UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Credenciamento do Curso de Pós-Graduação em Medicina, com área
de concentração em Pediatria, em nível de mestrado.
Yugo Okida
O curso de pós-graduação em Medicina, com área de
concentração em Pediatria da Universidade Federal Fluminense iniciou suas atividades em 1982.
A primeira avaliação da CAPES, ocorrida no período
84/85, revelou que o curso dependia de professores participantes
que a estrutura curricular era muito ampla, tornando difícil o seu
cumprimento por exigir um elevado número de docentes participantes; que havia imprecisão relativamente às linhas de pesquisa e
também que havia uma pequena participação discente nas pesquisas,
Diante desses argumentos, os Consultores Científicos
da CAPES recomendaram "reestruturação abrangente do curso,
procurando adequar, em número e qualificação, o corpo docente
permanente à estrutura curricular e às linhas de pesquisa.
Referentemente a esse período, fora atribuído ao
programa o conceito SC - Sem Conceito, aplicáveis a cursos cujo
processo de reestruturação impeça sua adequada conceituação.
Nova avaliação foi realizada pela CAPES durante o
período 86/87, e, mais uma vez, o conceito SC se repetiu. A jus-
tificativa da conceituação se pautou sob o seguinte aspecto: "0 curso,
embora em funcionamento desde 1982, só agora está, por iniciativa própria e ainda por sugestão dos consultores enviados pela CAPES em 1987,
realizando processo de reformulação."
Em complementação ao processo de mudança que havia em
curso, os Consultores da CAPES recomendaram que o programa redefinisse
a estrutura curricular; redimensionasse o corpo discente e acelerasse as
titulações.
Em outubro de 1989, os professores doutores Benjamin
Israel Kopelman, da Escola Paulista de Medicina e Izrail Cat, da Universidade Federal do Paraná estiveram em visita às instalações utilizadas
pelo curso no Hospital Universitário António Pedro. Durante a visita, se
fizeram acompanhar pela coordenadora do curso - professora Gesmar
Herdy, cuja atuação, pautada pelo entusiasmo e dedicação, foi ressaltada
pelos verificadores, se reuniram em períodos diferentes com alguns
professores do curso e com. aproximadamente a metade dos alunos
inscri-tos.
Do relatório de visita podemos destacar os seguintes co_
mentários.
Sobre a Estrutura Curricular
A estrutura curricular do curso foi modificada este ano,
a exigência, agora, está em torno de 1.400 horas. No início do curso
era oferecido quase o dobro de horas, o que demandava cerca de 3 anos
para sua consecução. Vários cursos estão sob a responsabilidade de docentes de outras áreas ou instituições.
Sobre o Corpo Discente
0 curso apresenta grande represamento: admitiu 42 alunos
desde o seu início, com 10 desistências; 5 teses defendidas e 27 alunos
inscritos. Os alunos iniciam a pós-graduação sem projeto amadurecido e
estruturado de tese, vindo a elaborar durante o curso. Vários alunos,
inscritos há anos, não se definiram ou estão com dificuldades para execução de sua pesquisa. Isto parece que vem sendo corrigido, pois os alu_
nos novos apresentam esta definição em tempo, menor.
Os alunos são selecionados através de uma prova escrita
e avaliação do curriculum. Não parecem bem informados a respeito das finalidades, objetivos, possibilidades, expectativas do curso e necessidade de dedicação quase exclusiva ao mestrado.
Sobre o Corpo Docente
0 Setor de Pediatria ampliou seu quadro de efetivos para 23 médicos, destes 10 são orientadores, sendo 9 em tempo integral.
Sobre as Atividades de Pesquisa
Voltada mais ao ensino e assistência, a instituição não
tem tradição firmada de pesquisa, apesar de alguns orientadores terem
titulação e reconhecida linha de trabalho e publicações. Não há muito
envolvimento dos professores com o curso de pós-graduação, entretanto,
parece que começa a ocorrer um movimento para reverter este quadro.
Sobre a Infraestrutura Física e Financeira
0 Departamento de Pediatria sofre um problema muito sério que é a limitação física, pouco espaço disponível para internação,
carência de recursos para assistência.
0 Departamento não dispõe de laboratórios próprios, utilizando-se dos laboratórios de outros setores, os quais apresentam condições apenas razoáveis de uso, dispondo de material às vezes obsoleto.
Exceção feita ao laboratório de Anatomia Patológica que impressionou fa_
voravelmente por sua atividade, organização e bom nível, dispondo inclusive de microscopia eletrônica.
Não existe verba específica para a pesquisa de tese e a
maioria dos pós-graduandos não dispõe de bolsas. Foram concedidas 5
bolsas pela CAPES, divididas entre um número maior de alunos, estes,
por sua vez, necessitam manter-se através de trabalho não relacionado
ao curso, frequentemente fora da instituição, em prejuízo do seu mestra_
do. As dificuldades materiais do Hospital e a indefinição do tipo de
pesquisa fazem com que procurem às vezes fora do Hospital, em serviços
da Universidade ou não, material para elaboração da dissertação, refletindo em trabalhos não genuínos de pesquisa.
Sobre a Biblioteca
0 Hospital Universitário António Pedro dispõe de uma Biblioteca com acervo pobre e com pequeno número de assinaturas de periódi_
cos. Apesar de manter convénio com outras bibliotecas, os alunos têm
grande trabalho pessoal na procura de artigos.
Sobre o Intercâmbio com outras Instituições
0 curso mantém poucos intercâmbios, sendo o mais importante, mas ainda incipiente o firmado com a Fiocruz.
A Comissão concluiu seu Relatório de Visita nos seguintes termos:
"Nos pareceu um curso emergente, com bom quadro docente
que revelou intenção de maior envolvimento com o curso, que necessita de
verbas e bolsas para pesquisa, mais participação dos alunos e consolidação ou criação de linhas de trabalhos. É um curso emergente e seu reconhecimento poderia representar fator de estímulo."
Mediante redistribuição, este processo chegou as mãos do
Relator infra-firmado em 05.03.90 e, em seguida, foi convertido em
diligência - DC 182/90, no sentido de solicitar à CAPES a avaliação rea_
lizada no período 88/89, por acreditar que o curso tivesse passado por
um processo de reformulação, conforme recomendação dos analistas da
CAPES nos dois últimos relatórios e também do pronunciamento dos integrantes da Comissão Verificadora.
Os novos dados reunidos ao processo permitem concluir
que o curso apresenta sinais evidentes de que não está consolidado. Isto
provavelmente explica o fato de existir há 10 anos e não ter sido,
ainda, credenciado pelo CFE.
As inúmeras recomendações feitas tanto pelos Consultores Científicos Internos, como também pela equipe externa da CAPES de
nada adiantaram para que fosse alterada uma situação que desde o início
havia se configurada preocupante, conforme fora diagnosticado no primei
ro relatório da CAPES. Ao que parece o curso ainda não encontrou o caminho certo.
0 último conceito atribuído ao programa, relativo ao pe_
ríodo 88/89, é C_- o que significa dizer que trata-se de um curso com
atendimento regular, tangenciando o atendimento insuficiente. Credenciarum curso, sobretudo na area da saúde, com este perfil é insensatez, a
despeito do comentário que é um curso emergente e que poderia constituir, se credenciado, fator de estímulo.
Diante de tudo que foi relatado, os envolvidos diretamen
te com o curso de pós-graduação em Medicina, com área de concentração em
Pediatria deverão discutir a reestruturação do programa a partir das
recomendações da Comissão Verificadora. Após superadas as falhas, a direção da Universidade Federal Fluminense poderá formalizar novamente pe_
dido de credenciamento junto a este Conselho.
II = VOTO DO RELATOR
Voto pelo não credenciamento do curso de Medicina, com
área de concentração em Pediatria, em nível de mestrado, da Universidade
Federal Fluminense.
III - CONCLUSÃO DA CAMARÁ
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por unanimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 03 de
setembro
de 1992
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