ESUD 2013 – X Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância
Belém/PA, 11 – 13 de junho de 2013 - UNIREDE
EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE ATIVOS
IMOBILIZADOS: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS
POLOS DE ENSINO A DISTÂNCIA DO CAED/UFMG
Thatiana Marques dos Santos1, Carolina Moreira Pereira2, Tatiana de Araújo
Carvalho3, Ana Maria Maia4, Cintia Carneiro Resende5, Marcia Athayde Matias6.
1
UFMG/CAED, [email protected]
2
UFMG/CAED, [email protected]
3
UFMG/CAED, [email protected]
4
UFMG/CAED, [email protected]
5
UFMG/FACE, [email protected]
6
UFMG/FACE, [email protected]
Resumo – Este artigo versa sobre a eficiência da utilização de ativos imobilizados
necessários para a implantação e operacionalização de cursos de ensino a
distância, tendo como universo de análise bens da UFMG. Dessa forma, o objetivo
geral foi o de realizar um levantamento geral dos ativos instalados nos polos de
apoio do CAED da UFMG no Estado de Minas Gerais a fim de analisar a eficiência
da utilização desses ativos considerando o número de alunos atendidos em cada
polo. Para a realização da pesquisa empírica foram escolhidos os cursos de
licenciatura em ciências biológicas e o de licenciatura em química. Foi verificado
que de maneira geral o índice de não matrícula e evasão são significativos. O polo
de apoio de Araçuaí se mostrou o mais eficiente na gestão dos recursos públicos,
beneficiando um número maior de alunos mediante os investimentos realizados.
Quando observados os cursos, o curso de licenciatura em ciências biológicas se
mostrou mais eficiente, considerando valores menores investidos e um número
maior de alunos atendidos. Conclui-se que a eficiência do uso de ativos
imobilizados nos cursos à distância está associada à retenção do aluno. Assim é
necessário que os cursos adotem medidas para evitar a evasão, além de políticas de
captação e monitoramento dos mesmos.
Palavras Chave: Ensino a distância; polos de apoio; eficiência; ativo imobilizado.
Abstract – This paper discusses the efficiency of utilization of fixed assets required
for the establishment and operationalization of distance learning courses, with the
universe of goods analysis of the Federal University of Minas Gerais. Thus, the
overall objective was to conduct a general survey of the assets installed on poles
supporting CAED UFMG in the State of Minas Gerais in order to analyze the
efficiency of utilization of these assets considering the number of students served at
1
each pole. To carry out the empirical research were chosen two courses: degree in
biological sciences and a degree in chemistry. It was found that in general the rate
of non-enrollment and dropout are significant. The support pole of Araçuaí was the
most efficient in the management of public resources, benefiting a larger number of
students by investments, and when courses observed, the degree course in biological
sciences is more efficient considering smaller values invested and a larger number
of students served. We conclude that the efficiency of the use of fixed assets in
distance courses is associated with student retention. Thus it is necessary that the
courses take measures to prevent evasion, and funding policies and monitoring
them.
Keywords: Distance learning, support poles; efficiency; fixed assets.
1. Introdução
Este artigo versa sobre a eficiência da utilização de ativos imobilizados necessários para a
implantação e operacionalização de cursos de ensino a distância, tendo como universo de
análise bens da Universidade Federal de Minas Gerais.
Ativo imobilizado, na concepção do Comitê de Pronunciamentos Contábeis são itens
tangíveis “[...] mantidos para uso na produção, ou fornecimento de mercadorias ou serviços
[...] que se espera utilizar por mais de um período” (CPC 27, 2009, p. 3). Nesse contexto se
ressalta a importância da adequada utilização desses bens imobilizados, no sentido de avaliar
se a estrutura física existente é ideal para o desempenho da atividade a que se propôs.
Esse tema de estudos é particularmente importante quando analisado o ensino na
modalidade à distância - EAD e a expansão pelo qual vem passando nos últimos anos no
Brasil (MENDES, 2011), isso porque se questiona o quanto a gestão eficiente dos ativos
investidos nos projetos de EAD contribui para a sustentabilidade financeira e
consequentemente para a longevidade desses projetos.
Chiavenato (1991) relata que toda organização deve ser analisada sob o escopo da
eficiência, a qual está voltada para a melhor maneira pela qual as coisas devem ser feitas a fim
de que os recursos sejam aplicados da forma mais racional possível.
Considerando a esfera pública e a finalidade não lucrativa de uma universidade
federal, cada vez mais há cobrança pelo uso eficiente dos recursos públicos. Nesse sentido, as
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP inovaram ao
estabelecer critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação de imobilizados, ao
mesmo tempo exigir apuração de custos e do resultado das atividades realizadas na esfera
pública, evidenciando para a população o quão eficiente está a gestão de recursos públicos
(CFC, 2008).
Na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, o Centro de Apoio a Educação a
Distância – CAED foi implantado no ano de 2003 e ao final do ano de 2012 contava com
cinco cursos de graduação, quatro cursos de pós-graduação lato sensu, seis cursos de
aperfeiçoamento e dois cursos de atualização, sendo 32 polos de apoio no Estado de Minas
Gerais (CAED, 2012).
É nesse universo, que agrega a necessidade de bem administrar e evidenciar o
patrimônio público que está à disposição da população, juntamente com a necessidade de
2
garantir a sustentabilidade financeira e a longevidade aos projetos de ensino a distância no
Brasil que se define a questão que norteará essa pesquisa: partindo de uma análise
comparativa entre os polos de apoio instalados pela UFMG para operacionalização de seus
cursos a distância, o quão eficiente é a utilização de seus ativos imobilizados? Dessa forma o
objetivo dessa pesquisa será o de realizar um levantamento geral dos ativos instalados nos
polos de apoio do CAED da UFMG no Estado de Minas Gerais a fim de analisar a eficiência
da utilização desses ativos considerando o número de alunos atendidos em geral, por polo e
por curso. Para a realização da pesquisa empírica foram escolhidos dois cursos, que ao mesmo
tempo são os mais antigos da modalidade a distância e também os que exigem maior
infraestrutura para serem ministrados: curso de licenciatura em ciências biológicas e o de
licenciatura em química.
Justifica-se essa pesquisa pela importância dos temas aqui discutidos, gestão de ativos
(públicos) e sustentabilidade financeira de projetos de educação a distância, sendo útil para
gestores de cursos EAD, notadamente da esfera pública federal, pesquisadores e estudantes
interessados no assunto.
Essa pesquisa está estruturada em cinco partes, sendo essa introdução a primeira etapa
contendo contexto, questão de pesquisa, objetivo e justificativa. O segundo capítulo se dedica
ao referencial teórico, o qual versará sobre a gestão de bens públicos e aspectos do ensino a
distância, no Brasil e na UFMG. O terceiro capítulo se dedica a definição dos aspectos
metodológicos, enquanto no quarto capítulo são apresentados os resultados da análise
empírica. As considerações finais são apresentadas no quinto e último capítulo.
2. Referencial Teórico
2.1 Ativos
A definição de ativo para Iudícibus (2000, p. 124), é a “[...] contraprestação material ou não,
possuída por uma empresa e que tenha valor para ela”. Representam o “[...] conjunto de meios
ou a matéria posta à disposição do administrador para que este possa operar de modo a
conseguir os fins que a entidade entregue à sua direção tem em vista”. Por outro lado, na
visão de Hendriksen e Van Breda (1999, p. 286), ativos devem ser definidos como “[...]
potenciais fluxos de serviços ou como direitos a benefícios futuros sob o controle da
organização”.
Observa-se que o conceito de ativo integra duas visões, uma visão tradicional que
considera os ativos como um conjunto de meios necessários para que o administrador realize
a finalidade da empresa e outra visão mais econômica, por considerar não os bens em si, mas
o resultado (ou benefícios obtidos) como o real ativo da empresa. Em ambos os casos é
consenso a importância dos ativos na geração de resultado
Completando o raciocínio, Iudícibus (2000, p.130) contempla três aspectos a serem
observados para definição de um ativo:

O ativo deve ser considerado à luz de sua propriedade e/ou à luz de sua posse
e controle; normalmente as duas condições virão juntas;

Precisa estar incluído no ativo, em seu bojo, algum direito específico a
benefícios futuros, ou, em sentido mais amplo, o elemento precisa apresentar uma
potencialidade de serviços futuros para a entidade;

O direito precisa ser exclusivo da entidade.
3
Os ativos imobilizados são um grupo de ativos formado pelo conjunto de bens e
direitos necessários à manutenção das atividades da empresa, caracterizados, de acordo com
Iudícibus (2000) por se apresentarem na forma tangível e por terem expectativa de serem
utilizados por mais de doze meses. Entre os exemplos de ativos imobilizados, destacam-se:
terrenos, edifícios, instalações, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, veículos e
ferramentas (IUDÍCIBUS, 2000).
Entende-se que a forma de gerenciamento dos ativos imobilizados que compõem uma
entidade afeta a sua situação financeira, tanto em curto como no longo prazo, podendo
impactar positivamente ou negativamente no resultado econômico e o caixa da entidade. Qual
a medida certa de ativos imobilizados para suportar as operações da entidade sem que haja
desperdício de recursos? Nesse contexto destaca-se que uma das funções da contabilidade é
controlar o patrimônio, destacando o imobilizado como elemento fundamental para a
continuidade da entidade, onde bens são utilizados no processo produtivo, na comercialização
de mercadorias e serviços, nas atividades de apoio e o próprio local em que a entidade se
estabelece.
2.2 Controle de ativos em entidades públicas
A Administração Pública no Brasil passou por várias mudanças até chegar ao estágio atual. A
Constituição de 1988 trouxe os princípios da Administração Pública a serem observados nas
três esferas do governo: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. A
Legalidade significa que o agente público deverá agir em conformidade com a Lei, fazendo
estritamente o que esta determina. A Impessoalidade significa que a conduta do agente
público deve ser orientada para o interesse público em detrimento de interesses particulares ou
de terceiros. A Moralidade consiste no comportamento em representar o interesse público, o
ganho para a coletividade. A Publicidade é levar ao conhecimento público o ato
administrativo.
Já a eficiência significa o consumo adequado dos insumos utilizados em determinado
processo, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das
necessidades da comunidade e de seus membros elevando a relação custo/benefício do
trabalho público. É através desse princípio que se pode avaliar os resultados da aplicação de
recursos públicos pela Administração Pública.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP
(TESOURO NACIONAL, 2013) válido para o exercício de 2013, a Administração Pública,
dentro de um exercício financeiro, deve registrar as variações patrimoniais aumentativas
(receitas) e diminutivas (despesas), suas classificações, destinações e registros, para permitir a
evidenciação e a consolidação das contas públicas nacionais. Assim, segundo os princípios
contábeis da competência e da oportunidade, a variação patrimonial aumentativa deve ser
registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento,
e, a variação patrimonial diminutiva deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato
gerador, independentemente do pagamento e da execução orçamentária.
Ainda segundo o MCASP (TESOURO NACIONAL, 2013) deve-se também
demonstrar a composição, a mensuração, a estruturação e as variações que geram reflexos no
patrimônio público, bem como os reflexos da depreciação, a amortização e a exaustão do
patrimônio. A depreciação, amortização e exaustão têm como característica fundamental a
4
redução do valor do bem. A depreciação é feita para elementos patrimoniais tangíveis e tem
múltiplas causas da redução do valor - o uso, a ação da natureza e obsolescência, de forma
que se inicia a partir do momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso. A
amortização é realizada para elementos patrimoniais de direitos de propriedades e bens
intangíveis. A causa que influencia a redução do valor é a existência ou exercício de duração
limitada, prazo legal ou contratualmente limitado. E a exaustão é realizada para elementos de
recursos naturais esgotáveis e a principal causa da redução do valor é a exploração.
A apuração da depreciação, amortização e exaustão deve ser feita mensalmente,
quando o item do ativo estiver em condições de uso. Ao final de cada exercício financeiro a
entidade deve realizar a revisão da vida útil e do valor residual do item do ativo. Ao fim da
depreciação o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual.
De acordo com MCASP 2013 a definição de Patrimônio Público é:
Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis,
onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou
utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo
de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à
exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. (MCASP,
2013, p.32).
Os ativos imobilizados devem ser reconhecidos no momento em que os custos são
incorridos, incluindo os custos iniciais e os subsequentes com base no valor de aquisição,
produção ou construção. E os estoques, imobilizados e intangíveis devem ser mensurados
inicialmente pelo custo ou valor justo, adotando-se, posteriormente, procedimentos como a
depreciação para o caso do ativo imobilizado.
O Centro de Apoio a Educação a Distância da UFMG - CAED se tornou Unidade
Gestora em novembro de 2010, passando a ser responsável pelos atos e fatos contábeis
gerados pela gestão administrativa de seus recursos, dessa forma com autonomia para
registrar dentro do exercício financeiro as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas
conforme as regras contábeis descritas acima, em favor da eficiência na Administração
Pública.
A forma de registro e controle das despesas de capital na contabilidade se dá através
do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, sistema de execução
orçamentária do Governo Federal do Brasil.
2.3 Ensino a distância
Existem inúmeros exemplos no mundo em que a modalidade de educação a distância é
utilizada com muita qualidade acadêmica. No entanto, de acordo com Campos (2007)
inicialmente, a educação a distância se limitava a uma concepção rígida de aprendizagem
baseada exclusivamente no envio de materiais didáticos. A responsabilidade pela a aquisição
do conhecimento era imputada ao aluno sem explorar o compartilhamento de situações
cognitivas capazes de estimular a capacidade humana (CAMPOS, 2007). Essa situação
mudou devido à disponibilidade dos recursos tecnológicos, que permitiram a participação
ativa de tutores ao longo do processo de aprendizagem permitindo maior interação humana,
em ambientes virtuais estruturados e colaborativos.
No Brasil a educação a distancia é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
5
(BRASIL, 1996) que define que a educação a distância deve ser compreendida como a
atividade pedagógica caracterizada por um processo de ensino-aprendizagem realizado com
mediação docente e utilização de recursos didáticos sistematicamente organizados, a partir de
diferentes suportes tecnológicos de informação e comunicação, utilizados de forma
combinada ou isolada, sem a frequência obrigatória de alunos e professores. Outra definição
se dá no Decreto n° 5.622, de 19 de dezembro de 2005, o qual caracteriza a educação a
distância como:
[...] modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos
de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de
informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades
educativas em lugares ou tempos diversos (BRASIL, 2005).
Na história recente da Educação a Distância no Brasil, em 2005 o Ministério da
Educação lançou o Projeto da Universidade Aberta do Brasil - UAB, que trouxe para as
instituições públicas a possibilidade de participar da oferta de cursos de graduação à distância
com o apoio do Ministério da Educação (CAPES, 2013).
O Sistema Universidade Aberta do Brasil foi criado com o objetivo de sistematizar as
ações, programas, projetos e atividades pertencentes às políticas públicas voltadas para a
ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil. De
acordo com dados obtidos do sítio da CAPES (2013) no ano de 2010 eram 88 instituições
integrantes do Sistema UAB, entre universidades federais, universidades estaduais e Institutos
federais de educação, com 187.154 vagas disponibilizadas e cerca de 720 polos.
Na UFMG as atividades em EAD se iniciaram na década de 1970 através do Centro de
Ensino de Ciências e Matemática (CECIMIG) o qual desenvolveu entre os anos de 1975 e
1988 o projeto denominado Atividades Matemáticas que Educam. Em 1998 foi criada a
Assessoria de Educação a Distância e se deu início a alguns projetos de educação a distância,
como o curso de Especialização em Informática na Educação e o curso Redigir, da Faculdade
de Letras (CAED, 2013).
Em 2002 deu-se o maior passo no sentido de estruturar fisicamente e institucionalizar
no âmbito da UFMG os cursos a distância, através de uma parceria estabelecida entre o
Estado de Minas Gerais e a UFMG objetivando habilitar professores dos primeiros anos do
nível fundamental, em atendimento à exigência legal de nível superior para o exercício do
magistério, em um projeto denominado Projeto Veredas (CAED, 2013).
No bojo do Projeto Veredas o Centro de Apoio à Educação a distância (CAED) iniciou
suas atividades em 2003 sendo responsável pela formação de equipes multidisciplinares;
elaboração de material didático, divulgação da educação a distância junto à comunidade
interna e externa, disponibilização de uma plataforma de educação a distância para auxílio à
oferta dos cursos, elaboração de projetos para financiar tanto a oferta de cursos e a
implantação de polos regionais de EAD, além da responsabilidade pela estruturação e
melhoria contínua dos polos avançados de educação (CAED, 2013).
Em 2005, a UFMG foi credenciada pelo MEC para a criação e a oferta de cursos
superiores a distância sendo os primeiros cursos implantados os cursos de Licenciatura em
Ciências Biológicas e Química através do Programa Pró-Licenciatura – Programa de
Formação Inicial para Professores dos Ensinos Fundamental e Médio, com o primeiro
6
vestibular ocorrendo em 2007 no qual foram ofertadas para cada um dos cinco polos,
cinquenta vagas de cada curso.
Em 2008, ocorreram as primeiras ofertas da UFMG no âmbito da UAB – Sistema
Universidade Aberta do Brasil, com início das Licenciaturas em Química, Ciências
Biológicas e Pedagogia e do Bacharelado em Geografia. E no ano seguinte foi iniciado o
curso de Licenciatura em Matemática.
Atualmente, a UFMG oferece cinco cursos de graduação, quatro cursos de pósgraduação lato sensu, seis cursos de aperfeiçoamento e dois cursos de atualização, sendo 32
polos de apoio que contam com ampla estrutura física contendo espaços para a execução da
educação a distância, assim como biblioteca, laboratório de informática, laboratórios técnicos
para os cursos de graduação, salas de aula, salas de coordenação e tutoria, sala de professores
e secretaria acadêmica. Percebe-se a importância da estruturação física para a manutenção e
expansão dos cursos ofertados pela Instituição, objeto de estudo dessa pesquisa.
De acordo com dados do próprio CAED (2013), o curso de graduação em ciências
biológicas na modalidade de licenciatura a distância tem como objetivo a formação de
profissionais capacitados para o exercício de atividades docentes nas diversas áreas da
biologia e foi implantado em 2007. Entre 2007 e 2013 foram realizados três vestibulares,
sendo 364 alunos o total de alunos atendidos em seus cinco polos em dezembro de 2012.
Já o curso de licenciatura em química na modalidade a distância conta em dezembro
de 2012 com 182 alunos e é ofertado na forma semipresencial com momentos a distância e
presenciais. A parte presencial do curso consta de práticas de laboratórios, seminários,
videoconferências e atividades avaliativas, todas de caráter obrigatório, além das atividades
facultativas de tutoria, informática e assistência aos alunos (CAED, 2013).
Conforme previsto em seus projetos pedagógicos, os cursos possuem carga horária
reservada para conteúdos curriculares de natureza acadêmico-científico-cultural, disciplinas
pedagógicas teóricas, atividades práticas, como componente curricular e estágio curricular
supervisionado. As atividades presenciais dos dois cursos incluem aulas práticas em
laboratórios, saídas a campo, atendimento aos alunos por meio de tutorias, seminários,
videoconferências, participação em fóruns e atividades avaliativas. A duração mínima é de
quatro anos para o curso de química e de quatro anos e meio para o curso de ciências
biológicas (CAED, 2013).
Ambos os cursos possuem cinco polos de atuação, os quais são: Araçuaí, Frutal,
Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni, em um total de 546 alunos,
distribuídos nos polos conforme apresentado na Tabela 1.
A Tabela 1 apresenta o número de alunos por entrada no curso, tendo sido realçado
com a cor cinza os anos de 2008, 2010 e 2012, que foram os anos com novas entradas de
alunos, somando os anos com novas entradas, ressalta-se que foram totalizadas setecentas
vagas ofertadas para o curso de ciências biológicas e seiscentas vagas para o curso de
química, distribuídas entre os cinco polos analisados. Observa-se que no final do ano de 2012
o polo de Araçuaí contava com 137 alunos, enquanto Frutal dispunha de 40 alunos, Gov.
Valadares com 103 alunos, Montes Claros com 140 alunos e Teófilo Otoni com 126 alunos,
ou seja: de 1350 vagas ofertadas atualmente cursam 546 alunos, que representa 40% da
capacidade originalmente prevista. É importante ressaltar que dessas 1350 vagas formaram 26
7
alunos do curso de Ciências Biológicas e 05 alunos do curso de Química.
Polos
Araçuaí
Tabela 1. Distribuição dos alunos por curso e por polo.
Gov.
Frutal
Montes Claros Teófilo Otoni
Valadares
Entradas
C.
Biol.
1º/2008
50
50
49
25
2º/2008
50
34
49
1º/2009
50
31
49
2º/2009
50
23
1º/2010
74
63
45
2º/2010
74
60
45
1º/2011
57
52
2º/2011
46
1º/2012
2º/2012
Totais
C.
Biol.
Quím.
C.
Biol.
Quím.
45
49
34
193
109
8
45
49
14
193
56
7
45
49
14
193
52
49
6
45
49
12
193
41
18
18
66
34
70
50
78
31
333
196
66
34
67
50
78
30
330
192
45
18
59
30
52
42
56
27
269
169
31
17
18
46
14
42
30
46
13
197
106
92
55
24
80
24
87
53
91
36
374
184
82
55
24
16
16
80
23
87
53
91
35
364
182
Quím. C. Biol Quím.
137
40
C.
Quím.
Biol.
103
C.
Biol.
Total
Quím.
140
126
546
Fonte: Elaborado pelos autores
3. Metodologia
Utilizando a tipologia de classificação proposta por Beuren (2008), as pesquisas podem ser
classificadas quanto aos objetivos: explicativas, descritivas e exploratórias; quanto aos
procedimentos: estudo de caso, levantamento ou survey, pesquisa bibliográfica, pesquisa
experimental, pesquisa documental e pesquisa participante; e quanto à abordagem do
problema: qualitativa e quantitativa.
Nesse sentido, este artigo busca aprofundar em um tema relevante sobre o qual
existem poucos estudos e aprofundamento, ficando difícil formular hipóteses precisas e
operacionalizáveis, levando a classificação dessa pesquisa, em relação aos objetivos, como
uma pesquisa exploratória. De acordo com Gil (1999) a pesquisa exploratória é desenvolvida
no sentido de proporcionar uma visão geral acerca de determinado fato.
Em relação à abordagem do problema é uma pesquisa quantitativa devido a
predominância da utilização de instrumentos estatísticos, ainda que sejam simples,
objetivando atingir os propósitos dessa pesquisa.
Em relação aos procedimentos, trata-se de uma pesquisa documental. Para a realização
da análise empírica, são utilizados materiais, documentos e arquivos do CAED, Notas Fiscais
e termos de responsabilidade de transferência de ativos da FUNDEP para a UFMG, que não
receberam tratamento analítico ou que podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da
pesquisa.
Além da pesquisa documental foram realizadas visitas aos polos de apoio para
confirmação da existência dos ativos imobilizados a disposição para uso por parte dos alunos.
8
4. Análise empírica
4.1 Apresentação dos investimentos
Cabe aqui discorrer sobre a singularidade que permeia a aquisição de bens permanentes que
compõem o ativo imobilizado do CAED/UFMG. Tal aquisição tem seus recursos basicamente
oriundos de projetos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES) os quais são gerenciados pela Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa
(FUNDEP) em sua maioria.
A CAPES através do programa UAB e o CAED/UFMG determinam o que deverá ser
adquirido e a FUNDEP em conformidade com a legislação vigente o faz. O ativo é entregue
ao CAED/UFMG sob a forma de comodato e após dois anos de uso, quando doado
definitivamente à UFMG, o status de comodato é alterado para doação.
O CAED/UFMG embora tenha sido criado em 2003 se torna Unidade Gestora
somente em 2010, o registro e controle de seus bens permanentes dentro do Sistema de
Controle Patrimonial da UFMG (SICPAT) era realizado pelo setor de patrimônio da Pro
Reitoria a qual pertencia (PROGRAD). O SICPAT dá suporte a Contabilidade da UFMG para
que ela cumpra as exigências referentes ao Sistema Integrado de Administração Financeira
(SIAFI). O acesso ao SICPAT pelo CAED só passa a acontecer a partir de dezembro de 2012.
É importante ressaltar que as prefeituras onde estão localizados os polos de apoio, tomados
como objeto de análise desse artigo, mantêm parcerias com a UFMG.
Após o levantamento interno de documentos e a realização de visitas in loco para
conferência e confirmação dos ativos a disposição dos alunos em cada um dos cinco polos de
apoio, foram inventariados todos os bens existentes em cada polo. Os resultados encontrados,
por polo, estão apresentados nos gráficos de número 1 a 3 a seguir. O Gráfico 1 apresenta os
valores investidos em imobilizado para implantação e funcionamento do curso de química a
partir do ano de 2007, por polo.
Gráfico 1. Investimentos realizados no curso de Licenciatura em Química.
Investimentos em Imobilizado - Química
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
-
82.783
69.460
60.677
52.368
52.053
Araçuaí
Frutal
Gov. Valadares
Montes Claros
Teófilo Otoni
Fonte: Elaborado pelos autores
Observa-se que todos os polos receberam investimentos, e o valor médio investido foi
R$ 63.468 a partir do ano de 2007 quando iniciaram os investimentos para funcionamento dos
9
cursos. O total investido em todos os polos até o ano de 2012 foi de R$ 317.342,00. O Gráfico
2, por sua vez, apresenta os valores investidos em imobilizado para implantação e
funcionamento do curso de ciências biológicas a partir do ano de 2007, por polo.
Gráfico 2. Investimentos realizados no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.
Investimentos em Imobilizado - Biologia
70.000
65.352
64.195
60.000
54.370
55.898
50.000
36.429
40.000
30.000
20.000
10.000
Araçuaí
Frutal
Gov. Valadares
Montes Claros
Teófilo Otoni
Fonte: Elaborado pelos autores
Para o curso de biologia observa-se que o valor médio investido foi de R$ 55.249,00 a
partir do ano de 2007. O total investido em todos os polos até o ano de 2012 foi de
R$ 276.245,00.
Ressalta-se aqui que existem alguns investimentos denominados de infraestrutura que
atendem aos dois cursos, os quais podem ser observados na Tabela 2, dessa forma, o Gráfico
3 apresenta o total investido por polo, incluindo os gastos específicos por curso e ainda os
gastos em infraestrutura.
Tabela 2. Investimentos em infraestrutura, por polo.
Polos de apoio
Valores investidos – em R$
Araçuaí
1.190
Frutal
-
Governador Valadares
9.520
Montes Claros
2.900
Teófilo Otoni
20.730
Fonte: Elaborado pelos autores
Observa-se que os investimentos em infraestrutura são baixos, isso ocorre porque em
todos os polos são feitas parcerias com as prefeituras locais, as quais cedem as salas de aula e
demais recursos para realização dos cursos. O Gráfico 3 apresenta os valores totais investidos
desde o ano de 2007 para funcionamento dos cursos de Licenciatura em Química e em
Biologia, incluindo os gastos específicos de cada curso e os gastos em infraestrutura. Percebese ainda que os valores investidos são próximos entre os polos, tendo sido o menor
investimento no polo de Araçuaí e o maior no polo de Montes Claros. O valor médio dos
investimentos foi de R$ 125.585,00 e o valor total investido até 2012 foi de R$ 627.927,00.
10
Gráfico 3. Investimentos totais realizados nos cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas e em
Química.
Investimento Total em Imobilizado
151.036
160.000
140.000
120.000
126.619
117.439
115.047
117.786
Araçuaí
Frutal
Gov. Valadares
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
Montes Claros
Teófilo Otoni
Fonte: Elaborado pelos autores
4.2 Análise geral acerca da eficiência da utilização dos ativos imobilizados
O primeiro ponto a ser levantado, quando o foco de discussão é a eficiência da utilização de
bens públicos, é o preenchimento das vagas ofertadas. É dado que atualmente os cinco polos
analisados possuem 546 alunos matriculados, que correspondem a 40% das 1350 vagas
ofertadas por vestibulares no período.
Os cursos de Química e Ciências Biológicas tiveram três ofertas através do programa
UAB, sendo a primeira oferta em 2008, a segunda em 2010 e a terceira em 2012. A Tabela 3
apresenta o número de vagas ofertadas, o número de alunos originalmente matriculados em
cada oferta e o número de alunos matriculados em 2012 (evidenciando assim o número de
alunos evadidos) dos cursos de Ciências Biológicas e Química por polo.
Tabela 3. Alunos por curso e por polo distribuídos em: vagas ofertadas, alunos matriculados, alunos em
2012, vagas não preenchidas no vestibular, e alunos evadidos por curso e por polo.
Alunos
Vagas não
Vagas ofertadas
Alunos em 2012
Alunos Evadidos
matriculados
preenchidas
Polos
C. Biol. Quím. C. Biol. Quím. C. Biol. Quím. C. Biol. Quím. C. Biol. Quím.
Araçuaí
150
150
150
118
82
55
0
32
68
63
Frutal
Governador
Valadares
Montes
Claros
Teófilo
Otoni
Totais
100
150
53
65
24
16
47
85
29
49
150
100
144
65
80
23
6
35
64
42
150
150
144
78
87
53
6
72
57
25
150
100
147
78
91
35
3
22
56
43
Percentuais
1350
1042
546
308
496
100%
77%
40%
23%
37%
Fonte: Elaborado pelos autores
A partir da Tabela 3 observa-se que de 1350 vagas ofertadas apenas 1042 foram
11
inicialmente preenchidas (77%) do total. Esse fato pode ter ocorrido por se ter um número
insuficiente de alunos aprovados nos vestibular ou por não haver demanda suficiente para o
curso nos polos, demandando para esclarecer esse fato outra análise não prevista para essa
pesquisa. Além disso, percebe-se que existe uma evasão considerável nos cursos, no montante
de 496 alunos (representando 37% do total de vagas ofertadas). Esses números indicam um
problema na eficiência da utilização dos recursos públicos, pois, se a instituição possui
capacidade de ativos imobilizados que atenderiam a 1350 alunos em 2012, porém atende
apenas a 546 alunos, apresenta capacidade ociosa e desperdício de recursos.
O Quadro 1 abaixo organiza o raciocínio acerca do custo da utilização do ativo
imobilizado, por aluno.
Quadro 1. Investimento por aluno.
Investimento total - R$
627.927
Capacidade de alunos
1.350
Investimento inicial previsto por aluno - R$
465
Numero de alunos em 2012
546
Custo do investimento real por aluno - R$
1.150
Diferença a maior em %
147%
Fonte: Elaborado pelos autores
Inicialmente observa-se que o investimento por aluno seria de R$ 465,00 se os polos
estivessem sendo ocupados em sua totalidade. No entanto, devido à ausência de alunos, o
investimento por aluno é de R$1.150,00 o que equivale a 147% a maior do que inicialmente
previsto.
4.3 Análise da eficiência da utilização dos ativos imobilizados comparativa por polo de
apoio
A segunda análise é a comparação do investimento realizado por polo de apoio, considerando
o número de alunos que atualmente lá estudam. Dessa forma não se pretende medir o nível de
eficiência individual de cada polo, mas realizar uma análise a qual identifique os polos que
são mais eficientes na utilização dos seus ativos, considerando o número de alunos atendidos.
A Tabela 4 apresenta o número total de alunos por polo de apoio, o investimento realizado e a
relação entre eles.
Tabela 4. Comparativo do investimento por polo.
Valores de investimento em R$.
Polo de apoio
Investimento
Numero de alunos Investimento por aluno
Araçuaí
117.439
137
857
Frutal
115.047
40
2.876
Gov. Valadares
117.786
103
1.144
Montes Claros
151.036
140
1.079
Teófilo Otoni
126.619
126
1.005
Fonte: Elaborado pelos autores
Observa-se um resultado bastante interessante, no qual o investimento por aluno varia
de R$ 857,00 em Araçuaí, até R$ 2.876,00 em Frutal, com uma variação de 235%. A despeito
dos investimentos serem muito próximos, mais uma vez se destaca que a variável que impacta
12
na eficiência é o reduzido número de alunos do polo de apoio de Frutal. Quando comparados
com a média geral de investimento, que foi de R$ 1.150,00 observa-se que os demais
municípios da análise estão próximos a média.
4.4 Análise da eficiência da utilização dos ativos imobilizados comparativa por curso
ofertado
A terceira análise é a comparação do investimento realizado por curso ofertado, considerando
o número de alunos que atualmente estudam. Novamente não se pretende medir o nível de
eficiência individual de cada curso, mas realizar uma análise a qual identifique os polos que
são mais eficientes na utilização dos seus ativos, considerando o número de alunos atendidos.
A Tabela 4 apresenta o número total de alunos por curso, o investimento realizado e a relação
entre eles.
Tabela 5. Comparativo do investimento por curso.
Valores de investimento em R$.
Curso ofertado
Investimento Numero de alunos Investimento por aluno
Licenciatura em Química
317.342
182
1.744
Licenciatura em Ciências Biológicas
276.245
374
739
Fonte: Elaborado pelos autores
Observa-se que o curso de química demandou um investimento em ativos
imobilizados maior do que o curso de ciências biológicas, no entanto apresenta um número
reduzido de alunos. Dessa forma, considerando o curso ofertado, o investimento por aluno foi
de R$ 1.744,00 no curso de química e R$ 739,00 para o curso de ciências biológicas,
podendo-se inferir que o curso de ciências biológicas tem sido mais eficiente na gestão de
seus recursos. No caso da análise por curso não se ignora a especificidade de cada um, que
possui necessidades individualizadas de equipamentos e laboratórios.
Das 650 vagas oferecidas ao curso de licenciatura em ciências biológicas, 638 foram
preenchidas por vestibular (98%), o que denota uma alta procura pelo curso. No entanto, 274
alunos já haviam evadido do curso até o final de 2012 (43% entre os que se matricularam).
Considerando o curso de química, das 650 vagas oferecidas foram preenchidas 404 (62%) o
que denota uma razão diferente para a redução do número de alunos. Entre os 404 alunos que
ingressaram por vestibular, até o final do ano de 2012 o número de evasões foi de 222 alunos
(55% entre os que se matricularam).
Nesse sentido destaca-se o levantamento de Bruno-Faria e Franco (2011) os quais,
através de pesquisa junto ao INEP atestaram que apenas 29.581 alunos dos 369.766
matriculados em 2.281 Instituições privadas e públicas (Federais, Estaduais e Municipais)
completaram cursos a distância no Brasil (INEP, 2009), não chegando a 10% do total de
alunos. Ressalta-se que diante desse cenário não é possível avaliar o quão eficiente é, ou deixa
de ser, um curso que retém 57% de seus alunos (no caso da biologia) e 45% de seus alunos
(no caso da química). Considerando essa limitação, infere-se somente que o primeiro é mais
eficiente no uso e gestão dos bens públicos.
5. Considerações finais
Esse artigo teve como objetivo realizar um levantamento geral dos ativos instalados nos polos
de apoio do CAED da UFMG no Estado de Minas Gerais a fim de analisar a eficiência da
13
utilização desses ativos considerando o número de alunos atendidos em geral, por polo e por
curso. Após o levantamento dos dados e realizadas as análises necessárias, primeiramente se
observou que em 2012 o número de alunos que findou o ano estudando foi de 40% do total
das vagas ofertadas ao longo do funcionamento do projeto, o que denota uma situação que
merece atenção.
Nesse contexto destaca-se que no modelo de administração proposto pela União, o
cidadão passa a ser visto como um cliente que investe no Estado através dos impostos que
recolhe. Deve ele, portanto, ter o respectivo retorno na forma de serviços públicos bem
providos e administrados, isso significa otimização no uso dos recursos públicos para, dentro
de um limite aceitável, atender e beneficiar o máximo de cidadãos possível.
Caminhando nas análises, foi verificado que o polo de apoio do município de Araçuaí
se mostrou o mais eficiente na gestão dos recursos públicos, beneficiando um número maior
de alunos mediante os investimentos realizados, denotando maior produtividade e otimização
dos recursos públicos no benefício aos cidadãos.
Quando analisada a eficiência sob a ótica do curso ofertado, observou-se que o curso
de licenciatura em ciências biológicas se mostrou mais eficiente, considerando valores
menores investidos e um número maior de alunos atendidos.
Assim, a análise em epígrafe retoma para a discussão sobre o aproveitamento e a
retenção do aluno do ensino a distância. Para se ter um melhor aproveitamento dos ativos
imobilizados dos cursos, bem como a utilização dos recursos públicos, é necessário que os
cursos adotem medidas para evitar a evasão, estimulando que os alunos permaneçam nos
cursos. Além de políticas de captação e monitoramento desses alunos que precisam ser
implementadas para promoverem o ingresso e a retenção dos mesmos nos cursos de
graduação.
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