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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ia REGIAO
‘iOLETIM
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Vice Presidencua
CRIADO PELO ATO 005 DE 17 DE JANEIRO DE 1990
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NJO ‘VI
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PRESIDÊNCIA
ATOS
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O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1~ REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
lo
ATO N. 988, DE 04/08195.
CONVOCAR o Juiz Federal da 90 Vara da Seção Judiciária do
is
Distrito Federal, MARIO CESAR RIBEIRO, para integrar esta Corte, no
perlodo de 1 0/08 a 29/09/95 em virtude do afastamento do Juiz
HÉRCULES QUASIMODO DA MOTA DIAS previsto no art. 69, inciso
1, da Lei Complementar n. 35/89.
DS
de
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n.
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1
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ATO N. 989, DE 04/08/95.
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do
Estado de Goiás EULER DE ALMEIDA SILVA JUNIOR para, sem
prejulzo de suas funções, assumir a titularidade plena da 4a Vara
daquela Seccional, no perlodo de 07/08 a 07/09/95, em virtude de
licença-prémio por assiduidade do titular.
ATO N. 990, DE 04/08/9 5.
DESIGNAR o Juiz Federal da 140 Vara da Seção Judiciária do
Distrito Federal, JAMIL ROSA DE JESUS, para, sem prejulzo de suas
funções assumir a titularidade plena da 1 3a Vara daquela Seccional,
no período de 14/08 a 12/09/95, em virtude de férias regulamentares do
titular.
ATO N. 991, DE 04/08/95.
DESIGNAR o Juiz Federal da 30 Vara da Seção Judiciária do
Estado do Mato Grosso, ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, para,
sem prejuízo de suas funções, responder por aquela Seccional, no
perlodo de 07 a 10/08/95, em virtude do afastamento do titular.
IRA,
leste
digo
de
ttarla
‘entO
ATO N. 992, DE 04/08/95.
DESIGNAR os JuIzes Federais da Seção Judiciária do Estado
do Pará, RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA e DANIEL PAES RIBEIRO,
para, sem prejuízo de suas funções, assumirem, respectivamente, a
titularidade plena da 20 e 50 Varas daquela Seccional, no perlodo de 02
a 29/08/95, em virtude de férias regulamentares do titular.
ATO N. 993, DE 04/08/95.
TOR
aí da
do de
o em
1
Vara
DESIGNAR a Julza Federal Substituta da Seção Judiciária do
Distrito Federal DANIELE MARANHÃO COSTA CALIXTO para, sem
preluizo de suas funções, assumir a titularidade plena da 20 Vara da
quela Seccional no perlodo de 27/07 a 04/08/95, tendo em vista afas
tamento do titular previsto no art. 69, inciso 1, da Lei Complementar n.
Atos assinados pelo Presidente, Juiz Leite Soares.
.imeira
art. 93
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urafl~
dro de
RETIFICAÇÕES
—
No Ato n. 1167/94, publicado no Boletim de Serviço n. 225,
de 06/12/94 p. 0627, em relação ao servidor ALBERTO SILVA
COELHO, Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado
da Bahia, onde se lê: “()da Classe “A”, Padrão para a Classe A”,
Padrão III ( , leia-se: da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”,
Padrão II.
“R DIEDIJCE~1
Juiz JIRAIR
JOAOVIEIRAFAGUNES
ARAM
Juiz CARLOS FERNANDO MATHIAS
Juiz OIJNDOMENEZES
Juiz MARJO CÉSAR RIBEIRO lconvocado)
Juiz EUSTAQUIO SILVEIRA
DIRETOR-GERAL: Dr. FELIPE DOS SANTOS JACINTO
.
~
Juiz
Juaz TOURINHO
HÉRCULES NETO
QtJASIMODO (hcencladol
Juiz CATAO ALVES
Jutza ELIANACALMON
Juiz ALDIR PASSARINHO JUNIOR
(segunda—feira)
x.
Juiz OSMAR TOGNOLO
Juiz ALOISIO PALMEIRA
Juiz5 ASSUSETE MAGA1.BÃES
,kiiZ Pt.AUTO RIBEIRO
7
Brasilia DF 7 de agosto de l99~
[.
JuhNe1sonGo~esdaSilva
Juiz ALVES DE UMA
Juiz FERNANDO GONÇALVES
II — NoAto n. 1257/94, publicado no Boletim de Serviço n,239,
de 27/12/94, p. 0684, incluir entre os beneficiados com a
movimentação extraordinária, na Seção Judiciária do Estado da Bahia,
os servidores ocupantes da categoria funcional de Atendente Judiciário
e Oficial de Justiça Avaliador, respectivamente, ANA GEORGINA
PINHO GOMES LACERDA da Classe “B”, Padrão 1, para a Classe
•‘A”, Padrão 1, e ALBERTO SILVA COELHO, da Classe NA”, Padrão li,
para a Classe ~A”, Padrão III.
III — No Ato n. 1258/94, publicado no Boletim de Serviço n.
240, de 28/12/94, p. 0705, incluir entre os beneficiados com a
movimentação extraordinária, na Seção Judiciária do Estado da Bahia,
a servidora ANA GEORGINA PINHO GOMES, Atendente Judiciária,
da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão III.
• Retincações assinadas pelo Presidente, Juiz Leite Soares.
PORTARIAS
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA ? REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORT. N. 345, DE 04/08/95.
DESIGNAR o servidor JOAQUIM JACINTHO, Supervisor da
Seção de Processamento de Recursos Diversos, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de
Processamento e Procedimentos Diversos, da Subsecretaria da Quarta
Turma, da Secretaria Judiciária, no período de 17/06 a 16/07/95, em
virtude do afastamento da titular para ocupar outro cargo.
PORT. N. 346, DE 04/08/95.
DESIGNAR a servidora ROSA MARTINS GOMES DA SILVA,
Diretora da Divisão de Contadoria Judicial, do Õuadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, Código
TRF-DAS-101.4, de Diretor da Subsecretaria de Administração de
Feitos Processuais, da Secretaria Judiciária, no período de 11 a
17/06/95, em virtude do afastamento da titular por motivo de viagem a
serviço.
PORT. N. 347, DE 04/08/95.
DESIGNAR o servidor WELLINGTON FERREIRA DA SILVA,
Supervisor da Seção de Cálculos, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, Código
TRF-DAS-1 01.3, de Diretor da Divisão de Contadoria Judicial, da
Subsecretaria de Administração de Feitos Processuais, da Secretaria
Judiciária, no perlodo de 11 a 17/06/95, em virtude do afastamento da
titular para ocupar outro cargo.
PORT. N. 348, DE 04/08/95.
DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA
MOREIRA, Diretora da Divisão de Processamento e Procedimentos
Diversos, à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituiçâo, o
cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.4, de Diretor da
Subsecretaria da Quarta Turma, da Secretaria Judiciária, no período de
17/06 a 16/07/95, em virtude do afastamento do titular por motivo de
licença médica.
• Portarias assinadas pelo Presidente, Juiz Leite Soares.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
N. O141~
‘la
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ia REGIÃO
REGIÃO
~~
P.
DESPACHOS
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÕRIO
PROCESSO N. 2366/95
Tendo em vista os elementos constantes do Processo n.
2366/95 e na conformidade do § 1° do art. 20 da Lei n. 8.112/90,
HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos
servidores abaixo relacionados, declarando-os confirmados nos
respectivos cargos ocupados.
TRF-1’ REGIÃO
01 — Adriane MagalhãeS Alves de Meio
02— Débora Coelho Linhares Alves
03— Guacyra Figueiredo Nóbrega
04— Juarez Machado Nogueira
05— Márcio Andrade Monteiro
07 — Mansa Alves dos Santos
08— Martha Simone Homiann Oliveira
09— Paulo Cardoso de Oliveira
10— Rosa Martins Gomes da Silva
11 — Sylvia Regina Trindade Yako
12— Vera Lúcia Sizue Ito
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE
01 — Latif Maria de Araújo Lima
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
01 — Álvaro Granja Pereira de Souza
02 — Elenalúcia Holanda Meio
03— Francisco Jorge GemaqUe Coimbra
04— Herivaldo de MenezeS Rebouças
05— Josias Dias de Oliveira Filho
07— Josias Ferreira Cavalcante
08— Karla Nogueira Durand
09—Maria Eliene de Souza Oliveira
10— Ronaldo Cavalcante de Souza
11 — Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto
12— Marinaldo Moura Serra da Gama
13— Robson Cardoso BorgeS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
01 — Eduardo Ata Ide Pedreira
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
01 — Aldeni Mangueira Diniz
02— José Rodrigues Costa Neto
03— Maria de Fátima Rolim Moraes
04— Simey Ribeiro Silva
05— Wolner Brito Lima
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS
01 — Maria Aparecida Batista Vez AraúJO
02— Luciano José Vez Siqueira
03— Leila Gonzaga de Macedo
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
01 — Edson Evelim de Miranda
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
01 — Alexandre Alves Silva
02— Auxiliadora GonçalVeS de Oliveira
03— Cynthia Christina Passos da Silva
04— Eliana Lucia da Cunha Silva
05— Grigório Carlos dos Santos
07— João Nogueira de Freitas Neto
08— Luiz Fernando Trigueiro FernandeS
09— Raimundo do Nascimento Ferreira
10— Roberta Alves de Sousa
11 — Simone Barbosa
12— Wilmane Oliveira Neves Gomes
13— Zenia Leal da Paixão
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO
01 — Almerinda Rosa Barros de Macedo
02— Ana Jaeger
03— Angela Cristina Silva Vilas Boas
04— Cláudia Maria Ferreira Azevedo
05— Fânia Helena Oliveira de Amorim
07 — Giovana CecIlia Jardim Burger Staichok
08— Helma Lúcia Amaral de Souza
09— Jacira Pereira da Silva
10— Jailmara Ferreira Dourado
11 — Jorge Reis Freire Fares
12— José Francisco da Silva
13— Luci Fujie Uchyama Ribeiro
14— Nua Sueli Prado de Barros
15— Rita de Cássia GonçalveS Pinto
16— Viviane Mary Araújo Américo
17— Waldir Andrade Aiencar
18— Wladimir Fransosi
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA
01 — Luiz Marcelo SalvalaggiO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
01 — Alano Pereira Neves
02 — Sara Queila Costa GonçalVeS
03— Silvino Vieira Monteiro
PROCESSO N. 2758/95
Tendo em vista os elementos constantes do Processo n.
2758/95 e na conformidade do § 1° do art. 20 da Lei n. 8.112/90
HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos
servidores abaixo relacionados, declarando-Os confirmados nos
respectivos cargos ocupados.
TRF-1’ REGIÃO
01 — Ana Cristina Alves de Lima
02— Lusia Maria César da Silva
-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
01 — Francisco Lázaro de Morais Campos
02— Jeanne Christine de Andrade Sampaio
03— Tanira Rozane Eder Martins
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
01 — Dorolimpia Sousa Novato
02— Francisco de Assis Vieira Pinto
03— Ivonete Castro CampeilO de Siqueira
04— Luiz Quaresma de MelIo Neto
05— Nahon Francisco Teixeira Santos de Castro
07 — Ney Moreira Dias
08— Reinaldo Lopes Rocha
09— Rosana Maciel Bittencourt Passos
10 — Sandra Feilcio de Santana
ii — Silveria Rejane Costa Martins
12— Sõnia Maria Costa de Andrade
13— Valtercilia CardoSo dos Santos Guia
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
01 — Ronald Christian Alves Bicca
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
01 — Andrea Ferreira Torreão
02— Carlos Magno Martins Santos
03 — Paulo Roberto Vasconcelos de Viveiros
04— Sandra Meio Marboure
10— Mary Lourdes Gonçalves
11 — Renata Gambogi Pinheiro Cardoso
12— Ricardo de Souza e Silva
13— Silvana Alvim Serpa
14— Teresinha Helena Silva Lopes
15— Valéria Vieira
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
01 — Marco Auréiio Chaves Albuquerque
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOCANTINS
01 — Iracele Barros Leite
02— Irene Maria Ferreira
03— Luiz Antônio da Silva
04— Neila Prochnow Woilmann
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUI
01 — Rogério Santiago Araújo
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUI
01 — Cláudio Bastos Lopes
1
N 0147
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO
01 — Carlos Bezerra da Silva
02— Fernando Sachetti
03— Lúcia Helena Pires Ferreira de Barros
04— Naira Rodrigues de Meio
05— Pedro Aives Juvenal
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
01 — Teresa Cristina Aives
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
01 — Francisco Lourenço de Souza
~] [
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA
01 — Ana Cláudia Perpétuo Socorro Paes de Souza
02— Ana Helena Verlssimo Camurça Coutinho
03— Ana Vaiéria de Queiroz Santiago
04—Antônio Ferreira Guimarâes
05— Carlos Eduardo de Freitas Ramos
07— Célia da Cruz Barros
08— Ceiso José da Silva
09— Charles Comes Videira
10— Cioves Augusto Alves Cabral
11 — Cristiano Francisco Gonçalves
12— Francisca Franceiy Cordeiro de Brito
13— Francisco Joánio do Carmo Pinto
14— João Batista de Medeiros
15 — Luzival Correia Ferreira
16— Maria das Graças Costa
17— Samia Maria Awada Eiarrat Canto
18 — Waldirney Guimarães de Rezende
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOCANTINS
01 — Maria Regina Oliviere Caixeta
PROCESSO N. 3046/95
Tendo em vista os elementos constantes do Processo n.
3046/95 e na conformidade do § 1° do art. 20 da Lei n. 8.112/90,
HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos
servidores abaixo relacionados, declarando-os confirmados nos
respectivos cargos ocupados.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
01 — Ana Maria Ferreira Henrique
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
01 — André Marcelo Yida
02— Athos Vieira de Andrade Junior
03— Franciane de Souza Mirandela
04— kelly Minam Pena
05— Luciano Costa
06 — Magda Meneses Antunes Bena
07— Marco Antônio da Silva Santos
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO
01 — Eliane Barros Ribeiro
02— Maria Luiza Sorano Mazzo Mionim
03 — Silvana Freitas Garcia
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
01 — Ana Maria Lamoglia Junqueira Reis
02 — Anapaula Moya
03— Deia Adriana Dutra Bragança
04— Garcia Maria Machado dos Santos
05— Jardir Leôncio Rodrigues
06 — Márcia Elizabeth dos Santos
07— Marcos Ricardo Cordeiro
08—Maria Célia da Silva
09 — Maria Helena Nunes Waller
P O~85
PROCESSO N. 3361/95
Tendo em vista os elementos constantes do Processo n.
3361/95 e na conformidade do § 10 do art. 20 da Lei n. 8.112/90,
HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos
servidores abaixo relacionados, declarando-os confirmados nos
respectivos cargos ocupados.
TRF-11 REGIÃO
01 — André Luis Carneiro
02— Cicero Luis Cavalcante Costa
03— Taciana Nassif Dias
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
01 — Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
02 — Williys dos Santos Pinto
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
01 — Andrea Mana de Alencar Magalhães
02 — Dival Maia Ribeiro
03— Ricardo Almeida de Jesus
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
01 — Fernando Augusto Moreira Costa
02— Francisco Alves de Sousa
03 — Silvana Nunes de Miranda
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO
01 — Carlos Alberto Acosta
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
01 — Blandina Lago Gonçalves
02 — Sllvio César Brito Soares
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUI
01 — Francisca Zelma Lima Cavalcante
02— Régia Vitória da Silva Feitosa
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA
01 — Eulália da Silva Duarte
02 — Hildebrando Correia Ferro
03— Luiz Gonzaga Ramos
04— Valénia Cristina Comes Ribeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
01 — Maria lzabel Pastano Lemos
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOCANTINS
01 — Ana Íris Ribeiro Lima
Brasilia 2 de agosto de 1995.
• Homologações assinadas pelo Presidente, Juiz Leite Soares.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
ja
REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGIONAL FEDERAL DA
legais. RESOLVE:
11
REG1A~, no USO de suas ~~~ibUiÇõe5
PORT. N. 495, DE 25107195.
DESIGNAR MARIA SÔNIA VILLAR BUSTO, à disposição
deste Tnbunai, para exercer a função de Supervisor da Seção de
Treinamento e ~perfeiÇOament0 de Magistrados do Núcleo de
Preparação e ~perfeiÇOam~~t0 dos Magistrados Federais, a partir de
03107195, em vaga criada pela ~esolUÇã0 n. 009195, de 03107/95
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 18/95, cele
brado entre a União, através do TRF-10 Região, e
a empresa TriunfO — Empreendjm~lt0s e Servi
ços LIda.
~~teraÇã0 do item 1 do Anexo 1, bem como da cláu
sula décima — Do preço — do Contrato
Principal.
Suprir as necessidades do Contratante quanto
aos serviÇO5 de ~mplaflt3çã0 de rede telefónica,
através do remanejamento de uma vaga destina
da à categoria de servente para a de técnico em
telefonia.
Espécie
Objeto
Finalidade
• l’ortarb’ assinada pelo ~iretor-Ge~. Felipe dos Santos Jacinto.
Valor acrescido
ORDENS DE SERVIÇO
: R$
(cento e cinqüenta e um reais e noven
ta e151,98
oito centavos).
Autos do processo Administrativo ~. 2004/94
TRF, art. 65, 1, alínea b. e § 10 da Lei n.
8.666/93.
Fundamento legal
O DIRETOR~~ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA l~ REGIÃO, no usO das ~~~j~uições que lhe São conferidas
pelo diSPOStO nOS Atos n. 163, de 07105191, e 192, de 17107192, e
tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06109194, que
dispõe sobre as ~~~~buições e responsabilidades dos executores
de contratos, RESOLVE:
Data da assinatura
02)08/95.
Vigência
Assinam
A partir da data de sua assinatura.
Pelo TRF-1’ Região, o Sr. Felipe dos Santos Ja
cinto, DiretorGe~l. e, pela empresa Triunfo —
Empreendimentos e Serviços LIda., o Sr. Francis
co Bezerra Júnior, Sôcio~Gereflte
ORDEM DE SERVIÇO N. 48, DE 02I08195.
DESIGNAR o Diretor da Divisão de produção da Secretaria de
Informática do TRF-1 a Região para atuar como executor do Contrato ri.
30/95, celebrado entre esta Corte e a empresa ABC BulI S.A.
Telematic, ficando respofl5á’~ pelo fiel cumprimento do mesmo.
SECRETAl~~~’ DE ~~~INISTRAÇAO
CONTRATOS
• Ordem de Serviço assinada pelo Diretor~Ger0l, Felipe dos Santos Jacinto.
EXTRATO DE CRTA~C0NT1~TO
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie
Objeto
Finalidade
Fundamento legal
Valor contratado
Programa de trabalho
Elementos de despesa
Nota de empenho
Contrato ri. 30/95. celebrado entre a União, atra
vés do TRF-10 Região. e a empresa ABC Bull S.A.
Telematic.
~ocaçã0, ~5nutenÇãO preventiva e corretiva do
computador central DPX)20.D401 e licença de
uso e ~anUteflçã0 de soflwares.
Prover o Contratante de equiPamectos e soflWa
,~s impre5~ Nela ao atendimehibo de suas ne
cessidades no setor de Informática
processo AdministratWo n. 2933I9~, Lei n
8.666/93, especialmente o art. 25, inciso 1.
R$ 1.802.606,54 (um milhão, oitocentos e dois
mil, seiscentos e seis reais e cinqüenta e quatro
centavos).
:03007002420160001
:34.90.39.
95NE00531 no valor de R$ 547.935,20 (quinhen
tos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e
cinco reais e vinte centavos); 95NE00532 no va
lor de R$ 66.353,10 (sessenta e seis mil, trezen
tos e cinqüenta e três reais e dez centavos), am
bas para atender despesas com encargos iniciais;
95NE00533. no valor de R$ 51.132,24 (cinqüenta
e um mil, cento e trinta e dois reais e vinte e qua
tro centavos), para atender despesas com a loca
ção de equipamentos necessári05. e 95NE00534
no valor de R$ 22.579,56 (vinte e dois mil, qui
nheritos e setenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos), para atender despesas com serviçoS
de ~anuteflÇã0 Todas emitidas em 04/07/95.
10/08/95
Data da assinatura
Vigência
Assinam
Até 1°108I97
Pelo TRF-10 Região, o Sr. Felipe dos Santos Ja
cinto, DiretOr~Geral, e, pela empresa ABC BulI
S.A. Telematic, o Sr. Alberto Augusto PerazZo,
Diretor~SuPe
te
te
Espécie
Objeto
Finalidade
Fundamento legal
Valor total contratado
Programa de trabalho
Elementos de despesa
Nota de empenho
Data da assinatura
Vigência
Assinam
Carta~CofltIato ~mergeflc~l ~. 15/95. celebrada
entre a União, através do TRF~1a Região, e a em
presa Sanest Projetos Consultoria LIda.
~xecuÇã0 do serviço de análise estrutural e de re
calque rios pasSeiOs do EdificiO~ed~ da Vara de
Uberaba~~G. bem como o diagnóstico com laudo
técnico, projeto executivo, planilha detalhada de
custos e demais serviçoS.
SolUCiOllar, por meio de ~~ntrataÇã0 de empresa
especializ~a os inúmeros problemas detectados
no EdificiO~Se~ da Vara de UberabaMG
ProcessO Administrativo ~ 2281I95-TRF e Lei ri.
8.666193. especialmente o art. 24, inciSOS IV e VII.
R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).
03007002520220006
:45.90.51.00.
95NE00601. de 04/08195, no valor de
13.900,00 (treze mil e novecentos reais).
R$
04/08/95
21 (vinte e um) dias a contar da assinatura da Or
dem de ~xecuÇã0 de Serviço.
Pelo TRF-10 Região, o Sr. RõmulO Santos de Ara
újo. Diretor da Secretaria de ~~~~nistração. e,
pela empresa Sanest Projetos e Consultona LIda.,
o Sr. Adeir pantaleão, Diretor.
~~TIF1CAÇÕES
Na Portaria ri 478, da DiretOria~Geral, publicada no Boletim de
Serviço ri. 141, de 28/07I9~, p. 463, onde se le: “PORT. N. 478, DE
25/07/95”, leia-5e Port. n. 478, de 24I07I~~