Julia Ventura Gomes da Silva
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0912423/CA
Entre Liberdade e Igualdade:
a cidadania em “um outro mundo possível”
Dissertação de Mestrado
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Sociais da PUC-Rio como
requisito parcial para obtenção do título de Mestre em
Ciências Sociais.
Orientadora: Profª. Angela Randolpho Paiva
Rio de Janeiro
Setembro de 2011
Julia Ventura Gomes da Silva
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0912423/CA
Entre Liberdade e Igualdade:
a cidadania em "um outro mundo possível"
Dissertação apresentada como requisito parcial
para obtenção do título de Mestre pelo Programa
de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRio. Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo
assinada.
Profa. Angela Maria de Randolpho Paiva
Orientadora
Departamento de Sociologia e Política – PUC-Rio
Prof. Yves do Amaral Lesbaupin
UFRJ
Profa. Maria Alice Rezende de Carvalho
Departamento de Sociologia e Política – PUC-Rio
Profa. Mônica Herz
Coordenadora Setorial do Centro
de Ciências Sociais – PUC-Rio
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.
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Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total
ou parcial do trabalho sem autorização da universidade, do
autor e do orientador.
Julia Ventura Gomes da Silva
Graduou-se em Ciências Sociais pelo Departamento de
Sociologia e Política da PUC-Rio em 2008. Trabalhou em
diversas pesquisas junto a este departamento e atualmente
integra o Projeto de Extensão Gestão Escolar em
Territórios Vulneráveis com apoio do CNPQ e FINEP.
Atuou como pesquisadora colaboradora em projetos
sociais de instituições como FASE e Viva Rio e
atualmente desempenha função de coordenação na
instituição Redes Maré. Tem interesse na área das
Ciências Sociais.
Ficha Catalográfica
Silva, Julia Ventura Gomes da
Entre liberdade e igualdade: a cidadania em
um “outro mundo possível” / Julia Ventura
Gomes da Silva ; orientadora: Angela
Randolpho Paiva. – 2011.
188 f. : il. ; 30 cm
Dissertação
(mestrado)–Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Sociologia e Política, 2011.
Inclui bibliografia
1. Sociologia – Teses. 2. Cidadania. 3.
Movimentos sociais. 4. Igualdade. 5. Liberdade.
6. Fórum Social Mundial. I. Paiva, Angela
Randolpho. II. Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Departamento de Sociologia
e Política. III. Título.
CDD: 301
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Para Ísis e para todas as crianças do mundo.
Agradecimentos
Em primeiro lugar, um agradecimento especial à minha mãe, pelo eterno
apoio, em todos os sentidos. Ao meu amado Charles, pela paciência, pelo
incentivo e companheirismo, nos momentos difíceis e incertos pelos quais
passamos. À minha pequena Ísis, por existir e me inspirar, a cada dia, a ser uma
pessoa cada vez melhor.
Agradeço especialmente à Angela Paiva, orientadora e amiga, pela
credibilidade, pelo carinho, pela tarefa de proporcionar-me um amadurecimento
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intelectual de qualidade, por acompanhar-me, durante os anos, pela senda da
formação sociológica, sempre com muita destreza e apostando no alcance mais
alto de meu potencial.
Aos professores da banca examinadora, exímios argüidores, sem os quais
este trabalho não teria alcançado seu formato último, atento à qualidade e
compromisso necessários a um trabalho acadêmico de nível superior.
Ao Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio como um todo,
incluindo seu quadro de professores e funcionárias, pela gentil receptividade, pelo
respeito, pela elevada qualidade de ensino e pelo fato de ter se tornado uma
segunda casa durante longos anos de formação, nos quais muitas lembranças
agradáveis, trabalhos, eventos e pessoas queridas estiveram presentes.
À CAPES, pelo apoio financeiro sem o qual este trabalho não seria
possível, apoio este que representa um investimento para o desenvolvimento
intelectual qualificado de nosso país. Em resposta, considero este trabalho, assim
como toda a produção intelectual que realizarei adiante e a atuação profissional
que minha formação proporcionará, não apenas conquistas individuais, mas um
dever cívico para com a sociedade brasileira.
Por fim, devo agradecer às calmas madrugadas, pelo silêncio e pela
tranqüilidade propícios à elaboração desta dissertação. Realizado enquanto todos
dormiam, este trabalho reflete os sentimentos de responsabilidade e de
perseverança para a concretização de mais um passo do caminho.
Resumo
Silva, Julia Ventura Gomes da; Paiva, Angela Randolpho (Orientadora).
Entre Liberdade e Igualdade: a cidadania em “um outro mundo
possível”. Rio de Janeiro, 2011. 188p. Dissertação de Mestrado.
Departamento de Sociologia e Política, Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro.
Este trabalho se destina a refazer o percurso de desenvolvimento da
cidadania a partir do fortalecimento dos valores da liberdade e da igualdade no
contexto da modernização do Ocidente. O desenvolvimento gradual dos direitos
humanos, enquanto direitos de cidadania, percorreu direções diversas, segundo as
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influências político-valorativas que inspiraram sua normatização pelas regiões do
planeta que aderiram à revolução individualista. Deste modo, a permanente
dificuldade de equacionar, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos de liberdade e
dos direitos de igualdade tem se mostrado ser a divergência central que impede a
conquista da cidadania em sua totalidade. Percebe-se, assim, a condição flutuante
que o conceito de cidadania adquire, entendido como uma construção histórica,
diante das forças em disputa para a definição dos caminhos de desenvolvimento
social, cultural e econômico que as sociedades optaram para si. Os movimentos
sociais, como principais atores de uma sociedade civil organizada para a mudança
social, neste sentido, aparecem como meio principal de definição de valores e
práticas, seja na esfera da vida quanto no mundo institucional, com vistas à
conquista de uma cidadania cada vez mais planetária. Sua ação, portanto, será
objeto central desta análise por meio da realização de um estudo de caso sobre o
processo do Fórum Social Mundial durante os onze anos de sua existência atento
ao atual estado de organização da sociedade civil no contexto brasileiro pós
redemocratização, a partir das conseqüências que o aprofundamento do fenômeno
da globalização capitalista hegemônica trouxe para este país como para todo o
mundo.
Palavras chave
Cidadania; Movimentos Sociais; Igualdade; Liberdade; Fórum Social
Mundial.
Abstract
Silva, Julia Ventura Gomes da; Paiva, Angela Randolpho (Advisor).
Between Liberty end Equality: citzenship in “another world is
possible”. Rio de Janeiro, 2011. 188p. MSc. Dissertation - Departamento
de Sociologia e Política, Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
This work is intended to retrace the path of development of citizenship
based on the strengthening of the values of liberty and equality in the context of
western modernization. The gradual development of human rights as rights of
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citizenship, traveled several directions, according to political-valorative influences
that led to its normalization at the regions of the planet who joined the
individualistic revolution. Thus, the continuing difficulty of overcoming, at the
same time, safeguarding the rights of liberty and equality has been shown to be
the central divergence that prevents the achievement of citizenship in its entirety.
It is clear, therefore, the floating condition that the concept of citizenship acquires,
understood as a historical building while under the influence of competing forces
to define the paths of social, cultural and economic development societies have
chosen for themselves. The social movements as major actors of civil society
organized for social change, in this sense, appear as the primary means of shaping
social values and practices, whether in the sphere of life and in the institutional
world, with the aim to increase citizenship globally. Their action, therefore, is the
central object of this analysis. To accomplish this goal, will be realized a case
study on the World Social Forum process during the eleven years of its existence
with emphasis on the current state of civil society organization in the brazilian
post democratic context, from the consequences of the phenomenon that the
deepening of the hegemonic capitalist globalization has brought to this country
and around the world.
Key Words
Citizenship; Social Movements; Equality; Liberty;World Social Forum.
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Sumário
1. Introdução
11
2. Igualdade e Liberdade: os valores da sociedade moderna
17
2.1. A configuração do individualismo moderno
18
2.2 O dilema entre liberdade e igualdade: encontros e
desencontros
25
2.3. As etapas da cidadania moderna
40
3. A sociedade civil, os movimentos sociais e a cidadania no
47
Brasil
3.1. A esfera pública e a sociedade civil: meios para a cidadania
48
3.2. O caminho para a cidadania no Brasil
58
3.3. Os movimentos sociais como atores da cidadania
72
4. O Fórum Social Mundial
89
4.1. Histórico do processo Fórum Social Mundial
92
4.2. A Carta de Princípios
104
4.3. A evolução temática do processo FSM: 11 anos depois
125
5. Considerações Finais
159
6. Referências
168
Anexos
176
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Lista de Tabelas
Tabela 1
98
Tabela 2
99
Tabela 3
100
Tabela 4
101
Tabela 5
102
Tabela 6
103
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“Lembrem-se que vocês vivem um tempo excepcional em
uma época única, e que têm essa grande felicidade, esse
incalculável privilégio, de estarem presentes ao
nascimento de um novo mundo.”
Sri Aurobindo.