:: 4º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural ::
Gás - Petróleo – Regulação e Perspectivas
17 e 18 de outubro de 2011
das 9 às 18 horas
na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN
Avenida Graça Aranha, 1 – 13º andar
Programação de 17 de outubro
8h30 - Credenciamento
9h00 - Abertura Oficial
Representante da FIRJAN
Tiago do Monte Macedo - Procurador Geral da ANP
Ricardo Silveira - Presidente do Conselho do IBDE
Camila Araújo - Presidente do IBDE
11h00
1º Painel - Lei do Gás: Regulação Federal (ANP) / Regulação Estadual (Consumidor
Livre)
Coordenação
Gustavo Mano Gonçalves
Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras
Apresentação Symone Christine de Santana Araújo
Federal Ministério de Minas e Energia – MME
Apresentação Marco Antonio Barbosa Fidelis
Federal Agência Nacional do Petróleo - ANP
Apresentação Maria D’ Assunção Costa
Estadual Assunção Consultoria Institucional Ltda.
14h00
2º Painel - 11ª Rodada de Licitação - Contratos de Concessão (divulgada pela ANP)
Coordenação
Daniela da Silva Santos
Advocacia Bettiol
Apresentação José Botelho Neto
Nacional Políticas de Exploração e Prod. de Petróleo - MME
Rafael Rezende
Apresentação
Subcomitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Petróleo,
Nacional
Gás e Biocombustíveis – IBP
Relatoria
16h00
Marilda Rosado
Dória, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados
3º Painel - Contratos - Farm out e Farm in - Direito Brasileiro e o Direito Comparado
Coordenação
http://www.ibdenergia.org.br/Congresso/4forum.html (1 sur 3)21.10.2011 09:27:14
Rafael Fabbri D’ Avila
Mundie e Advogados
:: 4º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural ::
Apresentação Simon Tysol
Internacional Herbert Smith LLP
Apresentação Giovani Loss
Nacional Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Junior e Quiroga
Relatoria
Tatiana Zuma
Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras
Programação de 18 de outubro
9h00
4º Painel - Tributação do Petróleo - forma x substância
Coordenação
José Antônio Salvador Martho
Araújo e Policastro Advogados
Apresentação Jeroen Janssen
Internacional Loyens & Loeff LLP – Holanda
Apresentação Roland A. Pfister
Internacional Tavernier Tschanz LLP – Suiça
Relatoria
11h00
Fabíola Girão
Machado Associados, Advogados e Consultores
5º Painel - Repetro
Coordenação
João Afonso Silveira de Assis
Xavier, Bernardes, Bragança – Soc. de Advogados
Apresentação Ana Pinelas Pinto
Internacional Miranda Correia Amendoeira e Associados
Apresentação Raquel Novais
Nacional Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Relatoria
14h00
Maria Fernanda Furtado
Trench, Rossi e Watanabe Advogados
6º Painel - Riscos Ambientais na exploração do petróleo
Coordenação
Adriana Fixel
Adriana Fixel Advogados Associados
Apresentação
Internacional
Apresentação Dr. José Eduardo Évora
Nacional Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA
Relatoria
16h00
Luiz Gustavo Escorcio Bezerra
Tauil e Chequer Advogados
Debate Final - Questões polêmicas na exploração do petróleo,
Inclusive na camada do pré sal (ANP x PreSal)
http://www.ibdenergia.org.br/Congresso/4forum.html (2 sur 3)21.10.2011 09:27:14
:: 4º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural ::
Coordenação
Elaine Ribeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Apresentações Mauro Henrique Moreira Souza
Ministério de Minas e Energia
Gustavo Binenbojn
Binenbojn, Gama e Carvalho Britto Advocacia
Debatedores Carla Caroli
Camargo Corrêa Óleo e Gás
Humberto Quintas
BP
Ludmilla Corkey
Statoil
Patrocinador Ouro
Apoio Institucional
Organização
http://www.ibdenergia.org.br/Congresso/4forum.html (3 sur 3)21.10.2011 09:27:14
Parceiros