Desconhecimento / Descumprimento das NRs (DNRs)
Participantes:
Belmonte Amado Rosa Cavalcante – Cerâmica Estrela
Andrea Cavalcante
Pedro G. Correa
Edgard Más Cleibe Belizário
Fábio Ribeiro Ferreira
Paulo César Felipe
Níveis de Normalização
Uma norma técnica é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece, para
uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou para seus resultados, visando à obtenção de um
grau ótimo de ordenação em um dado contexto. Esta é a definição internacional de norma.
Deve ser realçado o aspecto de que as normas técnicas são estabelecidas por consenso entre os interessados e aprovadas por
um organismo reconhecido. Acrescente-se ainda que são desenvolvidas para o benefício e com a cooperação de todos os
interessados, e, em particular, para a promoção da economia global ótima, levando-se em conta as condições funcionais e os
requisitos de segurança.
As normas técnicas são aplicáveis a produtos, serviços, processos, sistemas de gestão, pessoal, enfim, nos mais diversos
campos.
Usualmente é o cliente que estabelece a norma técnica que será seguida no fornecimento do bem ou serviço que pretende
adquirir. Isto pode ser feito explicitamente, quando o cliente define claramente a norma aplicável, ou simplesmente espera que
as normas em vigor no mercado onde atua sejam seguidas.
Elas podem estabelecer requisitos de qualidade, de desempenho, de segurança (seja no fornecimento de algo, no seu uso ou
mesmo na sua destinação final), mas também podem estabelecer procedimentos, padronizar formas, dimensões, tipos, usos,
fixar classificações ou terminologias e glossários, definir a maneira de medir ou determinar as características, como os métodos
de ensaio.
Se não existissem normas haveria...
Freqüentemente uma norma se refere a outras normas que são necessárias para a sua aplicação.
EVOLUÇÃO
O TC-31 foi fundado em 1948 e, desde então, além das reuniões dos seus Workgroups e Maintenance Teams, promove
também reuniões anuais para encontro destes grupos de trabalho e para a realização de reuniões plenárias gerais, onde são
discutidos assuntos de interesse geral, bem como são definidos o andamento e o planejamento da evolução das normas
internacionais da IEC sobre atmosferas explosivas.
O Brasil vem participando regularmente desde 2004 das reuniões técnicas dos WGs, MTs, SCs e das reuniões plenárias do TC
31 da IEC, desde a reestruturação do SC-31 do Cobei em 2003 e atualização de seu escopo e missão, tendo como base a
participação do Brasil na elaboração, atualização, comentários e aprovação das normas técnicas internacionais sobre o tema.
Em 2004, as reuniões plenárias do TC-31 da IEC foram realizadas em Braunschweig, na Alemanha. Em 2005, as reuniões do
TC 31 ocorreram em Capetown, na África do Sul,juntamente com a 69ª reunião geral da IEC. Em 2006, as reuniões do TC 31
foram realizadas no Rio de Janeiro, no Brasil. Estas reuniões foram as primeiras do TC 31 da IEC realizadas na
América do Sul. Em 2007, as reuniões do TC 3 foram realizadas no Rio de Janeiro, no Brasil. Estas reuniões foram as
primeiras do TC 31 da IEC realizadas na América do Sul. Em 2007, as reuniões do TC 31 foram realizadas em Kuala Lumpur,
na Malásia. Em 2008, as reuniões do TC 31 foram novamente realizadas no Brasil, desta vez em São Paulo, juntamente com a
72ª reunião geral da IEC. Em 2009, as reuniões do TC 31 foram realizadas em Tel Aviv, em Israel, juntamente com as 73ª
reuniões gerais da IEC. Em 2010, as reuniões do TC-31 foram realizadas na cidade de Seattle, nos Estados Unidos, juntamente
com a 74ª reunião geral da IEC. Estas reuniões de 2010 foram realizadas em paralelo com as reuniões gerais do IEC, onde
foram realizadas reuniões de trabalho de diversos Workgroups do TC 31. As reuniões gerais da IEC, realizadas em Seattle em
2010, representaram a 74ª reunião anual da IEC. Estas reuniões gerais se constituíram na maior reunião da IEC realizada até
hoje em toda a sua história desde 1906. Foram inscritos cerca de 3.000 profissionais, representantes de mais de 70 países,
envolvidos no processo de elaboração, atualização e aplicação da normalização internacional sobre eletricidade, representantes
dos diversos países que fazem parte da IEC.
Nestas reuniões, deve ser ressaltada a grande participação de representantes dos Estados Unidos (482), Japão (403), China
(258), Alemanha (285), Coreia (195), Reino Unido (130) e França (113). Também a participação do Brasil, com a inscrição de
43 delegados, pode ser considerada expressiva, representando a maior delegação brasileira envolvida em reuniões gerais da
IEC até o presente momento. Nas reuniões do TC 31 da IEC, foram discutidas normas técnicas sobre atmosferas explosivas
envolvendo, entre outros, os seguintes assuntos: motores elétricos “Ex”, equipamentos pressurizados, classificação de áreas de
gases inflamáveis, classificação de áreas de poeiras combustíveis, requisitos de projeto, seleção e montagem de instalações
“Ex”, requisitos de inspeção e manutenção de instalações “Ex”, tipos de proteção para equipamentos mecânicos “Ex” e
integração entre ISO e IEC para elaboração de normas sobre atmosferas explosivas. Foram realizadas também reuniões
plenárias do TC 31, envolvendo a participação de mais de 80 representantes dos seguintes 22 Comitês Nacionais de
Normalização: Austrália, Alemanha, Brasil, Canadá, Croácia, Coreia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França,
Holanda, Índia, Itália, Inglaterra, Irlanda, Japão, Malásia, Noruega, Rússia, Suíça e Suécia. Em 2011, reuniões do TC 31 serão
realizadas na cidade de Melbourne, na Austrália, juntamente com a 75ª reunião geral da IEC, e em 2012, essas reuniões
acontecerão na cidade de Oslo, na Noruega, assim como as 76ª reunião geral da IEC.
Benefícios da Normalização
- Aumento da competitividade;
- Compatibilidade e interoperabilidade;
- Controlo sobre a variedade e a utilização eficiente dos materiais, energia e recursos humanos;
- Economia de matérias-primas e dos tempos de produção, reduzindo os desperdícios;
- Eliminação das barreiras ao comércio;
- Facilidade de entrada em novos mercados;
- Proteção dos consumidores e dos interesses da comunidade;
- Redução do grau de incerteza do mercado;
- Reflexo da investigação, desenvolvimento e inovação;
- Segurança, saúde, proteção da vida e do ambiente;
- Simplificação da grande variedade de produtos e procedimentos na vida quotidiana.
Razões para o uso das Normas
melhora os produtos e serviços
A partilha de melhores práticas, provenientes do trabalho normativo, leva ao desenvolvimento de melhores produtos e
serviços. As normas passaram, ainda, a considerar de forma efetiva e partilhada pela Sociedade, a resposta sustentada a um
conjunto de preocupações nos domínios não apenas da qualidade, da segurança e da saúde, mas também do ambiente, da
ética e da responsabilidade social e da inovação.
atrai novos clientes
As normas são um caminho consistente e sustentado para convencer potenciais clientes de que são amplamente respeitados
níveis elevados de qualidade, segurança e fiabilidade resultando, certamente, no aumento de vendas. Os consumidores
raramente são tentados a comprar produtos de qualidade questionável. Além disso, agregar qualidade a um produto ou
serviço aumenta o nível de satisfação dos clientes e consumidores e é uma das melhores formas de mantê-los.
aumenta a competitividade
As normas conferem uma notória vantagem competitiva demonstrando, de forma relevante, que o fornecedor partilha os
mesmos valores e exigências do cliente em áreas como o compromisso de trabalho sustentado, a prática de ética na
organização, a qualidade e normas de produto.
sugere mais confiança ao negócio
A utilização de normas pressupõe a aplicação, com rigor, das práticas nelas estabelecidas, conferindo ao cliente confiança
redobrada, pois saberá de antemão o que esperar, quer a nível do serviço prestado, quer a nível do produto fabricado.
diminui os erros
Seguir uma norma implica cumprir metodologias e requisitos que foram analisados e ensaiados por peritos e que sugerem
uma produção com menos erros de processo e menor desperdício de tempo.
reduz os custos
A utilização de uma norma, ao diminuir erros de processo, já está intrinsecamente a reduzir custos. No entanto estes custos
poderão ainda ser mais reduzidos pelo facto de se evitarem despesas com desenvolvimento e inovação, seguindo-se
exemplos existentes, previamente testados. Além disso, a utilização de normas no âmbito de um sistema de gestão da
qualidade permite o desenvolvimento e a dinamização da empresa, tornando-a mais eficiente e rentável.
compatibilidade entre produtos
A aplicação das normas pode assegurar a compatibilidade e a interoperabilidade dos seus produtos com outros
componentes.
facilita os atos contratuais
A utilização de normas em processos de aquisição e contratos confere eficácia e torna mais clara a relação entre clientes e
fornecedores, eliminando ambiguidades e incompatibilidades.
facilita a entrada em novos mercados
A garantia de que os produtos estão conformes com normas, facilita a entrada nos mercados nacionais e externos, uma vez
que as normas são reconhecidas, compreendidas e respeitadas tanto nacional como internacionalmente também enquanto
suporte das atividades da avaliação da conformidade.
aumenta as hipóteses de sucesso
Manter e motivar as pessoas essenciais ao sucesso do negócio é importante em qualquer empresa. As normas não são
apenas importantes para evidenciar externamente a qualidade da empresa. Internamente, poderão constituir um importante
fator de motivação, pelo compromisso existente com a qualidade e com as melhores práticas.
Principal Variável do Avanço da Normalização
É o benefício gerado na aplicação das normas técnicas:
- Aumento da competitividade;
- Compatibilidade e interoperabilidade;
- Controlo sobre a variedade e a utilização eficiente dos materiais, energia e recursos humanos;
- Economia de matérias-primas e dos tempos de produção, reduzindo os desperdícios;
- Eliminação das barreiras ao comércio;
- Facilidade de entrada em novos mercados;
- Proteção dos consumidores e dos interesses da comunidade;
- Redução do grau de incerteza do mercado;
- Reflexo da investigação, desenvolvimento e inovação;
- Segurança, saúde, proteção da vida e do ambiente;
- Simplificação da grande variedade de produtos e procedimentos na vida quotidiana.
Ruptura das Variáveis da Evolução
Necessidades de melhorar produtos e serviços
A partilha de melhores práticas, provenientes do trabalho normativo, leva ao desenvolvimento de melhores produtos e
serviços. As normas passaram, ainda, a considerar de forma efetiva e partilhada pela Sociedade, a resposta sustentada a um
conjunto de preocupações nos domínios não apenas da qualidade, da segurança e da saúde, mas também do ambiente, da ética
e da responsabilidade social e da inovação.
Necessidade de atrair novos clientes
As normas são um caminho consistente e sustentado para convencer potenciais clientes de que são amplamente respeitados
níveis elevados de qualidade, segurança e fiabilidade resultando, certamente, no aumento de vendas. Os consumidores
raramente são tentados a comprar produtos de qualidade questionável. Além disso, agregar qualidade a um produto ou serviço
aumenta o nível de satisfação dos clientes e consumidores e é uma das melhores formas de mantê-los.
Aumentar a competitividade
As normas conferem uma notória vantagem competitiva demonstrando, de forma relevante, que o fornecedor partilha os
mesmos valores e exigências do cliente em áreas como o compromisso de trabalho sustentado, a prática de ética na
organização, a qualidade e normas de produto.
Aumento da confiança ao negócio
A utilização de normas pressupõe a aplicação, com rigor, das práticas nelas estabelecidas, conferindo ao cliente confiança
redobrada, pois saberá de antemão o que esperar, quer a nível do serviço prestado, quer a nível do produto fabricado.
Diminuição dos erros
Seguir uma norma implica cumprir metodologias e requisitos que foram analisados e ensaiados por peritos e que sugerem uma
produção com menos erros de processo e menor desperdício de tempo.
Redução dos custos
A utilização de uma norma, ao diminuir erros de processo, já está intrinsecamente a reduzir custos. No entanto estes custos
poderão ainda ser mais reduzidos pelo facto de se evitarem despesas com desenvolvimento e inovação, seguindo-se exemplos
existentes, previamente testados. Além disso, a utilização de normas no âmbito de um sistema de gestão da qualidade permite o
desenvolvimento e a dinamização da empresa, tornando-a mais eficiente e rentável.
Maior compatibilidade entre produtos
A aplicação das normas pode assegurar a compatibilidade e a interoperabilidade dos seus produtos com outros componentes.
Facilitação dos atos contratuais
A utilização de normas em processos de aquisição e contratos confere eficácia e torna mais clara a relação entre clientes e
fornecedores, eliminando ambigüidades e incompatibilidades.
Facilidade d a entrada em novos mercados
A garantia de que os produtos estão conformes com normas, facilita a entrada nos mercados nacionais e externos, uma vez que
as normas são reconhecidas, compreendidas e respeitadas tanto nacional como internacionalmente também enquanto suporte
das atividades da avaliação da conformidade.
Aumento das hipóteses de sucesso
Manter e motivar as pessoas essenciais ao sucesso do negócio é importante em qualquer empresa. As normas não são apenas
importantes para evidenciar externamente a qualidade da empresa. Internamente, poderão constituir um importante fator de
motivação, pelo compromisso existente com a qualidade e com as melhores práticas.
Aplicação das Normas no APL de Cerâmica Vermelha do Norte
O processo de aplicação nas Normas Técnicas no APL de Cerâmica Vermelha do Norte se deu com o inicio da Associação dos
Ceramistas (ASCENO-GO) criada em 1999.
Com a discussão coletivamente do setor cerâmico, em virtude do novo cenário de mercado, onde prevalecia a banalização do
produto causando concorrência predatória levando o empobrecimento do setor. Iniciou- se aí a conscientização da
padronização da produção aplicando- se às normas técnicas do setor cerâmico.
O exemplo mais emblemático do início desse processo foi com o envio de um funcionário para qualificação em Técnico em
Cerâmica no SENAI Mário Amato – SP, pela empresa Cerâmica Santo Antônio, em 2003.
A ação expressiva de aplicação da norma deu-se com a implantação do APL em 2007, quando foi contratada consultoria para
adequação do produto às normas em todas as indústrias.
Rupturas Causadas em Virtudes da Aplicação das Normas no APL da Cerâmica Vermelha do Norte
A principal ruptura verificada foi a melhoria da qualidade dos produtos e a diversificação.
Conscientização da necessidade de investimentos em processos produtivos e qualificação da mão de obra.
Aumento da consciência de implantação de laboratório para ensaios de matéria prima e produtos na região Norte de Goiás.
HIPOTESES
01 – Não cumprir às normas e criar um ambiente de auto destruição.
02 – Simplesmente cumprir a norma e manter o mercado com as atuais ofertas e produtos.
03 – Investir em inovação de processos e produtos, ampliando escala de produção e alcançando novos mercados.
Referências Bibliográficas
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
http://www.abnt.org.br
Cobei – Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Telecomunicações e Iluminação http://www.cobei.org.br
Subcomitê SC-31 do COBEI – Atmosferas Explosivas http://cobei-sc-31-atmosferas-explosivas.blogspot.com/
IEC – International Electrotechnical Commission http://www.iec.ch
ISO – International Standardization Organization http://www.iso.org
iECEx – IEC System for Certification to Standards relating to Equipment for use in Explosive Atmospheres
http://www.iecex.com
IECEx System – Banco de dados “on-line” de certificados de equipamentos, oficinas de serviços de reparos e de competências
pessoais em atmosferas explosivas http://iecex.iec.ch
Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) sobre equipamentos para atmosferas explosivas de gases inflamáveis e
poeiras combustíveis. Portaria Inmetro 179, de 18/05/2010.http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001559.
pdf
NR 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/
nr_10.pdf
ABNT NBR ISO IEC 17024 – Avaliação da conformidade – Requisitos gerais para organismos que realizam certificação de
pessoas
ABNT NBR ISO/IEC 17040 – Avaliação da conformidade – Requisitos gerais para avaliação entre pares de organismos de
avaliação de conformidade e organismos de acreditação
IECEx 03 – IECEx Certified Service Facilities Program covering repair and overhaul of “Ex” equipment – Rules of Procedure
IECEx OD 013 – IECEx Operations Manual – Assessment and Certification of Ex Repair and Overhaul Service Facilities –
Assessment Procedures
ABNT IECEx OD 014 – Atmosferas explosivas – Requisitos de sistema de gestão da qualidade e de avaliação de oficina de
serviços envolvendo reparo, revisão e modificação de equipamentos “Ex”
ABNT IECEx OD 015 – Atmosferas explosivas – Requisitos adicionais para oficinas de serviços envolvendo reparo, revisão
e modificação de equipamentos “Ex”
IECEx 05 – IECEx System for Certification of Personnel Competencies for Explosive Atmospheres – Rules of Procedure
ABNT IECEx OD 504 – Atmosferas explosivas – Especificação para a avaliação dos resultados das unidades de competências.