1 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira INDICE I. EIXO DE INTERVENÇÃO I – INFÂNCIA E JUVENTUDE (CRIANÇAS E JOVENS; CRIANÇAS E JOVENS C/ 2 DEFICIÊNCIA; CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÕES DE PERIGO) A. Prioridades Definidas no Diagnóstico Social 2 B. Proposta de Projectos 2 1. Projecto de Educação Sexual e Intervenção na Gravidez na Adolescência 3 2. Expressão Artística e Prática Desportiva 5 3. Apartamento de Autonomização 7 4. Intervenção Precoce 8 II. EIXO DE INTERVENÇÃO II - POPULAÇÃO ADULTA (PESSOAS IDOSAS; PESSOAS ADULTAS COM 9 DEFICIÊNCIA; PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA; PESSOAS COM DOENÇA DO FORO MENTAL OU PSIQUIÁTRICO E PESSOAS SEM-ABRIGO) A. Prioridades Definidas no Diagnóstico Social 9 B. Proposta de Projectos 9 1. Assistência Domiciliária 10 2. Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI) 12 3. Saúde Mental Comunitária (Diagnóstico de Situação de Pessoas com Doença Mental) 13 III. EIXO DE INTERVENÇÃO III - FAMÍLIA E COMUNIDADE (EMPREGABILIDADE; FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL; PESSOAS COM VIH/SIDA E SUAS FAMÍLIAS; 16 PESSOAS TOXICODEPENDENTES E PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) A. Prioridades Definidas no Diagnóstico Social 16 B. Proposta de Projectos 17 1. Atendimento Integrado 18 2. Empresa de Inserção 19 3. Banco de Voluntariado Concelhio 20 4. Centro de Recursos 23 5. Gabinete de Inserção Local 25 6. Diagnóstico das Situações de Risco e de Situações de Sem- Abrigo 26 IV. EIXO DE INTERVENÇÃO IV – SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DE QUALIFICAÇÃO Proposta de Projectos 27 27 1. Site da Rede Social de S. João da Madeira 28 2. Guia do Cidadão Sanjoanense – suporte digital 29 2.1. Proposta de Índice para o Guia do Cidadão 3. Formação nas Organizações do Terceiro Sector 30 35 2 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira I. EIXO DE INTERVENÇÃO I – INFÂNCIA E JUVENTUDE (CRIANÇAS E JOVENS; CRIANÇAS E JOVENS C/ DEFICIÊNCIA; CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÕES DE PERIGO) A. PRIORIDADES DEFINIDAS NO DIAGNÓSTICO SOCIAL Prioridades Grau de importância Escassez de ocupação de tempos livres dos jovens, de forma organizada e coordenada 1 Desmotivação/desresponsabilização dos jovens e das suas famílias face à educação, formação e 1 cidadania Insucesso escolar a partir do 3º Ciclo 1 Défice ao nível das competências parentais 1 Défice de respostas ao nível da prevenção/formação de grávidas adolescentes 1 Estigmatização dos formandos dos cursos profissionais 1 Desajustamento entre a oferta formativa e escolar face às necessidades do mercado (saídas 1 profissionais, necessidades de recursos humanos e expectativas pessoais) B. PROPOSTA DE PROJECTOS 1. Projecto de Educação Sexual e Intervenção na Gravidez na Adolescência 2. Expressão Artística e Prática Desportiva 3. Apartamento de Autonomização 4. Intervenção Precoce 3 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 1. PROJECTO DE EDUCAÇÃO SEXUAL E INTERVENÇÃO NA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA Descrição do Projecto: Acompanhar as grávidas adolescentes trabalhando com elas questões ligadas à adolescência e à gravidez. Criar um espaço onde se podem dissipar dúvidas, partilhar medos, e onde se irão trabalhar competências sociais e pessoais, bem como preparar para o nascimento do bebé. Acompanhar, as jovens mães, pelo menos, 1 ano depois do parto, de modo a garantir que os cuidados básicos são garantidos à criança e que existe uma adaptação positiva da mãe á nova etapa de vida. Simultaneamente pretende-se iniciar um trabalho de prevenção na área da saúde sexual, através da criação de dois grupos (12-14; 15-18 anos) onde se irão trabalhar conhecimentos e competências que contribuirão para a redução de comportamentos sexuais de risco. ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO Sinalização e encaminhamento de grávidas Janeiro a adolescentes residentes em S. João da Dezembro ENTIDADES PROMOTORAS ENTIDADES PARCEIRAS/ RECURSOS RECURSOS ESTIMATIVA PESSOA ENTIDADES A CONVIDAR HUMANOS MATERIAIS ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL • Centro Saúde S. J. Madeira Representantes Centro Comunitário Ecos • Esc. Sec. Dr. Serafim Leite das entidades Andrea Oliveira Madeira para o Centro de Saúde e/ ou Urbanos; • Centro Ensino Integral promotoras e Bárbara Neto Centro Comunitário Ecos Urbanos e/ ou Centro Comunitário Porta • Habitar S. João – Empresa parceiras Centro Comunitário Porta Aberta; Aberta Municipal de Habitação; • Centro de Formação Profissional da Industria de Calçado; • Agrupamento Vertical (EB2/3 de S. João da Madeira) Centro Comunitário Ecos • Esc. Sec. Dr. Serafim Leite Representantes das e dos jovens, das escolas para integrar Urbanos; • Centro Ensino Integral das entidades Andrea Oliveira o grupo de educação para a sexualidade Centro Comunitário Porta • Centro de Formação Profissional promotoras e Bárbara Neto mais restrito Aberta; da Industria de Calçado; parceiras Definição de critérios de encaminhamento, Fevereiro • Agrupamento Vertical (EB2/3 de S. João da Madeira) Criação de Desdobrável informativo Maio Centro Comunitário Ecos Representantes Urbanos; das entidades Andrea Oliveira 4 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira Centro Comunitário Porta promotoras Bárbara Neto Aberta Sessões de Educação para a Sexualidade Junho Centro Saúde S. J. • Esc. Sec. Dr. Serafim Leite Representantes Madeira; • Centro Ensino Integral das entidades Andrea Oliveira Centro Comunitário Ecos • Centro de Formação Profissional promotoras e Antónia Silva da Industria de Calçado; parceiras Bárbara Neto Urbanos; Centro Comunitário Porta • Aberta Acompanhamento durante a Gravidez Agrupamento Vertical (EB2/3 de S. João da Madeira) Janeiro a Centro Saúde S. J. Representantes Dezembro Madeira; das entidades Andrea Oliveira Centro Comunitário Ecos promotoras Antónia Silva Urbanos; Bárbara Neto Centro Comunitário Porta Aberta Acompanhamento pós-parto Centro Comunitário Ecos Representantes Janeiro a Urbanos; das entidades Andrea Oliveira Dezembro Centro Comunitário Porta promotoras Antónia Silva Aberta; Bárbara Neto Centro Saúde S. J. Madeira Reuniões de Parceria 08.03 Centro Comunitário Ecos • Esc. Sec. Dr. Serafim Leite Representantes Urbanos • Centro Ensino Integral de cada uma Andrea Oliveira Habitar S. João – Empresa das entidades no Bárbara Neto Municipal de Habitação; projecto; • 06.09 13.12 Centro Comunitário Porta Aberta • Centro de Formação Profissional da Industria de Calçado; • Agrupamento Vertical (EB2/3 de 5 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira S. João da Madeira); • Centro Saúde S. J. Madeira 2. EXPRESSÃO ARTÍSTICA E PRÁTICA DESPORTIVA Descrição do Projecto: Implementação e dinamização de um programa de sensibilização musical e artística – expressão corporal e plástica (aulas semanais, workshops) e prática de actividade desportiva para jovens dos espaços de habitação social, em situação de risco/exclusão social, com organização de um festival anual, a realizar nos espaços de habitação social, ao ar livre, com jovens de todo o Concelho e, eventualmente, de outros Concelhos, com projectos/experiências semelhantes (parceria com a Academia de Música, Centro de Arte e os Serviços de Cultura do Município). ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS RECURSOS HUMANOS PROMOTORA Levantamento a realizar junto Fevereiro dos jovens de 10-18 anos acompanhados de meios Câmara Municipal de S. João da Madeira • • descapitalizados sobre • preferências de actividade • Centros Comunitários; Representantes das Habitar S. João - Empresa entidades parceiras e Municipal de Habitação; promotora ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL Judite Silva Seg. Social/RSI; Centro de Acolhimento artísticas e desportivas para Temporário da Sta. Casa formação de turmas Misericórdia S. J. Madeira; • RECURSOS MATERIAIS Trilho - Sta. Casa Misericórdia S. J. Madeira; Criação de turma(s) e início das aulas A definir Câmara Municipal de S. João da Madeira • ACAIS – Protocolo RSI • Academia de Música; Representantes das • Centro de Arte; entidades parceiras e • CCD de S. J. Madeira; promotora • Ass. de Jovens Ecos Urbanos; • Serviços Sociais do Pessoal do Município de S. j. Madeira; 2 690 euros Judite Silva 6 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira Realização de reuniões bimestrais A definir Câmara Municipal de S. João da Madeira • ADS • Centros Comunitários; Representantes das Habitar S. João - Empresa entidades parceiras e Municipal de Habitação; promotora • • • Seg. Social/RSI; Centro de Acolhimento Temporário da Sta. Casa Misericórdia S. J. Madeira; • Trilho - Sta. Casa Misericórdia • ACAIS – Protocolo RSI; • Academia de Música; • Centro de Arte; • CCD de S. J. Madeira; • Ass. de Jovens Ecos Urbanos; • Serviços Sociais do Pessoal do • ADS S. J. Madeira; Município de S. j. Madeira; Judite Silva 7 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 3. APARTAMENTO DE AUTONOMIZAÇÃO Descrição do Projecto: Criação de uma resposta social, desenvolvida em equipamento – apartamento inserido na comunidade local, cedido pela Câmara Municipal destinada a apoiar a transição para a vida adulta de jovens que possuem competências pessoais específicas, através da dinamização de serviços que articulem e potenciem recursos existentes nos espaços territoriais. O acompanhamento técnico dos jovens a nível psicossocial, material, de informação e de inserção sócio-laboral será da responsabilidade da entidade promotora (Sta. Casa da Misericórdia de S. João da Madeira), bem como a gestão do apartamento e os encargos com o funcionamento do mesmo. ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR RECURSOS HUMANOS PROMOTORA Elaboração e apresentação Santa Casa da candidatura à Seg. Social da Misericórdia ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL • Câmara Municipal de S. João Representantes das Vítor da Madeira; entidades parceiras e Gonçalves • Habitar S. João – Empresa promotora • Segurança Social de S. João da Madeira RECURSOS MATERIAIS Municipal de Habitação; Nota: a realização do projecto depende da disponibilidade financeira da Segurança Social 8 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 4. INTERVENÇÃO PRECOCE Descrição do Projecto: A criação de uma equipa multidisciplinar de intervenção precoce concelhia pretende proporcionar redes de apoio formal e informal coordenadas no sentido de melhorar o bem-estar da família, promovendo o desenvolvimento da criança através de acções de natureza preventiva e habilitativa, designadamente do âmbito da educação, da saúde e da acção social com vista a: assegurar condições facilitadoras do desenvolvimento da criança com deficiência ou em risco envolvimental; potenciar a melhoria das interacções familiares; reforçar as competências familiares como suporte da sua progressiva capacitação e autonomia. ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR RECURSOS HUMANOS RECURSOS MATERIAIS PROMOTORA Apresentação dos resultados ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL Fevereiro dos inquéritos por questionários ao CLAS Criação de uma equipa Março multidisciplinar de • Centro Hospitalar Representantes das Espaço para reunir a • Câmara Municipal entidades parceiras e equipa multidisciplinar; • Segurança Social promotoras Intervenção Precoce no Centro Saúde • Agrupamentos de Escolas Concelho S. J. Madeira • CPCJ • DREN e CERCI S. Definição da dinâmica de Março Madeira funcionamento da equipa multidisciplinar Realização de reuniões mensais/equipa de João da A definir Antónia Silva e Dulce Santos Material de desgaste. PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira Intervenção Precoce (acompanhamento de casos) 9 10 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira II. EIXO DE INTERVENÇÃO II - POPULAÇÃO ADULTA (PESSOAS IDOSAS; PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA; PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA; PESSOAS COM DOENÇA DO FORO MENTAL OU PSIQUIÁTRICO E PESSOAS SEM-ABRIGO) A. PRIORIDADES DEFINIDAS NO DIAGNÓSTICO SOCIAL Prioridades Grau de importância Duplo envelhecimento da população Ausência de uma Residência para Idosos 1 1 Insuficiente capacidade de resposta do Serviço de Apoio Domiciliário 1 2 1 Nº elevado de indivíduos sem resposta adequada às necessidades nas áreas da saúde e deficiência mentais (inexistência de serviços de Psiquiatria e de Psicologia) 3 B. PROPOSTA DE PROJECTOS 1. Assistência Domiciliária 2. Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI) 3. Saúde Mental Comunitária (Diagnóstico de Situação de Pessoas com Doença Mental) 1 2 3 Neste momento existe uma candidatura da Sta. Casa em avaliação pela Segurança Social Candidatura ao Programa PARES aprovada com a criação de 60 lugares de SAD e 40 para Centro de Dia (ACAIS). Em Junho de 2009 foi criada uma parceria com o serviço de Psiquiatria do Hospital de S. Sebastião (média de 12 doentes por mês) 1 11 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 1. ASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA Descrição do Projecto: Em articulação institucional, realizar um levantamento das necessidades do serviço no Concelho, de pessoas que cumulativamente reúnam os critérios de utilização do serviço, a saber, ao nível cognitivo (capacidade física e funcional), ao nível socio-económico (precariedade económica) e sem apoio familiar permanente. Criar um serviço de teleassistência permanente (365 dias e 24 horas por dia), através da instalação de um sistema de comunicação - intercomunicador e controlo remoto. Serviço de emergência em situações de saúde, segurança e avarias domésticas, que permite a manutenção do idoso no seu meio sócio-familiar. ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR RECURSOS HUMANOS PROMOTORA Câmara • necessidades do serviço no Municipal de • Concelho, com priorização S. João da das situações mais urgentes Madeira Madeira; Levantamento das Março e Abril • A.C.A.I.S.; Representantes das Habitar S. João – Empresa entidades parceiras e Municipal de S. João da promotora RECURSOS MATERIAIS ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL Judite Silva Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira; • Ass. Jovens Ecos Urbanos; • Cruz Vermelha; • Centro de Saúde; • Centro Hospitalar; • Conferência S. Vicente de Paulo Contratação/início de 2º semestre serviços Câmara Judite Silva Municipal de S. João da Madeira Reuniões mensais de acompanhamento de A definir Câmara • A.C.A.I.S.; Representantes das Municipal de • Habitar S. João – Empresa entidades parceiras e Judite Silva 12 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira situações S. João da Municipal de S. João da Madeira Madeira; • Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira; • Ass. Jovens Ecos Urbanos; • Cruz Vermelha; • Centro de Saúde S. J. Madeira; • Centro Hospitalar; • Conferência S. Vicente de Paulo promotora 13 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 2. PROGRAMA CONFORTO HABITACIONAL PARA PESSOAS IDOSAS (PCHI) Descrição do Projecto: Tendo por base um levantamento concelhio das necessidades de qualificação habitacional, proceder a melhorias no conforto habitacional de pessoas idosas, por formas a permitir que estas permaneçam, o mais tempo possível, no seu meio habitual de vida. Estas melhorias traduzem-se em obras ao nível do edificado e na aquisição de equipamento indispensável. ACTIVIDADES Levantamento e priorização das CALENDARIZAÇÃO Março e Abril necessidades de qualificação habitacional ENTIDADE PROMOTORA ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR Câmara Municipal de • S. João da Madeira • RECURSOS HUMANOS ACAIS; Representantes das Santa Casa da Misericórdia de entidades parceiras e S. João da Madeira; promotora • Centros Comunitários; • Habitar S. João – Empresa • Cruz Vermelha; RECURSOS ESTIMATIVA PESSOA MATERIAIS ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL Judite Silva Municipal de Habitação; • Conferência S. Vicente de Paulo Elaboração do relatório de levantamento Junho de necessidades a apresentar à Câmara Municipal de Entidade promotora Judite Silva ACAIS; Representantes das Judite Silva Santa Casa da Misericórdia de entidades parceiras e S. João da Madeira; promotora S. João da Madeira Segurança Social Reuniões bimestrais de acompanhamento A definir Câmara Municipal de • S. João da Madeira • • • Centros Comunitários; Habitar S. João – Empresa Municipal de Habitação; • Cruz Vermelha; • Conferência S. Vicente de Paulo Nota: a realização do projecto depende da disponibilidade financeira da Segurança Social 14 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 3. SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA (DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA MENTAL) Descrição do Projecto: Conhecer as situações existentes no concelho, com problemas de Saúde Mental, que carecem de um acompanhamento mais efectivo; proceder a uma avaliação da situação, para se implementarem as estratégias adequadas a um acompanhamento de proximidade (fórum sócio-ocupacional/centro de dia) para pessoas com doença mental diagnosticada. ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR RECURSOS HUMANOS PROMOTORA Criação de instrumentos de Abril RECURSOS MATERIAIS ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL Centro de Representantes das Antónia Silva trabalho: fichas de Saúde de S. entidades parceiras e Dulce Santos sinalização e caracterização João da promotoras Madeira; CERCI Centro de • Segurança Social; Representantes das Antónia Silva aplicação das fichas de Saúde de S. • PSP; entidades parceiras e Dulce Santos sinalização João da • Câmara Municipal de S. João promotoras Recolha de dados – Maio e Junho Madeira; CERCI da Madeira; • Centros Comunitários; • Cruz Vermelha; • Habitar S. João – Empresa Municipal de S. João da Madeira; • ACAIS; • CERCI; • Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga Visitação Domiciliária Setembro e Centro de • Segurança Social; Representantes das Antónia Silva Outubro Saúde de S. • PSP; entidades parceiras e Dulce Santos João da • Câmara Municipal de S. João promotoras 15 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira Madeira; CERCI da Madeira; • Centros Comunitários; • Cruz Vermelha; • Habitar S. João – Empresa Municipal de S. João da Madeira; Tratamento dos dados Novembro e Centro de Dezembro Saúde de S. • ACAIS; • CERCI • Câmara Municipal de S. João Representantes da Antónia Silva da Madeira; entidade parceira e Dulce Santos João da promotoras Madeira; CERCI Apresentação e Divulgação Dezembro do Diagnóstico Centro de • Segurança Social; Representantes das Antónia Silva Saúde de S. • PSP; entidades parceiras e Dulce Santos João da • Câmara Municipal de S. João promotoras Madeira; CERCI da Madeira; • Centros Comunitários; • Cruz Vermelha; • Habitar S. João – Empresa Municipal de S. João da Madeira; Reuniões mensais de acompanhamento A definir • ACAIS; • CERCI Centro de • Segurança Social; Representantes das Antónia Silva Saúde de S. • PSP; entidades parceiras e Dulce Santos João da • Câmara Municipal de S. João promotoras Madeira; CERCI da Madeira; • Centros Comunitários; PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira • Cruz Vermelha; • Habitar S. João – Empresa Municipal de S. João da Madeira; • ACAIS; • CERCI 16 17 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira III. EIXO DE INTERVENÇÃO III - FAMÍLIA E COMUNIDADE (EMPREGABILIDADE; FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL; PESSOAS COM VIH/SIDA E SUAS FAMÍLIAS; PESSOAS TOXICODEPENDENTES E PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) A. PRIORIDADES DEFINIDAS NO DIAGNÓSTICO SOCIAL A1. FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL Prioridades Grau de importância Resistência à mudança por parte das instituições/associações 1 Burocracia dos processos das prestações sociais 1 Ausência de uma Cantina Social 1 Défice de habitação social para indivíduos isolados 1 Ausência de um Banco de Voluntariado 1 Agudização da precariedade económica das famílias percepcionada pelos técnicos no terreno, e 1 verificada no aumento do n.º dos processos de Acção Social, de RSI e no ficheiro de procura de habitação social, subsídios escolares e do nº de acções de despejo Falta de instalações para optimização do Banco de Recursos Concelhio 1 Ausência de Farmácia Social 2 A2. EMPREGABILIDADE Prioridades Grau de importância Baixa qualificação dos empresários e dos recursos humanos 1 Precarização do emprego industrial 1 Falta de respostas de formação intermédias: Especialização tecnológica 2 Cultura empresarial insuficientemente desenvolvida (ao nível da troca de experiências entre 2 empresários e de funcionamento em rede) Défice de operários e de técnicos qualificados (electromecânica, automação, manutenção) 2 Défice de formação em línguas estrangeiras (especialmente inglês) 2 Desvalorização da formação enquanto mais valia profissional, por parte dos adultos 2 Reduzida valorização da formação por parte dos empregadores 2 A3. DEPENDENCIAS 18 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira Prioridades Grau de importância Elevado nº de toxicodependentes e alcoólicos com longa história de consumos e tratamentos Inexistência de consulta de Alcoologia 5 4 1 1 B. PROPOSTA DE PROJECTOS 1. Atendimento Integrado 2. Empresa de Inserção 3. Banco de Voluntariado Concelhio 4. Centro de Recursos 5. Gabinete de Inserção Local 6. Diagnóstico das Situações de Risco e de Situações de Sem-Abrigo 4 Neste momento existem espaços (ocupacional e pré-profissionalizante) para indivíduos toxicodependentes e alcoólicos em processo de recuperação. 5 Neste momento, encaminhamento para o CAT da Feira. 19 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 1. ATENDIMENTO INTEGRADO Descrição do Projecto: Criação de metodologia de intervenção que permite articular o trabalho desenvolvido pelas diferentes áreas de intervenção junto de pessoas/famílias, evitando assim, a sobreposição de intervenções e promovendo a eficácia das respostas das instituições envolvidas. ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR RECURSOS HUMANOS PROMOTORA • ACAIS; Técnicos de intervenção o atendimento realizado ao • Ass. de Jovens Ecos Urbanos; social das instituições nível do Concelho pelas • CERCI; aderentes ao AI instituições e apresentação • Conferências; de uma proposta de • Centro de Saúde S. J. Madeira; articulação mais concertada, • IDIT; eficaz e eficiente. • CPCJ; Elaboração de estudo sobre 2º semestre C.M.S.J.M. • Cruz Vermelha; • Sta. Casa Misericórdia SJM; • Segurança Social RECURSOS MATERIAIS ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL Judite Silva 20 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 2. EMPRESA DE INSERÇÃO Descrição do Projecto: Criação de um serviço de confecção e fornecimento de refeições (podendo vir a integrar outras actividades, nomeadamente, serviços de lavandaria, serviços de entregas ao domicílio e pequenos arranjos domésticos e de jardinagem) para instituições e pessoas/famílias economicamente desfavorecidas, permitindo a integração de desempregados em desfavorecimento face ao mercado de trabalho. ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR RECURSOS HUMANOS PROMOTORA Elaboração de candidatura à Empresa de Inserção Outubro Sta. Casa • C.M.S.J.M.; Misericórdia • IEFP Representantes das entidades parceiras e promotora RECURSOS MATERIAIS ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL Vítor Gonçalves SJM Nota: a realização do projecto depende da disponibilidade financeira do IEFP 21 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 3. BANCO DE VOLUNTARIADO CONCELHIO Descrição do Projecto: Criação e dinamização de uma bolsa de pessoas (nomeadamente, jovens, pessoas adultas e beneficiários de prestações e apoios sociais) disponíveis para serem voluntárias e de instituições que reúnam condições para integrar voluntários e coordenar o exercício da sua actividade em várias áreas de intervenção. ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR RECURSOS HUMANOS RECURSOS MATERIAIS PROMOTORA Reuniões Mensal Ecos Urbanos • 2.ª Quarta-feira de Câmara Municipal de S. João Representantes das da Madeira; entidades parceiras e da promotora cada mês • Leigos da Boa Nova; 10h – 12h30 • Cerci; • ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL Carlos Silva Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga; • Centro Saúde S. J. Madeira; • Cruz Vermelha; • Sta. Casa da Misericórdia de S. • Conferências Vicentinas • Câmara João da Madeira; Levantamento das Março Necessidades de Formação Cerci; Ecos Urbanos Representante da entidade parceira e Dulce Santos Consumíveis Carlos Silva promotoras Criação de Base de Dados • Câmara Municipal de S. João Representantes das da Madeira; entidades parceiras e Cerci; • Ecos Urbanos promotoras Centro • Leigos da Boa Nova; Hospitalar do • Cerci; Entre Douro e • Centro Hospitalar do Entre Fevereiro/ Ecos Março Urbanos; Carlos Silva Consumíveis Abílio Pinho Marta Fael 22 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira Vouga Douro e Vouga; • Centro Saúde S. J. Madeira; • Cruz Vermelha; • Sta. Casa da Misericórdia de S. • Conferências Vicentinas • Câmara Municipal de S. João Representantes das da Madeira; entidades parceiras e • Leigos da Boa Nova; promotora • Representante das Escolas; • Cerci; João da Madeira; Concurso de Criação de Março Ecos Urbanos Imagem – Banco Voluntariado Concelhio • Carlos Silva Consumíveis A definir Maria João Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga; • Centro Saúde S. J. Madeira; • Cruz Vermelha; • Sta. Casa da Misericórdia de S. • Conferências Vicentinas Ecos • Cruz Vermelha Representantes das Carlos Silva Urbanos; • Sta. Casa da Misericórdia de S. entidades parceiras e Marta Fael João da Madeira promotoras Consumíveis • Câmara Municipal de S. João Cerci Representantes das Espaço em servidor a Câmara Municipal de S. João entidades parceiras e disponibilizar pelos Ecos da Madeira; promotoras Urbanos João da Madeira; Criação de Regulamento e Março Ficha de Voluntário Centro Hospitalar do Entre Douro e A definir da Madeira; Vouga; Criação da Página de Internet Junho Ecos Urbanos • • Carlos Silva 23 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira Formação Voluntários Setembro Ecos Urbanos • Cerci • Comemorações do Dia 5 de Dezembro Ecos Urbanos • Comissão Nacional de Representantes das Despesas de Carlos Silva Promoção do Voluntariado – entidades parceiras e transporte e Dulce Santos alimentação: 50€ CNPV; promotoras e Elemento Hospital na CNPV Câmara Municipal de S. João Representantes das da Madeira; entidades parceiras e • Leigos da Boa Nova; promotora • Representante das Escolas; • Cerci; Internacional de Voluntariado • Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga; • Centro Saúde S. J. Madeira; • Cruz Vermelha; • Sta. Casa da Misericórdia de S. João da Madeira; • Conferências Vicentinas Sala de Formação Carlos Silva A definir A definir 24 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 4. CENTRO DE RECURSOS Descrição do Projecto: Criação de um espaço de recepção, triagem, armazenamento e distribuição/venda (a preço simbólico) de produtos alimentares, vestuário, produtos de higiene pessoal, material lúdico-pedagógico, electrodomésticos, mobiliário e ajudas técnicas, com condições adequadas de conservação e armazenamento. Criação de um instrumento de registo contabilístico de entradas e distribuição de produtos, em forma de plataforma colaborativa, a alojar no site da Rede Social, e podendo ser acedido por todos os parceiros do Projecto. Implementação de um plano de emergência de apoio alimentar, concedido por período igual ou inferior a 1 mês, passível de renovação, dirigido a famílias carenciadas, através do fornecimento e distribuição de refeições confeccionadas para o jantar, nas cantinas das EB1 e estabelecimentos de educação pré-escolar do Concelho, até à implementação dos serviços da empresa de inserção. Estas famílias têm obrigatoriamente de se encontrar em acompanhamento por parte de técnicos de intervenção social. ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS RECURSOS HUMANOS RECURSOS MATERIAIS PROMOTORA Reuniões do grupo de Janeiro, Março, trabalho Junho, Novembro • Delegação ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL • C.M.S.J.M. Representantes das Cristina de S. João • Centro Comunitário Porta Aberta; entidades parceiras e Estanislau da Madeira • Conferência de S. Vicente de Paulo; promotora. da Cruz • ACAIS; Vermelha • Segurança Social; Portuguesa • Ass. Jovens Ecos Urbanos; • Habitar; • CERCI 3 recolhas de alimentos Março, Junho e Novembro • Delegação • Conferência S. Vicente de Paulo; Representantes das • Cartazes; de S. João • Centro Comunitário Porta Aberta; entidades parceiras e • Flyers; Estanislau e da Madeira • ACAIS; promotoras e • Sacos; Judite Silva da Cruz • Segurança Social; voluntários. • Cartões de Vermelha • Ass. Jovens Ecos Urbanos; Portuguesa • Habitar; • Publicidade. • C.M.S.J.M. • CERCI identificação; 1500 euros Cristina 25 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira • C.M.S.J.M. Dar continuidade ao plano de emergência de apoio • Delegação de S. João da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa • Conferência S. Vicente de Paulo; alimentar Representantes das • entidades parceiras e promotora. Cabazes de 20 000 euros Judite Silva Natal; • Atribuição • Centro Comunitário Porta Aberta; suplementar • ACAIS; de subsídios 7 600 euros • Segurança Social; • Ass. Jovens Ecos Urbanos; • Habitar; • CERCI Comemoração do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza Outubro • C.M.S.J.M. • Delegação de S. João da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa • Conferência S. Vicente de Paulo; • Centro Comunitário Porta Aberta; • ACAIS; • Segurança Social; • Ass. Jovens Ecos Urbanos; • Habitar; • CERCI; • Instituições de Ensino Representantes das entidades parceiras e promotora. Judite Silva 26 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 5. GABINETE DE INSERÇÃO LOCAL Descrição do Projecto: Serviço de diagnóstico e mediação das necessidades formativas da população desempregada, e das empresas, e da oferta formativa dos Centros de Formação e Instituições de Ensino, articulando com o Conselho Municipal de Educação. ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR RECURSOS HUMANOS PROMOTORA Reunião de parceiros A definir Santa Casa • C.M.S.J.M.; da • CFPIC; Misericórdia • CTCP; de S. João da • Clube de Empresários; Madeira • ANOP; RECURSOS MATERIAIS ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL Representantes das entidades parceiras e promotora Vítor Gonçalves • ADREDV; • AIDA; • Instituições de ensino públicas e privadas; Candidatura a um estágio do 1º semestre IEFP Santa Casa Representantes da entidade promotora da Vítor Gonçalves Misericórdia de S. João da Madeira Abertura ao público do GIL A definir Santa Casa • C.M.S.J.M.; da • CFPIC; mensais, com Misericórdia • CTCP; apoio do IEFP (% de S. João da • Clube de Empresários; da bolsa, seguro Madeira • ANOP; e subsídio de • ADREDV; alimentação). • AIDA; • Instituições de ensino públicas e Um técnico do GIL 838,44 euros Vítor Gonçalves 27 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira privadas; 6. DIAGNÓSTICO DAS SITUAÇÕES DE RISCO E DE SITUAÇÕES DE SEM-ABRIGO Descrição do Projecto: ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADES ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR RECURSOS HUMANOS PROMOTORAS Elaboração do (s) 2º trimestre RECURSOS MATERIAIS ESTIMATIVA PESSOAS ORÇAMENTAL RESPONSÁVEIS CMSJM Representantes das Dina Silvério instrumento (s) de recolha de e entidades promotoras Judite Silva dados Santa Casa Habitar S. João – Empresa Representantes das Dina Silvério Municipal de Habitação; entidades parceiras e Judite Silva promotoras da Misericórdia de S. João da Madeira Aplicação do(s) instrumento 2º trimestre (s) de recolha de dados CMSJM • e Santa Casa • Segurança Social; da • Centro Comunitário Ecos de S. João da • Conferências; Madeira • Cruz Vermelha; • PSP Misericórdia Elaboração do relatório de diagnóstico 3º trimestre Urbanos; CMSJM Representantes das Dina Silvério e entidades promotoras Judite Silva Santa Casa da Misericórdia PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira de S. João da Madeira 28 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira IV. EIXO DE INTERVENÇÃO IV – SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA DE PROJECTOS 1. Site da Rede Social de S. João da Madeira 2. Guia do Cidadão Sanjoanense – suporte digital 3. Formação nas Organizações do Terceiro Sector 29 30 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 1. SITE DA REDE SOCIAL DE S. JOÃO DA MADEIRA Descrição do Projecto: Criação do site da Rede Social de S. João da Madeira que disponha dos seguintes campos: Base de dados institucional concelhia: contactos institucionais, serviços, actividades, valências, informações e links das Instituições; Divulgação da Rede Social: apresentação, constituição, objectivos, projectos e actividades (em curso) e importância da Rede Social; Bolsa de Emprego (link para o Centro de Emprego); Oferta formativa; Banco de voluntariado local; Banco de Recursos; Documentos; Notícias; Medidas de apoio para os munícipes; Candidaturas a programas e medidas. ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR RECURSOS HUMANOS PROMOTORA Reunião de parceiros 1º semestre Câmara • Centro Saúde S. J. Madeira; Representantes das Municipal de • ACAIS; entidades parceiras e S. João da • CERCI; promotora Madeira • PSP; • Sta. Casa Misericórdia; • Segurança Social • IDIT RECURSOS MATERIAIS ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL Judite Silva Nota: só poderão ser definidas outras actividades após a construção do site ter sido assegura 31 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 2. GUIA DO CIDADÃO SANJOANENSE – suporte digital Descrição do Projecto: Elaboração e distribuição de um guia do cidadão com os seguintes temas: Caracterização dos recursos locais existentes: actividades, valências, contactos, horários das Instituições (públicas e privadas) Direitos e deveres do cidadão Divulgação de serviços e medidas de apoio jurídico e social Horários TUS Divulgação de ofertas culturais, ocupacionais e formativas Voz do cidadão sanjoanense (perguntas e respostas, artigos temáticos, etc) Distribuição geográfica dos acompanhamentos sociais efectuados no Concelho Banco de Recursos Rede Social do Concelho e optimização do trabalho em rede Habitação social Divulgação de formação em gestão doméstica Recursos/apoios para vítimas de violência doméstica Medidas de apoio ao emprego Divulgação de voluntariado ACTIVIDADES Reunião de parceiros para atribuição de tarefas CALENDARIZAÇÃO 2º semestre ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR PROMOTORA Câmara • Municipal de S. João da Madeira RECURSOS HUMANOS Agrupamento Centros Saúde EDV; Representantes das • ACAIS; entidades parceiras e • CERCI; promotora • PSP; • Sta. Casa Misericórdia; RECURSOS MATERIAIS ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL Judite Silva PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira • Segurança Social 32 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 2.1. PROPOSTA DE ÍNDICE PARA O GUIA DO CIDADÃO Índice 1. Cidadania a. Democracia e Direitos humanos b. Perguntas e respostas mais frequentes c. Contactos úteis 2. Associativismo a. Legislação nacional b. Como formar uma associação c. Contactos úteis i. Actividades Desportivas e Recreativas ii. Actividades Culturais iii. Outras Associações 3. Educação e Formação Profissional a. Contactos úteis i. EEPE ii. EB 1 iii. EB 2 e 3 iv. Ensino Secundário v. Estabelecimentos de formação profissional vi. Outros 33 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira b. Reconhecimento de Habilitações e de Competências i. Legislação ii. Perguntas e respostas mais frequentes iii. Contactos úteis 4. Emprego, Empreendedorismo, Associativismo Comercial e Empresarial e Sindicatos a. Emprego b. Associativismo Comercial e Empresarial c. Sindicatos e Associações Profissionais 5. Serviços de Utilidade Publica a. Câmara Municipal i. Departamentos e Serviços 1. Gabinete de Atendimento e Acolhimento ao munícipe 2. Divisão de Águas e Saneamento 3. Divisão Administrativa e Gestão de Recursos Humanos 4. Departamento de Obras Municipais 5. Divisão Jurídica 6. Departamento de Planeamento e Ordenamento a. Ambiente b. Serviços Veterinários 7. Departamento de Obras Particulares 8. Divisão de Educação 9. Divisão de Acção Social e Inclusão ii. Equipamentos Culturais 34 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira 1. Paços da Cultura a. Espaço Internet 2. Museu da Chapelaria 3. Biblioteca Municipal 4. Auditório Municipal 5. Academia de Musica 6. Instituto de Línguas 7. Casa das Artes e da Criatividade iii. Equipamentos Desportivos 1. Pavilhão das Travessas 2. Complexo Desportivo Paulo Pinto a. Centro Nacional de Treino Paulo Pinto b. Piscinas Municipais 3. Centro de Formação Desportiva 4. Polidesportivo Cooperativa 11 de Outubro 5. Polidesportivo Fundo de Vila b. Instituto de Segurança Social c. Tribunal Judicial de S. João da Madeira d. Repartição de Finanças e. Loja do Cidadão f. Cartório Notarial de S. João da Madeira g. Associação de Municípios das Terras de Santa Maria h. ADREDV – Agência de Desenvolvimento Regional de entre Douro e Vouga 35 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira i. Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho j. EDV energia k. Delegação da Ordem dos Advogados l. Cooperativa de Habitação Económica 11 de Outubro 6. Saúde a. Hospital/Centro de Saúde/Clínicas b. Exames complementares de diagnostico c. Farmácias e Parafarmácias d. Terapias Alternativas e. Toxicodependência –Tratamento 7. Acção Social a. Infância e Juventude i. Crianças e jovens ii. Crianças e Jovens com Deficiência iii. Crianças e Jovens em situação de perigo b. População Adulta i. Pessoas Idosas ii. Pessoas Adultas com Deficiência iii. Pessoas em Situação de Dependência c. Família e Comunidade i. Família e Comunidade em Geral ii. Pessoas com VIH/SIDA e suas famílias 36 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira iii. Pessoas Toxicodependentes iv. Pessoas Vitimas de Violência Domestica (vide capitulo 12) 8. Segurança e Protecção Civil a. Conselhos de segurança b. Contactos úteis 9. Comunicação Social a. Contactos úteis 10. Ambiente e Mobilidade a. Áreas temáticas (abordar questões de poupança de energia, água, transportes públicos, entre outros) b. Educação Ambiental c. Contactos Úteis 11. Voluntariado a. Legislação nacional b. Banco de Voluntariado c. Contactos úteis 12. Igualdade entre Homens e Mulheres a. Legislação nacional b. Participação equilibrada de Homens e Mulheres na vida familiar c. Violência de género na esfera privada e na esfera publica d. Contactos úteis 13. Defesa do Consumidor a. Legislação nacional 37 38 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira b. Contactos úteis 3. FORMAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SECTOR Descrição do Projecto: Fomento de competências dos profissionais das organizações do terceiro sector sobre conteúdos operativos técnicos específicos a cada categoria funcional (animação, apoio familiar, …), comunicação interpessoal e reporte informativo, e qualidade. ACTIVIDADES CALENDARIZAÇÃO ENTIDADE ENTIDADES PARCEIRAS A CONVIDAR RECURSOS HUMANOS PROMOTORA Reunião de Parceiros – Março ACAIS Organizações do 3.º sector apresentação do projecto RECURSOS MATERIAIS ESTIMATIVA PESSOA ORÇAMENTAL RESPONSÁVEL Representantes das Marta entidades parceiras e Caldeira promotora Criação de instrumentos de Março ACAIS Organizações do 3.º sector trabalho Representantes das Marta entidades parceiras e Caldeira promotora Levantamento das Representantes das Marta necessidades de formação Março/Abril ACAIS Organizações do 3.º sector entidades parceiras e Caldeira nas organizações do 3.º promotora sector Elaboração do plano de Março/Abril ACAIS Organizações do 3.º sector Formação Representantes das Marta entidades parceiras e Caldeira promotora Início da formação 2º semestre ACAIS Organizações do 3.º sector Representantes das Marta entidades parceiras e Caldeira 39 PLANO DE ACÇÃO 2010 Rede Social de S. João da Madeira promotora