QUADRO INFORMATIVO DAS CATEGORIAS E ATUAÇÕES DOS PROFISSIONAIS PARA REGISTRO NA CÉDULA DE IDENTIDADE
Formação Acadêmica
Base Legal
Licenciatura em Educação Física
Resolução CNE/CP Nº
1/2002
Graduação/Bacharelado
em Educação Física
Licenciatura e Graduação
(duplo)
Área de Intervenção Profissional
Componente Curricular Educação Física na Educação Básica
Todas as intervenções constantes do Documento de Intervenção
Resolução CNE/CES Nº
Profissional, Resolução do CONFEF Nº 046/2002, excetuando a Docência
7/2004
em Educação Física - Educação Básica
Resolução CNE/CES Nº
Plena
1/2002 e 7/2004
CATEGORIA
(Registro na Cédula)
ATUAÇÃO
(Registro na Cédula)
Licenciado
Educação Básica
Bacharel
Bacharelado
Licenciado/Bacharel
Plena
OUTRAS FORMAÇÕES ACADÊMICAS E SITUAÇÕES DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Formação/Situação
Base Legal
Área de Intervenção Profissional
CATEGORIA
(Registro na Cédula)
Licenciatura em Educação Física
Resolução CFE Nº
03/1987 e anteriores
Todas as intervenções constantes do Documento de Intervenção
Profissional, Resolução do CONFEF Nº 046/2002
Licenciado
Bacharelado em Educação
Física
Resolução CFE Nº
03/1987
Todas as intervenções constantes do Documento de Intervenção
Profissional, Resolução do CONFEF Nº 046/2002, excetuando a Docência
em Educação Física - Educação Básica
Bacharel
Bacharelado
Licenciatura e Bacharelado em
Educação Física
Resolução CFE Nº
03/1987
Todas as intervenções constantes do Documento de Intervenção
Profissional, Resolução do CONFEF Nº 046/2002
Licenciado e Bacharel
Plena
Bacharelado em área específica
(desporto, treinamento
desportivo, dança, entre outros)
Resolução CFE Nº
03/1987
Bacharel
Atividade específica da
formação acadêmica
(desporto, treinamento
desportivo, entre outros)
Equivalência dos cursos
superiores militares com os
cursos superiores civis
Portaria MEC nº
3.672/2004
Bacharel
Militar
Licenciado
Plena
Militar
Militar
Atividade específica
comprovada
Educação Básica e
Atividade específica
comprovada
Equiparação dos cursos
superiores militares com os
cursos superiores civis
Militar
Provisionamento
Licenciatura e Provisionamento
Decreto-Lei nº
1.043/1969
Leis do Ensino Militar
Lei Nº 9696/98 Art. 2º,
Inciso III
Resolução CNE/CP Nº
1/2002 e Lei Nº 9696/98
Art. 2º, Inciso III
Atividade específica da formação acadêmica
Atividades específicas de formação militar
Todas as intervenções constantes do Documento de Intervenção
Profissional, Resolução do CONFEF Nº 046/2002
Atividades específicas de formação militar
Atividade específica comprovada de acordo com a Lei nº 9.696/1998
Provisionado
Componente Curricular Educação Física na Educação Básica e Atividade
específica comprovada de acordo com a Lei nº 9.696/1998
Licenciado
Provisionado
ATUAÇÃO
(Registro na Cédula)
Plena