Programa
Telessaúde Brasil
Ana Estela Haddad
Diretora de Gestão da Educação na Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério da Saúde
Portaria nº 402
de 24 de fevereiro de 2010
• Revoga a Portaria MS/GM no 35;
• •Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o
Programa Nacional de Telessaúde;
• •Define atores parceiros, conceitos e processo
de implantação.
PROGRAMA TELESSÁUDE BRASIL –
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Estratégia Telessaúde
Brasil
Objetivo
Qualificar equipes de Saúde da Família, por
meio da utilização de tecnologias de informação
e comunicação, capazes de promover a
teleducação/teleassistência, melhorando a
resolubilidade na atenção básica do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Das competências
Comitê Estadual de Coordenação:
•coordenar a implementação
•monitorar o seu funcionamento no respectivo Estado
•desenho do projeto estadual
•apresentar o Plano de Trabalho relativo à
implementação, pactuado na CIB entre o gestor estadual,
municipal e universidades integrantes do projeto (anexo
da Portaria)
•Termo de Compromisso, assinado pelo Secretário
Estadual de Saúde, Secretário(s) Municipal(ais) de Saúde
e Reitor(es) da(s) Universidade(s) integrante(s) do projeto
Das competências
Comitê Estadual de Coordenação - monitoramento
•responsável pela atualização das informações e
inserção de dados no sistema nacional de
informações
•relatório semestral de atividades, comprovando o
alcance das metas previstas no Plano de Trabalho.
Composição
• Coordenação Nacional do Programa Telessaúde
Brasil e da Rede Telessaúde Brasil DEGES/SGTES/MS
• Núcleo Universitário de Telessaúde,
preferencialmente em universidade pública,
vinculado aos cursos de graduação da área da
saúde
• Ponto de Telessaúde, implementado em Unidade
de Saúde da Família
• Ponto Avançado de Telessaúde, implementado
ETSUS ou em serviço de saúde com atividades de
formação e Educação Permanente em Saúde
Objetivos específicos
• Formação de rede colaborativa – Rede Telessaúde - e de
qualificação das ESF no uso de tecnologias de Telessaúde;
•Teleducação Interativa – ambientes educacionais integrados à UNASUS;
•Biblioteca Virtual para Atenção Primária à Saúde.
•Desenvolver e disponibilizar objetos da aprendizagem e unidades de
conhecimento;
•Segunda Opinião Formativa.
Parcerias
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Ministério da Saúde (SGTES, SAS e SE/Datasus)
Ministérios: Educação (SESU e SEED)
Ministério de Ciência e Tecnologia (RNP)
Ministério das Comunicações
Ministério da Defesa
Casa Civil – CENSIPAM
Conselho Federal de Medicina
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e
Comunidade
• Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde CBTms
• Universidades
Conectividade dos pontos
•Internet Banda larga, mínimo de 250Kbps
•GESAC/SIVAM/ (AM)
•RNP
•Rede RUTE
•Ministério das Comunicações – contrapartidas
Operadoras
Infra-estrutura dos Núcleos
Videoconferência
Teleambulatório
Infra-estrutura das USF
Tecnologia de baixo custo
Projeto Piloto e Expansão do
Telessaúde Brasil