Fórum Internacional
As ruas e as drogas: competências e inovações
05 a 07 de Dezembro, Rio de Janeiro, Brasil
Dia 05 de Dezembro, quinta-feira - Abertura Oficial do Encontro
Local: Memorial Getúlio Vargas
08h30 – Credenciamento
09h – Abertura oficial: Política de Drogas na Cidade do Rio de Janeiro
- Rubem Cesar Fernandes, Diretor do Viva Rio
- Vitore André Zílio Maximiano, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas – Senad
- Hans Dohmann, Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
- Adilson Pires, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro
10h20 – Coffee Break
10h40 – Reforma da lei de drogas sob o ponto de vista dos Direitos Humanos
Políticas de Saúde Mental no trabalho com as drogas no Rio de Janeiro
- Leonardo Araújo, Superintendente de Saúde Mental – Município do Rio de Janeiro
Reforma da lei de drogas sob o ponto de vista dos Direitos Humanos
- Paulo Vannuchi, representante do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH da
Organização dos Estados Americanos – OEA e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no Brasil
A Reforma da Política de Drogas no Uruguai
- Raquel Peyraube, médica especialista em uso problemático de drogas e assessora do governo do Uruguai
Reforma da lei de drogas: tendências internacionais
- Kasia Malinowska, diretora do programa Global Drug Policy da Open Society Foundation
Moderador: Rodrigo Abel, Subsecretário de Desenvolvimento Social – Programas de Assistência Social
12h – Encerramento
Dia 06 de Dezembro, sexta-feira - Workshop
Local: Salão Pablo & Ana – Sede do Viva Rio
09h – Reforma da lei de drogas no Brasil: desafios e perspectivas
Reforma da lei de drogas sob o ponto de vista da saúde pública
- Paulo Gadelha, presidente da Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia – CBDD e da Fundação Oswaldo
Cruz – Fiocruz;
O debate sobre a reforma da lei de drogas no Congresso
- Paulo Teixeira, deputado federal (PT/SP)
Uma nova proposta de alteração da Lei 11.343/2006
- Eduardo Suplicy, senador (PT/SP)
Moderador: Rubem Cesar Fernandes, diretor do Viva Rio
11h – Coffee Break
11h20 – Conversa sobre acolhimento e programas de rua
Abordagem socioassistencial nas cenas de uso
- Fabiana Figueiredo, coordenadora do programa Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(Creas) Itinerante - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Programas de redução de danos nas ruas de Bogotá
- José Miguel Sánchez Giraldo, Diretor do Instituto Distrital para a Proteção da Criança e o Adolescente IDIPRON (Bogotá, Colômbia)
Os desafios da integração entre as Forças de Segurança e as redes de saúde e assistência social
- Coronel Ubiratan Angelo, Ex-Comandante Geral Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Coordenador de
Segurança Humana do Viva Rio
Moderador: Eugênio Ravinet - Chile, consultor internacional em desenvolvimento social
12h30 – Almoço debate no local
14h – Uso de drogas no Brasil e no Rio de Janeiro
Estimativas do consumo de crack no Brasil: números e perfil social
- Francisco Inácio Bastos, Pesquisador da FIOCRUZ; coordenador da pesquisa nacional sobre o perfil do usuário
de crack em 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal
Indicadores do uso abusivo de drogas na infância e adolescência: Projeto Casa Viva
- Silvio Maffei, Coordenador dos Sistemas de Informação do Viva Rio
Comentários: Benedikt Fischer, PhD - Simon Fraser University, Vancouver and Centre for Addiction and Mental
Health, Toronto (Canada)
Moderador: Lidiane Toledo, Coordenação da Área Política de Drogas e Saúde Viva Rio
15h – Coffee Break
15h20 – Redução de Danos e Serviços de Saúde
Cenário Internacional de Redução de Danos
- Daniel Wolfe, Diretor do programa International Harm Reduction Development (IHRD) da Open Society
Foundation
Uso Medicinal de Cannabis na Redução de Danos
- Raquel Peyraube, médica especialista em uso problemático de drogas e assessora do governo do Uruguai
Estratégias de Saúde da Família e Redução de Danos no Rio de janeiro
- Fabiane Minozzo, Coordenadora Técnica de Saúde do Viva Rio
Moderador: Hugo Fagundes, coordenador da area programática 3.1, Secretária Municipal de Saúde
16h40 – Programas de Saúde e Assistência Social
Estratégias de Saúde da Família e uso abusivo de drogas
- Daniel Soranz - Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro e Professor/Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz
Políticas de Socioassistenciais no trabalho com as drogas
- Rodrigo Abel, Subsecretário de Desenvolvimento Social – Programas de Assistência Social
Programa Atitude: avanços e desafios
-Rafael West, Coordenador do Programa ATITUDE da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco
Moderadora: Marília Rocha, coordenadora do Projeto Casa Viva do Viva Rio
18h – Encerramento
Dia 07 de Dezembro, sábado – Workshop
Local: Salão Pablo & Ana – Sede do Viva Rio
09h – Políticas de habitação, estratégias e população em situação de rua
Orientação e Atendimento a pessoas que fazem abuso de álcool e outras drogas
- Dartiu Xavier, professor da UNIFESP e consultor do Ministério da Saúde
Políticas de habitação para população em situação de rua em Vancouver
- Liz Evans, Diretora Executiva PHS, Canadá
Moradia e rua: perspectivas para a cidade do Rio de Janeiro
- Pierre Batista, Secretário de Habitação do Município do Rio de Janeiro
Humanização na abordagem da população em situação de rua: ética e eficácia
- Adilson Pires, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro
Moderador: Rafael West, Coordenador do Programa ATITUDE da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos de Pernambuco
10h20 – Coffee Break
10h40 – Planejamento da cooperação futura
Facilitadores:
- Sarah Evans, Senior Program Officer – International Harm Reduction Development Program – Open Society
Foundation
- Rubem Cesar Fernandes, Diretor do Viva Rio
12h – Almoço e encerramento do seminário