Relatório Março/2015 Apresentação O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencentes aos Municípios. Por este critério, os Municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as Atividades Esportivas que realizaram, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de Eventos e Programas Esportivos e a Organização da Política Esportiva em Minas Gerais. Então, com o objetivo de prepará-lo para aproveitar esta oportunidade, foi realizado nos meses de Fevereiro e Março de 2015, a Qualificação ICMS Esportivo. Programação Geral Calendário Cidades e Datas Campo Belo - 24/02/2015 Ladainha - 24/02/2015 Ponte Nova - 25/02/2015 Governador Valadares - 26/02/2015 Passos - 26/02/2015 Ituiutaba - 03/03/2015 São Francisco - 03/03/2015 Patrocínio - 05/03/2015 João Pinheiro - 05/03/2015 Belo Horizonte - 06/03/2015 Dados Gerais Público Alvo Gestores Esportivos da Região, Conselheiros Municipais de Esporte e demais interessados. Realização - Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG - Governo do Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES Distribuição de Materiais Kit Institucional Apostila - Apostila - Pasta - Caneta - Bloco de Anotações - Crachá - Certificado Certificado Campo Belo 24 de Fevereiro de 2015 Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação Rua Dr. Lafayete Corrêa, 40 - Centro - Campo Belo/MG Palestrante: Thárcio Elízio dos Santos Silva Número de Inscritos: 49 Número de Participantes: 34 Ladainha 24 de Fevereiro de 2015 Local: Secretaria Municipal de Educação Avenida João Bastos Cayo n° 52 - Centro - Ladainha/MG Palestrante: Ana Paula de Jesus Número de Inscritos: 26 Número de Participantes: 20 Ponte Nova 25 de Fevereiro de 2015 Local: Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova Praça Getúlio Vargas, 19 - Centro - Ponte Nova/MG Palestrante: Edward Felipe da Silva Número de Inscritos: 52 Número de Participantes: 44 Governador Valadares 26 de Fevereiro de 2015 Local: Centro Cultural Nelson Mandela Rua Afonso Pena, 3269 - Centro - Governador Valadares/MG Palestrante: Ana Paula de Jesus Número de Inscritos: 55 Número de Participantes: 43 Passos 26 de Fevereiro de 2015 Local: Anfiteatro da Casa da Cultura Praça Geraldo da Silva Maia s/nº - Centro - Passos/MG Palestrante: Thárcio Elízio dos Santos Silva Número de Inscritos: 50 Número de Participantes: 43 Ituiutaba 03 de Março de 2015 Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer Rua 20 nº 850A - CEMAP 5º andar - Centro - Ituiutaba/MG. Palestrante: Bráulio Humberto da Silva Número de Inscritos: 34 Número de Participantes: 18 São Francisco 03 de Março de 2015 Local: Secretaria Municipal de Educação Rua Ferreira Leite, nº 276 - Centro - São Francisco/MG Palestrante: Thárcio Elízio dos Santos Silva Número de Inscritos: 49 Número de Participantes: 23 Patrocínio 05 de Março de 2015 Local: Auditório Geraldo Campos – Prefeitura Municipal de Patrocínio – MG Av. Jacinto Alves do Nascimento, 1452 - Centro - Patrocínio/MG Palestrante: Bráulio Humberto da Silva Número de Inscritos: 55 Número de Participantes: 34 João Pinheiro 05 de Março de 2015 Local: Casa da Cultura Rua Juca Niquinho nº 220 - Centro - João Pinheiro/MG Palestrante: Thárcio Elízio dos Santos Silva Número de Inscritos: 37 Número de Participantes: 19 Belo Horizonte 06 de Março de 2015 Local: Plenário do Edifício Gerais - 9° andar - Cidade Administrativa Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n - Serra Verde - Belo Horizonte/MG Palestrante: Antônio Eduardo Viana Miranda Número de Inscritos: 113 Número de Participantes: 71 Números Finais Cidades-Pólos: 10 Total de Inscritos: 520 Total de Participantes: 349