R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais).Prazo de execução: 12 (doze) meses. Os envelopes deverão SER
PROTOCOLADOS até as 17:00 do dia 25 de maio de 2015 junto ao setor de protocolo. O
edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas
e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações
(046) 3232-8331. Coronel Vivida, 08 de maio de 2015. Ademir Antônio Aziliero, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015
DATA: 16/04/
ABERTURA: 06/05/15 Cod141296
HORÁRIO: 09:00h
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recape asfáltico de
vias públicas urbanas, conforme planilhas, projetos e memoriais em anexo. Esta obra
é decorrente do Plano de Trabalho cadastrado junto ao SICONV sob nº 023581/2014
e aprovado pelo MINISTÉRIO DAS CIDADES – Contrato de Repasse nº 803350/2014
– Processo nº 1016504-34/2014/MCIDADES/CEF – PROGRAMA: PLANEJAMENTO
URBANO.
Analisados todos os atos referentes à Tomada de Preços nº 02/2015, HOMOLOGO E
ADJUDICO o procedimento licitatório em epigrafe ao licitante:
LOTE
FORNECEDOR
NÚMERO DO CNPJ
VALOR TOTAL R$
01
PEDREIRA SANTIAGO LTDA
77.744.134/0001-41
312.162,55
Nas condições de sua proposta e do edital.
Valor total da licitação é de R$ 312.162,55 (trezentos e doze mil cento e sessenta e dois
reais e cinquenta e cinco centavos).
Coronel Vivida, 07 de maio de 2015.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Cod141311
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2015
DATA: 15/04/15 ABERTURA: 30/04/15 HORÁRIO: 09:00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO; conforme discriminado no objeto do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 32/2015, HOMOLOGO os
itens a seguir aos licitantes vencedores:
ITEM
FORNECEDOR
VALOR UNITÁRIO
R$
VALOR TOTAL
R$
1
MOVEIS SOBERANA LTDA EPP
1.990,00
1.990,00
2
MOVEIS SOBERANA LTDA EPP
379,00
379,00
3
MOVEIS SOBERANA LTDA EPP
1.127,00
1.127,00
4
CENTRO OESTE–COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA ME
398,00
796,00
5
CENTRO OESTE–COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA ME
844,00
844,00
6
MOVEIS SOBERANA LTDA EPP
105,00
630,00
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
NÚMERO DO CNPJ
VALOR TOTAL R$
CENTRO OESTE–COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA ME
73.334.476/0001-32
1.640,00
MOVEIS SOBERANA LTDA EPP
76.998.780/0001-72
4.126,00
Nas condições de sua proposta e do edital.
Valor total da licitação é de R$ 5.766,00 (cinco mil setecentos e sessenta e seis reais).
Não acudiram interessados para o item nº 07, sendo o mesmo DESERTO.
Coronel Vivida, 06 de maio de 2015.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Cod141317
Cod141291
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 30/2015. OBJETO: registro de preços para
fornecimento de materiais elétricos e de construção, pelo período de 12 (doze) meses
para suprir todos os setores da administração pública municipal.
Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses, de 06 de maio de 2015 a 05 de maio de
2016.
Contratante: Município de Coronel Vivida.
DETENTORAS:
ATA DE REGISTRO
FORNECEDOR
DE PREÇOS Nº
NÚMERO DO CNPJ
VALOR TOTAL
ESTIMADO R$
43/2015
ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
07.005.073/0001-15
58.300,00
44/2015
CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
10.583.036/0001-07
29.098,00
45/2015
COMERCIAL DE FERRAGENS JOAVI LTDA
75.616.334/0001-93
1.690,00
46/2015
CORONEL VIDROS E ACESSÓRIOS LTDA
16.813.845/0001-36
261.408,00
47/2015
ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA
02.995.568/0001-15
52.920,00
48/2015
S & C COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA
19.072.896/0001-42
76.690,00
Coronel Vivida, 06 de maio de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2014
Cod141277
Considerando os relatos informais dos adquirentes, referente a complexidade no sistema
de financiamento junto às instituições financeiras;
Considerando a burocracia na tramitação dos processos de financiamento junto a Caixa
Econômica Federal e;
Considerando os princípios da razoabilidade e da economicidade, eis que para realizar
outro certame é necessária a aplicação de recursos públicos;
Decide-se pela prorrogação de 06 (seis) para 09 (nove) meses do prazo previsto na
Cláusula Quarta, inciso II, alínea “a”, de todos os Contratos da Concorrência Pública nº
03/2014.
Coronel Vivida, 08 de maio de 2015.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal
Cod141377
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2014
Considerando os relatos informais dos adquirentes, referente a complexidade no sistema
de financiamento junto às instituições financeiras;
Considerando a burocracia na tramitação dos processos de financiamento junto a Caixa
Econômica Federal e;
Considerando os princípios da razoabilidade e da economicidade, eis que para realizar
outro certame é necessária a aplicação de recursos públicos;
Decide-se pela prorrogação de 06 (seis) para 09 (nove) meses do prazo previsto na
Cláusula Quarta, inciso II, alínea “a”, de todos os Contratos da Concorrência Pública nº
03/2014.
Coronel Vivida, 08 de maio de 2015.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal
Cod141388
LEI COMPLEMENTAR N° 043, de 07 de maio de 2015.
Súmula: Altera a redação e inclui dispositivos à da Lei Complementar nº 028/2009, que
dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras
providências.
Autoria: Executivo Municipal
A CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o inciso I, do art. 115 da Lei Complementar Municipal nº 028/2009,
que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, o qual
passa vigorar com a seguinte redação:
I–o valor dos materiais quando adquiridos e que permaneçam incorporados à obra após
sua conclusão, tratando-se dos seguintes serviços previstos nos itens 7.02 e 7.05 da Lista
de Serviços, devidamente comprovado, nos termos do art. 115-A deste Diploma Legal:”
Art. 2º. Fica incluído o art. 115-A à Lei Complementar Municipal nº 028/2009, que dispõe
sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, nos seguintes
termos:
“Art.115-A. As empresas prestadoras dos serviços previstos nos itens 7.02 e 7.05 da
lista de serviços, quando aplicarem materiais por elas adquiridos e que permaneçam
incorporados à obra após sua conclusão, poderão deduzi-los na base de cálculo do ISSQN
devido, desde que devidamente comprovado através de nota fiscal com a descrição dos
materiais empregados.
§ 1º. O direito à dedução só poderá ser exercido se o prestador apresentar original das
primeiras vias das notas fiscais de compra de materiais aplicados na obra que tenham
como destinatário a empresa construtora, empreiteira ou sub-empreiteira, bem como o
endereço e o local de execução da obra, conforme alvará de construção, e os contratos
de prestação de serviço devidamente registrados.
§ 2º. Consideram-se materiais para efeitos do caput deste artigo, aqueles que se
incorporarem diretamente à obra de forma definitiva.
§3º. Para efeito de dedução da base de cálculo do ISSQN o contribuinte deverá discriminar
no corpo da nota fiscal de serviços o valor do material incorporado à obra. Deverá o
contribuinte anexar à nota fiscal de serviços, relação do material incorporado à obra com
a especificação da quantidade, espécie, valor, empresa fornecedora, número e data de
emissão das notas fiscais respectivas.
§ 4º. A relação de que trata o parágrafo antecedente deste artigo deverá estar
acompanhada do original das primeiras vias das notas fiscais relacionadas.
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Ano IV – Edição Nº 0848
Página 11 / 088
§ 5º. Quando se tornar difícil a verificação do preço dos materiais aplicados à obra ou os
elementos apresentados forem considerados inidôneos, a Fiscalização Municipal poderá
utilizar como critério para dedução o mesmo percentual previsto no parágrafo 10 deste
artigo.
§ 6º. Não servirá como comprovante para dedução de materiais, notas, recibos ou
outros documentos que não sejam o original da primeira via de nota fiscal devidamente
autorizada pela Administração Fazendária.
§ 7º. Não serão aceitas notas fiscais danificadas ou com rasuras que impeçam a clareza
na identificação de quaisquer um de seus itens.
§ 8º. As normas estabelecidas neste artigo aplicam-se às empresas domiciliadas no
Município, assim como às empresas domiciliadas em outros municípios que executarem,
neste Município, os serviços descritos nos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços.
§9º. Para fins de conferência e verificação dos valores declarados, será utilizado o
parâmetro constante na Tabela do Custo Unitário Básico (CUB) por metro quadrado
componente mão-de-obra especificado para a região Sul, ou outro que vier a substituí-lo.
§10. As empresas prestadoras dos serviços previstos nos subitens 7.02 e 7.05 da
lista de serviços, na hipótese de haver aplicação efetiva de materiais que se integrem
permanentemente à obra, poderão optar pela dedução de 40% (quarenta por cento)
do valor total da obra, a título de materiais aplicados, sem a necessidade de qualquer
comprovação.
§ 11. A empresa interessada na forma prevista do parágrafo anterior deste artigo deverá
fazer a opção antes do início da obra, no momento da licença para execução da obra,
mediante requerimento protocolizado no setor de Protocolo Geral desta Prefeitura e não
mais poderá ser alterada durante o período de execução da obra.”
Art. 3º. A presente lei entra em a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 07 (sete) dias
do mês de maio do ano de 2015.
Frank Ariel Schiavini
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se,
Ademir Antônio Aziliero
Contabilista – CRC 25.365
RESUMO DE CONTRATO
Cod141409
Contrato n° 61/2015 – Tomada de Preços nº 02/2015 – Contratante: Município de
Coronel Vivida. Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
77.744.134/0001-41. Objeto: execução de obras de recape asfáltico de vias publicas
urbanas, conforme planilhas, projetos e memoriais em anexo. Esta obra é decorrente
do plano de trabalho cadastrado junto ao SICONV sob nº 023581/2014 e aprovado pelo
Ministério das Cidades – Contrato de Repasse nº 803350/2014 – Processo nº 101650434/2014/MCIDADES/CEF – Programa: Planejamento Urbano. Valor total R$ 312.162,55
(trezentos e doze mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo
de execução: 60 (sessenta) dias corridos, da ordem de execução de serviços. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Coronel Vivida, 08 de maio de 2015. Frank Ariel Schiavini,
Prefeito Municipal.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Cod141406
Na edição nº 6373, de 08 de maio de 2015 – do Jornal Diário do Sudoeste e na Edição
nº 0847, de 08 de maio de 2015 do DIOEMS- foi publicada a Lei Complementar nº 002,
de 07 de maio 2015, com numeração incorreta, ficando a mesma invalidada, sendo que
o conteúdo da aludida Lei Complementar será novamente publicado com a numeração
correta. Coronel Vivida, 08 de maio de 2015. Frank Ariel Schiavini – Prefeito Municipal
Cod141410
O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ, CNPJ/MF sob no
76.995.455/0001-56, torna público que obteve do Instituto Ambiental do Paraná a
Renovação da Licença de Operação no 20788 do Aterro Sanitário Municipal, localizado
na BR 158, Km 6, Fazenda Palmeirinha. Coronel Vivida, 05 de Maio de 2015.
Frank Ariel Schiavini
Prefeito Municipal
ON
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0848
CRUZEIRO DO IGUAÇU
ESPÉCIE
PARTES:
Prefeitura
PORTARIA Nº 2691/2015
OBJETO:
SÚMULA: Constitui Comissão Especial para proceder Avaliação e Reavaliação de Bens
Moveis, Imóveis e de Domínio Público pertencentes ao Patrimônio do Município de
Cruzeiro do Iguaçu–Paraná.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º–Fica constituída Comissão Especial com a finalidade de promover Avaliação e
Reavaliação de Bens Móveis, Imóveis e de Domínio Público do Patrimônio do Município
de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, formado pelos seguintes Membros:
FRANCISCO TREVISAN–Presidente
ITACIR A. ALVES PERÃO–Membro
VANDERLEI CAETANO–Membro
Art.2º–Revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria n° 2015/2013 de
14/03/2013, a presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos oito dias do
mês de maio do ano de dois mil e quinze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
MARIA DE LOURDES H. VIEIRA
DIR. DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS
VALOR TOTAL:
Cod141401
PORTARIA Nº 2692/2015
Cod141402
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2015
PARTES:
OBJETO:
VALOR TOTAL:
PRAZO:
DOTAÇÃO:
PRAZO:
DOTAÇÃO:
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
ESPÉCIE
PARTES:
OBJETO:
VALOR TOTAL:
PRAZO:
DOTAÇÃO:
Até 31/12/2016
3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
4.4.90.52.00.00 – Equipamento e material permanente
ESPÉCIE
PARTES:
OBJETO:
PRAZO:
DOTAÇÃO:
PARTES:
OBJETO:
VALOR TOTAL:
PRAZO:
DOTAÇÃO:
ESPÉCIE
PARTES:
OBJETO:
VALOR TOTAL:
PRAZO:
DOTAÇÃO:
ESPÉCIE
PARTES:
VALOR TOTAL:
PRAZO:
DOTAÇÃO:
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
OBJETO:
ANDRETTA MEDICAMENTOS LTDA–EPP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
Lotes 01, 03, 13, 76, 77, 88, 92, 138,146, 150, 151, 156, 157, 159, 162, 173 e175, conforme
descrito no anexo I.
R$: 17.096,21 (dezessete mil, noventa e seis reais e vinte e um centavos).
PRAZO:
VALOR TOTAL:
PARTES:
OBJETO:
VALOR TOTAL:
PRAZO:
DOTAÇÃO:
DOTAÇÃO:
PARTES:
OBJETO:
VALOR TOTAL:
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
Lotes 56, 64, 121 e 122, conforme descrito no anexo I.
R$: 20.850,00 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais)
Até 31/12/2016
3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
4.4.90.52.00.00 – Equipamento e material permanente
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
LITORALM COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI–ME
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde
, Lotes 04, 05,18,19,20,21, 28, 29, 54, 69, 82, 84, 86, 90, 95, 112 e 133, conforme descrito no
anexo I.
R$: 60.035,50 (sessenta mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos)
Até 31/12/2016
3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
4.4.90.52.00.00 – Equipamento e material permanente
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI–EPP.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde ,
Lotes 08, 31, 45, 98, 116, 119, 126 e 127, conforme descrito no anexo I.
R$: 8.426,34 (oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos)
Até 31/12/2016
3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
4.4.90.52.00.00 – Equipamento e material permanente
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
ODONTOESTE LTDA.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde ,
Lotes 06, 22, 24, 25, 30, 32, 46, 58, 65, 66, 67, 68, 70, 74, 80, 83, 85, 96, 104, 105, 108,110, 111,
131, 132, 143, 147, 148, 149, 153, 154 e 155, conforme descrito no anexo I.
R$: 23.217,54 (vinte e três mil, duzentos e dezessete reais e cinqüenta e quatro centavos)
Até 31/12/2016
3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
4.4.90.52.00.00 – Equipamento e material permanente
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
PONTAMED FARMACEUTICA LTDA
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde ,
Lotes 02, 09, 14, 39, 40, 41, 42, 43, 59, 61, 63, 102, 103 e 152, conforme descrito no anexo I.
R$: 1.424,18 (um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos)
Até 31/12/2016
3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
4.4.90.52.00.00 – Equipamento e material permanente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2015
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
EQUIPOS COMERCIAL LTDA–ME
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde ,
Lotes 17, 57, 141 e 142, conforme descrito no anexo I.
R$: 1.648,00 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2015
PARTES:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2015
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2015
ESPÉCIE
Até 31/12/2016
3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
4.4.90.52.00.00 – Equipamento e material permanente
Até 31/12/2016
3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
4.4.90.52.00.00 – Equipamento e material permanente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2015
ESPÉCIE
ECO–FARMAS–COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA–ME
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde
, Lotes 10, 11, 26, 35, 36, 47, 91, 94, 97, 117, 118, 120, 165, 166, 168, 169 e 174, conforme
descrito no anexo I.
R$: 4.087,65 (quatro mil, oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2015
OBJETO:
AMARILDO BASEGGIO E CIA LTDA
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais médicohospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde, lotes 12, 16
,33, 34, 48, 51, 52, 55, 60, 62, 75, 78, 79, 81, 89, 93, 123, 125, 139, 140, 144, 145, 158, 160, 161,
163, 164 e 167, conforme descrito no anexo I.
R$: 10.144,45 (dez mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2015
VALOR TOTAL:
SÚMULA: Concede Licença Especial para Tratamento de Saúde.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos que
dispõe o Artigo 93–Item I, da Lei Municipal nº 073/94 de 19/09/94.
R E S O L V E:
Art.1º–Fica concedido Licença Especial para Tratamento de Saúde, à Servidora SIMONI
GREGOLON GRASSI, portadora do RG:7.949.525-5, função “Professora”, lotada na
Escola Municipal Cruzeiro do Iguaçu, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 06/
maio/2015 a 12/maio/2015, conforme consta do Atestado Médico datado de 06/05/2015.
Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos oito dias do
mês de maio do ano de dois mil e quinze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
MARIA DE LOURDES H. VIEIRA
DIR. DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS
ESPÉCIE
Página 12 / 088
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2015
PRAZO:
DOTAÇÃO:
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA–EPP.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, necessários à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde ,
Lotes 15, 37, 49, 50, 53, 106, 107, 129, 130, 170 e 171, conforme descrito no anexo I..
R$: 5.765,56 (cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos)
Até 31/12/2016
3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
4.4.90.52.00.00 – Equipamento e material permanente
Cod141378
Até 31/12/2016
3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
4.4.90.52.00.00 – Equipamento e material permanente
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 13 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO–CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS, ADENDOS, TERMOS.
Nº 066/2015
DOIS VIZINHOS
Prefeitura
Contrato
062/2015, Dispensa de Licitação nº 016/2015
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
ALBINO TIMOTEO BILUCZYK 24234834220, CNPJ sob o nº 12.971.699/0001-16
PROCESSO: 016/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOIS VIZINHOS–
PR; CONTRATADO: ALBINO TIMOTEO BILUCZYK 24234834220, CNPJ sob o nº
12.971.699/0001-16, com sede na Rua Arthur Ambros, nº 51, Jardim Primavera, na cidade
de Frederico Westphalen – Rio Grande do Sul, CEP 98400-000, representado por seu
responsável legal o Sr. Albino Timoteo Biluczyk, portador do CPF nº 242.348.342-20 e
do RG nº 4010565168 SJS/RS; FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação,
baseando-se no disposto no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA:
Execução e vigência do contrato serão de 90 (noventa) dias; VALOR ESTIMADO: R$
3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais); RECONHECIMENTO: 04 de maio de 2015,
por Marcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 04
de maio de 2015, por Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–Paraná.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOIS VIZINHOS–PR.
Valor
R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais).
Prazo
90 (noventa) dias.
Data de Assinatura
04 de maio de 2015
Aditivo
083/2015, Contrato nº 066/2013
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
GRANDO E SANGALETTI LTDA, CNPJ/MF sob n° 10.867.853/0001-89.
Objeto
CLÁUSULA PRIMEIRA–Reajusta o valor do Contrato original em razão da variação do IGPM
acumulado deduzido o percentual do reequilíbrio financeiro anteriormente concedido.
CLÁUSULA SEGUNDA–O valor mensal do roteiro n.° 018 passa a ser de R$ 7.067,98 (sete mil,
sessenta e sete reais, noventa e oito centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA–Acresce-se ao valor do saldo remanescente do Contrato o valor de R$
1.043,36 (hum mil e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).
Data de Assinatura
04 de maio de 2015
Aditivo
093/2015, Contrato nº 060/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
TRANSPORTADORA LUPATINI LTDA ME, CNPJ/MF sob n° 01.896.379/0001-22
Objeto
CLÁUSULA PRIMEIRA–Reajusta o valor do Contrato original em razão da variação do IGPM
acumulado deduzido o percentual do reequilíbrio financeiro anteriormente concedido.
CLÁUSULA SEGUNDA–O valor mensal do itinerário n.° 23 passa a ser de R$ 8.680,30 (oito mil,
seiscentos e oitenta reais e trinta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA–Acresce-se ao valor do saldo remanescente do Contrato a importância
de R$ 1.281,36 (um mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).
Data de Assinatura
04 de maio de 2015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Cod141347
PROCESSO: N° 007/20105; OBJETO: EXPLORAÇÃO DE LAVRA DE CASCALHO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARRA DO LAGEADO GRANDE, SOBRE O
LOTE RURAL Nº 33-A DA GLEBA Nº 13-DV, NO NUCLEO DOIS VIZINHOS, COLÔNIA
MISSÕES, MUNICIPIO E COMARCA DE DOIS VIZINHOS-PR; CONTRATADA: Sra.
GILMA MACIESKI BIANCHATTO, inscrita no CPF/MF sob n.º 043.696.669-70, residente
na comunidade de Barra do Lajeado Grande, cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná;
CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos–Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25,
inciso I, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: até junho de 2015; VALOR: R$ 1.200,00 (mil
e duzentos reais); RECONHECIMENTO: 04 de maio de 2015, por Márcia Besson Frigotto,
Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 04 de maio de 2015, pelo senhor
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–Paraná.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod141350
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 012/2015; OBJETO: Credenciar empresa especializada, com profissional
habilitado, para realização de sessões de fisioterapia, conforme necessidade, mediante
autorização do Fundo Municipal de Saúde, de forma complementar a rede de assistência
à saúde do Município de Dois Vizinhos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – Tabela
SIA/SUS; Empresas Credenciadas: Fisioterapia Pimentel & Lino Ltda–ME–CNPJ n.º
20.930.535/0001-79. Contratante: Município de Dois Vizinhos–Paraná; Fundamento
Legal: Nos artigos 24 e 25 da Lei Federal n.º 8.080/90, Lei de Licitações 8.666/1993,
em seu Artigo 25 “caput”, Lei Municipal n.º 1561/10, Decreto n.º 8260/10, Portaria
GM/MS n.º 1606/0l, Portaria GM/MS n.º 141/04 e Resoluções n.º 004/10 e 007/13 do
Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e na Lei Orgânica do Município, além das
demais legislações pertinentes à matéria; Valor estimado: R$ 39.900,00 (trinta e nove
mil e novecentos reais); PERÍODO: 01 (um) ano, iniciando-se em 05 de maio de 2015;
RECONHECIMENTO: 05 de maio de 2015, por Marcia Besson Frigotto, Secretária de
Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 05 de maio de 2015, pelo Senhor Raul Camilo
Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–Paraná.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod141352
ERRATA REFERENTE À PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E ADENDOS
Ata de Registro de Preços
038/2015, Pregão Presencial 051/2015
Contratado
CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA–ME, CNPJ sob o nº 10.583.036/0001-07.
Dois Vizinhos, 08 de maio de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod141349
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SRP–SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 131/2014
O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços,
com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal
n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010,
torna público oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE RELÓGIO PONTO,através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão
Presencial N.º 131/2014com execuçãode 12(doze) meses.
ATA
EMPRESA DETENTORA
CNPJ N.º
166
ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA–ME
05.686.030/0001-17
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico
www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações.
Dois Vizinhos, 11 de maio de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod141353
A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente ao Extrato
de Contratos, Termos Aditivos e Adendos, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do
Sudoeste do Paraná, edição n.0847, página 23 de 08 de maio de 2015 em virtude de erro
material, sendo que,
Onde se Lê:
Contrato
059/2015,Pregão Presencial nº 059/2015
Contratado
ROMANI & SILVA LTDA–EPP, CNPJ/MF nº 05.568.024/0001-24.
Contrato
059/2015,Pregão Presencial nº 054/2015
Contratado
ROMANI & SILVA LTDA–EPP, CNPJ/MF nº 05.568.024/0001-24.
Leia-se:
Dois Vizinhos, 08 de maio de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod141348
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 14 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015
Página: 1 /
1
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
Dotação inicial
(d)
DESPESAS
Créditos
adicionais (e)
Dotação atualizada
(f) = (d + e)
DESPESAS EMPENHADAS
No bimestre (g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até bimestre (h)
No bimestre (i)
Até bimestre (j)
Saldo a liquidar
(f - j)
% (j / f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
98.500.000,00
11.288.220,76
109.788.220,76
16.110.773,14
16.110.773,14
15.741.706,39
15.741.706,39
14,34
94.046.514,37
DESPESAS CORRENTES
83.034.000,00
1.919.855,90
84.953.855,90
13.450.551,33
13.450.551,33
13.169.199,70
13.169.199,70
15,50
71.784.656,20
46.193.183,00
610.632,40
46.803.815,40
6.310.250,79
6.310.250,79
6.310.250,79
6.310.250,79
13,48
40.493.564,61
900.000,00
0,00
900.000,00
104.403,34
104.403,34
104.343,34
104.343,34
11,59
795.656,66
35.940.817,00
1.309.223,50
37.250.040,50
7.035.897,20
7.035.897,20
6.754.605,57
6.754.605,57
18,13
30.495.434,93
15.416.000,00
9.368.364,86
24.784.364,86
2.660.221,81
2.660.221,81
2.572.506,69
2.572.506,69
10,38
22.211.858,17
13.216.000,00
9.368.364,86
22.584.364,86
2.233.058,26
2.233.058,26
2.145.343,14
2.145.343,14
9,50
20.439.021,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
427.163,55
427.163,55
427.163,55
427.163,55
19,42
1.772.836,45
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98.500.000,00
11.288.220,76
109.788.220,76
16.110.773,14
16.110.773,14
15.741.706,39
15.741.706,39
14,34
94.046.514,37
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98.500.000,00
11.288.220,76
109.788.220,76
16.110.773,14
16.110.773,14
15.741.706,39
15.741.706,39
14,34
94.046.514,37
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98.500.000,00
11.288.220,76
109.788.220,76
16.110.773,14
16.110.773,14
15.741.706,39
15.741.706,39
14,34
94.046.514,37
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 15 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015
Página: 1 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS
Previsão Inicial
RECEITAS CORRENTES
Receitas realizadas
Previsão
atualizada(a)
No bimestre (b)
% (b/a)
Até o bimestre (c)
% (c/a)
2
Saldo a realizar
(a - c)
106.280.000,00
106.680.000,00
14.106.273,79
13,22
14.106.273,79
13,22
92.573.726,21
12.390.000,00
12.390.000,00
1.346.554,72
10,87
1.346.554,72
10,87
11.043.445,28
11.290.000,00
11.290.000,00
1.270.489,21
11,25
1.270.489,21
11,25
10.019.510,79
1.085.000,00
1.085.000,00
75.045,51
6,92
75.045,51
6,92
1.009.954,49
15.000,00
15.000,00
1.020,00
6,80
1.020,00
6,80
13.980,00
1.165.000,00
1.165.000,00
305.425,47
26,22
305.425,47
26,22
859.574,53
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
305.425,47
26,56
305.425,47
26,56
844.574,53
200.000,00
200.000,00
69.112,74
34,56
69.112,74
34,56
130.887,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
69.112,74
34,56
69.112,74
34,56
130.887,26
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
554,18
1,11
554,18
1,11
49.445,82
50.000,00
50.000,00
554,18
1,11
554,18
1,11
49.445,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
82.432.000,00
82.832.000,00
11.951.864,63
14,43
11.951.864,63
14,43
70.880.135,37
82.369.000,00
82.369.000,00
11.951.734,63
14,51
11.951.734,63
14,51
70.417.265,37
33.000,00
33.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
130,00
0,43
130,00
0,43
29.870,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
RECEITA AGROPECUÁRIA
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS JUROS DE MORA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS DECORRENTES DE APORTES
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
9.893.000,00
9.893.000,00
432.762,05
4,37
432.762,05
4,37
9.460.237,95
685.000,00
685.000,00
79.294,95
11,58
79.294,95
11,58
605.705,05
50.000,00
50.000,00
14.694,21
29,39
14.694,21
29,39
35.305,79
1.050.000,00
1.050.000,00
176.462,73
16,81
176.462,73
16,81
873.537,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.108.000,00
8.108.000,00
162.310,16
2,00
162.310,16
2,00
7.945.689,84
4.000.000,00
8.383.076,55
2.902.517,42
34,62
2.902.517,42
34,62
5.480.559,13
4.000.000,00
7.826.393,48
523.793,40
6,69
523.793,40
6,69
7.302.600,08
4.000.000,00
7.826.393,48
523.793,40
6,69
523.793,40
6,69
7.302.600,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
556.683,07
2.378.724,02
427,30
2.378.724,02
427,30
(1.822.040,95)
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
1.760.000,00
0,00
1.760.000,00
0,00
(1.760.000,00)
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
556.683,07
618.724,02
111,14
618.724,02
111,14
(62.040,95)
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(11.780.000,00)
(11.780.000,00)
(1.677.420,94)
14,24
(1.677.420,94)
14,24
(10.102.579,06)
RENÚNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
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Página 16 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015
Página: 2 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS
Previsão Inicial
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
Previsão
atualizada(a)
Receitas realizadas
No bimestre (b)
% (b/a)
Até o bimestre (c)
% (c/a)
2
Saldo a realizar
(a - c)
(11.780.000,00)
(11.780.000,00)
(1.677.420,94)
14,24
(1.677.420,94)
14,24
(10.102.579,06)
(11.780.000,00)
(11.780.000,00)
(1.677.420,94)
14,24
(1.677.420,94)
14,24
(10.102.579,06)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98.500.000,00
103.283.076,55
15.331.370,27
14,84
15.331.370,27
14,84
87.951.706,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98.500.000,00
103.283.076,55
15.331.370,27
14,84
15.331.370,27
14,84
87.951.706,28
0,00
0,00
(410.336,12)
0,00
(410.336,12)
0,00
410.336,12
98.500.000,00
103.283.076,55
14.921.034,15
14,45
14.921.034,15
14,45
88.362.042,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
11.564.960,04
0,00
0,00
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
OUTRAS DEDUÇÕES
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
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Ano IV – Edição Nº 0848
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015
Página: 1 /
2
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
INICIAL
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar
(a - e)
% (e / a)
98.500.000,00
109.788.220,76
16.110.773,14
16.110.773,14
15.741.706,39
15.741.706,39
100,00
14,34
5.198.280,00
5.198.280,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94.046.514,37
5.198.280,00
5.198.280,00
5.198.280,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.198.280,00
8.954.000,00
9.004.398,63
1.507.741,46
1.507.741,46
1.421.657,99
1.421.657,99
9,03
15,79
7.582.740,64
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
8.449.000,00
8.499.398,63
1.427.505,96
1.427.505,96
1.341.422,49
1.341.422,49
8,52
15,78
7.157.976,14
421.764,50
502.000,00
502.000,00
80.235,50
80.235,50
80.235,50
80.235,50
0,51
15,98
SEGURANÇA PÚBLICA
210.000,00
553.874,03
27.519,74
27.519,74
19.861,12
19.861,12
0,13
3,59
534.012,91
DEFESA CIVIL
210.000,00
553.874,03
27.519,74
27.519,74
19.861,12
19.861,12
0,13
3,59
534.012,91
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.000.400,00
4.326.899,37
994.195,94
994.195,94
983.573,16
983.573,16
6,25
22,73
3.343.326,21
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
27.000,00
27.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.384.400,00
1.396.400,00
413.495,83
413.495,83
413.157,78
413.157,78
2,62
29,59
983.242,22
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.574.000,00
2.888.499,37
580.700,11
580.700,11
570.415,38
570.415,38
3,62
19,75
2.318.083,99
26.484.220,00
27.202.530,18
4.511.274,51
4.511.274,51
4.462.437,87
4.462.437,87
28,35
16,40
22.740.092,31
20.057.220,00
20.471.790,84
3.034.938,21
3.034.938,21
2.997.493,82
2.997.493,82
19,04
14,64
17.474.297,02
5.692.000,00
5.956.328,27
1.297.441,47
1.297.441,47
1.297.441,47
1.297.441,47
8,24
21,78
4.658.886,80
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
240.000,00
240.000,00
64.381,49
64.381,49
63.291,49
63.291,49
0,40
26,37
176.708,51
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
245.000,00
245.000,00
71.107,69
71.107,69
71.107,69
71.107,69
0,45
29,02
173.892,31
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
250.000,00
289.411,07
43.405,65
43.405,65
33.103,40
33.103,40
0,21
11,44
256.307,67
23.924.500,00
25.053.883,81
3.590.200,73
3.590.200,73
3.537.602,26
3.537.602,26
22,47
14,12
21.516.281,55
18.391.000,00
19.512.366,96
2.718.861,19
2.718.861,19
2.670.827,47
2.670.827,47
16,97
13,69
16.841.539,49
5.007.000,00
5.015.016,85
745.064,27
745.064,27
740.499,52
740.499,52
4,70
14,77
4.274.517,33
37.500,00
37.500,00
1.107,81
1.107,81
1.107,81
1.107,81
0,01
2,95
36.392,19
489.000,00
489.000,00
125.167,46
125.167,46
125.167,46
125.167,46
0,80
25,60
363.832,54
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVIÇOS URBANOS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
GESTÃO AMBIENTAL
609.000,00
609.000,00
78.375,59
78.375,59
78.352,69
78.352,69
0,50
12,87
530.647,31
609.000,00
609.000,00
78.375,59
78.375,59
78.352,69
78.352,69
0,50
12,87
530.647,31
10.721.000,00
11.793.788,45
1.436.257,99
1.436.257,99
1.373.970,65
1.373.970,65
8,73
11,65
10.419.817,80
746.000,00
746.000,00
14.088,12
14.088,12
14.088,12
14.088,12
0,09
1,89
731.911,88
9.975.000,00
11.047.788,45
1.422.169,87
1.422.169,87
1.359.882,53
1.359.882,53
8,64
12,31
9.687.905,92
320.000,00
280.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
280.000,00
320.000,00
280.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
280.000,00
53.000,00
642.215,27
20.062,53
20.062,53
20.062,53
20.062,53
0,13
3,12
622.152,74
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
50.000,00
639.215,27
20.062,53
20.062,53
20.062,53
20.062,53
0,13
3,14
619.152,74
512.000,00
673.161,14
203.678,28
203.678,28
203.678,28
203.678,28
1,29
30,26
469.482,86
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 18 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015
Página: 2 /
2
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar
(a - e)
% (e / a)
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
308.000,00
308.000,00
188.574,03
188.574,03
188.574,03
188.574,03
1,20
61,23
119.425,97
CONTROLE AMBIENTAL
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
RECURSOS HÍDRICOS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AGRICULTURA
CONTROLE AMBIENTAL
EXTENSÃO RURAL
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
TURISMO
9.000,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
45.000,00
206.161,14
15.104,25
15.104,25
15.104,25
15.104,25
0,10
7,33
191.056,89
460.000,00
460.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
460.000,00
450.000,00
450.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2.762.600,00
3.192.591,79
432.207,96
432.207,96
363.270,45
363.270,45
2,31
11,38
2.829.321,34
33.000,00
50.942,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.942,01
2.729.600,00
3.141.649,78
432.207,96
432.207,96
363.270,45
363.270,45
2,31
11,56
2.778.379,33
323.000,00
323.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
323.000,00
320.000,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
320.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
1.034.000,00
1.034.000,00
94.312,23
94.312,23
94.312,23
94.312,23
0,60
9,12
939.687,77
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
233.000,00
233.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
233.000,00
PROMOÇÃO COMERCIAL
801.000,00
801.000,00
94.312,23
94.312,23
94.312,23
94.312,23
0,60
11,77
706.687,77
1.200.000,00
1.328.524,86
702.832,06
702.832,06
702.832,06
702.832,06
4,46
52,90
625.692,80
1.200.000,00
1.328.524,86
702.832,06
702.832,06
702.832,06
702.832,06
4,46
52,90
625.692,80
COMÉRCIO E SERVIÇOS
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III))
TOTAL
6.776.000,00
12.844.678,19
1.435.230,22
1.435.230,22
1.413.259,60
1.413.259,60
8,98
11,00
11.431.418,59
6.776.000,00
12.844.678,19
1.435.230,22
1.435.230,22
1.413.259,60
1.413.259,60
8,98
11,00
11.431.418,59
1.088.000,00
1.397.395,04
397.000,91
397.000,91
387.012,51
387.012,51
2,46
27,70
1.010.382,53
1.058.000,00
1.367.395,04
397.000,91
397.000,91
387.012,51
387.012,51
2,46
28,30
980.382,53
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
3.820.000,00
3.820.000,00
679.882,99
679.882,99
679.822,99
679.822,99
4,32
17,80
3.140.177,01
3.200.000,00
3.200.000,00
531.566,89
531.566,89
531.506,89
531.506,89
3,38
16,61
2.668.493,11
620.000,00
620.000,00
148.316,10
148.316,10
148.316,10
148.316,10
0,94
23,92
471.683,90
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98.500.000,00
109.788.220,76
16.110.773,14
16.110.773,14
15.741.706,39
15.741.706,39
100,00
14,34
94.046.514,37
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 19 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa PostalEstado
51 - Fone
3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
do(0**46)
Paraná
MUNICÍPIO
DE FRANCISCO
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail:
[email protected]
–BELTRÃO
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do(0**46)
Paraná
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Teixeira dos
Santos, 1000 – Caixa PostalEstado
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3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
MUNICÍPIO
DE FRANCISCO
BELTRÃO
CNPJ
77.816.510/0001-66
e-mail:
[email protected]
–
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AVISO
DE
RERRATIFICAÇÃO
DE
EDITAL
Estado do Teixeira
Paraná dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121
Rua Octaviano
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3520-2121 / - Fax:
(0**46) [email protected]
3523-1847 - CEP: 85601-030
Câmara
FRANCISCO BELTRÃO
PORTARIA Nº 017/2015
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL
Prefeitura
EDITAL
Nº 043/2015
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail:
[email protected]
– webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
AVISO
DE RERRATIFICAÇÃO
EDITALde expediente, cosméticos, utensílios, material de limpeza e gêneros
EDITAL
NºAquisição
043/2015 de DE
OBJETO:
material
GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do
MODALIDADE:
Eletrônico
EDITAL Nº 043/2015
alimentícios
paraPregão
manutenção
do PAIF – Programa de Apoio Integral a Família
043/2015
Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIXEDITAL
e art.Nº41,
inciso II,
OBJETO:
Aquisição
material de expediente,
cosméticos,
material de limpeza e gêneros
AVISO
DE
RERRATIFICAÇÃO
DE EDITAL
EDITAL utensílios,
Nº 043/2015
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
Menor
preço
pordeLOTE
MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO:
alimentícios
para
manutenção
do PAIF
– Programa cosméticos,
de Apoio Integral a Família
alínea “a”, do Regimento Interno, da Lei nº 1680/12 e do art.90, incisoOBJETO:
I da Lei
Municipal
OBJETO:
Aquisição
de utensílios,
material
de
expediente,
Aquisição
de material de
expediente,
cosméticos,
material
de limpeza e gêneros utensílios, material de limpeza e gêneros
TIPO:
Menor
preço
por
LOTE
alimentícios
para
manutenção
PAIF
– Programa
de
Integral
a Família
alimentícios para manutenção do PAIF
– Programa
de Apoio
Integral
ado
Família
O Município
de
Francisco
Beltrão,
estado
doApoio
Paraná,
inscrito
no Cadastro
de Pessoa
n.º 577/93.
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
OBJETO:
Aquisição
de
materialNacional
de expediente,
TIPO: Menor preço por LOTE
TIPO: Menor
preço porda
LOTE
Jurídica
do Ministério
Fazenda sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos
RESOLVE
cosméticos,
utensílios,
material
de limpeza
gêneros
alimentícios
para
manutenção
do
Município
de
Francisco
Beltrão,
estado doe Paraná,
inscrito
no Cadastro
Nacional
de Pessoa
Santos, O
1000,
centro,
torna
público
que:
O Município
de FranciscoPAIF
Beltrão,
estado
do Paraná,
inscrito
no sob
Cadastro
Nacional
de
Pessoa
Jurídica
doMunicípio
Ministério
daApoio
Fazenda
oa
nºFamília
77.816.510/0001-66,
compreço
sede
à Rua
Otaviano
Teixeira
dos
Art. 1º Conceder o remanescente das férias a que tem direito a Servidora
Simone
–O
Programa
de
Integral
TIPO:
Menor
por
LOTE
O Município
de
de
Francisco
Beltrão,
estado
do
Paraná,
inscrito
no Cadastro
Nacional
de Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda Santos,
sob o nº1000,
77.816.510/0001-66,
com sede
à Rua Otaviano Teixeira dos
centro,
torna
público
que:
Jurídica
Ministério
da Fazenda
sob
o nº inscrito
77.816.510/0001-66,
Rua
Teixeira
dos
1)do Houve
alterações
nasParaná,
descrições
dos itens
01, 08 com
e Nacional
09sede
do àLOTE
01, da forma
abaixo
Machado Deon;
Beltrão,
estado
do
no Cadastro
de Otaviano
Pessoa
Jurídica
do
Santos, 1000, centro, torna públicoFrancisco
que:
Santos, 1000,
centro, torna público que:
especificada:
Art. 2º O período de direito de férias inicia-se em 11/05/2015 e finda-se em 18/05/2015;
Ministério
da itens
Fazenda
sobnas
odonº
77.816.510/0001-66,
sede
à Rua01,
Otaviano
1) dos
Houve
alterações
descrições
dosforma
itensabaixo
01, 08com
e 09
do LOTE
da formaTeixeira
abaixo
1) Houve alterações nas descrições
01, 08 e 09
LOTE 01, da
Art. 3º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos
a partir
dos Santos,
1000,
centro,
torna
público
que:
especificada:
1) especificada:
Houve
nas
descrições
dos itens 01, 08 e 09 do LOTE 01, da forma abaixo
a) alterações
Item
01 – LOTE
01,
passa a ser:
especificada: nas descrições dos itens 01, 08 e 09 do LOTE 01, da forma abaixo
do dia 11 de maio de 2015.
1) Houve
alterações
a) Item 01 – LOTE 01,
ser: a) DE
Item
01 – LOTE
01, passa a EM
ser: MATERIAL 200,00
1 passa
45167a BALÃO
FESTA,
CONFECCIONADO
PCT
12,51
2.502,00
Sala da Presidência, aos vinte e quatro dias do mês de
especificada:
BORRACHA,
EM01CORES
VARIADAS,
TAMANHO
MÉDIO,
a) Item
– LOTE
01, passa
a ser: 2.502,00
1 45167 BALÃO DE FESTA, CONFECCIONADO
EM MATERIAL
200,00
PCT
12,51EM MATERIAL
APLICAÇÃO
EXERCÍCIOS
RESPIRATÓRIOS
E
1
45167
BALÃO
DE
FESTA,
CONFECCIONADO
200,00
PCT
12,51
2.502,00
abril do ano de dois mil e quinze.
a) Item 01 – LOTE 01, passa a ser:
BORRACHA, EM CORES VARIADAS, TAMANHO MÉDIO,
RECREAÇÃO.
Nº 7,CORES
PACOTE
COM 50 UNIDADES
BORRACHA,E EM
VARIADAS,
TAMANHO MÉDIO,
APLICAÇÃO
EXERCÍCIOS 1
RESPIRATÓRIOS
45167 APLICAÇÃO
BALÃO DE FESTA,
CONFECCIONADO
EM MATERIAL
200,00
PCT
12,51
2.502,00
Gelson Lindner
EXERCÍCIOS
RESPIRATÓRIOS
E
RECREAÇÃO. Nº 7, PACOTE COM 50 UNIDADES
BORRACHA, EM
VARIADAS,
TAMANHO MÉDIO,
RECREAÇÃO.
Nº 7,CORES
PACOTE
COM 50 UNIDADES
Presidente
a) Item 08
– LOTE 01, passa
a ser:
APLICAÇÃO
EXERCÍCIOS
RESPIRATÓRIOS
E
a)
Item
08
–
LOTE
01,
passa
a
ser:
RECREAÇÃO.
Nº
7,
PACOTE
COM
50
UNIDADES
Registre-se.
Item
08 – LOTE
01,COMPOSTA
passa a ser:
8 45168 COLAa)
PARA
PISTOLA
QUENTE,
por SILICONE,
100,00
UN
6,00
600,00
Publique-se.
8 45168 COLA PARA PISTOLA QUENTE,
COMPOSTA
por
SILICONE, 01,
100,00
UN ser: 6,00
600,00
a) Item
08COM
– LOTE
passa
11 MM
DE08
DIÂMETRO
E
30 passa
CM DEaCOMPRIMENTO,
a)
Item
– LOTE a
01,
ser:
COM 11 MM DE DIÂMETRO E 30 CM DE COMPRIMENTO,
PACOTE
COM 1 KG.
COLABASTÃO.
PARA PISTOLA
QUENTE,
COMPOSTA por SILICONE,
100,00
UN
6,00
600,00
Lauro Lourenço Giacomini
TIPO BASTÃO. PACOTE COM 18KG. 45168 TIPO
COM 11 MM DE DIÂMETRO E 30 CM DE COMPRIMENTO,
8 45168 TIPO
COLABASTÃO.
PARA PISTOLA
QUENTE,
COMPOSTA por SILICONE,
100,00
UN
6,00
600,00
Diretor
PACOTE
COM 1 KG.
a) Item 09 – LOTE 01, passa a COM
ser: a)
Item
– LOTE E01,
ser:
11 MM
DE09
DIÂMETRO
30 passa
CM DEaCOMPRIMENTO,
Cod141391
PORTARIA Nº 018/2015
9
BASTÃO.01,
PACOTE
COMa1 KG.
a) Item 09TIPO
– LOTE
passa
ser:
Item 09
– LOTE
01, passa
a ser: 495,00
45174 COLA,
COMPOSIÇÃO
POLIVINIL
ACETATOPVA,
50,00
CX
9,90
9 45174
COLA,a) COMPOSIÇÃO
POLIVINIL
ACETATOPVA,
APLICAÇÃO PAPEL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
APLICAÇÃO
CARACTERÍSTICAS
a) TIPO
ItemPAPEL,
09 – LOTE
01, passa a ser:ADICIONAIS
ATÓXICA, COM GLITER E BICO APLICADOR,
COM
GLITER POLIVINIL
E BICO APLICADOR,
9 45174
COLA,
COMPOSIÇÃO
ACETATO- TIPO
PVA,
LÍQUIDO, EM CORES VARIADAS.
CAIXAATÓXICA,
COM 4 OU
6
LÍQUIDO,
EM PAPEL,
CORES VARIADAS.
CAIXA COM
4 OU 6
APLICAÇÃO
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
CORES COM 25G.
50,00
CX
9,90
50,00
CX
9,90
495,00
495,00
GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do
9 45174 CORES
COLA,
COMPOSIÇÃO
ACETATO- TIPO
PVA,
50,00
CX
9,90
495,00
COM
25G. GLITER POLIVINIL
ATÓXICA,
COM
E BICO APLICADOR,
Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso II,
APLICAÇÃO
PAPEL,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
CORES VARIADAS.
CAIXA COM 4 OU 6
inalteradas as demais LÍQUIDO,
condições EM
estabelecidas
no Edital.
ATÓXICA,
COM
E BICO APLICADOR, TIPO
alínea “a”, do Regimento Interno, da Lei nº 1680/12 e do art.90, inciso I da2)LeiPermanecem
Municipal
CORES
COM
25G. GLITER as
2) Permanecem
inalteradas
demais
condições
estabelecidas
no
Edital.
2) LÍQUIDO,
Permanecem
inalteradas
as demais
no Edital.
EM CORES
VARIADAS.
CAIXAcondições
COM 4 OUestabelecidas
6
Francisco Beltrão,
06 COM
de maio
n.º 577/93.
CORES
25G.de 2015.
2) Permanecem inalteradas
as demais
condições
Francisco
Beltrão,
06 deestabelecidas
maio de 2015.no Edital.
RESOLVE
2)Nádia
Permanecem
as demais condições estabelecidas no Edital.
Dall Agnol inalteradas
Art. 1º Conceder Férias por 20 (vinte) dias a Servidora Simone Stoebel;
Francisco Beltrão, 06 de maio de 2015.
Pregoeira
Art. 2º O período de direito de férias inicia-se em 18/05/2015 e finda-se em 06/06/2015;
Francisco Beltrão,
06 de
maio de 2015.
Nádia Dall
Agnol
Cod141281
Art. 3º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir
Pregoeira
Nádia Dall Agnol
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 057/2015
do dia 18 de maio de 2015.
Pregoeira
Nádia Dall Agnol
Sala da Presidência, aos vinte e quatro dias do mês de
Pregoeira
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR,
avisa aos interessados que fará realizar
abril do ano de dois mil e quinze.
no
dia
25
de
maio
de
2015,
às
15:00
horas, a abertura da licitação na modalidade
Gelson Lindner
Pregão Presencial, menor preço por LOTE, que tem por objeto a aquisição de placas de
Presidente
sinalização para utilização na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, UBS - Unidades
Registre-se.
Básicas de Saúde e ESF - Estratégia Saúde da Família, do município de Francisco
Publique-se.
Beltrão. Fornecimento: eventual e parcelado. Data para entrega documentos e dos
Lauro Lourenço Giacomini - Diretor
envelopes proposta e habilitação: 25 de maio de 2015, às 15:00 horas. Local da realização
Cod141392
da sessão pública
do pregão:
sala de reuniões da administração, no paço da Prefeitura
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
MUNICÍPIO
DE FRANCISCO
BELTRÃO
Paraná na Rua Octaviano Teixeira dos Santos nº 1000 - centro, na
Municipal - Estado
térreo,dosituada
002/2014cidade
dePostal
Francisco
Beltrão
- PR.
-EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Rua Octaviano Teixeira dos Santos,
1000 – Caixa
51 - Fone (0**46)
3520-2121
/ - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo
endereço e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br licitações. Protocolo de retirada: anexo
A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos–PR traz Errata referente à publicação realizada
AVISO DE LICITAÇÃO
ao Edital. Informações complementares telefones (46)3520-2103 e (46)3520-2107
no Diário do Sudoeste na edição nº 6349 em 08.04.2015 – Página 1310 e Dioems na
Cod141305
edição nº 0837 em 08.04.2015- Página 20, referente ao Primeiro Termo Aditivo
de prazo
e
EDITAL
N° 027/2015/PMFB
AVISO
LICITAÇÃO
reajuste ao Contrato n°. 002/2014, em virtude da constatação de erro material.
MODALIDADE: TOMADA
DEDE
PREÇOS
EDITALMUNICÍPIO
N° 025/2015/PMFB
ENTIDADE PROMOTORA:
DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO
Contrato:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2014- ERRATA
Contratante:
Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.
Contratada:
GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ RECURSOS: PROPOSTA Nº
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES, O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no
09165798000113029 – MINISTÉRIO DA SAÚDE O Município de Francisco Beltrão,
SENDO: PRONIM CP- CONTABILIDADE; PRONIM IA- INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS;PRONIM
sob o n° 77.816.510/0001-66,
sedeno
à rua
Octaviano
dos
LOA–PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO LOA; PRONIM RF- RESPONSABILIDADECNPJ/MF
FISCAL;PRONIM
estado do Paraná, com
inscrito
CNPJ/MF
sobTeixeira
o n° 77.816.510/0001-66,
com sede à rua
Santos, BRASIL;
1000, centro, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 28
GP- GESTÃO DE PESSOAL; PRONIM GP – EFETIVIDADE;PRONIM TB- TRANSPARÊNCIA
Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar, às 09:00
PRONIM ST – TESOURARIA, INCLUINDO CONSULTORIA CONTABIL E ATENDIMENTO
TÉCNICO
de maio de 2015, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura
do dia 27sob
de maio
na salaglobal,
de reuniões
do setor de licitações da Prefeitura
R$ 30.986,26 LEIA-SE:
Municipal, TOMADAhoras
DE PREÇOS,
regimedede2015,
empreitada
a preços
Valor reajustado: R$ 942,48
PREÇOS,
sob regime
dejunho
empreitada global, a preços fixos e
fixos e sem reajuste,Municipal,
de acordoTOMADA
com a LeiDE
Federal
nº 8.666/93,
de 21 de
02 de abril de 2015 a 01 de abril de 2016.
sem reajuste, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
Objeto:
Valor total:
Prazo:
Data da
assinatura:
01 de abril de 2015.
Dois Vizinhos, 08 de maio de 2015.
Gelson Lindner - Presidente
ADITIVO DE CONTRATO–EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
DO PARANÁ
MODALIDADE:
TOMADA DE
PREÇOSDAENTIDADE
RECURSOS: PROPOSTA
Nº 09165798000113027
– MINISTÉRIO
SAÚDE
PROMOTORA: MUNICÍPIO
de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa para execução da
ampliação de 133,75
m2, da Unidade
Básica de de
Saúde
da Comunidade
de
alterações,
para contratação
empresa
para execução
da ampliação de 138,82 m2,
Divisor, localizada sobre
o lote Básica
nº 12, da
no município
de Nova do Cotegipe, localizada
da Unidade
de gleba
Saúdenºda83-FB,
Comunidade
de Ponte
Francisco Beltrão – sobre
PR. Prazo
180 (cento
e oitenta)
dias e prazo
o lotedenºexecução:
4-E, da gleba
nº 41-FB,
no município
de Francisco Beltrão – PR. Prazo de
de vigência: 360(trezentos
e sessenta)
dias. e oitenta) dias e prazo de vigência: 360(trezentos e sessenta) dias.
execução:
180 (cento
Informações
complementares
sobre
o
edital,
poderão
ser
obtidas
na
Cod141389
Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, através do
de
Francisco
Beltrão,
no
endereço
supra
citado,
através
do telefone (0xx46) 3520-2103 e
telefone (0xx46) 3520-2103 e da webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
da webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 07 de maio de 2015.
Contrato:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2014.
Contratante:
Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.
Contratada:
Valor total:
Charles João Pagnoncelli.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO MOTOR PARA USO NA FROTA DA CÂMARA
DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS – PR
R$ 197,43
Prazo:
até 31 de dezembro de 2015.
Data da assinatura:
05 de maio de 2015.
Objeto:
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Dois Vizinhos, 05 de maio de 2015.
Gelson Lindner
Presidente
Cod141390
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
2084695849
Página 19
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
Diário Oficial dos Municípios
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
10/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO
Ano IV – Edição
Nº 0848
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
/2015/PMFB
AVISO
LICITAÇÃO
: TOMADA
DEDE
PREÇOS
EDITALMUNICÍPIO
N° 026/2015/PMFB
OMOTORA:
DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO
Página 20 / 088
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 – Processo nº 234/2015
MODALIDADE:
PREGÃO
047/2015
OBJETO: REGISTRO
DEPRESENCIAL
PREÇOS deNºcortinas
e persianas, incluindo confecção,
Processo
234/2015
instalação,nº
materiais
e acessórios.
MODALIDADE:
TOMADA DE
PREÇOSDAENTIDADE
PROPOSTA
Nº 09165798000113027
– MINISTÉRIO
SAÚDE
PROMOTORA: MUNICÍPIO
OBJETO:
DE PREÇOS
de cortinas menor
e persianas,
DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ RECURSOS: PROPOSTA Nº
CRITÉRIO REGISTRO
DE JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS:
preço porincluindo
LOTE confecção,
Município
de Francisco Beltrão,
estado do Paraná,
inscritoOnoMunicípio de Francisco Beltrão,
instalação,
materiais LEGAL:
e acessórios.
CRITÉRIO
DE JULGAMENTO
DAS Lei
PROPOSTAS:
09165798000113028
– MINISTÉRIO
DA SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO
Lei Federal
nº 8.666/93
e suas alterações,
Federal n.º
o n° 77.816.510/0001-66,
sedeno
à rua
Octaviano
dos
menor
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei
Federal nºalterada
8.666/93pela
e suas
estado do Paraná, com
inscrito
CNPJ/MF
sobTeixeira
o n° 77.816.510/0001-66,
com sede à rua
10.520 preço
de 17por
de LOTE
julho de
2002; Lei Complementar
n.º 123/2006
Lei
centro, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 28
alterações,
Lei Federal
n.º 10.520
de 17n.º
de5.450,
julho dede2002;
Leimaio
Complementar
123/2006
Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar, às 15:00
complementar
nº 147/2014;
Decreto
31 de
de 2005 en.ºlegislação
015, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura
complementar.
alterada
pela Lei complementar nº 147/2014; Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005 e
do dia 27sob
de maio
na salaglobal,
de reuniões
do setor de licitações da Prefeitura
MADAhoras
DE PREÇOS,
regimedede2015,
empreitada
a preços
legislação complementar.
PREÇOS,
sob regime
dejunho
empreitada global, a preços fixos e
ajuste,Municipal,
de acordoTOMADA
com a LeiDE
Federal
nº 8.666/93,
de 21 de
EMPRESASDE
VENCEDORAS
por lote.
sem reajuste,
de acordo com
a Lei Federal
nº 8.666/93,
as alterações,
para contratação
de empresa
para execução
da de 21 de junho de 1993 e suas
MUNICÍPIO
FRANCISCO/ valor
BELTRÃO
1. DECORAÇÕES
LEVE
LTDA - EPP – CNPJ 02.437.266/0001-21. LOTE 02 - Valor
133,75
m2, da Unidade
Básica dede
Saúde
da Comunidade
de da ampliação de 154,92 m2, da
alterações,
para contratação
empresa
para execução
Estado do
Paraná
ada sobre
o lote
nº 12,
da gleba
83-FB, no de
município
de
Total R$ 95.850,00; Total Global R$ 95.850,00
Unidade
Básica
de Saúde
da nº
Comunidade
água Vermelha,
localizada sobre o lote nº
ão – 32,
PR. da
Prazo
de nº
execução:
(cento e de
oitenta)
dias eBeltrão
prazo – PR. Rua
Octaviano
Teixeira dos180
Santos, 1000
– Caixa PostalESTOFARIA
51 - Fone (0**46)TAPEÇARIA
3520-2121 / - Fax:
3523-1847 - CEP:
85601-030
2.JARDIM
E(0**46)
DECORAÇÕES
LTDA
– ME – CNPJ
gleba
7-FB, no180
município
Francisco
Prazo
de execução:
0(trezentos
e
sessenta)
dias.
[email protected]
03.992.515/0001-03.
LOTE 01– –webpage:
Valor www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Total R$ 107.685,00; LOTE 03 – Valor Total
(cento e oitenta) dias e prazo de vigência: 360(trezentos e sessenta) CNPJ
dias.77.816.510/0001-66
Informações - e-mail:
mações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na
R$ 40.200,00; LOTE 04 – Valor Total R$ 23.940,00; Total Global 171.825,00
complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco
icipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, através do
Beltrão,eno
supra citado, através do telefone (0xx46) 3520-2103 e da webpage
) 3520-2103
da endereço
webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
AVISO
DE CANCELAMENTO
DE ITEM
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Homologo
a presente licitação,
MUNICÍPIO
DE FRANCISCO BELTRÃO
Francisco Beltrão,
07Paraná
de maio de 2015.
Estado do
dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
10/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
ANTONIO CANTELMO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITO
MUNICIPAL
/2015/PMFB
AVISO
LICITAÇÃO
: TOMADA
DEDE
PREÇOS
EDITALMUNICÍPIO
N° 027/2015/PMFB
OMOTORA:
DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO
EDITAL Nº 048/2015
Francisco Beltrão, 08 de maio de 2015.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
OBJETO: Aquisição de máquinas para pintura de sinalização horizontal, roçadeiras, sopradores e
ANTONIO CANTELMO NETO
betoneiras para utilização pelas secretarias de Planejamento e Urbanismo da Municipalidade.
Prefeito Municipal
TIPO: Menor preço unitário por item.
Cod141354
AVISO
DE CANCELAMENTO
DE ITEMinscrito
EDITALno
Nº 048/2015
O Município de Francisco
Beltrão,
estado do Paraná,
Cadastro Nacional de
Jurídica do
Ministério da Fazenda sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano
MODALIDADE:
TOMADA DE
PREÇOSDAENTIDADE
PROMOTORA:
MUNICÍPIO
PROPOSTA
Nº 09165798000113027
– MINISTÉRIO
SAÚDE Pessoa
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de máquinas para pintura
dos Santos,
1000,
DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁTeixeira
RECURSOS:
PROPOSTA
Nºcentro, torna público que:
de sinalização horizontal, roçadeiras, sopradores e betoneiras para utilização pelas
Município
de Francisco Beltrão,
estado do Paraná,
inscritoOnoMunicípio de Francisco Beltrão,
09165798000113027
– MINISTÉRIO
DA SAÚDE
secretarias de Planejamento e Urbanismo da Municipalidade. TIPO: Menor preço unitário
o n° 77.816.510/0001-66,
sedeno
à rua
Octaviano
dos
estado do Paraná, com
inscrito
CNPJ/MF
sobTeixeira
o n° 77.816.510/0001-66,
com
sede
à
rua
O Item 05, do anexo
01 do
edital Pregão
eletrônico
048/2015
- MÁQUINA
1)
por item.
O Município
de Francisco
Beltrão,nºestado
do Paraná,
inscrito DE
no Cadastro
centro, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 28
Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público
que
fará
realizar,
às
09:00
emJurídica
vista vícios
na especificação
do
que
015, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura PINTURA MANUAL, fica cancelado,
Nacional tendo
de Pessoa
do Ministério
da Fazenda sob o
nº produto,
77.816.510/0001-66,
com
do dia 28sob
de maio
na salaglobal,
de reuniões
do será
setor objeto
de licitações
da Prefeitura
MADAhoras
DE PREÇOS,
regimedede2015,
empreitada
a preços
de novo
procedimento
sede à licitatório.
Rua Otaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que:
PREÇOS,
sob regime
dejunho
empreitada global, a preços fixos e
ajuste,Municipal,
de acordoTOMADA
com a LeiDE
Federal
nº 8.666/93,
de 21 de
1) O Item 05, do anexo 01 do edital Pregão eletrônico nº 048/2015 - MÁQUINA DE
sem reajuste,
de acordo com
a Lei Federal
nº 8.666/93,
as alterações,
para contratação
de empresa
para execução
da de 21 de junho de 1993 e suas
PINTURA
fica cancelado,
tendo em vista no
vícios
na especificação do produto,
2) Permanecem
inalteradas
asMANUAL,
demais condições
estabelecidas
edital.
133,75
m2, da Unidade
Básica de de
Saúde
da Comunidade
de
alterações,
para contratação
empresa
para execução
da ampliação
de 133,75 m2,
que será objeto de novo procedimento licitatório.
ada sobre
o lote Básica
nº 12, da
gleba nºda83-FB,
no município
de localizada sobre o lote nº 12,
da Unidade
de Saúde
Comunidade
de Divisor,
MUNICÍPIO
DEcondições
FRANCISCO
BELTRÃO no edital.
2) Permanecem inalteradas
as demais
estabelecidas
ão – da
PR.gleba
Prazonº
de83-FB,
execução:
(cento de
e oitenta)
dias Beltrão
e prazo – PR. Prazo de execução: 180
no 180
município
Francisco
Estado do Paraná
0(trezentos
dias. e prazo de vigência: 360(trezentos e sessenta) dias. Informações
Francisco Beltrão, 08 de maio de 2015.
(centoeesessenta)
oitenta) dias
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
mações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na
complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
icipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, através do
Beltrão,
no
endereço
supra
citado,
através
do
telefone
(0xx46)
3520-2103
e
da
webpage
) 3520-2103 e da webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 07 de maioMUNICÍPIO
de 2015. DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Cod141333
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2015 – Processo nº 228/2015
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de uniformes, materiais de segurança e rouparia
Processo
nº 228/2015
para utilização
dos servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Saúde do
Município de Francisco Beltrão.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de uniformes, materiais de segurança e rouparia para
utilização
dos
da Secretaria
Municipal de
Urbanismo
e Saúde
CRITÉRIO
DEservidores
JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS:
menor
preço por
ITEM do Município
de
Francisco Beltrão.LEGAL:
CRITÉRIO
DE JULGAMENTO
preço
FUNDAMENTAÇÃO
Lei Federal
nº 8.666/93 eDAS
suasPROPOSTAS:
alterações, Leimenor
Federal
n.º
por
ITEMdeFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei Federal nº n.º
8.666/93
e suas
alterações,
Lei
10.520
17 de julho de 2002;
Lei Complementar
123/2006
alterada
pela Lei
Federal
n.º 10.520
de 17 de julho
de 2002;
Lei Complementar
n.º 123/2006
pela
complementar
nº 147/2014;
Decreto
n.º 5.450,
de 31 de maio
de 2005 alterada
e legislação
Lei
complementar nº 147/2014; Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005 e legislação
complementar.
complementar.
EMPRESAS VENCEDORAS - preço por ITEM
1. COTEXBRASIL COMERCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA - EPP – CNPJ
05.862.6660001-72. ITEM 038 R$ 2,15.
2. LEONARDO AZEVEDO DA SILVA – CONFECCÇÕES – ME – CNPJ 15.346.850/0001-13.
ITEM 028 R$ 32,80,
3. EXTINCON DO BRASIL – COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA – EIRELI – CNPJ 19.320.823/0001-22. ITEM 001 R$ 7,70.
4. MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP – CNPJ 18.274.923/000105. ITENS 002 R$ 19,00; 012 r$ 7,50; 033 R$ 5,58; 034 R$ 5,00.
5. MAZZOCHIN COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA – ME – CNPJ 08.585.864/0001-24.
ITENS 003 R$ 190,00; 013 R$ 870,00; 018 R$ 119,99; 031 R$ 389,00; 032 R$ 19,90.
6. PIZANI & PIZANI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA – ME – CNPJ 19.611.064/0001-57.
ITENS 004 R$ 39,57; 016 R$ 25,45.
7. POTENZA CONFECCÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI – EPP – CNPJ
17.039.110/0001-60. ITEM 005 R$ 16,49.
8. RIFFER INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA – ME – CNPJ 10.609.016/0001-50. ITENS
006 R$ 20,00; 007 R$ 11,90; 008 R$ 11,90; 009 R$ 7,70; 010 R$ 5,50; 011 R$ 4,00; 014 R$
25,30; 015 R$ 198,00; 017 R$ 18,90; 020 R$ 5,00; 021 R$ 24,90; 022 R$ 21,50; 023 R$ 26,50;
024 R$ 25,00; 025 R$ 23,00; 026 R$ 25,50; 027 R$ 21,50; 029 R$ 9,70; 030 R$ 18,00; 035 R$
31,00; 036 R$ 12,00; 037 R$ 6,90; 039 R$ 4,50; 040 R$ 18,50.
Nádia
Agnol de Licitação, nomeada através da Portaria nº
O presidente
daDall
Comissão
033/2015, de Pregoeira
04 de fevereiro de 2015, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, torna público resultado de Licitação:
Cod141381
O presidente da Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº 033/2015, de 04
MODALIDADE:
CONVITE
Nº 019/2015
de
fevereiro de 2015,
com base
na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna
OBJETO:
Contratação
de empresa para locação de 2.000 cadeiras de PVC para
público
resultado
de Licitação:
utilização no Encontro
Anual
de Clubes de Mães, que será realizado no dia 16 de
MODALIDADE:
CONVITE
Nº 019/2015
maio de 2015.
OBJETO:
Contratação de empresa para locação de 2.000 cadeiras de PVC para utilização
EMPRESA
CONTRATADA:
MARTINI
COMÉRCIO
DE 16EQUIPAMENTOS
no
Encontro Anual
de Clubes de Mães,
que será
realizado no dia
de maio de 2015.
FOTOGRÁFICOS
LTDA MARTINI
(DDM PRODUÇÕES)
item 01 R$ 2.980,00
(dois mil
EMPRESA
CONTRATADA:
COMÉRCIO DE-EQUIPAMENTOS
FOTOGRÁFICOS
novecentos
e
oitenta
reais).
LTDA (DDM PRODUÇÕES)MUNICÍPIO
- item 01 R$
2.980,00 (dois
mil novecentos e oitenta reais).
DE FRANCISCO
BELTRÃO
VALORTOTAL:
TOTAL:R$R$
2.980,00
(dois
mil
novecentos
e oitenta
do Paranáe oitenta
VALOR
2.980,00
(dois
mil Estado
novecentos
reais).reais).
Francisco
Beltrão,
de maio
de Postal
2015.
Rua Octaviano
Teixeira05
dos Santos,
1000 – Caixa
51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Adalberto Arno Dopfer – Presidente
da HOMOLOGAÇÃO
Comissão de Licitação
TERMO DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 18/2015
Cod141394
CONVITE Nº 18/2015
OBJETO: Aquisição de material lúdico para utilização pela equipe de educação em saúde,
clínica do Aquisição
bebê e pelas
equipeslúdico
de saúde
da estratégia
dade
saúde
da família,
para
OBJETO:
de material
para bucal
utilização
pela equipe
educação
em saúde,
incentivar a higienização na saúde bucal.
clínica
do bebê e pelas equipes de saúde bucal da estratégia da saúde da família, para
incentivar
a higienização
na saúde
bucal.
Em cumprimento
ao disposto
no art.109,
parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
Em
cumprimento
dispostoda
nolicitação
art.109, em
parágrafo
1 da
Lei 8.666, de
21 vencedor(es)
de junho de 1993,
torna-se
publico oao
resultado
epígrafe,
apresentando
o(s)
pelo
torna-se
publico
o por
resultado
critério menor
preço
item: da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es)
pelo critério menor preço por item:
FORNECEDOR
TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE,
ODONTO-MÉDICO LTDA
TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE,
ODONTO-MÉDICO LTDA
Item
Unidade
Quantidade
1
PC
70,00
Valor unitário
R$
20,00
Valor total
R$
1.400,00
2
PC
70,00
20,00
1.400,00
Valor total dos gastos com o Convite nº 18/2015 - R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Homologo a presente licitação,
Francisco Beltrão, 08 de maio de 2015.
Homologo a presente licitação,
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Francisco Beltrão, 08 de maio de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
2084695849
Página 20
Diário Oficial dos Municípios
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
Ano IV – Edição Nº 0848
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de fossa séptica,
pavimentação
com blocosde
de empresa
concreto intertravados
tipopara
paver,
alambrado,
e
OBJETO:
Contratação
especializada
execução
deguarita,
fossa portão
séptica,
pintura do castelo
água, de
na concreto
Unidade de
Pronto Atendimento
– UPA,
localizada
na Rodovia
pavimentação
comdeblocos
intertravados
tipo paver,
alambrado,
guarita,
portão
– PR..
ePR-180,
pinturano
doMunicípio
castelo de
de Francisco
água, naBeltrão
Unidade
de Pronto Atendimento – UPA, localizada na
Rodovia PR-180, no Município de Francisco Beltrão – PR..
Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
Em
cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo
torna-se
publico
o por
resultado
critério menor
preço
item: da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es)
pelo critério menor preço por item:
LAIDES VIEIRA - ME
Lote
1
1
SERV
1,00
Valor unitário Valor total
R$
R$
68.464,64 68.464,64
LAIDES VIEIRA - ME
2
1
SERV
1,00
131.824,40 131.824,40
FORNECEDOR
Item Unidade Quantidade
O Secretário
da- e-mail:
Administração
da Prefeitura
de Francisco Beltrão,
CNPJ Municipal
77.816.510/0001-66
[email protected]
– webpage:Municipal
www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna
O
Secretário
Municipal
da
Administração
da
Prefeitura
Municipal
de
Francisco
Beltrão,
Estado do Paraná,
público extrato de Termo Aditivo ao Contrato: PARTES: Município de Francisco
Beltrão com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Termo Aditivo ao
PR
e
a
empresa
ASSOCIAÇÃO
DA
CASA
FAMILIAR
RURAL
DE
FRANCISCO
BELTRAO.
Contrato:
ESPÉCIE:
Contrato
nº 083/2013
Inexigibilidade
nº 015/2013.
Prestação
PARTES: Município
de Francisco
Beltrão –- PR
e a empresa ASSOCIAÇÃO
DA OBJETO:
CASA FAMILIAR
RURAL de
DE FRANCISCO
BELTRAO.
serviços
através
da disponibilização de 45 vagas, em curso de 2º grau, com certificação
ESPÉCIE: Contrato nº 083/2013 – Inexigibilidade nº 015/2013.
de
qualificação
agrícola.
ADITIVO:
prazo para prestação
dos
prorrogado
OBJETO:
Prestação
de serviços
através 1.
da O
disponibilização
de 45 vagas,
emserviços
curso defica
2º grau,
com
por
mais de
12qualificação
(doze) meses,
certificação
agrícola.ou seja, até 18 de janeiro de 2016. 2. O valor a ser pago
ADITIVO:
1.
O
prazo
para
prestação
dos
serviços
fica
prorrogado
por
mais
12
(doze)
meses,
ou
seja,
até
18 de
mensalmente fica reajustado de acordo com a variação do INPC (índice nacional
de janeiro de 2016.
preços
do consumidor) dos últimos 12 meses, ou seja, de 6,22% conforme demonstrado
2. O valor a ser pago mensalmente fica reajustado de acordo com a variação do INPC (índice nacional de
abaixo:
preços do consumidor) dos últimos 12 meses, ou seja, de 6,22% conforme demonstrado abaixo:
Item
Código
Especificação
Unid.
Quantid.
Reajuste
INPC
01
29880
Prestação
de
serviços
através
da
disponibilização de 45 vagas, em curso de 2º
grau, com certificação de qualificação
agrícola, compreendendo: ensino integral,
alimentação pernoite e pedagogia de
alternância, sendo uma semana na Casa
Familiar Rural e duas semanas na
propriedade praticando os ensinamentos.
Mês
12
6,22%
Valor total dos gastos com a Tomada de Preços nº 17/2015 - R$ 200.289,04 (duzentos mil,
duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da entrada de energia
elétrica e Contratação
iluminação pública,
na áreaespecializada
externa da Unidade
de Pronto
– UPA,
OBJETO:
de empresa
para execução
daAtendimento
entrada de energia
localizada na Rodovia PR-180, no Município de Francisco Beltrão – PR..
elétrica
e iluminação pública, na área externa da Unidade de Pronto Atendimento – UPA,
localizada
na Rodovia
PR-180,
Município
de Francisco
Beltrãode– 21
PR..
Em cumprimento
ao disposto
no no
art.109,
parágrafo
1 da Lei 8.666,
de junho de 1993,
Em
cumprimento
dispostoda
nolicitação
art.109, em
parágrafo
1 da
Lei 8.666, deo(s)
21 de
junho de 1993,
torna-se
publico oao
resultado
epígrafe,
apresentando
vencedor(es)
pelo
torna-se
publico
o resultado
critério menor
preço
por item: da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es)
pelo critério menor preço por item:
1
Unidade Quantidade
UN
80.730,48
Octaviano
Teixeira dos
Santos, 1000
– Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
Secretário
Municipal
de Administração
SaudiRua
Mensor-
Estado do Paraná
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
VIVIOESTE CONSTRUÇÕES ELTRICAS LTDA
Valor total 12
meses R$
Francisco Beltrão, 15 de janeiro de 2015.
MUNICÍPIO
DE FRANCISCO
Francisco
Beltrão,
08 de maioBELTRÃO
de 2015.
Item
Valor unitário
atualizado - Mês
(R$)
6.727,54
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
Homologo a presente licitação,
FORNECEDOR
Página 21 / 088
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2015
1,00
Valor unitário Valor total
R$
R$
234.600,90 234.600,90
Valor total dos gastos com a Tomada de Preços nº 18/2015 - R$ 234.600,90 (duzentos e trinta
e quatro mil e seiscentos reais e noventa centavos).
Homologo a presente licitação,
Francisco Beltrão, 08 de maio de 2015.
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
O
Municipal da
da Administração
AdministraçãodadaPrefeitura
Prefeitura
Municipal
Francisco
Beltrão,
O Secretário
Secretário Municipal
Municipal
de de
Francisco
Beltrão,
Estado d
Estado
Paraná,
base na8.666/93
Lei Federal
8.666/93
e legislaçãotornam
complementar,
tornam
Paraná, do
com
base nacom
Lei Federal
e legislação
complementar,
público extrato
de Term
Aditivo ao
Contrato:
público
extrato
de Termo Aditivo ao Contrato: PARTES: Município de Francisco Beltrão
de Francisco
Beltrão -DIVINO
PR e GONÇALVES.
a empresa MARISA
APARECIDA
-PARTES:
PR e a Município
empresa MARISA
APARECIDA
ESPÉCIE:
ContratoDIVIN
GONÇALVES.
nº
751/2013 – Tomada de Preço nº 77/2013. OBJETO: Execução de uma Cancha de
ESPÉCIE: Contrato nº 751/2013 – Tomada de Preço nº 77/2013.
Bochas
área de
sobre
o lote com
nº 45,
dade
gleba
nº 12-FB,
nao Rua
Rezende,
OBJETO:com
Execução
de272,20m2,
uma Cancha
de Bochas
área
272,20m2,
sobre
lote nº
45, da gleba n
na
comunidade
de Nova
de Francisco
Beltrão/PR.
ADITIVO:
Fica
12-FB,
na Rua Rezende,
na Concórdia,
comunidade município
de Nova Concórdia,
município
de Francisco
Beltrão/PR.
prorrogado
o prazo
da vigência
90 (noventa)
dias, contados
a partir adepartir d
ADITIVO: Fica
prorrogado
o prazo edaexecução
vigência eem
execução
em 90 (noventa)
dias, contados
28/02/2015, ou
28/05/2015.
28/02/2015,
ouseja,
seja,até
até
28/05/2015.
Francisco Beltrão, 20 de abril de 2015.
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Paraná
Estado do
Saudi Mensor- Secretário Municipal de Administração
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão,
Estado
do Paraná,
comda
base
na Lei Federal
8.666/93 eMunicipal
legislação
tornam
O Secretário
Municipal
Administração
da Prefeitura
de complementar,
Francisco Beltrão,
Estado d
público
de na
Termo
Aditivo8.666/93
ao Contrato:
Paraná, extrato
com base
Lei Federal
e legislação complementar, tornam público extrato de Term
PARTES:
Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa CRUZADO TUR AGÊNCIA
Aditivo ao Contrato:
PARTES:
Município
de Francisco
DE
VIAGEM
E TURISMO
LTDA.Beltrão - PR e a empresa CRUZADO TUR AGÊNCIA DE VIAGEM
TURISMO LTDA.
ESPÉCIE:
Contrato 454/2013 – Tomada de Preços nº 038/2013.
ESPÉCIE: Contrato 454/2013 – Tomada de Preços nº 038/2013.
OBJETO:
Prestação de serviços para execução de transporte de estudantes, a partir
OBJETO: Prestação de serviços para execução de transporte de estudantes, a partir das unidade
das
unidades
escolares
Município
ate locais
ondeeventos
serão de
realizados
eventos
de cunho
escolares
do Município
atedo
locais
onde serão
realizados
cunho social,
pedagógico,
cultural
social,
pedagógico,
e esportivo, promovidos pelo Município.
esportivo,
promovidoscultural
pelo Município.
ADITIVO:
Oprazo
prazodadaprestação
prestação
serviços
fica prorrogado
por2mais
(dois) meses,
ou dia 1
ADITIVO: O
de de
serviços
fica prorrogado
por mais
(dois)2meses,
ou seja, até
de julho
seja,
atéde
dia2015.
11 de julho de 2015.
Francisco Beltrão, 04 de maio de 2015.
Estado doNETO
Paraná
ANTONIO CANTELMO
PREFEITO MUNICIPAL
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Cod141395
O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão,
Saudi Mensor
O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado
do - Secretario Municipal de Administração
Estado
Paraná,
comLei
base
na Lei
Federale8.666/93
e complementar,
legislação complementar,
torna
Paraná,do
com
base na
Federal
8.666/93
legislação
torna público
extrato de Termo
Cod141397
público
extrato
de Termo Aditivo ao Contrato:
Aditivo ao
Contrato:
MUNICÍPIO
DE FRANCISCO
BELTRÃO Municipal de Francisco
O Secretário Municipal da
Administração
da Prefeitura
PARTES:
Município
de
Francisco
Beltrão
PR
e
a
empresa
RIMODI
E
OLIVEIRA
LTDA.
Estado
do
Paraná
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa RIMODI E OLIVEIRA LTDA.
Beltrão, EstadoRua Octaviano
do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação
Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (046) 3520-2121 - CEP: 85601-030
ESPÉCIE:
Convite nº
nº 30/2014.
30/2014.
ESPÉCIE: Contrato
Contrato nº
nº 129/2014
129/2014 -- Convite
CNPJ 77.816.510/0001-66
- e-mail:extrato
[email protected]
complementar,
torna público
de Contrato:– web Page: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
OBJETO:
Fornecimento
de
óculos
de
grau,
para
atendimento
social
a
famílias
carentes.
OBJETO: Fornecimento de óculos de grau, para atendimento social a famílias carentes.
O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com
ADITIVO:
O
prazo
do
contrato
de
fornecimento
de
mercadorias
fica
prorrogado
por
mais
ADITIVO: O prazo do contrato de fornecimento de mercadorias fica prorrogado por mais 180base
(cento
eFederal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato:
na Lei Município
PARTES:
de Francisco Beltrão - PR e a empresa GILSON GILBERTO LISE.
180
(cento
e oitenta)
ou 11
seja,
dia 11 de
de 2015.
setembro de 2015.
oitenta)
dias,
ou seja,dias,
até dia
de até
setembro
ESPÉCIE:
Contrato
nº 217/2015 - Pregão nº 46/2015. OBJETO: Fornecimento de
PARTES:
Município
de Francisco Beltrão - PR e a empresa GILSON GILBERTO LISE.
Francisco Beltrão, 13 de março de 2015.
balcões,
armários
e tampos
de MDF e tampos de granito, fabricada sob medida,
ESPÉCIE:arquivos,
Contrato nº 217/2015
- Pregão
nº 46/2015.
OBJETO:
Fornecimento
de
balcões, arquivos,
armários e de
tampos
de MDF
tampos deUnidade
granito, fabricada
sob
para instalação nas unidades
da estratégia
saúde
da eFamília,
de Pronto
medida, para instalação nas unidades da estratégia de saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Atendimento
- UPA, de
nas
Unidades
de Ensino e na Sede da Municipalidade.
nas Unidades Municipais
Ensino
e na SedeMunicipais
da Municipalidade.
Estado do Paraná
PRAZO: 365
(trezentos
e sessenta
e cinco) dias.
PRAZO:
365
(trezentos
e sessenta
e cinco) dias. VALOR TOTAL: R$ 133.262,00 (cento e
Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração
VALOR TOTAL: R$ 133.262,00 (cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais).
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
trinta
e três mil, duzentos e sessenta e dois reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta)
FORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias após a emissão da nota fiscal.
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br dias após a emissão da nota fiscal. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Órgão/
O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão,
Funcional programática
Elemento de despesa
Fonte
O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado doConta
Paraná, Unidade
Estado
donaParaná,
com 8.666/93
base nae Lei
Federalcomplementar,
8.666/93 e legislação
complementar,
0310
03.002
04.122.0403.2.056
000
com base
Lei Federal
legislação
torna público
extrato de Termo Aditivo
ao
0520
04.002
04.123.0401.2.055
510
torna
público
extrato
de
Termo
Aditivo
ao
Contrato:
PARTES:
Município
de
Francisco
Contrato:
1670
07.002
12.361.1201.2.045
000
Beltrão
PR
e
a
empresa
SERVICO
DE
APOIO
AS
MICRO
E
PEQUENAS
EMPRESAS
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa SERVICO DE APOIO AS MICRO
E
2772
08.006
10.301.1001.01.023
4.4.90.52.42.00
303
2832
08.006
10.301.1001.02.028
303
DO
PARANAEMPRESAS
- SEBRAE/PR.
ESPÉCIE:
Contrato nº 783/2014 - Dispensa nº 69/2014.
PEQUENAS
DO PARANA
- SEBRAE/PR.
3091
08.006
10.301.1001.02.036
000
OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada
ESPÉCIE: Contrato
nº 783/2014
- Dispensa
nº 69/2014.para desenvolver a promoção de
3253
08.006
10.301.1001.02.037
000
desenvolvimento
econômico
e social de
microempresas
de pequeno
portede
do desenvolvimento
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2015.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada
parae empresas
desenvolver
a promoção
DATA
DA
ASSINATURA:
08 de maio de 2015.
FORO:
Comarca
de
Francisco
Beltrão.
econômico
e social
de microempresas
de pequenodeporte
do setor
de alumínios.
setor
industrial
de alumínios.
ADITIVO: eOempresas
prazo da prestação
serviços
fica industrial
prorrogado
ADITIVO:
O prazo dadeprestação
até
30 de setembro
2015. de serviços fica prorrogado até 30 de setembro de 2015.
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa IRMAOS PACHECO COMERCIO E SERVICO LTDA FORO:
Comarca de Francisco Beltrão. PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR
Francisco Beltrão, 06 de maio de 2015
ME.
eESPÉCIE:
a empresa
IRMAOS
COMERCIO E SERVICO LTDA - ME. ESPÉCIE:
Contrato
nº 218/2015PACHECO
- Pregão nº 46/2015.
OBJETO: nº
Fornecimento
armários
e tampos de
MDF e tampos de
de granito,
fabricada
sob
Contrato
218/2015de- balcões,
Pregãoarquivos,
nº 46/2015.
OBJETO:
Fornecimento
balcões,
arquivos,
Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração
medida, para instalação nas unidades da estratégia de saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
armários
e tampos
MDF eena
tampos
granito, fabricada sob medida, para instalação
nas Unidades
Municipaisde
de Ensino
Sede da de
Municipalidade.
PRAZO:
365 (trezentos
e sessenta de
e cinco)
dias.da Família, Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
nas
unidades
da estratégia
saúde
VALOR TOTAL: R$ 43.299,85 (quarenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).
nas
Unidades Municipais de Ensino e na Sede da Municipalidade. PRAZO: 365 (trezentos
FORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias após a emissão da nota fiscal.
eRECURSOS
sessenta ORÇAMENTÁRIOS:
e cinco) dias. VALOR TOTAL: R$ 43.299,85 (quarenta e três mil, duzentos e
Órgão/
noventa
e cinco
centavos). FORMA
DE PAGAMENTO:
30(trinta)
Conta e nove reais e oitentaFuncional
programática
Elemento
de despesa
Fonte
Unidade
dias0310
após a emissão
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
03.002 da nota fiscal.
04.122.0403.2.056
000
0520
1670
2772
2832
3091
3253
04.002
07.002
08.006
08.006
08.006
08.006
04.123.0401.2.055
12.361.1201.2.045
10.301.1001.01.023
10.301.1001.02.028
10.301.1001.02.036
10.301.1001.02.037
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Francisco Beltrão.
4.4.90.52.42.00
510
000
303
303
000
000
Certificação
Oficial
de Tempo do
Observatório
PARTES:
Município
de Francisco
Beltrão
- PR e a empresa LINDOMAR GALVAN & CIA LTDA - ME.
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
ESPÉCIE: Contrato nº 219/2015 - Pregão nº 46/2015.
Fornecimento
de balcões, arquivos, armários e tampos de MDF e tampos de granito, fabricada sob
Para consultar aOBJETO:
autenticidade
do
medida,
para instalação
nas unidades da estratégia de saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
carimbo do tempo,
informe
o
nas Unidades
Ensino e na Sede da Municipalidade.
código ao lado
no site. Municipais de2084695849
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Página 21
VALOR TOTAL: R$ 170.667,25 (cento e setenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
http://amsop.dioems.com.br
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
2832Comarca de08.006
FORO:
Francisco Beltrão.
3091
08.006
10.301.1001.02.028
10.301.1001.02.036
303
000
Diário Oficial dos Municípios
3253 Município08.006
PARTES:
de Francisco Beltrão10.301.1001.02.037
- PR e a empresa IRMAOS PACHECO COMERCIO E SERVICO 000
LTDA DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2015.
ME.
FORO: Comarca
de nº
Francisco
Beltrão.
ESPÉCIE:
Contrato
218/2015
- Pregão nº 46/2015.
OBJETO: Fornecimento de balcões, arquivos, armários e tampos de MDF e tampos de granito, fabricada sob
PARTES:para
Município
de Francisco
Beltrão
PR e a empresa
IRMAOS
PACHECO
COMERCIO
SERVICO LTDA
medida,
instalação
nas unidades
da -estratégia
de saúde
da Família,
Unidade
de Pronto E
Atendimento
- UPA,ME. Unidades Municipais de Ensino e na Sede da Municipalidade.
nas
ESPÉCIE:
Contrato
nº 218/2015
- Pregão
46/2015.
PRAZO:
365
(trezentos
e sessenta
e cinco)nºdias.
OBJETO:
Fornecimento
de balcões,
arquivos,
armários
e tampos
de eMDF
tampos
de granito,
VALOR
TOTAL:
R$ 43.299,85
(quarenta
e três mil,
duzentos
e noventa
noveereais
e oitenta
e cincofabricada
centavos).sob
Segunda-Feira,
11 de
de 2015
Instituído
pela Unidade
Resolução
001 de
04 de Outubro
medida,
paraPAGAMENTO:
instalação
nasMaio
unidades
da estratégia
de saúde
da Família,
de Pronto
Atendimento
- UPA,de 2011
FORMA
DE
30(trinta)
dias
após a emissão
da nota
fiscal.
nas
Unidades
Municipais
de
Ensino
e
na
Sede
da
Municipalidade.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
PRAZO: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias.
Órgão/
Conta
Funcional programática
Elemento de despesa
Fonte
VALOR TOTAL: R$Unidade
43.299,85 (quarenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).
0310 DE PAGAMENTO:
03.002 30(trinta) dias04.122.0403.2.056
000
FORMA
após a emissão da nota fiscal.
0520
04.002
04.123.0401.2.055
510
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
1670
07.002
12.361.1201.2.045
Órgão/
Conta
Funcional
programática
Elemento
de despesa
2772
08.006
10.301.1001.01.023
4.4.90.52.42.00
Unidade
2832
08.006
10.301.1001.02.028
0310
03.002
04.122.0403.2.056
3091
08.006
10.301.1001.02.036
0520
04.002
04.123.0401.2.055
3253
08.006
10.301.1001.02.037
1670
07.002
12.361.1201.2.045
2772
08.006 08 de maio de10.301.1001.01.023
4.4.90.52.42.00
DATA
DA ASSINATURA:
2015.
DATA
DA
ASSINATURA:
08
de
maio
de 2015.
2832
08.006
FORO: Comarca de Francisco Beltrão. 10.301.1001.02.028
3091
08.006
10.301.1001.02.036
3253 Município08.006
PARTES:
de Francisco Beltrão 10.301.1001.02.037
- PR e a empresa LINDOMAR GALVAN & CIA LTDA - ME.
000
Fonte
303
303
000
000
510
000
303
303
000
000
FORO:
Francisco
DATA DAComarca
ASSINATURA:
08 de-maio
deBeltrão.
2015.
ESPÉCIE:
Contrato nº de
219/2015
Pregão
nº
46/2015.PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR
FORO:
Comarca
de Francisco
Beltrão.
eOBJETO:
a empresa
LINDOMAR
GALVAN
CIA LTDA
- ME.
ESPÉCIE:
219/2015
Fornecimento
de balcões,
arquivos,&armários
e tampos
de MDF
e tamposContrato
de granito, nº
fabricada
sob
nasOBJETO:
unidades da Fornecimento
estratégia de saúdede
da balcões,
Família, Unidade
de Pronto
Atendimento
- UPA,
- medida,
Pregãopara
nºinstalação
46/2015.
arquivos,
armários
e tampos
PARTES:
Município
de Francisco
Beltrão
- PR edaa Municipalidade.
empresa LINDOMAR GALVAN & CIA LTDA - ME.
nas
Unidades
Municipais
de Ensino
e na Sede
de
MDF365
eContrato
tampos
granito,
fabricada
ESPÉCIE:
nº 219/2015
- Pregão
nºdias.
46/2015. sob medida, para instalação nas unidades da
PRAZO:
(trezentos
ede
sessenta
e cinco)
OBJETO:
Fornecimento
de
armários
tampos
de
MDF
e tampos
granito,
fabricada
sob
VALOR
TOTAL:
170.667,25
(centoarquivos,
e setenta
mil, seiscentos
e sessenta
e sete
reais -ede
vinte
e cinco
centavos).
estratégia
de R$
saúde
dabalcões,
Família,
Unidade
dee Pronto
Atendimento
UPA,
nas
Unidades
medida, para
instalação nas30(trinta)
unidadesdias
da estratégia
de saúde
da Família,
FORMA
DE PAGAMENTO:
após a emissão
da nota
fiscal. Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
Municipais
de
Ensino
e
na
Sede
da
Municipalidade.
PRAZO:
365
(trezentos
e
sessenta
nas
Unidades
Municipais
de
Ensino
e
na
Sede
da
Municipalidade.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
365
(trezentos
e sessenta
e cinco)
dias.
ePRAZO:
cinco)
dias.
VALOR
TOTAL:
R$ 170.667,25
(cento e setenta mil,
seiscentos e sessenta
Órgão/
Conta
programática
de despesa
Fonte
TOTAL: R$Unidade
170.667,25 (cento eFuncional
setenta mil,
seiscentos e sessenta Elemento
e sete reais
e vinte e cinco centavos).
eVALOR
sete
reais
e vinte
e cinco centavos).
FORMA
DE PAGAMENTO:
30(trinta) dias após
a
0310 DE PAGAMENTO:
03.002 30(trinta) dias04.122.0403.2.056
000
FORMA
após a emissão da nota fiscal.
emissão
nota04.002
fiscal. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
0520 daORÇAMENTÁRIOS:
04.123.0401.2.055
510
RECURSOS
1670
Conta
2772
2832
0310
3091
0520
3253
1670
2772
2832
3091
3253
07.002
Órgão/
08.006
Unidade
08.006
03.002
08.006
04.002
08.006
07.002
08.006
08.006
08.006
08.006
12.361.1201.2.045
Funcional
programática
Elemento
de despesa
10.301.1001.01.023
4.4.90.52.42.00
10.301.1001.02.028
04.122.0403.2.056
10.301.1001.02.036
04.123.0401.2.055
10.301.1001.02.037
12.361.1201.2.045
10.301.1001.01.023
4.4.90.52.42.00
10.301.1001.02.028
MUNICÍPIO
DE FRANCISCO BELTRÃO
10.301.1001.02.036
MUNICÍPIO
DE FRANCISCO
Estado
do Paraná BELTRÃO
10.301.1001.02.037
000
Fonte
303
303
000
000
510
000
303
303
000
000
Estado
Paraná
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000
– Caixado
Postal
51 - Fone (046) 3520-2121 - CEP: 85601-030
CNPJ 77.816.510/0001-66
[email protected]
– web
www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Rua Octaviano Teixeira
dos maio
Santos,
1000
Postal 51 - Fone
(046)Page:
3520-2121
- CEP: 85601-030
DATA DA ASSINATURA:
08- e-mail:
de
de– Caixa
2015.
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – web Page: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2015.
DATA DA
ASSINATURA:
08 de
maio de
2015. PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a
FORO:
Comarca
de Francisco
Beltrão.
FORO:
Comarca
de Francisco
Beltrão.
FORO: Comarca de Francisco Beltrão.
empresa
ROBINSON DAVI RODRIGUES - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 220/2015 - Pregão
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa ROBINSON DAVI RODRIGUES - ME.
nº
46/2015.
OBJETO:
Fornecimento
balcões,
arquivos,
armários e- ME.
tampos de MDF
PARTES:
Município
de220/2015
Francisco
PR
e ade
empresa
ROBINSON
DAVI RODRIGUES
ESPÉCIE:
Contrato
nº
- Beltrão
Pregão -nº
46/2015.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 220/2015
- Pregão
nº 46/2015.
defabricada
balcões,
arquivos,
armários epara
tampos
de MDF e tampos
de granito,da
fabricada
sob
eOBJETO:
tamposFornecimento
de granito,
sob
medida,
instalação
nas unidades
estratégia
OBJETO:
Fornecimento
de
balcões,
arquivos,
armários
e
tampos
de
MDF
e
tampos
de
granito,
fabricada
sob
medida, para instalação nas unidades da estratégia de saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento
- UPA,
de
saúde
Família,
Pronto
UPA, nas
Unidades
Municipais
medida,
parada
instalação
nas
unidades
dade
estratégia
deAtendimento
saúde da Família,- Unidade
de Pronto
Atendimento
- UPA,
nas
Unidades
Municipais
de Unidade
Ensino
e na
Sede
da Municipalidade.
nas
Unidades
Municipais
de
Ensino
e
na
Sede
da
Municipalidade.
PRAZO:
365 (trezentos
e sessenta
e cinco) dias.
de
Ensino
e na Sede
da Municipalidade.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
PRAZO:TOTAL:
365 (trezentos
e sessenta
e cinco)
dias. reais).
VALOR
R$ 3.300,00
(três
mil
e trezentos
dias.
VALOR
TOTAL:
R$
3.300,00
(trêsreais).
mil e trezentos reais). FORMA DE PAGAMENTO:
VALOR
R$ 3.300,0030(trinta)
(três mil dias
e trezentos
FORMA TOTAL:
DE PAGAMENTO:
após a emissão
da nota fiscal.
30(trinta)
após a emissão
daapós
nota
fiscal. da
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
FORMA
DEdias
PAGAMENTO:
30(trinta) dias
a emissão
nota fiscal.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Órgão/
Conta
Funcional programática
Órgão/
Unidade
Conta
Funcional programática
Unidade
0310
03.002
04.122.0403.2.056
0310
03.002
04.122.0403.2.056
0520
04.002
04.123.0401.2.055
0520
04.002
04.123.0401.2.055
1670
07.002
12.361.1201.2.045
1670
07.002
12.361.1201.2.045
2772
08.006
10.301.1001.01.023
2772
08.006
10.301.1001.01.023
2832
10.301.1001.02.028
2832
08.006
10.301.1001.02.028
3091
10.301.1001.02.036
3091
08.006
10.301.1001.02.036
3253
10.301.1001.02.037
3253
08.006 08 de maio de10.301.1001.02.037
DATA
DA ASSINATURA:
2015.
Elemento de despesa
Elemento de despesa
Fonte
Fonte
000
000
510
510
000
000
303
303
303
000
000
000
4.4.90.52.42.00
4.4.90.52.42.00
DATA
DA
ASSINATURA:
08
dedemaio
DATA DA
ASSINATURA:
08 de
maio
2015.de 2015.
FORO:
Comarca
de Francisco
Beltrão.
FORO: Comarca
de Francisco
Beltrão. Beltrão.
FORO:
Comarca
de Francisco
Saudi
Mensor - Secretário Municipal da Administração
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Saudi Mensor
- Secretário
Municipal da Administração
Estado
do Paraná
Cod141408
ira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
6.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 014/2015
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 014/2015
OBJETO: Aquisição de massa asfáltica para utilização em reparos de pavimentos de vias
O: Aquisição
de massa asfáltica para utilização em reparos de
públicas.
e vias públicas.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, torna público que fica suspenso o
014/2015, tendo em
eitura Municipal
de Francisco
Beltrão-PR,
torna público
fica
processo
de licitação
que esta
sendoque
realizado
através do Convite nº
rocesso de licitação que esta sendo realizado através do Convite nº
recebimento
de impugnação,
sob o nº 4349/2015.
ndo emvista
vista recebimento
de impugnação,
protocolado protocolado
sob o nº
Francisco Beltrão, 08 de maio de 2015.
Antonio Cantelmo Neto
Prefeito Municipal
Ano IV – Edição Nº 0848
Página 22 / 088
ITAPEJARA D’OESTE
Prefeitura
Extrato de Aditivo de Contrato N° 1573/2014
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Italina Merlin – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.463.911/0001 – 55.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros
alimentícios em geral, destinados ao preparo da merenda escolar das escolas municipais,
centros de Educação Infantil, para uso do tempo integral e para os Departamentos da
Administração Municipal, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial N° 021/2014.
Fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 08 (oito) de Maio de 2015
para 29 (vinte e nove) de Maio de 2015 e fica aditivado o valor contratual, passando de
R$ 38.255,00 (Trinta e oito mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais) para R$ 40.957,50
(Quarenta mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos).
Data do Aditivo: 07 (sete) de Maio de 2015.
Extrato de Aditivo de Contrato N° 1683/2014
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Maria Leoneide Hoffman, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.466.842/0001 - 36.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais e
prestação de serviços, destinados a realização da campanha de Prevenção e Controle
das Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS/Hepatite virais, no Município de Itapejara
D’Oeste - PR, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial N° 060/2014.
Fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 08 (oito) de Abril de 2015
para 08 (oito) de Agosto de 2015.
Data do Aditivo: 08 (oito) de Abril de 2015.
Extrato de Aditivo de Contrato N° 1681/2014
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Fernanda Cristina Paese – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.649.124/0001
– 04.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais e
prestação de serviços, destinados a realização da campanha de Prevenção e Controle
das Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS/Hepatite virais, no Município de Itapejara
D’Oeste - PR, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial N° 060/2014.
Fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 08 (oito) de Abril de 2015
para 08 (oito) de Agosto de 2015.
Data do Aditivo: 08 (oito) de Abril de 2015.
Extrato de Aditivo de Contrato N° 1682/2014
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Gráfica Toigo & Toigo Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.496.873/0001
- 25.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais e
prestação de serviços, destinados a realização da campanha de Prevenção e Controle
das Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS/Hepatite virais, no Município de Itapejara
D’Oeste - PR, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial N° 060/2014.
Fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 08 (oito) de Abril de 2015
para 08 (oito) de Agosto de 2015.
Data do Aditivo: 08 (oito) de Abril de 2015.
Cod141307
Cod141411
HONÓRIO SERPA
Prefeitura
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO
REF: TP Nº 01/2015
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Contratação de
empresa especializada para planejar, organizar, elaborar, executar, divulgar e realizar
concurso público para provimento de cargos públicos vagos, no Município de Honório
Serpa – PR, decidiu classificar as proponentes:
Item
Classificação
01
1º
01
2º
Empresas
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA E ÉSQUISA SABER LTDA
AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA – EPP
Valor Total R$
Nota Final
15.500,00
9,92
16.900,00
9,75
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data
de publicação deste edital, a comissão de licitação dará vista ao respectivo processo
licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de
recurso.
Honório Serpa, 08 de Maio de 2015.
Emanuel Aron dos Santos, Presidente da Comissão de Licitação.
Cod141393
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
2084695849
Página 22
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
MANFRINÓPOLIS
Prefeitura
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 11/2015
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS
N° 011/2015
LEI MUNICIPAL 530/2014
REQUISIÇÃO Nº 11
PARA FINS DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AUTORIZAMOS O SETOR DE FINANÇAS
E CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO
PARANÁ, A EFETUAR O PAGAMENTO DA(S) DIÁRIA(S), CONFORME DESCRIÇÃO
ABAIXO:
DADOS DO SERVIDOR
SERVIDOR
LAODEMIR GUEPFRI
CARGO/FUNÇÃO
SECRETARIO DA
AGRICULTURA
MATR.
LOTAÇÃO
SECRETARIA DA
AGRICULTURA
VÍNCULO
000930-1
PREFEITURA MUNCIPAL DE
MANFRINÓPOLIS
TIPO DE
TRANSPORTE
VEÍCULO:
COMISSIONADO
AGENTE POLITICO
MEMBRO DE CONSELHOS
AVIÃO ( )
OUTROS COLABORADORES
DIARIAS EXTERIOR
OUTROS (X)
PLACA:
AYO-3027
EFETIVO
X
Automóvel
MOTIVO DA VIAGEM
DATA DA VIAGEM
INICIO
22/04/2015
FIM
CIDADE
DESTINO
22/04/2015
OBJETIVO DA VIAGEM
UF
CURITIBA
PR
Ano IV – Edição Nº 0848
Página 23 / 088
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 25/2015
Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
TRATAR DE ASSUNTOS DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO
COM A SECRETARIA DO
ESTADO DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
– SEAB/PR.
TOTAL DE
DIÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 26/2015
Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
01
TCE-PR EVENTOS E TREINAMENTOS
TCE-PR E OUTROS OBJETIVOS
EVENTOS NÃO LIGADOS AO TCE-PR
CURSOS NÃO LIGADOS AO TCE-PR E OUTROS
TRANSPORTE DE PACIENTES
OUTROS NÃO LIGADOS AO TCE-PR
X
Manfrinópolis – Pr, em 08 de Maio 2015.
Claudio Gubertt
Prefeito Municipal
Cod141270
PORTARIA N° 2160/2015
06.05.2015
Súmula: Concede Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de
08/07/2002, Art. 74 e conforme Processo nº 542/15 de 04 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1°–Conceder 20 (Vinte) dias de Férias a Servidora Pública Municipal Sra. ADRIANA
INÊS MERLINI ORZECHOSKI, portadora do RG sob nº 7.973.332-6 SSP/PR, conforme
Matrícula nº 154-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de DOCUMENTADORA do
Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a contar a partir de 11 de maio de 2015 a
31 de maio de 2015, referente ao Período Aquisitivo de 01.06.2012 a 01.06.2013.
Art. 2º–Converter em Abono Pecuniário 1/3 das Férias, referente ao Período Aquisitivo de
01.06.2012 a 01.06.2013.
Art. 3º–Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 06 de maio de 2015.
Claudio Gubertt
Prefeito Municipal
Cod141330
PORTARIA N° 2161/2015
07.05.2015
EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP
RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios.
O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público
que fará realizar dia 25/05/2015, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015 do tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/93 e suas alterações, para:
OBJETO: Aquisição de aproximadamente 44 itens referente a medicamentos que não
compõe a farmácia básica, os quais se destinam a distribuição gratuita a pacientes
carentes em tratamento de saúde nesse Município de Manfrinópolis, mediante licitação.
3. PROTOCOLO: 25/05/2015, às 09:00 horas
4. DATA DA ABERTURA: 25/05/2015, às 09:00 horas.
5. LOCAL DA ABERTURA: Rua Encantilado, nº 11, centro, Manfrinópolis, Estado do
Paraná.
Outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de
Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente
ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: licitacao@
manfrinopolis.pr.gov.br.
Manfrinópolis, em 04/05/2015.
_____________________________
CLAUDIO GUBERTT
PREFEITO MUNICIPAL
Súmula: Concede Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de
08/07/2002, Art. 74 e conforme Processo nº 544/15 de 07 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1°–Conceder 20 (Vinte) dias de Férias a Servidora Pública Municipal Sra. RENATO
MACHADO, portador do RG sob nº 9.929.315-2 SSP/PR, conforme Matrícula nº 955-1,
ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES do
Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a contar a partir de 09 de maio de 2015 a
29 de maio de 2015, referente ao Período Aquisitivo de 03.03.2014 a 03.03.2015.
Art. 2º–Converter em Abono Pecuniário 1/3 das Férias, referente ao Período Aquisitivo de
03.03.2014 a 03.03.2015.
Art. 3º–Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 07 de maio de 2015.
Claudio Gubertt
Prefeito Municipal
Cod141279
EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP
RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios.
O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público
que fará realizar dia 26/05/2015, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2015 do tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/93 e suas alterações, para:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção da
parte mecânica de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal de Manfrinópolis,
mediante licitação.
3. PROTOCOLO: 26/05/2015, às 09:00 horas
4. DATA DA ABERTURA: 26/05/2015, às 09:00 horas.
5. LOCAL DA ABERTURA: Rua Encantilado, nº 11, centro, Manfrinópolis, Estado do
Paraná.
Outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de
Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente
ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: licitacao@
manfrinopolis.pr.gov.br.
Manfrinópolis, em 07/05/2015.
_____________________________
CLAUDIO GUBERTT
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Cod141280
Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na
Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2014
CONTRATANTE: Município de Manfrinópolis
CONTRATADA: ADRIANA KIELEK–ME
CLAUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA SEXTA – PREÇO passa a ter a seguinte redação:
O contrato fica aditivado no valor R$ 3.107,50 (três mil cento e sete reais e cinquenta
centavos).
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA sétima – DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação:
O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até 30/12/2015 a contar
a partir de 11/05/2015, conforme Pregão nº 17/2014 e Contrato nº 41/2014 firmado em
20/05/2014.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Manfrinópolis, em 11/05/2015
CLAUDIO GUBERTT
Prefeito Municipal
Cod141398
Cod141331
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0848
Página 24 / 088
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 086/2015
Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na
Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2014
CONTRATANTE: Município de Manfrinópolis
CONTRATADA: SYSTEM INFORMATICA LTDA
CLAUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA sexta – PREÇO passa a ter a seguinte redação:
O contrato fica aditivado no valor R$ 14.467,50 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e
sete reais e cinquenta centavos).
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação:
O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até 30/12/2015 a contar
a partir de 11/05/2015, conforme Pregão nº 17/2014 e Contrato nº 42/2014 firmado em
20/05/2014.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Manfrinópolis, em 11/05/2015
CLAUDIO GUBERTT
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO:
A vacância no cargo de professor e com base no Princípio da Manutenção dos Serviços
Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à rede de
ensino municipal.
DECRETA:
Art. 1º. A Convocação para prestar serviço em regime suplementar de 20 horas, da
servidora Pública Municipal JOSANE FEROLDI, Professora Educação Infantil, com
remuneração no valor correspondente ao piso salarial da categoria classe B, nível I, em
conformidade com o artigo 49 da Lei 1575/2010.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos oito dias do mês
de maio de dois mil e quinze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
Cod141399
MANGUEIRINHA
Prefeitura
DECRETO Nº 085/2015
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Fica convertido em abono pecuniário dez (10) dias de férias relativo ao período
aquisitivo 2010/2011 do servidor Santin Dorini.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos seis dias do mês
de maio de 2015.
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
Cod141271
DECRETO Nº 086/2015
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO:
A vacância no cargo de professor e com base no Princípio da Manutenção dos Serviços
Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à rede de
ensino municipal.
DECRETA:
Art. 1º. A Convocação para prestar serviço em regime suplementar de 20 horas, da
servidora Pública Municipal JOSANE FEROLDI, Professora Educação Infantil, com
remuneração no valor correspondente ao piso salarial da categoria classe B, nível I, em
conformidade com o artigo 49 da Lei 1575/2010.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos oito dias do mês
de maio de dois mil e quinze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 087/2015
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO:
A vacância no cargo de professor e com base no Princípio da Manutenção dos Serviços
Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à rede de
ensino municipal.
DECRETA:
Art. 1º. A Convocação para prestar serviço em regime suplementar de 20 horas, do
servidor Público Municipal ALAN BARROSO VIEIRA, Professor, com remuneração no
valor correspondente ao piso salarial da categoria classe B, nível I, em conformidade com
o artigo 49 da Lei 1575/2010.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos oito dias do mês
de maio de dois mil e quinze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA
Cod141321
A Prefeitura Municipal de Mangueirinha, através do Prefeito Municipal Albari Guimorvam
Fonseca dos Santos, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação
na Modalidade Tomada de Preços nº 006/2015–PMM, referente à contratação de
empresa especializada na cessão de licenciamento de uso de sistemas de informática
integrados para Gestão Pública Municipal incluindo serviços de conversão de dados,
implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico, acesso ilimitado de usuários e
acompanhamento operacional dos sistemas implantados, contemplando os módulos de
Planejamento (PPA, LDO e LOA), Contabilidade Pública, Tesouraria, Controle Interno,
Compras e Licitações, Controle de Patrimônio, Almoxarifado, Tributação, Alvará On-line,
Nota Fiscal Eletrônica, Controle de Frotas, Portal da Transparência, Controle de Protocolo
e Acompanhamento de Processos Web, Controle de Obras, Controle de Processos
Judiciais/Legislação, Folha de Pagamento e Recursos Humanos e Contra Cheque Web/
On-line, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I deste edital
e abaixo, sendo a forma de julgamento do tipo “Técnica e Preço”, foi CANCELADA,
motivo: alteração da especificação do objeto.
Mangueirinha, 08 de maio de 2015.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 087/2015
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO:
A vacância no cargo de professor e com base no Princípio da Manutenção dos Serviços
Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à rede de
ensino municipal.
DECRETA:
Art. 1º. A Convocação para prestar serviço em regime suplementar de 20 horas, do
servidor Público Municipal ALAN BARROSO VIEIRA, Professor, com remuneração no
valor correspondente ao piso salarial da categoria classe B, nível I, em conformidade com
o artigo 49 da Lei 1575/2010.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos oito dias do mês
de maio de dois mil e quinze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
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Ano IV – Edição Nº 0848
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 031/2015–PMM, as empresas
proponentes vencedoras: ANTONIO CUSTODIO DO AMARAL, foi vencedora dos lotes,
51, com o percentual de 32,5% (treinta e dois vírgula cinco por cento) e o lote 63, com
a percentual de 31,5% (trinta e um vírgula por cento), CONTE & FINGER LTDA–ME, foi
vencedora dos lotes, 49, com o percentual de 20% (Vinte por cento), o lote 59, com o
percentual de 31% (trinta e um por cento), o lote 65 com o percentual de 34% (trinta e
quatro por cento), o lote 77, o percentual de 40% (quarenta por cento), o lote 82 com o
percentual de 35% (trinta e cinco por cento), o lote 88 com o percentual de 32% (trinta
e dois por cento), o lote 47 com o percentual de 26% (Vinte e seis por cento), o lote 52
com o percentual de 36% (trinta e seis por cento), o lote 55 com o percentual de 30%
(trinta por cento), o lote 61 com o percentual de 31% (trinta e um por cento), o lote 73 o
percentual de 39% (trinta e nove por cento), e o lote 89 com o percentual de 36% (trinta
e seis por cento), DAIR JOSÉ BORDIN, foi vencedora dos lotes, 03 com o percentual de
26% (Vinte seis por cento), o lote 09 com o percentual de 28% (Vinte e oito por cento)
o lote 27 com o percentual de 36% (trinta e seis por cento), o lote 39 com o percentual
de 39% (trinta e nove por cento), e o lote 57 com o percentual de 41,5% (quarenta e um
vírgula cinco por cento), DARLENE PEREIRA AUTO MECÂNICA, foi vencedora do lote
06, com o percentual de 41% (quarenta e um por cento), DINIZ DE ARAÚJO NETTO–
ME, foi vencedora do lote 64 com o percentual de 26% (vinte e seis por cento), G.A
ZORZIN – MECÂNICA, foi vencedora dos lotes, 04 com o percentual de 37% (trinta e
sete por cento), o lote 05 com o percentual de 38% (trinta e oito por cento), o lote 10
com o percentual de 42% (quarenta e dois por cento), o lote 11 com o percentual de 44%
(quarenta e quatro por cento), o lote 16 com o percentual de 50% (cinqüenta por cento), o
lote 17 com o percentual de 53% (cinqüenta e três por cento), o lote 22 com o percentual
de 55% (cinqüenta e cinco por cento), o lote 23 com o percentual de 55% (cinqüenta e
cinco por cento), o lote 25 com o percentual de 35% (trinta e cinco por cento), o lote 28
com o percentual de 58% (cinquenta e oito por cento), o lote 34, com o percentual de
60% (sessenta por cento), o lote 35 com o percentual de 60% (sessenta por cento), o lote
67 com o percentual de 61% (sessenta e um por cento), o lote 70, com o percentual de
59% (cinqüenta e nove por cento), e o lote 71 com o percentual de 60% (sessenta por
cento), GL – LISMOTOR RETIFICA DE MOTORES EIRELI, EPP, foi vencedora dos lotes,
01 com o percentual de 54% (cinqüenta e quatro por cento), o lote 02 com o percentual
de 22% (vinte e dois por cento), o lote 07, com o percentual de 60% (sessenta por cento)
o lote 08 com o percentual de 21,5% (vinte e um vírgula cinco por cento), o lote 13 com
o percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), o lote 14 com o percentual de 22%
(vinte e dois por cento), o lote 19 com o percentual de 65% (sessenta e cinco por cento),
o lote 20 com o percentual de 24% (vinte e quatro por cento), o lote 30, com o percentual
de 41% (quarenta e um por cento) o lote 31 com o percentual de 42% (quarenta e dois
por cento), o lote 37 com o percentual de 37% (trinta e sete por cento), o lote 38 com o
percentual de 24% (vinte e quatro por cento), o lote 40 com o percentual de 29% (vinte e
nove por cento) o lote 41 com o percentual de 29% (vinte e nove por cento), o lote 43, com
o percentual de 43% (quarente e três por cento) o lote 44 com o percentual de 24% (vinte
e quatro por cento), o lote 60 com o percentual de 30% (trinta por cento), o lote 68 com o
percentual de 26% (vinte e seis por cento), o lote 72 com o percentual de 31% (trinta e um
por cento), o lote 78 com o percentual de 41% (quarenta e um por cento), e o lote 83, com
o percentual de 32% (trinta e dois por cento), J. COCHINSKI – CHAPEAÇÃO E PINTURA,
foi vencedora dos lotes, 12 com o percentual de 43% (quarenta e três por cento), o lote
18 com o percentual de 42% (quarenta e dois por cento), o lote 24 com o percentual de
42% (quarenta e dois por cento), o lote 29 com o percentual de 40% (quarenta por cento),
o lote 36 com o percentual de 34% (trinta e quatro por cento), o lote 42 com o percentual
de 41% (quarenta e um por cento), o lote 48 com o percentual de 41% (quarenta e um
por cento), o lote 54, com o percentual de 41% (quarenta e um por cento), o lote 66 com
o percentual de 41% (quarenta e um por cento), o lote 84 com o percentual de 38% (trinta
e oito por cento), e o lote 90 com o percentual de 26% (vinte e seis por cento), JOÃO
BOSCO BRANDALIZE, foi vencedora dos lotes, 15 com o percentual de 35% (trinta e
cinco por cento) o lote 21 com o percentual de 41% (quarenta e um por cento), o lote 33,
com o percentual de 41% (quarente e um por cento) o lote 45 com o percentual de 43%
(quarenta e três por cento), o lote 69 com o percentual de 41% (quarenta e um por cento),
o lote 75 com o percentual de 41% (quarenta e um por cento), o lote 81 com o percentual
de 41% (quarenta e um por cento), e o lote 87 com o percentual de 26% (vinte e seis por
cento), LUIZ DE LARA–OFICINA foi vencedora dos lotes, 53 com o percentual de 16%
(dezesseis por cento) o lote 58 com o percentual de 30% (trinta por cento), o lote 79, com
o percentual de 26% (vinte e seis por cento), e o lote 85 com o percentual de 20% (vinte
por cento), SCARTEZINI & PEDRINI LTDA, foi vencedora dos lotes, 26 com o percentual
de 18% (dezoito por cento) o lote 46 com o percentual de 30% (trinta por cento), o lote
50, com o percentual de 16% (dezesseis por cento) o lote 56 com o percentual de 16%
(dezesseis por cento), o lote 62 com o percentual de 18% (dezoito por cento), o lote 74
com o percentual de 17% (dezessete por cento), o lote 76 com o percentual de 33% (trinta
e três por cento), o lote 80 com o percentual de 16% (dezesseis por cento) e o lote 86 com
o percentual de 16% (dezesseis por cento), visando “REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE PEÇAS NOVAS E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS,
NO SISTEMA MECÂNICO EM GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, TORNO E SOLDA,
SISTEMA ELÉTRICO, SERVIÇOS DE CHAPEAÇÃO E PINTURA DE VEÍCULOS DAS
MARCAS: IVECO, VOLKSWAGEM, MERCEDES BENZ, AGRALE, SCANIA, RENAULT,
FIAT, FORD, CHEVROLET E TOYOTA, referente à frota do município de Mangueirinha,
devendo a CONTRATADA fornecer mão de obra e peças novas, podendo as peças ser
originais, genuínas ou paralelas, ficando a critério da CONTRATANTE a escolha, no ato
da manutenção, pagamento conforme contrato
Mangueirinha, 11de maio de 2015.
Cod141416
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Página 25 / 088
MARMELEIRO
Prefeitura
LEI No 2.278 DE 07 DE MAIO DE 2015
SÚMULA: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de
06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal
Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a “ACRESCENTAR” no Plano Plurianual,
Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, para o
exercício de 2015, no Anexo I, a seguinte Ação de Governo:
“ACRESCENTAR”
Funcional Programática
Valor (R$)
Órgão
06
DEPTO. DE EDUCAÇAO E CULTURA
Unidade
002
Divisão de Ensino Fundamental – Demais Recursos
Função
12
Educação
Subfunção
361
Ensino Fundamental
Programa
0006
Gestão Pública do Ensino Fundamental
Ação
1.029
Construção de Quadra Coberta Escola Padre Afonso
Cat. Econom.
4.4.90.51
Obras e Instalações
Fonte Rec.
104
Educação 25% s/ Impostos
85.000,00
TOTAL GERAL
85.000,00
Art. 2º–Ficam inalteradas as demais disposições do Anexo I do Plano Plurianual,
Lei Municipal No 2.116 de 06/11/13, publicada em 08/11/2013 e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014.
Art. 3º–A presente lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro, aos sete dias do mês de maio do ano
de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
LEI No 2.279 DE 07 DE MAIO DE 2015
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná, para o exercício de
2015, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), com recursos provenientes da
anulação de dotações orçamentárias para dar atendimento no seguinte órgão e dotação
orçamentária:
Funcional Programática
06
DEPTO. DE EDUCAÇAO E CULTURA
002
Divisão de Ensino Fundamental – Demais Recursos
12.361.0006.1.029.000
Construção de Quadra Coberta Escola Padre Afonso
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
Fonte
Valor (R$)
104
85.000,00
TOTAL
85.000,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação de
dotações orçamentárias no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), conforme
inciso III parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Funcional Programática
Fonte
Valor (R$)
Material de Consumo (118)
104
15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (121)
104
40.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (124)
104
30.000,00
06
DEPTO. DE EDUCAÇAO E CULTURA
002
Divisão de Ensino Fundamental – Demais Recursos
12.361.0006.2.019.000
Manutenção do Ensino Fundamental – Demais Recursos
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
TOTAL
85.000,00
Art. 3º–Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos sete dias do mês de maio do ano de
dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
LEI No 2.280 DE 07 DE MAIO DE 2015
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná, para o exercício de
2015, no valor de R$ 12.671,38 (Doze mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e
oito centavos), com recursos provenientes do provável excesso de arrecadação e do
superávit financeiro apurado no exercício anterior para dar atendimento no seguinte órgão
e dotações orçamentárias:
Funcional Programática
Fonte
Valor (R$)
09
DEPTO. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
Divisão de Assistência Social
08.244.0022.2.035.000
Manutenção Administração Assistência Social
3.3.20.93.00.00.00
Indenizações e Restituições
843
7.671,38
3.3.20.93.00.00.00
Indenizações e Restituições
843
5.000,00
Página 26 / 088
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
considerando autorização constante da Lei Municipal Nº 2.279 de 07/05/2015:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2015 um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta
e cinco mil reais), com recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias
para dar atendimento no seguinte órgão e dotação orçamentária:
Funcional Programática
06
DEPTO. DE EDUCAÇAO E CULTURA
002
Divisão de Ensino Fundamental – Demais Recursos
12.361.0006.1.029.000
Construção de Quadra Coberta Escola Padre Afonso
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
Fonte
Valor (R$)
104
85.000,00
TOTAL
TOTAL GERAL
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do provável
excesso de arrecadação e do superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor
R$ 12.671,38 (Doze mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), conforme
incisos I e II parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Superávit Financeiro
Fonte
Valor (R$)
843
7.671,38
85.000,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação de
dotações orçamentárias no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), conforme
inciso III parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
12.671,38
Superávit Financeiro Apurado em Balanço Patrimonial do Exercício Anterior
Ano IV – Edição Nº 0848
DECRETO No 2.642 DE 07 DE MAIO DE 2015.
Funcional Programática
Fonte
Valor (R$)
Material de Consumo (118)
104
15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (121)
104
40.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (124)
104
30.000,00
06
DEPTO. DE EDUCAÇAO E CULTURA
002
Divisão de Ensino Fundamental – Demais Recursos
12.361.0006.2.019.000
Manutenção do Ensino Fundamental – Demais Recursos
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
TOTAL
85.000,00
Fonte
Valor (R$)
843
5.000,00
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos sete dias do mês de maio do ano de
dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
TOTAL
5.000,00
DECRETO No 2.643 DE 07 DE MAIO DE 2015.
TOTAL GERAL
12.671,38
TOTAL
7.671,38
Excesso de Arrecadação
Alínea da Receita
1.3.2.5.01.99.90.00
Rec. Rend. Sist. Nacional Defesa Civil (208)
Art. 3º–Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos sete dias do mês de maio do ano de
dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
LEI No 2.281 DE 07 DE MAIO DE 2015
Funcional Programática
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná, para o exercício de
2015, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), com recursos provenientes
do provável excesso de arrecadação para dar atendimento no seguinte órgão e dotações
orçamentárias:
Funcional Programática
13
DEPTO. MARMELEIRENSE DE TRÂNSITO
001
Fundo Municipal de Trânsito
15.451.0035.1.007.000
Engenharia Tráfego e Sinalização – Pav. Pedras Irregulares
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações (281)
15.451.0035.1.008.000
Engenharia Tráfego e Sinalização – Pav. Asfáltica
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações (282)
Fonte
Valor (R$)
509
120.000,00
509
50.000,00
TOTAL
Multas Previstas na Legislação de Trânsito (119)
Valor (R$)
Indenizações e Restituições
843
7.671,38
Indenizações e Restituições
843
5.000,00
DEPTO. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
Divisão de Assistência Social
08.244.0022.2.035.000
Manutenção Administração Assistência Social
3.3.20.93.00.00.00
3.3.20.93.00.00.00
TOTAL GERAL
12.671,38
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do provável
excesso de arrecadação e do superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor
R$ 12.671,38 (Doze mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), conforme
incisos I e II parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Superávit Financeiro
Valor (R$)
843
7.671,38
7.671,38
Excesso de Arrecadação
Fonte
Valor (R$)
509
170.000,00
170.000,00
Art. 3º–Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos sete dias do mês de maio do ano de
dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Fonte
TOTAL
170.000,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar a ser aberto em decorrência
de autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do provável
excesso de arrecadação no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) conforme
inciso II parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Provável Excesso de Arrecadação
1.9.1.9.15.00.00.00
Fonte
09
Superávit Financeiro Apurado em Balanço Patrimonial do Exercício Anterior
TOTAL
Alínea da Receita
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
considerando autorização constante da Lei Municipal Nº 2.280 de 07/05/2015:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2015 um Crédito Adicional Especial no valor R$ 12.671,38 (Doze mil,
seiscentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), com recursos provenientes do
provável excesso de arrecadação e do superávit financeiro apurado no exercício anterior
para dar atendimento no seguinte órgão e dotações orçamentárias:
Alínea da Receita
1.3.2.5.01.99.90.00
Rec. Rend. Sist. Nacional Defesa Civil (208)
Fonte
Valor (R$)
843
5.000,00
TOTAL
5.000,00
TOTAL GERAL
12.671,38
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos sete dias do mês de maio do ano de
dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
2084695849
Página 26
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
considerando autorização constante da Lei Municipal Nº 2.281 de 07/05/2015:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2015 um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00
(Cento e setenta mil reais), com recursos provenientes do provável excesso de
arrecadação para dar atendimento no seguinte órgão e dotações orçamentárias:
Funcional Programática
13
DEPTO. MARMELEIRENSE DE TRÂNSITO
001
Fundo Municipal de Trânsito
15.451.0035.1.007.000
Engenharia Tráfego e Sinalização – Pav. Pedras Irregulares
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações (281)
15.451.0035.1.008.000
Engenharia Tráfego e Sinalização – Pav. Asfáltica
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações (282)
Fonte
Valor (R$)
509
120.000,00
509
TOTAL
50.000,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar a ser aberto em decorrência
de autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do provável
excesso de arrecadação no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) conforme
inciso II parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Provável Excesso de Arrecadação
1.9.1.9.15.00.00.00
Prefeitura
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, JAIR STANGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista
do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
a) Processo nº
23/2015
b) Licitação nº
Tomada de Preços nº 01/2015
c) Data Homologação
08 de maio de 2015
d) Objeto da Licitação
Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para
Construção de Quadra de Esporte, conforme Contrato de Repasse nº 783197/2013
Processo 1004047-97/2013–ME, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério do Esporte e o Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná,
incluindo material e mão-de-obra, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo
ao edital.
170.000,00
Alínea da Receita
Multas Previstas na Legislação de Trânsito (119)
Página 27 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
DECRETO No 2.644 DE 07 DE MAIO DE 2015.
Fonte
Valor (R$)
509
170.000,00
TOTAL
170.000,00
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos sete dias do mês de maio do ano de
dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015– PMM – EXCLUSIVO PARA ME e EPP.
PROCESSO Nº 137/2015
Cod141274
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços.
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de leite para merenda escolar, conforme especificações constantes
do Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 20 DE MAIO DE 2015 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO
DE BRASILIA).
LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de
Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 20 de maio de 2015 com início
às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço
Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do
Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas,
onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro.
pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Marmeleiro, 08 de maio de 2015.
LUCIANA ARISI
Pregoeira
Cod141346
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2015
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 053/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de leites
especiais, para atender necessidades do Departamento de Educação e Cultura, nos
termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 138/2015. A contratação
deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente
de Licitação nomeada pela Portaria 4.642 de 02/09/2014, como segue:
Contratados:
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA – CNPJ: 03.612.312/0005-78, item 01 no valor de R$
504,00 (quinhentos e quatro reais);
SUZARA DAL PIVA CASTELLI & CIA LTDA – CNPJ: 06.051.193/0001-96, item 02 no valor
de R$ 549,60 (quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Valor Total: R$ 1.053,60 (um mil cinqüenta e três reais e sessenta centavos). Pagamento:
No período de 01 a 15 do mês subseqüente ao da entrega da mercadoria.
Marmeleiro, 08 de maio de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
À empresa:
Item
Desc. do Item
Construção de uma quadra poliesportiva
coberta em alvenaria e estrutura metálica,
com um pavimento e área total de 516,00m²,
incluindo material e mão-de-obra de acordo
com memorial descritivo, projetos e planilhas
orçamentárias em anexo ao edital
1
Qtde
Fornecedor Vencedor
Unit.
Total
1
ESQUADRIAS DE FERRO
226.715,15
IVALUZA LTDA–EPP
226.715,15
Totalizando por fornecedor:
Nome do fornecedor
Total Homologado
ESQUADRIAS DE FERRO IVALUZA LTDA–EPP
R$ 226.715,15
Nova Esperança do Sudoeste, PR, 08 de maio de 2015.
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
Cod141357
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2015
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cabos flexíveis para eventuais instalações
elétricas do Município de Nova Esperança do Sudoeste–PR
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE–PR
ZELMO PAULO COGO–ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 03.053.003/0001-81 Inscrição
Estadual n°9018006852, com sede estabelecida a RUA HUMBERTO BACK, em NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE,
CEP: 85635000, neste ato representada pelo Sr. ZELMO PAULO COGO, inscrito no CPF sob n° 839.603.259-91.
DETENTORA DOS ITENS à saber:
LOTE
ITEM
QTDE
DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
MARCA
UNIT
TOTAL
1
1
600
Cabo flexível de potência pp
2x2,5 1KV em cobre, revestido
ZELMO PAULO
COGO–ME
CONDUMAX
2,90
1.740,00
ZELMO PAULO
COGO–ME
1
2
200
Cabo flexível de potência pp
3x2,5 1KV em cobre, revestido
CONDUMAX
3,90
780,00
1
3
500
Cabo flexível de potência pp
3x4 1KV em cobre, revestido
ZELMO PAULO
COGO–ME
CONDUMAX
6,25
3.125,00
ZELMO PAULO
COGO–ME
CONDUMAX
14,80
8.880,00
ZELMO PAULO
COGO–ME
CONDUMAX
4,90
882,00
1
4
600
Cabo quadruplex 4x50 XLPE
1KV em aluminio, padrão Copel
1
5
180
Cabo flexível de potência pp
2x4 1KV em cobre, revestido
TOTAL PARA O FORNECEDOR
ZELMO PAULO COGO–ME
R$ 15.407,00
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR, 06 de maio de 2015
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
ZELMO PAULO COGO–ME
CNPJ: 03.053.003/0001-81
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
RG:
Assinatura: ______________________________
RG:
Cod141351
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
2084695849
Página 27
Diário Oficial dos Municípios
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 28 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2015
OBJETO: Aquisição de bolas, redes e material de premiação para os participantes dos
campeonatos municipais do Município de Nova Esperança do Sudoeste–Paraná
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE–PR
OBJETO: Aquisição de bolas, redes e material de premiação para os participantes dos
campeonatos municipais do Município de Nova Esperança do Sudoeste–Paraná
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE–PR
ALVARO FERREIRA DE SOUZA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°
02.816.859/0001-07 Inscrição Estadual n°9017139522, com sede estabelecida a AVENIDA IGUAÇU, em NOVA
ESPERANÇA DO SUDOESTE, CEP: 85635000, neste ato representada pelo Sr. ALVARO FERREIRA DE SOUZA,
inscrito no CPF sob n° 005.192.319-02. DETENTORA DOS ITENS à saber:
LOTE
ITEM
QTDE DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
MARCA
UNIT
IRMAOS REATTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 08.608.418/0001-98 Inscrição
Estadual n°9052314213, com sede estabelecida a AVENIDA IGUAÇU, em NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, CEP:
85635000, neste ato representada pelo Sr. BRUNO REATTO NETO, inscrito no CPF sob n°047.029.559-77. DETENTORA
DOS ITENS à saber:
TOTAL
1
20
15
Bola de Futsal Masculino, Diâmetro
61-64 cm, Peso 410-440 gramas,
Costurada em PU, Miolo Slip System
Removível e Lubrificado e com
Câmara Airbility
1
22
5
Bola de Vôlei Matrizada, Câmara
ALVARO FERREIRA
Airbility, em PU, 18 gomos, Miolo
Slip System Removível e Lubrificado, DE SOUZA & CIA
Diâmetro 65-67 cm, peso 260-280
LTDA
gramas
KAGIVA
145,00
725,00
1
23
2
Rede Futsal, Par, Confeccionada em
Nylon Polietileno 100º Virgem, no
Fio 4mm, Malha 12 x 12cm, Medida
Oficial 4,0 metros por 2,0 metros
de altura
ALVARO FERREIRA
DE SOUZA & CIA
LTDA
SPITTER
247,00
494,00
1
24
2
Rede Para Futebol de Campo,
Par, Tamanho Oficial, no Fio 4mm,
Modelo Standard, Malha 15 x
15cm, 100% Polipropileno, Medidas
Aproximadas 7,5 metros por 2,5
metros de altura, (Quadrada)
ALVARO FERREIRA
DE SOUZA & CIA
LTDA
SPITTER
354,00
708,00
1
25
2
Rede de Vôlei Oficial, Fio de Nylon
(Polietileno) Médio na cor Preta,
Malha 10 x 10cm, Lona de Algodão,
com 5cm de Largura
ALVARO FERREIRA
DE SOUZA & CIA
LTDA
SPITTER
129,00
258,00
1
29
2
Rede de Futebol Suíço, Par,
Confeccionada em Nylon Polietileno,
no fio 4mm, Malha 15 x 15cm,
Medida oficial de 5,50cm por 2,50
de Altura
ALVARO FERREIRA
DE SOUZA & CIA
LTDA
SPITTER
269,00
538,00
1
32
3
Jogos de Meias com 22 Pares para
Jogos Oficiais de Futebol de Campo
do Município
ALVARO FERREIRA
DE SOUZA & CIA
LTDA
ASR
365,00
1.095,00
2
Rede de Proteção Lateral para o
Ginásio de Esportes, com 40 Metros
de Comprimento, por 6 Metros de
Altura, Fio 3MM em Nylon, com
Argolas
ALVARO FERREIRA
DE SOUZA & CIA
LTDA
SPITTER
1.249,00
2.498,00
2
Rede de Proteção de Fundo para o
Ginásio de Esportes, com 20 Metros
de Comprimento, por 8 Metros de
Altura, Fio 3MM em Nylon, com
Argolas
ALVARO FERREIRA
DE SOUZA & CIA
LTDA
1
1
33
34
ALVARO FERREIRA DE SOUZA & CIA LTDA
ALVARO FERREIRA
DE SOUZA & CIA
LTDA
KAGIVA
96,00
1.440,00
LOTE
1
1
1
1
SPITTER
900,00
ITEM
10
13
14
15
QTDE DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
MARCA
UNIT
TOTAL
1
Kit Troféu, com 16 Unidades, 40 cm
de altura, em plástico ABS, pintura
com Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com Alças,
Estatueta Conforme Premiação,
Metalizados com Adesivos
Multicolorido Personalizado em Aço
Escovado, Resinado para Aplicação
na Base, Para o Campeonato
Municipal de Truco, sendo (04)
Quatro Troféus de 1º Lugar, (04)
Quatro Troféus de 2º Lugar, (04)
Quatro Troféus de 3º Lugar e (04)
Quatro Troféus de 4º Lugar
IRMÃOS REATTO
LTDA ME
VITORIA
689,00
689,00
1
Kit Troféu, com 08 Unidades, do 1º
ao 8º Lugar, de 20Cm a 90Cm de
Altura, em plástico ABS, pintura com
Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com Alças,
Com Estatueta de 13,50cm de
Altura, Metalizados com Adesivos
Multicolorido Personalizado em Aço
Escovado, Resinado para Aplicação
na Base, para o Campeonato de
Karatê de Nova Esperança do
Sudoeste-Pr
IRMÃOS REATTO
LTDA ME
VITORIA
450,00
450,00
15
Troféu Confeccionado em
Polietileno, Plástico Injetável, Base
Preta Redonda e Acima Estatueta
de Artilheiro, Com Altura de 30
cm, Adesivo em Aço Escovado
Multicolorido
IRMÃOS REATTO
LTDA ME
VITORIA
32,00
480,00
15
Troféu Confeccionado em
Polietileno, Plástico Injetável, Base
Preta Redonda e Acima Estatueta de IRMÃOS REATTO
Goleiro Menos Vazado, Com Altura
LTDA ME
de 30 cm, Adesivo em Aço Escovado
Multicolorido
VITORIA
32,00
480,00
1.800,00
IRMÃOS REATTO LTDA ME
R$ 9.556,00
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR 06 de maio de 2015
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
ALVARO FERREIRA DE SOUZA & CIA LTDA
CNPJ: 02.816.859/0001-07
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
RG:
Assinatura: ______________________________
RG:
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
R$ 2.099,00
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR, 06 de maio de 2015
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
IRMÃOS REATTO LTDA ME
CNPJ: 08.608.418/0001-98
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
RG:
Assinatura: ______________________________
RG:
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
2084695849
Página 28
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
OBJETO: Aquisição de bolas, redes e material de premiação para os participantes dos
campeonatos municipais do Município de Nova Esperança do Sudoeste–Paraná
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE–PR
1
4
1
Kit Troféu, com 04 Unidades, do 1º
ao 4º Lugar, 40, 50, 60 e 70 cm de
altura, em plástico ABS, pintura com
Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com Alças,
Estatueta de Futebol, Metalizados
com Adesivos Multicolorido
Personalizado em Aço Escovado,
Resinado para Aplicação na Base,
Categoria Feminino Pré-Mirim
ELETROMAQUINAS
JEBS
ASTEC LTDA–ME
300,00
300,00
1
Kit Troféu, com 04 Unidades, do 1º
ao 4º Lugar, 60, 70, 80 e 90 cm de
altura, em plástico ABS, pintura com
Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com Alças,
Estatueta de Futebol, Metalizados
com Adesivos Multicolorido
Personalizado em Aço Escovado,
Resinado para Aplicação na Base,
Categoria Feminino Força Livre
ELETROMAQUINAS
JEBS
ASTEC LTDA–ME
400,00
400,00
1
Kit Troféu, com 04 Unidades, do 1º
ao 4º Lugar, 60, 70, 80 e 90 cm de
altura, em plástico ABS, pintura com
Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com Alças,
Estatueta de Futebol, Metalizados
com Adesivos Multicolorido
Personalizado em Aço Escovado,
Resinado para Aplicação na Base,
Categoria Sênior Classe 74
ELETROMAQUINAS
JEBS
ASTEC LTDA–ME
404,00
404,00
1
Kit Troféu, com 04 Unidades, do 1º
ao 4º Lugar, 60, 70, 80 e 90 cm de
altura, em plástico ABS, pintura com
Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com
Alças, Metalizados com Adesivos
Multicolorido Personalizado em Aço
Escovado, Resinado para Aplicação
na Base, Campeonato Municipal
de Bocha
ELETROMAQUINAS
JEBS
ASTEC LTDA–ME
404,00
404,00
1
Kit Troféu, com 04 Unidades, do 1º
ao 4º Lugar, 70, 80, 90 e 100 cm
de altura, em plástico ABS, pintura
com Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com Alças,
Estatueta de Futebol, Metalizados
com Adesivos Multicolorido
Personalizado em Aço Escovado,
Resinado para Aplicação na Base,
Categoria Força Livre Masculino
ELETROMAQUINAS
JEBS
ASTEC LTDA–ME
600,00
600,00
1
Kit Troféu, com 04 Unidades, do 1º
ao 4º Lugar, 80, 90, 100 e 110 cm
de altura, em plástico ABS, pintura
com Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com
Alças, Metalizados com Adesivos
Multicolorido Personalizado em Aço
Escovado, Resinado para Aplicação
na Base, Futebol de Campo Força
Livre
ELETROMAQUINAS
JEBS
ASTEC LTDA–ME
999,00
999,00
2
Kit Troféu, com 08 Unidades, do
1º ao 8º Lugar, Sendo o Troféu de
1º e 2º Lugar com 36cm de Altura,
Os Demais com 33cm de altura,
em plástico ABS, pintura com
Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com Alças,
Com Estatueta de 13,50cm de
Altura, Metalizados com Adesivos
Multicolorido Personalizado em Aço
Escovado, Resinado para Aplicação
na Base, Festival Municipal de Nova
Esperança do Sudoeste-Pr
ELETROMAQUINAS
JEBS
ASTEC LTDA–ME
485,00
970,00
1
Kit Troféu, com 04 Unidades, do 1º
ao 4º Lugar, 60, 70, 80 e 90 cm de
altura, em plástico ABS, pintura com
Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com Alças,
Estatueta de Voleibol, Metalizados
com Adesivos Multicolorido
Personalizado em Aço Escovado,
Resinado para Aplicação na Base,
Categoria Voleibol Misto
ELETROMAQUINAS
JEBS
ASTEC LTDA–ME
500,00
500,00
800
Medalha esportiva confeccionada
em metal, modelo circular com
6,5 mm de diâmetro, com peso do
disco de 20,5 gramas, lisa para
colocação de adesivo multicolorido
personalizado, em aço escovado
com as determinadas modalidades,
com acabamento resinado com
metalização brilhante nas cores
dourada, prateada e bronze. Fita
com largura de 22 mm nas cores
verde, vermelha, azul e amarela,
conforme competição
ELETROMAQUINAS
PELIZZARI
ASTEC LTDA–ME
4,89
3.912,00
GILSON GILBERTO LISE ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 04.255.660/0001-74 Inscrição
Estadual n°9022645312, com sede estabelecida a RUA SÃO MATEUS, em FRANCISCO BELTRÃO, CEP: 85601-720,
neste ato representada pelo Sr. GILSON GILBERTO LISE, inscrito no CPF sob n°697.691.259-20. DETENTORA DOS
ITENS à saber:
LOTE
ITEM
QTDE
DESCRIÇÃO
FORNECEDOR
MARCA
UNIT
40
Coletes de malha para
Práticas de Esportes
Tamanho G, sendo Metade
dos Coletes na cor verde
e a Outra Metade dos
Coletes na cor amarela
TOTAL
GILSON GILBERTO
LISE ME
GILSON GILBERTO
LISE ME
ASR
764,00
2.292,00
GILSON GILBERTO
LISE ME
ASR
483,00
1.449,00
1
1
28
1
30
3
Jogo de Camisa com 22
Unidades para Jogos
Oficiais de Futebol de
Campo do Município
1
31
3
Jogo de Shorts com 22
Unidades para Jogos
Oficiais de Futebol de
Campo do Município
ASR
15,00
5
600,00
1
6
TOTAL PARA O FORNECEDOR
GILSON GILBERTO LISE ME
R$ 4.341,00
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR, 06 de maio de 2015
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
GILSON GILBERTO LISE ME
CNPJ: 04.255.660/0001-74
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
RG:
Assinatura: ______________________________
RG:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2015
1
1
1
7
8
9
OBJETO: Aquisição de bolas, redes e material de premiação para os participantes dos
campeonatos municipais do Município de Nova Esperança do Sudoeste–Paraná
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE–PR
ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA–ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 02.995.568/0001-15
Inscrição Estadual n°9017906396, com sede estabelecida a RUA CASTRO ALVES, em DOIS VIZINHOS, CEP: 85660000, neste ato representada pela Sr.(a) ROSELI LUCIA CALGAROTTO BOSA, inscrita no CPF sob n°452.690.509-78.
DETENTORA DOS ITENS à saber:
LOTE
1
1
1
ITEM
1
2
3
QTDE DESCRIÇÃO
1
1
1
FORNECEDOR
Kit Troféu, com 04 Unidades, do 1º
ao 4º Lugar, 40, 50, 60 e 70 cm de
altura, em plástico ABS, pintura com
Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com
Alças, Metalizados com Adesivos
Multicolorido Personalizado em
Aço Escovado, Resinado para
Aplicação na Base, Categoria Mirim
Campeonato de Futsal
Kit Troféu, com 04 Unidades, do 1º
ao 4º Lugar, 40, 50, 60 e 70 cm de
altura, em plástico ABS, pintura com
Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com Alças,
Estatueta de Futebol, Metalizados
com Adesivos Multicolorido
Personalizado em Aço Escovado,
Resinado para Aplicação na Base,
Categoria Infantil
Kit Troféu, com 04 Unidades, do 1º
ao 4º Lugar, 40, 50, 60 e 70 cm de
altura, em plástico ABS, pintura com
Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com Alças,
Estatueta de Futebol, Metalizados
com Adesivos Multicolorido
Personalizado em Aço Escovado,
Resinado para Aplicação na Base,
Categoria Infanto Juvenil
MARCA
ELETROMAQUINAS
JEBS
ASTEC LTDA–ME
UNIT
TOTAL
300,00
300,00
1
1
ELETROMAQUINAS
JEBS
ASTEC LTDA–ME
300,00
305,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
11
12
300,00
1
ELETROMAQUINAS
JEBS
ASTEC LTDA–ME
Página 29 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2015
16
305,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
2084695849
Página 29
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
1
1
1
17
18
19
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
2
Calibrador de bola caneta afere
a pressão da bola em libras e
kilogramas modelo funcional, possui
gancho para prende-lo versatil
fazendo leituras em kg e em libras.
2
Cronometro em material plástico
ABS, com mês, data, semana,
horas, minutos e segundos ao
mesmo tempo, precisão de 1/100
ELETROMAQUINAS
de segundos, contagem regressiva,
VOLLO
ASTEC LTDA–ME
alarme, despertador, cronometragem
em suseção e dia/data, tela grande
com visor de 3 linhas, incluso
cordinha de pescoço
32,00
2
Bomba para Inflar Bola de Futebol,
Dupla Ação Infla nos Dois Sentidos,
Contém (01) uma Bomba Dupla
Ação, (01) Uma Mangueira e (02)
Agulhas Rosqueáveis
ELETROMAQUINAS
PENALTY
ASTEC LTDA–ME
29,80
59,60
85,00
425,00
ELETROMAQUINAS
PENALTY
ASTEC LTDA–ME
25,90
51,80
64,00
1
21
5
1
26
15
Bola de Futsal, Microfibra,
Costurada, Câmara de Butyl, Miolo
Removível, Peso 410-430 gramas e
Diâmetro 61-63 cm
ELETROMAQUINAS
DALPONTE 53,00
ASTEC LTDA–ME
795,00
15
Bola de Futebol de Campo,
Microfibra, Costurada, Câmara de
Butyl, Miolo Removível, Peso 420440 gramas e Diâmetro 67-69 cm
ELETROMAQUINAS
DALPONTE 80,00
ASTEC LTDA–ME
1.200,00
ELETROMAQUINAS
JEBS
ASTEC LTDA–ME
410,00
ELETROMAQUINAS
DALPONTE 95,00
ASTEC LTDA–ME
27
1
35
1
Kit Troféu, com 04 Unidades, do 1º
ao 4º Lugar, 60, 70, 80 e 90 cm de
altura, em plástico ABS, pintura com
Acabamento Ouro de alto Brilho
com Base Sextavada em cada lado,
Pintura Estilo Automotiva, Suporte
com Taça personalizada com
Alças, Metalizados com Adesivos
Multicolorido Personalizado em Aço
Escovado, Resinado para Aplicação
na Base, Campeonato Municipal de
Futsal Intermunicipal classe 1964
1
36
15
Bola de Futebol de Campo,
Microfibra, Costurada, Câmara de
Butyl, Miolo Removível, Diâmetro
68-70cm, Peso 410-450gramas.
ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA–ME
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de kit para inseminação artificial
de bovinos, contendo um botijão de sêmen, um aplicador, um pacote de luvas, um
termômetro e uma bainha conforme descrição detalhada no edital, para o Município de
Nova Esperança do Sudoeste–PR
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE–PR
AGRO PECUÁRIA CASCO DE OURO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°
07.130.070/0001-03 Inscrição Estadual n°90325152-20, com sede estabelecida a RUA PRINCESA IZABEL, em SALTO
DO LONTRA, CEP: 85670-000, neste ato representada pelo Sr. ANTENOR FISTAROL JUNIOR, inscrito no CPF sob n°
037.830.419-45. DETENTORA DOS ITENS à saber:
Bola de Futsal Feminino, Diâmetro
55-59 cm, Peso 350-380 gramas,
Câmara Airbility, Termotec,
ELETROMAQUINAS
PENALTY
Costurada em PU, Miolo Slip System ASTEC LTDA–ME
Removível e Lubrificado com
Câmara Airbility
1
Página 30 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2015
LOTE
1
410,00
1.425,00
R$ 13.824,40
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR, 06 de maio de 2015
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA – ME
CNPJ: 02.995.568/0001-15
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
RG:
Assinatura: ______________________________
RG:
ITEM
1
QTDE DESCRIÇÃO
10
Kit para inseminação artificial
de bovinos, contendo um
botijão de sêmen, um
aplicador, um pacote de luvas,
um termômetro e uma bainha
conforme especificações
contidas no Termo de
Referência do edital
FORNECEDOR
MARCA
UNIT
TOTAL
AGRO PECUÁRIA
CASCO DE OURO
LTDA ME
VARIAS
2.000,00
20.000,00
AGRO PECUÁRIA CASCO DE OURO LTDA ME
R$ 20.000,00
FORO: Comarca de Salto do Lontra- Pr.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, por si e seus
sucessores, em 2 (duas) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
Nova Esperança do Sudoeste, PR, 07 de maio de 2015
____________________________
JAIR STANGE
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
ÓRGÃO GESTOR
____________________________
AGRO PECUÁRIA CASCO DE OURO LTDA ME
CNPJ: 07.130.070/0001-03
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Testemunhas:
Assinatura: ______________________________
RG:
Assinatura: ______________________________
RG:
Cod141355
LEI Nº. 863
05 DE MAIO DE 2015
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar e especial no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do
Sudoeste para o exercício de 2015 e da outras providencias.
JAIR STANGE, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná,
faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º–Fica o Executivo municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município
de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício de 2015, um
Credito Adicional Suplementar e especial, no valor de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e
duzentos reais), para reforço da seguinte dotação orçamentária.
Funcional Programática
Fonte
Valor (RS)
Material de Consumo–2405
498
11.651,46
Diárias – P. Civil – 2406-e
498
1.923,54
33.90.33.00.00.00
Passagens Despesas com Locomoção–2407-e
498
425,00
33.90.39.00.00.00
Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica–2409
498
10.000,00
44.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente–2410
500
11.200,00
05
DEPTO MUNICIPAL DE SAUDE
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0023.2011
Manutenção dos Programas do SUS
33.90.30.00.00.00
33.90.14.00.00.00
TOTAL
35.200,00
Artigo 2º–Para cobertura de parte do presente Credito Adicional Suplementar e especial,
fica utilizado o Excesso de Arrecadação nas seguintes fontes de recursos:
Excesso de Arrecadação
102
242101000000
500
FMS – QLFAR INVESTIMENTO
11.200,00
100
172133409901
498
FMS – BLAFB
24.200,00
TOTAL.............................................................................................................
35.200,00
Artigo 3º. – Ficam alterados os anexos da Lei nº. 770/2013 – PPA 2014 a 2017 e anexos
da Lei nº. 833/2014 – LDO 2015, relativo a atividades e Projetos.
Artigo 4º–Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE/PR.
Em 05 de Maio de 2015
JAIR STANGE
- Prefeito Municipal Cod141081
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
2084695849
Página 30
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
DECRETO Nº. 012/2015
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento geral do
Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2015 e da
outras providencias.
JAIR STANGE, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 41, inciso I e artigo 43, inciso III da
Lei Federal Nº. 4.320/64 de 17/03/1964 e Lei Municipal Nº. 863/2015 de 05 de maio de
2015.
Artigo 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste,
Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015, um Credito Adicional Suplementar
e Especial, no valor de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais), para reforço da
seguinte dotação orçamentária.
Funcional Programática
Fonte
Valor (RS)
Material de Consumo–2405
498
11.651,46
Diárias – P. Civil – 2406-e
498
1.923,54
33.90.33.00.00.00
Passagens Despesas com Locomoção–2407-e
498
425,00
33.90.39.00.00.00
Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica–2409
498
10.000,00
44.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente–2410
500
11.200,00
05
DEPTO MUNICIPAL DE SAUDE
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0023.2011
Manutenção dos Programas do SUS
33.90.30.00.00.00
33.90.14.00.00.00
TOTAL
Artigo 2º–Para cobertura de parte do presente Credito Adicional Suplementar e especial,
fica utilizado o Excesso de Arrecadação nas seguintes fontes de recursos:
Excesso de Arrecadação
242101000000
500
FMS – QLFAR INVESTIMENTO
11.200,00
100
172133409901
498
FMS – BLAFB
24.200,00
TOTAL.............................................................................................................
35.200,00
Artigo 3º. – Ficam alterados os anexos da Lei nº. 770/2013 – PPA 2014 a 2017 e anexos
da Lei nº. 833/2014 – LDO 2015, relativo a atividades e Projetos.
Artigo 4º–Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE/PR.
Em 05 de Maio de 2015
JAIR STANGE
- Prefeito Municipal Cod141080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2015
PROCESSO Nº 38/2015
O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32,
com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste,
estado do Paraná, torna público que no dia 21/05/15, às 09:00horas, no endereço acima
mencionado, realizará sessão de PREGÃO PRESENCIAL, destinado à: Contratação de
assinaturas de jornais para atender as necessidades do Município de Nova Esperança do
Sudoeste, Paraná, de licitação tipo Menor preço–Unitário. Os interessados em participar da
presente licitação, poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida
Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira,
das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min, informações pelo Fone/
Fax: (46) 3546-1144 ou pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.
pr.gov.br.
Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 07 de maio de 2015.
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
DIRCEU BONIN
Pregoeiro
Cod141356
NOVA PRATA DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015
O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 21/05/2015, às 09:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, sito a
Rua Vereador Valmor Gomes, Município de Nova Prata do Iguaçu – Pr, realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 043/2015, pelo critério de MENOR
PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa, para futuro e eventual
fornecimento de aparelhos de ar condicionado.
Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto
ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias
úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 07 de maio de 2015.
DENIVAL DA SILVA OLIBONI – Pregoeiro
Cod141365
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Cod141366
Tendo em vista a documentação apresentada pela Comissão de Licitações, homologo o
processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, após parecer jurídico, com
fundamento no inciso II do artigo nº 24 da Lei nº 8.666/93, contratação de empresa para
realização de palestra show para o município de Nova Prata do Iguaçu–Pr, no valor de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa CINTIA MARA JONER – CNPJ Nº
19.243.728/0001-72.
Nova Prata do Iguaçu–Pr, 08 de maio de 2015.
ADROALDO HOFFELDER
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Cod141367
Tendo em vista a documentação apresentada pela Comissão de Licitações, homologo o
processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2015, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada em manutenção de poços artesianos,
moto bombas submersas e painéis de comando, conforme descrição no PREGÃO
PRESENCIAL, em favor da empresa PERFURIBEL POÇOS ARTESIANOS LTDA–EPP–
CNPJ Nº 04.949.630/0001-68.
Determino a elaboração do correspondente contrato nos termos legais.
Nova Prata do Iguaçu–Pr, 07 de maio de 2015.
ADROALDO HOFFELDER
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015
CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105.
CONTRATADA: Perfuribel Poços Artesianos Ltda–EPP–CNPJ nº 04.949.630/0001-68–
Francisco Beltrão – Pr.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de poços artesianos,
moto bombas submersas e painéis de comando.
VALOR: R$ 108.585,00 (cento e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais).
PAGAMENTO: Conforme quantidade de serviços prestados e materiais utilizados.
RUBRICA ORÇAMENTARIA: 09 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, 001
Departamento de Agricultura, 20.606.00142-052 Manutenção do Departamento de
Agricultura, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo e 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 07 de maio de 2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2015
CONTRATO Nº 087/2014
Prefeitura
Página 31 / 088
O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 21/05/2015, às 14:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, sito a
Rua Vereador Valmor Gomes, Município de Nova Prata do Iguaçu – Pr, realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 044/2015, pelo critério de MENOR
PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa, para futuro e eventual
fornecimento de toners compatíveis para as impressoras dos diversos departamentos
municipais.
Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto
ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias
úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 07 de maio de 2015.
DENIVAL DA SILVA OLIBONI – Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2015
35.200,00
102
Ano IV – Edição Nº 0848
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015
Cod141368
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014
CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105.
CONTRATADA: Engetol Engenharia e Topografia Ltda–ME – Nova Prata do Iguaçu – Pr.
– CNPJ nº 02.453.351/0001-83.
CLÁUSULA PRIMEIRA–DO PRAZO – Conforme cláusula sétima do contrato nº 087/2014,
fica estabelecido o prazo de vigência do contrato original, para mais 02 (dois) meses, ou
seja, até 08/07/2015, para continuidade na contratação de empresa com disponibilidade
de profissionais qualificados / habilitados, para prestação de serviços de engenharia civil
e topografia, durante 20 (vinte) horas semanais, em horários a serem estipulados pelo
município de Nova Prata do Iguaçu.
CLÁUSULA SEGUNDA–DO VALOR – Devido ao aumento da vigência, fica acrescida ao
contrato original o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para pagamento mensal de R$
4.000,00 (quatro mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA–DAS DEMAIS–As demais cláusulas do contrato original, que não
foram objeto deste Termo Aditivo, permanecem inalteradas em todos os seus termos.
E, por estarem em pleno acordo, firmam o presente TERMO ADITIVO em duas vias de
igual teor e forma, o qual fica integrado ao contrato original.
Nova Prata do Iguaçu, 08 de maio de 2015.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Cod141369
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
2084695849
Página 31
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0848
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2015
CONTRATO Nº 095/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2013
Página 32 / 088
PALMAS
CONTRATADA: Isolete Lembeck da Silva & Cia Ltda–ME – Nova Prata do Iguaçu – Pr –
CNPJ nº 11.910.583/0001-04.
CLÁUSULA PRIMEIRA–DO PRAZO – Conforme cláusula sétima do contrato nº 095/2013,
fica estabelecido o prazo de vigência do contrato original, para mais 12 (doze) meses, ou
seja até 10/05/2016, para continuidade no fornecimento de refeições ocasionais do tipo
SELF SERVICE para alimentação de soldados do corpo de bombeiros nas operações de
verão, palestrantes, técnicos, convidados ou contratados pelo município.
CLÁUSULA SEGUNDA–DO VALOR – Conforme preceitua o artigo nº 65 da Lei nº
8.666/93, que autoriza o aumento de até 25% (vinte e cinco por cento) dos valores
contratados, fica acrescido ao contrato original, o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
para ampliação no fornecimento do item contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA–DAS DEMAIS–As demais cláusulas do contrato original, que não
foram objeto deste Termo Aditivo, permanecem inalteradas em todos os seus termos.
E, por estarem em pleno acordo, firmam o presente TERMO ADITIVO em duas vias de
igual teor e forma, o qual fica integrado ao Contrato original.
Nova Prata do Iguaçu–Pr, 08 de maio de 2015.
Cod141370
Câmara
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2015
(Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações).
A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, através
de sua Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista parecer jurídico, incidindo-se
no caso epígrafe o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, comprova-se conforme
caso em tela a dispensa de licitação para Aquisição de materiais e impressos gráficos
para o consumo e manutenção do Legislativo Municipal.
Nova Prata do Iguaçu, 08 de maio de 2015.
Francisco L Demenech
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cod141287
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2015
(Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações).
A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, através
de sua Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista parecer jurídico, incidindo-se
no caso epígrafe o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, comprova-se conforme
caso em tela a dispensa de licitação para Aquisição e instalação de ar condicionado e
cortina de ar para o poder legislativo.
Nova Prata do Iguaçu, 08 de maio de 2015.
Francisco L Demenech
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cod141289
Prefeitura
LEI Nº 2293/2015
Súmula: Regulamenta o trânsito de caminhões pesados nas vias públicas municipais
indicadas e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º – Fica proibido o tráfego de caminhões pesados nas vias públicas municipais
indicadas no anel viário adiante descrito: do ponto inicial na Rua Manoel Inácio de Loyola,
esquina com Rua Marechal Deodoro, segue-se até a Av. Barão do Rio Branco; desta rua,
segue-se até a Rua Ver. Amazonas Fonseca; desta rua, segue-se até a Rua Augusto
Guimarães; desta rua, segue-se até a Rua Marechal Floriano Peixoto; desta rua, seguese até a Rua Marechal Deodoro, chegando-se até o ponto inicial, na Rua Manoel Inácio
de Loyola.
§ 1º – Para os fins desta lei, consideram-se como caminhões pesados aqueles com peso
bruto total (PBT) acima de 3,5 t (três vírgula cinco toneladas de tara, equivalente a dez
toneladas do peso bruto total).
§ 2º – O anel viário descrito no caput deste artigo compreende as vias públicas internas
ao mesmo, ainda que não mencionadas acima.
Art. 2º – Os caminhões com PBT de até 3,5 t (três vírgula cinco toneladas de tara,
equivalente a dez toneladas do peso bruto total) somente poderão transitar no anel viário
indicado no art. 1º desta Lei no horário compreendido entre s) 9h e trinta min (nove hora
e trinta minutos) e 18 h (dezoito horas), de segunda-feira a sábado.
Art. 3º – Aos infratores serão aplicadas as penalidades previstas no Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), cabendo ao Departamento Municipal de Trânsito (DEPALTRAN) a
implementação da sinalização viária regulamentadora.
Art. 4º – Excepcionalmente, e por meio de expressa autorização prévia expedida pelo
Diretor do DEPALTRAN, os caminhões com PBT acima de 3,5 t (três vírgula cinco
toneladas) poderão transitar no anel viário descrito no art. 1º desta Lei.
§ 1º – Também poderão ser objeto da autorização prevista no caput deste artigo, para
trânsito em horário e/ou dia diversos dos constantes no art. 2º desta Lei, os caminhões
com PBT de até 3,5 t (três vírgula cinco toneladas).
§ 2º – O requerimento para a expedição da autorização prevista no caput deste artigo
deverá ser protocolado junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Palmas,
devendo ser instruído com cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo
(CRLV) e da comprovação da imprescindibilidade do trânsito do caminhão no anel viário.
§ 3º – “Os veículos de classe especial transitarão mediante autorização do DEPALTRAN.”
§ 4º – A autorização mencionada no caput deste artigo deverá ser numerada
sequencialmente e conter, além da identificação completa do veículo, nos termos
constantes do CRLV, a data e o horário previsto para o trânsito do caminhão pesado no
anel viário descrito no art. 1º desta Lei, sendo vedada a expedição de autorização para
trânsito em mais de 1 (um) dia.
Art. 5º – Esta Lei entra em vigor a partir do dia primeiro de janeiro de 2016, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 1.736/2007..
Palmas, Paraná, em 29 de abril de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 14.690
Cod141345
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, Considerando
que a gratificação destina-se a promover uma complementação ao salário das pessoas
que se dedicam exclusivamente ao serviço em prol da municipalidade; Considerando que
não existe mais necessidade do trabalho em regi e integral de dedicação ao serviço,
Considerando que o Administrador Público deve compreender a supremacia dos
interesses dos munícipes; Considerando que a vontade e a supremacia do interesse
público devem prevalecer sobre o privado; considerando que não há mais necessidade de
que os serviços do servidor público sejam prestados em regime de dedicação exclusiva
e integral, resolve
REVOGAR
Art. 1º- A portaria nº 14.676 de 29 de abril de 2015, que concedeu Adicional de Tempo
Integral (T.I) de 30% a Servidora Público Municipal Sra.Dayane Barbosa dos Santos, a
contar de 07 de maio de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 07 de maio de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod141343
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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2084695849
Página 32
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PORTARIA Nº 14.691
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, Considerando
que a gratificação destina-se a promover uma complementação ao salário das pessoas
que se dedicam exclusivamente ao serviço em prol da municipalidade; Considerando
que não existe mais necessidade do trabalho em regime integral de dedicação ao
serviço, Considerando que o Administrador Público deve compreender a supremacia
dos interesses dos munícipes; Considerando que a vontade e a supremacia do interesse
público devem prevalecer sobre o privado; considerando que não há mais necessidade de
que os serviços do servidor público sejam prestados em regime de dedicação exclusiva
e integral, resolve
REVOGAR
Art. 1º- A portaria nº 14.684 de 05 de maio de 2015, em parte que concedeu Adicional
de Tempo Integral (T.I) de 20% a Servidora Público Municipal Sra.Cristiane de Abreu
Ruczinski, a contar de 07 de maio de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 07 de maio de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod141344
AVISO DE LICITAÇÃO
(Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002)
PROCESSO N° 64/2015
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015
O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto
nº 3.098/2015 de 05/05/2015, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade
Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações,
torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL nº. 24/2015 destinada à Aquisição de materiais de Construção
para atender o Contrato de Repasse nº 0329293-98/2010–SICONV: 738105–ATI nas
praças Hípica, Lagoão e Cascatinha. E aquisição de concreto usinado Contrato de
Repasse nº 0325587-63/2010–SICONV: 734747–Implantação de Pórtico Turístico no
Quadro Urbano do município de Palmas,conforme especificações deste certame nas
condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 27/05/2015;
ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro,
Palmas – Paraná.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de materiais de Construção para atender o Contrato de Repasse
nº 0329293-98/2010–SICONV: 738105–ATI nas praças Hípica, Lagoão e Cascatinha.
E aquisição de concreto usinado Contrato de Repasse nº 0325587-63/2010–SICONV:
734747–Implantação de Pórtico Turístico no Quadro Urbano do município de Palmas,
conforme especificações anexas ao edital.
DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 27/05/2015;
LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão
Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia,
n.521.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão
de Licitações–Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (46) 3263-7000 –
Site: www.pmp.pr.gov.br.
Palmas, 28/04/2015.
Angela Maria Lisoski
Pregoeira
Decreto 3.098/2015
Cod141297
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Ano IV – Edição Nº 0848
Página 33 / 088
AVISO DE LICITAÇÃO
(Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002)
PROCESSO N° 68/2015
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015 – SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS
O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto
nº 3.098/2015 de 05/05/2015, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade
Pregão, Decreto n° 2.617 de 8/6/10 – Regulamentação do Sistema Registro de Preços,
Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna
público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL nº. 25/2015, objetivando a seleção de propostas para o REGISTRO DE
PREÇOS, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e
seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 28/05/2015;
ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Avenida Clevelândia, nº 521,
centro, Palmas – Paraná.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender a Farmácia
Básica do Departamento de Saúde para distribuição gratuita à população, sendo a
entrega destes medicamentos de forma parcelada conforme solicitações do respectivo
departamento, e especificações anexas ao edital.
DATA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVELOPES “1 e 2”:
Até as 09:00 do dia 28/05/2015;
LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão
Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia,
nº 521.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão
de Licitações–Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 32637000 – Site: www.pmp.pr.gov.br.
Palmas, 28/04/2015.
Angela Maria Lisoski
Pregoeira
Decreto 3.098/2015
Cod141298
Termo Nº 72/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119/2014, referente ao Processo
Licitatório nº 69/2014- Inexigibilidade nº 09/2014. Objeto: Contratação de prestadores
de serviços de internamento hospitalar, devidamente cadastrado no SCNES, habilitados/
credenciados ao SUS para a prestação de serviços hospitalares para os usuários
do sistema único de saúde – dentro da tabela SUS e conforme AIHs emitidas pelo
Departamento Municipal de Saúde;CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS E A
EMPRESA HOSPITAL SANTA PELIZZARI LTDA-EPP
Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato
legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro,
casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e a
empresa HOSPITAL SANTA PELIZZARI LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 79.539.393/0001-20, com sede na Rua: Barão do Rio
Branco nº 1.066–CEP: 85555-000–Bairro: Centro – Palmas-PR, neste ato representado
pelo Dr. Ademir Roberto Pelizzari,brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na
cidade de Palmas – PR, portador da Carteira de Identidade nº 1.383.540-3- SSP-PR , e
CPF nº. 545.007.409-49, doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas
as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente termo
aditivo, mediante as cláusulas que seguem:Considerando oficio Nº 80/2015, da empresa
HOSPITAL SANTA PELIZZARI LTDA-EPP, solicitando a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, e pedido de 15% no reajuste para reequilíbrio econômico
financeiro;
Considerando Memorando n°109/2015 do Departamento de Saúde, solicitando a
prorrogação do contrato 119/2014 por mais 12 meses;
Considerando parecer jurídico “... Diante da analise exposta, nos termos do artigo 38,
parágrafo único da Lei nº 8666/93, entende este Departamento pela aprovação da
prorrogação do contrato nº 119/2014 por mais 12 (doze) meses a partir da data de seu
vencimento.
CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a cláusula sétima do contrato em epígrafe,
fica prorrogada a vigência do contrato nº 119/2014, até a data de 09 de maio de 2016,
a contar de 09/05/2015 data de seu vencimento.CLAUSULA SEGUNDAAs demais
cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas.
E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma,
na presença das testemunhas abaixo.Palmas, 05 de Maio de 2015.
Hilário-Andraschko Dr. Ademir Roberto Pelizzari
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
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2084695849
Página 33
Diário Oficial dos Municípios
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Termo Nº 73/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 120/2014, referente ao Processo Licitatório
n° 41/2014, Pregão Presencial n° 21/2014 celebrado entre o Município de Palmas/PR e a
empresa A. B. DOS ANJOS PACHECO.
Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato
legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro,
casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado A. B. DOS ANJOS PACHECO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n. 10.657.018/0001-14, com sede a Rua Marechal Deodoro, 1500, Centro, na
cidade de Palmas – PR, representada por seu titular Anderson Basílio dos Anjos Pacheco,
brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Palmas–PR, portador
da cédula de identidade sob n. 8.105.066-0, inscrito no CPF sob n. 007.696.049-86,
doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as
cláusulas que seguem:
Considerando oficio, da empresa A. B. DOS ANJOS PACHECO, solicitando prorrogação
do contrato nº 120/2014 por mais doze (12) meses, alegando haver saldo;
Considerando Memorando nº 59/2015 datado de 30/04/2015 do Departamento de Ação
Social, concordando com a solicitação de prorrogação por mais 12 (doze) meses do
contrato alegando a ter saldo a adjudicar;
Considerando Parecer Jurídico, “...Diante da analise exposta, nos termos do artigo
38, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, entende este departamento pela aprovação da
prorrogação pelo período de doze meses do contrato nº 120/2014, a partir da data de seu
vencimento...”.
Considerando Ofício Contábil, indicando a existência de dotação orçamentária para o
processo nº120/2014 para o pedido de reajuste.
CLAUSULA PRIMEIRA
Em conformidade com a cláusula sexta do contrato em epígrafe, fica prorrogada a
vigência do contrato nº 120/2014, por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento.
CLAUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem
inalteradas.
E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma,
na presença das testemunhas abaixo.
Palmas, 06 de Abril de 2015
Município de Palmas/PR
A. B. DOS ANJOS PACHECO.
ContratanteContratado
Termo nº 70/2015
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB N.º 224/2011, referente ao Processo
Licitatório nº 107/2011- Pregão Presencial nº 54/2011, Objeto: Contratação de Empresa
especializada para realizar transporte escolar na Linha Escolar 06. CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE PALMAS E A EMPRESA Teodoro Meretika
Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato
legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro,
casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE e a
empresa Teodoro Meretika, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
82315748/0001-48, com sede a Rua Principal s/n, Campo do Meio, na cidade de General
Carneiro, CEP 84.660-000, representada pelo Sr. Teodoro Meretika, brasileiro, casado,
portador do CPF sob nº 649482509-83 e cédula de identidade sob nº 4604849-0/PR,
doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei
8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente termo aditivo, mediante as
cláusulas que seguem:
Considerando solicitação de aumento de metafísica do departamento de Educação em
25%, justificando a ausência de saldo e o processo vigente até 29 de julho do presente
ano, como o tramite em curso para novo processo do objeto em questão, motivo que
faz- se necessário aumento de metafísica para suprir a necessidade do transporte escolar
referente ao Processo Licitatório nº 107/2011–Transporte escolar linha 6.
Considerando concordância de fls. 318 do fornecedor do serviço TEODORO MERETIKA
no aumento de 25% em metafísica para o contrato 224/2011 do processo 107/2011
referente a linha 06;Considerando parecer jurídico “... Diante da análise exposta, nos
termos do artigo 38, parágrafo da Lei 8.666/93, entende este departamento pela
aprovação do reajuste pretendido...”
CLAUSULA PRIMEIRA
Em conformidade com o art. 65 da Lei de Licitações § 1º, fica autorizado o aumento de
metafísica de 25% do Item 3, que é de 72.000 km, sendo concedido portanto o aumento
de 18.000 km.CLÁUSULA SEGUNDA:
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem
inalteradas.
E, por assim estarem ajustados firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma
na presença das testemunhas abaixo.
Palmas, 05 de maio de 2015.Município de Palmas/Teodoro Meretika Termo Nº 67/2015
QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 148/2014, referente ao Processo Licitatório n°
70/2014, Concorrência para Obras nº 4/2014, celebrado entre o Município de Palmas/PR
e a empresa SANTIAGO PAVIMENTAÇÕES LTDA
Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato
legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro,
casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado SANTIAGO PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
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inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.852.815/0001-48 estabelecida na Rua Frei Everaldo, nº
4755 na cidade de Chopinzinho, estado do Paraná doravante designada CONTRATADA,
neste ato representada por Marcelo Silvestri, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador
da cédula de identidade nº 7.049.912-6 SSP/PR e CPF nº 025.056.959-03, residente
e domiciliado à rua Padre Anchieta nº 4261, Ap.301, Chopinzinho – Pr, doravante
denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas
que seguem:
Considerando ofício, da empresa, SANTIAGO PAVIMENTAÇÕES LTDA solicitando
revisão de preços na data de 24 de fevereiro, justificando “elevações consideráveis do
preço do objeto contratual”, Justificando ainda o fornecedor que “Alguns dos materiais que
compõem os serviços mais impactantes do contrato,nos últimos meses, apresentaram
elevado aumento de preços, influenciando diretamente o custo dos serviços contratados,
“O Preço inicial contratado encontra-se cotado ao custo da época da licitação” Ainda o
fornecedor pede: “Em face do exposto, demonstrada cabalmente a justificativa e que, o
principal objetivo deste pedido é evitar maiores prejuízos a nossa empresa e a este órgão
vem requerer o equilíbrio contratual justo” requerendo a readequação do preço inicial
contratado, conforme demonstrado nas planilha.
Considerando parecer do Departamento de Urbanismo, conclui que após analise de
pedido de revisão de preços e o aumento dos valores de compra das emulsões asfálticas é
devido o acréscimo de valor na ordem de R$127.890,24 (cento e vinte sete mil, oitocentos
e noventa reais e vinte e quatro centavos).
Considerando memorando de nº99/2015 do Departamento de Infraestrutura que
manifestou-se favoravelmente destacando que o mesmo se faz, em virtude da majoração
no preço de alguns insumos utilizados pelo fornecedor SANTIAGO PAVIMENTAÇÕES .
Considerando o parecer o parecer do Departamento Jurídico: “Ex positis, opino pelo
deferimento da realização do aditamento contratual em questão, nos moldes e limites
propostos constantes da analise técnica do departamento Municipal de Urbanismo,
observadas as disposições legais concernentes”.
CLAUSULA PRIMEIRA
Em conformidade com o artigo 65, inc II, Al.”d” na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1193) fica
concedido o reajuste a respeito do reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro
no valor de R$127.890,24 (cento e vinte sete mil, oitocentos e noventa reais e vinte e
quatro centavos).
CLAUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem
inalteradas.
E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma,
na presença das testemunhas abaixo.Palmas, 04 de Maio de 2015.
Município de Palmas/PR
SANTIAGO PAVIMENTAÇÕES LTDA
Contratante
Contratado
Termo Nº 67/2015
QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 148/2014, referente ao Processo Licitatório n°
70/2014, Concorrência para Obras nº 4/2014, celebrado entre o Município de Palmas/PR
e a empresa SANTIAGO PAVIMENTAÇÕES LTDA
Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato
legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro,
casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado SANTIAGO PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.852.815/0001-48 estabelecida na Rua Frei Everaldo, nº
4755 na cidade de Chopinzinho, estado do Paraná doravante designada CONTRATADA,
neste ato representada por Marcelo Silvestri, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador
da cédula de identidade nº 7.049.912-6 SSP/PR e CPF nº 025.056.959-03, residente
e domiciliado à rua Padre Anchieta nº 4261, Ap.301, Chopinzinho – Pr, doravante
denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas
que seguem:
Considerando ofício, da empresa, SANTIAGO PAVIMENTAÇÕES LTDA solicitando
revisão de preços na data de 24 de fevereiro, justificando “elevações consideráveis do
preço do objeto contratual”, Justificando ainda o fornecedor que “Alguns dos materiais que
compõem os serviços mais impactantes do contrato,nos últimos meses, apresentaram
elevado aumento de preços, influenciando diretamente o custo dos serviços contratados,
“O Preço inicial contratado encontra-se cotado ao custo da época da licitação” Ainda o
fornecedor pede: “Em face do exposto, demonstrada cabalmente a justificativa e que, o
principal objetivo deste pedido é evitar maiores prejuízos a nossa empresa e a este órgão
vem requerer o equilíbrio contratual justo” requerendo a readequação do preço inicial
contratado, conforme demonstrado nas planilha.
Considerando parecer do Departamento de Urbanismo, conclui que após analise de
pedido de revisão de preços e o aumento dos valores de compra das emulsões asfálticas é
devido o acréscimo de valor na ordem de R$127.890,24 (cento e vinte sete mil, oitocentos
e noventa reais e vinte e quatro centavos).
Considerando memorando de nº99/2015 do Departamento de Infraestrutura que
manifestou-se favoravelmente destacando que o mesmo se faz, em virtude da majoração
no preço de alguns insumos utilizados pelo fornecedor SANTIAGO PAVIMENTAÇÕES .
Considerando o parecer o parecer do Departamento Jurídico: “Ex positis, opino pelo
deferimento da realização do aditamento contratual em questão, nos moldes e limites
propostos constantes da analise técnica do departamento Municipal de Urbanismo,
observadas as disposições legais concernentes”.
CLAUSULA PRIMEIRA
Em conformidade com o artigo 65, inc II, Al.”d” na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1193) fica
concedido o reajuste a respeito do reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro
no valor de R$127.890,24 (cento e vinte sete mil, oitocentos e noventa reais e vinte e
quatro centavos).
CLAUSULA SEGUNDA
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As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem
inalteradas.
E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma,
na presença das testemunhas abaixo.Palmas, 04 de Maio de 2015.
Município de Palmas/PR - Contratante SANTIAGO PAVIMENTAÇÕES LTDA- Contratado
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PATO BRANCO
Prefeitura
Termo Nº 66/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 153/2014, referente ao Processo Licitatório
n° 65/2014, Concorrência para Obras nº 3/2014, celebrado entre o Município de Palmas/
PR e a empresa PEDREIRA SANTIAGO LTDA.
Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato
legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro,
casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado PEDREIRA SANTIAGO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 77.744.134/0001-41 estabelecida na Rua 13 de maio, na cidade
de Chopinzinho, estado do Paraná doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada por Moisés de Gasperin, portador da cédula de identidade nº 3.519.935-7
SSP/PR e CPF nº 518.634.809-00, residente e domiciliado à Rua 15 de Novembro nº 877,
Chopinzinho – Pr, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo
Aditivo, mediante as cláusulas que seguem:
Considerando ofício, da empresa, PEDREIRA SANTIAGO solicitando prorrogar o prazo
de execução por mais 90 (noventa) dias a partir do vencimento do mesmo, conforme
fls.529 dos autos do processo licitatório 65/2014 Concorrência para Obras nº 03/2014.
Considerando a concordância do Departamento de Urbanismo fls.531 do Processo
65/2014.
Considerando o parecer o parecer do Departamento Jurídico: “Ex positis, opino pela
existência da possibilidade e viabilidade para a realização da alteração/prorrogação
pretendida, tão somente quanto ao prazo de execução da obra, com a elaboração
do termo aditivo de prazo, , ficando o aditivo condicionado à anuência expressa do
PARANACIDADE, conforme precisão expressa do contrato de fls.447 a 461 dos autos,
Clausula Vigésima Segunda”.
Considerando o parecer do órgão PARANACIDADE
“De exposto, ainda que o pedido do prazo tenha sido por 90 (noventa) dias, corroboramos
com o técnico de que a prorrogação seja por mais 120 (cento e vinte) dias, lembrando que
a vigência também deverá ser prorrogada em 150 dias”.
Conforme concordância do departamento fls.560 e da empresa fls.561, a respeito do
prazo de prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias de execução, e 150 (cento e
cinquenta) dias de vigência;CLAUSULA PRIMEIRAEm conformidade com a cláusula
quarta parágrafo segundo, do contrato em epígrafe, fica prorrogada a execução do
contrato nº 153/2014, por mais de 120 (cento e vinte) dias, e vigência por mais 150 (cento
e cinquenta) dias a contar de seu vencimento.
CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este
Termo, permanecem inalteradas.
E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma,
na presença das testemunhas abaixo.
Palmas, 04 de Maio de 2015.
Município de Palmas/PR
PEDREIRA SANTIAGO LTDA
Cod141334
EXTRATO DO CONTRATO N.º 82/2015
PROCESSO N° 199/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2014
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2015
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica
de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º
76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário
Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e
RG sob n° 692.485, e
CONTRATADA: GARCEZ E DELL’AGNOLO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.270.356/0002-14, estabelecida na Avenida Coronel
José Osório, nº 777, Centro, Palmas - Paraná, neste ato legalmente representada por
VALDERSON GARCEZ BARBOSA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF
nº 273.026.796-49 e cédula de identidade nº 10.200.121/SP, residente e domiciliado na
cidade de Pato Branco – Paraná
OBJETO: O Presente Contrato de Prestação dos Serviços tem como Objeto à Contratação
de empresa especializada em tecnologia para prestação de serviço de monitoramento
eletrônico para atendimento e verificações de ocorrências. Com locação, fornecimento
e instalação dos equipamentos de segurança, implantação do sistema, inclusive toda
infraestrutura necessária.
RECURSOS:
2.025.3390.39 - 1000 - 227/2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10%
E 25% 2.005.3390.39 - 1510 - 49/2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE
ADMINISTRAÇÃO 2.036.3390.39 - 1000 - 338/2014 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES CULTURAIS 2.055.3390.39 - 1000 - 508/2014 - DESENV. DE AÇÕES
VOLTADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO
VALOR: R$ 242.253,24 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais
e vinte e quatro centavos).
FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de
Certidão Conjunta Negativa de INSS/Federal, Estadual, Trabalhista, FGTS e Certidão
Tributo Municipal.
APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a
aplicação de multas.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
Cod141400
FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cod141405
O Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro na Lei Municipal nº. 2.766, de 09 de maio de 2007, e em atendimento ao
artigo 9º § 4º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, ao § 1º do artigo 166
da CF/88, a Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
faz saber a quem interessar possa que fará realizar Audiência Pública para Apresentação
do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2014, no seguinte local,
data e horário:
Local – Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
Rua Ararigbóia, 491, Centro
Pato Branco–Paraná
Data – 29 de maio de 2014.
Horário – 14:00 horas
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência
Pública.
Pato Branco, Paraná, 14 de maio de 2014.
Augustinho Zucchi
Prefeito
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0848
PRANCHITA
REALEZA
Prefeitura
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 28/2015.
Página 45 / 088
PORTARIA Nº 4.776/15
06/05/2015
CONTRATADO: SABIÁ ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA.
CNPJ Nº 07.151.208/0001-50.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA REALIZAR
SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE REJEITO PROVENIENTE
DO LIXO DESCARTADO NA RECICLAGEM E AÇÕES DE COLETA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À DENGUE.
ORIGEM: Pregão Presencial nº 15/2015.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).
Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação
orçamentária:
Conta da
despesa
Natureza da despesa
Destinação de recurso
MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º–Conceder LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 120 (cento e vinte) dias,
acrescidos de 60 (sessenta) dias de prorrogação dessa licença, conforme Lei Municipal
1.411, de 28 de fevereiro de 2012, à servidora CLAUDIANE MICHELS DE ANDRADE
ocupante do cargo Efetivo de Auxiliar de Secretaria do Nível 10 do GO 02, a partir desta
data.
ART. 2º- Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos seis dias do mês de maio do ano de dois
mil e quinze.
MILTON ANDREOLLI
Prefeito
2420
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro–Pessoa
Jurídica.
00000 – Recursos Ordinários (Livres).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DOTAÇÕES
Pranchita, 07 de maio de 2015.
MARCOS MICHELON
Prefeito Municipal
Cod141341
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 04/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO MÉDICO E
HOSPITALAR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA por intermédio de sua Pregoeira
designado pela Portaria n.º 02/2015, torna público o RESULTADO e ADJUDICAÇÃO do
procedimento licitatório em epígrafe, nos termos da Lei n.º 10.520/02 e, subsidiariamente,
da Lei n.º 8.666/93, às seguintes empresas:
A. G. KIENEN & CIA LTDA (PROMEDIC), CNPJ Nº 82.225.947/0001-65, vencedora dos
itens 01, 02, 06, 09, 11, 13, 17-20, 22, 25, 26, 32, 33, 36, 41, 42, 44-47, 49, 53-55, 58, 68,
72, 79, 82, 83, 87, 89, 90, 99, 101-106, 110, 111, 114, 118, 119, 121, 124, 128, 132, 136,
138, 141, 147, 163, 168 e 170 do lote 01 e item 113 do lote 02, totalizando o valor de R$
56.493,20 (cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos);
AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA – ME (DISPROBEL), CNPJ Nº 82.291.311/0001-11,
vencedora dos itens 69, 145, 148, 149, 151, 153, 155-158 e 173 do lote 01 e itens 02-05,
11-14, 17, 19, 21, 22, 26-28, 31, 33-35, 39, 40, 42-44, 50, 54, 56, 57, 60, 61, 63, 64, 69, 71,
74-76, 79, 81, 83-90, 92, 96, 98, 99, 105, 109, 112, 117, 119-121, 123, 126, 127, 129-133,
135, 140, 153, 155, 158 e 159 do lote 02, totalizando o valor de R$ 50.731,95 (cinquenta
mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos);
DAMEDI DAMBROS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ Nº
95.368.320/0001-05, vencedora dos itens 05, 07, 10, 15, 21, 23, 27, 28, 31, 35, 37-40,
43, 60, 61, 65, 67, 73, 74, 77, 81, 84, 85, 88, 91, 92, 97, 98, 100, 112, 116, 122, 123, 126,
127, 129, 134, 135, 140, 143, 146, 150, 160, 166, 169, 171 e 172 do lote 01 e itens 09, 16,
20, 25, 29, 30, 32, 36-38, 41, 48, 51, 53, 58, 59, 62, 67, 68, 72, 77, 80, 93-95, 101, 103,
106-108, 115, 116, 124, 134, 143-145, 148-150, 157, 160-162, 165, 167 e 169 do lote 02,
totalizando o valor de R$ 45.774,20 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro
reais e vinte centavos);
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
02.520.829/0001-40, vencedora dos itens29, 34, 52, 56, 57, 62, 75, 79, 94, 137, 159 e
167 do lote 01, totalizando o valor de R$ 27.023,50 (vinte e sete mil, vinte e três reais e
cinquenta centavos);
MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI – EPP, CNPJ Nº 09.676.256/0001-98, vencedora dos
itens 03, 08, 14, 30, 48, 51, 59, 63, 64, 70, 71, 78, 80, 86, 93, 95, 96, 107-109, 117, 120,
130, 133, 139, 142 e 144 do lote 01 e itens 06, 07, 10, 18, 65, 70, 78, 100, 102, 104,
110, 111, 128, 137-139, 142, 146, 147, 151, 152, 154, 163, 164, 168 e 170 do lote 02,
totalizando o valor de R$ 18.505,38 (dezoito mil, quinhentos e cinco reais e trinta e oito
centavos);
ODONTOMEDI – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP,
CNPJ Nº 06.194.440/0001-03, vencedora dos itens 152 e 154 do lote 01 e itens 01, 08,
15, 23, 24, 45-47, 49, 52, 55, 66, 73, 91, 97, 114, 118, 125, 136 141 e 156 do lote 02,
totalizando o valor de R$ 27.442,59 (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais
e cinquenta e nove centavos).
Pranchita, 08 de maio de 2015.
Suzi Tatiana Bandeira
Pregoeira
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Cod141415
A Comissão de Elaboração do Estatuto dos Servidores Público Municipal no uso de
suas atribuições estatutárias, vem convocar todos os servidores para comparecerem à
Assembleia Geral Ordinária para a votação do Estatuto, que será realizada no 22 de
Maio de 2015 no auditório da Casa da Cultura Professor Antonio Baccin, com a primeira
votação às 19:00 horas com 70% dos servidores e a segunda votação às 19:30 horas com
qualquer número de servidores.
Realeza, aos 08 dias do mês de Maio de 2015.
Comissão de Elaboração do Estatuto do servidor
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DISPENSA N.º 24/2015
Cod141396
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 80/2015
ABERTURA: DIA: 08/05/2015 ÀS 13:30 HORAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TOPOGRÁFICOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE REALEZA–PR
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
-AGREGAR–CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
LOTE 1, COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS
REAIS)
REALEZA, AOS OITO DIAS DE MAIO DE 2015
JACI POLI
PRES. COMISSÃO LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 96/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: AGREGAR–CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TOPOGRÁFICOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE REALEZA–PR.
REFERENTE LICITAÇÃO PROCESSO DISPENSA Nº 24/2015
VALOR TOTAL: R$7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2015
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 80/2015
Fica dispensada de licitação na forma do Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas
alterações em favor AGREGAR–CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ
sob nº. 03.604.569/0001-54, com sede na BRUNO ZUTTION,AV, 2906 SALA–CEP:
85770000–BAIRRO: CENTRO, Realeza/PR, considerando o que consta no Artigo 24,
Inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS NO AEROPORTO
MUNICIPAL DE REALEZA–PR.
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei Federal n.º8.666/93 a Dispensa de Licitação n.º
24/2015, em conformidade com o Parecer da Comissão de Licitações do Município de
Realeza.
Realeza, 08 de maio de 2015.
Milton Andreolli
Prefeito
ON
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Ano IV – Edição Nº 0848
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 068/2015
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 013/2015)
RENASCENÇA
Prefeitura
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 – PMR
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO
ARTIGO 48, DA LC 123/2006.
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço por lote.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores e
recargas, para atender as necessidades das secretarias solicitantes, de acordo com as
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 13:45 às 14:15 do dia 25 de
maio de 2015, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de
Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14:16 do dia 25 de maio de 2015, junto a sala de
reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença–PR.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura
Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300
(Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná,
de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.
br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Renascença, 08 de maio de 2015.
LURDES DALL AGNOL STIZ
Pregoeira
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: Valcir Marques da Silva.
OBJETO: Aquisição de cargas de cascalho, para serviços de recuperação e conservação
de estradas rurais e urbanas.
VALOR: R$ 9.620,00 (nove mil seiscentos e vinte reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 07 de maio de 2015.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: José Gonçalves.
OBJETO: Aquisição de cargas de cascalho, para serviços de recuperação e conservação
de estradas rurais e urbanas.
VALOR: R$ 23.680,00 (vinte e três mil seiscentos e oitenta reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 07 de maio de 2015.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
Cod141340
SALGADO FILHO
Cod141335
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 065/2015
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 013/2015)
Cod141339
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 069/2015
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 013/2015)
Prefeitura
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: Edenilso Folle.
OBJETO: Aquisição de cargas de cascalho, para serviços de recuperação e conservação
de estradas rurais e urbanas.
VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 07 de maio de 2015.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
Cod141336
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 066/2015
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 013/2015)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: Antonio Francisco França.
OBJETO: Aquisição de cargas de cascalho, para serviços de recuperação e conservação
de estradas rurais e urbanas.
VALOR: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 07 de maio de 2015.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 43 / 2015
SÚMULA:
Crédito Adicional
Suplementar
Por
Excesso
de
Arrecadação no valor de R$ 5,34 ( Cinco Reais e trinta e quatro
Centavos) no orçamento vigente.
O Prefeito Municipal de Salgado Filho - Estado do Paraná, usando das atribuições legais,
com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 41/2014 (LOA) de 03 de dezembro de 2014.
Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor
de R$ 5,34 ( Cinco Reais e trinta e quatro Centavos ) no Orçamento - Programa do Município de Salgado
Filho ( PR ), para o Exercício de 2015, na seguinte dotação orçamentária:
08.00
08.01
26.782.0742.2.007
3.3.20.93.00.00.00.00-1782
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
Manutenção Rodoviário
Indenizações e Restituições
TOTAL
Art. 2º
R$
5,34
R$
5,34
Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior, fica
utilizado o excesso de arrecadação da seguinte fonte de recurso:
FONTE DE RECEITA
1782
VALOR R$
Aquisição de Terreno para Habitação Popular-Conv 291/13-SEDU
TOTAL
Cod141337
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 067/2015
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 013/2015)
Abre um
R$
5,34
R$
5,34
Art. 3º Ficam alterados os anexos da Lei nº 060/2013 - PPA 2014 a 2017, e anexos da
Lei nº 033/2014 - LDO 2015, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos desta Lei;
Art. 4º
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: Rosa Antunes da Silva.
OBJETO: Aquisição de cargas de cascalho, para serviços de recuperação e conservação
de estradas rurais e urbanas.
VALOR: R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 07 de maio de 2015.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho - Estado do Paraná, aos sete dias do mês de
maio de dois mil e quinze.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
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Ano IV – Edição Nº 0848
Página 47 / 088
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO.
1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 94/2014.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: REFRISOL COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA–ME.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.
CLAUSULA SEGUNDA–DA VIGÊNCIA passa a ter a seguinte redação:
Em decorrência deste, a vigência do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses,
iniciando em 13 de maio de 2015 e com término em 09 de novembro de 2015.
CLÁUSULA TERCEIRA–DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assim, por estarem justas e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que sustam
os necessários e legais efeitos.
Salgado Filho, em 08 de maio de 2015.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO.
2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2013.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: AGILLE- CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na
cláusula Quinta do contrato e acréscimo de valor.
CLAUSULA SEGUNDA–DO PRAZO
Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo previsto na Cláusula Quinta do Contrato
celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 08 de maio de 2015 e findando em
04 de novembro de 2015.
CLAUSULA TERCEIRA–DO VALOR
Fica acrescida a quantia de R$ 17.994,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e quatro
reais), pagos em parcelas mensais.
CLÁUSULA QUARTA–DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assim, por estarem justas e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que sustam
os necessários e legais efeitos.
Salgado Filho, em 07 de maio de 2015.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
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Ano IV – Edição Nº 0848
Página 48 / 088
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO.
3 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2013.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: CLÍNICA DE GERIATRIA DR. CLAUDIO VERONEZE LTDA ME.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula
Segunda do contrato e acréscimo de valor.
CLAUSULA SEGUNDA–DO PRAZO
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo previsto na Cláusula Segunda do
Contrato celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 15 de Maio de 2015 e
findando em 14 de Maio de 2016.
CLAUSULA TERCEIRA–DO VALOR
Fica acrescida a quantia de R$ 57.540,12 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta
reais e doze centavos), pagos em parcelas mensais no valor de R$ 4.795,01 (Quatro mil,
setecentos e noventa e cinco reais e um centavo).
CLÁUSULA QUARTA–DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assim, por estarem justas e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que sustam
os necessários e legais efeitos.
Salgado Filho, em 07 de maio de 2015.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO.
3 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2013.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: NATALIA W SPIAZZI–ME.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.
CLAUSULA SEGUNDA–DA VIGÊNCIA passa a ter a seguinte redação:
Em decorrência deste, a vigência do contrato fica prorrogada por mais 03 (três) meses,
iniciando em 16 de maio de 2015 e com término em 14 de agosto de 2015.
CLÁUSULA TERCEIRA–DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assim, por estarem justas e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que sustam
os necessários e legais efeitos.
Salgado Filho, em 08 de maio de 2015.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Cod141301
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO.
1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 95/2014.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: COMPRÃO SUPERMERCADO LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato.
CLAUSULA SEGUNDA–DO PRAZO
Em decorrência deste, a vigência do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses,
iniciando em 13 de maio de 2015 e com término em 09 de novembro de 2015.
CLÁUSULA TERCEIRA–DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assim, por estarem justas e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que sustam
os necessários e legais efeitos.
Salgado Filho, em 07 de maio de 2015.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO.
1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 96/2014.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: IRMÃOS KRAUSE LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato.
CLAUSULA SEGUNDA–DO PRAZO
Em decorrência deste, a vigência do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses,
iniciando em 13 de maio de 2015 e com término em 09 de novembro de 2015.
CLÁUSULA TERCEIRA–DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assim, por estarem justas e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que sustam
os necessários e legais efeitos.
Salgado Filho, em 07 de maio de 2015.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
Cod141300
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0848
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO.
1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 97/2014.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: MULTI AÇÃO – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA
EPP.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato.
CLAUSULA SEGUNDA–DO PRAZO
Em decorrência deste, a vigência do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses,
iniciando em 13 de maio de 2015 e com término em 09 de novembro de 2015.
CLÁUSULA TERCEIRA–DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assim, por estarem justas e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que sustam
os necessários e legais efeitos.
Salgado Filho, em 07 de maio de 2015.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO.
1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2014.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: SÉRGIO SPONCHIADO ME.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato.
CLAUSULA SEGUNDA–DO PRAZO
Em decorrência deste, a vigência do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses,
iniciando em 13 de maio de 2015 e com término em 09 de novembro de 2015.
CLÁUSULA TERCEIRA–DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assim, por estarem justas e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que sustam
os necessários e legais efeitos.
Salgado Filho, em 07 de maio de 2015.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
Cod141371
Câmara
Página 49 / 088
SANTA IZABEL DO OESTE
Prefeitura
PORTARIA Nº 10.374
Data: 04.05.2015
Nomeia, MARIA ALICE BRUNKHORST, para exercer, o cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Gerais, Classe II, Nível A.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe confere a letra “a”, inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a aprovação do candidato em Concurso Público de que trata o Edital
de Concurso nº 001/2014 de 26 de junho de 2014, realizado em 10 de Agosto de 2014,
Edital n.º 008 de 22 de agosto de 2014 e Edital nº 014/2015 de 14 de Abril de 2015.
CONSIDERANDO que o mesmo preenche os requisitos exigidos no Art. 17 da Lei
Complementar nº 01 de 28 de outubro de 1991.
RESOLVE,
Art. 1º–NOMEAR, nos termos do inciso I, Art. 12 e 14 da Lei Complementar nº 01 de 28
de outubro de 1991, Lei nº 799 de 15 de fevereiro de 2007, MARIA ALICE BRUNKHORST,
RG n º 1.332.203, para exercer, o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe II,
Nível A, carga horária de 40 horas semanais, a partir de 04 de Maio de 2015, lotada na
Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2º–Esta Portaria, ressalvadas as disposições contidas no Art. 1º, entra em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 04 de Maio de 2015.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 10.375
Data: 04.05.2015
Cod141412
Nomeia, JORDANA GABRIELA MACCARINI, para exercer, o cargo efetivo de Psicóloga,
Classe I, Nível A.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe confere a letra “a”, inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a aprovação do candidato em Concurso Público de que trata o Edital
de Concurso nº 001/2014 de 26 de junho de 2014, realizado em 10 de Agosto de 2014,
Edital n.º 008 de 22 de agosto de 2014 e Edital nº 014/2015 de 14 de Abril de 2015.
CONSIDERANDO que o mesmo preenche os requisitos exigidos no Art. 17 da Lei
Complementar nº 01 de 28 de outubro de 1991.
RESOLVE,
Art. 1º–NOMEAR, nos termos do inciso I, Art. 12 e 14 da Lei Complementar nº 01 de
28 de outubro de 1991, Lei nº 799 de 15 de fevereiro de 2007, JORDANA GABRIELA
MACCARINI, RG n º 10.583.246-0, para exercer, o cargo efetivo de Psicóloga, Classe I,
Nível A, carga horária de 40 horas semanais, a partir de 04 de Maio de 2015, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º–Esta Portaria, ressalvadas as disposições contidas no Art. 1º, entra em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 04 de Maio de 2015.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 10.376
Data: 04.05.2015
Cod141413
Nomeia, JULIAN CORREA DE CARVALHO, para exercer, o cargo efetivo de Técnico
Financeiro I, Classe I, Nível A.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe confere a letra “a”, inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a aprovação do candidato em Concurso Público de que trata o Edital
de Concurso nº 001/2014 de 26 de junho de 2014, realizado em 10 de Agosto de 2014,
Edital n.º 008 de 22 de agosto de 2014 e Edital nº 016/2015 de 14 de Abril de 2015.
CONSIDERANDO que o mesmo preenche os requisitos exigidos no Art. 17 da Lei
Complementar nº 01 de 28 de outubro de 1991.
RESOLVE,
Art. 1º–NOMEAR, nos termos do inciso I, Art. 12 e 14 da Lei Complementar nº 01 de
28 de outubro de 1991, Lei nº 799 de 15 de fevereiro de 2007, JULIAN CORREA DE
CARVALHO, RG n º 9.316.925-5, para exercer, o cargo efetivo de Técnico Financeiro I,
Classe I, Nível A, carga horária de 40 horas semanais, a partir de 04 de Maio de 2015,
lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.
Art. 2º–Esta Portaria, ressalvadas as disposições contidas no Art. 1º, entra em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 04 de Maio de 2015.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
Cod141420
Cod141268
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2015
Página 50 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para ministrar aulas de karatê aos alunos da Casa do
Pequeno Aprendiz–CPA, a Secretaria Municipal de Assistência Social, para um período
de 12 (doze) meses, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
ENTREGA: Até ás 14h00 do dia 26.05.2015.
ABERTURA: Ás 14h30min do dia 26.05.2015.
LOCAL: Dependências da Prefeitura Municipal.
INFORMAÇÕES: Disponíveis na Prefeitura Municipal Santa Izabel do Oeste, 1317 ou
pelo telefone (0XX46) 3542-1360.
Santa Izabel do Oeste, 07 de Maio de 2015.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
Cod141372
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos diversos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para um período de 06
(seis) meses, com recursos próprios e alienação de bens.
ENTREGA: Até ás 15h00 do dia 26.05.2015.
ABERTURA: Ás 15h30min do dia 26.05.2015.
LOCAL: Dependências da Prefeitura Municipal.
INFORMAÇÕES: Disponíveis na Prefeitura Municipal Santa Izabel do Oeste, 1317 ou
pelo telefone (0XX46) 3542-1360.
Santa Izabel do Oeste, 07 de Maio de 2015.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
Cod141373
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de material
para execução de galerias pluviais no perímetro urbano e rural do Município de Santa
Izabel do Oeste PR, com recursos próprios, para um período de 12 meses.
ENTREGA: Até ás 14h00 do dia 27.05.2015.
ABERTURA: Ás 14h30min do dia 27.05.2015.
LOCAL: Dependências da Prefeitura Municipal.
INFORMAÇÕES: Disponíveis na Prefeitura Municipal Santa Izabel do Oeste, 1317 ou
pelo telefone (0XX46) 3542-1360.
Santa Izabel do Oeste, 07 de Maio de 2015.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
Cod141374
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
materiais elétricos, para manutenção da iluminação publica do Município de Santa Izabel
do Oeste, para um período de 12 meses com recursos da Iluminação Publica.
ENTREGA: Até ás 14h00 do dia 28.05.2015.
ABERTURA: Ás 14h30min do dia 28.05.2015.
LOCAL: Dependências da Prefeitura Municipal.
INFORMAÇÕES: Disponíveis na Prefeitura Municipal Santa Izabel do Oeste, 1317 ou
pelo telefone (0XX46) 3542-1360.
Santa Izabel do Oeste, 07 de Maio de 2015.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
Cod141376
SÃO JORGE D’OESTE
PROCESSO 018/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIANMAQ
EQUIPAMENTOS LTDA LOCALIZADA A BR 277, KM 112,5 – RONDINHA – CAMPO
LARGO PR CNPJ Nº 01.631.022/0001-12 PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DO
TRATOR DE ESTEIRAS D-41 E ROLO HAMM PERTENCENTE A SECRETARIA
DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE
D’OESTE;FORNECEDOR: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas/MF sob nº 01.631.022/0001-12, com sede na RODOVIA
BR 277 - KM 112,5, 1504 - CEP: 83607105 - BAIRRO: RONDINHA CIDADE/UF: Campo
Largo/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste - Paraná; FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93; VALOR ESTIMADO - R$ 9.108,45
(nove mil, cento e oito reais e quarenta e cinco centavos), RECONHECIMENTO:
08/05/2015, por Ivanir da Silva, Secretario de Administração; RATIFICAÇÃO: 08/05/2015,
pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D` Oeste - Paraná.
Cod141299
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2015
O Prefeito do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, GILMAR PAIXÃO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do
Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, promovido nos
termos do Edital de Concurso nº 001/2015, de 06-02-2015, homologado pelo Edital nº
007/2015 de 17 de abril de 2015.
RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo-relacionados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, compareça, na Divisão de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, na Avenida Iguaçu, 281,
na cidade de São Jorge D’Oeste–PR, munidos da documentação abaixo relacionada,
observando-se, para cada cargo, as demais disposições contidas no Edital de Concurso
nº 001/2015, a fim de que seja procedida a nomeação e posse ao cargo para o qual, foi
aprovado no referido Concurso Público.
Cédula de Identidade; Titulo de Eleitor e Comprovante da Ultima Eleição; CPF (Cadastro
Pessoa Física); Certidão de Idade (nascimento ou casamento); Documento de
Escolaridade de Acordo com o Grau e Cargo para o qual prestou o concurso, em que
fique também a colação de grau, em se tratando de curso com tal exigência; Comprovante
de inscrição no órgão classe ( ocupação profissional exemplo; CRC, COREN ETC.);
CNH (Carteira Nacional de Habilitação) p/ o cargo de motorista; Exames médicos
acompanhados de laudo médico do trabalho; Comprovante de inscrição no pis/pasep;
CTPS (carteira de trabalho); Declaração de Acumulo de Cargo; Declaração de Bens; CDI
(certificado de dispensa de incorporação); Carteira de vacina dos filhos quando do direito
do sal. família; Certidão de nascimento filhos; Cartão conta corrente .
AUXILIAR DE OFICINA
INSC.
NOME
NASC.
CLASSIF.
493446
ELOIR ANTONIO FROZZA
27/01/1971
1º
MERENDEIRA
INSC.
NOME
NASC.
CLASSIF.
493360
SANDRA REGINA ROQUE
14/01/1966
1º
492477
ELIANE CAMARGO DE OLIVEIRA
17/04/1982
2º
493214
JENNIFER JOYCE SANTOS MEDEIROS
14/11/1988
3º
492283
LEONI MALACARNE SOSTER
09/06/1967
4º
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
INSC.
NOME
NASC.
CLASSIF.
493163
ROSEMARI APARECIDA DE OLIVEIRA
18/10/1973
1º
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSC.
NOME
NASC.
CLASSIF.
492186
PAULO JOSE IURKO
22/01/1987
1º
493669
ALAUANA CLAUDIA SCHEFER
01/07/1994
2º
492135
LUCIMARA CARNIEL
03/07/1983
3º
Prefeitura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 040/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FIORENTINA
VEÍCULOS LTDA, LOCALIZADA NA RUA ATILIO FONTANA- DOIS VIZINHOSPR, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB Nº
72.421.936/0001-05, PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DO FIORINO PLACA AWZ
7986 REVISÃO DOS 20.000 KM, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. FORNECEDOR: FIORENTINA VEICULOS
LTDA. CNPJ Nº. 72.421.936/0001-05, com sede na RUA SENADOR ATTILIO FONTANA,
1299 LOJA - CEP: 85660000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: São Jorge d’Oeste/PR.
CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste - Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
24, Inciso XVII, da Lei Federal 8.666/93; VALOR - R$ 499,37 (quatrocentos e noventa
e nove reais e trinta e sete centavos), RECONHECIMENTO: 08/05/2015, por Ivanir da
Silva, Secretario de Administração. RATIFICAÇÃO: 08/05/2015, pelo Sr. Gilmar Paixão,
Prefeito de São Jorge D’Oeste - Paraná.
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
SERVENTE DE LIMPEZA
Ano IV – Edição Nº 0848
Página 51 / 088
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2015
INSC.
NOME
NASC.
CLASSIF.
492397
ELIZANDRA DE FATIMA ZILLI
08/12/1993
1º
492650
EDINA BALDISSERA ZAMBONIN
23/03/1973
2º
492027
ZILDA QUADROS DE CASTRO
15/11/1980
3º
493595
MARINES DE FATIMA SOARES DE VALLEIS
04/05/1987
4º
MOTORISTA I
INSC.
NOME
NASC.
CLASSIF.
493404
PAULO ROBERTO BIAVATI DE SOUZA
02/12/1987
1º
MÉDICO
INSC.
NOME
NASC.
CLASSIF.
493405
EVERTON GROHS
17/10/1989
1º
493531
ALYSSON GUILHERME GOBBATO
31/12/1982
2º
491520
THIARA DANIELA DIESEL
02/04/1983
3º
493383
MURILO ALEXANDRE CAREGNATTO
17/05/1986
4º
PSICOLOGO
INSC.
NOME
NASC.
CLASSIF.
491402
MANOEL ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
04/09/1985
1º
A não apresentação da documentação exigida no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do
dia seguinte ao da publicação deste Edital, no órgão de imprensa oficial do Município
(Jornal de Beltrão), importará na perda do direito a nomeação.
Gabinete do Prefeito do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, aos oito dias
do mês de maio de dois mil e quinze.
Gilmar Paixão
Prefeito
Cod141318
SAUDADE DO IGUAÇU
Prefeitura
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº
047/2015, com abertura em 08 de maio de 2015, e verificando que não houve interposição
recursal, eu JOSÉ ROBERTO BOCALON, designada pela Portaria nº. 042/2015
ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial nº 047/2015,
a empresa participante que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue
a empresa: MARILDO GRACIOLA SERVIÇOS–ME CNPJ Nº 07.123.093/0001-90: NO
ITEM 01 VALOR MENSAL DE R$ 22.100,00 perfazendo um total de R$ 265.200,00
(duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais).
Saudade do Iguaçu, 08 de maio 2015.
JOSÉ ROBERTO BOCALON
PREGOEIRO
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015
Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo
licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 047/2015, com abertura em 08 de maio
de 2015, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI, Prefeito
Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto constante do processo Licitatório
Modalidade Pregão Presencial nº 047/2015, inclusive o ato de ADJUDICAÇÃO, a
empresa: MARILDO GRACIOLA SERVIÇOS–ME CNPJ Nº 07.123.093/0001-90: NO
ITEM 01 VALOR MENSAL DE R$ 22.100,00 perfazendo um total de R$ 265.200,00
(duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais).
Saudade do Iguaçu, 08 de maio de 2015.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito
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OBJETO: fornecimento de plantas, flores, insumos e materiais para o centro de saúde
e prédio da prefeitura. Licitação na modalidade de Dispensa de licitação Nº 007/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito
Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO
CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR.
CONTRATADA: SAMANTA CORTES CNPJ Nº 17.082.570/0001-70, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rua XV de Novembro nº 1.284 , município de Saudade
do Iguaçu–Estado Paraná, CEP: 85.568-000, neste ato representada Legalmente por
Samanta Cortes portadora do CPF Nº.071.527.269-14 e do RG nº. 9.437.689-0 . Lote 01
ITENS: 01 valor Unit R$ 13,00, valor total R$ 65,00. ITENS: 02 valor Unit R$ 30,oo, valor
total R$ 30,00; ITENS:03 valor Unit R$ 25,00, valor total R$25.oo; ITENS 04: valor Unit
R$60,oo , valor total R$ 60,0o ; ITENS 05: valor Unit R$ 22,oo, valor total R$ 44,00; ITENS
06: valor Unit R$ 35,00, valor total R$ 35,00; ITENS 07: valor Unit R$ 22,22, valor total
R$44,00 ; ITENS 08: valor Unit R$ 32,00, valor total R$ 96,00; Lote 02 ITENS 01: valor
Unit R$ 35,00, valor total R$ 420,00; ITENS 02: valor Unit R$ 22,00, valor total R$ 154,00;
ITENS 03: valor Unit R$ 32,00, valor total R$ 96,00; ITENS 04: valor Unit R$ 13,oo, valor
total R$ 156,oo; ITENS 05: valor Unit R$ 30,00, valor total R$ 60,00; ITENS 06: valor
Unit R$ 4,60, valor total R$ 36,80; ITENS 07: valor Unit R$ 180,00, valor total R$ 180,00;
ITENS 08: valor Unit R$ 60,00, valor total R$ 120,oo; ITENS 09: valor Unit R$ 65,00,
valor total R$ 65,00. EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias. ASSINATURA
DO CONTRATO: 20/02/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2015
OBJETO: Contratação de instituição de ensino para cumprimento da Lei 763/2013 e
Decreto Municipal 037/2013, para custear curso profissionalizantes para 1 beneficiário do
Programa Municipal “Capacitando para o Trabalho”., conforme Dispensa de Licitação nº
005/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito
Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO
CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR.
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI
CNPJ Nº. 03.776.284/0012-53, situado a Rua Xingu, nº 833–Amadori – Pato Branco –
PR, Cep: 85.502-090, neste ato representada pela Sra. Marcia Denize Triches Painin,
Gerente de Unidade Senai Pato Branco, brasileira, carteira de identidade nº 4.006.916-0
SSP/PR, CPF nº 545.855.979-72, lote 1 valor unit por lote R$ 331,00, vlr total R$ 5.95800. EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. PRAZO VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
ASSINATURA DO CONTRATO: 19/02/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2015
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte,
separação, destinação do lixo produzido na cidade de Saudade do Iguaçu e administração
do aterro sanitário, conforme expresso em edital, conforme dispensa de licitação
009/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito
Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO
CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR.
CONTRATADA: MARILDO GRACIOLA SERVIÇOS ME, pessoa jurídica estabelecida
na CNPJ: 07.123.093/0001-90 representada pelo Sr. Marildo Graciola, casado, inscrito
no CPF nº 699.214.239-91 e RG nº 5.111.766-2, lote 1 valor unit R$ 18.105,00 vlr tot
R$ 36.320,00. EXECUÇÃO: 2 meses. PRAZO VIGÊNCIA: 4 meses, ASSINATURA DO
CONTRATO: 25/02/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2015
OBJETO: contratação de empresa para coleta, transporte, armazenamento, tratamento
e destino final aos resíduos provenientes dos serviços de saúde, inclusive remédios
vencidos, denominados pelas normas da ABNT de contaminados, através da incineração,
quinzenalmente, conforme pregão 015/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE
DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/000192, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu
Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00
e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA: ATITUDE AMBIENTAL LTDA Pessoa
Jurídica inscrita no CNPJ sob o No. 07.075.504/0001-10, com sede à Estrada Principal
s/n linha São Roque na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, representada por
Valdemar Jose Spielmann RG nº 5.014.044-0 e CPF Nº 666.251.909-00, lote 1 valor unit
R$ 1.300,00 vlr tot R$ 15.600,00. EXECUÇÃO: 12 meses. PRAZO VIGÊNCIA: 24 meses,
ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2015.
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0848
Página 52 / 088
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2015
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais, para uso das
Secretarias, conforme dispensa 008/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE
DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/000192, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu
Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00
e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA: N.F. GRANDE & CIA LTDA–EPP, CNPJ
Nº 79.034.153/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Mauricio
Mançano Mago – 45, Centro Marialva Paraná, CEP: 86.990-000, neste ato representada
Legalmente por Jean Marcelo Grandi portador do CPF Nº 714.458.039-68 e do RG nº
4.420,545-9, lote 1: Item 1: valor unit R$ 90,00 vlr tot R$ 900,00; item 2: valor unit R$
120,00 vlr tot R$ 1.200,00; item 3 valor unit R$ 182,00 vlr tot R$ 1.820,00; EXECUÇÃO: 30
dias. PRAZO VIGÊNCIA: 60 dias, ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/2015.
OBJETO: Contratação de instrutores pessoa física e jurídica para atender jovens,
adolescentes, mulheres e idosos nas oficinas dos Programas desenvolvidos pela
Assistência Social, nos dias, locais e horários descritos no Projeto Social apresentado
pela Secretaria de Assistência Social, conforme pregão 013/2015. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta
cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI,
portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA:
MARA EDINEIA FLORIANO CPF Nº 034.066.669-22, pessoa jurídica de direito privado/
FISICA, com sede na Rua Padre Felipe Siera, município de Saudade do Iguaçu Estado
Pr, CEP: 85.568-000, lote 1: Item 1: valor unit R$ 40,00 vlr tot R$ 9.360,00; EXECUÇÃO:
31/12/2015 meses. PRAZO VIGÊNCIA: 20 meses, ASSINATURA DO CONTRATO:
02/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada com profissionais qualificados
para realizar serviços de assessoramento na formação do índice de participação dos
Municípios no ICMS, sendo: Assessorar a Nota Fiscal do Produtor Rural; Acompanhar
os Escritórios de Contabilidade e Contadores, em relação ao correto preenchimento da
Declaração Fisco Contábil–DFC. Acompanhamento das informações e a confecção de
recursos junto às Secretarias de Estado da Fazenda, Agricultura e Meio Ambiente, IBGE e
INCRA; Digitação das Notas Fiscais do Produtor Rural, das Notas Fiscais de entrada e do
movimento econômico do município das empresas inscritas no ICMS, conforme pregão
016/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito
Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO
CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR.
CONTRATADA: MAURO S KRINSKI & CIA LTDA Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o
No. 95.684.866/0001-75, com sede a Rua Andrade Neves 2157, Santa Cruz cep: 85.015210 em Guarapuava, Estado do Paraná, representada por Mauro Severo Krinski RG nº
3.121.857-8, e no CPF nº 372.609.449-00, lote 1: Item 1: valor unit R$ 1.420,00 vlr tot
R$ 17.040,00. EXECUÇÃO: 12 meses. PRAZO VIGÊNCIA: 24 meses, ASSINATURA DO
CONTRATO: 26/02/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2015
OBJETO: Contratação de instituição de ensino para cumprimento da Lei 763/2013 e
Decreto Municipal 037/2013, para custear curso profissionalizantes para 1 beneficiário do
Programa Municipal “Capacitando para o Trabalho”., conforme Dispensa de Licitação nº
006/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito
Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO
CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR.
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI
CNPJ Nº. 03.776.284/0012-53, situado a Rua Xingu, nº 833–Amadori – Pato Branco – PR,
Cep: 85.502-090, neste ato representada pela Sra. Marcia Denize Triches Painin, Gerente
de Unidade Senai Pato Branco, brasileira, carteira de identidade nº 4.006.916-0 SSP/
PR, CPF nº 545.855.979-72, lote 1 valor unit por lote R$ 360,00, vlr total R$ 8.640,00.
EXECUÇÃO: 24 meses. PRAZO VIGÊNCIA: 36 meses, ASSINATURA DO CONTRATO:
19/02/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecer internet banda larga com link no
mínimo de 6000 kbps, 24 horas por dia em 98 microcomputadores, distribuídos em:
4 laboratório de informática, Secretaria de Educação, Creche Pequeno Anjo, Escola
Municipal Padre Felipe, Tempo Integral e CEME- Sonho Encantando, conforme pregão
014/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito
Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO
CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR.
CONTRATADA: GIACOMINI E COMELLI INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 07.214.863/000100, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Iguaçu, município de Saudade do
Iguaçu Estado Paraná, CEP: 85.568-000, neste ato representada Legalmente por Rafael
Giacomini portador do CPF Nº 017.695.149-02 e do RG nº 5.722.876-8, lote 1 valor unit
por lote R$ 3.480,00, vlr tot R$ 41.760,00. EXECUÇÃO: 12 meses. PRAZO VIGÊNCIA:
24 meses, ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2015
OBJETO: contratação de empresa para disponibilizar instrutores capacitados para
desenvolver trabalho com jovens e crianças para formação da banda municipal, conforme
pregão 018/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida
na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal,
senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº.
5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA: BRILHARTE PRODUÇOES LTDA – ME CNPJ Nº
07.861.965/0001-18, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Varaqueta, nº
21, Bairro Menino Deus, município de Pato Branco Estado Paraná, CEP: 85.505-030,
neste ato representada Legalmente por Fernanda Cristina Martinello portador do CPF
Nº 041.422.229-61 e do RG nº 8.757.327-3, lote 1: Item 1: valor unit R$ 2.640,00 vlr tot
R$ 26.400,00; EXECUÇÃO: 10 meses. PRAZO VIGÊNCIA: 20 meses, ASSINATURA DO
CONTRATO: 02/03/2015.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2015
OBJETO: Contratação de instrutores pessoa física e jurídica para atender jovens,
adolescentes, mulheres e idosos nas oficinas dos Programas desenvolvidos pela
Assistência Social, nos dias, locais e horários descritos no Projeto Social apresentado
pela Secretaria de Assistência Social, conforme pregão 013/2015. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta
cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador
do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA: GIACOMINI
E COMELLI INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 07.214.863/0001-00, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Av. Iguaçu, município de Saudade do Iguaçu Estado Paraná, CEP:
85.568-000, neste ato representada Legalmente por Rafael Giacomini portador do CPF
Nº 017.695.149-02 e do RG nº 5.722.876-8, lote 1: Item 2: valor unit R$ 44,90 vlr tot R$
3.951,20; EXECUÇÃO: 31/12/2015 meses. PRAZO VIGÊNCIA: 20 meses, ASSINATURA
DO CONTRATO: 02/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2015
OBJETO: Contratação de instrutores pessoa física e jurídica para atender jovens,
adolescentes, mulheres e idosos nas oficinas dos Programas desenvolvidos pela
Assistência Social, nos dias, locais e horários descritos no Projeto Social apresentado
pela Secretaria de Assistência Social, conforme pregão 013/2015. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta
cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI,
portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA:
JHONAS DA SILVA E CIA LTDA–ME CNPJ Nº 09.468.615/0001-01, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na , município de Chopinzinho Estado do Pr, CEP: 85.560,000,
neste ato representada Legalmente por Jhonas da Silva portador do CPF Nº 031.783.46902 e do RG nº 7.289.962,8, lote 1: Item 3: valor unit R$ 44,90 vlr tot R$ 23.168,40; Item
5: valor unit R$ 44,90 vlr tot R$ 11.314,80; EXECUÇÃO: 31/12/2015 meses. PRAZO
VIGÊNCIA: 20 meses, ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2015
OBJETO: Contratação de instrutores pessoa física e jurídica para atender jovens,
adolescentes, mulheres e idosos nas oficinas dos Programas desenvolvidos pela
Assistência Social, nos dias, locais e horários descritos no Projeto Social apresentado
pela Secretaria de Assistência Social, conforme pregão 013/2015. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta
cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador
do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA: LEILA DO
PILAR BIANCATTO CPF 064.106.219-22, RG nº 10.117.107-8 pessoa fisica, com sede
na Rua Francisco Beltrão bairro Madaloso, município de Coronel Vivida Estado do Pr,
CEP: 85.550-000, lote 1: Item 10: valor unit R$ 29,80 vlr tot R$ 15.376,80; EXECUÇÃO:
31/12/2015 meses. PRAZO VIGÊNCIA: 20 meses, ASSINATURA DO CONTRATO:
02/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2015
OBJETO: Contratação de instrutores pessoa física e jurídica para atender jovens,
adolescentes, mulheres e idosos nas oficinas dos Programas desenvolvidos pela
Assistência Social, nos dias, locais e horários descritos no Projeto Social apresentado
pela Secretaria de Assistência Social, conforme pregão 013/2015. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta
cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI,
portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA:
WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA 04613921945 CNPJ Nº 11.884.268/0001-50 pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rua Romario Martins, 379, centro Coronel Vivida
Cep: 85.550-00, ora representada por WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA, portador do
RG nº 91705818 e do CPF/MF nº 046.139.219-45, lote 1: Item 6: valor unit R$ 26,90
vlr tot R$ 6.778,80; EXECUÇÃO: 31/12/2015 meses. PRAZO VIGÊNCIA: 20 meses,
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/2015.
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0848
Página 53 / 088
DECRETO Nº 058/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Artigo 6º do Decreto Municipal nº, 161 de 12/12/2014.
DECRETA:
Artigo 1º–Ficam alterados conforme demonstrativos em anexo, os valores da Programação
Financeira da Receita Mensal, da Programação Financeira Bimestral, do Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso, das Metas Mensais de Arrecadação por Fontes de
Recursos e do Cronograma Mensal de Desembolso por Fontes de Recursos, constantes
nos anexos I, II, III, IV e V respectivamente do Decreto Municipal nº. 040 de 01/04/2015.
Artigo 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Saudade do Iguaçu, 30 de abril de 2015.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
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Página 54 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
DECRETO 058/2015 - ANEXO I
Artigo 8º da LC 101/2000
Programação Financeira da Receita Mensal
Exercício 2015
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Janeiro
Julho
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
2.984.218,49
2.727.138,49
71.929,00
72.929,00
69.990,00
70.990,00
1.000,00
2.000,00
31.490,00
31.490,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
1.939,00
1.939,00
42.130,00
10.130,00
8.517,49
5.637,49
19.740,00
2.740,00
2.837.153,00
2.632.953,00
4.749,00
2.749,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IPTU
IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
ITBI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
TAXAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.751.524,62
2.727.138,49
107.515,13
72.929,00
105.576,13
70.990,00
1.000,00
2.000,00
67.076,13
31.490,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
1.939,00
1.939,00
10.130,00
10.130,00
5.637,49
5.637,49
2.740,00
2.740,00
2.617.153,00
2.632.953,00
8.349,00
2.749,00
4.180.838,49
2.733.338,49
175.929,00
72.929,00
173.990,00
70.990,00
1.000,00
2.000,00
135.490,00
31.490,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
1.939,00
1.939,00
10.130,00
10.130,00
5.637,49
5.637,49
2.740,00
2.740,00
3.983.653,00
2.639.153,00
2.749,00
2.749,00
4.053.904,68
2.731.638,49
191.429,00
72.929,00
189.490,00
70.990,00
1.000,00
2.000,00
150.990,00
31.490,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
1.939,00
1.939,00
10.130,00
10.130,00
51.703,68
5.637,49
2.740,00
2.740,00
3.795.153,00
2.637.453,00
2.749,00
2.749,00
Junho
Dezembro
2.726.138,49
2.727.138,49
71.929,00
72.929,00
69.990,00
70.990,00
1.000,00
2.000,00
31.490,00
31.490,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
1.939,00
1.939,00
10.130,00
10.130,00
5.637,49
5.637,49
2.740,00
2.740,00
2.632.953,00
2.632.953,00
2.749,00
2.749,00
Total
Programação
Financeira
2.796.038,49
3.172.136,61
135.929,00
102.081,00
133.990,00
100.110,00
65.000,00
2.000,00
31.490,00
60.610,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
1.939,00
1.971,00
16.030,00
10.170,00
5.637,49
5.647,61
2.740,00
3.560,00
2.632.953,00
3.047.917,00
2.749,00
2.761,00
36.311.192,32
1.221.386,13
1.198.086,13
82.000,00
666.086,13
60.000,00
390.000,00
23.300,00
159.500,00
116.606,19
50.700,00
34.722.400,00
40.600,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
DECRETO 058/2015 - ANEXO I
Artigo 13 da LC 101/2000
Programação Financeira - Metas Bimestrais de Arrecadação 2015
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS DE CAPITAL
( - ) DEDUÇÕES DAS RECEITAS
RECEITA TOTAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Janeiro
Julho
1.916.585,94
-
442.330,00 442.330,00 4.458.474,43
2.284.808,49
442.330,00 442.330,00 2.309.194,62
2.284.808,49
1.000.000,00
708.270,00 443.570,00 4.472.568,49
2.289.768,49
674.770,00 442.330,00 3.379.134,68
2.289.308,49
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
Junho
Dezembro
442.330,00 442.330,00 2.283.808,49
2.284.808,49
Total
Programação
Financeira
442.330,00
443.090,00 2.353.708,49
2.729.046,61
2.916.585,94
5.808.340,00
33.419.438,26
GILVANE HOFFMANN
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
DECRETO 058/2015 - ANEXO II
Artigo 13 da LC 101/2000
Programação Financeira - Metas Bimestrais de Arrecadação 2015
1º Bimestre
Até Bimestre
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IPTU
IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
ITBI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
TAXAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.735.743,11
5.735.743,11
179.444,13
179.444,13
175.566,13
175.566,13
2.000,00
2.000,00
98.566,13
98.566,13
10.000,00
10.000,00
65.000,00
65.000,00
3.878,00
3.878,00
52.260,00
52.260,00
14.154,98
14.154,98
22.480,00
22.480,00
5.454.306,00
5.454.306,00
13.098,00
13.098,00
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre
8.234.743,17
13.970.486,28
367.358,00
546.802,13
363.480,00
539.046,13
2.000,00
4.000,00
286.480,00
385.046,13
10.000,00
20.000,00
65.000,00
130.000,00
3.878,00
7.756,00
20.260,00
72.520,00
57.341,17
71.496,15
5.480,00
27.960,00
7.778.806,00
13.233.112,00
5.498,00
18.596,00
5.522.176,98
19.492.663,26
207.858,00
754.660,13
203.980,00
743.026,13
66.000,00
70.000,00
62.980,00
448.026,13
10.000,00
30.000,00
65.000,00
195.000,00
3.878,00
11.634,00
26.160,00
98.680,00
11.274,98
82.771,13
5.480,00
33.440,00
5.265.906,00
18.499.018,00
5.498,00
24.094,00
5.454.276,98
24.946.940,24
145.858,00
900.518,13
141.980,00
885.006,13
4.000,00
74.000,00
62.980,00
511.006,13
10.000,00
40.000,00
65.000,00
260.000,00
3.878,00
15.512,00
20.260,00
118.940,00
11.274,98
94.046,11
5.480,00
38.920,00
5.265.906,00
23.764.924,00
5.498,00
29.592,00
5.464.976,98
30.411.917,22
145.858,00
1.046.376,13
141.980,00
1.026.986,13
4.000,00
78.000,00
62.980,00
573.986,13
10.000,00
50.000,00
65.000,00
325.000,00
3.878,00
19.390,00
20.260,00
139.200,00
11.274,98
105.321,09
5.480,00
44.400,00
5.276.606,00
29.041.530,00
5.498,00
35.090,00
6º Bimestre
Até Bimestre
5.899.275,10
36.311.192,32
175.010,00
1.221.386,13
171.100,00
1.198.086,13
4.000,00
82.000,00
92.100,00
666.086,13
10.000,00
60.000,00
65.000,00
390.000,00
3.910,00
23.300,00
20.300,00
159.500,00
11.285,10
116.606,19
6.300,00
50.700,00
5.680.870,00
34.722.400,00
5.510,00
40.600,00
Total
Programação
Financeira
36.311.192,32
1.221.386,13
1.198.086,13
82.000,00
666.086,13
60.000,00
390.000,00
23.300,00
159.500,00
116.606,19
50.700,00
34.722.400,00
40.600,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
DECRETO 058/2015 - ANEXO II
Artigo 13 da LC 101/2000
Programação Financeira - Metas Bimestrais de Arrecadação 2015
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS DE CAPITAL
( - ) DEDUÇÕES DAS RECEITAS
RECEITA TOTAL
1º Bimestre
Até Bimestre
1.916.585,94
1.916.585,94
884.660,00
884.660,00
6.767.669,05
6.767.669,05
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre
1.000.000,00
2.916.585,94
1.383.040,00
2.267.700,00
7.851.703,17
14.619.372,22
2.916.585,94
884.660,00
3.152.360,00
4.637.516,98
19.256.889,20
2.916.585,94
884.660,00
4.037.020,00
4.569.616,98
23.826.506,18
2.916.585,94
885.900,00
4.922.920,00
4.579.076,98
28.405.583,16
6º Bimestre
Até Bimestre
2.916.585,94
885.420,00
5.808.340,00
5.013.855,10
33.419.438,26
MAURO CESAR CENCI
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Financeira
2.916.585,94
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
DECRETO 058/2015 - ANEXO III
Artigo 8º da LC nº 101/2000
Cronograma Mensal de Desembolso e Transferências
Exercício de 2015
DESPESAS
Categoria Econ / G de Natureza
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Enc da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DESPESAS
Janeiro
Julho
ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
ACUMULADO
3.543.272,33
1.848.992,33
1.110.906,00
2.189.995,56
1.848.992,33
993.988,36
2.862.572,83
1.848.992,33
1.025.606,00
2.566.092,28
1.853.492,33
1.100.906,00
1.848.992,33
1.849.092,33
988.906,00
988.906,00
30.000,00
30.000,00
988.906,00
30.000,00
30.000,00
988.906,00
30.000,00
30.000,00
988.906,00
30.000,00
30.000,00
988.906,00
30.000,00
30.000,00
1.823.034,00
30.000,00
30.000,00
2.402.366,33
830.086,33
1.166.007,20
830.086,33
1.806.966,83
830.086,33
1.435.186,28
834.586,33
830.086,33
830.186,33
835.986,33
833.260,37
1.854.892,33
2.686.294,37
988.906,00
2.163.054,44
170.954,63
1.450.518,50
922.768,50
167.518,50
327.393,50
175.893,50
177.393,50
180.393,50
175.893,50
175.893,50
604.726,50
2.104.304,44
112.204,63
1.391.768,50
864.018,50
108.768,50
268.643,50
117.143,50
118.643,50
121.643,50
117.143,50
117.143,50
545.976,50
-
-
-
-
-
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
292.000,00
5.706.326,77
2.360.950,19
4.313.091,33
3.488.860,78
2.016.510,83
2.182.285,83
2.024.885,83
2.026.385,83
2.029.385,83
2.029.385,83
2.024.985,83
3.583.020,87
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
12.976.782,36
360.000,00
13.464.891,32
6.692.402,07
5.987.402,07
-
58.750,00
-
26.801.673,68
705.000,00
292.000,00
33.786.075,75
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
DECRETO 058/2015 - ANEXO III
Artigo 8º da LC nº 101/2000
Cronograma Mensal de Desembolso e Transferências - 2015
Exercício de 2015
Janeiro
Julho
TRANSFERÊNCIAS
Poder Executivo Admin Indireta
Poder Legislativo
TOTAL GERAL CRONOGRAMA
Fevereiro
Agosto
Março
Setembro
Abril
Outubro
Maio
Novembro
Junho
Dezembro
186.133,00
186.133,00
173.693,00
173.693,00
172.693,00
172.693,00
172.693,00
173.693,00
173.693,00
173.693,00
172.693,00
160.577,00
21.133,00
21.133,00
17.193,00
17.193,00
16.193,00
16.193,00
16.193,00
17.193,00
17.193,00
17.193,00
16.193,00
17.197,00
165.000,00
165.000,00
156.500,00
156.500,00
156.500,00
156.500,00
156.500,00
156.500,00
156.500,00
156.500,00
156.500,00
143.380,00
5.892.459,77
2.547.083,19
4.486.784,33
3.662.553,78
2.189.203,83
2.354.978,83
2.197.578,83
2.200.078,83
2.203.078,83
2.203.078,83
2.197.678,83
3.743.597,87
ACUMULADO
2.092.080,00
210.200,00
1.881.880,00
35.878.155,75
MAURO CESAR CENCI
GILVANE HOFFMANN
Prefeito Municipal
Contador
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.1.1.2.02
1.1.1.2.04
1.1.1.2.08
1.1.1.3.05
1.3.11.00
1.3.2.5.02
1.6.0.0.03
1.6.0.0.13
1.6.0.0.99
1.7.2.1.01
1.7.2.1.36
1.7.2.1.99
1.7.2.2.01
1.9.1.1.38
1.9.1.3.11
1.9.2.2.99
1.9.3.1.11
1.9.3.2.16
1.9.3.2.99
FONTE ENTIDADE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
FONTE PADRÃO TC-PR
000 - Recursos Ordinários (Livres)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
31.490,00
67.076,13
135.490,00
150.990,00
31.490,00
31.490,00
31.490,00
31.490,00
31.490,00
31.490,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
79,00
79,00
79,00
79,00
79,00
79,00
79,00
79,00
79,00
79,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
47.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
324,00
324,00
324,00
324,00
324,00
324,00
324,00
324,00
324,00
324,00
316,00
316,00
316,00
316,00
316,00
316,00
316,00
316,00
316,00
316,00
526.250,00
526.250,00
526.250,00
526.250,00
526.250,00
526.250,00
526.250,00
532.450,00
526.250,00
526.250,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
58.000,00
1.675.400,00 1.675.400,00 3.005.100,00 2.837.600,00 1.675.400,00
1.675.400,00 1.675.400,00 1.675.400,00 1.675.400,00 1.675.400,00
600,00
4.000,00
2.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
333,00
333,00
333,00
333,00
333,00
333,00
333,00
333,00
333,00
333,00
1.000,00
JUNHO
DEZEMBRO
65.000,00
2.000,00
31.490,00
60.610,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
79,00
81,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.900,00
324,00
336,00
316,00
324,00
526.250,00
937.250,00
10.000,00
5.000,00
1.675.400,00
1.684.200,00
1.416,00
1.424,00
1.000,00
1.000,00
333,00
337,00
TOTAL
12 MESES
82.000,00
666.086,13
60.000,00
390.000,00
950,00
70.200,00
26.000,00
3.900,00
3.800,00
6.732.200,00
115.000,00
58.000,00
22.605.500,00
600,00
4.000,00
18.000,00
12.000,00
4.000,00
1.000,00
TOTAL
2.348.308,00
2.290.308,00
2.330.494,13
2.290.308,00
3.723.008,00
2.296.508,00
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3.616.008,00
2.290.308,00
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2.289.308,00
2.290.308,00
2.353.308,00
2.735.062,00
30.853.236,13
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.6.0.0.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.4.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTE ENTIDADE
002 - Recursos de Exames Brucelose/Tuberculose
000 - Recursos Ordinários (Livres)
FONTE PADRÃO TC-PR
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
17.000,00
17.000,00
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
FONTE ENTIDADE
101 - Fundeb 60%
FONTE PADRÃO TC-PR
101 - Fundeb 60%
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
566,00
566,00
566,00
566,00
566,00
566,00
566,00
566,00
170.833,00
170.833,00
170.833,00
170.833,00
170.833,00
170.833,00
170.833,00
170.833,00
171.399,00
171.399,00
171.399,00
171.399,00
171.399,00
171.399,00
171.399,00
171.399,00
JUNHO
DEZEMBRO
566,00
574,00
170.833,00
170.837,00
171.399,00
171.411,00
MAIO
NOVEMBRO
566,00
566,00
170.833,00
170.833,00
171.399,00
171.399,00
103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
FONTE ENTIDADE
103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
FONTE PADRÃO TC-PR
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
FONTE ENTIDADE
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
FONTE PADRÃO TC-PR
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,87
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,87
105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
100,00
100,00
-
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
TOTAL
12 MESES
17.000,00
17.000,00
TOTAL
12 MESES
6.800,00
2.050.000,00
2.056.800,00
TOTAL
12 MESES
4.200,00
4.200,00
TOTAL
12 MESES
850,00
850,00
TOTAL
12 MESES
100,00
100,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.35
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.2.1.35
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.35
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.2.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.35
TOTAL
107 - Salário Educação
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
107 - Salário Educação
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
12.916,00
12.916,00
12.916,00
12.916,00
12.916,00
12.916,00
12.916,00
12.916,00
13.041,00
13.041,00
13.041,00
13.041,00
13.041,00
13.041,00
13.041,00
13.041,00
MAIO
NOVEMBRO
125,00
125,00
12.916,00
12.916,00
13.041,00
13.041,00
JUNHO
DEZEMBRO
125,00
125,00
12.916,00
12.924,00
13.041,00
13.049,00
FONTE ENTIDADE
108 - FNDE Apoio as Creches
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
4.500,00
4.500,00
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
TOTAL
12 MESES
FONTE ENTIDADE
118 - Transporte Escolar PNATE
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
550,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
550,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
JUNHO
DEZEMBRO
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
TOTAL
12 MESES
122 - Transporte Escolar Estadual
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
1013 - Programa Estadual de Transporte Estadual PETE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
500,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.500,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
FONTE ENTIDADE
123 - Merenda FNDE
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
400,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
400,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
JUNHO
DEZEMBRO
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
TOTAL
12 MESES
1.500,00
155.000,00
156.500,00
4.500,00
4.500,00
550,00
80.000,00
80.550,00
TOTAL
12 MESES
500,00
180.000,00
180.500,00
TOTAL
12 MESES
400,00
78.000,00
78.400,00
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano IV – Edição Nº 0848
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.2.2.33
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.2.2.33
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.33
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.33
TOTAL
FONTE ENTIDADE
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%)
FONTE PADRÃO TC-PR
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
JUNHO
DEZEMBRO
384,00
376,00
384,00
376,00
FONTE ENTIDADE
451 - Incentivo Estadual Atenção Primária em Saúde
FONTE PADRÃO TC-PR
495 - Atenção Básica
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.240,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.240,00
TOTAL
12 MESES
4.600,00
4.600,00
TOTAL
12 MESES
38.000,00
38.000,00
FONTE ENTIDADE
452 - Produção Ambulatorial SUS
FONTE PADRÃO TC-PR
496 - Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
12 MESES
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.212,00
14.500,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.212,00
14.500,00
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
JANEIRO
FEVEREIRO
JULHO
AGOSTO
434,00
434,00
434,00
434,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
495 - Atenção Básica
495 - Atenção Básica
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
12 MESES
434,00
434,00
434,00
434,00
434,00
434,00
434,00
426,00
5.200,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.348,00
616.000,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
51.774,00
621.200,00
FONTE ENTIDADE
497 - Vigilância em Saúde
FONTE PADRÃO TC-PR
497 - Vigilância em Saúde
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
1.999,00
1.999,00
22.999,00
1.999,00
1.999,00
1.999,00
1.999,00
1.999,00
2.069,83
2.069,83
23.069,83
2.069,83
2.069,83
2.069,83
2.069,83
2.069,83
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
MAIO
NOVEMBRO
70,83
70,83
1.999,00
1.999,00
2.069,83
2.069,83
JUNHO
DEZEMBRO
70,83
70,87
1.999,00
2.011,00
2.069,83
2.081,87
TOTAL
12 MESES
850,00
45.000,00
45.850,00
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.22
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.2.3.0.00
1.3.2.5.01
504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
12 MESES
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
13.200,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.837,00
1.630.000,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.937,00
1.643.200,00
FONTE ENTIDADE
507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
FONTE PADRÃO TC-PR
507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
42.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
16.030,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.170,00
1.100,00
TOTAL
12 MESES
159.500,00
1.100,00
1.9.1.4.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.1.2.1.17
1.1.2.1.25
1.1.2.1.32
1.1.2.1.99
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.1.2.2.12
1.3.2.5.01
TOTAL
1.000,00
44.230,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
16.030,00
10.170,00
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
510 - Taxa Exercício do Poder de Polícia
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
916,00
916,00
916,00
916,00
916,00
916,00
916,00
916,00
916,00
916,00
208,00
208,00
208,00
208,00
208,00
208,00
208,00
208,00
208,00
208,00
133,00
133,00
133,00
133,00
133,00
133,00
133,00
133,00
133,00
133,00
170,00
1.818,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
JUNHO
DEZEMBRO
391,00
399,00
916,00
924,00
208,00
212,00
133,00
137,00
1.648,00
1.672,00
FONTE ENTIDADE
511 - Taxas - Prestação de Serviços
511 - Taxas - Prestação de Serviços
FONTE PADRÃO TC-PR
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
60,00
351,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
JUNHO
DEZEMBRO
291,00
299,00
291,00
299,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
1.000,00
161.600,00
TOTAL
12 MESES
4.700,00
11.000,00
2.500,00
1.600,00
170,00
19.970,00
TOTAL
12 MESES
3.500,00
60,00
3.560,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.2.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.3.0.00
TOTAL
CÓDIGOS
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.2.1.34
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.34
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.34
TOTAL
FONTE ENTIDADE
512 - CIDE (Lei 10866/04, art 1º B)
FONTE PADRÃO TC-PR
512 - CIDE (Lei 10866/04, art 1º B)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
JUNHO
DEZEMBRO
33,33
33,37
1.416,00
1.424,00
1.449,33
1.457,37
FONTE ENTIDADE
555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente
FONTE PADRÃO TC-PR
555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
424,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
424,00
FONTE ENTIDADE
721 - FNAS PTMC Portadores de Deficiência
FONTE PADRÃO TC-PR
935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
962,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
962,00
FONTE ENTIDADE
728 - Programa FNAS IGD-BF
FONTE PADRÃO TC-PR
936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
FONTE ENTIDADE
754 - FNAS PBF Cofinanciamento do PAIF pelo MDS
FONTE PADRÃO TC-PR
934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
174,00
18.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.674,00
18.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.848,00
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
TOTAL
12 MESES
400,00
17.000,00
17.400,00
TOTAL
12 MESES
5.000,00
5.000,00
TOTAL
12 MESES
11.500,00
11.500,00
TOTAL
12 MESES
630,00
16.500,00
17.130,00
TOTAL
12 MESES
2.000,00
70.000,00
72.000,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.34
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.34
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.4.7.2.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.4.7.2.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTE ENTIDADE
767 - FNAS IGD-SUAS
FONTE PADRÃO TC-PR
936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
27,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
902,00
FONTE ENTIDADE
775 -FNAS PBV Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos
FONTE PADRÃO TC-PR
934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
87,00
41.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
41.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.087,00
FONTE ENTIDADE
778 - Convenio 030-2013 SEIL/DER
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
1.099.772,84
1.099.772,84
FONTE ENTIDADE
779 - Convenio 264-2013 SEDU/PAM 2013
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
159.563,10
159.563,10
FONTE ENTIDADE
783 - Convenio 471-2013 SEAB-PR
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
415,65
415,65
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
TOTAL
12 MESES
280,00
10.500,00
10.780,00
TOTAL
12 MESES
1.000,00
74.000,00
75.000,00
TOTAL
12 MESES
1.099.772,84
1.099.772,84
TOTAL
12 MESES
159.563,10
159.563,10
TOTAL
12 MESES
415,65
415,65
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
ON
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
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DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.4.7.2.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.4.2.2.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.1.1.4.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.4.7.1.99
TOTAL
FONTE ENTIDADE
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
FONTE PADRÃO TC-PR
784 - Convenio 539-2013 SEAB-PR
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
110.000,00
110.000,00
FONTE ENTIDADE
785 - FES Ampliação do Centro de Saúde
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
50.000,00
50.000,00
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
FONTE ENTIDADE
787 - Operação de Credito CEF Pro-Transporte
FONTE PADRÃO TC-PR
1009 - Operacoes de Credito Internas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
1.000.000,00
1.000.000,00
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
FONTE ENTIDADE
788 - Convênio 033-2014 SEAB-PR
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
609,27
609,27
790 - Convênio 107-2014 SEAB-PR
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
41,27
41,27
FONTE ENTIDADE
791 - Termo de Compromisso 800427-2013 MCIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
1006 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
500.000,00
500.000,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
TOTAL
12 MESES
110.000,00
110.000,00
TOTAL
12 MESES
50.000,00
50.000,00
TOTAL
12 MESES
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
12 MESES
609,27
609,27
TOTAL
12 MESES
41,27
41,27
TOTAL
12 MESES
500.000,00
500.000,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
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DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.4.7.1.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.3.0.00
TOTAL
FONTE ENTIDADE
793 - Contrato de Repasse 809395-2014 MAPA/CEF
FONTE PADRÃO TC-PR
1006 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
107.250,00
107.250,00
-
TOTAL
12 MESES
107.250,00
107.250,00
FONTE ENTIDADE
880 - Contribuições e Legados de Entidades nâo Gover. ECA/FMDCA
FONTE PADRÃO TC-PR
880 - Contribuições e Legados de Entidades ao ECA/FMDCA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
524,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
524,00
TOTAL
12 MESES
6.200,00
6.200,00
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.2.1.01
1.7.2.1.36
1.7.2.2.01
TOTAL
FONTE PADRÃO TC-PR
000 - Recursos Ordinários (Livres)
FONTE ENTIDADE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
105.250,00
105.250,00
105.250,00
105.250,00
105.250,00
105.250,00
106.490,00
105.250,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
335.080,00
335.080,00
601.020,00
567.520,00
335.080,00
335.080,00
335.080,00
335.080,00
442.330,00
442.330,00
708.270,00
674.770,00
442.330,00
442.330,00
443.570,00
442.330,00
MAIO
NOVEMBRO
105.250,00
105.250,00
2.000,00
2.000,00
335.080,00
335.080,00
442.330,00
442.330,00
JUNHO
DEZEMBRO
105.250,00
105.250,00
2.000,00
1.000,00
335.080,00
336.840,00
442.330,00
443.090,00
MAIO
NOVEMBRO
2.283.808,49
2.284.808,49
JUNHO
DEZEMBRO
2.353.708,49
2.729.046,61
TOTAL
12 MESES
1.264.240,00
23.000,00
4.521.100,00
5.808.340,00
TOTAL GERAL LÍQUIDO DE TODAS AS FONTES
CÓDIGOS
RECEITAS
TOTAL
JANEIRO
JULHO
4.458.474,43
2.284.808,49
FEVEREIRO
AGOSTO
2.309.194,62
2.284.808,49
MARÇO
SETEMBRO
4.472.568,49
2.289.768,49
ABRIL
OUTUBRO
3.379.134,68
2.289.308,49
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
TOTAL
12 MESES
33.419.438,26
GILVANE HOFFMANN
Contador
CRC-PR 045431/O-1
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.2.00 Juros e Encargos da Dívida
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
4.6.00 Amortização da Dívida
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
FONTE PADRÃO TC-PR
000 - Recursos Ordinários (Livres)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
491.302,00
464.302,00
30.000,00
30.000,00
1.485.745,00
419.745,00
464.302,00
464.302,00
30.000,00
30.000,00
670.805,40
419.745,00
464.302,00
464.302,00
30.000,00
30.000,00
1.025.745,00
419.745,00
606.302,00
464.302,00
30.000,00
30.000,00
739.245,00
419.745,00
464.302,00
464.302,00
30.000,00
30.000,00
419.745,00
419.745,00
464.302,00
939.878,00
30.000,00
30.000,00
419.745,00
420.835,00
16.496,00
34.771,00
58.750,00
58.750,00
2.082.293,00
1.007.568,00
16.496,00
36.271,00
58.750,00
58.750,00
1.240.353,40
1.009.068,00
288.646,00
39.271,00
58.750,00
58.750,00
1.867.443,00
1.012.068,00
524.646,00
34.771,00
58.750,00
58.750,00
1.958.943,00
1.007.568,00
26.396,00
34.771,00
58.750,00
58.750,00
999.193,00
1.007.568,00
184.771,00
455.194,00
58.750,00
58.750,00
1.157.568,00
1.904.657,00
TOTAL
12 MESES
6.216.200,00
360.000,00
7.280.590,40
1.692.500,00
705.000,00
16.254.290,40
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
002 - Recursos de Exames Brucelose/Tuberculose
FONTE PADRÃO TC-PR
000 - Recursos Ordinários (Livres)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
21.000,00
21.000,00
-
-
-
-
FONTE ENTIDADE
101 - Fundeb 60%
FONTE PADRÃO TC-PR
101 - Fundeb 60%
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
266.000,00
171.000,00
266.000,00
171.000,00
176.082,36
171.000,00
176.082,36
171.000,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
ABRIL
OUTUBRO
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
175.800,00
171.000,00
175.800,00
TOTAL
12 MESES
21.000,00
21.000,00
TOTAL
12 MESES
2.156.882,36
2.156.882,36
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
FONTE PADRÃO TC-PR
103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
117.307,00
117.307,00
86.690,00
52.890,00
117.307,00
117.307,00
92.890,00
52.890,00
117.307,00
117.307,00
174.890,00
52.890,00
117.307,00
117.307,00
182.890,00
52.890,00
117.307,00
117.307,00
52.890,00
52.890,00
117.307,00
234.623,00
52.890,00
52.910,00
101.660,00
4.660,00
305.657,00
174.857,00
4.660,00
4.660,00
214.857,00
174.857,00
4.660,00
4.660,00
296.857,00
174.857,00
59.660,00
4.660,00
359.857,00
174.857,00
4.660,00
4.660,00
174.857,00
174.857,00
4.660,00
4.740,00
174.857,00
292.273,00
TOTAL
12 MESES
1.525.000,00
960.500,00
208.000,00
2.693.500,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
72.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
37.570,00
27.570,00
47.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.580,00
72.570,00
27.570,00
9.586,13
37.156,13
27.570,00
35.000,00
72.570,00
27.570,00
47.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.580,00
FONTE ENTIDADE
105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação
FONTE PADRÃO TC-PR
105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
100,00
100,00
-
-
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
-
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
-
-
-
TOTAL
12 MESES
405.850,00
44.586,13
450.436,13
TOTAL
12 MESES
100,00
100,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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Ano IV – Edição Nº 0848
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
107 - Salário Educação
FONTE PADRÃO TC-PR
107 - Salário Educação
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
13.000,00
13.000,00
22.142,67
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.100,00
13.000,00
13.400,00
13.000,00
13.000,00
22.142,67
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.100,00
13.000,00
13.400,00
FONTE ENTIDADE
108 - FNDE Apoio as Creches
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
-
12.632,30
12.632,30
-
-
4.500,00
4.500,00
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
TOTAL
12 MESES
165.642,67
165.642,67
TOTAL
12 MESES
17.132,30
17.132,30
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
118 - Transporte Escolar PNATE
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.550,00
8.000,00
8.550,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
JUNHO
DEZEMBRO
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
FONTE ENTIDADE
122 - Transporte Escolar Estadual
FONTE PADRÃO TC-PR
1013 - Programa Estadual de Transporte Estadual PETE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
45.000,00
15.000,00
45.000,00
15.000,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.500,00
15.000,00
15.500,00
TOTAL
12 MESES
80.550,00
80.550,00
TOTAL
12 MESES
180.500,00
180.500,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
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Ano IV – Edição Nº 0848
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
123 - Merenda FNDE
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
7.800,00
7.800,00
144,50
7.800,00
144,50
7.800,00
8.200,00
7.800,00
8.200,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
JUNHO
DEZEMBRO
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
FONTE ENTIDADE
303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
FONTE PADRÃO TC-PR
303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
12 MESES
78.544,50
78.544,50
TOTAL
12 MESES
187.530,00
187.530,00
187.800,00
187.800,00
187.530,00
187.530,00
187.800,00
187.800,00
187.530,00
187.530,00
348.800,00
187.800,00
157.530,00
187.530,00
317.800,00
187.800,00
187.530,00
187.530,00
187.800,00
187.800,00
187.530,00
375.170,00
187.800,00
187.800,00
8.250,00
375.330,00
383.580,00
8.250,00
375.330,00
383.580,00
8.250,00
536.330,00
383.580,00
88.250,00
8.250,00
563.580,00
383.580,00
8.250,00
8.250,00
383.580,00
383.580,00
8.250,00
16.500,00
383.580,00
579.470,00
5.115.100,00
FONTE ENTIDADE
451 - Incentivo Estadual Atenção Primária em Saúde
FONTE PADRÃO TC-PR
495 - Atenção Básica
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
12 MESES
2.408.000,00
2.544.600,00
162.500,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.240,00
3.160,00
3.240,00
38.000,00
38.000,00
FONTE ENTIDADE
452 - Produção Ambulatorial SUS
496 - Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
FONTE PADRÃO TC-PR
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
12 MESES
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
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1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.212,00
1.208,00
1.212,00
14.500,00
14.500,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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Ano IV – Edição Nº 0848
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
495 - Atenção Básica
FONTE PADRÃO TC-PR
495 - Atenção Básica
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
45.076,00
45.076,00
2.930,00
2.930,00
48.006,00
48.006,00
45.076,00
45.076,00
2.930,00
2.930,00
48.006,00
48.006,00
51.076,00
45.076,00
2.930,00
2.930,00
54.006,00
48.006,00
45.076,00
45.076,00
2.930,00
2.930,00
48.006,00
48.006,00
FONTE ENTIDADE
497 - Vigilância em Saúde
FONTE PADRÃO TC-PR
497 - Vigilância em Saúde
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
45.076,00
45.076,00
2.930,00
2.930,00
48.006,00
48.006,00
45.076,00
90.164,00
2.930,00
2.970,00
48.006,00
93.134,00
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
1.307,00
1.307,00
529,00
529,00
1.307,00
1.307,00
529,00
529,00
32.007,00
1.307,00
21.529,00
529,00
1.307,00
1.307,00
529,00
529,00
1.307,00
1.307,00
529,00
529,00
1.307,00
2.623,00
529,00
531,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
53.536,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
1.500,00
3.336,00
3.154,00
TOTAL
12 MESES
592.000,00
35.200,00
627.200,00
TOTAL
12 MESES
47.700,00
27.350,00
1.500,00
76.550,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
FONTE ENTIDADE
499- Destão do SUS
FONTE PADRÃO TC-PR
499- Destão do SUS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
TOTAL
12 MESES
11.000,00
11.000,00
TOTAL FONTE
-
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
-
11.000,00
-
-
-
-
FONTE ENTIDADE
504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais
FONTE PADRÃO TC-PR
504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
273.473,00
68.523,00
122.264,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.447,00
68.410,00
68.410,00
341.883,00
136.933,00
80.410,00
68.410,00
202.674,00
136.933,00
68.410,00
68.410,00
136.933,00
136.933,00
190.410,00
68.410,00
258.933,00
136.933,00
68.410,00
68.410,00
136.933,00
136.933,00
68.410,00
68.490,00
136.933,00
136.937,00
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
11.000,00
TOTAL
12 MESES
1.080.891,00
955.000,00
2.035.891,00
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
FONTE PADRÃO TC-PR
507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
58.230,00
10.130,00
58.230,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
FONTE ENTIDADE
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
FONTE PADRÃO TC-PR
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
1.818,00
1.648,00
1.818,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
16.030,00
10.170,00
16.030,00
10.170,00
JUNHO
DEZEMBRO
1.648,00
1.672,00
1.648,00
1.672,00
TOTAL
12 MESES
175.600,00
175.600,00
TOTAL
12 MESES
19.970,00
19.970,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
511 - Taxas - Prestação de Serviços
FONTE PADRÃO TC-PR
511 - Taxas - Prestação de Serviços
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
351,00
291,00
351,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
FONTE ENTIDADE
512 - CIDE (Lei 10866/04, art 1º B)
512 - CIDE (Lei 10866/04, art 1º B)
FONTE PADRÃO TC-PR
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
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1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
JUNHO
DEZEMBRO
291,00
299,00
291,00
299,00
JUNHO
DEZEMBRO
1.449,33
1.457,37
1.449,33
1.457,37
TOTAL
12 MESES
3.560,00
3.560,00
TOTAL
12 MESES
17.400,00
17.400,00
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente
FONTE PADRÃO TC-PR
555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
424,00
416,00
424,00
FONTE ENTIDADE
721 - FNAS PTMC Portadores de Deficiência
FONTE PADRÃO TC-PR
935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
962,00
958,00
962,00
TOTAL
12 MESES
5.000,00
5.000,00
TOTAL
12 MESES
11.500,00
11.500,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
728 - Programa FNAS IGD-BF
FONTE PADRÃO TC-PR
936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
750,00
750,00
750,00
750,00
677,50
677,50
1.427,50
1.427,50
677,50
677,50
1.427,50
1.427,50
15.680,50
750,00
-5.322,50
677,50
10.358,00
1.427,50
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
677,50
677,50
1.427,50
1.427,50
677,50
677,50
1.427,50
1.427,50
677,50
677,50
1.427,50
1.427,50
FONTE ENTIDADE
754 - FNAS PBF Cofinanciamento do PAIF pelo MDS
FONTE PADRÃO TC-PR
934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
2.384,00
2.384,00
16.250,00
2.250,00
18.634,00
4.634,00
2.384,00
2.384,00
2.250,00
2.250,00
4.634,00
4.634,00
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2.384,00
2.384,00
2.250,00
2.250,00
4.634,00
4.634,00
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
2.384,00
2.384,00
2.250,00
2.250,00
4.634,00
4.634,00
2.384,00
2.384,00
2.250,00
2.250,00
4.634,00
4.634,00
2.384,00
4.776,00
2.250,00
2.250,00
4.634,00
7.026,00
TOTAL
12 MESES
23.930,50
2.130,00
26.060,50
TOTAL
12 MESES
31.000,00
41.000,00
72.000,00
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
767 - FNAS IGD-SUAS
936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
FONTE PADRÃO TC-PR
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
652,00
250,00
250,00
898,00
898,00
250,00
250,00
898,00
898,00
250,00
250,00
898,00
898,00
250,00
250,00
898,00
898,00
250,00
250,00
898,00
898,00
250,00
250,00
898,00
902,00
FONTE ENTIDADE
775 -FNAS PBV Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos
FONTE PADRÃO TC-PR
934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
41.000,00
3.000,00
41.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
3.000,00
4.000,00
TOTAL
12 MESES
7.780,00
3.000,00
10.780,00
TOTAL
12 MESES
75.000,00
75.000,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
778 - Convenio 030-2013 SEIL/DER
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
1.099.772,84
1.099.772,84
-
-
-
-
-
-
FONTE ENTIDADE
779 - Convenio 264-2013 SEDU/PAM 2013
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
159.563,10
159.563,10
-
-
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-
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
-
-
-
TOTAL
12 MESES
1.099.772,84
1.099.772,84
TOTAL
12 MESES
159.563,10
159.563,10
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DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
783 - Convenio 471-2013 SEAB-PR
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
22.000,00
22.000,00
-
-
-
1.632,79
1.632,79
-
-
-
FONTE ENTIDADE
784 - Convenio 539-2013 SEAB-PR
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
110.000,00
110.000,00
-
-
-
-
-
-
TOTAL
12 MESES
23.632,79
23.632,79
TOTAL
12 MESES
110.000,00
110.000,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
785 - FES Ampliação do Centro de Saúde
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
50.000,00
50.000,00
-
-
-
-
-
FONTE ENTIDADE
787 - Operação de Credito CEF Pro-Transporte
FONTE PADRÃO TC-PR
1009 - Operacoes de Credito Internas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
-
-
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
1.000.000,00
1.000.000,00
-
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
-
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
TOTAL
12 MESES
50.000,00
50.000,00
TOTAL
12 MESES
1.000.000,00
1.000.000,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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Ano IV – Edição Nº 0848
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
788 - Convênio 033-2014 - SEAB PR
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
-
-
-
3.469,72
3.469,72
-
-
-
FONTE ENTIDADE
790 - Convênio 107-2014 - SEAB PR
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
-
-
-
497,44
497,44
-
-
-
TOTAL
12 MESES
3.469,72
3.469,72
TOTAL
12 MESES
497,44
497,44
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
791 - Termo de Compromisso 800427-2013 MCIDADES/CAIXA
FONTE PADRÃO TC-PR
1006 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
500.000,00
500.000,00
-
-
-
-
-
FONTE ENTIDADE
793 - Contrato de Repasse 809395-2014 MAPA/CEF
FONTE PADRÃO TC-PR
1006 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
107.250,00
107.250,00
-
-
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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documento, desde que visualizado através do site.
-
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
-
-
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
TOTAL
12 MESES
500.000,00
500.000,00
TOTAL
12 MESES
107.250,00
107.250,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Para consultar a autenticidade do
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Página 77 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
FONTE ENTIDADE
880 - Contribuições e Legados de Entidades nâo Gover. ECA/FMDCA
FONTE PADRÃO TC-PR
880 - Contribuições e Legados de Entidades ao ECA/FMDCA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Reserva de Contigência
9.9.99 Reserva de Contingência
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
399,00
125,00
125,00
516,00
516,00
125,00
125,00
516,00
516,00
125,00
125,00
516,00
516,00
125,00
125,00
516,00
516,00
125,00
125,00
516,00
516,00
125,00
125,00
516,00
524,00
FONTE ENTIDADE
999 - Reservas de Contigencias
FONTE PADRÃO TC-PR
999 - Reservas de Contigencias
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
-
TOTAL FONTE
-
-
MAIO
NOVEMBRO
-
-
JUNHO
DEZEMBRO
292.000,00
292.000,00
TOTAL
12 MESES
4.700,00
1.500,00
6.200,00
TOTAL
12 MESES
292.000,00
292.000,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
TOTAL GERAL DAS DESPESAS POR FONTES
CÓDIGOS
JANEIRO
DESPESAS
JULHO
TOTAL
5.706.326,77
2.024.885,83
FEVEREIRO
AGOSTO
2.360.950,19
2.026.385,83
MARÇO
SETEMBRO
4.313.091,33
2.029.385,83
ABRIL
OUTUBRO
3.488.860,78
2.029.385,83
MAIO
NOVEMBRO
2.016.510,83
2.024.985,83
JUNHO
DEZEMBRO
2.182.285,83
3.583.020,87
TOTAL
12 MESES
33.786.075,75
CRONOGRAMA MENSAL DE TRANSFERÊNCIAS
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Transferências Financeiras
Poder Executivo Admin Indireta
Poder Legislativo
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
FONTE PADRÃO TC-PR
000 - Recursos Ordinários (Livres)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
21.133,00
16.193,00
165.000,00
156.500,00
186.133,00
172.693,00
21.133,00
17.193,00
165.000,00
156.500,00
186.133,00
173.693,00
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17.193,00
17.193,00
156.500,00
156.500,00
173.693,00
173.693,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
17.193,00
17.193,00
156.500,00
156.500,00
173.693,00
173.693,00
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
16.193,00
16.193,00
156.500,00
156.500,00
172.693,00
172.693,00
16.193,00
17.197,00
156.500,00
143.380,00
172.693,00
160.577,00
TOTAL
12 MESES
210.200,00
1.881.880,00
2.092.080,00
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 058/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
TOTAL GERAL DOS DESEMBOLSOS POR FONTES
CÓDIGOS
DESPESAS
TOTAL
JANEIRO
JULHO
5.892.459,77
2.197.578,83
FEVEREIRO
AGOSTO
2.547.083,19
2.200.078,83
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
MARÇO
SETEMBRO
4.486.784,33
2.203.078,83
ABRIL
OUTUBRO
3.662.553,78
2.203.078,83
MAIO
NOVEMBRO
2.189.203,83
2.197.678,83
JUNHO
DEZEMBRO
2.354.978,83
3.743.597,87
TOTAL
12 MESES
35.878.155,75
GILVANE HOFFMANN
Contador
CRC-PR 045431/O-1
Cod141404
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
SULINA
Prefeitura
PORTARIA Nº. 109/2015
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º–NOMEAR, em virtude de Habilitação em Concurso Emprego Público, ANDREIA
CAMARGO, portadora da cédula de identidade sob o nº. 10.267.435-9 e do CPF sob o nº.
093.268.709-10 para exercer em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAUDE, com 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 11/05/2015.
Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 08 de maio de 2015.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 08/05/2015
PUBLICADO EM ________/_______/_________, EDIÇÃO ________, PÁGINA
___________ DO DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO
PARANÁ
PUBLICADO EM ________/_______/_________, EDIÇÃO ________, PÁGINA
___________ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
PORTARIA Nº. 110/2015
5673/1
Página 79 / 088
Na Portaria Nº. 108/2015, publicada em 8 de maio de 2015, na edição 6373 página B12,
do Jornal Diário do Sudoeste e na edição 0847 página 66/67, do Diário Eletrônico dos
Municípios do Sudoeste do Paraná.
Artigo 1º–Onde se lê,
Nomear LUIZ MARIO HOFFMANN, portadora da Cédula de Identidade sob o nº 1.254.2941 SSP-PR, e do CPF sob o nº. 213.575.799-34, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, a partir de
07/05/2015, passando a perceber conforme Subsídio que se refere o Anexo IV da Lei
Municipal nº. 751/2013, de 22/02/2013.
Artigo 1º–Leia-se,
Nomear LUIZ MARIO HOFFMANN, portadora da Cédula de Identidade sob o nº 1.254.2941 SSP-PR, e do CPF sob o nº. 213.575.799-34, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, a
partir de 07/05/2015, passando a perceber conforme Subsídio que se refere o Anexo IV
da Lei Municipal nº. 751/2013, de 22/02/2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, em 08 de maio de 2015.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 08/05/2015
PUBLICADO EM ______/_____/______, EDIÇÃO ________, PÁGINA _________
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM _____/_____/_____, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DO
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
DECRETO Nº034/2015
Dispõe sobre o Desmembramento e Unificação dos
Lotes Urbanos nºs. 323, 324 e 325 da Quadra nº. 02
do Loteamento Urbano do Município.
SÚMULA:
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º–EXONERAR a partir de 08/05/2015, o Servidor ocupante de Cargo de
Provimento em Comissão a seguir relacionado:
Matricula
Ano IV – Edição Nº 0848
ERRATA À PORTARIA 108/2015
Nome dos Servidores
Cargo de Provimento em Comissão
MAIQUIO GASPAR DA SILVA
Diretor do Departamento de Saúde Preventiva
Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 05 de maio de 2015.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 08/005/2015
PUBLICADO EM ______/______/________, EDIÇÃO ________, PÁGINA ________
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM ______/______/________, EDIÇÃO ________, PÁGINA _________
DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base
na Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º–Fica autorizado para fins de escritura pública, lançamentos e tributos, etc..., o
Desmembramento e Unificação dos Lotes Urbanos nºs. 323, 324 e 325 da Quadra Urbana
nº. 02, do loteamento Urbano do Município, com área total de 4.320,00m2, que passará
a constituir-se nos seguintes lotes: Lote Urbano nº. 323 com área de 663,00m2, Lote
Urbano nº. 323-A com área de 374,00m2, Lote Urbano nº. 324 com área de 360,00m2,
Lote Urbano nº. 324-A com área de 360,00m2, Lote Urbano nº. 325 com área de
360,00m2, Lote Urbano nº. 325 com área de 1.626,00m2 e Rua: Guerino de Oliveira,
com área de 577,00m2, desmembrando e unificando das Matriculas nºs 4285, 4286 e
4880, do Registro de Imóvel de Chopinzinho – Pr., pertencente à CLEIVA DE OLIVEIRA,
conforme Requerimento, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob nº. 843/2015 de 07
de maio de 2015.
PORTARIA Nº. 111/2015
Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da Lei
Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º–REVOGAR, a partir de 05/05/2015, a Portaria nº 183/2013 que designa a
Senhora JANETE MACIEL COSTA, a responder cumulativamente pela Secretaria
Municipal de Industria, Comércio e Turismo.
Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 08 de maio de 2015.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 08/05/2015.
PUBLICADO EM ________/_______/________, EDIÇÃO ________, PÁGINA
____________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM _______/________/________, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______
DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
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Diário Oficial dos Municípios
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0848
Página 80 / 088
Art. 2º–A área a ser Desmembra e Unificada no artigo anterior passará a constituir as
seguintes confrontações, conforme memoriais descritivos assinados, pelo Respónsavel
Técnico, VILSON BACH – CREA-SC 2221/TD.
Lote Urbano nº.323
NORDESTE: Confrontando com A RUA JOSÉ HARRY WILLEMBORG;
SUDESTE: Confrontado com O LOTE Nº 344 DA QUADRA Nº 03;
SUDOESTE: Confrontando com O LOTE Nº 325-A;
NOROESTE: Confrontando com A RUA GUERINO DE OLIVEIRA.
Lote Urbano nº.323-A
NORDESTE: Confrontando com a RUA JOSÉ HARRY WILLEMBORG;
SUDESTE: Confrontando com RUA GUERINO DE OLIVEIRA;
SUDOESTE: Confrontando com O LOTE Nº 324;
NOROESTE: Confrontado com A RUA CASTELO BRANCO.
Lote Urbano nº.324
NORDESTE: Confrantando com O LOTE Nº 323-A;
SUDESTE: Confrontado com RUA GUERINO DE OLIVEIRA;
SUDOESTE: Confrantando com O LOTE Nº 324-A;
NOROESTE: Confrontando com A RUA CASTELO BRANCO.
Lote Urbano nº.324-A
NORDESTE: Confrantando com O LOTE Nº 324;
SUDESTE: Confrantando com RUA GUERINO DE OLIVEIRA;
SUDOESTE: Confrontando com O LOTE Nº 325;
NOROESTE: Confrontando com A RUA CASTELO BRANCO.
Lote Urbano nº.325
NORDESTE: Confrantando com O LOTE Nº 324-A;
SUDESTE: Confrantando com RUA GUERINO DE OLIVEIRA e O
LOTE Nº 323;
SUDOESTE: Confrontando com O LOTE Nº 326;
NOROESTE: Confrontando com A RUA CASTELO BRANCO.
Lote Urbano nº.325-A
NORDESTE: Confrantando com O LOTE Nº 323;
SUDESTE: Confrantando com OS LOTES Nº 344, Nº 342 DA
QUADRA Nº 03;
SUDOESTE: Confrontando com O LOTE Nº 326;
NOROESTE: Confrontando com O LOTE Nº 325 e RUA GUERINO
DE OLIVEIRA.
Rua Guerino de Oliveira
NORDESTE: Confrantando com A RUA JOSÉ HARRY WILLEMBORG;
SUDESTE: Confrantando com O LOTE Nº 323 e O LOTE Nº 325-A;
NOROESTE: Confrontando com O LOTE Nº 325, O LOTE Nº 324-A, O
LOTE Nº 324 e O LOTE Nº 323-A.
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando especialmente
o decreto nº 081/2011 e as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ, 08 DE
MAIO DE 2015.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Resgistre-se e Publique-se
Em 08 de maio de 2015.
Cod141360
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 81 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
Câmara
Página: 1
08/05/2015 13:02
Estado do Paraná
Camara Municipal de Sulina
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Meses 01-04 de 2015 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
153.377,43
15.825,87
169.203,30
Déficit
169.203,30
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Totais ..................
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
169.203,30 Totais ..................
169.203,30
Déficit Orçamento Corrente
169.203,30
Totais ..................
169.203,30 Totais ..................
Resumo
Receita
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
Receitas de Capital
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit
Total .......................
PAULO HORN
CRCPR.031919/O
169.203,30
Despesa
0,00
169.203,30
Despesas Correntes
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
Despesas de Capital
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
169.203,30 Total .......................
169.203,30
-
169.203,30
ELIEL DA SILVA
PRESIDENTE
Cod141323
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Estado do Paraná
Camara Municipal de Sulina
Ano IV – Edição Nº 0848
Receita Segundo as Naturezas
Meses 1-4 de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
PAULO HORN
CRCPR.031919/O
Página 82 / 088
Folha:
1
ELIEL DA SILVA
PRESIDENTE
Cod141324
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Estado do Paraná
Camara Municipal de Sulina
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
Código
Página 83 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Meses 1-4 de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Folha:
1
CÂMARA MUNICIPAL
01
CÂMARA MUNICIPAL
01.01 LEGISLATIVO
Especificação
Desdobramento
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00.0000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.0000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
169.203,30
153.377,43
153.377,43
125.719,24
27.658,19
15.825,87
15.825,87
2.540,00
3.487,19
0,00
9.798,68
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
Total da Unidade Orçamentária
169.203,30
Total do Órgão
169.203,30
Total Geral
169.203,30
PAULO HORN
CRCPR.031919/O
ELIEL DA SILVA
PRESIDENTE
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Estado do Paraná
Camara Municipal de Sulina
Unidade Gestora.....:
Órgão...............:
Unidade Orçamentária:
Código
Página 84 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
Programa de Trabalho
Janeiro a Abril de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Folha:
1
CÂMARA MUNICIPAL
01
CÂMARA MUNICIPAL
01.01 LEGISLATIVO
Especificação
Projetos
01.000.0000.0.000.000 Legislativa
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa
01.031.0001.0.000.000
Dar cumprimento às funções básicas do
Poder
Legislativo
a
legislar e
fiscalizar.
01.031.0001.2.001.000
Discussão e Votação de
Leis/Fiscalização dos Atos da Administração
Atividades
Oper. Especiais
Total
169.203,30
169.203,30
169.203,30
169.203,30
169.203,30
169.203,30
169.203,30
169.203,30
Total Unidade Orçamentária...........
169.203,30
169.203,30
Total do Órgão .........................
169.203,30
169.203,30
Total Geral ............................
169.203,30
169.203,30
PAULO HORN
CRCPR.031919/O
ELIEL DA SILVA
PRESIDENTE
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 85 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
Página: 1 de 1
08/05/2015 13:05
Estado do Paraná
Camara Municipal de Sulina
Balanço Financeiro
Janeiro a Abril de 2015 - Anexo 13, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :CÂMARA MUNICIPAL
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
DISPÊNDIOS
Exercício Atual
Receita Orçamentária
Receitas Correntes
169.203,30
0,00
169.203,30
0,00
Receitas de Capital
0,00
(-)Deduções da Receita
0,00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
153.377,43
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.825,87
Despesas de Capital
0,00
185.000,00 Transferências Financeiras Concedidas
COTA RECEBIDA
Exercício Atual
0,00 Despesa Orçamentária
(-)Deduções da Receita
Transferências Financeiras Recebidas
ESPECIFICAÇÃO
0,00
185.000,00
Recebimentos Extra-Orçamentários
33.381,24 Pagamentos Extra-Orçamentários
Despesa a Pagar
0,00
Despesa a Liquidar
0,00
Recebimentos decorrentes de Apropriações de Retenções
33.381,24
Outros Recebimentos Extraorçamentários
0,00
Saldo em Espécie do Exercício Anterior
33.381,24
Pagamento de Restos a Pagar Processados
0,00
Pagamento de Restos a Pagar Não Processados
0,00
Pagamento Extraorçamentários
Outros Pagamentos Extraorçamentários
0,00 Saldo em Espécie do Exercício Atual
33.381,24
0,00
15.796,70
Caixa
0,00
Caixa
Bancos Conta Movimento
0,00
Bancos Conta Movimento
Bancos Conta Vinculada
0,00
Bancos Conta Vinculada
0,00
Outros Bancos
0,00
Outros Bancos
0,00
TOTAL
PAULO HORN
CRCPR.031919/O
0,00
218.381,24 TOTAL
15.796,70
218.381,24
ELIEL DA SILVA
PRESIDENTE
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Página 85
BENS MÓVEIS
DIFERIDO
(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
18.331,93
18.331,93
0,00
0,00
0,00
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
NACIONAIS A CURTO PRAZO
0,00
0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
0,00
0,00
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
VALORES RESTITUÍVEIS
TOTAL DO PASSIVO
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – EdiçãoPATRIMÔNIO
Nº 0848
LÍQUIDO
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Balanço Patrimonial
RESULTADOS ACUMULADOS
Janeiro à Abril de 2015 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
Camara Municipal de Sulina
Unidade Gestora: 0001 - CÂMARA MUNICIPAL
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS PASSIVO
CONSOLIDAÇÃO
ATIVO
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM
MOEDA NACIONAL
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
IMOBILIZADO
Exercício
Anterior
0,00
15.796,70
0,00
15.796,70
0,00
18.331,93
18.331,93
BENS MÓVEIS
18.331,93
TOTAL
DIFERIDO
ATIVO FINANCEIRO
34.128,63
0,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
PASSIVO CIRCULANTE
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,
INTRA OFSS
PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A
PAGAR A CURTO PRAZO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
0,00
18.331,93
34.128,63
Página
1 de 1
18.331,93
18.331,93
18.331,93
(392.694,63)
Exercício
(406.517,56)
Anterior
13.822,93
0,00
13.822,93
0,00
488.840,25
488.840,25
0,00
488.840,25
0,00
488.840,25
0,00
(77.813,69)
0,00
(77.813,69)
0,00
(77.813,69)
0,00
(77.813,69)
0,00
15.796,70
0,00
0,00
34.128,63
0,00
18.331,93
0,00
34.128,63
18.331,93
SUPERÁVITS
OU DÉFICITS ACUMULADOS PESSOAL
A PAGAR
INTER OFSS - UNIÃO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
0,00 PASSIVO FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00 PASSIVO PERMANENTE
18.331,93
VALORES RESTITUÍVEIS
TOTAL DO PASSIVO
SALDO PATRIMONIAL
Exercício
Anterior
(392.694,63)
18.331,93
0,00 TOTAL
15.796,70
Página 86 / 088
Exercício
(406.517,56)
Atual
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
FORNECEDORES
E CONTAS A PAGAR A
18.331,93
CURTO PRAZO
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
18.331,93
TOTAL
DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
NACIONAIS
A CURTO
PRAZO
18.331,93
AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
ATIVO(-)
PERMANENTE
ESPECIFICAÇÃO
SUPERÁVITS
OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
15.796,70
0,00
0,00
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
Estado do Paraná
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.128,63
0,00
18.331,93
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO
ELIEL DA SILVA
PAULO HORN
CRCPR.031919/O
PRESIDENTE
RESULTADOS ACUMULADOS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS INTRA OFSS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS INTER OFSS - UNIÃO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
34.128,63
ATIVO FINANCEIRO
15.796,70
ATIVO PERMANENTE
18.331,93
18.331,93 TOTAL
0,00 PASSIVO FINANCEIRO
18.331,93 PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
PAULO HORN
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
34.128,63
18.331,93
18.331,93
18.331,93
(392.694,63)
(392.694,63)
(406.517,56)
(406.517,56)
13.822,93
13.822,93
488.840,25
488.840,25
488.840,25
488.840,25
(77.813,69)
(77.813,69)
(77.813,69)
(77.813,69)
15.796,70
0,00
34.128,63
18.331,93
34.128,63
18.331,93
0,00
0,00
0,00
0,00
34.128,63
18.331,93
ELIEL DA SILVA
CRCPR.031919/O
PRESIDENTE
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Emitido em: 08/05/2015 13:06:40
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Página 86
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Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 87 / 088
Ano IV – Edição Nº 0848
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Estado do Paraná
Página 1 de 1
Janeiro à Abril de 2015 - Anexo 15, da Lei 4.320/64
Camara Municipal de Sulina
Unidade Gestora: 0001 - CÂMARA MUNICIPAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
185.000,00
488.840,25
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
185.000,00
488.840,25
PESSOAL E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
ENCARGOS PATRONAIS
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS
SOMA
185.000,00
488.840,25 SOMA
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
153.377,43
431.513,01
125.719,24
353.699,32
27.658,19
77.813,69
15.825,87
50.079,25
3.487,19
14.202,61
12.338,68
35.876,64
169.203,30
481.592,26
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO: 15.796,70
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(Decorrentes da execução orçamentária)
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Anterior
Incorporação do Ativo
0,00
0,00
Desincorporação do Passivo
0,00
0,00
Incorporação do Passivo
0,00
0,00
Desincorporação do Ativo
0,00
0,00
PAULO HORN
ELIEL DA SILVA
Contador
Presidente
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Emitido em: 08/05/2015 13:07:46
Cod141329
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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Página 87
BENS MÓVEIS
DIFERIDO
(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
18.331,93
18.331,93
0,00
0,00
0,00
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
NACIONAIS A CURTO PRAZO
0,00
0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
0,00
0,00
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
VALORES RESTITUÍVEIS
TOTAL DO PASSIVO
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – EdiçãoPATRIMÔNIO
Nº 0848
LÍQUIDO
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
Balanço Patrimonial
RESULTADOS ACUMULADOS
Janeiro à Abril de 2015 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
Camara Municipal de Sulina
Unidade Gestora: 0001 - CÂMARA MUNICIPAL
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS PASSIVO
CONSOLIDAÇÃO
ATIVO
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM
MOEDA NACIONAL
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
IMOBILIZADO
Exercício
Anterior
0,00
15.796,70
0,00
15.796,70
0,00
18.331,93
18.331,93
BENS MÓVEIS
18.331,93
TOTAL
DIFERIDO
ATIVO FINANCEIRO
34.128,63
0,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
PASSIVO CIRCULANTE
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,
INTRA OFSS
PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A
PAGAR A CURTO PRAZO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
0,00
18.331,93
34.128,63
Página
1 de 1
18.331,93
18.331,93
18.331,93
(392.694,63)
Exercício
(406.517,56)
Anterior
13.822,93
0,00
13.822,93
0,00
488.840,25
488.840,25
0,00
488.840,25
0,00
488.840,25
0,00
(77.813,69)
0,00
(77.813,69)
0,00
(77.813,69)
0,00
(77.813,69)
0,00
15.796,70
0,00
0,00
34.128,63
0,00
18.331,93
0,00
34.128,63
18.331,93
SUPERÁVITS
OU DÉFICITS ACUMULADOS PESSOAL
A PAGAR
INTER OFSS - UNIÃO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
0,00 PASSIVO FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00 PASSIVO PERMANENTE
18.331,93
VALORES RESTITUÍVEIS
TOTAL DO PASSIVO
SALDO PATRIMONIAL
Exercício
Anterior
(392.694,63)
18.331,93
0,00 TOTAL
15.796,70
Página 88 / 088
Exercício
(406.517,56)
Atual
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
FORNECEDORES
E CONTAS A PAGAR A
18.331,93
CURTO PRAZO
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
18.331,93
TOTAL
DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
NACIONAIS
A CURTO
PRAZO
18.331,93
AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
ATIVO(-)
PERMANENTE
ESPECIFICAÇÃO
SUPERÁVITS
OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
15.796,70
0,00
0,00
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
Estado do Paraná
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.128,63
0,00
18.331,93
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO
ELIEL DA SILVA
PAULO HORN
CRCPR.031919/O
PRESIDENTE
RESULTADOS ACUMULADOS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS INTRA OFSS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS INTER OFSS - UNIÃO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
34.128,63
ATIVO FINANCEIRO
15.796,70
ATIVO PERMANENTE
18.331,93
18.331,93 TOTAL
0,00 PASSIVO FINANCEIRO
18.331,93 PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
PAULO HORN
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
34.128,63
18.331,93
18.331,93
18.331,93
(392.694,63)
(392.694,63)
(406.517,56)
(406.517,56)
13.822,93
13.822,93
488.840,25
488.840,25
488.840,25
488.840,25
(77.813,69)
(77.813,69)
(77.813,69)
(77.813,69)
15.796,70
0,00
34.128,63
18.331,93
34.128,63
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0,00
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34.128,63
18.331,93
ELIEL DA SILVA
CRCPR.031919/O
PRESIDENTE
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Emitido em: 08/05/2015 13:06:40
Cod141328
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Página 88
Diário Oficial dos Municípios
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0848
Página 89 / 088
NOTIFICAÇÃO:
VERÊ
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da
Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de
trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de
recursos pelo Governo Federal – FNS no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) em 07 de
maio de 2015, destinados para ao Bloco Atenção Básica – Pab Variável–PROGRAMA DE
MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE–PMAQ.
Prefeitura
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2014 PM VERÊ – PR
Cod141293
PREGÃO PRESENCIAL 18/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ – PR
CONTRATADA: AUTO POSTO LISA LTDA EPP – CNPJ Nº 07.162.408/0001-09
FUNDAMENTO: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA b
OBJETO: Aquisição de óleo diesel, gasolina e álcool combustível, para manutenção da
frota de veículos da municipalidade.
Onde constou prazo e valor, entenda-se: Prazo prorrogado de 12 (doze) meses.
Onde Constou I Termo Aditivo, entenda-se: II Termo Aditivo.
Verê, 08 de Maio de 2015.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 969.546.718-00
Cod141379
VITORINO
Prefeitura
NOTIFICAÇÃO
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da
Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de
trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de
recursos de IGD–SUAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL no valor de
R$ 1.260,96 (Um mil duzentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) de 08 de maio
de 2015.
NOTIFICAÇÃO
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º
da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos
de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação
de recursos de INCENTIVOS ESTADUAIS MAC–Ministério da Saúde no valor de R$
2.238,36 (Dois mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) em 04 de maio
de 2015.
NOTIFICAÇÃO:
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da
Lei nº. 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de
trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de
recursos para Manutenção do Social no valor R$ 5.877,22 (Cinco mil oitocentos e setenta
e sete reais e vinte e dois centavos) em 08 de maio de 2015.
NOTIFICAÇÃO:
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da
Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de
trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de
recursos pelo Governo Federal – FNS no valor de R$ 2.980,00 (Dois mil novecentos e
oitenta reais) em 05 de maio de 2015, destinados para ao Bloco Atenção Básica – Pab
Variável–SAÚDE BUCAL.
ÉNOTIFICAÇÃO:
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da
Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de
trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de
recursos do FNS- Programa Saúde da Familia no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil
reais) em 05 de maio de 2015.
NOTIFICAÇÃO
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto
no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos
políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede
neste Município, da liberação de recursos do FNS–PACS-Programa Agentes
Comunitários de Saúde no valor de R$ 10.140,00 (Dez mil cento e quarenta
reais) em 05 de maio de 2015.
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