Procedimento concursal comum para o recrutamento de 13 postos de trabalho,
da carreira/categoria de assistente técnico, constantes do mapa de pessoal da
Autoridade para as Condições do Trabalho, na modalidade de contrato em
funções públicas por tempo indeterminado, aberto por Aviso nº 222/2010,
publicado no Diário da República, 2ª série, nº 3, de 6 de Janeiro de 2010
Candidatos excluídos
Motivo de exclusão
Referência 1.1
Aldina Conceição Lisboa Lopes Gaspar
Alexandra Sofia Martins de Almeida Graça
Alina Maria Martins Pimenta da Silva
Álvaro Clemente Simões Correia
Ana Margarida Pouseiro da Silva Carvalho
Ana Maria Carrilho Alves
Ana Maria Nunes dos Santos Ferreira Soares
Ana Paula Gonçalves da Silva Caetano Moreira
Ana Paula Silva Pereira Ferreira
Ana Pinheiro Neves
Ana Silva Lages dos Santos Ramos
Ana Sofia Martins Castelo Lopes
Anabela Campos Freitas
António José Caldeira Rocha Garção
António José Almeida Nobre
António Mendes Bonito Laranjeira
António Vasco Palma Oliveira Gericota
Carlos Alfredo Azevedo de Almeida
Daniel Ventura Francisco dos Santos
Deolinda Teresa Silva Ferraz
Fátima Rodrigues
Fernando José Ezequiel Lopes Gomes
Filomena Purificação Severo Santos
Gabriela Maria Gourgel Nunes
Hugo Alexandre Jerónimo de Almeida
Hugo Filipe Simões Fernandes
Isabel Sofia Firmino Marques da Silva
Isaura Jesus Simões Salgado
Jorge Manuel Brito Garcia
José João Ribeiro dos Santos
José Maria Silva Luz Pereira Boucadas
José Miguel Silva Carvalho Figueiredo
Júlio Manuel Simões Leal
Leonor Manuela Silva David
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1
Margarida Rioberta Dantas Chagas S.D. Arnauth
Maria Amélia Lopes Fernandes Dias
Maria Angelina Rosário Antunes
Maria Bernardete dos Santos Cardoso Grácio
Maria Clara Nunes Ramos
Maria da Conceição Sanches Courela Goulão
Maria de Lurdes Ferreira dos Santos Silva Júnior
Maria de Lurdes Fonseca
Maria Elvira Afonso
Maria Filomena Rosado Portela
Maria Helena Dias Carvalho da Silva
Maria Helena Fogaça da Mata Oliveira Leitão
Maria Isabel Matos Alexandre
Maria João Trindade Pacheco
Maria José Chamorra Pratas
Maria José Ferreira Graça Nunes
Maria Luisa Rosário Guerreiro Ramos
Maria Margarida Baptista Peixoto
Maria Susete Felício de Almeida Ruivo Baptista
Maria Teresa Carrola Pires Caetano
Maria Teresa de Sotto-Mayor Pedroso Santos Neto
Maria Teresa Neves Veríssimo
Maria Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira
Maurício Eduardo Simões Melo
Mécia da Graça Campos
Paula Sofia pereira Monteiro Resende
Rosa Maria Silva Santos Pinhão Ramos
Virgínia Martins Pereira
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Referência 1.2
Aldina Conceição Lisboa Lopes Gaspar
Alexandra Sofia Martins de Almeida Graça
Alina Maria Martins Pimenta da Silva
Álvaro Clemente Simões Correia
Ana Margarida Pouseiro da Silva Carrilho
Ana Maria Carrilho Alves
Ana Maria Nunes dos Santos Ferreira Soares
Ana Paula Gonçalves da Silva Caetano Moreira
Ana Paula Silva Pereira Ferreira
Ana Pinheiro Neves
Ana Silva Lages dos Santos Ramos
Ana Sofia Martins Castelo Lopes
Anabela Campos Freitas
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2
António José Caldeira Rocha Garção
António Mendes Bonito Laranjeira
António Vasco Palma Oliveira Gericota
Carlos Alfredo Azevedo de Almeida
Daniel Ventura Francisco dos Santos
Deolinda Teresa Silva Ferraz
Fátima Rodrigues
Fernando José Ezequiel Lopes Gomes
Filomena Purificação Severo Santos
Gabriela Maria Gourgel Nunes
Hugo Alexandre Jerónimo de Almeida
Hugo Filipe Simões Fernandes
Isabel Sofia Firmino Marques da Silva
Isaura Jesus Simões Salgado
Jorge Manuel Brito Garcia
José João Ribeiro dos Santos
José Maria Silva Luz Pereira Boucadas
José Miguel Silva Carvalho Figueiredo
Júlio Manuel Simões Leal
Leonor Manuela Silva David
Margarida Rioberta Dantas Chagas S.D. Arnauth
Maria Amélia Lopes Fernandes Dias
Maria Angelina Rosário Antunes
Maria Bernardete dos Santos Cardoso Grácio
Maria Clara Nunes Ramos
Maria da Conceição Sanches Courela Goulão
Maria de Lurdes Ferreira dos Santos Silva Júnior
Maria de Lurdes Fonseca
Maria Elvira Afonso
Maria Filomena Rosado Portela
Maria Helena Dias Carvalho da Silva
Maria Helena Fogaça da Mata Oliveira Leitão
Maria Isabel Matos Alexandre
Maria João Trindade Pacheco
Maria José Chamorra Pratas
Maria José Ferreira Graça Nunes
Maria Luisa Rosário Guerreiro Ramos
Maria Margarida Baptista Peixoto
Maria Susete Felício de Almeida Ruivo Baptista
Maria Teresa Carrola Pires Caetano
Maria Teresa de Sotto-Mayor Pedroso Santos Neto
Maria Teresa Neves Veríssimo
Maria Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira
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Mauricio Eduardo Simões Melo
Mécia da Graça Campos
Paula Sofia Pereira Monteiro Resende
Rosa Maria Silva Santos Pinhão Ramos
Virgínia Martins Pereira
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Referência 2
Aldina Conceição Lisboa Lopes Gaspar
Alexandra Sofia Martins de Almeida Graça
Alina Maria Martins Pimenta da Silva
Álvaro Clemente Simões Correia
Anabela Campos Freitas
Ana Margarida Pouseiro da Silva Carvalho
Ana Maria Carrilho Alves
Ana Maria Nunes dos Santos Ferreira Soares
Ana Paula Gonçalves da Silva Caetano Moreira
Ana Paula Silva Pereira Ferreira
Ana Pinheiro Neves
Ana Silva Lages dos Santos Ramos
Ana Sofia Martins Castelo Lopes
Anabela Campos Freitas
António José Caldeira Rocha Garção
António Mendes Bonito Laranjeira
António Vasco Palma Oliveira Gericota
Carlos Alfredo Azevedo de Almeida
Deolinda Teresa Silva Ferraz
Fátima Rodrigues
Fernando José Ezequiel Lopes Gomes
Filomena Purificação Severo Santos
Gabriela Maria Gourgel Nunes
Hugo Alexandre Jerónimo de Almeida
Isabel Sofia Firmino Marques da Silva
Isaura Jesus Simões Salgado
Jorge Manuel Brito Garcia
José João Ribeiro dos Santos
José Maria Silva Luz Pereira Boucadas
José Miguel Silva Carvalho Figueiredo
Júlio Manuel Simões Leal
Leonor Manuela Silva David
Margarida Rioberta Dantas Chagas S.D. Arnauth
Maria Amélia Lopes Fernandes Dias
Maria Angelina Rosário Antunes
Maria Bernardete dos Santos Cardoso Graçio
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Maria Clara Nunes Ramos
Maria da Conceição Sanches Courela Goulão
Maria de Lurdes Ferreira dos Santos Silva Júnior
Maria de Lurdes Fonseca
Maria Elvira Afonso
Maria Filomena Rosado Portela
Maria Helena Dias Carvalho da Silva
Maria Helena Fogaça da Mata Oliveira Leitão
Maria Isabel Matos Alexandre
Maria João Trindade Pacheco
Maria José Chamorra Pratas
Maria José Ferreira Graça Nunes a)
Maria Luisa Rosário Guerreiro Ramos
Maria Margarida Baptista Peixoto
Maria Susete Felício de Almeida Ruivo Baptista
Maria Teresa Carrola Pires Caetano
Maria Teresa de Sotto-Mayor Pedroso Santos Neto
Maria Teresa Neves Veríssimo
Maria Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira
Mécia da Graça Campos
Rosa Maria Silva Santos Pinhão Ramos
Sónia Cristina Rodrigues dos Anjos
Virgínia Martins Pereira
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Referência 3
Aldina Conceição Lisboa Lopes Gaspar
Alexandra Sofia Martins de Almeida Graça
Alina Maria Martins Pimenta da Silva
Álvaro Clemente Simões Correia
Ana Margarida Pouseiro da Silva Carvalho
Ana Maria Carrilho Alves
Ana Maria Nunes dos Santos Ferreira Soares
Ana Paula Gonçalves da Silva Caetano Moreira
Ana Paula Silva Pereira Ferreira
Ana Pinheiro Neves
Ana Silva Lages dos Santos Ramos
Ana Sofia Martins Castelo Lopes
António José Caldeira Rocha Garção
António Mendes Bonito Laranjeira
António Vasco Palma Oliveira Gericota
Carlos Alfredo Azevedo de Almeida
Damiana Barreira de Sousa
Deolinda Teresa Silva Ferraz
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Fátima Rodrigues
Fernando José Ezequiel Lopes Gomes
Filipa Inês Santos Valente
Filomena Purificação Severo Santos
Gabriela Maria Gourgel Nunes
Hugo Alexandre Jerónimo de Almeida
Isabel Sofia Firmino Marques da Silva
Isaura Jesus Simões Salgado
Jorge Manuel Brito Garcia
José João Ribeiro dos Santos
José Maria Silva Luz Pereira Boucadas
José Miguel Silva Carvalho Figueiredo
Júlio Manuel Simões Leal
Leonor Manuela Silva David
Luis Miguel Monteiro Resende
Margarida Rioberta Dantas Chagas S.D. Arnauth
Maria Amélia Lopes Fernandes Dias
Maria Angelina Rosário Antunes
Maria Bernardete dos Santos Cardoso Grácio
Maria Clara Nunes Ramos
Maria da Conceição Sanches Courela Goulão
Maria de Lurdes Ferreira dos Santos Silva Júnior
Maria de Lurdes Fonseca
Maria Elvira Afonso
Maria Filomena Rosado Portela
Maria Helena Dias Carvalho da Silva
Maria Helena Fogaça da Mata Oliveira Leitão
Maria Isabel Matos Alexandre
Maria João Trindade Pacheco
Maria José Chamorra Pratas
Maria José Ferreira Graça Nunes
Maria Luisa Rosário Guerreiro Ramos
Maria Margarida Baptista Peixoto
Maria Susete Felício de Almeida Ruivo Baptista
Maria Teresa Carrola Pires Caetano
Maria Teresa de Sotto-Mayor Pedroso Santos Neto
Maria Teresa Neves Veríssimo
Maria Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira
Mécia da Graça Campos
Rita Alexandra Landeiro Bargao Pires
Rosa Maria Silva Santos Pinhão Ramos
Virgínia Martins Pereira
Referência 4
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6
Aldina Conceição Lisboa Lopes Gaspar
Alexandra Sofia Martins de Almeida Graça
Alina Maria Martins Pimenta da Silva
Álvaro Clemente Simões Correia
Ana Margarida Pouseiro da Silva Carvalho
Ana Maria Carrilho Alves
Ana Maria Nunes dos Santos Ferreira Soares
Ana Paula Gonçalves da Silva Caetano Moreira
Ana Paula Silva Pereira Ferreira
Ana Pinheiro Neves
Ana Silva Lages dos Santos Ramos
Ana Sofia Martins Castelo Lopes
António José Caldeira Rocha Garção
António Mendes Bonito Laranjeira
António Vasco Palma Oliveira Gericota
Carlos Alfredo Azevedo de Almeida
Deolinda Teresa Silva Ferraz
Fátima Rodrigues
Fernando José Ezequiel Lopes Gomes
Filipa Inês Santos Valente
Filomena Purificação Severo Santos
Gabriela Maria Gourgel Nunes
Hugo Alexandre Jerónimo de Almeida
Isabel Sofia Firmino Marques da Silva
Isaura Jesus Simões Salgado
João Pedro Lourenço e Silva
Jorge Manuel Brito Garcia
José João Ribeiro dos Santos
José Maria Silva Luz Pereira Boucadas
José Miguel Silva Carvalho Figueiredo
José Pedro Lourenço e Silva
Júlio Manuel Simões Leal
Leonor Manuela Silva David
Margarida Rioberta Dantas Chagas S.D. Arnauth
Maria Amélia Lopes Fernandes Dias
Maria Angelina Rosário Antunes
Maria Bernardete dos Santos Cardoso Grácio
Maria Clara Nunes Ramos
Maria da Conceição Sanches Courela Goulão
Maria de Lurdes Ferreira dos Santos Silva Júnior
Maria de Lurdes Fonseca
Maria Elvira Afonso
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7
Maria Filomena Rosado Portela
Maria Helena Dias Carvalho da Silva
Maria Helena Fogaça da Mata Oliveira Leitão
Maria Isabel Matos Alexandre
Maria João Trindade Pacheco
Maria José Chamorra Pratas
Maria José Ferreira Graça Nunes
Maria Luisa Rosário Guerreiro Ramos
Maria Margarida Baptista Peixoto
Maria Susete Felício de Almeida Ruivo Baptista
Maria Teresa Carrola Pires Caetano
Maria Teresa de Sotto-Mayor Pedroso Santos Neto
Maria Teresa Neves Veríssimo
Maria Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira
Mécia da Graça Campos
Renato José da Sila Matos
Rosa Maria Silva Santos Pinhão Ramos
Virgínia Martins Pereira
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a) Por não possuir uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
previamente estabelecida - n.º 3 do aviso do presente procedimento concursal;
b)
Por não possuir o nível habilitacional exigido, ou curso equiparado, a que
corresponda o grau de complexidade 2 nos termos do n.º 11, ou a habilitação a que se
refere o n.º 11.1 do aviso do procedimento concursal;
c) Por não ter entregue a fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão - n.º
14, alínea a) do aviso do presente procedimento concursal;
d) Por não ter entregue a fotocópia do certificado de habilitações literárias - n.º 14
alínea b) do aviso do presente procedimento concursal;
e) Por falta do curriculum vitae, datado e assinado - n.º 14 alínea c) do aviso do
presente procedimento concursal;
f) De acordo com o disposto no art.º 19º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, no
ano de 2009, ao recrutamento de trabalhadores de orgãos e serviços da Administração
Local para os restantes orgãos a que se aplica a Lei n.º 12-A/2008, é aplicável com as
necessárias adaptações o disposto nos n.ºs 6 e 7 do art.º 6º da referida Lei. Tendo o
presente procedimento concursal sido aberto para a constituição de uma relação jurídica
de emprego público por tempo indeterminado, e não tendo sido solicitado o parecer dos
membros do Governo a responsáveis pelas Finanças e pela Administração Pública a que
alude o n.º 6 do citado art.º 6º, não poderão ser admitidos ao procedimento os
candidatos provenientes da Administração Local;
8
g) Por não ter entregue a declaração a que se refere o art. 27º n.º 1 al. ii) da Portaria
n.º 83-A/2008, de 22 de Janeiro - n.º 14 alínea e) do aviso do presente procedimento
concursal;
h) Por não ter apresentado o formulário de candidatura a que se refere o ponto 6.2. do
Aviso de Abertura
9
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Motivo de exclusão b) a) a) b) a) b) b),c),d),e) b),c),d),e) b),c),d),e) a