Ano XXV Nº 253 Dezembro/2014 ISSN 2238-2623 Publicação mensal do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de S. Paulo Comemoração do Dia do Supervisor de Ensino acontece em dois eventos especiais Dia 13 de novembro, sede APASE Dia 14 de novembro, DER São Carlos Veja a cobertura dos eventos na página 06 Inscrição para o XXIX Encontro Estadual APASE tem início em janeiro de 2015 - Orientações página 05 Ações APASE de encerramento do ano Local: Comfort Hotel Downtown Rua Araújo, 141 - Centro, São Paulo, Capital Programação: P08h30 - Assembleia Geral Extraordinária P13 horas - Confraternização de Final de Ano Veja complementação na página 11 Destaque Diretores e Conselheiros deliberam ações para 2015 Eu recomendo a exposição Leonardo Da Vinci - A Natureza da Invenção Página 04 Ação Página 07 Cultura e Lazer Página 12 Adeus ano velho, Feliz... A crise da docência na Educação Básica Política Sindical Página 03 253 - Dezembro de 2014 2 Jornal APASE Ação Palavra da Presidente Caros Supervisores e Supervisoras C hegamos ao final de 2014. Ano marcado pela Copa do Mundo no Brasil, Eleições, casos de corrupção diversos, com os instigantes nomes das operações da Polícia Federal (Satiagraha, Lava Jato, Ferro e Fogo etc.), falta de chuvas em São Paulo, ausência de regulamentação da ANS com relação aos reajustes coletivos dos Planos de Saúde, aumento da violência, entre tantas outras ocorrências que atingem diretamente nossa vida cotidiana. Esses diversos eventos acabaram por desviar o foco do campo educacional. Apesar da aprovação do Plano Nacional de Educação - PNE e das implicações deste para a elaboração dos Planos Estaduais e Municipais, muito pouco se discutiu no processo eleitoral a respeito das políticas demandadas para os trabalhadores da educação e para a melhoria de resultados educacionais. Esta “omissão” traduz, na verdade, o descaso com o tema por parte de nossos representantes, diga-se de passagem, legitimados pelo voto popular para a continuidade de seus governos. Em especial, neste processo eleitoral, a Educação, mesmo com o cunho de recorrente retórica que ocupa no cenário eleitoral, foi pouco ou quase nada discutida mostrando dessa forma a real falta de compromissos concretos e exequíveis. Diante destas breves considerações nos perguntamos: o que esperar para 2015? As expectativas não são favoráveis. Tomemos por exemplo a situação de esgotamento do Sistema Cantareira para o abastecimento da cidade de São Paulo. A falta de água foi transformada em crise hídrica, num discurso também retórico como o educacional. Isso para não apelar a São Pedro, responsável pela seca. E mais. A ausência de planejamento de obras de infraestrutura de médio e longo prazo ficam relegadas ao processo de culpabilização e responsabilização, tal qual acontece na área educacional, reproduzindo a mesma lógica que reflete somente a presença de ações de improviso, muito longe do proclamado impacto de gestão. Até quando existirá “volume morto” para o abastecimento de água? E na edu- cação: será que nossas políticas de valorização da educação e do magistério estão submersas nas barrentas águas do “segundo volume morto”? Olhar para a educação de qualidade em nosso Estado significa olhar para além de resultados e estatísticas. Significa olhar para o Ser Humano, em sua totalidade. Ser Humano que participou do sistema de ensino como aluno, viveu a docência, concretizou uma carreira no magistério e, o mínimo que se espera e faz jus, é uma aposentadoria especial com remuneração e condições dignas de vida (para não dizer de sobrevivência!). Contudo, nossas observações constatam que o(a) Aposentado(a) se vê à mercê da ausência de políticas de remuneração, saúde, lazer, entre tantas outras, apesar das contribuições ao longo de toda uma vida de Trabalho. Aqui, cabe destacar as fragilidades nos processos de negociação dos Planos de Saúde Coletivos, carentes de regulamentação da ANS, expondo ao constrangimento e desespero os usuários e pacientes em tratamento, que se tornam reféns de reajustes abusivos das operadoras, diante das reposições salariais. Apesar de diagnósticos, no campo decisório político, não promissores, acreditamos na diferença que os profissionais, comprometidos com a educação paulista, fazem para o processo educacional que valoriza o Ser Humano em primeiro lugar, desde sua infância até os anos de aposentadoria. E, ressaltamos, Ser Humano cujos valores se pautam na ética que dignifica a existência humana em sua plenitude. Com este espírito de esperança que não se deixa intimidar ou engessar-se, mas, ao contrário, fortalece-se cada vez mais transformando os obstáculos em mobilizações constantes a favor dos processos de emancipação social, é que vislumbramos 2015. Que este tempo de advento nos proporcione as reflexões necessárias para a celebração do Natal e projete cada um de nós e nossos familiares para um 2015 repleto de Paz e Bem! Rosângela A. Ferini V. Chede - Diretora-Presidente Arouche, 23, 1º andar - CEP 01219-001 São Paulo/SP Tel/Fax.: (11) 3337 6895 APASE Rua do site: www.sindicatoapase.org.br / e-mail: [email protected] APASE sindicato dos supervisores De Ensino do magistério Oficial no estado de são Paulo Gestão 2014-2017 Diretoria Executiva: Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede - Diretor-Presidente Gisele Kemp Galdino Dantas - Diretor Vice-Presidente Carmen Sílvia Bueno de Oliveira - Diretor de Secretaria Aparecida Antonia Demambro - Diretor Geral de Finanças Luís Antonio Nunes - Diretor de Organização Sindical Rosaura Aparecida de Almeida - Diretor de Ass. Educ. e Legislação Maria José dos Santos - Diretor de Comunicação, Cultura e Lazer Diretoria Executiva readequada nos termos do Estatuto APASE (Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa de 29/09/2014) Conselho Fiscal: Lourdes Gomes Macário, Tânia Maria Gomes Stocco e Maria Lúcia Lanza Suplentes do Conselho Fiscal: Eliette Lucas, Gilberto Venturin e Alice Maria Gerolamo Gonçalves Conselho Deliberativo: Maria Antonia de Oliveira Vedovato - Presidente Edson Machado - Vice-Presidente Maria Regina Pereira de Araújo - Secretário Conselheiros: Grande São Paulo - Centro: T-; Centro-Oeste: T-Nereide de Miranda Marques Pereira, S-Valter Dias Lopes; Centro-Sul: T-Maria do Carmo Rodrigues Del Bianco Pedroso, S-Maria Elza Paiva de Assis; Leste 1: T-Eliana Albarrans Leite; Leste 2: T-; Leste 3: T-; Leste 4: T-Vânia Margarete Knopf, S-Denise Gorgatti; Leste 5: T-Adalberto Magalhães de Lima, SMaristela Quintiliano Gomes; Norte 1: T-Maria Cecília Soares da Anunciação; Norte 2: T-; Sul 1: T-Diego Antonio Arsenio Brea Fernandez, S-Lilian Sargaço Richter; Sul 2: T-Bernadete Aparecida Pereira Godoi, S-Rita de Cássia Pérez Monteiro; Sul 3: T-Eliana Pahim Martins Gomes, S-Ismael de Jesus Morales; Caieiras: T-Ana Maria Cesário Moraes, SMarcia Maria Vieira da Maia da Silva; Carapicuíba: T-Benedito Vieira, S-Cleunice dos Santos Benedetti; Diadema: T-Elisa Sonoe de Avila Ono; Guarulhos Norte: T-Maria de Fátima Colaço C. de Andrade; GuarulhosSul: T-Valdete Estevinho Rinaldi, S-Carlos Alberto Janoni; Itapecerica da Serra: T-Perla Paulo Peres; Itapevi: T-Regina de Fátima Ponciano; Itaquaquecetuba: T-José da Conceição Nogueira, S-Juarez Bernardino de Oliveira; Mauá: T-Maria do Carmo Santana Alves; Mogi das Cruzes: T-Arminda Regina Araujo, S-Teresinha Cristina Alves da Silva; Osasco: T-Irene Machado Pantelidakis; Santo André: T-Maria Antonia de Oliveira Vedovato, S-Marisson Pedro Camargo; São Bernardo do Campo: T-; Suzano: T-Marco Antonio de Carvalho; Taboão da Serra: T-Graciete Galvão de Paula Leite, S-Mirna Elisa Bonazzi. Interior - Adamantina: T-Anita Alcoba Montialli, S-Maria da Penha Oliveira Schuindt; Americana: T-Jairo de Carvalho; Andradina: T-Silvana Margarete Cortelasse da S. Benvenuto; Apiaí: T-Carla Ceriani; Araçatuba: T-Sonia Maria Paro Ribeiro, S-Jane Fátima Paiva Furtado Bedran de Castro; Araraquara: T-Regina Helena Moraes; Assis: T-Rosinei Cristina Ribeiro Victor Alves, S-Marlene Aparecida Barchi Dib; Avaré: T-; Barretos: T-Sandra Sueli de Castro, S-Cleuvanir Aparecida Tojeira; Bauru: T-Maria Manoela Maschietto Brito, S-Érica Cristina de Bessa Nakano; Birigui: T-Valéria Cristina Galdeano Rueda; Botucatu: T-; Bragança Paulista: T-Elenira Martins Sanches Garcia; Campinas-Leste: T-Andrea Maria Biondo; Campinas-Oeste: T-Maria do Carmo Goes da Costa, S-Deborah Dias Souza; Capivari: T-Benedita do Carmo Batista; Caraguatatuba: T-Solange Cristina Prado de Barros; Catanduva: T-Simone Andrela, S-Maria Glailva Milfont Moreira; Fernandópolis: T-Rosângela Caparroz Garcia; Franca: T-Hugo César Tasso, S-Sônia Lúcia da Silva Rodrigues; Guaratinguetá: T-Ana Flávia Andrade Coelho, S-Júlio César Machado Ramalho; Itapetininga: T-Cláudia Maria Brochieri Machado Ramos, S-Iracema do Carmo Soares Vieira de Paula; Itapeva: T-Neli Cordeiro de Miranda Ferreira; Itararé: T-Maria Aparecida da Rocha, S-Aneor Peres Gusmão; Itu: T-Rita de Cássia Kühne Império; Jaboticabal: T-Maria Dalva Bertani de Freitas, S-Edna Apparecida Soares de Carvalho; Jacareí: T-; Jales: T-Maria Aparecida Sanches Cardoso Neves, S-João Luiz Sene; Jaú: T-Maria Medianeira de Almeida Pacheco Fraga, S-Silvana Regina da Cruz Bueno Ribeiro Branco; José Bonifácio: T-Maria Aparecida Laureano Buzato; Jundiaí: T-Lia Mara Pegonetti, S-Ana Maria de Mattos Oliveira; Limeira: T-; Lins: T-; Marília: T-Maria Regina Pereira de Araújo; Miracatu: T-; Mirante do Paranapanema: T-Marisa Bezerra de Melo, S-Joceli Sevilha Gonçalves Barbeto; Mogi Mirim: T-Denise Camargo Gomide; Ourinhos: T-Edson Machado, S-Sonia Maria Bertozzi Bernardo; Penápolis: T-João da Silva Barbosa; Pindamonhagaba: T-Ailton José Agostini, S-Maria de Fátima Ribas; Piracicaba: T-Luiz Carlos Marconi; Piraju: T-Sandra de Fátima Tavares Rodrigues Tonon; Pirassununga: T-Marta de Fátima Silva Forsan; Presidente Prudente: T-Clóvis de Almeida, S-Dorlei Aparecida Maurício Geremias; Registro: T-Alencar Neves Gato, S-Selma de Araujo Torres Omuro; Ribeirão Preto: T-Ana Cláudia Sampaio dos Santos Ribeiro; Santo Anastácio: T-Antônia dos Santos; Santos: T-Dulce Regina de Carvalho Ceneviva; São Carlos: T-Leila Leane Lopes Leal, S-Aparecida Fátima Martins da Silva; São João da Boa Vista: T-Helena Leal Sampaio Delbin; São Joaquim da Barra: T-Maria Conceição Macedo Alves F. de Paula, S-Eduardo Aparecido Ambrozeto; São José do Rio Preto: T-Cleusa Maria Alves Ribeiro, S-Maria Teresa Abinagem; São José dos Campos: T-Roseli Terra Oliveira Costa; São Roque: T-Antonio Luis de Quadros Altieri; São Vicente: T-Ariadeney Valente Ferreira, S-Evelyn Soares Urquieta; Sertãozinho: T-; Sorocaba: T-Maria José Antunes Rocha Rodrigues da Costa; Sumaré: T-Marcos Fortes de Bastos; Taquaritinga: T-Gláucia Bertelli Reis, S-Chelsea Maria de Campos Martins; Taubaté: T-Adriana Benedita Soares de Lima; Tupã: T-Rosangela Ruiz Gomes; Votorantim: T-Marisa Cortez Rangel, S-Evelize Assunta Padovani Monteiro; Votuporanga: T-Marli Aparecida da Silva Viçoti. Periódico mensal de divulgação do Sindicato-APASE - Comissão responsável: Rosângela Ap. Ferini V. Chede e Maria José dos Santos - Colaboradora: Lúcia Y. Hatanaka - Jornalista Resp. e Edit. Eletrônica: Rose Stefanelli, MTb. 22.810 - Impressão: Neo Graf Indústria Gráfica e Editora Ltda - Tiragem: 4.600 exemplares - As matérias publicadas, nesta edição, são de inteira responsabilidade dos autores. Jornal APASE Política Sindical contexto atual é de uma ressaca eleitoreira. Aos escolhidos e aos preteridos todos os problemas postos pela conjuntura adversa e pelas velhas questões estruturais (educação de baixa qualidade, gargalo na infraestrutura, quadro partidário fragmentado, desigualdade social e privilégio ao envio de capitais ao estrangeiro, via bancos, telecomunicações etc). A velha mídia de Marinhos, Mesquistas, Frias e Civitas tem privilegiado o cardápio conservador, quando não regressivo, exaltando patriotadas recheadas de skinheads e políticos oportunistas, alguns a participar armados de atos públicos que desdenham da verdade histórica, a clamar pela intervenção militar. Como educadores comprometidos com o Estado Democrático de Direito, estas questões dizem respeito aos fins da Educação e da Sociedade. Quanto às demais questões que são distorcidas pelo noticiário regional, além do “Apagão da Água”, quais questões nos são afeitas? As pendências de fim de um mandato e início de outro (do mesmo) continuam as mesmas: Plano de Carreira, Gratificações, falta de aumento real de salários, produtivismo gerencialista... Sobre o Plano de Carreira, algo que não podemos perder de vista, estamos mais uma vez sob a imprevisibilidade da atual gestão. Possuímos uma “colcha de retalhos”, com um Estatuto do Magistério desfigurado, direitos suprimidos, com diretrizes funcionais em consonância com a Secretaria de Gestão (cadê nossa aposentadoria especial?), com regimes de contratação ao gosto da flexibilização da legislação trabalhista e da precarização das relações de trabalho. Os contratados vivem ao sabor de quarentenas e excluídos de qualquer tipo de Programa da Rede, excludente em sua concepção político-administrativa e educacional. finda, na área da Educação está nos mostrando o que é controle de gastos: diárias, manutenção, ações de formação... No período pré-eleitoral a desculpa era de que possíveis gastos poderiam ser vistos como atos que configurariam “crimes eleitorais”. Com legislação eleitoral assim, a Veja se refestela... Mas agora, o que justifica o recolhimento de verbas (recursos) que já estavam contabilizados nas contas das Escolas? Há informações que o montante recolhido beira a R$ 1 bilhão, só da Educação! Três itens que impactariam em nossos salários estão sendo postergados, cozidos em banho-maria: votação do PLC 23/2014 (regime de urgência, lembram?), resultado da Prova de Mérito, ai, ai! e Evolução Funcional. Nada será efetivado este ano. Rearranjo de Gestão! O grande gestor moderno, capitaneado pelas agremiações ao redor da ideologia da “Social Democracia”, jogou nosso Estado na maior crise de um dos recursos básicos para a sociedade – água! Impactando tanto em nosso cotidiano, como no seTrês itens que tor energético e, consequentemente, no produtivo. impactariam em nossos salários estão sendo postergados, cozidos em banho-maria: votação do PLC 23/2014 (regime de urgência, lembram?), resultado da Prova de Mérito, ai, ai! e Evolução Funcional. Nada será efetivado este ano. Rearranjo de Gestão! Em decorrência do paradoxal aprofundamento do receituário neoliberal, apesar dele ter nos metido em mais uma cíclica crise do Capital, todas as demais categorias continuam a sofrer o descaso com os serviços básicos, aliás, o tecido social se degenera e o crime organizado toca o horror, nas ruas de São Paulo, a queimar centenas de ônibus. De nada adianta a truculência policial, sem respostas do governo estadual, ao Transporte, à Educação e à Saúde, os avanços conquistados em mais de meio século de lutas, tende a “escorrer por entre os dedos”, como a realizar o édito: tudo que é sólido se desfaz no ar! Só para provocar: na crise de 2008 você viu um grande banco se “desfazer”? Riquezas não somem, não se desfazem no ar, no máximo trocam de mãos ou se concentram mais. Mas, Direitos Trabalhistas, Estatutários e Sociais... Estamos para emendar mais um governo Alckmin. Este que se O PLC 23/2014, que reordena questões relativas aos concursos de ingressos de Diretores e Supervisores de Ensino, se vislumbra como único e possível aumento salarial via alteração, pasmem!!!, da Gratificação de Representação. O que de fato não é aumento e de quebra trás à memória a questão de que toda mudança que sofremos (Lei 836/97...) trouxe prejuízos aos funcionários que se encontravam nas faixas e níveis médios da carreira, bem como aos aposentados. E que saídas são apontadas, quais propostas de gestão? Cortar investimentos em serviços públicos, desoneração da folha de pagamento, renúncia fiscal, congelamento salarial. E do outro lado, o sistema financeiro arrebentando na otimização dos lucros. Questão de gestão? Nada de novo! Ah! Que venham os instrumentos de democracia direta (plebiscitos, referendos, leis de iniciativa popular) além do fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, punição aos corruptores (dos trens, do Metrô, do Rodoanel, da Petrobrás etc.). Viva o povo brasileiro! Luís Antonio Nunes - Diretor de Organização Sindical Edson Machado - Vice-Presidente do Conselho Deliberativo 253 - Dezembro de 2014 O Adeus ano velho, Feliz... 3 253 - Dezembro de 2014 4 Jornal APASE O Destaque A crise da docência na Educação Básica descumprimento do piso nacional salarial, da efetiva implantação do plano de carreira do magistério, a redução da oferta e demanda dos cursos de licenciatura, especialmente na rede privada do ensino superior interferem tanto no déficit quanto na formação dos professores. Quanto ao déficit dados oficiais apresentados pelo governo federal, no ano de 2009, indicavam que, 330 mil pessoas atuavam em escolas de educação básica sem a habilitação mínima exigida pela Lei Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9394/96. Esses mesmos dados comprovaram que havia um déficit de aproximadamente 250 mil professores de matemática, física, química e biologia no país. Nas últimas décadas do Século XX, pesquisadores já indicavam evidências de uma ampla crise com relação à profissão docente, não só no tocante à sua formação inicial mas, também, quanto à redução na demanda pelos cursos de licenciatura. As políticas públicas emanadas dos entes federados (união, estados e municípios) têm sido consideradas insuficientes à superação dessa crise. A expansão do sistema público de ensino e, consequentemente, a ampliação do acesso à educação básica, não foram seguidas por um correspondente investimento das verbas destinadas à educação no que concerne à valorização docente. Em nível internacional, os professores brasileiros quanto ao salário mensal médio, são mais desvalorizados se comparados com os dos 30 países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e também com os de alguns países da América Latina, conforme demonstra o gráfico a seguir. Fontes: La Inversión Educativa en América Latina y el Caribe e Education at a Glance 2007. Dados de 2005. Obs: o dólar PPP (poder de paridade de compra) é um fator de conversão que considera o poder de compra da moeda no país e não o câmbio. Nas décadas de 80 e 90, além dessa desvalorização salarial, ampliaram-se as análises por especialistas e reivindicações sindicais sobre a formação de professores, quanto ao contexto da escola, à falta de condições materiais e à precariedade do trabalho docente. No entanto, as políticas públicas dos entes federados para essas situações permanecem insuficientes, no Século XXI. Essa falta de condições engloba tanto a estrutura material da escola como a dinâmica do ambiente escolar (relações entre alunos, professores, funcionários e comunidade). Isso envolve, por exemplo, a questão da violência e, nesse contexto, compete à equipe gestora das Unidades Escolares, dos Conselhos de Escola, da Supervisão de Ensino, Conselhos das Diretorias de Ensino e Sindicatos do Magistério, um importante papel no sentido de participar das discussões e propostas de políticas educacionais com a finalidade de contribuir para melhorar tanto a valorização docente, a estrutura material da escola, como o trabalho coletivo em seu Projeto Político Pedagógico. Os entes federados em regime de colaboração devem destinar recursos significativos para a educação básica e reorganizar a carga horária, com a finalidade de oferecer tempo para planejamento e avaliação, assim como, fixar o professor em uma única escola e evitar a rotatividade dos profissionais da educação, em suas respectivas sedes de exercício, proporcionando-lhes condições dignas de remuneração por meio do Plano de Carreira do Magistério. No que se refere, também, sobre a questão da profissionalização docente de acordo com os Resultados do Censo da Educação Superior 2013, no período de 2012 a 2013, a matrícula cresceu 4,4% nos cursos de bacharelado e apenas 0,6% nos cursos de licenciatura, o que não garante que o país possa superar a escassez de profissionais habilitados. Esse significativo e crescente desinteresse pela docência no Brasil, demanda urgentes mecanismos de reversão desse quadro pelos entes federados. Os desafios que são colocados ao governo com relação às políticas educacionais, especialmente sobre as questões da formação docente e precariedade nas condições de trabalho do magistério, têm-se originado dos desconfortos anunciados por diferentes grupos sociais, em diferentes condições, que expõem suas necessidades e demandas gerando reivindicações manifestas pelas entidades sindicais, pela mídia e demais movimentos da sociedade civil. Esses desconfortos relacionam-se a novas posturas ante as injustiças sociais, marcadamente as de status social, relacionadas com a ordem cultural em nossa sociedade, aliada às possibilidades de sobrevivência digna. Nesse cenário, a educação ocupa lugar importante, tornando-se central a questão de quem faz educação e em quais condições. Assim, compreender as políticas governamentais em relação aos docentes pode iluminar aspectos da relação opaca entre legisladores e gestores dessas políticas e as novas postulações de grupos sociais que reivindicam para si, de diferentes formas, equidade, reconhecimento social e dignidade humana. Para superar a crise da docência as políticas públicas devem estar, essencialmente, direcionadas ao investimento na valorização e formação dos professores, tanto inicial como também na formação continuada. Não será possível equacionar devidamente o problema da formação dos professores sem enfrentar simultaneamente a questão das precárias condições de exercício do trabalho docente, porque esses dois aspectos se articulam e se relacionam transformando a docência numa profissão socialmente atraente, em função de salários dignos e boas condições de trabalho. Com um quadro de professores qualificados e motivados em sua práxis profissional, o trabalho pedagógico necessariamente refletirá na melhoria do processo ensino/aprendizagem e, consequentemente, na qualidade da educação brasileira. Maria Lucia Morrone - Supervisora de Ensino e Professora na UNIB - Universidade Ibirapuera Marina Ranieri Cesana - Professora convidada da UNIFEOB - Centro Universitário “Octávio Bastos” Jornal APASE Ação O Sindicato-APASE realizará seu Encontro Anual de Supervisores do Magistério em Águas de Lindoia, no mês de maio de 2015, no Centro de Eventos do Vacance Hotel, com o tema Educação e Trabalho do Supervisor de Ensino em tempos de mercantilização: metamorfoses e perspectivas. A programação completa e relação de palestrantes convidados serão publicadas no www.sindicatoapase.org.br, a partir de janeiro de 2015, mês em que as inscrições estarão abertas. Os interessados deverão inscrever-se on-line, no site acima, clicando no banner do evento e na Ficha de inscrição. Orientações A inscrição e a reserva do hotel para o XXIX Encontro de Supervisores deverão ser feitas pelo interessado somente no site APASE. Concluída a inscrição será expedido o boleto bancário conforme a opção feita. As inscrições e reserva de hotel só serão efetivadas mediante o pagamento da primeira parcela. Inscrição de Servidor da rede municipal de ensino – será aceita mediante Contrato de Prestação de Serviço preenchido, assinado e encaminhado pelo representante legal do município. Modelo do Contrato encontra-se disponível no site APASE. Inscrição Filiados APASE (*) Não Filiados APASE R$ 160,00 R$ 595,00 (*) Serão considerados filiados os que aderirem até 31/12/2014 Hospedagem Três diárias com café da manhã, almoço e jantar. Pacote para o Vacance Hotel, preços por pessoa: Duplo - suíte Vacance Triplo - suíte Vacance: Quádruplo - suíte Ravena: Individual - suíte Vacance: R$ 741,00 R$ 712,50 R$ 684,00 R$ 1.170,00 Hospedagem para final de semana Os interessados em permanecer hospedados no final de semana após o encerramento do evento, sexta-feira a domingo, nas mesmas condições e custos, inclusive acompanhados de familiares, deverá fazer suas inscrições até fevereiro de 2015. Veja no site os valores de cada pacote. Forma de Pagamento O pagamento – inscrição e hospedagem – poderá ser em até cinco parcelas iguais, de janeiro a maio, sendo o parcelamento reduzido de acordo com o mês de inscrição. Dessa forma, para os inscritos em fevereiro, o pagamento será em quatro parcelas; inscritos em março, em três etc. Grupo do FEESP, referente à Valorização do Magistério, reúne-se na sede APASE Nos dias 28 de outubro (foto), 11 e 25 de novembro, membros do Grupo de Valorização do Magistério, do Fórum Estadual de Educação de São Paulo - FEESP, reuniram-se na sede APASE para empreender esforços que acelerem o debate e a construção do Plano Estadual de Educação. Composto por diversas entidades participantes do Fórum, o Grupo deliberou na última reunião que o documento das Entidades do Magistério (Apampesp, APASE, CPP e Udemo), entregue aos candidatos por ocasião das eleições ao Governo do Estado, passa a representar as indicações da Comissão de Valorização do Magistério para a elaboração do Plano Estadual da Educação e de um novo Plano de Carreira. A seguir, os principais destaques do documento: 1 - Quadro do Magistério - um dos conceitos básicos a ser observado no Estatuto e Plano de Carreira é o de Quadro do Magistério. 2 - Concurso de remoção – garantia a todos os cargos. 3 - Requisitos para a ascensão na carreira - exigência de, no mínimo, três anos de experiência de um cargo para outro (Professor - Coordenador Pedagógico/ Diretor de Escola - Supervisor de Ensino - Dirigente Regional). 4 - Valorização do profissional - manutenção das vantagens obtidas no cargo de origem ao ascender na carreira. 5 - O fim da política de gratificações, bonificação e meritocracia, convertendo os respectivos valores em salário real. 6 - O estabelecimento de disposições transitórias que contemplem a correção das distorções da Lei Complementar nº. 836/97, alterada pela Lei Complementar nº. 958/04 e que até hoje persistem, prejudicando ativos e aposentados. 7 - Garantia de cumprimento da data-base de dissídio da categoria, com reajuste real mais inflação, previstos para os próximos quatro anos. 8 - Garantia de diálogo e negociações entre a SEE/SP e Entidades do Magistério. 253 - Dezembro de 2014 O XXIX Encontro Estadual de Supervisores acontecerá em maio de 2015 5 253 - Dezembro de 2014 6 Jornal APASE Ação Dois eventos marcam as comemorações pelo Dia do Supervisor de Ensino S ão Paulo e São Carlos protagonizaram os eventos em comemoração ao Dia do Supervisor de Ensino neste ano de 2014. Na primeira cidade, promovido pelo Sindicato, o evento foi na sede APASE, na tarde do dia 13 de novembro. A segunda cidade foi palco do jantar organizado por iniciativa da Conselheira APASE, Leila Leane Lopes Leal, e do filiado Edvaldo Valério Franco Oliveira, ambos Supervisores de Ensino da DER São Carlos, realizado à noite da própria data comemorativa, 14 de novembro. Sede APASE - A DiretoraPresidente APASE, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede, abriu a sessão comemorativa ao lado de Severiano Garcia Neto e Maria Antonia de Oliveira Vedovato, Presidentes APASE das Gestões 2005-2008 e 1996-2002, respectivamente. Essa última atual Presidente do Conselho Deliberativo APASE. Após a exibição do vídeo da música “A Nossa Casa”, de Arnaldo Antunes, acompanhada com a letra em mãos pelos presentes, e os pronunciamentos de felicitações e reconhecimento da importante data pelos integrantes da mesa, Rosângela Chede apresentou a nova edição da Revista APASE, referente ao Encontro Estadual 2014, publicação encaminhada no mês de novembro aos filiados e participantes do Encontro. Outro importante veículo de comunicação do Sindicato, o site APASE teve sua nova versão apresentada nesta data, com o lançamento oficial em Curtas PConselho Fiscal APASE - Na manhã do dia 26/11, Lourdes Gomes Macário e Tânia Maria Gomes Stocco (ao lado), membros do Conselho Fiscal, reuniram-se para analisar o Balancete de outubro de 2014, o qual foi aprovado. PCongresso de Direito Administrao tivo da OAB - Este foi o 3 Congresso da OAB, realizado de 29 a 31/10, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. A Diretora-Presidente APASE, Rosângela Ferini Chede, compareceu ao evento e destacou a participação do Dr. Adib Kassouf Sad como Presidente do Painel V, na dezembro. A reformulação tem a pretensão de deixá-lo mais ágil para as consultas e mais completo, com conteúdo disposto de forma mais limpa, clara e dinâmica com objetivo de facilitar a navegação e torná-lo mais atraente. Novas seções também foram incluídas para acesso direto às informações relacionadas. A Biblioteca APASE foi presenteada nessa mesma tarde com um exemplar da Tese de Doutorado que versa sobre a Supervisão, doada pela Diretora-Presidente, Rosângela Chede, intitulada “A História da Supervisão de Ensino Paulista: Características Institucionais, Contradições e Perspectivas Transformadoras (1965-1989)”. Na sequência, os presentes puderam degustar o Café Especial, preparado pelo Buffet Gigio Per-Te, e acompanhar a trilha musical conduzida em violão e voz pela Supervisora de Ensino, Graciete Galvão de Paula Leite e também uma apresentação emocionada da Supervisora, Sebastiana Pereira de Souza que entoou “Aquarela do Brasil”. São Carlos - O jantar de confraternização reuniu cerca de 50 Supervisores de Ensino da Região de São Carlos, realizado no famoso Bar do Pascoal, e contou com a participação da Diretora-Presidente, Rosângela Ferini Chede, e a Presidente do Conselho Deliberativo APASE, Maria Antonia Vedovato. A Diretora-Presidente enalteceu a iniciativa, felicitou os presentes pela data e reafirmou a importância de participação da base da categoria (ativos e aposentados) para a representação sindical junto aos órgãos instituídos. Reiterou ainda as principais teses defendidas pela entidade que vêm sendo objeto de constantes ações por parte da Diretoria APASE. No final, entregou aos Supervisores, mimos acompanhados de um cartão marcador de livros com o poema “Armado de Amor”, de Thiago de Mello. Ao lado, o grupo de São Carlos; abaixo, Edvaldo Oliveira ladeado por Rosângela Chede e Leila Leal, durante o jantar. manhã do último dia do Congresso. PSeminário FESSP-ESP - Com o tema “Aplicação de políticas de Gestão na Administração de Entidades Sindicais”, o evento, em parceria com CEAESP, foi realizado de 03 a 04/11, na sede da Federação. A Diretora Rosângela Ferini Chede representou APASE no Seminário. PReunião APASE-NETSS/Unicamp - No dia 24/11, na sede APASE, realizou-se reunião com o Prof. Evaldo Piolli e a Diretora-Presidente, Rosângela Ferini Chede, na qual foi discutida a viabilidade de uma parceria com o NETSS - Núcleo de Estudos Trabalho, Saúde e Subjetividade, da Unicamp, para a realização de Curso de Extensão voltado à categoria e Pesquisa sobre Trabalho e Saúde do Supervisor de Ensino. Jornal APASE Ação Diretores e Conselheiros deliberam ações para 2015 O Grupo de Supervisão das Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo representa 30% dos membros que compõem o Conselho de Diretoria, estabelecido pelo Decreto nº 59.850/2013, que altera o Decreto nº 49.394/2005, e regulamentado pela Resolução SEE 36/2014 e Instrução Conjunta CGRH/CGEB, de 03, publicada no DOE de 04/09/2014. No dia 28 de novembro, na sede APASE, foram realizadas as duas ações previstas: Sessão de Estudos “Rotina da Ação Supervisora para o encerramento do ano letivo”, coordenada pela Diretora Rosângela Ferini Chede, com afastamento autorizado pelos Despachos do Secretário de 18 e 19/11, DOE 19 e 20/11; e, na sequência, a Reunião Conjunta da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, conforme pauta abaixo: I - Informes: Divulgação do XXIX Encontro APASE/2015; FEE – Comissão de Valorização do Magistério; Encontro da DER de São Carlos; Plano de Saúde Unimed; CCM - representantes: Luís Antonio Nunes e Eliene Bonetti; Fórum FESSP-ESP; Encaminhamentos da AGDED de 29/09/14; Novo Site APASE. II - Assuntos Sindicais: PAprovação das atas do CD de 27/06 e 18/08/14; PAnálise e aprovação dos Planos de Ação, Recursos Financeiros e Calendário de Eventos para 2015 - em relação aos Recursos Financeiros APASE, foi deliberada a atualização imediata do valor do desconto da mensalidade do Sindicato para R$ 48,65, buscando atender ao percentual de 1,5% do valor do salário-base inicial da categoria, índice estabelecido em Assembleia Geral de 25/04/2003, e não atualizado nos últimos anos; PIndicação de representantes APASE no LAGE - Rosângela F. Chede, Maria L. Morrone, Luís A. Nunes e Maria J. dos Santos; PIndicação de representantes APASE no NETSS (Núcleo de Estudos Trabalho, Saúde e Subjetividade) - Rosângela F. Chede e Gisele Kemp G. Dantas; PEleição do Supervisor Representante APASE no Conselho de Diretoria - reafirmação dos critérios para participação nesse Conselho; PAbaixo-assinado “Aposentadoria Especial” - definição de agenda junto aos representantes do Legislativo local para encaminhamentos; PAjuda de custo para reuniões do Conselho Deliberativo e representação em eventos - definição de critérios para pernoite e deslocamentos; PEncontro APASE - critérios para ajuda de custo aos Diretores e Conselheiros. O Conselho poderá ter, no mínimo 10 e no máximo 20 membros, e esse percentual refere-se a 20% de Supervisores de Ensino, 2 ou 4, indicados pelo Dirigente Regional e mais 10%, 1 ou 2 Supervisores filiados, indicados pelo Sindicato-APASE, a partir da escolha pelo grupo de supervisores de cada região. O Sindicato-APASE ressalta a importância da participação nesse órgão deliberativo e reitera aos Diretores e Conselheiros APASE a providência para que todas as regiões elejam, o mais breve possível, seus representantes e enviem a Ata de Eleição à sede do sindicato a fim de que sejam enviados os ofícios aos dirigentes, efetivando a representação sindical no Conselho de Diretoria. Mediante as atas já recebidas, a Diretora-Presidente APASE encaminhou ofício aos Dirigentes Regionais de Ensino indicando os supervisores para comporem os Conselhos das seguintes Diretorias: Representantes APASE do Conselho de Diretoria DER Americana DER Araraquara Luis Antonio Nunes Regina Helena Moraes Marlene Aparecida Barchi Dib e DER Assis Maristela Romano Erica Cristina de Bessa Nakano e DER Bauru Maria Manoela Maschietto Brito DER Caieiras Alcides Domingues DER Caraguatatuba Solange Cristina Prado de Barros DER Catanduva Rita de Cássia Baldan Batista DER Centro Ana Maria de Souza DER Guarulhos Norte Alexandre de Paula Franco DER Itapecerica da Serra Perla Paulo Pires DER Itaquaquecetuba José da Conceição Nogueira DER Itararé Ana Paula de Quadros Coquemala DER Leste 1 Gisele Kemp Galdino Dantas DER Leste 4 Luís Alberto Alves DER Mirante do Paranapane- Joceli Sevilha Gonçalves Barbeto e ma Emerson Magro DER Penápolis Vânia Maria Soares Elaine Tivelli e DER Pirassununga Silmara de Jesus B. dos Santos DER São João da Boa Vista Mariângela Leocárdio Jacomini DER São José do Rio Preto Maria de Fátima Moises Tobal DER São José dos Campos Roseli Terra Oliveira Costa DER Votuporanga Alexandre Benfati Concluída negociação Unimed Após inúmeras reuniões do Sindicato-APASE e a Confederação das Unimeds para as tratativas do reajuste (inicialmente proposto de 94,45%) das mensalidades do Plano de Saúde, fixou-se o índice em 49%, de nov./2014 a out./2015. APASE insistiu nas negociações e, em decorrência destas, conseguiu que o índice de 49% só fosse praticado a partir do mês de janeiro de 2015, aplicando-se, para os meses de novembro e dezembro de 2014, 40% de reajuste. Todas essas informações foram passadas aos usuários Unimed-Fesp em plantões na sede APASE, com representantes de corretora, em alguns dias do final de novembro e início de dezembro. 253 - Dezembro de 2014 Conselho de Diretoria continua em formação 7 253 - Dezembro de 2014 8 Jornal APASE CCM comemora 30 anos em seu XI Encontro Estadual A Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) realizou seu XI Encontro Estadual nos dias 17 e 18 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP. A Comissão, que completa 30 anos em 2014, foi homenageada em Sessão Solene, no primeiro dia do evento. Presentes estavam os antigos presidentes da CCM, laureados durante a cerimônia, entre eles a representante APASE na Comissão, a Supervisora de Ensino Maria Antonia de Oliveira Vedovato. Na oportunidade, ela agradeceu a homenagem e reafirmou a “urgente necessidade da efetivação da contrapartida do Governo para o financiamento do IAMSPE, visando à extensão e melhoria dos serviços prestados a todos os servidores paulistas, bem como a aprovação do Conselho Administrativo, com Conselhos Deliberativo e Fiscal paritários, para uma gestão democrática e justa aos verdadeiros mantenedores do Instituto, os servidores públicos”. Na parte da tarde, foram realizadas as palestras: “Posturas para o paciente com sequela de AVC e outras doenças neurológicas” apresentada pelo Dr. Fernando Campos Gomes Pinto; e “Serviço de BucoMaxilo Facial do HSPE. Saiba como usar mais este serviço” apresentada pelo Prof. Dr. Fernando Regioli. No segundo dia, as palestras “A Integridade do Servidor Público com foco na Preparação para Aposentadoria” – Programa Nova Etapa da Afpesp, apresentado pela Profa. Dra. Thais Helena Costa, e “Uma avaliação da gestão do IAMSPE – 2008/2014” apresentada pelo Dr. Latif Abrão Júnior, Superintendente do IAMSPE. O Sindicato-APASE foi representado no Encontro pelos Supervisores de Ensino Eliene Bonetti e Luís Antonio Nunes. Acima, parte do público durante a Sessão Solene; à dir., Maria Antonia Vedovato, durante a homenagem aos ex-presidentes da CCM. (Fotos: site ALESP) Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa A Supervisora de Ensino, Maria Antonia Vedovato, por ser a representante dos usuários no Comitê de Ética em Pesquisa Científica com seres humanos do HSPE, participou no período de 17 a 19 de novembro, no Tauá Hotel de Atibaia, do Encontro Extraordinário de Comitês de Ética em Pesquisa e do 1o Encontro Nacional de Representantes de Usuários do Sistema CEP/Conep. Neste Encontro foram discutidas, preliminarmente, a versão de Resoluções Complementares à Resolução 466/2012, as quais serão submetidas à consulta pública e, em seguida, apreciadas no 4o Encep de 2015 para, finalmente, serem apreciadas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde/CNS/MS. Jurídico Novidades da GAM Como informado no Jornal APASE de outubro de 2014, o processo da GAM caminha em duas frentes: uma aguardando os informes da Fazenda para cálculo dos atrasados; e a outra, pendente de recurso no Tribunal de Justiça para que seja reconhecido o direito daqueles que se filiaram e/ou se aposentaram após a propositura da ação. O julgamento da pendência aconteceu dia 26 de novembro com mais uma vitória jurídica do Sindicato-APASE, que teve seu recurso provido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Vale destacar um trecho do acórdão: “5.4 - Fica afastada, portanto, qualquer limitação temporal quanto ao momento de sindicalização dos servidores inativos para reconhecimento do direito à Gratificação por Atividade de Magistério - GAM, contanto que façam parte da categoria, qual seja, de profissionais que prestaram serviços de supervisão e/ou inspeção e/ ou equivalente no âmbito das instituições e dos Sistemas de Ensino no Estado de São Paulo, conforme art. 5 do Estatuto da APASE de fls. 19 e art. 4º, I , b da Lei Complementar Estadual nº 836/1997: (...)” Sendo assim, diante de tal decisão, mesmo quem se sindicalizou após a propositura da ação terá o direito de receber seus atrasados por meio do Sindicato-APASE. Importante esclarecer que, desta decisão, ainda cabem recursos da Fazenda Pública aos Tribunais Superiores (STF e STJ). PAção ganha Pleiteando o acerto do nível no cargo de Supervisor de Ensino: O Tribunal de Justiça, confirmando sentença de 1ª instância, da 14ª VFP, garantiu a Sonia Maria Bertozzi Bernardo o direito ao enquadramento no cargo de Supervisor de Ensino no mesmo nível do cargo que ocupava anteriormente. (1826) PAções ganhas em definitivo Pleiteando o pagamento correto do artigo 129 da Constituição Estadual: Cecília Dodorico Raposo Batista, Chelsea Maria de Campos Martins, Decio José Esteves, Dulcineia Conceição Ligeiro, Mareci Rodrigues Gazzi, Maria de Fátima Moises Tobal, Maria Regina Pereira de Araujo, Roseli Aparecida Demori Aissami, Sueli Melazotto Ricci e Zilce Aparecida Maciel, após trânsito em julgado, tiveram reconhecido o direito a receber a sexta-parte incidindo sobre as vantagens incorporáveis. (1946) Pleiteando a incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre as Vantagens Incorporáveis: Antonio Fernandes Simon, José Marcos Bueno Marques, Lucila Aida Ghizzi, Luiza Maria Falsarelli e Sylvia Apparecida Rodrigues Paulini, após trânsito em julgado, tiveram reconhecido o direito à incidência dos adicionais sobre todas as vantagens. (1965) Pleiteando a indenização de licença-prêmio não usufruída: Procópio Prata, Anita Alcoba Montialli, Eunice Pierotti, Ignez Janeti Cereda, Luiz Carlos Soares dos Santos, Maria das Graças Marins Daemon, Maria Helena Nitolo Correa dos Santos, Sirley Adelaide Lepri e Sonia Maria Fávero, após trânsito em julgado, tiveram reconhecido o direito ao recebimento, em pecúnia, de períodos de licença-prêmio não usufruídos. (1967) PAção Ordinária distribuída Pleiteando a equiparação de vencimentos de Delegado de Ensino para Dirigente Regional: Sérgio Soares Assistência Jurídica APASE - Plantão do advogado: às terças-feiras, das 9 às 11 horas e às quintas-feiras, das 14 às 16 horas / [email protected] Legislação Jornal APASE Ação A íntegra da legislação pode ser encontrada nos sites: www.sindicatoapase.org.br, www.in.gov.br (Federal) e www.imesp.com.br (Estadual) FEDERAL Portaria MEC 36/14, DOU 12/11/14 (pág. 01 a 03) Institui o ambiente virtual de participação social Participa.br. , possibilitando o diálogo entre administração pública e sociedade civil. Portaria INEP 533/14, DOU 06/11/14 (pág. 17 e 18) Estabelece os procedimentos e critérios para a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por Escola. Resolução FNDE 23/14, DOU 27/10/14 (pág. 07 a 09) Estabelece novos procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais da educação participantes de cursos e programas ofertados pela Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. ESTADUAL Decreto 60.850/14, DOE 23/10/14 (pág. 01) Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 60.761/14, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens pelos órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado de São Paulo. Atualizando SAS - 12/2014 Pág. 49- 10 - Atribuição de Classes/ Aulas/Cadastro de Professores Portaria CGRH 02/14 - Altera a Portaria CGRH 01/14, que dispõe sobre as incrições para o Processo de Atribuição de Aulas 2014 para o ano letivo de 2015. Pág. 61 -34 - Educação de Jovens e Adultos-EJA Resolução Conjunta SE-SAP 01/14 - Altera o Anexo II da Resolução Conjunta SE-SAP-1, de 16/1/2013, que dispõe sobre a oferta de educação básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e adultos que se encontrem em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do Estado de São Paulo. Decreto 60.886, DOE 08/11/14 (pág. 01) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2014. Resolução SEE 58/14, DOE 18/10/14 (pág. 40) Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral. Resolução SEE 59/14, DOE 24/10/14 (pág. 22) Cria Comissão Especial para implementação de canal digital aberto dedicado à educação básica paulista. Resolução SEE 60/14, DOE 06/11/14 (pág. 22) Cria Comissão Especial de Desburocratização. Resolução SEE 61/14, DOE 12/11/14 (pág. 30 e 31) Dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Resolução Conjunta SE-SAP 01/14, DOE 05/11/14 (pág. 30) Altera o Anexo II da Resolução Conjunta SE-SAP-1, de 16/1/2013, que dispõe sobre a oferta de educação básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e adultos que se encontrem em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do Estado de São Paulo. Resolução CC 85/14, DOE 06/11/14 (pág. 01) Autoriza o afastamento de servidores públicos estaduais para participarem do XI Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE/CCM. Despacho do Secretário, de 18 e 19/11/14, DOE 19 e 20/11/14 (pág. 56 e 31) Autoriza afastamento de Supervisor de Ensino e demais educadores do suporte pedagógico para participação na Sessão de Estudo, “Rotina da Ação Supervisora para o encerramento do ano letivo”, promovida pelo Sindicato APASE, em 28/11/2014. Parecer CEE 337/14, DOE 24/10/14 (pág. 29 e 30) – homologado pela Resolução SE de 24/10/14. Aprova a celebração de Convênios entre o Estado de SP, por meio da SEE, FDE e os municípios participantes do projeto para a aplicação do SARESP, nas redes públicas municipais. Parecer CEE 338/14, homologado pela Resolução SE de 28/10/14, DOE 29/10/14 (pág. 20) Pág. 63 -35 - Educação Especial -Resolução SE 59/14 - Cria Comissão Especial para implementação de canal digital aberto dedicado à educação básica paulista. -Parecer CEE 337/14 - Aprova a celebração de Convênios entre o Estado de SP, por meio da SEE, FDE e os municípios participantes do projeto para a aplicação do SARESP, nas redes públicas municipais. -Parecer CEE 338/14 - Aprova o termo de Convênio a ser firmado entre o Estado de S. Paulo, através da SEE e a Fundação Itaú Social para a realização do Projeto Tutoria em Gestão Pedagógica. -Comunicado SEE/FAP - Comunica a abertura da novas turmas do Programa de Formação Continuada de Professores de Língua Inglesa para a capital e para o interior de SP. Resolução SE 61/14 - Dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Pág. 97 -39 - ENEM / IDEB Portaria INEP – 533/14 - Estabelece os procedimentos e critérios para a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por Escola. Pág. 84 -67 -Projetos e Programas -Resolução FNDE 23/14 - Estabelece novos procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais da educação participantes de cursos e programas ofertados pela Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Aprova o termo de Convênio a ser firmado entre o Estado de S. Paulo, através da SEE e a Fundação Itaú Social para a realização do Projeto Tutoria em Gestão Pedagógica. Portaria CGRH 02/14, DOE 30/10/14 (pág. 183) Altera a Portaria CGRH 01/14, que dispõe sobre as incrições para o Processo de Atribuição de Aulas 2014 para o ano letivo de 2015. Comunicado SEE/EFAP, DOE 31/10/14 (pág. 24) Comunica a abertura da novas turmas do Programa de Formação Continuada de Professores de Língua Inglesa para a capital e para o interior de SP. Comunicado SPPREV 04/14, DOE 23/10/14 (pág. 25) Prorroga para a folha de pagamento do mês de janeiro / 2015, a migração total dos benefícios de aposentadoria das Autarquias da Administração Indireta (Poder Executivo). Comunicado SPPREV, DOE 31/10/14 (pág. 28) Comunica aos beneficiários de pensão por morte, cujo óbito do ex-servidor seja posterior a 01/2004 que, a partir da folha 10/2014, o valor dos proventos será alterado para “benefício previdenciário” e pago em rubrica única “1026”. Atenção APASE conclama os Supervisores de Ensino, que ainda não aderiram ao Sindicato a se filiarem, fortalecendo as lutas e ações do Magistério Garanta a comunicação sindical mais rápida e eficaz, mantendo atualizados os seus dados cadastrais (nome, RG, endereço, telefone, e-mail) junto à sede APASE pelo tel. 11 3337-6895 ou e-mail [email protected] 253 - Dezembro de 2014 Legislação - Ementas das publicações do período de 16/10 a 15/11/2014 9 253 - Dezembro de 2014 10 Jornal APASE Ação Fala, Supervisor Tempo de Paz Natal! Tempo de refletir... momento de repensar... época de refazer... atitudes, ações, comportamentos... Natal! Tempo de refletir a beleza da vida natureza... momento de repensar valores e as pequenas alegrias... época de refazer ou de rasgar as máscaras... Natal! Oposto de Carnaval... Luzes! Harmonia! Centelha Divina! Momento de ser Gente Tempo de Bem-Querer Sem Paixão. Mas pra valer ... Natal! Hora da espontaneidade para: Amar sem egoísmo... gostar com sentimento... querer com romantismo... liberto de amarras, de convenções... simplesmente porque: é gostoso demais, amar e querer bem... olhos nos olhos... e em profundo Silêncio dizer um poema com mil palavras ou apenas murmurar: gos-to mui-to de vo-cê. Edna A. Soares de Carvalho, Supervisora de Ensino de Bebedouro. Biblioteca APASE P “A História da Supervisão de Ensino Paulista: Características Institucionais, Contradições e Perspectivas Transformadoras (1965-1989)” é o título do exemplar da Tese de Doutorado doada ao Sindicato pela autora, a Diretora-Presidente APASE, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede. A doação foi feita durante o evento pelo Dia do Supervisor de Ensino, na tarde de 13 de novembro, na sede. O Sindicato-APASE parabeniza sua Diretora-Presidente por mais esta conquista e, principalmente, por sua contribuição para o enriquecimento da história da educação e o reconhecimento do importante papel da Supervisão de Sistema. Caros Colegas Ao aposentar-me passei a me dedicar à literatura e nesse semestre organizei meu blog “Conversas Literárias”. Nele estão postados meus contos publicados e inéditos, além de comentários sobre livros e autores. Esta atividade muito me motiva e gostaria de compartilhá-la com todos os meus colegas. Espero que gostem do meu blog: http://ledagigante.blogspot.com.br/ Ledercy Gigante de Oliveira, Supervisora de Ensino de São Carlos Atenção, Colegas Tenho sentido falta da seção do Jurídico no Jornal Apase. Sempre acompanhava, com atenção, as ações ganhas, impetradas, pendentes etc... Gostaria que voltassem a publicar o andamento das ações em nosso jornal. Obrigada. Jane Fátima Paiva Furtado Bedran de Castro, Supervisora de Ensino Araçatuba Cara Rosângela Ficamos muito felizes com a participação de representantes da Diretoria e Conselho Deliberativo APASE em nosso Encontro em Comemoração ao Dia do Supervisor, realizado no dia 14/11, em nossa região. Envio algumas fotos da festa para serem compartilhadas com os colegas por meio do Jornal e site APASE. Com iniciativa do colega Edvaldo Valério Franco de Oliveira, a confraternização teve grande aceitação, inclusive dos colegas aposentados. Foi um momento de muita alegria e congraçamento. Leila Leane Lopes Leal, Conselheira APASE DER São Carlos Compartilhando experiência Participei do Seminário “Diálogos sobre os Avanços na Inclusão da Pessoa com Deficiência”, ocorrido dia 17/11, no auditório da Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência, representando o SindicatoAPASE. O evento foi emocionante, uma vez que a maioria dos participantes era portador de alguma deficiência e todos eram independentes, alegres e integrados. O Presidente Fernando Henrique Cardoso fez a abertura do evento. Houve duas apresentações importantes, uma delas pelo Dr. Julio Botelho, Promotor de Justiça da área de Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência do Ministério Púlico/SP, abordando o “Projeto Asas”, realizado em parceria com SE/FDE; a outra, foi a apresentação de um lindo documentário numa escola em que houve a inclusão “Outro olhar”. Em breve, encaminharei um relatório sobre o evento para dividir essa experiência com os colegas. Adelina Messura Matheus, Supervisora de Ensino São Paulo Novos Filiados novembro/2014 Balancete referente a outubro Receitas Contribuições de Sócios Rendimentos de Aplicações Financeiras Taxa de Interveniência Receitas Eventuais Total das Receitas Valor R$ 120.453,42 5.108,21 4.443,40 895,50 130.900,53 Despesas Despesas Administrativas Despesas Operacionais Total das Despesas 68.565,39 44.923,15 113.488,54 ASSISTÊNCIA JURÍDICA Receitas Custas Judiciais Despesas Assist. Jurídica Resultado Líquido Depto. Jurídico 578,80 984,03 (405,23) ENCONTRO APASE Receitas Encontro APASE Despesas Encontro APASE 2015 Resultado Líquido do Encontro 394.993,83 3.502,01 399.060,11 (564,27) Plano Odontológico Receitas de Conveniados Despesas de Conveniados Resultado Líquido do Plano Odontológico 156,00 186,81 (30,81) Resumo Saldo Anterior (+) Receitas Subtotal (-) Despesas (-) Resultado Líquido Unimed (-) Resultado Líquido Odonto (-) Resultado Líquido Depto. Jurídico (+) Resultado Líquido Encontro APASE Saldo Atual 830.677,04 130.900,53 961.577,57 113.488,54 564,27 30,81 405,23 847.088,72 Demonstrativo do Saldo Caixa Santander - Ag. República Banco do Brasil - Ag. V. Buarque Banco do Brasil S/A - Fundo Curto Prazo Contas a receber IRRF a compensar 600,00 9.669,62 104.733,64 730.568,66 1.516,80 TOTAL DO DEMONSTRATIVO 847.088,72 São Paulo, 31 de outubro de 2014. Jorge Costa – CRC – 1SP132311/07 Conselho Fiscal: Lourdes G. Macário, Tânia Maria G. Stocco e Maria L. Lanza. O balancete de outubro foi aprovado na reunião de 26/11/2014. Nota de Falecimento Com pesar, noticiamos o falecimento dos Supervisores filiados APASE, . Rinaldo Biágio Pizzol, dia 27/09/2014, Tiête, SP . Antonio de Carvalho, dia 08/10/2014, São Paulo, SP . Maria do Carmo Endsfeldz, dia 20/11/2014, São Paulo, SP Agenda Dez./2014 1º – Assembleia Geral Ordinária, FESSP-ESP 03 – Reunião com Secretária Adjunta, SEE 04 – Reunião NETSS, Unicamp 05 – Reunião LAGE, Unicamp 12 – Assembleia Geral Extraordinária, e – Confraternização de Final de Ano, Comfort Hotel Downtown PFernanda Maria Carlini PIraci Aparecida Trindade PMaria Solangela da Silva Denadai PRenan Eraldo Soeiro de Faria PSuzana Auxiliadora Roso Mesquita O fortalecimento do SindicatoAPASE depende, inicialmente, de sua filiação! Parabéns pela adesão. Ações APASE de Encerramento do Ano C onvite Dia 12 de dezembro de 2014, a partir das 8h30 da manhã, no Comfort Hotel Downtown, Rua Araújo, 141, Centro, Capital (esta rua começa na Praça da República, atrás do Prédio da SEE), serão realizadas: Assembleia Geral Extraordinária e Confraternização de Final de Ano. Almoço de confraternização com adesão gratuita. Inscrições até dia 10/12, pelo [email protected] ou tel. 11 3337-6895. Aniversariantes de dezembro/2014, recadastrem-se! Dia 01 - Adriana M. de Mendonça, Elisabete Sanches Chaves, Jorge Antonio Coutinho, Marcia Aparecida Domingues Pinola, Maria Cristina da Silva, Maria Inez Molento, Solange Santagelo Nóbrega e Vanilsa Garcia Lara. Dia 02 - Bibiana M. Gil, Diógenes Octavio F. Georgetti, Elizabeth Mansur Hajnal, Fani Koiffman, Maria Dirce P. Pinheiro, Maria Nadir Sant’Ana Nogueira, Marlene R. Gogora dos Santos, Orley Zucatto Montovani Nóbrega de Assis, Rosa Mugayar Nogueira de Sá e Valdete Estevinho Rinaldi. Dia 03 - Eny Ayres Gomes Wotfe, Gilda Kruszczynski, Isabel Cristina Santos de Paula, João Carlos Lisse, Josimeire Ricardo da Rocha, Maria Cecília Dias Batista, Neusa Maria de Carvalho Nunes, Rosemeire Panegassi Di Iorio, Stella Marques Nunes, Washington Luiz Freire e Zarria dos Santos. Dia 04 - Celia Nascimento da Cunha, Joaquim Augusto de Siqueira, Marcia Elisa Pavan Garcia, Maria Adelaide Taricio Maso, Roberta Froncillo e Silma Rodrigues de Oliveira Leite. Dia 05 - Armindo dos Santos Neto, Idenilde J. Caetano e Vera L. Ravasi. Dia 06 - Aracy Dias Tada, Lourdes Madalena dos Santos, Mafalda Bassinello, Severiano Garcia Neto, Sonia M. Casalotti, Therezinha Fram e Waldira A. de Jesus. Dia 07 - Elisete de Oliveira e Souza Frigo, José Ângelo Thimoteo da Silva, Maria Alice Gonçalves Novo Saadi, Maria Emília Baraldo de Callis, Regina Silvia Lisboa e Waldyr Ferrari. Dia 08 - Edna Aparecida Araújo Saldanha, Fernanda Conceição Fontanelli Torraga, Filhinha Rodrigues Alves Maffeis, Henaís Maria Avizú Nozella de Oliveira, José da Conceição Nogueira, Maria Laura da Silveira Chaluppe, Marlene da Conceição Antunes Almeida, Rosa Teresa Machado, Sebastião Manoel Henriques e Solange Conceição Pires de Campos. Dia 09 - Eliane Leal Novaes Pereira, Evaldo Xavier da Cunha, Marly Rodrigues Moraes Leal, Roseli da Silva Cordeiro Ruiz e Virginia Maria Nunes da Silveira. Dia 10 - Dalva do Rosário Klinke Ueda, Léa Aparecida Dezotti de Moraes, Luís Vanderlei de Paula, Maria Alice Rosmaninho Perez, Roberto Nicolau Schorr, Sandra Telles Pelegrine e Tereza Takahashi. Dia 11 - Antonio Custodio Alves, Darlene Stocco Colonese Gonçalves, Eugênio Dodecézino Berto, Joaquim Fernando Andrade Alves, José Custódio de Matos, Judite Ferrato Bertocci, Maria Yvonne Perazzo e Walkiria Ofir de Moraes. Dia 12 - Dayse Regina Pereira, Flávio Garavaso, Heloisa Spinola do Amaral Rocha, Jesse Pereira Felipe, João Alfredo Neto, José Carlos Dias, Luciene P. Paiva Marchioreto, Luzia Aparecida de Castro, Maria Cecília Mello Sarno, Maria Helena Rigueiro Barbosa, Neide Rodrigues Fêo e Waldeci Negrizoli. Dia 13 - Amalia Maria dos S. Folgosi, Ana Lúcia Sandrini, Eliana Rita Franco, Lucia Vilma C. Dall’Orto de Souza, Maria Claudia de Almeida Viana Junqueira, Marli Maria Luzia G. Marcondes e Ondina Natal Lopes Peres. Dia 14 - Clara Viana Cacci, Philomena de Alexandre Felix, Regina Celia Gaban Lima, Vera Maria Rosa Zuffo Rossetti e Vicente Diniz Filho. Dia 15 - Akiko Oyafuso, Amarildo Luchetti, Emilce Aparecida Radiante, Hilda Nair Potumati de Souza, Ilio de Nardi, Isabel de Lourdes Macedo, Lúcia da Silva Grosso, Maria Lúcia Camargo Ferreira, Regina Aparecida Paulino e Ricardo dos Santos Monteiro. Dia 16 - Gracia Maria Torre, Mari Carmen Garcia Alvarez Araldo, Maria Manoela Maschietto Brito, Maria Rita Vieira de Mello, Neusa Rodrigues da Fonseca Abreu e Yára Lauriano Dias Arato. Dia 17 - Ana Maria dos Reis Taino, Cecília Mituye Kusano, Euclydes Brasileiro Filho, Maria de Lourdes dos Santos, Maria Helena Mossânica Campos, Maria Vicentina Godinho da Silva e Reinaldo Inácio de Lima. Dia 18 - Aquemi Mariyama Canevari, Ary Xavier Oliveira, Elaine S. Dante, Francisca Lídia de Oliveira Herek, Maria Antonieta F. Padilha, Maria Regina B. Teixeira Leite, Marlene Pereira Marangoni e Vilma Medeiros Scalizze. Dia 19 - Benedita do Carmo Batista, Celeste Marilur Pupo Cabral, Esther Maria Lucatelli, José Admir Lucieto, José Theophilo de Queiroz Neto, Maria Angélica Tortora Herrero e Zélia Ruiz. Dia 20 - Amélia Natsuco Odahara, Antonio Carlos Machado, Denilce Amabile Pinatto, Hiromi Shibata, Maria Marcia Arantes Ré e Olga Muoio de Carvalho. Dia 21 - Aracy Salvatina Silveira de Souza, João de Oliveira Neto, José Guilherme De Nardi, José Maria de Abreu Donda, Luiz Carlos Caseiro, Maria Laura Marchi, Rosangela Teodoro da Silva Santos e Rosemary Aparecida de Oliveira Mello. Dia 22 - Admir Barbosa, Azely Cardoso Mota, José Maria Benedito Leonel e Rosangela Quequetto de Andrade Arcos. Dia 23 - Aparecida Veneranda Davoli Lopes, Clarice Barthmann Andrade, Dalva Sueli de Oliveira Brugeff, Fumi Abe, Maisa de Lacerda Zacharias, Maria Cecilia Moraes Parra, Maria Mathilde Benedicto Silveira Pinto, Mirian Aparecida de Freitas Ferraz, Pedro Carlos de Oliveira, Renata Cristina Ribeiro, Sergio Bernardo Di Monaco, Sonia Mercedes Antunes Silva, Sueli Hypólito da Silva Guitarrara, Valfredo Goos e Wagmare Ribeiro Melo Guimarães. Dia 24 - Catarina Andre Hand, Diva Garcia Suesa de Assis, Hélio José dos Santos, Mara Torroglosa, Maria Carolina Barbieri, Maria José Franco Guimarães, Sônia Maria Favero e Suely Soares Nogueira. Dia 25 - Eustásio de Oliveira Ferraz, Graziela Bortoletto Banzatto, Maria Helena Campos Moura de Toledo, Marina Sueiro dos Santos, Mauricio Menino Macedo, Natalina Tchoutchko, Norma Regina Garcia Domingos, Suzana Maria de Campos Urso, Wilma Beatriz Vargas de Lana e Wilma Lucia Rangel Jabur. Dia 26 - Evardete Julia Paladini, Matilde Antonia Borsoto Tegão e Valter Dias Lopes. Dia 27 - Ivan Barsanti Silveira e Maercio Brandeburski. Dia 28 - Alice Maria de A. Filgueiras Correa, Clara Maria F. Bueno, Cristiane Maria Picolotte Santana Carmelo, Edinéa Sita Cucci, Helenir Marossi Georgetti, Maria Thereza Paschoa, Maria Zilda Gabrielli Mussolini, Nilthe Miriam Pirotta, Reni Soares Leme Vieira e Terezinha Ribeiro Milani. Dia 29 - Ana Paula de Quadros Coquemala, Elisa Moraes Tavares, Flávio Benedicto Viana, Maria de Castro Cerqueira e Neidy Gomes F. Bento. Dia 30 - Daizi Carmona Gil, Hilda Martins Ferreira Piaulino, Ignez Strelow de Carvalho, José Carlos Lelli, José Celso dos Santos, Juceni Barth, Leila Aparecida Viola Mallio, Maria Lucia Zachi, Nacima Mahamud Navajas e Sonia Marise Silva Engelberg. Dia 31 - Alcida Nogueira Lima, Fussako Ono, Maria Ignez Moreira de Araújo Torres e Vânia Cristina Paduan Alves. Atenção, Aniversariantes de dezembro - Aposentado - Neste mês, seu recadastramento em qualquer agência do Banco do Brasil é obrigatório. A não realização implica em suspensão de pagamento. Ativo - Neste mês, recadastre-se por meio do www.gestaopublica. sp.gov.br/recadastramentoanual. 11 253 - Dezembro de 2014 Balancete Plano de Saúde Unimed Receitas de Conveniados Desconto Obtido (Plano Funcionários) Despesas de Conveniados Resultado Líquido Plano Unimed Jornal APASE Ação Acontece 253 - Dezembro de 2014 12 Jornal APASE Domingas M. do Carmo Rodrigues Primiano - Cultura Eu recomendo... Ação & Lazer Canto Aberto ... a exposição Leonardo Da Vinci - A Natureza da Invenção. O que quer dizer Paulo Leminski (1944-1989/PR)* São mais de 40 objetos históricos que foram produzidos em 1952 para a celebração do quinto centenário de Leonardo Da Vinci (1452-1519), a partir de projetos deixados pelo mestre renascentista. A exposição, dividida em sete núcleos temáticos (Introdução, Transformar o movimento, Preparar a guerra, Desenhar a partir de organismos vivos, Imaginar o voo, Aprimorar a manufatura e Unificar o saber), apresenta fascinante conjunto de projetos, desenhos, maquetes e também dez instalações interativas que explicam a trajetória desse expoente artista engenheiro do século XV. Centro Cultural FIESP - Galeria de Arte do SesiSP. Av. Paulista, 1313, Metrô Trianon-Masp, (11) 3146-7406. Diariamente, das 10 às 20h. Grátis. Até 05/2015. Cleide Comi - Supervisora de Ensino, São Paulo Dica PPresepe di Carta - Mostra inédita apresenta cerca de 150 presépios de papel, dobráveis, antigos e bem conservados, da coleção particular de Celso Battistini Castro Rosa, impressos entre os anos de 1890 e 1940. São peças raras e famosas, muitas provenientes de cidades da França e Alemanha. A exposição traz uma das maiores tradições natalinas e, também, do próprio Museu que, a cada ano, brinda seus visitantes com diferentes estilos de presépios. Museu de Arte Sacra de São Paulo - MAS-SP - Avenida Tiradentes, 676, Luz - São Paulo, Metrô Tiradentes, tel. (11) 3326-3336. Ter. a sex., das 09 às 17 horas; sáb. e dom. das 10 às 18 horas. R$ 6. Grátis aos sábados. Até janeiro/2015. Parcerias e Convênios APASE Descontos ou preços especiais para filiados Saúde: - Plano de Assisistência Médica Hospitalar Confederação das UNIMEDS - (11) 3337-6895 -AESP Odonto - tel. (11) 2813-5656 Educação: - Curso de Aperfeiçoamento para Psicopedagogos. Ms. Digelza Lassalvia - (11) 50821197, [email protected] Cultura e Lazer: - US Tour - (11) 3815-8262, www.ustour.com.br - Club de Férias - hospedagens p/ filiados em diversas regiões do país, (11) 3101-0002/4002, www. clubdeferias.com.br Hotelaria: - San Raphael Hotel, Lgo do Arouche, 150, Centro, SP, (11) 3334-6000 - Hotel Mantovani, Águas de Lindoia, São Paulo, (19) 3924-9510 e 0800 110 143 - Hotel Gran Corona, Rua Basílio da Gama, 101, Centro, SP, (11) 3214-0043 Seguros Autos e residência: - ALFAMARC, Rua Conde de Porto Alegre, 1884, sl.4, Campo Belo, SP, CEP 04608-003, (11) 3079-3977 O que quer dizer, diz. Não fica fazendo o que, um dia, eu sempre fiz. Não fica só querendo, querendo, coisa que eu nunca quis. O que quer dizer, diz. Só se dizendo num outro o que, um dia, se disse, um dia, vai ser feliz. *Conheça mais lendo: “Distraídos Venceremos”, Ed. Brasiliense - SP, 1987 Colaboração: Editoria de Cultura e Lazer Vida Viva Maria Guilhermina Kolimbrowskey, Supervisora de Ensino de São Paulo, nos brinda com o resultado de seu exercício criativo buscando expressar sua habilidade no trato de sentimentos e emoções. Exercício Poético De repente sobre o nada em rodopio universais palavras revestidas da emoção em desvario Seu fluir me envolve em rascunhos entrelaçando cenas salmos profecias testemunhos Alongo-me em asas traço enigmas Releio momentos vivências estigmas carências Em poético exercício redesenho apenas silenciosas cicatrizes na textura do poema...