Tribunal de Contas da União
Data DOU: 30/07/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 25/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 40/2004
Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 1705/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
20.7.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO
1 TC 009.305/2004-7
Interessados: Adalberto Vieira do Nascimento Júnior, Adriana da Silva Fortes, Adriana Karla
de Lima Correia, Adriano Augusto Santos Gerosino da Silva, Agnaldo Reis dos Santos,
Alesandra Rosa Cecilio Pimenta, Alexandre Cesar Rodrigues de Assis, Alexandre
Fernandes Hecari Costa, Ana Paula Cavalcanti, Ana Tereza de Paoli Faria Cardoso, Ana
Zilda Ribeiro de Mattos, Andre Damas, Andre Gustavo de Figueredo Melo, Andre Luis
Oliveira, Antonio José Conceição Vidal, Antonio José Leite dos Santos, Antonio José Duarte
Couceiro, Antonio José Lima e Silva, Antonio Luis Faria Morgado, Ari Sousa Barreto, Arino
Vilalva Maciel, Arivaldo Batista do Amorim, Arkadiusz Talaska, Arlete Bernardes Souza,
Armando Souza de Seixas Júnior, Arnaldo Ferreira Marques, Artur Kohler de Araújo,
Augusto Medeiros dos Santos, Aurea Tania Dias Silva, Auxiliadora Regina dos Santos
Bispo, Aventino Marçal de Souza, Basilio Marinho de Lira, Benedito Aparecido Batista,
Benedito Mauro dos Santos, Benedito Onofre Kolansk, Benicio Dias Simoes, Brasilio Rios
Leite, Breno Santos Gomes Filho, Brites Nazare Monteiro Bastos, Bruno Antonio Monteiro
Ramires, Bruno Cesar Tavares Alves Barros, Bruno de Carvalho Hunka, Bruno de
Mendonça Barros, Caio Veglio Alessandro de Souza, Carini de Oliveira, Carlos Eduardo de
Carvalho, Carlos Abner Abrantes Santos, Carlos Alberto Gossel Pereira, Carlos Alberto
Marques Vidal Junior, Carlos Alberto Ribeiro, Carlos Alberto Rodrigues, Carlos Cristian da
Silva, Carlos Henrique da Silva, Luzinete de Jesus Santos, Lyliane de Moraes Rego Bastos,
Marçal José Paques Barros, Marcelo Gonzaga Gomes, Marcelo Henrique da Silveira,
Marcelo Siqueira de Araújo, Marcio Pereira Lauria, Marcio Toledo Collaço, Marco Antonio de
Azevedo, Marco Antonio Nunes dos Santos, Marco Aurelio Possette, Marco Aurelio Santos
Leal, Marcos Alves dos Reis, Marcos Aurelio de Almeida Ferreira, Marcos Aurelio Santos,
Marcos David Fermino, Marcos de Freitas, Marcos Fernandes Brito, Marcos José do
Nascimento Júnior, Marcos Miranda, Marcos Silva de Santana, Marcos Vinicius Pequeno
Junior, Maria Cristina Pinatti de Moraes, Maria dos Remédios Silva, Maria Estela dos Reis
Araújo, Maria Ivanda Rodrigues, Maria José Contin, Maria Vilse Portela Carneiro, Marina
Trevisan Rossi, Mario Claudio Queiroz Almeida, Maritza Lascano Furtado, Mariza
Alexandrino Pinheiro, Mariza Alves Arruda, Maurício Eduardo Mello Pereira, Mauro Luis
Fonseca Lemos, Mauro Ribeiro Filho, Maximiliano Flores Cavalheiro, Michelle Cristina Costa
Lopes, Miguel Bragine Ferreira, Moacir Joarez de Alencar, Monique Lima e Cruz, Moyses
Schneider Ramalho, Mozar Antonio de Souza Rodrigues, Murilo Lopes Cançado, Natan
Machado de Campos Neto, Nathalie Graziani Fonticielha, Neide Ferreira Cursio e Nelson
Weiss Madeira.
2 TC 009.308/2004-9
Interessados: Clovis Lins de Andrade, Crispiniano Gonçalves Conceição, Cristiano Cunha
Andrade, Cristovao Benigno de Oliveira Fabre, Dacilmar Bacellar Lima, Daniel Guidi, Daniel
Rangel de Jesus Filho, Daniel Ribeiro Leite, Daniel Rodrigues Pires Bezerra, Daniel Souza
Falkemberg, Daniel Teles, Daniel Vilas Boas, Daniel Willian Mendonça Cesar, Davidson da
Silva Oliveira, Deise Oliveira da Silveira, Delano de Sousa Tschiedel, Demerval da Silva
Rodrigues, Denelson Aparecido Furlanetto, Denilson Garcia Alves, Denilson Silva de
Almeida, Denise Pedroti, Deud Marinho, Diego Carlos Delmonte, Dilmar Oliveira Carpowiski,
Diogenes Camilo de Arruda Oliveira, Diva Maria Wiziack Silva, Djosiel Rogel Trevisan,
Donizete Silva Santos, Douglas Avedikian, Douglas Campos Cavalcante, Douglas Ricardo
Hypolito de Souza, Dunia Cristiane Gomes Aleixo, Edelton Cesar Borsato, Edenilson
Santana de Araújo Costa, Edgard Augusto de Oliveira, Edilson Ferreira Gonçalves, Eduardo
Fazan Martins, Eduardo Mendes de Arruda Junior, Eduardo Portela Pascoa, Eduardo Vieira
de Lucena, Eduza de Almeida Batista, Edvan de Souza, Eitor Ramires Brito, Elaine
Gonçalves, Eldson Jony Gonçalves de Freitas, Eliana Jacomasse Lameirinhas, Eliane
Idalina da Silva, Eliane Maria Borba Souza, Eliane Maria Freitas da Silva, Eliel Odorico
Pestana, Eliseu Pires de Moraes, Elita Maria Menezas Salvi, Eliude Mendes Pereira, Elizete
Purificação Moura, Elmo Ferreira da Silva Junior, Elsio Rosa Bastos, Elton Luis de Araújo
Magalhães, Elvandy Gonçalves Chaves, Elza Regina Benasse, Elzamira Rosaria de Almeida
e Silva, Emanuel Barbosa Costa Ribeiro, Emanuel Siqueira Alves, Emerson Marialva de
Jesus, Emilio Strieder Filho, Eneias Marques de Oliveira, Engracia Alves Loureiro, Epifanio
Escurra Cabral, Erivaldo Neris de Azevedo, Esmeraldo José da Silva, Esther Virginia Luiz
Leite Pereira, Eudes Gomes, Everaldo Cavalcante, Everenilson Silva de Jesus, Everson
Amaral de Sousa, Everton da Silva Fernandes, Ewaldo Luis Seixas Alves, Fabiano Maria
Francisco, Fabiano Batista de Queiroz, Jorge Antonio de Souza Silva, Jorge Firmino de
Souza, Jorge Leandro da Silva, José Arvelos Neto, José Carlos Barros Albuquerque, José
Carlos Correia Junior, José Carlos da Costa, José Carlos dos Santos Silva, José Clecio
Francelino de Moura, Sidnei Salles de Moraes Trindade, Sidney Aparecido Lelli, Sidycley
Ferreira Rebouças, Silney dos Santos, Sonia Magdalena Arce de Gonzales, Sonia Maria
Frois Silva, Sutela Salles Katzer de Sa, Tarcisio de Oliveira, Tereza Cristina Ferreira, Thiago
Siqueira Moro, Vera Lucia Santos da Silva, Wagner Adolfo Ferreira Lisboa, Walber Arruda
Barbosa e Walteuner Bezerra Mendonça.
3 TC 009.309/2004-6
Interessados: Edil Consolim de Azevedo, Edima Roberta da Silva, Edison Floriano Dilay,
Edjairson da Silva Pereira, Edmilson de Paiva Pereira, Edmilson Leite Bezerra, Edmilson
Neto da Silva, Edna Santos Moreno, Edson Gomes de Medeiros, Eduardo Castellini
Dourado, Eduardo Cesar Ferreira do Nascimento, Eduardo de Albuquerque Schramm,
Eduardo Ricardo da Silva, Elias Romano dos Santos, Eloisio de Araújo Bezerra júnior, Flavio
Capello de Freitas, Flavio de Moraes, Flavio Henrique Lemos, Francileudo Bezerra de
Moraes, Francisco Buarque de Gusmão Neto, Francisco de Assis Camara de Oliveira,
Francisco de Assis Dias do Nascimento, Francisco de Assis Sobral, Francisco Evandro
Cavalcante de Macedo, Francisco Ferreira Alencar Junior, Francisco Geova Lima, Francisco
Gonçalves Júnior, Francisco Jeremias Araújo Vasconcelos, Francisco José Gonçalves
Tavares, Francisco Marcio da Silva Assunção, Francisco Nilo Gomes, Francisco Otavio de
Lima Valverde, Francisco Paulo da Paz Fonseca, Francisco Pereira Sampaio Neto,
Francisco Rodrigues de Farias, Francisco Vansueligton Vidal Lima, Francisco Xavier de
Araújo Filho, Francisco Xavier Lima Barbosa Filho, Frederico Araújo Resende, Frederico da
Costa Gomes, Frederico Guerra de Moura, Giuliano Capucho dos Santos, Givaldo Marinho
de Brito, Glauco de Atoguia Massoto, Glaydson Braga e Silva, Gonçalo de Anunciação Luz,
Gracembergh Caldas de Oliveira, Gracil Lima do Nascimento Filho, Graziela Stellfeld Souza,
Guilherme da Sá Pontes, Guilherme Otavio Viveiros Arruda, Guilherme Sant’Anna Oliveira,
Gulherme Silva Peres, Gustavo Baldoino Santos Menezes, Gustavo Costa Almeida, Gustavo
Eduardo Humphreys, Gustavo José Alves da Silva Arruda, Gustavo Pacífico Cabral, Gustavo
Rodrigues de Almeida, Inez de Souza, Iracema Duval da Silva, Irelandes Alves Feitosa,
Irineu Boncompanhe, Isabel Cristina Bueno Nunes, Isaias de Oliveira, Isamira Sandra Pinto
de Freitas, Italo Marcio Silva de Oliveira, Itarubia e Silva de Sousa, Ivan Orsi, Ivomar
Sarmento de Oliveira, Izabel Cristina Gewehr, Izaias Rodrigues Ribeiro, Jackson Dourado de
Oliveira, Jailza Cristina de Paiva, Jaqueline Gomes Cavalcanti, Jaquelina Julia Junges, Jean
Carlos Ribeiro da Silva, Jefferson Bandeira Guedes, Jefferson Emidio Cavalcante, Jesse
Almeida Silva, Jetson Ney Feleol Gomes, Jimmy Trindade Cardoso, Joabe Brasileiro de
Albuquerque, João Antonio Pinhatti Jardim, João Batista de Oliveira, João Carlos Lima de
Menezes, João Carlos Luz Soares, João Carlos Machado, João Elicio Miguel da Costa, João
Graciano Batista, João Luiz Santos Pereira Pinto, Joceli da Silva Prates, Joel de Jesus Silva,
Luiz Arno Santos, Tiago de Moraes Machado, Valdir Alves Coelho, Valter Martins, Valter
Pereira, Venancio dos Santos, Weslon Batista Prado e Zilmenia Alves Machado Vaz.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 1706/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
20.7.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato
de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
1 TC 011.454/1997-0
Interessada: Dalgisa Rodrigues de Sousa Barbosa.
Ata nº 25/2004- Primeira Câmara.
Data da Sessão: 20/7/2004 - ordinária.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Ministro-Relator
Fui presente:
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Data da Sessão:
20/07/2004
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
27/07/2004