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Diário da República, 2.ª série — N.º 35 — 18 de Fevereiro de 2011
trato de Trabalho em Funções Publicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008,
de 11 de Setembro.
1 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira.
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Hospital de Reynaldo dos Santos
Aviso (extracto) n.º 4974/2011
n.º 97/2001, de 26 de Março, da Portaria n.º 358/2002, de 3 de Abril, e do
artigo 106.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o trabalhador José
Francisco Calado Banha concluiu o estágio, com a classificação final de
18 valores, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2,
na carreira de especialista de informática, na sequência do concurso
interno de ingresso aberto por aviso n.º 22330/2009, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009.
10 de Fevereiro de 2011. — A Secretária-Geral-Adjunta, Teresa Almeida.
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Torna-se público que o procedimento concursal comum com vista
ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da categoria de Assistente,
ramo de Farmácia, da Carreira de Pessoal Técnico Superior de Saúde,
publicado no Diário da República, da 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril,
cessou, sem candidatos providos.
18 de Janeiro de 2011. — Pelo Conselho de Administração, Dr. Lourenço Braga, vogal executivo.
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Aviso (extracto) n.º 4975/2011
Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar
do Médio Tejo, E. P. E., de 29/12/2010, foi autorizada a renovação do
regime de acumulação de funções públicas nesta Instituição, ao abrigo
do artigo 27.º e 29.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, à enfermeira, Isabel Maria Brito Catorze Valente, com efeitos a 10/11/2010,
praticando um horário semanal de 19 horas.
21 de Janeiro de 2011. — Pelo Conselho de Administração, Dr. Lourenço Braga, vogal executivo.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto
e da Educação
Declaração de rectificação n.º 421/2011
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação
de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo
n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo
n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 2237/2011, de
21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de
31 de Janeiro de 2011, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante
declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No anexo II, onde se lê «Alemão (501)» e «Espanhol (547)» deve ler-se
«Alemão (501/801)» e «Espanhol (547/847)» e, no anexo III, onde se lê
«Alemão (501)» e «Espanhol (547)» deve ler-se «Alemão (501/801)»
e «Espanhol (547/847)».
10 de Fevereiro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Célia Chamiça.
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Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 3336/2011
Por despacho do Secretário-Geral de 20 de Janeiro de 2011 torna-se
público que, nos termos do n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de
27 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 73.º, n.º 1 do artigo 75.º
e alínea c) do artigo 76.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, a trabalhadora abaixo identificada concluiu com sucesso o período experimental
na carreira de assistente operacional, na sequência da celebração com
esta Secretaria-Geral do contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado:
Filomena de Carvalho Mendes Gonçalves — 13 valores.
8 de Fevereiro de 2011. — A Secretária-Geral-Adjunta, Maria Teresa
Pinto de Almeida Chaves Almeida.
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Despacho (extracto) n.º 3337/2011
Por despacho do Secretário-Geral de 10 de Dezembro de 2010 torna-se
público que, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei
Direcção Regional de Educação do Norte
Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar
Aviso (extracto) n.º 4976/2011
Por despacho autorizador do Director do Agrupamento de Escolas
Aver-o-Mar e nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º
da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público a lista nominativa de pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego
cessou por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de
Janeiro e 31 de Dezembro de 2010:
Nome
Categoria
Delfina Rosa Vieira Silva Miranda Mota.
Júlio Augusto Pereira Dinis. . .
Alzira Pereira Correia . . . . . .
Maria de Fátima Teixeira Mota
Estrela.
Maria de Fátima Moreira da
Costa Salgado.
Isabel Flores Morim. . . . . . . .
Data
de cessação
Professor — Grupo 200 31/10/2010
Professor — Grupo 230 31/10/2010
Assistente Operacional 31/10/2010
Professor — Grupo 240 30/11/2010
Chefe de Serviços de A. 30/11/2010
Escolar.
Professor — Grupo 230 31/12/2010
10 de Fevereiro de 2011. — O Director, Carlos Manuel Gomes de Sá.
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Aviso (extracto) n.º 4977/2011
Por despacho do Director do Agrupamento de Escolas Aver-O-Mar,
no uso das competências delegadas pelo Director Regional de Educação
do Norte, mos termos da alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 10981/2008
de 15 de Abril, procedeu-se à homologação dos contratos de serviço
Docente, referente ao ano lectivo 2010/2011, celebrados até 31 de Dezembro de 2010, dos professores baixo indicados:
Grupo
Nome
Data de início
910
520
110
500
910
910
200
420
110
560
110
110
550
300
500
230
290
510
910
230
110
420
110
Alexandra da Conceição Gayol Nunes . . . . . .
António Miguel Cardoso Azevedo. . . . . . . . . .
Carla Alexandra Frade Freitas . . . . . . . . . . . . .
Cláudia Patrícia Cardoso Amaral de Pinho . . .
Florbela Lopes Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Graciela Lila Miranda Mendes . . . . . . . . . . . .
Helena Carlos Fernandes Barros . . . . . . . . . . .
Helena Patrícia Lopes de Magalhães . . . . . . . .
Ivone Maria Monteiro de Oliveira Lino. . . . . .
Maria Goreti Lopes Alves Barros . . . . . . . . . .
Maria Isabel da Silva Morim Alves . . . . . . . . .
Maria Odete Magalhães das Eiras . . . . . . . . . .
Maria Raquel Fonseca Porto Pires Vaz . . . . . .
Marta Miranda Manhente . . . . . . . . . . . . . . . .
Marta Susana Moreira da Costa. . . . . . . . . . . .
Nilda Claudina Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rosa Maria Santos Macieira . . . . . . . . . . . . . .
Sandrina da Conceição Silva da Costa. . . . . . .
Sónia da Glória Mendes Teles . . . . . . . . . . . . .
Sónia Daniela dos Santos Pires . . . . . . . . . . . .
Sónia Maria Rodrigues Neves . . . . . . . . . . . . .
Susana Alexandra Queirós Silva Meira . . . . . .
Susana da Conceição Silva Monteiro . . . . . . .
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