7
Referências Bibliográficas
ABIKAIR, Antonio José Ferreira. “Reflexões pedagógicas sobre a Portaria
do MEC nº1886/94”. In: OAB, Conselho Federal. OAB Ensino jurídico: balanço
de uma experiência. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000, p.51-65.
ADEODATO, João Maurício. “Advogado em Construção”. In: OAB,
Conselho Federal. Ensino jurídico OAB: 170 anos de cursos jurídicos no Brasil.
Brasília: OAB, Conselho Federal, 1997, p.145-154.
_______________________. “Formação jurídica docente: conhecimento,
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
atitudes, operacionalização”. In: OAB, Conselho Federal.OAB Ensino jurídico:
balanço de uma experiência.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000, p.67-88.
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder. O bacharelismo liberal na
política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
AGUIAR, Roberto A. R. de. “A crise da advocacia no Brasil”. In:
Conferência Nacional da OAB. XIII. 1990, Belo Horizonte. Anais da Conferência
Nacional da OAB. XIII. Brasília: OAB, 1991[a]. p. 447-55.
AGULLA, Juan Carlos. Sociología de la Educación. Buenos Aires: Paidos
1971.
ALBORNOZ, Orlando. The Latin American University facing the 21st
Century. New Delhi: Wiley Eastern Limited, 1994.
ALBUQUERQUE, Francisco Uchoa de. Razões do desinteresse pelo
ensino prático de direito. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, 22 (1), p.5572, jan./jun. 1981.
ALMEIDA JR., João Mendes de. O ensino jurídico. Revista de Direito
Público. São Paulo, Rev. Tribunais, a. V. n. 20. p. 129-53, abr/jun. 1972.
140
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado (Notas
para investigação). In: ZIZEK, Slavoj (Org.) Um mapa da Ideologia. Rio de
Janeiro: Contraponto, 1996.
ALVES. Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar, 8. ed. São Paulo:
Cortez, Autores Associados: 1984.
ARAUJO PINTO, Cristiano Paixão (org.). Redefinido a relações entre o
professor e a universidade: emprego público nas instituições Federais de Ensino?.
Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Direito.
ARAUJO, Nadia de. “Formação do Jurista Pesquisador: Pressupostos e
requisitos. Técnicas de Pesquisa e ensino na pós-graduação”. In: Revista Sociedade
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
e Estado No 14. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 1995.
_________________. et alli. Código do Mercosul. Rio de Janeiro:
Renovar, 1998.
ARNAUD, André-Jean. O direito entre modernidade e globalização: lições
de filosofia do direito e do Estado. Trad. Patrice Charles Wuillame. Rio de Janeiro:
Renovar, 1999.
__________________. Ser Jurista e Contestador?. In Crítica do Direito,
São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas , 1980.
ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de. Direito moderno e mudança
social: ensinos de sociologia jurídica.Belo Horizonte: Del Rey, 1997.
________________, Edmundo Lima de. “Ensino jurídico: do ideal de
excelência aos perigos da reforma sem conteúdos significativos”. In: Capellari,
Eduardo; Prado, Felipe Cardoso de Mello (orgs.). Ensino jurídico: leituras
interdisciplinares. São Paulo: Cultura Paulista, 2001. p.63-80.
ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues. O uso dos computadores no
exercício da profissão jurídica: responsabilidade pelo uso ilegal dos computadores.
Revista de Informação Legislativa. Brasília, Senado Federal, a. 26, n. 103, p. 28594, jul./set. 1989.
141
BACHELARD, Gastão. O novo espírito científico. Lisboa: Edições 70,
1996.
BALÁN, Jorge. Private Universities Within the Argentine Higher
Education System: Trends an Prospects. Higher Education Policy 3.2.1990, 13-7.
____________. La Universidad y la reforma de la educación superior en la
Argentina: financiamento y calida como temas de la agenda en los años 90. Buenos
Aries: CEDES. Trabajo presentado a la reunión de programa Comparativo Sobre
Educación Superior en América Latina, 1990.
BALÁN, Jorge. y GARCIA DE FANELLI, Ana M. El sector privado en la
educación superior". Los temas críticos de la educación superior en América
Latina: análisis comparativos. México: a ser publicado por el Fondo de cultura
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
Económica, 1995.
__________________________________________. Privatización de la
educación superior en América Latina: política pública y sus resultados durante los
años ochenta. México: Trabajo preparado dentro del Proyecto Sobre Política
Comparadas de Educación Superior En América Latina, 1992.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. "O ambiente sistêmico da função
judicial e o espaço político da magistratura". Revista de processo, 2000, (98), 4360.
BARBOSA, Leila Carioni. “A reprodução ideológica e o ensino jurídico”.
In: Capellari, Eduardo; Prado, Felipe Cardoso de Mello (orgs.). Ensino jurídico:
leituras interdisciplinares. São Paulo: Cultura Paulista, 2001. p.281-295.
BARRETO FILHO, Oscar. “Os métodos do Ensino do Direito a nível de
graduação”. In: Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, VIII, 1979, Campos
do Jordão. Anais do Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, VIII [Taubaté]:
Un. de Taubaté, jun. 1979. p. 59-98.
142
BARRETO, Vicente. “Sete notas sobre o ensino jurídico”. In:
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Encontros da UNB. Ensino jurídico. Brasília:
UNB, 1978-1979. p.73-86.
BARROS, R. S. Marcial. A ilustração brasileira e a idéia de universidade.
São Paulo: USP. (nova edição Ed. Convívio - USP, 1987), 1959.
BASTOS, Aurélio Wander (coord.). Os cursos jurídicos e as elites políticas
brasileiras. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978.
____________________________. "Ensino e jurisprudência: notas críticas
(1)". In: Encontros da UnB: ensino jurídico. Brasília: UnB, 1979, p. 88-98
____________________________. "O ensino jurídico no Brasil e as suas
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
personalidades históricas: uma recuperação de seu passado para reconhecer seu
futuro". In: OAB, Conselho Federal. Ensino jurídico OAB: 170 anos de cursos
jurídicos no Brasil. Brasília: OAB, Conselho Federal,1997, p.35-55
BASTOS, Aurélio Wander. O ensino jurídico no Brasil. 2. ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2000.
BERNARDES, Hugo Gueiros, Sobre a metodologia do ensino jurídico.
Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, a. VIII, n. 32, p. 8390, out./dez. 1971.
________________________. "O ensino jurídico e o método: graduação e
pós-graduação". In: Encontros da UnB: ensino jurídico. Brasília: UnB, 1979, p.
100-106
BITTAR, Eduardo C.B. Direito e ensino jurídico. São Paulo, Atlas, 2001.
___________________. Linguagem jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001.
___________________. Metodologia da pesquisa jurídica. São Paulo:
Saraiva, 2001.
143
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio
de Janeiro: Campus, 2000.
________________. A teoria das formas de governo. Trad. Sérgio Bath,
10. ed. Brasília: Universidade de Brasília 2000.
________________. As ideologias e o poder em crise. Trad. João Ferreira,
4. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2000.
________________. Estado, governo e sociedade. Trad. Marco Aurélio
Nogueira, 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
________________ . Igualdade e liberdade. Trad. Carlos Nelson Coutinho,
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
3. ed. São Paulo: Ediouro, 1997
________________. O futuro da democracia. Trad. Marco Aurélio
Nogueira, 7. ed. São Paulo: Paz e Terra
________________. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito.
Trad. Márcio Pugliesi. São Paulo:Ícone, 1995.
________________. Os intelectuais e o poder: dúvidas e opções dos
homens de cultura na sociedade contemporânea. São Paulo: Editora da Unesp,
1997.
________________. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições
dos clássicos. Trad. Daniela Beccacia Versiani. Org. Michelangelo Bovero. Rio de
Janeiro: Campus, 2000f.
________________. MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco.
Dicionário de política. Trad. João Ferreira ( coord.), 2v., 5. ed. Brasília: Editora
Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial, 2000.
BÖHMER, Martin F. “Algunas Sugerencias para Escapar del Silencio del
Aula”. In:
5/8/2004;
http://www.cedha.org.ar/docs/doc/doc139-spa.htm,
capturado
em
144
_________________. La Ensenãnza del derecho y el ejercicio de le
abogacía. Barcelona: Gedisa, 1999.
BOMENY, Helena. A reforma universitária de 1968: 25 anos depois.
Revista Brasileira de Ciências Sociais. 26.(outubro), 1968, 51-65.
BONAVIDES,
Paulo.
"A
globalização
e
a
soberania:
aspectos
constitucionais". In: Fiocca, Demian; Grau, Eros Roberto (orgs.) Debates sobre a
Constituição de 1988. Sâo Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 133-1554
_________________. Ciência Política. 10. ed. Ver. E atual., São Paulo:
Malheiros, 2000.
BONELLI, Maria da Glória. “O Instituto da Ordem dos Advogados
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
Brasileiros e o Estado: A profissionalização no Brasil e os limites dos modelos
centrados no Mercado”. In Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 14, No 39,
p.61-81;
BOURDIEU, Pierre & PASSERON, Jean Claude. A reprodução: elementos
para uma teoria do sistema de ensino. 2. ed. Rio de Janeiro: F. Alves, 1982.
BRAGA, Antônio Erlindo. “Tecnologia educacional aplicada ao ensino do
Direito Constitucional”. In: Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, VIII,
1979, Campos do Jordão, Anais do Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito,
VIII [Taubaté]: Un. de Taubaté, jun. l979. p. 235-98.
BRANDÃO, Zaia. Pesquisa em Educação: Conversas com pós- graduados.
Rio de Janeiro: Ed.PUC-Rio; São Paulo: Loyole, 2002.
BRONZE, Fernando José. Breves considerações sobre os estados das
questões metodológicas. Boletim da faculdade de Direito, Coimbra, v.LXIX,
p.177-182, 1993.
BRUNIS, Otto. O pensamento jurídico. Trad. Hebe A M. Caletti Marenco.
Campinas: Edicamp, 2001
145
BUARQUE, Cristovam. "O saber achado na rua". In: Sousa Júnior (org.) O
direito achado na rua. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1988, p. 5-6
CAMPILONGO, Celso Fernandes. "Teoria do direito e globalização
econômica". In: Sundfeld, Carlos Ari; Vieira, Oscar Vilhena (coord.) Direito
global. São Paulo: Max Limonad, 1999, p. 77-92
____________________________. "OAB - Ensino Jurídico". In: OAB
ensino jurídico: diagnóstico, perspectivas e propostas. 2. ed. Brasília: Conselho
Federal da OAB, 1996, p.85-90
____________________________.
"Os
desafios
do
Judiciário:
um
enquadramento teórico". In: FARIA, José Eduardo (coord.). Direitos humanos,
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 30-51
____________________________. Direito e democracia. São Paulo: Max
Limonad, 1997.
____________________________. O direito na sociedade complexa. São
Paulo: Max Limonad, 2000
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito Internacional em um
mundo de transformação, 1976-2001. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação
do legislador. Reimpressão. Coimbra: Coimbra Editora, 1994
CAPELLARI, Eduardo; PRANDO, Felipe Cardoso de Melo (orgs.). Ensino
Jurídico: Leituras interdisciplinares. São Paulo: Cultura Paulista, 2001.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Trad. Carlos Alberto A. de
Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
____________________; Garth, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen
Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
146
CARCOVA, Carlos María. Direito, política e magistratura. Trad. Rogério
Viola Coelho; Marcelo Ludwig Dornelles Coelho. São Paulo: LTR, 1996
CARNELUTTI, Francesco. Arte do direito. Trad. Hebe A M. Caletti
Marenco. Campinas: Edicamp, 2001
CARRANZA, Jorge A. La enseñanza del derecho. Revista de Direito Civil,
São Paulo, n.21, p.125-136.
CASANOVAS, Pompeu e MORESO, José Juan. (Org.) El âmbito de lo
jurídico. Barcelona: Crítica, 1994.
CASTANHO, Sérgio; CASTANHO, Maria Eugênia L. M. (orgs.). O que
há de novo na educação superior: do projeto pedagógico à prática transformadora.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
Campinas: Papirus, 2000
CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. 2. ed.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
CASTRO, Reginaldo Oscar de (coord.). Direitos humanos: conquistas e
desafios. 2. ed. Brasília: Conselho Federal da OAB / Letraviva, 1999.
CATÁLOGO DE PÓS-GRADUAÇÃO , Departamento de Direito, PUCRio , 1995
CENEVIVA, Walter. “Ensino jurídico no Brasil: exame do relatório
estatístico”. In: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL. OAB. Ensino Jurídico. Parâmetros para elevação de qualidade e
avaliação.Brasília: OAB, Conselho Federal, 1993. p93-105.
CHALITA, Gabriel. O poder. 2. ed. rev. e atual, São Paulo: Saraiva, 1999
CHAVES, Antônio. Reformulação do ensino do Direito Civil. Novas
técnicas. Um programa. Revista de Informação Legislativa, Brasília. Senado
Federal, a. XII. n. 48, p. 207-14, out./dez. 1975.
147
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva. 2. ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2000
COELHO, Inocêncio M. "A reforma universitária e a crise do ensino
jurídico". In: Encontros da UnB: ensino jurídico. Brasília: UnB, 1979, p. 132-145
COELHO, Luiz Fernando. Saudade do futuro: Transmodernidade, direito e
utopia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001.
_____________________. Introdução à crítica do Direito. Curitiba: HDV.
1983.
COLAUTTI, Carlos. Programa Oficial de La disciplina de derechos
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
humanos. Facultad de Derecho UBA, 1981.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direito humanos.
2. ed. ver. E amp., São Paulo: Saraiva, 2001.
CUNHA, José Ricardo Ferreira. Direito e estética: fundamentos para um
Direito humanístico. Porto Alegre: S. Fabris, 1998.
CUNHA, Maria Isabel da. O bom professor e sua prática. 12. ed.
Campinas; 2001.
CURY, Vera de Arruda Rozo. “O currículo e a medida do social: estudo de
um curso de Direito - contribuição para avaliação institucional”. In: SOBRINHO,
José Dias; BALZAN, Newton César. Avaliação Institucional: teorias e
experiências. São Paulo: Cortez, 1995.
DAHL, Robert A. On democracy. Yale:Yale University Press. 2000
DALLARI, Dalmo de Abreu. "Constituição para o Brasil novo". In: Sader,
emir (org.) Constituinte e democracia no Brasil de hoje. 2. ed. São Paulo:
Brasiliense, p. 110-127.
_______________________. O nascer do direito. 2. ed. corr., São Paulo:
Saraiva, 1980
148
DALLA-ROSA, Luiz Vergilio. Ensino jurídico e os "novos bárbaros". In:
CAPELLARI, Eduardo; PRANDO; Felipe Cardoso de Mello (Orgs.). Ensino
jurídico: Leituras interdisciplinares. São Paulo: Cultura Paulista, 2001. p.231-246.
D'AMBROSSIO, Ubiratan. Transdisciplinaridade. São Paulo: Palas
Athena,1997.
DANTAS, San Tiago. A educação jurídica e a crise brasileira. Revista
Forense, Rio de Janeiro, v.159, ano 52, p.449-459, maio/jun. 1995.
DE GIORGI, Raffaele. Direito, democracia e risco: vínculos com o futuro.
Porto Alegre: S. Fabris, 1998.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
DEMO, Pedro. A nova LDB: ranços e avanços. São Paulo: Papirus, 1997.
DERRIDA, Jacques. A Universidade sem condição. São Paulo: Estação
Liberdade, 2003.
DORNELLES, João Ricardo W. O Ensino Jurídico e os Direitos Humanos
no Brasil.In: Sénechal de Goffredo, Gustavo et alli. Direitos Humanos. Um debate
necessário. v.2. São Paulo : Brasiliense, 1990.
DURHAM, Eunice y Divonzir Arthur Gusso. Pós- graduação no Brasil problemas e perspectivas. Brasília: Brasília Capes/MEC, trabajo presentado al
"Seminário internacional sobre tendênc ias da pós- graduação", 1991.
FACHIN, Luiz Edson. A reforma no direito brasileiro: novas notas sobre
um velho debate no Direito Civil. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra,
v.LXXIV, p.147-155, 1998.
__________________. “Idéias e questões sobre o método no ensino
jurídico”. In: I SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO, CIDADANIA
E MERCADO DE TRABALHO. (1995: Curitiba). Anais... Curitiba: UFPR,
Faculdade de Direito, 1995, p.41-45.
149
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. A crise do ensino jurídico. In:
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico: para que(m)? Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2000. p.35-46.
FALCÃO, Joaquim. Advogados, ensino jurídico e mercado de trabalho.
Recife: Ed. Massangana, 1984.
FALCÃO. Joaquim & Miralles, Tereza. Atitudes de professores e alunos
do Rio de Janeiro e São Paulo em face do ensino jurídico. In: SOUTO, Cláudio &
FALCÃO. Joaquim. Sociologia e Direito: leituras básicas de sociologia Jurídica.
São Paulo: Pioneira, 1980. p. 267-86.
FALCÃO. Joaquim de Arruda. Os advogados: ensino jurídico e mercado
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
de trabalho. Recife; Fund. J. Nabuco, Massangana; 1984.
FAORO, Raymundo. Existe um pensamento político brasileiro? São Paulo:
Ática, 1994.
_________________. Os donos do poder. V.02. 10. ed. São Paulo: Globo,
Publifolha, 2000.
FARIA, José de. O papel da universidade na formação dos juristas
(advogados). (brevíssima apreciação crítica). Boletim da Faculdade de Direito,
Coimbra, v. LXXII, p.411-420, 1996.
FARIA, José Eduardo. "A constituinte e suas condições de eficácia". In:
FARIA, José Eduardo (org.) A crise do direito numa sociedade de mudança.
Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998, p.101-107
__________________. "A cultura e as profissões jurídicas numa sociedade
em transformação". In: Nalini, José Renato (coord.). Formação jurídica. São Paulo:
Malheiros, 1994, p.9-16
__________________. "A noção de paradigma na ciência do direito: notas
para uma crítica ao idealismo jurídico". In: FARIA, José Eduardo (org.) A crise do
direito numa sociedade de mudança. Brasília: Editora Universidade de Brasília,
1998, p.13-29.
150
__________________. "As transformações do judiciário em face de suas
responsabilidades sociais". In: FARIA, José Eduardo (Coord.). Direitos humanos,
direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 52-67.
__________________. "Mitos e conflitos: os direitos humanos no Brasil".
In: FARIA, José Eduardo (org.) A crise do direito numa sociedade de mudança.
Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998, p.51-65.
__________________. "O ensino jurídico e a função social da dogmática".
In: Encontros da UnB: ensino jurídico. Brasília: UnB, 1979, p.108-118.
__________________. "O ensino jurídico". In: OAB ensino jurídico:
diagnóstico, perspectivas e propostas. 2. ed. Brasília: Conselho Federal da OAB,
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
1996, p. 11-29.
__________________. "O judiciário e o desenvolvimento Sócioeconômico". In: FARIA, José Eduardo (Coord.). Direitos humanos, direitos sociais
e justiça. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 11-29.
__________________. "Ordem legal x mudança social: a crise do
judiciário e a formação do magistrado". In: FARIA, José Eduardo (org.) Direito e
justiça: a função social do judiciário. São Paulo: Malheiros, 1997, p. 95-110
__________________. A reforma do ensino jurídico. Porto Alegre: Sérgio
Antônio Fabris Editor, 1987.
__________________. Eficácia jurídica e violência simbólica: o direito
como instrumento de transformação social. São Paulo: Editora Universidade de
São Paulo, 1988.
__________________. Justiça e conflito: os juízes em face dos novos
movimentos sociais". 2. ed. rev. e amp., São Paulo: RT, 1992.
__________________. O direito na economia globalizada. São Paulo:
Malheiros, 1999.
__________________. Poder e legitimidade. São Paulo: Perspectiva, 1978.
151
__________________. CAMPILONGO, Celso Fernandes. A sociologia
jurídica no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
__________________. A reforma do ensino jurídico. Porto Alegre: S
Fabris, 1987.
FELIX, Loussia P. Musse. Considerações acerca das perspectivas de
avaliação dos cursos de Direito. In: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL. OAB. Ensino Jurídico. Parâmetros para elevação de
qualidade e avaliação. Brasília: OAB, Conselho Federal, 1993. P.77-84.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de
interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
____________________. Mudanças sociais no Brasil. 3. ed. São Paulo:
Difel., 1979.
FERRAZ JR. Tércio Sampaio. O ensino jurídico. In: Encontros da UnB.
Ensino jurídico. Brasília: UnB, 1978-9. p. 67-71.
_______________________. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas,
1980.
_______________________. Direito, retórica e comunicação. 2. ed. São
Paulo: Max Limonad, 1998.
_______________________. Introdução ao estudo do direito. 2. ed. São
Paulo: Atlas, 1994.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia no limiar do século
XXI. São Paulo: Saraiva, 2001.
FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Didática e aula em direito. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000.
152
FERRERI, Janice Helena. Democracia e partidos políticos. In: Garcia,
Maria (coord.). Democracia, Hoje. Um modelo político para o Brasil. São Paulo:
Celso Basto, 1997, p. 83-114.
FOCAULT, Michel. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado, Rio de
Janeiro: Graal, 1999
FRAGALE FILHO, Roberto. A portaria MEC nº 1886/ 94 e os Novos
Dilemas do Ensino Jurídico. In: Revista Plúrima. Faculdade de Direito da
Universidade Federal Fluminense, Porto Alegre, nº 4 p 199-210, 2000.
________________________ e VERONESE, Alexandre Kehrig. A
Pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
graduação, Brasília, V.2, p 282-287, 2003.
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 23. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1999.
_____________. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática
educativa. 15 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
_____________. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros
escritos. São Paulo: Unesp, 2000.
_____________. Pedagogia do oprimido. 27. ed. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1999.
_____________. Política e educação. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1997.
FREITAG, Bárbara. Escola, estado e sociedade. 6. ed. São Paulo: Moraes,
1986.
FUCITO, Felipe. Sociologia del Derecho. 2. ed. Buenos Aires: Editorial
Universidad, 1999.
153
______________. El profesor de Derecho en la Argentina. In: Revista
Plúrima. Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Porto Alegre.
V. 4, p 9-86, 2000.
GALDINO, Flávio Antonio Esteves. "A Ordem dos Advogados do Brasil
na reforma do ensino jurídico". In: OAB, Conselho Federal, 1997, p.155-186.
GALLO, Sílvio. Pedagogia do risco: experiências anarquistas em educação.
Campinas: Papirus, 1995.
GARCÍA, Carlos Arellano. Método y técnicas de la investigación jurídica.
México: Pórrua, 1999.
GARCIA, Maria. "Democracia e modelo representativo". In: Garcia, Maria
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
(coord.). Democracia, Hoje. Um modelo político para o Brasil. São Paulo: Celso
Basto, 1994, p. 41-82.
GASTRON, Andrea L. De leyes, sospechas y pizarrones: El perfil
educativo de los senadores de la Nación, Buenos Aires: UBA, 1998.
GIAMBIAGI, Mario. O movimento da reforma universitária de 1918 na
Argentina - aspectos históricos projeções. Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas,
serie Ciência e Sociedade, 1983.
GIANNOTTI. José Arthur. Contra a demagogia (Entrevista a Mário Sérgio
Conti - páginas amarelas). Veja, São Paulo. Abril, (1985): 3-6. 21 ago. 1985
GIROUX, Henry A. Os professores como intelectuais: rumo a uma
pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 1997.
GOZAÍNI, Osvaldo Alfredo. La Enseñanza del Derecho En Argentina. .
Buenos Aires, Ediar ; 2001
GOMEZ, José Maria, Direitos do Homem, Política e Autoritarismo no
Cone Sul, Rio de Janeiro, Textos IRI/PUC no 1.
154
GRAU, Eros Roberto. Direito, conceitos e normas jurídicas. São Paulo:
RT, 1998.
_________________. O direito posto e o direito pressuposto. 3. ed. São
Paulo: Malheiros, 2000.
GRECO, Milton. Interdisciplinaridade e revolução do cérebro. São Paulo:
Pancast, 1994.
GRINOVER, Ada Pelegrini. Ensino Jurídico. In: Enciclopédia Saraiva do
Direito. Coord. R. Limongi França. São Paulo: Saraiva. 1977. V. 32. p. 226-35.
HABERMAS, Jurgen. Más allá del Estado Nacional. Madrid : Trotta. 1998.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
HALPERIN, Donghi, Tulio. História de la universidad de Buenos Aires.
Buenos Aires: Editorial Universitari de Buenos Aires, 1962.
HELD, David e MACGREW, Anthony. Prós e contras da globalização. Rio
de Janeiro: Zahar, 2001
HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: (à luz de uma
perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política). 6. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1999.
HESPANHA, António Manuel Botelho. Panorama histórico da cultura
jurídica européia. Portugal: Publicações Europa-América, 1997.
HOLLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo:
Campanha das Letras, 1995.
HÚBNNER, Maria Martha. Guia para elaboração de monografia e projetos
de dissertação de mestrado e doutorado. São Paulo: Pioneiro - Mackenzie, 1998.
IANNI, Otávio. As Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2001.
JAPIASSÚ, Hilton. A crise da razão e do saber objetivo: as ondas do
irracional. São Paulo: Letras & Letras, 1996.
155
________________. Questões epistemológicas. Rio de Janeiro: Imago,
1981.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. A Sociologia do Direito no Brasil. Rio de
Janeiro: Lumer Júris, 1993.
________________________.
Faculdades de Direito ou Fábricas de
Ilusões. Rio de Janeiro: Letra Capital, 1999.
KELSEN, Hans. O que é justiça? Trad. Luís Borges. 2. ed. São Paulo:
Martins Fontes, 1998.
KENNEDY, Duncan. How the law school fails: a polemic. In: LEVINE,
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
Martin Lyon. Law and Psychology. Aldershot: Dartmouth, 1995. p.335-354.
KIPPER, Aline. “O discurso jurídico na sala de aula: convencimento de um
único paradigma”. In: CAPELLARI, Eduardo; PRANDO, Felipe Cardoso de Mello
(Orgs.). Ensino jurídico: Leituras interdisciplinares. São Paulo: Cultura Paulista,
2001.
KLEIN, Julie Thompson. “Ensino interdisciplinar: didática e teoria”. Trad.
Inara Luiza Marim. In: Fazenda, Ivani C. A (org.) Didática e interdisciplinaridade.
4. ed. Sâo Paulo: Papirus, 1998, p. 109-132.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz
Vianna Boeira; Nelson Boeira.Trad. Beatriz Vianna boeira; Nelson Boeira. 5. ed.
São Paulo: pespectiva. 2000.
LACAN, Jacques. O seminário. Livro 11: os quatro conceitos fundamentais
da psicanálise. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
LENOIR, Yves. "Didática e interdisciplinaridade: uma complementaridade
necessária e incontornável". In: Fazenda, Ivanir C. A. (org.) Didática e
interdisciplinaridade. 4. ed. São Paulo: Papirus, 1998, p.45-75.
LEVINE, Martin Lyon. Law and Psychology.Aldershot: Dartmouth, 1995.
156
___________________. Legal Education.Aldershot: Dartmouth, 1993.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. "Indicadores de avaliação dos cursos jurídicos".
In: OAB, Conselho Federal. Ensino jurídico OAB: 170 anos de cursos jurídicos no
Brasil. Brasília: OAB, Conselho Federal, 1997, p.56-77.
_____________________. “Ensino jurídico: realidade e perspectivas”. In:
OAB, Conselho Federal. OAB Ensino jurídico: balanço de uma experiência.
Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000, p. 147-162.
LOPES, José Reinaldo de Lima. "Direito, justiça e utopia". In: FARIA,
José Eduardo (org.) A crise do direito numa sociedade em mudança. Brasília:
Editora Universidade de Brasília, 1988, p. 67-77.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
__________________________. “A função política do poder Judiciário".
In: FARIA, José Eduardo (org.) Direito e justiça: a função social do judiciário. São
Paulo: Malheiros, 1997, p. 123-144.
__________________________. Direito e transformação social: ensaio
interdisciplinar das mudanças no direito.Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1997.
__________________________. Função social do ensino da ciência do
direito. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 72, ano 18, p.365-380,
out/dez. 1981.
__________________________. O direito na história.São Paulo: Max
Limonad.
LÖWY, Michael. Ideologias e ciência social: elementos para uma crítica
marxista. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1989. 2000.
LYRA FILHO, Roberto. O Direito que se ensina errado. Brasília: Centro
Acadêmico de Direito da UnB. 1980.
____________________. Problemas atuais do ensino jurídico. Brasília:
Obreira, 1981.
157
____________________. Por que estudar Direito, hoje? Brasília: Nair.
1984.
LYRA, Araujo Doreodó. Desordem e processo: estudos sobre o Direito em
homenagem a Roberto Lyra Filho, na ocasião do seu 60º aniversário. Porto Alegre:
S. Fabris, 1986.
MACEDO, Silvio de. História do pensamento jurídico. 2. ed. Porto Alegre:
S.Fabris, 1997.
MACHADO, Nilson José. Cidadania e educação. 2. ed. São Paulo:
Escrituras, 1997.
_____________________. Educação: projetos e valores. 2. ed. São Paulo:
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
Escrituras, 2000.
MAGALHÃES, Jacy M. O espaço da verdade comum: metodologia do
planejamento induzido. In: Anais do VIII Encontro Brasileiro de Faculdades de
Direito. Campos do Jordão: Un. de Taubaté, jun. 1979. p. 299-324.
MASSI, Domenico de. A sociedade pós- industrial. 3. ed. São Paulo: Senac,
2000.
MARCEDO, Sandro. Dedicação integral ou horismo? Revista Ensino
Superior, 2000, (44), 31-33.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. "Reflexões sobre o ensino do
direito". In: Capellari, Eduardo; Prado, Felipe Cardoso de Mello (orgs.). Ensino
jurídico: leituras interdisciplinares. São Paulo: Cultura Paulista, 2001.
MARTÍNEZ, Sérgio Rodrigo. Manual da educação jurídica.Curitiba: Juruá,
2002.
_______________________. Pedagogia jurídica.Curitiba: Juruá, 2002.
158
_______________________. Práxis dia lógica e cooperação: proposições
de um novo paradigma para o ensino jurídico. In: Revista da Faculdade de Direito
da UFPR. Nº34. Curitiba: Editora Síntese, 2000.
_______________________. Um contra-arquétipo para a educação
jurídica: a proposta de criação de um núcleo transdisciplinar. Curitiba: 2003. Tese
(Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Setor de Pós-graduação em
Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.
MASETTO, Marcos T. "Aula na universidade".In: Fazenda, Ivani C. A
(org.) Didática e interdisciplinaridade. 4. ed. São Paulo: Papirus,1988, p.179-192.
___________________. "Professor universitário: um profissional da
educação na atividade docente". In: Masetto, Marcos T. (orgs.) Docência na
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
universidade. 2. ed. São Pàulo:Papirus, 1998, p. 9-26.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Formação ética do professor de
direito. Revista da Faculdade de Direito da UFJF, Juiz de Fora, nº19, ano 28, 1989.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. "Funerais da Constituição de 1988".
In: Fiocca, Demian; Grau, Eros Roberto (orgs.) Debates sobre a Constituição de
1988. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 35-47.
MELO FILHO, Álvaro. "Ensino jurídico e a nova LDB". In: OAB,
Conselho Federal. Ensino jurídico OAB: 170 anos de cursos jurídicos no Brasil.
Brasília: OAB, Conselho Federal, 1997, p. 103-122.
__________________. "Juspedagogia: ensinar direito o direito". In: OAB,
Conselho Federal. OAB Ensino jurídico: balanço de uma experiência. Brasília:
OAB, Conselho Federal, 2000, p. 37-49.
__________________. Didática do raciocínio jurídico. Revista da
Faculdade de Direito, Fortaleza, 28 (1), p.97-105, jan./jun. 1987.
___________________. Ensino e raciocínio jurídico.Revista da Faculdade
de Direito, Fortaleza, 25 (1), p.105-117, jan./jun. 1984.
159
___________________. Ensino juríd ico e o problema da verdade. Revista
de Informação Legislativa. Brasília, Senado Federal, a. 18, n. 72, p. 343-8,
out./dez. 1981.
___________________. Metodologia de ensino jurídico. 3. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1984.
___________________. Reflexões sobre o ensino jurídico. Rio de Janeiro:
Forense, 1986.
__________________. Inovações no ensino jurídico e no exame de ordem:
doutrina, legislação, modelos e portarias. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
MIALLE, Michel. Introdução crítica ao direito. 2. ed. Lisboa: Editoral
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
Estampa, 1994.
MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1929 - 1945).
São Paulo: Difel, 1979.
MIGUEL, Luis Felipe. Mito e discurso político: uma análise a partir da
campanha eleitoral de 1994.Campinas: Editora da Unicamp; São Paulo: Imprensa
Oficial, 2000.
MINGHELLI, Marcelo. Crítica waratiana à Teoria pura do direito: os mitos
do ensino jurídico tradicional. In: CAPELLARI, Eduardo; PRANDO, Felipe
Cardoso de Mello (Orgs.). Ensino jurídico: Leituras interdisciplinares. São Paulo:
Cultura Paulista, 2001. p.177-196.
MONAHAN, John; WALKER, Laurens. Social science research in law. A
new paradigm. In: LEVINE, Martin Lyon. Law and Psychology. Aldershot:
Dartmouth, 1995. p.3-10.
MONTORO, André Franco. Objetivos e métodos do ensino do Direito.
Revista de Informação Legislativa. Brasília, Senado Federal, a. XI, n. 42, p. 61-78,
abr./jun. 1974.
160
_________. Introdução à ciência do Direito. 11. ed. São Paulo: Rev.
Tribunais, 1982.
MORAES, Alexandre de. "Legitimidade da justiça constitucional". In:
Reigota, João Manoel dos Santos (coord.) Direito, ciência e arte: estudos jurídicos
interdisciplinares. Campinas: Edicamp, 2001, p. 1-31.
____________________. Direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Atlas,
2000.
____________________. Direito humano s fundamentais: teoria geral,
comentários aos arts.1º a 5º da constituição da república federativa do Brasil,
doutrina e jurisprudância. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
____________________. Reforma política do Estado e democratização.
Revista de direito constitucional e internacional. 2000, (32), 116-143.
MORAES, Maria Cândida. O paradigma educacional emergente. 5. ed. São
Paulo: Papirus, 2000.
MORENTE, Manuel García. Fundamentos de filosofia: liçõespreliminares.
Trad. Guilhermo de la Cruz Coronado, 8. ed. São Paulo: Mestre Jou, 1980.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessário à educação do futuro. Trad.
Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya, Brasília: Cortez: Unesco, 2000.
NALINI, José Renato. "A formação do juiz". In: Nalini, José Renato
(coord.). Formação juridica. São Paulo: Malheiros, 1994, p.121-148.
_________________. O artífice do porvir.Revista de processo. 2000, (98),
119-124.
_________________. O futuro das profissões jurídicas. São Paulo: Oliveira
Mendes, 1998.
NEDER, Gizlene. Discurso jur ídico e ordem burguesa no Brasil. Porto
Alegre: S. Fabris,1995.
161
NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos projetos: uma jornada
interdisciplinar rumo ao desenvolvimento das múltiplas inteligências. Sâo Paulo:
Èrica, 2001.
OAB-Ordem dos Advogados do Brasil. Ensino jurídico: OAB: 170 anos de
curso jurídico no Brasil.Brasília: Conselho Federal da OAB, 1997.
_______________________________. OAB ensino jurídico: balanço de
uma experiência. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2000.
_______________________________. OAB ensino jurídico: diagnóstico,
perspectivas e propostas. 2. ed. Brasília: Conselho Federal da OAB, 1996.
_______________________________. OAB ensino jurídico: parâmetros
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
para elevação de qualidade e avaliação. 2. ed. Brasília: Conselho Federal da OAB,
1996.
_______________________________. OAB recomenda: um retrato dos
cursos jurídicos. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2000.
OLIVIO, Luis Carlos Cancellier de. Origens históricas do ensino jurídico
brasileiro. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico: para que(m)?
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. p.47-66.
PARGA, Milagros Otero. La liberdad, uma cuestíon de axiologia jurídica.
Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, v.LXXIV, p.175-195, 1999.
PÉCAUT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil: O povo e a ação
Trad. M. J. Goldwasser. São Paulo: Ática, 1990.
PEREIRA, Hariolus Amancio. Da necessidade de uma didática própria
para o ensino jurídico. In: Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, VIII.
1979. Campos do Jordão. Anais... [Ta ubaté]: Un. de Taubaté. jun. 1979. p. 425-6.
PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Trad.
Patrícia Chittoli Ramos, Porto Alegre: Artmed. 2000.
162
____________________. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza.
Trad. Cláudia Schilling. 2. ed. Porto Alegre: Artmed. 2001.
PETRAGLIA, Izabel Cristina. Edgar Morin: A educação e a complexidade
do ser e do saber. Petrópolis: Vozes, 1995.
PIAGET, Jean. Psicologia e epistemologia: Por uma teoria do
conhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1978.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. "A cidadania das classes populares, seus
instrumentos de defesa e o processo constituinte". In: Sader, Emir (org.)
Constituinte e democracia no Brasil de hoje. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986, p.
54-68.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. A responsabilidade social do jurista e o
ensino jurídico: um breve diálogo entre o direito e a pedagogia. In: RAMOS,
Carmem Lúcia Silveira et al. In: Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a
racionalidade contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. p.489-528.
PINTO, Adriano. "A OAB nos 170 anos de ensino jurídico". In: Ensino
jurídico OAB: 170 anos de curso jurídico no Brasil. Brasília: Conselho Federal da
OAB, 1997, p. 9-34.
PIOVESAN, Flávia. "Direitos humanos e globalização". In: Sundfeld,
Carlos Ari; Vieira, Oscar Vilhena (coord.) Direito global. São Paulo: Max
Limonad, 1999. p. 195-208.
________________. Temas de direito humanos. São Paulo: Max Limonad,
1998.
PORTO, Inês da Fonseca. Ensino jurídico, diálogo com a imaginação:
construção do projeto didático no ensino jurídico. Porto Alegre: Sérgio Antônio
Fabris Editor, 2000.
PRANDO, Felipe Cardoso de Mello. Educação jurídica: uma busca por
novos direitos. In: CAPELLARI, Eduardo; PRANDO, Felipe Cardoso de Mello
163
(Orgs.). Ensino jurídico: Leituras interdisciplinares. São Paulo: Cultura Paulista,
2001. p.31-42.
RANIERE, Nina Beatriz. Educação superior, direito e Estado na lei de
diretrizes e bases (lei nº 9.394/96). São Paulo: Edusp; Fapes, 2000.
REALE, Miguel. Crise do capitalismo e crise do Estado. São Paulo: Senac,
2000.
_____________. Nova fase do direito moderno. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
1998.
_____________. Paradigmas da cultura contemporânea.São Paulo: Saraiva,
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
1999.
REIS, José Carlos. As indentidades do Brasil: de Vernhagen a FHC. 4. ed.
Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
RIBEIRO, Maurício Portugal. "O direito contemporâneo e a metodologia
de ensino do direito". In: Sundfeld, Carlos Ari; Vieira, Oscar Vilhena (cood.).
Direito global. São Paulo: Max Limonad, 1999, p. 93-106.
RICHARDSON, Ivor. Educating lawyers for the 21st century. In: LEVINE,
Martin Lyon. Legal Education. Aldershot: Darthmouth, 1993. p. 555-560.
ROBERT, Cinthia; Séguin, Elida. Direitos humanos, acesso à justiça: um
olhar de defensoria Pública.Rio de Janeiro: Forense, 2000.
ROCHA, Leonel Severo (org.). A racionalidade jurídica e o ensino do
direito. In: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL. OAB. Ensino Jurídico. Diagnósticos, Perspectivas e Propostas. 2. ed.
Brasília: OAB, 1996. p.193-201.
__________________________. Teoria do direito e do Estado. Porto
Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1994.
164
RODRÍGUES, Adela Serra. La relación de servicios del abogado.
Valencia: T. Blanch, 1999.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Código comentado: método de ensino
em discussão. Integração. Santa Cruz do Sul, FISC. a. VIII, n. 45, out. 1990. p. 2.
____________________________.
Ensino
jurídico:
para
que(m)?
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. p.91-102.
____________________________. "Ensino jurídico para que(m)? Tópicos
para análise e reflexão". In: OAB ensino jurídico: diagnóstico, perspectivas e
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
propostas. 2. ed. Brasília: Conselho Federal da OAB, 1996, p. 101-120.
SADER, Emir. "Constituinte, democracia e poder".In: Sader, Emir (org.)
Constituinte e democracia no Brasil de hoje. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986,
p.128-146.
SALOMÃO FILHO, Calixto. "Globalização e teoria jurídica de
conhecimento econômico". In: Sundfeld, Carlos Ari; Vieira, Oscar Vilhena (cood.).
Direito global. São Paulo: Max Limonad, 1999, p. 259-268.
SANGUINCTI, Horácio. Introduccional Derecho. Buenos Aires: Endeba,
1980.
SANTOS, André Luiz Lopes dos. Ensino Jurídico: uma abordagem Político
- Educacional. Campinas: Edicamp, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o
desperdício da experiência. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
__________________________. Introdução à ciência pós-moderna. 4. ed.
Porto: Afrontamento, 1995.
165
__________________________. Justiça popular, dualidade de poderes e
estratégia socialista". In: FARIA, José Eduardo (org.) Direito e justiça: a função
social do judiciário. São Paulo: Malheiros, 1997, p. 185-205.
__________________________. O discurso e o poder: ensaio sobre a
sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
__________________________. Pela mão de Alice: o social e o político na
pós-modernidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
__________________________. Um discurso sobre as ciências. 12. ed.
Porto: Afrontamento, 2001.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 4. ed. São Paulo: Nobel, 1998.
SARAIVA,
Paulo
Lobo.
"A
soberania
popular
e
as
garantias
constitucionais". In: Souza Júnior (org.) O direito achado na rua. Brasília: Editora
Universidade de Brasília, 1988, p. 145-146.
___________________. Direito, política e justiça na contemporaneidade.
Campinas: Edicamp, 2002.
SCAFF, Fernando Facury. Quem serão os novos bacharéis em direito no
Brasil no início do século XXI: primeiras considerações. Revista da Faculdade de
Direito da UFPR, Porto Alegre, v.33, ano 32, 2000.
SCHNEIDER. Fernando Jorge & GISCHKOW, Emilio Alberto Maya.
Critérios de ensino e avaliação a nível de graduação. In: Encontro Brasileiro de
Faculdades de Direito. VIII, 1979. Campos do Jordão. – Anais do Encontro
Brasileiro de Faculdades de Direito. Universidade de Taubaté. jun. 1979 p. 415418.
SCHWARTZMAN, Simon. "O sentido da interdisciplinaridade". Novos
estudos CEBRAP 32 (março), 1992. p.191-198.
______________________.
UnB, 1982.
Bases do autoritarismo brasileiro. Brasília:
166
SEVERINO, Antônio Joaquim. "O conhecimento pedagógico e a
interdisciplinaridade: o saber como intencionalização da prática". In: Fazenda,
Ivani C. A (org.) Didática e interdisciplinaridade. 4. ed. São Paulo: Papirus, 1998,
p. 31-44.
SILVA, José Afonso da. "A Constituição e a estrutura de Poderes". In:
Fiocca, Demian; Grau, Eros Roberto (orgs.). Debates sobre a Constituição de 1988.
São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 89-103.
____________________. Aplicabilidade das normas constitucionais. 4. ed.
rev e atual., São Paulo: Malheiros, 2000.
SILVEIRA NETO. Aspectos políticos da fundação da faculdade de Direito.
Revista de Informação Legislativa. Brasília: Senado Federal, a. 14, n. 55, p. 215PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
26, jul./set. 1977.
SKIDMORE, Thomas. Uma história do Brasil. Trad. Raul Fiker. 3. ed. Rio
de Janeiro:Paz e Terra, 2000.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. "Critérios e doutrinas para aprovação e
rejeição de projetos". In: OAB Ensino jurídico: balanço de uma experiência.
Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000, p.117-138.T
____________________________.
"Movimentos
sociais
e
práticas
instituintes de direito:perspectivas para pesquisa sócio - jurídica no Brasil". In:
OAB, Conselho Federal, 1997, p.123-144.
SOUTO, Cláudio. Educação jurídica e conservadorismo acadêmico. In:
LYRA, Deodoró Araujo (Org.). Desordem e processo: estudos sobre o Direito em
homenagem a Roberto Lyra Filho, na ocasião do seu 60º aniversário. Porto Alegre:
S. Fabris, 1986.
SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia e direito: textos básicos
para a sociologiado direito. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1999.
SOUZA, João Paulo de; MOTA, Tânia. O lugar da ciência do direito, do
ensino jurídico e do processo de produção hermenêutico. In: CAPELLARI,
167
Eduardo; PRANDO, Felipe Cardoso de Mello (Orgs.). Ensino jurídico: Leituras
interdisciplinares. São Paulo: Cultura Paulista, 2001. P.81-110.
SUNDFELD, Carlos Ari; VIEIRA, Oscar Vilhena (Coord.). Direito global.
São Paulo: Max Limonad, 1999.
TÁCITO, Caio. O desafio no ensino do direito.Revista Forense, Rio de
Janeiro, v.233, ano 67, p.327-331, jan/mar. 1971.
TAVARES, Ana Lucia de Lyra. Transmissão do conhecimento jurídico.
Revista de Direito Civil, São Paulo, n.21, p.150-153.
TEIXEIRA, Anísio. O ensino superior no Brasil - análise e interpretação de
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
sua evolução desde 1969. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1969.
THAYER, Willy. A Crise não- moderna da Universidade Moderna. Belo
Horizonte: UFMG, 2002.
TRINDADE, Hélgio. Saber e Poder: os Dilemas da Universidade
Brasileira. In: Revista de Estudos Avançados, 14 (40): 122-133, set/dez.2000.
TRINDADE, José Damião de Lima. Anotações sobre a história social dos
direitos humanos. In: SÃO PAULO. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS. Direitos humanos:
construção da liberdade e da igualdade. São Paulo: Centro de Estudos da
Produradoria Geral do Estado, 1998.
VALLADÃO, Haroldo. Métodos de ensino jurídico: tradicionais e
modernos. Revista da OAB, Brasília, OAB. a. XII. v. XIV. n. 29, p. 49-54, set./dez.
1981.
VASCONCELOS, Maria Lucia M. Carvalho. "Contribuindo para a
formação de professores universitários: relato de experiências". In: Masetto,
Marcos T. (orgs.) Docência na universidade. 2. ed. São Paulo: Papirus, 1998, p. 7793.
168
___________________________________. A formação do professor do
ensino superior. 2 ed. São Paulo: Pioneira, 2000.
VENANCIO FILHO, Alberto. Análise histórica do ensino jurídico no
Brasil. In: Encontros da UnB: ensino jurídico. Brasília: UnB, 1979, p. 12-36.
________________________. Das arcadas ao bacharelismo. 2. ed. São
Paulo: Perspectiva, 1982.
________________________. Perspectivas históricas dos cursos de direito.
In: I SEMINÁRIO ANCIONAL DE ENSINO JURÍDICO E MERCADO DE
TRABALHO. (1995: Curitiba). Anais... Curitiba: UFPR, Faculdade de Direito,
1995, p. 47-50.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
VIANNA, Luiz Werneck. et alli. A judicialização da política e das relações
sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan,1999.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência.Trad. Tercio Sampaio Ferraz
Jr., Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979.
VIEIRA, José Ribas. Desafios e propriedades para a reforma do ensino
jurídico no Brasil. In: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL. OAB. Ensino Jurídico. Diagnósticos, Perspectivas e Propostas. 2.
ed.. Brasília: OAB, 1996. p.177-191.
VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na
globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.
VIGOTSKY, L.S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes,
1988.
VILLELA. João Baptista. Ensino do Direito: equívocos e deformações.
Educação, Brasília. MEC, a. 3, n. 12. p 48, abr./jun. 1974.
WALZER, Michel. Da tolerância.Trad. Almiro Pisetta. São Paulo: Martins
Fontes, 1999.
169
WARAT, Luis Alberto et alli. O poder do discurso docente nas escolas de
Direito. Seqüência, Florianópolis, UFSC, a. I, n. 2, p. 146-52, 1980.
WARAT, Luis Alberto. "O outro lado da dogmática jurídica". In: Rocha,
Leonel Severo (org.) Teoria do direito e do Estado. Porto Alegre: Sergio Antonio
Fabris Editor, 1994, p. 81-95.
_______________________. "O senso comum teórico dos juristas". In:
FARIA, José Eduardo (org.) A crise do direito numa sociedade em mudança.
Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1988, p. 31-41.
_______________________. Confissões pedagógicas diante da crise do
ensino jurídico. In: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL. OAB. Ensino Jurídico. Diagnósticos, Perspectivas e Propostas. 2. ed.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
Brasília: OAB, 1996. p.215-221.
_________. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Seqüência,
Florianópolis, UFSC, n. 5, p. 48-57, jun. 1982.
_________. O lugar da fala: digna voz da majestade. In: Falcão. Joaquim
(org.). Pesquisa científica e Direito. Recife: Fund. Joaquim Nabuco. Massangana:
1983. p. 77-88.
_________. A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul:
FISC, 1985.
__________. Introdução geral ao direito I: interpretação da lei-temas para
uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1994.
.___________. Introdução geral ao direito II: a epistemologia jurídica da
modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
____________. Introdução geral ao Direito II: O direito não estudado pela
teoria jurídica modernidade. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1997.
____________. Manifestos para uma ecologia do desejo. São Paulo:
Acadêmica, 1990.
170
_____________. O direito e sua linguagem. 2. ed. aum., Porto Alegre:
Sergio Antonio Fabris Editor, 1995a.
_____________. Por quem cantam as sereias: informe sobre ecocidadania,
gênero e direito. Trad. Julieta Rodrigues Saboia Coedeiro, Porto Alegre: Síntese,
2000.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Trad. Leonidas
Hegenberg e Octany Silveira da Mota, 9. ed. São Paulo: Cultrix, 1999.
WEFFORT, Francisco. Qual democracia? 2. ed. São Paulo: Cia. Das
Letras, 1996.
WOLFF, Robert Paul. O ideal da universidade. São Paulo: Ed. Unesp,
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
1993.
WOLKMER, Antonio Carlos. "Sociedade liberal e a tradição do
bacharelismo jurídico". In: Borges Filho, Nilson (Org.) Direito, estado, política e
sociedade em transformação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, p.
9-13.
________________________. Crise do Direito, mudança de paradigma e
ensino jurídico crítico. In: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL. OAB. Ensino Jurídico. Diagnósticos, Perspectivas e
Propostas. 2. ed. Brasília: OAB, 1996. p.75-79.
________________________. Fundamentos de história do direito. 2. ed.
Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
________________________. História do direito do Brasil. Rio de Janeiro:
Forense, 2000.
________________________. Introdução ao pensamento jurídico crítico.
3. ed. rev. E atual, São Paulo: Saraiva, 2001.
171
WOLKMER, Antonio Carlos. Sociedade liberal e a tradição do
bacharelismo jurídico. BORGES FILHO, Nilson (Org.) In: Direito, estado, política
e sociedade em transformação. Porto Alegre: S. Fabris, 1995.
________________________. História do direito do Brasil. 2. ed. Rio de
Janeiro: Frensc, 2000.
YIN, Robert K. Estudo de caso: Planejamento e Métodos. 2. ed. Porto
Alegre: Boohmou, 2001.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Poder judiciário: crise, acertos e desacertos.
Trad. Juarez Tavares, São Paulo: RT, 1995.
ZITSCHER, Harriet Christiane. Metodologia do ensino jurídico com casos
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
teoria e prática (com exemplos do Direito do Consumidor e Direito Civil). Belo
Horizonte: Del Rey, 1999.
172
8
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
Anexo
ABREU, Sérgio Luiz da Silva de; CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro; PILATTI, Adriano. Os descaminhos da
tolerância: o afro-brasileiro e o princípio da isonomia e da igualdade no direito
constitucional
1997. [243 f.] Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
AGUIAR, Renan; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. O direito entre o formalismo e o senso comum.
2001. 105 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
AIETA, Vânia Siciliano; CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O asseguramento da intimidade como direito
fundamental.
1997. 249f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
ALBUQUERQUE, Francisca Rita Alencar.; FIORÊNCIO JUNIOR, José.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A justiça do trabalho na ordem judiciária
brasileira.
1992. 2v. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de.; MELLO, Celso D. de Albuquerque; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Direito agrário : um estudo sobre
cooperativismo rural.
1984. 141f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
ALMEIDA, Liliane do Espírito Santo Roriz de; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. Conflito entre normas constitucionais.
1999. 107 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
ALVES, Cleber Francisco; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O princípio da dignidade da pessoa humana como substrato
para os direitos fundamentais do homem - um enfoque a partir da doutrina social da
igreja.
1999. 150 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O projeto de participação popular da administração
municipal de São Paulo sob gestão do Partido dos Trabalhadores (1989-1990) : uma
tentativa de mudança na representação política.
1991. 158f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
173
AMARAL FILHO, Claudio de Souza.; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Considerações críticas acerca dos preâmbulos
constitucionais (preâmbulos das Constituições Brasileiras de 1937 e 1946).
1990. 339f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Departamento de Ciência
AMARAL, Thiago Bottino do; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Critérios para a ponderação no direito penal e processual penal : o
aporte da teoria garantista ao debate brasileiro sobre direitos fundamentais.
2004. 167 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
ANDRADE, Terezinha Guimarães.; PINHO, João Mauricio Ottoni Wanderley de
Araujo.; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O conceito de espaço
urbano e rural para efeito de tributação.
1981. 84f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciência
ANDRÉ, Be nto Salazar; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. Direitos individuais na constituição angolana e a construção da cidadania.
2001. 200 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
ANTUNES, Cecilia Maria Martins.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Representação política: alcance e limites de uma categoria
juridico-politica.
1993. 126f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
ANTUNES, Paulo de Bessa; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A propriedade rural : estudo historico-juridico.
1982. 216f. ;Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Ciência
ARAUJO NETTO, José Nascimento; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Liberalismo e justiça do trabalho : seis décadas de
confronto.
2002. 105 p.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
ARAÚJO, Luiz Gustavo Viana; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O movimento do consumidor no Brasil como
efetivo exercício de cidadania na era globalizada.
2001. 193 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
ARAUJO, Rodrigo Madeira Henrique de.; DIAS, Francisco Mauro.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Responsabilidade extracontratual do Estado
por condutas administrativas comissivas.
1996. 100 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
174
ASSUMPÇÃO, Arlindo Augusto dos Santos.; MELLO, Celso D. de Albuquerque;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Uma tipologia polemologica nas
relações internacionais : estudo de caso : o direito do comercio internacional.
1988. 216f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departame nto de Ciência
BADU, Geraldo Peltier.; ATHAYDE, Augusto.; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. Patentes de invenção nulas e domínio de mercados.
1981. 139f. ; Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
BARATA, Maria Eliza Mazolla.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Responsabilidade civil do medico.
1981. [165]f. ; Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
BARRETO, Maria Laura Taveira da Mota Geraldes de Carvalho.; GÓMEZ, José Maria;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Moçambique: da ambigüidade
colonial a ambigüidade socialista.
1989. 275f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
BARROS, Carla Eugenia Caldas.; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Algumas considerações sobre a transferência de tecnologia
no Brasil. Rio de Janeiro.
1986. 162f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
BARROZO, Paulo Sergio Daflon.; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Excurso sobre o estatuto do juízo em H. Arendt.
1994. 140f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
BASTOS, Aurelio Wander,; FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Conflitos sociais e limites do poder judiciário
: subsídios metodológicos para a compreensão do procedimento judiciário.
1978. 178p.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Ciência
BASTOS, Celso Ribeiro; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro :. Perfil
constitucional da ação direta de declaração de inconstitucionalidade.
[196?]. [84]p. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BASTOS, João Eduardo Monteverde Pereira.; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. O fenômeno migratório como fator corretivo do balanço de pagamentos.
1976. 111f.Tese (Livre-docência) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciências
BENTES, Hilda Helena Soares.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Hobbes e o esquema barroco na construção do estado.
1995. 144f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
175
BERNARDES, Marcia Nina; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Uma visão do cosmopolitismo : o projeto kantiano de paz perpétua
e suas implicações contemporâneas.
2000.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
BERNI, Mauricio Batista.; PINHO, João Mauricio Ottoni Wanderley de Araujo.;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A capacidade contributiva e a
concentração de rendas.
1982. 77f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BITTENCOURT, Maria da Graça Cunha Moraes.; PLASTINO, Carlos Alberto;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Representação política :
abordagem critica da teoria da delegação de poderes.
1988. 96f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
BOLONHA, Carlos.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Introdução ao estudo de A Theory of Justice de John Rawls.
1994. 126f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
BORGES FILHO, Roberval; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A função social da propriedade e a
desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária na constituição de 1988.
1996. 160 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
BORGES, Cassio Augusto Muniz; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. As tarefas administrativas comuns e a cooperação
preconizada pelo parágrafo único do artigo 23 da Constituição de 1988 : semelhança
com o regime cooperativo estatal de agir previsto nos artigos 91a e 91b da atual Carta
Política alemã.
2005. 157f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro
BORGES, Renata Scarpa Fernandes; DIAS, Francisco Mauro.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O Ministério Público como fomentador da
concretização dos direitos sociais: o exercício da atribuição constitucional do art. 129,
II, da CF.
2004. 140 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
BRAGA, Jose dos Santos Pereira.; ATHAYDE, Augusto.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O instituto do comodato e sua aplicação no Direito agrário
brasileiro.
[1980]. [25]f. ;Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Ciência
BRAGANÇA, Maria Isabel de.; DIAS, Francisco Mauro.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Os limites da apreciação jurisdicional da discricionariedade
administrativa; doutrina e jurisprudência diante da nova constituição.
1991. 132p.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Departamento de Ciência
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
176
BRAJTERMAN, Ricardo; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. A retórica e o direito.
2000. 137 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
BRANCO, Luizella Giardino B.; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Sistemas de solução de controvérsias em áreas de integração:
perspectivas para a construção de um modelo institucional permanente no Mercosul.
1996. 213f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
BRAZ, Eliane Gomes; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro; FRIDMAN, Fania. Direito à Cidade: uma análise jurídica.
1998. 130 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
BRITO, Jadir Anunciação de; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. A igualdade na lei e a desigualdade pela raça. Pluralismo jurídico e
constitucionalismo comunitário : a ação afirmativa no Brasil.
1999. 2 v.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
BRITO, Marcos Antonio Bezerra; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Apontamentos sobre métodos de trabalho em direito
constitucional tributário : o sistema constitucional tributário na visão de ciência do
direito de autores e decididores.
2005. 128 f.Dissertação (Mestrado em Direito)-Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro
BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; MANDINA, Alexandre Luiz.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pressupostos epistemológicos para o estudo
cientifico do direito.
1986. 138f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
BUNCHAFT, Maria Eugenia; MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Reconstruindo a idéia de nação : do
nacionalismo ao patriotismo constitucional.
2004. 132 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
BURLAMAQUI, Mauro Motta,; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Direito do desenvolvimento : uma introdução critica ao estudo do
Direito.
1974. 377f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
BUZANELLO, José Carlos; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. Direito de resistência e a legalidade.
1992. 235f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
177
CALAZANS, Paulo Murilo; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Democracia deliberativa, legitimação e
efetividade dos princípios fundamentais.
2003. 191 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito,
CAMARA, Maria Helena Ferreira da.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Aspectos do direito de propriedade no
capitalismo e no sovietismo.
1980. 260f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira.;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Representação política e sistema de
governo na Constituinte Republicana de 1890-91.
1988. 85f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
CAMPOS, Amini Haddad; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. O princípio da proporcionalidade constitucional na teoria processual :
as concepções do direito brasileiro.
2000.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
CAPELLER, Wanda Maria de Lemos.; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A marginalidade social e a criminalidade na sociedade
dependente.
1982. 109f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
CARVALHO, Leda Maria Ramalho de.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Evolução do conceito de família no direito
brasileiro.
1979. 433f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Liberdade de informação e o direito difuso a informação verdadeira.
1993. 188f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
CARVALHO, Maria Ivania Navarro de.; MOURA, Gerson,; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A Aliança para o progresso no Brasil.
1990. 185 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
CASAMASSO, Marco Aurelio Lagreca.; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O pensamento político maquiaveliano como
precursor do discurso da razão de estado.
1995. 144f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciê ncia
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
178
CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas; MAIA, Antonio Carlos.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O sentido da secularização no Leviatâ de
Thomas Hobbes.
2000. 103 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A democratização do poder judiciário.
1996. 251f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
CASTRO, Flavia de Almeida Viveiros de. Interpretação constitucional e prestação
jurisdicial.
1999. 200 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
CAVALCANTI, Eduardo Pessanha; MAIA, Antonio Cavalcanti; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A concepção retórica do direito e as críticas
ao positivismo jurídico de Kelsen.
2002. 113 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
CHAVES ALVAREZ, Manuel Gonzalo.; ABREU, Marcelo de Paiva; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. "Política externa e gás natural nas relações
entre Bolívia e o Brasil - 1974-1988".
1989. 195, [6]f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
CHAVES, Maria Isabel de Sa Earp de Resende.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Os organismos brasileiros de
defesa do consumidor como manifestações da regulação jurídica.
1993. 204f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
CIOTOLA, Marcello Raposo.; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Relativismo, universalismo e justiça
distributiva. Um estudo sobre a teoria da igualdade complexa e a teoria da justiça como
imparcialidade.
2005. 214 f.Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito, Rio
CIOTOLA, Marcello Raposo.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. A institucionalização do modelo político burocratico-autoritario no
Brasil (1964-1969).
1992. 189f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
COIMBRA, Guilhermina Lavos.; MELLO, Celso D. de Albuquerque; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O direito e o desenvolvimento: o direito
nuclear.
1986. 317f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
179
CONCEIÇÃO, Dyle Campello da.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Direito de superfície.
1983. 132, [5]f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
CORDEIRO, Alexandre Delduque; DIAS, Francisco Mauro.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Três indagações sobre o princípio da moralidade
administrativa: Teoria política, teoria do direito e teoria da constituição em
transformação.
2003, 119 f.Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
CORREIA, Theresa Rachel Couto; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A função consultiva da corte interamericana de direitos
humanos e a Importância da OC-16/99 sobre assistência consular.
2002. 178 f.Dissertação (Mestrado em Direito)-Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro
COSTA, Carlos Jorge Sampaio.; ATHAYDE, Augusto.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A questão do código de conduta sobre as empresas
transnacionais.
1982. 146f. ; Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
COSTA, Eliane Romeiro; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. Brasil Chile e França. Capitalização e repartição. O pecúlio social entre
dois caminhos : a publicação e os fundos de pensão.
1995. 161f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
COSTA, Nelson Nery; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Desobediência civil: desenvolvimento, conceito e estudo do caso.
1985. 179f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
COSTA, Paulo Sergio Weyl Albuquerque; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Passagem para a alma : uma renúncia de
Cornelius Castoriades ao pensamento marxista.
1997. 134f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
COSTA, Sérgio Weyl Albuquerque; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Autonomia e norma jurídica.
2004. 193 f.Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito, Rio
COUTINHO, Jose Roberto de Andrade.; DIAS, Francisco Mauro.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Administração adequada do patrimônio
publico imobiliário como instrumento de política urbana: a experiência do município
do Rio de Janeiro.
1990. 305p. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Departamento de Ciência
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
180
COUTINHO, Sayonara Grillo.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Poder reformador: uma revisão conceitual.
1996. 162 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
CREIMER, Carla; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Descentralização, poder local e participação popular : elementos para o debate
sobre o papel do município na democratização do Estado.
1999. 126 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
CUNHA, José Ricardo; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Jus aestheticus : bases filosóficas para a construção de um direito
humanista e caminhos para admissibilidade de uma estética do direito.
1996. 201f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
DAMOUS FILHO, Wadih Nemer.; CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. As medidas provisórias na Constituição de
1988.
1993. 202f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro
DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; MORAES, Maria Celina Bodin de;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Problemas no caminho da
superação da summa divisio público/privado.
2004. 140 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
DI MARINO, Bruno; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. J.-J. Rousseau e o mito da vontade geral.
2001. 147 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
DIAS, Bárbara Lou da Costa Veloso; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A questão da biodiversidade brasileira : um
estudo sobre a conexão entre valores ecológicos e econômicos.
1999. 183 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
DINIZ, Antonio Carlos de Almeida; MAIA, Antonio Cavalcanti; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Legitimidade e validade das ordens jurídicopolíticas : uma abordagem moderna e pós- moderna.
2002. 198 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
DIREITO, Wanda Vianna.; CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Aspectos da proteção jurídica dos direitos
individuais e difusos.
1987. 144f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
181
DORNELLES, João Ricardo Wanderley.; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Ensaio sobre conflito social e dominação política no
capitalismo brasileiro.
1984. 279f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
DOYLE, Martinho da Rocha.; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O
principio da aquisição processual da prova.
1975. 57f.Tese (Livre-docência) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciências
DUARTE, Maria Carolina de Almeida.; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Estudo socio-juridico da criminalidade violenta no Estado
do Mato Grosso.
1982. 156f. :Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Ciência
DUBEUX, Julio Ramalho; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A comissão de valores mobiliários e os
principais instrumentos regulatórios do mercado de capitais brasileiro.
2005. 96 f.Dissertação (Mestrado em Direito)-Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro
EIZIRIK, Nelson; SA, Paulo Fernandes de.; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Regulação do mercado de capitais.
1976. 180f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
EMERIQUE, Lilian Marcia Balmant.; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Direitos humanos face ao desafio da Aids.
1996. 135 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
ESPECHE GIL, Miguel Angel.; VALLADÃO, Haroldo,; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Aproveitamento industrial ou agrícola de águas de sistemas
fluviais ou lacustres que afete o interesse internacional.
1963. 70p.Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciências Jurídicas
ESPIRITO SANTO, Julio Victor do.; PLATINO, Carlos Alberto.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A política externa e a comissão de relações
exteriores do Senado: o caso brasileiro e o americano.
1982. 103f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
FADEL, Alexandre Pinho; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,; PILLATI, Adriano;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O presidencialismo de coalizão e a
crescente judicialização da política dos partidos de oposição no Brasil.
2004. 132 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
FARIA, Darcio Augusto Chaves; MORAES, Maria Celina Bodin de; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O cooperativismo e o estado: um modelo de
democracia econômica.
2000. 167 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
182
FARIAS, Jose Fernando de Castro.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Uma reflexão critica sobre a noção tradicional de poder
constituinte.
1986. 135f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
FAVER, Marcus Antonio de Souza.; FERRAZ, Sérgio; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Inconstitucionalidades do Dec. Lei 201/67.
1981. 93f. ; Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
FELIX, Loussia Penha Musse.; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A transição revolucionaria nicaragüense : os direitos
humanos na construção da democracia.
1988. 175f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
FERNANDES, Bianca Stamato; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Jurisdição Constitucional : a trajetória teórica para a
superação da tensão entre direitos humanos e soberania popular.
2003. 187 f.Dissertação (Mestrado) Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito, Rio de Jane
FERREIRA FILHO, Zafer Pires.; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O advogado e a empresa : um estudo jurídico
sobre o processo de decisão.
1981. 125f. ;Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Ciência
FERREIRA, Claudia Fernandes Xavier.; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Uma critica a concepção do estado
contemporâneo.
1992. 80f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
FERREIRA, Eleonora Freire Bourdette.; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Castoriadis : a criação como condição do
humano.
1996. 307f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
FERREIRA, Valdeana Vieira Casas.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Aspectos da situação jurídica da mulher
casada na legislação civil brasileira.
1983. [iv], 189f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
FIORÊNCIO JUNIOR, José.; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Algumas manifestações e imperfeições da tutela jurídica no direito do trabalho. Rio de
Janeiro :, 1976. 93f. Tese (Livre-docência) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
183
FISCHER, Maria Denise de Goes.; MELLO, Celso D. de Albuquerque; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Energia nuclear : considerações sobre o
comercio nuclear.
1988. 134f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
FLORES, Tatiana Pollo; MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Persuasão e administração : possíveis conexões entre os
paradigmas argumentativo e regulatório na reforma do Estado brasileiro.
2003. 191 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
FRAGALE FILHO, Roberto da Silva.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A aventura política positivista : um projeto republicano de
tutela.
1993. 125f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
FRANCO, Lara Moura; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. A efetividade dos direitos sociais no Brasil.
2004. 121 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
GAAL, Ariadna Bohomoletz.; ATHAYDE, Augusto de.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Da caracterização da emissão publica de valores
mobiliários: uma analise comparativa.
1982. 230, [11]f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
GARCIA, Ivan Simões; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. O impacto da globalização neoliberal no direito do trabalho.
2002. 194 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
GARCIA, José Carlos; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. De sem- rosto a cidadão : a luta pelo reconhecimento dos sem-terra
como sujeitos no ambiente constitucional brasileiro.
1998. 125f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
GEREMBERG, Alice Leal Wolf; MAIA FILHO, Antonio Cavalcanti; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Direitos fundamentais e argumentação
jurídica : uma apresentação da perspectiva jusfilosófica de Robert Alexy.
2001. 140 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
GHETTI, Pablo Sanges; MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Direito e democracia sob os espectros de Schmitt.
2003. 190 f.
GODINHO, Marcello dos Santos.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A Globalização e a ossatura do estado
brasileiro.
2003. 458 f.Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito, Rio
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
184
GODINHO, Marcello dos Santos.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Reflexões acerca da justiça social na sociedade capitalista.
1993. 116f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
GÓES, Silvana Batini Cesar; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. A noção de culpabilidade no domínio do direito penal e suas
transformações contemporâneas : um estudo da abordagem [i. e. abordagem]
argumentativa no direito penal.
2002. 181 f.Dissertação (Mestrado em Direito)-Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro
GOFFREDO, Gustavo Senechal de.; MELLO, Celso D. de Albuquerque; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A nova ordem econômica internacional.
1988. 109f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
GORAIEB, Rima.; FERRAZ, Sérgio; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. O direito de superfície.
1980. 170f. ;Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciências
GRAÇA, José Lopes da; TAVARES, Ana Lucia de Lyra.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O controle da constitucionalidade das leis nos paises afrolusos.
1997. 174 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
GRACIE, Helio Fusco.; MANDINA, Alexandre Luiz.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A poupança na interface entre o direito e a economia.
1977. 223f. :Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Ciência
GRAEFF, Thais.; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Cidadania e tutela dos direitos difusos: uma analise do papel do
ministério publico.
1996. 88f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
GUEDES, Marco Aurelio Peri; TORRES, Ricardo Lobo; MAIA, Antonio Carlos
Pereira.; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Estado e ordem
econômico social: a experiência constitucional da República de Weimar.
1997. 141f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
GUEIROS, Daniele Gabrich.; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. Precarização das relações de trabalho : os impactos do modelo de
acumulação emergente no Brasil.
1996. 148f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
GUERRA, Isabella Franco; DIAS, Francisco Mauro.; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Ação civil pública: um instrumento de tutela do direito fundamental
a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
1996. 141f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
185
GUIMARAENS, Francisco de; PLASTINO, Carlos Alberto; PILATTI, Adriano;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Jane iro. O poder constituinte na perspectiva
de Antonio Negri : um conceito muito além da modernidade hegemônica.
2002. 187 f.Dissertação (Mestrado em Direito)-Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro
HENSOLDT, Helga Sofie.; CAVALCANTI, Themistocles Brandão,; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O conceito jurídico das estradas de rodagem
em seu conteúdo não patrimonial. Rio de Janeiro.
1967. 104p.Teses (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciências Jurídicas
HERKENHOFF, João Baptista.; MANDINA, Alexandre Luiz.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A função judiciária em comunidades interioranas :
pesquisa socio-juridica empírica realizada no estado do Espírito Santo.
1977. 274f. :Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Ciência
HETZEL, Moacir.; PLASTINO, Carlos Alberto; TORRES, Ricardo Lobo.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Possib ilidades e limites do direito tributário
num processo de distribuição de renda.
1993. 149f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
HOFFMANN, Florian Fabian; MAIA, Antonio Cavalcanti; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Direito entre integridade e différance : a teoria jurídica de
Ronald Dworkin e a possibilidade de uma crítica desconstrutivista.
1999. 256 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
HUGUENEY IRIGARAY, Carlos Teodoro Jose.; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. Constitucionalização do direito ambiental no Brasil.
1992. 94f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ITAPARY, Jose Antonio Martins de Oliveira.; PINHO, João Mauricio Ottoni
Wanderley de Araujo.; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Uma analise
dualista na obrigação tributaria.
1982. 51f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
JEVEAUX, Geovany Cardoso.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A "imparcialidade" do juiz sob o ponto de
vista do Estado e da Ciência do direito.
1994. 143f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho; FIORÊNCIO JUNIOR, José.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Do morador ao bóia- fria : a evolução socio-juridica das
relações de trabalho rural livre no Brasil.
1983. 173f. :Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Ciência
KZAM NETO, Calilo Jorge.; PINHO, João Mauricio de Araujo.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A remissão e a anistia em Direito tributário.
1978. 84f. ; Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
186
LAGE, Telma da Graça de Lima; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A reforma do estado e os direitos do trabalho.
1997. 192 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
LANA, João Bosco Cavalcanti.; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Alguns contratos atípicos do ordenamento jurídico brasileiro.
1980. [193]f. ; Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
LEITE, Fabio Carvalho; TAVARES, Ana Lucia de Lyra.; PILATTI, Adriano;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 1891: a construção da matriz
político- institucional da república no Brasil.
2003. 221 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito.
LEITE, Maria Cristina de Luna Souza; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Os deveres fundamentais.
2001. 101 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
LESSA, Luiz Fernando Voss Chagas; ARAUJO, Nadia de; MAIA, Antonio Carlos
Cavalcanti; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A internalização dos
tratados internacionais de direitos humanos e a constituição de 1988.
2004. 258 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
LIMA, Antonio Sebastião de.; MELLO, Celso D. de Albuquerque; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Poder constituinte e Constituição.
1982. 152f. ; Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
LIMA, Izaura Maria Maia de.; ATHAYDE, Augusto de.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O regime jurídico da borracha: estrutura legal eficaz ? : um
estudo de caso - o Acre.
1983. 125f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
LIMA, Leonardo Duncan Moreira; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A jurisdição constitucional no estado federativo: análise da
coexistência das jurisdições constitucionais federal e estaduais no direito brasileiro.
2000. 232f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
LIMA, Sueli Silveira Lobo da Silva.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O principio da imutabilidade dos regimes de
bens entre os cônjuges.
1981. 127f. ; Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
LIMA, Tania Mara Pitanga de Oliveira.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Regime jurídico dos terrenos de marinha.
1980. 128f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
187
LIMA, Viviane Nunes Araujo.; MAIA, Antonio Carlos.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A saga do zangão: uma visão sobre o direito natural.
1994. 177f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
LIMMER, Flávia da Costa; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. Entre a cautela e o risco : a questão da sociedade de risco e do
princípio da precaução vista pelo direito ambiental constitucional.
2004. 90 f.
LIMONGI, Dante Braz; MELLO, Celso D. de Albuquerque; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro; VIEIRA, José Ribas. O Projeto político de Pontes de
Miranda: Estado e democracia na obra de Pontes de Miranda.
1997. 233f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
LUGONES, Carlos Guilherme Francovich; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Reflexões sobre a experiência políticoconstitucional.
2002. 174 f.Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
LYNCH, Christian Edward Cyril; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Moderação e divisão de poderes no liberalismo clássico: as
origens teóricas do poder moderador.
1999. 142 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MACCALOZ, Salete Maria Polita.; FIORÊNCIO JUNIOR, José.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A representação classista na justiça do
trabalho.
1981. 202f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MACEDO, Marco Antonio F; TORRES, Ricardo Lobo; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O Conceito constitucional de tributo e jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal.
1996. 143f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MACHADO, Nelcyneia Maria Soares.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro; CAMPOS, Diogenes de Almeida. O direito
da natureza: estudo de caso.
1989. [48] f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MACHADO, Orvacio Lyra.; NEVES, Leo Castro.; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. A concentração da renda e o sistema tributário nacional.
1979. 145f. : Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MAGALHÃES, Ta nira Vargas de Almeida.; FIORÊNCIO JUNIOR, José.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Limitação da competência da justiça do
trabalho.
1984. 98f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
188
MAIA, Antonio Carlos.; SOUZA, Isabel Ribeiro de Oliveira Gómez de; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Algumas considerações sobre o conceito de
poder em Michel Foucault.
1990. 148f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Departamento de Ciência
MAIA, Francisco.; SOBREIRA, Diogenes Setti.; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. Sobre o ensino e a profissionalização do bacharel em Direito, na
Paraíba.
1981. [1]f. ;Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciências
MAIA, Liane Maria Pires.; SOBREIRA, Diogenes Setti.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A responsabilidade dos administradores de instituições
financeiras.
1980. 97f. ; Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MAMARI FILHO, Luís Sérgio Soares; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A comunidade aberta de intérpretes da
Constituição : o amicus curiae como estratégia de democratização da busca do
significado das normas.
2004. 83 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
MANSUR, Claudia Costa; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Do homem primitivo ao cidadão virtuoso : a conquista da
autonomia : a partir de uma leitura da obra de J.-J. Rousseau.
2004. 94 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
MARIN, Eriberto Francisco.; DIAS, Francisco Mauro.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Entidade de utilidade publica: efeitos jurídicos de sua
declaração.
1993. 2v. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MARINHO, Marlan de Moraes.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Abuso de direito.
1981. 70f. ; Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MARQUES NETO, Agostinho Ra malho.; MANDINA, Alexandre Luiz.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Ensino e profissionalização do bacharel em
direito no Maranhão.
1979. 151f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
MARQUES, Elídio Alexandre Borges; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Mundialização neoliberal : a atual fase de
internacionalização da economia e transformações na ordem política mundial.
2001. 113 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
MARQUES, Maria Celeste Simões; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Direito ao trabalho : do bem-estar ao mal-estar social.
2001. 256 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
189
MARTINS, Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck.; DIAS, Francisco Mauro.;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O regime jurídico único dos
servidores públicos na constituição de 1988.
1994. 98f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MARTINS, Sérgio da Silva; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Afro-brasileiros : uma questão de justiça.
1996. 173f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
MARTORANO, Dante.; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A
instituição legal do nome brasileiro de família. Rio de Janeiro :, 1951. 16f. Tese
(Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de
Ciências Jurídicas
MASCARENHAS FILHO, Brenno Cruz.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A dinâmica do individualismo na defensoria publica do Rio
de Janeiro.
1992. 126f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MASCARENHAS, Rodrigo Tostes de Alencar; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Repartição de competência legislativa e
posição do direito internacional no Brasil e na Argentina : (sob a perspectiva do
processo de integração do MERCOSUL).
1999. 174 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
MASSONE, Laura Ofelia Weisburd de.; FIORÊNCIO JUNIOR, José.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Movimento operário argentino e sua
organização sindical até 1945.
1983. 163f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MATTOS, Sayonara Gonçalves da Silva; CITTADINO, Gisele.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Normas constitucionais e colisão de direitos
fundamentais : a quebra do sigilo bancário pela autoridade fiscal.
2004. 118 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
MATTOS, Walmyr.; FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Estudo sobre a decisão judicial: a interpretação como seu
elemento básico.
1976. 57f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MAUES, Antonio Gomes Moreira.; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A lanterna de Diogenes : um esboço teórico
sobre consciência coletiva e cidadania.
1992. 84f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
MEDINA, Rafael Atalla; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. Globalização, reestruturação institucional e controle social penal.
1998. 167 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
190
MELLO, André Queiroz Ferreira de; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Segurança pública: a ousadia da paz.
1998. [225] f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MELO FILHO, Alvaro.; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Introdução ao direito premial.
1975. 263f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
MELO, Carolina de Campos; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Multiculturalismo e a globalização : desafios contemporâneos ao
estado nacional.
2001. 150 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
MENDONÇA, Paulo Roberto Soares.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A argumentação nas decisões judiciais: uma analise
segundo a "teoria da argumentação" de Chaim Perelman.
1994. 164f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MIRANDA, Maria Iris de Carvalho.; GRACIE, Helio Fusco.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Aspectos jurídicos das empresas do Nordeste : (legislação
de incentivos fiscais e a legislação das sociedades por ações).
1980. 176f. ;Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciências
MIRANDA, Paulo Roberto Costa.; TOSTES, Sergio Francisco de Aguiar.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O dinamismo do tributo ao enfoque do
universo tributário de uma região.
1977. 82f. ; Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MONTEBELLO, Marianna Souza Soraes; DIAS, Francisco Mauro.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O princípio da subsidiariaedade e redefinição
do papel do estado no Brasil. 2001. 183 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MOOG, Marcos Costa Vianna.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mandado de injunção e exercício da
cidadania.
1994. 192, 23f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MORAES, Daniele Russo Feijó de; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A construção de uma sociedade autônoma :
direito e democracia no alvorecer de um novo paradigma societal.
2004. 89 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
191
MORAES, Guilherme Braga Peña de; MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Readequação constitucional do Estado
moderno : transformações do conceito de Estado no direito constitucional do limiar do
século XXI
2005. 117 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
MORAES, Renata Ludwig de.; FIORÊNCIO JUNIOR, José.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A proteção ao trabalho no Brasil: a evolução histórica do
direito do trabalho nas constituições brasileiras.
1996. 146f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MORAIS, Jose Luis Bolzan de.; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Trabalho, tempo e democracia: problemas e
perspectivas de uma sociedade do trabalho.
1989.118f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Departamento de Ciência
MOTTA, Maria Clara de Mello; TAVARES, Ana Lucia de Lyra.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro; VIEIRA, José Ribas. Conceito constitucional
de propriedade: tradição ou mudança?: (estudo comparado das constituições de 1824,
1946 e 1988).
1996. 210f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
MOURA, Caio Salles Marcondes de; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O duplo da modernidade : ensaio sobre
micropolítica e normalização.
1999. 139 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
MOURA, Heloiza Helena de Azevedo Faria.; SA, Paulo Fernades de.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Uma analise do disclosure e do insider
trading no Brasil.
1979. 180f. ;Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Ciência
NASCIMENTO FILHO, Firly; DIAS, Francisco Mauro.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Ação direta de inconstitucionalidade : aspectos
constitucionais, processuais e federativos : casos de atuação da mesa da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a partir da Co.
1995. 295f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
NASCIMENTO, Rogério Jose Bento Soares do.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Descentralização do poder político na
Constituição de 1988: refletindo sobre autonomia municipal.
1990. 137f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
192
NASSAR, Rosita de Nazare Sidrim.; FIORÊNCIO JUNIOR, José.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Integração do instituto da garantia do
emprego com o sistema do fundo de garantia do tempo de serviço.
1977. 162f.Dissertação (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Ciência
NEGREIROS, Teresa; MORAES, Maria Celina Bodin de; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Fundamentos para uma interpretação constitucional do
princípio da boa fé.
1997. 189 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
NIGRO, Rachel Barros; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. Cidadania e identidade nacional: considerações interdisciplinares sobre a
construção do Estado Nacional Brasileiro no século XIX.
2000. 149f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
OLIVEIRA, Alcebiades de Leiros Cavalcante de.; MANDINA, Alexandre Luiz.;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Ensino e profissionalização do
bacharel em direito no Amazonas.
1977. 142f. :Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Ciência
OLIVEIRA, Maria Lucia de Paula.; MAIA, Antonio Carlos.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Oliveira Viana e o direito: Oliveira Viana, sua invocação
do realismo jurídico americano e sua contribuição para a edificação do poder normativo
da Justiça do Trabalho ; atual.
1995. 149f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
OLIVEIRA, Rosenite Alves de.; ATHAYDE, Augusto de.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O sistema juridico-administrativo de comercio exterior
brasileiro sob a ótica da intervenção estatal.
1979. 281f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
OTALORA, Maria Cristina Rita.; CAMARGO, Sonia de.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Grandes linhamentos da política externa americana pós 45 :
o seu impacto na política externa brasileira à luz da teoria da dependência.
1987. 105f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
PAIVA, Carlos Alberto de.; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Programa de integração social-PIS.
1982. 109f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PAIVA, Maria Arair Pinto.; MELLO, Celso D. de Albuquerque; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A elite política do Ceara provincial.
1978. 219f. :Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciências
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
193
PALHA, Armando Cesar P. de Moura.; SOBREIRA, Diogenes Setti.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A garantia fidejussoria na alimentação
fiduciária.
1980. 136f. ; Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro
PALHEIRO, Antonio Saldanha.; SOBREIRA, Diogenes Setti.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Validade jurídica da convenção da correção monetária nas
relações entre particulares.
1981. 119f. ; Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PALLADINO, Isabela Amaral.; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Entre Habermas e Luhmann : a base de fundamentação
ética da legitimidade procedimental.
1996. 107 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
PARAISO, Anna Luiza Gayoso e Almendra Prisco.; VENANCIO FILHO, Alberto,;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O direito de retirada na sociedade
anônima.
1984. 281f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
PAULA, Marcia Regina de.; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Processo constituinte : algumas posições dos congressistas
em torno do principio da estabilidade.
1993. 118f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
PEDROSA, Lêo Bosco Griggi; FIORÊNCIO JUNIOR, José.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Uma análise da estabilidade no serviço: aspectos
constitucionais.
1995. 111f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PEIXINHO, Manoel Messias; MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Teorias e métodos de interpretação dos
direitos fundamentais.
2004. 2 v.Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito, Rio
PEIXINHO, Manoel Messias; MORAES, Maria Celina Bodin de; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Da importância dos princípios fundamentais
na metodologia da interpretação constitucional.
1998. 160 p. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PEIXOTO, Isadora Durval.; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. Superstição e crime no Brasil. Rio de Janeiro :, 1977.
273f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
194
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
PEZZUTTI, Ary Antonio Callegaro.; MELLO, Celso D. de Albuquerque; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A Agencia Internacional de Energia Atômica:
AIEA.
1980. 196f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PHILBOIS, Celso Panoff.; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Sindicalismo norte-americano no Brasil.
1988. 116f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PILATTI, Adriano; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Marchas de uma contramarcha: transição, UDR e Constituinte.
1988. 268f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
PINHEIRO, Leticia de Abreu; MOURA, Gerson,; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. Ação e omissão : a ambigüidade da política brasileira frente ao processo
de descolonização africana, 1946-1960.
1988. 152f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
PINHEIRO, Regina Vitoria Quaresma.; PILATTI, Adriano; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade
por omissão.
1994. 122f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PINTO, Rafael da Silva; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. Flexibilização trabalhista e jornada de trabalho no Brasil: em busca de uma
coerência democrática.
1999. 298 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; MAIA, Antonio Carlos.; SOUZA, Jessé; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Luta por reconhecimento no Brasil : uma
afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?.
2004. 126 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
POGREBINSCHI, Thamy; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A obediência em Thomas Hobbes.
2002. 169 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
POMPEU, Júlio Cesar; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O direito pela luta: uma possível analítica do direito
baseada na obra de Michel Foucault e na teoria da guerra.
1999. 160 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
195
PONTES JUNIOR, Felicio de Araujo.; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Conselhos de direitos da criança e do
adolescente: uma modalidade de exercício do direito de participação política - fatores
determinantes e modo e atuação.
1992. 158f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PORCIUNCULA, Marcelo do Nascimento Silva; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A teoria pura do direito e a cláusula
alternativa tácita.
2004. 201 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
PORTELLA, Decio.; CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A intervenção do estado na economia : a norma jurídica
econômica (direito econômico) como fundamento e garantia da liberdade de iniciativa.
1985. 258f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
POTSCH, Ricardo Luiz; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Metodologia jurídica: em torno de Castanheira Neves e
Habermas.
1999. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PUPO, Flávio Muller dos Reis de Salles; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Privatização no Brasil: aspectos constitucionais - o caso do
Estado do Rio de Janeiro.
1997. 171f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
RAPOSO, Marcelo Neves de Mello; MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foucault, a transformação da crítica e a
filosofia do direito.
2003. 141 p.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
REIS, Jane Moreira dos; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. A iniciativa popular legislativa no sistema constitucional brasileiro.
1999. 142 p.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
RIBEIRO, Astrogilda Moreira Assis; MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Método, norma e tópica no direito : uma
teoria crítica da norma jurídica.
2003. 76 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito.
RIBEIRO, Brandino Jose Mello.; GODOFREDO, Gustavo Senechal de.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Analise e proposta de modificação do artigo
144 da Constituição Federal Brasileira.
1995. 77f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
196
RIBEIRO, Luis Antonio Cunha.; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A liberdade e a lei: uma flecha através dos
tempos.
1996. 255f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro
RIBEIRO, Maria de Fatima.; CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A natureza jurídica do empréstimo
compulsório no sistema tributário nacional.
1983. 2v. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RIBEIRO, Paulo Freitas.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Imunidades em matéria penal e processual penal.
1995. 213f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
RICHE, Flávio Elias; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Jane iro. A influência do paradigma científico-natural do pensamento políticosocial moderno / Flávio Elias Riche ; orientador: Carlos Alberto Plastino.
2003. 131 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
RICO, Vitor Manuel Morado.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A eficácia do registro no sistema jurídico
brasileiro.
1980. 125f. ;Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciências
ROCHA, Adriana de Lacerda.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Autonomia legislativa municipal no direito
brasileiro e estrangeiro.
1995. 115f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
ROCHA, Jairo de Souza.; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Direito da filosofia : um recuo à contribuição pré-socrática.
1993. 106f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
ROCHLIN, Mauro.; LIMA, Luiz Gonzaga de Souza,; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Estado, "anel de poder" e a questão da informática no Brasil.
1990. 102f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
RODRIGUES, Ivan Tauil.; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Dogmatica e tecnologia : um ensaio sobre direito e
ideologia.
1992. 138f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
ROSA, Byron Mello; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Novo sistema de financiamento imobiliário.
1999. 86 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
197
SA, Afranio de.; DIAS, Francisco Mauro.; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Principio da legalidade no estado liberal e social.
1977. 192f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
SA, Constança Pereira de.; SOBREIRA, Diogenes Setti.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O advogado de empresa : um estudo de perfil e de sua
atuação profissional.
1980. 134f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
SAAD, Glaucia Alves.; FERRAZ, Sérgio; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. O ombudsman e o moderno direito de petição.
1982. [74]f. ; Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
SACAVINO, Susana Beatriz.; CAMARGO, Sonia de.; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Democracia e política externa: a diplomacia argentina na ONU
(1983-1987).
1989. 131f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro..
SALGADO, Celia Maria Ramos Tejo.; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Contribuição ao estudo socio-juridico da sedução.
1982. [96]f. ;Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Ciências
SANTOS, Agostinho António; VIEIRA, José Ribas; DIAS, Mauro. Reformas
constitucionais à luz de recentes experiências dos países africanos de língua oficial
portuguesa.
1998. 186 f. Dissertação (Mestrado) -Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
SANTOS, Andréa Pinheiro; FIORÊNCIO JUNIOR, José.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A crise mundial do emprego : novos paradigmas do mundo
do trabalho.
1997. 125 p.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
SANTOS, Daniela da Silva; GÓMEZ, José Maria; PILATTI, Adriano; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A reforma constitucional brasileira:
realizações e dilemas a partir de uma perspectiva democrática. 2000. 143p. Dissertação
(Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SANTOS, Juarez Cirino dos; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. A critica ao positivismo em criminologia.
1978. 140f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
SANTOS, Marylia Gomes dos.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. O decreto- lei e o alargamento do seu papel no processo legislativo
de 1979 a 1985 (Governo Figueiredo): O autoritarismo e o conflito doutrinário.
1987. 151f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
198
SANTOS, Themis Aline Calcavecchia dos.; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O império da "Lei de Gerson" e a preservação
do meio ambiente : estudo de caso sobre a questão do mercúrio no Rio de Janeiro.
1995. [57]f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
SARAIVA, Nara da Rocha.; CITTADINO, Gisele Guimarães.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A nação dos convencidos : um estudo das
formas de controle do corpo através das leis sobre medicamentos.
1995. 107f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
SCHREIBER, Simone.; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. A força do argumento e o argumento da força - o lobby militar na
Constituinte da Nova Republica.
1991. 187f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Departamento de Ciência
SCHUTZ, Valkiria Luchese.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A educação na Constituição de 1988 e a participação
popular.
1994. 168f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
SERRA, Patricia Ribeiro.; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. Os interesses difusos: uma abordagem teorica-conceitual.
1991. 171f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
SGARBI, Adrian Varjão; TAVARES, Ana Lucia Lyra; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O referendo.
1997. 2 v. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SIFFERT, Paulo de Abreu; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O estado e o mercado : análises e correlações
sob uma perspectiva jurídica.
2001. 173 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
SILVA, Carlos Bruno Ferreira da; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O guardião da constituição no estado democrático de
direito.
2005. 113 f.Dissertação (Mestrado em Direito)-Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro
SILVA, Celso de Albuquerque; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Do efeito vinculante : sua legitimação e aplicação.
2004. 331 f.Tese (Doutorado) - Pontifícia Universid ade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito, Rio
SILVA, Celso de Albuquerque; CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Interpretação constitucional (princípios e
métodos).
1999. 163 f. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
199
SILVA, Fernanda Duarte Lopes da; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Uma questão de direito : a homossexualidade e o universo
jurídico.
2003. 520 f.Tese (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito, Rio d
SILVA, Fernanda Duarte Lopes da; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Princípio da igualdade: realidade ou ficção ?.
1999. 160f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
SILVA, Fernando Antonio de Souza e; MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O direito de litigar sem advogado :
argumentação jurídica e colisão de direitos fundamentais, na disciplina da capacidade
postulatória em juízo.
2004. 129 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
SILVA, Iris Araujo.; FERRAZ, Sérgio; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. A eficácia da legislação brasileira que institui regiões metropolitanas.
1979. 151f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
SILVA, Ivan Jose da.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A cientificidade do direito à luz do neo-positivismo.
1980. 119f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
SILVA, Luiz Eduardo M. de Carvalho e.; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Direito e política internacional : uma
avaliação metodológica.
1988. 228f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Os direitos humanos como limitação material ao exercício
do poder constituinte originário.
1997. 91f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SILVEIRA, Maria Regina Cavalcanti da.; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O menor infrator como problema brasileiro.
1984. 395f. :Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Ciência
SIMÕES FILHO, Geraldo Vieira.; FERRAZ, Sérgio; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Regime jurídico do comercio exterior brasileiro: e um estudo
especifico : "corredores de exportação".
1979. 508, 18f.. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
SIQUEIRA, Claudia Aguiar de.; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. A crise do judiciário: repensando a resolução institucional de
conflitos.
1995. 104f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
200
SLERCA, Eduardo; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
2000. 213 p.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
SOARES, João Batista Berthier Leite.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Normas constitucionais programáticas.
1996. 126 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; MAIA FILHO, Antônio Carlos; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro.
Jurisdição constitucional, racionalidade prática e democracia.
2000. 196 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
SOUZA, Ana Luiza dos Santos Couto de.; CITTADINO, Gisele.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Os limites da parceria entre poder publico e
sociedade organizada na trajetória das políticas assistenciais para o atendimento aos
direitos da infância.
1995. 106f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. As novas tendências do direito extradicional.
1997. 159 p. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
SOUZA, Maria Cândida Gomes de; CITTADINO, Gisele.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. O espaço público judicial : a participação do judiciário na
esfera democrática pela via da ação comunicativa.
2005. 230 f.Dissertação (Mestrado em Direito)-Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro
SOUZA, Rose Mary de Carvalho Teixeira.; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Um estudo da legislação referente ao menor infrator no
Brasil.
1983. 134f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
SPIELMANN, Carlos André; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Jurisdição constitucional e ativismo judicial : a implementação dos
direitos fundamentais no Brasil e nas Américas.
2001. 145 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
STROZENBERG, Flora.; CARDOSO, Miriam Limoeiro.; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Eficácia - impasse no direito social: problemas de teoria
jurídica.
1977. 1v. (varias paginações). Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro.
SUSSEKIND, Elizabeth.; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. A justiça dos homens.
1984. 273f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
201
SUSSEKIND, Mariane Sardenberg; MORAES, Maria Celina Bodin de; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atuação do estado e produção do direito :
papel das agências reguladoras independentes.
2002. 113 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
TAMLER, Miriam Taques dos Santos.; MANDINA, Alexandre Luiz.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Justiça: a regra formal e o topos.
1975. 95f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TARDIN, Luiz Cesar Monnerat.; PLASTINO, Carlos Alberto; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. A evolução da propriedade privada no direito constitucional
brasileiro e as possíveis influencias da doutrina social da igreja.
1985. 119f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
TAVOLONI JUNIOR, Alexandre.; FERRAZ, Sérgio; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Da propriedade dos Estados da Amazônia Legal e sua garantia
constitucional. Rio de Janeiro.
1979. 174f. ; Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
TEIXEIRA, Nilza Maria.; FERRAZ, Sérgio; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Características da concessão de lavra.
1980. 172f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
TEMPORAL, Waldo Souza Aguiar.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O estado medieval de origem franca.
1985. 145f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciência
TENDRICH, Patrícia; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Das relações entre as normas constitucionais e as normas comunitárias: estudo
de casos da corte de justiça da comunidade européia em matéria de direitos
fundamentais.
2000. 288 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
TINOCO, Alexandre Motta; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. A dimensão política da atuação dos tribunais no Brasil: propostas para
a reforma do poder judiciário.
1999. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TORRES, Eneas Bazzo; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. Imunidade de jurisdição do estado estrangeiro.
2002. 160 p.Dissertação (Mestrado em Direito)-Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro
TORRES, Maria Bernadete do Amaral.; BUGALLO ALVAREZ, Alejandro; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A obrigação de prestar alimentos no direito
de família.
1980. 172f. ; Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
202
TORRES, Regina Gaspary.; D'ALBERGARIA, Augusto Athaide Soares.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Regime jurídico de proteção ao software no
Brasil.
[1981]. [85]f. ; Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
TOSTES, Ana Paula Balthazar; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. O representante em Hobbes e Sieyes: dois modelos de
engendramento do representante soberano.
1995. 145f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
USTRA, Jose Augusto Brilhante.; FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. O conceito de igualdade na lei de falências: a
classificação dos créditos.
1975. 149f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
VAL, Eduardo Manuel; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. A construção do sistema de solução de controvérsias no Mercosul :
antecedentes, balanço e perspectivas.
1996. 107f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
VALENTINO, José Luiz da Gama Lima; FIORÊNCIO JUNIOR, José.; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Evolução do direito do trabalho brasileiro e
sua inserção constitucional.
2000. 110f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Direito
VARELA, Filomeno Espírito Santo Gomes; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. A dignidade da pessoa humana como
princípio catalisador da unidade da Constituição.
2003. 196 f.Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Departamento de Direito
VARELA, Thiago Ragonha; TAVARES, Ana Lucia de Lyra,; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro; PILATTI, Adriano. O controle de constitucionalidade como
elemento garantidor da ordem democrática.
1999. 183 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
VARGAS, Daniela Trejos; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. Atribuição da nacionalidade brasileira pelo critério do jus sanguinis ao
filho de brasileiro nascido no exterior, à luz das modificações introduzidas pela emenda
constitucional de revisão nº 3 de 1994.
1997. 167 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
VARGAS, Hustana Maria.; GÓMEZ, José Maria; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. A Ordem dos Advogados do Brasil e a dialética dos direitos humanos
na transição democrática brasileira <1974-1980>.
1989. 141f. : Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
203
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124805/CA
WIDER, Roberto.; MESTIERI, João; Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. A suspensão condicional a execução da pena: uma solução alternativa a
sanção penal.
1981. 91f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ZIMMERMANN, Augusto Cotta; VIEIRA, José Ribas; Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Os postulados do federalismo democrático:
descentralização política, pluralismo federativo e princípio da subsidiariedade.
1999. 312 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
ZOLOTAR, Marcia Samis; ARAUJO, Nadia de; Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. A proteção regional dos direitos humanos, uma aná lise dos sistemas
europeu e interamericano de proteção aos direitos humanos.
1998. 110 p. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
Download

PDF