O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Santarém, 5 de junho de 2012 – Auditório CNEMA
OS ATIVOS BIOLÓGICOS
João Cipriano
Abreu & Cipriano, Auditores, SROC
O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos
Sumário
Estruturas Agrícolas
Ativos Biológicos – Âmbito e Conceito
Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos
Informação para a Gestão
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, Aud
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Estruturas Agrícolas
Natureza Jurídica da Explorações
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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Ativos Biológicos – Estruturas Agrícolas
SOCIEDADES
3000
2404
2500
2000
1698
1500
1000
776
542
585
368
500
207
133
63
0
EDM
TM
BL
BI
RO
ALE
ALG
Açores
Madeira
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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Ativos Biológicos – Estruturas Agrícolas
Trabalhadores Permanentes por Natureza Jurídica
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Estruturas Agrícolas
Nº de Explorações agrícolas por tipo de contabilidade 1999 e 2009
450000
450000
400000
400000
350000
350000
300000
300000
250000
250000
200000
200000
150000
150000
100000
100000
50000
50000
0
0
368 809
368 809
255 614
255 614
27 734 25 184
27 734 25 184
19 426 2424468
468
19 426
Organizada(balanço e conta Registo sistemático de todas Sem registo sistemático de
Organizada(balanço e conta Registo sistemático de todas Sem registo sistemático de
de exploração)
as receitas e despesas
todas as receitas e despesas
de exploração)
as receitas e despesas
todas as receitas e despesas
RGA1999 RGA2009
RGA1999 RGA2009
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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Ativos Biológicos – Estruturas Agrícolas
Importância do Nº de Explorações agrícolas por tipo de contabilidade e
Classes de superfície agrícola utilizada
RGA2009
RGA1999
100%
100%
90%
90%
80%
80%
70%
70%
60%
60%
50%
50%
40%
40%
30%
30%
20%
20%
10%
10%
0%
0%
26
26
73
73
17
17
94
94
10
10
3
33
3
<5 ha
<5 ha
57
57
16
16
5 a 50 ha
5 a 50 ha
> 50 ha
> 50 ha
100%
100%
90%
90%
80%
80%
70%
70%
60%
60%
50%
50%
40%
40%
30%
30%
20%
20%
10%
10%
0%
0%
16
16
65
65
20
20
92
92
16
16
5
35
3
<5 ha
<5 ha
64
64
Sem registo sistemático de
Sem registo
sistemático de
receitas
e despesas
receitas e despesas
Registo sistemático de
Registo
sistemático
todas
as receitas
e de
todas
as
receitas
e
despesas
despesas
Organizada
Organizada
19
19
5 a 50 ha
5 a 50 ha
> 50 ha
> 50 ha
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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, Aud
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Ativos Biológicos – Estruturas Agrícolas
Importância do Nº de Explorações agrícolas por Tipo de contabilidade e Classes de
Dimensão Económica
G (Grandes) > 100
000 euros
M (Médias) 25 000
- < 100 000 euros
Organizada
Registo sistemático de todas as
receitas e despesas
Sem registo sistemático de receitas
e despesas
P (Pequenas) 8 000
- < 25 000 euros
MP (Muito
pequenas) < 8 000
euros
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Existe um número
elevado de explorações
de muito pequena
dimensão, com uma
importância fundamental
na ocupação do
território, com reduzida
capacidade de gerir
informação para quem é
essencial a existência de
um quadro de referência
com informação de
mercado.
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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Ativos Biológicos – Estruturas Agrícolas
CAE – REV.3
A. Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca
500 e + Pessoas
2
250-499 Pessoas
5
100-249 Pessoas
16
50-99 Pessoas
50
10-49 Pessoas
1%
7%
1145
5-9 Pessoas
2013
12%
1-4 Pessoas
13564
0
2000
Universo: 16.795 empresas
sendo 10.047 individuais
4000
6000
8000
10000
12000
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16000
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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14000
80%
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Ativos Biológicos – Estruturas Agrícolas
CAE – REV.3
A. Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca
(Milhares de Euros)
50.000 a 499.999
2
10.000 a 49.999
2%
26
2.000 a 9.999
199
9%
500 a 1.999
1.079
25%
150 a 499
50 a 149
3.042
34%
89%
64%
4.111
30%
Até 49
3.664
Volume de Negócios
0
500
1000
Universo: 16.795 empresas
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
(4.672 ignorado)
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Ativos Biológicos – Estruturas Agrícolas
Importância do Complexo Agroflorestal no PIB (%)
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Ativos Biológicos – Âmbito e Conceito
Ativos/Recursos
Biológicos
Atividades Agrícolas
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Vinhas
Árvores de fruto
Oliveiras
Searas
Pinheiros
Eucaliptos
Plantas
Ovinos
Suínos
Caprinos
Vacas Leiteiras
Animais reprodutores
Etc.
Outras Atividades
• Cavalos em escola de
equitação
• Animais de Zoo
• Animais para testes
laboratoriais
• Cães polícia
• Plantas em jardins de
empresas
• Animais de circo
• Etc.
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Ativos Biológicos – Âmbito e Conceito
Ativos Biológicos e Atividades Agrícolas
Definições Contabilísticas (NCRF
NCRF 17 § 6)
Ativo Biológico: é um animal ou planta vivos.
Atividade Agrícola: é a gestão por uma entidade da transformação biológica de ativos
biológicos, em produto agrícola ou em ativos biológicos adicionais, para venda.
Colheita: é a separação de um produto de um ativo biológico ou a cessação dos processos
de vida de um ativo biológico.
Grupo de ativos biológicos: é uma agregação de animais ou de plantas vivos semelhantes
Produto agrícola: é o produto colhido dos ativos biológicos da entidade
Transformação biológica: compreende os processos de crescimento natural, degeneração,
produção e procriação que causem alterações qualitativas e quantitativas num ativo
biológico
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Ativos Biológicos – Âmbito e Conceito
Dependendo das características da atividade
empresarial agrícola podemos ter:
Ativos biológicos consumíveis
Ativos biológicos de produção
Ativos biológicos decorrentes da transformação biológica
originando: crescimento, degeneração, procriação
Fora da atividade agrícola:
Equipamentos biológicos
Animais e plantas vivos que reúnam os requisitos de
reconhecimento como investimento / Ativo Fixo
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Ativos Biológicos – Âmbito e Conceito
Produto agrícola
Ativo Biológico
De consumo
De produção
Após transformação
biológica
(no ponto da colheita)
≠
Para venda destinada ao
consumo
Para transformação na
indústria alimentar
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Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos
Verificação de:
Requisitos de Ativo
Recurso controlado
Derivado de acontecimentos
passados
De que se espera ocorram
benefícios económicos
Requisitos para reconhecimento
Probabilidade de obtenção de
benefícios económicos
futuros
Custo ou valor mensurado
com fiabilidade
futuros
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Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos
Reconhecimento e Mensuração
Reconhecimento
Reconhecimento
Inicial
Períodos e datas
subsequentes
Justo valor
Critério de base
Critério de base
Custo
Critério alternativo
Critério não aceite
Mensuração
Justo Valor é a quantia pela qual um ativo pode ser trocado ou um
passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa
transação em que não exista relacionamento entre elas (NCRF 17 § 9)
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Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos
Na atividade agrícola o Justo Valor é obtido a partir de referências
de mercado fazendo apelo ao conceito de:
Mercado Ativo – é um mercado no qual se verifiquem todas as
condições seguintes:
a)Os itens negociados no mercado são homogéneos
b)Podem ser encontrados em qualquer momento compradores e
vendedores dispostos a comprar e vender, e
c)Os preços estão disponíveis ao público
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Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos
Na mensuração dos ativos biológicos na
atividade agrícola ao Justo Valor deverão
ser deduzidos os custos estimados no
ponto de venda
€ ativo biológico = justo valor – custos estimados no ponto de venda
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Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos
Justo Valor dos Ativos Biológicos na Atividade Agrícola
1º - Cotações do SIMA
2º - Preço em transação recente
3º - Referências de valor em prática no setor
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos
Dificuldades na aplicação do Justo Valor
Ausência de cotação no SIMA para certas culturas
Cotações publicadas não aplicáveis ao Ativo Biológico
por razões de idade, fase de crescimento, região
Necessidade de encontrar “preços médios” a partir do
SIMA
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Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos
Tratamento Fiscal
Ativos Biológicos
consumíveis
Ativos Biológicos de
produção
Produtos agrícolas
no ponto de colheita
Justo valor menos custos
estimados no ponto de
venda
Aceite
Não aceite
Aceite
Custo menos depreciações
e perdas de imparidade
acumuladas
Não aplicável
Aceite *
Não aplicável
Ativos
Mensuração
* A partir das alterações à redação do art.º 29º do CIRC e do art.º 1º do Decreto
Regulamentar n.º 25/2009, introduzidas pela Lei n.º 64-B/2011.
Ver ainda -> Ficha Doutrinária / Informação vinculativa relativa ao processo
2011004106
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos
Tratamento Fiscal
(continuação)
A dedutibilidade fiscal de uma depreciação
para os Ativos Biológicos de produção
vigora a partir de 2012
Depreciações relativas a 2010 e 2011 que
tenham sido contabilizadas e não tenham
sido aceites fiscalmente, são ainda
recuperáveis por aplicação do disposto no
art.º 20º do DR 25/2009
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos
Tratamento Fiscal
(continuação)
Art.º 20º - DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES TRIBUTADAS
As depreciações e amortizações que não sejam consideradas
como gastos fiscais no período de tributação em que foram
contabilizadas, por excederem as importâncias máximas
admitidas, são aceites como gastos fiscais nos períodos
seguintes, na medida em que não excedam as quotas máximas
de depreciação ou amortização fixadas no presente decreto
regulamentar.
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos
Importante!
Os ativos biológicos de produção mensurados
ao custo depreciado deverão ser apresentados
no balanço no ativo não corrente,
corrente ainda que
estejam registados na classe 3 – Inventários
Os ativos biológicos de produção mensurados
ao custo depreciado deverão, para efeitos
fiscais,
fiscais constar nos mapas modelos oficiais de
depreciação/amortização
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Informação para a Gestão
O tratamento contabilístico dos ativos biológicos
influencia diretamente vários indicadores:
Resultado antes de depreciações, gastos de
financiamento e impostos (≈ EBITDA)
Resultado operacional (antes de gastos de
financiamento e impostos) (≈ EBIT)
Os resultados antes e após impostos
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, Aud
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Ativos Biológicos – Informação para a Gestão
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Informação para a Gestão
Nota
importante!
A valorização
dos inventários
a justo valor
menos os
custos no
ponto de venda
Não
deve
impedir
O apuramento dos
custos de produção,
pois que, além dos
ativos biológicos
consumidos na
produção, existem:
Outras matérias
consumidas
Mão-de-obra
Outros gastos gerais
suportados
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Informação para a Gestão
O custo de produção permite apurar o resultado bruto
numa lógica de análise de resultado por funções
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, Aud
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Informação para a Gestão
O recurso à contabilidade em atividades
agrícolas não deveria cingir-se aos
apuramentos anuais para efeitos de
aprovação, declarações de impostos,
banca, entidades reguladoras, ou
meramente para submissão da I.E.S.
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, Aud
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Informação para a Gestão
Nas explorações agrícolas
Ocorrem vários negócios
associados às várias
produções, cada uma com
seu resultado
Verdadeiramente,
interessa à gestão o
resultado por campanha
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, Aud
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Informação para a Gestão
É muito relevante a obtenção de
informação de performance intercalar
Desejavelmente, deverá existir
contabilidade interna que responda a
análises por produto / atividade
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, Aud
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Informação para a Gestão
A normalização contabilística vigente para a agricultura
não responde a todas as necessidades de produção de
informação financeira e de desempenho para a gestão
das múltiplas atividades agrícolas
Existe um espaço importante de desenvolvimento:
Em matéria de emissão de orientações mais específicas
Quanto à criação de sistemas de contabilidade de gestão
…
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O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Biológicos – Informação para a Gestão
… onde as associações de
produtores, em colaboração
com as entidades públicas,
têm um papel insubstituível
João Cipriano
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