Portugal Eficiência 2015
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética
Apresentação da Versão para Discussão Pública
Fevereiro 2008
Coordenação :
Apoio :
Forte inversão da intensidade energética nos 2 últimos anos
No entanto, a intensidade energética nacional continua significativamente acima da média europeia
Intensidade Energética de Portugal e média europeia
Energia final / PIB
(Toneladas Equivalentes de Petróleo por milhão de euros de PIB)
150
148
143
+28
138
130
+11
+23
127
120
Portugal
120
Média EU-27
110
X
Desvio
90
1997
2005
2007 (E)
NOTA: PIB a preços constantes de 2000
Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
1
Abordagem estratégica à eficiência energética
Em 2 vertentes: equipamentos e comportamentos
Comportamentais
Tecnológicas
Tipo de medidas
Inovação
Obrigação /
Legislação
Incentivos/
Fiscalidade
Informação/
Sensibilização
Alavancas
Adopção
• Adopção de novas
tecnologias
• “Mesmos bens,
menos consumo”
• Ex. Lâmpadas CFL,
obrigação solar
térmico
Acção
• Identificar soluções,
clarificar vantagens
e facilitar adopção
• “Evitar desperdício”
• Ex. Taxa lâmpadas,
“minuto verde”
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
Organização /
Infraestruturas
• Redesenhar processos
e adaptar infra-estruturas
às novas tecnologias
• “Mesmas necessidades,
outros bens/serviços”
• Ex: Simplex
Valores /
Sustentabilidade
• Reconfigurar o
conceito de energia,
alterar hábitos
• “Mudar necessidades e
sua valorização”
• Ex. “small is beautiful”
2
12 grandes Programas do Portugal Eficiência 2015
Com incidência em diferentes alavancas de eficiência energética
Residencial e Serviços
Transportes
Tecnologias
Indústria
Renove Casa &
1
Renove Carro
4 Escritório
2
Mobilidade Urbana
5 Edifícios
Sistema Eficiência
3 Transportes
Sistema Eficiência
7 Indústria
Estado
E3: Eficiência
8 Energética Estado
Sistema Eficiência
Renováveis na Hora
6 e Programa Solar
Comportamentos
9
Programa Mais
10
Operação E
11
Fiscalidade Verde
Fiscalidade
Comportamentos
Incentivos e Financiamento
Fundo de Eficiência
12 Energética
Alavancas
Adopção
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
Acção
Organização
Valores
3
Programas do Portugal Eficiência 2015 (I/II)
Principais medidas e objectivos
Transportes
1
Programa Renove
Carro
2
Programa Mobilidade
Urbana
3
Sistema de Eficiência
Energética Transportes
•• Reduzir
Reduzir em
em 20%
20% oo parque
parque de
de veículos
veículos ligeiros
ligeiros com
com mais
mais de
de 10
10 anos
anos
•• Reduzir
dos veículos
veículos novos
novos vendidos
vendidos
Reduzir em
em mais
mais de
de 20%
20% as
as emissões
emissões médias
médias de
de CO
CO22 dos
anualmente
(143g/km
em
2005
para
110g/km)
.
anualmente (143g/km em 2005 para 110g/km) .
•• 20%
20% do
do parque
parque automóvel
automóvel com
com equipamentos
equipamentos de
de monitorização
monitorização (computador
(computador de
de bordo,
bordo, GPS
GPS,,
cruise
cruise control
control ou
ou verificação
verificação automática
automática de
de pneus)
pneus) ..
••
••
Criação
Criação de
de plataforma
plataforma inovadora
inovadora de
de gestão
gestão de
de tráfego
tráfego com
com rotas
rotas optimizadas
optimizadas por
por GPS
GPS
Criação
Criação de
de planos
planos de
de mobilidade
mobilidade urbana
urbana para
para capitais
capitais de
de distrito
distrito ee centros
centros empresariais
empresariais com
com
mais
mais de
de 500
500 trabalhadores
trabalhadores
•• Transferência
Transferência modal
modal de
de 5%
5% do
do transporte
transporte individual
individual para
para colectivo.
colectivo.
•• 20%
20% do
do comércio
comércio internacional
internacional de
de mercadorias
mercadorias transferido
transferido do
do modo
modo rodoviário
rodoviário para
para marítimo.
marítimo.
Residencial e Serviços
4
Programa Renove
Casa & Escritório
5
Sistema de Eficiência
Energética nos Edifícios
6
Renováveis na Hora e
Programa Solar
•• Programa
Programa de
de incentivo
incentivo àà reabilitação
reabilitação urbana
urbana sustentável,
sustentável, com
com oo objectivo
objectivo de
de ter
ter 11 em
em cada
cada
15
15 lares
lares com
com classe
classe energética
energética optimizada
optimizada (superior
(superior ou
ou igual
igual aa B-)
B-) ..
•• Programa
Programa de
de renovação
renovação de
de 11 milhão
milhão de
de grandes
grandes electrodomésticos
electrodomésticos
•• Substituição
Substituição de
de 55 milhões
milhões de
de lâmpadas
lâmpadas por
por CFL
CFL
•• Benefícios
Benefícios no
no licenciamento
licenciamento àà construção
construção eficiente
eficiente (majoração
(majoração da
da área
área de
de construção)
construção)
•• 75
75 mil
mil lares
lares electroprodutores
electroprodutores (165MW
(165MW potência
potência instalada).
instalada).
•• 11 em
em cada
cada 15
15 edifícios
edifícios com
com Água
Água Quente
Quente Solar.
Solar.
Indústria
7
Sistema de Eficiência
Energética na Indústria
•• Acordo
Acordo com
com aa indústria
indústria transformadora
transformadora para
para aa redução
redução de
de 8%
8% do
do consumo
consumo energético.
energético.
•• Criação
Criação do
do Sistema
Sistema de
de Gestão
Gestão de
de Consumos
Consumos Intensivos
Intensivos de
de Energia
Energia com
com alargamento
alargamento às
às
médias
médias empresas
empresas (>
(> 500
500 tep)
tep) ee incentivos
incentivos àà implementação
implementação das
das medidas
medidas identificadas
identificadas
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
4
Programas do Portugal Eficiência 2015 (II/II)
Principais medidas e objectivos
Estado
Programa E3: Eficiência
Energética no Estado
8
••
••
••
••
••
Certificação
Certificação energética
energética de
de todos
todos os
os edifícios
edifícios do
do Estado
Estado
20%
20% dos
dos edifícios
edifícios do
do Estado
Estado com
com classe
classe igual
igual ou
ou superior
superior aa B
B-20%
20% da
da frota
frota de
de veículos
veículos do
do Estado
Estado com
com emissões
emissões de
de CO
CO22 inferiores
inferiores aa 110
110 g/km
g/km
Phase-out
Phase-out da
da iluminação
iluminação pública
pública ineficiente
ineficiente
20%
20% da
da semaforização
semaforização de
de trânsito
trânsito com
com iluminação
iluminação eficiente
eficiente (LED
(LED ))
Comportamentos
9
10
Programa Mais
Operação E
•• Lançamento
Lançamento do
do “Prémio
“Prémio Mais
Mais Eficiência”
Eficiência” para
para premiar
premiar aa excelência
excelência ao
ao nível
nível das
das várias
várias
vertentes
(ex.
empresas,
edifícios,
escolas,
entre
outros).
vertentes (ex. empresas, edifícios, escolas, entre outros).
•• Conceito
Conceito “Mais
“Mais Eficiência
Eficiência Energética”:
Energética”: “selo”/credenciação
“selo”/credenciação para
para identificar
identificar boas
boas práticas
práticas em
em
cinco
cinco vertentes:
vertentes: Casa,
Casa, Autarquia,
Autarquia, Empresa,
Empresa, Escola
Escola ee Equipamentos.
Equipamentos.
•• Aumento
Aumento da
da consciencialização
consciencialização para
para aa eficiência
eficiência energética
energética ee mudança
mudança de
de comportamentos
comportamentos
através
através de
de campanhas
campanhas de
de comunicação
comunicação ee sensibilização
sensibilização (até
(até 22 milhões
milhões de
de euros/ano)
euros/ano)
Fiscalidade
11
Fiscalidade Verde
••
••
••
Novo
Novo regime
regime de
de tributação
tributação automóvel
automóvel ee fiscalidade
fiscalidade sobre
sobre os
os combustíveis
combustíveis industriais
industriais
Regime
Regime de
de amortizações
amortizações aceleradas
aceleradas para
para equipamentos
equipamentos ee viaturas
viaturas eficientes
eficientes
Incentivos
fiscais
à
micro-produção
e
alinhamento
progressivo
da
fiscalidade
Incentivos fiscais à micro-produção e alinhamento progressivo da fiscalidade com
com oo Sistema
Sistema
de
de Certificação
Certificação Energética
Energética dos
dos Edifícios
Edifícios (ex.
(ex. benefício
benefício em
em IRS
IRS aa habitações
habitações classe
classe A/A+)
A/A+)
Incentivos e financiamento
12
Fundo de Eficiência
Energética
•• Incentivo
Incentivo àà eficiência
eficiência no
no consumo
consumo eléctrico
eléctrico -- incentivo
incentivo aos
aos clientes
clientes de
de maior
maior consumo
consumo por
por
contrapartida
de
prémio
aos
de
menor
consumo
e
do
Fundo
de
Eficiência
Energética
contrapartida de prémio aos de menor consumo e do Fundo de Eficiência Energética
•• Cheque
Cheque eficiência:
eficiência: Prémio
Prémio equivalente
equivalente aa 10%
10% ou
ou 20%
20% dos
dos gastos
gastos em
em electricidade
electricidade durante
durante 22
anos
anos em
em caso
caso de
de redução
redução verificada
verificada de
de 10%
10% ou
ou 20%
20% do
do consumo
consumo de
de electricidade
electricidade
•• Crédito
Crédito bonificado:
bonificado: €250M/ano
€250M/ano para
para investimentos
investimentos em
em eficiência
eficiência (enfoque
(enfoque reabilitação
reabilitação urbana)
urbana)
•• Dinamização
Dinamização de
de Empresas
Empresas de
de Serviços
Serviços de
de Energia
Energia através
através de
de incentivos
incentivos àà sua
sua criação
criação
(QREN),
(QREN), concursos
concursos para
para auditorias
auditorias no
no Estado
Estado ee regulamentação
regulamentação do
do “Contrato
“Contrato Eficiência”
Eficiência”
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
5
Incentivos à eficiência no sector residencial & serviços
Com forte enfoque na substituição de electrodomésticos e reabilitação urbana
Crédito eficiência
Crédito Pessoal
Bonificado para
financiamento de
medidas eficiência
• Acordo com bancos até
€250M/ano (bonificação
~€10M/ano)
• Redução de 4% na taxa
para créditos até 8% s/
garantias
• Elegíveis para medidas
seleccionadas
Cheque
Eficiência
Prémio por redução efectiva do
consumo de electricidade para
investir em medidas eficiência
-Cheque de valor igual a10%
do gasto anual de electricidade
durante 2 anos, se reduzir 10%
- Cheque de valor igual a 20%
do gasto anual de electricidade
durante 2 anos, se reduzir 20%
Programa Renove+
Benefício na
troca de um
electrodoméstico
antigo por novo A+ ou A++
• €50 por um A+
•€100 por um A++
Requer entrega de electrodoméstico antigo para
reciclagem
Forte
Forte enfoque
enfoque no
no financiamento
financiamento da
da reabilitação
reabilitação urbana
urbana
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
6
Potencial para dinamizar a reabilitação urbana
Parque residencial de 5,5 milhões de fogos, dos quais menos de 2/3 estão em bom estado de conservação
Conservação (milhares fogos)
4%
5500
9%
5000
23%
229
•• Medida
Medida Janela
Janela Eficiente
Eficiente
2%
124
-- Incentivo
Incentivo àà substituição
substituição de
de superfícies
superfícies
vidradas
não
eficientes
vidradas não eficientes
511
4500
4000
3500
3000
Vago; 11%
2500
5.456
Sazonal;
18%
2000
1500
-- Envolvendo
Envolvendo aa reabilitação
reabilitação de
de cerca
cerca de
de 200
200
mil
fogos
até
2015
mil fogos até 2015
1.231
62%
3.360
Residencia;
71%
1000
•• Medida
Medida Isolamento
Isolamento Térmico
Térmico
500
0
Bom estado
Nec.reparações Nec.reparações Nec.reparações
menores
médias
grandes
Muito
degradado
Total
-- Incentivo
Incentivo ao
ao isolamento
isolamento térmico
térmico
-- 100
100 mil
mil fogos
fogos reabilitados
reabilitados até
até 2015
2015
• 62% dos fogos em bom estado de conservação
• 1,2 milhões a necessitar de pequenas reparações
• Quase 800 mil a necessitarem de médias ou grandes reparações
• Parque sazonal representa quase 1/5 do total
•Medida
•Medida Calor
Calor Verde
Verde
-- Programa
Programa de
de instalação
instalação de
de 200
200 mil
mil sistemas
sistemas
de
de aquecimento
aquecimento de
de ambiente
ambiente eficientes
eficientes
-- recuperadores
recuperadores de
de calor
calor aa biomassa
biomassa
-- bombas
bombas de
de calor
calor COP
COP maior
maior ou
ou igual
igual aa 44
Fonte: INE Census 2001 (Parque e perfil de conservação) / INE 2005 (Parque)
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
7
Dinamização de Empresas de Serviços de Energia
Concursos, Incentivos à criação de Empresas de Serviços de Energia (ESCOs) e contrato Eficiência
Incentivos à
criação de ESCOs
Concursos para
eficiência - Estado
Estado
Estado
€2 M/ano para
ESCOs:
- Auditorias e
certificados
- Financiamento
medidas com
contrato eficiência
PPEC(2)
PartiParticulares
culares
Concursos para
medidas de
eficiência energética
• €10M/ano para o
sector eléctrico
• A alargar a outras
fontes de energia(3)
Concursos para criação
de ESCOs com base no
Sistema de Incentivos à
Inovação do QREN
• Enquadramento da
Portaria 1464/2007
• Aviso para
empreendedorismo
qualificado em serviços
de energia
•Avisos anuais com
plafond de €5M/ano
Contrato Eficiência
Contrato regulamentado
por portaria(1)
-Obrigatório para o Estado
-Canaliza 50% a 75% das
reduções na factura para
conta autónoma (ESCO)
> vs. Factura média
anos anteriores
> durante 3 a 5 anos
Disponível para os
particulares e ESCOs
Crédito Eficiência
Acessível às
ESCOs
(incluindo
implementação
de medidas
para o Estado)
Inclui “seguro”
- 50% do prejuízo entre
investimento da ESCO e
ganhos do Contrato,
cobertos pelo Fundo de
Eficiência Energética
- €1 a 2M/ano
(1) Ao abrigo do artigo 33º do Decreto-Lei nº 172/2006
(2) Plano para a Promoção da Eficiência no Consumo de Electricidade (ERSE)
(3) Dimensão e critérios de elegibilidade dependentes da dimensão e critérios para medidas internas do Fundo Português de Carbono
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
8
Incentivos directos à eficiência energética
Incentivo Eficiência, Cheque Eficiência e Renove+
Consumo
Anual (kWh)
10000
Incentivo de 5%
tarifa/kWh
- Excl. famílias
Prémio Eficiência:
Redução de 2,5%
tarifa/kWh
8000
numerosas e casas A/A+
- Excl. 2as moradias
Cheque Eficiência para gastar em medidas
de eficiência energética
= 10% dos gastos com electricidade
durante 2 anos (1)
• Se poupar 10% vs. Ano anterior
6000
= 20% dos gastos com electricidade
durante 2 anos (1)
•Se poupar 20% vs. Ano anterior
4000
Cheque Renove +
2000
•€ 50 na aquisição de electrodoméstico A+
•€100 na aquisição de electrodoméstico A++
0
0%
20%
40%
60%
80%
100%
% clientes
Fundo Eficiência Energética
•Crédito Eficiência
•Seguro Contrato Eficiência
(1) No segundo ano apenas receberá o cheque eficiência se mantiver os níveis de consumo atingidos no ano anterior
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
9
Cerca de €30M de investimento anual adicional
Com um plano de financiamentos e aplicações definidos à partida
Fontes de financiamento
€M
8
Incentivos e aplicação de recursos
30
1
2
30
5
25
5
16
20
12
15
10
6
2
5
3
0
Taxa
lâm padas/
DGEG
Incentivo
Eficiência
QREN
Total
Plataform a
Gestão
Tráfego
(Inovação)
QREN Indústria
QREN ESCOs
Cheque
Eficiência /
Renove+
Fundo Eficiência energética
Crédito
Eficiência e
Seguro
Contrato
Eficiência
Auditorias
Estado
Prém io,
Com unicação
e Coordenação
Nota: não inclui incentivos fiscais
Fonte: Análise ADENE/DGEG
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
10
Meta de 10% de poupança até 2015
20% superior à meta solicitada na Directiva Europeia 2006/32/CE para 2015
Objectivo Nacional
superior em 20% ao
objectivo Europeu
Impacto das medidas de EE no consumo de energia em 2015
(% de poupança vs. média ’01-’05)
0,9
0,3
0,1
9,8
1,7
8,0
2,9
3,8
Transportes
Indústria
Residencial
Poupança (ktep)
706
536
318
% consumo do
sector (’01-’05)
10,3%
10,1%(1)
10,4%
Serviços
Estado
166
49
8,9%
12,3%
Outros sectores
16,3
Total
Objectivo EU
2015
1.792
1,8%
4.777
Poupança eléctrica (GWh)
% redução consumo
eléctrico em 2015
7%
(1) Incluindo os consumos das empresas no âmbito do PNALE e medidas retroactivas RGCE
Fonte: Balanços Energéticos DGEG 2001-05; Análise ADENE/DGEG
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
11
Forte aposta nas renováveis e eficiência energética
O Plano reduz o crescimento da factura energética em ~1%/ano
A implementação do Plano permite reduzir
em ~1% o crescimento da factura energética
Meta de 31% de renováveis na
energia final em 2020
ktep
Peso das renováveis na
energia final (%)
25.000
Previsão de evolução do consumo final de energia em
cenário Business-as-Usual de crescimento do PIB(1)
35
30
Bio-combustíveis
Outros
+1,6%
20.000
Eólica
Hidrica
25
+1,7%
1792
639
+0,5%
+1,1%
20
31,0
15
10
15.000
20,5
18.616
18535
2005
2007
19.654
20.195
2010 (P)
2015 (P)
5
10.000
0
2005
2020
A redução do consumo de energia final é também uma importante
alavanca para o reforço do peso das renováveis
(1) Cenário central entre o cenário alto e cenário baixo de crescimento do PIB
Fonte: Balanços Energéticos (DGEG); CEEETA; Análise ADENE/DGEG
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
12
A coordenação do Portugal Eficiência 2015 deverá ser articulada com
o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC)
Plano
Planeamento/
Aprovação das
medidas
Portugal
Eficiência 2015
Acompanhamento
da implementação
das medidas
Coordenação
Operacionalização
Monitorização/
mapas de
seguimento
Operacionalização dos
programas
Programa Nacional Para
as Alteraçoes Climáticas (PNAC)
DGEG
CECAC
Medidas MEI
Medidas outros
Ministérios
ADENE
Residencial
Residencial
&
& Serviços
Serviços
Indústria
Indústria
Comportamentos
Comportamentos
Transportes
Transportes
Estado
Estado
Fiscalidade
Fiscalidade
Fundo
Fundo Eficiência
Eficiência Energética
Energética
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
13
Os Programas do Portugal Eficiência 2015
terão diferentes organismos coordenadores
Residencial e Serviços
Transportes
1
Equipamentos
Renove Casa &
Renove Carro
4 Escritório
2 Mobilidade Urbana
5 Edifícios
Sistema Eficiência
7 Indústria
E3: Eficiência
8 Energética Estado
Sistema Eficiência
Sistema Eficiência
3 Transportes
Estado
Indústria
Renováveis na Hora
6 e Programa Solar
ANCP (Agência Nacional
IMTT
DGEG / ADENE
DGEG / DGAE
Compras Públicas)
/ ADENE / APA
Comportamentos
9
Programa Mais
10
Operação E
11
Fiscalidade Verde
ADENE
Fiscalidade
Comportamentos
DGCI / DGAIEC
Incentivos e Financiamento
Fundo de Eficiência
12 Energética
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
DGEG / ERSE / DG Tesouro
14
Os programas têm mapas de seguimento com indicadores de performance
Exemplo Renove Carro
Plano Nacional Acção Eficiência Energética
Programas e Medidas
Programa
Impactos (tep)
Designação da
medida
Código da
medida
Descrição
Revitalização do
abate de veículos em
fim de vida
T1M1
Redução do imposto automóvel na compra de automóvel
ligeiro novo.
Tributação Verde Revisão do regime
de tributação de
veículos particulares
T1M2
Acordos Voluntários Fabricantes (AutoOil). Incorporação
do factor de emissão de CO2 no cálculo do Imposto
Automóvel e no Imposto de Circulação.
Cenário
intermédio
2010
2015
Cenário
Alto
2015
Metas
Cenário
Baixo
2015
Indicadores
Actual
% de veículos ligeiros do parque automóvel com
mais de 10 anos
57.772
231.056
234.832
227.280
Emissões de CO2 médias dos novos veículos
vendidos.
T1M3
Penetração de pneus de baixa resistência ao rolamento.
Acordo voluntário com marcas automóvel, para que as
versões standards dos veículos novos dos segmentos A,
B e C passem a vir equipados com pneus de baixa
resistência ao rolamento (RR), verificação no IPV.
Renove Carro
Penetração de pneus eficientes no
parque automóvel (Baixa
Comerciais de
resistência ao rolamento)
passageiros
16.843
Pneu verde e
eficiência fuel
T1M4
Novos veículos mais
"conscientes" para a
poupança de
combustível
27.401
27.849
35%
30%
143
120
110
3%
10%
15%
25%
30%
5%
10%
15%
30%
20%
15%
30%
20%
15%
20%
15%
10%
10%
15%
20%
n.d.
8%
20%
26.953
Ligeiros de
passageiros
% viaturas com pressão incorrecta
Comerciais de
nos pneus
passageiros
Pesados
Pressão certa. Reduzir para metade o parque de viaturas
em circulação com pressão incorrecta nos pneus.
T1M5
Fluidos eficientes. Taxa de carbono sobre lubrificantes
ineficientes e campanhas de informação e certificação de
lubrificantes e combustíveis "fuel efficient".
T1M6
Acordos voluntários com importadores de automóveis
para inclusão de equipamentos indutores de menor
consumo (computadores de bordo, sistemas de
verificação da pressão dos pneus,…)
2015
37%
% de veículos híbridos no total do parque automóvel
Ligeiros de
passageiros
2010
6.079
12.962
13.174
12.750
% das vendas de lubrificantes eficientes
10.200
26.769
27.206
26.331
% parque automóvel com sistemas de
monitorização (computador de Bordo, cruise control,
GPS e "pneu-check")
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública
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