BR - 2010 IDETEC-SP Avaliação de Desempenho Institucional do Centro Paula Souza Lei Complementar nº 1086, de 18/fevereiro/2009 Área de Avaliação Institucional Março / 2010 1 Qualidade da Administração Pública • O Governo do Estado de São Paulo adota um sistema de administração por resultados • Cada órgão da administração adota uma metodologia de aferição de resultados definindo metas • Preocupa-se em premiar os que atingem as metas ou parte delas • Quem se mantém ou não consegue melhorar não recebe o prêmio ( bônus por resultados - BR) 2 Qualidade no CPS SAI Percepção e Resultados Bonificação por Resultados 3 Bonificação por Resultados - BR O que é a BR? • É um prêmio concedido aos que cumprirem a regra definida em lei. 4 Bonificação por Resultados - BR Qual é essa regra? • Esta regra consiste em atingir as metas definidas pela legislação em determinado período. 5 Bonificação por Resultados - BR Como foi o processo? • As regras foram definidas e divulgadas. 6 Bonificação por Resultados - BR O que é considerado para esse prêmio? O cumprimento da regra. 7 Legislação • • • • LC 1086 – 18/fev/2009 - Institui BR Decreto 54.154 – 12/mar/09 – Institui Br LC 1087 - 03/abr/2009 – Disposições Transitórias Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP – 7 – 19/10/09 define indicadores e percentuais para CPS • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP – 8 – 19/10/09 fixa metas • Portaria CEETEPS 478 – 30/10/09 – define indicadores específicos • Portaria CEETEPS 479 – 30/10/09 – fixa metas para indicadores específicos das unidades do CPS • Portaria CEETEPS 480 – 30/10/09 – estabelece normas para BR 8 Bonificação por Resultados - BR Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009 “A BR será paga na proporção direta do cumprimento das metas definidas para a unidade administrativa onde o empregado ou servidor estiver desempenhando suas funções”... (artigo 3º) “O valor a ser pago anualmente será calculado sobre até 20% do somatório da retribuição mensal”. (2,4) “Superadas as metas, poderá haver um adicional de até 20% da BR”. (artigo 9º) 9 Indicadores adotados para a BR do CPS 1-IDETEC-SP (Índice de Desenvolvimento do Ensino Técnico e Tecnológico de São Paulo): • Avaliação de Desempenho Institucional – SAI Revisado (Fatecs e Etes) com ênfase nos Alunos, Egressos e Docentes • Avaliações do Ensino Médio e Tecnológico SARESP e Reconhecimento do CEE) (ENEM/ 2-Programa de Expansão - para a Administração Central 10 •IDETEC-SP O que é o IDETEC? Índice de Desenvolvimento do Ensino Técnico e Tecnológico A BR será paga pelo ICM= índice de cumprimento de metas em relação ao Idetec (Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP – 7 de 19/10/2009) 11 Base da BR = IDETEC Alguns dados do SAI , com diferentes pesos. Metas a serem cumpridas, a partir dos melhores desempenhos desde 2004. O SAI fornece os indicadores e a unidade deve definir os seus itens de controle 12 SAI - BR – Diferenças Definições • SAI – Sistema de Avaliação Institucional = ferramenta para o planejamento. • BR - prêmio para quem cumpre a regra = superar o desempenho expresso nos resultados. 13 Objetivos do SAI • Buscar a melhoria da qualidade • Autoconhecimento • Instrumentalizar com informações o planejamento • Atender à função social de prestar contas à sociedade 14 Objetivos SAI • Instrumentalizar com dados o planejamento • Autoconhecimento BR • Premiar os que cumprem as metas, integral ou parcialmente. • Buscar a qualidade • Atender à função social de prestar contas à sociedade 15 SAI - Qualidade • Aspirações e resultados • Satisfação de todos os envolvidos • Resultados obtidos 16 Indicadores de Processo • • • • • • Desempenho Pedagógico – BR Higiene e Segurança Gestão – BR Infraestrutura Desempenho Profissional Assiduidade – BR (alunos e docentes) (alunos, docentes e funcionários) ( alunos e docentes) 17 Indicadores de Produto • • • • • • Índice de Produtividade – BR Relação Candidato Vaga Taxa Concluinte Curso Integralização Situação de Egressos - BR Relação Escola Sociedade Curso 18 Indicadores de Benefício • Satisfação com os Cursos – BR (alunos, docentes e pais) • Expectativas Atendidas – BR (alunos, egressos e pais) • Avaliação dos Cursos – BR (alunos e egressos) 19 BR – 2009 / SAI - IDETEC Processo Reconhecimento de cursos (Fatec) ENEM / SARESP (Etec) (10) Desempenho Pedagógico (10) Administração Acadêmica (8) Assiduidade de alunos e professores (10) Custo Aluno (2) Processo 30% Produtividade 20% Benefício (20) Expectativas Atendidas Avaliação dos Cursos Satisfação Enem / Reconhecimento 10% Benefício 20% Empregabilidade 20% Sucesso Acadêmico (40) Empregabilidade Produtividade 20 SAI BR Processo (450) Produto (350) Desempenho Pedagógico Higiene e Segurança Gestão Infra-estrutura Desempenho Profissional Trabalho e Titulação Docentes Assiduidade Desempenho Escolar Situação de Egressos Relação Escola-Sociedade Produção Acadêmica Processo (30) Desempenho Pedagógico (10) Administração Acadêmica (8) Assiduidade de alunos e professores (10) Custo Aluno (2) Reconhecimento (Fatec) ENEM / SARESP (Etec) (10) Enem / Reconhecime nto 10% Processo 30% Produto 35% Processo 45% Produtividade 20% Benefício 20% Benefício 20% Benefício (200) Expectativas Atendidas Avaliação dos Cursos Satisfação Benefício (20) Expectativas Atendidas Avaliação dos Cursos Satisfação Empregabilida de 20% Sucesso Acadêmico (40) Empregabilidade (20) Produtividade (20) 21 Indicador Pontos Máximos Pontos Obtidos % Índice de Produtividade (matrículas = aprovados – (reprovados + desistentes) 20 17,16 85,81 20 16,27 81,35 40 33,43 83,58 20 15,44 77,18 20 15,44 77,18 Desempenho Pedagógico 10 8,10 80,95 Administração Acadêmica 8 6,50 81,23 Assiduidade 10 8,84 88,37 Custo Aluno 2 0,97 48,47 30 24,40 81,33 10 6,73 67,32 100 80,00 22 80,00 Grupo Sucesso Acadêmico (Produto) 40% Índice de Dificuldade no Desempenho Profissional Situação de Egressos Índice de Aplicação dos Conhecimentos Adquiridos Índice de Empregabilidade SUBTOTAL Grau de Satisfação Expectativas Atendidas Avaliação dos Cursos Benefício 20% SUBTOTAL Processo 30% SUBTOTAL 10% ENEM / SARESP (Etec) Reconhecimento de Cursos (Fatec) TOTAL - IDETEC Como se determina a BR ? • Pelo IDETEC, mas... são as variações do Idetec que determinam o ... ICM 23 O que é ICM? •É o Índice de Cumprimento de Metas. •Atingir a meta ou parte dela determina o ICM •É um índice aplicado à média salarial para pagamento da BR. •ICM máximo é de 20% da média salarial mensal, ou seja : 2,4 salários x ICM. •ICM igual ou menor que zero não tem direito a prêmio. 24 Como foram definidas as metas? O melhor Idetec, comparados os valores desde 2004, de cada grupo. • • O Idetec de cada unidade deverá alcançar o benchmark de seu grupo em 10 anos. 25 As metas serão calculadas da seguinte forma: • Meta em 10 anos - atingir a melhor posição de Fatec e Etec em dez anos. • Meta anual de cada Fatec e Etec: reduzir em 10% a diferença entre a sua posição e a da melhor Fatec e Etec do respectivo grupo. •A cada ano será revisto o valor da melhor Fatec e Etec (de cada grupo), bem como a nova posição de cada Fatec e Etec, calculada a diferença e definida nova meta. 26 Como se calcula o ICM? Regras de Cálculo do ICM ICM IDETEC efetivo IDETECbase IDETECmeta IDETECbase •IDETEC – Efetivo = resultado do ano 2009 •IDETEC – Base = resultado de 2008 •IDETEC – Meta = Idetec base + 1 décimo em relação ao Benchmark do seu grupo 27 Gráfico de Metas Gráfico de Metas da Unidade - Exemplo 90 85 Meta: 2,0% anual 80 75 70 66,7 68,7 70,8 72,8 74,8 76,8 78,9 80,9 82,9 85,0 87,0 65 2,0 60 2008 2009 2010 2011 Meta Atingida: 2,0% 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 1 (ICM) = 2,4 salários Paga-se BR, igual a 1( ICM) quando a meta for cumprida integralmente 28 Gráfico de Metas Gráfico de Metas da Unidade - Exemplo 90 85 Meta: 2,0% anual 80 75 70 70,8 66,7 65 72,8 74,8 76,8 78,9 80,9 82,9 87,0 85,0 68,2 1,5 60 2008 2009 Meta proposta : 2,0 Meta Atingida: 1,5% 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2 1 (ICM) 1,5 0,75 Paga-se proporcionalmente e com desconto para cumprimento de parte da meta – nunca inferior a 0 29 Gráfico de Metas Gráfico de Metas da Unidade - Exemplo 90 85 Meta: 2,0% anual 80 75 69,7 70 70,8 72,8 74,8 76,8 78,9 80,9 82,9 85,0 87,0 66,7 65 3,0 60 2008 2009 Meta proposta : 2,0 Meta Atingida: 3,0% 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2 2016 2017 2018 1(ICM) 3 1,5 Poderá atingir até o limite de 1,2(ICM) em caso de superação de metas 30 QUALQUER DESEMPENHO IGUAL OU ABAIXO DO ANO ANTERIOR BR = ZERO 31 Superação de metas O adicional previsto de até 1,2 será aplicado proporcionalmente entre o maior e o menor aumento do Idetec, segundo a tabela : Variação do crescimento do Idetec (além da meta - em %) Valores ICM Nº Etecs Nº Fatecs 0,01 a 2,0 1,04 32 10 2,01 a 4,0 1,08 39 5 4,01 a 6,0 1,12 8 5 6,01 a 8,0 1,16 11 0 mais de 8 1,2 4 5 Total 94 25 32 Regras de Cálculo e Pagamento Administração Central O IDETEC da Administração Central será: • média ponderada entre o IDETEC das unidades e o número de alunos, com peso 70%, e •um indicador de cumprimento do plano de expansão, medido em número de matrículas, e com peso máximo de 30%. 33 IDETEC-SP (Cálculo da Administração Central): ÁREA DE RESULTADO FATEC ETEC PROGRAMA EXPANSÃO NÍVEL DE DESAGREGAÇÃO INDICADOR COM EGRESSO Índice Geral de Performance COM CONCLUINTE Índice Geral de Performance SEM CONCLUINTE Índice Geral de Performance Porte 1 Índice Geral de Performance Porte 2 Índice Geral de Performance Porte 3 Índice Geral de Performance Porte 4 Índice Geral de Performance Porte 5 Índice Geral de Performance Técnico Médio Tecnológico Índice Geral de Performance RESULTADO GERAL ( ICM ) PESO 35 PROPORÇÃO DE ALUNOS E EGRESSOS 35.264 35 144.938 30 48.260 9.000 3.100 Esforço médio e o atingido ICM 0,98 / 3,2 1,2 0,63 / 1,7 22.380 8.960 6.264 1,2 0,62 1,03 34 Cálculo do pagamento da BR ICM x Média Salarial x Frequência x 2,4 Exemplo: ICM = 0,97 Média Salarial = R$ 1.850,00 Índice Frequência (100%) = 1,00 O,97 x 1.850,00 x 1,00 x 2,4 = R$ 4.306,80 35 Média do Desempenho no SAI 2005 a 2009 SAI / Fatec Situação das Fatec em relação ao ICM Superou as metas abaixo de 1.2 43% Melhorou 61% Manteve 19% Piorou 20% Superou as metas acima de 1.2 52% Zeradas 7% Evolução abaixo das metas 11% Novas Unidades 28% 36 Média do Desempenho no SAI - 2005 a 2009 SAI / Etec Melhorou 58% Manteve 22% Situação das Etec em relação ao ICM Superou as metas abaixo de 1.2 55% Evolução abaixo das metas 18% Novas Unidades 13% Piorou 20% Zeradas 12% Superou as metas acima de 1.2 2% 37 Qualidade – Como promover? Utilizando, entre outros, os dados do SAI para o planejamento, buscando o acompanhamento constante e o controle das ações desenvolvidas. Se você não tem itens de controle você não gerencia. Kaoru Ishikawa 38 SAI Qualidade – Metas - Ações Para melhorar nosso desempenho: Analisar os nossos resultados Identificar as causas Identificar os pontos fracos e fortes Definir as metas Envolver toda comunidade escolar nas ações de: planejar, definir as ações, executar, acompanhar e redirecionar. • Definindo os itens de controle 39 • • • • • 1º - Identificar as causas Índices de Perda de curso– 48,9% Causas • Não procurar justificativas • Não buscar culpados O que fazer? • Buscar as causas • Sanar os problemas 40 X 2º – Identificar potencialidades SAI - Potencialidades • Pontos fracos – Índice de perda – 26,3% (Fatec) – 17,4%(Etec) – Taxa concluinte/curso – 53,5% (Fatec) – 65,1% (Etec) • Pontos fortes – Ser boa escola – 95% – Gratuidade – 93% • Pontos positivos – Corpo docente: – 5.466 alunos (Fatec) - 26% – 30.534 alunos (Etec) – 28% 41 3º – Definir metas - Exemplos • Reduzir em 2% a taxa de reprovação/evasão dos alunos até junho/2010: definir itens de controle. • Aumentar a frequência dos alunos em 5% durante o primeiro semestre/2010: definir itens de controle. • Realizar 3 reuniões de capacitação pedagógica (andragogia) até maio/2010: definir itens de controle. 42 4º - Planejar as ações Onde trabalhar? Processo! 43 Como? • Envolvendo toda a comunidade acadêmica nas ações de: – – – – – – Planejar Definir as ações Responsabilizar Executar Acompanhar Redirecionar 44 QUALIDADE Não perdendo o foco! nosso aluno 45 Importante é conseguir encontrar o ponto de equilíbrio de cada um! 46 X- Relatório 47