PODER PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
Praça Alberto Pinto, Nº 01 – CEP 45570-000.
1/4
Ata da Sessão Ordinária do segundo semestre da Câmara Municipal de Ipiaú
do ano de 2011, realizada no dia 24 de Novembro de 2011. (24.11.2011).
Aos vinte e quatro dias do mês de Novembro do ano de dois mil e onze,
nesta cidade, o Presidente Raimundo Menezes Moreira em nome de Deus
declarou aberta a Sessão. O 2º Secretário fez a chamada dos Vereadores.
Presentes: Francisco Oliveira Ferreira, Jaldo Coutinho Brandão, José Andrade
Mendonça, José Carlos Bispo dos Santos, Marcus Santos Passos, Magnolito
Cabral,, Ubiratan Souza Costa e Raimundo Menezes Moreira
Moreira. O Ver.
Palmeira Cabral
Jaldo Brandão fez a leitura da Bíblia, a ata da sessão anterior foi lida e
aprovada por unanimidade. Do Expediente constou: Of. Nº 040/2011. Of.
CMI 197 e 198/2011. Pedido da Tribuna Livre do Ver. José Mendonça. Of. Do
Ver. Jaldo Brandão solicitando as contas do Legislativo dos meses de Janeiro
a Outubro de 2011. Of. Dos edis Aloísio T. Mendes, Jaldo Brandão e
Magnolito P. Cabral, solicitando do Presidente desta Casa o DVD da ultima
Sessão, datada no dia 17.11.2011. Convite da Embasa nº 21/11. Of. GAP nº
105/2011. OF. Nº 042/2011 PM da Bahia. Pedido da Tribuna Livre dia
24.11.2011 do Ver. Jaldo Brandão. OF. 013/2011 AENSI. OF. Do Presidente
da ASTEI solicitando cópias das atas e dvd’s da Sessão nos dias 27.10.2011,
03.11.2011 e 17.11.2011. Justificativa de ausência da Sessão do Ver. Aloísio
T. Mendes. Proposição do Ver. Aloísio T. Mendes solicitando do Executivo
construção de uma encosta na Rua Esperança, Bairro Euclides Neto. Moção de
Repudio dos edis Raimundo M. Moreira. Francisco O. Ferreira. José Carlos b.
dos Santos e Marcus S. Passos ao Presidente do Sindicato dos Comerciários
de Ipiaú, Sr. Nilson Cerqueira Araújo. Convite da Caminhada contra corrupção
em Ipiaú dia 03.12.2011, ás 9:00 hs. Requerimento – Criação de Comissão
Especial de Inquérito – CEI. O Ver. Cabral informou que o Prefeito não proibiu
a fiscalização conforme o 1º Secretário falou, e sim saber de como foi a
maneira de como o Vereador de oposição constante ao Prefeito se identificou
a fazer a devida fiscalização que é um direito do Vereador. O Ver. Jaldo
Brandão falou que não se cometa injustiças, pois os edis tem acesso livre
para fiscalização, e informou que encaminhou ofícios para fiscalizar as
contas da Câmara e não invadiu o setor para vistoriar as contas, e que
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
Praça Alberto Pinto, Nº 01 – CEP 45570-000.
2/4
sempre fez documentos para fiscalizar qualquer tipo de documentação, e
pediu que o Presidente tivesse muito cuidado com a criação de comissão de
inquérito porque isso abre o precedente para também uma criação de uma
comissão para apurar os crimes de agressão física que houve nesta Casa, que
é falta de decoro no cargo público. O Presidente deu um intervalo de cinco
minutos para formação das Comissões de Inquérito. Vencido o tempo, o
Presidente colocou em votação todos os requerimentos lidos exceto a
Comissão Especial de Inquérito. O Ver. Cabral pediu que a moção de repudio
fosse votado a parte também, e informou que o Sr. Nilson teve todos os
parâmetros que o assegurasse para se fazer presente na tribuna e citou que
é uma falta de respeito essa moção para um representante de uma classe tão
importante. O Ver. Carlinhos falou do pedido que fez para ceder a Tribuna ao
Sr. Nilson, e falou que soube as agressões que o Sr. Nilson fez aos edis
através das rádios que banalizou com a vida da Câmara e afirmou que vota
na moção com muito carinho. O Presidente colocou mais uma vez os
requerimentos lidos que foram aprovados por unanimidade, em seguida
colocou em votação a moção de repudio ao Sr. Nilson que foi aprovada por 6
votos a favor e 1 contrário. Em seguida colocou em votação a Criação da
Comissão Especial de Inquérito. Antes da eleição foi lida a formação da
Comissão que ficou assim composta: Chapa 01. Marcus Santos Passos –
Presidente, José Carlos Bispo dos Santos – Relator, Francisco Oliveira Ferreira
– Revisor. Os Vereadores se pronunciaram e em seguida o Presidente colocou
em votação nominal a Criação da CEI, o Ver. Cabral, Ubiratan e Jaldo votaram
contra. O Vereador José Carlos B. dos Santos, Marcus Passos, Francisco O.
Ferreira e José Mendonça votaram a favor da Criação da Comissão Especial de
Inquérito, ficando assim a votação, 04 votos a favor e 03 contrários. O
Presidente em seguida encerrou a Sessão por falta de segurança. Eu Marcus
Santos Passos, 1º Secretário da Mesa Diretora, autorizei o Diretor Alexandre
Ferreira, lavrar a presente ata que após lida e achada de conforme, vai por
mim, e pelo Presidente Raimundo Menezes Moreira assinado. Ipiaú 24 de
Novembro de 2011.