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Reunião de 06-05-2011
MUNICÍPIO DE SERTÃ
CÂMARA MUNICIPAL
SERTÃ
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06-05-2011
Acta nº 9/2011
Aos seis dias do mês de Maio do ano de dois mil e onze pelas 15 horas, nesta Vila, no
Salão Nobre dos Paços do Concelho, reuniu-se a Câmara Municipal de Sertã, sob a presidência
do Senhor José Farinha Nunes, Presidente da Câmara e com a presença dos Senhores
Vereadores: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------José Ramos Moreira
Fernando Silva Farinha
Vítor Manuel do Carmo Cavalheiro
Cláudia Sofia Farinha André
Maria do Céu Cardoso Dias
Entrou no decurso da reunião o Sr. ---------------------------------------------------------------------------------Faltou o Senhor Vereador, Rogério António Farinha Fernandes, motivo que justificou. ---------------A reunião foi secretariada por Fátima Piedade Carreiro Folgado Fernandes, Assistente Técnico. --Declarada aberta a reunião, foram tomadas as seguintes deliberações sobre o expediente
apresentado. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Reunião de 06-05-2011
Foi designada a Assistente Técnica Fátima Piedade Carreiro Folgado Fernandes para lavrar
apresente acta. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------Foi aprovada por unanimidade a acta da reunião realizada em 20-04-2011. -----------------------------O Senhor Presidente fez a leitura da ordem do dia desta reunião Ordinária: ----------------------------Informações, a prestar pelo Presidente da Câmara
Subsídios
Propostas:
Assuntos diversos
Intervenção do Público
----------------------------- INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE -------------------------------------O Senhor Presidente: ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Fez alguns considerandos sobre a viagem realizada a Cabo Verde por intermédio da
Associação Pinhal Maior através do Projecto de Cooperação, salientando que é um país muito
pobre, no séc. XXI ainda vivem muito mal, tem alunos a mais e falta de condições, daí que faça
sentido esta colaboração entre os dois Países, fomos muito bem recebidos pelos senhores
Presidentes de Câmara, acompanharam-nos sempre sabendo nós das dificuldades do País. ------- Apresentou o mapa das obras realizadas pelos vários sectores dos Serviços Externos do
Município, trabalhos constantes do mapa que se anexa no maço de documentos da presente
acta. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Comunicou que a Assembleia Municipal informou o resultado das deliberações tomadas na sua
Sessão Ordinária que teve lugar no dia 30 de Abril de 2011: -------------------------------------------------- Aprovada por unanimidade, a Proposta de alteração ao “Regulamento para Atribuição de
Apoios a Agregados Familiares com Dificuldades Sócio – Económicas” (proposta n.º 42); ------------ Aprovada por unanimidade, a Proposta do Projecto de " Regulamento para utilização e Serviços
Prestados na Casa da Cultura” (proposta n.º 43); ---------------------------------------------------------------- Aprovada por maioria, a Proposta de alteração ao “ Mapa de Pessoal para 2011” (proposta n.º
49); ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Aprovada por maioria, a Proposta “Relatório e Contas de 2010” (proposta n.º 50); ------------------- Aprovado por unanimidade retirar a Proposta da desafectação de bens do domínio público
municipal para o domínio privado do Município (proposta n.º 51);-------------------------------------------- Aprovada por unanimidade, a Proposta do reconhecimento de interesse público do projecto ER 238: Lanço Cernache do Bonjardim/Sertã (IC8) – Lote 9 (proposta n.º 52);--------------------------- Aprovada por maioria, a Proposta de declaração de “Interesse Concelhio” de alteração da
utilização de um pavilhão de apoio à exploração agrícola para – Prestação de Serviço – oficina
auto – do prédio urbano sito em Póvoa da Ribeira Cerdeira de Carlos da Silva Alves (proposta n.
º 53); ------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------- Aprovada por maioria, a Ratificação de pedidos de “ Isenção de IMT”; -----------------------------------
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-----------------------------------------------PROPOSTAS -------------------------------------------------------------Proposta n.º 63 - Danos provocados no Veículo de Eugénia Gomes Francisco Fernandes
Considerando que: -------------------------------------------------------------------------------------------1 - Através da participação de sinistro de Responsabilidade Civil Geral coberta pela
Apólice n.º 199049438, foi comunicado um acidente ocorrido no Parque de Feiras da
Sertã, devido ao levantamento de tampa de saneamento, provocando no veículo da
proprietária os prejuízos cujo valor se indica no quadro seguinte: ------------------------------NOME
RESIDÊNCIA
VEÍCULO
PREJUÍZOS
Eugénia Gomes Francisco
Cernache do
Fernandes
Bonjardim
28-05-FX
565,80
Marco Filipe Martins
Ferreira do
2 - A apólice tem uma franquia de € 500,00. ---------------------------------------------------------3- A Companhia não assumiu tal pagamento pelo facto dos valores serem todos
inferiores ao montante da franquia. ---------------------------------------------------------------------Proponho: ------------------------------------------------------------------------------------------------------Dado que se comprova a responsabilidade da Autarquia naquele acidente, que se
assuma o pagamento do valor dos prejuízos mediante a apresentação dos respectivos
recibos.----------------------------------------------------------------------------------------------------------Deliberação. Após análise e debate foi a mesma aprovada por unanimidade.
--------------------------------------------ASSUNTOS DIVERSOS
A Senhora Vereadora Maria do Céu Dias referiu que:----------------------------------------------------------O dia 23 de Abril ficou assinalado pela apresentação do livro “ Era uma Vez … a Sertã “ Histórias
e Poesias este revela o grande talento dos jovens envolvidos, ser bom leitor, é muito importante
para os jovens, os meus parabéns a todos os que participaram; --------------------------------------------Felicita a Direcção da Filarmónica União Sertaginense e a pessoa do Presidente da Direcção
pelo belíssimo espectáculo que realizaram na Casa da Cultura no dia 24 de Abril. --------------------Parabéns à Comarca da Sertã pelos 75 anos de existência e que continue a ser um veiculo de
comunicação. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Presidente da Câmara aproveitou para dar os Parabéns à Direcção da Filarmónica
União Sertaginense, de novo reconduzida e pelo bom trabalho que tem realizado. --------------------O Senhor Vereador Victor Cavalheiro disse que deviam vir novas caras para a Direcção, com
novas ideias, mas esta não queria deixar o trabalho iniciado a meio como o caso do
Conservatório que continua a ser uma prioridade. Na sequência deste assunto disse que já fez
alguns contactos com a SIC, mas informaram que o processo não andou não só por culpa deles
mas também da Câmara Municipal e Filarmónica. --------------------------------------------------------------O Senhor Presidente disse que há bastante interesse em abrir um conservatório no Concelho,
que a Câmara apoia, mas até ao momento ninguém a contactou. Vamos em conjunto resolver o
assunto, pois é importante activar o processo. --------------------------------------------------------------------
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Reunião de 06-05-2011
O Senhor Vereador José Moreira referiu que sobre este assunto, pensa que a DREC tem que dar
reconhecimento pedagógico. -----------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Vereador Victor Cavalheiro disse que os pais não conseguem sozinhos suportar as
despesas do Conservatório, que os custos são elevados, e que sem apoios, o Conservatório não
consegue funcionar.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- INTERVENÇÃO DO PÚBLICO -----------------------------------Não existindo, entre o público, ninguém que quisesse intervir, o Senhor Presidente agradeceu a
presença dos Senhores Vereadores, da Comunicação Social e dos Munícipes presentes, dando
de seguida por encerrada a reunião.--------------------------------------------------------------------------------Para constar e legais efeitos se lavrou a presente acta, cujos textos das deliberações na mesma
mencionados foram aprovados em minuta nos termos dos nº 3 e 4 do art. º 92º da Lei nº 169/99,
de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº 5 A/2002, de 11 de Janeiro, a qual depois de
lida e aprovada vai ser assinada. --------------------------------------------------------------------- ---------------E eu, ____________________________________a redigi e assino conjuntamente com o Senhor
Presidente.
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